PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
de Laranjal Paulista para o exercício de
2023 e dá outras providências”
A Câmara do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVA:
ART. 1º Fica alterada a Lei nº 3.400, de 26 de julho de 2022, que trata da LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, na forma dos anexos que acompanham
esta lei.
ART. 2º Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes
desta lei, os Programas Governamentais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Laranjal Paulista para 2023, pertencentes ao Poder Executivo.
ART. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando seus efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 26 de setembro de 2022.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro — Laranjal Paulista - CEP 18.500-000 — SP. CEP 18500-000. Caixa Postal 07. Fone: (15)
3283.8300 / (15) 3283-8330. CNPJ: 46.634.606/0001-80. www .laranjalpaulista.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2023, em cumprimento ao disposto no
artigo 165, da Constituição Federal e Lei 4.320/64.
A Lei Orçamentária enviada no prazo a esta Casa de Leis contém
valores nos programas e ações que necessitam de realinhamento com a LDO — Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Assim, providenciamos as alterações
necessárias a fim de compatibilizar os planos orçamentários em atendimento a
legislação.
Das premissas utilizadas sugiram os valores estimados para os
programas e ações, e esperamos alcançar as metas de arrecadação para realização
dos investimentos contemplados neste plano.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa
Excelência e Dignos Pares a alteração proposta na LDO -— Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2023.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos
Pares protestos de elevada estima e consideração.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro — Laranjal Paulista - CEP 18.500-000 — SP. CEP 18500-000. Caixa Postal 07. Fone: (15)
3283.8300 / (15) 3283-8330. CNPJ: 46.634.606/0001-80. www .laranjalpaulista.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
(LRF, art. 40, parágrafo 1º) í
ESPECIFICAÇÃO
Corrente
(a)
Receita Total 145.210.000,00] 137.626.765,24 889.555, 721.
Receitas Primárias (1) 144.951.200,00 137.381.480,43 É E 110.652.630,87|
145.210000,00] 137.626.765,24]
143.434.500,00] 135.943.986,35|
1.516.700,00 1.437.494,08
-654.500,00 -620.320,35
Divida Pública Consolidada 15.116.799,73 14.327.362,08
Divida Consolidada Líquida 15.116.799,73
2023:
(1+ (Taxa de Inflação de 2023/100))
(1+ (5,51/100)) = 1,0551
[Valor Corrente / 1,0551
2024
Valor Corrente / 1,1099
2025
1,1655
2024:
(1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)) x (1+ (Taxa de Inflação de 2024/10)
(1 +(5,51/100)) x (1 + (5.20/100)) = 1,0551 x 1,052= 1,1099
[Valor Corrente /
2025:
(1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)) x (1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 2025/100))
(1+(5,51/100)) x ((1 + (5.20/100)) x (1 + (5,00/100)) = 1,0551 x 1,052 x 1,05 = 1,1655
FONTE (PIB/INFLAÇÃO) em 16/09/2022: SALDO JAN 2022] Prev. Pato. 2022JPrev. Entrada 2023
5.995.107,87|
https:/Awww.bcb. gov bricontentffocus/focus/R20220916. paf| 12.889.726,86| Ê 4 045.000,00]
18.884.834,73| 113. «045.1 699. 4.045.000,00]
0,00] 413. 699. 0,00]
Carlos Alberto Rugolo isponibih 0,00] 3.113.535, I .699.500, 0,00]
Vice-prefeito 5 : E 0,00)
0,00]
estimativa de entrada e pagamento
Cristina Alves Santado 1$
CRC SP 333.382
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Demonstrativo Ill - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
(LRF, art. 40, parágrafo 20, Inciso Il)
ESPECIFICAÇÃO —
94.605.500,00] 2,18 | 109.889.000,00| 16,15 | 145.210.000,00] 32,14 | 122.889.55500| 1537 | 12995570400] 575 |
Receitas Primárias (1 92.333.500,00] 94.349.500,00] 2,18 | 109.695.800,00| 16,27 | 144.951.200,00] 3214 | 122.813.355,00] 1527 | 129.875.30400] 575 |
a ==M=-- |... le CEA
Despesa Total [9258950000] 94605.500,00] 2/18 | 109889000, O| 16.15 | 145.210.00000] 3214 | 122.889.555,00] -1537 | 129.955.70400] 575 |
Despesas Primárias (ll 90.140.500.00] 91.830.500,00] 1,87 | 106.723.465,00] 16,22 | 143.434.500,00] 34,40 | 121.283.755,00] -1544 | 12821960400] 572 |
En E O RS
Resultado Primário (ll) = (Ill) | 2.193.000,00] 2.519.000,00] 14,87 | 297233500] 1800 | 151670000] 4897 | 1.529.600,00] 0,85 | 1.655.700,00] 824 |
HE a E TE --losfE t T
Resultado Nominal 2.635.000,00] 2.775.000,00 | 316553500] O | 65450000] 0. 595.856,67] -191,04 | -2.609.335,56] -537,91 |
Doo ===> ol Es cce dal
| oo | 00] O | 1511670973] O | 1571265640] 304 | 13.103.320,84] -16,61 |
Dm — = = ss --- «fat Td
Do 0%) LO 00] O | 1511670073] O | 1571265040] 594 | 31053200] 601]
Sar be
Receita Total — 89.114.051,97] 91.583.252,66 37.626.765,24] 30,01 | 110.721.285,70] -19,55 | 111.502.105,53] 0,71 |
Receitas Primárias (1 88.867.661,21] 91.335.430,78 137.381.480.43] 30,01 | 110652630,87] 19,46 | 11143312227] 0,71 |
EEE Es elo ide to
89.114.051,97] 91.583.252,66 137.626.76524] 3001 | 110.721.285,70] -19,55 | 111.502.105,53] 0,71 |
e 86.756.977,86] 88.896.902,23] 2,47 135.943.986,35] 3223 | 109.274.488,69] -19,62 | 110.012.530,24] 0,68 |
o re [a À q [em e ue | sao] = eiafo = E
Resultado Primário (Ill) = (ll) | 2.110.683,35] 243852856] 1553 1.437.494,08] -49,79 | 137814217] 4/13 | 1.420.592,02] 308 |
== ETR PR (ES [E [SS
E O] | -62032035] 0 | 536.856,18] -186,54 | *-2238812,15| -517,02
O RR O E | O O
| 00] ooo) 1432736208] 0 | 1415682170] 119 | | 1124266052] 2058
[Ena] dl E—— = [o ed. Ec Td
E 1432736208] 0 | 1415682170] 419 | 1124206052] 2055]
CRC SP 333.382
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 1 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutenção das Atividades da Câmara UNIDADE UN a 1
Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações do Prédio % % 52 16
Pessoal Legislativo PESSSOAS PESSOAS 20 20
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 20 20
Renovação de Bens e Equipamentos Patrimoniais % % 25 25
Publicações e Divulgações Anuais CMICOL. CM/COL. 15000 15000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL 16 55.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 | Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 3.470.000,00
0001 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuerio: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0001 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
0001 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 | Publicidade e Propaganda Oficiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.636.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO.
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 3 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
scSsoEs Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 50 50
Audiências Forenses AUDIENCIAS AUDIENCIAS 8o 100
Processos Trabalhistas PROCESSOS PROCESSOS 300 300
Procedimentos Institucionais UN UN 300 325
Assessoramento/Servidores UN UN 600 625
Pareceres Jurídicos UN UN 900 950
Atendimento ao Cidadão PESSOAS PESSOAS 1900 1950
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCESSOS PROCESSOS 2500 2700
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3000 1.033.850,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
ESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 325 532.100,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
dE Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 4 of 44
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Total Geral do Programa: 1.565.950,00
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS FAMILIAS 40 42
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 42 74.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 74.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Es Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 5 0f44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Compras/Licitações PROCESSOS PROCESSOS 100 110
Cadastro ISS CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 500 525
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 805 810
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 2300 2400
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 11000 11500
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 11000 11500
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 10000 11000
Publicação de Atos Oficiais CMICOL. CMICOL. 55000 55500
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 810 7.146.400,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 | Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
810 100.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618) dão
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
Page 6 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 55500 40.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.286.400,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 7 of44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Contribuição ao Pasep % % 1 1
Precatórios Judiciais-Regime Especial % % 15 1,5
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADOFAPOSENTADORIAS 6 6
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % % 100 100
Juros/Amortização de Dividas % % 100 100
Reserva de Contingência % % 0,2 02
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 5.500,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Dívida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 1.770.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618) EE
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Es Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 8 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 1.452.100,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6 661.100,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1,5 2.774.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 150.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
lli S/C Ltda. Software - (ppa8B1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 9 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0,2 1.760.259,13
Total Geral do Programa: 8.572.959,13
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 10 044
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Obras, Reformas e Ampliação de Escolas - Creches, Pré-Escola e Ensino Fun: UNIDADE UN 2 2:
Obras, Manutenção e Conservação de Escolas UNIDADE UN 6 6
Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental | e Il UNIDADE ESCCUN 15 15
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORESPROFESSORES 35 35
Número de Professores Fundamental || PROFESSORESPROFESSORES 87 87
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Pré Escola ALUNOS ALUNOS 77 so
Número de Professores Fundamental | PROFESSORESPROFESSORES 90 9
Número de Professores Creche PROFESSORESPROFESSORES 90 92
Número de Pessoal de Apoio Creche - Agente de Cuidado Infantil FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 90 92
Número de Alunos - Educação de Jovens e Adultos - EJA MATRÍCULAS MATRICULAS 250 250
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Convênio Estado ALUNOS ALUNOS 235 245
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Fundamental ALUNOS ALUNOS 434 440
Número de Alunos - Creche MATRÍCULAS MATRICULAS 550 570
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCULAS MATRICULAS 628 635
Número de Alunos Fundamental || - 6º ao 9º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1076 1083
Número de Alunos Fundamental | - 1º ao 5º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1873 1885
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2 40.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1072 | Reforma e Amplliação de Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 11 0f44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 15 84.200,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1095 Reforma e Ampliação de Escolas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127 7.502.780,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127 52.900,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
697.300,00
SIC Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
cais Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 120144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127 3.762.200,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA [o] 80.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 92 4.167.450,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 92 10.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Sis Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 130144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 35 553.700,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 | Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 35 30.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 15.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 | Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 250 22.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 17.017.530,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22) j
Usuario: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Obras e Ampliação de Creches, Pré Escola e Fundamental | e Il UNIDADE ESCCUN
Obras, Manutenção e Conservação de Creches e Escolas UNIDADE ESCCUN
Treinamento de Professor Creche e Pré Escola PROFESSORESPROFESSORES
Treinamento de Professor Fundamental 1º ao 9º ano PROFESSORESPROFESSORES
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS
Crianças na Creche MATRICULAS MATRICULAS
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS MATRICULAS
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS MATRICULAS
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS MATRICULAS
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
1096 Reforma e Ampliação de Creches-FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
Indice Recente
2
15
125
177
179
255
550
628
1076
1873
Page 14 0144
Indice Futuro
2
15
127
178
188
267
570
635
1083
1885
Valor
50.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuario: CRISTINA ALVES SANTIAGO
ci Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 150144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1205 16.642.000,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 | Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1205 20.000,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 | Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2968 12.225.000,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2968 10.000,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Gerai do Programa: 28.947.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 16 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Merenda da Educação de Jovens e Adultos UN UN 50000 50000
Merenda Creche UN UN 550000 570000
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1430800 1441200
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2061200 1.150.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 | Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2061200 50.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 | Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618) Es
22/09/2022 13:50 Usuario: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2061200
Total Geral do Programa:
id
/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Page 17 of 44
418.900,00
1.618.900,00
66
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 18 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS o) Dm)
Transporte Universitário ESTUDANTES ESTUDANTES 413 417
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA [o] 11.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA [o] 27.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 — Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA fo] 1.200.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2016 | Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
fo) Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 19 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Total Geral do Programa: 1.238.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DEATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12
Atendimento do CAPS PACIENTES PACIENTES 100 110
Alvarás de Licença UN UN 185 195
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕES 400 420
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABELECIMEESTABELECIMENTOS 1000 1010
Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO PROCEDIMENTPROCEDIMENTOS 9000 9500
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISITZIMOVEIS VISITADOS 10500 10600
Consultas Especializadas CONSULTAS CONSULTAS 20000 20500
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS CONSULTAS M CONSULTAS MEDICAS 38000 39000
Convenio Santa Casa ATENDIMENTO ATENDIMENTOS PA 36000 38000
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98000 99000
Distribuição de Medicamentos UN UN 4500000 4550000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 39000 21.440.049,87
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 21 0f44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 39000 100.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 39000 130.800,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 39000 2.513.200,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 39000 10.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 22 0f 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 9500 48.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 | Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
À 38000 2.649.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 | Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 38000 10.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
es Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 23 0f 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4550000 2.000.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4550000 3.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4550000 110.100,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1010 1.244.750,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
i S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618) E
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 24 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
1010 18.100,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
10600 230.000,00
Total Geral do Programa: 38.506.999,87
Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
dE
Metas
Indicadores
Oficinas Culturais
Artes Plásticas
Piano
Teatro
Coral
Dança Popular
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais
Programas Turisticos
Balé
Música na Praça
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos)
Fanfarras
Encontro de Corais
Cinema na Praça e nos Bairros
Feira de Artesanato
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares
Semana Literária
Semana dos Tropeiros
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras
Eventos de Natal
Festival de Musica e Artes de Inverno
Encenação da Paixão de Cristo
Festa Italiana
Motofest
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Unidade de Medida
UN UN
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
PESSOAS PESSOAS
% %
ALUNOS ALUNOS
PESSOAS PESSOAS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Indice Recente
8
20
20
40
20
40
75
100
100
200
320
300
500
500
500
1000
1000
1500
1500
2600
3000
3000
4000
3000
3000
Page 25 of 44
Indice Futuro
10
20
25
“0
30
40
1500
3000
3000
4000
3500
4000
lá Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 26 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
202
Carnaval de Rua PESSOAS j PESSOAS 5000 5500
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 6000
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 7000 8000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjaAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 8000 1.249.400,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 8000 10.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 82.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 — Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 1.341.400,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO -
Metas
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
Indicadores
Copa de Jiu-Jitsu
Copa de Volleybol Feminino
Copa de Futsal
Copa de Futebol
Copa Brasil de Futebol Infantil
Copa Laranjal de Futebol Masculino
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio
Torneio Varzeano de Futebol
Escola de Basquetebol
Escola de Futebol de Campo Feminino
Corrida de São Sebastião
Escola de Atletismo
Escola de VolleyBol Masculino
Copa de Karate de Laranjal Pta
Escola de Skate
Escola de Futsal
Escola Tênis de Mesa
Escola de Ginastica Terceira Idade
Projeto Social Gol do Brasil
Escola de VolleyBol Feminino
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu)
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua
Escola de Futebol de Campo Masculino
Copa de Tênis de Mesa
Corrida de São João Batista
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50
2023
Unidade de Medida
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/DOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE
ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES JOVENS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTONIDOSO
IDOSOS IDOSOS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTONDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTONIDOSO
JOVEM/ADULT(JOVEM/ADULTODOSO
Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Indice Recente
15
8
16
16
16
16
16
16
40
45
50
50
40
40
50
90
120
130
8o
150
300
300
300
350
400
Page 27 of 44
Indice Futuro
15
16
16
16
16
16
16
16
40
45
50
50
50
50
so
100
120
130
100
150
300
300
320
350
400
Ss
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Total Geral do Programa:
Page 28 of 44
Meta Valor
320 1.462.950,00
1.467.950,00
a
Page 29 0144
P LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ecoponto PONTOS PONTOS 2 g
Manutenção de Veículos VEÍCULOS VEICULOS 9 10
Manutenção Equipamentos ROÇADEIRAS UN 10 10
Plano de Mata Atlântica PLANO % 5 10
Plano de Macro Drenagem PLANO % (o) 20
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES PRODUTORES 25 25
Plano de Arborização Urbana PLANO % 10 20
Plano de Resíduos PLANO % o 10
Plano de Saneamento PLANO % o) 10
Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 50
Coleta Seletiva de Reciciagem de Lixo TONELADAS TONELADAS 600 600
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE AFPLANTIO DE ARVORES 3000 4000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4000 2.674.750,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 30 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4000 5.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
920701 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
50 200.000,00
Total Geral do Programa: 2.879.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
sa Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 31 044
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
ipdicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS/ADOLEJOVENS/ADOLESCENTES 7 7
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC CRIANÇAS E AICRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10
Programa Vila Dignidade "Clemente de Campos Filho" IDOSOS IDOSOS 18 18
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PSC CRIANÇAS E AICRIANÇA/ADOLESCENTE 15 15
Benefício Eventual de Auxílio Natalidade GESTANTES GESTANTES 10 15
Benefício Eventual de Auxílio Funeral FAMÍLIAS FAMILIAS 25 25
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC IDOSOS IDOSOS 38 38
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS/ADOLIJOVENS/ADOLESCENTES 55 55
Programa Estadual "Renda Cidadã" FAMILIAS FAMILIAS 100 100
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Rede Direta IDOSOS IDOSOS 100 100
Programa Estadual "Vivaleite” CRIANÇAS CRIANÇAS 97 100
Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desempreg INDIVÍDUOS INDIVÍDUOS 114 114
Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária (Alimentos) FAMÍLIAS FAMILIAS 130 130
PSE Alta Complexidade - Acompanhamento de Casos - Rede Direta FAMÍLIAS/INDIN FAMILIAS 120 140
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - OSC IDOSOS IDOSOS 130 150
PSE Média Complexidade - Pessoa com Deficiência - OSC PESSOA COM [PESSOA COM DEFICIÊNCIA 200 210
Conselho Tutelar - atendimentos e garantia de direitos FAMÍLIAS/INDIN FAMILIAS 200 220
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - OSC CRIANÇAS E AICRIANÇA/ADOLESCENTE 370 380
Benefício Federal de Prestação Continuada - BPC IDOSOS E DEFIIDOSOS/DEFICIENTES 438 450
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vó Carola” FAMÍLIAS FAMILIAS 450 470
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vila Zalla" FAMÍLIAS FAMILIAS 750 780
Programa Federal "Bolsa Família” FAMILIAS FAMILIAS 980 1000
Cadastro Único para Programas Sociais FAMILIAS FAMILIAS 3000 3050
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário; CRISTINA ALVES SANTIAGO
cais Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 32 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 306 271.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 306 53.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 306 27.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (o) 3.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
| S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
'2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
am Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 33 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 210 150.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
210 16.200,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 210 16.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
612 455.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22) Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
os Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
612
Page 34 of 44
44.000,00
25.000,00
0
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 35 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 5.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6550 2.500.700,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6550 40.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6550 25.100,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Es Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 36 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6550 42.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6550 5.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
fo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 220 172.920,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 114 1.450.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
o8 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.366.520,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuario: CRISTINA ALVES SANTIAGO
E Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 37 of44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alvarás de Construção PROJETOS PROJETOS 250 270
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 250 270
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 270 898.900,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (o) 10.500,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 909.400,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618) CE
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 38 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 0
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 100 125
Reforma de Predios Públicos M2 M2 150 170
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 800 1000
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 1000 1200
Pavimentação de Vias M2 M2 1500 1600
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS TONELADAS 6400 6500
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 300.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1600 150.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Sis Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - S Page 38 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 170 300.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1200 7.899.300,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA [o] 300.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1200 225.900,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SIC Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 40 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
1200 729.900,00
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
6500 4.400.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1000 975.000,00
Total Geral do Programa: 15.280.100,00
Fiorill S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 41 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
iidisadiros Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Concessão de Benefícios Fiscais à Grandes Empresas CONVÊNIOS CONVÊNIOS 3 5
Atendimento da Defesa ao Consumidor PESSOAS PESSOAS 30 40
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO CONTRATO 30 40
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS PESSOAS 150 300
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 200 230
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 200 250
Atendimento a Empresas EMPRESAS EMPRESAS 1500 1700
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1700 1.448.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
1 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORREN
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
1700 10.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
E! Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.458.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 42 0f 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXA:PLACASIFAIXAS 400 450
Controle de Licenciamento VEICULOS VEICULOS 19500 20000
Manutenção da Rede de Iluminação Pública ML ML 0 220
Atendimento a Ocorrencias BO BO 4000 4200
Patrulhamento Rural KM kM 33000 35000
Patrulhamento Urbano KM KM 40500 42000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 20000 1.277.100,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 20000 90.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO CG
sitio Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 43 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 42000 4.005.934,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 42000 104.607,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 | Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 220 2.440.500,00
021201 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2046 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 220 125.000,00
021201 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2046 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 8.043.141,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2023
Geral da LDO:
Carlos Alberto Rugolo
Vice-prefeito
CRISTINA ALVES SANTIAGO
= ÀUCIANI
CONTADORA ZRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ.
434.458.058-30 125.085.878-00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.253 - 16618)
22/09/2022 13:50 Usuário: CRISTINA ALVES SANTIAGO
Page 44 of 44
145.210.000,00