norma nº 2096/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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LEI N°2096 DE 19 DE JUNHO DE 2023
“Eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressoes artfstico-culturais. a
condi9ao de manifesta9ao cultural municipal e de patrimonio cultural
imaterial do Munidpio de Jambeiro.”
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro
Estado de Sao Paulo, FACO SABER, que a Camara Municipal
aprovou e eu nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei Organica
do Munidpio, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressoes artfstico-culturais, a
condi9ao de manifesta9oes da cultura municipal e de patrimonio cultural imaterial.
Art. 2° - O Rodeio, bem como suas respectivas expressoes artfstico-culturais, passa a ser
considerados manifesta9oes da cultura municipal.
Art. 3° -Consideram-se patrimonio cultural imaterial do Munidpio de Jambeiro e expressoes
decorrentes, como:
Montarias;
Provas de (390;
Provas de tres tambor;
Outras provas tipicas, tais como: pega-do-garrote, concurs© rainha do rodeio, bem como
representa9oes folcloricas e de musicas de raiz.
11-
111-
IV￾Art. 4° - Esta Lei entra em vi rna data de sua publica9ao.
Jambeiro, 19 de junho de 2023.
3UZA