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materia nº 3/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3 / 2016
Date 2016-01-20
EmentaDISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
native_id251

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-12 Proposição transformada em lei — Proposição transformada em lei, sob nº 3124, de 08 de março de 2016.
2016-01-27 Encaminhado para sanção e promulgação — Aguardando sanção governamental.
2016-01-26 Proposição aprovada S Proposição aprovada em 2º turno de votação na 2ª Sessão Extraordinária de 2016.
2016-01-26 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno de votação na 1ª Sessão Extraordinária de 2016.
2016-01-21 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável após elaboração de Emenda Modificativa que altera a porcentagem do reajuste salarial dos funcionários efetivos municipais.
2016-01-20 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável. Encaminhado à CFOC.
2016-01-20 Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa — Encaminhado à Secretária Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 2ª Votação 11 0 0
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 1ª Votação 11 0 0

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