CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
MENSAGEM Nº 8/2019
Autoria: Poder Executivo
Data de Apresentação: 12/11/2019
Protocolo: 622/2019
Ementa: 12 Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 37/2019.
Regime de tramitação: | — Urgência especial ( );Il- Urgência ( );
Ill - Ordinária tá.
Despacho: Encaminho o projeto para as seguintes comissões para parecer:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Vice-Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Secretária)
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Vice-Presidente)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Secretário)
Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Meio
Ambiente, Segurança Pública e Trânsito
()
Regina Maria de Araújo Abdala (Presidente)
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida (Vice-Presidente)
Tiago Roma Zanchetta (Secretário)
Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção Social
Ivete Aparecida Migliani (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Vice-Presidente)
José Roque de Camargo (Secretário)
Data:/2-177 [2019
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0721/2019
Laranjal Paulista, 11 de novembro de 2019.
Assunto: Solicitação de adequações - PL 37/2019
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente e
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar a 1º MENSAGEM
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2019, que trata da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Agradecendo o apoio dessa ilustre Casa, renovo meus protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ALCIDES de URA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
PROTOCOLO GERAL. 622/2019
Data: 12/11/2019 - Horário: 13:56
Legislativo - MSG 8/2019 &
A Sua Excelência o Senhor
FÁBIO LAURENTI GADELHA de ALMEIDA
DD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
LARANJAL PAULISTA/SP
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
MENSAGEM
1º MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2019
Art. 1º. O Anexo abaixo, da Lei nº 3.282, de 13 de agosto de 2019, que trata da
L — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, passa a vigorar conforme
dogtumento anexo a esta mensagem:
Anexo II - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES.
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 11 de novembro de 2019.
OURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página deisa
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 38 57
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CM/COL. 60000 90000
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 308 529
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN 4 4
Reforma de Adequação de Acessi M2 M2 1098 1098
Pintura de Paredes Internas da Administração M2 M2 182 291
Substituição da Iluminação Existente para LED PONTOS PONTOS 20 40
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi: Categoria Meta Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL 221 80.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL 57 3.480.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 -
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Fágina 2 de 6
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0001 CÂMARA MUNICIPAL 90000 80.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 Publicidade e Propaganda Oficiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.640.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 - Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Fiiginais dels
y . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Atendimento ao Cidadão PESSOAS PESSOAS 1950 1980
Procedimentos Institucionais UN UN 250 260
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCESSOS PROCESSOS 3300 3100
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720
Assessoramento/Servidores UN UN 500 500
Processos Trabalhistas PROCESSOS PROCESSOS 300 300
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36
Audiências Forenses AUDIENCIAS AUDIENCIAS 120 120
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3100 450.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1980 496.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (pna81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuario: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Páginar derse
Ds AR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo H -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Total Geral do Programa: 946.000,00
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS FAMILIAS 38 40
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 40 20.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 20.000,00
S/C Ltda. Software - (pna81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
— Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 5 de 36
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
E Anexo IL- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
as À
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 755 760
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 13100 13300
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 10100 10300
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 1220 1260
Cadastro ISS CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 525 550
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 8100 8300
Compras/Licitações PROCESSOS PROCESSOS 120 130
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 27500 30000
Ações
Entidade Unid. Orgam Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódit Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 760 5.323.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 | Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30000 60.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 6 de 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I!-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Total Geral do Programa: 5.383.000,00
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Página 7 de 36
Prefeitur Munic.Laranjal Paulista - SP
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Juros/Amortização de Dívidas % % 70 80
Precatórios Judiciais % % 1,4 1,4
Contribuição ao Pasep % % 1 1
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADORI; APOSENTADORIAS 8 8
Reserva de Contingência Yo % 0,5 0,5
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 80 1.023.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0001 Juros e Amortização de Dívida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1 931.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12804)
21/11/2019 09:46 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitur Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
Página 8 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 8 556.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especi
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1,4 1.350.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0005 Precatórios Judi Regime Especial
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 14 50.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
fo] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,5 463.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.373.000,00
i S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12804)
21/11/2019 09:46 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Frgina Sidoido
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Indicadores Unidade de Medid, Indice Recente Indice Futuro
Escola Cecilia Salto M2 M2 120 (o)
Escola Isabel Alves Lima M2 M2 0 100
Escola João Salto M2 M2 100 (o)
Escola Quinzinho do Amaral M2 M2 [o] 100
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 116 121
Transporte de Alunos - Rural Fundamental ALUNOS ALUNOS 330 360
Número de Professores Creche PROFESSORES PROFESSORES 125 127
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 92 94
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORES PROFESSORES 38 40
Transporte Escolar Zona Rural Pré-Escola ALUNOS ALUNOS 39 44
Número de Alunos MATRICULAS MATRICULAS 155 165
Creches e Pré-Escolas M2 M2 50 50
Ações
Entidade Unid. Orçam Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 30.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1005 Construção, Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
S/C Ltda. Software - (npaB1 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 10ide-36
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 30.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1008 Construção, Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 20.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1012 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 121 4.295.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 121 439.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
12019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página it da 58
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 121 2.464.500,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127 3.065.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 40 287.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 40 6.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
Página 12 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 165 138.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.774.500,00
i S/C Ltda. Software - (pna81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página fêude 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
é ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Indicadores Unidade de Medid. indice Recente Indice Futuro
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS MATRICULAS 2023 2204
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS MATRICULAS 1447 1687
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 250 280
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 130 160
Crianças na Creche MATRICULAS MATRICULAS 718 751
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS MATRICULAS 749 774
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2204 11.496.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 751 7.364.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 18.860.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (opaB1 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Anexo II - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 14 de 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Merenda Creche UN UN 572800 300400
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1122000 1144440
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódit Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 300400 907.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2014 Manutenção da Merenda Escolar
os Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 300400 414.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2014 Manutenção da Merenda Escolar
os Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.321.000,00
Usuário: Aline Santa Ros
Página 15 de 36
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 36 36
Transporte Universitário ESTUDANTES ESTUDANTES 620 620
Ações
Entidade Unid. Orçam Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36 6.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2015 | Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36 20.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 620 1.100.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2016 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Página 16 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Total Geral do Programa:
1.126.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Página 17 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Metas
Ações
Indicadores
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS
a de Saúde CEO
Construção Central de Ambulancia
Atendimento na Rede Pú
Exames Laboratoriais
Atendimento do CAPS
Convenio Santa Casa
Convenio Santa Casa
Consultas Especializadas
Distribuição de Medicamentos
Fiscalização de Estabelecimentos
Alvarás de Licença
Prevenção e Combate a Dengue
Doenças de Notificação Compulsória
Atendimento Programa HIV
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função
SubFunç FonGrupo
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
Unidade de Medid.
CONSULTAS MEICONSULTAS MEDICAS
OUTROS ATENDI OUTROS ATENDIMENTOS
PROCEDIMENTO PROCEDIMENTOS
M2 M2
EXAMES EXAMES
PACIENTES PACIENTES
INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES
ATENDIMENTOS ATENDIMENTOS PA
CONSULTAS CONSULTAS
UN UN
UN UN
UN UN
IMOVEIS VISITAD IMOVEIS VISITADOS
NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES
ATIVIDADES DE FATIVIDADES DE PREVENÇÃO
FonCódir Categoria
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Indice Recente
36124
97146
9450
300
102942
110
1800
48000
11793
4763004
1000
195
10536
416
12
37930
Indice Futuro
37930
102003
9922
(o)
108089
120
1800
42000
12383
4980534
1090
205
10546
421
12
Meta Valor
10.773.000,00
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26
Usuário: Aline Santa Ros
0002
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
2020
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Página 18 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
37930
134.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo)
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2.022.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01
TESOURO
(ole)
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[oo]
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
36.500,00
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26
Usuário: Aline Santa Ros
0002
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
Página 19 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
120 5.800.000,00
120 2.600.000,00
5E+06 898.500,00
5E+06 10.000,00
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
DE dA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 20 de 36
Anexo II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5E+06
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
100.500,00
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 190 1.031.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 190 21.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 12 124.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 23.600.500,00
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 127721
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página ande 36
y . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Oficinas Culturais UN UN 6 8
Construção Centro de Eventos M2 M2 150 150
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50
M2 M2 M2 (o) 100
Programas Turisticos Yo % 100 100
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 2500 2500
Carnaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 5000
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 6000 6000
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 6000
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAS PESSOAS 3000 3000
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOAS PESSOAS 1500 1500
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 1500
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS PESSOAS 500 500
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 500
Feira de Livro Literária PESSOAS PESSOAS 1000 1000
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 500
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOAS PESSOAS 1000 1000
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOAS PESSOAS 75 75
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 3500 4000
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 3000
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 270 320
Balé ALUNOS ALUNOS 85 100
Teatro ALUNOS ALUNOS 30 40
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 30 40
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 15 20
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 22 de 36
p LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
E Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Piano ALUNOS ALUNOS 25 30
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 330 350
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 50.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1016 Construção do Centro da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2500 741.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 149.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 940.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (opaB1 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Página 23 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Metas
Indicadores
Escola de Ginastica Terceira Idade
Copa de Karate de Laranjal Pta
Escola de VolleyBol Masculino
Evento Paulista de Motocross
Corrida de São João Batista
Escola de Basquetebol
Escola de VolleyBol Feminino
Escola de Futebol de Campo Masculino
Escola de Futebol de Campo Feminino
Escola de Skate
Escola Tênis de Mesa
Escola de Futsal
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu)
Escola de Atletismo
Copa de Futsal
Copa de Futebol
Copa de Volleybol Feminino
Copa Brasil de Futebol Infantil
Torneio Vazeano de Futebol
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio
Copa de Jiu-Jitsu
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua
Corrida de São Sebastião
Copa de Tênis de Mesa
S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26
Unidade de Medid.
IDOSOS IDOSOS
ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE
JOVEM/ADULTO JOVEM/ADULTO
JOVEM/ADULTO/ JOVEM/ADULTO/NDOSO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/DOSO
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
Usuário: Aline Santa Ros
Indice Recente
120
30
25
80
350
35
120
250
40
35
100
so
260
40
16
16
16
16
16
15
250
180
300
indice Futuro
130
30
30
80
400
“0
130
280
45
45
120
70
270
50
16
16
16
16
16
15
300
200
350
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 24 de 36
q , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Ações
Entidade Unid. Orçam Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódit Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 40 719.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 719.000,00
Metas
Indicadores Unidade de Media. Indice Recente | Indice Futuro
Incentivo a Produção Agricola Fai PRODUTORES PRODUTORES 28 25
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADAS TONELADAS 540 600
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE ARV PLANTIO DE ARVORES 3000 3000
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi: Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 25 1.323.000,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.323.000,00
019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Página 25 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Ações
Indicadores
Assistência a Entidades
Serviço de Convivência - Grupos
Assistencia a Entidades
Assistencia a Entidade
Programa Espaço Amigo
Acompanhamento de Situações
Programa Vila Dignidade
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes
Ofertas de Bolsa
Programa Renda Cidadã
Programa Ação Jovem
Programa Aprendiz Mirim
Programa Emergencial - Frente de Trabalho
Programa Viva Leite
Auxilio Funeral
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentação
Serviço de Convivência Gestante
Bolsa Familia e Cadastro Unico
Serviço de Convivência Familia - Terceiro Setor
Entidade Unid Orçam. Proj. Ativ. Função
11/11/2019 17:26
S/C Ltda. Software - (opaB1 - 8.21.25.74 - 12772)
SubFunç FonGrupo
Unidade de Media,
IDosos iDosos
IDOsos iDosos
DEFICIENTE DEFICIENTE
CRIANÇAS/ADOL CRIANÇAS/ADOLESCENTES
CRIANÇAS/ADOL CRIANÇAS/ADOLESCENTES
VISITAS VISITAS
IDOsos iDosos
IDOSOS/DEFICIE!IDOSOS/DEFICIENTES
CRIANÇA/ADOLE CRIANÇA/ADOLESCENTE
PESSOAS PESSOAS
FAMILIAS FAMILIAS
JOVENS JOVENS
JOVENS JOVENS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAM
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
FonCódi Categoria
Usuário: Aline Santa Ros
Indice Recente
193
80
285
380
150
130
20
310
2950
90
30
30
55
90
130
24
90
35
1100
320
Indice Futuro
193
80
290
385
150
140
20
320
3100
90
30
30
so
90
130
24
90
40
1200
330
Meta
Valor
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Páiliaiztide se
ARA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 227.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 53.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 43.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 290 120.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
0002
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Assistência à Criança e ao Adolescente
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Página 28 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
150
158.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
01
TESOURO
00
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
o8 Assistência Social
244
Assistência Comunitária
01
TESOURO
[oo]
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.656.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
os Assistência Social
244
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02
00
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (bpa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26
Usuário: Aline Santa Ros
e Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página 30 de 36
o . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente Indice Futuro
Alvarás de Construção PROJETOS PROJETOS 270 290
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 270 290
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódit Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 290 760.000,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 760.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (pa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Pághaio1 de se
y . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Metas
Indicadores Unidade de Medid. indice Recente Indice Futuro
Extensão de Rede Elétrica ML ML 225 260
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 215 220
Pavimentação de Vias M2 M2 2800 3200
Reforma de Predios Públicos M2 M2 238 275;
Desapropriação de Área de Interesse Público M2 M2 850 800
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 500 502
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS TONELADAS 6800 7000
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 1500 1503
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódit Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 260 312.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 220 20.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
S/C Ltda. Software - (pna81 - 8.21.25.74 - 12772)
'2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Fápiia Sê deisa
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[- PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3200 20.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 275 20.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 502 5.942.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 502 261.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
S/C Ltda. Software - (pnaB1 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2020
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00
Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 36
Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26
Usuário: Aline Santa Ros
502 480.500,00
me 2000040
em a —
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página Sé-dê 26
doa, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo II -PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Indicadores Unidade de Medid, Indice Recente Indice Futuro
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS PESSOAS 200 220
Atendimento a Empresas EMPRESAS EMPRESAS 1100 1200
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO CONTRATO 95 105
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 165 175
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSOAS PESSOAS 260 280
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 720 740
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódi Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 220 457.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
1 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 457.000,00
S/C Ltda. Software - (nna81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 ; Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página S5ideiss
y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I[-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Dra mao Dn Ea RS A RD e dra oa as A SÃ R N AER RR AEe EaREE CTA Eos rs eee med
Metas
Indicadores Unidade de Medid. Indice Recente | Indice Futuro
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXAS PLACAS/FAIXAS 3200 3400
Controle de Licenciamento VEICULOS VEICULOS 16250 16400
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1480 1500
Patrulhamento Urbano KM KM 55650 58400
Patrulhamento Rural KM KM 46725 49000
Ações
Entidade Unid. Orgam. Proj. Ativ. Função SubFunç FonGrupo FonCódir Categoria Meta Valor
0002 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3550 672.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1500 2.919.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.591.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (0pa81 - 8.21.25.74 - 12772)
11/11/2019 17:26 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Páginaid6 de da
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020) Lei: 9999, Data: 01/01/2020
2020
Total Geral da LDO: 92.589.500,00
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR ALINE SANTA ROSA LUCIANO MARSON
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS
150.548.138-45 336.479.068-08 125.085.878-00
li S/C Ltda. Software - (npa81 - 8.21.25.74 - 12804)
21/11/2019 09:46 Usuário: Aline Santa Ros
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
» ANEXO DE METAS FISCAIS
ARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020 Lei: 9999, Data: 01/01/2020
Página | de 1
º, 82º, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 4.619.500,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 4.619.500,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (111) 4.619.500,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 4.619.500,00
Novas DOCC 4.619.500,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
FONTE:/SCPI - PPA [8.21.25.74], PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, Data/hora da emissão: 21/nov/2019 09h e 58m"
ALINE/SANTA ROSA
CONTADORA SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS
LUCIANO MARSON
150.548.138-45 336.479.068-08 125.085.878-00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Página | de |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: R ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
| 2020 Lei: 9999, Data: 01/01/2020
inciso 1) R$ 1,00
Variação o
falor (c)=(b-a) | % (c/a)x100
101,76230
Receita Total 82.415.000,00 100,00000 83.867 421,17 1.452.421,17 1,76000
Receitas Primárias (1) 82.210.350,00 99,75170 83.689.119,22 101,54600 1.478.769,22 1,80000
Despesa Total 82.415.000,00 100,00000 85.923.474,13 104,25710 3.508.474,13 4,26000
Despesa Primárias (II) 79.920.000,00 96,97260 85.574.740,13 103,83390 5.654.740,13 7,08000
Resultado Primário (1-1) 2.290.350,00 2,77910 -1.885.620,91 -2,28790 -4.175.970,91 -182,32890
Resultado Nominal 2.495.000,00 3,02740 -911.291,36 -1,10570 -3.406.291,36 -136,52000
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00000 6.450.280,70 7,82660 0,00 0,00000
Divida Consolidada Líquida 0,00000 1.652.853,89 2,00550 0,00 0,00000
Cutimar funto Lire
ALINE SANTA ROSA LUCIANO MARSON
CONTADORA SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS
150.548.138-45 336.479.068-08 125.085.878-00