materia nº 46/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Muni-
cípio de Laranjal Paulista para o quadriênio de
2022 a 2025.
A Câmara do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVA:
Art. 1º O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA para o
período de 2022 a 2025, constituído pelos anexos 1, II, III, IV e V constantes desta
Lei será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
e do Orçamento Anual.
Art. 2º A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício financeiro in-
dicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária,
com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não deverá
ultrapassar a previsão das receitas.
Art. 3º O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução,
mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os
recursos necessários para tal.
Parágrafo Único Os créditos adicionais especiais abertos em cada exercício para
atender convênios com outras esferas de governo correrão a conta deste Plano Plu-
rianual, podendo ser reabertos nos exercícios subsequentes nos limites de seus
saldos.
Art. 4º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PLANO PLURIANUAL ou sem Lei que
autorize sua inclusão.
Art. 5º O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais, indicadores e
objetivos estabelecidos a fim de compatibilizar a despesas orçadas com a receita
estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das con-
tas públicas, e a conjuntura do momento.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 09 de agosto de 2021.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro — Laranjal Paulista - CEP 18.500-000 — SP. CEP 18500-000. Caixa Postal 07. Fone: (15)
3283.8300 / (15) 3283-8330. CNPJ: 46.634.606/0001-80. www .laranjalpaulista.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras
providências, em cumprimento ao disposto no artigo 165, inciso I, parágrafo 1º, da
Constituição Federal e ao artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101,
de 4 de maio de 2.000) e Lei 4.320/64, discutido em audiência pública durante o
processo de elaboração.
Observa-se que o projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio
2022 a 2025 está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo, e as
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320/64,
bem como, nas Portarias editadas pela da Secretaria do Tesouro Nacional, Instru-
ções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo “Projeto Audesp” e demais
legislações pertinentes.
Assim sendo, os programas e ações contemplam políticas públicas em
todas as áreas do interesse a população, especialmente na melhoria da qualidade
em saúde pública
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrá-
tica entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência
e Dignos Pares a proposta do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência o protesto
de elevada estima e consideração.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 09 de agosto de 2021.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro — Laranjal Paulista - CEP 18.500-000 — SP. CEP 18500-000. Caixa Postal 07. Fone: (15)
3283.8300 / (15) 3283-8330. CNPJ: 46.634.606/0001-80. www .laranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Di reta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1000.00.0.0.00 0X RECEITAS CORRENTES B364632145 9117201199 9999514599 1108577070 1328318768 1282100000 12989771700 13724835500 14522430400
1100:00.0.0.00:0X IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçÕ' 1419435638 1459101676 1724899742 1853225032 1965614384 1957110000 2059431500 2183665500 2320740400
1110.00.0.0.00.x IMPOSTOS 1116214867 1143765343 1296816917 1423053248 1499255059 1549610000 1628570000 17.381.055,00 18.421,404,00
1112000000. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 5.105.411,38 5.305.933,98 6.098 412,61 6.720.476,64 721226871 7.455.100,00 7.489.200,00 7.979.555,00 8.517.404,00
111250.0.0000t IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.397.275,72 412.958,24 5.104.754,53 551334568 5.823.232,75 5.840.500,00 6.098.900,00. 6.509.555,00 6.963.104,00
1112.50.0.1.00.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00 3.929.426,71 4.096.601,33 4478 117.25 4.755.578,79 4.923.990,55 4.925.000,00 5.135.000,00 5.480.000,00 5.890.104,00
1112.50.0.2.00.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00 33.351,82 36.682,44 18.838,24 11.368,44 7.714,03 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
1112.50.0.3.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00 241.345,18 362.113,01 447.681,83 540.874,53 687.626,26 520.000,00 549.900,00 594.055,00 615.000,00
1112.50.0.4.00.X IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00 193.152,01 217.561,46 180.117,21 205.523,92 203.901,91 250.000,00 264.000,00 280.000,00 286.000,00
1112.50.0.9.00.M IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.500,00 135.000,00 139.500,00 145.000,00
111253.00.00.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO * 708.135,66 592.975,74 sea 658,08 1.207.130,96 1.389.035,96 1.314.600,00 1.390.300,00 1.470.000,00 1.554.300,00
1112530.1.00.X IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO * 01 00 703.009,99 532.827,65 980.355,01 1.185.166,58 1.370.438,77 1.300.000,00 1.375.000,00 1.454.000,00 1.537.000,00
1112.53,0.2.00.X IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO * 01 00 512567 19.386,90 13.106,80 19035,63 16.749,49 10.000,00 10.500,00 11.000,00 12000,00
1112.53.0.3.00.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSSO " 01 00 0,00 26.427,74 17778 2.186,25 1.428,05 3.300,00 3.500,00 3.700,00 4.000,00
1112.53.0.4.00.X IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO * 01 00 0,00 14.333,45 1849 742,50 s1965 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1112.53.0.9.00.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSSO " 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 300,00 300,00
1113.00,0.0.00.X IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRC 1.298.600,93 1.435.362,10 1.482311,83 2.049.225,04 2.139.209,24 2.275.000,00 2.359.000,00 2.568.000,00 2.677.000,00
111303.00.00.X IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID 1.298.600,93 1.435.362,10 148231193 2049:235.04 2139,209,24 2.275.000,00 2.359.000,00 2.568.000,00 2.677.000,00
1113.03.10.00.0t IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID 1.297.622,96 1.356.768,46 1.417.288,45 1.926.918,09 213601346 2.125.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00. 2.500.000,00
1113.03.1.1.00.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID 01 00 1.297.622,96 1.356.768,46 1.417.288,45 1.926.918,09 2136013,46 2.125.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00
1113.03,.4.0,00.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID s77a7 78.593,64 65.023,48 12231695 3195,78 150.000,00 159.000,00 168.000,00 177.000,00
1113.03.4.1.00.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID 01 00 977,97 78593,64 65.023,48 122.316,95 3.195,78 150.000,00 159.000,00 168.000,00 177.000,00
1114.00,0.0.00. IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 4.758.136,36 4.696.357,35 5.387.444,63 5.560.820,80 564107264 6.066.000,00 8.437.500,00 6.833.500,00 7.227.000,00
1114510000. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.758.136,36 4.696.357,35 5.387.444,63 5.560.820,80 564107284 6.066.000,00 6.437.500,00 6.833.500,00 7.227.000,00
1114,51.1.0,00.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 4758136,36 4.696.357,35 5.387 444,63 5.560.820,80 5.641 07264 6.066.000,00 8.437.500,00 6.833.500,00 7.227.000,00
1114,51,1.1.00.X IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 01 00 4.567.661,85 4.513.425,98 5.178.406,41 5.171.776,09 5.236.573,99 5.650.000,00 5.947.000,00 6.319.000,00 6.685.000,00
1114,51.1.2.00.X IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 01 00 48.920,06 44.154,49 52.429,82 38.656,46 371778 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00
1114,51.1.3.00.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 01 00 87.426,87 84.988,32 109.069,11 273.425,60 285.690,70 240.000,00 304.000,00 318.000,00 334.000,00
1114.51.1.4,00.X IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 01 00 54.127,58 53.788,56 47.539,29 7696265 84.090,17 96.000,00 101.500,00 107.000,00 114.000,00
1114.51.1.9.00.X IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 33.500,00 35.000,00
1120.00,0,0.000 TAXAS 2973/748,35 3.090.617,74 4.235567,87 4.165.253,95 463332733 4.060.000,00 4.292.615,00 4,538.600,00 4.768.000,00
1121.00.0.0.00.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODE! 59.648,84 0,00 1838608 18.678,63 102.448,20 70.000,00 74.265,00 78.600,00 E3.Q00,00
1121.04,0.0.00.X TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ: 47.942,38 000 000 0,00 81.241,23 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.080.
— map N
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código | Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1121.04.0.1.00.4 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇ: 01 00 47.942,38 0,00 0,00 0,00 81.241,23 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00
1121.50.0.0.00.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILáN 11.706,46 0,00 18.386,08 18.678,63 21.206,97 22.000,00 23.265,00 24.600,00 28.000,00
1121.50.0,1.00.04 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILâN 01 00 11.706,46 0,00 18.386,08 18.678,63 21.206,97 22.000,00 23.265,00 24.600,00 26.000,00
1122.00.0,0,00.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERV! 2.914.099,51 3.090.617,74 421718179 4.146.575,32 4.530.879,13 3.990.000,00 4.218.350,00 4.480.000,00 4.685.000,00
1122.01.0.0.000: TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERV! 291409951 3.090.617,74 421718179 4.146.575,32 4.530.879,13 3.540.000,00. 3.742.475,00 3.957.000,00 4.453.000,00
1122.01.0.1.00.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERV 01 00 2.914.099,51 3.090.617,74 4.217.181,79 4.146.575,32 4.530.879,13 3.540.000,00 3.742.475,00 3.957.000,00 4.153.000,00
1122.020.1.00. EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICI! 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 475.875,00 503.000,00 532.000,00
1130.00.0.0.00. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 58.459,36 62.745,59 45.260,38 36.463,89 30.265,92 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1131.000.000X CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 58.459,36 6274559 45.260,38 36.463,89 30.265,92 15.000,00 16.000,00 47.000,00 18.000,00
1131.53.0,000.0! CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARy 58.459,36. 62745,59 45.260,38 36.463,89 30.265,92 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1131.53.0,1.00.0! CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAR, 01 00 58.459,36 62.745,59 45.260,38 36.463,89 30.265,92 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1200.00.0.0.00.01 CONTRIBUIÇÕES 1.339.937,13 1.469.462,12 1.768.495,76 1.529.984,19 1.553.680,05 1.960.000,00 2.073.000,00 2.192.000,00 2.300.000,00
1240.00.0.0.00.0: CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO D 1.339.937,13 1.469.462,12 1.768 495,76 1.520.984,19 1.553.680,05 1.960.000,00: 2.073.000,00. 2.192.000,00 2.300.000,00
1241.00.0.0.000! CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO D 1.339.93743 1.469.462,12 1.768.495,76 1.52998419 1.553.680,05 1.960.000,00 2.073.000,00. 2.192.000,00 2.300.000,00
1241.50.0.0.00.01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO D 1.339.937,13 1.469.462,12 1.768.495,76 1.529.984,19 1.553.680,05 1.960.000,00 2.073.000,00 2.192.000,00 2.300.000,00
1241.50.0.1.00.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO D 01 00 1.339.937,13 1.469.462,12 1.768.495,76 1.529.984,19 1.553.680,05 1.960.000,00 2.073.000,00 2.192.000,00 2.300.000,00
1300.00.0.0.00.0t RECEITA PATRIMONIAL 1.181.729,26 1.905.510,32 226.832,73 178.929,61 71987138 1.094.102,00 1.156.000,00 1.223.200,00 1.295.400,00
1310.00.0.0.00.0t EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMO! 102.612,49 120.044,87 120.736,99 105.259,63 103.155,08 125.000,00 132.000,00 140.000,00 148.000,00
1311.00,0.0.00.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMO! 102.612,49 120.044,87 120.736,99 105.259,63 103.155,08 125.000,00 132.000,00 140.000,00 148.000,00
1311,01.0,0.00.0 ALUGUEIS. ARRENDAMENTOS, FOF 102.612,49 120.044,87 120.736,99 105.259,63 103.155,08 125.000,00 132.000,00 140.000,00 148.000,00
1311.01.1.0.00.04 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 102.612,49 120.044,87 120/726,99 105.259,63 103.155,08 125000,00 132.000,00 140.000,00 148.000,00
1311.01.1.1.00.X ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PI 01 00 102.612,49 120.044,87 120.736,99 105.259,63 103.155,08 125.000,00 132.000,00 140.000,00 148.000,00
1320.00.0.0.00.X VALORES MOBILIÁRIOS 1.079.116,87 681.465,45 106.095,74 73.669,98 149.017,74 969.102,00 1.024.000,00 1.083.200,00 1.147.400,00
1321.00.00.00.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 382.998,30 178.301,95 82.546,34 40.008,85 “381435 68.200,00 71.500,00 76.200,00 80.400,00
1321.01.0.0.00.0: REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA! 382.998,30 132:799,37 46.380,36 26.721,34 11.310,75 48.400,00 48.700,00 51.900,00 54.600,00
1321.01.0.1.00.4 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAt 01 00 185.600,61 44.971,18 25.194,36 6.700,69 2.152,46 13.200,00 13.500,00 14.700,00 15.400,00
1321.01.0.1.00.X REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAI 02 00 55.298,65 18.632,24 9.257,04 7.492,02 3.738,80 15.950,00 16.950,00 17.950,00 18.950,00
1321.01.0.1.00.0t REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA! 05 00 142.099,04 69.195,95 11.928,96 12.528,63 5.419,49 17.250,00 18.250,00 19.250,00 20.250,00
1321.02/0,0.00.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESF 0,00 45.502,58 0.00 0,00 19.278,72 0,00 0,00 0,00 000
1321.02.0.1.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESF 05 00 0,00 45.502,58 0,00 0,00 19.276,72 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.03.0,0.00.0t REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RE' 000 0,00 3616598 1328752 13.226,88 21.800,00 22:800,00 24.300,00 25.800,00
1321.03.0.1.00.4 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RE! 01 00 000 0,00 36.165,98 13.287,52 13.226,88 21.800,00 22.800,00 24.300,00 25.800,00
1329.00.0.0.00.01 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 696.118,57 503.163,50 23549,40 33.661,12 105.203,39 900.902,00 952.500,00 1.007.000,00 1.087
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1329.99,0.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 696.118,57 503.163,50 23.549,40 33.661,12 105.203,39 900.902,00 952.500,00 1.007.000,00 1.067.000,00
1329.99.0.1.00.04 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - | 01 00 43.095,75 11.504,90 13.919,53 20.966,67 16.018,46 47.000,00 49.500,00 52.000,00 55.000,00
1329.99.0.2.00.04 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - 01 00 0,00 29.722,71 0,00 0,00 12.591,73 12.000,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00
1329.99.0.3.00.4 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - | 01 00 653.022,82 288.964,36 9.629,87 12.694,45 3.315,54 673.902,00 712.000,00 753.500,00 800.000,00
1329.99,0.4.00.4 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - | 01 00 0,00 172.971,53 0,00 0,00 73.277,66 168.000,00 178.000,00 188.000,00 158.000,00
1360.00.0.0.00.0 CESSãO DE DIREITOS 0,00 1.104.000,00 0,00 0,00 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 0,00 1.104.000,00 0,00 000 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361.01.0.0.00.0t CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIC 0,00 1.104.000,00 0,00 0,00 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361,01,1.0.00. CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIC 0,00 1.104.000,00 0,00 0,00 467.698,51 0,00 0,00 0,00 2,00
1361.01.1.1.00.04 CESSãO DO DIREITO DE OPERACIC 01 00 0,00 1.104.000,00 0,00 0,00 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1400.00.0.0.00.0! RECEITA AGROPECUARIA 0,00 700,00 0,00 0,00 296,56 0,00 0,00 2,00 0,00
1410.00,0.0.00.0 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 700,00 0,00 0,00 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.00.0.0.00.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 700,00 000 0,00 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.01,0.0.00,04 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 700,00 0,00. 0,00 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.01.0.1.00.X RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCI! 01 00 0,00 700,00 0,00 0,00 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.0.0.00.X RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 1.000,00 363,12 75740 828,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1610.00.0.0.00.X SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO 0,00 1.000,00 363,12 TETO 828,48 1.000,00 1.000,00, 1.000,00 1.000,00
1611.00.0,0.00.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO 0,00 1.000,00 363,12 75740 828,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1611.0300.00X SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFIC 0,00 1.000,00 363,12 T5TÃO 826,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1611.03.0.1.00.X SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFIC 01 00 0,00 1.000,00 363,12 75710 828,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1700.00.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.767.567,87 72307146,85 79,991 863,15 90.203.971,10 91.024 556,15 99.879.798,00 | 105.739.902,00 111,543,000,00 118.048.000,00
1710.00.0.0.00.0t TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE: 26.157.726,98 28.293.884,31 31.130.887.61 39,725.328,73 38542. 018,39 37.526.798,00 39.822.902,00 41.975.500,00 4.530.000,00
1711.00.0.0.00.0t TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 18.527 220,00 19.773.660,07 21.477 7052 20.545.578,52 20.667.402,25 26.782.000,00 28.534.402,00 30.139.000,00 31.981.000,00
1711,51.0,0,00.0! COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 18.276.757,64 19.470.307,48 21140.277,57 20.189.822,45 20.278.924,80 26.362.000,00 28.090.402,00 29.569.000,00 31.491.000,00
1711.51.1.0,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 16.762.708.17 17.899.675.16 19,454841,73 18,521.130,13 18:604.008,03 24.500.000,00 26.000,000,00 27.400.000,00 29.000.000,00
1711,51.1.1.00.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 01 00 16.762.708,17 17.899.675,16 19.454 841,73 18.521.130,13 18.604,008,03 24.500.000,00 2.000.000,00 27.400.000,00 29.000.000,00
1711.51.2.0.00.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 745.200,59 794.994,18 858.578,14 833.457,69 840.611,43 942.000,00 1.117.402,00 1.149.000,00 1.263.000,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 01 00 745.200,59 794.994,18 858.578,14 833.457,69 840.611,43 942.000,00 1.117.402,00 1.149.000,00 1.263.000,00
1711,51.3.0,00.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 768.848,88 775.638,14 857,70 835.234,63 834.305,34 820.000,00 973.000,00 1.120.000,00 1.228.000,00
1711.51.3.1.00.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 01 00 768.848,88 775.638,14 826.857,70 835.234,63 834.305,34 920.000,00 973.000,00 1.120.000,00 1.228.000,00
1711.520,0.00.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 250.462,36 303.352,59 337.492,95 355.756,07 388.477,45 420.000,00 444.000,00 470.000,00 500.000,00
1711.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 01 00 250.462,36 303.352,59 337.492,95 355.756,07 388.477,45 420.000,00 444 000,00 470.000,00 500.000,00
1712,00:0.0.00.4 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENS/ 235.353,53 344.893,18 328.413,37 343.993,57 382.086,13 385.000,00 407.500,00 431.000,00 455.
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
171250.0.0.00.0! COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 874032 778582 1132786 10.423,14 10.738,96 15.000,00 16.000,00, 17.000,00 18.000,00
1712.50.0.1.00.4 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 05 00 8.740,32 7.785,82 11.327,86 10.423,14 10.738,96 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1712.51.0.0,00.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 31.898,62 34.104,58 10.818,91 27169,61 25.022,57 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.500,00
171251.0.1,00.4 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 05 00 31.898,62 34.104,58 10.818,91 27169,61 25.022,57 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.500,00
1712520.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FI 194.714,59 303.002,78 306.266,60 306.400,82 346.324,60 345.000,00 365.000,00 386.000,00 408.000,00
1712.52.4.0.00.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 194.714,59 303.002,78 306.266,60 306.400,82 346.324,60 345.000,00 365.000,00 386.000,00 408.000,00
1712.52.4.1.00.4 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 05 00 194.714,59 303.002,78 306.266,60 306.400,82 346.324,60 345.000,00 365.000,00 386.000,00 408.000,00
1713.00.0.0.00.0 TRANSFER&NCIAS DE RECURSOS | 4.416.196,35 4.922.137,87 5.608.489,56 9.298.940,50 7.894.620,81 6.172.000,00 8.484.500,00 6.751.500,00 7.135.000,00
1713.50.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 3.801.832,01 4.556.183,11 5.204.242,11 7.348.844,71 6.063.226,77 5.924.000,00 8.230.000,00 6.489.500,00 8.865.000,00
1713.50.1.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 380183201 4,5561831 5.204.242,11 2.038.343,55 1.724.855,61 2:205.000,00 2.318.000,00 2.432.000,00 2.562.000,00
1713.50.1.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 01 00 0,00 126.481,50 146.985,24 0,00 115.851,43 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 3.801.832,01 4.429.701,61 5.057.256,87 2.038.343,55 1.609.004,18 2.205.000,00 2.318.000,00 2.432.000,00 2.562.000,00
1713.50,20.00% TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0,00 0.00 0,00 2.303.009,94 1.881.425,44 2.750.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
1713.50.2.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 2.303.009,94 1.881.425,44 2.750.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
1713.50,3,0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0,00 0,00 0,00 281.935,16 230.324,66 75.000,00 79.000,00. 84,000,00 88.000,00
1713.50.3.1.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 281.935,16 230.324,66 75.000,00 79.000,00 84.000,00 88.000,00
1713.50.4,0.00.X TRANSFERENCIAS DE RECURSOS | 0,00 0,00 0,00 245.868,66 200.860,41 133.000,00 141.000,00 149.000,00 157.000,00
1713.50.4.1,00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 245.868,66 200.860,41 133.000,00 141.000,00 149.000,00 157.000,00
171350,5.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.000,00 385.000,00 394.000,00 403.000,00
1713.50.9.0.00.0t TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0,00 0,00 0,00 2.479.687,40 2.025.760,65 385.000,00 407.000,00 430.500,00 455.000,00
1713.50.9.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 2.479.687,40 2.025.760,65 385.000,00 407.000,00 430.500,00 455.000,00
1713.51.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 614.364,34 365.954,76 404.247,45 22110979 41891286 138.000,00 138.500,00 138.000,00 140.000,00
1713.51,1.0.00.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 466.049,34 365.954,76 404.247,45 221.109,79 167.584,23 0,00 0,00 0,00 2,00
1713.51.1,1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 466.049,34 365.954,76 404.247,45 221.109,79 167.584,23 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.9.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 148 315,00 0,00 000 0,00 251.328,63 138.000,00 138.500,00 139.000,00 440.000,00
1713.51.9.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 02 00 148.315,00 0,00 0,00 0,00 251.328,63 138.000,00 138.500,00 139.000,00 140.000,00
1713.99.0.0.00.X OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 0,00 0,00 0,00 1.728.986,00 141248118 110.000,00 116.000,00 123,000,00 130.000,00
1713.99.0.1.00.X OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE REt 05 00 0,00 0,00 0,00 1.728.986,00 1.412.481,18 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00
1714.00,0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 2.891.164,62 2.968.449,38 2.698 946,69 3.409.064,23 3.455.689,57 3:875.000,00 4.065.000,00 4.304.500,00 4.578.500,00
1714.50,0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-ED 2.389.801,42 2.474.610,78 2.219.300,45 2.864.187,73 2.956.491,21 3.335.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.944.000,00
1714.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-ED 05 00 2.389.801,42 2.474.610,78 2.219.300,45 2.864.187,73 2.956.491,21 3.335.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.944.000,00
1714.51,0.0,00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO EN 2.490,00 0,00 5.160,00 2.880,00 293782 5.000,00 5.000,00 5.000,00 so4poo
1714.51,0.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FN 05 00 2.490,00 0,00 5.160,00 2.880,00 2.937,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5,
e q
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1714.520,0.00.X TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A 483.977,60 438.811,50 400 900,00 466.309,80 44758517 460.000,00 480.000,00 515.500,00 540.500,00
1714.52.0.1.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A 05 00 483.977,60 438.811,60 400.900,00 466.309,80 447.585,17 460.000,00 480.000,00 515.500,00 540.500,00
171453,0,0.00.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A 14.895,60 55.027,00 73.586,24 75.686,70 48.675,37 75.000,00 80.000,00 84.000,00 89.000,00
1714.53.0.1.00.X TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A 05 00 14.895,60 55.027,00 73.586,24 75.686,70 48.675,37 75.000,00 80.000,00 84.000,00 89.000,00
1717.00.0,0.00.0% TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 2,00 9,00 512.945,00 419.046,29 210.000,00 222.500,00 234.500,00 248.500,00
1717.52.0.0.00.0! TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 000 0,00 512.945,00 419.046,29 210.000,00. 222.500,00 234.500,00 248.500,00
1717.52.0.1.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 05 00 0,00 0,00 0,00 512.945,00 419.046,29 210.000,00 222.500,00 234.500,00 248.500,00
1719.00.0.0.00.0! OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 87.792,48 284.743,81 1.017.267,47 5.614.806,91 5.723.173,34 102798,00 109.000,00 115.000,00 121.500,00
1719.51,0.0.00. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS D 87.792,48 93.317,76 0,00 0,00 148.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.51.0.1.00.X TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS D 01 00 87.792,48 93317,76 0,00 0,00 148.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.0.00.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 0,00 191.426,05 1.017.267,47 5.614.806,91 557440373 102.798,00 109.000,00 115.000,00 121.500,00
1719.99.0.1.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 01 00 0,00 0,00 0,00 1.495.212,99 1.221.502,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.X OUTRAS TRANSFERENCIAS DE REt 05 00 0,00 191.426,05 1.017.267,47 411959392 4.352.901,52 102.798,00 109.000,00 115.000,00 121.500,00
1720.00.0,0.00.X TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS | 2402684120 2765947914 3014730564 3104536976 3215957545 4032300000 4261700000 4506750000 47:518000,00
1721.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS E! 2348398018 2668602150 2942919306 3005809522 3171886392 3975800000 4202550000 4444400000 46.864.000,00
1721.50.0.0.00.X COTA-PARTE DO ICMS 1882915189 216783402 2397948500 2434372070 2576177931 3345000000 35.40000000 3740000000 39.500.000,00
1721.50.0.1.00.0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 00 1882915189 2167839402 2397948500 2434372070 2576177931 3345000000 3540000000 37.400.000,00 39.500.000,00
1721.510.0.000 COTA-PARTE DO IPVA 4.446.027,96 477552740 5.244 505,65 5.503.699,76 574221453 6.000.000,00 8.300.000,00 6.700.000,00 7.000.000,00
1721.51.0.1.00.0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 00 4.446.027,96 4.775.527,40 5.244.505,65 5.503.699,76 574221453 6.000.000,00 6.300.000,00 6.700.000,00 7.000.000,00
1721.52,0,0.00,X COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 135.595,67 174.048,01 169.949,97 180.860,48 193.393,36 280.000,00 306.500,00 324.000,00 343.000,00
1721.520.1.00.4 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS. 01 00 135.595,67 174.048,01 169.949,97 180.860,48 193.393,36 290.000,00 306.500,00 324.000,00 343.000,00
1721.53.0,0.00.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 7320466 58.052,13 35252,44 29.814,28 21.476,72 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
1721.53.0.1.00.X COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 02 00 73.204,66 58.052,13 35.252,44 29.814,28 21.476,72 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
1722.00.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENS/ 79196,30 241.640,84 280.428,36 763.656,27 250.696,44 107.000,00 112.500,00 119.000,00 126.000,00
1722.52.0.0,00.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI 79.196,30 241.640,84 280.428,36 763.656,27 250.696,44 107.000,00 112.500,00 119.000,00 126.000,00.
1722.5201.00.4 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI 02 00 7404842 241.640,84 280.428,36 763.656,27 241.973,04 95.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00
1722.52.01.00.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI 05 00 5.147,88 0,00 0,00 0,00 8.723,40 12.000,00 12.500,00 13.000,00 14.000,00
1724.00.0.0,00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 326.231,21 470.445,56 288.627,63 73.026,26 43.068,54 320.000,00. 338.000,00
1724.51,0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 326.231,21 470.445,56 288.827,63 73.026,26 43.068,54 320.000,00. 338.000,00
1724.51.0.1,00,0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 02 00 326.231,21 470.445,56 288.827,63 73.026,26 43.068,54 320.000,00 338.000,00
1729.00.0.0.00.0: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E: 137.433,51 261.371,18 148.886,59 150.592,01 146.946,55 138.000,00 141.000,00
1729.52.00.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 000 123.937,28. 0,00 4.759,33 244536 0,00 0,00
1729.52.0.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 123.937,28 0,00 4.759,33 2.445,36 0,00 0,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
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Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1729.99,0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E: 137.433,51 137.433,90 148.886,59 14583268 144.501,19 138.000,00 141.000,00 144.500,00 148.000,00
1729.99.0.1.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E: 02 00 137.433,51 137.433,90 148.886,59 145.832,68 144.501,19 138.000,00 141.000,00 144.500,00 148.000,00
1750.00.0,0.00.0% TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INS 1558299960 1635378340 1871363990 1943327261 2032296231 2203000000 23:300.000,00 2480000000 268000.000,00
1751.00.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 1558299969 1635278340 1871363990 1943327261 2032298231 2203000000 2330000000 24.800.00000 26000,000,00
1751.50.0.0.00.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 1558299969 1635378340 1871263990 1943327261 2032296231 2202000000 2330000000 2460000000 2800000000
1751.50.0.1,00.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 02 00 1558299969 1635378340 1871363990 1943327261 2032296231 2203000000 23.300.000,00 2460000000 28.000.000,00
1900.00.0.0.00.X OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.162.730,71 897.175,94 758.503,81 41181638 327.811,27 315.000,00. 333.500,00 352.500,00 372.500,00
1910.00.0.0.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTI 47.549,40 234.662,78 308.015,44 237.554,54 155.380,40 300.000,00 317.500,00 335.500,00 354.500,00
1911.00.0.0.00.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTI 47.549,40 234.662,78 308.015,44 237.554,54 155.380,40 300.000,00 317.500,00 335.500,00. 354.500,00
1911.01.0.0.00.X MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇE 47.549,40 284.662,78 308.015,44 23755454 155.380,40 300.000,00. 317.500,00 335.500,00 354.500,00
1911.01.0.2.00.04 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçE 01 00 47.549,40 234.662,78 308.015,44 237.554,54 155.380,40 300.000,00 317.500,00 335.500,00 354.500,00
1920.00.0.0.00.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RE 969.463,20 6225289 281.067,87 esse, 88 0.00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
192200,0,0.00.X RESTITUIÇÕES 969.463,20 6225289 281.067,87 6sc8,88 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1922.99,0.0,00.X OUTRAS RESTITUIÇÕES 969.463,20 62.252,89 281.067,87 6.000,88 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1922.99.0.1.00.X OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPA 01 00 969.463,20 62.252,89 281.067,87 6.908,88 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
1990.00.0.0.00,X DEMAIS RECEITAS CORRENTES. 145.718,11 600.280,27 169.510,50 167.262 96 172.430,87 0,00 000 0,00 000
1999.00.0,0.00.X OUTRAS RECEITAS CORRENTES 145.718,11 600.260,27 169.510,50 167.262.96 17243087 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.0,0.00.0t OUTRAS RECEITAS 145.718,11 600.260,27 169.510,50 167.262,96 17243087 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.0.00.X OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD. 145.718,11 600.260,27 169.510,50 167.262.96 17243087 0.00 0,00 8,00 0,00
1999.99.2.1.00.X OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD 01 00 25.574,58 420.563,57 23.730,21 36.252,00 39.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
1989.99.2.3.00. OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD 01 00 77.074,60 107.776,97 94.939,50 99.536,86 105.320,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.4,00.X OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD 01 00 43.068,93 71.919,73 50.840,79 31.474,10 27.539,66 0,00 0,00
2000.00.0.0.00.0! RECEITAS DE CAPITAL 3.490.566,68 1.678314,79 2587.931,78 250157649 2.824.970,00 0,00 0,00
2100.00,0.0,00.X OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 400.000,00 000 169.455,97 0,00 0,00
2110.00,0.0.00.0! OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCAL 0.00 0,00 400.000,00 000 169.455,97 0,00 0,00
2112,00.0.0,000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRA? 0,00 0,00 400.000,00 0,00 169.455,97 0,00 000
2112.540.0.00.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA: 0,00 0,00 400 000,00 0,00 169.455,97 0,00 9,00
2112.54.0.1.00.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA: 07 00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 169.455,97 0,00 0,00
2200.00.0.0.00.0% ALIENAÇÃO DE BENS 76.223,00 104.991,00 151.465,00 41.160,00 121.955,31 0,00 0,00
2210.00.0.0.00.0! ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 76.223,00 44.591,00 865,00 41,160,00 32.567,28 0,00 0,00
2213.00.0.0,00.0! ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEN 76.223,00 44.591,00 865,00 41.160,00 32.567,28 0,00 0,00
2213.01.0.0.00.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEN 76.223,00 44.591,00 8e5,00 41.160,00 32.567,28 0,00 000
2213.01.0.1.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEA 01 00 76.223,00 44.591,00 865,00 41.160,00 32.567,28 0,00 0,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2220.00.0.0.00:/% ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 60.400,00 150.600,00 0,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 000
2221 00.0.0.00.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 60.400,00 150.600,00 0,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 000
2221 .01,0.0.00.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 000 860.400,00 150.600,00 0,00 89.388,03 0.00 0,00 0,00 0,00
2221.01.0.1.00,X ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRI 01 00 0,00 60.400,00 150.600,00 0,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.0,0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 341434368 1.573.323,79 2.036.466,78 2.460.416,19 253355872 0,00 0,00 0,00 0,00
2410.00.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO E DE | 1.000.241,58 1.383.666,83 1.221.151,94 1.451.843,22 1.558.280,70 0,00 0,00 0,00 000
2411.00.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0.00 000 0,00 42.450,00 34.662,85 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0,00 000 0,00 42.430,00 34.662,85 2,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.0.00.X TRANSFERENCIAS DE RECURSOS | 000 0,00 0,00 35.480,00 28.985,10 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.1.00.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 35.480,00 28.985,10 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.9.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 0,00 000 0,00 6.950,00 5.677,75 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.9.1.00.0t TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | 05 00 0,00 0,00 0,00 6.950,00 5.677,75 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.00.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 758.907,58 1.199.861,00 216.000,00 475.056,07 989.296,11 0,00 0,00 000 000
2414.50.0.0.00.:X TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 394.800,00 881.090,00 216.000,00 45.654,23 21.614,00 0,00 0,00 0,00 000
2414.50.0.1.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 05 00 394.800,00 881.090,00 216.000,00 45.654,23 21.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.51.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 364.107,58 318.771,00 0,00 0,00 617.002,07 0,00 0,00 0,00 000
2414.51,0.1.00.% TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 05 00 364.107,58 318.771,00 0,00 0,00 617.002,07 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.52,00.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 000 0,90 0,00 429.381,84 350.780,04 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.52.0.1.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 05 00 0,00 0,00 0,00 429.381,84 350.780,04 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.00.0.0.00.X OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 241.334,00 183.805,63 1.005.151,94 93437715 534.221,74 0,00 0,00 0,00 000
2419.89.0.0.00.4 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 241.334,00 183.805,53 1.005 151,94 93437715 534.221,74 0,00 0,00 0,00 000
2419.99.0.1.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 01 00 0,00 114.855,63 0,00 0,00 48.657,44 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.99.0.1.00.4 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 05 00 241.334,00 68.950,00 1.005.151,94 93437715 485.564,30 0,00 0,00 0,00 0,00
2420.00.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1 2.414102,10 189.657,16 815.314,84 1.008.572,97 975.278,02 0,00 0,00 000 200
2422.00.0.0.00.X TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 147,707,36 150.000,00 100.000,00 315.480,42 000 0,00 0,00 0,00
2422.50.0.0.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 960,90 0,00 100.000,00 B2.478,46 0,00 0,00 0,00 000
2422.50.0.1.00.X TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 02 00 0,00 960,00 0,00 100.000,00 82.478,46 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.530.0,00.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 63.545,99 0,00 0,00
2422 53.01.0004 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 02 00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 545,99 0,00 0,00
2422.54.0.0.00.0! TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 100.000,00 146.747,36 0,00 0,00 169.455,97 0,00 0,00
2422.54.0.1.00.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 02 00 100.000,00 146.747,36 0,00 0,00 169.455,97 0,00 0,00
2429.00.0.0.00 0! OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 2.314.102,10 41.949,80 665.314,84 908.572,97 659.797,60 0,00 0,00
2429.99.0.0.00.:X OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 231410210 41.949,80 665.314,84 908.572,97 659.797,60 0,00 0,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2314102140 41.949,80 665.314,84 908.572,97 659.797,80 0,00 0,00
2429.99.0.1.00.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( 02 00
9510.00.0.0.00.X (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 01 00 -8.102.571,98 -8.982.905,61 -9.834 791,96 -9.781.033,26 -10.118.740,66 | -12.932.000,00 -13.690.100,00 -14.458.800,00 -15.268.600,00
ALCIDES DE MO! CAMPOS JÚNIOR CRISTINA açãE SARIAGO
PREFEITOMUNICIPAL CONTADORA SECRETÁRIO ANÇAS
150.548.138-45 434.458.058-30 125.085.878-00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo |l - Recursos Disponíveis (Administração Direta)
Page 1of1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 109.889.000,00 116.207.617,00 122.889.555,00 129.955.704,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 19.571.100,00 20.594.315,00 21.936.655,00 23.207.404,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.879.798,00 105.739.902,00 111.643.000,00 118.048.000,00
Transferências não Vinculadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Recursos SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 492500000 5.135.000,00 5.480.000,00 5.890.104,00
Depesas com serviços de saúde 29.523.414,75 31.221.010,97 33016.219,10 34.914.651,59
Recursos do Tesouro-EC nº29 2952341475 31.221.010,97 33.016.219,10 34.914.651,59
Pessoal (liquido) 824964783 872400255 922563270 9.756.106,54
Outras de custeio e capital 21273.766,92 2249700842 23.790.58641 25.158.545,05
Transf. de Recursos SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino 21.395.953,86 22.626.221,11 23.927.22883 25.303.044,41
Pessoal (líquido) 21.395.953,86 22626.221,11 2392722883 25.303.044,41
Outras de custeio e capital 5.043.624,80 5.333.633,20 5.640.317,12 5.964.635,33
Depesas com Legislativo 219284864 231893742 245227633 2.593.282,21
EC nº25 219284864 231893742 245227633 2.593.282,21
Pessoal Ativo 1.906.071,78 2.015.670,90 2131.571,98 2.254.137,36
Outras de custeio e capital 286.776,86 303.266,52 320.704,35 339.144,85
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 1.160.433,93 1.227.158,88 1.297.720,51 1.372.339,44
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 1.160.433,93 1.227.158,88 1.297.720,51 1.372.339,44
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 26.491.228,14 28.014.473,64 2962530588 31.328.760,87
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 17.424812,14 1842673876 19.486.276,24 20.606.737,06
Outras desp. de custeio e capital 9.066.416,01 9.587.734,89 10.139.02964 10.722.023,81
ALCIDES DE MPBÚRA CAMPOS JUNIOR CRISTINA ALVES TIAG t ON
PREFRITO MUNICIPAL CONTADORA SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS
150.548.138-45
434.458.058-30
Fiorilll S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.195 - 14444)
06/08/2021 09:53
125.085.878-00
ae Fionilli SC Lida - Software
Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 1 0f 13
== —————— Tm FS.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprime
nto das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legistações vigentes.
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprime
nto das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Unidade de Medida Ind Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
pliação e Reforma nas % % (o) 100 52,00 16,00 16,00 16,00
Manutenção das Atividades da CâmardJNIDADE UN 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Pessoal Legislativo PESSSO/ PESSOAS . 20 8o 20,00 20,00 20,00 20,00
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CMICOL. 15000 60000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Renovação de Bens e Equipamentos Pk % (o) 100 25,00 25,00 25,00 25,00
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 20 so 20,00 20,00 20,00 20,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00 15.396.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.170.000,00 3.481.000,00 3.817.000,00 4.177.000,00 14.645.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 286.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 751.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas
Page 20f 13
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e ext
emos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e e
xternos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Atendimento ao Cidadão
Audiências Forenses
Elaboração de Projetos de Lei
Execução Fiscal da Dívida Ativa
Pareceres Jurídicos
Procedimentos Institucionais
Processos Trabalhistas
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
PESSOAS PESSOAS
AUDIENC AUDIENCIAS
LEIS LEIS
PROCES! PROCESSOS
UN UN
UN UN
PROCESt PROCESSOS
1.328.396,00
2023
1.368.000,00
2024
1.436.000,00
2025 Total Geral
1.507.400,00 5.639.796,00
2025 Valor Geral
1.507.400,00 5.639.796,00
Justificativa: — Atendimento a famílias carentes, viisando a promoção humana.
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
17.810,00
2022
17.810,00
2023
18.700,00
2023
18.700,00
2024
19.700,00
2024
19.700,00
2025 Total Geral
20.900,00 77.110,00
2025 Valor Geral
20.900,00 77.110,00
pa
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 30f13
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Unidade de Medida ind Recente Ind Futuro 2022 2023 204 2025
“Administração da Foha de Pagamento FUNCION FUNCIONÁRIOS Bos EE 80500 81000 81200 81500
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES 11000 42500 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 2300 2600 230000 2.400,00 2.500,00 2.600,00
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 500 s75 50000 52500 55000 575,00
Compras/Licitações PROCESt PROCESSOS 100 130 10000 11000 120,00 130,00
Controle Contabil Emissão de EmpenhUN UN 10000 13000 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/UN UN 11000 42500 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00
Publicação de Atos Oficiais CMICOL. CMICOL. S5000 56500 55.000,00 55500,00 56.000,00 56.500,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5.861.100,00 6.076.650,00 6.344.800,00 6.690.300,00 24.972.850,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.850.600,00 6.065.650,00 6.333.300,00 6.678.200,00 24.927.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.100,00 45.100,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 40f13
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento
de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagament
o de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
Contribuição ao Pasep % % 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Contribuição INSS Autonomos % Yo 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Juros/Amortização de Dividas % Yo 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSEN] APOSENTADORIAS [o] 6 6,00 6,00 6,00 6,00
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Precatórios Judiciais-Regime Especial % Yo 1,5 1,5 1,50 1,50 1,50 1,50
Reserva de Contingência % % 0,2 0,2 0,20 0,20 0,20 0,20
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5.048.503,00 5.335.680,00 5.604.000,00 5.959.600,00 21.947.783,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.368.725,00 3.558.180,00 3.758.200,00 3.969.600,00 14.654.705,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.460.000,00 1.545.000,00 1.600.000,00 1.730.000,00 6.335.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 219.778,00 232.500,00 245.800,00 260.000,00 958.078,00
0%
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas
Page 5 of 13
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem co
mo cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem co
mo cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Creches, Pré-Escolas e Escolas de EnUNIDADE UN
Número de Alunos - Creche MATRÍCU MATRICULAS
Número de Alunos - Educação de JoveMATRÍCU MATRICULAS
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCU MATRICULAS
Número de Alunos Fundamental | - 1º MATRÍCU MATRICULAS
Número de Alunos Fundamental || - 6º MATRÍCU MATRICULAS
Número de Pessoal de Apoio Creche - FUNCION FUNCIONÁRIOS
Número de Professores Creche PROFESE PROFESSORES
Número de Professores Fundamental IPROFES£ PROFESSORES
Número de Professores Fundamental IPROFES£ PROFESSORES
Número de Professores Pré-Escola PROFES£S PROFESSORES
Obras, Manutenção e Conservação de UNIDADE UN
Obras, Reformas e Ampliação de EscoUNIDADE UN
Transpote Escolar de Alunos da Zona ALUNOS ALUNOS
Transpote Escolar de Alunos da Zona IALUNOS ALUNOS
Transpote Escolar de Alunos da Zona [ALUNOS ALUNOS
240
675
1915
1099
100
100
450
2022 2023
15,00 15,00
550,00 570,00
250,00 250,00
628,00 635,00
1.873,00 1.885,00
1.076,00 1.083,00
90,00 92,00
90,00 92,00
90,00 91,00
87,00 87,00
35,00 35,00
6,00 6,00
2,00 2,00
235,00 245,00
434,00 440,00
77,00 80,00
2024 2025
15,00 16,00
585,00 605,00
245,00 240,00
650,00 675,00
9600 100,00
91,00 91,00
87,00 87,00
36,00 36,00
7,00 7,00
2,00 2,00
445,00 450,00
Valores do Programa
2022
12.832.974,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 12.642.974,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
2023
13.547.125,00
2023
13.346.725,00
200.400,00
2024
14.295.300,00
2024
14.083.400,00
211.900,00
2025
15.019.145,00
2025
14.795.445,00
223.700,00
Total Geral
55.694.544,00
Valor Geral
54.868.544,00
826.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page Got 13
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como val
orizando o profissional do magistério.
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como v
alorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Crianças naGreche MATRICUMATRIGULAS ss os 55000 57000 58500 605,00
Crianças na Pré-Escola MATRICU MATRICULAS 628 675 62800 635,00 650,00 675,00
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICU MATRICULAS 1873 1915 1.873,00 1.885,00 1.905,00 1.915,00
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICU MATRICULAS 1076 1099 1.076,00 1.083,00 1.090,00 1.099,00
Obras e Ampliação de Creches, Pré ESUNIDADE UN 2 2 2,00 2,00 2,00 2,00
Obras, Manutenção e Conservação deUNIDADE UN 15 16 15,00 15,00 15,00 16,00
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ALUNOS ALUNOS 255 276 255,00 267,00 27000 276,00
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ALUNOS ALUNOS 61 190 179,00 188,00 190,00 195,00
Treinamento de Professor Creche e PrPROFES£ PROFESSORES 125 136 125,00 127,00 13200 136,00
Treinamento de Professor FundamentPROFES£ PROFESSORES 177 178 177,00 178,00 17800 178,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
22.045.000,00 23.183.500,00 24.322.200,00 25.574.000,00 95.124.700,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 21.145.000,00 2223850000 2333150000 2453230000 | 91.247.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00 945.000,00 990.700,00 1.041.700,00 3.877.400,00
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Unidade de Medida Ind Recente Ind Futuro
“Merenda Creche UN UNO 550000 605000 — 550.000,00570.000,00585.000,00505.000,00
Merenda da Educação de Jovens e AdUN UN S0000 48000 50.000,00 50.000,00 49.000,00 48.000,00
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1430800 1475600 1.430.800,00441.200,00458.000,00875.600,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.412.829,00 1.495.600,00 1.583.160,00 1.676.100,00 6.167.689,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.402.242,00 1.484.400,00 1.571.300,00 1.663.600,00 6.121.542,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.587,00 11.200,00 11.860,00 12.500,00 46.147,00
Aa
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IIl - Relação de Programas Page 7 of 13
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40 “4000 4000 4000 40,00
Transporte Universitário ESTUDAM ESTUDANTES 413 425 41300 41700 42200 42500
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.175.000,00 1.244.100,00 1.317.100,00 1.394.400,00 5.130.600,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00 1.244.100,00 1.317.100,00 1.394.400,00 5.130.600,00
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Indicador Unidade de Medida IndRecente IndFuturo 2022 2023 2024 2025
“amarásde Licença UN COUNT 215. 18500 19500 20500 21500
Atendimento do CAPS PACIENTI PACIENTES 100 130 100,00 110,00 120,00 130,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdPROCEDI PROCEDIMENTOS 9000 10500 9.000,00 9.500,00 10.000,00 10.500,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdCONSUL] CONSULTAS MEDICAS 38000 41000 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00
Atendimento Programa HIV ATIVIDAL ATIVIDADES DE PREVENÇÁ 12 12 12,00 12,00 12,00 12,00
Consultas Especializadas CONSULI CONSULTAS 20000 22000 20.000,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00
Convenio Santa Casa INTERNA INTERNAÇÕES 1800 1800 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Distribuição de Medicamentos UN UN 4500000 4650000 4.500.000,00550.000,09600.000,80550.000,00
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICA NOTIFICAÇÕES 400 440 400,00 420,00 430,00 440,00
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98000 101000 98.000,00 99.000,00100.000,00101.000,00
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABEL ESTABELECIMENTOS 1000 1030 1.000,00 1.010,00 1.020,00 1.030,00
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS IMOVEIS VISITADOS 10500 10800 10.500,00 10.600,00 10.700,00 10.800,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
31.247.738,00 33.551.802,00 35.555.565,00 37.507.859,00 137.862.964,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 31.193.038,00 33.494.602,00 35.495.565,00 37.444.959,00 137.628.164,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.700,00 57.200,00 60.000,00 62.900,00 234.800,00
as
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 80f13
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Apresentação de Bandas Musicais e IPESSOAS PESSOAS 7 E 7500 8000 6000 60,00
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20 20,00 20,00 20,00 20,00
Aulas de Iniciação Musical (teclado, vicaLUNOS ALUNOS 320 3so 320,00 320,00 350,00 350,00
Balé ALUNOS ALUNOS 100 200 100,00 150,00 150,00 200,00
Carnaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 6000 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS PESSOAS 500 800 500,00 500,00 800,00 800,00
Coral ALUNOS ALUNOS 20 50 20,00 30,00 40,00 50,00
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50 40,00 40,00 50,00 50,00
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 4000 4000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 500 500,00 500,00 500,00 500,00
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 3000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 300 380 300,00 330,00 350,00 380,00
Fastival de Bandas e Fanfarras EscolaPESSOAt PESSOAS 1000 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 1000 500,00 800,00 900,00 1.000,00
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 7000 10000 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
Festa de São Sebastião - Distrito de LPESSOAS PESSOAS 2600 3000 2.600,00 2.800,00 3.000,00 3.000,00
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 6500 6.000,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00
Festa Italiana PESSOAS PESSOAS 3000 5000 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOA! PESSOAS 3000 3500 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.500,00
Laranjal sobre Rodas - Encontro de CaPESSOAt PESSOAS 1500 2000 1.500,00 1.500,00 1.800,00 2.000,00
Motofest PESSOAS PESSOAS 3000 5000 3000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
Música na Praça PESSOAS PESSOAS 200 300 200,00 200,00 250,00 300,00
Oficinas Culturais UN UN 8 10 8,00 10,00 10,00 10,00
Piano ALUNOS ALUNOS 20 35 20,00 25,00 30,00 35,00
Programas Turisticos % Yo 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 1500 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Semana Literária PESSOAS PESSOAS 1000 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40 40,00 40,00 40,00 40,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
816.200,00 855.200,00 896.400,00 940.000,00 3.507.800,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 806.200,00 845.200,00 886.400,00 930.000,00 3.467.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 9 of 13
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTEIS 300 30 30000 30000 30000 300,00
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15,00 15,00 15,00 15,00
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIA ASSOCIAÇÃO 40 [jo] 40,00 50,00 60,00 60,00
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 350 350 350,00 350,00 350,00 350,00
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 16 8,00 16,00 16,00 16,00
Copa Futsal Masculino Industria/ComeEQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa Laranjal de Futebol Masculino EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Corrida de São João Batista JOVEM/A JOVEM/ADULTO/IDOSO 400 400 400,00 400,00 400,00 400,00
Corrida de São Sebastião CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A so 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Escola Artes Marciais (Karate, MuaythiCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 300 300 300,00 300,00 300,00 300,00
Escola de Atletismo CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Escola de Basquetebol CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 40 40 40,00 40,00 40,00 40,00
Escola de Futebol de Campo FemininoCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 45 45 45,00 45,00 45,00 45,00
Escola de Futebol de Campo MasculinCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES, 300 320 300,00 320,00 320,00 320,00
Escola de Futsal CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES, E 100 90,00 100,00 100,00 100,00
Escola de Ginastica Terceira dade IDOSOS IDOSOS 130 130 130,00 130,00 130,00 130,00
Escola de Skate CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES, 50 60 50,00 60,00 60,00 60,00
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 150 150 150,00 150,00 150,00 150,00
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 40 60 40,00 50,00 60,00 60,00
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 120 120 120,00 120,00 120,00 120,00
Projeto Social Gol do Brasil CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE E] 140 80,00 100,00 120,00 140,00
Tomeio Varzeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
849.900,00 890.400,00 933.500,00 978.700,00 3.652.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 844.900,00 885.200,00 927.900,00 972.800,00 3.630.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.200,00 5.600,00 5.900,00 21.700,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas
Page 10 0f13
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Ecoponto
Manutenção de Praças
Manutenção de Veículos
Manutenção Equipamentos
Plano de Arborização Urbana
Plano de Macro Drenagem
Plano de Mata Atlântica
Plano de Resíduos
Plano de Saneamento
Recuperação de Áreas Degradadas
Agricultura e meio ambiente
Unidade de Medida
PONTOS PONTOS
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUT( PRODUTORES
PRAÇAS %
VEÍCULO: VEICULOS
ROÇADEI UN
PLANO %
PLANO %
PLANO %
PLANO %
PLANO %
PLANTIO PLANTIO DE ARVORES
2,00 3,00
25,00 25,00
50,00 50,00
9,00 10,00
10,00 10,00
10,00 20,00
0,00 20,00
5,00 10,00
0,00 10,00
0,00 10,00
Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
4,00 4,00
30,00 30,00
100,00 100,00
11,00 12,00
15,00 15,00
30,00 40,00
25,00 30,00
15,00 20,00
25,00 50,00
25,00 50,00
5.000,00 6.000,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
1.336.000,00
2022
1.330.800,00
5.200,00
2023
1.409.300,00
2023
1.403.800,00
5.500,00
2024
1.486.600,00
2024
1.480.800,00
5.800,00
2025
1.718.300,00
2025
1.712.200,00
6.100,00
Total Geral
5.950.200,00
Valor Geral
5.927.600,00
22.600,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 110113
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescent
e. Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolesce
nte. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefício Eventual de Auxilio Funeral FAMÍLIAS FAMILIAS 2 5 o 2500 2500 2500 2500
Benefício Eventual de Auxílio NatalidacGESTANT GESTANTES 10 25 10,00 15,00 20,00 25,00
Benefício Eventual de Vulnerabilidade FAMÍLIAS FAMILIAS 130 140 130,00 130,00 140,00 140,00
Benefício Federal de Prestação ContiniDOSOS E IDOSOS/DEFICIENTES 438 500 43800 450,00 480,00 500,00
Cadastro Único para Programas SociaFAMILIAS FAMILIAS 3000 3150 3.000,00 3.050,00 3.100,00 3,150,00
Conselho Tutelar - atendimentos e garFAMÍLIAS FAMILIAS 200 260 200,00 220,00 240,00 260,00
Programa Emergencial de QualificaçãolNDIVÍDU! INDIVÍDUOS 114 114 114,00 114,00 114,00 114,00
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS! JOVENS/ADOLESCENTES VÁ 7 7,00 7,00 7,00 7,00
Programa Estadual "Renda Cidadã” FAMILIAS FAMILIAS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Programa Estadual "Vivaleite" CRIANÇA CRIANÇAS 97 108 97,00 100,00 105,00 108,00
Programa Federal “Bolsa Família" FAMILIAS FAMILIAS 980 1200 980,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS! JOVENS/ADOLESCENTES ss 55 55,00 55,00 55,00 55,00
Programa Vila Dignidade “Clemente ddDOSOS IDOSOS 18 18 18,00 18,00 18,00 18,00
PSB - Serviço de Convivência e FortaldDOSOS IDOSOS 130 190 130,00 150,00 170,00 190,00
PSB - Serviço de Convivência e FortaldlDOSOS IDOSOS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PECRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20 15,00 15,00 20,00 20,00
PSE Alta Complexidade - AcolhimentoCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10 10,00 10,00 10,00 10,00
PSE Alta Complexidade - Acolhimento IDOSOS IDOSOS 38 38 38,00 38,00 38,00 38,00
PSE Alta Complexidade - AcompanharFAMÍLIAS FAMILIAS 120 180 120,00 140,00 160,00 180,00
PSE Média Complexidade - Pessoa coPESSOA ' PESSOA COM DEFICIÊNCIS 200 230 200,00 210,00 220,00 230,00
Serviço de Proteção e Atendimento IntE AMÍLIAS FAMILIAS 750 820 750,00 780,00 800,00 820,00
Serviço de Proteção e Atendimento IntE AMÍLIAS FAMILIAS 450 510 450,00 470,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
4.439.400,00 4.687.320,00 4.952.330,00 5.232.500,00 19.311.550,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.377.800,00 4.622.320,00 4.883.430,00 5.159.500,00 19.043.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.600,00 65.000,00 68.900,00 73.000,00 268.500,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 12 0113
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Alvarás de Construção PROJETC PROJETOS 230 310
PROCESt PROCESSOS
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
482.200,00 506.650,00 532.300,00 559.400,00 2.080.550,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 482.200,00 506.650,00 532.300,00 559.400,00 2.080.550,00
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento
da produção.
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoament
o da produção.
Público Alvo: População em Geral
IndRecente | Ind.Futuro
Abertura e Conservação de Estradas FKM KM 800 1400 800,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00
Coleta de Lixo - Transbordo TONELAL TONELADAS 6400 6700 6.400,00 6.500,00 6.600,00 6.700,00
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 240 200,00 22000 230,00 240,00
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 1000 1400 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00
Pavimentação de Vias M2 M2 1500 1800 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00
Reforma de Predios Públicos M2 M2 150 210 150,00 170,00 190,00 210,00
Revitalização de Praças, Jardins e ParM2 M2 100 175 100,00 125,00 150,00 175,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
12.463.500,00 13.140.990,00 14.021.100,00 14.934.000,00 54.559.590,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.470.500,00 12.089.790,00 12.908.300,00 13.756.000,00 50.224.590,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 993.000,00 1.051.200,00 1.112.800,00 1.178.000,00 4.335.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Page 13 0f13
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
. Indicador Unidade de Medida IndRecente | IndFuturo 2022 2023 2024 2025
ApoioaOfertade Emprego | PESSOA PESSOAS Ca 20 150,00 30000 40000 240,00
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRA CONTRATO 30 60 30,00 40,00 60,00 60,00
Atendimento a Empresas EMPRES; EMPRESAS 1500 2000 1.500,00 1.700,00 2.000,00 2.000,00
Atendimento da Defesa ao ConsumidoPESSOAS PESSOAS 30 60 30,00 40,00 60,00 60,00
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 200 300 200,00 250,00 300,00 300,00
Concessão de Benefícios Fiscais à GraCONVÊNI CONVÊNIOS & 7 3,00 5,00 7,00 7,00
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 200 300 200,00 230,00 270,00 300,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
540.400,00 569.200,00 599.400,00 631.300,00 2.340.300,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 535.200,00 563.700,00 593.600,00 625.200,00 2.317.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.200,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00 22.600,00
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que
visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal.
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas qu
e visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida ind Recente Ind Futuro 2022 2023 2024 2025
“atendimento a Ocorrencias | Bo BO Tao 4800 4.000,00 420000 4.500,00 4.800,00
Controle de Licenciamento VEICULO: VEICULOS 19500 21000 19.500,00 20.000,00 20.500,00 21.000,00
Patrulhamento Rural KM KM 33000 38000 33.000,00 35.000,00 37.000,00 38.000,00
Patrulhamento Urbano KM KM 40500 45000 40.500,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00
Sinalização de Transito PLACAS/ PLACASIFAIXAS 400 550 400,00 450,00 50000 550,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
4.536.050,00 4.691.400,00 5.018.100,00 5.279.800, 19.525.350,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.455.350,00 4.606.500,00 4.928.700,00 518470000 | 19.176.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.700,00 84.900,00 89.400,00 349.100,00
ALCIDES DE Mi CAMPOS JÚNIOR CRISTINA ALVES
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS
150.548.138-45 434,458.058-30 125.085.878-00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
e 46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1052
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Construção, Ampliação e Reforma nas Ins % %
0 100 52 16 16 16
Manutenção das Atividades da Câmara UNIDADE UN 1 1 1 1 1 1
Pessoal Legislativo PESSSO/PESSOAS 20 8o 20 20 20 20
Publicações e Divulgações Anuais CMICOL. CM/COL. 15000 60000 15000 15000 15000 15000
Renovação de Bens e Equipamentos Patr % % 0 100 25 25 25 25
Sessões Ordinárias SESSÕESSESSÕES 20 80 20 20 20 20
1 CÂMARA MUNICIPAL % % 52 186.000,00 16 55.000,00 16 55.000,00 16 55.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
[o] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL Sessões Ordinárias e Extraordiná! SESS 20 3.160.000,00 20 3.470.000,00 20 3.805.000,00 20 4.164.000,00
010100 | LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20152
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1 CÂMARA MUNICIPAL Sessões Ordinárias e Extraordiná SESS 20 100.000,00 20 100.000,00 20 100.000,00 20 100.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL CMICOL. CMC 15 10.000,00 15000 11.000,00 15000 12.000,00 15000 13.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 Publicidade e Propaganda Oficiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
[06] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 52
Objetivo. Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos intemos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Assessoramento/Servidores UN UN 600 675 600 625 ss 675
Atendimento ao Cidadão PESSOAS PESSOAS 1900 2000 1900 1950 2000 2000
Audiências Forenses AUDIENC AUDIENCIAS so 120 so 100 120 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS so 50 so so so so
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCESt*PROCESSOS 2500 3100 2500 2700 2900 3100
Pareceres Jurídicos UN UN 900 1050 900 950 1000 1050
Procedimentos Institucionais UN UN 300 350 300 325 340 350
Processos Trabalhistas PROCEStPROCESSOS 300 300 300 300 300 300
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCESSOS PROC 2800 824.700,00 3000 839.200,00 3200 880.600,00 3400 924.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 52
Objetivo: Assistir O prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Justificativa: — Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 ' Manutenção da Secretaria e Expediente
04 Administração
122 Administração Geral
[o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ad dé de id) SÓ na apa nó gg O Agr do aiii qui a a Ae ea
Total Geral Financeiro 1.328.396,00 1.368.000,00 1.436.000,00 1.507.400,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 52
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Justificativa: Atendimento a familias carentes, vilsando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS FAMILIAS 40 50 40 42 45 so
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMII “o 17.810,00 E) 18.700,00 as 19.700,00 50 20.900,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of52
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Administração da Foha de Pagamento — FUNCIONFUNCIONÁRIOS sos 815 8os 810 812 815
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES 11000 12500 11000 11500 12000 12500
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 2300 2600 2300 2400 2500 2600
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 500 575 500 525 550 575
Compras/Licitações PROCEStPROCESSOS 100 130 100 110 120 130
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 10000 13000 10000 11000 12000 13000
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/lmé UN UN 11000 12500 11000 11500 12000 12500
Publicação de Atos Oficiais CMICOL. CMICOL, 55000 56500 55000 55500 56000 56500
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC eos 5.807.600,00 81 6.020.500,00 B12 6.285.900,00 815 6.628.500,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
o TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 52
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC 8os 10.500,00 Bio 11.000,00 812 11.500,00 815 12.100,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
[oil TESOURO
[0,0] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CMICOL. CMC 55000 43.000,00 55500 45.150,00 56000 47.400,00 56500 49.700,00 -
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 — Publicidade e Propaganda Oficiais
04 Administração
123 Administração Financeira
o TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
E DE e E aa]
Total Geral Financeiro 5.861.100,00 6.076.650,00 6.344.800,00 6.690.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 52
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a divida intema: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
Contribuição ao Pasep % % 1 1 É 1 | a
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100 100 100 100 100
Juros/Amortização de Dívidas % % 100 100 100 100 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTAPOSENTADORIAS 6 6 6 6 [:) 6
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % % 100 100 100 100 100 100
Precatórios Judiciais-Regime Especial % % 1,5 15 15 1,5 15 1,5
Reserva de Contingência % % 02 02 0,2 02 02 0,2
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 100 5.200,00 100 5.500,00 100 5.800,00 100 6.100,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 100 1.460.000,00 100 1.545.000,00 100 1.600.000,00 100 1.730.000,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 52
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 100 1.098.890,00 100 1.162.080,00 100 1.228.900,00 100 1.299.600,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” APOSENTADOS APOS 6 564.300,00 6 592.400,00 6 621.900,00 8 652.800,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0004 | Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 15 1.648.335,00 15 1.743.200,00 15 1.843.400,00 15 1.948.400,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0005 ' Precatórios Judiciais-Regime Especial
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 52
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 100 52.000,00 100 55.000,00 100 58.200,00 100 61.700,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 02 219.778,00 02 232.500,00 02 245.800,00 02 60.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
[oi] TESOURO
o Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 5.048.503,00 5.335.680,00 5.604.000,00 5.959.600,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 110152
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art. 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensint UNIDADE UN 15 16 15 15 15 16
Número de Alunos - Creche MATRÍCUMATRICULAS 550 605 550 570 585 805
Número de Alunos - Educação de Jovens MATRÍCU MATRICULAS 250 240 250 250 245 240
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCU MATRICULAS 628 675 628 635 650 675
Número de Alunos Fundamental | - 1º ao ! MATRÍCU MATRICULAS 1873 1915 1873 1885 1905 1915
Número de Alunos Fundamental || - 6º ao MATRÍCU MATRICULAS 1076 1099 1076 1083 1090 1099
Número de Pessoal de Apoio Creche - Ag FUNCION FUNCIONÁRIOS 90 100 so 92 96 100
Número de Professores Creche PROFES£ PROFESSORES so 100 90 92 96 100
Número de Professores Fundamental! PROFES£PROFESSORES so 9 90 9 9 9
Número de Professores Fundamental Il PROFES£PROFESSORES 87 87 87 87 87 87
Número de Professores Pré-Escola PROFES£ PROFESSORES 35 36 35 35 36 36
Obras, Manutenção e Conservação de Es UNIDADE UN 6 7 6 6 7 7
Obras, Reformas e Ampliação de Escolas UNIDADE UN 2 2 2 2 2 2
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rur ALUNOS ALUNOS 235 260 235 245 245 260
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rur ALUNOS ALUNOS 434 450 434 440 445 450
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rur ALUNOS ALUNOS 7 aa 7 8o 85 es
os
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
, 46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 120152
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE ESCOLAR UN 2 20.000,00 2 21.100,00 2 22.400,00 2 23.700,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1072 Reforma e Ampliação de Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE ESCOLAR UN 15 80.000,00 15 84.200,00 15 88.700,00 16 93.400,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1095 ' Reforma e Ampliação de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
o TESOURO
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 125 50.000,00 127 52.900,00 132 56.000,00 136 59.200,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[ou] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 130152
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 125 559237400 127 5.891.700,00 132 6.208.300,00 136 654974500
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 125 320.000,00 127 339.000,00 132 358.600,00 136 380.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 125 3.430.000,00 127 3.630.600,00 132 3.849.600,00 136 4.034.900,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 052
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art. 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art. 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS PROFESSORES PROF 90 3.067.900,00 92 3.240.825,00 96 3.409.300,00 100 3.560.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
[00] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 9 10.000,00 2 10.500,00 96 11.200,00 100 11.800,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS: PROFESSORES PROF 35 208.500,00 35 219.200,00 36 230.500,00 3 242.400,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 150152
Objetivo; Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 35 30.000,00 3 31.700,00 36 33.600,00 36 35.600,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
25.400,00 245 27.100,00 240 28.400,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATE 250 24.100,00 250
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1283297400 13.547.125,00 14.295.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 160152
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Crianças na Creche MATRICUMATRICULAS 570 585 605
Crianças na Pré-Escola MATRICUMATRICULAS 628 675 628 635 650 675
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICUMATRICULAS 1873 1915 1873 1885 1905 1915
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICUMATRICULAS 1076 1099 1076 1083 1090 1099
Obras e Ampliação de Creches, Pré Escol UNIDADE UN 2 2 2 2 2 2
Obras, Manutenção e Conservação de Cr UNIDADE UN 15 16 15 15 15 16
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao ALUNOS ALUNOS 255 276 255 267 270 276
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao ALUNOS ALUNOS 6 190 179 188 190 195
Treinamento de Professor Creche e Pré E PROFES£ PROFESSORES 125 136 125 127 132 136
Treinamento de Professor Fundamental 1º PROFES£ PROFESSORES 177 178 177 178 178 178
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS: UNIDADE ESCOLAR UN 15 500.000,00 15 525.000,00 15 550.000,00 16 578.800,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
1095 Reforma e Ampliação de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of52
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11 -494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS: UNIDADE ESCOLAR UN 2 200.000,00 a 210.000,00 2 220.500,00 2 231.500,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
1096 Reforma e Ampliação de Creches-FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS 1178 12.120.000,00 1205 12.750.200,00 1235 13.355.400,00 1280 14.041.700,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[974 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
[00] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATE 1178 100.000,00 1205 105.000,00 1235 110.000,00 1280 115.700,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
(0,0) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 052
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATE 2949 9.025.000,00 2968 9.488.300,00 2995 9.976.100,00 3014 10.490.600,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
[00] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATE 2949 100.000,00 2968 105.000,00 2095 110.200,00 3014 115.700,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 | Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 22045.000,00 23.183.500,00 24.322.200,00 25.574.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 0f52
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Merenda Creche UN UN 550000 605000 550000 570000 585000 605000
Merenda da Educação de Jovens e Adultc UN UN 50000 48000 50000 50000 49000 48000
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1430800 1475600 1430800 1441200 1458000 1475600
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS UNIDADE UN | 1980800 94224200 2061200 997.500,00 2092000 1.056.000,00 2128600 1.118.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 | Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
q TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS UNIDADE UN 1980800 10.587,00 2061200 11.200,00 2092000 11.860,00 2128600 12.500,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 — Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 52
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do municipio.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do municipio.
Público Alvo: Alunos das escolas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN 1980800 460.000,00 2061200 486.900,00 2092000 515.300,00 2128600 545.600,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.412.829,00 1.495.600,00 1.583.160,00 1.676.100,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of52
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40 40
Transporte Universitário ESTUDANESTUDANTES 413 425 413 417 422
58
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ALUNOS ALUN o 10.500,00 fo] 11.100,00 º 11.700,00 [o] 12.400,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 | Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS ESTUDANTES ESTU (o) 1.164.500,00 (o) 1.233.000,00 o 1.305.400,00 o 1.382.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2016 — Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.175.000,00 1.244.100,00 1.317.100,00 1.394.400,00
8
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 0f52
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Alvarás de Licença UN UN 195 205 215
Atendimento do CAPS PACIENTIPACIENTES 100 130 100 110 120 130
Atendimento na Rede Pública de Saúde C PROCEDI PROCEDIMENTOS 9000 10500 9000 9500 10000 10500
Atendimento na Rede Pública de Saúde L CONSULICONSULTAS MEDICAS 38000 41000 38000 39000 40000 41000
Atendimento Programa HIV ATIVIDAL ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12 12 12 12 12
Consultas Especializadas CONSULTCONSULTAS 20000 22000 20000 20500 21000 22000
Convenio Santa Casa INTERNA INTERNAÇÕES 1800 1800 1800 1800 1800 1800
Distribuição de Medicamentos UN UN 4500000 4650000 4500000 4550000 4600000 4650000
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICANOTIFICAÇÕES 400 440 400 420 430 440
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98000 101000 98000 99000 100000 101000
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABEL ESTABELECIMENTOS 1000 1030 1000 1010 1020 1030
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS IMOVEIS VISITADOS 10500 10800 10500 10600 10700 10800
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS Cont 38000 10.500,00 39000 11.100,00 40000 11.700,00 41000 12.400,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 | Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 230152
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CONS 38000 1576413800 39000 1719558200 40000 18.274:76500 41000 —19.247:259,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
Of TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS" CONSULTAS MEDICAS CONS 38000 128.000,00 39000 12800000 40000 128.000,00 41000 128.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 — Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CONS 38000 227800000 39000 238272000 40000 249570000 41000 2.617.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 | Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 52
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CON 38000 10.000,00 39000 10.000,00 40000 10.000,00 41000 10.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCEDIMENTOS PROC 9000 42.200,00 8500 4460000 10000 47.200,00 10500 50.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
[00] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCEDIMENTOS PROC 8000 36.500,00 9500 38.500,00 10000 40.800,00 10500 43.200,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 052
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ATENDIMENTOS PA ATEN 36000 7.000.000,00 38000 7.410.900,00 40000 7.846.000,00 42000 8.306.400,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0 TESOURO
[06] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ATENDIMENTOS PA ATEN 36000 30.000,00 38000 3170000 40000 33.600,00 42000 35.600,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
[ou] TESOURO
[00] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ATENDIMENTOS PA ATEN | 36000 4.200,00 38000 4.400,00 40000 4.700,00 42000 4.900,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
6
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
48634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 0152
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS ATENDIMENTOS PA ATEN | 36000 3.130.000,00 38000 3.313.600,00 40000 3.508.100,00 42000 3.713.800,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL;
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of52
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN 4500000 115.000,00 4550000 121.700,00 4600000 128.800,00 4650000 136.400,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL;
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ESTABELECIMENTOS ESTA 1000 1.146.200,00 1010 1.204.000,00 1020 1.264.800,00 1030 1.328.800,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ESTABELECIMENTOS ESTA 1000 18.000,00 1010 18.900,00 1020 20.100,00 1030 21.200,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 52
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IMOVEIS VISITADOS IMOV 10500 207.000,00 10600 217.800,00 10700 229.100,00 10800 241.100,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 31.247.738,00 33.551.802,00 35.555.565,00 37.507.859,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 052
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio,
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Apresentação de Bandas Musicais e Intrui PESSOAS PESSOAS 75 Bo 75 8o 8o so
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20 20 20 20 20
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violác ALUNOS ALUNOS 320 350 320 320 350 350
Balé ALUNOS ALUNOS 100 200 100 150 150 200
Carnaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 6000 5000 5500 6000 6000
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAL PESSOAS 500 800 500 500 Boo 800
Coral ALUNOS ALUNOS 20 jo 20 30 40 50
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50 40 40 50 so
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 4000 4000 4000 4000 4000 4000
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 500 500 500 500 500
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 3000 3000 3000 3000 3000
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 300 380 300 330 350 380
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOAS PESSOAS 1000 1000 1000 1000 1000 1000
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 1000 500 800 900 1000
Festa de São João Batista PESSOASPESSOAS 7000 10000 7000 8000 9000 10000
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 2600 3000 2600 2800 3000 3000
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOALPESSOAS 6000 6500 6000 6000 6500 6500
Festa Italiana PESSOALPESSOAS 3000 5000 3000 3500 4000 5000
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOALPESSOAS 3000 3500 3000 3000 3000 3500
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carro: PESSOAS PESSOAS 1500 2000 1500 1500 1800 2000
Motofest PESSOALPESSOAS 3000 5000 3000 4000 4000 5000
Música na Praça PESSOAL PESSOAS 200 300 200 200 250 300
Oficinas Culturais UN UN 8 10 8 10 10 10
Piano ALUNOS ALUNOS 20 35 20 25 30 35
Programas Turisticos % % 100 100 100 100 100 100
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 52
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 1500 1500 1500 1500 1500
Semana Literária PESSOAS PESSOAS 1000 1000 1000 1000 1000 1000
Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40 40 40 40 40
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PESSOAS PESs 7000 731.000,00 8000 766.200,00 9000 803.500,00 10000 842.900,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PESSOAS PESS 7000 10.000,00 8000 10.000,00 9000 10.000,00 10000 10.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 052
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Público Alvo: População em geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PORCENTAGEM % 100 75.200,00 100 79.000,00 100 82.900,00 100 87.100,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 32 of 52
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua
Copa Brasil de Futebol Infantil
Copa de Futebol
Copa de Futsal
Copa de Jiu-Jitsu
Copa de Karate de Laranjal Pta
Copa de Tênis de Mesa
Copa de Volleybol Feminino
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
ASSOCIA ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
EQUIPES EQUIPES
Copa Futsal Masculino Industria/Comercic EQUIPES EQUIPES
Copa Laranjal de Futebol Masculino
Corrida de São João Batista
Corrida de São Sebastião
EQUIPES EQUIPES
JOVEM/A! JOVEM/ADULTONIDOSO
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, C: CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
Escola de Atletismo
Escola de Basquetebol
Escola de Futebol de Campo Feminino
Escola de Futebol de Campo Masculino
Escola de Futsal
Escola de Ginastica Terceira Idade
Escola de Skate
Escola de VolleyBo!l Feminino
Escola de VolleyBol Masculino
Escola Tênis de Mesa
Projeto Social Gol do Brasil
Torneio Varzeano de Futebol
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTESNO
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTESAO
IDOSOS IDOSOS
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTESNO
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE
EQUIPES EQUIPES
300 300 300 300
16 16 16 16
16 16 16 16
16 16 16 16
15 15 15 15
40 60 40 so
350 350 350 350
8 16 8 16
16 16 16 16
16 16 16 16
400 400 400 400
so o) 50 50
300 300 300 300
so so so so
40 40 40 40
45 45 45 45
300 320 300 320
E] 100 9o 100
130 130 130 130
so 60 50 60
150 150 150 150
40 [e] 40 50
120 120 120 120
so 140 8o 100
&88B
ha
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 52
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADUL CRIA! 300 844.900,00 320 885.200,00 320 827.900,00 320 972.800,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
fo] TESOURO
[06] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS" CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADUL CRIA! 300 5.000,00 320 5.200,00
0206800 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 849.900,00 890.400,00 933.500,00
E
&
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PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34052
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELAL TONELADAS 600 650 600 600 650 650
Ecoponto PONTOS PONTOS 2 4 2 3 4 4
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUT(PRODUTORES 25 30 25 25 30 30
Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 100 50 50 100 100
Manutenção de Veículos VEÍCULO: VEICULOS 9 12 9 10 1 12
Manutenção Equipamentos ROÇADEIUN 10 15 10 10 15 15
Plano de Arborização Urbana PLANO % 10 40 10 20 30 40
Plano de Macro Drenagem PLANO % (o) 30 (o) 20 25 30
Plano de Mata Atlântica PLANO % 5 20 5 10 15 20
Plano de Resíduos PLANO % (o) 50 [o] 10 25 50
Plano de Saneamento PLANO % [o] 50 fo] 10 25 50
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO PLANTIO DE ARVORES 3000 6000 3000 4000 5000 6000
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PLANTIO DE ARVORES PLAN 3000 1.330.800,00 4000 1.403.800,00 5000 1.480.800,00 6000 1.712.200,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 52
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: — Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentávei do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
PLANTIO DE ARVORES PLAN 3000 5.200,00 4000 5.500,00 5000 5.800,00 6000 6.100,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.336.000,00 1.409.300,00 1.486.600,00 1.718.300,00
de
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PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 0152
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Benefício Eventual de Auxílio Funeral FAMÍLIAS FAMILIAS 25 25 25 25 25
Benefício Eventual de Auxílio Natalidade GESTANTGESTANTES 10 25 10 15 20 25
Benefício Eventual de Vulnerabilidade Ter FAMÍLIAS FAMILIAS 130 140 130 130 140 140
Benefício Federal de Prestação Continuac IDOSOS EIDOSOS/DEFICIENTES 438 500 438 450 480 500
Cadastro Único para Programas Sociais FAMILIAS FAMILIAS 3000 3150 3000 3050 3100 3150
Conselho Tutelar - atendimentos e garanti FAMÍLIAS FAMILIAS 200 260 200 220 240 260
Programa Emergencial de Qualificação Pr INDIVÍDU INDIVÍDUOS 114 114 114 114 114 114
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS) JOVENS/ADOLESCENTES 7 7 7 7 kd 7
Programa Estadual “Renda Cidadã" FAMILIAS FAMILIAS 100 100 100 100 100 100
Programa Estadual "Vivaleite" CRIANÇACRIANÇAS 97 108 97 100 105 108
Programa Federal "Bolsa Família” FAMILIAS FAMILIAS 980 1200 980 1000 1100 1200
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS) JOVENS/ADOLESCENTES 55 55 55 55 55 55
Programa Vila Dignidade "Clemente de C: IDOSOS IDOSOS 18 18 18 18 18 18
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecir FAMÍLIAS FAMILIAS 370 410 370 390 400 410
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecir IDOSOS IDOSOS 100 100 100 100 100 100
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PSC CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20 15 15 20 20
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Ins CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10 10 10 10 10
PSE Alta Complexidade - Acolhimento ins IDOSOS IDOSOS 38 38 38 38 38 38
PSE Alta Complexidade - Acompanhamer FAMÍLIAS FAMILIAS 120 180 120 140 160 180
PSE Média Complexidade - Pessoa com [ PESSOA 'PESSOA COM DEFICIÊNCIA 200 230 200 210 220 230
Serviço de Proteção e Atendimento Integr FAMÍLIAS FAMILIAS 750 820 750 780 800 820
Serviço de Proteção e Atendimento Integr. FAMÍLIAS FAMILIAS 450 510 450 470 500 510
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of52
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS! 286 240.300,00 306 257.400,00 326 275.450,00 346 294.500,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
o TESOURO
(00) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS 286 60.000,00 306 60.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 — Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
[074 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS: 286 46.400,00 306 48.720,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
[0] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 52
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFK 200 128.100,00 210 135.600,00 220 143.580,00 230 152.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
[06] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFK 200 16.100,00 210 17.000,00 220 18.000,00 230 19.100,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFK 200 18.000,00. 210 19.000,00 290 20.100,00 230 21.300,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 0f 52
balho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trai
deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIA! 599 319.600,00 612
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
48.100,00 612 49.000,00 632 50.600,00 645 52.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 599
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00 612 5.200,00 832 5.600,00 645 5.900,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 599
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 52
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIA 599 75.200,00 612 79.400,00 632 84.000,00 645 88.900,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS' CRIANÇAS/ADOLESCENTES CRIA 200 17.700,00 220 18.700,00 240 19.700,00 260 20.700,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
[0] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMI! e373 1.671.700,00 6550 1.762.100,00 6825 1.857.800,00 7060 1.958.700,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of52
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
52.000,00 6550 55.000,00 6825 58.200,00 7060 61.700,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMII 8373
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMII 6373 13.000,00 6550 13.700,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 — Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL e373 60.400,00 6550 63.700,00 6825 67.600,00 7060 71.500,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL:
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 42 of 52
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMII 6373 4.600,00 6550 4.800,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 200 149.200,00 220 156.600,00 240
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
164.400,00 260 172.600,00
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PESSOAS
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
08 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 4.952.330,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 ot 52
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Alvarás de Construção PROJETCPROJETOS 230 310 250 270 290 310
Habite-se PROCEStPROCESSOS 230 310 250 270 290 310
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ALVARAS ALVA 250 482.200,00 27 506.650,00 290 532.300,00 30 559.400,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
fo] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 482.200,00 506.650,00 532.300,00 559.400,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 52
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
Abertura e Conservação de Estradas Rur: KM KM 800 1400 800 1000
Coleta de Lixo - Transbordo TONELAL TONELADAS 8400 6700 6400 6500 6800 6700
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 240 200 220 230 240
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 1000 1400 1000 1200 1300 1400
Pavimentação de Vias M2 M2 1500 1800 1500 1600 1700 1800
Reforma de Predios Públicos M2 M2 150 210 150 170 190 210
Revitalização de Praças, Jardins e Parque M2 M2 100 175 100 125 150 175
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO LINEAR ML 200 93,000,00 220 88.400,00 230 104.200,00 240 110.300,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
ot TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
Oo21000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 — Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 “Serviços Urbanos
ot TESOURO
[0] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL [0/09
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 52
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 1500 300.000,00 1600 317.600,00 1700 336.200,00 1800 355.900,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
[00] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 150 300.000,00 170 317.600,00 190 336.200,00 210 355.900,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
fo TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 1000 6.656.800,00 1200 6.998.290,00 1300 7.522.400,00 1400 8.058.500,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
[60] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 52
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 1000 113.000,00 1200 119.500,00 1300 126.500,00 1400 134.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 1000 397.000,00 1200 420.100,00 1300 444.800,00 1400 470.900,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” TONELADAS TONE 6400 3.272.000,00 6500 3.464.000,00 6800 3.667.300,00 6700 3.882.500,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 ot52
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 800 1.031.700,00 1000 1.087.900,00 1200 1.147.300,00 1400 1.210.100,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
[on] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 12.463.500,00 13.140.990,00 14.021.100,00 14.934.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 0152
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Apoio a Oferta de Emprego PESSOASPESSOAS 150 240 150 300 400 240
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRA CONTRATO 30 60 30 40 60 60
Atendimento a Empresas EMPRES/EMPRESAS 1500 2000 1500 1700 2000 2000
Atendimento da Defesa ao Consumidor PESSOASPESSOAS 30 80 30 40 so 60
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 200 300 200 250 300 300
Concessão de Benefícios Fiscais à Grand CONVÊNI CONVÊNIOS 3 7 3 5 7 7
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 200 300 200 230 270 300
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EMPRESAS EMPF 1500 535.200,00 1700 563.700,00 2000 593.600,00 2000 625.200,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS: EMPRESAS EMPF 1500 5.200,00 1700 5.500,00 2000 5.800,00 2000 6.100,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho f
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL o
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Page 49 0152
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP,
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro 540.400,00 569.200,00 599.400,00 631.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
+ 46634606/0001-80
: Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 0152
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Atendimento a Ocorrencias BO BO
Controle de Licenciamento VEICULO:VEICULOS 19500 21000 19500 20000 20500 21000
Patrulhamento Rural KM KM 33000 38000 33000 35000 37000 38000
Patrulhamento Urbano KM KM 40500 45000 40500 42000 44000 45000
Sinalização de Transito PLACAS/FPLACAS/FAIXAS 400 550 400 450 500 550
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS: VEICUOS VEIC! 19500 81585000 20000 778.500,00 20500 813.200,00 21000 857.300,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” VEICUOS VEIC! 19500 20.000,00 20000 2110000 20500 22.400,00 21000 23.700,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL [6,4
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 0f52
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 40500 3.639.500,00 42000 3.828.000,00 44000 4.115.500,00 45000 4.328.400,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 40500 60.700,00 42000 63.800,00 44000 67.000,00 45000 70.400,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 4.536.050,00 4.691.400,00 5.018.100,00 5.279.800,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Resumo Geral
2022
Total Geral por Ano: 109.889.000,00
Total Geral do PPA: 478.941.876,00
CRISTINA ALVE. ÍTIAS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA
150.548.138-45 434.458.058-30
Page 52 0f52
2023 2024 2025
116.207.617,00 122.889.555,00 129.955.704,00
SECRETÁRIO DE ADMTE FINANÇAS
125.085.878-00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80 Page tot5
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Rena Fenteao Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0001 010100 1001 4 186.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
1 0001 010100 2001 A a 3 3.160.000,00 3.470.000,00 3.805.000,00 4.164.000,00
1 0001 010100 2001 01 00 à 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1 0001 010100 2002 01 00 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Total SubFunção: 3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00
Total Função: 3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo si 2022 2023 2024 2025
2 0015 020900 2034 01 00 482.200,00 506.650,00 532.300,00 559.400,00
Total SubFunção: 482.200,00 506.650,00 532.300,00 559.400,00
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Penne Empngoa 2022 2023 2024 2025
2 0002 020100 2003 01 824.700,00 839.200,00 880.600,00 924.000,00
2 0002 020100 2004 01 o ; 503.696,00 528.800,00 555.400,00 583.400,00
Total SubFunção: "1.328.396,00 136800000 143600000 1.507.400,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
a ei ah cr nd Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0004 020200 2006 3 580760000 602050000 6285.90000 6.628.500,00
2 0004 020200 2006 01 oo 4 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.100,00
2 0004 020200 2007 [ok] 00 3 43.000,00 45.150,00 47.400,00 49.700,00
Total SubFunção: 5.861.100,00 6.076.650,00 6.344.800,00 6.690.300,00
Total Função: 7.671.696,00 7.951.300,00 8.313.100,00 8.757.100,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo ESET Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0018 021200 2040 01 3 3.639.500,00 3.828.000,00 4.115.500,00 4.328.400,00
2 0018 021200 2040 01 a 4 60.700,00 63.800,00 67.000,00 70.400,00
Total SubFunção: 3.700.200,00 3.891.800,00 4.182.500,00 4.398.800,00
Total Função: 3.700.200,00 3.891.800,00 4.182.500,00 4.398.800,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 241 | Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0014 020800 2027 02 [ojo] 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60,000,00
PÁ 0014 020800 2027 05 00 3 46 400,00 48.720,00 50.900,00 53.500,00
2 0014 020800 2027 o 00 3 240.300,00 257.400,00 275.450,00 294.500,00
Total SubFunção: 346.700,00 366.120,00 386.350,00 408.000,00
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fem dera seen 2022 2023 2024 2025
o 0014 020800 2028 0 128.100,00 135.600,00 143.580,00 152.000,00
2 0014 020800 2028 02 dó á 16.100,00 17.000,00 18.000,00 19.100,00
2 0014 020800 2028 os 00 3 18.000,00 19.000,00 20.100,00 21.300,00
Total SubFunção: 162.200,00 171.600,00 181.680,00 192.400,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Pongóniçio Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0014 020800 2029 os 4 5.000,00 5.200,00 5.600,00 5.900,00
2 0014 020800 2029 01 o 3 319.600,00 339.400,00 360.800,00 383.300,00
2 0014 020800 2029 02 00 3 48.100,00 49.000,00 50.600,00 52.000,00
2 0014 020800 2029 05 00 3 75.200,00 79.400,00 84.000,00 88.900,00
Es 0014 020800 2030 01 00 3 17.700,00 18.700,00 19.700,00 20.700,00
2 0014 020800 2032 01 00 3 149.200,00 156.600,00 164.400,00 172.600,00
Total SubFunção: 614.800,00 648.300,00 685.100,00 723.400,00
VS
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80 Page 205
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. cd Feng Fen anág Categoria 2022 2024 2025
2 0014 020800 3 1.671.700,00 176210000 185780000 1.958.700,00
2 0014 020800 pe » a 4 52.000,00 55.000,00 58.200,00 61.700,00
2 0014 020800 2031 02 00 3 13.000,00 13.700,00 14.500,00 15.400,00
2 0014 020800 2031 05 [ojo) 3 60.400,00 63.700,00 67.600,00 71.500,00
2 0014 020800 2031 05 00 4 4.600,00 4.800,00 5.100,00 5.400,00
2 0003 020100 2005 01 00 3 17.810,00 18.700,00 19.700,00 20.900,00
Total SubFunção: 1.819.510,00 191800000 202290000 2.133.600,00
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. id Rato ci uáá 2022 2023 2024 2025
2 0014 020800 3 1.514000,00 160200000 1.696.000,00 1.796.000,00
Total SubFunção: 151400000 160200000 1.696.000,00 1.796.000,00
Total Fun 4.457.210,00 470602000 497203000 5.253.400,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv o Fomento Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0010 020400 2017 3 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00
2 0010 020400 2017 a » 3 2.276.000,00 238272000 249570000 2.617.000,00
2 0010 020400 2017 01 00 4 10.500,00 11.100,00 11.700,00 12.400,00
2 0010 020400 2017 01 00 3 15.764.138,00 17.195.58200 1827476500 19.247.259,00
2 0010 020400 2017 05 [o] 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0010 020400 2018 01 [o] 3 42.200,00 44.600,00 47.200,00 50.000,00
2 0010 020400 2018 02 [ojo 3 36.500,00 38.500,00 40.800,00 43.200,00
Total SubFunção: *"18.267.338,00 19.810.50200 21008.165,00 22.107.859,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Anciianta!.
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fncruno Foneime snes 2022 2023 2024 2025
2 0010 020400 2019 4 30.000,00 31.700,00 33.600,00 35.600,00
2 0010 020400 2019 su E 4 4.200,00 4.400,00 4.700,00 4.900,00
2 0010 020400 2019 05 [ojo 3 3.130.000,00 331360000 3.508.100,00 3.713.800,00
2 0010 020400 2019 01 fofo 3 7.000.000,00 7.410.900,00 7.846.000,00 8.306.400,00
Total SubFunção: "10164200,00 1076060000 1139240000 12.060.700,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. o Aa E 2022 2023 2024 2025
2 0010 020400 2020 01 3 1.320.000,00 1.408.000,00 1.501.000,00 1.600.000,00
2 0010 020400 2020 02 o 3 10.000,00 10.500,00 11.200,00 11.800,00
2 0010 020400 2020 05 00 | 115.000,00 121.700,00 128.800,00 136.400,00
Total SubFunção: 1.445.000,00 1.540.200,00 1.641.000,00 1.748.200,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo dra mania 2022 2023 2024 2025
2 0010 020400 2021 01 1.146.200,00 120400000 1.264.800,00 1.328.800,00
2 0010 020400 2021 05 Ei : 18.000,00 18.900,00 20.100,00 21.200,00
Total SubFunção:” 116420000 122290000 128490000 1.350.000,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. o e FORGE 2022 2023 2024 2025
2 0010 020400 2022 207.000,00 217.600,00 229.100,00 241.100,00
Total SubFunção: 207.000,00 217.600,00 229.100,00 241.100,00
Total Função: 3124773800 33.551.80200 3555556500 37.507.859,00
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0017 021100 2038 01 fojo 4 5.200,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00
2 0017 021100 2038 01 [ojo) 3 535.200,00 563.700,00 593.600,00 625.200,00
Total SubFunção: 540.400,00 569.200,00 599.400,00 631.300,00
Total Função: 540.400,00 569.200,00 599.400,00 631.300,00
Função: 12 Educação
x ed
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80 Page 3015
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo ren ceo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0008 020304 2014 os 3 460.000,00 486.900,00 515.300,00 345.600,00
2 0008 020304 2014 01 o & 10.587,00 11.200,00 11.860,00 12.500,00
2 0008 020304 2014 01 00 3 942.242,00 997.500,00 1.056.000,00 1.118.000,00
Total SubFunção: 1.412.829,00 1.495.600,00 1.583.160,00 1.676.100,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv é Fontoaio: Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0006 020301 2008 3 320.000,00 339.000,00 358.600,00 380.000,00
2 0006 020301 2008 es a 3 3.430.000,00 3.630.600,00 3.849.600,00 4.034.900,00
2 0006 020301 2008 01 00 4 50.000,00 52.900,00 56.000,00 59.200,00
2 0007 020302 2012 02 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.700,00
2 0007 020302 2012 02 00 3 12.120.000,00 12750.200,00 13.355.400,00 14.041.700,00
2 0007 020302 1095 02 00 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 578.800,00
2 0006 020301 2008 o 00 3 5.592.374,00 5.891.700,00 6.208.300,00 6.549.745,00
2 0006 020301 1095 01 00 4 80.000,00 84.200,00 88 700,00 93.400,00
Total SubFunção: 2219237400 2337860000 2457660000 25.853445,00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo ronco: saia 2022 2023 2024 2025
2 0009 020303 2015 01 10.500,00 11.100,00 11.700,00 12.400,00
Total SubFunção: 10.500,00 11.100,00 11.700,00 12.400,00
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo dr 2022 2023 2024 2025
2 0009 020303 2016 01 [ojo] 1.164.500,00 1.233.000,00 1.305.400,00 1.382.000,00
Total SubFunção: 1.164.500,00 123300000 130540000 1.382.000,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. Projativ FonGrupo Foncódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0006 020301 4 10.000,00 10.500,00 11.200,00 11.800,00
2 0006 020301 pr a vo 4 20.000,00 21.100,00 22.400,00 23.700,00
2 0006 020301 2010 o 00 3 208.600,00 219.200,00 230.500,00 242.400,00
2 0006 020301 2010 o 00 4 30.000,00 31.700,00 33.600,00 35.600,00
2 0006 020301 2009 01 00 3 3.067.900,00 324082500 3.409.300,00 3.560.000,00
2 0007 020302 1096 02 00 4 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00
2 0007 020302 2013 02 00 3 9.025.000,00 948830000 9.976.100,00 10.490.600,00
2 0007 020302 2013 02 00 4 100.000,00 105.000,00 110.200,00 115.700,00
Total SubFunção:”12661.500,00 1332662500 14013.80000 14.711.300,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo nado ampara 2022 2023 2024 2025
E 0006 020301 2011 0 24.100,00 25.400,00 27.100,00 28.400,00
Total SubFunção: 24.100,00 25.400,00 27.100,00 28.400,00
Total Função: 37.465.803,00 39.470.32500 41517.76000 43.663.645,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 3922 Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fondo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0011 020500 2023 01 3 731.000,00 766.200,00 803.500,00 842.900,00
2 0011 020500 2023 01 o 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 741.000,00 776.200,00 813.500,00 852.900,00
Total Função: 741.000,00 778.200,00 813.500,00 852.900,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 | Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv engano FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0018 021200 2039 [oo] 3 815.850,00 778.500,00 813.200,00 857.300,00
2 0018 021200 2039 É 00 4 20.000,00 21.100,00 22.400,00 23.700,00
Total SubFunção: 835.850,00 799.600,00 835.600,00 881.000,00
«s
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80 Page 40t5
Anexo V - Sintese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 ' Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. nm ci cagá Fono Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0016 021000 3 397.000,00 420.100,00 444.800,00 470.900,00
2 0016 021000 ra 01 x 3 3.272.000,00 3.464.000,00 3.667.300,00 3.882.500,00
2 0016 021000 2035 02 [9/0] 3 113.000,00 119,500,00 126.500,00 134.000,00
2 0016 021000 2035 fo oo 3 6.656.800,00 6.998.290,00 7.522.400,00 8.058.500,00
2 0016 021000 1023 01 00 4 300.000,00 317.600,00 336.200,00 355.900,00
2 0016 021000 1022 01 00 4 300.000,00 317.600,00 336.200,00 355.900,00
2 0016 021000 1021 [o] oo 4 300.000,00 317.600,00 336.200,00 355.900,00
2 0016 021000 1020 o 00 4 93.000,00 98 400,00 104.200,00 110.300,00
Total SubFunção: 11.431.800,00 12.053.09000 12.873.800,00 13.723.900,00
Total Função: 12267.650,00 1285269000 1370940000 14.604.900,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo mta E a 2022 2023 2024 2025
2 0013 020700 2026 o 4 5.200,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00
2 0013 020700 2026 [ok] 3 1.330.800,00 1.403.800,00 1.480.800,00 1.712.200,00
Total SubFunção: 1.336.000,00 1.409.300,00 1.486.600,00 1.718.300,00
Total Função: 1.336.000,00 1.409.300,00 1.486.600,00 1.718.300,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Esfreao ago 2022 2023 2024 2025
2 0011 020500 2024 01 75.200,00 79.000,00 82.900,00 87.100,00
Total SubFunção: 75.200,00 79.000,00 82.900,00 87.100,00
Total Função: 75.200,00 79.000,00 82.900,00 87.100,00
ee PUNÇÃO: O
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo RAS Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0016 021000 2037 01 3 1.031.700,00 1.087.900,00 1.147.300,00 1.210.100,00
Total SubFunção: 1.031.700,00 1.087.900,00 1.147.300,00 1.210.100,00
Total Função: 1.031.700,00 1.087.900,00 1.147.300,00 1.210.100,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo das 2022 2023 2024 2025
EA 0012 020600 2025 01 5.000,00 5.200,00 5.600,00 5.900,00
2 0012 020600 2025 01 el a 844.900,00 885.200,00 927.900,00 972.800,00
Total SubFunção: 849.900,00 890.400,00 933.500,00 978.700,00
Total Função: 849.900,00 890.400,00 933.500,00) 978.700,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo o ç Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0005 020201 0001 01 4 1.460.000,00 1.545.000,00 1.600.000,00 1.730.000,00
E) 0005 020201 0001 01 0 3 5.200,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00
Total SubFunção: 1.465.200,00 1.550.500,00 1.605.800,00 1.736.100,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. Pri ren Foni stage 2022 2023 2024 2025
2 e 020201 os jd 52.000,00 55.000,00 58.200,00 61.700,00
2 0005 020201 Ene A a : 1.648.335,00 1.743.200,00 1.843.400,00 1.949.400,00
2 0005 020201 0004 0 oo 3 564.300,00 592.400,00 621.900,00 652.800,00
e 0005 020201 0003 01 00 3 1.098.890,00 1.162.080,00 1.228.900,00 1.299.600,00
Total SubFunção: 3.363.525,00 3.552.680,00 3.752.400,00 3.963.500,00
Total Função: 4.828.725,00 5.103.180,00 5.358.200,00 5.699.600,00
ato
Função: 99 Reserva de Contingência
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80 page sais
Anexo V - Síntese das Ações
219.778,00 232.500,00 245.800,00 260.000,00
Total SubFunção:
245.800,00 260.000,00
Total Função: 219.778,00 232.500,00
CRISTINA ALVES IAGO
CONTADORA
434.458.058-30
CAMPOS JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
150.548.138-45
SECRETÁRIO DE ADM É FINANÇAS
125.085.878-00