| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Autoriza o Município de Laranjal Paulista, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. |
| native_id | 2788 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-28 | Devolvido ao(s) autor(es) | — | Projeto retirado pelo autor |
| 2025-10-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-18 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-09-11 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-09-11 | Respondido através de ofício | — | — |
| 2025-08-29 | Aguardando resposta | — | Comissão decidiu pela devolução do projeto de Lei ao autor para ajuste da redação conforme o parecer jurídico. E nos termos do caput do Artigo 97, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara, Vossa Excelência, tem o prazo de 15 dias corridos para apresentação da resposta. |
| 2025-08-20 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-08-19 | Parecer jurídico encaminhado à Comissão | — | — |
| 2025-08-07 | Encaminhado à Procuradoria Legislativa para parecer jurídico | — | — |
| 2025-08-07 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-08-07 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-08-06 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-08-06 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-08-05 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-08-05 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-08-01 | Encaminhado para a Comissão emitir parecer | — | — |
| 2025-08-01 | Aguardando despacho da presidência | — | — |
| 2025-08-01 | Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa | — | Encaminhado à Secretaria Legislativa |
status: pending_ocr · pages: 85
No extracted text — status pending_ocr.