norma nº 1384/2008

Câmara Municipal de Jambeiro
LEI Nº 1.384, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações dos Anexos da Lei do Plano Plurianual
PPA - do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Projeto de Lei Nº 30, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei Nº 32, de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro - CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
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C.M JAMBEIRO
Fis.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB q
2 w——— o
eríodo: 2006 a 2009
o
PROJETO DE LEI NÚMERO 30 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei do Plano Plurianual - P.P.A —
Período 2006 a 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos da LDO e da LOA para o exercício financeiro de 2009.
Art. 2º - Continua em vigor o texto da Lei original do Plano Plurianual
aprovado para o período de 2006 a 2009.
Art. 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do PPA período de 2006 a 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos Il e Ill do
PPA para 2006 a 2009.
Art. 5º - A presente) lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário./
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Município: JAMBEIRO
o
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
1 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETOR DE DIVIDA PÚBLICA
5 SETORDE FINANÇAS
SERVIÇOS DE
1 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR-FUNDEB
SETOR DE ENSINO INFANTIL
SETOR DE ENSINO MÉDIO
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 SERM EOFICINAS
soawn
SERVIÇOS MUNICIPAIS
1 SETORDE SERVIÇOS URBANOS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1 SETORDE ESPORTES E RECREAÇÃO
2 SETORDECULTURA
3 SETORDE TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
1 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Unidade Responsável: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivos: Processo Legislativo
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índice 2009
AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARESISOFTWARES E % 1212/2005 60,00 80,00
VEÍCULOS
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO % 12/12/2005 1800 90,00
LEGISLATIVO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARESISOFTWARES E VEÍCULOS 0,00 7000 80,00 90,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO 1500 35,00 55,00 30,00
LEGISLATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionsiização Totais
Municipio 1.158.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo Página: 11117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
!-Classificação
Orgão
Unidade
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Processo Legislativo
“Ação Titulo ProdutorUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.001 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000 102.000,00
Estado de São Paulo Página: 2117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT;
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação "
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERALINIS 0,000 362.000,00
Estado de São Paulo Página: 3147,
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALnd 0,000 694.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 0040 - PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Unidade Responsável: 02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivos: PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índice 2009 Programa
APOSENTADORIAS E ENCARGOS nd 12n1252005 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006. 2007 2008. 2009
APOSENTADORIAS E ENCARGOS 1.00 1,00 1.00 1,00
[eme A SB RO AS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
É
Estado de São Paulo Página: 211117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEI
Inicial (X) Ateração( ) Irlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [seRvIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0200
Unidade [SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
Função | Encargos Especiais 28
Subtunção [outros Encargos Especiais E
Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0040
Objetivo do programa:
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa do programa:
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.163 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERALIn/d 0,000 50.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 0160 - ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Unidade Responsável: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS
Objetivos: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Público alvo: População em geral
METAS |]
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2009 Programa
PAGAMENTO DA DÍVIDA nd 12/12/2005. 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2008 2007 2008 2009 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Municipio 500.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
""—"][[D""
Estado de São Paulo Página: 30/17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA 0304
Função Encargos Especiais 28
Subfunção [Serviço da Divida intema ES
Programa [ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS. 0160
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
0.003 SETOR DE DIVIDA PÚBLICA Pagamentos de encargos de dividas/nid 0,000 500.500,00
|
|
|
]
|
|
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1002 - GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Unidade Responsável: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivos: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Público alvo: População em geral
METAS.
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2000 Programa
VEÍUCLOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS % 1212/2005 55,96 85,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS E ADMINISTRATIVAS DO % 12122005 55,96 80,00
GABINETE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
VEÍUCLOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 55,98 6500 7500 85,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS E ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 5508 6500 7500 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 1.143.022,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Estado de São Paulo Página: 4117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão Toasinere DO PREFEITO 01.00
Unidade | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função
Subfunção
Programa GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Proguto/Unkdade Meta Fisica Meta Financeira
1.002 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS inid 0,000 43.000,00
Estado de São Paulo Página: 61117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão ( )
|-Classificação ,
Orgão GABINETE DO PREFEITO [01.00 *
Unidade GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS [01.01
Função Administração 4
Sublunção Administração Geral
[GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2.003 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL 0,000 569.000,00
Estado de São Paulo Pagina: rt?
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
“Orgão [eaBineTE DO PREFEITO Tor00
Unidade [caBiNETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS [oro
Função Administração 4 |
Subtunção Administração Geral 122 |
Programa [ GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS [1002
E |
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa: |
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
Ação Titulo ProgutolUnidade Mota Física Meta Financeira
2.004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAUn/d 0,000 135.022,20
Estado de São Paulo Página: 71117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
!-Classificação "
Orgão GABINETE DO PREFEITO 01.00]
ds ii sr Ojo do pira à Ec A E |
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2.005 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL 0,000] 14.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estado de São Paulo Página: 8117
Inicial ( ) Ateração (X) Inclusão ( , Exclusão ( )
1- Classificação
E
Unidade ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Função
Subfunção Planejamento e Orçamento
Programa GESTÃO ADM, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
(Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2.006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInd 0,000 26.000,00
Estado de São Paulo Página: 91117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Tito, ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
1.003 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOSin/d 0,000 25.000,00
Estado de São Paulo Página: 101117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exlusão( )
1-Classificação
Órgão | caBiNETE DO PREFEITO [01.00
Unidade [ASSESSORIA JURÍDICA [0103
Função | Administração [4
Sublunção Administração Geral 122
Programa GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 1002
Objetivo do programa
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2007 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInd 0,000 108.000,00
Estado de São Paulo Página: 11h17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão
GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidade ASSESSORIA JURÍDICA 01.08]
Função Administração 4
Sublunção Administração Geral 122
Programa | GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. 1002
Objetivo do programa:
SESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
“Ação Titulo Produto/Unidado Mota Física Meta Financeira
2.008 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALIS 0,000 148.000,00
Estado de São Paulo Página: 121117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inmlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão [casinere Do PREFEITO 01.00
Unidade JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 01.04
Função Defesa Nacional 5
Sublunção Defesa Terrestro 153
Programa GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 1002
“Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2.009 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 29.000,00
Estado de São Paulo Pagina: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Subfunção |oetesa Terrestro [iss
Programa [cestÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS [ 1002
“Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo ProdutofUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2,010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInId. 0,000 48.000,00
So
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Incusão( ) Exclusão( )
Programa: 1003 - GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Unidade Responsável: 02.00 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivos: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade do Medida Data 2009
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS % 1212/2005 80,00
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TELEFONIA E % 12/12/2005 56,56 80,00
INFORMÁTICA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUT. DAS UNID. % 1212/2005 E 85,00
GESTORAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008. 2009
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 51,56 60,00 70,00 80,00
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TELEFONIA E 56,56 88,00 7200 80,00
INFORMÁTICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS A MANUT. DAS UNID. 56,56 66,00 7200 85,00
GESTORAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 5035.540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS.
Estado de São Paulo Página: 181117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS.
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.004 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS In/d 0,000 31400000
Estado de São Paulo Página: 161117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão | SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0200
Unidade [SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
Função [Administração 4
Subfunção | Administração Geral 122
Programa GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS 1003
ama:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Jusificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS.
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2011 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInId 0,000 1.509.000,00
Estado de São Paulo Página: 471117 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO =
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO. 0200
Unidado SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
|
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALIn/d 0,000 1.145.000,00
Estado de São Paulo Página: 14h17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ineial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 0200
Unidade SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
Função Previdência Social 9
Sublunção |Previsência Básica 2"
Programa GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS 1003
TObjetivo do programa: |
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS |
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Titulo Produto/Unidado Meta Fisica Meta Financeira
0.002 ENCARGOS ESPECIAIS Pagamentos de encargos de dividasinid 0,000 407.000,00
Estado de São Paulo Página: 191117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irciusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência Social
Previdência Básica
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
ES
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2013 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 700.520,00
Estado de São Paulo Página: 2047
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
f GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
t Justificativa do programa:
( GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
| .
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.162 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALIn/d 0,000 80.000,00
Estado de São Paulo Página: 6/14
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração ( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Unidade Responsável: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS
Objetivos: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 20009 Programa
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS SETORES % 12/12/2005 see 80,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA ng 12/12/2005 0,00 1,00
Ações DE CARÁTER; CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 12/12/2005 68,56 85,00
ETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS SETORES 50,56 66,00 7200 80,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1,00 1,00 1,00 1,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS 06,56 7600 80,00 85,00
SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 914.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FINANCEIRA
Estado de São Paulo Página: 22117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão | sERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade | sETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO 0301
Função Administração 4
Sublunção Administração Financeira 128
Programa ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004 |
Objetivo do programa |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa: |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Ação Thulo ProdutotUnidade Meta Física Meta Financeira
1.005 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS !nid 0,000 26.000,00
|
Estado de São Paulo Página: 23117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão [serviços DE FINANÇAS. 03.00]
Unidade [sETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO 03.01
Administração Financeira
|
Programa ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004 |
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa: |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo Produto/Unidade Mota Física Meta Financeira
2,014 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAUnIS 0,000 165.000,00
|
|
|
|
Estado de São Paulo Página: 241117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inmlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
Programa [ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 1004
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo ProdutofUnidade Meta Física Meta Financeira
2015 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAUnid 0,000 101.000,00
Estado de São Paulo Página: 251117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exciusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE FINANÇAS 08.00]
Unidade [SETOR DE CONTABILIDADE [os0z
Função Administração 4
Subfunção Administração Financeira 123
Programa [ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004
“Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1.008 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS Ind 0,000 17.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 261117
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade SETOR DE CONTABILIDADE 03.02
Função | Administração 4
Sublunção Administração Financeira 128
Programa ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004
Objetivo da programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justficativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Ação Titulo ProdutofUnidade
2016 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid
Meta Fisica Meta Financeira
0,000
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Imlusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE FINANÇAS 0300
Unidade SETOR DE CONTABILIDADE 0302
Função | Administração z
Subtunção Administração Financeira 123
Programa ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Título ProcutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2017 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInd
0,000
212.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 281117
Inicial ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão ( )
|-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE FINANÇAS [03.00
Unidade SETOR DE TESOURARIA [osos
Função [Administração 4
Subfunção Administração Financeira 12
Programa ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo ProdutofUnidade Meta Física Meta Financeira
2.018 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALnId 0,000 75.000,00
Estado de São Paulo Paginas 20º)
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exlusão( )
1-Classificação
Administração Financeira
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2,019 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALINd 0,000 21.000,00
Estado de São Paulo Página: B1A47
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL]
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
Ação Titulo ProdutoUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.005 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000 40.000,00
Estado de São Paulo Página: 321117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2015 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAUnS 0,000 218.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1005 - PLANEJAMENTO DO ENSINO
Unidade Responsável: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Objetivos: PLANEJAMENTO DO ENSINO
Público alvo: População em geral
METAS
Reerência Final do
Indicadores Unidade do Medida Data Indico 2009 Programa
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO nd 12/12/2005 9,00 1,00
OBRAS NECESSÁRIAS, A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL n/d 1211212005 0,00 1,00
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUT. ENSINO REDE nig 121122005 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2008 2007 2008 2009
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO 1,00 1,00 1,00 1,00
OBRAS NECESSÁRIAS, A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL 1,00 1,00 1,00 1,00
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUT. ENSINO REDE 1,00 1,00 1,00 1,00
MÚNIC
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 14.176.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PLANEJAMENTO DO ENSINO.
Estado de São Paulo Página: 331117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade [SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Mota Financeira
0.004 JUROS DA DIVIDA. Pagamentos de encargos de dividasinid 0,000 24.000,00
Estado de São Paulo Página: 341117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04,00
Unidade | sETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
Função Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa PLANEJAMENTO DO ENSINO 1008,
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.007 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000 560.000,00
Estado de São Paulo Página: s6r417
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
Função [Ecucação 12
Subfunção | Ensino Fundamental ES
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutorUnidade Meta Física Mata Financeira
2.020 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAUNI. 0,000 855.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
Função Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental ES
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO, ES
Objetivo do programa
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justiativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Mota Física Meta Financeira
2021 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALINIA 0,000 1.888.000,00
Estado de São Paulo Página: 37/17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PLANEJAMENTO DO ENSINO
jotvo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2022 TRASPORTE DE ALUNOS - TESOURO MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 270.000,00
Estado de São Paulo Página: 381117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO [ 04.00
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL [0401
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.023 TRANSPORTE DE ALUNOS - FEDERAL MANUTENÇÃO GERALnid 0,000 625.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inciusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04,01
Função [Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental 31
Programa PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
jetvo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1.100 INVETIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Obras e instalaçõesind
0,000
20.000,00
Estado de São Paulo Pagina: 401117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
[SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justficativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2.100 MANUTENÇÃO DO SETOR -CONVÊNIOS ESTADOE | MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 12.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial ) Ateração(X) Inusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão [ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unisado SETOR FUNDEFIFUNDEB. 04.02
Função Educação 12
Subfunção | Ensino Fundamental 361 |
Programa | PLANEJAMENTO DO ENSINO, 1005
do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
0,005 PRECATÓRIOS Pagamentos de encargos de dividasind 0,000 40.000,00
Estado de São Paulo Página: 42117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [seRvIÇOS DE EDUCAÇÃO 0400
Unidade [SETOR FUNDEF/FUNDES 0402]
Função [Educação 12
Subfunção | Ensino Fundamental E
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programar
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutoUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.008 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS inid 0,000 379.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inciusão( ) Exclusão( )
Página: 431117
|-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO
Unidade SETOR FUNDEFIFUNDES
Educação
Sublunção | Ensino Fundamenta!
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Mota Financeira
2,024 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDES 60% MANUTENÇÃO GERAUNS
0,000 1.035.000,00
s
Estado de São Paulo Página: 44p117,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Ação Titulo
2025 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDES 40% MANUTENÇÃO GERALInId 0,000 878.000,00
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Estado de São Paulo Página: 451117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL]
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04,00
Unidade | sETOR FUNDEFIFUNDES 04.02
Função [Educação 12
Subfunção | Ensino Fundamental E
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO. 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Título Produtolunidade Meta Fisica Meta Financeira
2.026 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInd 0,000 2.265.000,00
Estado de São Paulo Página: 461117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Subfunção Ensino Fundamental 361
Prgana 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justifcativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDES. MANUTENÇÃO GERALIN/d 0,000 347.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Imlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | seror FuNDEFIFUNDES 0402
Função | Educação [12
Subtunção [Educação intanti ES
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO. 1005
Objetvo do prognima. AE
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2024 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 60%
MANUTENÇÃO GERALIn/d 0,000 4.755.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade [SETOR FUNDEFIFUNDES 0402
Função [Educação 12
Subfunção [Educação infanta ses
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justicativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Tituio ProdutolUnidade
2101 MANUTENÇÃO! 'DO SETOR - ENS. INFANTIL - FUNDES Ações de Caráter Continuadoinid
Meta Fisica Meta Financeira
0,000 495.000,00
Estado de São Paulo Pagina: 40117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO [04.00
Unidade 'SETOR DE ENSINO INFANTIL [08.03
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
1.009 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000 341.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: S01117
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO [04.00]
Unidade SETOR DE ENSINO INFANTIL 0403
Função Educação 12
Subtunção Educação Infant ses
Programa PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2.028 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 571.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2008 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Eclusão( )
|-Classificação
Orgão. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Tos.o0
Unidade SETOR DE ENSINO INFANTIL E
Função 12 |
Subtunção Educação Infantt 365 |
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
— Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO |
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutoUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2029 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALIN 0,000 239.000,00]
Estado de São Paulo Página: 6:
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irctusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO. 04.00
SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04
Educação 12
Educação Especial 367
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo ProdutorUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2030 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInd 8,000 34.000,00
Estado de São Paulo Página: 63117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exlusão( )
1-Classificação
Orgão í
Unidade |
Função
Subtunção
Programa
Objetivo do programa”
PLANEJAMENTO DO ENSINO |
Justificativa do programa: |
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2031 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALINd 0,000 203.000,00
Estado de São Paulo Página:
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | seroR DE ENSINO MÉDIO 04.05
12
Ensino Médio 32
PLANEJAMENTO DO ENSINO [1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2032 TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL MANUTENÇÃO GERAL
0,000 25200000
Estado de São Paulo Página: agf 7
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão [serviços DE EDUCAÇÃO 04.00
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.033 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 88.000,00
Estado de São Paulo Página: 61117
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PLANO PLURIANUAL 2008 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL!
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2034 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALINd 0,000 119.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
ôrgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0407
Função [Educação 12
Sublunção |Aimentação e Nutrição 306
Programa [PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Produtolunidade Meta Fisica Meta Financeira
2.035 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALId
0,000 783.000,00
Estado de São Paulo Páginas SaivtT
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
não
Uns
Função
Subfunção
Programa
PLANEJAMENTO DO ENSINO
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Titulo Meta Fisica Meta Financeira
"2036 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDERAL MANUTENÇÃO GERALIn'd 0,000 93.000,00
Estado de São Paulo Página: S0n17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Função Educação
Alimentação e Nutrição.
Ação Titulo ProdutorUnidade Meta Fisica Mota Financeira
1.101 INVESTIMENTOS - TESOURO Aquisição de Equipamentosinid 0,000 5.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial ( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1006 - PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Unidade Responsável: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Objetivos: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2009 Programa
VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE % 12/12/2005 50,00 70,00
OBRAS NECESSÁRIAS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SAÚDE % 12/12/2005 0,00 1,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA nd 1212/2005 0,00 100
RÉDE SAÚDE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2000
VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 50,00 55,00 60,00 70,00
OBRAS NECESSÁRIAS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SAÚDE 1,00 1,00 1,00 1,00
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA REDE 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 7.424.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Estado de São Paulo Página: 6017
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
ES E
Unidade SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
Objetivo da programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
0.006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Pagamentos de encargos de dividasinid 0,000 19.000,00
Estado de São Paulo Página: 617117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
Subunção | atenção Básica
Programa [PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Mota Fisica Meta Financeira
1.010 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000 493.000,00
Estado de São Paulo Página: 62117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Subfunção Atenção Básica ES
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE [ 1006]
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
a e mea rem |
Justificativa do programa: !
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 1.876.600,00
Estado de São Paulo Página: 631117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
Inicial( ) Ateração(X) Inciusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO. 05,00
Unidado [SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Função Saúde 10
Subtunção Atenção Básica E
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
p PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Mota Financeira
2038 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 2.775.000,00
Estado de São Paulo Page; é
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade [SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Saúdo
Subfunção Atenção Básica
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2.039 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - ESTADUAL MANUTENÇÃO GERAUnd 0,000 14.500,00
Estado de São Paulo Página: 65117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO. 05.00
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
Saúdo
Atenção Básica Eu
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.040 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF MANUTENÇÃO GERALInd 0,000 495.600,00
Estado de São Paulo Página: 6117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financoira
2.041 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDERAL MANUTENÇÃO GERALINIS 0,000 40.400,00
Estado de São Paulo Página: 67117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade [SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
Sublunção [Atenção Básica E
Programa |PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
Objeto do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justicativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2042 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF MANUTENÇÃO GERAL 0000 665.400,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 0500
Unidade [SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Função Saúdo [ro
Subfunção Atenção Básica EI
Programa [PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE [ 1006
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo
2043 OUTRAS DESP. CORRENTES - PSF - FEDERAL
Meta Fisica Meta Financeira
MANUTENÇÃO GERALnId
0,000 470.000,00
|
|
Estado de São Paulo Página: 691117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Eclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviços DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade | sETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05.01
Função [saúde 10
Subfunção Atenção Básica EI
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE [ 1006
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justficativa do a:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2.402 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - “Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 8.000,00
Estado de São Paulo Página: 70H17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Atração (X) Irciusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Saúdo
Subtunção Atenção Básica
Programa
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.103 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO Ações do Caráter Continuadointd 0,000 32.200,00
Estado de São Paulo Página: 7417
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade [SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
Subtunção [Atenção Básica
Programa [PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.104 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADOE Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 17.000,00
u
Estado de São Paulo Página: 72117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO.
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
(do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1.102 INVESTIMENTOS - ESTADO Obras e instalaçõesind 0,000 15.000,00
Estado de São Paulo Página: 731117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão
Unidade
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Saúdo 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1008
í Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
' Justificativa do programa: |
( PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE |
!
Ação Titulo ProdutofUnidade Meta Física Meta Financeira
1.103 INVESTIMENTOS - UNIÃO Obras e Instalaçõesinid 0,000 25.200,00
Estado de São Paulo Página:
Elia PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL]
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO [05.00
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
1.01 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOSinid 0,000 115.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função Saneamento
Subtunção “Saneamento Básico Urbano
Programa PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.044 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInd
9,000
Estado de São Paulo Página: 76117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Ateração( ) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade [SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0502
do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2161 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 25.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1007 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Unidade Responsável: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivos: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores. Unidade de Medida Data Índico 2000 Programa
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ntá 1211212005 0,00 1,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUT DA ASSITÊNCIA nid 1212/2005 0,00 1,00
SOCIAL
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008. 2009
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 1,00 1,00 1,00 1,00
AgÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUT DA ASSITÊNCIA 1,00 1,00 1,00 1,00
IAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 1.240.660,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
|
|
Estado de São Paulo Página: 7717
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação .
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 08.00
Unidade FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0601
Função Assistência Social 8
Subtunção Assistência Comunkária 244
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.012 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS /n/d 8,000 21.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [08.00
Unidade FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE [080
Função Assistência Social E
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
HObjutvo do peogranda:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo ProdutofUnidade
Meta Fisica Meta Financeira
2.045 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS
0,000 21.000,00
Estado de São Paulo Página: 79/17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0600
Udo E
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Pregoma Tao7
"Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.046 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALINId 0,000 277.440,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [08.00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE [oo
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
do)
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justifcatva do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.105 MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 2.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [08.00
Unidade FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E
Função js
Subtunção Assistência Comunkária. E
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1907
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justiicativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Ação Titulo ProdutolUnidade. Meta Fisica Meta Financeira
1.104 INVESTIMENTOS - ESTADO Aquisição de Equipamentos?
0,000
9.000,00
Estado de São Paulo Página: 62117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
incial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Eclusão( )
|- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função Assistência Social 8
Subtunção Assistência Comunitária 244
Programa JassISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA [1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produto/Unidade Mota Fisica Meta Financeira
1.013 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS/n/d 0,000 29.000,00
Estado de São Paulo Página
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PLANO PLURIANUAL 2008 a 2008 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
+
I-Classificação ,
Orgão [serviços DE PROMOÇÃO SOCIAL [os.00
Unidado [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [002
Função [Assistência Social IB
Subfunção [Assistência Comunitária ES
Programa [ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA E
“Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produtatunidade Meta Física Mota Financeira
2.047 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALINd 0,000 126.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)/
Página: 84117
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função [Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |, 1007
Objeto do progra:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Título Produtorunidado Meta Fisica Meta Financeira
2048 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid
0,000 505.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 85117
Inicial ( ) Ateração(X) Imlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviços DE PROMOÇÃO SOCIAL [os.00
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06.02
Função Assistância Social 8
Sublunção Assistência Comuntária. 244
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
“ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produtolunidade Meta Fisica Mota Financeira
2.049 OUTRAS DESP. CORRENTES - ESTADUAL MANUTENÇÃO GERALInid
0,000
Estado de São Paulo Página: 06/117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1- Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [os.o0
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função Assistência Social 8
Subtunção Assistência Comunitária | 244
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA [ioo7
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justificativa do
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Tito Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2050 OUTRAS DESP, CORRENTES - FEDERAL MANUTENÇÃO GERAUn/d 0,000 47.200,00
Vs
Estado de São Paulo Página: agir,
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Eclusão( )
|-Classificação
Orgão
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Tito ProdutotUnidade Mota Fisica Meta Financeira
2.106 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO — Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 41.000,00
Estado de São Paulo Página:
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
( Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
N Justficativa do programa: )
( ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produtorunidade Meta Fisica Mota Financeira
1.014 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS /nid 0,000 18.000,00
|
i
1
Estado de São Paulo Página: 891117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2051 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInId 0,000 8.000,00
Estado de São Paulo Página: 90/17
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PLANO PLURIANUAL 2008 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.052 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 124.000,00
Estado de São Paulo Página: 9
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Imiusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão
Unidade
Função
Subtunção,
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência Comunkária.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.107 MANUTENÇÃO DO SETOR - PROG. AG. JOVEM - UNIÃO Ações de Caráter Continuadoind 0,000 25.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1008 - S.E.R.M.
Unidade Responsável: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Página: 10114
Objetivos: S.ERM.
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Fine do
Indicadores. Unidade de Medida Data Índico 2009
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS nd 1212/2005 0,00 1,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AS ESTRADAS nd 12/12/2005 0,00 1,00
MUNICIPAIS.
PARTIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS nd 121122005 0,00 1,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DAS nid 121122005 0,00 0,00
ESTRADAS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 1,00
VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AS ESTRADAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 1,00
PARTIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS 1,00 1,00 1,00 1,00
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DAS 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTRADAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 2.025.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SERM
Estado de São Paulo Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
Inicial( ) Ateração(X) Inciusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM. 07.00
Unidade
Ação Titulo ProdutoUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1.015 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS/nid 0,000 295.000,00
Estado de São Paulo Página: à
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade SERM E OFICINAS
Função Transporte
Subtunção Transporte Rodoviário
Programa SERM.
SERM.
Justificativa do programa:
SERM.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2053 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALNIS 0,000 233.000,00
Estado de São Paulo Página: 0417
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade
Objetivo do
SERM.
Justificativa do programa: |
SERM |
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira |
"2084 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 1.497.000,00
Estado de São Paulo
E; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1009 - SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade Responsável: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivos: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2009 Programa
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRURA URBANA nd 1212/2005 0,00 1,00
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS AOS SETORES DE n/d 1211272005 0,00 100
OBRAS
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 12/12/2005 0,00 1,00
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008.
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRA-ESTRURA URBANA 1,00 1,00 1,00
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS AOS SETORES DE 1,00 1,00 1,00 1,00
OBRAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS 1,00 1,00 100 1,00
SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Municipio 5.438.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO —
Estado de São Paulo Página: 95117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [serviços MUNICIPAIS 08.00
Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
Função Urbanismo 15
i Sublunção Serviços Urbanos as2
Programa |serviços DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009
Objetivo do programa
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Justificativa do programa:
( SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
(
Produtofunidado Meta Física Meta Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS!nld 0,000 378.000,00
|
|
Estado de São Paulo Página: 961117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTO/
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
Função Urbanismo 15
Sublunção
Programa
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo ProdutotUnidade Meta Física Mota Financoira
1.017 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS !nid 0,000 385.000,00
Estado de São Paulo Página: 97117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Irciusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Grão E
Unidade (SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08,01
Função [Urbanismo [is
Subtunção [Serviços Urbanos [as
Programa [serviços DE HABITAÇÃO E URBANISMO [ 1009
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa: ei td |
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2055 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALIn/d 0,000 1.745.000,00
|
|
|
|
|
|
Estado de São Paulo Página: 96/17
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão [serviços MUNICIPAIS [08.00
Unidade [setor DE SERVIÇOS URBANOS EM
Função [Urbanismo [is
Subfunção | serviços Urbanos [usz
Programa [serviços DE HABITAÇÃO E URBANISMO [000
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Física Meta Financeira
2.056 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 2.687.000,00
Estado de São Paulo Página: 9117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Atração (X) Inciusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [ SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade [SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. 08.01
Função [Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009]
“do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1,105 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Obras e instataçõesinid 0,000 25.000,00
Estado de São Paulo Página: 1001117
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PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Objeiivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Mota Financeira
1.018 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS /nid 0,000 192.000,00
|
1
Estado de São Paulo Pagina: s01n17
EUA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão [SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade [SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0802
Função Habitação 16
Subfunção Habitação Urbana [sez
Programa [SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo Produto/Unidade. Meta Física Meta Financeira
2.057 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 38.000,00
Estado de São Paulo Página: 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exlusão( )
|- Classificação
Orgão [serviços MUNICIPAIS 08.00
Unidade SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0802
Habitação [is
Habitação Urbana [82
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO [1009
Programa
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1.106 INVESTIMENTOS - TESOURO Obras e instalaçõesind 0,000 10.000,00
|
|
Estado de São Paulo
E; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1010 - PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade Responsável: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Objetivos: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2009 Programa
OBRAS DESTINADAS A PROGRAMAS ESPECÍFICOS P/ ESPORTE, CULTURA n/d 1212/2005 0,00 1,00
TURISMO
EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ESPORTES CULTURA aid 1212/2005 0,00 1,00
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS nd 12/12/2005 0,00 1,00
PROG. UNID
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008] 2009
OBRAS DESTINADAS A PROGRAMAS ESPECÍFICOS P/ ESPORTE, CULTURA 1,00 1,00 1,00 1,00
TURISMO
EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ESPORTES CULTURA 1,00 1,00 1,00 1,00
TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS PROG. 1,00 1,00 1,00 1,00
UNID
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Município 1.843.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Estado de São Paulo Página: 1031117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Imiusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00)
Unidade SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.01
Função Desporto e Lazer E
Subfunção Desporto Comuntário ES
Programa PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO [r030
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutofUnidade Meta Fisica Meta Financeira
AeoTio |... MTO
1.019 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS /nid 0,000 82.000,00
Estado de São Paulo Página: 1041117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
“Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financoira
2.058 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALIN/d 0,000 124.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2.059 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 615.000,00
Estado de São Paulo Página: 1067117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO q
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL --
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( ) ”
1-Classificação
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira ]
1.020 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS n/d 0,000] 83.000,00
|
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]
Ê
]
!
í
Í
Estado de São Paulo Pagina: 0717
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Orgão
Unidade
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
Difusão Cultural
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO [1010
do
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2.060 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 2,000 21.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2008 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERI
Página: 108117
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
Unidade SETOR DE CULTURA 09.02
Função Cultura 13
Subfunção Difusão Cultural 32
Programa PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1010
(Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2.061 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAIS 0,000 562.000,00
Estado de São Paulo Página: 1091117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO CEM AS
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
1.021 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS inid 0,000 157.000,00
|
|
Estado de São Paulo Página: 1101117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. 09.00
Unidade SETOR DE TURISMO 09.03
Comércio é Serviços
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justficativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2062 PESSAOL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 12.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Inicial ( ) Ateração(X) Inlusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Grão E
Unidade [SETOR DE TURISMO 09.03
Função [Comércio e Serviços [23
Subtunção [Turismo ES
Programa [PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO EO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo ProdutorUnidado Meta Fisica Mota Financeira
2.063 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 192.000,00
|
Estado de São Paulo Página: 1121117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Inicial ( ) Ateração(X) Irclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO [09.00
Unidade
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
( PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2.108 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UNIÃO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 5.000,00
Estado de São Paulo Pagina: 131117
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Ateração(X) Inciusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Orgão
Unidade
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE TURISMO
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
“Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1.107 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS - UNIÃO Obras e Instalaçõestnvd 0,000 10.000,00
Estado de São Paulo
E; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1011 - INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Unidade Responsável: 10.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Objetivos: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Índico 2009 Programa
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS AOS SETORES % 1212/2005 se,56 80,00
ENVOLVIDOS
E] DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS 12/12/2005 61,56 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
Indicadores 2006 2007 2008. 2009
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS AOS SETORES 56,56 66,00 80,00 80,00
ENVOLVIDOS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS 61.56 7000 80,00 90,00
s
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Municipio 838.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo Página: t14n17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
inicial( ) Ateração(X) Incusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE AGRICULTURA 10.00
Unidade SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL E
Justificativa do programa:
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
' 1.022 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS Ind 0,000 125.000,00
Estado de São Paulo Página: st61147 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Dos ata |
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009 E A
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA | Sus
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE AGRICULTURA [10.00 |
SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL. [1001
Programa [incentivo À PRODUÇÃO AGRICOLA [ion
— |
Justificativa do programa
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA
Ação Titulo Produtolunidade Meta Fisica Meta Financeira
2.064 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERALInid 0,000 415.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER!
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
[SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
Agricultura
Subfunção E3 |
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
Objetivo do programa: |
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
Justificativa do programa: |
Ação Titulo ProdutolUnidade |
2.065 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERALInid
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial( ) Alteração( X) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa: 1999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Responsável: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público alvo: População em geral
METAS
Referência Final do
Indicadores Unidade de Medida Data Indico 2009 Programa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA nd 12n2/2005 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
Indicadores 2006 2007 2008 2009
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.00 1.00 1,00 1.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: — Regionalização Totais
Municipio 640.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERI
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 99.00
Usage E
Função Reserva de Contingência so
Sublunção Reserva de Contingência EI
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1999]
Objetivo do programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Titulo ProdutolUnidado Meta Física Meta Financeira
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ind 0,000 840.000,00
e
[o]
Fe)
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O)
—
O
ua
a
PREVISÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Jambeiro, 06 de novembro de 200
ANA MAI
Contadora - CRCISP 140958/0-0
mosto
42268955
Prefeitura Municipal de Jambeiro
DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO E PROJEÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
ro
]
o
ANA CARV)
Contadora - 1SP 140958/0-0
fusos
Outras Receitas Correntes
reger
mom À
nor doemericimo
[Transferências de Capital
fusca coca À
SE
Prefeitura Municipal de Jambeiro
METAS MENSAIS DE
| ansro | Fovenio | maço | am TJ mo | Jo | [ Agosto |
[mma] sumo) sons) sususm) vmbio) ixo) mia] ima]
| mma]
[amo]
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CATEGORIAS ECONÔMICAS| Anual |
RTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000
RECEITAS
o
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
( PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
Resumo do PPA
“ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 781900000 9.588.000,00 1103202820 1262900000 41.068.022,20
Órgão: 01,00 - GABINETE DO PREFEITO 27000000 311.000,00 32502220 237.000,00 1.143022,20
Jnldade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 15200000 18300000 20102220 24100000 74702220
2 1.002-INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 01.110 25.000,00 8.000,00 8.900,00 8.000,00 43.000,00
4 2008 -PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3000000000. 01.110 10400000 13000000 13000000 20500000 589.000,00
Aos -pSSAeMEMTT DD ]llllClJ]"T
5 2004 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 23.000,00 47.000,00 65.022,20 000 13502220
Unidade: 01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 47.000,00 13.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
6 2005-PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14,000,00
7 2006 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 7.900,00 11.000,00 8.000,00 000 28.000,00
Jnidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA. 82.000,00 84.000,00 93.000,00 0,00 279.000,00
3 1.008 INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 20.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 25.000,00
8 2007 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 33.000,00 49.000,00 35.000,00 000 408.000,00
8 2,008 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 39.000,00 52.000,00 85.000,00 000 448.000,00
Unidade: 01.04 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 8.000,00 21.000,00 21.000,00 28.000,00 77.000,00
10 2,009 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. a41.110 3.000,00 12.000,00 14.000,00 0,00 29.000,00
— 19 2000 -PÊSSOAL CML EENCARGOS ooo Mito Mm MIT
11 2010 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0,00.00.00.00. 0.:1:110 8.000,00 9.000,00 7.000,00 28.900,00 48.000,00
Srgão: — 0200 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 1.390.000,00 133500000 83400000 142654000 5.085:540,00
midade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 780.000,00 1.447.000,00 72300000 1.198.020,00 3.848.020,00
42 0,001 - PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUX 3.0.00.00.00.00. 0.:1.110 1200000 45000000 10700000 29702000 866.020,00
40.00.00.00.00. 0:1.110 8.000,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 14.000,00
14 1.004 - INVESTIMENTOS 4000000000. 01.110 180.000,00 30.000,00 34.000,00 TOS0000 31400000
15 2011 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS
16 2012- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3000000000. 0.4.110 26000000 43000000 44800000 000 1.445.000,00
Inidado: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 640.000,00 188.000,00 211.000,00 228.520,00 1.237.520,00
13 0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.000.0000.00. 01110 10500000 87.000,00 95000,00 11000000 407.000,00
17 2013-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3000000000. 01.110 45500000 1100000 11800000 11852000 700.520,00
06 2.162 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 01.110 0.00 80.000,00 0,00 0,00 20.000,00
87 2.163 - OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 3.0.00.00.00.00. 01.110 50.000,00 0,00 0.00 0,00 50.000,00
* Orgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS 59200000 27700000 229.500,00 31600000 1414500,00
Inldade: 03.01 - SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO 140700000 102.000,00 83.000,00 000 28200000
18 1.005 - INVESTIMENTOS 4000.00.00.00. 01.110 20.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 28.000,00
20 2014 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 80.000,00 52.000,00 53.000,00 000 165.000,00
21 2015- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3000000000. 01110 2700000 45.000,00 28.000,00 000 101.000,00
Unidade: 03.02 - SETOR DE CONTABILIDADE 146.000,00 70.000,00 82.000,00 000 298.000,00
19 1.006 - INVESTIMENTOS 4000.00.00.00. 0.:1:110 10.000,00 5.000,00 2.000,00 0,00 47.000,00
22 2016-PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3000.00.00.00. 0:1:110 49.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 89.000,00
23 2017 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.:1.110 87.900,00 55.000,00 70.900,00 000 21200000
nidade; 0303 - SETOR DE TESOURARIA 39.000,00 29.000,00 28.000,00 0,00 96.000,00
24 2.018 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 30.000,00. 23.000,00 22.000,00 000 75.000,00
| 28 2010 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.0000. 04.110 8.000,00 8.000,00 6.000,00 0,00 21.000,00
| Unidade: 03,04 - SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA 300.000,00 78.000,00 36.500,00 88.000,00 800.500,00
1 0.003- SETOR DE DIVIDA PÚBLICA 3.0.00.00.0000. 0.1.110 20.000,00 8.000,00 8.500,00 8.000,00 39.500,00
400000.00.00. 04.410 28000000 70.000,00 31.000,00. 8000000 461.000,00
| "aldade: 03,05 - SETOR DE FINANÇAS 0,00 0,00 000 22800000 228.000,00
89 1.005 INVESTIMENTOS 4000.00.00.00. 01.110 0.00 2,00 000 10.000,00 10.000,00
100 2015 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2000.00.00.00. 01.110 0,00 2,00 000 21800000 218.000,00
04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 223500000 3.325.000,00 3.989.000,00 4.627.000,00 14:176,000,00
nldade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 540.000,00 123400000 115000000 1.330.000,00 425400000
26 0.004 - JUROS DA DÍVIDA 3.0.00.00,00.00. 0.1.220 0,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
4000.00.00.00. 0.1.220 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
28 1,007 - INVESTIMENTOS 4000.0000.00. 0:1.110 160.000,00 0,00 0,00 000 160.000,00
4.0.00.00.00.00. 0.1.220 000 220.000,00 80.000,00 80.000,00. 400.000,00
:
]
i
í
!
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
Total
Y“ntidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 781900000 0.588.000,00 1103202220 1262000000 41.068.02220
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 223500000 332500000 398900000 4627000,00 14.:176.000,00
| Jnldado: 04.0 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 540.000,00 123400000 1.150.000,00 1.330.000,00 425400000
101 1.100 - INVETIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UI 4.0.00.00.00.00. 0.5.220 0,00 000 0,00 20.000,00 20.000,00
31 2020 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 8000000000. 04220 15500000 33500000 36500000 000 855.000,00
32 2021 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.00.00.00. 0:1.211 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
t 00. 0: 4 362.000,00 000,00 1.857.000,00
( 3,000.00.00.00. 05221 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
38 2022-TRASPORTE DEALUNOS - TESOURO 3000000000. 0.1.220 000 22000000 20.000,00 3000000 270.000,00
34 2023 -TRANSPORTE DE ALUNOS - FEDERAL 3000000000. 05.220 0,00 0,00 27500000 35000000 * e2800000
(102 2.400- MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ES 3.0.00.00.00.00. 0.2.220 0,00 0,00 000 5.000,00 5.000,00
3.000.000,00. 05220 2,00 0,00 0,00 7.900,00 7.000,00
————————D>D|TTLTlrDlDD—
dnidade: 04.02 - SETOR FUNDEFIFUNDES 1.110.000,00 140000000 2.164.000,00 220.000,00 7.194.000,00
27 0.005- PRECATÓRIOS 4000.00.00.00. 0.262 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
29 1.008 - INVESTIMENTOS 4000000000. 02282 13000000 80.900,00 89.000,00. 8000000 379.000,00
35 2,024 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 60 3.0.00.00.00.00. 0.2261 0,00 0,00 103500000 000 1.035.000,00
98 2.024 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 60 3.0.00.00.00.00. 0.2:261 0,00 000 48500000 127000000 475500000
36 2.025 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 40 3.0.00.00.00.00. 02262 780.000,00 000 88.000,00 000 —st800000
37 2026 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0,00.00.00.00. 0:2261 000 1.035.000,00 0,00 000 1.035.000,00
2000000000. 02262 20000000 14000000 31200000 55300000 1.205.000,00
3.0.00.000000. 02263 0,00 0,00 25.000,00 000 25.000,00
38 2.027 - TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDES. 3.000.00.00.00. 0.262 000 14500000 10000000 10200000 34700000
[108 2.101 - MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. INFANTIL: 3.0.00.00.00,00. 0.2.261 0,00 0,00 0,90 495.000,00 495.000,00
[ "'nldade: 0403 - SETOR DE ENSINO INFANTIL 37000000 38100000 19800000 22200000 1.151.000,00
30 1.009 - INVESTIMENTOS 40.00.00.00.00. 0/1210 22000000 15.000,00 88.000,00 5000000 341.000,00
* 39 2028-PESSOALCMVIL E ENCARGOS 3000000000. 0.120 13200000 28000000 2700000 13200000 sr9.00000
3.0.00.00.00.00. 0.1.210 18.000,00 6800000 115.000,00 4000000 239.000,00
25.000,00 9.000,00 0,00 0,00 34.000,00
3.0,00.00.00.00. 0.:1.240 25.000,00 8.000,00 0,00 0,00 34.000,00
40.000,00 5800000 199.000,00 160.000,00 455.000,00
3.0.00.00.00.00. 0.1.230 40.000,00 16.000,00 89.000,00 3800000 163.000,00
3.000.00.00.00. 0.230 0,00 40.000,90 2,00 0,00 40.000,00
43 2032 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL 3,000,00.00.00. 0:2230 000 000 42800000 12200000 250.000,00
3.000.00.00.00. 02281 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
“Unidade: 04,06 - SETOR DE ENSINO SUPERIOR 0,00 31.000,00 28.000,00 31.000,00 88.000,00
44 2,033 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 0.00 31.000,00 28.000,00 31.000,00 88.000,00
«nldade: 04.07 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 150.000,00 23400000 25200000 38400000 1.000.000,00
121 1.101 - INVESTIMENTOS - TESOURO 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 0,00 0,00 0,00 8.000,00 5.000,00
45 2094 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.0000. 0.1.110 30.000,00. 85.000,00 24.000,00 000 119.000,00
48 2035 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3000.0000. 01.110 12000000 14900000 17700000 31700000 78300000
3.0,00.00,00.00. 0.5.100 0.00 20.000,00 0,00 000 20.000,00
47 2096 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDER: 3.0.00.00.00.00. 0.5:100 0,00 0,00 50.000,00 42.900,00 82.000,00
084 0,00 0,00 1.000,00 000 1.000,00
“rgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 1.150.000,00 1.646.000,00 1.961.500,00 2.366.800,00 7.124.300,00
Unidade: 05.01 - SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.020.000,00 163200000 1.948.500,00 234780000 6.948.300,00
48 0.006 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.0.00.00.00.00. 0.1.310 000 8.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00
4000.00.00.00. 0.:1.310 0,00 10.000,00. 1.000,00. 1.000,00 12.000,00
49 1,010- INVESTIMENTOS 40.00.00.00.00. 01.310 120.000,00 10.000,00 88.000,00 8000000 258.000,00
4.0,00.00.00.00.. 0.2:300 0,00 000 13500000 000 135.000,00
4.0,00.00.00.00. 0.5.300 000 10000000 0,00 000 100.000,00
107 1.102- INVESTIMENTOS - ESTADO 4.0.00.00.00.00. 0.2:300 000 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
108 1.103 - INVESTIMENTOS - UNIÃO 4.000.00.00.00. 0.5.300 0,00 0,00 000 18.000,00 48.000,00
4.0.00.00.00.00. 0.5310 0,00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00
|
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
Resumo do PPA
“ntidado: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 03 o
Órgão: 05,00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 145000000 1.848.000,00 1.961.500,00 2366.80000 7.424.300,00
Jnidade: 05.01 - SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 102000000 183200000 1.948.500,00 234780000 6.948.300,00
51 2037 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3000000000. 04310 62000000 71500000 641.600,00 000 1.876.600,00
82 2098 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.300 0,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
3.000.00.00.00. 0:1310 380.000,00 0,00 66550000 184700000 2.692.500,00
3.0.00.00.00.00. 05310 0,00 0,00 0,00 70.900,00 70.000,00
83 2.039 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - ESTAD! 3.0.00.00.00.00. 0:2:300 0,00 000 12.600,00 0,00 12.500,00
30.00.00.00.00. 0.231 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
54 2040 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF 3.0.00.00.00.00. 0.1.310 0,00 0,00 22580000 27000000 «9580000
55 2.041 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDER, 3.0.00.00.00.00. 0.5:300 0,00 0,00 33.400,00 0,00 33.400,00
( 30.00.0000. 05341 000 0,00 7.900,00 0,00 7.000,00
(56 2042-PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF 3.0.00.00.00.00. 0.1.310 000 32500000 0,00 000 325.000,00
3.0.00.00.00.00. 0.5.300 0,00 000 140.400,00 000 14040000
3.0.00.00.00.00. 05310 0,00 0,00 000 20040000 20040000
87 2043- OUTRAS DESP. CORRENTES - PSF - FEDEF 3.0.00.00.00.00. 0.1.310 000 48700000 0,00 000 487.000,00
3.0.00.00.0000. 05311 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
104 2.102 - MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNE 3.0.00.00.00.00. 0.2310 000 9,00 0,00 8.000,00 2.000,00
+ NOS 2.103 - MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNC 3.0.00.00.00.00. 05310 000 0,00 0,00 32.200,00 32.200,00
106 2.104 - MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ES 3.0.00.00.00.00. 0.2.300 000 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
( 2.0,00.00.00.00. 0.5.300 0,00 200 000 7.900,00 7.000,00
* nidado: 0502 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIE! 430.000,00 14.000,00 13.000,00 19.000,00 178.000,00
50 1.011 - INVESTIMENTOS 40.00.00.00.00. 0.:1.110 85.000,00 8.000,00 7.900,00 1500000 115.000,00
88 2.044 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.00.00.00. 01.110 20.000,00 8.000,00 8.000,00 4.000,00 38.000,00
4: 98 2161 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 25.000,00 0.00 0,00 000 25.000,00
«ção: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 20200000 28600000 35200000 400.660,00 1.240.660,00
6.01 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 74.000,00 82.000,00 79.140,00 8500000 330.140,00
(So 1012-INVESTIMENTOS 40.00.00.00.00. 0:1,510 8.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 21.000,00
( N13 1.104 INVESTIMENTOS - ESTADO 4.0.00.00.00.00. 0.2500 000 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00
62 2045 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.0000. 0.1.510 20.000,00 0,00 1.000,00 0,00 21.000,00
63 2.046 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00,00. 0.1.510 49.000,00 82.000,00 75.140,00 7100000 27744000
109 2.105 - MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO 3.0.00.00.00.00. 0.250 000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
“'nléade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10500000 15000000 22686000 248.680,00 739.520,00
80 1.013 - INVESTIMENTOS 4.0.00,00.00.00. 0,00 8.000,00 0,00 10.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00.00. 10.000,00 2,00 4.000,00 0,00 14.000,00
84 2047 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 25.000,00 000 10100000 000 12600000
85 2.048 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 7000000 12200000 7800000 20300000 473.000,00
3.0.00.00.00.00. 0,00 24.800,00 0,00 0,00 24.800,00
3.0.00.00.00.00. 0,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00
88 2049 - OUTRAS DESP. CORRENTES - ESTADUAL 3.0.00.00.00.00. 0,00 0,00 24.660,00 24.880,00 49.320,00
3.0.00.00.00.00. 000 0,00 2.000,00 0.00 2.000,00
87 2,050 - OUTRAS DESP. CORRENTES - FEDERAL 3.0.00.00.00.00. 000 0,00 12.200,00 000 12.200,00
3.0.00.00.00.00. 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
110 2.106 - MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNC 3.0.00.00.00.00. 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
-aldado: 08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 23.009,00 35.000,00 48.000,00 8700000 471.000,00
61 1,014 INVESTIMENTOS 40.00.00. 8.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 18.000,00
68 2051 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 5.000,00 0,00 1.090,00 0,00 8.000,00
69 2052 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0,00.00.00.00. 0.1.110 18.000,00 7.900,00 2000,00 37.000,00 59.000,00
3.0,00.00.00.00. 01.510 0,00 0,00 15.000,00 000 15.000,00
3.0.00.00.00.00. 0.250 0,00 25.000,00 0,00 000 25.000,00
3.0.00.00.00.00. 05.500 0.00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
111 2.107 - MANUTENÇÃO DO SETOR - PROG. AG. JOV 3.0.00.00.00.00. 05,510 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
Resumo do PPA
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 7.819.000,00 9.588.000,00 1103202220 1262900000 41.068.022,20
Órgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 480.000,00 401.000,00 521.000,00 643.000,00 2.025.000,00
Jnidade: 07.01 - S.E.RM E OFICINAS 480.000,00 401.000,00 521.000,00 643.000,00 2.025.000,00
7O 1015- INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 160.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 295.000,00
71 2053 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.0000.00. 0.1.110 100.000,00 000 133.000,00 000 233.000,00
72 2054 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 200.000,00 361.000,00 353.000,00 583.000,00 1.487.000,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 810.000,00 1.306.000,00 1.891.000,00 1.631.000,00 5.438.000,00
Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 780.000,00 1.148.000,00 1.885.000,00 1.587.000,00 5.200.000,00
73 1.016 - INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 000 20.000,00 0,00 000 20.000,00
4.0.00.00.00.00. 280.000,00 000 35.000,00 41.000,00 356.000,00
4.0.00.00.00.00. 0,00 000 2.000,00 0,00 2.000,00
74 1.017 - INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0,00 000 171.000,00 60.000,00 231.000,00
4.0.00.00.00.00. 0,00 154.000,00
147 1.105- INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E 1 4.0.00.00.00.00. 0.2.100 000 000 0.00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00.00. 05.400 0.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
76 2055 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 290.000,00 585.000,00 870.000,00 0,00 1.745.000,00
77 2056 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1,110 210.000,00 543.000,00 453.000,00 1.461.000,00 2.667.000,00
Jnidade: 08.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL 30.000,00 158.000,00 8.000,00 44.000,00 238.000,00
75 1.018 - INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.2.100 30.000,00 150.000,00 2.000,00 10.000,00 192.000,00
118 1.106 - INVESTIMENTOS - TESOURO 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 0,00 000 000 10.000,00 10.000,00
78 2057 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.0000. 0.1.410 000 8.900,00 4.000,00 2400000 36.000,00
. Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 340.000,00 346.000,00 641.000,00 516.000,00 1.843.000,00
“Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO 140.000,00 182.000,00 214.000,00 285.000,00 821.000,00
79 1.019 - INVESTIMENTOS 40.00.00.00.00. 01.110 30.000,00 25.000,00 7.900,00 20.000,00 82.000,00
82 2058 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0:4.410 20.000,00 000 10400000 000 42400000
83 2.059 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 90.000,00 157.000,00 103.000,00 205.000,00 615.000,00
'nidade: 09.02 - SETOR DE CULTURA 125.000,00 149.000,00 182.000,00 180.000,00 846.000,00
BO 1,020 - INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 30.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 (83.000,00
84 2060 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 01.110 20.000,90 000 1.000,90 090 21.000,00
000,00 181.000,00
Unidade: 09.03 - SETOR DE TURISMO 75.000,00 15.000,00 235.000,00 51.000,00 376.000,00
81 1.021 -INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 15.000,00 5.000,00 12.000,00 15.000,00 47.000,00
4.0.00.00.00.00. 000 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
119 1.107 - INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS - UNIÃO 4.0.00.00.00.00. 0.5.100 000 0.00 0.00 10.000,00 10.000,00
86 2062 - PESSAOL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. o4 110 10.000,00 0,00 2.000,00 0,00 12.000,00
87 2,063- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 50.000,00 10.000,00 11.000,00 21.000,00 92.000,00
00.00.00.00. 0.5.100 000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
112 2.108 - MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UM 3.0.00.00.00.00. 0.5.100 000 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
rgão: 10.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA 220.000,00 205.000,00 238.000,00 275.000,00 838.000,00
Unidade: 10.01 - SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL 22000000 20500000 23800000 27500000 938.000,00
88 1,022- INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 60.000,00 10.000,00 15.000,00 40.000,00 125.000,00
89 2.064 - PESSOAL CIVIL E ENCARGOS 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 115.000,00 156.000,00 144.000,00 0,00 415.000,00
90 2.065 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00. 0.1.110 45.000,00 39.000,00 79.000,00 235.000,00 398.000,00
ação: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 190.000,00 840.000,00
nidade: 99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 15000000 15000000 19000000 640.000,00
91 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.0.00.00.00.00. 0.1.110) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 190.000,00 640.000,00
entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 280.000,00 27300000 20500000 33000000 1.158.000,00
“roão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 280.000,00 273.000,00 298.000,00 330.000,00 1.158.000,00
Inidade: 01,01 - CAMARA MUNICIPAL 260.000,00 273.000,00 295.000,00 330.000,00 1.158.000,00
92 1.001 - INVESTIMENTOS 4.0.00.00.00.00. 0.1.110 30.000,00 30.000,00 35.000,00 7.000,00 102.000,00
93 2.001 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.0.00.00.00. o 115.000,00 135.000,00 112.000,00
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006 - 2009
Resumo do PPA
Produto (UN)
ntidado: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 280.000,00 273.000,00 330.000,00 4.158.000,00
Órgão: 01.00-CAMARA MUNICIPAL 260.000,00 273.000,00 2º 33000000 1.158.000,00
nidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 260.000,00 27300000 20500000 33000000 1.158.000,00
94 2002- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3000000000. 01.110 11500000 10800000 148.000,00 000 374.000,00
Totalgeral: 807900000 9.861.000,00 1132702220 1205000000 4222602220
Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (1239781321 CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
DESPACHO Nº59/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei nº30 de
07/11/08 — Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual — PPA —
do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009; para emissão do devido
parecer.
Jambeiro, 10 de novembro de 2008.
|
GERALDO RODRIGUES DE |
PRESIDENTE DA CÂM
Ao Setor Jurídico
Recebiem [O de If de 2008.
Ass: EA
Câmara Municipal de Jam
Estado de São Paulo
Rua Cel João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12.270-000 — Jambeiro — SP
DESP, e
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei nº30 de
07/11/08 — Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual — PPA —
do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009; para emissão do devido
parecer.
Jambeiro, 10 de novembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES DE MI
PRESIDENTE DA C,
Ao Ilmo. Sr. Vereador
Joel Pereira dos Santos Silva
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Recebiem 4/7 de // de 2008.
Ass: Ps
Câmara Municipal de Jambe
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12.270.000 — Jambeiro - SP
DESPACHO Nº60/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno da
Casa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei nº30 de 07/11/08 — Dispõe
sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual —- PPA — do Município de
Jambeiro para o período de 2006 a 2009; para emissão do devido parecer.
Jambeiro, 10 de Novembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES DE MI
PRESIDENTE DA CÃ
Ao Ilmo.
Sérgio Alves Feitosa
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Recebi em x de 008.
Assinatura:
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, nº. 80 - Centro - Jambeiro - SP - CEP 12.2
(12)3978.1321
10 de novembro de 2008,
Parecer Jurídico
Ref.: projeto de Lei nº. 30, de 07 de novembro de 2008
Matéria: dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual — PPA- do
Município de Jambeiro para o exercício de 2006 a 2009.
O Projeto de Lei em referência, submetido a exame desta Assessoria Jurídica, dispõe
sobre dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual — PPA- do
Município de Jambeiro para o exercício de 2006 a 2009.
O projeto sob exame, respeita aos princípios legais de sua forma quanto à elaboração e
iniciativa.
Não há vício de forma ou elemento de contrariedade à Constituição Federal e Estadual,
assim como à Lei Orgânica do Município de Jambeiro quanto ao projeto apresentado.
Não vemos objeção, portanto, à sua aprovação.
Sm.
Assessora Jurídica
Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
Sala Major Gurgel, aos 12 de Novembro de 2008.
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ref: Projeto de Lei nº 30, de 07/11/08.
Assunto: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual — PPA — do
Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Após analise do referido Projeto de Lei, verificamos não constar irregularidades, atendendo
os preceitos legais emanados nas Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Dr” Mariana
Bernardes Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo em pauta.
PRESIDENTE
RONILDO AP; CIDO RA
MEMBRO
Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel, João Franco de Camargo, BO — Fone/Fax (123978.1321- CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
( Sala Major Gurgel, aos 12 de Novembro de 2008.
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ref: Projeto de Lei n 2 30, de 07/11/08.
Assunto: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual —
PPA - do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Após analise do referido Projeto de Lei, verificamos não constar
irregularidades, atendendo os preceitos legais emanados nas
Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica do Município e Regimento
Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Drê Mariana Bernardes
Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo em pauta.
PRESIDENTE
E |
VALDIR MARTINS DE FARIA JOS AL DA SILVA
MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel, João Franco de Camargo. 80 — Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12.270-000 — Jambeiro - SP
TÓGRAFO DE LEI Nº 32 de 2i
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL — PPA — DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O
PERÍODO DE 2006 A 2009.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona
e promulga o presente Autógrafo de Lei:
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal,
na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam
alterados os Anexos contidos na Lei do Plano Plurianual - PPA - Período de 2006 a 2009, que
estabelece os parâmetros, normas e instruções para a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrato único - Os anexos ora alterados, estão de acordo com os anexos da LDO e
da LOA para o exercício financeiro de 2009.
Artigo 2º - Continua em vigor o texto da Lei original do Plano Plurianual aprovado para o
período de 2006 a 2009.
Artigo 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
contidas nos anexos do PPA período de 2006 a 2009, inseridos nesta Lei.
Artigo 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, ao Anexos Il e Ill do PPA para o 2006 a
2009.
Artigo 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala “Major Gurgel", aos 04 de Dezembro de 2008
RODRIGUES DE MIRA VALDIR MARTINS DE FARIA
Presidente da Câmara Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI Nº 1384 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei do Plano Plurianual — P.P.A —
Período 2006 a 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos da LDO e da LOA para o exercício financeiro de 2009.
Art. 2º - Continua em vigor o texto da Lei original do Plano Plurianual
aprovado para o período de 2006 a 2009.
Art. 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do PPA período de 2006 a 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos Il e III do
PPA para 2006 a 2009.
Art. 5º - À presei
revogadas as disposições em contrário.
ENei entra em vigor na data de sua publicação,
de 2008
ficial Administrativo