| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1915 / 2019 |
| Date | 2019-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. DANIEL HENRIQUE DA SILVA |
| native_id | 380 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000 - JAMBEIRO - SP TEL: (012) 3978-2600 — FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br —— LEI Nº 1915 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 € 4€ @ Dispde sobre denominagao de Pista de Skate no Municipio de Jambeiro. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, FACO SABER que a Camara Municipal aprovou e eu, nos termos do inciso III do Artigo 69 da Lei Organica do Municipio sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1° - Será denominado “Daniel Henrique da Silva” a Pista de Skate que esta sendo construida na rua Antônio de Castro Leite nº 176 no Municipio de Jambeiro/SP. Artigo 2° - As despesas decorrentes desta Lei corregdo por conta de dotagdes orçamentárias proprias do orçamento vigente, suplementadas se necessério. Artigo 3° - Esta lei entre em vigor na data de sua publicagdo, revogando as disposi¢des em contrario / Jambeiro, aos 08 de novembro de 2019.