norma nº 1261/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 158
ti
DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI N.º 1261 DE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO
MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" PARA O PERÍODO DE 2006 A
2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos
na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal,
na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, fica estabelecido pela presente Lei, o
Plano Plurianual do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração para o quadriênio
2006/2009 contempla metas, objetivos e diretrizes prioritárias para as ações
do Governo Municipal, que serão financiadas com os recursos previstos no
Anexo I desta Lei.
Art. 3º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio
2006/2009 estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas
decorrentes, e os programas de ação continuada, expressos nos Anexos II, III
e IV desta Lei, com prioridade para:
1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura,
planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução
do absenteísmo do alunato e proporcionar melhores condições de
ensino no Município.
2 - ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes
serviços ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com
as necessidades da população municipal.
3 - ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas
destinados ao incentivo do Turismo e demais opções econôi do
Município, inclusive proporcionando às áreas da rural,
integração com os programas de desenvolvimento turíst demais
vocações naturais do Município.
4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problema sociais
de natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do
Governo do Estado e do Governo Federal, . inclusive os destinados à
habitação popular aos munícipes de baixa renda, incrementando
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
ii
ações destinadas ao desenvolvimento sócio-econômico
com objetivos de diminuição do desemprego e melhoria da
distribuição de renda.
Parágrafo Único: Os Anexos II, III e IV representam,
respectivamente:
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao
Desenvolvimento do Programa Governamental;
Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e
Unidades Executoras.
Art. 4º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado,
cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, será iniciado sem prévia
inclusão no Plano Plurianual.
S 1º - O Poder Executivo poderá propor, por intermédio de
Projetos de Leis à Câmara Municipal para deliberação, a inclusão ou alteração
de programas do Plano Plurianual, nos termos da legislação vigente.
S 2º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados
a preços correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo
Governo Federal, podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato
do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações.
S 3º Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um
determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as
mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e
na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 5º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o
dia 30 de abril de cada exercício, o Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das alterações
ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo.
Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrárig
aos 12 de Dezembro de 2005.
AngéPic& Aparecida Idalino
Pifcial Administrativa
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C. M. JAMBEIRO
003
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
”
01.01.001
01.01.002
0201
02.01.001
02.01.002
02.01.003
02.01.004
02.02
02.02.001
02.02.002
02.03
02.03.001
02.03.002
02.03.003
02.03.004
02.04
02.04.001
02.04.002
0204.003
02.04.004
02.04.005
02.05
02.05.001
02.05.002
02.06
02.07.001
02.08
02.08.001
02.09
02.09.001
02.09.002
02.09.003
02.10
02.10.001
CÂMARA MUNICIPAL
Secretaria
Assessoria
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito - Dependências
Assessoria de Planejamento
Assessoria Jurídica
Junta de Serviço Militar
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Setor de Administração Geral
Setor de Assistência e Previdência
SERVIÇOS DE FINANÇAS
Setor de Arrecadação e Cadastro
Setor de Contabilidade
Setor Tesouraria
Setor de Divida Pública
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Setor de Ensino Fundamental
FUNDEF
Setor de Ensino Infantil
Setor de Ensino Especial
Setor de Merenda Escolar
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Fundo Municipal de Saúde
Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Fundo Social de Solidariedade
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
S.ERM. e Oficinas
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Setor de Serviços Urbanos
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Setor de Esportes o Recreação
Setor de Cultura
Setor de Turismo
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Setor de Abastecimento e Extensão Rural
004
;
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
a
C. M. JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006-2009,
ESTRUTURA DE PROGRAMAS
“ DENOMINAÇÃO
Processo Legislativo
Gestão Administrativa das Unidades Orçamentárias
Gestão e Organização Administrativas
Administração Financeira
Planejamento do Ensino
Programas de Atendimento Básico de Saúde
Assistência Social Comunitária
S.ERM.
Serviços de Habitação e Urbanismo
Promoção Esportes, Cultura e Turismo
Incentivo à Produção Agrícola
005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
a
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA -
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
ENALTERAÇÃO: EANCLUSAO FEXCLUSÃO:
SER MUNICIPAL JAMBEIRO =” 7 E
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CAMARA MUNICIPAL
[ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 020101
OBJETIVO: Manter os trabalhos legislativos com boas condições de funcionabilidade.
JUSTIFICATIVA: Manutenção dos trabalhos legislativos, inclusive sessões ordinárias e extraordinárias; agilização
dos processos e informações do processo legislativo; discussão, deliberação e votação das leis; fiscalização dos
atos administrativos dos poderes municipais constituídos.
01 Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive hardwares
e softwares de informática e veículos.
02- Ações de caráter continuado para manutenção do %
Legislativo.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ERAS Tp dores 2006 2007 2008 2009
A mA uisição de móveis e equipamentos. e SIvo | 30.000,00 32.000,00 33.000,00 | 35.000,00
Ea Tonblavoo caráter continuado para manutenção | 230.000,00 | 241.000,00 | 25300000 | 270.000,00
TOTAIS [266.000,00 | 275.000,00 | —25800000| 305.000,00
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O. AR
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
DO PROGRAMA GOVERNA!
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
MENTAL
'ALTERAÇÃO JB:
NELUSÃO |
EXCLUSÃO:
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
PROJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.001
META FÍSICA
- | UNIDADE DE MEDIDA
25% 6
6% |
% %
CEEE CUSTO FINANCEIRO TOTAL” Seas]
R$ 130.000,00
FINANCEIRO POR EX
2008:
RCÍCIO
30.000,00 32.000,00.
33.000,00 |
35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FINSLUSAG]
TPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO |
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
[| CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0001
ATIVIDADE: rs ES DE CARATER CONTINUADO PARA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO.
— Juozoor
[ cóDico DA ATIVIDADE Nº 2.001
230.000,00 270.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JA
Dc
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL” T [ALTERAÇÃO [INCLUSÃO “TEXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
Va RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 01.01.00
OBJETIVO: Equipar as Unidades Administrativas do setor e manter as relações entre o Poder Público e a
coletividade.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência das Unidades do setor, proporcionando melhoria do atendimento à
população; planejamento das ações administrativas; coordenação da política pública municipal.
Unidade de indice Indice
E INDICADORES: Medida Recente Futuro
01 Veículos, móveis e equipamentos. % 55,98%. I 85,00%.
02 — Ações de caráter continuado destinados à manutenção das
unidades gestoras e administrativas do Gabinete. % 55,98% | 0,00%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO:
À “Indicadores 2008 2009
[ 07- Veiculos, móveis e equipamentos. I 47.000,00 49.000,00 | 53.000,00
02 — Manutenção das unidades gestoras e
administrativas do Gabinete. . 236.000,00 247.000,00 264.000,00
TOTAIS 270.000,00 | 283.000,00 296.000,00 317.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.166.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
e ta
[Fis — Sa
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 TP
02-1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL” | ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0002
PROJETO: Use DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
META FÍSICA
4,78% | 4,74% |
NANCEIRO TOTAL [R$ 194:000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
45.000,00 47.000,00 | 49.000,00 | 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
DO
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
> 0-2
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ENTOIAE | [FALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | CEXCLUSÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO.
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
[cóDIGO DA UNIDADE 01.01.00)
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinados à manutenção das unidades gestoras.
CÓDIGO DA ATIVIDADE no 2.002
META FÍSICA
CUNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
6 À 2008
17,50% | 4,78% | 4,74%
FCUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
7,00% | 34,02%
R$ 972.000,00
2009
CUsTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
— 2007 2008
236.000,00 247.000,00
2009
264.000,00 |
225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIR
C.M. JAMBEIRO
dl P
PLANO PLURIANUAL 2006 -2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | EXCLUSÃO
RENA PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 010200
OBJETIVO: Dotar as Unidades Administrativas de melhores condições de atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar à administração modernização dos serviços e condições de eficiência para
atendimento dos munícipes.
Unidade de Indice
INDICADORES Medida Futuro
01 — Execução de Obras de interesse público, aquisição e ou % 85%
desapropriação de imóveis
02 - Móveis e equipamentos, inclusive implantação de projetos
de telefonia e informática destinados à manutenção e % 90%
aperfeiçoamento constante dos trabalhos das Unidades
Gestoras.
03- Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das
Unidades Gestoras, inclusive controle de atos de pessoal, do % 90%
Patrimônio Público, dos serviços gerais de Administração e
Precatórios.
OR EXERCÍCIO
110.000,00 117.000,00
01 — Execução de Obras de interesse público, |
aquisição e ou desapropriação de imóveis
02 - Móveis e equipamentos, inclusive implantação
de projetos de telefonia e informática destinados à 88.000,00 94.000,00
manutenção e aperfeiçoamento constante dos
trabalhos das Unidades Gestoras.
03 Ações de caráter continuado destinadas à
manutenção das Unidades Gestoras, inclusive
controle de atos de pessoal, do Patrimônio Público,
dos serviços gerais de Administração e Precatórios.
TOTAIS 1.390.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.005.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1.202.000,00 1.268.000,00 1.327.000,00 1.422.000,00
1.457.000,00 1.525.000,00 1.633.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
o C. M. JAMBEIRO
e º)
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JALTERAÇÃO INCLUSÃO | EXCLUSÃO
A MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
[ CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
[cóDico DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
PROJETO: Aquisição/desapropriação de imóveis.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.003
E 2008 META PPA
16,92% | 4,78% | 4,74% | 7,00% 33,44%
EE — CUSTO FINANCEIRO TOTAL [ R$ 173.000,00
42.000,00
48.000,00 | 44.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Do
C.M. JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
[INCLUSÃO
[ EXCLUSÃO |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0003 ]
PROJETO: OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1.004 )
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
j E 2008 2009
16,92 4,78% | 4,74% | 7,00% 33,44%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 259.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ares :2006. 07 2008 2009
60.000,00 63.000,00 | 66.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MO DIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
o
RR PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GINÍGIAU | [EALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
[UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE — [orozos 1]
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04 ]
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0003
PROJETO: Aquisição de móveis, veículos e equipamentos.
CÓDIGO DO PROJETO NO 1.005
j 2008 META PPA
4,78%. 4,74% | 7,00% | 33,44%
X 474% 44% |
[O FINANCEIRO TOTAL | R$ 346.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
-2006 2007 2008 2009
80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 94.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
“ PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE To1.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das unidades gestoras.
[ CÓDIGO DA ATIVIDADE No 2,003
QUANTIDADE TOTAL E UNIDADE DE MEDIDA
33,44% [%
ERCÍCIO
META POR EX
7 “2008 2009 | META PPA
16, 4,78% | 7,00% 33,44%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2:592.006,00 *
O FINA RO POR R O
“2006 2007 2008 2009
592.000,00 | 629.000,00 | 658.000,00 705.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
Da
'PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO !
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL H
INICIAL |. [FALTERAÇÃO [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO ]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.02
FEuNçãO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO nº os
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
| CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
META FÍSICA
2007:
4,78% | 4,74% “7,00% 33,44% |
TO FINANCEIRO TOTAL R$2:635/000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2009
717.000,00
639.000,00 669.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
[FEINCLUSÃO” [EXCLUSÃO |
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇO DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.03.00
[OBJETIVO: Aquisição de móveis e equipamentos e manter as Unidades Gestoras da Administração Financeira.
JUSTIFICATIVA: Equipar as várias unidades gestoras da administração financeira com técnicas modernas, a fim
de tornar mais eficientes os serviços e propiciando agilização das ações dos setores. Amortização da divida
consolidada.
01 — Móveis e equipamentos necessários aos setores % 90%
02 — Amortização da divida contratada n/d | nid I nid
03-- Ações de caráter continuado necessárias à manutenção
dos setores % aitdas 95%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
licadores E 2006 2007 2008
30.000,00 | 32.000,00
300.000,00 | 300.000,00 300.000,00 300.000,00
01 —- Móveis e equipamentos necessários aos setores
02 — Amortização da divida contratada
03 Ações de caráter continuado necessárias à |
manutenção dos setores 262.000,00 274.000,00 288.000,00 308.000,00
TOTAIS 592.000,00 | 606.000,00 622.000,00 645.000,00
'AL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.465.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1]
i
I
!
i
k
|
|
|
y PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
l C.M. JAMBEIRO
oo
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
COINICIAL” [ALTERAÇÃO EINCLUSÃO EEXELUSÃO
[EEE TRREREITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO
CÓDIGO DA UNIDADE [01.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO [no 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [no 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
LELGS
HERE UNIDADE DE MEDIDA
33,44%
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
16,92% | 4,78% 4,74% 7,00% | 33,44%
E: CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 389.000,00
2009
106.000,00
2006
90.000,00
94.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
DO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
EALTERAÇÃO | [ANGLUSÃO FEXCLUSÃO ] |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO A
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
PROJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive informática destinados ao
aperteicoemento da unidade gestora.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
E 2009 META PPA
16,92% 4,78% | 4,74% | 7,00% | 33,44%
77 CUSTO FINANCEIRO TOTAL [ R$ 87.000,00
USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 2008 2009
20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 24.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIR
Di aro
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
04.3
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EAETERAÇÃO | [INCLUSÃO [EXCLUSÃO
CPREPEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CONTABILIDADE
[ CÓDIGO DA UNIDADE [01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
[ CÓDIGO DA FUNÇÃO — Jno 04
[ SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
META FÍSICA
X 4,74% 7,00%
T. CUSTO FINANCEIRO TOTAL | R$ 562.000,00
TO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
130.000,00 | 136.000,00 143.000,00 153.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
o
PLANO PLURIANUAL
2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E GE “EAERAÇÃO |
INCLUSÃO |
[EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
[ CÓDIGO DO PROGRAMA
aperfeiçoamento da unidade gestora.
PROJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive informática destinados ao
Nº 0004
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1.007
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Yo
2009
META PPA
7,00%
33,44%
R$ 46.000,00
2009
10.000,00 | 11.000,00 |
12.000,00
13.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Do ai
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TANICIAL “ALTERAÇÃO | INCLUSÃO EXCLUSÃO |
“PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TESOURARIA
| CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
D6 | 2008
16,92% | 4,78% | 4,74%
E TeUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 181.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
“ 2006 2007 2008 2009
42.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 | 49.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL] ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA |
| CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.04 |
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações destinadas aos pagamentos dos encargos de divida fundada e consolidada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ Nº 2.008
META FÍSICA
A ITIDA UNIDADE DE MEDIDA
n/d [n/d
META POR EXERCÍCIO
"2006 | = 2007 | 2008 2009 META PPA |
n/d | ne n/d n/d | n/d
j CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.200.000,00
UN) 2006 | 2008 2009
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cm
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS
EZENCALT O] [ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO T EXCLUSÃO.
EEE Ed PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.04.00
OBJETIVO: Oferecer aos alunos da rede municipal de educação condições de participação completa nas
atividades curriculares e extra-curriculares. Transporte de alunos. Merenda escolar. Subvenções sociais.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar acompanhamento educacional aos alunos de todos os níveis, visando melhores
condições de permanência dos alunos nas escolas e consequente redução na evasão escolar, e retirando o
alunato da rua.
Unidade de Indice
feria INDICADORES Futuro.
01 Equipamentos e mobiliário. nid n/d nid
02- Obras necessárias às ampliações da rede fisica e seus |
acessórios, como laboratórios e quadras, a todos níveis de n/d n/d nid
ensino da rede municipal.
03- Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção de
todos níveis de ensino da rede municipal, inclusive preparando | nid n/d n/d
para a implantação do FUNDEB.
* Alunos do Ensino Fundamental I nº alunos I 847 1209
* — Alunos do Ensino Médio I nº alunos I 427 628
* Alunos do Ensino Infantil | nºalunos 272 381
* Transporte de Alunos [| nºalunos 822 1194
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
"| Midicadores 2006 2007
01 Equipamentos e mobiliário. | 130.000,00 156.000,00
02- Obras necessárias às ampliações da rede física
e seus acessórios, como laboratórios e quadras, a
todos níveis de ensino da rede municipal.
03 - Ações de caráter continuado, destinadas a
manutenção de todos níveis de ensino da rede
municipal, inclusive FUNDEF, preparando para a | 172500000 | 1.838.000,00
implantação do FUNDEB.
TOTAIS 2.235.000,00 2.340.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9:451,800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
380.000,00 346.000,00 196.000,00
2.147.000,00
2.491.000,00
a
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INCLUSÃO . [EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades escolares existentes, com
construção de novas salas de aula, laboratórios, quadras, etc.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
META FÍSICA
Ampliação de número de salas nos prédios escolares %
Quadras poliesportivas, Laboratórios e outras construções
necessárias a rede escolar.
META POR EXERCÍCIO
à 2006. 2007 2008 2009 META PPA
16,92% I - - - 16,92%
“TCUSTO FINANCEIRO TOTAL [ R$ 250.000,00
2007
50.000,00 |
100.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
ca
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
65.07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EINTCIAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO EXCLUSÃO,
E ã IPAL JAMBEIRO. : ]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE No 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
[ CÓDIGO DA FUNÇÃO no 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a
melhorar a participação dos alunos da rede escolar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
META FÍSICA
À UNIDADE DE MEDIDA
Melhoria dos serviços de telefonia nas escolas, Aquisição de: | %
kombis escolares, de Ônibus e micro-ônibus, de veículos
para fiscalização das escolas, de computadores destinados à
manutenção dos serviços e laboratórios de informática, de
Acervo literários, de Aparelhos pedagógicos e outros
equipamentos.
META POR EXERCÍCIO
2006. | 2007. 2008 2009
16,92%
16,92% - =| -
Ts 5 TEUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXER
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JA
e
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009.
05.03
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANSA] EALTERAÇÃO | RESENSCE [EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
| CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[| CÓDIGO DO PROGRAMA No 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino fundamental da rede
municipal. Transporte Escolar, etc.
[cóDiGo DA ATIVIDADE Nº 2.009)
META FÍSICA
Programas de capacitação e avaliação dos educadores %
Bolsas de estudos aos educadores
Programas de capacitação e avaliação para funcionários
Programa “escola de final de semana”
Programas de parceria com entidades e empresas
Passeios pedagógicos, Teatro na escola
Manutenção dos programas existentes e a serem criados,
conforme necessidades de aprendizado. 3
META POR EXERCÍCIO
06 - 2007 2008 2009 META PPA
E 7% % | 7% | 28%
CEEEENEUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 1.716.000,00 =
NANCEIRO POR EXERCÍCIO
DUM: 008 2009
406.000,00 434.000,00 496.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M.
> JAMBEIRO
Fis. ia
“ PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
0508
ANEXO III — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO:
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF /FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE No 01.04.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF e FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades escolares existentes, com
construção de novas salas de aula, laboratórios, quadras, etc.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
CELGSS
UNIDADE. DE MEDIDA
FANTIDADE TOTAL -
Ampliação de número de salas nos prédios escolares %o
Quadras poliesportivas, Laboratórios e outras construções
necessárias a rede escolar.
META POR EXERCÍCIO
2009 META PPA
34,28%
14,28% I 20% | -
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 368.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E 2007 2008
80.000,00 | 96.000,00 96.000,00 96.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO
“PREFEITURA MUNICIPAL JAMBÉIRO -
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF / FUNDEB
| CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDE/FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [no 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a
melhorar a participação dos alunos da rede escolar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
M ETA FÍSICA
Melhoria dos serviços de telefonia nas escolas; Aquisição de: | %
kombis escolares, de Ônibus e micro-ônibus, de veículos
para fiscalização das escolas, de computadores destinados à
manutenção dos serviços e laboratórios de informática, de
Acervo literários, de Aparelhos pedagógicos e outros
equipamentos. J
META POR EXERCÍCIO
2008 2009 META PPA
7% 7% | 34%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 242.200,00
2009
68.000,00
50.000,00 60.000,00 64.200,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
BEIRO
"PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EEINICGIAL [ALTERAÇÃO - “[INcLusÃo [EXCLUSÃO
[Ss TPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO E
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE No 01.04.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF/FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[cóDIGO DO PROGRAMA No 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino fundamental -
FUNDEF e FUNDEB da rede municipal. Transporte Escolar, etc.
CÓDIGO DA ATIVIDADE [No 2.010
É f UNIDADE DE MEDIDA
Programas de capacitação e avaliação dos educadores %
Bolsas de estudos aos educadores
Programas de capacitação e avaliação para funcionários
Programa “escola de final de semana”
Programas de parceria com entidades e empresas
Passeios pedagógicos, Teatro na escola
Manutenção dos programas existentes e a serem criados,
conforme necessidades de aprendizado.
META POR EXERCÍCIO
= 2008 2009
L 4,74% 7% | 26,62%
R$ 4.365.006,00 E
USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2008
1.130.000,00 |
2009
1.210.000,00
980.000,00 | 1.045.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
DO
2006 - 2009
- ; - 05.07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERA FALTERAÇÃO | FINCLUSÃO | FEXCLUSÃO
Ea PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO | g
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.04.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 365,
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a melhorar
a participação dos alunos da rede escolar do ensino infantil.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
META FÍSICA
[UNIDADE DE MEDIDA
[%
META POR EXERCÍCIO
2006 à 2007 2008 2009 META PPA
- 80% 10% | -) 90%
CE EDGUSTO FINANCEIRO TOTAL : R$ 115.600,00
ES mer ce TUE
36.000,00 39.600,00 | 20.000,00
20.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
JUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
— FAMERAÇO! | INCLUSÃO | [EXCLUSÃO )]
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO | ; ;
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE No 01.04.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 12
[SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL 1]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 365
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física , destinados a melhorar a participação dos
alunos da rede escolar do ensino infantil.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.013
META FÍSICA
"QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
n/d [n/d
META POR EXERCÍCIO
2008 2009
n/d n/d n/d |
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 550.000,00
ERASHE 7 Copos EaÕOs rs
200.000,00 | 200.000,00 100.000,00 |
50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
C.M.
mera sam ii
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009.
05.09
ANEXO III — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LTERAÇÃO | TNELSÃO | EXCLUSÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE [ Nº 01.04.03
CANIL
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO [no 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 365
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA “no 0005 3]
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino infantil da rede
municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE [No 2.011
KELGST |
UNIDADE DE MEDIDA H
META POR EXERCÍCIO
2008
4,74%
META PPA
43,19%
) E 2007
26,67% | 4,78%
STO, FINANCEIRO TOTAL
R$ 648.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 2008
157.000,00 165.000,00
150.000,00
176.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
o
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERIERAÇÃO | [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.04.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 367
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino especial da rede
municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE “Juno 2.012
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
- -1 100%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXER Ê
200 ? 2008 2009
25.000,00 | 25.000,00 25.000,00 | 25.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
DO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
C.M. JAMBEIRO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0511
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
CANICIALS | TERAÇÃO. [INCLUSÃO “CEXCUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE NO 01.04.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 362
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0005
rede municipal.
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino médio profissional da
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[Nº 2.013 1
META FÍSICA
UNI
100% Yo
META POR EXERCÍCIO
- 2006 2007 2008 2009 META PPA
100% | - - -] 100%
Ê CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
006: 2007 2008 2009
40.000,00 | 40.000,00 40.000,00 | 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
e
“ PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
0512
ANEXO III —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FENIGaR [EAETERAÇÃO | INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº 306
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do setor de merenda escolar da
rede municipal.
CODIGO DA ATIVIDADE T Nº 2.014
META FÍSICA
UANTIDADE TO] ê UNIDADE DE MEDIDA
1.355.400 [| merenda distribuída
META POR EXERCÍCIO
292.600 | 321.400 | 353.000 388.400 | 1.355.400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 697.000,00
2009
200.000,00
150.000,00 165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
DO o
PLANO PLURIANUAL 2006 -'2009
É
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
EEENCAU TT [ALTERAÇÃO | [EINCLUSÃO | [EXCLUSÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.05.00
OBJETIVO: Oferecer boa qualidade nos serviços de atendimento médico à população, com melhoria dos prédios e
equipamentos, inclusive frota de veículos.
JUSTIFICATIVA: incrementar atendimentos de consultas à população, nas áreas de atenção básica,
especialidades e procedimentos, inclusive P.S.F.
01 — Veículos, mobiliário e equipamentos para saúde.
02 — Obras necessárias às ampliações da rede física dos prédios
utilizados pela rede de saúde e seus acessórios, e outras n/d nid nid
necessárias ao atendimento à população.
03 Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção de nid nid | nid
todos programas ligados à saúde.
PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
“Indicadores 2006 2007 2008
01 Veiculos, mobiliário e equipamentos para saúde. 105.000,00 | 115.000,00 115.000,00 115.000,00
[92 T"Obras necessárias às ampliações da rede fisica
dos prédios utilizados pela rede de saúde, inclusive
seus acessórios e outras necessárias ao atendimento 100.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
o Ações de caráter continuado, destinad: L
- je caráter continuado, destinadas a
| manutenção de todos programas ligados à saúde. 945.000,00 970.000,00 1.037.000,00 1.110.000,00
TOTAIS 1.150.000,00 1.285.000,00 1.352.000,00 1.325.000,00
Lo
TUSTONOTALESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.112:000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
à . JAMBEIRO
1 E
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
C.M
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAR [FAETERAÇÃO | [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO |
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 10
[ SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
[ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA [ Nº 0006,
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades de saúde; construção de
Unidade Básica da Saúde e outras necessárias à ampliação de atendimento à população.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
META FÍSICA
“UNIDADE DE MEDIDA
Construção da Unidade Básica de Saúde e outras obras e ou
reformas necessárias à ampliação de atendimento à
n/d
| população.
META POR EXERCÍCIO
q 2007 2008 2009 META PPA
n/d [n/d n/d E Ind
É CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 330.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
“2007 2008
30.000,00
100.000,00 150.000,00 | 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JA
<a
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO |
[PALIAMBERO
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à melhoria do atendimento à população usuária
da rede municipal de saúde, inclusive para equipar a nova unidade básica de saúde e consultório
odontológico.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
[ELES
a spears care
UNIDADE DE MEDIDA
n/d
Aquisição de veículos para Saúde/P.S.F
Equipamentos para U.B.S
Equipamentos odontológicos
Aquisição de equipamentos especiais para a área de saúde e
de informática.
META POR EXERCÍCIO
META PPA
n/d |]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 390.000,00 |
XERCÍCIO
2008 2009
100.000,00 100.000,00 |
FINANCEIRO POR E
* 90.000,00)
100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
é 5 C.M. JAMBEIRO
“ CPLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANICIAL | [ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO [EXCLUSÃO |
CEPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO O TF
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.01
[ FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
[cóDpiGo DA SUBFUNÇÃO No 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção de prestação de serviços
médicos, odontológicos e de prevenção à população. Subvenções Sociais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
META PPA
7,14% 4,78% | 4,74%
23,66%
TCUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXER:
6 2007 2008 2009
900.000,00 943.000,00 | 988.000,00 1.057.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
Dc
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
= AL a INCLUSÃO EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE [No 01.05.02
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº 512
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA [ Nº 0006
PROJETO: Construções e reformas das redes de saneamento básico e ações de controle da poluição
no Município, inclusive redes de água e esgoto, poço artesiano, canalização de córregos, aterros
sanitários e usinas de lixo.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.016
META FÍSICA
” er a EEE “UNIDADE DE MEDIDA
N/D NO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007: 2008 2009 META PPA
N/D N/D | N/D N/D N/D
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 270.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[BS 2009
70.000,00 100.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
f PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
<<
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
605
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ÂNICIAL | ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | EXCLUSÃO
TTCPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
[UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE [No 01.05.02
FUNÇÃO: SANEAMENTO
| CÓDIGO DA FUNÇÃO No 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 512
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados a serviços de saneamento básico e controle de
oluição, inclusive do lixo.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
6 | 2007: ;
16,92% | 4,78% | 4,74% | 7,00%
= NGUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
15.000,00 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
06.06
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INÍCIAL | ALTERAÇÃO | | [INCLUSÃO 7 [EXCLUSÃO
= PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO ]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE [ Nº 01.05.02
[ FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 17 3]
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0006
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do setor oferecendo condições
de controle da poluição e saneamento básico à população.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2.016
[ELES
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
o [oo CHE
4,78% 4,74% | 7,0% 33,44%
fANCEIRO TOTAL [R$ 174.000,00
53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
o Srô
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL] [ALTERAÇÃO | [E INCLUSÃO [EXCLUSÃO]
CT PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.06.00
OBJETIVO: Dotar os setores de condições de oferecer boa qualidade nos serviços de atendimento social e
desenvolvimento de programas comunitários de assistência.
necessitada de amparo dos órgãos competentes. Subvenções a entidades assistenciais.
* INDICADORES
Subvenções Sociais.
[o- Equipamentos e mobiliário. n/d n/d n/d
02- Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção dos
programas ligados à Assistência ao Idoso, ao portador de
deficiência, à criança e adolescente, à família e comunitária. nid nid n/d
Implantação do Centro de Referência de Assistência Social,
01 Equipamentos e mobiliário. 5.000,00 10.000,00
02 — Ações de caráter continuado, destinadas a
manutenção dos programas ligados à Assistência ao
Idoso, ao portador de deficiência, à criança e
adolescente, à família e comunitária.
Implantação do Centro de Referência de Assistência
Social.
|
182.000,00 190.000,00 200.000,00 214.000,00
TOTAIS 202.000,00 | 217.000,00 205.000,00 224.000,00
I
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA:O PROGRAMA: R$ B48;000,00.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
JUSTIFICATIVA: Incrementar campanhas e programas sociais destinados ao atendimento da população carente e |" -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ARAL] TRETERAÇÃO | [INCLUSÃO | EXCLUSÃO
ss É PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.06.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 244
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinados à manutenção dos programas sociais dirigidos
à população carente. Implantação do CRAS.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2008
2009 META PPA
4,78% 4,74% 7,00% 33,44%
R$ 786.000,00
XERCÍCIO
2008 2009
200.000,00 214.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
e
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
07.01
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL | ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
ERA PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO ]
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[cóDIGo DA UNIDADE Nº 01.06.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO TNo 244
PROGRAMA; PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CODIGO DO PROGRAMA Nº 0007
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à melhoria do atendimento à população carente
usuária da rede municipal de assistência social. Centro de Referência de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROJETO [no 1.018
META FÍSICA
TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
=] 51,92%
% | 35,00% -
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 2008 :
20.000,00 27.000,00 5.000,00 | 10.000,00
R$ 62.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EEZINIGALTT] [EALTERAÇÃO. [ INCLUSÃO [EXCLUSÃO
ET PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: S.E.RM.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008 ]
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07.00
OBJETIVO: Executar obras e melhorar a frota de equipamentos destinada às obras é manutenção das estradas
vicinais municipais.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar à administração modemização dos serviços e condições de eficiência para
atendimento dos munícipes.
Unidade de
ANEICRDORES Medida
01 - Execução de Obras de interesse público nas estradas
municipais, para melhoria do tráfego de veículos. nd nd
02 - Veículos, móveis e equipamentos destinados às estradas . nid nd
municipais.
03 — Participação em consórcios com municípios vizinhos, . nd nid
destinado à manutenção e perenização de estradas municipais.
04 — Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das | . | nid nid
estradas vicinais do município
Indicadores 2006 2007
| 01 — Execução de Obras de interesse público nas
estradas municipais, para melhoria do tráfego de 80.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
veiculos.
02 - Veículos, móveis e equipamentos destinados às
estradas municipais. 50.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00
03 — Participação em consórcios com municípios
vizinhos, destinado à manutenção e perenização de 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00
estradas municipais.
04 Ações de caráter continuado destinadas à
manutenção das estradas vicinais do município 300.000,00 316.000,00 361.000,00 396.000,00
TOTAIS 460.000,00 549.000,00 607.000,00 636.000,00
E T—
=
“CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2:252:000,00
FUENEEATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
!
|
|
|
M PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
e MeEIRO]
L/
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSAO EXCLUSÃO.
Re PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO TNo 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0008
PROJETO: Obras destinadas à melhoria do tráfego de veículos nas estradas e pontes; construção de
rodoviária.
CÓDIGO DO PROJETO [no 1.019
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
N/D N/D
N/D
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 410.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
É 200 E "2008 2009
80.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
o
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO: | INCLUSÃO EXCLUSÃO
COPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO [No 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CODIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
PROJETO: Aquisição de veículos e equipamentos destinados ao incremento de serviços nas estradas
municipais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.020
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
16,92% | 10% 9,50% | 11% 47,42%
TT CUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 - 2008
100.000,00 100.000,00
2009
— 90.000,00 |
50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
o
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ALTERAÇÃO [ INCLUSÃO | | ExeLusÃo |
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
PROJETO: Inversões Financeiras - participação em Consórcio Inter-Municipal. i
CÓDIGO DO PROJETO No 1.021
META FÍSICA E o
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 139.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 2008 %
33.000,00 36.000,00 |
2009 |
40.000,00
30.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Do
ars PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
[EINIOAE: [ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | [ EXCLUSÃO:
CEOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ZH
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE [01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
município, com melhoria de tráfego e perenização das estradas vicinais.
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das estradas e pontes do
CODIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
Nº 2.018
META POR EXERCÍCIO
META PPA
16,92% | 15,00% 4,74% 7,00%
43,66%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.363.000,00
O FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2009
300.000,00 361.000,00
386.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
'
Ea Fonts PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ALTERAÇÃO: | [INCLUSÃO EXCLUSÃO |
[
IRA MUNICIPAL JAMBEIRO
[ PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA [nos 1]
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.08.00
OBJETIVO: Aquisição de veículos e equipamentos, além de ações destinadas à manutenção das Unidades
Gestoras.
JUSTIFICATIVA: Equipar o órgão com máquinas, equipamentos e veículos, a fim de tornar mais eficientes os
serviços e propiciando agilização das ações dos setores executores.
Ea DICADORES :
01 — Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana.
02 - Máquinas, equipamentos e veículos necessários aos
setores envolvidos nos projetos e obras.
03 - Ações de caráter continuado necessárias à manutenção
dos setores executores.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
adores ? 2006 2007 2008
s e obras de infraestrutura | >20009,00 | 21800000 | 317.000,00
300.000,00
02 - Máquinas, equipamentos e veículos necessários
aos setores envolvidos nos projetos e obras.
03 - Ações de caráter continuado necessárias à
manutenção dos setores executores.
TOTAIS
80.000,00 90.000,00 100.000,00 120.000,00
510.000,00 616.000,00
810.000,00 854.000,00 991.000,00
1.036.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.691.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
f PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIRO
e
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EINICIAL [ALTERAÇÃO | INCLUSÃO [ EXCLUSÃO
CPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE [01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana de interesse da coletividade,
como pavimentação, praças, parques, jardins, iluminação pública, cemitério. Construção de anel
viário.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.022
QUAI TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
N/D LN/D
TA POR EXERCÍCIO
BRST a 005
CUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 700.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ER "2007 E 2009"
200.000,00 | 100.000,00 200.000,00 | 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
e
C. M. JAMBEIRO
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ECIAL [FALTERAÇÃO | INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
ER TEIPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
[cóDiso DA FUNÇÃO No 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à infra-estrutura urbana e serviços de trânsito,
destinados à melhoria dos serviços colocados à disposição da coletividade.
No 1.023
CÓDIGO DO PROJETO
N/D
2009
META PPA
| R$ 390.000,00
2007
1º) FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2008
2009
Eos 90.000,00
100.000,00
120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M. JAMBEIR
e BEIRO
Fis. Da
NUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CALTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO
CEPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO É apena
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da infra-estrutura urbana e
serviços urbanos e de trânsito.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
N/D
FINANCEIRO POR E:
Es
524.000,
.2008
550.000,00
2009 ]
590.000,00)
500.000,00 00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
CM. JAMBEIRO
e
* PLANO PLURIANUAL '2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EANICIAL [ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO [EXCLUSÃO ]
E PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL —
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.02
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº 482
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana e habitação a famílias de baixa
renda, inclusive desapropriações necessárias.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.024
META FÍSICA
007. o: META PPA
4,78% 4,74% 33,44%
FINANCEIRO TOTAL ?
20.000,00 | 118.000,00 | 117.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
jAL 2006 .- 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FALTERAÇÃO: | FINCLUSÃO EXCLUSÃO
Ro PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
RES
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE To1.08.02
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 482
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
[cóDiIGo DA ATIVIDADE No 2.020
META FÍSICA
E Tor Ê UNIDADE DE MEDIDA
33,44%. 1%
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 ” "2008 2009 META PPA
16,92 | 4,78% 4,74%. 7,00% | 33,44%.
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL. E R$ 92.000,00
2009
26.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
CM. JAMBEIRO
o
1) 0.5)
()
PLANO:'PLURIANUAL 2006 - 2009 Es
E
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
CINIGIALS | TALTERAÇÃO | [INCLUSÃO [EXCLUSÃO]
TCPREFEMURA MUNICIPAL JAMBEIRO | Em
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.09.00
OBJETIVO: Ações voltadas ao esporte, cultura e turismo.
JUSTIFICATIVA: O município necessita manter programas de esporte, cultura e turismo, estimulando o
desenvolvimento físico, cultural e social dos munícipes e ampliando o interesse turístico pelo município.
INDI Unidade de
- INDICADORES Medida
01 — Obras destinadas a programas específicos da área de
esportes, cultura e turismo,
02 — Equipamentos destinados aos programas de esportes,
cultura e turismo.
03- Ações de caráter continuado necessárias à manutenção dos
programas da unidade orçamentária.
PREVISÃO DA EVO
01 - Obra: inadas a programas específicos da
área de esportes, cultura e turismo. 43.000,00 29.000,00
02 - Equipamentos destinados aos programas de |
esportes, cultura e turismo. 40.000,00 43.000,00 47.000,00
03- Ações de caráter continuado necessárias à
manutenção dos programas da unidade orçamentária. 286.000,00 286.000,00 315.000,00
T) 340.000,00 372.000,00 391.000,00
I
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.477.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Dc
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ALTERAÇÃO [INCLUSÃO | [EXCLUSÃO
“PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
[ PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA [ Nº 0010
PROJETOS: Equipamentos necessários aos programas de esporte colocados à disposição da
coletividade.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.025
“FUNIDADE DE ME
META PPA
6 É 2009 É
20.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 31.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
|
|
|
a
“» PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EINICRAEO ALTERAÇÃO | INCLUSÃO
[EXCLUSÃO |
ES TPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
E
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0010
PROJETO: Investimentos, obras ligadas a ações de projetos culturais; reforma do museu.
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1.026
META FÍSICA
10.000,00 | 11.000,00 | 5.000,00
5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Dc
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
103
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANIGIAL” “ALTERAÇÃO . INCLUSÃO: [EXCLUSÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES, RECREAÇÃO ]
[cóDico DA UNIDADE 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕES
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção dos serviços ligados ao
incremento da ca de esportes pela população.
CÓDIGO DA ATIVIDADE No 2.021
META FÍSICA
33,92% Yo
“META PPA
33,92%
[RE 2007 2008 2009
110.000,00 115.000,00 | 121.000,00 | 130.000,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
& PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
a C. M. JAMBEIRO
'LURTANUAL 2006 - 2009"
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CALTERAÇÃO [INCLUSÃO [EXCLUSÃO |
EMUNICIPAL JAMBEIRO * | PSOE
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.09.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA [No ooio
PROJETO: Investimentos, obras ligadas a ações de projetos culturais; reforma do museu.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.027
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
XERCÍCIO
2007 2008 É 2009
27.000,00 8.000,00 | 9.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
e
NO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[EMIGAL] [ALTERAÇÃO INCLUSÃO | EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.09.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕES
PROJETO: Equipamentos Necessários aos programas culturais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.028
. META FÍSICA
ADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2 Os" 'META PPA. -
16,92%
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 25.000,00
CusTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 5.000,00 | 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS —
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INCLUSÃO [EXCLUSÃO
“PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE Nº 01.09.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas a projetos de desenvolvimento cultural da
ulação, incentivando as atividades ligadas às festividades religiosas e profanas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
JUANTIDADE:TOTAL UNIDADE DE MEI
33,92% [%
A POR R 0
2006 TE 2007 2008 2009 META PPA
16,92% 5% | 5% | 7,00% 33,92%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 412.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
“2008 - 200
100.000,00 105.000,00 112.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
k PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Dc E
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
COONICIAL | EALTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO:
SPREFEITURAMUNICIPAL DE JAMBEIRO ]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO |
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
PROJETO: Execução de projetos e obras voltadas ao incremento do turismo no Município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.029
CELGS
META POR EXERCÍCIO
2008
META PPA
2009
CHCUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 38.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Re 200D 2008 2009
5.000,00 | 5.000,00 13.000,00 | 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Do
C. M. JAMBEIRO
BF!
J
É Si 7 PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -
PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO * EXCLUSÃO
E JAMBEIRO O ]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO TNº 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 695 E
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
PROJETO: Equipamentos para o incremento do turismo no Município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.030
16,92%
7 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 43.000,00
'O FINANCEIRO POR EXER: CIO
200:
2009 5
11.000,00
10.000,00) 11.000,00
11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
DO
RS 7 “PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a ES] TALTERAÇÃO | [INCLUSÃO — FEXGUUSÃS
COZ DRREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO. TER]
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE Nº 01.09.03
[ FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS
[cóDico DA FUNÇÃO [No 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
[ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas a projetos de desenvolvimento turismo da
opulação, incentivando as atividades da comunidade
CODIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
META FÍSICA
war Crer UNIDADE DE MEDIDA
48,54% do
20 ea 2007 2008 2009
16,92% | 18,33% 8,73% | 4,56% | 48,54%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL [R$ 281.200,00
2009
60.000,00 71.000,00 77.200,00 73.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
o IG
JRIANUAL 2006 - 2009 .
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
SINICIAD 57
D FEALTERAÇÃO: [EINCLUSÃO: | [EXCLUSÃO
E “PREFEITORAMUNICIPAL JAMBEIRO BRST:
PROGRAMA: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE AGRICULTURA
[ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10.00
OBJETIVO: Aquisição de veículos e equipamentos, além de ações destinadas à manutenção dos serviços ligados
à produção rural.
JUSTIFICATIVA: Equipar o órgão com máquinas, equipamentos e veículos, e elaboração de projetos a fim de
tornar mais eficientes os serviços da unidade gestora, propiciando agilização das ações voltadas à produção e
distribuição dos produtos agrícolas.
0 — Máquinas, equipamentos e veículos necessários aos | | |
setores envolvidos nos projetos e obras. % 56,56% 90%
02 — Ações de caráter continuado necessárias à manutenção | |
dos setores executores. % 61,56% 95%
Es ds Indicadores 2006
01 Máquinas, equipamentos e veículos necessários |
aos setores envolvidos nos projetos e obras. sia 83.000,00 86.000,00 70.000,00
02 - Ações de caráter continuado necessárias à |
manutenção dos setores executores. | 160.000,00 167.000,00 175.000,00 187.250,00
TOTAIS 220.000,00 230.000,00 241.000,00 | 257.250,00
— !
CUSTO TOTALESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 948.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TALTERAÇÃO [ INCLUSÃO: | EXCLUSÃO
“ PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.10.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 20
SUBFUNÇÃO: ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 605
PROGRAMA: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA o Nº 0011
AÇÕES
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao interesse da população rural produtora, para
incentivo à produção e distribuição dos horti-fruti-granjeiros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.031
META FÍSICA
COTETT TN | JUNIDADE/DE MEDIDA:
META PPA
7,00% | 33,44%
R$ 259.000,00'
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
“2006 e 2007 2008 2009
60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
— CM. JAMBEIRO
NUAL 2006 - 2009
- . 11.2
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EE E] [ALTERAÇÃO | [INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE [01.10.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO: ABASTECIMENTO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção dos serviços ligados a
rodução e distribuição de produtos horti-fruti-grangeiros.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
Ê 2009 META PPA
7,00% 33,44%,
R$ 689.250,00
92%
“CUSTO:FINANCEIRO TOTAL
EXERCÍCIO
- 2008
167.000,00 175.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR
160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
- JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO Il — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
[ INICIAL” | [EFALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | EXCLUSÃO |
EFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA — JNº 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1]
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.09.99
OBJETIVO: Atendimento as situações emergências
JUSTIFICATIVA: Proporcionar o atendimento de situações de emergências e as definidas por Lei Federal. i
Unidade de
INDICADORES
09 — Reserva de Contingência
eo Do “157.000,00
TOTAIS 150.000,00 157.000,00 165.000,00 177.000,00
“CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 649:000,00'
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ANEXO III — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TANICIAL" | [ALTERAÇÃO [INCLUSÃO | EXCLUSÃO
SERA PREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO
UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE 01.99.09
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 9999 3]
ATIVIDADE: Atendimento as situações de emergências
CÓDIGO DA ATIVIDADE Tno 9.009
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
META PPA
| |
“4 “CUSTO FINANCEIRO TOTAL [| R$ 649.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2009
150.000,00 | 157.000,00 | 165.000,00 | 177.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ET E
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
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PLANO PLURIANUAL 2006 - 200
ANEXO IV — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA |
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
às E ENOMINAÇÃO
oz CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01 Secretaria
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Assessoria de Planejamento
01.01.003 Assessoria Jurídica
01.01.004 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Arrecadação e Cadastro
01.03.002 Setor de Contabilidade
01.03.003 Setor Tesouraria
01.03.004 Setor de Divida Pública
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEF
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Fundo Social de Solidariedade
0 Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.09.002 Setor de Cultura
01.09.003 Setor de Turismo
01.10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.10.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.99.999 Reserva de Contingência
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A PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ESTRUTURA DE PROGRAMAS
DENOMINAÇÃO.
0001 Processo Legislativo
0002 Gestão Administrativa das Unidades Orçamentárias
0003 Gestão e Organização Administrativas
0004 Administração Financeira
0005 Planejamento do Ensino
0006 Programas de Atendimento Básico de Saúde
0007 Assistência Social Comunitária
0008 SERM.
0009 Serviços de Habitação e Urbanismo
0010 Promoção Esportes, Cultura e Turismo
0011 Incentivo à Produção Agrícola