norma nº 3/2003

CâmaraMvinicipaÍ de artero
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DECRETO LEGISLATIVO N°03/2003
Concede título de Cidadão Ronorério Jarxbeiren¥e ao
Zlustríssimo SenhorRuiJorge tésar.
Sórgio Alves Feitosa, no uso Ue suas atribuições legais, FAZ SABER,que
a CâmaraMunicipalde Jambeiro, aprovoue elepromulgao seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - fica concedidoo Título de Cidadão IIonorário Jambeirense ao
Ilustrissimo Senhor RuiJorge César:
Artigo 2º- Entregar-se-á o Título em Sessão Solene para esse fim convocada,
Artigo 3°- As despesas decnrrcntcs da execução do presente Decreto
Legislativo correrãoá conta de dntaçies próprias, consignadas no orçamento vigente;
publicação;
yes Feitosa
Artigo 4' - O presente Decreto Les slativo, entra em vigor na data de sua
Artign 5º- Revogam-se asdisposições em contrário.
residente ds Cêmarx
Sala “MajorGurgel”, 04 de setembro de 2.003
Registrado e publicado no Setor de Administração da Câmara Municipal de
Jambeiro, aos 04 de setembro de 2003.