Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento de 2021 e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVA:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa do
exercício de 2021, créditos adicionais ESPECIAIS no valor total de R$ 1.763.946,36 (Um
milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis e trinta e seis
centavos) com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2018/2021, LDO -— Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2021 e Lei Orçamentária vigente, com a criação das seguintes dotações
orçamentárias:
ÓRGÃO- 02 PREFEITURA MUNICIPAL
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0011.1016-Construção do Centro da Cultura
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .............ieeeereceererenearenenaranenaa R$ 6.485,55
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00 = Obras e Instalações .............cceeesreersesnereeseseereersesado R$ 212,24
Fonte 01 — Tesouro
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE JUNVENTUDE ESPORTE E LAZER
27.812.0012.1052-Reforma do Complexo Esportivo Anizio Garpelli
4:4.90.51:00 — Obras e Instalações «suas senenenva nene acempnças R$ 59.106,30
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ...........cieseeeamerenacaarenareraneesa R$ 93.435,15
Fonte 01 — Tesouro
27.812.0012.1092-Realização de Torneio Regional de Futebol Amador - sub-11
masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........... R$ 128.875,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........... R$ 130,00
Fonte 01 —- Tesouro
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
18.542.0014.1051-Estação de Transbordo
4:4.90.51.00 = Obras e Instalações .scessssecassseeseeesesssrmenasesmesarorisess R$ 94.769,38
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0016.1046-Pavimentação Asfáltica-Desvio do Pedro Zanella
44,90,51,00 - Obras -e Instalações ,asuseasseecness assis rue R$ 98.175,90
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
Câmara TI T de Laran 1 Paulista
J A GERAL o
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP, CEF Data: 18/02/2021 « Horário: 10:22
Legislativo - PL 19/2024
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Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
44.90,51,00.00 = Obras e Instalações ..«csussmesmssessesossesassenea san opoeasene R$ 42.105,05
Fonte 01 — Tesouro
15.451.0016.1.048-Construção de Praça Jardim Ambiental II
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ..........cciseeeeemereraneerraneanrents R$ 4.652,26
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações «cuco eccepzesmmesenscsmaasssssresmagesss R$ 20,00
Fonte 01 —- Tesouro
15.451.0016.1084-Drenagem no Distrito de Maristela - Rua Roque Alves Lima
4,4.90.51,00 = Obras e Instalações susana cons nnszga anarama pass en R$ 238.750,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações .............cceeeeemeeeererererenenaness R$ 1.250,00
15.451.0016.1087-Pavimentação, construção de guias e drenagem na Rua Clovis
Milanello
44.90.51.00 - Obras & Instalações anseia as asoan a R$ 300.000,00
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
15.451.0016.1094-Construção de Ponte no Bairro Bueninho
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ...........eeeeeeeeeerereeesesennaaaneanes R$ 695.979,53
Fonte 02 - Transferências de Convênios Estaduais Vinculados
TOTAL, passara ana ara nie R$ 1.763.946,36
Art. 2º A cobertura dos créditos adicionais especiais abertos no artigo anterior no valor R$
1.763.946,36 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis e
trinta e seis centavos), será da seguinte forma:
I-R$ 114.561,00 (Cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais) por conta de
convênios Federais e Estaduais Vinculados, superávit financeiro, conforme disposto no
inciso I, parágrafo 1º art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e parágrafo único do art. 8º da LC
101/00 - LRF;
II-R$ 1.512.232,92 (Um milhão, quinhentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e
noventa e dois centavos), excesso de arrecadação de convênios de transferências estaduais
e federais, conforme disposto no inciso II, parágrafo 1º art. 43 da Lei Federal 4.320/64;
HI-R$ 137.152,44 (Cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e
quatro centavos), conforme disposto no inciso III, parágrafo 1º art. 43 da Lei Federal
4.320/64, com anulação parcial da seguinte rubrica:
ÓRGÃO-02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-ENCARGOS
GERAIS
99.999.0005.0999 - Reserva de Contingência
0.9,99,99.00 — Reserva de Contingência: sesesecmesan auras somnara aaa mmsas R$ 137.152,44
Fonte 01 — Tesouro
Total da anulação ssssassissscracosasessaciecanasicscsinanmraasaciaaaatasacam asas R$ 137.152,44
r Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Tama (16) 2982 AM Env (1EN ARA RIM ONIPT AG GM ENG INOM RO TE mail: onhinatamlananialmasiota cm cent hu
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Art. 3º Os créditos adicionais especiais abertos no artigo 1º, terão vigência no exercício
financeiro de 2021, podendo ser suplementados se necessário nos termos da lei
Orçamentária.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de L, NJAL PAULISTA, 10 de fevereiro de 2021.
ALCIDES de CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP, CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
To /4EN AOS O9AN To. MEN ONO NAN GRIDTAL LO CNC nam OO Tito Lina no nisto into no neo to
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVAS
Excelentíssimo Senhor Presidente e Dignos Pares, relacionamos abaixo as ações
pertencentes ao projeto de lei, indicando os recursos oriundos de exercício anterior com a
correspondente conta no boletim de caixa de 31/12/2020 por (superávit financeiro), os
que virão no presente exercício (excesso de arrecadação) e os recursos próprios das contra
partidas (anulação de dotação).
O presente projeto de lei tem a finalidade de incluir no orçamento vigente dotação
especifica para atender despesas com Convênios Federais e Estaduais, incluindo as
contrapartidas.
Cientificamos, que as alterações atendem as prerrogativas introduzidas pela Lei
Federal nº 4.320/64, devidamente recepcionada pelo artigo 165 e 166 da Constituição
Federal de 1988 e, Lei Complementar nº 101/00, artigos 5º, 16 e 17, onde tratam da
compatibilidade entre as peças de planejamento orçamentário PPA, LDO e LOA.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0011.1016 - Construção do Centro da Cultura
Banco/Conta - 104-4006 R$ 6.485,55 - Fonte 05
Contrapartida .......eeeeneeeeeereneeeerenereremeenereserennenesenessenceneetes 212,24 - Fonte 01
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUNVENTUDE ESPORTE E LAZER
27.812.0012.1052 - Reforma do Complexo Esportivo Anizio Garpelli
Banco/Conta - 104-3911.... R$ 59.106,30 - Fonte 05
Contrapartida .......ereneeeeneerereecertereeneerereneseetenenearenorentneemo R$ 93.435,15 - Fonte 01
27.812.0012.1092 - Realização de Torneio Regional de Futebol Amador - sub-l1
masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
Excesso de arrecadação .........uneeneanaeeeeeeeeeeeeneeeeneeeececeeto R$ 128.875,00 - Fonte 05
Contrapartida ......eeeseeteeenereetemeneeenemereneneereneereceenenteneeos R$ 130,00 - Fonte 01
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
18.542.0014.1051 - Estação de Transbordo
Excesso de arrecadação .........cuneeeremaeaerereeeeeseneneeeeneneneeeoo R$ 94.769,38 - Fonte 02
10 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0016.1046 - Pavimentação Asfáltica-Desvio do Pedro Zanella Banco/Conta —
104-3883 ....cc cce reereceracenneerenercenanrarereacenac encena cenaesacenteenntes R$ 44.316,89 - Fonte 05
Excesso de arrecadação .. R$ 53.859,01 - Fonte 05
Contrapartida....... mea ereeererereneerereneeerereersereneneetenenemeeos R$ 42.105,05 - Fonte 01
15.451.0016.1048 - Construção de Praça Jardim Ambiental II
Banco/Conta — 104-3978 ....ccccceerccreraerereeereremenereeeerenennenananaos R$ 4.652,26 - Fonte 05
Contrapartida .....ereerererenererereresererererererererereneretenerenctcreneo R$ 20,00 - Fonte 01
15.451.0016.1084 - Drenagem no Distrito de Maristela - Rua Roque Alves Lima
Excesso de arrecadação R$ 238.750,00 - Fonte 05
Contrapartida 1.250,00 - Fonte 01
15.451.0016.1087 - Pavimentação,
Milanello
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
JE
Excesso de arrecadação
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
R$ 300.000,00 - Fonte 02
15.451.0016.1094 - Construção de Ponte no Bairro Bueninho
Excesso de arrecadação
BOLETIM DE CAIXA
31/12/2020
a Créditos
Construção do Centro da 6.485,55
Cultura
Construção do Centro da
Reforma do Complexo
Esportivo Anizio Garpelli 59.106,30
Reforma do Complexo
Esportivo Anizio Garpelli 98,405,16
Realização de Torneio Regional
de Futebol Amador — sub-11
masculino, sub-13 masculino e 128.875,00
sub-17 feminino
masculino, sub-13 masculino e 130,00
sub-17 feminino
Estação de Transbordo 94.769,38
Pavimentação Asfáltica —
Desvio Pedro Zanella 98,176,90
Pavimentação Asfáltica —
Desvio Pedro Zanella 42105,05
Construção de Praça Jardim
Ambiental Il 4.652,26
Construção de Praça Jardim
Ambiental Il
Drenagem no Distrito de
Maristela — Rua Roque Alves 238.750,00
1.250,00
Lima
300.000,00
Realização de Torneio Regional
de Futebol Amador — sub-11
Drenagem no Distrito de
Maristela — Rua Roque Alves
Lima
Pavimentação, construção de
guias e drenagem na Rua Clovis
Milanello
Construção de Ponte no Bairro
TOTAL 1.763.946,36 7]
Prefeitura do Município de Laranja
ALCIDES de )
OURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
R$ 695.979,53 - Fonte 02
Superávit
financeiro
Excesso Anulação
6.485,55
59.106,30
93.435,15
94.769,38
53.859,01
238.750,00
300.000,00
fm ista, 19 de janeiro de 2021.
44.316,89
42.105,05
4.652,26
1.250,00
)
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro .
Mex Anon osnn Posses anos anna caras ro
Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
aencinam on q ves “a no
Exercício:
2020
BOLETIM DE CAIXA Nº 260 DO DIA 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Resumo da Receita e Despesa Arrecadação do dia:
Página 1
Orçamentária: 322.155,26
Extra Orçamentária: 659.480,51
981.635,77
Total Arrecadado:
Saldo Anterior:
1.133.257,70
Total Geral: 12.114.893,47
Pagamentos do dia: Orçamentária: 2.780.458,12
Extra Orçamentária: 215.768,30
Total Pago: 2.996.226,42
Saldo: 12.114.893,47
Saldo para o dia seguinte: 9.118.667,05
Boletim de Caixa e Bancos
Bco Conta Recur Saldo anterior Depósito Retirada Saldo Atual
000 6 CAIXA 4.914,03 2.814.601,60 2.812.404,54 7.111,09
001 3581 B.B. PRO INFANCI 32.585,19 343 0,00 32.588,62
001 3898 ÁGUA-FUNASA 316.354,20 158.230,56 158.195,09 316.389,67
001 3914 BB MOVIMENTO 83.668,87 5.737,55 1.547,64 87.858,78
001 3915 BBIPVA 9,25 9,25
001 3916 BB ICMS 130.048,72 81,35 12.202,94 117.92713
001 3917 BB FMAS (RP) 155,77 0,02 0,00 155,79
001 3918 BB FMS (RP) 130,97 0,01 0,00 130,98
001 3919 BB ROYALTIES PET 218,51 0,02 0,00 21853
001 3921 BB IPVA - MOVIM, 28.022,62 2.576,34 1.374,98 29.223,98
001 3922 BB ITR-INCRA 10.076,92 -5,07 0,00 10.071,85
001 3923 BB FPM 296.762,98 3.601,63 3.013,32 297.351,29
001 3924 BBIPTU 53.866,07 338,24 1.300,41 52.903,90
001 3925 BB DAF-C -506,74 103.108,84 0,00 102.602,10
001 3926 BB MINERAIS 26.629,34 2,64 0,00 26.631,98
001 3927 BB SNA 92.844,67 1.478,87 2.150,00 92.173,54
001 3929 BB PNATE 36.936,08 38.839,11 0,00 75.775,19
001 3930 BB MULTA DE TRÂN 31.535,61 588,87 0,00 32.124,48
001 3931 BBFSS 4.822,36 0,51 0,00 4.822,87
001 3933 BB MULTA FUNSET 1.016,94 0,10 0,00 1.017,04
001 3934 BB REPASSE EDUCA 569,95 0,06 0,00 570,01
001 3936 BB CIDE 7.648,56 0,80 0,00 7.649,36
001 3937 BB SALARIO EDUCA 1.553.612,84 129,81 14.537,16 1.539.205,49
001 3939 BB MERENDA FED. 42.391,80 214 0,00 42.393,94
001 3940 BB BRASIL ALFABE 51248 0,05 0,00 512,53
001 3941 BBCAPS| 13.052,49 1,37 0,00 13.053,86
001 3942 BB ÁGUA FUNASA 2.028,76 0,23 0,00 2.028,99
001 3944 BB CFRH 3.886,52 0,34 0,00 3.886,86
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.6111 - 14025)
10/02/2021 13:57
Usuário: Aline Santa Rosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80 Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
2020
BOLETIM DE CAIXA Nº 260 DO DIA 31/12/2020 Página 2
001 3945 BB INDEN P EXTRA 26.242,06 1,39 0,00 26.243,45
001 3946 BB PEJA 17.611,26 1,85 0,00 17.613,11
001 3947 BB DIVERSOS 15.214,44 475,13 0,00 15.689,57
001 3955 BB TRANSBORDO 3.776,82 0,38 0,00 3.777.20
001 3956 BB ENCERR. ATERR 39.899,49 419 0,00 39.903,68
001 3957 PRÓ-INF-MOBILIAR 27.290,95 2,86 0,00 27.293,81
001 3958 PAV. MARISTELA 22.152,09 2,33 0,00 22.154,42
001 3960 SORRIA SP 118,22 0,01 0,00 118,23
001 3964 PRAÇA A. DOS LAR 2.231,97 0,23 0,00 2.232,20
001 3965 ROYALTIES ITAIPU 3.595,05 0,32 0,00 3.595,37
001 3966 DEPÓSITOS E CAUÇ 295,38 0,03 0,00 295,41
001 3967 ASILO/ACEL ESTAD 245,71 0,25 0,00 245,96
001 3968 ESPAÇO AMIGO EST 12.925,26 0,25 0,00 12.925,51
001 3970 IGD SUAS FNAS 2.085,80 0,35 0,00 2.086,15
001 3971 SCFV PAIF FNAS 98.037,55 9,90 0,00 98.047,45
001 3973 IGD - FAMILIA 32.519,95 7.310,07 0,00 39.830,02
001 3974 D. CERTA/GLIC/SO 382.906,10 36,18 0,00 382.942,28
001 3976 B.B. - PRONAC PR 265,30 0,03 0,00 265,33
001 3984 AQUIS.AMBULÂNCIA 644,71 0,07 0,00 644,78
001 3985 PAV.S.V. DE PAUL 88,71 0,01 0,00 88,72
001 3989 ALIENAÇÃO DE BEN 30.159,56 6,30 0,00 30.165,86
001 3991 FNAS-PROT ESPECI 15.421,49 0,51 0,00 15.422,00
001 3994 MOBILIARIO EDUCA 4.262,38 0,44 0,00 4.262,82
001 4004 PDDE 332,89 332,89
001 4007 FUNDEB 1.044.295,53 1.044.295,53
001 4010 ALFREDO MARQUESI 96,41 0,01 0,00 96,42
001 4016 DÉBITO AUTOMÁTIC 36.775,24 17.854,65 17.253,36 37.376,53
001 4018 EPI - COVID 19 17,85 17,85
001 4019 ALIMENTO COVID19 63.316,67 8,60 0,00 63.325,27
001 4020 ACOLHIMENTO COVI 55.654,55 6,02 0,00 55.660,57
001 4021 BRASIL CARINHOSO 0,64 0,00 0,00 0,64
001 4024 Requa. de Praça 463,67 1.583,73 1.583,11 464,29
001 4025 Parque Pedro Zan 135.092,75 14,20 0,00 135.106,95
001 4026 REVITA. CHAFARIZ 1149 3.13 0,00 14,32
001 4030 CLOVIS MILANELLO 60.000,00 60.000,00
033 3482 BANESPA - MOVIM 3.450,24 893,44 0,00 4.343,68
033 3484 BANESPA - IPTU E 8.629,38 8.629,38
104 3486 CEF - MOVIMENTO 134.506,70 8.602,79 9.698,75 133.410,74
104 3488 CEF - MULTAS TRA 43.744,28 1.764,46 0,00 45.508,74
104 3489 CEF -IPVA 65.533,45 44.658,65 3.916,08 106.276,02
104 3597 C.E.F.-FNS AID 0,20 0,20
104 3862 UBS 02 BS ROQUE 0,01 0,01
104 3863 UBS 03 VL. ZALA 491,45 491,45
104 3874 CONT ILUM PUBLIC 195.100,77 5.118,01 0,00 200.218,78
104 3875 ADEQ. RODOVIARIA 27.601,40 1.470,16 1.428,49 27.643,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.6111 - 14025)
10/02/2021 13:57
Usuário: Aline Santa Rosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
46.634.606/0001-80
Exercício: 2020
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BOLETIM DE CAIXA Nº 260 DO DIA 31/12/2020 Página 3
104 3876 Requalific. UBS 3.423,41 3.423,41
104 3883 CEF DESV PEDRO Z 44.265,59 51,30 0,00 44.316,89
104 3888 REQUALI. UBS 4.978,72 0,66 0,00 4.979,38
104 3889 REQUAL. UBS 5.751,32 0,76 0,00 5.752,08
104 3891 REQ. UBS - CSI 0,04 0,04
104 3893 EQ. MAT.-S.ROQUE 0,06 0,06
104 3905 PRODUTOS MÉDICOS 98.593,08 13,00 0,00 98.606,08
104 3911 REFORMA ESTÁDIO 72.673,18 79,88 0,00 72.753,06
104 3977 FNS BLN.V. 36.674,95 36.674,95
104 3978 PR JD AMBIENT Il 62.868,87 167,96 0,00 63.036,83
104 3980 EQUIP. MARISTELA 0,01 0,01
104 3988 CUSTEIO SAÚDE 1.750.759,65 13.372,52 12.990,11 1.751.142,06
104 3990 EQUIPAMENTOS UBS 137.936,43 17,05 0,00 137.953,48
104 3995 SERV INSPEÇÃO MU 933,00 933,00
104 4001 RECAP DE VIAS PU 45.301,88 116,77 0,00 45.418,65
104 4006 CENTRO CULTURAL 9.041,03 15,12 0,00 9.056,15
104 4022 BONIFACIO/MOACIR 286.994,07 102,50 0,00 287.096,57
104 4023 CONS RUI BJJOAO 47.966,65 55,54 0,00 48.022,19
341 4000 CONTA MOVIMENTO 2.505.791,10 638.198,32 2.199.933,02 944.056,40
11.133.257,70 5.899.253,91 9.118.667,05
3.884.663,26
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Resumo de: RestituiçãolCorreção
Restituição: 0,00
Correção de Lançamento: 0,00
Total: 0,00
LARANJAL PAULISTA, 31 de dezembro de 2020
URA CAMPOS JUNIOR CRISTINA ALVES SAN (o)
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA - CRC: 15P333382/SP
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2020
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Página 5
Consistência de Lançamentos: Receitas/Despesas
+ Saldo Anterior:
+ Receita Arrecadada no dia:
+ Anulação de Despesa:
- Anulação de Receita:
- Deduções do FUNDEB:
- Empenhos Pagos no dia:
+ Saldo Atual:
11.133.257,70
1.730.139,64
0,00
743.328,13
5.175,74
2.996.226,42
9.118.667,05
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