norma nº 1/2006

Decreto Legislativo n.°01 de 22 de setembro de 2006
C.M JAMBEIRO
Fls,
Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao
Ilustríssimo Senhor José Flausino da Costa.
íiergin Alves Feitn.se Vereadordesta Casa de Leis, no uso de suas
airibui9ões legais Faz Saber quea Cãnara Municipal aprovoue o Presidente da
Câmarapromulgao seguinte DECRETOLECISLATIYO:
Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
Jambcircnsc ao “Sr. José Flausino da Costa”;
Artigo 2º - Entregar-se-ío Titulo em Sessão Solene para esse fim
Artigo 3^-As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrãod conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente;
Artigo 4•- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Presidente da Câmara
Registradoe publicado no setor da Secretária da Cfimara Municipal de Jambeiro, em 22 de
setembro de 2006.