MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 46.634.606/0002-80
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro – Laranjal Paulista -
CEP 18.500-000 – Estado de São Paulo. Fone: (15) 3283.8300
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre alteração da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Laranjal Paulista para o
exercício de 2024, e dá outras
providências
A Câmara do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVA:
Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 3.451, de 25 de julho de 2023, que trata da LDO –
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, na forma dos anexos que acompanham
esta lei.
Art. 2º. Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes
desta lei, os Programas Governamentais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Laranjal Paulista para 2024, pertencentes ao Poder Executivo.
Art. 3º. O Art. 42 passa a vigorar com a seguinte redação: “As emendas ao Projeto
de Lei Orçamentária obedecerão ao disposto no art. 166, § 3º, da Constituição
Federal e no § 4º do art. 96, da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista.
§ 1º. As emendas parlamentares apresentadas conterão no máximo 3 (três) ações
para cada parlamentar.
§ 2º. Para atendimento a emendas individuais impositivas dos vereadores de
execução obrigatória por parte do Poder Executivo, deverá ser obedecido o seguinte
cronograma:
a) Encaminhar junto ao autógrafo da Lei Orçamentária Anual do exercício de
2024 a apresentação das emendas impositivas pelos vereadores a serem
encaminhadas ao Poder Executivo e o valor estimado das despesas.
b) Até 31 de janeiro de 2024: manifestação da Prefeitura quanto à viabilidade
de implementação das emendas apresentadas ou as justificativas daquelas
inviáveis por algum impedimento técnico com a indicação, quando possível, das
adequações a anterior.
c) Até 28 de fevereiro de 2024: manifestação do parlamentar autor da emenda
quanto a novo plano de trabalho que se adeque à técnica ou apresentação de nova
emenda substituindo a anterior.
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 46.634.606/0002-80
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro – Laranjal Paulista -
CEP 18.500-000 – Estado de São Paulo. Fone: (15) 3283.8300
d) Até 31 de março de 2024: manifestação da prefeitura quanto a impedimento
técnico insuperável que impeça a execução da emenda impositiva ou daquela que
a substituiu.
e) Até o dia 30 de abril de 2024: manifestação da prefeitura indicando o
cronograma de execução das emendas impositivas sem impedimento técnico.”
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando seus efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2024.
Município de Laranjal Paulista, 28 de setembro de 2023.
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 46.634.606/0002-80
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro – Laranjal Paulista -
CEP 18.500-000 – Estado de São Paulo. Fone: (15) 3283.8300
J U S T I F I C A T I V A
Laranjal Paulista, 28 de setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Nobres Edis,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no
artigo 165, da Constituição Federal e Lei 4.320/64.
A Lei Orçamentária enviada no prazo a esta Casa de Leis contém
valores nos programas e ações que necessitam de realinhamento com a LDO – Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Assim, providenciamos as alterações
necessárias a fim de compatibilizar os planos orçamentários em atendimento a
legislação.
Das premissas utilizadas surgiram os valores estimados para os
programas e ações, e esperamos alcançar as metas de arrecadação para realização
dos investimentos contemplados neste plano.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa
Excelência e Dignos Pares a alteração proposta na LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2024.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos
Pares protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 1 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0001 Processo Legislativo
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações do Prédio % 16 16 %
Manutenção das Atividades da Câmara UNIDADE 1 1 UN
Pessoal Legislativo PESSSOAS 20 20 PESSOAS
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. 15000 15000 CM/COL.
Renovação de Bens e Equipamentos Patrimoniais % 25 25 %
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 20 20
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 55.000,00
4
00
01
031
01
1001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.740.000,00
3
00
01
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 2 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0 100.000,00
4
00
01
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 65.000,00
3
00
01
131
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 12.000,00
3
00
01
031
01
2002
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Publicidade e Propaganda Oficiais
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.972.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 3 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0002 Administração Geral
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Assessoramento/Servidores UN 625 650 UN
Atendimento ao Cidadão PESSOAS 1950 2000 PESSOAS
Audiências Forenses AUDIENCIAS AUDIENCIAS 100 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS 50 50 LEIS
Execução Fiscal da Dívida Ativa PROCESSOS 2700 2900 PROCESSOS
Pareceres Juridicos UN 950 1000 UN
Procedimentos Institucionais UN 325 340 UN
Processos Trabalhistas PROCESSOS 300 300 PROCESSOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3200 1.220.000,00
3
00
01
122
04
2003
020100
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção dos Negocios Juridicos
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
340 722.000,00
3
00
01
122
04
2004
020100
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção da Secretaria e Expediente
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 4 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
Total Geral do Programa: 1.942.000,00
0003 Desenvolvimento e Cidadania
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS 42 45 FAMILIAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
45 74.000,00
3
00
01
244
08
2005
020100
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 74.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 5 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0004 Administração Interna
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 810 999
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 11500 12000
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 2400 2500
Cadastro ISS CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 525 550
Compras/Licitações PROCESSOS 110 120 PROCESSOS
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN 11000 12000 UN
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN 11500 12000 UN
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. 55500 56000 CM/COL.
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
812 8.161.200,00
3
00
01
123
04
2006
020200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
812 100.000,00
4
00
01
123
04
2006
020200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 6 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
56000 40.000,00
3
00
01
123
04
2007
020200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Publicidade e Propaganda Oficiais
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.301.200,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 7 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0005 Operações Especiais
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Contribuição ao Pasep % 1 1 %
Contribuição INSS Autonomos % 100 100 %
Juros/Amortização de Dívidas % 100 100 %
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS 6 6
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % 100 100 %
Precatórios Judiciais-Regime Especial % 1,5 2,1 %
Reserva de Contingência % 0,2 0,2 %
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 1.160.000,00
3
00
01
843
28
0001
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Juros e Amortização de Dívida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.970.000,00
4
00
01
843
28
0001
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Juros e Amortização de Dívida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 8 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
100 1.435.620,00
3
00
01
846
28
0003
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Contribuição ao Pasep e Autônomos
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6 675.000,00
3
00
01
846
28
0004
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1,5 3.014.802,00
3
00
01
846
28
0005
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Precatórios Judiciais-Regime Especial
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 150.000,00
3
00
01
846
28
0006
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Precatórios Judiciais-Pequena Monta
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 9 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0,2 3.046.482,29
9
00
01
999
99
0999
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TESOURO
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 11.451.904,29
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 10 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0006 Ensino Básico MDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 15 15
Número de Alunos - Creche MATRÍCULAS MATRICULAS 570 585
Número de Alunos - Educação de Jovens e Adultos - EJA MATRÍCULAS MATRICULAS 250 245
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCULAS MATRICULAS 635 650
Número de Alunos Fundamental I - 1º ao 5º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1885 1905
Número de Alunos Fundamental II - 6º ao 9º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1083 1090
Número de Pessoal de Apoio Creche - Agente de Cuidado Infantil FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 92 96
Número de Professores Creche PROFESSORESPROFESSORES 92 96
Número de Professores Fundamental I PROFESSORESPROFESSORES 91 91
Número de Professores Fundamental II PROFESSORESPROFESSORES 87 87
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORESPROFESSORES 35 36
Obras, Manutenção e Conservação de Escolas UNIDADE 6 7 UN
Obras, Reformas e Ampliação de Escolas - Creches, Pré-Escola e Ensino Fundamental UNIDADE 2 2 UN
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Convênio Estado ALUNOS ALUNOS 245 245
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Fundamental ALUNOS ALUNOS 440 445
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Pré Escola ALUNOS ALUNOS 80 85
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 40.000,00
4
00
01
365
12
1072
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Reforma e Amplliação de Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 11 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
15 84.200,00
4
00
01
361
12
1095
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Reforma e Ampliação de Escolas
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
132 9.049.692,71
3
00
01
361
12
2008
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
132 52.900,00
4
00
01
361
12
2008
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
132 712.000,00
3
00
02
361
12
2008
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 12 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
132 4.369.000,00
3
00
05
361
12
2008
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 34.000,00
4
00
05
361
12
2008
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
96 4.998.500,00
3
00
01
365
12
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção da Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
96 10.000,00
4
00
01
365
12
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção da Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 13 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
36 533.200,00
3
00
01
365
12
2010
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
36 30.000,00
4
00
01
365
12
2010
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 11.000,00
3
00
05
365
12
2010
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
245 22.000,00
3
00
01
366
12
2011
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 19.946.492,71
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 14 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0007 Educação Básica - Fundeb
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Crianças na Creche MATRICULAS 570 585 MATRICULAS
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS 635 650 MATRICULAS
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS 1885 1905 MATRICULAS
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS 1083 1090 MATRICULAS
Obras e Ampliação de Creches, Pré Escola e Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 2 2
Obras, Manutenção e Conservação de Creches e Escolas UNIDADE ESCOLAR UN 15 15
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 267 270
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 188 190
Treinamento de Professor Creche e Pré Escola PROFESSORESPROFESSORES 127 132
Treinamento de Professor Fundamental 1º ao 9º ano PROFESSORESPROFESSORES 178 178
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 50.000,00
4
00
02
365
12
1096
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Reforma e Ampliação de Creches-FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 15 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
1235 15.140.000,00
3
00
02
361
12
2012
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1235 10.000,00
4
00
02
361
12
2012
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
2995 11.889.000,00
3
00
02
365
12
2013
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2995 10.000,00
4
00
02
365
12
2013
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 16 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0 271.000,00
3
00
05
361
12
2047
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 36.000,00
4
00
05
361
12
2047
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 190.000,00
3
00
05
365
12
2048
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 40.000,00
4
00
05
365
12
2048
020302
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 27.636.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 17 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0008 Alimentação e Nutrição
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Merenda Creche UN 570000 585000 UN
Merenda da Educação de Jovens e Adultos UN 50000 49000 UN
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN 1441200 1458000 UN
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2092000 1.150.000,00
3
00
01
306
12
2014
020304
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2092000 50.000,00
4
00
01
306
12
2014
020304
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 18 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
2092000 558.000,00
3
00
05
306
12
2014
020304
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.758.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 19 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40
Transporte Universitário ESTUDANTES 417 422 ESTUDANTES
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 11.000,00
3
00
01
363
12
2015
020303
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
Educação
Ensino Profissional
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 15.000,00
3
00
05
363
12
2015
020303
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
Educação
Ensino Profissional
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000.000,00
3
00
01
364
12
2016
020303
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
Total Geral do Programa: 1.026.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 21 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Alvarás de Licença UN 195 205 UN
Atendimento do CAPS PACIENTES 110 120 PACIENTES
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS 9500 10000
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 39000 40000
Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12
Consultas Especializadas CONSULTAS 20500 21000 CONSULTAS
Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800
Convenio Santa Casa ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 38000 40000
Distribuição de Medicamentos UN 4550000 4600000 UN
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕES 420 430
Exames Laboratoriais EXAMES 99000 100000 EXAMES
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1010 1020
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISITADOS IMOVEIS VISITADOS 10600 10700
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
40000 19.000.000,00
3
00
01
301
10
2017
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 22 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
40000 50.000,00
4
00
01
301
10
2017
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
40000 150.500,00
3
00
02
301
10
2017
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
40000 2.566.100,00
3
00
05
301
10
2017
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
40000 10.500,00
4
00
05
301
10
2017
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 23 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
10000 48.000,00
3
00
01
301
10
2018
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Odontologica
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
10000 36.000,00
3
00
02
301
10
2018
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Odontologica
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
40000 7.800.000,00
3
00
01
302
10
2019
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
40000 2.737.000,00
3
00
05
302
10
2019
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 24 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
40000 10.000,00
4
00
05
302
10
2019
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
4600000 1.800.000,00
3
00
01
303
10
2020
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
4600000 5.000,00
3
00
02
303
10
2020
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
4600000 110.100,00
3
00
05
303
10
2020
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 25 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
1020 1.340.000,00
3
00
01
304
10
2021
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção Vigilancia Sanitaria
Saúde
Vigilância Sanitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1020 18.100,00
3
00
05
304
10
2021
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção Vigilancia Sanitaria
Saúde
Vigilância Sanitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
10700 244.000,00
3
00
05
305
10
2022
020400
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 35.925.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 26 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOAS 80 80 PESSOAS
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 320 350
Balé ALUNOS ALUNOS 150 150
Carnaval de Rua PESSOAS 5500 6000 PESSOAS
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS 500 800 PESSOAS
Coral ALUNOS ALUNOS 30 40
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS 4000 4000 PESSOAS
Encontro de Corais PESSOAS 500 500 PESSOAS
Eventos de Natal PESSOAS 3000 3000 PESSOAS
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 330 350
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOAS 1000 1000 PESSOAS
Feira de Artesanato PESSOAS 800 900 PESSOAS
Festa de São João Batista PESSOAS 8000 9000 PESSOAS
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS 2800 3000 PESSOAS
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS 6000 6500 PESSOAS
Festa Italiana PESSOAS 3500 4000 PESSOAS
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAS 3000 3000 PESSOAS
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOAS 1500 1800 PESSOAS
Motofest PESSOAS 4000 4000 PESSOAS
Música na Praça PESSOAS 200 250 PESSOAS
Oficinas Culturais UN 10 10 UN
Piano ALUNOS ALUNOS 25 30
Programas Turisticos % 100 100 %
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 27 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
Semana dos Tropeiros PESSOAS 1500 1500 PESSOAS
Semana Literária PESSOAS 1000 1000 PESSOAS
Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
9000 1.115.000,00
3
00
01
392
13
2023
020500
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Operação e Manutenção da Cultura
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
9000 10.000,00
4
00
01
392
13
2023
020500
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Operação e Manutenção da Cultura
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 95.000,00
3
00
01
695
23
2024
020500
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Manutenção dos Programas Turisticos
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.220.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 28 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0012 Incentivo ao Desporto Amador
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 300 300
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES 16 16 EQUIPES
Copa de Futebol EQUIPES 16 16 EQUIPES
Copa de Futsal EQUIPES 16 16 EQUIPES
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES 15 15 EQUIPES
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO 50 60
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 350 350
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES 16 16 EQUIPES
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPES 16 16 EQUIPES
Copa Laranjal de Futebol Masculino EQUIPES 16 16 EQUIPES
Corrida de São João Batista JOVEM/ADULTO/IDOSO JOVEM/ADULTO/IDOSO 400 400
Corrida de São Sebastião CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu) CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 300
Escola de Atletismo CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50
Escola de Basquetebol CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 40 40
Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 45 45
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 320 320
Escola de Futsal CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 100 100
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS 130 130 IDOSOS
Escola de Skate CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 60 60
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 150 150
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 50 60
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 120 120
Projeto Social Gol do Brasil CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 100 120
Torneio Varzeano de Futebol EQUIPES 16 16 EQUIPES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 29 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
320 1.315.000,00
3
00
01
812
27
2025
020600
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
320 5.000,00
4
00
01
812
27
2025
020600
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.320.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 30 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0013 Incentivo a Produção Agrícola
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADAS 600 650 TONELADAS
Ecoponto PONTOS 3 4 PONTOS
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES 25 30 PRODUTORES
Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 100
Manutenção de Veículos VEÍCULOS VEICULOS 10 11
Manutenção Equipamentos ROÇADEIRAS UN 10 15
Plano de Arborização Urbana PLANO 20 30 %
Plano de Macro Drenagem PLANO 20 25 %
Plano de Mata Atlântica PLANO 10 15 %
Plano de Resíduos PLANO 10 25 %
Plano de Saneamento PLANO 10 25 %
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 4000 5000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
5000 2.327.300,00
3
00
01
608
20
2026
020700
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 31 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
5000 5.000,00
4
00
01
608
20
2026
020700
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 200.000,00
3
00
01
452
15
1021
020701
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.532.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 32 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Benefício Eventual de Auxílio Funeral FAMÍLIAS FAMILIAS 25 25
Benefício Eventual de Auxílio Natalidade GESTANTES 15 20 GESTANTES
Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária (Alimentos) FAMÍLIAS FAMILIAS 130 140
Benefício Federal de Prestação Continuada - BPC IDOSOS E DEFICIENTES IDOSOS/DEFICIENTES 450 480
Cadastro Único para Programas Sociais FAMILIAS 3050 3100 FAMILIAS
Conselho Tutelar - atendimentos e garantia de direitos FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 220 240
Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego "Frente de Trabalho" INDIVÍDUOS INDIVÍDUOS 114 0
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 7 7
Programa Estadual "Renda Cidadã" FAMILIAS 100 100 FAMILIAS
Programa Estadual "Vivaleite" CRIANÇAS CRIANÇAS 100 105
Programa Federal "Bolsa Família" FAMILIAS 1000 1100 FAMILIAS
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 55 55
Programa Vila Dignidade "Clemente de Campos Filho" IDOSOS 18 18 IDOSOS
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - OSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 380 390
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - OSC IDOSOS 150 170 IDOSOS
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Rede Direta IDOSOS 100 100 IDOSOS
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC IDOSOS 38 38 IDOSOS
PSE Alta Complexidade - Acompanhamento de Casos - Rede Direta FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 140 160
PSE Média Complexidade - Pessoa com Deficiência - OSC PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 210 220
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vila Zalla" FAMÍLIAS FAMILIAS 780 800
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vó Carola" FAMÍLIAS FAMILIAS 470 500
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 33 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
326 285.000,00
3
00
01
241
08
2027
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
326 53.000,00
3
00
02
241
08
2027
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
326 38.000,00
3
00
05
241
08
2027
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.000,00
3
00
06
241
08
2027
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 34 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
220 158.000,00
3
00
01
242
08
2028
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
220 16.200,00
3
00
02
242
08
2028
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
290 34.000,00
3
00
05
242
08
2028
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
632 766.000,00
3
00
01
243
08
2029
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 35 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
632 44.000,00
3
00
02
243
08
2029
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
632 136.000,00
3
00
05
243
08
2029
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
632 10.000,00
4
00
05
243
08
2029
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
240 20.000,00
3
00
01
243
08
2030
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 36 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0 5.000,00
4
00
01
243
08
2030
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 5.000,00
3
00
06
243
08
2030
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6825 2.757.000,00
3
00
01
244
08
2031
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6825 40.000,00
4
00
01
244
08
2031
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 37 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
6825 25.100,00
3
00
02
244
08
2031
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6825 80.000,00
3
00
05
244
08
2031
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6825 5.000,00
4
00
05
244
08
2031
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
240 195.000,00
3
00
01
243
08
2032
020800
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.675.300,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 38 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Alvarás de Construção PROJETOS 270 290 PROJETOS
Habite-se PROCESSOS 270 290 PROCESSOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
290 1.060.000,00
3
00
01
121
04
2034
020900
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 10.000,00
4
00
01
121
04
2034
020900
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.070.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 39 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0016 Serviços Urbanos e Rurais
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM 1000 1200 KM
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS 6500 6600 TONELADAS
Manutenção de Vias Urbanas KM 1200 1300 KM
Pavimentação de Vias M2 1600 1700 M2
Reforma de Predios Públicos M2 170 190 M2
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 125 150 M2
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 200.000,00
3
00
01
452
15
1021
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1700 50.000,00
4
00
01
452
15
1022
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 40 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
190 50.000,00
4
00
01
452
15
1023
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1300 6.545.000,00
3
00
01
452
15
2035
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100.000,00
4
00
01
452
15
2035
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1300 106.500,00
3
00
02
452
15
2035
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 41 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
1300 755.500,00
3
00
05
452
15
2035
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
6600 3.400.000,00
3
00
01
452
15
2036
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção da Limpeza Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1200 520.000,00
3
00
01
782
26
2037
021000
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 11.727.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 42 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0017 Crescimento Economico Sustentável
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS 300 400 PESSOAS
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO 40 60 CONTRATO
Atendimento a Empresas EMPRESAS 1700 2000 EMPRESAS
Atendimento da Defesa ao Consumidor PESSOAS 40 60 PESSOAS
Atendimento Junta Militar JOVENS 250 300 JOVENS
Concessão de Benefícios Fiscais à Grandes Empresas CONVÊNIOS CONVÊNIOS 5 7
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS 230 270 PESSOAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2000 1.005.500,00
3
00
01
334
11
2038
021100
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
Trabalho
Fomento ao Trabalho
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2000 10.000,00
4
00
01
334
11
2038
021100
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
Trabalho
Fomento ao Trabalho
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.015.500,00
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 43 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
Atendimento a Ocorrencias BO 4200 4500 BO
Controle de Licenciamento VEICULOS 20000 20500 VEICULOS
Manutenção da Rede de Iluminação Pública ML 220 230 ML
Patrulhamento Rural KM 35000 37000 KM
Patrulhamento Urbano KM 42000 44000 KM
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXASPLACAS/FAIXAS 450 500
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
20500 1.253.100,00
3
00
01
451
15
2039
021200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
20500 70.000,00
4
00
01
451
15
2039
021200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 44 of 45
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024)
44000 4.611.700,00
3
00
01
181
06
2040
021200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
44000 104.703,00
4
00
01
181
06
2040
021200
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
230 1.879.500,00
3
00
01
451
15
2046
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
230 50.000,00
4
00
01
451
15
2046
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 7.969.003,00