texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
1
REQUERIMENTO Nº 02/2025
O Vereador Leandro Silveira Lara, diante da função fiscalizadora inerente ao Poder
Legislativo, tendo em vista o disposto no art. 210 e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista/SP, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado
este requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as informações e os documentos
abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis:
1. CONTRATO 257/2024 – Especialidades:
• Todos os documentos do processo 318/2024;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Edital de Licitação;
• Lista dos concorrentes e lances dados durante o pregão 037/2024;
• Documentos dos profissionais para cada especialidades (currículo, certificado,
diploma); e
• Contrato Assinado 257/2024.
2. CONTRATO 150/2022 – Atendimento nas Unidades Básicas
• Todos os documentos do processo 049/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 150/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
3. CONTRATO 156/2022 – Centro de Atendimento infantil
• Todos os documentos do processo 052/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 15/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
2
4. CONTRATO 058/2019 – Especialidades
• Contrato Assinado 058/2019;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
Laranjal Paulista, 30 de janeiro de 2025.
LEANDRO SILVEIRA LARA
VEREADOR
open original →