materia nº 54/2023

MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 46.634.606/0002-80
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro – Laranjal Paulista -
CEP 18.500-000 – Estado de São Paulo. Fone: (15) 3283.8300
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do Plano 
Plurianual do Município de Laranjal Paulista 
para o período de 2022/2025, e dá outras 
providências
Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 3.361, de 26 de outubro de 2021, que instituiu o 
Plano Plurianual 2022/2025, na forma dos anexos que acompanham esta lei.
Art. 2º - Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes 
desta lei, os Programas Governamentais do Plano Plurianual do Município de 
Laranjal Paulista 2022/2025, pertencentes ao Poder Executivo.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando seus efeitos 
a partir de 1º de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 28 de setembro de 2023.
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 46.634.606/0002-80
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro – Laranjal Paulista -
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J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente, 
Nobres Edis,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à 
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe 
sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o 
período de 2022/2025, mais especificamente para o exercício financeiro de 
2024, em cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição Federal e Lei 
4.320/64.
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 contém valores nos 
programas e ações que necessitam de realinhamento com o plano PPA – Plano 
Plurianual 2022/2025. Assim, providenciamos as alterações necessárias a fim de 
compatibilizar os planos orçamentários em atendimento a legislação.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão 
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa 
Excelência e Dignos Pares a alteração proposta do PPA – Plano Plurianual 
2022/2025.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos 
Pares protestos de elevada estima e consideração. 
 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 28 de setembro de 2023.
 Atenciosamente,
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
1000.00.0.0.00.00RECEITAS CORRENTES 142.504.313,10 131.094.477,95 123.674.545,97 117.775.252,56 113.079.285,77 122.571.000,00 162.561.000,00 160.069.600,00 144.928.304,00
1100.00.0.0.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA22.817.968,98 21.812.076,65 20.922.087,22 20.137.799,61 19.452.241,93 19.321.100,00 28.312.700,00 30.560.700,00 22.911.404,00
1110.00.0.0.00.00IMPOSTOS 17.880.204,72 16.951.303,13 16.131.748,08 15.412.816,70 14.788.648,68 15.246.100,00 21.737.000,00 24.319.000,00 18.125.404,00
1112.00.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 8.017.179,57 7.695.964,41 7.423.576,05 7.195.234,92 7.008.366,80 6.905.100,00 9.522.000,00 10.079.000,00 8.221.404,00
1112.50.0.0.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 6.846.157,58 6.478.493,78 6.153.501,50 5.867.753,11 5.619.330,84 5.590.500,00 8.095.000,00 8.174.000,00 6.667.104,00
1112.50.0.1.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 01 00 6.398.830,37 5.993.144,52 5.613.179,16 5.257.303,60 4.923.990,55 4.925.000,00 0,00 0,00 5.890.104,00
1112.50.0.1.00.01IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00
1112.50.0.1.00.02IPTU - IMPOSTO PREDIAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.200.000,00 6.300.000,00 0,00
1112.50.0.2.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 01 00 54.311,39 33.341,76 20.468,51 12.565,62 7.714,03 14.000,00 15.000,00 23.000,00 17.000,00
1112.50.0.3.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DíVIDA ATIVA 01 00 393.015,82 452.007,50 519.853,83 597.883,89 687.626,26 520.000,00 0,00 0,00 615.000,00
1112.50.0.3.00.01IPTU - DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 401.000,00 0,00
1112.50.0.3.00.02IPTU - DÍVIDA ATIVA - CORREÇÃO 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1112.50.0.4.00.01IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 0,00
1112.50.0.9.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.500,00 0,00 0,00 145.000,00
1112.53.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS 1.171.021,99 1.217.470,63 1.270.074,55 1.327.481,81 1.389.035,96 1.314.600,00 1.427.000,00 1.905.000,00 1.554.300,00
1112.53.0.1.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - PRINCIPAL 01 00 1.144.808,65 1.197.469,84 1.252.553,45 1.310.170,91 1.370.438,77 1.300.000,00 1.400.000,00 1.800.000,00 1.537.000,00
1112.53.0.2.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - MULTAS E JUROS 01 00 8.346,84 9.934,41 11.823,93 14.072,84 16.749,49 10.000,00 20.000,00 38.000,00 12.000,00
1112.53.0.3.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - DíVIDA ATIVA 01 00 11.721,41 6.925,01 4.091,30 2.417,14 1.428,05 3.300,00 5.000,00 55.000,00 4.000,00
1112.53.0.4.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 01 00 6.145,09 3.141,37 1.605,87 820,92 419,65 1.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00
1112.53.0.9.00.00IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00
1113.00.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.114.691,95 2.120.700,23 2.126.781,52 2.132.946,83 2.139.209,24 2.275.000,00 3.500.000,00 5.193.000,00 2.677.000,00
1113.03.0.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.114.691,95 2.120.700,23 2.126.781,52 2.132.946,83 2.139.209,24 2.275.000,00 3.500.000,00 5.193.000,00 2.677.000,00
1113.03.1.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 2.113.099,39 2.118.804,76 2.124.525,53 2.130.261,75 2.136.013,46 2.125.000,00 3.400.000,00 4.858.000,00 2.500.000,00
1113.03.1.1.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 01 00 2.113.099,39 2.118.804,76 2.124.525,53 2.130.261,75 2.136.013,46 2.125.000,00 3.400.000,00 4.858.000,00 2.500.000,00
1113.03.4.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.592,56 1.895,47 2.255,99 2.685,08 3.195,78 150.000,00 100.000,00 335.000,00 177.000,00
1113.03.4.1.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 01 00 1.592,56 1.895,47 2.255,99 2.685,08 3.195,78 150.000,00 100.000,00 335.000,00 177.000,00
1114.00.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS 7.748.333,20 7.134.638,49 6.581.390,51 6.084.634,95 5.641.072,64 6.066.000,00 8.715.000,00 9.047.000,00 7.227.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
1114.51.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 7.748.333,20 7.134.638,49 6.581.390,51 6.084.634,95 5.641.072,64 6.066.000,00 8.715.000,00 9.047.000,00 7.227.000,00
1114.51.1.0.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 7.748.333,20 7.134.638,49 6.581.390,51 6.084.634,95 5.641.072,64 6.066.000,00 8.715.000,00 9.047.000,00 7.227.000,00
1114.51.1.1.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 01 00 7.438.157,14 6.813.351,94 6.241.030,38 5.716.783,83 5.236.573,99 5.650.000,00 8.000.000,00 8.610.000,00 6.685.000,00
1114.51.1.2.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 01 00 79.663,32 64.726,45 52.590,24 42.729,57 34.717,78 50.000,00 65.000,00 93.000,00 59.000,00
1114.51.1.3.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA ATIVA 01 00 142.369,30 169.447,93 201.676,93 240.035,88 285.690,70 240.000,00 500.000,00 189.000,00 334.000,00
1114.51.1.4.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 01 00 88.143,44 87.112,17 86.092,96 85.085,67 84.090,17 96.000,00 150.000,00 155.000,00 114.000,00
1114.51.1.9.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 35.000,00
1120.00.0.0.00.00TAXAS 4.842.566,78 4.789.289,73 4.736.661,96 4.684.676,72 4.633.327,33 4.060.000,00 6.523.700,00 6.180.700,00 4.768.000,00
1121.00.0.0.00.00TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 97.134,48 98.429,90 99.747,02 101.086,30 102.448,20 70.000,00 2.013.000,00 2.470.000,00 83.000,00
1121.01.0.1.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.- 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.317.000,00 1.625.000,00 0,00
1121.01.0.2.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-MULTAS JUROS 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 34.000,00 0,00
1121.01.0.3.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DIVIDA ATIVA 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 350.000,00 0,00
1121.01.0.4.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 376.000,00 0,00
1121.04.0.0.00.00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 78.071,23 78.851,94 79.640,46 80.436,86 81.241,23 48.000,00 60.000,00 60.000,00 57.000,00
1121.04.0.1.00.00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL 01 00 78.071,23 78.851,94 79.640,46 80.436,86 81.241,23 48.000,00 60.000,00 60.000,00 57.000,00
1121.50.0.0.00.00TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA 19.063,25 19.577,96 20.106,56 20.649,44 21.206,97 22.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00
1121.50.0.1.00.00TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 01 00 19.063,25 19.577,96 20.106,56 20.649,44 21.206,97 22.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00
1122.00.0.0.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 4.745.432,30 4.690.859,83 4.636.914,94 4.583.590,42 4.530.879,13 3.990.000,00 4.510.700,00 3.710.700,00 4.685.000,00
1122.01.0.0.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 4.745.432,30 4.690.859,83 4.636.914,94 4.583.590,42 4.530.879,13 3.540.000,00 3.960.700,00 3.160.700,00 4.153.000,00
1122.01.0.1.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL 01 00 4.745.432,30 4.690.859,83 4.636.914,94 4.583.590,42 4.530.879,13 3.540.000,00 3.960.700,00 3.160.700,00 4.153.000,00
1122.02.0.1.00.00EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 550.000,00 550.000,00 532.000,00
1130.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 95.197,48 71.483,79 53.677,18 40.306,19 30.265,92 15.000,00 52.000,00 61.000,00 18.000,00
1131.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 95.197,48 71.483,79 53.677,18 40.306,19 30.265,92 15.000,00 52.000,00 61.000,00 18.000,00
1131.53.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES 95.197,48 71.483,79 53.677,18 40.306,19 30.265,92 15.000,00 52.000,00 61.000,00 18.000,00
1131.53.0.1.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 01 00 95.197,48 71.483,79 53.677,18 40.306,19 30.265,92 15.000,00 52.000,00 61.000,00 18.000,00
1200.00.0.0.00.00CONTRIBUIçõES 2.182.005,42 2.004.390,18 1.841.232,82 1.691.356,47 1.553.680,05 1.960.000,00 2.540.000,00 1.904.000,00 2.300.000,00
1240.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 2.182.005,42 2.004.390,18 1.841.232,82 1.691.356,47 1.553.680,05 1.960.000,00 2.540.000,00 1.904.000,00 2.300.000,00
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Código Descrição Fonte Recurso
1241.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 2.182.005,42 2.004.390,18 1.841.232,82 1.691.356,47 1.553.680,05 1.960.000,00 2.540.000,00 1.904.000,00 2.300.000,00
1241.50.0.0.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 2.182.005,42 2.004.390,18 1.841.232,82 1.691.356,47 1.553.680,05 1.960.000,00 2.540.000,00 1.904.000,00 2.300.000,00
1241.50.0.1.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - PRINCIPAL 01 00 2.182.005,42 2.004.390,18 1.841.232,82 1.691.356,47 1.553.680,05 1.960.000,00 2.540.000,00 1.904.000,00 2.300.000,00
1300.00.0.0.00.00RECEITA PATRIMONIAL 2.494.999,18 1.241.002,45 881.340,12 764.991,45 719.871,33 1.094.102,00 400.800,00 618.400,00 1.295.400,00
1310.00.0.0.00.00EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO167.098,15 148.115,80 131.289,85 116.375,32 103.155,08 125.000,00 142.000,00 157.000,00 148.000,00
1311.00.0.0.00.00EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO167.098,15 148.115,80 131.289,85 116.375,32 103.155,08 125.000,00 142.000,00 157.000,00 148.000,00
1311.01.0.0.00.00ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAçãO 167.098,15 148.115,80 131.289,85 116.375,32 103.155,08 125.000,00 142.000,00 157.000,00 148.000,00
1311.01.1.0.00.00ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 167.098,15 148.115,80 131.289,85 116.375,32 103.155,08 125.000,00 142.000,00 157.000,00 148.000,00
1311.01.1.1.00.00ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 01 00 167.098,15 148.115,80 131.289,85 116.375,32 103.155,08 125.000,00 142.000,00 157.000,00 148.000,00
1320.00.0.0.00.00VALORES MOBILIáRIOS 1.878.451,96 638.943,09 291.567,27 185.548,30 149.017,74 969.102,00 258.800,00 461.400,00 1.147.400,00
1321.00.0.0.00.00JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 662.346,78 255.808,31 114.483,19 63.323,17 43.814,35 68.200,00 258.800,00 461.400,00 80.400,00
1321.01.0.0.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 623.689,24 218.972,78 79.267,70 29.545,67 11.310,75 46.400,00 177.300,00 361.400,00 54.600,00
1321.01.0.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 01 00 302.239,21 87.800,49 25.506,04 7.409,50 2.152,46 13.200,00 78.500,00 152.600,00 15.400,00
1321.01.0.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 02 00 90.050,46 40.648,78 18.348,86 8.282,68 3.738,80 15.950,00 62.000,00 141.000,00 18.950,00
1321.01.0.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 05 00 231.399,57 90.523,51 35.412,80 13.853,49 5.419,49 17.250,00 36.800,00 67.800,00 20.250,00
1321.02.0.0.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS 18.524,54 18.709,79 18.896,89 19.085,86 19.276,72 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.02.0.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 05 00 18.524,54 18.709,79 18.896,89 19.085,86 19.276,72
1321.03.0.0.00.00REMUNERAçãO DE SALDOS DE RECURSOS NãO-DESEMBOLSADOS 20.133,00 18.125,74 16.318,60 14.691,64 13.226,88 21.800,00 81.500,00 100.000,00 25.800,00
1321.03.0.1.00.00REMUNERAçãO DE SALDOS DE RECURSOS NãO-DESEMBOLSADOS - PRINCIPAL 01 00 20.133,00 18.125,74 16.318,60 14.691,64 13.226,88 21.800,00 81.500,00 100.000,00 25.800,00
1329.00.0.0.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS 1.216.105,18 383.134,78 177.084,08 122.225,13 105.203,39 900.902,00 0,00 0,00 1.067.000,00
1329.99.0.0.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS 1.216.105,18 383.134,78 177.084,08 122.225,13 105.203,39 900.902,00 0,00 0,00 1.067.000,00
1329.99.0.1.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL 01 00 70.178,79 48.507,58 33.528,44 23.174,86 16.018,46 47.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1329.99.0.2.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - MULTAS E JUROS 01 00 12.100,40 12.221,41 12.343,62 12.467,06 12.591,73 12.000,00 0,00 0,00 14.000,00
1329.99.0.3.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - DíVIDA ATIVA 01 00 1.063.407,61 251.283,22 59.378,22 14.031,07 3.315,54 673.902,00 0,00 0,00 800.000,00
1329.99.0.4.00.00OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 01 00 70.418,38 71.122,57 71.833,80 72.552,14 73.277,66 168.000,00 0,00 0,00 198.000,00
1360.00.0.0.00.00CESSãO DE DIREITOS 449.449,07 453.943,56 458.483,00 463.067,83 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361.00.0.0.00.00CESSãO DE DIREITOS 449.449,07 453.943,56 458.483,00 463.067,83 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
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Código Descrição Fonte Recurso
1361.01.0.0.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS 449.449,07 453.943,56 458.483,00 463.067,83 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361.01.1.0.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 449.449,07 453.943,56 458.483,00 463.067,83 467.698,51 0,00 0,00 0,00 0,00
1361.01.1.1.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - PRINCIPAL 01 00 449.449,07 453.943,56 458.483,00 463.067,83 467.698,51
1400.00.0.0.00.00RECEITA AGROPECUáRIA 284,98 287,83 290,71 293,62 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1410.00.0.0.00.00RECEITA AGROPECUáRIA 284,98 287,83 290,71 293,62 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.00.0.0.00.00RECEITA AGROPECUáRIA 284,98 287,83 290,71 293,62 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.01.0.0.00.00RECEITA AGROPECUáRIA 284,98 287,83 290,71 293,62 296,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1411.01.0.1.00.00RECEITA AGROPECUáRIA - PRINCIPAL01 00 284,98 287,83 290,71 293,62 296,56
1600.00.0.0.00.00RECEITA DE SERVIçOS 863,16 854,36 845,65 837,02 828,48 1.000,00 2.700,00 2.700,00 1.000,00
1610.00.0.0.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 863,16 854,36 845,65 837,02 828,48 1.000,00 2.700,00 2.700,00 1.000,00
1611.00.0.0.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 863,16 854,36 845,65 837,02 828,48 1.000,00 2.700,00 2.700,00 1.000,00
1611.03.0.0.00.00SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO 863,16 854,36 845,65 837,02 828,48 1.000,00 2.700,00 2.700,00 1.000,00
1611.03.0.1.00.00SERVIçOS DE REGISTRO, CERTIFICAçãO E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL 01 00 863,16 854,36 845,65 837,02 828,48 1.000,00 2.700,00 2.700,00 1.000,00
1700.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS CORRENTES 113.114.755,75 105.726.944,27 99.719.544,44 94.864.513,71 91.024.556,15 99.879.798,00 130.797.800,00 126.414.800,00 118.048.000,00
1710.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES48.560.165,91 44.581.204,05 41.678.017,01 39.696.623,02 38.542.018,39 37.526.798,00 48.102.500,00 50.907.500,00 44.530.000,00
1711.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 30.170.441,31 27.443.311,15 24.965.271,75 22.713.536,01 20.667.402,25 26.782.000,00 37.280.000,00 38.566.000,00 31.991.000,00
1711.51.0.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM 29.762.578,72 27.040.383,70 24.567.219,72 22.320.300,41 20.278.924,80 26.362.000,00 36.760.000,00 38.196.000,00 31.491.000,00
1711.51.1.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL 27.297.042,03 24.802.092,38 22.535.181,14 20.475.465,58 18.604.008,03 24.500.000,00 33.620.000,00 34.792.000,00 29.000.000,00
1711.51.1.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 00 27.297.042,03 24.802.092,38 22.535.181,14 20.475.465,58 18.604.008,03 24.500.000,00 33.620.000,00 34.792.000,00 29.000.000,00
1711.51.2.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO 1.213.513,45 1.107.088,32 1.009.996,67 921.419,96 840.611,43 942.000,00 3.140.000,00 3.404.000,00 1.263.000,00
1711.51.2.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 01 00 1.213.513,45 1.107.088,32 1.009.996,67 921.419,96 840.611,43 942.000,00 0,00 0,00 1.263.000,00
1711.51.2.1.00.02FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA- PRINCIPAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.140.000,00 3.404.000,00 0,00
1711.51.3.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO 1.252.023,24 1.131.203,00 1.022.041,91 923.414,87 834.305,34 920.000,00 0,00 0,00 1.228.000,00
1711.51.3.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRINCIPAL 01 00 1.252.023,24 1.131.203,00 1.022.041,91 923.414,87 834.305,34 920.000,00 0,00 0,00 1.228.000,00
1711.52.0.0.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 407.862,59 402.927,45 398.052,03 393.235,60 388.477,45 420.000,00 520.000,00 370.000,00 500.000,00
1711.52.0.1.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 00 407.862,59 402.927,45 398.052,03 393.235,60 388.477,45 420.000,00 520.000,00 370.000,00 500.000,00
1712.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 383.258,79 380.692,23 379.796,12 380.328,01 382.086,13 385.000,00 726.000,00 735.000,00 455.500,00
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Código Descrição Fonte Recurso
1712.50.0.0.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS HíDRICOS 14.233,07 13.265,23 12.363,19 11.522,49 10.738,96 15.000,00 11.000,00 12.000,00 18.000,00
1712.50.0.1.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS HíDRICOS - PRINCIPAL 05 00 14.233,07 13.265,23 12.363,19 11.522,49 10.738,96 15.000,00 11.000,00 12.000,00 18.000,00
1712.51.0.0.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 51.944,95 43.275,33 36.052,68 30.035,49 25.022,57 25.000,00 95.000,00 100.000,00 29.500,00
1712.51.0.1.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 05 00 51.944,95 43.275,33 36.052,68 30.035,49 25.022,57 25.000,00 95.000,00 100.000,00 29.500,00
1712.52.0.0.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO 317.080,77 324.151,67 331.380,25 338.770,03 346.324,60 345.000,00 610.000,00 613.000,00 408.000,00
1712.52.4.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP317.080,77 324.151,67 331.380,25 338.770,03 346.324,60 345.000,00 610.000,00 613.000,00 408.000,00
1712.52.4.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL 05 00 317.080,77 324.151,67 331.380,25 338.770,03 346.324,60 345.000,00 610.000,00 613.000,00 408.000,00
1712.99.0.1.00.01ROYALTIES - ITAIPU 05 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
1713.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 10.168.679,07 8.707.966,27 7.932.432,99 7.693.358,90 7.894.620,81 6.172.000,00 5.540.000,00 5.696.000,00 7.135.000,00
1713.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 8.464.337,52 7.106.014,56 6.332.316,90 6.013.289,09 6.063.226,77 5.924.000,00 5.540.000,00 5.696.000,00 6.865.000,00
1713.50.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA 6.302.381,17 4.532.854,12 3.269.741,34 2.368.211,65 1.724.855,61 2.205.000,00 2.410.000,00 2.464.000,00 2.562.000,00
1713.50.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 01 00 111.330,95 112.444,26 113.568,70 114.704,39 115.851,43
1713.50.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 05 00 6.191.050,22 4.420.409,86 3.156.172,64 2.253.507,26 1.609.004,18 2.205.000,00 2.410.000,00 2.464.000,00 2.562.000,00
1713.50.2.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA 937.577,60 1.115.904,87 1.328.149,98 1.580.764,11 1.881.425,44 2.750.000,00 2.659.000,00 2.747.000,00 3.200.000,00
1713.50.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 05 00 937.577,60 1.115.904,87 1.328.149,98 1.580.764,11 1.881.425,44 2.750.000,00 2.659.000,00 2.747.000,00 3.200.000,00
1713.50.3.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE 114.778,53 136.609,40 162.592,51 193.517,61 230.324,66 75.000,00 361.000,00 375.000,00 88.000,00
1713.50.3.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 05 00 114.778,53 136.609,40 162.592,51 193.517,61 230.324,66 75.000,00 361.000,00 375.000,00 88.000,00
1713.50.4.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA 100.095,51 119.133,67 141.792,89 168.761,90 200.860,41 133.000,00 110.000,00 110.000,00 157.000,00
1713.50.4.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA - PRINCIPAL 05 00 100.095,51 119.133,67 141.792,89 168.761,90 200.860,41 133.000,00 110.000,00 110.000,00 157.000,00
1713.50.5.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 05 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.000,00 0,00 0,00 403.000,00
1713.50.9.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS 1.009.504,71 1.201.512,50 1.430.040,18 1.702.033,82 2.025.760,65 385.000,00 0,00 0,00 455.000,00
1713.50.9.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 05 00 1.009.504,71 1.201.512,50 1.430.040,18 1.702.033,82 2.025.760,65 385.000,00 0,00 0,00 455.000,00
1713.51.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 1.000.454,64 764.185,51 603.006,76 493.310,29 418.912,86 138.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1713.51.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA 758.932,76 520.248,41 356.630,29 244.470,06 167.584,23 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 05 00 758.932,76 520.248,41 356.630,29 244.470,06 167.584,23
1713.51.9.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - OUTROS PROGRAMAS 241.521,88 243.937,10 246.376,47 248.840,23 251.328,63 138.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1713.51.9.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 02 00 241.521,88 243.937,10 246.376,47 248.840,23 251.328,63 138.000,00 0,00 0,00 140.000,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
1713.99.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS 703.886,91 837.766,20 997.109,33 1.186.759,52 1.412.481,18 110.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1713.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS - PRINCIPAL 05 00 703.886,91 837.766,20 997.109,33 1.186.759,52 1.412.481,18 110.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1714.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE 4.708.084,23 4.350.024,70 4.023.736,62 3.726.437,16 3.455.689,57 3.875.000,00 4.271.500,00 4.944.500,00 4.578.500,00
1714.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.891.645,02 3.633.239,79 3.391.992,67 3.166.764,36 2.956.491,21 3.335.000,00 3.750.000,00 4.304.000,00 3.944.000,00
1714.50.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 05 00 3.891.645,02 3.633.239,79 3.391.992,67 3.166.764,36 2.956.491,21 3.335.000,00 3.750.000,00 4.304.000,00 3.944.000,00
1714.51.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 4.054,81 3.740,97 3.451,42 3.184,28 2.937,82 5.000,00 500,00 4.000,00 5.000,00
1714.51.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 05 00 4.054,81 3.740,97 3.451,42 3.184,28 2.937,82 5.000,00 500,00 4.000,00 5.000,00
1714.52.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE 788.127,83 684.173,77 593.931,25 515.591,72 447.585,17 460.000,00 418.000,00 555.500,00 540.500,00
1714.52.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 05 00 788.127,83 684.173,77 593.931,25 515.591,72 447.585,17 460.000,00 418.000,00 555.500,00 540.500,00
1714.53.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 24.256,57 28.870,17 34.361,28 40.896,80 48.675,37 75.000,00 103.000,00 81.000,00 89.000,00
1714.53.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 05 00 24.256,57 28.870,17 34.361,28 40.896,80 48.675,37 75.000,00 103.000,00 81.000,00 89.000,00
1716.50.0.1.00.00TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 05 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 299.000,00 0,00
1717.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 208.824,87 248.543,36 295.816,31 352.080,57 419.046,29 210.000,00 0,00 0,00 248.500,00
1717.52.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 208.824,87 248.543,36 295.816,31 352.080,57 419.046,29 210.000,00 0,00 0,00 248.500,00
1717.52.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 05 00 208.824,87 248.543,36 295.816,31 352.080,57 419.046,29 210.000,00 0,00 0,00 248.500,00
1719.00.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2.920.877,64 3.450.666,34 4.080.963,22 4.830.882,37 5.723.173,34 102.798,00 130.000,00 667.000,00 121.500,00
1719.51.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 142.964,67 144.394,32 145.838,26 147.296,64 148.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.51.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 01 00 142.964,67 144.394,32 145.838,26 147.296,64 148.769,61
1719.99.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2.777.912,97 3.306.272,02 3.935.124,96 4.683.585,73 5.574.403,73 102.798,00 130.000,00 667.000,00 121.500,00
1719.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 01 00 608.715,66 724.493,38 862.292,02 1.026.299,96 1.221.502,21
1719.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 05 00 2.169.197,31 2.581.778,64 3.072.832,94 3.657.285,77 4.352.901,52 102.798,00 130.000,00 667.000,00 121.500,00
1720.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 39.178.630,71 37.140.082,88 35.332.175,59 33.684.843,85 32.159.575,45 40.323.000,00 53.808.300,00 48.488.300,00 47.518.000,00
1721.00.0.0.00.00PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 38.242.221,21 36.479.655,40 34.810.395,71 33.225.726,35 31.718.863,92 39.758.000,00 52.665.000,00 47.377.000,00 46.864.000,00
1721.50.0.0.00.00COTA-PARTE DO ICMS 30.662.118,87 29.355.912,60 28.105.350,72 26.908.062,78 25.761.779,31 33.450.000,00 44.435.000,00 38.876.000,00 39.500.000,00
1721.50.0.1.00.00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 00 30.662.118,87 29.355.912,60 28.105.350,72 26.908.062,78 25.761.779,31 33.450.000,00 44.435.000,00 38.876.000,00 39.500.000,00
1721.51.0.0.00.00COTA-PARTE DO IPVA 7.240.083,81 6.832.467,09 6.447.799,19 6.084.788,10 5.742.214,53 6.000.000,00 7.850.000,00 8.300.000,00 7.000.000,00
1721.51.0.1.00.00COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 00 7.240.083,81 6.832.467,09 6.447.799,19 6.084.788,10 5.742.214,53 6.000.000,00 7.850.000,00 8.300.000,00 7.000.000,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
1721.52.0.0.00.00COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 220.809,23 213.610,85 206.647,14 199.910,44 193.393,36 290.000,00 330.000,00 200.000,00 343.000,00
1721.52.0.1.00.00COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 01 00 220.809,23 213.610,85 206.647,14 199.910,44 193.393,36 290.000,00 330.000,00 200.000,00 343.000,00
1721.53.0.0.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 119.209,30 77.664,86 50.598,66 32.965,03 21.476,72 18.000,00 50.000,00 1.000,00 21.000,00
1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - PRINCIPAL 02 00 119.209,30 77.664,86 50.598,66 32.965,03 21.476,72 18.000,00 50.000,00 1.000,00 21.000,00
1722.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 128.966,32 151.985,10 179.366,94 211.941,55 250.696,44 107.000,00 175.000,00 105.000,00 126.000,00
1722.52.0.0.00.00COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DO PETRóLEO 128.966,32 151.985,10 179.366,94 211.941,55 250.696,44 107.000,00 175.000,00 105.000,00 126.000,00
1722.52.0.1.00.00COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DO PETRóLEO - PRINCIPAL 02 00 120.583,31 143.518,26 170.815,43 203.304,52 241.973,04 95.000,00 175.000,00 105.000,00 112.000,00
1722.52.0.1.00.00COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DO PETRóLEO - PRINCIPAL 05 00 8.383,01 8.466,84 8.551,51 8.637,03 8.723,40 12.000,00 0,00 0,00 14.000,00
1723.50.0.1.00.00TRANSF.RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-PRINCIPAL 02 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.000,00 171.000,00 0,00
1724.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 531.247,51 283.473,67 151.261,55 80.713,16 43.068,54 320.000,00 697.000,00 697.000,00 380.000,00
1724.51.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 531.247,51 283.473,67 151.261,55 80.713,16 43.068,54 320.000,00 697.000,00 697.000,00 380.000,00
1724.51.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 02 00 531.247,51 283.473,67 151.261,55 80.713,16 43.068,54 320.000,00 697.000,00 697.000,00 380.000,00
1729.00.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 276.195,67 224.968,71 191.151,39 166.462,79 146.946,55 138.000,00 138.300,00 138.300,00 148.000,00
1729.51.0.1.00.00TRANS.ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL 02 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.300,00 138.300,00 0,00
1729.52.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 52.393,63 24.352,56 11.319,07 5.261,10 2.445,36 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.52.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 05 00 52.393,63 24.352,56 11.319,07 5.261,10 2.445,36
1729.99.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 223.802,04 200.616,15 179.832,32 161.201,69 144.501,19 138.000,00 0,00 0,00 148.000,00
1729.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 02 00 223.802,04 200.616,15 179.832,32 161.201,69 144.501,19 138.000,00 0,00 0,00 148.000,00
1750.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 25.375.959,13 24.005.657,34 22.709.351,84 21.483.046,84 20.322.962,31 22.030.000,00 28.887.000,00 27.019.000,00 26.000.000,00
1751.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB 25.375.959,13 24.005.657,34 22.709.351,84 21.483.046,84 20.322.962,31 22.030.000,00 28.887.000,00 27.019.000,00 26.000.000,00
1751.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB 25.375.959,13 24.005.657,34 22.709.351,84 21.483.046,84 20.322.962,31 22.030.000,00 28.887.000,00 27.019.000,00 26.000.000,00
1751.50.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB - PRINCIPAL 02 00 25.375.959,13 24.005.657,34 22.709.351,84 21.483.046,84 20.322.962,31 22.030.000,00 28.887.000,00 27.019.000,00 26.000.000,00
1900.00.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.893.435,63 308.922,21 309.205,01 315.460,68 327.811,27 315.000,00 507.000,00 569.000,00 372.500,00
1910.00.0.0.00.00MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS77.431,28 92.158,71 109.687,30 130.549,82 155.380,40 300.000,00 245.000,00 245.000,00 354.500,00
1911.00.0.0.00.00MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS77.431,28 92.158,71 109.687,30 130.549,82 155.380,40 300.000,00 245.000,00 245.000,00 354.500,00
1911.01.0.0.00.00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA 77.431,28 92.158,71 109.687,30 130.549,82 155.380,40 300.000,00 245.000,00 245.000,00 354.500,00
1911.01.0.1.00.00MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 01 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 0,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
1911.01.0.2.00.00MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 01 00 77.431,28 92.158,71 109.687,30 130.549,82 155.380,40 300.000,00 0,00 0,00 354.500,00
1920.00.0.0.00.00INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 1.578.711,35 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 25.000,00 12.000,00 18.000,00
1922.00.0.0.00.00RESTITUIçõES 1.578.711,35 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 25.000,00 12.000,00 18.000,00
1922.99.0.0.00.00OUTRAS RESTITUIçõES 1.578.711,35 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 25.000,00 12.000,00 18.000,00
1922.99.0.1.00.00OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 01 00 1.578.711,35 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 25.000,00 12.000,00 18.000,00
1990.00.0.0.00.00DEMAIS RECEITAS CORRENTES 237.293,00 216.763,50 199.517,71 184.910,86 172.430,87 0,00 237.000,00 312.000,00 0,00
1999.00.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 237.293,00 216.763,50 199.517,71 184.910,86 172.430,87 0,00 237.000,00 312.000,00 0,00
1999.99.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS 237.293,00 216.763,50 199.517,71 184.910,86 172.430,87 0,00 237.000,00 312.000,00 0,00
1999.99.2.0.00.00OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS 237.293,00 216.763,50 199.517,71 184.910,86 172.430,87 0,00 237.000,00 312.000,00 0,00
1999.99.2.1.00.00OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 01 00 41.646,63 41.117,72 40.595,52 40.079,96 39.570,94 45.000,00 45.000,00
1999.99.2.3.00.00OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 01 00 125.511,26 120.126,83 114.973,39 110.041,03 105.320,27 142.000,00 131.000,00
1999.99.2.4.00.00OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 01 00 70.135,11 55.518,95 43.948,80 34.789,87 27.539,66 50.000,00 136.000,00
2000.00.0.0.00.00RECEITAS DE CAPITAL 6.051.056,13 4.508.149,68 3.612.795,09 3.100.290,73 2.824.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2100.00.0.0.00.00OPERAçõES DE CRéDITO 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2110.00.0.0.00.00OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.00.0.0.00.00OPERAçõES DE CRéDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.54.0.0.00.00OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAçãO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.54.0.1.00.00OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAçãO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA - PRINCIPAL 07 00 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97
2200.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS 210.024,62 175.595,03 151.206,58 134.007,10 121.955,31 0,00 0,00 0,00 0,00
2210.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 124.124,48 88.835,89 63.579,85 45.504,10 32.567,28 0,00 0,00 0,00 0,00
2213.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 124.124,48 88.835,89 63.579,85 45.504,10 32.567,28 0,00 0,00 0,00 0,00
2213.01.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 124.124,48 88.835,89 63.579,85 45.504,10 32.567,28 0,00 0,00 0,00 0,00
2213.01.0.1.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 01 00 124.124,48 88.835,89 63.579,85 45.504,10 32.567,28
2220.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 85.900,14 86.759,14 87.626,73 88.503,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 0,00
2221.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 85.900,14 86.759,14 87.626,73 88.503,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 0,00
2221.01.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 85.900,14 86.759,14 87.626,73 88.503,00 89.388,03 0,00 0,00 0,00 0,00
2221.01.0.1.00.00ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 01 00 85.900,14 86.759,14 87.626,73 88.503,00 89.388,03
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
2400.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 5.678.187,64 4.168.082,35 3.295.471,49 2.798.505,44 2.533.558,72 0,00 0,00 0,00 0,00
2410.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES1.867.670,06 1.564.325,60 1.479.354,51 1.493.948,50 1.558.280,70 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS 17.273,66 20.559,12 24.469,46 29.123,55 34.662,85 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 17.273,66 20.559,12 24.469,46 29.123,55 34.662,85 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA 14.444,25 17.191,55 20.461,38 24.353,13 28.985,10 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 05 00 14.444,25 17.191,55 20.461,38 24.353,13 28.985,10
2411.50.9.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS 2.829,41 3.367,57 4.008,08 4.770,42 5.677,75 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.9.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 05 00 2.829,41 3.367,57 4.008,08 4.770,42 5.677,75
2414.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1.410.639,94 1.082.202,66 970.350,45 956.093,17 989.396,11 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 642.907,58 275.293,03 117.880,48 50.476,42 21.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.50.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL 05 00 642.907,58 275.293,03 117.880,48 50.476,42 21.614,00
2414.51.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 592.926,86 598.856,13 604.844,69 610.893,14 617.002,07 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.51.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 05 00 592.926,86 598.856,13 604.844,69 610.893,14 617.002,07
2414.52.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO 174.805,50 208.053,50 247.625,28 294.723,61 350.780,04 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.52.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO - PRINCIPAL 05 00 174.805,50 208.053,50 247.625,28 294.723,61 350.780,04
2419.00.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 439.756,46 461.563,82 484.534,60 508.731,78 534.221,74 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.99.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 439.756,46 461.563,82 484.534,60 508.731,78 534.221,74 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 01 00 46.758,84 47.226,43 47.698,69 48.175,68 48.657,44
2419.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 05 00 392.997,62 414.337,39 436.835,91 460.556,10 485.564,30
2420.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.810.517,58 2.603.756,75 1.816.116,98 1.304.556,94 975.278,02 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 265.012,11 275.068,76 286.634,71 299.992,99 315.480,42 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.50.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 41.101,79 48.919,35 58.223,81 69.297,98 82.478,46 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.50.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL 02 00 41.101,79 48.919,35 58.223,81 69.297,98 82.478,46
2422.53.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 61.066,45 61.677,11 62.293,88 62.916,82 63.545,99 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.53.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 02 00 61.066,45 61.677,11 62.293,88 62.916,82 63.545,99
2422.54.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.54.0.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 02 00 162.843,87 164.472,30 166.117,02 167.778,19 169.455,97
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 19
Programa: Processo Legislativo 0001
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprime
nto das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprime
nto das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações do Prédio % % 0 100 52,00 16,00 16,00 16,00
Manutenção das Atividades da CâmaraUNIDADE UN 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Pessoal Legislativo PESSSOASPESSOAS 20 80 20,00 20,00 20,00 20,00
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CM/COL. 15000 60000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Renovação de Bens e Equipamentos Patrimoniais % % 0 100 25,00 25,00 25,00 25,00
Sessões Ordinárias SESSÕESSESSÕES 20 80 20,00 20,00 20,00 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.170.000,00 3.481.000,00 3.817.000,00 4.177.000,00 14.645.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 286.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 751.000,00
3.456.000,00
2022
3.636.000,00
2023
3.972.000,00
2024
4.332.000,00
2025
15.396.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 19
Programa: 0002 Administração Geral
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e ext
ernos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e e
xternos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Assessoramento/Servidores UN UN 600 675 600,00 625,00 650,00 675,00
Atendimento ao Cidadão PESSOASPESSOAS 1900 2000 1.900,00 1.950,00 2.000,00 2.000,00
Audiências Forenses AUDIENCIASUDIENCIAS 80 120 80,00 100,00 120,00 120,00
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Execução Fiscal da Dívida Ativa PROCESSOS PROCESSOS 2500 3100 2.500,00 2.700,00 2.900,00 3.100,00
Pareceres Juridicos UN UN 900 1050 900,00 950,00 1.000,00 1.050,00
Procedimentos Institucionais UN UN 300 350 300,00 325,00 340,00 350,00
Processos Trabalhistas PROCESSOS PROCESSOS 300 300 300,00 300,00 300,00 300,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.328.396,00 1.565.950,00 1.942.000,00 1.507.400,00 6.343.746,00
1.328.396,00
2022
1.565.950,00
2023
1.942.000,00
2024
1.507.400,00
2025
6.343.746,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 19
Programa: Desenvolvimento e Cidadania 0003
Justificativa: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS FAMILIAS 40 50 40,00 42,00 45,00 50,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 17.810,00 74.000,00 74.000,00 20.900,00 186.710,00
17.810,00
2022
74.000,00
2023
74.000,00
2024
20.900,00
2025
186.710,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 19
Programa: 0004 Administração Interna
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 805 815 805,00 810,00 812,00 815,00
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 11000 12500 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 2300 2600 2.300,00 2.400,00 2.500,00 2.600,00
Cadastro ISS CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 500 575 500,00 525,00 550,00 575,00
Compras/Licitações PROCESSOS PROCESSOS 100 130 100,00 110,00 120,00 130,00
Controle Contabil Emissão de EmpenhosUN UN 10000 13000 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 11000 12500 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 55000 56500 55.000,00 55.500,00 56.000,00 56.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.673.267,00 7.186.400,00 8.201.200,00 6.678.200,00 27.739.067,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00 100.000,00 100.000,00 12.100,00 242.600,00
5.703.767,00
2022
7.286.400,00
2023
8.301.200,00
2024
6.690.300,00
2025
27.981.667,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 19
Programa: 0005 Operações Especiais
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento 
de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagament
o de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Contribuição ao Pasep % % 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Juros/Amortização de Dívidas % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS 6 6 6,00 6,00 6,00 6,00
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Precatórios Judiciais-Regime Especial % % 1,5 1,5 1,50 1,50 1,50 1,50
Reserva de Contingência % % 0,2 0,2 0,20 0,20 0,20 0,20
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.368.725,00 5.042.700,00 6.435.422,00 3.969.600,00 18.816.447,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.460.000,00 1.770.000,00 1.970.000,00 1.730.000,00 6.930.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 219.778,00 290.420,23 3.046.482,29 260.000,00 3.816.680,52
5.048.503,00
2022
7.103.120,23
2023
11.451.904,29
2024
5.959.600,00
2025
29.563.127,52
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 19
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem co
mo cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem co
mo cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 15 16 15,00 15,00 15,00 16,00
Número de Alunos - Creche MATRÍCULAS MATRICULAS 550 605 550,00 570,00 585,00 605,00
Número de Alunos - Educação de Jovens e Adultos - EJA MATRÍCULAS MATRICULAS 250 240 250,00 250,00 245,00 240,00
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCULAS MATRICULAS 628 675 628,00 635,00 650,00 675,00
Número de Alunos Fundamental I - 1º ao 5º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1873 1915 1.873,00 1.885,00 1.905,00 1.915,00
Número de Alunos Fundamental II - 6º ao 9º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1076 1099 1.076,00 1.083,00 1.090,00 1.099,00
Número de Pessoal de Apoio Creche - Agente de Cuidado Infantil FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 90 100 90,00 92,00 96,00 100,00
Número de Professores Creche PROFESSORES PROFESSORES 90 100 90,00 92,00 96,00 100,00
Número de Professores Fundamental IPROFESSORES PROFESSORES 90 91 90,00 91,00 91,00 91,00
Número de Professores Fundamental IIPROFESSORES PROFESSORES 87 87 87,00 87,00 87,00 87,00
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORES PROFESSORES 35 36 35,00 35,00 36,00 36,00
Obras, Manutenção e Conservação de Escolas UNIDADE UN 6 7 6,00 6,00 7,00 7,00
Obras, Reformas e Ampliação de Escolas - Creches, Pré-Escola e Ensino Fundamental UNIDADE UN 2 2 2,00 2,00 2,00 2,00
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Convênio Estado ALUNOS ALUNOS 235 260 235,00 245,00 245,00 260,00
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Fundamental ALUNOS ALUNOS 434 450 434,00 440,00 445,00 450,00
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Pré Escola ALUNOS ALUNOS 77 88 77,00 80,00 85,00 88,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.993.198,84 16.720.430,00 19.695.392,71 14.795.445,00 64.204.466,55
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.530.503,56 363.910,84 251.100,00 223.700,00 4.369.214,40
16.523.702,40
2022
17.084.340,84
2023
19.946.492,71
2024
15.019.145,00
2025
68.573.680,95
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 19
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como val
orizando o profissional do magistério.
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como v
alorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Crianças na Creche MATRICULAS MATRICULAS 550 605 550,00 570,00 585,00 605,00
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS MATRICULAS 628 675 628,00 635,00 650,00 675,00
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS MATRICULAS 1873 1915 1.873,00 1.885,00 1.905,00 1.915,00
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS MATRICULAS 1076 1099 1.076,00 1.083,00 1.090,00 1.099,00
Obras e Ampliação de Creches, Pré Escola e Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 2 2 2,00 2,00 2,00 2,00
Obras, Manutenção e Conservação de Creches e Escolas UNIDADE ESCOLAR UN 15 16 15,00 15,00 15,00 16,00
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 255 276 255,00 267,00 270,00 276,00
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 61 190 179,00 188,00 190,00 195,00
Treinamento de Professor Creche e Pré Escola PROFESSORES PROFESSORES 125 136 125,00 127,00 132,00 136,00
Treinamento de Professor Fundamental 1º ao 9º ano PROFESSORES PROFESSORES 177 178 177,00 178,00 178,00 178,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 21.842.373,44 28.867.000,00 27.490.000,00 24.532.300,00 102.731.673,44
4 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00 80.000,00 146.000,00 1.041.700,00 2.167.700,00
22.742.373,44
2022
28.947.000,00
2023
27.636.000,00
2024
25.574.000,00
2025
104.899.373,44
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 19
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Merenda Creche UN UN 550000 605000 550.000,00570.000,00585.000,00605.000,00
Merenda da Educação de Jovens e Adultos UN UN 50000 48000 50.000,00 50.000,00 49.000,00 48.000,00
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1430800 1475600 1.430.800,001.441.200,001.458.000,001.475.600,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.402.242,00 1.568.900,00 1.708.000,00 1.663.600,00 6.342.742,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.587,00 50.000,00 50.000,00 12.500,00 123.087,00
1.412.829,00
2022
1.618.900,00
2023
1.758.000,00
2024
1.676.100,00
2025
6.465.829,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 19
Programa: Auxilio Financeiro a Estudantes 0009
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40 40,00 40,00 40,00 40,00
Transporte Universitário ESTUDANTES ESTUDANTES 413 425 413,00 417,00 422,00 425,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00 1.304.810,86 1.026.000,00 1.394.400,00 4.900.210,86
1.175.000,00
2022
1.304.810,86
2023
1.026.000,00
2024
1.394.400,00
2025
4.900.210,86
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 19
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Alvarás de Licença UN UN 185 215 185,00 195,00 205,00 215,00
Atendimento do CAPS PACIENTESPACIENTES 100 130 100,00 110,00 120,00 130,00
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS 9000 10500 9.000,00 9.500,00 10.000,00 10.500,00
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS CONULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 41000 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00
Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12 12,00 12,00 12,00 12,00
Consultas Especializadas CONSULTASCONSULTAS 20000 22000 20.000,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00
Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Distribuição de Medicamentos UN UN 4500000 4650000 4.500.000,004.550.000,004.600.000,004.650.000,00
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 400 440 400,00 420,00 430,00 440,00
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98000 101000 98.000,00 99.000,00100.000,00101.000,00
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1000 1030 1.000,00 1.010,00 1.020,00 1.030,00
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISITADOS IMOVEIS VISITADOS 10500 10800 10.500,00 10.600,00 10.700,00 10.800,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 32.676.855,34 38.751.275,06 35.854.800,00 37.444.959,00 144.727.889,40
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.500,00 612.486,88 70.500,00 62.900,00 801.386,88
32.732.355,34
2022
39.363.761,94
2023
35.925.300,00
2024
37.507.859,00
2025
145.529.276,28
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 11 of 19
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOASPESSOAS 75 80 75,00 80,00 80,00 80,00
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20 20,00 20,00 20,00 20,00
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 320 350 320,00 320,00 350,00 350,00
Balé ALUNOS ALUNOS 100 200 100,00 150,00 150,00 200,00
Carnaval de Rua PESSOASPESSOAS 5000 6000 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOASPESSOAS 500 800 500,00 500,00 800,00 800,00
Coral ALUNOS ALUNOS 20 50 20,00 30,00 40,00 50,00
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50 40,00 40,00 50,00 50,00
Encenação da Paixão de Cristo PESSOASPESSOAS 4000 4000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Encontro de Corais PESSOASPESSOAS 500 500 500,00 500,00 500,00 500,00
Eventos de Natal PESSOASPESSOAS 3000 3000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 300 380 300,00 330,00 350,00 380,00
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOASPESSOAS 1000 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Feira de Artesanato PESSOASPESSOAS 500 1000 500,00 800,00 900,00 1.000,00
Festa de São João Batista PESSOASPESSOAS 7000 10000 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOASPESSOAS 2600 3000 2.600,00 2.800,00 3.000,00 3.000,00
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOASPESSOAS 6000 6500 6.000,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00
Festa Italiana PESSOASPESSOAS 3000 5000 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOASPESSOAS 3000 3500 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.500,00
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOASPESSOAS 1500 2000 1.500,00 1.500,00 1.800,00 2.000,00
Motofest PESSOASPESSOAS 3000 5000 3.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
Música na Praça PESSOASPESSOAS 200 300 200,00 200,00 250,00 300,00
Oficinas Culturais UN UN 8 10 8,00 10,00 10,00 10,00
Piano ALUNOS ALUNOS 20 35 20,00 25,00 30,00 35,00
Programas Turisticos % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Semana dos Tropeiros PESSOASPESSOAS 1500 1500 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Semana Literária PESSOASPESSOAS 1000 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40 40,00 40,00 40,00 40,00
816.200,00
2022
1.383.400,00
2023
1.220.000,00
2024
940.000,00
2025
4.359.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 19
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 806.200,00 1.331.400,00 1.210.000,00 930.000,00 4.277.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 52.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 19
Programa: Incentivo ao Desporto Amador 0012
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 300 300 300,00 300,00 300,00 300,00
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15,00 15,00 15,00 15,00
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO 40 60 40,00 50,00 60,00 60,00
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 350 350 350,00 350,00 350,00 350,00
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 16 8,00 16,00 16,00 16,00
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa Laranjal de Futebol Masculino EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Corrida de São João Batista JOVEM/ADULTO/IDOSO JOVEM/ADULTO/IDOSO 400 400 400,00 400,00 400,00 400,00
Corrida de São Sebastião CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu) CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 300 300,00 300,00 300,00 300,00
Escola de Atletismo CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Escola de Basquetebol CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 40 40 40,00 40,00 40,00 40,00
Escola de Futebol de Campo FemininoCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 45 45 45,00 45,00 45,00 45,00
Escola de Futebol de Campo MasculinoCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 300 320 300,00 320,00 320,00 320,00
Escola de Futsal CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 90 100 90,00 100,00 100,00 100,00
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 130 130 130,00 130,00 130,00 130,00
Escola de Skate CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 50 60 50,00 60,00 60,00 60,00
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 150 150 150,00 150,00 150,00 150,00
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 40 60 40,00 50,00 60,00 60,00
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 120 120 120,00 120,00 120,00 120,00
Projeto Social Gol do Brasil CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 80 140 80,00 100,00 120,00 140,00
Torneio Varzeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 973.905,00 1.447.950,00 1.315.000,00 972.800,00 4.709.655,00
1.159.477,00
2022
1.601.571,72
2023
1.320.000,00
2024
978.700,00
2025
5.059.748,72
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 19
Programa: Incentivo ao Desporto Amador 0012
4 DESPESAS DE CAPITAL 185.572,00 153.621,72 5.000,00 5.900,00 350.093,72
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Coleta Seletiva de Reciclagem de LixoTONELADASTONELADAS 600 650 600,00 600,00 650,00 650,00
Ecoponto PONTOS PONTOS 2 4 2,00 3,00 4,00 4,00
Incentivo a Produção Agricola FamiliarPRODUTORES PRODUTORES 25 30 25,00 25,00 30,00 30,00
Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 100 50,00 50,00 100,00 100,00
Manutenção de Veículos VEÍCULOSVEICULOS 9 12 9,00 10,00 11,00 12,00
Manutenção Equipamentos ROÇADEIRAS UN 10 15 10,00 10,00 15,00 15,00
Plano de Arborização Urbana PLANO % 10 40 10,00 20,00 30,00 40,00
Plano de Macro Drenagem PLANO % 0 30 0,00 20,00 25,00 30,00
Plano de Mata Atlântica PLANO % 5 20 5,00 10,00 15,00 20,00
Plano de Resíduos PLANO % 0 50 0,00 10,00 25,00 50,00
Plano de Saneamento PLANO % 0 50 0,00 10,00 25,00 50,00
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 3000 6000 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.330.800,00 2.941.560,86 2.527.300,00 1.712.200,00 8.511.860,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.200,00 5.000,00 5.000,00 6.100,00 21.300,00
1.336.000,00
2022
2.946.560,86
2023
2.532.300,00
2024
1.718.300,00
2025
8.533.160,86
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 19
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescent
e. Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolesce
nte. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefício Eventual de Auxílio Funeral FAMÍLIAS FAMILIAS 25 25 25,00 25,00 25,00 25,00
Benefício Eventual de Auxílio NatalidadeGESTANTESGESTANTES 10 25 10,00 15,00 20,00 25,00
Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária (Alimentos) FAMÍLIAS FAMILIAS 130 140 130,00 130,00 140,00 140,00
Benefício Federal de Prestação Continuada - BPC IDOSOS E DEFICIENTES IDOSOS/DEFICIENTES 438 500 438,00 450,00 480,00 500,00
Cadastro Único para Programas SociaisFAMILIAS FAMILIAS 3000 3150 3.000,00 3.050,00 3.100,00 3.150,00
Conselho Tutelar - atendimentos e garantia de direitos FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 200 260 200,00 220,00 240,00 260,00
Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego "Frente de Trabalho" INDIVÍDUOSINDIVÍDUOS 114 114 114,00 114,00 114,00 114,00
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 7 7 7,00 7,00 7,00 7,00
Programa Estadual "Renda Cidadã" FAMILIAS FAMILIAS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Programa Estadual "Vivaleite" CRIANÇASCRIANÇAS 97 108 97,00 100,00 105,00 108,00
Programa Federal "Bolsa Família" FAMILIAS FAMILIAS 980 1200 980,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 55 55 55,00 55,00 55,00 55,00
Programa Vila Dignidade "Clemente de Campos Filho" IDOSOS IDOSOS 18 18 18,00 18,00 18,00 18,00
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - OSC IDOSOS IDOSOS 130 190 130,00 150,00 170,00 190,00
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Rede Direta IDOSOS IDOSOS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PSCCRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20 15,00 15,00 20,00 20,00
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10 10,00 10,00 10,00 10,00
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC IDOSOS IDOSOS 38 38 38,00 38,00 38,00 38,00
PSE Alta Complexidade - Acompanhamento de Casos - Rede Direta FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 120 180 120,00 140,00 160,00 180,00
PSE Média Complexidade - Pessoa com Deficiência - OSC PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 200 230 200,00 210,00 220,00 230,00
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vila Zalla" FAMÍLIAS FAMILIAS 750 820 750,00 780,00 800,00 820,00
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vó Carola" FAMÍLIAS FAMILIAS 450 510 450,00 470,00 500,00 510,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.387.700,00 5.376.330,86 4.615.300,00 5.159.500,00 19.538.830,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 141.490,00 1.098.805,96 60.000,00 73.000,00 1.373.295,96
4.529.190,00
2022
6.475.136,82
2023
4.675.300,00
2024
5.232.500,00
2025
20.912.126,82
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 19
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Programa: 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Alvarás de Construção PROJETOSPROJETOS 230 310 250,00 270,00 290,00 310,00
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 230 310 250,00 270,00 290,00 310,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 482.200,00 898.900,00 1.060.000,00 559.400,00 3.000.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 77.310,86 10.000,00 0,00 87.310,86
482.200,00
2022
976.210,86
2023
1.070.000,00
2024
559.400,00
2025
3.087.810,86
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 19
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento
da produção.
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoament
o da produção.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 800 1400 800,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADASTONELADAS 6400 6700 6.400,00 6.500,00 6.600,00 6.700,00
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 0 200,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 1000 1400 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00
Pavimentação de Vias M2 M2 1500 1800 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00
Reforma de Predios Públicos M2 M2 150 210 150,00 170,00 190,00 210,00
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 100 175 100,00 125,00 150,00 175,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.550.500,00 14.596.910,86 11.527.000,00 13.756.000,00 51.430.410,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.272.549,57 4.608.194,04 200.000,00 1.067.700,00 15.148.443,61
20.823.049,57
2022
19.205.104,90
2023
11.727.000,00
2024
14.823.700,00
2025
66.578.854,47
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 19
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Apoio a Oferta de Emprego PESSOASPESSOAS 150 240 150,00 300,00 400,00 240,00
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATOCONTRATO 30 60 30,00 40,00 60,00 60,00
Atendimento a Empresas EMPRESASEMPRESAS 1500 2000 1.500,00 1.700,00 2.000,00 2.000,00
Atendimento da Defesa ao ConsumidorPESSOASPESSOAS 30 60 30,00 40,00 60,00 60,00
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 200 300 200,00 250,00 300,00 300,00
Concessão de Benefícios Fiscais à Grandes Empresas CONVÊNIOSCONVÊNIOS 3 7 3,00 5,00 7,00 7,00
Cursos de Qualificação Profissional PESSOASPESSOAS 200 300 200,00 230,00 270,00 300,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 635.200,00 1.448.000,00 1.005.500,00 625.200,00 3.713.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.200,00 10.000,00 10.000,00 6.100,00 31.300,00
640.400,00
2022
1.458.000,00
2023
1.015.500,00
2024
631.300,00
2025
3.745.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 

Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 1 of 85
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações do Prédio % % 0 100 52 16 16 16
Manutenção das Atividades da Câmara UNIDADE UN 1 1 1 1 1 1
Pessoal Legislativo PESSSOASPESSOAS 20 80 20 20 20 20
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CM/COL. 15000 60000 15000 15000 15000 15000
Renovação de Bens e Equipamentos Patrimoniais % % 0 100 25 25 25 25
Sessões Ordinárias SESSÕESSESSÕES 20 80 20 20 20 20
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
010100
01
00
1001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 186.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Porcentagem % 52 16 16 16
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 2 of 85
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1
010100
01
00
2001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.160.000,00 3.470.000,00 0,00 4.164.000,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Manutenção da Câmara Municipal und 1 1 1 1
1
010100
01
00
2001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção da Câmara Municipal und 1 1 1 1
1
010100
01
00
2002
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.000,00 11.000,00 0,00 13.000,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Publicidade e Propaganda Oficiais
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CM/COL. CM/COL. 15000 15000 15000 15000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 3 of 85
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1
010101
01
00
1001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 55.000,00 0,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Porcentagem % 0 0 0 0
1
010101
01
00
2001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 3.740.000,00 0,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Manutenção da Câmara Municipal und 0 0 0 0
1
010101
01
00
2001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 100.000,00 0,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção da Câmara Municipal und 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 4 of 85
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsab
ilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1
010101
01
00
2001
01
131
3
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 65.000,00 0,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Manutenção da Câmara Municipal
Legislativa
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Manutenção da Câmara Municipal und 0 0 0 0
1
010101
01
00
2002
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 12.000,00 0,00
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Publicidade e Propaganda Oficiais
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CM/COL. CM/COL. 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 5 of 85
Programa: 0002 Administração Geral
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Assessoramento/Servidores UN UN 600 675 600 625 650 675
Atendimento ao Cidadão PESSOASPESSOAS 1900 2000 1900 1950 2000 2000
Audiências Forenses AUDIENCIASAUDIENCIAS 80 120 80 100 120 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 50 50 50 50 50 50
Execução Fiscal da Dívida Ativa PROCESSOS PROCESSOS 2500 3100 2500 2700 2900 3100
Pareceres Juridicos UN UN 900 1050 900 950 1000 1050
Procedimentos Institucionais UN UN 300 350 300 325 340 350
Processos Trabalhistas PROCESSOS PROCESSOS 300 300 300 300 300 300
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020100
01
00
2003
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 824.700,00 1.033.850,00 1.220.000,00 924.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção dos Negocios Juridicos
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROCESSOS PROCESSOS2800 3000 3200 3400
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 6 of 85
Programa: 0002 Administração Geral
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos atos pú
blicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
2
020100
01
00
2004
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 503.696,00 532.100,00 722.000,00 583.400,00
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção da Secretaria e Expediente
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 300 325 340 350
Total Geral Financeiro 1.328.396,00 1.565.950,00 1.942.000,00 1.507.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 7 of 85
Programa: 0003 Desenvolvimento e Cidadania
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Justificativa: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Atendimento a Familias Carentes FAMILIASFAMILIAS 40 50 40 42 45 50
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020100
01
00
2005
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 17.810,00 74.000,00 74.000,00 20.900,00
SECRETARIA DE GOVERNO
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FAMILIAS FAMILIAS 40 42 45 50
Total Geral Financeiro 17.810,00 74.000,00 74.000,00 20.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 8 of 85
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 805 815 805 810 999 815
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 11000 12500 11000 11500 12000 12500
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 2300 2600 2300 2400 2500 2600
Cadastro ISS CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES 500 575 500 525 550 575
Compras/Licitações PROCESSOS PROCESSOS 100 130 100 110 120 130
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 10000 13000 10000 11000 12000 13000
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 11000 12500 11000 11500 12000 12500
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 55000 56500 55000 55500 56000 56500
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020200
01
00
2006
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.630.267,00 7.146.400,00 8.161.200,00 6.628.500,00
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FUNCIONARIOS FUNCIONÁRIOS 805 810 812 815
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 9 of 85
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
2
020200
01
00
2006
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30.500,00 100.000,00 100.000,00 12.100,00
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
FUNCIONARIOS FUNCIONÁRIOS 805 810 812 815
2
020200
01
00
2007
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 43.000,00 40.000,00 40.000,00 49.700,00
SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Publicidade e Propaganda Oficiais
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CM/COL. CM/COL. 55000 55500 56000 56500
Total Geral Financeiro 5.703.767,00 7.286.400,00 8.301.200,00 6.690.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 10 of 85
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Contribuição ao Pasep % % 1 1 1 1 1 1
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100 100 100 100 100
Juros/Amortização de Dívidas % % 100 100 100 100 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS 6 6 6 6 6 6
Precatórios Judiciais-Pequena Monta % % 100 100 100 100 100 100
Precatórios Judiciais-Regime Especial % % 1,5 1,5 1,5 1,5 2,1 1,5
Reserva de Contingência % % 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020201
01
00
0001
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.200,00 5.500,00 1.160.000,00 6.100,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Juros e Amortização de Dívida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
porcentagem % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 11 of 85
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2
020201
01
00
0001
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.460.000,00 1.770.000,00 1.970.000,00 1.730.000,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Juros e Amortização de Dívida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
porcentagem % 100 100 100 100
2
020201
01
00
0003
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.098.890,00 1.452.100,00 1.435.620,00 1.299.600,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Contribuição ao Pasep e Autônomos
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
porcentagem % 100 100 100 100
2
020201
01
00
0004
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 564.300,00 661.100,00 675.000,00 652.800,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
APOSENTADOS APOSENTADOS6 6 6 6
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 12 of 85
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2
020201
01
00
0005
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.648.335,00 2.774.000,00 3.014.802,00 1.949.400,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Precatórios Judiciais-Regime Especial
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
porcentagem % 1,5 1,5 1,5 1,5
2
020201
01
00
0006
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 52.000,00 150.000,00 150.000,00 61.700,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Precatórios Judiciais-Pequena Monta
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
porcentagem % 100 100 100 100
2
020201
01
00
0999
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 219.778,00 290.420,23 3.046.482,29 260.000,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TESOURO
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
porcentagem % 0,2 0,2 0,2 0,2
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 13 of 85
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Conting
ência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2
020201
08
00
0999
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
porcentagem % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 5.048.503,00 7.103.120,23 11.451.904,29 5.959.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 14 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 15 16 15 15 15 16
Número de Alunos - Creche MATRÍCULAS MATRICULAS 550 605 550 570 585 605
Número de Alunos - Educação de Jovens e Adultos - EJA MATRÍCULAS MATRICULAS 250 240 250 250 245 240
Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCULAS MATRICULAS 628 675 628 635 650 675
Número de Alunos Fundamental I - 1º ao 5º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1873 1915 1873 1885 1905 1915
Número de Alunos Fundamental II - 6º ao 9º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1076 1099 1076 1083 1090 1099
Número de Pessoal de Apoio Creche - Agente de Cuidado Infantil FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS 90 100 90 92 96 100
Número de Professores Creche PROFESSORES PROFESSORES 90 100 90 92 96 100
Número de Professores Fundamental I PROFESSORES PROFESSORES 90 91 90 91 91 91
Número de Professores Fundamental II PROFESSORES PROFESSORES 87 87 87 87 87 87
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORES PROFESSORES 35 36 35 35 36 36
Obras, Manutenção e Conservação de Escolas UNIDADE UN 6 7 6 6 7 7
Obras, Reformas e Ampliação de Escolas - Creches, Pré-Escola e Ensino Fundamental UNIDADE UN 2 2 2 2 2 2
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Convênio Estado ALUNOS ALUNOS 235 260 235 245 245 260
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Fundamental ALUNOS ALUNOS 434 450 434 440 445 450
Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Pré Escola ALUNOS ALUNOS 77 88 77 80 85 88
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 15 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020300
05
00
1095
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
Reforma e Ampliação de Escolas
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ESCOLAR UN 0 0 0 0
2
020300
05
00
2008
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES0 0 0 0
2
020301
01
00
1072
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 20.000,00 40.000,00 40.000,00 23.700,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Reforma e Amplliação de Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ESCOLAR UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 16 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
01
00
1095
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 80.000,00 84.200,00 84.200,00 93.400,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Reforma e Ampliação de Escolas
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ESCOLAR UN 15 15 15 16
2
020301
02
00
1107
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2.034.450,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Construção de Creche - Jardim das Palmeiras
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Construção de Creche m² 0 0 0 0
2
020301
02
00
1108
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 306.053,56 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Ampliação Creche Maria Helena da Silva Alves
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Ampliação Creche m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 17 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
01
00
2008
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.592.574,00 7.502.780,00 9.049.692,71 6.549.745,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES 125 127 132 136
2
020301
01
00
2008
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50.000,00 52.900,00 52.900,00 59.200,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES 125 127 132 136
2
020301
02
00
2008
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 320.100,00 697.300,00 712.000,00 380.000,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES 125 127 132 136
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 18 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
05
00
2008
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.779.924,84 3.762.200,00 4.369.000,00 4.034.900,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES 125 127 132 136
2
020301
05
00
2008
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 80.000,00 34.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES0 0 0 0
2
020301
08
00
2008
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 49.540,56 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 19 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
01
00
2009
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.067.900,00 4.167.450,00 4.998.500,00 3.560.000,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção da Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES90 92 96 100
2
020301
01
00
2009
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.800,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção da Creche
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES90 92 96 100
2
020301
08
00
2009
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 17.270,28 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Operação e Manutenção da Creche
Educação
Educação Infantil
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 20 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
01
00
2010
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 208.600,00 553.700,00 533.200,00 242.400,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES35 35 36 36
2
020301
01
00
2010
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 35.600,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROFESSORES35 35 36 36
2
020301
05
00
2010
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 15.000,00 11.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROFESSORES PROFESSORES0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 21 of 85
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um en
sino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2
020301
01
00
2011
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 24.100,00 22.000,00 22.000,00 28.400,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MATRICULAS MATRICULAS250 250 245 240
Total Geral Financeiro 16.523.702,40 17.084.340,84 19.946.492,71 15.019.145,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 22 of 85
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Crianças na Creche MATRICULAS MATRICULAS 550 605 550 570 585 605
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS MATRICULAS 628 675 628 635 650 675
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS MATRICULAS 1873 1915 1873 1885 1905 1915
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS MATRICULAS 1076 1099 1076 1083 1090 1099
Obras e Ampliação de Creches, Pré Escola e Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 2 2 2 2 2 2
Obras, Manutenção e Conservação de Creches e Escolas UNIDADE ESCOLAR UN 15 16 15 15 15 16
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 255 276 255 267 270 276
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 61 190 179 188 190 195
Treinamento de Professor Creche e Pré Escola PROFESSORES PROFESSORES 125 136 125 127 132 136
Treinamento de Professor Fundamental 1º ao 9º ano PROFESSORES PROFESSORES 177 178 177 178 178 178
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020302
02
00
1095
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 578.800,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Reforma e Ampliação de Escolas
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ESCOLAR UN 15 15 15 16
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 23 of 85
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2
020302
02
00
1096
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 200.000,00 50.000,00 50.000,00 231.500,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Reforma e Ampliação de Creches-FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE ESCOLAR UN 2 2 2 2
2
020302
02
00
2012
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 12.120.000,00 16.642.000,00 15.140.000,00 14.041.700,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MATRICULAS MATRICULAS1178 1205 1235 1280
2
020302
02
00
2012
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100.000,00 20.000,00 10.000,00 115.700,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MATRICULAS MATRICULAS1178 1205 1235 1280
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 24 of 85
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2
020302
02
00
2013
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 9.025.000,00 12.225.000,00 11.889.000,00 10.490.600,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MATRICULAS MATRICULAS2949 2968 2995 3014
2
020302
02
00
2013
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100.000,00 10.000,00 10.000,00 115.700,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MATRICULAS MATRICULAS2949 2968 2995 3014
2
020302
02
00
2045
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 697.373,44 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Parcela Diferida
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Aluno ALUNOS 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 25 of 85
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2
020302
05
00
2047
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 271.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
alunos ALUNOS 0 0 0 0
2
020302
05
00
2047
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 36.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
alunos ALUNOS 0 0 0 0
2
020302
05
00
2048
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 190.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
alunos ALUNOS 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 26 of 85
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2
020302
05
00
2048
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 40.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
alunos ALUNOS 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 22.742.373,44 28.947.000,00 27.636.000,00 25.574.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 27 of 85
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Merenda Creche UN UN 550000 605000 550000 570000 585000 605000
Merenda da Educação de Jovens e AdultosUN UN 50000 48000 50000 50000 49000 48000
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1430800 1475600 1430800 1441200 1458000 1475600
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020304
01
00
2014
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 941.942,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.118.000,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1980800 2061200 2092000 2128600
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 28 of 85
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
2
020304
01
00
2014
12
306
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.587,00 50.000,00 50.000,00 12.500,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1980800 2061200 2092000 2128600
2
020304
05
00
2014
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 460.300,00 418.900,00 558.000,00 545.600,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1980800 2061200 2092000 2128600
Total Geral Financeiro 1.412.829,00 1.618.900,00 1.758.000,00 1.676.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 29 of 85
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40 40 40 40 40
Transporte Universitário ESTUDANTES ESTUDANTES 413 425 413 417 237 425
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020301
08
00
2016
12
364
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
Educação
Ensino Superior
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDANTES ESTUDANTES 0 0 0 0
2
020303
01
00
2015
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.500,00 11.000,00 11.000,00 12.400,00
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
Educação
Ensino Profissional
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ALUNOS ALUNOS 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 30 of 85
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
2
020303
05
00
2015
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 27.000,00 15.000,00 0,00
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
Educação
Ensino Profissional
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ALUNOS ALUNOS 0 0 0 0
2
020303
01
00
2016
12
364
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.164.500,00 1.200.000,00 1.000.000,00 1.382.000,00
SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDANTES ESTUDANTES 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.175.000,00 1.304.810,86 1.026.000,00 1.394.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 31 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Alvarás de Licença UN UN 185 215 185 195 205 215
Atendimento do CAPS PACIENTESPACIENTES 100 130 100 110 120 130
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEOPROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS 9000 10500 9000 9500 10000 10500
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBSCONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 41000 38000 39000 40000 41000
Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12 12 12 12 12
Consultas Especializadas CONSULTASCONSULTAS 20000 22000 20000 20500 21000 22000
Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800 1800 1800 1800 1800
Distribuição de Medicamentos UN UN 4500000 4650000 4500000 4550000 4600000 4650000
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 400 440 400 420 430 440
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98000 101000 98000 99000 100000 101000
Fiscalização de Estabelecimentos ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1000 1030 1000 1010 1020 1030
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISITADOS IMOVEIS VISITADOS 10500 10800 10500 10600 10700 10800
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 32 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
08
00
1117
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 84.621,72 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Aquisição de Equipamentos CAED
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Equipamentos CAED UN 0 0 0 0
2
020400
08
00
1118
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 140.621,72 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Aquisição de Equipamentos Laboratório Municipal
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Equipamentos Laboratório MUnicipal UN 0 0 0 0
2
020400
08
00
1119
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS Maristela
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS Maristela m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 33 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
08
00
1120
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS Laras
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS Laras m² 0 0 0 0
2
020400
08
00
1121
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS São Roque
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção/Reforma/Ampliação UBS São Roque m² 0 0 0 0
2
020400
08
00
1122
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Aquisição de Equipamentos Centro Municipal de Castrações
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Equipamentos Centro Municipal de Castrações UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 34 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 15.408.138,00 21.440.049,87 19.000.000,00 19.247.259,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 39000 40000 41000
2
020400
01
00
2017
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.500,00 100.000,00 50.000,00 12.400,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 39000 40000 41000
2
020400
02
00
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 128.800,00 161.020,89 150.500,00 128.000,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 39000 40000 41000
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 35 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
05
00
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2.534.000,00 2.513.200,00 2.566.100,00 2.617.000,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 39000 40000 41000
2
020400
05
00
2017
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.000,00 10.000,00 10.500,00 10.000,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 38000 39000 40000 41000
2
020400
08
00
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 334.054,30 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
Saúde
Atenção Básica
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 36 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2018
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 42.650,00 48.000,00 48.000,00 50.000,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Odontologica
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS 9000 9500 10000 10500
2
020400
02
00
2018
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36.050,00 0,00 36.000,00 43.200,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Odontologica
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS 9000 9500 10000 10500
2
020400
01
00
2019
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6.999.200,00 8.000.000,00 7.800.000,00 8.306.400,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 36000 38000 40000 42000
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 37 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2019
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30.000,00 0,00 0,00 35.600,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 36000 38000 40000 42000
2
020400
05
00
2019
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.132.910,90 2.649.000,00 2.737.000,00 3.713.800,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 36000 38000 40000 42000
2
020400
05
00
2019
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.000,00 10.000,00 10.000,00 4.900,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 36000 38000 40000 42000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 38 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2020
10
303
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.301.900,00 2.000.000,00 1.800.000,00 1.600.000,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 4500000 4550000 4600000 4650000
2
020400
02
00
2020
10
303
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.000,00 3.000,00 5.000,00 11.800,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 4500000 4550000 4600000 4650000
2
020400
05
00
2020
10
303
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 133.100,00 110.100,00 110.100,00 136.400,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Assistencia Farmaceutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 4500000 4550000 4600000 4650000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 39 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2021
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.146.100,00 1.244.750,00 1.340.000,00 1.328.800,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção Vigilancia Sanitaria
Saúde
Vigilância Sanitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1000 1010 1020 1030
2
020400
05
00
2021
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 18.100,00 18.100,00 18.100,00 21.200,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção Vigilancia Sanitaria
Saúde
Vigilância Sanitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1000 1010 1020 1030
2
020400
05
00
2022
10
305
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 207.000,00 230.000,00 244.000,00 241.100,00
SECRET MUNIC SAÚDE
Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IMOVEIS VISITADOS IMOVEIS VISITADOS 10500 10600 10700 10800
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 40 of 85
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2
020400
01
00
2043
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
COVID - 19
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Unidade UN 0 0 0 0
2
020400
05
00
2043
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.478.906,44 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC SAÚDE
COVID - 19
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Unidade UN 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 32.732.355,34 39.363.761,94 35.925.300,00 37.507.859,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 41 of 85
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOASPESSOAS 75 80 75 80 80 80
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20 20 20 20 20
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 320 350 320 320 350 350
Balé ALUNOS ALUNOS 100 200 100 150 150 200
Carnaval de Rua PESSOASPESSOAS 5000 6000 5000 5500 6000 6000
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOASPESSOAS 500 800 500 500 800 800
Coral ALUNOS ALUNOS 20 50 20 30 40 50
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50 40 40 50 50
Encenação da Paixão de Cristo PESSOASPESSOAS 4000 4000 4000 4000 4000 4000
Encontro de Corais PESSOASPESSOAS 500 500 500 500 500 500
Eventos de Natal PESSOASPESSOAS 3000 3000 3000 3000 3000 3000
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 300 380 300 330 350 380
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOASPESSOAS 1000 1000 1000 1000 1000 1000
Feira de Artesanato PESSOASPESSOAS 500 1000 500 800 900 1000
Festa de São João Batista PESSOASPESSOAS 7000 10000 7000 8000 9000 10000
Festa de São Sebastião - Distrito de LarasPESSOASPESSOAS 2600 3000 2600 2800 3000 3000
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOASPESSOAS 6000 6500 6000 6000 6500 6500
Festa Italiana PESSOASPESSOAS 3000 5000 3000 3500 4000 5000
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOASPESSOAS 3000 3500 3000 3000 3000 3500
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOASPESSOAS 1500 2000 1500 1500 1800 2000
Motofest PESSOASPESSOAS 3000 5000 3000 4000 4000 5000
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 42 of 85
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Música na Praça PESSOASPESSOAS 200 300 200 200 250 300
Oficinas Culturais UN UN 8 10 8 10 10 10
Piano ALUNOS ALUNOS 20 35 20 25 30 35
Programas Turisticos % % 100 100 100 100 100 100
Semana dos Tropeiros PESSOASPESSOAS 1500 1500 1500 1500 1500 1500
Semana Literária PESSOASPESSOAS 1000 1000 1000 1000 1000 1000
Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40 40 40 40 40
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020500
01
00
2023
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 731.000,00 1.249.400,00 1.115.000,00 842.900,00
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Operação e Manutenção da Cultura
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PESSOAS PESSOAS 7000 8000 9000 10000
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Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 43 of 85
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
2
020500
01
00
2023
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Operação e Manutenção da Cultura
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PESSOAS PESSOAS 7000 8000 9000 10000
2
020500
01
00
2024
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 75.200,00 82.000,00 95.000,00 87.100,00
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Manutenção dos Programas Turisticos
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PORCENTAGEM % 100 100 100 100
2
020500
08
00
2024
23
695
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 42.000,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
Manutenção dos Programas Turisticos
Comércio e Serviços
Turismo
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PORCENTAGEM % 0 0 0 0
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 44 of 85
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Total Geral Financeiro 816.200,00 1.383.400,00 1.220.000,00 940.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 45 of 85
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO300 300 300 300 300 300
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15 15 15 15
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO 40 60 40 50 60 60
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO350 350 350 350 350 350
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 16 8 16 16 16
Copa Futsal Masculino Industria/ComercioEQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa Laranjal de Futebol Masculino EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Corrida de São João Batista JOVEM/ADULTO/IDOSO JOVEM/ADULTO/IDOSO 400 400 400 400 400 400
Corrida de São Sebastião CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO50 50 50 50 50 50
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu) CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 300 300 300 300 300
Escola de Atletismo CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO50 50 50 50 50 50
Escola de Basquetebol CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 40 40 40 40 40 40
Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 45 45 45 45 45 45
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 300 320 300 320 320 320
Escola de Futsal CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 90 100 90 100 100 100
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 130 130 130 130 130 130
Escola de Skate CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 50 60 50 60 60 60
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 150 150 150 150 150 150
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 46 of 85
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 40 60 40 50 60 60
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO120 120 120 120 120 120
Projeto Social Gol do Brasil CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 80 140 80 100 120 140
Torneio Varzeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020600
01
00
1052
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 121.465,70 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANIZIO GARPELLI
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
2
020600
05
00
1052
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 59.106,30 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANIZIO GARPELLI
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 47 of 85
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
2
020600
01
00
1092
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 130,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Realização de Torneio Regional de Futebol Amador sub-11 masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
unidade UN 0 0 0 0
2
020600
05
00
1092
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 128.875,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Realização de Torneio Regional de Futebol Amador sub-11 masculino, sub-13 masculino e sub-17 feminino
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
unidade UN 0 0 0 0
2
020600
08
00
1123
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Manutenção da Quadra Poliesportiva Vila Toti
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção da Quadra Poliesportiva Vila Toti UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 48 of 85
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
2
020600
08
00
1124
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Aquisição de Parque Infantil - Distrito de Laras
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Parque Infantil - Distrito de Laras UN 0 0 0 0
2
020600
01
00
2025
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 844.900,00 1.447.950,00 1.315.000,00 972.800,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTOCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 320 320 320
2
020600
01
00
2025
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.900,00
SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTOCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 320 320 320
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 49 of 85
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Total Geral Financeiro 1.159.477,00 1.601.571,72 1.320.000,00 978.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 50 of 85
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADASTONELADAS 600 650 600 600 650 650
Ecoponto PONTOS PONTOS 2 4 2 3 4 4
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES PRODUTORES 25 30 25 25 30 30
Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 100 50 50 100 100
Manutenção de Veículos VEÍCULOSVEICULOS 9 12 9 10 11 12
Manutenção Equipamentos ROÇADEIRAS UN 10 15 10 10 15 15
Plano de Arborização Urbana PLANO % 10 40 10 20 30 40
Plano de Macro Drenagem PLANO % 0 30 0 20 25 30
Plano de Mata Atlântica PLANO % 5 20 5 10 15 20
Plano de Resíduos PLANO % 0 50 0 10 25 50
Plano de Saneamento PLANO % 0 50 0 10 25 50
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 3000 6000 3000 4000 5000 6000
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 51 of 85
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
2
020700
01
00
1021
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
2
020700
01
00
2026
20
601
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 0 0 0 0
2
020700
01
00
2026
20
601
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 52 of 85
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
2
020700
01
00
2026
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.330.800,00 2.674.750,00 2.327.300,00 1.712.200,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 3000 4000 5000 6000
2
020700
01
00
2026
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.200,00 5.000,00 5.000,00 6.100,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 3000 4000 5000 6000
2
020700
08
00
2026
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 53 of 85
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
2
020701
01
00
1021
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
METRO QUADRADO M2 0 50 0 0
Total Geral Financeiro 1.336.000,00 2.946.560,86 2.532.300,00 1.718.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 54 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Benefício Eventual de Auxílio Funeral FAMÍLIASFAMILIAS 25 25 25 25 25 25
Benefício Eventual de Auxílio Natalidade GESTANTESGESTANTES 10 25 10 15 20 25
Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária (Alimentos) FAMÍLIASFAMILIAS 130 140 130 130 140 140
Benefício Federal de Prestação Continuada - BPC IDOSOS E DEFICIENTES IDOSOS/DEFICIENTES 438 500 438 450 480 500
Cadastro Único para Programas Sociais FAMILIASFAMILIAS 3000 3150 3000 3050 3100 3150
Conselho Tutelar - atendimentos e garantia de direitos FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 200 260 200 220 240 260
Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego "Frente de Trabalho" INDIVÍDUOSINDIVÍDUOS 114 114 114 114 0 114
Programa Estadual "Ação Jovem" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 7 7 7 7 7 7
Programa Estadual "Renda Cidadã" FAMILIASFAMILIAS 100 100 100 100 100 100
Programa Estadual "Vivaleite" CRIANÇASCRIANÇAS 97 108 97 100 105 108
Programa Federal "Bolsa Família" FAMILIASFAMILIAS 980 1200 980 1000 1100 1200
Programa Municipal "Aprendiz Mirim" JOVENS/ADOLESCENTES JOVENS/ADOLESCENTES 55 55 55 55 55 55
Programa Vila Dignidade "Clemente de Campos Filho" IDOSOS IDOSOS 18 18 18 18 18 18
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - OSC IDOSOS IDOSOS 130 190 130 150 170 190
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Rede Direta IDOSOS IDOSOS 100 100 100 100 100 100
PSE - Medida Socioeducativa, LA e PSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20 15 15 20 20
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 10 10 10 10 10 10
PSE Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - OSC IDOSOS IDOSOS 38 38 38 38 38 38
PSE Alta Complexidade - Acompanhamento de Casos - Rede Direta FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS FAMILIAS 120 180 120 140 160 180
PSE Média Complexidade - Pessoa com Deficiência - OSC PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 200 230 200 210 220 230
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vila Zalla" FAMÍLIASFAMILIAS 750 820 750 780 800 820
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 55 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF CRAS "Vó Carola" FAMÍLIASFAMILIAS 450 510 450 470 500 510
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020800
07
00
1115
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 1.041.805,96 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Aquisição de Imóveis
Habitação
Habitação Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
2
020800
01
00
2027
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 247.300,00 271.000,00 285.000,00 294.500,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IDOSOS IDOSOS 286 306 326 346
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 56 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
02
00
2027
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 53.000,00 53.000,00 53.000,00 60.000,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IDOSOS IDOSOS 286 306 326 346
2
020800
05
00
2027
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 46.400,00 27.000,00 38.000,00 53.500,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IDOSOS IDOSOS 286 306 326 346
2
020800
06
00
2027
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IDOSOS IDOSOS 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 57 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
01
00
2028
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 128.100,00 150.000,00 158.000,00 152.000,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DEFICIENTE DEFICIENTE200 210 220 230
2
020800
02
00
2028
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 16.100,00 16.200,00 16.200,00 19.100,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DEFICIENTE DEFICIENTE200 210 220 230
2
020800
05
00
2028
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 18.000,00 16.000,00 34.000,00 21.300,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DEFICIENTE DEFICIENTE200 210 290 230
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 58 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
01
00
2029
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 323.500,00 455.000,00 766.000,00 383.300,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 599 612 632 645
2
020800
02
00
2029
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 44.200,00 44.000,00 44.000,00 52.000,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 599 612 632 645
2
020800
02
00
2029
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 89.790,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 59 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
05
00
2029
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 75.200,00 58.600,00 136.000,00 88.900,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 599 612 632 645
2
020800
05
00
2029
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.000,00 7.000,00 10.000,00 5.900,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 599 612 632 645
2
020800
01
00
2030
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 15.600,00 25.000,00 20.000,00 20.700,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇAS/ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 200 220 240 260
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 60 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
01
00
2030
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2.100,00 5.000,00 5.000,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CRIANÇAS/ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 0 0 0 0
2
020800
06
00
2030
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 5.000,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇAS/ADOLESCENTES CRIANÇA/ADOLESCENTE 0 0 0 0
2
020800
01
00
2031
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.671.700,00 2.500.700,00 2.757.000,00 1.958.700,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FAMILIAS FAMILIAS 6373 6550 6825 7060
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 61 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
01
00
2031
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 61.700,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
FAMILIAS FAMILIAS 6373 6550 6825 7060
2
020800
02
00
2031
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 25.000,00 25.100,00 25.100,00 15.400,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FAMILIAS FAMILIAS 6373 6550 6825 7060
2
020800
05
00
2031
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.400,00 42.000,00 80.000,00 71.500,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FAMILIAS FAMILIAS 6373 6550 6825 7060
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 62 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
05
00
2031
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4.600,00 5.000,00 5.000,00 5.400,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
FAMILIAS FAMILIAS 6373 6550 6825 7060
2
020800
08
00
2031
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FAMILIAS FAMILIAS 0 0 0 0
2
020800
01
00
2032
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 149.200,00 172.920,00 195.000,00 172.600,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 200 220 240 260
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 63 of 85
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2
020800
01
00
2033
08
334
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.514.000,00 1.450.000,00 0,00 1.796.000,00
SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
Assistência Social
Fomento ao Trabalho
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PESSOAS PESSOAS 114 114 114 114
Total Geral Financeiro 4.529.190,00 6.475.136,82 4.675.300,00 5.232.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 64 of 85
Programa: 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Alvarás de Construção PROJETOSPROJETOS 230 310 250 270 290 310
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 230 310 250 270 290 310
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020900
08
00
1125
04
121
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Construção de Área de Lazer - Residencial Maristela
Administração
Planejamento e Orçamento
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Construção de Área de Lazer - Residencial Maristela m² 0 0 0 0
2
020900
01
00
2034
04
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 482.200,00 898.900,00 1.060.000,00 559.400,00
SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ALVARAS ALVARAS 250 270 290 310
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 65 of 85
Programa: 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
2
020900
01
00
2034
04
121
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 10.500,00 10.000,00 0,00
SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ALVARAS ALVARAS 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 482.200,00 976.210,86 1.070.000,00 559.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 66 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Abertura e Conservação de Estradas RuraisKM KM 800 1400 800 1000 1200 1400
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADASTONELADAS 6400 6700 6400 6500 6600 6700
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 0 200 0 0 0
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 1000 1400 1000 1200 1300 1400
Pavimentação de Vias M2 M2 1500 1800 1500 1600 1700 1800
Reforma de Predios Públicos M2 M2 150 210 150 170 190 210
Revitalização de Praças, Jardins e ParquesM2 M2 100 175 100 125 150 175
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020700
01
00
1021
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 67 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
1020
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 93.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO LINEAR ML 200 0 0 0
2
021000
01
00
1021
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
2
021000
01
00
1021
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 77.701,37 0,00 0,00 355.900,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 100 125 150 175
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 68 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
1022
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30.000,00 150.000,00 50.000,00 355.900,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 1500 1600 1700 1800
2
021000
01
00
1023
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50.000,00 300.000,00 50.000,00 355.900,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 150 170 190 210
2
021000
01
00
1084
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 72.403,09 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Drenagem no Distrito de Maristela-Rua Roque Alves Lima
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
metro quadrado m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 69 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
05
00
1084
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 238.750,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Drenagem no Distrito de Maristela-Rua Roque Alves Lima
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
metro quadrado m² 0 0 0 0
2
021000
01
00
1094
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 229.503,97 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO BUENINHO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
2
021000
02
00
1094
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 639.988,31 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO BUENINHO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 70 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
07
00
1094
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 900.000,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO BUENINHO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 0 0 0 0
2
021000
02
00
1100
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Construção de ponte sobre o ribeirão na Avenida Oriento
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ponte m² 0 0 0 0
2
021000
01
00
1101
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Gov. P. de Toledo, Nações Unidas, Mário Bellotto, Francisco Manente, Mathias Pires de Campos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapemento m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 71 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
02
00
1101
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Gov. P. de Toledo, Nações Unidas, Mário Bellotto, Francisco Manente, Mathias Pires de Campos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapemento m² 0 0 0 0
2
021000
01
00
1102
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 35.036,46 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Rua Nicola Deneno e Rua João Mota
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapeamento m² 0 0 0 0
2
021000
02
00
1102
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Rua Nicola Deneno e Rua João Mota
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapeamento m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 72 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
1103
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Canalização/contenção do córrego na Vila Zalla-Etapa 1
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Canalização de córrego m² 0 0 0 0
2
021000
02
00
1103
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Canalização/contenção do córrego na Vila Zalla-Etapa 1
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Canalização de córrego m² 0 0 0 0
2
021000
01
00
1104
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Canalização/contenção do córrego na Vila Zalla-Etapa 2
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Canalização de córrego m² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 73 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
02
00
1104
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Canalização/contenção do córrego na Vila Zalla-Etapa 2
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Canalização de córrego m² 0 0 0 0
2
021000
01
00
1105
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 43.759,41 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Revitalização da entrada da cidade
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Revitalização da entrada da cidadem² 0 0 0 0
2
021000
02
00
1105
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 615.073,96 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Revitalização da entrada da cidade
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Revitalização da entrada da cidadem² 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 74 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
1106
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Rua Ordele, Rua Barão, Rua Júlio Prestes
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapeamento m² 0 0 0 0
2
021000
02
00
1106
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 600.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Recapeamento Rua Ordele, Rua Barão, Rua Júlio Prestes
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Recapeamento m² 0 0 0 0
2
021000
07
00
1116
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 2.958.194,04 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Infraestrutura Urbana
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 75 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
2035
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6.985.500,00 7.899.300,00 6.545.000,00 8.058.500,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 1000 1200 1300 1400
2
021000
01
00
2035
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 307.333,00 300.000,00 100.000,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
QUILÔMETRO KM 0 0 0 0
2
021000
02
00
2035
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 113.200,00 225.900,00 106.500,00 134.000,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 1000 1200 1300 1400
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 76 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
05
00
2035
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 398.100,00 729.900,00 755.500,00 470.900,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 1000 1200 1300 1400
2
021000
08
00
2035
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 66.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Urbanismo
Serviços Urbanos
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 0 0 0 0
2
021000
01
00
2036
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.022.000,00 4.400.000,00 3.400.000,00 3.882.500,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção da Limpeza Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TONELADAS TONELADAS6400 6500 6600 6700
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 77 of 85
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2
021000
01
00
2037
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1.031.700,00 975.000,00 520.000,00 1.210.100,00
SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
Transporte
Transporte Rodoviário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 800 1000 1200 1400
Total Geral Financeiro 20.823.049,57 19.205.104,90 11.727.000,00 14.823.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 78 of 85
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Apoio a Oferta de Emprego PESSOASPESSOAS 150 240 150 300 400 240
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATOCONTRATO 30 60 30 40 60 60
Atendimento a Empresas EMPRESASEMPRESAS 1500 2000 1500 1700 2000 2000
Atendimento da Defesa ao Consumidor PESSOASPESSOAS 30 60 30 40 60 60
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 200 300 200 250 300 300
Concessão de Benefícios Fiscais à Grandes Empresas CONVÊNIOSCONVÊNIOS 3 7 3 5 7 7
Cursos de Qualificação Profissional PESSOASPESSOAS 200 300 200 230 270 300
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021100
01
00
2038
11
334
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 635.200,00 1.448.000,00 1.005.500,00 625.200,00
SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
Trabalho
Fomento ao Trabalho
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
EMPRESAS EMPRESAS1500 1700 2000 2000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 79 of 85
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
2
021100
01
00
2038
11
334
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 5.200,00 10.000,00 10.000,00 6.100,00
SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
Trabalho
Fomento ao Trabalho
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
EMPRESAS EMPRESAS1500 1700 2000 2000
Total Geral Financeiro 640.400,00 1.458.000,00 1.015.500,00 631.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 80 of 85
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Atendimento a Ocorrencias BO BO 4000 4800 4000 4200 4500 4800
Controle de Licenciamento VEICULOSVEICULOS 19500 21000 19500 20000 20500 21000
Manutenção da Rede de Iluminação PúblicaML ML 0 240 0 220 230 240
Patrulhamento Rural KM KM 33000 38000 33000 35000 37000 38000
Patrulhamento Urbano KM KM 40500 45000 40500 42000 44000 45000
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXAS PLACAS/FAIXAS 400 550 400 450 500 550
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021200
01
00
2039
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 815.850,00 1.277.100,00 1.253.100,00 857.300,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
VEICUOS VEICULOS19500 20000 20500 21000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 81 of 85
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
2
021200
01
00
2039
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 20.000,00 70.000,00 70.000,00 23.700,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
VEICUOS VEICULOS19500 20000 20500 21000
2
021200
01
00
2040
06
181
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3.639.500,00 4.005.934,00 4.611.700,00 4.328.400,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 40500 42000 44000 45000
2
021200
01
00
2040
06
181
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60.700,00 124.607,00 104.703,00 70.400,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
QUILÔMETRO KM 40500 42000 44000 45000
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 82 of 85
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
2
021200
08
00
2040
06
181
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 10.000,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 0 0 0 0
2
021200
08
00
2040
06
181
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 56.810,86 0,00 0,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Guarda Municipal
Segurança Pública
Policiamento
EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
QUILÔMETRO KM 0 0 0 0
2
021200
01
00
2046
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Unidades UN 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 83 of 85
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
2
021200
01
00
2046
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Unidades UN 0 0 0 0
2
021201
01
00
2046
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 2.440.500,00 1.879.500,00 2.200.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Unidades UN 0 220 230 240
2
021201
01
00
2046
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,00 125.000,00 50.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Unidades UN 0 220 230 240
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) Page 84 of 85
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e a har
monia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro 4.536.050,00 8.109.951,86 7.969.003,00 7.579.800,00
Total Geral por Ano: 124.463.302,75 150.140.220,89 143.562.000,00 132.145.404,00
Total Geral do PPA: 550.310.927,64
2022 2023 2024 2025
Resumo Geral
Fiorilli SC Ltda - Software 

Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
Page 1 of 8
Função: 01 Legislativa
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
1 0001 010101 01 00 1001 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00
1 0001 010101 01 00 2002 3 0,00 0,00 12.000,00 0,00
1 0001 010101 01 00 2001 4 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1 0001 010101 01 00 2001 3 0,00 0,00 3.740.000,00 0,00
1 0001 010100 01 00 1001 4 186.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1 0001 010100 01 00 2002 3 10.000,00 11.000,00 0,00 13.000,00
1 0001 010100 01 00 2001 4 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1 0001 010100 01 00 2001 3 3.160.000,00 3.470.000,00 0,00 4.164.000,00
Total SubFunção: 3.456.000,00 3.636.000,00 3.907.000,00 4.332.000,00
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
131
1 0001 010101 01 00 2001 3 0,00 0,00 65.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 65.000,00 0,00
Total Função: 3.456.000,00 3.636.000,00 3.972.000,00 4.332.000,00
Função: Administração 04
SubFunção: Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
121
2 0015 020900 08 00 1125 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0015 020900 01 00 2034 3 482.200,00 898.900,00 1.060.000,00 559.400,00
2 0015 020900 01 00 2034 4 0,00 10.500,00 10.000,00 0,00
Total SubFunção: 482.200,00 976.210,86 1.070.000,00 559.400,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0002 020100 01 00 2004 3 503.696,00 532.100,00 722.000,00 583.400,00
2 0002 020100 01 00 2003 3 824.700,00 1.033.850,00 1.220.000,00 924.000,00
Total SubFunção: 1.328.396,00 1.565.950,00 1.942.000,00 1.507.400,00
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
2 0004 020200 01 00 2006 4 30.500,00 100.000,00 100.000,00 12.100,00
2 0004 020200 01 00 2007 3 43.000,00 40.000,00 40.000,00 49.700,00
2 0004 020200 01 00 2006 3 5.630.267,00 7.146.400,00 8.161.200,00 6.628.500,00
Total SubFunção: 5.703.767,00 7.286.400,00 8.301.200,00 6.690.300,00
Total Função: 7.514.363,00 9.828.560,86 11.313.200,00 8.757.100,00
Função: Segurança Pública 06
SubFunção: Policiamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
181
2 0018 021200 08 00 2040 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2 0018 021200 01 00 2040 4 60.700,00 124.607,00 104.703,00 70.400,00
2 0018 021200 01 00 2040 3 3.639.500,00 4.005.934,00 4.611.700,00 4.328.400,00
2 0018 021200 08 00 2040 4 0,00 56.810,86 0,00 0,00
Total SubFunção: 3.700.200,00 4.197.351,86 4.716.403,00 4.398.800,00
Total Função: 3.700.200,00 4.197.351,86 4.716.403,00 4.398.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
Page 2 of 8
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
241
2 0014 020800 05 00 2027 3 46.400,00 27.000,00 38.000,00 53.500,00
2 0014 020800 06 00 2027 3 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
2 0014 020800 01 00 2027 3 247.300,00 271.000,00 285.000,00 294.500,00
2 0014 020800 02 00 2027 3 53.000,00 53.000,00 53.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 346.700,00 354.000,00 379.000,00 408.000,00
SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
242
2 0014 020800 05 00 2028 3 18.000,00 16.000,00 34.000,00 21.300,00
2 0014 020800 02 00 2028 3 16.100,00 16.200,00 16.200,00 19.100,00
2 0014 020800 01 00 2028 3 128.100,00 150.000,00 158.000,00 152.000,00
Total SubFunção: 162.200,00 182.200,00 208.200,00 192.400,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
2 0014 020800 02 00 2029 4 89.790,00 0,00 0,00 0,00
2 0014 020800 06 00 2030 3 0,00 0,00 5.000,00 0,00
2 0014 020800 01 00 2030 4 2.100,00 5.000,00 5.000,00 0,00
2 0014 020800 01 00 2030 3 15.600,00 25.000,00 20.000,00 20.700,00
2 0014 020800 05 00 2029 4 5.000,00 7.000,00 10.000,00 5.900,00
2 0014 020800 05 00 2029 3 75.200,00 58.600,00 136.000,00 88.900,00
2 0014 020800 01 00 2032 3 149.200,00 172.920,00 195.000,00 172.600,00
2 0014 020800 01 00 2029 3 323.500,00 455.000,00 766.000,00 383.300,00
2 0014 020800 02 00 2029 3 44.200,00 44.000,00 44.000,00 52.000,00
Total SubFunção: 704.590,00 767.520,00 1.181.000,00 723.400,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
2 0014 020800 02 00 2031 3 25.000,00 25.100,00 25.100,00 15.400,00
2 0014 020800 08 00 2031 3 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0014 020800 05 00 2031 4 4.600,00 5.000,00 5.000,00 5.400,00
2 0014 020800 05 00 2031 3 60.400,00 42.000,00 80.000,00 71.500,00
2 0014 020800 01 00 2031 3 1.671.700,00 2.500.700,00 2.757.000,00 1.958.700,00
2 0014 020800 01 00 2031 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 61.700,00
2 0003 020100 01 00 2005 3 17.810,00 74.000,00 74.000,00 20.900,00
Total SubFunção: 1.819.510,00 2.753.610,86 2.981.100,00 2.133.600,00
SubFunção: Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
334
2 0014 020800 01 00 2033 3 1.514.000,00 1.450.000,00 0,00 1.796.000,00
Total SubFunção: 1.514.000,00 1.450.000,00 0,00 1.796.000,00
Total Função: 4.547.000,00 5.507.330,86 4.749.300,00 5.253.400,00
Função: Saúde 10
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
Page 3 of 8
Função: Saúde 10
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0010 020400 05 00 2043 3 1.478.906,44 0,00 0,00 0,00
2 0010 020400 01 00 2043 3 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 1.578.906,44 0,00 0,00 0,00
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
2 0010 020400 08 00 1121 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0010 020400 08 00 1122 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0010 020400 01 00 2017 3 15.408.138,00 21.440.049,87 19.000.000,00 19.247.259,00
2 0010 020400 08 00 1120 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0010 020400 08 00 1119 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0010 020400 08 00 1118 4 0,00 140.621,72 0,00 0,00
2 0010 020400 01 00 2017 4 10.500,00 100.000,00 50.000,00 12.400,00
2 0010 020400 02 00 2017 3 128.800,00 161.020,89 150.500,00 128.000,00
2 0010 020400 05 00 2017 3 2.534.000,00 2.513.200,00 2.566.100,00 2.617.000,00
2 0010 020400 05 00 2017 4 10.000,00 10.000,00 10.500,00 10.000,00
2 0010 020400 08 00 2017 3 0,00 334.054,30 0,00 0,00
2 0010 020400 01 00 2018 3 42.650,00 48.000,00 48.000,00 50.000,00
2 0010 020400 02 00 2018 3 36.050,00 0,00 36.000,00 43.200,00
Total SubFunção: 18.170.138,00 25.014.190,22 21.861.100,00 22.107.859,00
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
2 0010 020400 08 00 1117 4 0,00 84.621,72 0,00 0,00
2 0010 020400 01 00 2019 4 30.000,00 0,00 0,00 35.600,00
2 0010 020400 05 00 2019 3 3.132.910,90 2.649.000,00 2.737.000,00 3.713.800,00
2 0010 020400 05 00 2019 4 5.000,00 10.000,00 10.000,00 4.900,00
2 0010 020400 01 00 2019 3 6.999.200,00 8.000.000,00 7.800.000,00 8.306.400,00
Total SubFunção: 10.167.110,90 10.743.621,72 10.547.000,00 12.060.700,00
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
2 0010 020400 05 00 2020 3 133.100,00 110.100,00 110.100,00 136.400,00
2 0010 020400 02 00 2020 3 10.000,00 3.000,00 5.000,00 11.800,00
2 0010 020400 01 00 2020 3 1.301.900,00 2.000.000,00 1.800.000,00 1.600.000,00
Total SubFunção: 1.445.000,00 2.113.100,00 1.915.100,00 1.748.200,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
2 0010 020400 01 00 2021 3 1.146.100,00 1.244.750,00 1.340.000,00 1.328.800,00
2 0010 020400 05 00 2021 3 18.100,00 18.100,00 18.100,00 21.200,00
Total SubFunção: 1.164.200,00 1.262.850,00 1.358.100,00 1.350.000,00
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
2 0010 020400 05 00 2022 3 207.000,00 230.000,00 244.000,00 241.100,00
Total SubFunção: 207.000,00 230.000,00 244.000,00 241.100,00
Total Função: 32.732.355,34 39.363.761,94 35.925.300,00 37.507.859,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
Page 4 of 8
Função: 11 Trabalho
SubFunção: Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
334
2 0017 021100 01 00 2038 3 635.200,00 1.448.000,00 1.005.500,00 625.200,00
2 0017 021100 01 00 2038 4 5.200,00 10.000,00 10.000,00 6.100,00
Total SubFunção: 640.400,00 1.458.000,00 1.015.500,00 631.300,00
Total Função: 640.400,00 1.458.000,00 1.015.500,00 631.300,00
Função: Educação 12
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
2 0008 020304 01 00 2014 4 10.587,00 50.000,00 50.000,00 12.500,00
2 0008 020304 05 00 2014 3 460.300,00 418.900,00 558.000,00 545.600,00
2 0008 020304 01 00 2014 3 941.942,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.118.000,00
Total SubFunção: 1.412.829,00 1.618.900,00 1.758.000,00 1.676.100,00
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0007 020302 02 00 2045 3 697.373,44 0,00 0,00 0,00
2 0006 020301 08 00 2008 4 0,00 49.540,56 0,00 0,00
2 0007 020302 02 00 2012 3 12.120.000,00 16.642.000,00 15.140.000,00 14.041.700,00
2 0007 020302 02 00 2012 4 100.000,00 20.000,00 10.000,00 115.700,00
2 0006 020301 05 00 2008 4 0,00 80.000,00 34.000,00 0,00
2 0006 020301 05 00 2008 3 3.779.924,84 3.762.200,00 4.369.000,00 4.034.900,00
2 0006 020300 05 00 2008 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0006 020301 01 00 1095 4 80.000,00 84.200,00 84.200,00 93.400,00
2 0007 020302 02 00 1095 4 500.000,00 0,00 0,00 578.800,00
2 0007 020302 05 00 2047 3 0,00 0,00 271.000,00 0,00
2 0007 020302 05 00 2047 4 0,00 0,00 36.000,00 0,00
2 0006 020300 05 00 1095 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0006 020301 02 00 2008 3 320.100,00 697.300,00 712.000,00 380.000,00
2 0006 020301 01 00 2008 4 50.000,00 52.900,00 52.900,00 59.200,00
2 0006 020301 01 00 2008 3 5.592.574,00 7.502.780,00 9.049.692,71 6.549.745,00
Total SubFunção: 24.239.972,28 28.890.920,56 29.758.792,71 25.853.445,00
SubFunção: Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
363
2 0009 020303 01 00 2015 3 10.500,00 11.000,00 11.000,00 12.400,00
2 0009 020303 05 00 2015 3 0,00 27.000,00 15.000,00 0,00
Total SubFunção: 10.500,00 38.000,00 26.000,00 12.400,00
SubFunção: Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
364
2 0009 020303 01 00 2016 3 1.164.500,00 1.200.000,00 1.000.000,00 1.382.000,00
2 0009 020301 08 00 2016 3 0,00 66.810,86 0,00 0,00
Total SubFunção: 1.164.500,00 1.266.810,86 1.000.000,00 1.382.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
Page 5 of 8
Função: Educação 12
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
2 0007 020302 02 00 2013 3 9.025.000,00 12.225.000,00 11.889.000,00 10.490.600,00
2 0006 020301 02 00 1107 4 2.034.450,00 0,00 0,00 0,00
2 0007 020302 05 00 2048 4 0,00 0,00 40.000,00 0,00
2 0007 020302 05 00 2048 3 0,00 0,00 190.000,00 0,00
2 0006 020301 01 00 1072 4 20.000,00 40.000,00 40.000,00 23.700,00
2 0007 020302 02 00 2013 4 100.000,00 10.000,00 10.000,00 115.700,00
2 0006 020301 02 00 1108 4 306.053,56 0,00 0,00 0,00
2 0007 020302 02 00 1096 4 200.000,00 50.000,00 50.000,00 231.500,00
2 0006 020301 01 00 2009 3 3.067.900,00 4.167.450,00 4.998.500,00 3.560.000,00
2 0006 020301 01 00 2009 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.800,00
2 0006 020301 08 00 2009 4 0,00 17.270,28 0,00 0,00
2 0006 020301 01 00 2010 3 208.600,00 553.700,00 533.200,00 242.400,00
2 0006 020301 01 00 2010 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 35.600,00
2 0006 020301 05 00 2010 3 0,00 15.000,00 11.000,00 0,00
Total SubFunção: 15.002.003,56 17.118.420,28 17.801.700,00 14.711.300,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
2 0006 020301 01 00 2011 3 24.100,00 22.000,00 22.000,00 28.400,00
Total SubFunção: 24.100,00 22.000,00 22.000,00 28.400,00
Total Função: 41.853.904,84 48.955.051,70 50.366.492,71 43.663.645,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0011 020500 01 00 2023 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0011 020500 01 00 2023 3 731.000,00 1.249.400,00 1.115.000,00 842.900,00
Total SubFunção: 741.000,00 1.259.400,00 1.125.000,00 852.900,00
Total Função: 741.000,00 1.259.400,00 1.125.000,00 852.900,00
Função: 15 Urbanismo
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
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Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
2 0016 021000 01 00 1101 4 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1103 4 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1102 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1102 4 35.036,46 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1101 4 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1103 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1100 4 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 07 00 1094 4 0,00 900.000,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1094 4 639.988,31 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1094 4 229.503,97 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 05 00 1084 4 238.750,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1084 4 72.403,09 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 07 00 1116 4 0,00 2.958.194,04 0,00 0,00
2 0018 021201 01 00 2046 3 0,00 2.440.500,00 1.879.500,00 2.200.000,00
2 0018 021200 01 00 2046 4 0,00 0,00 0,00 0,00
2 0018 021200 01 00 2046 3 0,00 0,00 0,00 0,00
2 0018 021200 01 00 2039 4 20.000,00 70.000,00 70.000,00 23.700,00
2 0018 021200 01 00 2039 3 815.850,00 1.277.100,00 1.253.100,00 857.300,00
2 0016 021000 01 00 1104 4 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1106 4 600.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1106 4 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1105 4 615.073,96 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1105 4 43.759,41 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 02 00 1104 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0018 021201 01 00 2046 4 0,00 125.000,00 50.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 9.550.365,20 7.770.794,04 3.252.600,00 3.181.000,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0016 021000 01 00 2036 3 3.022.000,00 4.400.000,00 3.400.000,00 3.882.500,00
2 0016 021000 01 00 1023 4 50.000,00 300.000,00 50.000,00 355.900,00
2 0016 021000 01 00 2035 3 6.985.500,00 7.899.300,00 6.545.000,00 8.058.500,00
2 0016 021000 01 00 2035 4 307.333,00 300.000,00 100.000,00 0,00
2 0016 021000 02 00 2035 3 113.200,00 225.900,00 106.500,00 134.000,00
2 0016 021000 05 00 2035 3 398.100,00 729.900,00 755.500,00 470.900,00
2 0016 021000 08 00 2035 3 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0013 020700 01 00 1021 3 0,00 0,00 0,00 0,00
2 0013 020701 01 00 1021 3 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
2 0016 020700 01 00 1021 3 0,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1020 4 93.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1021 3 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00
2 0016 021000 01 00 1021 4 77.701,37 0,00 0,00 355.900,00
2 0016 021000 01 00 1022 4 30.000,00 150.000,00 50.000,00 355.900,00
Total SubFunção: 11.076.834,37 14.571.910,86 11.407.000,00 13.613.600,00
Total Função: 20.627.199,57 22.342.704,90 14.659.600,00 16.794.600,00
Função: Habitação 16
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
2 0014 020800 07 00 1115 4 0,00 1.041.805,96 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.041.805,96 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
46634606/0001-80
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2024)
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Função: Habitação 16
Total Função: 0,00 1.041.805,96 0,00 0,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Promoção da Produção Vegetal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
601
2 0013 020700 01 00 2026 4 0,00 0,00 0,00 0,00
2 0013 020700 01 00 2026 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
608
2 0013 020700 08 00 2026 3 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0013 020700 01 00 2026 4 5.200,00 5.000,00 5.000,00 6.100,00
2 0013 020700 01 00 2026 3 1.330.800,00 2.674.750,00 2.327.300,00 1.712.200,00
Total SubFunção: 1.336.000,00 2.746.560,86 2.332.300,00 1.718.300,00
Total Função: 1.336.000,00 2.746.560,86 2.332.300,00 1.718.300,00
Função: Comércio e Serviços 23
SubFunção: Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
2 0011 020500 08 00 2024 4 0,00 42.000,00 0,00 0,00
2 0011 020500 01 00 2024 3 75.200,00 82.000,00 95.000,00 87.100,00
Total SubFunção: 75.200,00 124.000,00 95.000,00 87.100,00
Total Função: 75.200,00 124.000,00 95.000,00 87.100,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
2 0016 021000 01 00 2037 3 1.031.700,00 975.000,00 520.000,00 1.210.100,00
Total SubFunção: 1.031.700,00 975.000,00 520.000,00 1.210.100,00
Total Função: 1.031.700,00 975.000,00 520.000,00 1.210.100,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
2 0012 020600 05 00 1092 3 128.875,00 0,00 0,00 0,00
2 0012 020600 08 00 1124 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0012 020600 01 00 2025 3 844.900,00 1.447.950,00 1.315.000,00 972.800,00
2 0012 020600 01 00 2025 4 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.900,00
2 0012 020600 08 00 1123 4 0,00 66.810,86 0,00 0,00
2 0012 020600 01 00 1052 4 121.465,70 0,00 0,00 0,00
2 0012 020600 01 00 1092 3 130,00 0,00 0,00 0,00
2 0012 020600 05 00 1052 4 59.106,30 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 1.159.477,00 1.601.571,72 1.320.000,00 978.700,00
Total Função: 1.159.477,00 1.601.571,72 1.320.000,00 978.700,00
Função: 28 Encargos Especiais
Fiorilli SC Ltda - Software