br-locleg corpus explorer

← Laranjal Paulista (SP)

materia nº 26/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-19
Ementa1. Qual é o atual status da parceria firmada entre o Município e a UNIVESP? 2. O contrato encontra-se vigente? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência? 3. Quem é, atualmente, o(a) responsável pela coordenação/local de apoio da UNIVESP no Município? 4. A professora anteriormente designada para a função, foi formalmente desligada da coordenação? Se sim, por qual ato administrativo e qual a justificativa? 5. Houve designação formal de novo(a) coordenador(a)? Em caso positivo, informar nome, qualificação e ato de nomeação. 6. A eventual substituição atende às exigências previstas no contrato/parceria firmada com a UNIVESP? 7. Considerando que a referida professora é, segundo informado, a única servidora do Município com habilitação específica para a coordenação, como o Município está suprindo essa exigência técnica?
native_id2998

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T21:17:28.411764-03:00 Aprovado em Única Votação 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
1
REQUERIMENTO Nº 26/2026
O Senhor Vereador André Pieroni, diante da função fiscalizadora inerente ao Poder 
Legislativo, tendo em vista o disposto no art. 210 e seguintes do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Laranjal Paulista/SP, REQUER, após apreciado pelo Douto Plenário, que seja 
encaminhado este requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as informações que 
seguem:
1. Qual é o atual status da parceria firmada entre o Município e a UNIVESP?
2. O contrato encontra-se vigente? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência?
3. Quem é, atualmente, o(a) responsável pela coordenação/local de apoio da UNIVESP no 
Município?
4. A professora anteriormente designada para a função, foi formalmente desligada da 
coordenação? Se sim, por qual ato administrativo e qual a justificativa?
5. Houve designação formal de novo(a) coordenador(a)? Em caso positivo, informar 
nome, qualificação e ato de nomeação.
6. A eventual substituição atende às exigências previstas no contrato/parceria firmada 
com a UNIVESP?
7. Considerando que a referida professora é, segundo informado, a única servidora do 
Município com habilitação específica para a coordenação, como o Município está 
suprindo essa exigência técnica?
Laranjal Paulista, 19 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ PIERONI
VEREADOR

open original →