CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 19/2017
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 31/03/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista
para o Quadriênio de 2018 a 2021.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ); Il- Urgência ( );
Ill- Prioridade (x); IV- Ordinária (. ); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho o projeto de Lei para as seguintes comissões para
parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação [5:60]
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (XxX)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Tiago Roma Zanchetta (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços
Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente ( )
Tiago Roma Zanchetta (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Relator)
José Roque de Camargo (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura,
Esportes, Saúde e Promoção Social (o)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro) |
Data: 31/05] >O 1 — CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº0373/2017
Laranjal Paulista, 30 de março de 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar o incluso Projeto
de Lei, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021” que ora
submetemos à apreciação dessa Casa de Leis.
O presente projeto de lei trata da estimativa das receitas e dos
programas e ações de governos a serem desenvolvidas no próximo quadriênio.
Cientificamos, que o projeto de lei atende as prerrogativas
introduzidas pela Lei Federal nº 4.320/64, devidamente recepcionada pelo artigo
165 e 166 da Constituição Federal de 1988.
Sendo só para o momento, reiteramos a Vossa Excelência de Dignos
Pares, nos protestos de elevada estima e consider:
Atenciosamente,
ALCIDES de URA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
LARANJAL PAULISTA/SP
Amara Municipal de Laranjal Paulista
PROTOCOLO GERAL
Data: 31/03/2017 erário: E eo
Legislativo - PL 18/2017 s
)
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do
Município de Laranjal Paulista para o
quadriênio de 2018 a 2021.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA para o
período de 2018 a 2021, constituído pelos anexos I, II, III, e IV, constantes desta
Lei será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício financeiro
indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das
despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art. 3º O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de
execução, mediante Lei especifica de iniciativa do Poder Executivo desde que
indiquem os recursos necessários para tal.
Parágrafo Único - Os créditos adicionais especiais abertos em cada exercício
para atender convênios com outras esferas de governo correrão a conta deste
Plano Plurianual, podendo ser reabertos nos exercícios subsequentes nos limites
de seus saldos.
Art. 4º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PLANO PLURIANUAL ou sem Lei que
autorize sua inclusão.
Art. 5º O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais, indicadores
e objetivos estabelecidos a fim de compatibilizar a despesas orçadas com a
receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente
equilíbrio das contas públicas, e a conjuntura do momento.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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jal Paulista, 30 de março de 2017.
Prefeitura do Município de L
e
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ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa
Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de
Lei que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2018-2021, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, inciso I, parágrafo 1º, da Constituição Federal e ao artigo
5º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 4 de maio de 2.000) e Lei
4.320/64, discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o projeto de Lei do Plano Plurianual para o
próximo quadriênio está sendo elaborado de acordo com os programas de
Governo, e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo
assim o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como, nas Portarias editadas
pela da Secretaria do Tesouro Nacional, Instruções do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo “Projeto Audesp” e demais legislações pertinentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa
Excelência e Dignos Pares a proposta do PPA - 2018/2021, lembrando que o
mesmo deverá ser devolvido para sanção até 31 de maio do corrente ano.
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 30 de março de 2017.
e MOURA CAMPOS JUNIOR
Pr feito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara Municipal
LARANJAL PAULISTA/SP
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP, CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Administrar o Poder Legislativo do Município, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, para
cumprimento das Instruções do TCESP, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
JUSTIFICATIVA
Unidade | Índice
de Medida | Recente
1- Sessões Ordinárias sessões 0,00 76,00
2- Publicações e Divulgações Anuais cm/coluna 0,00 120.000
3- Reforma do Telhado do Prédio m2 0,00 750
4- Pintura das Paredes Internas Administração m2 0,00 400
5- Substitição da Iluminação Existente para Led pontos 0,00 60
6- Veículos para Atividades Legislativas unid. 2 4
7- Reforma e adquação de acessibilidade m2 0,00 1098
Indicado 2020
1- Sessões Ordinárias 19,00 38,00 57,00 76,00
2- Publicações e Divulgações Anuais 30.000,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
3- Reforma do Telhado do Prédio 131,00 308,00 529,00 750,00
4- Pintura das Paredes Internas Administração 109,00 182,00 291,00 400,00
5- Substitição da Iluminação Existente para Led 7,00 20,00 40,00 60,00
6- Veículos para Atividades Legislativas 3,00 4,00 4,00 4,00
7- Reforma e adquação de acessibilidade 952,00 1.098,00 1.098,00 1.098,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Assistir O Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral. Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
Dar transparência nos programas e ações e relações com os munícipes, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral.Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
Indice Índice
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito placas 3.000,00 3.700,00
controle de licenciamento veículos 14.850,00 15.650,00
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências BO 1.330,00 1.450,00
patrulhamento urbano km 95.000,00 105.000,00
patrulhamento rural km 30.000,00 38.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito 3.000 3.400 3.550 3.700
controle de licenciamento 14.850 15.200 15.450 15.650
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências 1.330 1.380 1.420 1.450
patrulhamento urbano 95.000 97.000 100.000 105.000
patrulhamento rural
33.000 35.000 38.000
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
Manutenção do Setor de Administração e Finanças e Negócios Jurídicos do Município.
JUSTIFICATIVA
Administração de Compras, Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Tributação, Contabilidade, Tesouraria, RH e defesa dos
interesse do Município em juízo ou fora dele.
Indice
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento funcionários 900 1.080
controle contábil emissão empenhos unidade 13.000 16.000
cadastro imobiliário IPTU contribuintes 8.500 9.500
cadastro mobiliário ISS/Taxas contribuintes 820 950
controle de bens patr. Móveis/imóveis unidade 8.000 8.600
compras/licitações processos 120 160
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Divida Ativa processos 600 800
Controle de processos unidade (o) 350
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento 900 975 1.050 1.080
controle contábil emissão empenhos 13.000 14.000 15.000 16.000
cadastro imobiliário IPTU 8.500 8.850 9.100 9.500
cadastro mobiliário ISS/Taxas 820 870 900 950
controle de bens patr. Móveis/imóveis 8.000 8.100 8.300 8.600
compras/licitações 120 130 140 160
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Dívida Ativa 600 650 725 800
Controle de processos 180 230 280 350
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Encargos Gerais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas, Pagamento de Amortização de Dívidas,
Pagamento da Contribuição de 1 % ao PASEP e demais Obrigações Contributivas
JUSTIFICATIVA
Pagamento de precatórios judiciais art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000, despesas de folha de
pagamento dos inativos e pensionistas, atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS.
Unidade Índic Índice
Medida. Recente Futuro.
juros/Amortização de Dividas Interna % 60 90
Pagamento de Precatorios Judiciais % 70 100
Contribuicao ao PASEP e Autonomos % 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas % 100 100
Reserva de Contingência % 0,50 0,50
Juros/Amortização de Dividas Interna 60 70 80 90
Pagamento de Precatorios Judiciais 70 80 90 100
Contribuicao ao PASEP e Autonomos 100 100 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas 100 100 100 100
Reserva de Contingência 0,50 0,50 0,50 0,50
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212, LDB nº 9394/96)
bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos
JUSTIFICATIVA
Dar a criança desde a Creche até a Pré-Escola formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como
elemento para o ingresso no Ensino Fundamental. Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental,
ambiente escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores habilitados e com
constante capacitação, material escolar suficiente e transporte adequado.
Unid Índice -
“de Medida: e Futuro.
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas m2 [o] 730
Reforma e Ampl. - Programa mais escola m2 [o] 57
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
alunos matriculas 3.850 4.250
Operação e Manutenção das Creches
crianças matriculas 490 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos matriculas 520 560
Operação e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
alunos matriculas 145 175
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores.
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 150 180 200 200
Reforma e Ampl. - Programa mais escola 12 2 40 57
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
alunos 3.850 3.950 4.100 4.250
Operação e Manutenção das Creches
crianças 490 744 756 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos 520 530 545 560
Op. e Manutenção Educação de Jovens e Adultos
alunos 145 155 165 175
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação ao ensino Básico
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período de frequência as aulas.
Unidade n dice
Indicadores nidade nc
de Medida ece Futuro
Manutenção da Merenda Escolar
refeições 1.352.000 1.364.000
Manutenção da Merenda Escolar 1.352.000 1.358.000 1.361.000 1.364.000
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Formação para o Setor Secundário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº E
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
Indicadores
Auxílio Financeiro Ensino Médio alunos 70 70
Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante % 100 100
Indicadores 018 2019 2020
Auxílio Financeiro Ensino Médio 70 70 70 70
Manutenção do Ensino Médio Profissionalziante 100 100 100 100
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENS MÉDIO, SUPER E PROF
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida. Recente Futuro.
Auxilio Financeiro Ensino Superior - Transporte Universitário estudantes 600 620
2021
600 620 620 620
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Atender as despesas com atividades culturais e turisticas.
JUSTIFICATIVA
Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento cultural dos munícipes. Levantar o potencial
Turistico do Muncípio.
Unidade Índice
Indicadores y te
de Medida R te Futuro
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais evento 7 À
apresentação de Bandas Instrumentais apresentação 60 65
aulas de música 160 170
Fanfarras 240 270
aulas de dança 20 20
aulas de teatro 15 15
oficinas culturais 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos % 100 100
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais 7 7 7 FÍ
apresentação de Bandas Instrumentais 60 65 65 65
aulas de música 170 170 170 170
Fanfarras 250 270 270 270
aulas de dança 20 20 20 20
aulas de teatro 15 15 15 15
oficinas culturais 4 4 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos 100 100 100 100
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
Manutenção dos Setores
JUSTIFICATIVA
Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento,
atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação, melhoria
das condições sanitárias, promovendo o controle e prevenção de doenças.
Unidade. Índice.
de Medida. Futuro.
Construção de Garagem para Ambulâncias m2 (o) 300
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS Procedimentos 362.983 387.516
Encaminhamento especialidades Regional pacientes 615 726
distribuição de medicamentos unidades 4.576.304 5.650.800
atendimento programa HIV consultas 1.660 1.720
Construção de Garagem para Ambulâncias m2 (o) 300
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos Procedimentos 911 1.110
alvarás de licenças unidade 185 215
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue notoficação 220 130
acidentes por animais peçonhentos notoficação 26 17
antedimento antirrábico notoficação 94 81
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Construção de Garagem para Ambulâncias 0,00 0,00 60,00 0,00
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS 362.983 370.073 376.230 387.516
Encaminhamento especialidades Regional 615 687 692 726
distribuição de medicamentos 4.576.304 4.763.004 4.980.534 5.650.800
atendimento programa HIV 400 420 440 460
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos 911 1.000 1.090 1.110
alvarás de licenças 185 195 205 215
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue 220 180 160 130
acidentes por animais peçonhentos 26 22 19 1Y
antedimento antirrábico 94 90 85 81
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOL. HUMANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o
adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Manutenção Assistência ao Idoso
assisntencia a entidades idoso 130 150
Manutenção Assistência ao Deficiente
assisntencia a entidades deficiente 63 67
Manutenção a Criança e Adolescente
assisntencia a entidades crianças/adolescen 125 140
Manutenção do FMDCA
acompanhamento de situações visitas 120 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia famílias 870 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos mulheres 80 95
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 jovens 75 90
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos jovens 32 45
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
atendimento a famílias carentes famílias 35 45
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
2020
Manutenção Assistência ao Idoso
assisntencia a entidades 138 140 145 150
Manutenção Assistência ao Deficiente
assisntencia a entidades 67 67 67 67
Manutenção a Criança e Adolescente
assisntencia a entidades 130 130 135 140
Manutenção do FMDCA
acompanhamento de situações 120 130 140 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia 870 880 890 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos 80 85 90 95
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 75 80 85 90
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos 32 35 38 as
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
famlias carentes 35 38 40 45
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
Abertura e conservação de Ruas, Avenidas, Estradas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego. Infra-estrutura
Urbana. Abertura e conservação de estradas rurais.
Índice
Ampliação da Rede e Iluminação Pública ml 0 700
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2 (o) 900
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas ml 0 1.500
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos m2 0 900
Desapropriação de Área de Interesse Público m? 0 400
Manutenção, Conservação de Ruas e Avenidas
manutenção de vias urbanas 495 503
coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo 6.600 7.200
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais km 1.495 1.506
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores
Ampliação da Rede e Iluminação Pública 150 180 180 190
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 200 200 250 250
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 320 360 380 440
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 200 200 250 250
Desapropriação de Área de Interesse Público 100 100 100 100
Manutenção, Conservação de Ruas e Avenidas
manutenção de vias urbanas 495 500 502 503
ponto coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo 6.600 6.800 7.000 7.200
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais
abertura e conservação de estradas rurais 1.495 1.500 1.503 1.506
CUSTO TOTAL EST
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agricola
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável nas áreas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento do Município.
JUSTIFICATIVA
Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agrícola
Recente Futuro:
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar produtores 20 30
coleta seletiva reciclagem de lixo toneladas 250 2.040
recuperação de áreas degradadas plantio de arvor (o) 12.000
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar 20 23 25 30
coleta seletiva reciclagem de lixo 250 540 600 650
recuperação de áreas degradadas 3.000 3.000 3.000 3.000
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
Atender a EC 53/06 - Educação Básica - Fundeb
JUSTIFICATIVA
Melhoria na qualidade do Ensino e valorização do Magistério.
Cgi paços Índice
Indicadores
inte
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
alunos do ensino fundamental matriculas 3.780 3.980
Construção e reforma de creche e pré-escola M2 (o) 233
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB matriculas 490 775
Indicadores.
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
alunos do ensino fundamental 3.780 3.850 3.900 3.980
Construção e reforma de creche e pré-escola 50 60 60 63
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
alunos matriculados 490 744 760 775
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.00
OBJETIVO
Atender as despesas com a manutenção do Setor e Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens
esportivos e ao lazer.
JUSTIFICATIVA
Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte e lazer onde são fundamentais para a formação
integral do ser humano.
Recente
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos criança/adol. 220 280
futsal de 7-17 anos criança/adol. 100 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos criança/adol. 120 180
tênis de mesa atleta 70 100
artes maciais (apoeira/Kung fu/ jiu jutsu/ karate) atleta 150 200
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos 220 240 260 280
futsal de 7-17 anos 100 115 130 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos 120 140 160 180
tênis de mesa 70 80 90 100
artes marciais( capoeira/kung fu/jui jutsi/karate) 150 165 180 200
(CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA joio 7.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Coordenação e Gestão
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
Abertura de Ruas e Avenidas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego.
2019. 2020 2021
Manutenção da Coordenação e Gestão 100,00 100,00 100,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
Abertura de Ruas e Avenidas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego.
Índice Índice.
Indicac :
Futuro
Operação e Manutenção de Obras e Serviços % 100,00 100,00
2021
Operação e Manutenção de Obras e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Crescimento Economico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00
OBJETIVO
Planejar a execução de projetos, programas e ações de fomento ao desenvolvimento industrial e criação de empregos.
JUSTIFICATIVA
Atrair novas empresas, dar apoio as existentes e atender a demanda por empregos.
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego pessoas 100
apoio a instalações de indústria e comércio empresas 30
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) contratos 70
Indicadores. 2018 2019 2020
Índice
190
so
85
Manutenção do desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego 100 130 160
apoio a instalações de indústria e comércio 30 30 40
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) 70 75 70
190
50
85
TOTAL PPA
R$ 344.858.500,00
PÁGINA: 1 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Câmara Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
sessões
OR EXERCÍCIO:
2019. 2020 TOTAL C.F
3.175.000,00 3.480.000,00 3.700.000,00 13.375.000,00
ATIVIDADE
Publicidade e Propaganda Oficiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
cm/col.
30000 60000 90000 120000 120000
FINANCEIR!
RCÍCIO
18 2019 2020 202
60.000,00 65.000,00 80.000,00 85.000,00 290.000,00
FINANCEIRO POR
ss PÁGINA: 2 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROJETO
Construção, Ampliação e reforma das Instalações do Prédio.
CÓDIGO DO PROJETO Nº3
UNIDADE DE MEDIDA
) 2020
131,00 177,00 221,00 221,00 750,00
50.000,00 60.000,00 80. 270.000,00
ad
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO Nº4
UNIDADE DE MEDIDA
4 , UNIDADE
2019 2020
3,00 4,00 4,00 4,00
2020 2021
110.000,00
65.000,00 0,00
PROJETO
Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade
CÓDIGO DO PROJETO Nes
META FÍSICA
UNIDADE
1098,00 1098,00
| FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 2019 ; 7 2020 2021 TOTAL C.F.
260.000,00 40.000,00 0,00 0,00 300.000,00
. PÁGINA: 3 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO nNº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Tráfego Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº3
UNIDADE DE MEDIDA
3.700 - Sinalização de Transito placas
15.650 - Controle de licenciamento veículos
3.000 3.400 3.550 3.700 3.700
14.850 15.200 15.450 15.650 15.650
713.000,00 746.000,00 782.000,00 2.918.500,00
. PÁGINA: 4 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA N£2
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4
AL
5.580 - atendimento a ocorrências BO
302.000 - Patrulhamento Urbano Km
106.000 - Patrulamento Rural km
Mi
2 2021 ME à
1.380 1.420 1.450 5.580
97.000 100.000 105.000 302.000
38.000 106.000
018 2021
1.924.000,00 2.167.000,00 2.289.000,00 2.427.000,00 8.807.000,00
201:
. PAGINA: 5 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº5
4.005 - Administração da folha de pagamento funcionários
50.500 - Controle Contábil emissão de empenhos unidade
29.500 - Cadastro Imobiliário IPTU contribuintes
3.540 - Cadastro Imobiliário ISS/Taxas contribuintes
33.000 - Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis unidade
510 - Compras/Licitações processos
2019 2021 META PPA
900 975 1.050 1.080 4.005
12.200 12.500 12.800 13.000 50.500
7.100 7.350 7.450 7.600 29.500
820 870 900 950 3.540
8.000 8.100 8.300 8.600 33.000
110 120 130 150 510
FINANCEIRO Pt
2018 2020 2021
4.552.000,00 4.763.000,00 4.990.000,00 5.225.000,00 19.530.000,00
. PÁGINA: 6 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Negócios Jurídicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº6
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTID/ AL
2775 - Administração processo da Dívida ativa processos
100 - Pagamento de precatórios %
230.000,00 257.000,00 283.000,00 309.000,00 1.079.000,00
- PÁGINA: 7 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização de Dívida Interna
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
90 - Juros/Amortização de dívidas %
$ 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F
1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.000,00 1.460.000,00 5.600.000,00
. PÁGINA: 8 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
80 90 100 100
TAL
POR EXERCÍCIO: 3
2019 À 2020 2021 TC
1.000.000,00 1.600.000,00 1.000.000,00 500.000,00 4.10
ALCF.
10.000,00
e PÁGINA: 9 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao Pasep e Autônomos
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
JNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIR!
NAN
|
3.620.000,00
2018 2019 2020. 2021
835.000,00 880.000,00 925.000,00 980.000,00
= PÁGINA: 10 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4
2020 +
2020
520.000,00 547.000,00 322.000,00 603.000,00 1.992.000,00
PÁGINA: 11 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 02.03.00
Nº 999
AÇÕES
999
UNIDADE DE MEDIDA
0,5 0,5 0,5
443.000,00 465.000,00 1.732.000,00
a PÁGINA: 12 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N£12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nes
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 20
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
TO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018. 2019 — 2020 2021 TOTAL C.F
150.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00
PÁGINA: 13 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nes
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 07
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
2(
12.000,00
19
13.000,00 15.000,00 17.000,00 57.000,00
” PÁGINA: 14 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº5
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº7
META FÍSICA
QUANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA
matricula
2020 META PPA.
6.051.000,00 6.352.000,00 6.665.000,00 6.994.000,00 26.062.000,00
PÁGINA: 15 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : Nº 365
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nes
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE Neg
UNIDADE DE JA
768 - crianças matriculas
0 : 2020: 01 F.
1.948.000,00 2.044.000,00 2.146.000,00 2.253.000,00 8.391.000,00
” PÁGINA: 16 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº5
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
DE DE MEDIDA
matriculas
- 2020
2019 2020 TOTALC.F.
315.000,00 331.000,00 347.500,00 365.000,00 1.358.500,00
. PÁGINA: 17 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº5
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº36
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
META PPA
145 155 165 175 175
018 2020 TOTAL C.F
126.000,00 132.000,00 138.000,00 145.000,00 541.000,00
= PÁGINA: 18 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº6
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
UNIDADE DE
JA
unidade
1.361.
00 5.435.000
1.358.000 1.364.000
1.214.300,00 1.282.350,00 1.350.900,00 1.423.450,00 5.271.000,00
PÁGINA: 19 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N£12
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 363
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
ATIVIDADE
Auxílio Finaceiro Ensino Médio Profissionalizante
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº12
UNIDADE DE MEDIDA
100 100 100 100
| FINANCEIRO TC
EIRO
O FINAN!
18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
o PÁGINA: 20 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
Auxílio Financeiro Ensino Superior
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº13
tudante Transporte Universitário estudantes
tCÍCIO y / ea sol EE cd
600 620 620 620 620
L
1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
5.200.000,00
(o)
%
z
k (2d
<
fo
2
Ina Rd
am
. PÁGINA: 21 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14
QUAN]
28 -eventos culturais eventos
255 - apresentação de Bandas Instrumentais apresentação
680 - aulas de música alunos
1.060 - Fanfarras alunos
80 - aulas de dança alunos
60 -aulas de teatro alunos
16 - oficinas culturais unidade
META POR EXERCÍCIO
60 65 65 65
170 170 170 170 680
250 270 270 270 1.060
20 20 20 20 80
15 15 15 15 60
4 4 4 4 16
940.000,00 964.000,00 987.000,00 1.013.000,00 3.904.000,00
. PÁGINA: 22 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Programas Turistiscos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº15
UNIDADE DE MEDIDA
2020
FINANCEI
| FINANCEIRO POR EXER 4 Eb sanda ,
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
5 PÁGINA: 23 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Assistencia Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
(QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.496.802 - Atendimento na rede pública de Saúde UBS procedimentos
2.720 - Encaminhamento especialidades Regional pacientes
19.970.642 - Distribuição de medicamentos unidades
1720 - antendimento programa HIV consultas
2018 2019 2020
362.983 370.073 376.230 387.516 1.496.802
615 687 692 726 2.720
4.576.304 4.763.004 4.980.534 5.650.800 19.970.642
400 420 440 460 1.720
NAN:
19.629.000,00 20.600.000,00 21.355.000,00 22.387.000,00 83.971.000,00
. PÁGINA: 24 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilância Sanitaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
7 UNIDADE DE MEDIDA
4.111 - Fiscalização de estabelecimento procedimentos
800 - Alvarás de licença unidades
911 1.000 1.090 1.110 4.111
185 195 205 215 800
807.000,00 840.500,00 883.500,00 926.500,00 3.457.500,00
PÁGINA: 25 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilancia Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 18
QUA OTA! UNIE MEDIDA
690 - prevenção combate a dengue notificações
84 - acidentes por animais peçonhentos notificações
350 - antedimento antirrábico notificações
220 130 690
26 17 84
94 81 350
CEIRO POR
FINA
IN;
-000,00 208.000,00 218.500,00 811.500,00
187.000,00 198
PÁGINA: 26 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção de Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 02.08.00
Nº 241
Nº11
AÇÕES
310.000,00 326.500,00
145 150 150
20
343.500,00 363.000,00
" PÁGINA: 27 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL - FUNDO DE PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20
UNIDADE DE MEDIDA
deficientes
2020 TOTAL C.F
185.000,00 194.000,00 203.500,00 758.500,00
PÁGINA: 28 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL - FUNDO DE PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº21
130 130 135 140 140
al
363.000,00 380.000,00 398.000,00 415.500,00 1.556.500,00
- PÁGINA: 29 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL - FUNDO DE PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
visitas
2020
140 150 150
USTO FINANCEIRO TOTAL
CUS
2019 TOTAL C.F
2018
14.000,00 15.000,00 17.000,00 18.000,00 64.000,00
. PÁGINA: 30 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL - FUNDO DE PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº11
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº23
JE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
900 - cadastro bolsa familia famílias
95 - renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos mulheres
90 - ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 jovens
45 - aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos jovens
870 880 890 900
80 85 90 95
75 80 85 90
32 35 38 45
2018 2019 2020
1.952.000,00 2.044.000,00 2.144.500,00 2.252.000,00 8.392.500,00
PÁGINA: 31 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL - FUNDO DE PROMOÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINAN!
21.000,00 23.000,00
Nº 02.08.00
Neg
Nº 244
Ne11
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
familias
2020
24.000,00 24.000,00 92.000,00
PÁGINA: 32 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROJETO Nº4
NTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
250 - extensão de rede elétrica ML
2018 2020 2021 CF
152.000,00 154.000,00 158.000,00 160.000,00 624.000,00
” PÁGINA: 33 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
CÓDIGO DO PROJETO Nº 10
( DE TOTAI UNIDADE DE MEDIDA
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2
TOTAL C.F
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
. PÁGINA: 34 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
PROJETO
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 49
UNIDADE DE MEDIDA
2018
2020
300.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.350.000,00
” PÁGINA: 35 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
CÓDIGO DO PROJETO Nº52
UNIDADE DE MEDIDA
2020
18 2020 2021 TOTAL C.F
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
. PÁGINA: 36 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Desapropriação de Área de Interesse Público
CÓDIGO DO PROJETO Nº 69
100 100 100 100 400
( y 2021
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
sm PÁGINA: 37 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Nº 26
2.000 - manutenção de vias urbanas Km
27.600 - coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo Toneladas
2020 +
7.779.500,00
o
2020 2021
8.590.000,00
5.000,00
8.171.000,00
PÁGINA: 38 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
Km
1.495 1.500 1.503 1.506 6.004
C 2019. 2020 2021 TOTAL C.F
624.000,00 658.000,00 697.000,00 737.000,00 2.716.000,00
o PÁGINA: 39 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agrícola
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº28
produtores
2.040 - coleta seletiva reciclagem de lixo toneladas
12.000 - recuperação de áreas degradadas plantio de arvores
250 540 600 650 2.040
3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
1.169.000,00 1.229.000,00 1.281.000,00 1.356.000,00 5.035.000,00
PÁGINA: 40 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
3.720 3.820 3.820
(CÍCIO
CUSTO FINANI
2 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
11.221.000,00 11.770.000,00 12.358.000,00 12.976.000,00 48.325.000,00
. PÁGINA: 41 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N£12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pré Escola
CÓDIGO DO PROJETO 11
UNIDADE DE MEDIDA
2020
O FINANCEIRO TOTAL
O FINANC POR EXERCÍCIO
20 2019
50.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 233.000,00
»” PÁGINA: 42 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº30
UNIDADE DE MEDIDA
2.020
490 744 760 775 775
2019 2020
6.250.000,00 6.570.000,00 6.902.000,00 7.247.000,00 26.969.000,00
2018
PÁGINA: 43 DE 46
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº32
(QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
280 - Futebol de campo de 7 - 17 anos criança/adolescente
150 - Futsal de 7 - 17 anos criança/adolescente
180 - Voley (quadra feminino) de 9 - 16 anos criança/adolescente
100 - Tênis de mesa atletas
200 - Artes marciais ( capoeira/kung fu/jiu jitsu/karate) atletas
XERCÍCIO
2021
150 165 180
(CUSTO FINANCEII
FINANCEIRO P
617.
2018 2020
533.000,00 559.000,00 87.500,00
PÁGINA: 44 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Coordenação e Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº33
UNIDADE DE MEDIDA
100 100 100 100 100
2021 TOTAL C.F
688.000,00 726.500,00 764.000,00 2.837.500,00
PÁGINA: 45 DE 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 02.14.00
Nº4
Ne 121
AÇÕES
Nº25
E DE MEDIDA
100
O POR EXERCÍCIO
2018 2019
“299.000,00 312.000,00
2020
100 100 100
330.000,00 347.000,00 1.288.000,00
- PÁGINA: 46 DE 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15.00
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 334
PROGRAMA
Crescimento Econômico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
apoio a oferta de emprego pessoas
apoio a instalações de indústria e comércio empresas
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) contratos
2020.
Nt
2( TOTAL C.F
20 j 2020
362.000,00 380.000,00 400.000,00 419.000,00 1.561.000,00
Yo E 8 Paulo q
Sua PASS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO IV — ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Orgão | Unidade | E O o
Orçamentária: | o o O o
o1 Legislativo
“01.00 Camara Municipal o E
02 * (Executivo E
01.00 Secretaria de Governo — SG o |
02.00 ec de Administração e Finanças - SAF CT |
o 03.00 Secre a de Administr: ação € Finanças — Encar rgos Gerais o
04.00 Secretaria de Educação - MDE
— 05.00 Secretaria de Educação -— - Merenda Escolar e Ensino Médio,
o Profissionalizante e Superior o
06.00 Secretaria de Cultura e Turismo — SCT
07.00 Secretaria de Saúde - SS o
E 08.00 Secretaria Fundo de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
o — |-SFASDH sean
09.00 Secretaria de Serviços Públicos Municipais - SSPM
10.00 | | Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA
E o 11.00 Secretaria de Educação — Fundeb |
12.00 | Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SJEL
13.00 — | Secretaria de Coordenação e Gestao - SCG o E
14.00 Secretaria de | ústria, Comércio e Emprego - SICE
Alcides de Moura Campos Junior Aline Santa Rosa
Prefeito Municipal
CRC ISP 258541/0-4