norma nº 1385/2008

Câmara Municipal de Jambeiro
LEI Nº 1.385, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações dos Anexos da Lei de Diretrizes
[Orçamentárias - LDO - do Município de Jambeiro para o exercício |
de 2009.
Projeto de Lei Nº 31, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei Nº 33, de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro - CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
Pano tam canoa aan ir melo tam nana snna
Prefeitura Municipal de J
JAMBEIRO, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
OFÍCIO Nº 350/2008.
PREZADOS SENHORES:
PELO PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS
ESPECÍFICOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI
4.320/64, NA Let 101/2000 E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS
PROJETOS DE LEIS DAS ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O. - PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
O PROJETO DE LEI DA LDO PARA 2009, ATENDE OS
PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA; RESSALTAMOS AINDA QUE OS PROJETOS FORAM
ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM O PROJETO AUDESP DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTABELECEU NORMAS PRÓPRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS E SUAS EXECUÇÕES.
SENDO O QUE NOS APRESENTA PARA O MOMENTO,
COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS - E
APROVEITAMOS A OCASIÃO PARA REITERAR RROTESTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
CÂMARA MUNICIPAL
DE JAMBEIRO - S.P.
PROTOCOLO
AO EXMO. SENHOR ko GI NONO
GERALDO RODRIGUES DE MIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - SP
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i
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Prefeitura Municipal de Jamb
JAMBEIRO ,07 DE NOVEMBRO DE 2008
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES:
Os Projetos de Leis visam atender as normas
estabelecidas pelo Projeto AUDESP — Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo, implantado
pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
As medidas adotadas nos Projetos de Leis procuram
adequar os orçamentos vigentes - LOA, LDO e PPA - ao definido pela novel legislação,
principalmente com respeito à criação de dotações orçamentárias utilizando as fontes e
recursos estabelecidos pelo citado Projeto Audesp.
Como já se passaram 03 anos e 10 meses e devido às
mudanças na legislação que temos que nos adequar, realizamos um levantamento com base
nos últimos 03 exercícios anteriores principalmente quanto aos valores lançados no PPA para
o período 2006 a 2009 e devidas as inúmeras alterações já enviadas ao Legislativo, resolvemos
consolidar todas as mudanças e enviar os Projetos a Câmara Municipal para apreciação.
Aguardando deliberação desta E. Casa, nos colocamos à
disposição para esclarecimentos que se julgue necessários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB -
Alterações dos Anezxos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
digo
PROTO DE LEI NÚMERO 31 DE 07 DE NOVE MBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
L.D.O - para o exercício de 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para
a elaboração do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos do PPA para o período 2006 A 2009.
Art. 2º - Continua em vigor o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
aprovado para o exercício de 2009.
Art. 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do LDO para o exercício de 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos Ve VI da
LDO para 2009.
Art. 5º - A presepfe lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário!
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Município: JAMBEIRO
Epecicação 53
01 GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTADE SERVIÇO MILITAR
02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
1 SETORDE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETORDE DÍVIDA PÚBLICA
5 SETORDE FINANÇAS
04 SERVIÇOS DE ED!
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR-FUNDEB
SETOR DE ENSINO INFANTIL
SETOR DE ENSINO MÉDIO
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
noawn-
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 SERM EOFICINAS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1 SETORDE ESPORTES E RECREAÇÃO
2 SETORDECULTURA
3 SETORDE TURISMO
10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
1 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa: Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA 0001
N UNIDADE RESPONSÁVEL
(
: Órgão: CAMARA MUNICIPAL 01.00
( Unidade: CAMARA MUNICIPAL 01.01
OBJETIVO
Processo Legislativo
JUSTIFICATIVA
Processo Legislativo
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0.000 323.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 7.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 330.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Fis.
Exclusão ( )
Inicial ( ) Alteração (X)
Inclusão ( )
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Processo Legislativo
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2002 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 323.000,00
W.- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
W - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.000. 00 DESPESAS CORRENTES 323.000,00 0,00 323.000,00
323.000,00 0,00 323.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Altoração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
CAMARA MUNICIPAL [01.00
CAMARA MUNICIPAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.001 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 7.000,00
1 - Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Estado de São Paulo
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1002
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidade: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
OBJETIVO
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
JUSTIFICATIVA
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 8.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 205.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 26.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 237.000,00
t
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
GABINETE DO PREFEITO
Administração
Sublução:
Programa: | GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidado) Física Financeira
1.002 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 6.000,00
Total: 8.000,00 9,00 8.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Subfunção: | Administração Geral
Programa: | GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2003 1A PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 205.000,00
H - Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS
Estado de São Paulo Página: S/78
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inclusão ( )
Inicial ( ) Exclusão ( )
Alteração (X)
1-Classificação
Órgão: | GABINETE DO PREFEITO
Unidade: JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Função: | Defesa Nacional
Subfunção: | Defesa Terrestre [153
Programa: | GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 1002
Objetivo do programa: |
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2010 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0000 26.000,00
H- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
Hl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 28.000,00 0,00 28.000,00
Total: 26.000,00 0,00 26.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1003
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
OBJETIVO
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
JUSTIFICATIVA
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
Pagamentos de encargos da dividas (n/d) 0,000 299.020,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (nd) 0,000 70.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 829.000,00
Pagamentos da encargos da dividas (n/d) 0,000 110.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
Custo estimado do Programa no exercício: 1.428.540,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
1- Classificação
í Órgão: [SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
(Unidade: | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
(Função:
Subfunção: | Administração Geral
Programa: | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
( GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
( Justificativa do programa:
( GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.001 10 PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS Pagamentos de encargos de dir 0000 299.020,00
W- Descrição das Ações
PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
WI - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 297.020,00 000 28702000
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0:1.110-GERAL 2.000,00 0,00 2.000,00
Total 299.020,00 0,00 299.020,00
Estado de São Paulo
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão:
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.004 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0000 7000000
H- Doscrição das Ações
INVESTIMENTOS
Hi - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 70.000,00 0,00 70.000,00
Total: 70.000,00 0,00 70.000,00
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Estado de São Paulo Página: eira i
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Alteração (X) Exclusão ( )
Inicial ( )
Inclusão ( )
1-Classificação
Órgão:
Unidade:
Função:
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Subfunção: | Administração Geral
Programa: | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Loca! Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
201 1A PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 829.000,00
H- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS
H - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 829.000,00 0,00 829.000,00
Estado de São Paulo Página: svra
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( )
Alteração (X) — Inclusão( )
Exclusão ( )
: | Previdência Básica
Programa: | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.002 10 ENCARGOS ESPECIAIS Pagamentos de encargos de dir 0,000 110.000,00
H1- Descrição das Ações
ENCARGOS ESPECIAIS
M - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 110.000,00 0,00 110.000,00
Total: 110.000,00 0,00 110.000,00
Í
!
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1 -Classificação
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO Jo2.00
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Subfunção: | Previdência Básica
Programa: | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2013 1A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ll « Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 118.520,00 0,00 118.520,00
Total: 118.520,00 0,00 118.520,00
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
micial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0160
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA 03.04
OBJETIVO
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
JUSTIFICATIVA
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
Pagamentos de encargos de dividas (nid) 0,000 88.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 88.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA 03.04
Função: 28
Subfunção: | Serviço da Divida Interna 843
Programa: | ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS 0160
Objetivo do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Local Tipo Tituo Produto (Unidade) Fisica
0.003 10 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA Pagamentos de encargos de di 0,000 88.000,00
11 - Descrição das Ações
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
dll - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinórios Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1410-GERAL 8.000,00 0,00 8.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 88.000,00 0,00 88.000,00
Estado de São Paulo
FM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA 1004
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade: | SETOR DE FINANÇAS 03.05
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (nd) 0,000 10.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 218.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 228.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: | SETOR DE FINANÇAS
Subfunção: | Administração Financeira
Programa: | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.005 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 10.000,00
1- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Incusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2015 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 218.000,00
H- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa — Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 218.000,00 0,00 218.000,00
Total: 218.000,00 0,00 218.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA 1005
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 |
OBJETIVO |
PLANEJAMENTO DO ENSINO
JUSTIFICATIVA.
PLANEJAMENTO DO ENSINO
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira |
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 7.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 80.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00 É
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00 Í
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00 |
Obras e instalações (n/d) 0,000 20.000,00 |
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,900 1200000 |
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 553.000,00 |
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 20.000,00 H
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,00 80.000,00 |
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 102.000,00
DI NANUTENRO GERAL 7 oo Tama]
Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 495.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 13200000
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 40.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 50.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 38.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 — 122000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 31.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 317.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0.000 42.000,00
Aquisição de Equipamentos (n/d) 0,000 8.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 4.627.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.004 10 JUROS DA DÍVIDA Pagamentos de encargos de dir 0,000 7.000,00
H1- Descrição das Ações
JUROS DA DÍVIDA
Ml - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 2.000,00 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 8.000,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00
Estado de São Paulo Página: 15/78
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( )
Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.007 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 90.000,00
H- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
pm qm
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2021 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Incusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO [1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2022 14 TRASPORTE DE ALUNOS - TESOURO MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00
N- Descrição das Ações
TRASPORTE DE ALUNOS - TESOURO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 30.000,00 30.000,00
Estado de São Paulo
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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2023 14 TRANSPORTE DE ALUNOS - FEDERAL MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00
H- Descrição das Ações
TRANSPORTE DE ALUNOS - FEDERAL
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários. Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5:220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 350.000,00 350.000,00
Total: 0,00 350.000,00. 350.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Incusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental [361
PLANEJAMENTO DO ENSINO [1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.100 1P INVETIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Obras e instalações (nd) 0,000 20.000,00
1 - Descrição das Ações
INVETIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
H - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
ConaDesposa Decibamammmc ll
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.6.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 20.000,00. 20.009,00
2 [W[WW[][W[W]WDOWrW>[—W[Ww>Ww[[w—ww>— www
Estado de São Paulo Página: 20/76
E; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Loca! Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2.100 1A MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E MANUTENÇÃO GERAL (nt) 0,000 12.000,00
1i- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
1 - Dotalhamonto das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 12.000,00 42.000,00
i
i
:
E
i
i
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Incusão( ) Exciusão( )
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2026 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 55300000
- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
W- Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%. 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% 553.000,00 0,00 553.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.263 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - REM, AF 0,00 0,00 0,00
Total: 553.000,00 0,00 553.000,00
:
Estado de São Paulo
k Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR FUNDEF/FUNDEB
Subfunção: | Ensino Fundamental
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisca Financeira
0.005 10 PRECATÓRIOS Pagamentos de encargos de dir 0,000 20.000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% 20.000,00 0,00 20.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR FUNDEF/FUNDEB
Educação
!-Classificação
Subfunção:
Ensino Fundamental 361
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Tituio Produto (Unidado) Fisica Financeira
1.008 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0000 80.000,00
Total: 80.000,00 0,00 80.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
e; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR FUNDEF/FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Subfunção:
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa: |
PLANEJAMENTO DO ENSINO |
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
[WD] |
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2027 14 TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDE MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 102000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDES - 40% 102.000,00 0,00 102.000,00
Total: 102.000,00 0,00 102.000,00
Estado de São Paulo Página: 25/78
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Órgão:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade:
Função:
Subfunção:
SETOR FUNDEF/FUNDEB
Educação Infantil
Programa:
Objetivo do
PLANEJAMENTO DO ENSINO
PLANEJAMENTO DO ENSINO |
programa:
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2024
14 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 60% MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 1.270.000,00
H- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - FUNDEB 60%
M - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2:261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60% 0,00 427000000 127000000
Total: 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
|-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR FUNDEF/FUNDEB
Educação Infantil
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
24101 14 MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. INFANTIL - FUNDES Ações de Caráter Continuado (r 0,000 495.000,00
80%
H- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. INFANTIL - FUNDEB 60%
Estado de São Paulo Página: 27/78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO CM A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 FI
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL º
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( ) Rubrica
|-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO INFANTIL
: Educação
Subfunção: | Educação Infantil
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Unidade:
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2028 14 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 132.000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 132.000,00 132.000,00
Totat: 0,00 132.000,00 132.000,00
RO
|
Estado de São Paulo Página: 28/78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO C.M JAMBEIRO | |
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 Fis
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL .
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( ) rica
1-Classificação N
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO INFANTIL 04.03
[12
[365
: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
|
PLANEJAMENTO DO ENSINO |
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2029 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0000 40.000,00
Total: 0,00 40.000,00 40.000,00
Estado de São Paulo
E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SETOR DE ENSINO INFANTIL
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Títuio Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.009 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0000 50.000,00
Hl- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Ml - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados. Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
1- Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: | SETOR DE ENSINO MÉDIO
Função:
Subfunção: | Ensino Médio
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fiska Financeira
2031 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 38.000,00
M - Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
W- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1:230 - ENSINO MÉDIO 0,00 38.000,00 28.000,00
Total: 0,00 38.000,00 38.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
!-Classificação
Órgão: | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: SETOR DE ENSINO MÉDIO
Ensino Médio
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2032 14 TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 122.000,00
Hl- Descrição das Ações
TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2:230 - ENSINO MÉDIO 0,00 122.000,00 122.000,00
Total: 0,00 122.000,00 122.000,00
Estado de São Paulo Página: 32/78.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
Inicial ) Aneração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO SUPERIOR
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2033 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 31.000,00
H - Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
UI - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 31.000,00 000 31.000,00
Total; 31.000,00 0,00 31.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Alimentação e Nutrição
| PLANEJAMENTO DO ENSINO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Tituo Produto (Unidade) Física Financeira
2035 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0.000 317.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00000000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 347.000,00 0,00 317.000,00
Total: 317.000,00 0,00 317.000,00
Estado de São Paulo
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade: 04.07
Função: 12
Subfunção: | Alimentação e Nutrição 306
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO, 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2036 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDERAL MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0000 4200000
W - Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - FEDERAL
= Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.400 - RECURSOS ESPECÍFICOS 42.000,00 000 42.000,00
Total: 42.000,00 0,00 42.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.07
Função: [Educação 12 |
Subfunção: | Alimentação e Nutrição 306 |
Programa: | PLANEJAMENTO DO ENSINO [1005
Objetivo do programa: |
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira !
1401 1P INVESTIMENTOS - TESOURO Aquisição de Equipamentos (nt 0,000 5.000,00
1 Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - TESOURO
11) - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 5.000,00 9,00 5.000,00
Total: 5.000,90 0,00 5.000,00
Estado de São Paulo Página: 713
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial ( )
Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 1006
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade: SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
“Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 9.000,00.
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 270.000,00
“Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 3220000
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 200.400,00
Ações de Caráter Continuado (nd) 0,000 17.000,00
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 2.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0.000 60.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 1.717.000,00
Obras e instalações (nd) 0,000 1500000
Obras e instalações (nid) 0,000 25.200,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 15.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 4.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 2.366.800,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade: | SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Função: [Saúde 10
Subfunção: | Atenção Básica
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2102 14 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - ESTADO Ações de Caráter Continuado (r 0,000 8.000,00
H1- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - ESTADO
Wl - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAÚDE GERAL 0,00
8.000,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Incusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
[ SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Objetivo do programa: |
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE |
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2040 14 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF MANUTENÇÃO GERAL (nd) 0,000 270.000,00
N- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 270.000,00 270.000,00
Total: 0,00 270.000,00 270.000,00
t
]
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Aleração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Orgão: [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: | SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: | Atenção Básica
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.103 1A MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO Ações de Caráter Continuado (r 0,000 32.200,00
H- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO
til - Dotalhamonto das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310- SAÚDE GERAL 0.00 32.200,00 32.200,00
Total: 0,00 32.200,00 32.200,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Excusão( )
!-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
Atenção Básica
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2042 14 PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 200.400,00
H- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS - PSF
Hl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.300 - SAÚDE 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 20040000 200.400,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Excusão( )
|- Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO [05.00
Unidade: | SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [05.01
Função: | Saúde EO
Subfunção: | Atenção Básica [301
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE [1006]
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.104 1A MABRITENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E Ações de Caráter Continuado (r 0,000 17.000,00
UNI
W - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
MI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.300 - SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.300 - SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 17.000,00 17.000,00
— —
;
í
|
|
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.006 10 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Pagamentos de encargos de dir 0,000 2.000,00
H- Descrição das Ações
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Ml - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310- SAÚDE GERAL 0,00 1.000,00 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310- SAÚDE GERAL 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTA
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
Unidade:
301
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006] |
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Títuio Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.010 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 60.000,00
11- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS ;
i
il « Detalhamento das Ações !
|
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total !
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310-SAÚDE GERAL 0,00 80.000,00 60.000,00 !
Total: 0,00 60.000,00 80.000,00
Estado de São Paulo Página: 478,
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial ( ) Aleração(X) Inclusão( ) Exciusão( )
1-Classificação
Órgão: | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO [05.00
Unidade: | SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: | Atenção Básica
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Tituio Produto (Unidade) Física Financeira
2038 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 1.717.000,00
H- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310 - SAÚDE GERAL 0,00 164700000 1.647.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310- SAÚDE GERAL 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 4.717.000,00 4.717.000,00
Estado de São Paulo Página: asr78
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO,
Unidade: | SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1102 1P INVESTIMENTOS - ESTADO Obras instalações (n/d) 0,000 1500000
1 - Doscrição das Ações
INVESTIMENTOS - ESTADO
Ml - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2:300 - SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00
Estado de São Paulo Página: 45/78
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) | Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
Função:
Subfunção: | Atenção Básica
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisca Financeira
1103 1P INVESTIMENTOS - UNIÃO “Obras e Instalações (nd) 0000 2520000
1 - Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - UNIÃO
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE 0,00 18.009,00 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0,00 7.200,00 7.200,00
Estado de São Paulo Página: 48/78
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT/
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Subfunção: | Saneamento Básico Urbano
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa: |
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
101 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0000 15.000,00
Hl - Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Ml - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.410- GERAL 15.000,00. 000 15.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade: | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
Função: | Saneamento 17
Subfunção: | Saneamento Básico Urbano 512
Programa: | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE 1006
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
204 1a OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 4.000,00
H1- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.410-GERAL 4.000,00 0,00 4.000,00
Total: 4.000,00 0,00 4.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Alteração (X)
Inicial ( )
Inclusão ( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA | 1007
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0601
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
JUSTIFICATIVA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 2.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 3.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 71.000,00
Aquisição de Equipamentos (5%) 0,000 9.000,00
Ações de Caráter Continuado (rld) 0000 11.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (nid) 0,000 10.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0.000 203000.,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0000 24.660,00
Ações de Caráter Continuado (nid) 0.000 25.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 5.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 37.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 400.660,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
Orgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 06,01
Função: | Assistência Social 8
Subfunção: | Assistência Comunitária. 244
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA [1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo. Títuo Produto (Unidade) Física Financeira
2105 14 MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO Ações de Caráter Continuado (+ 0,000 2.000,00
1! - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO
1! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1012 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 3.000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
Assistência Social 8
Assistência Comunitária 244
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2046 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 71.000,00
H- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2 W[WWwWWwW>——w——W—— >
ll « Detalhamento das Ações.
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
ContaDespesa Deseisiecmarmemm ãÕãÃãÕ[Õ[([J—
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 71.000,00 71.000,00
Total; 0,00 71.000,00 71.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo do programa: |
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Títuo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.104 1P INVESTIMENTOS - ESTADO Aquisição de Equipamentos (%; 0,000 8.000,00
11- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - ESTADO
« Detalhamento das Ações
WWW]
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
CotsDeçe Dead mo "E .
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 8.000,00
Total: 0,00 8.000,00 9.000,00
mr
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k 5; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Assistência Social 8
Assistência Comunitária 244
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2106 14 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO Ações de Caráter Continuado (r 0000 11.000,00
1 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIÃO
W - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 11.000,00 11.000,00
Total: 0,00 11.000,00 11.000,00
'
H
t
Í
!
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00,
Unidade: — [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função: — [Assistência Social 8 |
Subfunção: | Assistência Comunitária 244 |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007 |
Objetivo do programa: |
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Justificativa do programa: |
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.013 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 10.000,00
W- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1,510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 000 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
VA
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
Órgão: | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função: | Assistência Social 8
Subfunção: | Assistência Comunitária 244
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2048 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 203.000,00
W- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1,510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 000 203.000,00 203.000,00
Total: 0,00 203.000,00 203.000,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: — | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
Função: — [Assistência Social 8
Subfunção: | Assistência Comunitária 244
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2049 14 OUTRAS DESP. CORRENTES - ESTADUAL MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 2466000
1- Descrição das Ações
OUTRAS DESP. CORRENTES - ESTADUAL
W - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 24.660,00 24.660,00
Total: 0,00 24.660,00 24.860,00
Ê
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Orgão: | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 06.03
Assistência Social 8
Assistência Comunitária 244
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2107 14 MANUTENÇÃO DO SETOR - PROG. AG. JOVEM - UNIÃO — Ações de Caráter Continuado (r 0000 2500000
W- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - PROG. AG. JOVEM - UNIÃO
Wi - Dotalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5,510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 2,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Imicial( ) Aleração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
y SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 06.03
Função: | Assistência Social 8
Assistência Comunitária 244
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Tituo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1014 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 8.000,00
U - Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
MW - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 5.900,00 0,00 5.000,00
>>> Nm
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
Orgão: [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0603
Função: Assistência Social 8
Subfunção: | Assistência Comunitária 244
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1007 |
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2052 1a OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 37.000,00
W- Descrição das Ações.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 37.000,00 0,00 37.000,00
Total: 37.000,00 0,00 37.000,00
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
micial( ) Alteração (X) Incusão( ) Excusão( )
PROGRAMA
Programa: S.ERM.
CÓDIGO DO PROGRAMA 1008
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
Unidade: S.E.R.M E OFICINAS 07.01
OBJETIVO
S.E.RM.
JUSTIFICATIVA
SERM.
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 60.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (nid) 0,000 583.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 843.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Altoração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Órgão: | serviços DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: | S.E.R.M E OFICINAS
Subfunção: | Transporte Rodoviário
Programa: [SERM.
Objetivo do programa:
S.ERM.
Justificativa do programa:
SERM.
Ação Local Tipo Tito Produto (Unidade) Física Financeira
1015 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 60.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
Órgão: [ SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM [07.00
Unidade: | S.ELRM E OFICINAS 07.01
Função: [Transporte 26
Subfunção: | Transporte Rodoviário 782
Programa: |S.E. 1008
Objetivo do programa:
SERM.
Justificativa do programa:
SERM.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2054 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 583.000,00
W- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Mi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 583.000,00 0,00 583.000,00
Total: 583.000,00 0,00 583.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA | 1009
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
OBJETIVO
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
JUSTIFICATIVA
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 41.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 60.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 1.461.000,00
Obras e instalações (n/d) 0,000 25.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 10.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 24.000,00
Obras e Instalações (n/d) 0000 10.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 1.631.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) —Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.016 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 41.000,00
H!- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Vinculados
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.130- CIDE - CONTRIB INTERV DOMIN 0,00
Total 2,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Subfunção:
' Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009
t Objetivo do programa:
í SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
2Q——Ww——Ww——— [> >>> —
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1017 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 60.000,00
11- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
H - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 60.000,00 0,00 80.000,00.
eme em
Total: 60.000,00 0,00 60.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS MUNICIPAIS Tos.00
Unidade: [SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
Função:
Subfunção: | Serviços Urbanos
Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009
Objetivo do programa: !
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2056 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 1.461.000,00
H!- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
UI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 1.461.000,00 0,00 1.461.000,00
Total: 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
Estado de São Paulo Página: sara
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Serviços Urbanos.
Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
Justificativa do programa: |
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
Ação Local Tipo Tituio Produto (Unidade) Fisica Financeira
1105 1P INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Obras o instalações (nua) 0000 2500000
11 Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
Hi - Dotalhamento das Ações |
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 15.000,00 0,00 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 25.000,00 0,00 25.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação ,
Órgão: | SERVIÇOS MUNICIPAIS [08.00
Unidade: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL 08.02
Função: Habitação 16
Subfunção: | Habitação Urbana. 482
Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1009
Objetivo do programa: '
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Local Tipo Tituo Produto (Unidade) Física Financeira
1018 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 10.000,00
H1- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
M - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 10.000,00 000 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Estado de São Paulo Página: corra
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTA
Inicial( ) Altoração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão: — [SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade: | SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL 08.02
Função: Habitação 16
Subfunção: | Habitação Urbana. [482
Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO [1009
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2057 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 24.000,00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 24.000,00 0,00 24.000,00
Total; 24.000,00 0,00 24.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: | SERVIÇOS MUNICIPAIS. [os.00
Unidade: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
Subfunção: | Habitação Urbana
Programa: | SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Justificativa do programa:
SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.106 1P INVESTIMENTOS - TESOURO Obras e instalações (n/d) 0,000 10.000,00
H- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - TESOURO
M - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Estado de São Paulo Página: 113
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
T
PROGRAMA
Programa: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA 1010
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
Unidade: SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.01
OBJETIVO
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
INDICADORES, Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 20.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 265.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 13.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 167.000,00
Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 5.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 15.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 2100000
Obras e instalações (n/d) 0,000 10.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 516.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Ateração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
3 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: | SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: | Desporto Comunitário
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1019 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 20.000,00
W- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Totai
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 20.000.00 0.00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
i
!
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEI!
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
|-Classificação
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: [SETOR DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: | Desporto Comunitário
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programas:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2059 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 285.000,00
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.410-GERAL 285.000,00 000 26500000
Total: 265.000,00 0,00 265.000,00
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT)
Alteração (X)
Inicial ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
Função:
Subfunção: | Difusão Cultural
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO [1010
do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.020 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 13.000,00
H!- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.140-GERAL 13.000,00 0,00 13.000,00
Total: 43.000,00 0,00 13.000,00
Estado de São Paulo Paginp 2470
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Órgão: [SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
Unidade: | SETOR DE CULTURA 09.02
Função: [Cultura 13
Subfunção: | Difusão Cultural 392
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1010
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Tituo Produto (Unidade) Física Financeira
2081 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 167.000,00
!!- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 167.000,00 0,00 187.000,00
Total: 167.000,00 0,00 167.000,00
Estado de São Paulo
Eh PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAME!
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SETOR DE TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO |
Justificativa do programa: |
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.108 1A MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UNIÃO Ações de Caráter Continuado (r 0,000 5.000,00
11 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UNIÃO |
m-Deahamenodasaçõos i
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAI
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
Órgão: I SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: | SETOR DE TURISMO
Subfunção: | Turismo
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1021 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 15.000,00
H- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
|
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN'
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
1-Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
Unidade: | SETOR DE TURISMO 09.03
Função: | Comércio e Serviços 23
Subfunção: | Turismo 695
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1010
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2063 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 21.000,00
H!- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 21.000,00 0,00 21.000,00
Total; 21.000,00 0,00 21.000,00
Estado de São Paulo Pógina: Forme
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO a
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 09.00
Unidade: | SETOR DE TURISMO 09.03 |
Função: Comércio e Serviços 2 |
Subfunção: | Turismo 695
Programa: | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1010 |
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1107 1P INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS - UNIÃO Obras é instalações (n/d) 0,000 10.000,00
H- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS - UNIÃO
W!- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA 1011
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE AGRICULTURA 10.00
Unidade: SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL 10.01
OBJETIVO
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
JUSTIFICATIVA
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira i
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 40.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 235.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 275.000,00
Estado de São Paulo
Pleah PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração(X) Inclusão( ) Exclusão( )
!-Classificação
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: | SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL,
Função: — [Agricultura
Subfunção: | Abastecimento
Programa: | INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
do programa:
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.022 1P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0000 40.000,00
H + Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
WI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) | Inclusão( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
Programa: | INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
|
Objetivo do programa:
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa: |
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2065 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 235.000,00
H- Descrição das Ações
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 - Detalhamento das Ações !
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 235.000,00 000 23500000
Estado de São Paulo Págima: 1813
í PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO CMT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Alteração (X)
Inicial ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA 1999
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.00
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.01
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (n/d) 0,000 190.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 190.900,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão( ) Exclusão ( )
1-Classificação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência |
Programa: | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.999 1R RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCI 0,000 190.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0:1.110- GERAL 190.000,00 0,00 190.000,00
Total: 190.000,00 0,00 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
eae
[
Lar Vicentino São Vicente de Paula
Prefeitura Municipal de Jambeiro
PREVISÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
/2000
[LEI COMPLEMENTAR 101
ii
HE
Contadora - CRCISP 140958/0-0
Prefeitura Municipal de Jambeiro
DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO E PROJEÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
BEE E :
8 E
7270000
e
se e e
||
O,
Contadora - 1SP 140958/0-0
Prefeitura Municipal de Jambeiro
JARTIGO 13 DA LEI SOME cMENTAR Joni 101/2000
ip
Hd
Prefeitura Municipal de Jambeiro
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
3
RECEITAS
CATEGORIAS ECONÔMICAS | Anul |
EXERCÍCIO DE 2009
[ comesme | comesme | comesme |
[zoa] 2smamgo) — aesatiamo]
| azes]
[ uses) —sicoço]
E
E
[o runsen]
pemcomto | siim
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O0OZILOL HVINTINTIAINOS 177 VO «8 OOUU
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Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978:1321 CEP 12270-000 - Jambeiro — SP
DESPACHO Nº62/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 31, de 07 de
Novembro de 2008 — Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO — do Município de Jambeiro para o exercício de 2009; para
emissão do devido parecer.
Jambeiro, 10 de novembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES D)
PRESIDENTE DA
Ao Setor Jurídico
Recebiem [ÃJde |( de 2008.
8
Fis. 0;
o ubrica
Câmara Municipal de Jambe
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
DESPACHO Nº63/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno da
Casa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 31, de 07 de Novembro de
2008 — Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO - do Município de Jambeiro para o exercício de 2009; para emissão do devido
parecer.
Jambeiro, 10 de Novembro de 2008.
LA ,
pad
GERALDO RODRIGUES DE RA
PRESIDENTE DA
Ao Ilmo.
Sérgio Alves Feitosa
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel João Franco de Camargo, 80 - Fonc/Fax (123978:1321 CEP 12270-000 Jambeiro - SP
DESPACHO Nº 64/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 31, de 07 de
Novembro de 2008 — Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO — do Município de Jambeiro para o exercício de 2009; para
emissão do devido parecer.
Jambeiro, 10 de novembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES DE MI
PRESIDENTE DA
Ao Ilmo. Sr. Vereador
Joel Pereira dos Santos Silva
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Recebiem // de // de2008.
s>.
Ass: —
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, nº. 80 - Centro - Jambeiro - SP - CEP 12.270-000
(12)3978.1321
10 de novembro de 2008,
Parecer Jurídico
Ref.: projeto de Lei nº. 31, de 07 de novembro de 2008
Matéria: dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO- do Município de Jambeiro para o exercício de 2009.
O Projeto de Lei em referência, submetido a exame desta Assessoria Jurídica, dispõe
sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO- do Município
de Jambeiro para o exercício de 2009.
O projeto sob exame, respeita aos princípios legais de sua forma quanto à elaboração e
iniciativa.
Não há vício de forma ou elemento de contrariedade à Constituição Federal e Estadual,
assim como à Lei Orgânica do Município de Jambeiro quanto ao projeto apresentado.
Não vemos objeção, portanto, à sua aprovação.
Smj.
ernardes Basile Silveira Stopa
OA! 228708
Assessora Jurídica
|
|
I
|
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978:1321- CEP 12. 270.000 — Jambeiro - SP
Sala Major Gurgel, aos 12 de Novembro de 2008.
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ref: Projeto de Lei nº 31, de 07/11/08.
Assunto: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO —
do Município de Jambeiro para o exercício de 2009.
Após analise do referido Projeto de Lei, verificamos não constar irregularidades, atendendo
os preceitos legais emanados nas Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Dr” Mariana
Bernardes Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo em pauta.
JOEL PERE) SANTOS SILVA
PRESIDENTE
ENDES RONILDO APARECIDO TEIX
MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12.270-000 — Jambeiro - SP
Sala Major Gurgel, aos 12 de Novembro de 2008.
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ref: Projeto de Lei nº 31, de 07/11/08.
Assunto: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO — do Município de Jambeiro para o exercício de
2009.
Após analise do referido Projeto de Lei, verificamos não constar
irregularidades, atendendo os preceitos legais emanados nas
Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica do Município e Regimento
Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Dr2 Mariana Bernardes
Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo em pauta.
FEITOSA
PRESIDENTE
VALDIR MARTINS DE FARIA JOSÉ Di DA SILVA
MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 33 de 04 de Dezembro de 2008
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona
e promulga o presente Autógrafo de Lei:
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal,
na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam
alterados os Anexos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - para o exercício de
2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento
Anual do Município de Jambeiro.
Parágrato único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os anexos do PPA para
O período 2006 A 2009.
Artigo 2º - Continua em vigor o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado
para o exercício de 2009.
Artigo 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
contidas nos anexos do LDO para o exercício de 2009, inseridos nesta Lei.
Artigo 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos V e VI da LDO para 2009.
Artigo 5º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala “Major Gurgel", aos 04 de RR? de 2008
GERALDO RODRIGUES DE MI! VALDIR MARTINS DE FARIA
Presidente da Câmara Secretário Geral
Ve rm
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI Nº1385 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEÍ DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
L.D.O - para o exercício de 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para a
elaboração do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos do PPA para o período 2006 A 2009.
Art. 2º - Continua em vigor o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
aprovado para o exercício de 2009.
Art. 3º - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do LDO para o exercício de 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4º - Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos V e VI da
LDO para 2009.
a de sua publicação,
Registrada e Publicada no setonide Ad istha Publica, aos 05 de
dezembro de 2008 À r
Angélica Aparecida Idalino
* Oficial Administrativo