PAL DE LARANJAL PAULISTA
O DOS TROPEIROS
514/0001-14
i - Laranjal Paulista/SP - CEP 18
assessorialegislati
Wv
pa — - —— — —
EMENDA Nº 19/2017
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 03/05/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2017.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ); |l- Urgência (3);
Ill- Prioridade ( ); IV- Ordinária (1); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho a Emenda para a(s) seguinte(s) comissão(ões) para
exarar parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação ( )
| José Francisco de Moura Campos (Presidente)
| Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
| Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ( )
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Tiago Roma Zanchetta (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços
Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente ( )
Tiago Roma Zanchetta (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Relator)
José Roque de Camargo (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura,
Esportes, Saúde e Promoção Social (5
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente) ]
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora) |
Ivete Aparecida Migliani (Membro) |
Data: C4-US-2011 CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Laranjal Paulista,sp 03 de maio de 2017.
Ofício nº 458/2017
ASSUNTO: EMENDA MODIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar os inclusos
anexos II, Ill e IV ao Projeto de Lei nº 19/2017, referente a emenda modificativa.
Os anexos apresentados tem a finalidade de adequar os dados
propostos anteriormente relativos de índices, metas, unidade de medidas e
secretarias.
Sem mais para o momento aproveitamos a oportunidade para
renovar os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
A Sua Excelência, o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
LARANJAL PAULISTA — SP
Câmara TT] de Laranjal Paulista
ii
PROTOCOLO GE
Data: 03/05/2017 Horário: 16:51 o
Legislativo - EMEND 19/2017 « )
” Ao DO AL OMAN icenios DON Contra Taranial Panlicta SP CFEPI8500-000. Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
EMENDA MODIFICATIVA nº. - /2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Art. 1º - Os Anexos Il, Ill e IV do Projeto de Lei nº 19/2017 passam a vigorar
conforme documento anexo.
Prefeitura Mena Laranjal Paulista, 03 de maio de 2017.
=
ALCIDES DE MO RA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
És é voa cem Miaias 000 Contra Taranial Panlicta GP CEPI8 SON Caixa Postal 07
PÁGINA: 1 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Câmara Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
76 .
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
19 38
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2018 2019
3.020.000,00 3.175.000,00
ATIVIDADE
Publicidade e Propaganda Oficiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
120.000
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
30000 60000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2018 2019
60.000,00 65.000,00
AÇÕES
2020 2021
57 76
2020 2021
3.480.000,00 3.700.000,00
2020 2021
90000 120000
2020 2021
80.000,00 a as, 000,00
«& o
Nº 01.01.00
UNIDADE DE MEDIDA
sessões
META PPA
76
TOTAL C.F.
13.375.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
cm/col.
META PPA
120000
TOTAL C.F.
290.000,00
PÁGINA: 2 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROJETO
Construção, Ampliação e reforma das Instalações do Prédio.
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
750
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
131,00 177,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
50.000,00 60.000,00
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
3,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
110.000,00 65.000,00
PROJETO
Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1098
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
952,00 1098,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
260.000,00 40.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
m2
2020 2021 META PPA
221,00 221,00 750,00
2020 2021 TOTAL C.F.
80.000,00 80.000,00 270.000,00
Nº4
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2020 2021 META PPA
4,00 4,00 4,00
2020 2021 TOTAL C.F.
0,00 0,00 175.000,00
Nes
UNIDADE DE MEDIDA
m2
2020 2021 META PPA
1098,00 1098,00 1.098,00
2020 TOTAL C.F.
0,00 300.000,00
PÁGINA: 3 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Tráfego Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.700 - Sinalização de Transito
15.650 - Controle de licenciamento
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
3.000 3.400 3.550
14.850 15.200 15.450
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
677.500,00 713.000,00 746.000,00
2021
3.700
15.650
2021
782.000,00
Nº 02.01.00
Nº4
Nº 122
Nº2
ne3
UNIDADE DE MEDIDA
placas
veículos
META PPA
3.700
15.650
TOTAL C.F.
2.918.500,00
PÁGINA: 4 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
5.580 - atendimento a ocorrências
302.000 - Patrulhamento Urbano
106.000 - Patrulamento Rural
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
- 1.330 1.380 1.420
95.000 97.000 100.000
30.000 33.000 35.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.924.000,00 2.167.000,00 2.289.000,00
2021
1.450
105.000
38.000
2021
2.427.000,00
Nº 02.01.00
Nº181
UNIDADE DE MEDIDA
BO
Km
Km
META PPA
5.580
302.000
106.000
TOTAL C.F.
8.807.000,00
PÁGINA: 5 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4.005 - Administração da folha de pagamento
50.500 - Controle Contábil emissão de empenhos
29.500 - Cadastro Imobiliário IPTU
3.540 - Cadastro Imobiliário ISS/Taxas
33.000 - Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis
510 - Compras/Licitações
META POR EXERCÍCIO
* 2018 2019
900 975
12.200 12.500
7.100 7.350
820 870
8.000 8.100
110 120
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
5.252.000,00 5.463.000,00
AÇÕES
2020
1.050
12.800
7.450
900
8.300
130
2020
5.690.000,00
2021
1.080
13.000
7.600
950
8.600
150
2021
5.962.500,00
Nº 02.02.00
Nº 123
UNIDADE DE MEDIDA
funcionários
unidade
contribuintes
contribuintes
unidade
processos
META PPA
4.005
50.500
29.500
3.540
33.000
510
TOTAL C.F.
22.367.500,00
PÁGINA: 6 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Negócios Jurídicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
2775 - Administração processo da Dívida ativa
100 - Pagamento de precatórios
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
600 650 725
70 80 90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
230.000,00 257.000,00 283.000,00
2021
800
100
2021
309.000,00
Nº 02.02.00
Nº4
Nº123
UNIDADE DE MEDIDA
processos
%
META PPA
2.775
100
TOTALC.F.
1.079.000,00
PÁGINA: 7 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização de Dívida Interna
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
90 - Juros/Amortização de dividas %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
60 70 80 90 90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.000,00 1.460.000,00 5.600.000,00
PÁGINA: 8 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 - Precatórios Judiciais %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
70 80 90 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.000.000,00 1.600.000,00 1.000.000,00 500.000,00 4.100.000,00
PAGINA: 9 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao Pasep e Autônomos
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 - Contribuição ao Pasep e Inss autonomo %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL Cr.
835.000,00 880.000,00 925.000,00 980.000,00 3.620.000,00
PAGINA: 10 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
520.000,00 547.000,00
AÇÕES
2020
100
2020
322.000,00
2021
100
2021
603.000,00
Nº 02.03.00
Nº 846
UNIDADE DE MEDIDA
%
META PPA
100
TOTAL C.F.
1.992.000,00
PÁGINA: 11 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 999
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
0,5 %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
402.000,00 422.000,00 443.000,00 465.000,00 1.732.000,00
PÁGINA: 12 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºs5
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
730 M2
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019 2.020 2.021 META PPA
150 180 200 200 730
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
150.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00
PÁGINA: 13 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
EDUCAÇÃO - MDE
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
60 - Reforma e Amplicação
META POR EXERCÍCIO
- 2018
12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
12.000,00
AÇÕES
- Programa mais escola
2019 2020 2021
25 40 57
2019 2020 2021
13.000,00 15.000,00 17.000,00
Nº 02.04.00
Nº 361
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
GYÁ
TOTAL C.F.
57.000,00
TRA My,
PÁGINA: 14 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3820 - alunos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
3.680 3.720 3.770
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2018 2019 2020
6.051.000,00 6.352.000,00 6.665.000,00
2021
3.820
2021
6.994.000,00
Nº 02.04.00
Nº361
UNIDADE DE MEDIDA
matricula
META PPA
3.820,00
TOTAL C.F.
26.062.000,00
PÁGINA: 15 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
768 - crianças
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
490 744
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.948.000,00 2.044.000,00
2020
756
2020
2.146.000,00
Nº 02.04.00
Nº 365
ne8
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
2021 META PPA
768 768
2021 TOTAL C.F.
2.253.000,00 8.391.000,00
PÁGINA: 16 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
560 - alunos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
520 530
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
315.000,00 331.000,00
AÇÕES
2020
545
2020
347.500,00
2021
560
2021
365.000,00
Nº 02.04.00
Nº 365
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
META PPA
560
TOTAL C.F.
1.358.500,00
PÁGINA: 17 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA EE
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
175 - alunos matriculas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
145 155 165 175 175
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
126.000,00 132.000,00 138.000,00 145.000,00 541.000,00
PÁGINA: 18 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
5.435.000 - refeições
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.352.000 1.358.000 1.361.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.214.300,00 1.282.350,00 1.350.900,00
2021
1.364.000
2021
1.423.450,00
Nº 02.05.00
Nº 243
Nº6
UNIDADE DE MEDIDA
unidade
META PPA
5.435.000
TOTAL C.F.
5.271.000,00
PÁGINA: 19 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Auxílio Finaceiro Ensino Médio Profissionalizante
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
18.000,00 19.000,00
2020
100
20.000,00
Nº 02.05.00
Nº 363
UNIDADE DE MEDIDA
alunos
2021 META PPA
100 100
21.000,00 78.000,00
PAGINA: 20 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Auxílio Financeiro Ensino Superior
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
620 - estudante Transporte Universitário
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
600 620
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019
1.300.000,00 1.300.000,00
AÇÕES
2020
620
2020
1.300.000,00
2021
620
2021
1.300.000,00
Nº 02.05.00
Nº 364
UNIDADE DE MEDIDA
estudantes
META PPA
620
TOTAL C.F.
5.200.000,00
PÁGINA: 21 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
28 -eventos culturais
255 - apresentação de Bandas Instrumentais
680 - aulas de música
1.060 - Fanfarras
80 - aulas de dança
60 -aulas de teatro
16 - oficinas culturais
META POR EXERCÍCIO
2018
7
60
170
250
20
15
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2019
65
170
270
20
15
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
940.000,00
2019
964.000,00
AÇÕES
2020
65
170
270
20
Ls
2020
987.000,00
2021
65
170
270
20
15
2021
1.013.000,00
Nº 02.06.00
Nº 392
UNIDADE DE MEDIDA
eventos
apresentação
alunos
alunos
alunos
alunos
unidade
META PPA
28
255
680
1.060
80
60
16
TOTAL C.F.
3.904.000,00
PÁGINA: 22 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção dos Programas Turistiscos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00
AÇÕES
2020 2021
100 100
10.000,00 10.000,00
Nº 02.06.00
Nº 695
UNIDADE DE MEDIDA
%
META PPA
100
40.000,00
PÁGINA: 23 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Assistencia Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1.496.802 - Atendimento na rede pública de Saúde UBS *
2.720 - Encaminhamento especialidades Regional
19.970.642 - Distribuição de medicamentos
1720 - antendimento programa HIV
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
362.983 370.073 376.230
615 687 692
4.576.304 4.763.004 4.980.534
400 420 440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
19.629.000,00 20.600.000,00 21.355.000,00
2021
387.516
726
5.650.800
460
22.387.000,00
Nº 02.07.00
Nº 301
UNIDADE DE MEDIDA
procedimentos
pacientes
unidades
consultas
META PPA
1.496.802
2.720
19.970.642
1.720
83.971.000,00
PÁGINA: 24 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilância Sanitaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.111 - Fiscalização de estabelecimento procedimentos
800 - Alvarás de licença unidades
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
911 1.000 1.090 1.110 4.111
185 195 205 215 800
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
807.000,00 840.500,00 883.500,00 926.500,00 3.457.500,00
PÁGINA: 25 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilancia Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
690 - prevenção combate a dengue
84 - acidentes por animais peçonhentos
350 - antedimento antirrábico
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
220 180
26 22
94 90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
187.000,00 198.000,00
AÇÕES
2020 2021
160 130
19 17
85 81
2020 2021
208.000,00 218.500,00
Nº 02.07.00
Nº305
UNIDADE DE MEDIDA
notificações
notificações
notificações
META PPA
690
84
350
TOTAL C.F.
811.500,00
PAGINA: 26 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção de Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
150 - assistências a entidades
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
138 140
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
310.000,00 326.500,00
AÇÕES
2020
145
2020
343.500,00
2021
150
2021
363.000,00
Nº 02.08.00
ne8
Nº 241
UNIDADE DE MEDIDA
idosos
META PPA
150
TOTAL C.F.
1.343.000,00
PÁGINA: 27 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
67 - assistência a entidades
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
67 67
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
176.000,00 185.000,00
AÇÕES
2020
67
2020
194.000,00
2021
67
2021
203.500,00
Nº 02.08.00
Nº 242
UNIDADE DE MEDIDA
deficientes
META PPA
67
TOTAL C.F.
758.500,00
PAGINA: 28 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
140 - assistência a entidade
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
130 130 135
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
363.000,00 380.000,00 398.000,00
2021
140
2021
415.500,00
Nº 02.08.00
Nº 243
UNIDADE DE MEDIDA
crianças/adolescentes
META PPA
140
TOTAL C.F.
1.556.500,00
PÁGINA: 29 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
150 - acompanhamento de situações
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
120 130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
14.000,00 15.000,00
AÇÕES
2020 2021
140 150
2020 2021
17.000,00 18.000,00
Nº 02.08.00
Nº 243
UNIDADE DE MEDIDA
visitas
META PPA
150
TOTAL C.F.
64.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
PAGINA: 30 DE 45
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
900 - cadastro bolsa familia
95 - renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos
90 - ação joven sócio educ. idadde 15 a 20
45 - aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
870 880
80 85
75 80
32 35
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.952.000,00 2.044.000,00
AÇÕES
2020
890
90
85
38
2020
2.144.500,00
2021
900
95
90
45
2021
2.252.000,00
Nº 02.08.00
Nº 244
UNIDADE DE MEDIDA
famílias
mulheres
jovens
jovens
META PPA
900
95
90
45
TOTAL C.F.
8.392.500,00
Página 9 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação ao ensino Básico
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período de frequência as aulas
METAS O
dicidores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção da Merenda Escolar
refeições 1.352.000 1.364.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCI
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção da Merenda Escolar 1.352.000 1.358.000 1.361.000 1.364.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.271.000,00
Página 10 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Formação para o Setor Secundário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
METAS :
E Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante alunos 70 70
O DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante 70 70 70 70
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 78.000,00
Página 11 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENS MÉDIO, SUPER E PROF
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
METAS Ea E
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Auxilio Financeiro Ensino Superior - Transporte Universitário estudantes 600 620
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCI
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Auxílio Financeiro Ensino Superior - Transporte
Universitário 600 620 620 620
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.200.000,00
Página 12 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultura! e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Atender as despesas com atividades culturais e turísticas.
JUSTIFICATIVA
Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento cultural dos munícipes. Levantar o potencial
Turistico do Muncípio.
É METAS : ER
indisdores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais evento 7 7
apresentação de Bandas instrumentais apresentação 60 65
aulas de música alunos 160 170
Fanfarras alunos 240 270
aulas de dança alunos 20 20
aulas de teatro alunos 15 15
oficinas culturais alunos 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos % 100 100
Página 13 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais 7 7 / 7
apresentação de Bandas Instrumentais 60 65 65 65
aulas de música 170 170 170 170
Fanfarras 250 270 270 270
aulas de dança 20 20 20 20
aulas de teatro 15 15 15 15
oficinas culturais 4 4 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos 100 100 100 100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.944.000,00
Página 14 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
Manutenção dos Setores
JUSTIFICATIVA
Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento,
atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação, melhoria
das condições sanitárias, promovendo o controle e prevenção de doenças.
METAS
Indicadores HAtáade
de Medida
Construção de Garagem para Ambulâncias m2
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS Procedimentos
Encaminhamento especialidades Regional pacientes
distribuição de medicamentos unidades
atendimento programa HIV consultas
Construção de Garagem para Ambulâncias m2
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos Procedimentos
alvarás de licenças unidade
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue notoficação
acidentes por animais peçonhentos notoficação
antedimento antirrábico notoficação
Índice
Recente
(o)
362.983
615
4.576.304
1.660
(o)
911
185
220
26
94
Índice
Futuro
300
387.516
726
5.650.800
1.720
300
1.110
215
130
17
81
Página 15 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
VISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Construção de Garagem para Ambulâncias 0,00 0,00 60,00 0,00
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS 362.983 370.073 376.230 387.516
Encaminhamento especialidades Regional 615 687 692 726
distribuição de medicamentos 4.576.304 4.763.004 4.980.534 5.650.800
atendimento programa HIV 400 420 440 460
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos 911 1.000 1.090 1.110
alvarás de licenças 185 195 205 215
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue 220 180 160 130
acidentes por animais peçonhentos 26 22 19 17
antedimento antirrábico 94 90 85 81
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 88.240.000,00
Página 16 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o
adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
METAS E NEME
Unidade Índice Índice
; Sa E Indicadores
de Medida Recente Futuro
Manutenção Assistência ao Idoso
assisntencia a entidades idoso 130 150
Manutenção Assistência ao Deficiente
assisntencia a entidades deficiente 63 67
Manutenção a Criança e Adolescente
assisntencia a entidades crianças/adolescen d25 140
Manutenção do FMDCA
acompanhamento de situações visitas 120 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia famílias 870 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos mulheres 8o 95
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 jovens As 90
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos jovens 32 45
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
atendimento a famílias carentes famílias 35 45
Página 17 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
á ERiBidção vos nocao dt ge
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção Assistência ao Idoso
assisntencia a entidades 138 140 145 150
Manutenção Assistência ao Deficiente
assisntencia a entidades 67 67 67 67
Manutenção a Criança e Adolescente
assisntencia a entidades 130 130 135 140
Manutenção do FMDCA
acompanhamento de situações 120 130 140 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia 870 880 890 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos 80 85 90 95
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 75 80 85 90
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos 32 35 38 45
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
famlias carentes 35 38 40 45
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.206.500,00
Página 18 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.09.00
OBJETIVO
Abertura e conservação de Ruas, Avenidas, Estradas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego. Infra-estrutura
Urbana. Abertura e conservação de estradas rurais.
METAS És ;
icidores Unidade Índice Índice
E de Medida Recente Futuro
Ampliação da Rede e Iluminação Pública ml 0 700
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2 (o) 900
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas ml 0 1.500
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos m2 0 900
Desapropriação de Área de Interesse Público m? o) 400
Manutenção, Conservação de Ruas e Avenidas
manutenção de vias urbanas km 495 503
coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo ton. 6.600 7.200
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais Km 1.495 1.506
Página 19 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
É A ?
EVOLUÇÃO DOS INDICADY | Ea
“ Indicadores 2018 2019 2020 2021
Ampliação da Rede e Iluminação Pública 150 180 180 190
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 200 200 250 250
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 320 360 380 440
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 200 200 250 250
Desapropriação de Área de Interesse Público 100 100 100 100
Manutenção, Conservação de Ruas e Avenidas
manutenção de vias urbanas 495 500 502 503
ponto coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo 6.600 6.800 7.000 7.200
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais
abertura e conservação de estradas rurais 1.495 1.500 1.503 1.506
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40,445.500,00
Página 20 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agricola
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.10.00
OBJETIVO
Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável nas áreas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento do Município.
JUSTIFICATIVA
Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agrícola
METAS aid
de es oies Unidade Índice Índice
a A de Medida Recente Futuro
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar produtores 20 30
coleta seletiva reciclagem de lixo toneladas 250 2.040
recuperação de áreas degradadas plantio de arvoi 0 12.000
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar 20 23 25 30
coleta seletiva reciclagem de lixo 250 540 600 650
recuperação de áreas degradadas 3.000 3.000 3.000 3.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Página 21 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.11.00
OBJETIVO
Atender a EC 53/06 - Educação Básica - Fundeb
JUSTIFICATIVA
Melhoria na qualidade do Ensino e valorização do Magistério.
a : m da oras Unidade Índice Índice
ni de Medida Recente Futuro
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
alunos do ensino fundamental matriculas 3.780 3.980
Construção e reforma de creche e pré-escola M2 0 233
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB matriculas 490 775
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
alunos do ensino fundamental 3.780 3.850 3.900 3.980
Construção e reforma de creche e pré-escola 50 60 60 63
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
alunos matriculados 490 744 760 775
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 75.527.000,00
Página 22 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.12.00
OBJETIVO
Atender as despesas com a manutenção do Setor e Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens
esportivos e ao lazer.
JUSTIFICATIVA
Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte e lazer onde são fundamentais para a formação
integral do ser humano.
meras MR
Unidade Índice Índice
; de Medida Recente Futuro
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos criança/adol. 220 280
futsal de 7-17 anos criança/adol. 100 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos criança/adol. 120 180
tênis de mesa atleta 70 100
artes maciais (apoeira/kung fu/ jiu jutsu/ karate) atleta 150 200
Página 23 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PRE JISÃO DA |
|“ Indicadores 2018 2020 2021
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos 220 240 260 280
futsal de 7-17 anos 100 115 130 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos 120 140 160 180
tênis de mesa 70 80 90 100
artes marciais( capoeira/kung fu/jui jutsi/karate) 150 165 180 200
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.297.000,00
Página 24 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.00
OBJETIVO
Abertura de Ruas e Avenidas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego.
“METAS É Hina. a a sao
Unidade Índice Índice
“de Medida” Recente Futuro
% 100,00 100,00
ÇÃO DOS INDICA! DR!
Indicadores 2018 “2019 2020 2021
Operação e Manutenção de Obras e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.288.000,00
Página 25 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Crescimento Economico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA E) 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
Planejar a execução de projetos, programas e ações de fomento ao desenvolvimento industrial e criação de empregos.
JUSTIFICATIVA
Atrair novas empresas, dar apoio as existentes e atender a demanda por empregos.
Unidade Índice Índice
nas indicadores
> de Medida Recente Futuro
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego pessoas 100 190
apoio a instalações de indústria e comércio empresas 30 50
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) contratos 70 85
ORE Pon exteico
“2019
Manutenção do desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego 100 130 160 190
apoio a instalações de indústria e comércio 30 30 40 50
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) 70 75 70 85
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.561.000,00
TOTAL PPA R$ 344.858.500,00
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO IV - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
PPA — PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
[Órgão Unidade o o o o |
Orçamentária: o o o o 2
o1 Legislativo |
01.00 Câmara Municipal o o
02 memo CT o o
02.00 Secretaria de Ai é Finanças - SAF.
[03.00 Secretaria de Administração e Finanças - Encargos Gerais
“04.00 [Secretaria « de Educação - MDE o
05.00 Secretaria de Educação - Merenda Escolar e Ensino Médio,
= Profissionalizante e Superior = no
06.00 Secretaria de Cultura e Turismo - scr
07.00 Secretaria de Saúde - SS o o
E 08.00 Secretaria de Promoção Social e Política Habitacional. SEPHAB o
| . 09.00 Secretaria de “Serviços Públicos à Munici ipais - SSPM | o o
10.00 “| Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA
| “11.00 Secretaria de Educação — Fundeb o o E É |
12.00 Secretaria de “Juventude, Esporte e Lazer - SJEL. |
13.00 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - - SEPLAND |
L 14.00 | Secretaria de Indústria, Comérci io e Emprego - SICE ]
J
Alcides de ra Campos Junior Aline Santa Rosa
Prefeito Municipal
CRC ISP 258541/0-4
Aline Santa Rosa
CROSP. 18P258541/0-4
Desa Armanda da Gallae Mivaira 900 Contra | aranial Panlieta GP CEPIR EN MA Caia Datas
PÁGINA: 31 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng11
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a familias carentes familias
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
35 38 40 45 158
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
21.000,00 23.000,00 24.000,00 24.000,00 92.000,00
PAGINA: 32 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
250 - extensão de rede elétrica
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
- 150 180
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
152.000,00 154.000,00
AÇÕES
2020
180
2020
158.000,00
2021
190
2021
160.000,00
Nº 02.09.00
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
ML
META PPA
700
TOTALC.F.
624.000,00
PAGINA: 33 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços.Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
CÓDIGO DO PROJETO Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
200 200 250 250 900
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
PÁGINA: 34 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
PROJETO
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.500 ml
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
320 360 380 440 1.500
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
300.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.350.000,00
PAGINA: 35 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
900
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
200 200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
200.000,00 200.000,00
AÇÕES
2020 2021
250 250
2020 2021
250.000,00 250.000,00
Nº 02.09.00
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
m2
META PPA
900
TOTAL C.F.
900.000,00
PÁGINA: 36 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Desapropriação de Área de Interesse Público
CÓDIGO DO PROJETO Nº 69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 M2
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
PAGINA: 37 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
Nº 26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.000 - manutenção de vias urbanas Km
27.600 - coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo Toneladas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
495 500 502 503 2.000
6.600 6.800 7.000 7.200 27.600
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
7.779.500,00 8.171.000,00 8.590.000,00 9.015.000,00 33.555.500,00
PÁGINA: 38 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6.004 Km - abertura e conservação de estradas rurais Km
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1.495 1.500 1.503 1.506 6.004
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
624.000,00 658.000,00 697.000,00 737.000,00 2.716.000,00
PAGINA: 39 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agrícola
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
30 - incentivo a produção agricultura familiar
2.040 - coleta seletiva reciclagem de lixo
12.000 - recuperação de áreas degradadas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
20 23 25
250 540 600
3.000 3.000 3.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.169.000,00 1.229.000,00 1.281.000,00
2021
30
650
3.000
2021
1.356.000,00
Nº 02.10.00
Nº 601
UNIDADE DE MEDIDA
produtores
toneladas
plantio de arvores
META PPA
30
2.040
12.000
TOTAL C.F.
5.035.000,00
PAGINA: 40 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.820
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
3.680 3.720
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
11.221.000,00 11.770.000,00
AÇÕES
2020
3.770
2020
12.358.000,00
2021
3.820
2021
12.976.000,00
Nº 02.11.00
Nº 361
Nº15
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
META PPA
3.820
TOTAL C.F.
48.325.000,00
PÁGINA: 41 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pré Escola
CÓDIGO DO PROJETO 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
230 m?
META POR EXERCÍCIO
- 2018 2019 2020 2021 META PPA
50 60 60 63 233
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
50.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 233.000,00
PAGINA: 42 DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
775
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
490 744
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
6.250.000,00 6.570.000,00
AÇÕES
2.020
760
2020
6.902.000,00
2.021
775
2021
7.247.000,00
Nº 02.11.00
Nº 365
UNIDADE DE MEDIDA
%
META PPA
775
TOTAL C.F.
26.969.000,00
45
PAGINA: 43 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
280 - Futebol de campo de 7 - 17 anos
150 - Futsal de 7 - 17 anos
180 - Voley (quadra feminino) de 9 - 16 anos
100 - Tênis de mesa
200 - Artes marciais ( capoeira/kung fu/jiu jitsu/karate)
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
220 240 260 280
100 ias 130 150
120 140 160 180
70 80 90 100
150 165 180 200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
533.000,00 559.000,00 587.500,00 617.500,00
Nº 02.12.00
Nº 812
UNIDADE DE MEDIDA
criança/adolescente
criança/adolescente
criança/adolescente
atletas
atletas
META PPA
280
150
180
100
200
TOTAL C.F.
2.297.000,00
PÁGINA: 44 DE 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
299.000,00 312.000,00 330.000,00 347.000,00 1.288.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
PAGINA: 45 DE 45
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Crescimento Econômico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
apoio a oferta de emprego
apoio a instalações de indústria e comércio
apio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo)
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
100 130 160
30 30 40
70 75 80
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
* 2018 2019 2020
362.000,00 380.000,00 400.000,00
2021
190
50
85
2021
419.000,00
Nº 02.14.00
Nº 334
UNIDADE DE MEDIDA
pessoas
empresa
contratos
META PPA
580
50
85
TOTAL C.F.
1.561.000,00
Página 1 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº ú
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Administrar o Poder Legislativo do Município, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonal,
para cumprimento das Instruções do TCESP, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
JUSTIFICATIVA
y METAS , y
sénidores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
1- Sessões Ordinárias sessões 0,00 76,00
2- Publicações e Divulgações Anuais cm/coluna 0,00 120.000
3- Reforma do Telhado do Prédio m2 0,00 750
4- Pintura das Paredes Internas Administração m2 0,00 400
5- Substitição da Iluminação Existente para Led pontos 0,00 60
6- Veículos para Atividades Legislativas unid. 2 4
7- Reforma e adquação de acessibilidade m2 1098
E REVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2018 2019 2020 2021
1- Sessões Ordinárias 19,00 38,00 57,00 76,00
2- Publicações e Divulgações Anuais 30.000,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
3- Reforma do Telhado do Prédio 131,00 308,00 529,00 750,00
4- Pintura das Paredes Internas Administração 109,00 182,00 291,00 400,00
5- Substitição da Iluminação Existente para Led no 7,00 20,00 40,00 60,00
6- Veículos para Atividades Legislativas A E “ E 3,00 4,00 4,00 4,00
7- Reforma e adquação de acessibilidade aa : -952,00 1.098,00 1.098,00 1.098,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA E R$ 14.410.000,00
Página 2 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01.00
OBJETIVO
Assistir O Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral. Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
Dar transparência nos programas e ações e relações com os munícipes, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral.Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
METAS É
nidade Índice Índice
Indicadores q a
de Medida Recente Futuro
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito placas 3.000,00 3.700,00
controle de licenciamento veículos 14.850,00 15.650,00
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências BO 1.330,00 1.450,00
patrulhamento urbano Km 95.000,00 105.000,00
patrulhamento rural Km 30.000,00 38.000,00
Página 3 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
A EVOLUÇÃO DOS INDICADOR
Indicadores 2018 2021
Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito 3.000 3.400 3.550 3.700
controle de licenciamento 14.850 15.200 15.450 15.650
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências 1.330 1.380 1.420 1.450
patrulhamento urbano 95.000 97.000 100.000 105.000
patrulhamento rural 30.000 33.000 35.000 38.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.725.500,00
Página 4 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
Manutenção do Setor de Administração e Finanças e Negócios Jurídicos do Município.
JUSTIFICATIVA
Administração de Compras, Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Tributação, Contabilidade, Tesouraria, RH e defesa dos
interesse do Município em juízo ou fora dele.
Rai
METAS ss ;
indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento funcionários 900 1.080
controle contábil emissão empenhos unidade 13.000 16.000
cadastro imobiliário IPTU contribuintes 8.500 9.500
cadastro mobiliário ISS/Taxas contribuintes 820 950
controle de bens patr. Móveis/imóveis unidade 8.000 8.600
compras/licitações processos 120 160
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Dívida Ativa processos 600 800
Controle de processos unidade 0 350
Página 5 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
ÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento 900 975 1.050 1.080
controle contábil emissão empenhos 13.000 14.000 15.000 16.000
cadastro imobiliário IPTU 8.500 8.850 9.100 9.500
cadastro mobiliário ISS/Taxas 820 870 900 950
controle de bens patr. Móveis/imóveis 8.000 8.100 8.300 8.600
compras/licitações 120 130 140 160
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Dívida Ativa 600 650 725 800
Controle de processos 180 230 280 350
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.446.500,00
Página 6 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Encargos Gerais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas, Pagamento de Amortização de Dividas,
Pagamento da Contribuição de 1 % ao PASEP e demais Obrigações Contributivas
JUSTIFICATIVA
Pagamento de precatórios judiciais art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000, despesas de folha de
pagamento dos inativos e pensionistas, atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS.
METAS E Tessari
indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
juros/Amortização de Dividas Interna % 60 90
Pagamento de Precatorios Judiciais % 70 100
Contribuicao ao PASEP e Autonomos % 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas % 100 100
Reserva de Contingência % 0,50 0,50
O DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Juros/Amortização de Dividas Interna 60 70 80 90
Pagamento de Precatorios Judiciais 70 80 90 100
Contribuicao ao PASEP e Autonomos 100 100 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas 100 100 100 100
Reserva de Contingência 0,50 0,50 0,50 0,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.044.000,00
Página 7 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº g
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
Cumprir as disposições legais prioritariamente na Educação Infantil e Fundamental, bem como, dar apoio ao Ensino Médio,
oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
JUSTIFICATIVA
Dar a criança desde a Creche até a Pré-Escola formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como
elemento para o ingresso no Ensino Fundamental. Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental,
ambiente escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores habilitados e com
constante capacitação, material escolar suficiente e transporte adequado.
mit METAS E:
indicidores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas m2 (o) 730
Reforma e Ampl. - Programa mais escola m2 (o) 57
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
alunos matriculas 3.850 4.250
Operação e Manutenção das Creches
crianças matriculas 490 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos matriculas 520 560
Operação e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
alunos matriculas 145 175
Página 8 de 25
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
REVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 150 180 200 200
Reforma e Ampl. - Programa mais escola 12 25 40 57
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
alunos 3.850 3.950 4.100 4,250
Operação e Manutenção das Creches
crianças 490 744 756 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos 520 530 545 560
Op. e Manutenção Educação de Jovens e Adultos
alunos 145 155 165 175
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.139.500,00