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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 02.277.514/0001-14 Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282
Site: www .laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: chefedegabinete(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
EMENDA Nº 1/2021 Noponte
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 21/1/2021 Protocolo: 34/2021
Ementa: Emenda Modificativa do PL nº 5/2020, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento de 2021 dá outras providências.
Regime: Urgência especial );
Il Urgência ); Wi Ordinária
Despacho: Encaminho matéria para as seguintes comissões emitirem parecer:
Comissão de Constituição, Justiça Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos Contas By
Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Meio Ambiente, Segurança Pública Trânsito
Márcio José Garpelli (Presidente) Kant Alves Lima Junior (Vice-Presidente) Marcos Eduardo de Mello (Secretário)
Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde Promoção SocialIR Flávio Antônio Portella (Presidente) asa
Francisco Ubiratan de Santana (Vice-Presidente) sá Vá Da
Kant Alves Lima Junior (Secretário)
NIO VALDECIR BERTO FILHO
Presidente da Câmara Data: 9) /2021
José Francisco de Moura Campos (Presidente) Ricardo Tadeu Granzotto (Vice-Presidente) Márcio José Garpelli (Secretário)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Presidente) Nilso Ventris (Vice-Presidente) Sueli Aparecida da Costa (Secretária)
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
IDO PATRIA.
8] “e Mensagem nº 001/2021 PGMLP
Laranjal Paulista, 21 de janeiro de 2.021.
Ref.: Emenda Modificativa do PL nº 05/2020, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2. 021 dá outras providências”.
Senhor Presidente,
Em consideração aos termos contidos em epigrafe encaminho anexa proposta
de
emenda modificativa do citado Projeto de Lei.
modificação tem como escopo ajustes
técnicos contábeis que se fizeram
necessários no art. 1º, item 3.3.90.11.00, passando de R$580.000,00 para R$500.000,00.
Valendo-me da oportunidade, apresento Vossa Excelência, extensivo aos dignos
pares, meu renovado apreço
reconhecimento do apoio que sempre
recebemos dessa
veneranda Câmara Municipal no encaminhamento aprovação
de projetos que visam
atendimento do interesse público.
Atenciosamente,
ALCIDES de MGURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Câmarapi
al de Laranial Paulista aiii
PROTOCOLO
GERAL
34/2021 Sua Excelência Senhor iislativo EMEND 021 ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO
Presidente da Câmara Municipal LARANJAL PAULISTA/SP
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro Laranjal Paulista. SP. CEP 18.500-000 Caixa Postal 07
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Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Altera redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2021.
Art. 1º Fica alterado art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2021, passando
vigorar com seguinte redação:
“Art. 1º
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2045 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB Parcela Diferida 3.3.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil R$500.000,00
Fonte 02 Transferências Convênios Estaduais Vinculados
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$178.098,89
Fonte 02 Transferência de Convênios Estaduais Vinculados”
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 21 de janeiro de 2.021.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro Laranjal Paulista SP CEP 18.500-000 Caixa Postal 07
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