Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0039/2020
Laranjal Paulista, 21 de janeiro de 2020.
Senhor Presidente,
e, ao ensejo, vimos pelo presente solicitar
Apresento-lhe cumprimentos
ovação do Projeto de Lei, a saber:
junto a Vossa Excelência apreciação e apr
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2020 e dá outras
providências.
Solicito o sequinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ();
Urgência (X);
Prioridade ( );
Ordinária ( );
Especial ( ).
melhores cumprimentos,
distinta consideração.
Sempre a seu dispor, e com os nos
renovamos a Vossa Excelência os protestos de esti
Atenciosamente,
ALCIDES de MIURA CAMPOS JUNIOR
Preféito Municipal
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
UC!
PROTOCOLO GERAL 20/2020
Data: 23/01/2020 - Horário: 09:26
0
Legislativo - PL 7/202
A Sua Excelência o Senhor $
CARLOS ALBERTO ROSSI
DD. Presidente da Câmara Municipal
LARANJAL PAULISTA /SP
Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
= tesotinãa am cas hr
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro .
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2020 e dá outras
providências.
A Câmara do Município de Laranjal Paulista, APROVA:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa do
exercício de 2020, créditos adicionais ESPECIAIS no valor total de R$ 4.934.798,55
(Quatro Milhões, Novecentos € Trinta e Quatro Mil, Setecentos € Noventa e Oito Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos) com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2018/ 2021, LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e Lei Orçamentária vigente, com a criação das
seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO - 02 PREFEITURA MUNICIPAL
03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.361.0007.1093 - Reforma e Ampliação Escola Mônica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações .....eeeeeeeeeseeeereeeeeeeeeeneno R$ 110.000,00
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.1031 - Sistema de Abastecimento de Água
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações ......eeeneneeeeeceneeeeeeenee R$ 522.472,92
Fonte 05 - Transferências de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações ........eeeseeereeeeereeemeemeoo R$ 39.975,50
Fonte 01 — Tesouro
10.301.0010.1091 - Equipamento e Material Permanente - UBS
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente ............. R$ 200.000,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0011.1016 - Construção do Centro da Cultura
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ......eceeeeeeeeeeneeeereeeeoo R$ 198.194,96
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
23.695.0011.1064 - Sinalização Turística
4.4.90.51.00 — Obras € Instalações ......eeeeeeeemeererenecereneeenees R$ 165.223,65
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
13.392.0011.1071 - Construção de Biblioteca Municipal
4.4.90.51.00 — Obras € Instalações ........eseeeseeeereeeeeeeereees R$ 222.857,14
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ......eeeeeeneemeereeene R$ 275.436,99
Fonte 01 — Tesouro
23.695.0011.1088 - Construção do Parque do Pedro Zanella
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........ceeeemeeereeereeneeees R$ 215.284,70
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
Praca Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07 /
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
23.695.0011.1089 - Revitalização do Chafariz do Largo São João
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........seseeeeeeeemeserereeo R$ 71.095,42
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
23.695.0011.1090 - Requalificação de Praça Pública - Câmara Municipal
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ..........ereeeen eee R$ 102.498,64
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUNVENTUDE ESPORTE E LAZER
27.812.0012.1052 —- Reforma do Complexo Esportivo Anizio Garpelli
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........esesereeseeseeeeeeereeeoo R$ 71.133,12
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........eeneereeeeseeeeereeneenso R$ 100,00
Fonte 01 - Tesouro
27.812.0012.1092 - Realização de Torneio Regional de Futebol Amador - sub-l1
masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...R$ 128.875,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........... R$ 130,00
Fonte 01 — Tesouro
10 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0016.1.045 - Reforma do Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........seceeseeeseeeeeerereors R$ 70.943,33
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .......eseenecerecereereeeees R$ 12.418,10
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1.046 - Obras de Pav. Asfáltica - Desvio Pedro Zanella
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ... R$ 98.175,90
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ...........eeeteeeeseereeeees R$ 42.105,05
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1.048 - Construção de Praça Jardim Ambiental II
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ..........eeeeeseereeseereemose R$ 231.047,72
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações .........erersessereeeeeees R$ 231,29
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1074 - Construção de Calçada e Ciclofaixa na Rua Governador Pedro de
Toledo
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ..........eeeeeseenseeereo oo R$ 13.104,27
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
o ]
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07 é
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ..........eeeeeeeeeceeereess R$ 67.247,76
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1079 - Recapeamento de Ruas Centrais
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........eeeresen error R$ 53.731,63
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ..........eeeeeseeeeeereos R$ 61.774,97
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1075 - Recapeamento Francisco A S Campos, Rua dos Cravos, Ciriaco
F. do Amaral
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 222.857,14
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ..........eeereeereseeeee R$ 55.473,66
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1076 - Recapeamento Diversas Ruas
4.4.90.51.00 — Obras € Instalações .........eeeeeeeeerersenees R$ 217.303,01
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ........ecereeeeeeeeeeeeeo R$ 2.620,00
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1082 - Recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro Rui Barbosa, Rua
Vereador João Ribeiro dos Santos e Rua Giampaulo Cherubino
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .........seeeereensereeeroor R$ 238.750,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ........ceeeceeeeeerees R$ 250,00
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1083 - Recapeamento asfáltico da Rua Bonifácio Antunes de Arruda e
Rua Moacyr Silveira Lima
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........eeeeeseesseeereroo R$ 286.500,00
Fonte 05 — Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações .........seeeeeeeereeeeeeess R$ 549,67
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1084 - Drenagem no Distrito de Maristela - Rua Roque Alves Lima
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .........eeesenecerereenees R$ 238.750,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ........eeeeneeceeeereees R$ 1.250,00
15.451.0016.1085 - Recapeamento da Rua Nicolau Jacob e Rua das Nações Unidas
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ........eeeeeeeemeneeereeenee R$ 150.000,00
Fonte 02 - Transferência de Convênios Estaduais Vinculados
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07 é ad
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Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Eq
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ........ceeeemeseeeereme R$ 16.441,85
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1086 - Recapeamento da Rua José Rodrigues Machado, Rua Olavo
Bilac, Rua Gaspar Ricardo, Rua Najib M. J. Lulia
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ...........eeeeeeeeeeeeo R$ 200.000,00
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações .........eeeeeeeeeeeereenos R$ 14.206,25
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1087 - Pavimentação, construção de guias e drenagem na Rua Clovis
Milanello
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ........eseeseseerrerro R$ 300.000,00
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações ........eeeeereeeeeerereeeos R$ 15.788,91
Fonte 01 — Tesouro
TOTAL .......eceeees coceoscennerenseanaea eerenc erro cena erecccenscenscennaas R$ 4.934.798,55
Art. 2º A cobertura dos créditos adicionais especiais abertos no artigo anterior no valor R$
4.934.798,55 (Quatro Milhões, Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa é
Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), será da seguinte forma:
IR$ 759.199,51 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e
Cinquenta e Um Centavos) por conta de convênios Federais e Estaduais Vinculados,
superávit financeiro, conforme disposto no inciso 1, parágrafo 1º art. 43 da Lei Federal
4.320/64, e parágrafo único do art. 8º da LC 101/00 - LRF;
II-R$ 3.459.599,04 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e
Noventa e Nove Reais € Quatro Centavos), excesso de arrecadação de convênios de
transferências estaduais e federais, conforme disposto no inciso II, parágrafo 1º art. 43 da
Lei Federal 4.320/64;
III-R$ 716.000,00 (Setecentos e Dezesseis Mil Reais), conforme disposto no inciso III,
parágrafo 1º art. 43 da Lei Federal 4.320/64, com anulação parcial das seguintes rubricas:
ÓRGÃO - 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-ENCARGOS
GERAIS
99.999.0005.0999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência..........eeeeeeeeemeeeeees R$ 463.000,00
Fonte 01 —- Tesouro
03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
12.361.0006.1005 - Construção, Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações..........eeeeeereeereeeaeereeeemoo R$ 28.000,00
Fonte 01 — Tesouro
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07 mm
ceileia
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
12.361.0006.1008 - Construção, Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..........eereereeeeerereereaceneeoooo R$ 28.000,00
Fonte 01 — Tesouro
12.365.0006.1012 - Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pré-Escola
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações........sereeeneereerereeeereeos R$ 15.000,00
Fonte 01 — Tesouro
03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.361.0007.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........ R$ 110.000,00
Fonte 02 - Transferência de Convênios Estaduais Vinculados
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0011.1016 - Construção do Centro da Cultura
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.........eresereeererereeereeeeemeneneeeos R$ 27.000,00
Fonte 01 — Tesouro
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
15.452.0016.1021 — Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
4.4.90.51.00 — Obras € Instalações........eeeeeneeeeeeeneeeneeeeneeneeo R$ 15.000,00
Fonte 01 — Tesouro
15.452.0016.1022 - Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
4.4.90.51.00 — Obras € Instalações........ceecereeeereeeereeeereneeeenees R$ 15.000,00
Fonte 01 — Tesouro
15.452.0016.1023 - Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.........etererereeneeerererereneeeeos R$ 15.000,00
Fonte 01 — Tesouro
Total da anulação .......eceeseeseereeseesereereesseseseesesanenaeneenenaeo R$ 716.000,00
Art. 3º Os créditos adicionais especiais abertos no artigo 1º, terão vigência no exercício
financeiro de 2020, podendo ser suplementados se necessário nos termos da lei
Orçamentária.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigárina data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Lari j ulista, em 21 de janeiro de 2020.
ALCIDES de MO CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVAS
Excelentíssimo Senhor Presidente e Dignos Pares, relacionamos abaixo as ações
pertencentes ao projeto de lei, indicando os recursos oriundos de exercício anterior com a
correspondente conta no boletim de caixa de 31/12/2019 por (superávit financeiro), os
que virão no presente exercício (excesso de arrecadação) e os recursos próprios das contra
partidas (anulação de dotação).
O presente projeto de lei tem a finalidade de incluir no orçamento vigente dotação
especifica para atender despesas com Convênios Federais e Estaduais, incluindo as
contrapartidas.
Cientificamos, que as alterações atendem as prerrogativas introduzidas pela Lei
Federal nº 4.320/64, devidamente recepcionada pelo artigo 165 e 166 da Constituição
Federal de 1988 e, Lei Complementar nº 101/00, artigos 5º, 16 e 17, onde tratam da
compatibilidade entre as peças de planejamento orçamentário PPA, LDO e LOA.
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
10.301.0010.1.031 - Sistema de Abastecimento de Agua
Banco/Conta — 001-3898 .......eccceereeereeerererereerereeeo R$ 163.578,23 - Fonte os
Banco/Conta — 001-3942..........eneeeeeteres . R$ 2.019,02 - Fonte 05
Excesso de arrecadação . .. R$ 356.875,67 - Fonte 05
Contrapartida ........eeeerereseeeeeeeeereseneeeeererererenenoo R$ 39.975,50 - Fonte 01
10.301.0010.1091 - Equipamento e Material Permanente - UBS
Excesso de arrecadação ..........eeeneeeeeeeeeerereeeeees R$ 200.000,00 - Fonte 05
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0011.1016 - Construção do Centro da Cultura
Banco/Conta — 104-4006 R$ 161.275,33 - Fonte 05
Excesso de arrecadação ............. R$ 36.919,63 - Fonte 05
23.695.0011.1064 - Sinalização Turística
Banco/Conta — 001-4012 .........eeeeeeeeeereerereereo R$ 43.078,23 - Fonte 02
Excesso de arrecadação ......... sasmeãa seugos comnnd TETE A R$ 122.145,42 - Fonte 02
13.392.0011.1071 - Construção de Biblioteca Municipal
Excesso de arrecadação ..........cereeeeeereeneeeeeneeos R$ 222.857,14 - Fonte 05
Contrapartida .....eeereeserenererererereneenenenenenereno R$ 275.436,99 - Fonte 01
23.695.0011.1088 - Construção do Parque do Pedro Zanella
Excesso de arrecadação ...........emeneeeeemeerereeeenees R$ 215.284,70 - Fonte 02
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
e
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
23.695.0011.1089 - Revitalização do Chafariz do Largo São João
Excesso de arrecadação ...........ecemeeeeeeneeeereeeres R$ 71.095,42 - Fonte 02
23.695.0011.1090 - Requalificação de Praça Pública - Câmara Municipal
Excesso de arrecadação ..........teeeemeeneeeaeeneenanes R$ 102.498,64 - Fonte 02
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUNVENTUDE ESPORTE E LAZER
27.812.0012.1052 - Reforma do Complexo Esportivo Anizio Garpelli
Banco/Conta — 104-3911 .........eeees R$ 71.133,12 - Fonte 05
Contrapartida .......ceeeteeneeereserereereceneeeenenenteneo R$ 100,00 - Fonte 01
27.812.0012.1092 - Realização de Torneio Regional de Futebol Amador - sub-l1
masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
Excesso de arrecadação
Contrapartida ....
R$ 128.875,00 - Fonte 05
R$ 130,00 - Fonte 01
10 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0016.1.045 - Reforma do Terminal Rodoviário
Banco/Conta — 104-3875 R$ 70.943,33 - Fonte 05
Contrapartida.......eecerereenererereeserereso R$ 12.418,10 - Fonte 01
15.451.0016.1.046 - Obras de Pav. Asfáltica - Desvio Pedro Zanella
Banco/Conta — 104-3883 ... R$ 43.391,39 - Fonte 05
Excesso de arrecadação ..
Contrapartida.........eeemeeenereneerereereseeeeeeeereneeenos R$ 42.105,05 - Fonte 01
15.451.0016.1.048 - Construção de Praça Jardim Ambiental II
Banco/Conta — 104-3978 .........eeeeeereereees R$ 90.054,14 - Fonte 05
Excesso de arrecadação .. . R$ 140.993,58 - Fonte 05
Contrapartida... R$ 231,29 - Fonte 01
15.451.0016.1074 - Construção de Calçada e Ciclofaixa na Rua Governador Pedro de
Toledo
Banco/Conta — 104-3978 ..
Contrapartida
R$ 13.104,27 - Fonte os
R$ 67.247,76 - Fonte 01
15.451.0016.1079 - Recapeamento de Ruas Centrais
Banco/Conta — 104-4001 R$ 53.731,63 - Fonte 05
Contrapartida .......eerereeereneeeererenererereenetetos R$ 61.774,97 - Fonte 01
15.451.0016.1075 - Recapeamento Francisco A S Campos, Rua dos Cravos, Ciriaco
F do Amaral
Banco/Conta — 104-4013 R$ 46.890,82 - Fonte 05
Excesso de arrecadação ... ... R$ 175.966,32- Fonte 05
Contrapartida... R$ 55.473,66 - Fonte 01
15.451.0016.1076 - Recapeamento Diversas Ruas
Excesso de arrecadação R$ 217.303,01 - Fonte 05
Contrapartida ........eememeeeeees R$ 2.620,00 - Fonte 01
e o
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07 |
em . cones Toe
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
15.451.0016.1082 - Recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro Rui Barbosa, Rua
Vereador João Ribeiro dos Santos e Rua Giampaulo Cherubino
Excesso de arrecadação R$ 238.750,00 - Fonte 05
Contrapartida ........eeseneees R$ 250,00 - Fonte 01
15.451.0016.1083 - Recapeamento asfáltico da Rua Bonifácio Antunes de Arruda e
Rua Moacyr Silveira Lima
Excesso de arrecadação R$ 286.500,00 - Fonte 05
Contrapartida .......eeeneerererererererenenenenereneno R$ 549,67 - Fonte 01
15.451.0016.1084 - Drenagem no Distrito de Maristela - Rua Roque Alves Lima
Excesso de arrecadação R$ 238.750,00 - Fonte 05
Contrapartida ........eeererenerererererereenenenenereneno R$ 1.250,00 - Fonte 01
15.451.0016.1085 - Recapeamento da Rua Nicolau Jacob e Rua das Nações Unidas
Excesso de arrecadação .......... R$ 150.000,00 - Fonte 02
Contrapartida .......eeeneeererererenererenenererereneno R$ 16.441,85 - Fonte 01
15.451.0016.1086 - Recapeamento da Rua José Rodrigues Machado, Rua Olavo
Bilac, Rua Gaspar Ricardo, Rua Najib M. J. Lulia
Excesso de arrecadação .........meemenerer .... R$ 200.000,00 - Fonte 02
Contrapartida ........eereneeseneeeneeenteneteneetenes R$ 14.206,25 - Fonte 01
15.451.0016.1087 - Pavimentação, construção de guias e drenagem na Rua Clovis
Milanello
Excesso de arrecadação . R$ 300.000,00 - Fonte 02
Contrapartida ........eeeeseereneereneneetenesentereemeeno R$ 15.788,91 - Fonte 01
Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e ilustres Pares, aguardo
a aprovação do Projeto na forma prop' , renovando protestos de elevado apreço.
Prefeitura do Município de Laré gulista, 21 de janeiro de 2020.
ALCIDES de MOU AMPOS JUNIOR
Prefeito
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
BOLETIM DE CAIXA 31/12/2019 |
RESUMO
Créditos Superávit E
Convênio especiais financeiro Excesso Anulação
Reforma e Ampliação Escola Mônica 110.000,00 110.000,00
Sistema de Abastecimento de Água 522.472,92 165.597,25 356.875,67
Emi de Abastecimento de Água 39.975,50 | 39.975,50
| Equipamento e Material Permanente - UBS | 200.000,00 200.000,00 |
| Construção do Centro da Cultura 198.194,96 161.275,33 | 36.919,63
Sinalização Turistica 16522365 — |43.078,23 122.145,42
Construção de Biblioteca Municipal 222.857,14 222.857,14
Construção de Biblioteca Municipal 275.436,99 275.436,99
Construção do Parque do Pedro Zanella 215.284,70 215.284,70
Revitalização do Chafariz do Largo São João | 71.095,42 71.095,42
Requalificação de Praça Pública - Câmara
Municipal 102.498,64 102.498,64
Reforma do Complexo Esportivo Garpelli 71.133,12 11.133,12
Reforma do Complexo Esportivo Garpelli | 100,00 100,00
Realização de Torneio Regional de Futebol
Amador — sub-11 masculino, sub-13
masculino e sub-17 feminino | 128.875,00 128.875,00
Realização de Torneio Regional de Futebol
Amador — sub-11 masculino, sub-13
masculino e sub-17 feminino 130,00 130,00
Reforma do Terminal Rodoviário 70.943,33 70.943,33
Reforma do Terminal Rodoviário 12.418,10 12.418,10
Obras de Pav. Asfáltica — Desvio Pedro
Zanella 98.175,90 43.391,39 54.784,51
Obras de Pav. Asfáltica — Desvio Pedro
Zanella 42.105,05 42.105,05
Construção de Praça Jardim Ambiental Il 231.047,72 90.054,14 140.993,58
Construção de Praça Jardim Ambiental Il 231,29 231,29
Construção de Calçada e Ciclofaixa na Rua
Governador Pedro de Toledo 13.104,27 13.104,27
Construção de Calçada e Ciclofaixa na Rua
Governador Pedro de Toledo 67.247,76 67.247,76
| Recapeamento de Ruas Centrais 53.731,63 53.731,63
Recapeamento de Ruas Centrais [61.774,97 61.774,97
Recapeamento Francisco A S Campos, Rua
dos Cravos, Ciriaco F do Amaral 222.857,14 46.890,82 175.966,32
Praça Armando de Salles Oliveira, 200.
Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Simas que soreer hr
da
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Recapeamento Francisco A S Campos, Rua
dos Cravos, Ciriaco F do Amaral [55.473,66 55.473,66
T
Recapeamento Diversas Ruas |217.303,01 217.303,01
Recapeamento Diversas Ruas | 2.620,00 2.620,00
Recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro
Rui Barbosa, Rua Vereador João Ribeiro dos
Santos e Rua Giampaulo Cherubino
238.750,00 238.750,00
Recapeamento asfáltico da Rua Conselheiro
Rui Barbosa, Rua Vereador João Ribeiro dos
Santos e Rua Giampaulo Cherubino
| 250,00 250,00
Recapeamento asfáltico da Rua Bonifácio
Antunes de Arruda e Rua Moacyr Silveira
Lima 286.500,00 286.500,00
Recapeamento asfáltico da Rua Bonifácio
Antunes de Arruda e Rua Moacyr Silveira
Lima 549,67 | 549,67
Drenagem no Distrito de Maristela — Rua
Roque Alves Lima 238.750,00 238.750,00
Drenagem no Distrito de Maristela — Rua
Roque Alves Lima 1.250,00 1.250,00
Recapeamento da Rua Nicolau Jacob e Rua
das Nações Unidas 150.000,00 150.000,00 |
Recapeamento da Rua Nicolau Jacob e Rua
| das Nações Unidas 1 16.441,85 16.441,85
Recapeamento da Rua José Rodrigues
Machado, Rua Olavo Bilac, Rua Gaspar
| Ricardo, Rua Nagib M. J. Lulia 200.000,00 200.000,00
Recapeamento da Rua José Rodrigues
Machado, Rua Olavo Bilac, Rua Gaspar
Ricardo, Rua Nagib M. J. Lulia 14.206,25 14.206,25
Pavimentação, construção de guias e
drenagem na Rua Clovis Milanello 300.000,00 300.000,00
Pavimentação, construção de guias e |
drenagem na Rua Clovis Milanello 15.788,91 15.788,91
TOTAL 798,55 759.199,51 | 3.459.599,04 | 716.000,00
Prefeitura do Município de Lar,
CAMPOS JUNIOR
Prefeitô Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200.
Paulista, 21 de janeiro de 2020.
Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
BOLETIM DE CAIXA Nº 262 DO DIA 31/12/2019 Página 1
Resumo da Receita e Despesa Arrecadação do dia: Orçamentária: 1.887.179,72
Extra Orçamentária: 7.886,51
Total Arrecadado: 1.895.066,23
Saldo Anterior: 6.117.817,68
Total Geral: 8.012.883,91
Pagamentos do dia: Orçamentária: 522.429,57
Extra Orçamentária: 6.361,41
Total Pago: 528.790,98
Saldo: 8.012.883,91
Saldo para à dia seguinte: 7.484.092,93
Boletim de Caixa e Bancos
Bco Conta Recur Saldo anterior Depósito Retirada Saldo Atual
000 6 CAIXA 22.110,42 436.351,23 o 4a 27014 13.191,51
001 3581 B.B. PRO INFANCI 32.390,20 38,43 0,00 32.428,63
001 3898 ÁGUA-FUNASA 163.319,30 258,93 0,00 163.578,23
001 3914 BB MOVIMENTO 109.894,90 116,96 24.054,89 85.956,97
001 3915 BBIPVA 46,29 0,06 0,00 46,35
001 3916 BBICMS 649.394,06 507.687,81 210.542,78 946.539,09
001 3917 BB FMAS (RP) 541,50 0,64 0,00 542,14
001 3918 BB FMS (RP) 309,29 0,36 0,00 309,65
001 3919 BB ROYALTIES PET 217,04 042 0,00 217,46
001 3921 BB IPVA - MOVIM. 12.550,28 6.236,72 0,00 18.787,00
001 3922 BB ITR-INCRA 7.971,59 10,21 0,00 7.981,80
001 3923 BB FPM 308.530,61 57,69 238.467,25 70.121,05
001 3924 BBIPTU -67.188,10 70.742,39 0,00 3.554,29
001 3925 BB DAF-C 521,19 0,62 0,00 521,81
001 3926 BB MINERAIS 6.591,40 7,39 0,00 6.598,79
001 3927 BB SNA 72.871,21 1.337,15 0,00 74.208,36
001 3930 BB MULTA DE TRÂN 7.403,96 8,50 0,00 7.412,46
001 3931 BBFSS 4.295,08 5,09 0,00 4.300,17
001 3933 BB MULTA FUNSET 1.010,85 1,21 0,00 1.012,06
001 3934 BB REPASSE EDUCA 566,54 0,67 0,00 567,21
001 3936 BB CIDE 1.218,95 1,45 0,00 1.220,40
001 3939 BB MERENDA FED. 944,81 1411 0,00 945,92
001 3940 BB BRASIL ALFABE 509,41 0,60 0,00 510,01
001 3941 BBCAPS| 12.974,38 15,39 0,00 12.989,77
001 3942 BB ÁGUA FUNASA 2.016,63 2,39 0,00 2.019,02
001 3944 BB CFRH 4.724,53 3,08 0,00 4.727,61
001 3945 BB INDEN P EXTRA 14.930,23 1.017.336,83 0,00 1.032.267,06
001 3946 BB PEJA 88.335,15 107,29 0,00 88.442,44
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.5461 - 12953)
20/01/2020 08:10
Usuário: Luiz Vanderley Buratti
001
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033
033
104
104
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104
104
104
104
3947
3955
3956
3957
3958
3960
3964
3965
3966
3970
3971
3973
3974
3975
3976
3981
3984
3985
3987
3989
3991
3994
4004
4007
4010
40124
3482
3484
3486
3488
3489
3597
3601
3616
3861
3862
3863
3864
3869
3874
38754
3876
3883
3888
3889
BB DIVERSOS
BB TRANSBORDO
BB ENCERR. ATERR
PRÓ-INF-MOBILIAR
PAV. MARISTELA
SORRIA SP
PRAÇA A. DOS LAR
ROYALTIES ITAIPU
DEPÓSITOS E CAUÇ
IGD SUAS FNAS
SCFV PAIF FNAS
IGD - FAMILIA
D. CERTA/GLICISO
B.B. FNS Lar. Pt
B.B. - PRONAC PR
PDDE
AQUIS.AMBULÂNCIA
PAV.S.V. DE PAUL
BRINQUEDO PROINF
ALIENAÇÃO DE BEN
FNAS-PROT ESPECI
MOBILIARIO EDUCA
PDDE
FUNDEB
ALFREDO MARQUESI
SINALIZAÇÃO TURI
BANESPA - MOVIM
BANESPA - IPTU E
CEF - MOVIMENTO
CEF - MULTAS TRA
CEF - IPVA
C.E.F-FNS AID
C.E.F.- FNS BLM
FNS - FNSBLINV
UBS 01 VIS José
UBS 02B S ROQUE
UBS 03 VL. ZALA
UBS 04 MARISTELA
FUNDEB
CONT ILUM PUBLIC
ADEQ. RODOVIARIA
Requalific. UBS
CEF DESV PEDRO Z
REQUALI. UBS
REQUAL. UBS
Exercício: 2019
BOLETIM DE CAIXA Nº 262 DO DIA 31/12/2019
2.984,48
3.754,20
39.660,72
47.200,90
22.019,53
8.397,42
2.218,61
679,79
293,61
7.673,44
38.883,09
39.356,48
275.285,03
35.774,54
263,71
24,01
640,85
88,18
54,32
73.556,49
9.391,04
4.245,48
13,52
1.551.030,81
95,84
43.078,23
13.498,80
35.143,34
74.203,74
48.168,57
103.306,80
31.383,57
468,14
8,92
428,26
395,54
981,49
663,55
171,77
789.822,22
21.683,79
3.687,81
43.267,17
4.969,60
5.740,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Página 2
161,20 0,00 3.145,68
4,46 0,00 3.758,66
47,06 0,00 39.707,78
56,01 0,00 47.256,91
26,13 0,00 22.045,66
9,96 0,00 8.407,38
2,64 0,00 2.221,25
3,15 0,00 682,94
0,35 0,00 293,96
1,91 0,00 7.675,35
115.255,35 0,00 154.138,44
15,81 0,00 39.372,29
296,63 0,00 275.581,66
92,83 0,00 35.867,37
0,31 0,00 264,02
24,01
0,76 0,00 641,61
0,11 0,00 88,29
6,34 0,00 60,66
87,28 0,00 73.643,77
10.000,98 0,00 19.392,02
5,04 0,00 4.250,52
0,02 0,00 13,54
280,15 0,00 1.551.310,96
0,11 0,00 95,95
43.078,23
13.498,80
870,70 0,00 36.014,04
1.051,37 28.594,99 46.660,12
46,98 0,00 48.215,55
19.671,09 70.715,27 52.262,62
14,95 0,00 31.398,52
1,22 0,00 469,36
0,01 0,00 8,93
0,21 0,00 42847
0,19 0,00 395,73
1,62 0,00 983,11
0,31 0,00 663,86
0,08 0,00 171,85
61,47 0,00 789.883,69
49.259,54 0,00 70.943,33
9,77 0,00 3.697,58
124,22 0,00 43.391,39
2,36 0,00 4.971,96
2,74 0,00 5.743,52
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.5461 - 12953)
20/01/2020 08:10
Usuário: Luiz Vanderley Buratti
mes PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
' PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80 Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
BOLETIM DE CAIXA Nº 262 DO DIA 31/12/2019 Página 3
104 3891 REQ. UBS - CSI 5.975,55 285 0,00 5.978,40
104 3892 EQUP.MAT. V. ZAL 295,31 0,13 0,00 295,44
104 3893 EQ. MAT.-S.ROQUE 9.075,93 432 0,00 9.080,25
104 3894 EQUIP.V. ZALLA 0,33 0,33
104 3904 EQUIP.PAM HELENA 0,27 0,27
104 3905 PRODUTOS MÉDICOS 98.412,35 46,86 0,00 98.459,21
104 39119 REFORMA ESTÁDIO 70.930,78 202,34 0,00 71.133,12
104 3977 ENS B.LNV. 35.855,05 102,94 0,00 35.957,99
104 39789 PR JD AMBIENT Il 89.796,33 257,81 0,00 90.054,14
104 3979 EQUIP. CSI 562,98 0,27 0,00 563,25
104 3980 EQUIP. MARISTELA 1.639,29 0,78 0,00 1.640,07
104 3988 CUSTEIO SAÚDE 581.339,36 187,72 0,00 581.527,08
104 3990 EQUIPAMENTOS UBS 214.559,97 74,15 0,00 214.634,72
104 3995 SERV INSPEÇÃO MU 933,00 933,00
104 4001" RECAP DE VIAS PU 5357780 153,83 0,00 53.731,63
104 4002: CICLOFAIXA GOVER 13.066,99 37,28 0,00 13.104,27
104 40064 CENTRO CULTURAL 3.962,15 157.313,18 0,00 161.275,33
104 40136 RECAPE ASFÁLTICO 46.476,19 414,63 0,00 46.890,82
341 4000 CONTA MOVIMENTO 22.871,78 238.610,48 226.467,25 35.015,01
6.117.817,68 2.636.130,73 1.269.855,48 7.484.092,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.5461 - 12953)
20/01/2020 08:10 Usuário: Luiz Vanderiey Buratti |
es PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80 Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
BOLETIM DE CAIXA Nº 262 DO DIA 31/12/2019 Página 4
Resumo de: RestituiçãolCorreção
Restituição: 0,00
Correção de Lançamento: 0,00
Total: 0,00
LARANJAL PAULISTA, 31 de dezembro de 2019
ALINE SANTA ROS,
CONTADORA - CRC: 1SP 258541/0-4/SP
CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.5461 - 12953)
20/01/2020 08:10 Usuário: Luiz Vanderley Buratti
es PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
2019
. PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80 Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
BOLETIM DE CAIXA Nº 262 DO DIA 31/12/2019
Consistência de Lançamentos: Receitas/Despesas
+ Saldo Anterior:
+ Receita Arrecadada no dia:
+ Anulação de Despesa:
- Anulação de Receita:
- Deduções do FUNDEB:
- Empenhos Pagos no dia:
+ Saldo Atual:
6.117.817,68
2.023.303,65
0,00
0,00
128.237,42
528.790,98
7.484.092,93
Página 5
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.5461 - 12953)
20/01/2020 08:10
Usuário: Luiz Vanderley Buratti