Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0012/2020
Laranjal Paulista, 08 de janeiro de 2020.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, vimos pelo presente solicitar
junto a Vossa Excelência apreciação e aprovação do Projeto de Lei, a saber:
- Dispõe sobre denominação de via pública
como Rua da Bomba Velha.
Solicito o seguinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ( );
Urgência ( );
Prioridade ( );
Ordinária (X);
Especial ( ).
Sempre a seu dispor, e com os nossos/jmelhores cumprimentos,
renovamos a Vossa Excelência os protestos de estima hHistinta consideração.
Atenciosamente,
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI . E detail Pa
DD. Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Laranjal Paulista
LARANJAL PAULISTA/SP [|| Mm
PROTOCOLO GERAL 4/2020
Data: 10/01/2020 - Horário: 11:42
Legislativo - PL 1/2020 e
F
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre denominação de via pública
como Rua da Bomba Velha.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º A via pública localizada na Rodovia Marechal Rondon, altura aproximada
do Km 174, às margens do Rio Sorocaba, Bairro Matadouro, Município de Laranjal
Paulista, que dá acesso ao imóvel do RIONIDOS, passa denominar-se: “Rua da
Bomba Velha”.
Art. 2º Da placa denominativa constará o nome de “RUA DA BOMBA VELHA”.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 08 de janeiro de 2020.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Em atenção à Indicação nº 89/2019 do Ilmo. Vereador José Francisco de
Moura Campos, referente ao anteprojeto de lei que dispõe sobre denominação de
via pública notoriamente conhecida como “Rua da Bomba Velha”. Conforme as
justificativas trazidas pela Indicação do Nobre Vereador, vejamos:
“[...) O objetivo é encaminhar um anteprojeto de lei visando à formalização
do nome da via localizada na Rodovia Marechal Rondon, altura do KM 174,
às margens do Rio Sorocaba, Bairro Matadouro, Município de Laranjal
Paulista, que dá acesso ao imóvel do RIONIDOS. A via ainda não possui
denominação própria, e, portanto, visa a atender aos moradores do local
que já solicitaram por diversas vezes que fosse chamada de “Rua Bomba
Velha”, notoriamente conhecida assim. Outrossim, visa facilitar a
localização do local através de referência nominal.”
Por sua vez, a Associação Rionidos apresentou documento em 06 de janeiro
de 2020, requerendo que a denominação se proceda conforme acima referido.
Vejamos:
“(...) A Associação Rionidos, vem respeitosamente requerer a nomeação da
rua que liga a Rodovia Marechal Rondon, ao prédio da Bomba Velha, por
ser assim que a maioria da população conhece a referida rua, e por ser
também um motivo histórico, pois muito antes da década de 50, era lá
instalada a bomba de captação e repuxo para todo o município de Laranjal
Paulista até os anos 90, quando foi construída a nova bomba de captação
pelo então Prefeito Vicente di Santi. Como nossa Associação é de
preservação do patrimônio ecológico, histórico e cultural, desejamos
manter em nossa sede alguns dos equipamentos utilizados na época que
muito contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade.”
Com esses parâmetros e grau de relevância, a denominação da via pública
em questão como “Rua da Bomba Velha” reflete atenção de cunho histórico ao
patrimônio público municipal.
Diante do exposto, conta com o apoio dos nobres Vereadores com assento
nessa Casa de Leis para a aprovação de tal Projeto de Lei.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 08 de janeiro de 2020.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Bº MATADOURO
, Y
PY-LAZARO PIRES DE-MEH
O io a
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL “RIONIDOS” —
CNPJ (MF) 21.441.683/0001-92
Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Laranjal Paulista
Sr Alcides de Moura Campos Junior
A Associação Rionidos, vem respeitosamente
requerer a nomeação da rua que liga a Rod.
Marechal Rondon, ao prédio da Bomba Velha,
como Rua da Bomba Velha, por ser assim que a
maioria da população conhece aquela referida rua,
e por ser também um motivo histórico, pois
muito antes da década de 50, era lá instalada a
bomba de captação e repuxo para todo o
município de Laranjal até os anos 90, quando foi
construída a nova bomba de captação pelo então
prefeito Vicente di Santi.
Como nossa Associação e de preservação do
patrimônio ecológico, histórico e cultural,
desejamos manter em nossa sede alguns dos
equipamentos utilizados na época, como registro
histórico de uma época que muito contribuiu para
o desenvolvimento da nossa cidade.
Heraldo Cuani n20
Presidente O ps
Av. Cesário Carlos de Almeida, 511 - Bairro São Roque - Laranjal Paulista seo
CEP 18.500-000