norma nº 1378/2008

PREFE ITURA i«uN iciPrL DE ] AMB El
Est•do de Seo PauIo
N DE DEOU
c.
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1
›RO
DISPÕE SOBREA ABEkTUkA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR1 LOA
PA2AO EXE2CíOIO DE 26tI8 - MODIFICA AÇOES, PROJETOS, ATIVIDADES,
unxsE okJzrivos No yr/t- PrnNorruxixNuxr (zoom-2oos)E No rn oE
DIRETRIZES OBÇAMENTÁBAS-LDO-DO MUNICIPIO DE JAMBEIkO PA4A
o zxrecfciO DE20¢i8.
CAkLOSALgEpTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO,
Estado de Sõo Paulo, FAZ SABER que a Cõmora Municipal aprovoue elesonciono e
promulgo a seguinte lei:
Arf. 1º - Fico autorizada a aberfura de Créclito Suplementarao orçamento da Prefeitura
Municipal até o limite estabelecido para cadadotação, nosmoldesdosartigas 41, II, 42
e 43 do Lei 4.320/ód. sob as seguintes classificações e fontes de recursose naspecfivas
anuloçóes de dotações
ÓxGXO: 0z sExVlÇOS DE ADulNlSTkAÇÃO
UNIDADE EX5CUTOgA: 02.01 $ETOkDE ADMINISTBAÇAOGE9AL
PROJETO/ATIVIDADE—2.011 - OUTRASDESPESAS CORRENTES-TeSouro
38-3.3.90.32.00.00.00-0i.i 10 — Material de Diskibuiçõo Gratuita
óecxo: u szzviços or zoucxçAo
UNIDADEEXECUTORA: 04.01 SETO9 DE ENSINOFUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE—2.02\ — OUTRASDESPESAS CORRENTE-Tesouro
80-3J.90.30.00.00.00-0L220— Maferial de Consumo
ÓBGAO: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
$INIDADE EXECUTORA: 04.07 SETOR DEMERENDAESCOíAB
PROJETO/ATIVIDADE-2.035— OUTRAS DESPESASCORRENTES—Tesouro
\ 27-3.3.90.32.00.00.00-0J.\ J0 — Material de Dis4ribuiçõo Gratuita
R$ 2\.000,00
R$
R$ 75.000,00
ÓRGAO: 05 SERVIÇOS DESAúDEE SANEAME¥dTO
FINIDADE EXECUTORA: 05.01 SETOR DE FUNDOMUNICIPALDESAFÍDE
PROJETO/ATIVIDADE—2.038— OUTRAS DESPESASCORRENTES—Tesouro
141-3.3.90a.00.00.CO-01J\0—Material Óe Consumo R$ 4.000,00
\44-3.3.90.3ó.00.00.00-0\C\0-OutrosServ. de Terceiros— Pessoa Ffsico R$ ó8.000,00
ÓRGÃO: 07 SERVIÇOS DEESTgAD RODAGEM
UNIDADE EXECUTORA: 07.01 S.ER.ME OFICI M
PROJETO/ATIVIDADE—2.054- OUTRAS DESPESAS CORRENTES—T souro
JB8—3.3.90.14.00.00.CO-III.J 10 -Diárias- Pessoal CfvTI R 2.000.00
189- 3.3.90.30.00.00.Ql-01.110— Material de Consumo J5.000,00
T 9& 3.3.9016.00.00.00-01.110-OutrosServ. de Terceiros- RJ T .000,00
T 9\- 3.3.'?0.3'7.00.00.00-0i.1 i0- OutrosServ. de Terceir — PessoaJ ridica RJ 35.00LI,00
PREFEITU RA NUX ICIPAL DE ] AMB tÂ
Estado de S9o Paulo
ónsAo: aa scaviçosuuNicirxis
UNIDADEEXECIITOkA 06.01 SETORDE SERVIÇOSURBANOS
PROJETO/ATIVIDADE—2.056—OUTRASDESPESASCORRENTES—Tesouro
\ 99-3.3.90.30.00.00.00-0\.\J0 - Moteúa(de Consumo R$40.oo0.00
201-3.3.90.39.00.00.00-01.J 10 - OutrosServ. de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 4.000s
Ó8GÃO: 09 SERVIÇOSDE ESPORTES, OULTUkAE NRISMO
UNIDADE EXECUTORA: 09.01 SETORDE ESPOBTESE BECkEAÇAO
PROJETO/ATIVIDADE—2.059 - OUTRAS DKPESASCORRENTES—Tesouro
209-3.3.90.T 4.00.00.00-OT.1 J0 - Diárias- Pessoal OiviI RJ 3.0tXI,00
213-3.3.90.39.00.00.Ol-01.110—Outros Serv. ele Terceiros - Pessoa Juridica R$ 2.000.00
óaoAo: of srxviçosac Esrozizs, cuczuw›zuxisuto
UNIDADE EXECUTORA: 07.02 5ETOkDE CUíTU2A
PROJETO/ATIVIDADE—2.061 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES—Tesouro
2\9-3.3.90.39.00.00.00-0\ .J\0 - OutrosServ. de Terceiros— Pessoa Juridica R$ 5.000,00
ÓRCAO: 10 3EZVIÇOS DEAGBICULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 10.01 SETOR DEABASTECIMENTOE EXTENÇAORUBAL
PROJETO/AflV1DADE—2.065- OUTRA$ DESPESASCORRENTES-Tesouro
230-3.3.90.30.00.00.00-01.1t0 - Material de Consumo R$ 7.000,00
232-3.3.90.3'?.00.00.{X}-OI.1]0 - Outros serv. de Terceiros- PessoaJurídica R$ 4.fXI0,00
Anulaçãode DofoçÕo
ÓRGAO: 01 GABINETE DO PBEFEI'I'O
UNIDADE EXECUTORA: 01.01 GABINETE DO PREFEITOE DEPENDÊNCIAS
PROJETO/ATIVIDADE—1.002- INVESTIMENTOS —Tesouro
0J-4.4.90.S2.00.00.00-01,110 - Equipamentoe Material Permanente R$ 4.000.00
PROJETO/ATIVIDADE—2.004- OUTRAS DESPESASCORRENTES-Tesouro
03-3.3.90.T 4.00.00.00-01.110 - Diários- Pessoal Civil
04- 3J.90.30.00.00.00-01.I J0 - Material de Consumo
0ó-3.3.PO.36.00.00.OCP-0\.\ 0 - OukosServ. de Terceiros — Pessoa FfSlca
ÓkGXO: 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE EXECUTORA: 01.0Z ASSESSORIADE PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE—2.005 — PESSOAL CIVILE ENCARGOS— Tesouro
08-3.J.90.\\ .00.00.00-Oi .ii0 -Venc.e VantagensFixas- Pessoal Civil
PROJETO/ATIYTDADE—2.006 - ÕUTRASDESPESASCORRENTES- Tesouro
OP-3.3.PO.30.00.00.00-0\.110 - Material de Consumo
1&3.3.PO.35.00.00.IX›-III.1\0 -Serviços de Consultoria
\- 3.3.90.36.00.00.fI-0T.JT0 - OutrosServ. de TerceTras— Pessoa Física
J2- 3.3.90.39.00.00.00-01.110 - OutrosServ. Ós Terceiros— PessoaJurfdic
ÓgGAO: 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADEEXECUYORA: 01.03 ASSESSORIAJURÍDICA
PROJETO/ATIVtDADE—1.003- TNVESTiMEHTOS - Tesouro
T 3-4.4.90.52.00.00.00-01.1 ]0 - Equipamentoe MaterialP rmanen1e
R$ 2.000.00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
RJ T .500,00
R$ 2.000.00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
2.000,00
R}3.00JX
PROJETO/ATIVIDADE 2.008 — OUTRASDESPESAS CORRENTES-Tesouro
T S-3.3.90.30.00.0D.00-0\.110 - Material de Consumo R$ 2.000,00
17-3S.90.35.00.00.00-0\.J\0 -serviços de Consultoria R$ 1.IXI0,0O
19- 35.90.39.00.00.00-01.J 10 - OuJrosServ. de Terceiros- PessoaJurídico R$ 2.000,00
ÓeGAO: 05 SERVIÇOS DE RNANÇAS
UNIDADE EXECUTORA: 03.01 SETON DE AgRECADAÇAOE CADASTRO
PROJETO/ATIVIDADE—\.OS—IHYESTIMENTOS - Tesouro
50-4.4.90.52.00.00.00-OI.J J0 - Equipamentos e Mal. Permanente
PROJETO/ATIVIDADE—2.0J5— OUTRASDESPESAS CORRENTE-Tesouro
fi3- 3.3.90.14.00.00.00-oT.1 J0 — Diárias- PessoalCivil
S4- 3C.90.30.00.£0.00-0\.\J0 - Mateúalde Consumo
S5-3.3.90.36.00.00.DD-01 .1 J0 - OulrosServ. de Terceiros— Pessoa Ffsica
ÓItGAO: OS SERVIÇOSDE FINANÇAS
UNIDADE EXECUTORA: 00.02 SETOkDE CONTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE—1,006— INVESTIMENTOS —Tesouro
57-4.4.'70J2.Q).00.00-01.1 J0 - Equipamentose Ma4. Permanente
R$ \ .0CO,00
R$ 2.000.00
R$ \.000,00
R$ 1.000.00
R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIOADE—2,017— OUTRASDESPESASCORRENTES- Tesouro
60-3.3.90.30.00.00.00-0\ .I do - Material de Consumo R$ 2100,00
ó3-3.3.' 0.39.00.00.00-01 .I 10 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurfdica R$ \ .500,00
ÓZGAO: OS SEI‹VIÇOS DE FINANçAs
UNIDADE EXECUTORA: 05.03 SETORDETESOURAR/A
PROJETO/ATIVIDADE—2.01P — OUTPASDESPESASCORRENTES—Te5oUre
ó5-3.3.'70.30.00.00.00-0].j 10 - Material de Consumo R$ 3.000,00
66-3.3.90J3.00.00.00-0J.\ DO - Passagense Desp. com LocomoçÕO R$ 1.000,00
67- 3.3.'70.39.CO.00.00-01.I 10 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Juridica RJ .000,0D
óaeAo: os serviçosac EDuc çAo
UNIDADEEXECUTORA: 04.07 SETORDE EN9INOFUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE—1.007 - INVESTIMENTOS -Tesouro
74-4.4.90.52.00.00.00-0J.220- Equlpamentase Mat. Permanente
ÕRGÃO: 04 SERVIÇOS DEEDUC O
UNIDADEEXECUTORA: 04.02 SETOB • FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE—J.008— INVESTIMENTOS
92-4.4.' 0.5\ .00.00.00-02.262 - Obrase Instalações
93-4.4.9D.52.00.00.0D-02.262 - Equipamentose Mafefiol Perm nente
PROJETO/ATIVIDADE—2.026 - OUTRAS DESPESASCORRENT
\00-33.90.I 4.00.00.0&02.2ô2- Diárias- Pessoal Civil
101- 3.3.90.30.00.00.00-02.262- Materialde Consumo
\02-3.3.90.30.00.00.00-02.263 - fé\aterlaI de Consumo
PROJFTO/ATIVIDADE—2.027— TRANSPORTE DEALUNOS
R$ 7.00LI,0D
R$ l9.DDí00
R$ J0.000,00
R$ 1.000,00
R$ 7.000,00
R$ \ .0L0,00
t07— 3.3.90C9.00. .00-02.262 - OutrosServ, de Terceiros— Pes oa JurfdTco R$ \ .000,00
CM J MB
Fls.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ]AMBE RO
Estado de São Paulo Ra ric a
ÓRGÃO: OU SERVIÇOS DE EDUCAÇAO "
UNIDADE EXECUTORA 04.OS SETOR DE 2NSINO INFANTIL
PROJETO/ATI'VIDADE—1.009 — INVESTMENTOS— Tesouro
\ OU 4.4.90.õ1.00.0Lt.00-0\.2\0 - Obrase InstalaçÕes R$ \ 5.000,00
109- 4.4.90.5’2.00.fi0.00-0\.2\0 - Equipamentose Material Permanente R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE-2.029— OUTRASDESPESASCORRENTE- Tesouro
\\ 3.3.90.36.00.00.0D-01.210- Outrosserv. de Terceiros — Pessoa Ffsica R$ 4.000,00
T t4-3.3.90C9.RL00.00-01,210— OutrosServ. de Terceiros — Pessoa JurfdTca R$ 4.000,00
ÓEGÃO: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
UNIDADEEXECUTORA: 04.N 5ETOkDE ENSINOMÉDIO
PROJETO/ATIVIDADE-2.032—TRANSPORTE DEALUNOS—EstoÔo
12a 3.3.90.39.00.00.OSI-42.230- Outros Serv. de Terceiros- PessoaJurídico R$ 05.000,00
121-3.3.90.39.00.00.00-02.231 — Outros Serv. de Terceiros- PessoaJurfdica RJ 2.000,00
ÓBGAO: 04 SERVIÇOSDE SDUCAÇAO
UNIDADEEXECUTORA: 04.06 5E7O1DE ENSINOSUPERIOR
PROJETO/ATiVIDADE-2.033—OUTRAS DESPESASCORRENTES—Tesouro
T 24 3.3.90.39.00.00.00•0T .110 - OuJrosServ. de Terceiros— Pessoa Jurídica R$ 7.000,00
Ó2GÂO: 05 SERVIÇOSDESAgDEE SANEAã4EhITO
UNIDADEEXECUTORA: 05.01 SwO9DEFUNDOMUNICIPALDESAUDE
PROJETO/ATIVIDADE-I.OTO — INVKTMENTOS— Tesouro
J 34-4.4.90.51.00.00.00-01.30 - Obrase Instalaçóes
PROJETO/ATIVIDADE-2.039—OUTPASDESPESAS CORRENTES- Estado
J4ó-3.3.90.30.00.00.00-02.300- Material de Consumo
J47-3.3.90.30.00.00.00-02.31] - Material de Consumo
PROJETO/ATIVIDADE—2.041 - OUTRAS DKPE$ASCORRENTES- Federal
ISO-3.3.90.30.00.00.Q›-05.300 - Material de Consumo
161-3.3.90.30.OO.00.CO-0õt.311 -Material de Consumo
PROJETO/ATIVIDADE—2.043- OUTRAS DESPESASCORRENTE-P3F
1163.3.PO.30.00.00.00-06.311 - Material de Consumo
R$ 5.000,00
R$\ 0.500,00
R$
R$ 3.00OOO
R$ 7.0Dü,OO
R$ 3.000.00
ÓRGAO: 05 SERVIÇOS DESAÉIOEE SANEAMEÀITO
TINIDADE EXECUTORA: 05.02 SETOR DESAN.E PROT. AO MEIOAMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE—1.011 — INVESTMENTOS-Tesouro
\ 54-4.4.90.úi1.00.00.00-01.110 - Obrase Instalações
T 5õ-4.4.90.52.00.00.00-0I .110 - Equipamentose Material Permanente
PROJETO/ATIVIDADE-2.044- OUTRAS DESPESASCORRENTES-Tesouro
R$ 5.OVO.00
R$ 2.000,00
15ó-3.3.'70.30.00.00.00-01.1 DO - Material de Consumo 9$ 2.000,00
157-3.3.90J6.00.00.0D-01.\ 10- Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Físico R$ 2.000,00
J58- 3.3.90J9.00.00. 0J.\ \0 - Outros Serv. de Terceiros— Pessoa Jurí ”ca R$ 2.000,0D
óqoAo: oz serviços b5 ssTaao xc Ro csu
UNIDADE EXEC\ITO&A: 07.01 S.E.k.ME OFICI AS
PROJETO/ATIVIDADE—\.015— IHVESTMENTOS—Tesouro
184-4,4.90J\ .00.00.00-01 .T \0 - Obrase Instalações
185-4.4.90.52.00.00.00-0J.i io - Equipamentose MaterialP
R$ 0.IXI0,00
R$ 8.000,00
PR£FriT u Re nun ic i PAL D r ] AMB E
Eetad p d e São Pau [o
ÓRGAO: OS SExVlçOSMyNlclPAis
UNIDADEEXEOUIORA: 0&01 SETOR DESEgYIÇO8 URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE—J.0T6 INVESTMENTOS- CIDE
I9ô- 4.4.90JI.00.00.00-0õ.I30 - Obrase lnstalaçôes
PROJETO/ATIVIDADE—1.017— IHVKTMENTOS-Tesouro
C.M J
R$ 27.000,00
J 93-4.4.90.52.£0.00.00-0\.TT0 - Equipclmentose Material Permanente R$ 23.000,00
ÓxGAO: sERViÇOS»CiPAiS
UNIDADE EXEC\/TOgA: 08.M SETOg DE PLANN.E HABITAÇtONAL
PROJETO/ATIVIDADE—1.0\8— INVESTMENTOS - Estado
202-4.4.9051 .D3.00.00-02.\00 Obrase InstalaçÕes R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE—2.057 — OUTRAS DESPESASCORRENTES—TesoUro
203-3.3.90a.00.00.00-01.110- Mateúolde Consumo R$ 2.0tXi,L0
204-3.3.90.36.00.00.0D-01.J \0 - OutrosServ. de Terceiros — Pessoa Física R$ I.000,00
205-3.3.90.39.00.00.00-01.J DO - Outros Sarv. de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 1.000.00
dgcAo: o› serviços De zsroxrcs, cucTt/yxr Tuelsuto
UNIDADEEXECUTORA: 09.0\ SETOR DE ESPOgTESE RECREAÇÃO
PROJETO/ATIVIDAOE-1.019- INVESTIMENTOS - Tesouro
20ó-4.4,90.J1.00.00.00-0J.T 10 - Obrase Instalações
207- 4.4.90J2.00.00.00-0J.110 - Equipamentose Material Permonenfe
R$ .000,00
R$ 3.Qt0,00
ÕRGAO: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CUkTUNAã TURISMO
UNIDADEEXECUTORA: 09.02 SETOg DE CULTURA
PX'OJETO/ATIYIDADE—J.020- lrJVESTlMENTOS-Tesouro
2I4-4.4.90.S\.00.00.00-0],1\0 -Obrase Instalações R$ 2.000,00
ÓRGAO: 0fi SERVIÇOSDE ESPORTES. CULTURAE T\IRI5MO
UNIDADE EXECUTOkA: 09.OS SETORDEJUB[SMO
PROJETO/ATIVIDADE—I.02J — IN'VE3TIMENTOS-Tesouro
220-4.4.90.SP .00.00.00-01,110 - Obrase Instalações
22\-4.4.90.52.00.00.IX›-OI.1 \0 - Equipamentose f•tatefiaI Permanente
PROJETO/ATIVIDADE 2.062— PESSOALCIVILE EHCARGO3-Tesouro
222- 3.1.90.1\ .Oh.00.00-0J.I 10 -Venc.e Vantagens fixas- PessoalCivil
PROJETO/ATIVIDADE—2.0ó3— OUTRAS DESPESAS CORRENTES—Tesouro
R$ 3.000,00
R$ 7.000.Qf
R$ 2.0 0,@I
223-3.3.90.30.00.00.0D-0\.TJ0 - Material de Consumo R$ 3.fXI0,00
224-3.3.90.3ó.00.00.00=0].110 - OutrosServ. de Terceiros— Pessoa Física R$
ÓRGAO: 10 SERVIÇOS DEAGRICULTtIRA
UNIDADE EXEGIJTOkA: 10.01 SETOkDã ABASTECIÂgENTOE EXTENÇÂORUkAL
PROJETO/ATIVIDADE—1.022—INVESTIMENTOS - Tesouro
22ó-4.4.PO.S2.00.00.00-01.110 Equipcimentose Materiol Permanente R$ 12.000,00
ArL Z° - O presente Créclito Adicional SerÓ coberto com os recur s proven ntes óe
anulação total ou parcial de dotaçóes do orçamento vigente, po fronsposiç nos
termos dos artigos 42e 43 da Lei 4.320/64, conforme discriminado em cada it m de
Jronsposiçoo desta Lei.
0
P R E F c iT u Re M U N 1C I PA L D E ) A l•IB E R
£st•do de Sâo Pauio
art8º- O presente Crédito Adicional alteraa LOA e seró incluído no
programaçãodosaçõescontidos na LDO do presente exercicio e no PPA vigente.
Arf. •° -A presente ' entra em vigor na data de sua puDlicaçoo,
revogadososdisposições em contr ”o.
B IRO, 3t DE OUTUBRODE2008.
Registradae publicada no Setorde Administração MuniÕpal, ao8 31 de Outubrode 2008.
Angélica cia ldalino“
Ofi al Administrativo