CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Laranjal Paulista/SP.
A Câmara Municipal de Laranja Paulista APROVA:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo
do Município de Laranjal Paulista/SP.
CAPÍTULO II
Do Plano de Contratações Anual
Art. 2º A Câmara Municipal de Laranjal Paulista elaborará Plano de Contratações
Anual - PCA, com o objetivo de racionalizar suas contratações, garantir o alinhamento
com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis
orçamentárias, seguindo a Instrução Normativa Federal sobre o Plano de Contratação
Anual.
§ 1° O Plano de Contratações Anual será concluído até 31 de março do ano anterior ao
que será implantado.
§ 2º O Presidente da Câmara Municipal poderá reprovar itens do Plano de
Contratações Anual ou devolverá, se necessário, para adequações.
Art. 3º O Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, deverá aprovar o Plano
de Contratações Anual até 30 de abril do ano anterior ao que será implantado, que será
disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
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Art. 4º O Plano de Contratações Anual será disponibilizado no PNCP no prazo de 15
(quinze) dias após a sua aprovação, e deverá ser divulgado no sítio eletrônico, via
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
Parágrafo único. A Câmara Municipal disponibilizará em seu sítio eletrônico o
endereço de acesso do respectivo Plano de Contratação Anual no Painel de Compras
no PNCP.
Art. 5º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento dos itens do Plano
de Contratações anual, nos seguintes momentos:
I – no período de 01 de agosto a 31 de agosto do ano de elaboração do Plano de
Contratações Anual, visando a sua adequação à proposta orçamentária do Poder
Legislativo;
II – na quinzena posterior à publicação da Lei Orçamentária Anual, para adequação do
Plano de Contratações Anual ao orçamento devidamente aprovado para o exercício.
Parágrafo único. As alterações acima deverão ser aprovadas pelo Presidente da
Câmara Municipal dentro dos prazos previstos neste artigo e em seguida serão
disponibilizadas no PNCP.
Art. 6º Durante a sua execução, o Plano de Contratações Anual somente poderá ser
alterado mediante justificativa dos fatos que ensejaram a mudança da necessidade da
contratação e posterior aprovação do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 7º Nos meses de julho e dezembro do ano de execução do Plano de Contratações
Anual o Gestor de contratos elaborará relatório de riscos referentes à provável não
efetivação parcial do instrumento.
§ 1º O relatório de que trata o caput deste artigo será encaminhado para o Presidente
da Câmara Municipal para adoção das medidas de correção pertinentes.
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§ 2º As contratações planejadas e não realizadas até 31 de dezembro deverão ser
justificadas a sua não consecução e acaso permaneçam necessárias, serão
incorporadas ao plano de contratações anual do ano subsequente.
CAPÍTULO III
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Seção I
Da fase interna ou preparatória
Art. 8º A fase preparatória será instruída:
I - no processo licitatório nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021; e
II – no processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e
dispensa de licitação, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Seção II
Do Estudo Técnico Preliminar
Art. 9º A obrigação de elaborar Estudo Técnico Preliminar aplica-se na aquisição de
bens e na contratação de serviços e obras, inclusive na locação e contratações de
soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, ressalvado o disposto no
art. 10.
Art. 10. A elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP:
I - será facultada nas seguintes hipóteses:
a) contratação de obras, serviços, compras e locações, cujos valores se
enquadrem nos limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, independentemente da forma de contratação;
b) dispensas de licitação previstas nos incisos VII, VIII, do art. 75, da Lei nº
14.133/2021;
c) contratação de remanescente nos termos dos §§ 2º a 7º do art. 90 da Lei nº
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14.133/2021;
II - será dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, e nos
casos de prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Seção III
Do ciclo de vida do objeto licitado
Art. 11. Poderão ser considerados fatores vinculados ao ciclo de vida do objeto licitado,
para a definição da contratação mais vantajosa, desde que objetivamente mensuráveis.
Parágrafo único. Na estimativa de despesas de manutenção, utilização, reposição,
depreciação e impacto ambiental, poderão ser utilizados parâmetros diversos, tais
como históricos de contratos anteriores, séries estatísticas disponíveis, informações
constantes de publicações especializadas, métodos de cálculo usualmente aceitos ou
eventualmente previstos em legislação, trabalhos técnicos e acadêmicos, dentre
outros.
Seção IV
Enquadramento de bens
Art. 12. Para fins de regulamentação do artigo 20, §1º da Lei 14.133/2021, aplicar-se-á
o disposto no Decreto federal nº 10.818/2021, no que couber.
Seção V
Do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras
Art. 13. A Câmara Municipal poderá elaborar catálogo eletrônico de padronização de
compras, serviços e obras, que poderá ser utilizado em licitações cujo critério de
julgamento seja o de menor preço ou o de maior desconto e conterá toda a
documentação e os procedimentos próprios da fase interna de licitações, assim como
as especificações dos respectivos objetos.
Parágrafo único. Enquanto não for elaborado o catálogo eletrônico, será adotado o
catálogo do Poder Executivo Federal.
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Seção VI
Da pesquisa de preços
Art. 14. No procedimento de pesquisa de preços aplicar-se-á o disposto na IN nº
65/2021, no que couber.
CAPÍTULO IV
DO PROCESSO LICITATÓRIO
Seção I
Do Edital de Licitação
Art. 15. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e
manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), e a publicação do extrato do edital no sítio eletrônico
oficial da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, na Imprensa Oficial do Município de
Laranjal Paulista e em jornal diário de grande circulação.
Art. 16. A possibilidade de subcontratação, se for o caso, deverá ser expressamente
prevista no edital ou no instrumento de contratação direta, ou alternativamente no
contrato ou instrumento equivalente, o qual deverá, ainda, informar o percentual
máximo permitido para subcontratação.
§ 1º Será vedada a subcontratação de pessoa física ou jurídica, se aquela ou os
dirigentes desta mantiverem vínculo de natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com
agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na
gestão do contrato, ou se deles forem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar
expressamente do edital de licitação.
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§ 2º Será vedada cláusula que permita a subcontratação da parcela principal do objeto,
entendida esta como o conjunto de itens para os quais, como requisito de habilitação
técnico-operacional, foi exigida apresentação de atestados com o objetivo de
comprovar a execução de serviço, pela licitante ou contratada, com características
semelhantes.
§ 3º No caso de fornecimento de bens, a indicação de produtos que não sejam de
fabricação própria não deve ser considerada subcontratação.
Seção II
Da Habilitação
Art. 17. Quando da verificação dos documentos de habilitação, será permitida, desde
que prevista em edital, a realização por processo eletrônico de comunicação à
distância, ainda que se trate de licitação presencial, nos termos do § 5º do art. 17 da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, assegurado aos demais licitantes o direito de
acesso aos dados constantes dos sistemas.
Art. 18. Para verificação da qualificação técnica, os atestados de capacidade técnicoprofissional e técnico- operacional poderão ser substituídos por outra prova de que o
profissional ou a empresa possui conhecimento técnico e experiência prática na
execução de serviço de características semelhantes, exceto para contratação de obras
e serviços de engenharia.
Seção III
Da Dispensa de Licitação
Art. 19. No âmbito do Poder Legislativo municipal será adotado preferencialmente a
Dispensa Eletrônica, por meio da adesão de sistema informatizado, regulamentada no
que couber pela IN SEGES/ME n° 67/2021.
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Parágrafo único. A realização do procedimento de dispensa eletrônica poderá ser
afastada, em caráter excepcional, mediante justificativa.
Art. 20. Fica excepcionalmente autorizado o processamento de compras ou
contratação de serviço através do e-commerce, quando propiciar sensível economia de
recursos ou representar condição indispensável para obtenção de bem ou prestação de
serviço, devidamente comprovada nos autos.
Parágrafo Único. A aquisição ou contratação de que trata o caput deve ocorrer em
sítios de domínio amplo, considerados presentes no mercado nacional de comércio
eletrônico ou de fabricante do produto, detentor de boa credibilidade no ramo de
atuação e desde que seja uma empresa legalmente estabelecida, casos em que o
pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, através de cartão de pagamento
ou boleto bancário.
Seção IV
Da Inexigibilidade de Licitação
Art. 21. As hipóteses previstas no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 são
exemplificativas, sendo inexigível a licitação em todos os casos em que for inviável a
competição.
Art. 22. Competirá ao agente público responsável pelo processo de contratação direta,
no caso de inexigibilidade de licitação, a adoção de providências que assegurem a
veracidade do documento de exclusividade apresentado pela futura contratada
Seção V
Dos Procedimentos Auxiliares
Subseção I
Do Credenciamento
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Art. 23. O credenciamento poderá ser utilizado nos casos em que a Câmara Municipal
pretender formar uma rede de prestadores de serviços ou fornecedores de bens,
pessoas físicas ou jurídicas e houver inviabilidade de competição em virtude da
possibilidade da contratação de qualquer uma das empresas credenciadas.
§ 1º O credenciamento será divulgado por meio de edital de chamamento público, que
deverá conter as condições gerais para o ingresso de qualquer prestador interessado
em integrar a lista de credenciados, desde que preenchidos os requisitos definidos no
referido documento.
§ 2º A Câmara Municipal fixará o preço a ser pago ao credenciado, bem como as
respectivas condições de reajustamento.
§ 3º A escolha do credenciado poderá ser feita por terceiros sempre que este for o
beneficiário direto do serviço.
§ 4º Quando a escolha do prestador for feita pela Câmara Municipal, o instrumento
convocatório deverá fixar a maneira pela qual será feita a distribuição dos serviços ou
fornecimento de bens, desde que tais critérios sejam aplicados de forma objetiva e
impessoal.
Subseção II
Da Pré-Qualificação
Art. 24. Será permitida a adoção da pré-qualificação, conforme o disposto no artigo 80
da Lei 14.133.
Subseção III
Do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
Art. 25. Será permitida a adoção do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI,
que será regido para fins de regulamento no Decreto Federal nº 8.428, de 02 de abril
de 2015.
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Subseção IV
Do Sistema de Registro de Preços - SRP
Art. 26. Será permitida a adoção do sistema de registro de preços, que será regido
para fins de regulamento os termos do Decreto Federal nº 11.462/2023.
Subseção V
Do Registro Cadastral
Art. 27. O sistema de registro cadastral de fornecedores será regido, no que couber,
pelo disposto na Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, da Secretaria de
Gestão do Ministério da Economia.
Parágrafo único. As licitações não ficarão restritas a fornecedores previamente
cadastrados na forma do disposto no caput deste artigo, exceto se o cadastramento for
condição indispensável para autenticação na plataforma utilizada para realização do
certame ou procedimento de contratação direta.
Seção VI
Do Contrato na Forma Eletrônica
Art. 28. Os contratos e termos aditivos celebrados entre a Câmara Municipal e os
particulares poderão ser eletrônicos.
Parágrafo único. Para assegurar a confiabilidade dos dados e informações, as
assinaturas eletrônicas apostas no contrato deverão ser classificadas como
qualificadas, por meio do uso de certificado digital pelas partes subscritoras, nos
termos do art. 4º, inc. III, da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.
Seção VII
Do Recebimento Provisório e Definitivo
Art. 29. O objeto do contrato será recebido:
I - em se tratando de obras e serviços:
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a) provisoriamente, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado de
término da execução;
b) definitivamente, após prazo de observação ou vistoria, que não poderá ser superior
a 90 (noventa) dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos
no ato convocatório ou no contrato.
II - em se tratando de compras:
a) provisoriamente, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;
b) definitivamente, para efeito de verificação da qualidade e quantidade do material e
consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado.
§ 1º O edital ou o instrumento de contratação direta, ou alternativamente o contrato ou
instrumento equivalente, poderá prever apenas o recebimento definitivo, podendo ser
dispensado o recebimento provisório em objetos de pequeno valor, ou demais
contratações que não apresentem riscos consideráveis ao Poder Legislativo Municipal.
§ 2º Para os fins do parágrafo anterior, consideram-se objetos de pequeno valor
aqueles com valor estimado inferior a 300 (trezentas) UFESP’s.
Seção VIII
Das regras para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão
de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos
Art. 30. Para as regras relativas à atuação do agente de contratação e da equipe de
apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação de fiscais e gestores
de contratos de que trata esta Resolução serão adotados os termos contidos no
Decreto Federal nº 11.246/2022, no que couber.
Parágrafo único. O fiscal de contrato para fins dessa resolução terá as atribuições do
fiscal administrativo previstas no Decreto Federal nº 11.246/2022.
Seção IX
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Procuradoria Legislativa e Controle Interno
Art. 31. O apoio da Procuradoria Legislativa e do Controle Interno será o estabelecido
na Lei nº 14.133/2021.
§ 1º Fica dispensado o parecer jurídico nas contratações diretas de pequeno valor,
consideradas às compras e serviços de valor estimado inferior a 300 (trezentas)
UFESP’s, salvo se houver celebração de contrato administrativo e este não for
padronizado pela Procuradoria Legislativa, ou nas hipóteses em que o Presidente da
Câmara tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação.
§ 2º O parecer jurídico deverá ser emitido em 15 (quinze) dias.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 32. Os casos omissos serão solucionados em conformidade com as normas
previstas nos decretos editados pelo Governo Federal, que tratam da regulamentação
da Lei nº 14.133/2021.
Art. 33. Nas referências à utilização de atos normativos federais como parâmetro
normativo da Câmara Municipal, considerar-se-á o regulamento em vigor.
Art. 34. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Laranjal Paulista, 14 de junho de 2023.
RICARDO TADEU GRANZOTTO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS
Presidente Vice-Presidente
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FLÁVIO ANTÔNIO PORTELLA FRANCISCO UBIRATAM DE SANTANA
1º Secretário 2º Secretário
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JUSTIFICATIVA
O Presente projeto de resolução tem por finalidade atender as exigências da
nova de licitações e contratos administrativos, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 - já em vigência, que estabelece novas normas gerais de licitação
e contratação para as Administrações Pública Diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Referida lei exige que os entes da Federação regulamentem alguns
dispositivos nela constantes, motivo pelo qual esta Edilidade necessita instituir
a presente resolução como forma de normatizar alguns procedimentos, dentre
os quais, por exemplo, as regras e diretrizes para o Plano de Contratações
Anual no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
Diante do exposto, esperamos aprovação do respectivo projeto de
resolução.