PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre a aprovação do
Plano Diretor Municipal de
Macrodrenagem Rural.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, aprova.
Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do Município
de Laranjal Paulista, que terá como objetivo estabelecer diretrizes que orientem
a ação do Poder Público e da iniciativa privada na elaboração de projetos e na
execução de obras de drenagem, bem como na promoção de ações preventivas
e corretivas sobre as causas e os defeitos dos processos erosivos, inundações, e
outros, visando proteger a população e as atividades econômicas sediadas na
área rural do município.
Parágrafo Único. É parte integrante desta Lei Complementar o Anexo Único –
Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural.
Art. 2º O Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural de Laranjal
Paulista será revisto periodicamente, em prazo não superior a 05 (cinco) anos.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de publicação.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 17 de setembro de 2024.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA
Praça Armando de Salles Oliveira, n.º200, Centro
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores(as),
Pelo presente temos a honra de submetermos à apreciação dessa
honrosa Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar em anexo, que
aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do Município de Laranjal
Paulista.
O presente Plano Diretor terá como objetivo estabelecer diretrizes que
orientem a ação do Poder Público e da iniciativa privada na elaboração de
projetos e na execução de obras de drenagem, bem como na promoção de ações
preventivas e corretivas sobre as causas e os defeitos dos processos erosivos,
inundações, e outros, visando proteger a população e as atividades econômicas
sediadas na área rural do município.
A aprovação do referido plano ainda contribuirá para a prevenção e
extinção dos processos erosivos e pontos de alagamento, melhorando a
infraestrutura das estradas rurais e por conseguinte, a qualidade de vida dos
munícipes, evitando assim o assoreamento dos corpos hídricos.
Ao submeter o Projeto a apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos
de que os Senhores Vereadores reconhecerão o grau de relevância à sua
aprovação.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar as Vossas Excelências
protesto de elevado apreço.
Segue link contendo os documentos referentes aos estudos técnicos
realizados:
https://drive.google.com/drive/folders/1hh5DBrB7-
V1eV9_i3tiz755Qhe0fl9YX?usp=sharing
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 17 de setembro de 2024.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE
MACRODRENAGEM RURAL DE LARANJAL PAULISTA
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ
CERISO
Outubro / 2018
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
Índice
1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 9
2 - INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 10
3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO .................................................................. 11
3.1 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO......................................................................................................... 11
3.2 - ASPECTOS POPULACIONAIS ...................................................................................................... 13
3.3 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ................................................................................................ 13
3.4 -ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ......................................................................................... 16
3.4.1 - Aspectos legais ...................................................................................................................... 16
3.4.2 - Aspectos institucionais para gestão da macrodrenagem rural....................................................... 20
3.5 - CLIMA E PLUVIOMETRIA............................................................................................................ 20
3.6. CARTOGRAFIA BÁSICA DE APOIO................................................................................................. 21
3.7 - HIDROGRAFIA .......................................................................................................................... 24
3.8 - PEDOLOGIA............................................................................................................................. 27
3.9 - GEOLOGIA .............................................................................................................................. 28
3.10 - GEOMORFOLOGIA ................................................................................................................... 29
3.11 - VEGETAÇÃO ........................................................................................................................... 30
3.12 - HIPSOMETRIA......................................................................................................................... 31
3.13 - DECLIVIDADE ......................................................................................................................... 32
3.14 - VULNERABILIDADE À EROSÃO .................................................................................................. 33
3.15 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL...................................................................................... 34
3.16 - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ............................ 37
3.17 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA ............................................................................................... 38
3.18 - ESTRADAS VICINAIS ............................................................................................................... 39
3.19 - PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS ......................................... 38
3.20 - SISTEMA DE MACRODRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS........................................................... 38
3.21 - DELIMITAÇÃO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ....................... 43
3.22 - CÁLCULO DAS ÁREAS DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM............. 44
3.23 - CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE DEFLÚVIO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM ...................................................................................................................................... 46
4 - PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL........................................................................................ 50
4.1 - IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL ................................................... 51
4.2 - ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ESTRADAS .............. 52
4.3 - MEDIDAS PROPOSTAS PARA INTERVENÇÕES NOS PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO NO MUNICÍPIO DE
LARANJAL PAULISTA ......................................................................................................................... 53
4.3.1 - Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais.......................................................................... 54
4.3.2 - Elementos de proteção das estradas vicinais.............................................................................. 55
4.3.2.1 - Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento ......................................................... 55
4.3.2.2 - Melhorais na Plataforma da Seção Transversal ........................................................................ 56
4.3.2.3 - Terraceamento.................................................................................................................... 56
4.3.2.4 - Superelevação nas Curvas .................................................................................................... 58
4.4 - OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL ........................................................................................... 58
4.4.1 - Bueiros ou travessias.............................................................................................................. 58
4.4.2 - Canaletas de concreto armado ou pré-moldadas ........................................................................ 68
4.4.3 - Escadas hidráulicas ou descidas d’água ..................................................................................... 69
4.4.4 - Controle de voçorocas em áreas rurais...................................................................................... 70
4.5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ..................................................................................... 73
4.6 - RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MATA CILIAR).................................... 74
4.7 - PRÁTICAS VEGETATIVAS............................................................................................................ 75
4.7.1 - Culturas em faixas ou consorciamento de culturas...................................................................... 75
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
4.7.2 - Adubação Verde ..................................................................................................................... 75
4.7.3 - Alternância de Capinas............................................................................................................ 75
4.7.4 - Faixa de Vegetação Permanente............................................................................................... 75
4.8 - PRÁTICAS MECÂNICAS - PLANTIO EM NÍVEL ................................................................................ 76
4.9 - PRÁTICAS ESPECÍFICAS POR PROPRIEDADE RURAL ...................................................................... 76
4.10 - TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO..................................................................................................... 77
5 - CUSTOS E QUANTITATIVOS DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS.................................................. 78
6 - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA .................................................................................. 82
6.1 - APRESENTAÇÃO....................................................................................................................... 82
6.2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................................... 82
6.2.1. Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA.......................................................................... 83
6.2.2. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA ................................................................... 84
6.2.3. Política Estadual de Educação Ambiental..................................................................................... 85
6.3 - OBJETIVOS .............................................................................................................................. 86
6.3.1. Objetivos gerais ...................................................................................................................... 86
6.3.2. Objetivos específicos............................................................................................................... 87
6.4 - DIRETRIZES ............................................................................................................................. 87
6.4.1. Diretrizes gerais ...................................................................................................................... 88
6.4.2. Diretrizes específicas................................................................................................................ 88
6.5 - TEMÁTICAS .............................................................................................................................. 89
6.5.1. EROSÃO ................................................................................................................................. 89
6.5.1.1. Relação com a PEA................................................................................................................ 90
6.5.2. INUNDAÇÕES.......................................................................................................................... 90
6.5.2.1. Relação com a PEA................................................................................................................ 90
6.5.3. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS................................................................................................. 91
6.5.3.1. RELAÇÃO COM A PEA ............................................................................................................ 91
6.5.4. IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR ................................................................................................ 91
6.5.4.1 - RELAÇÃO COM A PEA ........................................................................................................... 92
6.5.5 - POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS...................................................................................... 92
6.5.5.1 - RELAÇÃO COM A PEA ........................................................................................................... 93
6.5.6 - PRESERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA FLORA E FAUNA NATIVAS................................................... 93
6.5.6.1- RELAÇÃO COM A PEA ............................................................................................................ 94
6.6 - LINHAS DE AÇÃO ...................................................................................................................... 94
6.6.1. PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL .................................................................................. 95
6.6.2. DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL................................................................................. 95
6.6.3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO NÃO FORMAL....................................... 96
6.6.3.1. PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA ........................................................ 96
6.6.3.2. PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL ................................................ 97
7 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA E COORDENAÇÃO.................................................................... 100
7.1 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA...................................................................................................100
7.2 - COORDENAÇÃO .......................................................................................................................100
8. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 101
ANEXOS ....................................................................................................................................... 105
ANEXO A - MAPA BASE PLANIMÉTRICO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO B - BACIAS DE PLANEJAMENTO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO C - PEDOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO D - GEOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO E - HIPSOMETRIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO F - DECLIVIDADE DO TERRENO EM GRAUS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO G - DECLIVIDADE DO TERRENO EM PERCENTUAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO H - VULNERABILIDADE A EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO I - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO J - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA RURAL DE
LARANJAL PAULISTA
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
ANEXO K - CAPACIDADE DE USO DA TERRA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO L – MAPA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO M – GEOMORFOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA de LARANJAL PAULISTA
ANEXO N – PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO O – ESTRADAS VICINAIS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO P – PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO Q – DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO R_BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO S_ESTRADAS MUNICIPAIS DE INTERESSE RURAL DE LARANJALPAULISTA
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
Lista de Figuras
FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DE LARANJAL PAULISTA............................................................................. 11
FIGURA 2 – PRODUTO INTERNO BRUTO DE LARANJAL PAULISTA........................................................... 14
FIGURA 3 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA E TEMPERATURA MÉDIA PARA LARANJAL PAULISTA............................ 21
FIGURA 4 - BASE PLANIMÉTRICA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................................... 23
FIGURA 5 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS. ...................................................................................................................... 24
FIGURA 6 - LOCALIZAÇÃO DAS SUB-BACIAS DA UGRHI 10................................................................... 25
FIGURA 7 - BACIAS DE PLANEJAMENTO DE LARANJAL PAULISTA........................................................... 26
FIGURA 8 - PEDOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA................................................................................. 27
FIGURA 9 - GEOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................................................. 28
FIGURA 10 - GEOMORFOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA. ..................................................................... 30
FIGURA 11 - HIPSOMETRIA DE LARANJAL PAULISTA............................................................................ 31
FIGURA 12 - DECLIVIDADE DO TERRENO EM GRAUS DE LARANJAL PAULISTA......................................... 32
FIGURA 13 - DECLIVIDADE DO TERRENO EM PERCENTUAL DE LARANJAL PAULISTA. ............................... 33
FIGURA 14 - VULNERABILIDADE À EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA. .................................................... 34
FIGURA 15 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DE LARANJAL PAULISTA......................................... 35
FIGURA 16 - CLASSES DE USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
[A-B] MATA [C] CULTURA TEMPORÁRIA DE MILHO [D] CULTURA TEMPORÁRIA E AGLOMERADO RURAL [E]
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES [F] AGLOMERADO RURAL [G] CAMPO ANTRÓPICO................... 36
FIGURA 17 - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS. ............................................................... 37
FIGURA 18 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................. 39
FIGURA 19 - PERFIL TRANSVERSAL DE UMA ESTRADA COM SUPERFÍCIE ABAULADA. .............................. 56
FIGURA 20 - SEÇÃO TRANSVERSAL TÍPICA DE TERRAÇO EMBUTIDO. .................................................... 57
FIGURA 21 - PERFIL TRANSVERSAL DE UMA ESTRADA COM SUPERELEVAÇÃO. ....................................... 58
FIGURA 22 - ESQUEMA DE UM BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO.............................................. 59
FIGURA 23 - CANALETA EM CONCRETO ARMADO - CORTE ESQUEMÁTICO .............................................. 69
Consórcio
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FIGURA 24 - ESCADA HIDRÁULICA OU DESCIDA D’ÁGUA EM CORTE...................................................... 69
FIGURA 25 - ESCADA HIDRÁULICA OU DESCIDA D’ÁGUA EM PLANTA. ................................................... 70
FIGURA 26 - ESQUEMA MOSTRANDO ALGUMAS OBRAS / MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DE
UMA VOÇOROCA............................................................................................................................... 71
FIGURA 27 - DRENO CEGO COMPOSTO DE BRITA E TUBO DE PVC, RECOBERTOS POR MATERIAL
IMPERMEÁVEL (SELO). ...................................................................................................................... 72
FIGURA 28 - DRENO DE BAMBU COMPOSTO DE BRITA E BAMBUS AMARRADOS EM FEIXES, RECOBERTOS
POR MATERIAL IMPERMEÁVEL (SELO). ................................................................................................ 72
FIGURA 29 - DRENO DE GEOTÊXTIL PREENCHIDA POR BRITA............................................................... 72
Consórcio
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Lista de Tabelas
TABELA 1 – PROJEÇÃO POPULACIONAL ATÉ O ANO DE 2050 PARA LARANJAL PAULISTA............................ 13
TABELA 2 - PRODUTO INTERNO BRUTO DE LARANJAL PAULISTA ............................................................ 14
TABELA 3 - ESTRATIFICAÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS.......................................................................... 14
TABELA 4 - QUANTITATIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS UPAS ................................................... 15
TABELA 5 - QUANTITATIVO DE TIPO DE CULTURAS AGRÍCOLAS NAS UPAS ............................................. 15
TABELA 6 - QUANTITATIVO DE ATIVIDADE AGROPASTORIL ................................................................... 16
TABELA 7 – A PRECIPITAÇÃO MÉDIA E TEMPERATURA PARA LARANJAL PAULISTA .................................... 20
TABELA 8 - QUANTITATIVO DE ÁREA TERRITORIAL DAS BACIAS DE PLANEJAMENTO ................................ 26
TABELA 9 - CLASSES DE DECLIVIDADE ............................................................................................... 32
TABELA 10 - QUANTITATIVO DE VULNERABILIDADE À EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA ........................... 34
TABELA 11 - QUANTITATIVO DAS CLASSES DE USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL............................. 35
TABELA 12 - QUANTITATIVO DA CAPACIDADE DE USO DA TERRA .......................................................... 38
Consórcio
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Lista de Quadros
QUADRO 1 - LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVA À MACRODRENAGEM RURAL E MATÉRIAS AFINS. ................ 17
QUADRO 2 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À MACRODRENAGEM RURAL E MATÉRIAS AFINS............... 18
QUADRO 3 - RELAÇÃO DAS SUB-BACIAS DA UGRHI 10 E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS (KM²)...................... 25
QUADRO 4 – PARÂMETROS ADOTADOS PARA AS ESTRADAS.................................................................. 40
QUADRO 5 – ESTRADAS LEVANTADAS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................. 34
QUADRO 6 – PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS................................ 38
QUADRO 7 – DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS. .................................................. 39
QUADRO 8 – ÁREA DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ............................................................................. 44
QUADRO 9 - CURVE NUMBER PARA ÁREAS RURAIS (AGRICULTURA) ....................................................... 48
QUADRO 10 - CURVE NUMBER PARA ÁREAS URBANAS .......................................................................... 49
QUADRO 11 - TRECHOS-TIPO E SUAS RESPECTIVAS TECNOLOGIAS DE ADEQUAÇÃO ............................... 52
QUADRO 12 - PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
LARANJAL PAULISTA ......................................................................................................................... 54
QUADRO 13 - TRAVESSIAS EXISTENTES NAS ESTRADAS VICINAIS ........................................................ 60
QUADRO 14 - VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA DAS TRAVESSIAS EXISTENTES ....................... 64
QUADRO 15 - VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA DAS TRAVESSIAS EXISTENTES....................... 66
QUADRO 16 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS ......................................................................................................................................... 78
QUADRO 17 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL .............. 79
QUADRO 18 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE OBRAS DE CONTROLE DE VOÇOROCAS........... 81
QUADRO 19 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE RECOMPOSIÇÃO DE APPS (MATAS CILIARES) .. 81
Consórcio
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Lista de Siglas e Abreviações
CERISO - Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo
SMT – Sorocaba e Médio Tietê
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SEADE - Fundação Sistema Estaduais de Análises de Dados
CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
PIB - Produto Interno Bruto
UPAS - Unidades de Produção Agrícola
CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura
SIG - Sistema de Informações Geográficas
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
EMBRAPA -
IAC - Instituto Agronômico de CampinaS
CPRM - Serviço Geológico do Brasil
SMA – Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Produção Agropecuária
USLE - Equação Universal de Perda de Solo
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
UCs - Unidades de conservação
ETA - Estação de Tratamento de Água
CEPA - Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola
MDEP - Maine Departement of Environmental Protection
PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental
PRONEA - Programa Nacional de Educação Ambiental
COEA/MC - Coordenação da Educação Ambiental era do Ministério da Educação
PEMA - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
Consórcio
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9
1. Apresentação
O Consórcio denominado Keyassociados/TCA/VM, constituído pelas empresas Key Consultoria e
Treinamento Ltda, inscrita nº CNPJ/MF nº 03.006.106/0001-90; TCA Soluções e Planejamento Ambiental
LLTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.245.713/0001-79; e VM Engenharia de Recursos Hídricos LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 04.247.647/0001-54, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do
Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob nº 26.734.419/0001-60, com sede na Avenida Paulista, 2439 - 13°
andar - Bela Vista - CEP: 01310-300 - São Paulo - SP, apresenta o Plano Diretor de Macrodrenagem
Rural do Município de Laranjal Paulista-SP, elaborado de acordo com o Anexo I - Termo de Referência
para Elaboração de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio
Sorocaba e Médio Tietê, da Concorrência Pública 002/2016, objeto de convênio celebrado entre o Consórcio
de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CERISO e o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO (empreendimento FEHIDRO 2014-SMT-COB-109), referente à
"Elaboração de 23 (vinte e três) Planos Diretores de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica
dos Rios Sorocaba e Médio Tietê", para os seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Anhembi,
Araçariguama, Araçoiaba de Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Capela do Alto,
Laranjal Paulista, Pereiras, Piedade, Porangaba, Sarapuí, Sorocaba, Porto Feliz, Tatuí, Tietê, São Manuel e
Votorantim.
Estamos à disposição de V.S ªs para eventuais esclarecimentos.
São Paulo, 30 de Outubro de 2018.
_______________________________________________
Consórcio Keyassociados - TCA - VM
Eng. Civil Gentil Balzan
Responsável Técnico
CREA SP Nº 0601512472
_______________________________________________
Consórcio Keyassociados - TCA - VM
Eng. Civil Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
CREA SP N° 0600416758
Consórcio
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2 - Introdução
O Plano Municipal de Macrodrenagem Rural constitui-se de um instrumento para auxílio da gestão
rural municipal, com base na inserção dessas áreas no contexto da bacia hidrográfica, contemplando de forma
conjunta o planejamento e a gestão dos recursos hídricos associados aos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Visando contemplar os aspectos da conservação dos recursos hídricos e da manutenção das estradas
rurais, este Plano converge para a contenção da erosão como medida de gestão da área rural. Nestes termos,
a erosão é vista como um problema mundial que assola, sobretudo, países em desenvolvimento.
A erosão caracteriza-se como um processo físico, com origem facilitada pela ação antrópica ou
natural, que ocasiona o transporte do solo em decorrência da falta de cobertura vegetal. A água e o vento são
os principais agentes da erosão e, em condições de alta pluviometria, facilita o desprendimento, arraste e
deposição de partículas do solo. Assim, a prática agrícola e as demais atividades da área rural devem ser
realizadas com práticas de manejo corretas que favoreçam a conservação da água e do solo.
Nessa perspectiva, este Plano tem como objetivo mitigar efeitos das chuvas intensas que assolam de
forma devastadora diversos pontos do município, causando prejuízos como destruição de pontes e aterros de
travessias, danificando vários locais do sistema viário rural, como, a destruição das estradas, formação de
erosões na área agropecuária e assoreamento em vários cursos d’água, gerando grandes transtornos à sua
população.
O Plano visa também, identificar, caracterizar e diagnosticar os problemas com a erosão rural,
principalmente nas atividades agropecuárias, bem como, apresentar propostas e definir ações estruturais e
não estruturais de controle de erosão e de cheias, sejam estas de curto, médio e longo prazo, contribuindo
para a redução progressiva da frequência, intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes do
município.
Os estudos de diagnóstico e prognóstico apresentam a caracterização das área rural contida na
Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI-10). O diagnóstico indica
as condições físicas, biológicas e socioeconômicas do município, oferecendo o conhecimento necessário dos
aspectos municipais para as intervenções a respeito da drenagem rural. Além disso, apresenta-se o
levantamento dos pontos críticos de erosão, o cadastramento, a atualização e a classificação das estradas
vicinais rurais e os sistemas de drenagem.
Oportunamente, o prognóstico aborda a importância, estratégias de intervenção, manutenção e
medidas propostas para o controle da erosão. Indica ainda, obras de drenagem superficial e opções de
recuperação de áreas degradadas identificadas.
Portanto, este documento técnico torna-se um importante suporte para o planejamento do meio rural,
capaz de subsidiar as prioridades para a realização de obras, práticas de recuperação e ações de conservação
dos recursos hídricos municipal que integram a UGRHI 10 no Estado de São Paulo.
Consórcio
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11
3 - Caracterização e diagnóstico do município
O município de Laranjal Paulista está situado na Região Administrativa de Sorocaba, microrregião de
Tatuí e mesorregião de Itapetininga, nas coordenadas geográficas sexagesimais - Latitude: 23º 02‟59” Sul /
Longitude: 47º 50‟12” Oeste. Limita-se com os municípios Tietê, Jumirim, Cerquilho, Conchas, Piracicaba,
Pereiras e Cesário Lange (Figura 1). Distante a 173 km da capital do estado de São Paulo, tendo a rodovia
de acesso ao município a rodovia estadual SP 300 – Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.
O município está localizado a nordeste da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê,
denominada de 10ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI 10) e
abrange uma área territorial correspondente a 508 km².
Figura 1 – Localização de Laranjal Paulista.
3.1 - Histórico de ocupação
A ocupação do município de Laranjal Paulista se divide em urbana e rural. A primeira, no início do
Século XVII, foi motivada pelos grupos tropeiros que rumavam à Sorocaba. Para os pousos eles se
aconchegavam à beira do que chamavam de ribeirão dos laranjais e, por onde passavam, divulgavam que “a
Consórcio
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12
partir das suas acanhadas margens vislumbrava-se a existência de alongadas e férteis terras”, atraindo os
primeiros pequenos agricultores.
Em 1884, seguindo o traçado da Estrada de Ferro Sorocabana e a ela se antecipando, aqui chegava
Delfino de Mello. Como visionário que era adquiriu considerável gleba de terra e, para explorar
comercialmente, construiu uma casa de pensão para abrigar os trabalhadores da Ferrovia. Em curto espaço
de tempo o local despertou o interesse de famílias da região para outras atividades comerciais dando início ao
núcleo urbano. Ainda em 1884 Delfino de Melo doou terreno para a construção de uma Capela na vila que, em
1886, tornar-se-ia o distrito Policial de Laranjal e com a primeira escola pública outras benfeitorias se
juntariam: agencia postal, cartório de registro civil, a paróquia, telefone público, iluminação elétrica. Publicada
a 10 de outubro de 1917, a Lei Estadual nº 1.555 criou o Município de Laranjal que, pelo Decreto Federal nº
14.334/1944, passou a chamar-se Laranjal Paulista (PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA, 2017).
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Laranjal, por Lei Estadual no 460, de 30 de novembro de 1896,
no Município de Tietê.
Elevado à categoria de município com a denominação de Laranjal, por Lei Estadual no 1555, de 08 de
outubro de 1917, desmembrado de Tietê. Constituído do Distrito sede. Sua instalação verificou-se no dia 25
de janeiro de 1918.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Laranjal figura como Distrito
Sede.
Em divisão territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto
Lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Laranjal pertence ao Termo judiciário de Tiete
da comarca de Tietê e figura com o Distrito Sede. Pelo Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de
1938, o Município adquiriu o Distrito de Laras, do Município de Tietê. Em 1939-1943, o município é composto
de 2 Distritos: Laranjal e Laras.
Decreto-lei Estadual no 14334, de 30 de novembro de 1944, passaram a denominar-se Laranjal
Paulista.
No quadro fixado, pelo referido Decreto-lei, para vigorar em 1945-1948, o Município de Laranjal
Paulista ficou composto dos Distritos de Laranjal Paulista e Laras, e pertence ao têrmo e comarca de Tietê.
Aparece no quadro fixado pela Lei no 233, de 24-12-1948, para 1949-1953, composto dos Distritos de
Laranjal Paulista, Laras e Maristela, comarca de Tietê, assim como no fixado pela Lei no 2456, de 30-12- 1953
para vigorar em 1954-1958.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído de 3 Distritos: Laranjal
Paulista, Laras e Maristela.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999. (IBGE Cidades, 2017).
Consórcio
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13
3.2 - Aspectos populacionais
Os dados populacionais foram coletados através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) segundo o censo demográfico de 2010 e através da Fundação Sistema Estaduais de Análises de Dados
(SEADE) segundo o ano de 2016. A Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População compreende o
período 2010/2017. Os dados agrícolas municipais foram levantados através do Levantamento Censitário das
Unidades de Produção Agropecuária (LUPA) que produz dados atualizados da agropecuária paulista através do
último Censo Agrícola realizado em 2008 e através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
O município de Laranjal Paulista apresentou uma população de 25.251 habitantes no Censo IBGE de
2010, com uma população total estimada em 2016 em 26.830 habitantes, sendo 24.193 habitantes de
população urbana e 2.637 de população rural. A projeção populacional do município para o ano de 2050 é de
30.352 habitantes, sendo que a quantidade de população urbana será de 28.239 e de população rural de
2.113 (Tabela 1).
Tabela 1 – Projeção populacional até o ano de 2050 para Laranjal Paulista
Ano Urbana Rural Total
2025 26.297 2.590 28.887
2030 27.141 2.528 29.669
2035 27.704 2.442 30.146
2040 28.045 2.339 30.384
2045 28.203 2.228 30.431
2050 28.239 2.113 30.352
Fonte: SEADE (2017).
A taxa geométrica de crescimento anual da população foi estimada em 1,02% apresentando a 14ª
posição em relação aos municípios da UGRHI 10, sendo que o município de Araçariguama (2,23%)
apresentou a 1ª posição e Piedade (0,26%) a última classificação. O grau de urbanização foi definido em
90,17% colocando o município na 8ª posição, sendo que Araçariguama apresentou a 1ª (100%) e Ibiúna
(36,14%) a última posição entre os municípios da UGRHI 10. Já a densidade demográfica foi de 70,46
hab./km² apresentando a 13ª colocação, enquanto Sorocaba (1415,33 hab./km²) e Anhembi (8,64 hab./km²)
apresentou a primeira e última posição entre os municípios da UGRHI 10, respectivamente.
3.3 - Aspectos socioeconômicos
A economia do município apresenta sua renda baseada em serviços, indústria e agropecuária com um
Produto Interno Bruto (PIB) de 295.900, 234.664 e 19.421, respectivamente (Tabela 2 e Figura 2). Em 2015,
tinha 77,7% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação aos outros municípios do
estado, estava na posição 389 de 645.
Consórcio
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Tabela 2 - Produto Interno Bruto de Laranjal Paulista
Fonte: IBGE Cidades (2014).
Figura 2 – Produto Interno Bruto de Laranjal Paulista
Fonte: IBGE Cidades (2014)
Quanto à estratificação de áreas agrícolas, os dados do Censo Agropecuário informam um total de
1580 Unidades de Produção Agrícola (UPAs), sendo que as menores encontram-se de 0 a 10 ha, equivalendo
a 45,70% destas UPAs e a 9,59% da área total agrícola. As maiores UPAs encontram-se entre 500 a 1000 ha,
representando 0,19% destas e 6,14% da área total, conforme Tabela 3.
Tabela 3 - Estratificação das áreas agrícolas
Extrato – ha UPAs Área total
Nº % ha %
0 a 10 722 45,70% 3,524,30 9,59%
10 a 20 369 23,35% 5,395,60 14,68%
20 a 50 327 20,70% 9,908,70 26,96%
50 a 100 112 7,09% 7,594,10 20,66%
100 a 200 35 2% 4,562,10 12%
200 a 500 12 0,76% 3,510,10 9,55%
500 a 1000 3 0,19% 2,256,40 6,14%
1000 a 2000 0 0,00% 0,00 0,00%
Total 1580 100% 36,751,30 100%
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Consórcio
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Os dados do censo agrícola identificaram os percentuais de uso do solo em UPAS para o município,
conforme Tabela 4. O maior percentual de atividades nas UPAS refere-se às pastagens e culturas temporárias.
Os menores correspondem a áreas de área de vegetação de brejo e várzea, cultura perene e reflorestamento.
Tabela 4 - Quantitativo de uso e ocupação do solo nas UPAS
Descrição do uso do solo Nº de UPAs Área (ha) %
Cultura Perene 82 185,20 0,50%
Cultura temporária 849 12.766,70 34,74%
Pastagens 1,205 19.573,50 53,26%
Reflorestamento 258 311,60 0,85%
Vegetação Natural 722 1.923,30 5%
Vegetação de brejo e várzea 65 182,2 0,50%
Área em descanso 123 592,7 1,61%
Área complementar 1,019 1.216,10 3,31%
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Quanto as culturas agrícolas das UPAS, a Tabela 5 revela um maior quantitativo de produção de
gramas, seguido de cana-de-açúcar e braquiária. Os menores respondem pela produção de horta doméstica,
pomar doméstico e cará.
Tabela 5 - Quantitativo de tipo de culturas agrícolas nas UPAS
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Consórcio
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Segundo a Tabela 6, o quantitativo de atividade agropastoril das UPAS revela uma maior produção de
avicultura para corte e codornicultura. Já a caprinocultura e asininos e muares representam as menores áreas
produtivas do município. Outras taxas de ocupação podem ser visualizadas na mesma tabela.
Tabela 6 - Quantitativo de atividade agropastoril
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
3.4 -Aspectos legais e institucionais
3.4.1 - Aspectos legais
O município de Laranjal Paulista não possui legislação específica sobre a temática de macrodrenagem
rural e/ou de controle do erosão rural que normatiza as atividades associadas a esta temática. Contudo,
possui como requisito legal municipal o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei n. 2.543
de 25 de setembro de 2006, sendo o instrumento básico da política de desenvolvimento e planejamento
municipal. Há também, a Lei de Zoneamento Urbano n. 171, instituída em 03 de fevereiro de 2016, que
regula todo e qualquer uso de terrenos, bem como a construção, reforma, ampliação e utilização de
edificações, no território de todo o Município. E a Lei Orgânica instituída em 31 de março de 1990 buscando
normatizar as ações realizadas no município.
A legislação federal que trata de associados aos aspectos de macrodrenagem rural e matérias afins,
como o ordenamento territorial e a proteção ambiental está elencadas no Quadro 1 a seguir.
Consórcio
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Quadro 1 - Legislação federal relativa à macrodrenagem rural e matérias afins.
Dispositivo legal Descrição
Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Institui a Política Nacional de Cooperativismo e o regime
jurídico das sociedades cooperativistas, e dá outras
providências.
Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
outras providências.
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990
Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do
produto da arrecadação de impostos de competência dos
Estados e de transferências por estes recebidos,
pertencentes aos Municípios, e dá outras providências
Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da
prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da
Constituição Federal.
Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da
Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001,
de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990,
de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental e dá outras
providências.
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.
Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das
Cidades
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá
outras providências.
Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 – Lei de
Consórcios Públicos
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos realizados entre a união e os estados, ou
estados e municípios e dá outras providências.
Regulamentada pelo Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro
de 2007.
Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Política
Nacional de Saneamento Básico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de
1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de
junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;
revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá
outras providências.
Lei Federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 Institui a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas -
PNMC e dá outras providências.
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Consórcio
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As leis estaduais e outros dispositivos legais no âmbito estadual que tratam de aspectos associados à
macrodrenagem rural e de matérias afins, como o ordenamento territorial, a proteção ambiental e a formação
de consórcios estão elencadas no Quadro 2.
Quadro 2 - Legislação estadual relativa à macrodrenagem rural e matérias afins
Dispositivo legal Descrição
Lei nº 997, de 31 de maio de 1976 e Decreto nº 8.468, de 08
de setembro de 1976 Decreto alterado pelo: - Decreto nº
15.425, de 23/07/1980; - Decreto Nº 39.551, de
18/11/1994; - Decreto nº 43.594, de 27/10/1998; -
DECRETO n° 48.523, de 02/03/2004; - Decreto nº 50.753,
de 28/04/2006; - DECRETO Nº 52.469, de 12/12/2007; -
Decreto nº 54.645, de 05/08/2009.
Dispõe sobre o controle da poluição do Meio Ambiente.
Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989. Constituição Estadual do Estado de São Paulo.
Memorando Cetesb nº 11, de 07 de março de 1997 Estabelece a obrigatoriedade da emissão de CADRI para
todos os tipos de resíduos prioritários.
Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997 Política Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 9.866, de 28 de novembro de 1997
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e
recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de
interesse regional do Estado de São Paulo.
Dispositivo legal Descrição
Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de
2011
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII
do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição
Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas
decorrentes do exercício da competência comum
relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à
proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em
qualquer de suas formas e à preservação das florestas,
da fauna e da flora.
Lei Federal nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 Plano Plurianual (PPA) Nacional 2016-2019.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010
Regulamenta a Lei nº 11.445/2007, que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá
outras providências.
Decreto Federal nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
Regulamenta os artigos 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187/
2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do
Clima (PNMC).
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê
Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e
o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de
Logística Reversa, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 14, de 30 de maio de 2014 -
Ministério das Cidades.
Regulamenta as disposições e os procedimentos relativos
ao enquadramento e a habilitação de propostas para a
contratação de operações de crédito de saneamento,
utilizando-se de excepcionalidade prevista no art. 9º da
Resolução CMN nº 2.827, de 30 de março de 2001
Consórcio
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Dispositivo legal Descrição
Lei nº 10.888, de 20 de setembro de 2001
Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente
perigosos do resíduo urbano que contenham metais
pesados e dá outras providências.
Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006 Política Estadual de Meio Ambiente.
Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007
Proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos,
materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de
amianto ou asbesto ou outros minerais que,
acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua
composição. Fica proibido, a partir de 1º de janeiro de
2008, o uso, no Estado de São Paulo, de produtos,
materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de
amianto ou asbesto. - Entende-se como amianto ou asbesto
a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos
grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a
crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, entre eles, a
actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a
crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura
que contenha um ou vários destes minerais.
Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.
Lei nº 13.577, de 08 de julho de 2009 Regulamentada pelo:
Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da
qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas,
e dá outras providências correlatas.
Lei n° 13.798 de 09 de novembro de 2009 Política Estadual de Mudanças Climáticas
Lei n° 14.470, de 22 de junho de 2011
Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis
descartados pelos órgãos e entidades da administração
pública estadual, na forma que especifica.
Lei n° 14.691, de 06 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha
proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na
conservação das estradas estaduais, nas condições que
especifica. Na conservação das estradas estaduais será
utilizado, sempre que possível, asfalto enriquecido com
borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus
inservíveis.
Lei n° 12.300, de 16 de março de 2006 e Decreto nº 54.645,
de 05 de agosto de 2009 Alterada pelo Decreto nº 57.817, de
28 de fevereiro de 2012
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define
princípios e diretrizes.
Decreto nº 58.107, de 05 de junho de 2012 Instituiu a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável
do Estado de São Paulo 2020.
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015
Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis
rurais (CAR).
Consórcio
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3.4.2 - Aspectos institucionais para gestão da macrodrenagem rural
A gestão dos aspectos relacionados à macrodrenagem rural e do controle dos processos erosivos na
zona rural está sob responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. No
entanto, não há legislação específica que dispõe sobre a gestão de macrodrenagem rural, sendo as atividades
de fiscalização, gestão e manutenção da drenagem rural realizada pela equipe técnica deste setor.
3.5 - Clima e pluviometria
Segundo a classificação climática proposta por Köeppen, a UGRHI 10 apresenta três tipos climáticos:
clima úmido quente com inverno seco (Oeste da cidade de Sorocaba); clima quente úmido sem estação seca
(próximo aos municípios de Ibiúna e Piedade); e o clima temperado úmido sem estação seca (próximo ao
município de São Roque).
Conforme precipitações médias anuais históricas, observa-se na UGRHI 10 comportamento de
distribuição das chuvas, com valores regionais em torno de 1.200mm. Mesmo se considerarmos os dados de
precipitação pluviométrica, atualizados até 2004 e disponibilizados pelo DAEE, constata-se média histórica de
1.293,33mm, com as médias nas sub-bacias variando de 1.206,77 a 1.364,83mm.
O município de Laranjal Paulista apresenta a classificação climática do tipo Cwa, subtropical de inverno
seco (com temperaturas inferiores a 18ºC) e verão quente (com temperaturas superiores a 22ºC).
A precipitação média mensal de acordo com a série de normais climatológicas do período de 1961 a
1990 computadas pelo INMET em 1992, foram disponibilizados pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e
Climáticas Aplicadas a Agricultura (CEPAGRI) e variam de 29,3 mm no período seco a 204,9 mm no período
úmido conforme Tabela 7.
Tabela 7 – A precipitação média e temperatura para Laranjal Paulista
MÊS TEMPERATURA DO AR (oC) CHUVA (mm)
mínima média máxima média média
JAN 18,9 30,3 24,6 204,9
FEV 19,1 30,4 24,8 165,1
MAR 18,3 30 24,2 117,5
ABR 15,6 28,1 21,9 49,8
MAI 12,9 26,1 19,5 63,8
JUN 11,4 24,9 18,2 46,3
JUL 10,8 25,1 18 31,8
AGO 12,2 27,2 19,7 29,3
SET 14,2 28 21,1 60,8
OUT 15,8 28,7 22,3 109
NOV 16,8 29,5 23,1 111,3
DEZ 18,2 29,5 23,8 160,4
Fonte: CEPAGRI (2017).
A Figura 3 apresenta o climograma da série de precipitação e temperatura do município que permite
verificar a sazonalidade climática local, referente ao período de 1961 a 1990 computadas pelo INMET em
1992.
Consórcio
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Figura 3 – Precipitação média e temperatura média para Laranjal Paulista.
Fonte: CEPAGRI (2017).
3.6 - Cartografia básica de apoio
A construção da base cartográfica de apoio consistiu da montagem e organização das informações
originarias das folhas topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em escala
1:50.000, editoradas e vetoriais do município. A base contém informações planimétricas de malha viária, área
urbana, aglomerados rurais, localidades e pontos de erosão. As informações altimétricas contém curva de
nível mestras e intermediárias e pontos cotados. Há um arquivo de imagem satélite do limite territorial do
município.
A base cartográfica digital prévia do município, foi elaborada com o objetivo de reconhecimento e
tomada de decisões relacionadas às abordagens metodológicas do estudo. Esta base foi construída através da
vetorização de cartas topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em escala
1:50.000, de onde foram extraídas as informações planialtimétricas relativas ao limite dos municípios, à rede
hidrográfica contendo basicamente rios, córregos e ribeirões com seus respectivos nomes usuais, além de
represas e açudes, e rede viária.
Após a elaboração desta base, efetuou-se a retificação cartográfica relacionada as informações
planialtimétricas extraídas das cartas topográficas, visando a atualização de informações relevantes ao escopo
do trabalho, tais como - hidrografia, curvas de nível, malha viária e aglomerados urbanos na zona rural.
Para analisar as alterações na hidrografia local e na malha viária, foram utilizadas imagens de satélite
multiespectrais com resolução espacial de 2,5 metros e, complementarmente, as imagens disponibilizadas no
software Google Earth. Os vetores extraídos das cartas topográficas do IBGE foram sobrepostos as imagens
Consórcio
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de satélite previamente tratadas, e foi verificada a concordância dos elementos gráficos que representam as
entidades hidrográficas e viárias da carta cartográfica (antiga) com as imagens de satélite (atual). Quando
identificado alterações nas feições que representam uma nascente ou curso d’água, um açude ou represa,
uma estrada ou uma rodovia, procedeu-se a sua retificação, com exclusão ou inclusão do elemento, e registro
tanto do local no mapa bem como nos relatórios que compõe o estudo. Tal mapeamento possibilita uma
análise panorâmica das alterações espaciais e temporal, bem como uma contribuição na elaboração do
diagnóstico ambiental relacionadas as áreas de preservação permanente e nos estudos dos pontos críticos de
assoreamento.
Com relação aos aglomerados urbanos na zona rural, foram realizados dois procedimentos analíticos.
O primeiro foi semelhante ao executado para retificação da hidrografia e da malha viária para os pequenos
aglomerados urbanos localizados na zona rural. Já áreas urbanas consolidadas de maior importância, foram
retificadas por meio de técnicas de sensoriamento remoto resultantes do processo de interpretação semiautomático por meio de técnicas de processamento digital de imagens. Este item está descrito no item -
mapeamento de uso do solo e cobertura vegetal, visto que este produto abrange este tema.
Para a delimitação das bacias hidrográficas do município foram utilizadas as informações de
hidrografia, as curvas de nível, as cotas altimétricas e o limite do município. Sobre estes elementos em tela
no computador foi traçado o caminhamento dos divisores d’água inseridos dentro do limite territorial do
município, mas não se restringindo a ele, tendo como geometria de orientação a cota de maior altitude e
exultório do curso d’água principal e seus afluentes. Em seguida, foi realizada a classificação dos rios por
ordem hierárquica e, quando se fez necessário, novas subdivisões foram realizadas dentro de uma mesma
bacia, visando um melhor diagnóstico com vistas a análise hidrológica.
Por fim, a atualização da malha viária municipal constante na Mapa Planialtimétrico do IBGE (escala
1:50.000) foi feita com base nas imagens de satélite e no mapa de estradas municipais fornecido pela
administração municipal.
As estradas municipais foram nomeadas de acordo com a nomenclatura / código adotada oficialmente
pelo município.
A atualização, o cadastramento e a classificação das estradas vicinais rurais feito realizado através do
caminhamento em todas as estradas rurais do município pela equipe de campo com equipamento de
localização por GPS.
Foi organizado uma base cartográfica contendo: hidrografia (cursos d’agua, lagos, lagoas,
reservatórios e açudes, toponímias), curva de nível mestras e intermediárias, pontos cotados, imagem
satélite, localidades, área urbana, malha viária e pontos críticos de erosão.
Após a montagem da base de dados do município, foi projetado no sistema de coordenadas Universal
Transversa de Mercator – UTM, Datum horizontal SIRGAS2000 no fuso 23 Sul, conforme o padrão
estabelecido pelo IBGE.
Os mapas temáticos foram gerados conforme rotinas de processamento dos dados planialtimétricos
em ambiente do Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizando o software ArcGis, onde se procedeu a
elaboração dos mapas de uso do solo e cobertura vegetal, Áreas de Preservação Permanente (APPs), segundo
o Código Florestal Brasileiro, Unidades de Conservação conforme denominação do Sistema Nacional de
Consórcio
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Unidades de Conservação - SNUC, mapa do diagnóstico ambiental, hipsometria, declividade em graus e
percentual, geologia, geomorfologia, pedologia, capacidade de uso das terras e vulnerabilidade à erosão.
Os arquivos finais resultantes dos trabalhos de mapeamento foram disponibilizados ao município,
sendo os dados vetoriais (pontos, linhas e polígonos) estão apresentados no formato shapefile, enquanto os
dados ao matriciais estão no formato Geotiff (imagens de satélite), ambos de amplo conhecimento e
manipulação em todos os SIGs comerciais, gratuitos e de código aberto. Todos os dados foram nomeados de
forma intuitiva e de fácil identificação ao tema representado.
A base planimétrica do município está apresentado na Figura 4. Devido ao montante de informações
cartográficas, os dados altimétricos de curva de nível e pontos cotados não foram apresentados na Figura,
porém encontram-se disponíveis na base de dados.
O município de Laranjal Paulista possui área total de 385,09 Km², encontrando-se totalmente na
UGRHI 10. Apresenta uma área urbana estimada em 5,33 Km² e aglomerados rurais correspondem a 4,01
km². A malha viária é estimada em 276 km, sendo 245 km de arruamento, 13 km de rodovias e 18 Km de
ferrovias. A hidrografia é quantificada em 394,10 km, sendo identificadas 99 potenciais áreas de nascentes.
Na Figura 4 é apresentada a base planimétrica de Laranjal Paulista.
Figura 4 - Base Planimétrica de Laranjal Paulista.
Consórcio
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3.7 - Hidrografia
O município está localizado a nordeste da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê,
denominada de 10ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI 10) e
abrange uma área territorial correspondente a 385,09 km².
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 10 é constituída pela Bacia do Rio
Sorocaba e de outros tributários do Rio Tietê, a montante no trecho compreendido entre a barragem do
Rasgão, a jusante na barragem de Barra Bonita. Todos os corpos d’água da UGRHI 10 são de domínio
estadual e recebem as águas do Alto Tietê (UGRHI 06), a Leste, e tem, a jusante (Noroeste), a UGRHI 13
(Tietê/Jacaré). As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que deságuam na margem direita do rio Tietê
e constituem a UGRHI 05, são os limites Nordeste e Norte da UGRHI 10, enquanto que a Sul-Sudoeste e
Noroeste são limites as bacias do Alto e Médio Paranapanema (UGRHIs 14 e 17, respectivamente) (Figura 5).
Figura 5 - Localização do Município de Laranjal Paulista nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Fonte: Consórcio Key/TCA/VM.
A Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê é composta por três sub-bacias que drenam para
o Rio Tietê, e três sub-bacias que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, resultando em seis subbacias: Médio Tietê Inferior, Médio Tietê Médio e Médio Tietê Superior e Baixo Sorocaba, Médio Sorocaba e
Alto Sorocaba (Figura 6). O município de Laranjal Paulista está inserido nas sub-bacias 1 - Médio Tietê
Consórcio
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Inferior; 2 - Médio Tietê Médio; e 3 - Baixo Sorocaba da UGRHI 10. O Quadro 3 apresenta a relação das
referidas sub-bacias e as áreas correspondentes.
Figura 6 - Localização das Sub-bacias da UGRHI 10.
Fonte: IPT (2008).
Quadro 3 - Relação das sub-bacias da UGRHI 10 e suas respectivas áreas (km²)
Nº Sub-bacia Área (km²)
1 Médio Tietê Inferior 4.141,332
2 Médio Tietê Médio 1.025,181
3 Baixo Sorocaba 3.136,384
4 Médio Sorocaba 1.212,364
5 Médio Tietê Superior 1.388,065
6 Alto Sorocaba 924,498
Total da UGRHI 11.827,824
Fonte: IPT (2008).
Os principais rios que banham o município de Laranjal Paulista são o Rio Tietê, o Rio Sorocaba e o Rio
Laranjal. O abastecimento de água do município se dá através da captação superficial no Rio Sorocaba e no
Consórcio
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Ribeirão dos Ponces. Há ainda, o Córrego das Abóboras e o Ribeirão de Dentro como afluentes de importância
hídrica municipal. O Rio Tietê serve de limite entre os municípios de Laranjal Paulista e Tietê.
Quanto às bacias de planejamento esses espaços subsidiarão a aplicação de ações para a recuperação
de áreas suscetíveis no município. Foram delimitadas, conforme o perfil topográfico e a hidrografia, um total
de quatro bacias, sendo elas: Bacia do Ribeirão Bicame, Rio Laranjal, Rio Tietê e Ribeirão de Dentro (Figura
7). A bacia do rio Tietê apresentou maior área territorial, equivalendo a 192,83 km², devendo ser aquela com
maior contribuição para o planejamento de áreas rurais no município. A bacia do Ribeirão de Dentro possui
uma extensão territorial de 3,96% de área do município na UGRHI, encontrando-se no extremo sul municipal
(Tabela 8).
Figura 7 - Bacias de planejamento de Laranjal Paulista.
Tabela 8 - Quantitativo de área territorial das bacias de planejamento
Bacias de Planejamento Área (km²) Área (%)
Ribeirão do Bicame 85,11 22,10
Rio Laranjal 91,91 23,87
Rio Tietê 192,83 50,07
Ribeirão de Dentro 15,23 3,96
Consórcio
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3.8 - Pedologia
A pedologia local apresenta solos do tipo Argissolos, Latossolos, Cambissolos, Neossolos e Planossolos
(Figura 8). Segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos os Argissolos representam a classe de solos
constituídos por material mineral, profundidade variável, podendo ser forte a imperfeitamente drenados, forte
a moderadamente ácido. A textura varia de arenosa a argilosa no horizonte A, com aumento gradual de argila
para o horizonte B.
Os Latossolos representam a classe com estágio avançado de intemperização, profundo, com
transições graduais entre os horizontes. Caracterizam-se por solos fortemente a bem drenados, fortemente
ácidos, com baixa saturação por bases, distróficos ou alumínicos. Em consequência do teor de chuva, são
lixiviados até grandes profundidades.
Figura 8 - Pedologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Instituto Agronômico de Campinas (IAC, 1999).
Os Cambissolos compreendem solos constituídos por material mineral, que devido à heterogeneidade
do material de origem, das formas de relevo e das condições climáticas, suas características destes solos
variam muito de um local para outro. Assim, comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados,
de rasos a profundos, de alta a baixa saturação por bases e atividade química da fração argila.
Consórcio
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Os Neossolos compreendem solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico pouco
espesso, que não apresentam alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa
intensidadede atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio
material de origem, como maior resistência ao intemperismo ou composição químico-mineralógica, ou por
influência dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou limitar a evolução
dos solos.
Por fim, os Planossolos compreendem solos minerais imperfeitamente ou mal drenados, com horizonte
superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve, adensado, geralmente de acentuada concentração
de argila, permeabilidade lenta ou muito lenta, responsável pela formação de lençol d’água sobreposto
(suspenso), de existência periódica e presença variável durante o ano (EMBRAPA, 2006).
3.9 - Geologia
A geologia do município é caracterizada por unidades litológicas do tipo Formação Corumbataí,
Formação Iratí, Formação Pirambóia, Formação Tatuí e Subgrupo Itararé (Figura 9).
Figura 9 - Geologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Serviço Geológico do Brasil (CPRM, 2006).
Consórcio
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A Formação Corumbataí apresenta como principal litologia os siltitos e argilitos cinzaavermelhados/esverdeados e arroxeados. Intercaladas a essas rochas mais finas, ocorrem também lentes e
camadas de arenitos muito finos.
A Formação Irati (Permiano) apresenta folhelhos acinzentados do Membro Taquaral (inferior) e as
intercalações de calcários dolomíticos e folhelhos pretos pirobetuminosos. Nesta unidade que se extrai o
calcário dolomítico (corretor da acidez de solos) e também é conhecida porque suas rochas são a matriz dos
fósseis de répteis mesossaurídeos.
A Formação Pirambóia é uma unidade litoestratigráfica da Bacia do Paraná exposta de maneira
contínua pelo estado de São Paulo até o sul do Paraná, com afloramentos ao longo de toda a Depressão
Periférica Paulista.
A Formação Tatuí (Permiano) é dominada por rochas de granulação fina, como os siltitos e argilitos.
Ocorrem também alguns níveis e lentes de arenitos e calcários. A associação dos processos geradores dessas
rochas aponta para ambientes marinhos rasos, às vezes restritos, plataformais, com atuação principalmente
de marés e subordinadamente de ondas.
O Subgrupo Itararé é uma unidade sedimentar depositada entre o Carbonífero Superior e o Permiano
Inferior (Permocarbonífero), representando, na Bacia do Paraná, um dos mais duradouros eventos glaciais do
Fanerozóico, com equivalentes em todo o Gondwana. Encontram-se nesta unidade vários tipos de rochas
sedimentares numa complexa relação entre elas, como os ritmitos (varvitos e turbiditos), arenitos de várias
granulometrias dispostos em lentes e camadas (que se constituem nos principais aqüíferos nesta região),
conglomerados, siltitos, argilitos, diamictitos e tilitos.
3.10 - Geomorfologia
O estado de São Paulo é praticamente todo envolvido pela Bacia do rio Paraná e está situado sobre
um amplo planalto no sentido sudeste-noroeste, sendo orlado por uma estreita planície litorânea. O
Município de Laranjal Paulista está inserido sob a unidade geomorfológica Depressão Periférica Paulista
(Figura 10).
Consórcio
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Figura 10 - Geomorfologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006).
A Depressão Periférica Paulista, está esculpida quase que totalmente nos sedimentos Páleo-mesozóicos.
Apresenta características de modelado diversos em função da influência tectônica, variação litológica e dos
graus de atuação dos processos morfodinâmicos dos mais variados ambientes paleoclimáticos. Esta unidade
caracteriza-se por apresentar relevo com altitudes inferiores às áreas ao seu redor e sua morfoestrutura está
subdividida nas seguintes unidades morfológicas: Depressão de Moji-Guaçu, Depressão do Médio Tietê e
Depressão do Paranapanema (ROSS; MOROZ, 1996; IBGE, 2006).
3.11 - Vegetação
A UGRHI 10 está inserida no domínio da Floresta Atlântica, englobando vegetações e ecossistemas
fluviolagunares, com diversas formações vegetais, dentre elas, a Floresta Ombrófila que se caracteriza por
uma Floresta Atlântica mais densa, com numerosas plantas arborícolas de elevada altitude.
Na porção do Médio Tietê Superior, a Floresta Ombrófila é predominante, estendendo-se da Serra do
Japi, Serra de São Roque, Serra de São Francisco até a Serra de Paranapiacaba. Nos topos das cristas e picos
montanhosos é possível distinguir outro compartimento da Floresta Ombrófila, os Campos de Altitude,
caracterizados por uma vegetação mais baixa, ou mesmo rasteira, típica de solos rasos e rochosos.
Consórcio
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A vegetação natural do município de Laranjal Paulista, que originalmente era constituída pela Floresta
Ombrófila Densa e Formação Arbórea / Arbustiva em Região de Várzea, foi quase totalmente destruída.
Restam poucos remanescentes isolados, totalmente descaracterizados quanto a espécies e estrutura vegetal,
que foram, segundo o Inventário Florestal do Estado de São Paulo, avaliados em 2.462 ha, cobrindo 6,4 % do
território municipal (SMA, 2009).
3.12 - Hipsometria
O mapa hipsométrico caracteriza o relevo através de curvas de nível, associadas ao nível médio do
mar, com o intervalo de altitudes discriminadas com diferentes cores. A altitude do município de Laranjal
Paulista na UGRHI 10 varia entre 460 e 670 metros, sendo as áreas mais elevadas distribuídas nos extremos
norte e sul do município e as áreas menos elevadas a noroeste (Figura 11).
Figura 11 - Hipsometria de Laranjal Paulista.
Consórcio
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3.13 - Declividade
A declividade é baseada na proporção entre desníveis e suas respectivas distâncias horizontais, que
podem ser expressas em graus (O° a 90°) ou em porcentagem (0% a infinito). O terreno apresenta
declividade entre 0 e 29 graus e percentuais que variam entre 0 e 55% (Figura 12 e 13).
As áreas de declividade em percentual foram classificadas conforme a Empresa Brasileira de Produção
Agropecuária (EMBRAPA), variando entre relevo plano a relevo escarpado (Tabela 9). As áreas com relevo
montanhoso encontram-se predominantemente na região sul e aquelas com relevo predominantemente plano
na região noroeste do município.
Tabela 9 - Classes de declividade
Intervalo (%) Tipo de declividade no relevo
0 - 3% Relevo plano
3 - 8% Relevo suavemente ondulado
8 - 20% Relevo ondulado
20 - 45% Relevo fortemente ondulado
45 - 75% Relevo montanhoso
> 75% Relevo escarpado
Fonte: EMBRAPA (2006).
Figura 12 - Declividade do terreno em graus de Laranjal Paulista.
Consórcio
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Figura 13 - Declividade do terreno em percentual de Laranjal Paulista.
3.14 - Vulnerabilidade à erosão
A vulnerabilidade a erosão foi elaborada conforme aplicação da Equação Universal de Perda de Solo
(USLE) considerando variáveis do meio físico, uso do solo e cobertura vegetal e precipitação, além da
associação aos pontos de erosão identificados no município. A vulnerabilidade foi classificada em quatro
categorias: Muito Baixa, Baixa, Média e Alta.
A vulnerabilidade a erosão do município ocupou maior percentual de área na categoria muito baixa,
conforme Tabela 10 e Figura 14. Apenas 3,84% da área apresentaram vulnerabilidade baixa, 5,38%
vulnerabilidade média e 14,69% de vulnerabilidade alta. As áreas com percentuais de vulnerabilidade alta
representam áreas onde o solo pode estar mais suscetível à erosão e a perda de solo pode ocorrer com maior
intensidade quando associados a eventos climáticos extremos, ocupação e práticas agrícolas irregulares.
Consórcio
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Tabela 10 - Quantitativo de vulnerabilidade à erosão no município de Laranjal Paulista
Categorias Área (Km²) Área (%)
Muito Baixa 293,01 76,09
Baixa 14,77 3,84
Media 20,72 5,38
Alta 56,56 14,69
Figura 14 - Vulnerabilidade à Erosão de Laranjal Paulista.
3.15 - Uso do solo e cobertura vegetal
O uso do solo e cobertura vegetal apresentou 11 classes, conforme Figura 15 e Tabela 11. Conforme
observado, a cultura temporária apresenta o maior quantitativo, seguindo de reflorestamento e mata. Os
menores percentuais são verificados para a E.T.A, aterro sanitário e E.T.E.
Consórcio
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Figura 15 - Uso do solo e cobertura vegetal de Laranjal Paulista.
Tabela 11 - Quantitativo das classes de uso do solo e cobertura vegetal
Classes de Uso do Solo e Cobertura Vegetal Área (km²) Área (%)
Aglomerados rurais 4,01 1,04
Área industrial 1,16 0,30
Área urbana 5,33 1,38
Aterro sanitário 0,03 0,01
Cultura Temporária 218,49 56,74
Culturas Permamente 2,00 0,52
E.T.A 0,01 0,01
E.T.E 0,10 0,03
Lagos, lagoas ou reservatórios 5,84 1,51
Mata 58,94 15,30
Reflorestamento 89,18 23,16
Total 385,09 100,00
A Figura 16 apresenta as principais áreas identificadas ao longo do trabalho de campo realizado no
município. O trabalho de campo teve por objetivo a verificação da exatidão do mapeamento ocorrido,
auxiliando a aplicação da validação estatística do mapeamento realizado.
Consórcio
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Figura 16 - Classes de uso do solo e cobertura vegetal do município de Laranjal Paulista. [A-B] Mata [C]
Cultura temporária de milho [D] Cultura temporária e Aglomerado rural [E] Estação de Tratamento de
Efluentes [F] Aglomerado rural [G] Campo antrópico.
Consórcio
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3.16 - Áreas de preservação permanente - APPS e unidades de
conservação
As áreas de preservação Permanente (APP) são aquelas protegidas, cobertas ou não por vegetação
nativa, que apresenta a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, além disse de promover o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
proporcionar as populações humanas o bem-estar (BRASIL, 2012). O município de Laranjal Paulista apresenta
área de preservação permanente para lagos, rios e nascentes na área rural (Figura 17). As áreas de APPs
totalizaram 23,01 km², correspondendo a 5,97% da área territorial do município na UGRHI. Não há áreas de
APP para declividade e topo de morro, segundo preconizado pelo Código Florestal Brasileiro.
A partir da análise das imagens de satélites atuais, foram identificadas e delimitadas as Áreas de
Preservação Permanente desprovidas de vegetação nativa, sendo em sua maioria ocupada por campo
antrópico degradado, por pastagem ou por culturas agrícolas ou mesmo com presença de edificações. Esta
situação implica em passivos ambientais que, segundo a legislação ambiental vigentes, deverão ser objeto de
um processo de recuperação ambiental. Em Laranjal Paulista, 59,93% das APPs encontram-se com passivo
ambiental (ANEXO N).
Figura 17 - Áreas de Preservação Permanente - APPs.
Consórcio
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38
As unidades de conservação (UCs) são instituídas pela Lei 9.98, de 18 de julho de 2000, através do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa Lei define o espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,
ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Existem vários tipos de UCs, com diferentes nomes e diretrizes de atividades a serem realizadas.
Umas são mais restritivas, voltadas para pesquisa e conservação, outras para visitação e atividades
educativas e algumas que conciliam habitação e uso produtivo e urbano do território. Em Laranjal Paulista
encontra-se a UC APA Tietê (Decreto nº 20.959, de 08/06/1983) que abrange uma área de 2,93 km²,
correspondendo a 0,57% do município (Figura 17).
3.17 - Capacidade de uso da terra
A capacidade de uso da terra do município refere-se a sua adaptabilidade para diversos fins, sem que
suceda um esgotamento devido ao desgaste ou empobrecimento da terra. O mapeamento da capacidade
baseou-se na intersecção e análise das características pedológicas, do uso da terra e cobertura vegetal e da
declividade. A partir da intersecção destas características, classifica-se a capacidade de uso em cinco grupos
(A, B, C, D e E), sendo:
Grupo A – Agricultura sem restrição: terras aptas a cultivos anuais ou perenes, campo antrópico e
reflorestamento;
Grupo B – Agriculturas com restrição: terras impróprias para cultivos intensivos, mas aptas para campo
antrópico e reflorestamento;
Grupo C - Preservação: terras indicadas apenas para a preservação.
Grupo D – Uso restrito: refere-se às áreas consideradas consolidadas de área urbana, área industrial,
aglomerados rurais, área de mineração, estação de tratamento de esgoto (E.T.E), estação de
tratamento de água (E.T.A) e aterro sanitário.
Grupo E – Lagos, lagoas ou reservatórios: corresponde a área hidrográfica do município.
O maior percentual de capacidade encontra-se representado pelo grupo agriculturas sem restrição,
com distribuição em todo o município, conforme observado na Tabela 12 e Figura 18. Os lagos, lagoas ou
reservatórios ocupou a menor categoria, seguido do grupo de uso restrito.
Tabela 12 - Quantitativo da capacidade de uso da terra
Grupo de Capacidade Área (km²) Área (%)
Uso restrito 14,36 2,82
Agriculturas sem restrição 295,53 58,15
Agriculturas com restrição 68,97 13,57
Preservação 122,21 24,04
Lagos, lagoas ou reservatórios 7,20 1,42
Consórcio
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39
Figura 18 - Capacidade de Uso da Terra de Laranjal Paulista.
3.18 - Estradas vicinais
A atualização da malha viária municipal constante na Mapa Planialtimétrico do IBGE (escala
1:50.000) será feita com base nas imagens de satélite e no mapa de estradas municipais fornecido pela
administração municipal.
As estradas municipais foram nomeadas de acordo com a nomenclatura / código adotada
oficialmente pela município.
A atualização, o cadastramento e a classificação das estradas vicinais rurais feito realizado
através do caminhamento em todas as estradas rurais do município pela equipe de campo com
equipamento de localização por GPS.
Durante o percurso, foram cadastradas e fotografadas todas as mudanças de classe das estradas,
travessias, erosões, dispositivo de travessia para gado, mata-burros e demais criticidades existentes nas
vias rurais. Serão realizadas as batimetrias nas pontes, verificação do tipo e material das suas estruturas
e registro de coordenadas de todas as ocorrências.
Consórcio
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A trafegabilidade, revestimento, conservação e comprimento de cada estrada foram avaliados e
cadastrados. Foram registradas e georreferenciadas as coordenadas geográficas de início, final e trechos
de mudanças de classe anotados.
A classificação dos trechos das estradas, foi feita de acordo com seu estado de conservação e
seguindo os critérios do “Manual 77 de Adequação de Estradas Rurais”, elaborado pela CATI (2003) O
comprimento de cada trecho de classes diferentes foi estimado.
As classes de estrada foram definidas como:
Classe A: estrada conformada com a paisagem. O leito da estrada se encontra em
condições harmônicas às áreas adjacentes. Têm o mesmo nível do terreno, com o
abaulamento de 4% de declividade transversal, permitindo o escoamento da água para os
dispositivos de drenagem, que podem ser terraços, galerias, etc;
Classe B: a estrada encontra-se em desnível com o terreno. O leito da estrada está
escavado entre 0,5 m e 3 m, devido a remoção do solo superior (por patrolagem ou arraste
pelas chuvas);
Classe C: é subdividida entre C1 e C2;
Classe C1: as laterais da estrada foram tão escavadas que se encontram em
taludes (estabilizados) perante ao leito carroçável. As estradas estão encaixadas
apresentado taludes de corte onde a altura supera 3m;
Classe C: uma ou as duas laterais da estrada são taludes desestabilizados,
configurando alto risco de desmoronamento. As estradas necessitam de
reconformação dos taludes;
Classe D: Estrada ou trecho que se desenvolve em meia encosta.
Segundo Demarchi (2003), os parâmetros de referência (velocidade de projeto, dimensão de
pista, raio mínimo, etc) para determinação da geometria do traçado, o perfil longitudinal e a configuração
física da plataforma das estradas rurais são estimados a partir de sua classe. O Erro! Fonte de
referência não encontrada.4 apresenta os parâmetros segundo a esta classificação.
Quadro 4 – Parâmetros adotados para as estradas
A1 2 x 3,25 6,5 9,1
A2 2 x 2,75 5,5 8,1
B1 2 x 2,5 5 7
B2 2 x 2,35 4,75 6,75
C1 1 x 3,5 3,5 5,5
C2 1 x 3 3 4
Baixas 20 a 40 15 a 45 15
Conformação
da Platafoma
(m)
Veloc. de projeto
Vp(km/)
Altas 50 a 60 80 a 120 8
Médias 40 a 50 45 a 80 12
Padrão de
Normas
Classe de Estrada
Rural
Faixa de
Tráfego (m)
Pista de
Rolamento
(m)
Raio
mínimo
(m)
Rampa
máxima
Admissível
(%)
Foram identificadas e levantadas 65 (sessenta e cinco) estradas municipais e estaduais não
concessionadas no município. No Anexo O constam as fichas dessas estradas levantadas, cujo resumo
consta do Quadro 5 a seguir.
Consórcio
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34
Quadro 5 – Estradas levantadas e principais características
A B C1 C2 D
Municipal Antonio Fortunato X: 210.163,16
Y: 7.455.368,60
X: 211.444,43
Y: 7.455.351,88
877,06 0,00 508,82 0,00 0,00 1385,89 Regular Regular Inexistente
Municipal Cristóvam Baptista X: 204.419,77
Y: 7.439.512,42
X: 202.637,91
Y: 7.439.216,37
2375,54 0,00 0,00 0,00 0,00 2375,54 Ruim Ruim Inexistente
Municipal da Serra X: 202.008,12
Y: 7.439.053,86
X: 203.153,42
Y: 7.440.482,44
0,00 2048,02 0,00 0,00 0,00 2048,02 Regular Regular Inexistente
Municipal Idrico Ghiraldi X: 205.159,69
Y: 7.440.529,74
X: 206.123,78
Y: 7.442.488,81
2288,28 565,80 0,00 0,00 0,00 2854,08 Regular Regular Inexistente
Municipal João Raimundo Mariano da
Costa
X: 204.468,76
Y: 7.455.090,74
X: 206.552,63
Y: 7.455.020,57
133,43 0,00 0,00 0,00 0,00 133,43 Ruim Ruim Inexistente
Municipal José Bordignhon X: 208.724,47
Y: 7.454.650,73
X: 209.449,78
Y: 7.454.865,62
770,96 0,00 0,00 0,00 0,00 770,96 Boa Boa Inexistente
Municipal José Costa X: 203.284,75
Y: 7.441.655,94
X: 204.766,42
Y: 7.443.041,97
1905,54 719,59 0,00 0,00 0,00 2625,12 Regular Regular Inexistente
Municipal Lucia Pessin Morer X: 207.390,52
Y: 7.453.785,52
X: 207.100,00
Y: 7.452.564,09
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Particular
Municipal Pedro Bottini X: 206.079,25
Y: 7.442.953,65
X: 204.797,45
Y: 7.443.052,40
701,98 590,61 0,00 0,00 0,00 1292,59 Regular Regular Inexistente
Municipal Tasso Baptista X: 205.208,32
Y: 7.435.885,10
X: 206.209,60
Y: 7.440.300,89
0,00 5106,06 0,00 0,00 0,00 5106,06 Regular Regular Inexistente
LRP-010 X: 216.312,14
Y: 7.455.614,71
X: 211.731,70
Y: 7.451.927,12
5843,38 1868,62 0,00 0,00 0,00 7712,00 Boa Boa Inexistente
LRP-030, Estr. Mun. do Britador X: 208.775,21
Y: 7.447.345,70
X: 203.884,17
Y: 7.448.106,72
0,00 2655,01 0,00 920,44 0,00 3575,45 Ruim Ruim Inexistente
LRP-130 X: 211.085,32
Y: 7.446.430,93
X: 212.455,98
Y: 7.451.431,03
5333,50 807,22 291,96 0,00 0,00 6432,69 Boa Boa Inexistente
LRP-136 X: 211.656,14
Y: 7.446.887,22
X: 212.953,00
Y: 7.450.244,67
4939,23 0,00 0,00 0,00 0,00 4939,23 Ruim Ruim Inexistente
LRP-147, Estr. Mun. Roberto Jeffery X: 209.342,04
Y: 7.462.724,53
X: 209.790,42
Y: 7.460.203,05
2335,88 342,28 0,00 0,00 0,00 2678,16 Regular Regular Inexistente
LRP-154, Estr. Mun. José Renosto X: 208.053,04
Y: 7.453.305,11
X: 208.196,29
Y: 7.457.021,46
4190,82 0,00 0,00 0,00 0,00 4190,82 Boa Boa Inexistente
LRP-156, Estr. Mun. do Campestre X: 208.247,05
Y: 7.437.835,73
X: 209.094,73
Y: 7.440.646,04
2190,50 253,46 595,21 299,19 0,00 3338,36 Regular Regular Inexistente
LRP-163 X: 206.076,03
Y: 7.466.145,34
X: 205.036,83
Y: 7.468.550,64
2045,51 697,96 0,00 87,37 0,00 2830,84 Ruim Ruim Inexistente
LRP-165 X: 206.062,83
Y: 7.449.458,80
X: 203.432,33
Y: 7.452.303,69
2880,84 0,00 0,00 0,00 0,00 2880,84 Ruim Ruim Inexistente Particular
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
35
A B C1 C2 D
LRP-172 X: 202.924,24
Y: 7.461.861,86
X: 205.182,64
Y: 7.465.280,03
0,00 766,41 0,00 362,40 0,00 1128,81 Ruim Ruim Inexistente
LRP-180, Estr. Mun. João Pedro Kraide X: 201.495,08
Y: 7.464.146,38
X: 206.594,56
Y: 7.468.397,43
7835,59 0,00 0,00 0,00 0,00 7835,59 Boa Boa Inexistente
LRP-182 X: 204.275,40
Y: 7.445.711,33
X: 203.110,53
Y: 7.449.175,44
2576,33 1686,57 0,00 0,00 0,00 4262,90 Regular Regular Inexistente
LRP-182, Estr. Mun. D. Benedita
Conceição Ribe
X: 203.110,53
Y: 7.449.175,44
X: 201.488,81
Y: 7.458.576,89
6351,26 4971,59 0,00 0,00 0,00 11322,85 Boa Boa Inexistente
LRP-183, Estr. Mun. Sátiro Rodrigues X: 202.534,44
Y: 7.445.475,40
X: 201.751,56
Y: 7.443.918,45
2156,18 0,00 0,00 0,00 0,00 2156,18 Regular Regular Inexistente
LRP-185 X: 201.766,94
Y: 7.445.570,11
X: 202.097,04
Y: 7.447.166,30
0,00 648,47 0,00 0,00 0,00 648,47 - - Inexistente
LRP-207, Estr. Mun. Antonio Silveira
Coelho
X: 206.005,08
Y: 7.464.811,31
X: 209.341,30
Y: 7.465.754,31
3030,06 540,63 0,00 0,00 0,00 3570,69 Boa Boa Inexistente
LRP-210, Estr. Mun. Antonio Raymundo X: 211.992,78
Y: 7.464.524,70
X: 207.817,20
Y: 7.463.134,54
3742,77 1255,83 146,53 267,44 0,00 5412,57 Ruim Ruim Inexistente
LRP-211, Estr. Mun. Rural Syrio de Lara
Viana
X: 201.495,35
Y: 7.464.139,82
X: 199.659,32
Y: 7.463.954,70
1286,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1286,39 Boa Boa Inexistente
LRP-215, Estr. Mun. Antonio Fernandes
de Moura
X: 208.377,06
Y: 7.463.193,96
X: 211.453,34
Y: 7.463.029,67
3450,79 277,77 0,00 0,00 0,00 3728,56 Ruim Ruim Inexistente
LRP-232, Estr. Mun. Rural João Brasílio
Pivett
X: 209.755,25
Y: 7.455.336,58
X: 211.396,28
Y: 7.454.180,65
2037,30 0,00 0,00 0,00 334,73 2372,02 Regular Regular Inexistente
LRP-239 X: 214.043,38
Y: 7.452.748,38
X: 217.063,82
Y: 7.453.399,33
1164,44 1052,67 0,00 0,00 0,00 2217,11 Regular Regular Inexistente
LRP-271, Estr. Mun. Benedito João
Marcon
X: 208.289,40
Y: 7.441.824,38
X: 211.450,15
Y: 7.442.182,85
3185,94 0,00 0,00 309,66 203,56 3699,16 Ruim Ruim Inexistente
LRP-277, Estr. Mun. Jomar Costa X: 202.171,06
Y: 7.440.921,60
X: 205.107,76
Y: 7.440.247,58
3589,34 0,00 0,00 0,00 0,00 3589,34 Regular Regular Inexistente
LRP-277B, Estr. Mun. Evaristo Nunes X: 203.154,43
Y: 7.440.179,43
X: 202.358,39
Y: 7.438.288,22
2561,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2561,46 Regular Regular Inexistente
LRP-284, Estr. Mun. Luiz Carlos Zanetti X: 207.792,64
Y: 7.437.749,53
X: 211.464,89
Y: 7.437.518,94
3776,17 669,02 0,00 0,00 0,00 4445,18 Regular Regular Inexistente
LRP-286, Estr. Mun. Primo Trevisan X: 206.564,40
Y: 7.437.622,87
X: 209.773,12
Y: 7.437.050,46
3733,63 0,00 0,00 0,00 0,00 3733,63 Regular Regular Inexistente
LRP-291 X: 207.486,55
Y: 7.436.788,12
X: 205.408,00
Y: 7.437.294,03
2080,59 234,41 0,00 0,00 0,00 2315,00 Regular Regular Inexistente
LRP-295 X: 209.163,61
Y: 7.435.367,15
X: 207.235,39
Y: 7.435.354,23
1978,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1978,63 - - Inexistente
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
36
A B C1 C2 D
LRP-319 X: 202.255,34
Y: 7.458.109,56
X: 203.097,00
Y: 7.460.902,25
3098,15 0,00 0,00 0,00 0,00 3098,15 Regular Regular Inexistente
LRP-324, Estr. Mun. João Vieira X: 210.122,40
Y: 7.459.879,72
X: 203.768,77
Y: 7.462.396,22
2992,72 824,25 0,00 976,74 0,00 4793,71 Ruim Ruim Inexistente
LRP-338, Estr. Mun. José Marcon X: 206.552,63
Y: 7.455.020,57
X: 208.301,88
Y: 7.453.841,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Particular
LRP-340, Estr. Mun. Joaquim Alfredo
Delazari
X: 199.034,12
Y: 7.459.751,98
X: 204.066,85
Y: 7.457.579,45
4450,83 1660,21 0,00 0,00 0,00 6111,04 Boa Boa Inexistente
LRP-342, Estr. Mun. Mário Renosto X: 204.466,61
Y: 7.455.109,39
X: 200.870,26
Y: 7.456.475,78
1025,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1025,84 Ruim Ruim Inexistente
LRP-343 X: 210.388,99
Y: 7.450.144,51
X: 212.690,78
Y: 7.453.392,24
2073,70 2202,36 0,00 0,00 0,00 4276,06 Boa Boa Inexistente
LRP-355, Estr. Mun. Antonio Nardo X: 209.291,03
Y: 7.454.141,14
X: 212.515,67
Y: 7.454.085,40
1188,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1188,64 Regular Regular Inexistente Particular
LRP-364 X: 208.553,73
Y: 7.442.331,68
X: 210.363,42
Y: 7.442.199,39
213,87 1432,87 247,42 0,00 220,64 2114,80 Ruim Ruim Inexistente
LRP-365, Estr. Mun. Antonio Valdrighe X: 203.371,51
Y: 7.442.601,20
X: 206.622,77
Y: 7.444.471,56
3165,47 1002,58 0,00 0,00 0,00 4168,04 Regular Regular Inexistente
LRP-368, Estr. Mun. Oscar de Moura
Campos
X: 207.096,57
Y: 7.440.910,59
X: 209.448,86
Y: 7.440.882,96
1985,87 1500,69 0,00 0,00 0,00 3486,56 Regular Regular Inexistente
LRP-369, Av. João Pires de Campos X: 207.543,08
Y: 7.446.241,74
X: 210.318,66
Y: 7.446.373,37
4171,43 0,00 0,00 0,00 0,00 4171,43 Boa Boa Inexistente
LRP-400 X: 201.374,03
Y: 7.463.032,58
X: 199.224,60
Y: 7.464.024,25
2503,37 0,00 0,00 0,00 0,00 2503,37 Regular Regular Inexistente
LRP-401, Estr. Mun. Erasmo da Paz X: 206.977,13
Y: 7.459.980,48
X: 207.781,40
Y: 7.461.886,48
364,42 0,00 0,00 0,00 0,00 364,42 Regular Regular Inexistente Particular
LRP-404, Estr. Mun. Giovani Pessin X: 208.096,53
Y: 7.453.536,13
X: 206.552,63
Y: 7.455.939,98
3196,44 194,84 0,00 0,00 0,00 3391,27 Regular Regular Inexistente
LRP-405 X: 204.559,63
Y: 7.449.559,74
X: 202.721,30
Y: 7.452.768,49
1322,14 0,00 0,00 0,00 0,00 1322,14 Ruim Ruim Inexistente Particular
LRP-450, Estr. Mun. Augusta Alves de
Menezes
X: 212.252,72
Y: 7.442.718,54
X: 207.533,09
Y: 7.440.114,46
0,00 3254,13 1823,82 749,39 0,00 5827,34 Ruim Ruim Inexistente
LRP-451 X: 204.656,48
Y: 7.445.779,94
X: 203.574,12
Y: 7.449.152,23
528,51 0,00 0,00 0,00 0,00 528,51 Ruim Ruim Inexistente
LRP-452, Estr. Mun. Antonio Zanella X: 206.156,01
Y: 7.446.013,65
X: 207.159,13
Y: 7.447.919,74
1791,92 392,74 0,00 372,54 0,00 2557,19 Ruim Ruim Inexistente
LRP-454, Estr. Mun. do Moinho X: 206.652,70
Y: 7.443.950,44
X: 208.413,48
Y: 7.443.142,73
926,85 1144,21 0,00 193,98 0,00 2265,03 Ruim Ruim Inexistente
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
37
A B C1 C2 D
LRP-455 X: 203.301,71
Y: 7.442.064,05
X: 202.004,63
Y: 7.442.279,26
532,59 880,47 0,00 0,00 0,00 1413,06 Ruim Ruim Inexistente
SN 01 X: 206.209,60
Y: 7.440.300,89
X: 204.120,61
Y: 7.445.612,30
8728,32 0,00 0,00 0,00 0,00 8728,32 Regular Regular Ruim Municipal Pavimentada
SN 02 X: 200.324,99
Y: 7.444.517,52
X: 208.775,21
Y: 7.447.345,70
9807,73 0,00 0,00 0,00 0,00 9807,73 Regular Regular Inexistente Municipal Pavimentada
SN 03 X: 206.982,67
Y: 7.434.747,45
X: 206.958,92
Y: 7.446.027,84
8715,19 1768,50 778,53 0,00 0,00 11262,22 Boa Boa Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 10 X: 201.495,08
Y: 7.464.146,38
X: 210.192,05
Y: 7.459.874,08
14921,22 402,09 0,00 0,00 0,00 15323,32 Regular Regular Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 11 X: 209.587,48
Y: 7.449.233,55
X: 203.105,47
Y: 7.461.504,92
13390,36 0,00 1656,51 0,00 0,00 15046,87 Boa Boa Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 13 X: 207.492,78
Y: 7.449.350,22
X: 210.650,76
Y: 7.458.797,71
11045,58 0,00 0,00 0,00 0,00 11045,58 Boa Boa Ruim Municipal Pavimentada
SP 300 X: 211.467,18
Y: 7.446.143,86
X: 201.413,11
Y: 7.448.622,80
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Estadual
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
38
3.19 - Pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais
Foram identificados e levantados 07 (sete) pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais.
No Anexo P constam as fichas com a localização e caracterização desses pontos identificados, cujo resumo
consta do Quadro 6 a seguir.
Quadro 6 – Pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais
NOME COORDENADAS CLASSE GEOMORF PEDOLOGIA COMPR. (m) ALT. (m) LARG. (m) RESUL. (m³)
E57
47°50'48,00''S;
22°57'14,00''O RAVINA COLINAS AMPLAS NEOSSOLOS 20 0,15 0,15 0,45
E59
47°52'17,29''S;
23°8'3,48''O RAVINA COLINAS AMPLAS LATOSSOLOS 60 0,30 1 18,0
E60
47°50'37,64''S;
23°7'43,00''O LAMINAR COLINAS AMPLAS LATOSSOLOS 60,0 0,15 0,50 4,50
E71
47°54'48,92''S;
23°4'24,53''O RAVINA COLINAS MÉDIAS LATOSSOLOS 15 0,15 0,3 0,68
E72
47°55'8,16''S;
23°4'42,97''O RAVINA COLINAS MÉDIAS LATOSSOLOS 200 0,40 0,3 24,0
E73
47°53'41,45''S;
22°56'0,81''O LAMINAR COLINAS AMPLAS CAMBISSOLOS 30,0 0,20 0,80 4,80
E91 - RAVINA - - 250 0,40 0,3 30,0
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
3.20 - Sistema de macrodrenagem nas estradas vicinais
Os dispositivos de drenagem existentes nas estradas, como valetas, cacimbas, bocas de lobo, galerias
foram verificados e cadastrados.
Foram identificadas e levantadas 101 (cento e um) dispositivos de drenagem nas estradas vicinais.
No Anexo Q constam as fichas com a localização e caracterização desses dispositivos, cujo resumo consta do
Quadro 7 a seguir.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
39
Quadro 7 – Dispositivos de drenagem nas estradas vicinais.
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T1 23° 4' 54,061" S; 47° 51' 49,804" O 8,20 24,00 0,00 7,80 Ponte Concreto -
LRP_T10 23° 2' 33,188" S; 47° 50' 30,873" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T11 23° 2' 28,560" S; 47° 50' 25,062" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T12 22° 57' 50,649" S; 47° 53' 8,727" O 6,00 0,00 1,20 0,00 Tubo Metal -
LRP_T13 23° 1' 42,314" S; 47° 50' 24,565" O 8,00 30,00 0,00 8,00 Ponte Concreto -
LRP_T14 22° 59' 54,288" S; 47° 52' 13,035" O 8,00 30,00 0,00 8,70 Ponte Concreto -
LRP_T15 22° 54' 55,507" S; 47° 54' 38,855" O 8,30 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T16 22° 54' 6,102" S; 47° 51' 27,847" O 0,00 0,00 0,00 0,00 Tubo Concreto Não identificável
LRP_T17 22° 56' 38,733" S; 47° 49' 33,154" O 4,00 16,00 0,00 7,50 Ponte Concreto -
LRP_T18 23° 4' 39,107" S; 47° 54' 58,029" O 4,30 0,00 1,50 0,00 Tubo Metal -
LRP_T19 23° 6' 57,877" S; 47° 50' 18,133" O 5,00 9,50 0,00 4,15 Ponte Madeira -
LRP_T2 23° 7' 12,945" S; 47° 51' 28,774" O 5,00 0,00 1,50 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T20 23° 2' 29,540" S; 47° 49' 42,689" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T21 23° 6' 50,314" S; 47° 50' 17,920" O 3,00 0,00 1,50 0,00 Tubo Metal -
LRP_T22 23° 6' 10,921" S; 47° 49' 21,022" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T23 23° 5' 18,260" S; 47° 51' 3,405" O 4,00 12,00 0,00 6,50 Ponte Concreto -
LRP_T24 23° 5' 40,381" S; 47° 50' 47,127" O 4,30 24,00 0,00 6,50 Ponte Madeira -
LRP_T25 23° 4' 53,881" S; 47° 51' 55,614" O 3,80 11,70 0,00 5,00 Ponte Madeira -
LRP_T26 23° 5' 41,057" S; 47° 53' 15,302" O 4,00 8,80 0,00 5,00 Tubo Concreto -
LRP_T27 23° 6' 30,839" S; 47° 53' 31,752" O 5,00 0,00 1,20 0,00 Tubo Metal -
LRP_T28 23° 6' 9,912" S; 47° 54' 16,387" O 4,50 10,00 0,00 4,65 Ponte Madeira -
LRP_T29 23° 6' 48,873" S; 47° 54' 26,706" O 5,00 3,50 0,00 3,80 Ponte Madeira -
LRP_T3 23° 6' 41,508" S; 47° 51' 53,243" O 4,00 8,00 0,00 6,70 Ponte Concreto -
LRP_T30 23° 7' 28,756" S; 47° 53' 19,379" O 3,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T31 23° 8' 40,594" S; 47° 50' 25,459" O 3,50 0,00 0,40 0,00 Tubo Metal -
LRP_T32 23° 7' 38,757" S; 47° 50' 39,255" O 3,00 8,00 0,00 3,50 Ponte Madeira -
LRP_T33 23° 4' 3,709" S; 47° 49' 38,743" O 5,00 2,50 0,00 0,00 Aduela Concreto -
LRP_T34 23° 8' 35,573" S; 47° 52' 34,438" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T35 23° 7' 53,860" S; 47° 52' 12,561" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
40
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T36 23° 3' 57,669" S; 47° 54' 37,615" O 3,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T37 23° 3' 33,998" S; 47° 54' 33,507" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T38 23° 4' 3,016" S; 47° 53' 26,312" O 6,00 0,00 1,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T39 23° 4' 2,392" S; 47° 53' 5,622" O 3,80 0,00 0,00 0,00 - - Inacessível
LRP_T4 23° 10' 12,915" S; 47° 51' 43,193" O 4,00 6,00 0,00 4,20 Ponte Concreto -
LRP_T40 23° 2' 51,596" S; 47° 53' 22,973" O 5,00 0,00 0,00 0,00 - - Não identificável
LRP_T41 23° 3' 10,499" S; 47° 52' 50,832" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T42 23° 1' 39,892" S; 47° 53' 2,715" O 4,00 0,80 0,00 0,00 Galeria Alvenaria -
LRP_T43 23° 0' 54,781" S; 47° 53' 31,475" O 4,20 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T44 23° 1' 2,497" S; 47° 53' 19,951" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T45 23° 1' 59,118" S; 47° 53' 51,350" O 6,50 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T46 23° 0' 44,821" S; 47° 54' 7,269" O 4,50 6,00 0,00 3,90 Ponte Madeira -
LRP_T47 23° 1' 19,607" S; 47° 54' 21,482" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Metal -
LRP_T48 22° 56' 35,543" S; 47° 56' 3,998" O 4,00 11,50 0,00 3,10 Ponte Madeira -
LRP_T49 22° 57' 16,209" S; 47° 54' 36,642" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inacessível
LRP_T5 23° 4' 38,208" S; 47° 53' 27,611" O 8,00 0,00 1,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T50 22° 57' 9,994" S; 47° 54' 43,790" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T51 22° 56' 30,180" S; 47° 54' 1,577" O 4,50 0,00 1,50 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T52 22° 58' 43,097" S; 47° 54' 10,231" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T53 22° 59' 2,666" S; 47° 53' 14,325" O 7,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T54 22° 58' 40,902" S; 47° 54' 4,151" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T55 22° 59' 1,497" S; 47° 51' 44,468" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T56 23° 2' 49,000" S; 47° 49' 31,358" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T57 22° 59' 14,155" S; 47° 51' 46,024" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T58 22° 55' 34,117" S; 47° 52' 45,064" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T59 22° 55' 40,892" S; 47° 52' 37,033" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T6 23° 5' 6,730" S; 47° 53' 36,190" O 8,00 30,00 0,00 10,00 Ponte Concreto -
LRP_T60 22° 56' 54,099" S; 47° 50' 19,992" O 4,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T61 22° 55' 16,725" S; 47° 53' 41,920" O 3,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
41
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T62 22° 53' 30,499" S; 47° 53' 18,437" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T63 22° 54' 8,905" S; 47° 53' 43,160" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T64 22° 53' 27,174" S; 47° 49' 59,226" O 6,00 0,00 0,00 0,00 - - Não visível
LRP_T65 22° 53' 54,503" S; 47° 51' 56,615" O 5,00 12,00 0,00 4,50 Ponte Madeira -
LRP_T66 22° 55' 8,029" S; 47° 49' 23,089" O 4,50 6,70 0,00 4,70 Ponte Madeira -
LRP_T67 23° 3' 53,099" S; 47° 49' 9,477" O 4,40 14,50 0,00 6,40 Ponte Concreto -
LRP_T68 23° 3' 25,554" S; 47° 49' 23,859" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T69 23° 1' 38,402" S; 47° 49' 20,190" O 7,50 69,00 0,00 8,00 Ponte Concreto -
LRP_T7 23° 7' 17,669" S; 47° 52' 40,396" O 6,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T70 23° 2' 0,022" S; 47° 48' 29,043" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T71 22° 59' 48,372" S; 47° 49' 23,567" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T72 23° 3' 2,340" S; 47° 51' 41,765" O 4,50 9,00 0,00 5,50 Ponte Madeira -
LRP_T73 22° 59' 55,314" S; 47° 52' 23,838" O 7,50 4,50 0,00 5,00 Ponte Madeira Particular
LRP_T74 23° 0' 48,920" S; 47° 52' 14,026" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T75 23° 1' 6,112" S; 47° 52' 16,350" O 7,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T76 23° 4' 51,077" S; 47° 54' 26,095" O 4,30 12,00 0,00 4,75 Ponte Madeira -
LRP_T77 22° 53' 11,388" S; 47° 51' 55,490" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T78 23° 7' 47,582" S; 47° 54' 30,393" O 4,00 6,50 0,00 3,70 Tubo Concreto -
LRP_T79 23° 7' 46,188" S; 47° 54' 28,426" O 4,80 6,50 0,00 3,40 Ponte Madeira -
LRP_T8 23° 2' 26,512" S; 47° 54' 10,455" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T80 23° 7' 54,226" S; 47° 54' 19,784" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T81 22° 57' 21,170" S; 47° 49' 11,490" O 4,00 135,00 0,00 10,50 - - Rio Tietê
LRP_T82 22° 56' 1,829" S; 47° 49' 44,904" O 4,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T83 22° 54' 15,343" S; 47° 51' 53,659" O 5,00 12,50 0,00 3,20 Ponte Madeira -
LRP_T84 22° 54' 23,875" S; 47° 52' 5,957" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T85 22° 54' 39,033" S; 47° 52' 31,032" O 6,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T86 22° 54' 43,727" S; 47° 52' 43,929" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T87 22° 54' 53,861" S; 47° 53' 0,481" O 5,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T88 22° 55' 2,693" S; 47° 53' 4,118" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T89 22° 57' 7,741" S; 47° 54' 44,857" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
42
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T9 23° 3' 54,330" S; 47° 49' 13,126" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T90 22° 57' 47,123" S; 47° 53' 30,545" O 5,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T91 22° 57' 49,239" S; 47° 53' 14,741" O 4,00 4,50 0,00 2,70 Ponte Madeira -
LRP_T92 23° 3' 30,451" S; 47° 51' 59,121" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T93 23° 3' 25,997" S; 47° 51' 52,063" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T94 23° 4' 3,762" S; 47° 49' 36,588" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T95 23° 4' 53,969" S; 47° 54' 27,703" O 4,30 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T96 23° 5' 41,648" S; 47° 50' 50,287" O 4,50 0,00 1,00 0,00 Tubo Metal -
LRP_T97 23° 3' 11,239" S; 47° 48' 47,377" O 4,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T98 23° 2' 45,454" S; 47° 48' 54,015" O 5,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
43
3.21 - Delimitação das bacias de contribuição dos
dispositivos de drenagem
A delimitação das bacias (sub-bacias hidrográficas) de contribuição dos dispositivos de drenagem foi
realizada a partir dos mapas topográficos vetorizados e retificada do IBGE, na escala 1:50.000, considerando
sua hidrografia retificada pelo Consórcio Key_TCA_VM e as curvas de nível de cotas altimétricas.
Essas bacias foram delimitadas considerando o caminhamento dos divisores d’água inseridos nos
municípios ou fora deles (dependendo da área efetiva da bacia de contribuição), tendo como geometria de
orientação a cota de maior altitude e exutório do curso d’água principal e seus afluentes.
A delimitação dessas bacias de contribuição se faz necessário para o cálculo das vazões máximas
afluentes aos dispositivos de drenagem, que estão sendo calculadas a partir da Instrução Normativa do DAEE
/ DPO Nº 002/2007.
Importante ressaltar que os parâmetros e critérios considerados na definição das diretrizes dos Planos
Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural estão baseados nas orientações do DAEE, constantes da
Instrução Técnica DAEE/DPO nº 002 de 2007, bem como o detalhamento metodológico apresentado no
capítulo “Metodologia de Execução dos Estudos Hidrológicos” - Item 9 do Plano de Trabalho.
As bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem também serão utilizadas para o
estabelecimento e discussão dos critérios para os anteprojetos do sistema de macrodrenagem rural passíveis
de outorga, por meio da Portaria DAEE nº 717/1996, a saber:
Vazões de restrição - Com base nos levantamentos e nas definições das capacidades de veiculação hídrica
dos corpos receptores, serão determinadas as vazões de restrição em cada afluente significativo, a serem
apresentadas, inclusive sob a forma de Diagramas Unifilares, de modo a orientar ações a serem propostas
para cada sub-bacia, de cada município, visando garantir que nos eventos com o período de retorno de
projeto, apenas as vazões adequadas cheguem aos canais principais.
Níveis de cheias, para vários períodos de retorno.
Período de retorno das vazões, superiores as de projeto, pelas quais devem ser delimitadas as áreas
inundáveis, ao longo dos canais, para efeito de aquisição dos terrenos, por parte da municipalidade, e de
orientação para a regulamentação do uso e ocupação do solo, visando à preservação das várzeas.
Bordas livres a serem adotados para cada tipo de obra, tais como canais abertos, reservatórios de
detenção ou retenção, bueiros, diques, etc.
Condições a serem consideradas para canalizações, revestidas ou não.
Critérios hidráulicos a serem observados no dimensionamento dos reservatórios de detenção.
Período de retorno das vazões para efeito de dimensionamento ou remanejamento de travessias de redes
e de sistemas viários.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
44
Regime de chuvas críticas e cálculo do hietograma de projeto.
As bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem nas estradas vicinais identificados e
caracterizados na Etapa I estão apresentados no Anexo R.
3.22 - Cálculo das áreas das bacias de contribuição dos
dispositivos de drenagem
Após a delimitação das bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem identificados e
caracterizados na Etapa I, foi efetuado o cálculo das áreas destas bacias com o auxílio de software de
geoprocessamento (ArcGis).
Para as bacias de cada travessia existente, foram calculadas outras características relevantes, que
possibilitaram o cálculo de vazão a partir de métodos consagrados na literatura: o coeficiente CN (“curve
number”), o comprimento do talvegue da sub-bacia e a declividade equivalente do talvegue.
As áreas das bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem estão apresentadas no Quadro 8.
Quadro 8 – Área das bacias de contribuição
Bacia de contribuição Área (km²)
LRP_T1 56,29
LRP_T2 8,75
LRP_T3 6,65
LRP_T4 24,93
LRP_T5 0,47
LRP_T6 41,93
LRP_T7 3,50
LRP_T12 10,10
LRP_T13 24,62
LRP_T14 24,92
LRP_T15 50,67
LRP_T16 0,76
LRP_T17 87,19
LRP_T18 5,34
LRP_T19 12,31
LRP_T21 1,16
LRP_T22 1,34
LRP_T23 58,67
LRP_T24 71,75
LRP_T25 1,51
LRP_T26 5,04
LRP_T27 1,97
LRP_T28 21,50
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
45
Bacia de contribuição Área (km²)
LRP_T29 9,09
LRP_T30 0,67
LRP_T31 1,20
LRP_T32 2,28
LRP_T33 3,79
LRP_T34 0,55
LRP_T35 1,61
LRP_T36 0,61
LRP_T37 0,13
LRP_T38 1,69
LRP_T39 2,55
LRP_T40 1,49
LRP_T41 1,46
LRP_T42 3,14
LRP_T43 3,13
LRP_T44 4,70
LRP_T45 1,26
LRP_T46 1,94
LRP_T47 2,79
LRP_T48 34,45
LRP_T49 4,25
LRP_T50 1,13
LRP_T51 3,58
LRP_T52 1,02
LRP_T53 3,50
LRP_T54 0,87
LRP_T55 28,89
LRP_T57 28,25
LRP_T58 4,43
LRP_T59 2,93
LRP_T60 4,14
LRP_T61 33,35
LRP_T62 7,69
LRP_T63 10,18
LRP_T64 1,29
LRP_T65 8,36
LRP_T66 3,35
LRP_T67 4,36
LRP_T70 0,19
LRP_T71 2,11
LRP_T72 9,79
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
46
Bacia de contribuição Área (km²)
LRP_T73 2,52
LRP_T74 10,33
LRP_T75 6,29
LRP_T76 14,30
LRP_T77 17,44
LRP_T78 1,60
LRP_T79 2,62
LRP_T80 1,75
LRP_T82 3,53
LRP_T83 0,36
LRP_T84 0,16
LRP_T85 0,11
LRP_T86 0,15
LRP_T87 0,26
LRP_T88 0,20
LRP_T89 0,08
LRP_T90 0,02
LRP_T91 0,02
LRP_T92 0,59
LRP_T93 0,99
LRP_T94 3,82
LRP_T95 0,18
LRP_T96 0,36
LRP_T97 0,94
LRP_T98 1,24
3.23 - Cálculo dos Coeficientes de deflúvio das bacias de
contribuição dos dispositivos de drenagem
O cálculo dos Coeficientes de Deflúvio das Bacias de Contribuição dos Dispositivos de Drenagem
baseia-se no método de transformação “chuva x vazão” proposto pelo NRCS – “Natural Resouces
Conservation Service” do “U.S. Departament of Agriculture” em 1972 e adequações posteriores.
O Departamento Nacional de Serviços de Conservação norte-americano, antigo SCS (“Soil
Conservation Service”), fez diversas pesquisas com o objetivo de relacionar precipitação, deflúvio superficial,
vegetação, tipo e ocupação do solo. Apesar de, originalmente ter sido desenvolvido para pequenas bacias
rurais e eventos chuvosos diários, tem sido adaptado para as condições urbanas. O método propõe um
simples equacionamento relacionando a altura precipitada, a altura da lâmina escoada e o índice de
armazenamento d’água na bacia.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
47
O cálculo do CN: “curve number” ou coeficiente de deflúvio leva em consideração az condições
hidrológicas anteriores dos solos, o grupo hidrológico e o uso dado ao solo, ambos explicados abaixo:
A condição hidrológica dos solos influencia diretamente na capacidade de armazenamento de água de
uma região, portanto é um fator significativo para o cálculo das vazões extremas. O Método NRCS distingue
três condições de umidade do solo, sendo tecnicamente usual no Brasil adotar a condição II para fins de
simulação hidrológica em macrodrenagem:
Condição I: solos secos - chuvas recentes não ultrapassam 1 mm;
Condição II: solos umedecidos - chuvas nos últimos cinco dias atingindo um total de até 40
mm. Esta condição é normalmente assumida em projetos de drenagem urbana;
Condição III: solos úmidos (próximos da saturação) - chuvas nos últimos dias superiores a 40
mm.
Os grupos hidrológicos de solo são agrupamentos considerados no Método NRSCS para distinguir as
feições pedológicas a partir de suas características de escoamento. Os solos do Estado de São Paulo foram
classificados nos Grupos Hidrológicos do NRCS por SARTORI et al., 2005b e enquadrados no grupo a partir da
seguinte classificação:
Grupo A: solos arenosos com baixo teor de argila; total inferior a 8%; não há rocha nem
camadas argilosas, até profundidade de l m.
Grupo B: solos arenosos, menos profundos que os solos do Grupo A e com maior teor de argila
total, porém ainda inferior a 15%.
Grupo C: solos barrentos com teor de argila entre 20 e 30%, mas sem camadas argilosas
impermeáveis ou contendo pedras até a profundidade de 1,2 m.
Grupo D: solos barrentos com teor de argila acima de 30%.
Finalmente, o uso do solo é outra variável que influencia no cálculo do CN. Cada uso dado a um
terreno possui características específicas de impermeabilização, característica diretamente ligada com a
capacidade de favorecer o escoamento superficial. A metodologia utilizada diferencia entre uma série de usos
do solo e combina o dado com as informações descritas acima, como consta no Quadro 9 para áreas rurais e
na Quadro 10 para áreas urbanas:
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
48
Quadro 9 - Curve Number para áreas rurais (Agricultura)
Uso do solo Descrição do Uso e Ocupação do
Solo1
Condição
Hidrológica2
Grupos Hidrológicos
A B C D
Solo exposto (preparo para
cultivo)
Solo exposto -- 77 86 91 94
Cobertura de resíduos de culturas (CR) Pobre 76 85 90 93
Boa 74 83 88 90
Solo Cultivado
Superfície limpa (SR) Pobre 72 81 88 91
Boa 67 78 85 89
SR + CR Pobre 71 80 87 90
Boa 64 75 82 85
Com curvas de nível (C) Pobre 70 79 84 88
Boa 65 85 82 86
C + CR Pobre 69 78 83 87
Boa 64 74 81 85
Com curvas de nível & terraceado
(C & T)
Pobre 66 74 80 82
Boa 62 71 78 81
C & T + CR Pobre 65 73 79 81
Boa 61 70 77 80
Pequenas plantações ou
culturas
SR Pobre 65 76 84 88
Boa 63 75 83 87
SR + CR Pobre 64 75 83 86
Boa 60 72 80 84
C
Pobre 63 74 82 85
Boa 61 73 81 84
C + CR Pobre 62 73 81 84
Boa 60 72 80 83
C & T Pobre 61 72 79 82
Boa 59 70 78 81
C & T + CR Pobre 60 71 78 81
Boa 58 69 77 80
Plantações de legumes ou
cultivados ou Culturas ou
pastos rotativos
SR Pobre 66 77 85 89
Boa 58 72 81 85
C
Pobre 64 75 83 85
Boa 55 69 78 83
C & T Pobre 63 73 80 83
Boa 51 67 78 80
Pastagens, cultura
permanente ou forragem
para formação de
pastagens3
-- Pobre 68 79 86 89
-- Média 49 69 79 84
-- Boa 39 61 74 80
Campos permanente -- Boa 30 58 71 78
Parques e Jardins4
-- Pobre 48 67 77 83
-- Média 35 56 70 77
-- Boa 305 48 65 73
Combinação de áreas com
pastagens e áreas
-- Pobre 57 73 82 86
-- Média 43 65 76 82
1
Áreas cobertas com resíduos de culturas deverá ser utilizado para até 5% de cobertura durante o ano.
2
Condições hidrológicas são baseadas em uma combinação de fatores que pode afetar a infiltração e o escoamento superficial, incluindo:
a) densidade de áreas cultivadas por vegetais;
b) período no qual a área esta coberta ou vegetada durante o ano;
c) quantidade de área gramada ou cultivada por leguminosas;
d) percentual de resíduos de culturas anteriores sobre a superfície (boa > 20%), e
e) grau de superfície compacta.
Pobre: fatores que dificultam a infiltração e colaboram com o aumento do escoamento superficial. Bom: fatores que colaboram com a infiltração, e,
portanto, reduzem o escoamento superficial.
3
Pobre: < 50% cobertura ou pastagem densa. Média: 50-75% coberto, sem pastagem densa; boa > 75% de cobertura e pastagem rara ou ocasional.
4
Pobre: < 50% cobertura; Média: 50-75% cobertura; Boa> 75% de cobertura.
5O valor mínimo de CN deve ser igual a 30, ainda que o valor obtido seja inferior.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
49
Uso do solo Descrição do Uso e Ocupação do
Solo1
Condição
Hidrológica2
Grupos Hidrológicos
A B C D
florestadas ou reflorestadas6
-- Boa 32 58 72 79
Áreas Florestadas7
-- Pobre 45 66 77 83
-- Média 36 60 73 79
-- Boa 30 55 70 77
Chácaras, construções
rurais e estradas de terra -- -- 59 74 82 86
Vias
Não pavimentada -- 72 82 87 89
Cascalho -- 76 85 89 91
Fonte: Adaptado de USDA (2004).
Quadro 10 - Curve Number para áreas urbanas
Uso do solo Área impermeável
(%)8
Grupo Hidrológico
A B C D
Área urbana totalmente desenvolvida (vegetação estabilizada) -- -- -- --
Espaços livres (parques, cemitérios, etc.)9
-- -- -- --
Condições ruins (cobertura vegetal < 50%) 68 79 86 89
Condições médias (cobertura vegetal 50-75%) 49 69 79 84
Condições boas (cobertura vegetal > 75%) 39 61 74 80
Áreas impermeáveis -- -- -- --
Estacionamentos pavimentados, telhados e ruas 98 98 98 98
Ruas e rodovias -- -- -- --
Pavimentadas, com sistema de drenagem 98 98 98 98
Pavimentadas, sem sistema de drenagem 83 89 92 93
Cascalho 76 85 89 91
Não pavimentada 72 82 87 89
Áreas urbanas não ocupadas -- -- -- --
Áreas permeáveis (natural)10 63 77 85 88
Áreas impermeáveis (artificial) 96 96 96 96
Distritos urbanos: Comercial 85 89 92 94 95
Distritos urbanos: Industrial 72 81 88 91 93
Residencial: Tipo 1 (aprox. 500 m²) 65 77 85 90 92
Residencial: Tipo 2 (aprox. 1000 m²) 38 61 75 83 87
Residencial: Tipo 3 (aprox. 1350 m²) 30 57 72 81 86
Residencial: Tipo 4 (aprox. 2000 m²) 25 54 70 80 85
Residencial: Tipo 5 (aprox. 4050 m²) 20 51 68 79 84
Residencial: Tipo 6 (aprox. 8100 m²) 12 46 65 77 82
Áreas urbanas em desenvolvimento (permeável, sem vegetação) 77 86 91 94
Fonte: Adaptado de USDA (2004).
6
CN determinado neste caso considera 50% da área coberta com árvores ou vegetação densa, e os outros 50% de área com pastagem. Outras
combinações podem ser obtidas calculando-se CN de áreas florestadas em composição com o CN de áreas de pastagens.
7
Pobre: pequenas florestas, árvores de pequeno porte, e áreas arbustivas destruídas por pastagens ou queimadas regularizadas. Média: as árvores estão
menos densas, mas não houve queima, e há uma cobertura razoável de área florestada. Boa: as árvores estão protegidas e as demais áreas cobertas.
8 O percentual de área impermeável considerado foi utilizado na composição do CN. Outros aspectos adotados: áreas impermeáveis estão conectadas
diretamente ao sistema de drenagem, áreas impermeáveis tem CN igual a 98, e áreas permeáveis são consideradas como espaços abertos e com boas
condições de drenagem.
9
CN apresentado equivale ao de áreas gramadas ou com pastagem. Um CN composto pode ser utilizada para outras combinações de áreas abertas.
10CN composto para áreas naturalmente desocupadas devem ser consideradas utilizando as figuras abaixo, fundamentadas na área impermeável (CN = 98)
e na área permeável (CN variável). Para as áreas permeáveis adota-se como equivalente condições hidrológicas ruins.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
50
Na prática, costuma-se adotar coeficientes compostos para as sub-bacias, de forma a abranger a
variabilidade de solo e de uso do solo existentes.
Os dados e informações relativas as bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem estão
apresentados no Anexo R .
4 - Prognóstico da situação atual
O Prognóstico foi elaborado a partir da situação atual dos sistemas de macrodrenagem associados
às estradas rurais vicinais e dos pontos críticos de erosão que interferem nestes sistemas, identificados e
avaliados na fase de diagnóstico. Tem como objetivo a proposição de medidas de contenção, correção e
prevenção para as áreas e erosões diagnosticadas, através da concepção de projetos de controle e de
diretrizes de ação;
Esta etapa visa, essencialmente, elencar medidas de controle preventivo e corretivo do fenômeno
erosivo nas áreas identificadas a partir de programas específicos em função dos riscos constatados e a
prevenção em termos de priorizar a redução da magnitude dos processos erosivos e de reorientação da
ocupação do uso e manejo das terras, além da proposta de intervenções no sistema de macrodrenagem
rural, de modo a minimizar os impactos, com ênfase numa perspectiva preventiva, apoiada em ações de
programas específicos.
A erosão acelerada, ou erosão antrópica, é um problema mundial. Vastas áreas estão sujeitas à
degradação do solo, às vezes de forma irreversível, por uma série de processos como erosão e
desertificação acelerada, compactação e selamento, salinização, acidificação, diminuição da matéria
orgânica e da fertilidade do solo e redução da biodiversidade.
No Brasil, a perda da camada superficial é a principal forma de degradação dos solos. Em razão da
ampliação da fronteira agrícola e do uso intensivo do solo, HERNANI et al. (2002) estimaram perdas totais
anuais de solo em áreas de lavoura da ordem de 750 milhões de toneladas e de 70 milhões de toneladas
para as áreas de pastagens em todo o país.
O desmatamento para fins de produção agrícola e a adoção de práticas de preparo do solo
inadequadas para áreas susceptíveis à erosão tem aumentado os processos erosivos e, como
consequência, o assoreamento dos cursos d’água, reservatórios e açudes ocasionando inclusive a perda
das matas de galeria.
Os principais processos erosivos lineares (ravinas, voçorocas e sulcos) estão geralmente associados
aos solos arenosos e às cabeceiras dos cursos d’água de primeira ordem.
O controle da erosão exige a caracterização dos fatores e mecanismos relacionados às causas do
desenvolvimento dos processos erosivos. Assim, o primeiro ponto a ser considerado são os locais onde há
maior concentração de erosões lineares, pois esses locais consistem em zonas de convergência dos fluxos
superficial e subterrâneo (no caso de cabeceiras de cursos d’água), havendo assim uma interação
sinergética favorável aos processos causadores de incisões sobre vertentes.
Em função dessa característica, áreas de cabeceira de drenagem devem ser consideradas como
áreas de risco de erosão e, portanto, de formação de voçorocas.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
51
A declividade é outro fator importante a ser levado em conta, já que interfere de maneira direta no
escoamento superficial, sendo função inversa da infiltração da água no solo, ou seja, quanto maior a
declividade menor a taxa de infiltração.
O poder erosivo da água depende do volume e velocidade do escoamento, da espessura da lâmina
d’água, da declividade e comprimento da vertente e da presença de vegetação. Conforme o tipo de
vegetação e a extensão da área vegetada este processo pode ser mais ou menos intenso. A partir da
retirada da cobertura vegetal, o solo fica exposto à erosão hídrica que é caracterizada por processos que
se dão em três fases: desagregação, transporte e deposição. A precipitação que atinge a superfície do solo
inicialmente provoca o umedecimento dos agregados, reduzindo suas forças coesivas.
Com a continuidade da chuva e o impacto das gotas, os agregados são desintegrados em partículas
menores. A quantidade de agregados desintegrados cresce com o aumento da energia cinética da
precipitação, que é função da intensidade, da velocidade e do tamanho das gotas da chuva. O transporte
propriamente dito do solo somente começa a partir do momento em que a intensidade da precipitação
excede a taxa de infiltração. Esta por sua vez, tende a decrescer com o tempo, tanto pelo umedecimento
do solo como pelo efeito decorrente do selamento superficial provocado, em especial, pelo impacto das
gotas de chuva. Uma vez estabelecido o escoamento, a enxurrada se move morro abaixo, podendo
concentrar-se em pequenas depressões, mas sempre ganhará velocidade à medida que o volume da
suspensão e a declividade do terreno aumentarem.
Com isto a sua capacidade de gerar atrito e desagregação se ampliam à medida que a enxurrada
se movimenta, diminuindo portanto a infiltração da água no solo e aumentando o escoamento superficial,
dependendo da intensidade da chuva.
A capacidade de transporte da água que escoa superficialmente depende do volume e da
velocidade da água e da declividade do terreno. Dessa forma, o escoamento pode ser difuso ou
concentrado. O escoamento difuso tem início quando a quantidade de água precipitada é maior que a
velocidade de infiltração, e pode transportar partículas de solo, provocar, de início, sulcos poucos
profundos com possibilidade de evoluir para ravinas e voçorocas.
O controle dos processos erosivos deve então estar fundamentado em princípios básicos de manejo
de solos com o propósito de evitar o impacto das gotas de chuva, facilitar a infiltração de água no solo, e
disciplinar o escoamento superficial, seja ele difuso ou, em especial, concentrado (ALMEIDA; RIDENTE
JÚNIOR, 2001).
4.1 - Importância das práticas de controle de erosão rural
A integração de várias técnicas no uso e manejo do solo, protegendo-o com cobertura vegetal em
épocas de incidência de chuvas intensas e conduzindo o excesso de águas pluviais são os fundamentos
para uma prática produtiva e conservacionista. É imprescindível o uso de tais técnicas estejam aliadas à
conscientização e a cobrança dos usuários e responsáveis pelo uso e manejo do solo, no intuito de se
evitar e/ou minimizar os processos erosivos.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
52
As medidas de controle e ações devem ser aplicadas de forma a evitar o desgaste e empobrecimento do
solo nas suas diversas fases e formas, através de práticas que aumentem a infiltração de água no seu
perfil, que intensifiquem a cobertura vegetal, seja esta viva ou morta, e que reduzam o escoamento
superficial.
A aplicação de tais medidas combate o empobrecimento do solo, favorece aumento da quantidade
e a melhoria da qualidade das águas, garante a recarga de aquíferos e manutenção do ciclo d’água e
promovem a preservação da vida silvestre e biodiversidade local.
As ações de controle de erosão devem ser integradas e sistêmicas, envolvendo produtores rurais,
munícipes e órgãos de administração pública, somando esforços para atingirem soluções de problemas
comuns, extrapolando os limites municipais e englobando a totalidade da área das sub-bacias.
Através destas ações se pretende não só a redução considerável da erosão hídrica, o que deve
conduzir a uma reversão do processo de degradação do meio ambiente, mas também o aumento da
produção e produtividade agrícola, o que deverá acarretar no aumento da renda dos agricultores e
garantia da continuidade da preservação do solo e a sustentabilidade da produção no campo.
4.2 - Estratégias de intervenções técnicas segundo a
classificação das estradas
De acordo com o Manual de Adequação das Estradas Rurais da CATI (2003), a seleção da
estratégia de intervenção a ser adotada pelo componente para solucionar os problemas de inadequação de
uma estrada rural, guarda estreita correlação com a característica apresentada pelos mais variados
trechos-tipo que dela fazem parte. Essa forma peculiar de abordagem se reveste do diferencial quanto ao
racional modo de agir do componente, e foi assim consolidada pela CATI, de forma a resultar no
tratamento mais apropriado a ser dado a uma determinada rural alvo de projeto de melhoria, cujo
desenvolvimento dar-se-á sob um ambiente apresentando condições extremamente limitantes quanto ao
montante de recursos financeiros para investimento das obras de adequação.
O Quadro 11 apresenta a classificação, segundo a CATI, dos trechos-tipo e suas respectivas
tecnologias de adequação recomendadas.
Quadro 11 - Trechos-tipo e suas Respectivas Tecnologias de Adequação
Classificação Levantamentos de Campo Requeridos em
Projeto (Apoio Topográfico) Tecnologia de Adequação para Adoção em Projeto
TRECHO
TIPO A
Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz de
Projeto
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- execução de pequenos alargamentos em pontos
localizados da plataforma;
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
53
Classificação Levantamentos de Campo Requeridos em
Projeto (Apoio Topográfico) Tecnologia de Adequação para Adoção em Projeto
TRECHO
TIPO B
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz
de Projeto;
- Seções Transversais
Tecnologia Convencional prevê:
- elevação radical do leito da pista de rolamento através da
quebra de taludes de forma a permitir a recepção adequada
das águas superficiais que contribuem à plataforma, antes
lavoura/estrada para estrada/lavoura, conduzindo-as a
sistemas de terraço ou outros dispositivos apropriados.
TRECHO
TIPO C
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz
de Projeto;
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- taludes estáveis ou vegetados.
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz
de Projeto;
- Seções Transversais
Tecnologia Convencional prevê:
- intervenção moderada, através da elevação parcial do
leito da pista de rolamento, em que as condições de
drenagem da plataforma estejam seriamente prejudicadas.
Adicionalmente, nesses casos, prevê-se também a
reconformação dos taludes de corte via escalonamento,
onde os mesmos apresentem problemas de instabilidade.
TRECHO
TIPO D
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz
de Projeto;
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- execução de pequenos alargamentos em pontos
localizados na plataforma.
Fonte: Manual de Adequação das Estradas Rurais CATI, 2003.
4.3 - Medidas propostas para intervenções nos pontos críticos
de erosão no município de Laranjal Paulista
Conforme apresentado no Relatório Parcial R2, foram identificados e levantados em Laranjal Paulista 54
(cinquenta e quatro) pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais. Tais pontos verificados na
ocasião dos levantamentos em campo realizados para elaboração do presente trabalho referem-se
principalmente a processos erosivos nas cabeceiras de drenagem e laminares, com eventuais pontos de
voçorocas.
O Quadro 12 apresenta o resumo da localização e caracterização dos pontos críticos de erosão
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
54
identificados associados às estradas vicinais.
Quadro 12 - Pontos Críticos de Erosão Associados às Estradas Vicinais do Município de Laranjal Paulista
4.3.1 - Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais
Estradas vicinais são aquelas não pavimentadas, também chamadas de agrovias ou estradas rurais.
Constituem-se nas principais ligações entre as propriedades rurais e povoados vizinhos, além de servirem de
acesso às vias principais. Em Laranjal Paulista também é possível verificar a presença de estradas destinadas
exclusivamente à movimentação interna das propriedades rurais, que possuem como principal função o
trânsito de moradores, máquinas, equipamentos e produtos agrícolas até as estradas vicinais. Tais estradas
são caracterizadas pela ausência de revestimento, com pavimento constituído com materiais locais apenas
conformados ou por possuírem algum tipo de revestimento primário.
As estradas não pavimentadas permitem o acesso da população rural a serviços básicos, como saúde,
educação, comércio e lazer, reduzindo o êxodo rural. Desta forma estradas em boas condições de tráfego são
importantes para a economia agrícola, para a convivência social e o acesso a recursos fundamentais da
sociedade.
As águas pluviais promovem erosão no solo se atingirem a velocidade erosiva, que será tanto maior
quanto maior for o volume da enxurrada. Desta forma a captação estratégica da água impedindo a formação
de grandes massas e de velocidade erosiva é a solução para a conservação das estradas e traz como
benefícios indiretos a recarga dos aquíferos subterrâneos.
A erosão provocada pela água no leito e nas margens das estradas não pavimentadas é um dos
principais fatores para sua deterioração, sendo responsável, muitas vezes, por até 50% das perdas de solo.
Estudos sobre a conservação das estradas vicinais evidenciam o transporte de sedimentos, a erosão do solo e
nas margens de estradas carreando materiais sólidos para os leitos dos rios como fatores importantes na
diminuição da qualidade ambiental e dos recursos hídricos (CEPA, 1999).
Para o efetivo controle da erosão em estradas vicinais, é de fundamental importância atuar
Cód.
Erosão Latitude Longitude Geomorfologia Pedologia Processo
Erosivo
Comprimento
(m)
Profundidade
(m)
Largura
(m)
Volume
(m3
)
Estrada
E57 7458753,737 208082,716 Colinas amplas Neossolos Ravina 20 0,15 0,15 0,45 LRP-324
E59 7438716,313 205930,545 Colinas amplas Latossolos Ravina 60 0,30 1 18,0 Tasso
Baptista
E60 7439403,520 208756,599 Colinas amplas Latossolos Laminar 60,0 0,15 0,50 4,50 LRP-156
E71 7445367,370 201481,984 Colinas médias Latossolos Ravina 15 0,15 0,3 0,68 SN 02
E72 7444791,437 200949,929 Colinas médias Latossolos Ravina 200 0,40 0,3 24,0 SN 02
E73 7460906,417 203103,006 Colinas amplas Cambissolos Laminar 30,0 0,20 0,80 4,80 SN 11
E91 - - - - Ravina 250 0,40 0,3 30,0 SN 03
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
55
eficientemente na origem do problema, o escoamento superficial. O Maine Departement of Environmental
Protection - MDEP (2010) diz que a má drenagem das estradas está ligada a cerca de 80% dos problemas que
ocorrem em estradas não pavimentadas. Os efeitos da erosão em estradas vicinais podem ser reduzidos a
partir da adoção de medidas que minimizem as consequências do escoamento superficial da água gerados
localmente ou nas áreas adjacentes. Os sistemas de drenagem devem evitar que o escoamento superficial
acumule-se na estrada e passe a utilizá-la para o seu escoamento (GRIEBELER et al., 2005). A água que
escoa pelas estradas deve ser recolhida em suas laterais e levadas, controladamente, para escoadouros
naturais ou artificiais, bacias de acumulação ou outro tipo de sistema de retenção localizado no terreno que
margeia a estrada ou em suas adjacências (GRIEBELER et al., 2005).
4.3.2 - Elementos de proteção das estradas vicinais
Vários elementos são utilizados para a proteção das estradas não pavimentadas contra a erosão, que
tem como função principal remover a água provinda do escoamento para fora da estrada. Entre eles temos:
Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento;
Melhorias na plataforma da seção transversal;
Terraceamento;
Superelevação nas curvas;
Bueiros ou Travessias; e
Canaletas em concreto armado ou pré-moldadas;
A seguir, serão descritos cada um dos elementos propostos de proteção das estradas vicinais.
4.3.2.1 - Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento
Abaulamento do leito é o nome dado à forma convexa que se dá a secção transversal da estrada para
que a água da chuva não permaneça sobre ela, devendo promover a rápida remoção dessas águas, não
permitindo que a água permaneça por muito tempo na superfície. Para a construção do abaulamento deve-se
levar em consideração a necessidade de drenagem, a comodidade dos usuários, uma vez que o abaulamento
em excesso leva os condutores a trafegarem no centro da pista (GRIEBELER et al., 2005).
Para o presente trabalho, propõe-se inclinação da secção transversal da pista de rolamento na faixa de
4%. O objetivo dessa inclinação é promover a adequada drenagem da plataforma, encaminhando as águas
superficiais para os dispositivos destinados a recebê-las evitando, desse modo, o acúmulo de águas sobre a
pista. Tal procedimento é de vital importância para as estradas rurais, uma vez que proporciona uma maior
perenização do seu leito, conforme se representa na Figura 19.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
56
Figura 19 - Perfil Transversal de uma Estrada com Superfície Abaulada.
Fonte: SILVA, 2011.
4.3.2.2 - Melhorais na Plataforma da Seção Transversal
Para a correção dos trechos de estradas erodidas, propõe-se a terraplanagem de suas plataformas,
segundo os gabaritos estabelecidos no projeto de adequação. Para tanto, é necessário a execução de uma
série de serviços destinados a promover melhoramentos e elevar o padrão deste trecho de estrada, tais
como: remoção e recolocação de cercas, serviços de destoca e limpeza do terreno, corte e recuo do horizonte
A, abatimento de taludes e aterros, compactação para desenvolvimento e um greide, em conformidade com
os níveis dos investimentos pretendidos e contenção do escoamento superficial das águas do leito da estrada,
bem como das áreas adjacentes, para locais de captação das mesmas.
4.3.2.3 - Terraceamento
Conforme as técnicas recomendadas por LOMBARDI NETO (1994), propõe-se a construção de terraços
em desnível em que a drenagem com gradiente tem a função de interceptor para o escoamento do excesso
das águas superficiais. Esta técnica é indicada para solos cuja permeabilidade é lenta ou moderada, como é o
caso dos trechos de estradas submetidos ao processo de correção.
Propõe-se sistema de terraços embutidos, caracterizado por ser construído de modo que o canal tenha
formato triangular fazendo com que o talude, que separa o canal do camalhão, fique praticamente vertical.
O espaçamento entre os terraços embutidos deve ser calculado em função da capacidade de infiltração
de água no solo, da resistência que o solo apresenta contra a erosão e do uso e manejo do solo. Os terraços
devem ser construídos em desnível e, nos espaços entre os terraços, deve ser colocada vegetação para
facilitar a infiltração das águas e dificultar o escoamento superficial das mesmas.
As equações para o dimensionamento do espaçamento entre os terraços a serem utilizadas, são as
Consórcio
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57
propostas por LOMBARDI (1994) para determinar o espaçamento vertical e horizontal entre os terraços,
conforme segue:
Onde:
EV = espaçamento vertical entre terraços, em m;
D = declividade do terreno em porcentagem;
K = índice variável para cada tipo de solo;
µ = fator de uso do solo;e
m = fator de manejo do solo (preparo do solo e manejo de restos culturais).
Para o espaçamento horizontal:
Onde:
EH = espaçamento horizontal entre terraços, em m;
EV = espaçamento vertical entre terraços, em m;e
D = declividade, expressa em porcentagem.
Os terraços embutidos devem ser construídos com equipamento do tipo trator de esteiras, com
pequeno gradiente de 1,0%, com a finalidade de reter, infiltrar e escoar, lentamente, a parcela excessiva das
águas das chuvas lançadas no solo, de forma a minimizar o poder erosivo das vazões.
A secção transversal deve ser dimensionada em função do volume de água possível de ser escoada pela
superfície do terreno, localizada imediatamente acima do terraço. A dimensão dos canais desses terraços
embutidos deve ser de cerca de 3,00 m com profundidade de aproximadamente 30 cm real de corte no solo;
com isso, as águas de enxurradas deverão ser conduzidas a uma velocidade não superior a 3,00 m/s. A Figura
20 apresenta a seção transversal típica do terraço embutido.
Figura 20 - Seção Transversal Típica de Terraço Embutido.
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
58
4.3.2.4 - Superelevação nas Curvas
A superelevação das estradas está diretamente relacionada à drenagem da água da superfície da
estrada e consiste na elevação de apenas um de seus lados. Esta prática deve ser utilizada em estradas não
pavimentas em trechos com conformação retilínea, tendo como objetivo drenar a água que cai no leito para o
canal de drenagem da estrada (SILVA, 2011) (Figura 21).
Figura 21 - Perfil Transversal de uma Estrada com Superelevação.
Fonte: Silva, 2011.
4.4 - Obras de Drenagem Superficial
4.4.1 - Bueiros ou travessias
Bueiros são dispositivos destinados a conduzir as águas de um talvegue natural ou artificial, de um lado
para o outro da rodovia (bueiros de grota), ou proporcionar a passagem das águas coletadas pelas sarjetas,
ou outros dispositivos de drenagem em plataformas encaixadas para os pontos convenientes de descarga
(bueiros de greide). Por razões altimétricas, necessitam de dispositivos especiais de captação e deságue, em
geral, caixas coletoras e/ou saídas d’água (bocas) (CATI, 2003).
No que tange aos dispositivos a serem adotados para a drenagem corrente destinada às obras de
adequação de estradas rurais, os mesmos vão se restringir à execução de bueiros tubulares de concreto,
simples ou armados (Figura 22), uma vez que os mesmos têm sido largamente utilizados nesses tipos de
serviços, tendo em vista sua ampla disponibilidade no mercado, enquadrando-se perfeitamente às
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
59
especificações técnicas previstas nos projetos de drenagem de obras dessa natureza (CATI, 2003.).
Figura 22 - Esquema de um Bueiro Simples Tubular de Concreto.
Fonte: Ministério da Defesa, 2001.
O dimensionamento dos bueiros em estradas rurais leva em conta o máximo de escoamento superficial
que poderá ocorrer na estrada, a capacidade de infiltração de água no solo e as culturas exploradas nas suas
adjacências. Os canais que conduziram a água para a área marginal devem ter declividade pequena, a fim de
não provocar a erosão e o espaçamento entre eles deve ser calculado de modo que o volume de água não
seja grande (GRIEBELER, 2002).
Os bueiros foram dimensionados de acordo com a vazão esperada, a capacidade erosiva de escoamento
e o tipo de material dos drenos.
O cálculo do volume de água na seção da estrada levou em consideração as seguintes variáveis:
Comprimento (C);
Largura (L);
Lâmina d’água (h), baseada e uma precipitação de 24h, em metros.
Em regiões em que não haja a disponibilidade dos dados de precipitação pluviométricas facilmente
acessíveis, deve-se adotar o valor da lâmina d’água de uma chuva intensa de 100 mmh-1, ou seja, 0,1 m, de
acordo com a equação a seguir:
Consórcio
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60
Em todos os tipos de solos, assim como nas estradas, a resistência à deformação é menor quando o
leito se encontra úmido. Os sistemas de drenagem das estradas não pavimentadas são dimensionados de
acordo com a vazão esperada, a capacidade erosiva do escoamento e o tipo de material dos drenos, desta
forma, os drenos devem ser construídos de modo que não sejam erodidos e deem vazão à água coletada
(GRIEBELER, et al., 2009).
O Quadro 13 apresenta as travessias existentes nas estradas vicinais do município de Laranjal Paulista.
Quadro 13 - Travessias Existentes nas Estradas Vicinais
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal
Paulista LRP_T6 47° 53' 36,190" W 23° 5' 6,730" S Ponte de
Concreto 8,00 30,00 10,00 8,50 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T67 47° 49' 9,477" W 23° 3' 53,099" S Ponte de
Concreto 4,40 14,50 6,40 5,20 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T13 47° 50' 24,565" W 23° 1' 42,314" S Ponte de
Concreto 8,00 30,00 8,00 6,50 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T1 47° 51' 49,804" W 23° 4' 54,061" S Ponte de
Concreto 8,20 24,00 7,80 6,30 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T14 47° 52' 13,035" W 22° 59' 54,288" S Ponte de
Concreto 8,00 30,00 8,70 7,90 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T4 47° 51' 43,193" W 23° 10' 12,915" S
Ponte de
Concreto com
viga metálica
4,00 6,00 4,20 3,10 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T3 47° 51' 53,243" W 23° 6' 41,508" S
Ponte de
Concreto com
viga metálica
4,00 8,00 6,70 5,30 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T23 47° 51' 3,405" W 23° 5' 18,260" S
Ponte de
Concreto com
viga metálica
4,00 12,00 6,50 5,10 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T17 47° 49' 33,154" W 22° 56' 38,733" S
Ponte de
Concreto com
viga metálica
4,00 16,00 7,50 6,25 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T79 47° 54' 28,426" W 23° 7' 46,188" S 4,80 6,50 3,40 3,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T32 47° 50' 39,255" W 23° 7' 38,757" S 3,00 8,00 3,50 3,10 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T29 47° 54' 26,706" W 23° 6' 48,873" S 5,00 3,50 3,80 3,20 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T28 47° 54' 16,387" W 23° 6' 9,912" S 4,50 10,00 4,65 4,25 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T25 47° 51' 55,614" W 23° 4' 53,881" S 3,80 11,70 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T76 47° 54' 26,095" W 23° 4' 51,077" S 4,30 12,00 4,75 4,15 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T72 47° 51' 41,765" W 23° 3' 2,340" S 4,50 9,00 5,50 4,80 0,00 0,00
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
61
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal
Paulista LRP_T46 47° 54' 7,269" W 23° 0' 44,821" S 4,50 6,00 3,90 3,50 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T73 47° 52' 23,838" W 22° 59' 55,314" S 7,50 4,50 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T91 47° 53' 14,741" W 22° 57' 49,239" S 4,00 4,50 2,70 1,70 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T48 47° 56' 3,998" W 22° 56' 35,543" S 4,00 11,50 3,10 2,50 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T66 47° 49' 23,089" W 22° 55' 8,029" S 4,50 6,70 4,70 3,85 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T83 47° 51' 53,659" W 22° 54' 15,343" S 5,00 12,50 3,20 2,40 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T26 47° 53' 15,302" W 23° 5' 41,057" S 4,00 8,80 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T19 47° 50' 18,133" W 23° 6' 57,877" S Ponte de Madeira 5,00 9,50 4,15 3,75 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T24 47° 50' 47,127" W 23° 5' 40,381" S Ponte de Madeira 4,30 24,00 6,50 6,10 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T65 47° 51' 56,615" W 22° 53' 54,503" S Ponte de Madeira 5,00 12,00 4,50 3,80 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T34 47° 52' 34,438" W 23° 8' 35,573" S 1 Tubo de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Laranjal
Paulista LRP_T7 47° 52' 40,396" W 23° 7' 17,669" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,80
Laranjal
Paulista LRP_T22 47° 49' 21,022" W 23° 6' 10,921" S 1 Tubo de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,90
Laranjal
Paulista LRP_T95 47° 54' 27,703" W 23° 4' 53,969" S 1 Tubo de
Concreto 4,30 0,00 0,00 0,00 0,60 0,40
Laranjal
Paulista LRP_T92 47° 51' 59,121" W 23° 3' 30,451" S 1 Tubo de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,50
Laranjal
Paulista LRP_T93 47° 51' 52,063" W 23° 3' 25,997" S 1 Tubo de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,60
Laranjal
Paulista LRP_T97 47° 48' 47,377" W 23° 3' 11,239" S 1 Tubo de
Concreto 4,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,60
Laranjal
Paulista LRP_T98 47° 48' 54,015" W 23° 2' 45,454" S 1 Tubo de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,50
Laranjal
Paulista LRP_T43 47° 53' 31,475" W 23° 0' 54,781" S 1 Tubo de
Concreto 4,20 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T90 47° 53' 30,545" W 22° 57' 47,123" S 1 Tubo de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T50 47° 54' 43,790" W 22° 57' 9,994" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T89 47° 54' 44,857" W 22° 57' 7,741" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T60 47° 50' 19,992" W 22° 56' 54,099" S 1 Tubo de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,60
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
62
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal
Paulista LRP_T51 47° 54' 1,577" W 22° 56' 30,180" S 1 Tubo de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 1,50 1,50
Laranjal
Paulista LRP_T82 47° 49' 44,904" W 22° 56' 1,829" S 1 Tubo de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T88 47° 53' 4,118" W 22° 55' 2,693" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T87 47° 53' 0,481" W 22° 54' 53,861" S 1 Tubo de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T86 47° 52' 43,929" W 22° 54' 43,727" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 1,30
Laranjal
Paulista LRP_T85 47° 52' 31,032" W 22° 54' 39,033" S 1 Tubo de
Concreto 6,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T84 47° 52' 5,957" W 22° 54' 23,875" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 1,70
Laranjal
Paulista LRP_T16 47° 51' 27,847" W 22° 54' 6,102" S 1 Tubo de
Concreto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T77 47° 51' 55,490" W 22° 53' 11,388" S 1 Tubo de
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal
Paulista LRP_T35 47° 52' 12,561" W 23° 7' 53,860" S 2 Tubos de
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,50
Laranjal
Paulista LRP_T78 47° 54' 30,393" W 23° 7' 47,582" S 2 Tubos de
Concreto 4,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,40
Laranjal
Paulista LRP_T2 47° 51' 28,774" W 23° 7' 12,945" S 2 Tubos de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,50 1,50
Laranjal
Paulista LRP_T94 47° 49' 36,588" W 23° 4' 3,762" S 2 Tubos de
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,80
Laranjal
Paulista LRP_T36 47° 54' 37,615" W 23° 3' 57,669" S 2 Tubos de
Concreto 3,50 0,00 0,00 0,00 0,60 1,50
Laranjal
Paulista LRP_T45 47° 53' 51,350" W 23° 1' 59,118" S 2 Tubos de
Concreto 6,50 0,00 0,00 0,00 1,00 0,80
Laranjal
Paulista LRP_T75 47° 52' 16,350" W 23° 1' 6,112" S 2 Tubos de
Concreto 7,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,40
Laranjal
Paulista LRP_T53 47° 53' 14,325" W 22° 59' 2,666" S 2 Tubos de
Concreto 7,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,50
Laranjal
Paulista LRP_T15 47° 54' 38,855" W 22° 54' 55,507" S 2 Tubos de
Concreto 8,30 0,00 0,00 0,00 1,00 1,50
Laranjal
Paulista LRP_T33 47° 49' 38,743" W 23° 4' 3,709" S 3 tubos de
concreto 5,00 2,50 0,00 2,50 0,00 8,20
Laranjal
Paulista LRP_T42 47° 53' 2,715" W 23° 1' 39,892" S
1 Galeria
retangular de
concreto
4,00 0,80 0,00 1,10 0,00 0,90
Laranjal
Paulista LRP_T21 47° 50' 17,920" W 23° 6' 50,314" S Tubo corrugado
metálico 3,00 0,00 0,00 0,00 1,50 2,50
Laranjal
Paulista LRP_T27 47° 53' 31,752" W 23° 6' 30,839" S Tubo corrugado
metálico 5,00 0,00 0,00 0,00 1,20 1,30
Laranjal
LRP_T96 47° 50' 50,287" W 23° 5' 41,648" S
Tubo corrugado
4,50 0,00 0,00 0,00 1,00 1,20
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
63
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Paulista metálico
Laranjal
Paulista LRP_T18 47° 54' 58,029" W 23° 4' 39,107" S Tubo corrugado
metálico 4,30 0,00 0,00 0,00 1,50 1,00
Laranjal
Paulista LRP_T5 47° 53' 27,611" W 23° 4' 38,208" S Tubo corrugado
metálico 8,00 0,00 0,00 0,00 1,80 0,60
Laranjal
Paulista LRP_T38 47° 53' 26,312" W 23° 4' 3,016" S Tubo corrugado
metálico 6,00 0,00 0,00 0,00 1,80 2,00
Laranjal
Paulista LRP_T47 47° 54' 21,482" W 23° 1' 19,607" S Seção composta 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 1,20
Laranjal
Paulista LRP_T12 47° 53' 8,727" W 22° 57' 50,649" S Seção composta 6,00 0,00 0,00 0,00 1,20 1,00
Laranjal
Paulista LRP_T31 47° 50' 25,459" W 23° 8' 40,594" S Tubo metálico 3,50 0,00 0,00 0,00 0,40 0,50
Laranjal
Paulista LRP_T30 47° 53' 19,379" W 23° 7' 28,756" S Tubo metálico 3,50 0,00 0,00 0,00 0,80 1,00
Laranjal
Paulista LRP_T80 47° 54' 19,784" W 23° 7' 54,226" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T39 47° 53' 5,622" W 23° 4' 2,392" S Indefinido 3,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T37 47° 54' 33,507" W 23° 3' 33,998" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T41 47° 52' 50,832" W 23° 3' 10,499" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T40 47° 53' 22,973" W 23° 2' 51,596" S Indefinido 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T70 47° 48' 29,043" W 23° 2' 0,022" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T44 47° 53' 19,951" W 23° 1' 2,497" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T74 47° 52' 14,026" W 23° 0' 48,920" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T71 47° 49' 23,567" W 22° 59' 48,372" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T57 47° 51' 46,024" W 22° 59' 14,155" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T55 47° 51' 44,468" W 22° 59' 1,497" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T52 47° 54' 10,231" W 22° 58' 43,097" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T54 47° 54' 4,151" W 22° 58' 40,902" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T49 47° 54' 36,642" W 22° 57' 16,209" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T59 47° 52' 37,033" W 22° 55' 40,892" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
64
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal
Paulista LRP_T58 47° 52' 45,064" W 22° 55' 34,117" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T61 47° 53' 41,920" W 22° 55' 16,725" S Indefinido 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T63 47° 53' 43,160" W 22° 54' 8,905" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T62 47° 53' 18,437" W 22° 53' 30,499" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal
Paulista LRP_T64 47° 49' 59,226" W 22° 53' 27,174" S Indefinido 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com base nas áreas das sub-bacias hidrográficas, foi realizado o estudo hidrológico e posterior
verificação hidráulica dos dispositivos existentes.
Os Quadros 14 e 15 apresentam o resultado da verificação da capacidade hidráulica das travessias
existentes e a condição de cada uma de acordo com a demanda de vazão (suficiente ou insuficiente).
Quadro 14 - Verificação da Capacidade Hidráulica das Travessias Existentes
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de
Drenagem
(km²)
Comprimento
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T6 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 5,55 4,01 64,66
Laranjal Paulista LRP_T67 LRP - Rio Sorocaba Córrego Entre Rios 10 7,61 5,10 64,81
Laranjal Paulista LRP_T13 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 4,01 2,21 56,22
Laranjal Paulista LRP_T1 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 32,17 10,56 62,47
Laranjal Paulista LRP_T14 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 7,07 4,01 63,34
Laranjal Paulista LRP_T4 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão de Dentro 10 1,79 2,35 62,53
Laranjal Paulista LRP_T3 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Boa Vista 10 15,51 5,59 56,57
Laranjal Paulista LRP_T23 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 51,59 15,75 62,64
Laranjal Paulista LRP_T17 TIT - Ribeirão Capivari
Mirim Ribeirão Pederneiras 10 2,81 2,60 65,41
Laranjal Paulista LRP_T79 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 5,97 3,61 59,52
Laranjal Paulista LRP_T32 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,57 4,04 65,28
Laranjal Paulista LRP_T29 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 2,63 3,17 64,63
Laranjal Paulista LRP_T28 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Queimador 10 4,21 2,79 65,06
Laranjal Paulista LRP_T25 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,03 3,08 59,73
Laranjal Paulista LRP_T76 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 18,11 7,57 48,81
Laranjal Paulista LRP_T72 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 19,48 8,32 65,78
Laranjal Paulista LRP_T46 LRP - Ribeirão da Onça - 10 49,87 10,45 51,57
Laranjal Paulista LRP_T73 LRP - Ribeirão da Onça - 10 23,75 10,23 68,43
Laranjal Paulista LRP_T91 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Taquaraxim 10 24,38 11,24 70,85
Laranjal Paulista LRP_T48 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão do Pará 10 83,65 22,87 63,99
Laranjal Paulista LRP_T66 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego dos Pantojas 10 4,10 3,67 52,22
Laranjal Paulista LRP_T83 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 14,12 7,67 65,41
Laranjal Paulista LRP_T26 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Tira-Saia 10 1,48 1,88 65,30
Laranjal Paulista LRP_T19 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 63,77 14,94 53,65
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
65
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de
Drenagem
(km²)
Comprimento
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T24 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 120,48 26,81 64,62
Laranjal Paulista LRP_T65 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego do Jordão 10 17,02 9,92 60,46
Laranjal Paulista LRP_T34 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 12,06 9,71 64,84
Laranjal Paulista LRP_T7 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Boa Vista 10 149,69 39,89 69,37
Laranjal Paulista LRP_T22 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,17 3,21 56,20
Laranjal Paulista LRP_T95 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 0,74 1,40 74,70
Laranjal Paulista LRP_T92 LRP - Rio Sorocaba - 10 7,42 4,09 48,00
Laranjal Paulista LRP_T93 LRP - Rio Sorocaba - 10 13,66 4,91 64,71
Laranjal Paulista LRP_T97 LRP - Rio Sorocaba - 10 26,75 8,61 55,69
Laranjal Paulista LRP_T98 LRP - Rio Sorocaba - 10 4,31 3,09 63,14
Laranjal Paulista LRP_T43 LRP - Ribeirão da Onça - 10 6,12 4,21 66,20
Laranjal Paulista LRP_T90 LRP - Ribeirão da Onça - 10 9,47 3,78 54,14
Laranjal Paulista LRP_T50 LRP - Ribeirão da Onça - 10 8,50 6,35 61,69
Laranjal Paulista LRP_T89 LRP - Ribeirão da Onça - 10 15,65 9,07 81,00
Laranjal Paulista LRP_T60 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 1,68 2,23 64,91
Laranjal Paulista LRP_T51 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Água Branca 10 0,68 1,41 65,00
Laranjal Paulista LRP_T82 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 1,22 1,84 57,76
Laranjal Paulista LRP_T88 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 29,68 12,75 65,62
Laranjal Paulista LRP_T87 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 30,16 16,37 64,80
Laranjal Paulista LRP_T86 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 12,65 6,75 52,08
Laranjal Paulista LRP_T85 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 71,05 20,26 72,07
Laranjal Paulista LRP_T84 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 2,93 2,59 74,16
Laranjal Paulista LRP_T16 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 10,61 3,96 62,23
Laranjal Paulista LRP_T77 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 4,43 3,49 63,41
Laranjal Paulista LRP_T35 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 2,21 2,89 73,28
Laranjal Paulista LRP_T78 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 265,13 42,62 65,28
Laranjal Paulista LRP_T2 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 15,32 7,64 65,96
Laranjal Paulista LRP_T94 LRP - Rio Sorocaba - 10 17,76 8,47 66,84
Laranjal Paulista LRP_T36 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,38 5,93 71,96
Laranjal Paulista LRP_T45 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 13,41 9,17 69,94
Laranjal Paulista LRP_T75 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 4,26 3,85 73,35
Laranjal Paulista LRP_T53 LRP - Ribeirão da Onça - 10 12,31 6,90 47,94
Laranjal Paulista LRP_T15 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 71,75 20,52 49,52
Laranjal Paulista LRP_T33 LRP - Rio Sorocaba - 10 8,36 6,15 71,62
Laranjal Paulista LRP_T42 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 25,81 9,84 62,67
Laranjal Paulista LRP_T21 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 2,72 3,50 78,86
Laranjal Paulista LRP_T27 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Tira-Saia 10 5,70 2,82 67,96
Laranjal Paulista LRP_T96 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 7,21 4,43 69,04
Laranjal Paulista LRP_T18 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Bicame 10 1,87 2,46 65,77
Laranjal Paulista LRP_T5 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 5,60 3,75 65,78
Laranjal Paulista LRP_T38 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 1,72 1,59 70,58
Laranjal Paulista LRP_T47 LRP - Ribeirão da Onça - 10 16,33 6,43 70,83
Laranjal Paulista LRP_T12 LRP - Ribeirão da Onça - 10 3,63 2,83 70,63
Laranjal Paulista LRP_T31 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 25,24 9,97 64,13
Laranjal Paulista LRP_T30 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,25 2,92 79,55
Laranjal Paulista LRP_T80 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 2,68 2,86 64,71
Laranjal Paulista LRP_T39 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 65,13 21,85 66,49
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
66
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de
Drenagem
(km²)
Comprimento
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T37 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,31 4,01 75,07
Laranjal Paulista LRP_T41 LRP - Rio Sorocaba - 10 1,21 1,62 74,74
Laranjal Paulista LRP_T40 LRP - Rio Sorocaba - 10 8,75 5,71 67,19
Laranjal Paulista LRP_T70 LRP - Rio Sorocaba - 10 2,32 3,49 70,15
Laranjal Paulista LRP_T44 LRP - Ribeirão da Onça - 10 13,09 6,50 73,78
Laranjal Paulista LRP_T74 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Policeno 10 10,78 4,86 72,57
Laranjal Paulista LRP_T71 LRP - Rio Sorocaba - 10 1,57 2,78 69,24
Laranjal Paulista LRP_T57 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 1,39 1,89 63,16
Laranjal Paulista LRP_T55 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 1,68 2,30 67,39
Laranjal Paulista LRP_T52 LRP - Ribeirão da Onça - 10 26,88 8,16 65,03
Laranjal Paulista LRP_T54 LRP - Ribeirão da Onça - 10 15,10 8,94 65,32
Laranjal Paulista LRP_T49 LRP - Ribeirão da Onça Córrego do Campo 10 7,76 6,62 66,04
Laranjal Paulista LRP_T59 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 9,99 5,97 57,09
Laranjal Paulista LRP_T58 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 2,30 2,64 71,54
Laranjal Paulista LRP_T61 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 143,66 34,56 65,01
Laranjal Paulista LRP_T63 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego Capuava 10 8,67 6,34 63,07
Laranjal Paulista LRP_T62 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego Capuava 10 147,25 36,97 64,88
Laranjal Paulista LRP_T64 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego do Jordão 10 1,06 1,66 66,90
Quadro 15 - Verificação da Capacidade Hidráulica das Travessias Existentes
Município Código da
Travessia
Declividade
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T1 0 822,43 21,36 35,05 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T12 26 6,05 69,81 99,62 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T13 3 1128,7 18,95 33,21 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T14 27 1497,97 64,11 97,82 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T15 0 1,86 88,46 125,25 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T16 29 - 6,34 9,9 -
Laranjal Paulista LRP_T17 30 487,83 229,66 318,98 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T18 29 2,06 7,8 13,61 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T19 0 110,93 6,48 11,6 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T2 51 5,49 8,79 15,69 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T21 31 2,06 0,67 1,39 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T22 45 0,93 6,17 1,34 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T23 1 254,2 27,52 49,16 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T24 1 740,68 18,21 28,93 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T25 7 192,37 1,5 2,82 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T26 24 125,82 3,74 7,18 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T27 22 1,13 2,98 5,37 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T28 29 139,14 29,49 45,43 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T29 27 18,46 17,07 26,33 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T3 4 155,16 7,56 13,31 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T30 31 2,05 1,79 3 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T31 2 0,32 1,07 2,08 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T32 24 68,57 2,97 5,47 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T33 6 15,37 5,24 9,21 Suficiente
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
67
Município Código da
Travessia
Declividade
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T34 17 0,93 0,55 1,06 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T35 49 0,48 1,46 2,8 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T36 61 0,48 1,27 2,22 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T37 17 - 0,55 0,88 -
Laranjal Paulista LRP_T38 45 3,35 2,44 4,38 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T39 0 - 2,57 4,55 -
Laranjal Paulista LRP_T4 44 52,05 18,37 31,89 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T40 2 - 5,12 8,19 -
Laranjal Paulista LRP_T41 7 - 3,5 5,94 -
Laranjal Paulista LRP_T42 1 1,08 5,9 9,57 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T43 26 0,24 21,65 32,76 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T44 2 - 17,39 25,63 -
Laranjal Paulista LRP_T45 7 1,86 4,12 6,4 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T46 11 51,07 8,36 12,73 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T47 3 0,95 11,98 18,13 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T48 1 83,89 148,13 215,23 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T49 2 - 43,1 61,51 -
Laranjal Paulista LRP_T5 18 3,35 0,3 0,61 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T50 32 0,51 13,31 19,31 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T51 78 2,74 35,34 48,75 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T52 2 - 7,66 11,65 -
Laranjal Paulista LRP_T53 2 1,86 28,46 41,7 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T54 10 - 6,89 10,58 -
Laranjal Paulista LRP_T55 18 - 87,36 130,19 -
Laranjal Paulista LRP_T57 21 - 82,2 125,54 -
Laranjal Paulista LRP_T58 6 - 31,33 46,38 -
Laranjal Paulista LRP_T59 30 - 20,87 31,26 -
Laranjal Paulista LRP_T6 11 1663,42 37,29 60,15 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T60 28 0,51 27,58 41,66 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T61 0 - 83,7 118,52 -
Laranjal Paulista LRP_T62 0 - 55,8 82,55 -
Laranjal Paulista LRP_T63 4 - 47,34 68,17 -
Laranjal Paulista LRP_T64 73 - 10,76 16,61 -
Laranjal Paulista LRP_T65 1 156,42 37,06 54,96 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T66 48 67,45 26 38,77 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T67 4 333,42 22,64 35,38 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T7 0 0,93 5,71 9,85 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T70 24 - 1,39 2,28 -
Laranjal Paulista LRP_T71 11 - 16,22 25,44 -
Laranjal Paulista LRP_T72 2 136,61 6,34 11,58 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T73 1 39,16 20,55 31,01 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T74 4 - 21,74 31,69 -
Laranjal Paulista LRP_T75 41 1,86 8,74 14,53 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T76 4 175,23 10,5 17,5 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T77 100 0,51 78,66 116,34 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T78 9 0,48 5,56 8,72 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T79 28 48,65 7,5 12,18 Suficiente
Consórcio
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68
Município Código da
Travessia
Declividade
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T80 23 - 4,5 7,5 -
Laranjal Paulista LRP_T82 82 0,51 21,89 33,2 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T83 2 87,88 4,24 6,43 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T84 24 0,51 2,83 4,12 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T85 6 0,51 1,5 2,32 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T86 27 0,51 2,44 3,61 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T87 3 0,51 4,03 5,96 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T88 15 0,24 3,42 5,06 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T89 6 0,24 1,57 2,28 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T90 0 0,24 0,4 0,58 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T91 1 14,32 0,39 0,57 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T92 35 0,24 0,71 1,33 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T93 4 0,24 0,96 1,84 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T94 46 1,86 2,45 3,88 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T95 38 0,24 0,09 0,19 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T96 4 0,7 2,66 0,35 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T97 3 0,51 6,21 10 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T98 46 0,51 7,97 12,97 Insuficiente
Como intervenção nas travessias insuficientes, propõe-se a substituição da tubulação por outra de
diâmetro compatível, bem como muro de ala e enroscamento no deságue das tubulações.
4.4.2 - Canaletas de concreto armado ou pré-moldadas
As canaletas, assim como as valetas, são condutos livres, não submetidos à pressão. Normalmente usase a canaleta quando a declividade da estrada é tal que impossibilita o uso de valeta de terra devido a erosão.
As seções semicirculares (“meia-cana”) são as mais eficientes na condução da água. Todavia usa-se a seção
trapezoidal ou retangular em virtude das condições técnicas de execução da obra. A forma retangular é
adotada nos canais de concreto e nos abertos em rochas (Figura 23). A seção mais viável é que a base ‘B’
seja o dobro da altura ‘H’. Como a velocidade da água é função da declividade da canaleta ou valeta, os
limites estabelecidos para esta velocidade decorrem dos limites para a declividade.
Consórcio
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69
Figura 23 - Canaleta em Concreto Armado - Corte Esquemático
Fonte: DNIT, 2006.
4.4.3 - Escadas hidráulicas ou descidas d’água
As escadas ou descidas d’água têm a função de encaminhar as águas de uma cota superior para uma
cota inferior, controlando e reduzindo a sua velocidade para que, quando atingirem o local desejado, não
provoquem erosão (Figura 24 e 25). Normalmente são construídas usando-se concreto ou alvenaria. São
muito usadas nas saídas e entradas de bueiros, permitindo a condução adequada das águas das chuvas
minimizando danos ao solo, especialmente sob a forma de erosão.
Figura 24 - Escada Hidráulica ou Descida D’água em Corte.
Fonte: DNIT, 2006.
Consórcio
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70
Figura 25 - Escada Hidráulica ou Descida D’água em Planta.
Fonte: DNIT, 2006.
4.4.4 - Controle de voçorocas em áreas rurais
Os procedimentos para o controle deste tipo de erosão, expostos a seguir, estão organizados a partir das propostas de: SÃO
PAULO (1989), BERTOLINI e LOMBARDI (1994), ALMEIDA e RIDENTE JÚNIOR (2001):
a) Cercar a área em torno da voçoroca para impedir o acesso ao gado e o trânsito do maquinário
agrícola porque o gado forma trilhas que serão o caminho preferencial da água e os veículos, que por lá
circularem, estarão colaborando com a compactação do solo, devido ao seu peso, e portando colaborando
com a diminuição da infiltração da água no solo.
b) Drenar a água subterrânea que aflora no fundo e nas laterais da voçoroca (piping). O sucesso do
controle deste tipo de erosão é a coleta e a condução dessa água até o curso d’água mais próximo, que pode
ser feito com dreno de pedra, de feixes de bambu ou de material geotêxtil.
A ação das águas subterrâneas é uma das principais causas da evolução lateral e remontante das
voçorocas. Dessa forma, é necessário o rebaixamento do lençol aflorante, para diminuir a ação do piping e
implementação das obras necessárias de estabilização.
O tratamento recomendado é a implantação de drenos enterrados, visando a drenagem das águas
subsuperficiais, na forma de “espinha de peixe”, que consiste de um dreno central principal. O
dimensionamento deve ser de acordo com a vazão das águas das surgências do fundo da voçoroca (Figura
26).
Consórcio
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Figura 26 - Esquema Mostrando Algumas Obras / Medidas Necessárias para a Contenção de uma Voçoroca.
Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Os principais tipos de drenos laterais podem ser os seguintes: dreno cego, dreno de bambu e dreno
com material sintético geotêxtil.
Dreno cego (Figura 27) - é composto de uma valeta revestida com material filtrante e de um
segmento de tubo perfurado, colocado na saída do dreno. Sobre o material filtrante é instalado o material
impermeável, normalmente constituído por argila ou plástico (selo).
Consórcio
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Figura 27 - Dreno Cego Composto de Brita e Tubo de PVC, Recobertos por Material Impermeável (Selo).
Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Dreno de bambu (Figura 28) é executado com bambus amarrados em feixes, assentados em vala e
envolvidos com manta geotêxtil. O fechamento da vala é feito com material impermeável.
Figura 28 - Dreno de Bambu Composto de Brita e Bambus Amarrados em Feixes, Recobertos por Material
Impermeável (Selo).
Fonte: Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Dreno com material sintético geotêxtil (Figura 29) trata-se do revestimento de uma vala com manta
geotêxtil e de preenchimento com material filtrante de enchimento. Após o envolvimento total do material
filtrante com a manta de geotêxtil procede-se o fechamento da vala com material impermeável que funciona
como selo. Este tipo de dreno é mais caro, mas é o mais adequado para locais mais problemáticos por ter
melhor desempenho.
Figura 29 - Dreno de Geotêxtil Preenchida por Brita
Fonte: Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Consórcio
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73
A construção dos drenos deve ser realizada de jusante para montante, fazendo sempre interligações
laterais com grandes surgências d’água existentes. A ligação entre as linhas deve ser feita por meio de caixas
de passagem a cada 100 m, com a construção de septos (chicanas, ou caixas), para aumentar o percurso da
água, diminuindo a energia. A manta geotêxtil deve sobrepor suas abas em pelo menos 20 cm. No fundo da
erosão, caso o canal esteja assoreado, o material deve ser escavado para melhor assentamento do dreno
subterrâneo.
c) Controlar o escoamento superficial concentrado em toda a bacia de captação para evitar o
desenvolvimento de novos processos erosivos lineares, que podem evoluir de sulcos, para ravinas e
voçorocas. O controle é feito de duas formas, mecânica e vegetativa. A contenção mecânica é conseguida por
meio de um sistema de terraços que propicie a redução da velocidade e a divergência da água pluvial,
diminuindo o aporte de águas pluviais para a cabeceira da voçoroca, disciplinando e conduzindo o escoamento
até um leito estável de drenagem natural. Os terraços são constituídos de um canal e um camalhão ou dique
levantado com terra removida do canal. O terraceamento corresponde ao conjunto de terraços de uma
determinada vertente, nos quais seus espaçamentos e características são determinados por algumas variáveis
como declividade da vertente onde serão instalados, tipo de solo e pluviosidade.
As medidas de ordem vegetativa e mecânicas, fundamentais nos trabalhos de manejo e de conservação
de solos, apresentadas a seguir, são uma síntese das melhores formas de controle da erosão na bacia de
captação (DIAS et al., 2000; LIMA et al., 2006).
4.5 - Recuperação de áreas degradadas
Com o objetivo de suprir as suas necessidades o homem faz uso dos recursos naturais, como água, ar,
fauna, flora e deles constroem moradias, meios de locomoção, utensílios, alimentação e energia. A retirada da
cobertura vegetal é a primeira ação que o homem busca para realizar seus empreendimentos, prejudicando
assim as variedades de espécies animais e vegetais, deixando o solo desprotegido favorecendo a erosão,
comprometendo a fertilidade, produção de oxigênio, absorção do gás carbônico e a infiltração da água no
solo, elementos estes que necessitam da vegetação para estarem em funcionamento. A ação tem por objetivo
controlar o escorrimento superficial das águas de chuvas, melhorar a sua capacidade de infiltração no perfil do
solo e aumentar a cobertura vegetal, além de estimular a adoção, pelos produtores rurais, de tecnologias de
manejo, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas. Vale destacar algumas etapas que devem
ser seguidas para a execução do controle dos processos erosivos, como:
Identificação dos mesmos nas propriedades;
• Levantamento e avaliação das condições de uso, como: uso anterior e atual da área, dimensões do
processo erosivo, suscetibilidade do solo à erosão, capacidade de infiltração de água no solo, ocupação do
solo no entorno e a montante do processo erosivo, diagnóstico das causas e estudo da sua interrupção,
estudo da possibilidade de drenar água da área para as áreas lindeiras, estudo de obras de recuperação e
proteção da área com solo exposto, avaliação da necessidade de isolamento da área e cultivo de plantas
protetoras.
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Alguns procedimentos também devem ser levados em consideração, sendo:
• Isolamento da área, evitando o acesso de animais e trânsito de máquinas e veículos;
• Drenagem da água subterrânea (obedecendo a legislação ambiental em vigor);
• Controle do processo erosivo em toda bacia de captação de água;
• Suavização dos taludes laterais e construção de paliçadas ou pequenas barragens, quando se tratar
de uma voçoroca;
• Vegetação da área com plantas adequadas para cada situação. A fim de conduzir de forma
adequada as águas pluviais que virão a passar por essas áreas, propõe-se a implantação de terraços, e para
que o sistema seja eficiente, além de não poder ser implantado como prática isolada é necessário um correto
dimensionamento, com base em recomendações técnicos, respeitando a realidade de cada local a ser
implantado.
Ressalta-se também a importância de um programa de conscientização dos produtores rurais que
demonstre como devem ser implantadas adequadamente as práticas conservacionistas de solo nas
propriedades.
4.6 - Recomposição de áreas de preservação permanente (mata
ciliar)
Restaurar uma APP significa facilitar os processos naturais para que, junto com a natureza, o homem
possa auxiliar no restabelecimento da estrutura e da capacidade de perpetuação dessa mata. Para tanto,
algumas medidas devem ser tomadas, como:
• Isolamento ou cercamento da área a ser recuperada;
• Controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras;
• Combate e controle do fogo;
• Controle de processos erosivos;
• Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.
A recuperação dessas áreas poderá ser feita pelo método de regeneração natural, plantio de espécies
nativas ou o plantio de espécies nativas ou o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da
regeneração natural. Para a escolha do método a ser empregado, faz-se necessário um acompanhamento
periódico de cada área. Para efeito dos cálculos apresentados, foi obedecida a legislação vigente do Novo
Código Florestal (Lei n.º 12.651/12) seguindo o tamanho da delimitação da APP baseado no curso d’água,
sendo um estudo macro da área do município e não específico de cada propriedade, pois as delimitações
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segundo o Novo Código também levam em consideração o tamanho da propriedade. Vale ressaltar que
segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, áreas úmidas também são consideradas APP.
4.7 - Práticas vegetativas
4.7.1 - Culturas em faixas ou consorciamento de culturas
Consiste no plantio de culturas em faixas de largura variável, de forma que as plantas que oferecem
pouca proteção ao solo com outras de crescimento denso se alternem a cada ano. Trata-se de uma prática
complexa, pois necessita da combinação com outras práticas como plantio em contorno, rotação de culturas e
terraços. Como prática de controle de erosão laminar é bastante eficiente, principalmente no emprego em
culturas anuais. Deve ser orientada no sentido das curvas de nível do terreno, alternando a disposição das
culturas mais densas (soja, milho, milheto, sorgo), com culturas menos densas (amendoim, algodão, feijão,
mandioca).
4.7.2 - Adubação Verde
É a incorporação ao solo de plantas especialmente cultivadas para esse fim ou de outras vegetações
cortadas quando ainda verdes, para serem enterradas. Como controle da erosão, essas plantas servem para a
proteção do solo contra a ação direta da chuva quando estão vivas e depois de enterradas melhoram as
condições físicas do solo pelo aumento de conteúdo de matéria orgânica, favorecendo o crescimento de novas
espécies. As espécies mais utilizadas são as leguminosas, pois além de matéria orgânica, incorporam também
o nitrogênio ao solo.
4.7.3 - Alternância de Capinas
A alternância de épocas de capinas em faixas paralelas, principalmente durante o período chuvoso,
constitui em prática sem nenhum custo adicional ao produtor e que muito colabora para reduzir as perdas por
erosão, tanto em culturas anuais como perenes. Pode ser aplicada também para o lançamento de herbicidas
nas culturas, como substituição a capina. Consiste em fazer as capinas sempre com intervalo entre uma ou
duas faixas e depois de algum tempo voltar a capinar. A capina deve sempre ser iniciada do ponto mais alto da
vertente em direção a jusante.
4.7.4 - Faixa de Vegetação Permanente
São faixas ou cordões de vegetação permanente, com fileiras de plantas perenes e de crescimento
denso, dispostas com determinado espaçamento horizontal e sempre em nível. Nas culturas anuais cultivadas
continuamente na mesma faixa, ou em rotação, faixas estreitas de vegetação cerrada são intercaladas,
formando os cordões de vegetação permanente. A eficácia desta prática é a quebra de energia do escoamento
da enxurrada e a deposição dos sedimentos transportados. Sua grande vantagem é a facilidade de execução
em relação aos terraços. Seu grande inconveniente é a diminuição da área destinada às culturas anuais. Este
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tipo de prática é bastante utilizada no controle da erosão eólica, como barraventos das sedes de fazendas,
utilizando-se principalmente de espécies de eucaliptos.
4.8 - Práticas mecânicas - plantio em nível
No plantio em nível as fileiras de plantas e as operações de cultivo devem ser feitas no sentido
transversal ao da pendente, em curvas de nível. É um tipo de prática de conservação do solo que não deve
ser aplicada isoladamente, pois a destruição de uma das leiras pode vir a desencadear o processo com
prejuízo cumulativo; mas sim, como complemento de terraceamentos, canais escoadouros, faixas de
vegetação permanente, etc.
4.9 - Práticas específicas por propriedade rural
Com o objetivo de melhorar as condições das propriedades rurais do município, pensando no bem estar
do homem e do meio ambiente, indica-se a adoção de algumas práticas, como:
• O plantio direto, que é uma técnica de cultivo conservacionista, onde o solo é mantido sempre
coberto por plantas em desenvolvimento e por resíduos vegetais. Essa cobertura tem por finalidade protegê-lo
do impacto das gotas de chuva, do escorrimento superficial e das erosões hídrica e eólica;
• Capacitação dos produtores rurais e operadores de máquinas para o uso e manejo adequado de
defensivos agrícolas e aplicação da logística reversa das embalagens. A ideia é conscientizar e responsabilizar
de uma forma geral as pessoas que fazem uso dessas embalagens e que a participação das mesmas é
essencial para o ciclo de vida completo desse produto de forma a ter o menor impacto ao meio ambiente e
que essas embalagens sejam reintroduzidas na cadeia de produção, diminuindo o consumo de recursos
naturais;
• Capacitação de trabalhadores e produtores rurais para a correta adubação de plantas, informando a
função de cada nutriente para a planta e o solo, além dos problemas gerados com o excesso e falta destes.
Deve-se também mostrar aos produtores rurais como realizar uma coleta de solo e de folhas para análise,
citar a importância de fazer a calagem antes de realizar a adubação, ensinar qual a melhor maneira de aplicar
esses insumos, bem como a regulagem correta das máquinas agrícolas, conforme a orientação técnica;
• Recuperação e renovação de pastagens degradadas, que consiste em restabelecer a produção de
uma determinada forrageira, a fim de melhorar as condições do solo, favorecendo a propriedade tanto na área
ambiental quanto econômica.
• Implantação do Sistema Integração Lavoura Pecuária Floresta, que consiste na combinação de
espécies arbóreas, com culturas e forrageiras e / ou animais. A implantação dessas tecnologias no município
pode trazer ganhos à agricultura e a pecuária como um todo, favorecendo a recuperação das pastagens
degradadas, diminuindo os efeitos dos processos erosivos, diversificando a produção agrícola da área rural e
trazendo ganho econômico diversificado ao produtor.
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4.10 - Técnicas de manutenção
A manutenção das estradas rurais ser feita com base em critérios técnicos e econômicos. Devem-se
dividir as estradas do município em categorias, considerando-se o grau de importância econômica, mas
também avaliando-se o risco de acidentes devido às características de cada uma. Portanto, as estradas de
cada município deverão ser levantadas e seus dados técnicos cadastrados.
Em seguida, deverão ser divididas, de preferência, em trechos com extensões mais ou menos
padronizadas. Nestes trechos serão prospectados por profissional experiente os serviços que deverão ser
realizados. Estes dados deverão ser analisados e avaliados para ser feito um planejamento de intervenção. A
manutenção das estradas rurais deverá ser dividida em Manutenção Corretiva e Manutenção Preventiva.
A manutenção deve evitar a deterioração precoce das estruturas construídas e por conseguinte, a
necessidade de serviços de manutenção. As atividades de manutenção podem ser classificadas quanto ao
período e forma de execução como:
• Manutenção de Rotina: que é o conjunto de serviços que tem como objetivo manter todos os
elementos da estrada, com o mínimo possível das alterações, visando preservar as mesmas características e
condições que apresentavam após sua construção ou recuperação.
• Manutenção Emergencial: É o conjunto de serviços destinados ao restabelecimento do tráfego em
trechos onde ocorreu sua interrupção ou esteja seriamente comprometido por algum fato extraordinário.
• Manutenção Corretiva: É o conjunto de operações que normalmente são executadas uma ou mais
vezes a cada ano e que tem como objetivo manter todos os elementos da estrada, com o mínimo possível de
alterações, com as mesmas características e condições que apresentam logo após sua construção ou
recuperação. Se ocupará de ações de reparação de avarias ou danos à estrada, tais como recolhimento de
barreiras, recomposição de aterros, tapa buracos em pontos localizados, limpeza e reparos simples de
dispositivos de drenagem, capina química, roçadas com roçadeiras portáteis e manutenção de cercas de
mourões e arames. A manutenção de cercas de divisa entre a estrada municipal e as fazendas poderá ser
compartilhada com os proprietários destas. Ficando a prefeitura de fornecer os mourões de eucalipto e os
rolos de arame farpado.
• Manutenção Preventiva: Conjunto de atividades que normalmente são executadas com o intuito de
evitar o surgimento ou agravamento dos defeitos, preservar as características superficiais, a integridade
estrutural e, consequentemente, a serventia da estrada. Inclui nesta atividade, os serviços relacionados
como: Recomposição ou construção da camada de revestimento primário; Reparos, limpeza ou construção de
obras de arte corrente (canaletas, valetas, bueiros, escadas d’água, caixas e alas) e obras de arte especiais
(pontes e túneis); Capina manual ou química, roçada manual ou mecanizada; Manutenção ou construção de
cercas de divisa.
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5 - Custos e Quantitativos das Intervenções Propostas
Quadro 16 - Planilha de Custos e Quantitativos de Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço
Unitário
Custo
Total
01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES
01.01 SINAPI 74209/001 fornecimento e instalação de placa de obra em chapa de aço
galvanizado m² 10,37 317,95 3.297,14
subtotal 3.297,14
02.00 REGULARIZAÇÃO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO
02.01 SINAPI 79742 limpeza superficial de área com motoniveladora m²/km 6.000,00 0,53 3.180,00
02.02 SINAPI 41879 conformação geométrica de plataforma para execução de
revestimento primário em estradas vicinais (largura 6,00 m) m²/km 6.000,00 0,13 780,00
02.03 SINAPI 72886 transporte local de material para revestimento, com
basculante, em rodovia não pavimentada dmt 9,00 km m³xkm 1.800,00 1,26 2.268,00
02.04 SINAPI 74034/001 espalhamento mecanizado de material de 1ª categoria
(largura 6,00 m) m²/km 6.000,00 0,22 1.320,00
02.05 SINAPI 41721 compactação mecânica do material de revestimento primário
a 95% do proctor normal m³/km 600,00 3,30 1.980,00
subtotal 9.528,00
03.00 TERRACEAMENTO
03.01 SINAPI 74151/001
escavação e carga material 1a categoria, utilizando trator de
esteiras de 110 a 160 hp com lamina, peso operacional * 13t
e pa carregadeira com 170 hp.
m³ 600,00 3,3 1.980,00
03.02 SINAPI 72886 transporte comercial com caminhão basculante 6 m³,
rodovia com revestimento primário m³xkm 600,00 1,04 624,00
03.03 SINAPI 41879 Conformação geométrica de plataforma para execução de
revestimento primário em estradas vicinais m²/km 6.000,00 0,11 660,00
03.04 SETOP-OBR-VIA-070 Execução de revestimento primário, incluindo escavação,
carga, descarga, espalhamento e compactação do material m³/km 600,00 8,83 5.298,00
03.05 SINAPI 79472 Regularização de superfícies em terra com motoniveladora m²/km 6.000,00 0,44 2.640,00
03.06 SINAPI 79480 escavação mecânica campo aberto em solo exceto rocha ate
2,00 m profundidade m³ 1.200,00 8,55 10.260,00
subtotal 21.462,00
TOTAL DA OBRA SEM BDI 34.287,14
BDI (1 %) 37.715,86
TOTAL DA OBRA* 37.715,86
* Custos apresentados por quilômetro de estrada a sofrer intervenções
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Quadro 17 - Planilha de Custos e Quantitativos de Obras de Drenagem Superficial
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço
Unitário
Custo
Total
01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES
01.01 SIURB 01-10-00 nivelamento geométrico de fundo do canal ou córrego m/km 1.000,00 5,58 5.580,00
01.02 SINAPI 73822/002 limpeza mecanizada de terreno com remoção de camada
vegetal, utilizando motoniveladora m²/km 6.000,00 0,52 3.120,00
Subtotal do item 01 8.700,00
02.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=0,80m
02.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 80 cm m³/unid 61,80 9,77 603,79
02.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de
terra - tubo diâmetro 80 cm m³/unid 57,09 8,96 511,53
02.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 80 cm m³/unid 0,29 297,98 86,41
02.04 SIURB 06-12-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado
diâmetro 80 cm tipo PA-2
m/unid 6,00 297,98 1.787,88
02.05 SINAPI 73856/002
Boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico,
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo
material reaterro jazida e transporte
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Subtotal do item 02 5.050,09
03.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=1,00m
03.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 1,00 m m³/unid 78,36 9,77 765,58
03.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de
terra - tubo diâmetro 1,00 m m³/unid 71,57 8,96 641,27
03.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 1,00 m m³/unid 0,35 297,98 104,29
03.04 SIURB 06-14-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado
diâmetro 1,00 m tipo PA-2
m/unid 35,00 273,57 9.574,95
03.05 SINAPI 73856/002
boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico,
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo
material reaterro jazida e transporte
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Subtotal do item 03 13.146,57
04.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=1,20m
04.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 120 cm m³/unid 95,50 9,77 933,04
04.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de
terra - tubo diâmetro 120 cm m³/unid 86,26 8,96 772,89
04.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 120 cm m³/unid 0,40 297,98 119,19
04.04 SIURB 06-16-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado
diâmetro 120 cm tipo PA-2
m/unid 6,00 405,48 2.432,88
04.05 SINAPI 73856/002 boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico,
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
80
material reaterro jazida e transporte
subtotal do item 04 6.318,48
05.00 IMPLANTAÇÃO DE CALHAS / CANALETAS DE CONCRETO TIPO MEIO TUBO
05.01 SIURB 04-04-00 escavação mecânica para fundações e valas com
profundidade menor ou igual a 4,0 m m³/km 600,00 8,55 5.130,00
05.02 SIURB 04-09-00 Reaterro de vala com compactação sem fornecimento de
terra - canaleta concreto simples m³/km 60,00 8,96 537,60
05.03 SIURB 06-05-00 Lastro de brita e pó de pedra m³/km 60,00 133,48 8.008,80
05.04 SIURB 06-09-00 fornecimento e assentamento de canaletas de concreto
simples tipo meio tubo diâmetro 60 cm m/km 1.000,00 74,65 74.650,00
subtotal do item 05 88.326,40
06.00 IMPLANTAÇÃO DE DESCIDA D'ÁGUA DE ATERRO EM DEGRAUS - DAD
06.01 SIURB 07-13-00 fornecimento e aplicação de concreto usinado fck = 10 mpa m³/m 0,65 286,08 185,09
06.02 SIURB 05-14-00 forma comum, inclusive cimbramento m²/m 3,64 65,62 238,86
06.03 SIURB 04-01-00 escavação manual para valas com profundidade média
menor ou igual a 1,50 m m³/m 1,85 297,98 52,28
06.04 SIURB 04-35-00 apiloamento manual m³/m 0,28 405,48 4,35
subtotal do item 06 480,58
TOTAL DA OBRA SEM BDI 122.022,11
BDI (1 %) 134.224,32
TOTAL DA OBRA* 134.224,32
* Custos de bueiros apresentados por unidade a ser implantada
* Custos de calhas (canaletas) apresentados por quilômetro a ser implantado
* Custos de descidas d'água (escada hidráulica) por metro linear de dispositivo a ser implantado
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
81
Quadro 18 - Planilha de Custos e Quantitativos de Obras de Controle de Voçorocas
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço
Unitário
Custo
Total
01.00 IMPLANTAÇÃO DE DRENO GEOTÊXTIL PREENCHIDO POR BRITA
01.01 SIURB 04-01-00 escavação manual para fundações e valas com profundidade
média menor ou igual à 1,50 m m³/m 2,00 52,28 104,56
01.02 SIURB 06-24-00 fornecimento de pedra britada nº 3 e 4 (dreno de brita) m³/m 0,16 122,20 19,55
01.03 SIURB 140211
fornecimento e colocação de manta geotêxtil com resistência
à tração longitudinal de 7 kn/m e tração transversal de 6
kn/m
m²/m 1,60 2,52 4,03
01.04 SIURB 06-26-01 fornecimento e assentamento de tubo dreno de concreto
furado - diâmetro 20,0 cm m 1,00 35,15 35,15
01.05 SIURB 04-09-00 reenchimento de vala com compactação, sem fornecimento
de terra (selo) m³/m 0,40 10,52 4,21
Subtotal do item 01 167,50
01.00 SERVIÇOS COMPLEMENTARES
01.01 SETOP IIO-CER-025 cerca de 5 fios de arame farpado e mourões de eucalipto m 1,00 28,11 28,11
Subtotal do item 01 28,11
TOTAL DA OBRA SEM BDI 195,61
BDI (1 %) 215,17
TOTAL DA OBRA* 215,17
* Custos apresentados por metro de linear a sofrer intervenção
Quadro 19 - Planilha de Custos e Quantitativos de Recomposição de APPs (Matas Ciliares)
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço
Unitário
Custo
Total
01.00 IMPLANTAÇÃO
01.01
Cotação
preparo do solo km 1,00
01.02 construção de cerca de arame farpado e mourões de eucalipto km 1,00 26.220,00 26.220,00
01.03 plantio e adubação km 1,00
Subtotal do item 01 26.220,00
02.00 MANUTENÇÃO APÓS 1º ANO
02.01
Cotação
coroamento km 1,00
02.02 adubação km 1,00 15.000,00 15.000,00
02.03 controle de formigas km 1,00
Subtotal do item 01 15.000,00
TOTAL SEM BDI 41.220,00
BDI (1 %) 45.342,00
TOTAL * 45.342,00
* Custos apresentados por quilômetro de corpo d'água
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
82
6 - Plano de educação ambiental - PEA
6.1 - Apresentação
Visando contextualizar a situação dos planos de educação ambiental a partir de um diagnóstico
participativo municipal, o presente documento tem como objetivo orientar a construção de planos municipais
de educação ambiental para os municípios da UGRHI 10 – Sorocaba Médio Tietê, participantes do Consórcio
denominado Keyassociados/TCA/VM, constituído pelas empresas Key Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita
nº CNPJ/MF nº 03.006.106/0001-90; TCA Soluções e Planejamento Ambiental LLTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF
nº 10.245.713/0001-79; e VM Engenharia de Recursos Hídricos LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
04.247.647/0001-54, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda -
CNPJ/MF sob nº 26.734.419/0001-60, com sede na Avenida Paulista, 2439 - 13° andar - Bela Vista - CEP:
01310-300 - São Paulo – SP.
A partir de uma revisão teórico metodológica da legislação nacional e estadual sobre Educação
Ambiental no Brasil, pretende-se orientar as diretrizes e ações temáticas a serem realizadas respeitando os
princípios fundamentais da educação ambiental, conforme as condições do edital e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência para elaboração de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia
Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, da Concorrência Pública 002/2016.
Desta forma, este plano visa oferecer condições de planejamento para intervenções, buscando a
preservação e a recuperação dos recursos hídricos, além do controle e prevenção dos processos erosivos.
Objetiva-se ainda obter um planejamento adequado das estradas rurais galgando boas condições
operacionais, segurança e trafegabilidade aos usuários, redução de custos dos transportes dos insumos e
produção agrícola, redução do custo de conservação, prolongamento da vida útil das estradas e a promoção
da melhoria da qualidade de vida da população.
6.2. Fundamentação teórica
O processo da fundamentação da educação ambiental no Brasil está articulado ao cenário
internacional, que desde a realização da Rio 92 que alçou, enquanto nação, como liderança. Contudo a Lei nº
9795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, representou uma conquista
nacional e um marco teórico para a estruturação da educação ambiental no Brasil.
A Educação Ambiental tem o papel fundamental de promover a organização social e o avanço da
participação popular, priorizando a qualificação dos grupos sociais para que se apropriem dos instrumentos de
gestão ambiental pública, capacitando-os para uma atuação cidadã em prol da melhoria da qualidade
socioambiental de nosso país.
Portando, visando uma participação mais ampla da sociedade com vistas à educação ambiental, este
documento visa a partir de uma revisão da legislação nacional, estadual e municipal, orientar o processo de
ações estruturadoras para a Educação Ambiental nos Municípios da UGRHI 10. Os objetivos, diretrizes e
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
83
princípios apresentados nesse documento resultam da construção e elaboração de um plano que orienta a
uma sociedade mais participativa.
Considerando que um Plano Municipal tem como princípio a melhoria contínua, que não se encerra
em si, mas busca por meio do monitoramento contínuo dos programas reavaliar tanto as ações, mas seus
objetivos e diretrizes, é possível que o grupo de trabalho, durante o processo de elaboração e implantação
desse Plano, aprimore e detalhe tais orientações.
6.2.1. Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
A Política Nacional de Educação Ambiental promulgada através da Lei nº 9.795, em 27 de abril de
1999, representou uma conquista nacional por fomentar e estruturar oficialmente a educação ambiental no
Brasil, pois ela tornou oficial o que se vinha discutindo desde a conferência da Rio 92.
Em seu Art. 1o a PNEA define conceitualmente a educação ambiental no Brasil: “Entendem-se por
educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de
uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
A PNEA reafirma que a educação ambiental “é um componente essencial e permanente da educação
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não-formal.”
A PNEA fundamentou como princípios básicos da educação ambiental no Brasil:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio
natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e
transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Os objetivos fundamentais da educação ambiental de acordo com a PNEA são:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e
complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais,
econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e
social;
Consórcio
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84
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do
equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor
inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais,
com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da
liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos
para o futuro da humanidade.
6.2.2. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA
A primeira versão do PRONEA foi implementada em 1994 pela Presidência da República, através de
instrução ministerial, nesse momento a missão de Coordenação da Educação Ambiental era do Ministério da
Educação, ou COEA/MEC – cuja origem fora um Grupo de Trabalho para a EA estabelecido em 1991 com o
objetivo de formalizar a educação ambiental, ou seja, incluir na pauta da educação formal a educação
ambiental.
A versão atual do PRONEA foi coordenada pelo Ministérios do Meio Ambiente, o órgão gestor da
Política Nacional de Educação Ambiental. Suas ações destinam-se a “assegurar, no âmbito educativo, a
integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental, social, ética, cultural,
econômica, espacial e política - ao desenvolvimento do País, resultando em melhor qualidade de vida para
toda a população brasileira, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação
ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo. Nesse sentido, assume também as quatro
diretrizes do Ministério do Meio Ambiente:
I. Transversalidade
II. Fortalecimento do Sisnama
III. Sustentabilidade
IV. Participação e controle social
Nas diretrizes impostas no ProNEA, entendem-se por educação ambiental as ações e práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente, para tanto, cabe ao Poder Público, em níveis federal,
estadual e municipal, incentivar:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e
campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e
execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação
ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não-governamentais;
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
85
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
Para estabelecer tais diretrizes, o ProNEA adotou treze princípios básicos de práticas educativas,
visando a universalidade da educação ambiental tanto na educação formal como na educação não-formal,
voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na
defesa da qualidade do meio ambiente:
1. Concepção de ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência sistêmica entre o meio
natural e o construído, o socioeconômico e o cultural, o físico e o espiritual, sob o enfoque da
sustentabilidade.
2. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais, transfronteiriças e globais.
3. Respeito à liberdade e à equidade de gênero.
4. Reconhecimento da diversidade cultural, étnica, racial, genética, de espécies e de ecossistemas.
5. Enfoque humanista, histórico, crítico, político, democrático, participativo, inclusivo, dialógico, cooperativo e
emancipatório.
6. Compromisso com a cidadania ambiental.
7. Vinculação entre as diferentes dimensões do conhecimento; entre os valores éticos e estéticos; entre a
educação, o trabalho, a cultura e as práticas sociais.
8. Democratização na produção e divulgação do conhecimento e fomento à interatividade na informação.
9. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
10. Garantia de continuidade e permanência do processo educativo.
11. Permanente avaliação crítica e construtiva do processo educativo.
12. Coerência entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer.
13. Transparência.
6.2.3. Política Estadual de Educação Ambiental
A Política Estadual de Educação Ambiental instituída através da Lei nº 12.780, de 30 de novembro
de 2007, foi elaborada em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o Programa
Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a Política Estadual do Meio Ambiente.
Como parte do processo educativo mais amplo no Estado de São Paulo, a política estadual ressalto
que todos têm o direito à Educação Ambiental e incumbe ao Poder Público definir e implementar a Educação
Ambiental, no âmbito de suas respectivas competências, nos termos dos artigos 205 e 225 da Constituição
Federal, e dos artigos 191 e 193, da Constituição do Estado de São Paulo.
No Artigo 10, a Política Estadual de Educação Ambiental determina que sua esfera de ação envolve
instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, órgãos públicos do Estado e Municípios,
organizações não-governamentais, demais instituições como Redes de Educação Ambiental, Núcleos de
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
86
Educação Ambiental, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, Coletivos Educadores e outros coletivos
organizados, fóruns, colegiados, câmaras técnicas e comissões. Estruturando portanto, as ações que serem
realizadas tanto na educação formal como não-formal.
As atividades gerais instituídas através da política envolvem:
I - formação de recursos humanos:
a) no sistema formal de ensino;
b) no sistema não formal de ensino;
II - comunicação;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - gestão participativa e compartilhada;
V - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
A formalização da educação ambiental no estado se deu por meio a distinção entre educação
ambiental formal e não-formal. Na Política Estadual, ambas são definidas nos artigos 14 e 21:
Artigo 14 - “Entende-se por Educação Ambiental formal no âmbito escolar, aquela desenvolvida no
campo curricular das instituições escolares públicas, privadas e comunitárias de ensino englobando:
I - educação básica;
II - educação superior.”
Artigo 21 -“Entende-se por Educação Ambiental não formal as ações e práticas educativas voltadas à
sensibilização, conscientização, mobilização e formação coletiva para proteção e defesa do meio ambiente e
melhoria da qualidade da vida.”
6.3 - Objetivos
Os objetivos gerais demonstram de forma ampla os benefícios a serem alcançados com a realização
do projeto, sendo normalmente genérico e de longo prazo.
Os objetivos específicos são detalhamentos do objetivo geral. Foram delimitados e verificados de
acordo com a peculiaridade local. Serão alcançados por meio das atividades desenvolvidas a médio e curto
prazo e com uma clara correspondência com as diretrizes e temáticas.
6.3.1. Objetivos gerais
I. O desenvolvimento da compreensão integrada do meio ambiente, nas suas múltiplas e complexas relações,
envolvendo os aspectos ecológicos, políticos, psicológicos, da saúde, sociais, econômicos, científicos, culturais
e éticos;
Consórcio
___________________________________________________________________________________________
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II. A garantia da democratização na elaboração dos conteúdos e de acessibilidade e transparência das
informações ambientais;
III. O estímulo e fortalecimento para o desenvolvimento e construção de uma consciência crítica da
problemática socioambiental;
IV. A promoção e a divulgação dos conhecimentos dos grupos sociais que utilizam e preservam a
biodiversidade;
V. Promover práticas de conscientização sobre os direitos e bem-estar dos animais, considerando a
prevenção, a redução e eliminação das causas de sofrimentos físicos e mentais dos animais, a defesa dos
direitos dos animais e o bem-estar animal;
VI. Promover a transformação de indivíduos e instituições, alterando seu cotidiano e melhorando sua relação
com o meio ambiente.
6.3.2. Objetivos específicos
I.Inclusão de programas contínuos de educação ambiental na educação formal através de parcerias com a
rede de ensino municipal;
II.O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do
meio ambiente, entendendo-se defesa da qualidade ambiental como valor inseparável do exercício da
cidadania;
III.O estímulo à cooperação entre as diversas entidades sociais municipais, com vistas à construção de
sociedade ambientalmente equilibrada, fundamentada nos princípios da sustentabilidade e baseada nos
conceitos ecológicos;
IV.O fomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
V.A construção de visão holística sobre a temática ambiental, que propicie a complexa relação dinâmica de
fatores como paisagem, bacia hidrográfica, bioma, clima, processos geológicos e ações antrópicas em
diferentes recortes territoriais, considerando os aspectos: socioeconômicos, políticos, éticos e culturais;
VI. A promoção do cuidado com a vida, integridade dos ecossistemas, justiça econômica, equidade social,
étnica e de gênero, o diálogo para a convivência e a paz.
6.4 - Diretrizes
Esse Plano foi elaborado de acordo com a Etapa III - Termo de Referência para Elaboração de Planos
Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, da
Concorrência Pública 002/2016. As diretrizes e ações apresentadas tem como base a Lei nº 9.795, de 27 de
Consórcio
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88
abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental
(PNEA) e a Lei n° 12.780, de 30 de novembro 2007, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental.
6.4.1. Diretrizes gerais
Educação ambiental é definida como o processo por meio dos quais o indivíduo e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente considerando como bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade
de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não-formal.
As diretrizes gerais da Educação Ambiental são:
Promover a participação da sociedade nos processos de educação ambiental.
Estimular as parcerias entre os setores público e privado, Terceiro Setor, as entidades de classe, meios de
comunicação e demais segmentos da sociedade em projetos que promovam a melhoria das condições
socioambientais e da qualidade de vida da população.
Fomentar parcerias com o Terceiro Setor, Institutos de ensino e pesquisa, visando à produção, divulgação
e disponibilização do conhecimento científico e à formulação de soluções tecnológicas adequadas às políticas
públicas de Educação Ambiental.
Promover a inter-relação entre os processos e tecnologias da informação e da comunicação, e as demais
áreas do conhecimento, ampliando as habilidades e competências, envolvendo as diversas linguagens e
formas de expressão para a construção da cidadania.
Fomentar e viabilizar ações socioeducativas nas Unidades de Conservação, parques, outras áreas verdes,
destinadas à conservação ambiental para diferentes públicos, respeitando as potencialidades de cada área.
Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino de forma transversal, interdisciplinar e
transdisciplinar e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
Propor e oferecer instrumentos para a eficácia e efetividade das leis de educação ambiental.
Promover a formação continuada, a instrumentalização e o treinamento de professores e dos educadores
ambientais.
Facilitar o acesso à informação do inventário dos recursos naturais, tecnológicos, científicos, educacionais,
equipamentos sociais e culturais municipais.
6.4.2. Diretrizes específicas
Com base nos objetivos e na realidade identificada pelo diagnóstico, o Plano de Educação Ambiental
(PEA) tem como diretrizes específicas:
Tornar as ações do Plano de Macrodrenagem Rural e seus impactos conhecidos pela população;
Divulgação dos programas, ações e resultados obtidos pelos programas desenvolvidos no município
para informar a sociedade;
Consórcio
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89
Estimular o aumento, quantitativo e qualitativo, do nível de participação social em reuniões de
consulta pública que permeiem o planejamento e a implementação das ações do PEA;
Estimular uma nova percepção social sobre o espaço que tenha como referência a bacia hidrográfica
como unidade de planejamento;
Consolidar o arranjo institucional necessário para execução do PEA, em especial voltado a promover
a integração e otimização das ações difusas de educação ambiental, existentes nas esferas do poder público
Municipal;
Estabelecer o quadro de possíveis parceiros entre o poder público, o setor privado e as organizações
da sociedade civil, que já desenvolvem ações de educação ambiental para instrumentalizar o planejamento e
implementação de novos projetos de educação ambiental;
Difusão de tecnologia e capacitação dos agricultores para diversificação das atividades
agropecuárias.
6.5 - Temáticas
Para a definição dos eixos temáticos do PEA foram levados em consideração os principais problemas
ambientais do município. A abordagem escolhida para a definição dos eixos temáticos teve como intenção
estabelecer uma vitrine de questões ambientais que estão diretamente relacionadas com o Plano Diretor
Municipal de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Esta vitrine, por sua
vez, visa facilitar a identificação de projetos de educação ambiental que estejam em andamento no município
que possuam sinergia com o PEA. Ao mesmo tempo, este campo de convergência temática pretende subsidiar
e orientar a elaboração de novos projetos de educação ambiental, para que estes possam se beneficiar e
potencializar os impactos positivos do PEA.
A seguir serão apresentados os eixos temáticos do Plano de Educação Ambiental:
6.5.1. Erosão
A erosão é um processo de desagregação do solo e transporte das partículas sólidas até as áreas
mais baixas como várzeas e leitos dos rios. O problema mais importante da agricultura paulista é a erosão
hídrica que vem comprometendo os recursos naturais e pondo em risco a produção econômica. Além de
degradar o solo, tem causado problemas na qualidade e disponibilidade da água através da poluição,
assoreamento de mananciais e enchentes no período das chuvas ou escassez no período da estiagem. A
erosão causa, portanto, a degradação das várzeas e rios, pois o assoreamento das partes mais baixas é
causado pela deposição de sedimentos do solo das áreas mais elevadas, podendo ocorrer ainda o carreamento
de substâncias tóxicas aplicadas nas lavouras. O assoreamento é também uma das causas de enchentes e/ou
poluição ou ainda uma agravante destas.
O processo erosivo, dado sua intensidade, além de degradar o perfil do solo, é a causa primeira de
outros problemas que levam à baixa produtividade e ao empobrecimento do meio rural, induzindo com isto o
êxodo para os aglomerados urbanos. De forma direta, a erosão, além das perdas econômicas, promove ao
longo do tempo a degradação de áreas extensas, inviabilizando a continuidade do aproveitamento agrícola
Consórcio
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90
das mesmas. Em função disto, tais áreas acabam abandonadas, influindo inclusive nos preços atribuídos às
propriedades rurais.
6.5.1.1. Relação com a PEA
O conhecimento técnico e consciência sobre a importância da preservação dos solos podem ser
adquiridos através da educação ambiental. Uma das principais diretrizes da prefeitura é divulgar amplamente
programas, ações e propostas a fim de informar e conscientizar a sociedade da atual situação da degradação
do solo e das possíveis ações de mitigadoras.
6.5.2. Inundações
Inundações compõem uma fase do ciclo natural da água. Pode ser definido como o transbordamento
do leito natural de um corpo de água (rio, lago), geralmente provocado por chuvas intensas e contínuas. As
inundações ocorrem na natureza com mais benefícios do que danos aos seres vivos pela retroalimentação dos
ecossistemas nas bacias hidrográficas naturais. Mesmo as populações humanas se beneficiam das inundações,
quando seu modo de vida está ligado a esses ecossistemas, porque os rios trazem muita matéria orgânica e
quando transbordam, fertilizam os solos das planícies aluviais, tornando-os agricultáveis.
As inundações, além de terem causas naturais, também têm como fatores indutivos as
transformações que os seres humanos realizam no ambiente, especialmente no solo e nos rios. Como observa
TUCCI (2004), a impermeabilização do solo aumenta a quantidade de água que chega ao mesmo tempo no
sistema de drenagem, produzindo inundações mais frequentes do que as que existiam quando o solo era
permeável. Outros fatores que exacerbam a ocorrência de inundações urbanas incluem: a generalização da
ocupação humana em áreas de várzeas, como planícies aluviais e margens dos rios; o leito dos leitos dos rios
e canais; ausência ou mau funcionamento do equipamento de drenagem urbana; a contaminação das águas
do rio, entre outros.
6.5.2.1. Relação com a PEA
As inundações são consideradas um importante problema ambiental. O Poder Público deverá realizar
medidas de requalificação ambiental que pretendam reduzir a incidência de inundações e de seus impactos.
As linhas de ação da prefeitura para melhoria do sistema municipal de drenagem deverá adotar duas
abordagens distintas e complementares: uma delas é voltada à realização de obras para equacionamento de
problemas críticos já instalados e a outra é voltada ao planejamento das ações que serão implementadas na
sequência, ou em horizontes de médio a longo prazos.
A elaboração de um Plano de Drenagem deverá ser um processo de planejamento participativo,
envolvendo a população na definição de prioridades do plano e buscando engajá-la no acompanhamento de
sua implementação. Nesse contexto, além da participação em audiências públicas que definiram o Plano de
Drenagem, cabe também à população atuar diretamente no controle e manutenção dos benefícios gerados
pelas obras de melhoria da drenagem urbana, bem como cobrar do Poder Público o cumprimento das metas
definidas no Plano. A educação ambiental auxilia a população para que esta possa cumprir, de forma mais
qualificada este papel. Assim, os projetos de educação ambiental que tratem de temas como o ciclo natural da
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água, o ambiente urbano, o saneamento básico podem atuar sinergicamente com o Plano Diretor Municipal de
Macrodrenagem Rural.
6.5.3. Resíduos sólidos urbanos
Os resíduos sólidos urbanos (lixo) é uma criação da sociedade. Constitui-se em tudo que é
descartado por ser considerado inútil, supérfluo, repugnante ou sem valor para um ser humano
(DEMAJOROVIC, 1995). Diferentes materiais constituem os resíduos sólidos urbanos, dentre os quais a
matéria orgânica (como restos de alimentos), o plástico, o papel, os metais e o vidro são os mais relevantes
(CELERE et. al., 2007). O aumento acelerado da produção ao longo do último século transformou o lixo em
uma preocupação ambiental mundial (REGO et. al., 2002; CELERE et. al., 2007; SANTOS, 2008). Isto se deve
ao fato do lixo poluir a atmosfera, através da emissão de gases que contribuem para o aumento do efeito
estufa; contaminar os recursos hídricos e o solo através do chorume; e atrair animais vetores de doenças, tais
como ratos, baratas e lacraias.
De modo a evitar o comprometimento da saúde pública, o lixo deve ser gerenciado através da
aplicação de medidas adequadas de saneamento básico. No passado, as ações governamentais priorizavam a
manutenção das cidades, sem necessariamente haver uma preocupação com o tratamento adequado do lixo.
Em uma etapa seguinte, com a constatação dos problemas ambientais provocados pela falta de controle dos
lixões, o poder público ampliou seu campo de atuação investindo no tratamento do lixo nos aterros sanitários.
Mais recentemente, o gerenciamento do lixo incorporou a dimensão das ações de redução da produção,
visando a diminuição da geração de resíduos, e de aumento da reutilização do lixo (DEMAJOROVIC, 1995).
6.5.3.1. Relação com a PEA
Projetos de educação ambiental com foco no conceito dos 3Rs (reduzir, reutilizar, reciclar), na
separação do lixo, no consumo consciente, na coleta seletiva, na compostagem, no gerenciamento do lixo na
escola (pelos estudantes e funcionários) e nas empresas (pelos funcionários e agentes ambientais), teriam
uma grande sinergia com este Plano. O propósito é trabalhar a relação do homem com a natureza, produção e
destino do lixo no município e problemas ocasionados pelo seu mau acondicionamento.
6.5.4. Importância da mata ciliar
A Mata Ciliar é um tipo de cobertura vegetal nativa que fica às margens dos rios, igarapés, lagos,
nascentes e represas. O nome “ciliar” é dado por ficarem cercando as águas, e serem tão importantes para a
sua conservação quanto são os cílios para os nossos olhos. Ela desempenha uma função ambiental de
extrema importância na manutenção da qualidade da água, estabilidade dos solos, regularização dos ciclos
hidrológicos e conservação da biodiversidade.
Em relação à manutenção da qualidade da água, a mata reduz o assoreamento e a força das águas
que chegam aos rios, lagos e represas, o que mantém sua qualidade ao impedir a entrada de poluentes para
o meio aquático. Além disso, formam corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade,
fornecendo alimento e abrigo para a fauna, constituindo barreiras naturais contra a disseminação de pragas e
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doenças da agricultura e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais
gases responsáveis pelas mudanças climáticas.
O código florestal brasileiro determina uma distância mínima que se deve manter da mata ciliar nas
margens de um rio, chamadas áreas de preservação permanente.
As pastagens são a principal razão da destruição das matas ciliares. A maior umidade das várzeas e
beira de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca e, por essa razão, os
fazendeiros recorrem a essa opção mais simples. O desmatamento também causa a degradação. Produtores
também acabam desmatando a Mata Ciliar para que os igarapés aumentem a produção de água no período de
estiagem, isso se deve pelo fato de as árvores deixarem de bombear água usada na transpiração das plantas.
Porém, pesquisas mostram que essa prática a longo prazo tem efeito contrário, pois com a ausência da mata
ocorre o rebaixamento do nível do lençol freático. Outro fator importante que acarreta a degradação da mata
são as queimadas, que além de devastarem a vegetação, empobrecem a qualidade do solo.
6.5.4.1 - Relação com a PEA
Inúmeras atividades podem ser realizadas para que seja feita uma efetiva conscientização e para
que as pessoas envolvidas percebam que sua contribuição faz a diferença em cada projeto ambiental. Uma
das causas que merece enfoque é a manutenção e reflorestamento das matas ciliares. A PEA pode servir
como ferramenta para que seu importante papel de proteção dos cursos d´água volte a ser respeitado e
compreendido pelas pessoas que se beneficiam. Os objetivos desta temática é: conscientizar e mostrar às
crianças e adolescentes a importância da mata ciliar para um rio, bem como o problema socioambiental
relacionado ao desmatamento e à degradação das matas ciliares; desenvolver atitude ética e cidadã com os
alunos e professores; realizar o reflorestamento da mata ciliar de um rio do município; aliar a prática de
ensino e extensão aos acadêmicos e à sociedade; desenvolver o monitoramento das mudas que foram
plantadas.
6.5.5 - Poluição dos Recursos hídricos
Existem várias formas de poluição que atualmente ameaçam o planeta Terra e a nossa qualidade de
vida, contudo, a poluição das águas é uma das mais preocupantes e que ameaça a própria sobrevivência dos
seres vivos.
A poluição da água consiste na contaminação desta por elementos possivelmente nocivos
a organismos, plantas e seres humanos. As substâncias poluentes modificam as características do meio
aquático, alterando as relações entre organismos produtores e organismos consumidores, o que pode causar
danos e mesmo a morte aos organismos consumidores que necessitam de oxigénio na sua respiração e não o
obtém. Isto pode também originar o desenvolvimento de algas e organismos que, por sua vez,
produzem substâncias tóxicas que poderão ser absorvidas pelos organismos que entram na cadeia alimentar,
causando então danos ao ser humano. A transmissão de doenças é também um dos muitos efeitos
da poluição. Doenças como a disenteria, meningite, cólera, e hepatites A e B poderão ser diretamente
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transmitidas pela água poluída. As águas poluídas por efluentes líquidos industriais podem também originar
a contaminação por metais pesados.
6.5.5.1 - Relação com a PEA
Nesta temática é sugerido trabalhar as questões referentes ao ciclo da água, as consequências na
qualidade de vida da flora e fauna que dependem dos recursos hídricos poluídos e as doenças provocadas pela
contaminação da água. As atividades envolvidas nesse módulos poderão ser as seguintes:
Demonstrações de proteção de fonte de água, com a participação dos professores das redes municipal e
estadual de ensino, pais e alunos.
Realizações de reuniões nas escolas, associações de agricultores e clubes de pais para discussão da
questão da proteção de fontes, limpeza das caixas de água e doenças causadas pela contaminação da água.
As secretarias municipais responsáveis por esta temática podem efetuar coletas de amostras de água nas
fontes de água existentes na zona rural e, posteriormente, divulgar os resultados aos morados.
6.5.6 - Preservação e identificação da flora e fauna nativas
A preservação de espécies animais e vegetais, e a consequente manutenção dos ecossistemas, é
uma das principais temáticas ambientais atuais.
O processo de extinção está relacionado ao desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em
um determinado ambiente ou ecossistema. Semelhante ao surgimento de novas espécies, a extinção é um
evento natural: espécies surgem por meio de eventos de especiação (longo isolamento geográfico, seguido de
diferenciação genética) e desaparecem devido a eventos de extinção (catástrofes naturais, surgimento de
competidores mais eficientes). Normalmente, porém, o surgimento e a extinção de espécies são eventos
extremamente lentos, demandando milhares ou mesmo milhões de anos para ocorrer.
Ao longo do tempo, porém, o homem vem acelerando muito a taxa de extinção de espécies, a ponto
de ter-se tornado, atualmente, o principal agente do processo de extinção. Em parte, essa situação deve-se
ao mau uso dos recursos naturais, o que tem provocado um novo ciclo de extinção de espécies, agora sem
precedentes na história geológica da terra. Atualmente, as principais causas de extinção são a degradação e a
fragmentação de ambientes naturais, resultado da abertura de grandes áreas para implantação de pastagens
ou agricultura convencional, extrativismo desordenado, expansão urbana, ampliação da malha viária,
poluição, incêndios florestais, formação de lagos para hidrelétricas e mineração de superfície. Outra causa
importante que leva espécies à extinção é a introdução de espécies exóticas, ou seja, aquelas que são levadas
para além dos limites de sua área de ocorrência original. Estas espécies, por suas vantagens competitivas e
favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambientes naturais, dominam os nichos
ocupados pelas espécies nativas.
A conservação dos ecossistemas naturais, sua flora, fauna e os microrganismos, garante a
sustentabilidade dos recursos naturais e permite a manutenção de vários serviços essenciais à manutenção da
biodiversidade, como, por exemplo: a polinização; reciclagem de nutrientes; fixação de nitrogênio no solo;
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dispersão de propágulos e sementes; purificação da água e o controle biológico de populações de plantas,
animais, insetos e microorganismos, entre outros.
Em todo o Brasil, a preservação da fauna está sendo assegurada por meio dos trabalhos de manejo,
monitoramento e salvamento em todo o pais. A preservação da flora podem ser feita com a coleta de mudas,
sementes e estacas, utilizadas para reflorestar as áreas necessárias.
6.5.6.1- Relação com a PEA
O objetivo esta temática é trabalhar as questões como a sucessão das espécies existentes no
município, importância da flora e fauna, preservação e recuperação de áreas verdes e plantas medicinais. As
atividades sugeridas nesse módulo são as seguintes:
Realização de reuniões com os professores das escolas e clubes de pais para discussão das espécies mais
comuns no município, levantamento das plantas medicinais mais utilizadas pelas famílias, desmatamento, o
crescente plantio de espécies exóticas, preservação e recuperação das matas ciliares.
Palestras e aulas guiadas por professores de faculdades do municípios sobre a legislação e importância das
Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental. Se possível realizar visitas nas Unidades de
Conservação do munícipio.
Realizações de trilhas em uma floresta da cidade orientada por professores. Na caminhada, poderão ser
observadas as espécies existentes e típicas do município e mencionadas sua importância no ecossistema.
Com as escolas poderão ser implantadas hortas para melhoria da qualidade da merenda escolar. Nas
hortas, em geral, poderão ser plantadas couve, beterraba, cenoura, alface, nabo, tempero verde, utilizando o
húmus de composteira construída nas escolas.
6.6 - Linhas de ação
O município deverá instituir um programa que seja decentralizado e participativo com enfoque na
gestão do solo e erosão e nas demais temáticas propostas. Em síntese, as estratégias de ações são
apresentadas considerando os fatores ambientais e sócios econômicos:
Produção e difusão de material técnico/educativo a partir da participação ativa da população;
Divulgar a legislação ambiental pertinente às propriedades rurais como instrumento para a conservação
dos recursos naturais;
No ensino básico e também junto ao ensino não formal, de acordo com o desenvolvimento cognitivo dos
educandos, de modo que esses possam compreender a importância de inserir a temática ao longo de suas
aulas. Deverá proporcionar que se trabalhe com o espaço vivido dos alunos, ou seja, representando a sua
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propriedade rural, e consequentemente, facilitando tornar a aprendizagem significativa e também podem
atuar como disseminadores de conhecimentos.
Sistematização das experiências de educação ambiental no município.
6.6.1. Produção e Divulgação de Material
Objetivo desta ação é identificar, organizar e divulgar metodologias que promovam a participação da
sociedade, em especial, da população rural, e contribuam para o desenvolvimento de ações e atividades
relacionadas ao Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, como
listadas a baixo:
Promover conferências municipais regulares sobre educação ambiental, congregando representantes dos
órgãos promotores da Educação Ambiental, técnicos e especialistas municipais e estaduais, tanto do poder
público quanto do setor privado e da sociedade civil;
Divulgar de questões ambientais relacionadas aos eixos temáticos do PEA, através de mecanismos de
comunicação interna da Prefeitura.
Incluir um link no site da Prefeitura com informações sobre o PEA e o Plano Diretor de Macrodrenagem
Rural, incluindo seus avanços, suas ações e o roteiro de como planejar e realizar uma atividade de educação
ambiental. Também deve ser incluída uma lista de respostas a perguntas mais frequentes.
• Promover debates em torno dos temas relacionados as cadeia produtivas regionais, divulgando os
resultados obtidos pelos programas;
• Veiculação dos resultados obtidos nos meios de comunicação;
• Demonstração dos resultados e sucessos de forma a promover a agropecuária regional e sua produção a
partir da montagem de stand em feias agropecuárias.
6.6.2. Divulgação da Legislação Ambiental
Para eficiência nas ações, o Município precisa implementar programas, projetos socioeducativos que
sejam contínuos e integrados a outras instituições, pois uma prática não centralizada, pontual e de curto
prazo, não seria eficaz para manter a manutenção do gerenciamento adequado do meio rural. Deve haver a
existência de programas, projetos de longo prazo que provoquem ações concretas por parte da comunidade
rural e sua participação permanente em Conselhos Municipais, buscando acompanhamento, monitoramento e
resultados das ações. Além disso, a atividade de fiscalização deve ser atuante, mas não pode ser utilizada
somente como medida de punição, assim cabendo ao município investir em programas de Educação
Ambiental. Esses programas devem ter como foco a conscientização ambiental, no intento de contribuir para
que a legislação ambiental se efetive nas áreas rurais do Município. A conscientização ambiental dos agentes
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envolvidos permitiria que os mesmos passassem a desenvolver uma nova postura frente ao manejo das
propriedades agrícolas, especialmente no que tange ao conhecimento da legislação ambiental e,
consequentemente, à conservação dos recursos naturais.
Deverá nortear as ações da prefeitura frente a divulgação da legislação ambiental as seguintes
práticas:
Produzir materiais de divulgação sobre as leis ambientais, tanto no âmbito municipal, estadual e federal;
discutir práticas agrícolas sustentáveis, destacando as agroecológicas;
identificar e demonstrar a importância da participação nos órgãos de gestão ambiental locais;
incentivar a utilização racional da água no meio rural; destacar o papel da mata ciliar e de outras áreas de
preservação permanente, da reserva legal e ainda;
a importância do manejo adequado dos agrotóxicos.
6.6.3. Educação Ambiental no ensino básico e no ensino não
formal
6.6.3.1. Plano de educação ambiental na educação básica
A educação formal se constitui em um terreno fértil e essencial para o florescimento da educação
ambiental. Alguns temas que já são trabalhados através da educação ambiental nas escolas possuem relação
direta com a PEA. Assim, a integração do PEA no Projeto Político Pedagógico das escolas, de forma integrada
ao longo das séries, possibilitará que a aplicação e ampla disseminação de valores, conceitos e princípios que
norteiam a educação ambiental cheguem a essa parcela significativa da população. Deve-se considerar ainda
que os alunos são potenciais multiplicadores de informações às suas famílias, aumentando o número de
pessoas sensibilizadas pelos temas ambientais, trabalhados neste PEA.
Atores Envolvidos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Educação; Diretores,
coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, jovens representantes dos grêmios e alunos das
escolas e universidades.
Plano de Atividades: O processo de disseminação do PEA no sistema de ensino do município, isto é, além
das escolas municipais, as escolas estaduais e privadas e universidades serão atingidas. Para a
implementação do PEA nas escolas, é importante que se tenha em vista os processos de construção do
Projeto Político Pedagógico destas instituições de ensino. É necessária uma discussão do PEA no âmbito do
Conselho Municipal de Educação, de modo que todas as escolas – públicas (municipais e estaduais) e
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particulares – debatam conjuntamente e pensem em maneiras de incluir a educação ambiental em seus
Projetos Políticos Pedagógicos, em todas as séries, níveis e modalidades.
Para esta linha de ação são propostas as seguintes atividades:
Cursos de atualização para professores e técnicos dos sistemas de ensino utilizando uma metodologia que
integre a teoria e a prática de forma a desenvolver uma perspectiva crítica em relação à questão ambiental,
abrangendo não somente os recursos naturais, mas também os hábitos da sociedade relacionados com a
natureza;
Projetos de pesquisas para a geração de instrumentos e metodologias, voltadas para a abordagem da
dimensão ambiental, nos currículos integrados dos diferentes graus e modalidades de ensino;
Produção de material paradidático (gráfico e audiovisual) de Educação Ambiental, voltado para os eixos
temáticos do PEA, especialmente no que diz respeito às bacias hidrográficas;
Realização de eventos nos dias comemorativos ambientais;
Realização de atividades junto aos agentes ambientais das escolas;
Em sala de aula, os professores podem indicar a produção de textos, poesias, ilustrações, murais, jornais,
roteiro para vídeo, história em quadrinhos, montagem de peças teatrais com base nos eixos temáticos.
6.6.3.2. Plano de educação ambiental na educação não formal
Com informações socioambientais de qualidade, a população terá mais condições de atuar na direção
da melhoria de sua qualidade de vida, aproveitando plenamente e sustentavelmente os investimentos
realizados pelo poder público. Assim, esta linha de ação visa capacitar para a gestão de projetos e disseminar
informações ambientais através de ações de educação não formal, abrangendo ações do poder público,
sociedade civil e setor privado.
Atores Envolvidos: Nesta linha de ação há três categorias de atores envolvidos: (1) os multiplicadores, isto
é, aqueles que serão capacitados para atuar no desenvolvimento de projetos de educação ambiental alinhados
às orientações do PEA; (2) os disseminadores, que serão capacitados para difundir informações ambientais
geradas pela PEA e problematizadas pelo Plano de Educação Ambiental; e (3) àqueles que serão informados.
O primeiro grupo de participantes - multiplicadores - é composto por atores e instituições que atuam
ou queiram atuar no campo das ações de educação Plano de Educação Ambiental não formal. A prefeitura
divulgará informações sobre os eixos temáticos e sobre a PEA às organizações da sociedade civil, instituições
do setor privado e do poder público. A prefeitura também será responsável por capacitar, ou delegar à(s)
esfera(s) mais adequada(s) a capacitação dos multiplicadores no processo de planejamento participativo e
gestão de projetos de educação ambiental. A ação do multiplicador é uma construção social que pode contar
com uma experiência de alguém que pertence à comunidade e assim proporciona oportunidade para uma
identificação positiva com um problema. A qualidade política destes ―multiplicadores deve caminhar na
direção de despertar a criticidade e a autonomia e, para tanto, pautar-se na colaboração, na participação, na
equidade e no controle comunitário, isto é, no exercício da cidadania.
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O segundo grupo, dos disseminadores, é composto por pessoas que já atuam e tem a prática de
difundir informações a outras pessoas. Estes atores devem ser capacitados em relação aos temas geradores
do PEA, e constantemente atualizados sobre as ações e os benefícios gerados pelo Plano Diretor de
Macrodrenagem Rural, de modo que possam replicar a informação para a comunidade.
O município, no entanto, tem várias outras funções e instituições com atuação no setor de educação
não formal. Organizações da sociedade civil e empresas também podem atuar como disseminadores, através
de mecanismos de comunicação interna em suas próprias instituições, bem como difundindo informações
ambientais aos seus clientes e à comunidade.
O terceiro grupo desta linha de ação é composto pela ponta da cadeia, isto é, aqueles que receberão
as informações disseminadas e multiplicadas pelos outros grupos, e em consequência, podendo vir a serem
eles mesmos novos disseminadores e multiplicadores. Os funcionários públicos em geral, trabalhadores das
empresas e públicos-alvo dos projetos das organizações da sociedade civil são exemplos deste grupo de
participantes desta linha de ação. Para potencializar os resultados das ações nos diferentes setores, o Plano
de Educação Ambiental tem o estabelecimento de parcerias como um valor importante, especialmente
considerando a amplitude dos objetivos e das metas do PEA. É preciso que se aprenda a discutir, a escutar, a
argumentar, a convencer, em suma, a comunicar-se eficazmente por meio de um diálogo entre saberes de
diversos tipos — científicos, de experiência, tradicionais etc.
O arranjo institucional proposto facilita o estabelecimento de sinergias entre o que já está sendo
desenvolvido com ações de parceiros em potencial, tendo como base os três eixos temáticos do
Plano de Atividades: Para alcançar todos os integrantes das instituições, como é o caso do corpo laboral do
poder público municipal (incluindo administrações direta, indireta e empresas públicas), serão realizadas
oficinas com os escalões superiores, que, em efeito cascata, transmitirão as informações obtidas para
funcionários de outros níveis. Para isso, é necessário um espaço na agenda do funcionalismo público para
permitir sua participação nas oficinas. As informações disseminadas em cascata através das oficinas, além de
familiarizar as diversas entidades do poder público em relação à existência do PEA, sensibilizarão os
funcionários quanto aos valores, hábitos e atitudes relacionados à questão ambiental. Com isso espera-se
estabelecer um cenário que estimule cada funcionário a adotar o Plano como referência. Estratégia
semelhante deve ser proposta aos representantes do setor privado. Visando atingir todos os atores envolvidos
nesta linha de ação.
Os principais mecanismos de educação utilizados distribuem-se entre os seguintes grupos:
Mecanismos presenciais (reuniões, palestras, agentes ambientais);
Mecanismos virtuais (site na Internet, mensagens eletrônicas);
Peças impressas de comunicação (revista, jornal, cartaz).
Divulgar de conteúdo do PEA e conceitos de educação ambiental através de mecanismos internos de
comunicação das associações de classe e empresas;
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Produzir materiais difundindo o conceito de bacia hidrográfica para as atividades de educação ambiental
não formal;
Realizar cursos de capacitação e atualização utilizando metodologias de ensino presencial e à distância,
para dirigentes e técnicos que atuem em empresas e organizações da sociedade civil, para o exercício e
implementação da Educação Ambiental em suas atividades;
Capacitar de agentes que atuem em instituições de qualificação profissional e de ação social, e nas áreas
de extensão, visando à abordagem da dimensão ambiental nas diversas atividades produtivas;
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7 - Responsabilidade Técnica e Coordenação
7.1 - Responsabilidade Técnica
A responsabilidade técnica recai sobre os seguintes profissionais:
Eng. Gentil Balzan.
Eng. Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa.
7.2 - COORDENAÇÃO
A coordenação trabalhos dos recai sobre os seguintes profissionais:
Eng. Gentil Balzan
Eng. Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
Ricardo da Silva Valente
Coordenação Adjunta:
Márcio Gonzaga
Eng. Raphael Machado
Carlos Alberto Silva
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8. Referências
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Consórcio
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105
ANEXOS
!
!
!
! !
!
!
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
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0
0
0
7
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0
0
0
7
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0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Aglomerados Rurais
! Ponto de erosão
Arruamento / Outras Estradas
Ferrovia
Rodovia Pavimentada
Hidrografia
Município de Laranjal Paulista
Base Planimétrica
(Anexo A)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
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0
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7
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0
0
7
4
5
0
0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Nome
Bacia do Ribeirão do Bicame
Bacia do Ribeirão de Dentro
Bacia do rio Laranjal
Bacia do rio Tietê
Município de Laranjal Paulista
Bacias de Planejamento
(Anexo B)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
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5
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7
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0
7
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6
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0
0
7
4
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0
0
0
7
4
7
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Pedologia
Area urbana
Argissolos
Latossolos
Cambissolos
Neossolos
Planossolos
Município de Laranjal Paulista
Pedologia
(Anexo C)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
0
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0
0
0
7
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5
0
0
0
0
7
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0
0
0
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0
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0
0
7
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0
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0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Geologia (Unidade Liotologica)
Formação Corumbataí
Formação Irati
Formação Pirambóia
Formação Tatuí
Subgrupo Itararé
Município de Laranjal Paulista
Geologia
(Anexo D)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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7
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0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Hipsometria
Metros
até 460
> 460 - 500
> 500 - 540
> 540 - 580
> 580 - 620
> 620 - 660
> 660 - 670
Município de Laranjal Paulista
Hipsometria
(Anexo E)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Declividade
Graus
até 5
> 5 - 10
> 10 - 20
> 20 - 29
Município de Laranjal Paulista
Declividade do Terreno em Graus
(Anexo F)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Declividade
Percentual
Até 3%
> 3 - 5%
> 5 - 12%
> 12 - 20%
> 20 - 40%
> 40 - 55%
Município de Laranjal Paulista
Declividade do Terreno em Percentual
(Anexo G)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Vulnerabilidade a Erosão
Baixa
Muito Baixa
Média
Alta
Município de Laranjal Paulista
Vulnerabilidade a Erosão
(Anexo H)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
0
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0
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Nascentes
Hidrografia
Lagos
APP de nascentes
APP de rios
APP de lagos
Unidade de Conservação
APA Tietê
Município de Laranjal Paulista
Áreas de Preservação Permanente e
Unidade de Conservação
(Anexo J)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
1
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0
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7460000
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7470000
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Unidade Geomorfológica
Depressao Periferica Paulista
Município de Laranjal Paulista
Geomorfologia
(Anexo M)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
7
4
6
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0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Hidrografia
Nascentes
Lagos
APP
Área antrópica
Área natural
Município de Laranjal Paulista
Passivo em
Áreas de Preservação Permanente
(Anexo N)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
LRP_T17
LRP_T24
LRP LRP_T1 _T23
LRP_T15
LRP_T6
LRP_T48
LRP_T61
LRP_T55
LRP_T4
LRP_T57
LRP_T14
LRP_T13
LRP_T28
LRP_T77
LRP_T76
LRP_T19
LRP_T74
LRP_T63
LRP_T12
LRP_T2
LRP_T72
LRP_T29
LRP_T65
LRP_T62
LRP_T3
LRP_T75
LRP_T18
LRP_T26
LRP_T44
LRP_T58
LRP_T67
LRP_T49
LRP_T60
LRP_T7
LRP_T94
LRP_T33
LRP_T66
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0
0 3.000 6.000 12.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Sub bacias
Município de Laranjal Paulista
Bacias de Contribuição
(Anexo R)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
LRP_T00: Código de identificação das sub bacias