CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao (Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
EMENDA Nº 22/2017
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 24/05/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2017.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ): Il- Urgência ();
Ill- Prioridade a IV- Ordinária (.); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho a Emenda para a(s) seguinte(s) comissão(ões) para
exarar parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação (X9
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ( X )
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Tiago Roma Zanchetta (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços
Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente ( )
Tiago Roma Zanchetta (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Relator)
José Roque de Camargo (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura,
Esportes, Saúde e Promoção Social ( )
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora) |
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
Data: 24 [05 [207
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº. 541/2017
LARANJAL PAULISTA, 23 DE MAIO DE 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar EMENDA ao
Projeto de Lei nº 19/2017, que “Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do
Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2018 a 2021” que ora
submetemos à apreciação dessa Casa de Leis.
A presente emenda ao projeto de lei tem a finalidade de atender o
ofício nº 160/2017/DTL, contendo sugestões e observações aos anexos da
referida peça orçamentária em tramite nessa E. Casa de Leis.
Por fim, das sugestões e observações, deixamos de atender
somente a segregação da merenda escolar do ensino médio, tendo em vista
convênio a ser firmado com Estado. Desta forma, assim que seja assinado o
convênio, o mesmo será objeto de projeto de lei para inclusão no orçamento
vigente e futuros.
Sendo só para o momento, reiteramos a Vossa Excelência de
Dignos Pares, nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ALCIDES DE URA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
A Sua Excelência, o Senhor Câmara ii de ii Paulista
CARLOS ALBERTO ROSS! UI!
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Doe rierien Horário: 15: 2
Legislativo - EMEND 22/2017
LARANJAL PAULISTA bi SP
ee ea N t
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
EMENDA MODIFICATIVA nº. 2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Arm. 1º - Os Anexos: | - Planejamento Orçamentário; || - Descrição dos
Programas Governamentais/Metas/Custos; Ill - Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental e IV - Estrutura
Orçamentária do Projeto de Lei nº 19/2017 passam a vigorar conforme documentos
anexos.
Prefeitura Municipal Laranjal Paulista, 23 de maio de 2017.
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP
ANEXO - | PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Epentacnção pecatmo males [Ncoinefosidas JhecniaPreviis Tecmo: | To |]
po Ze TT [mo Tor[ 2» To [x [o [lJQJ[Q[Q[(
1.1.0.0.00.00 ee eficae= | [Modo]
Receita Tributária | sessao] | "racsescoco] | sszeossuo] | reoszrooo] | sossraosoo|
Lda ie O DT To | MEME A
[Recelta Patrimonial | EEE RT O = RR = 867.085,00
1.4.0.0.00.00 efe | Ema cecal
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ssecrss0oo] | sozesssooo] | rszoasomo] | sozossssogo] | 8222550000]
E O PR O RR PR
RR O E O
O O RR O
E O
O PR DL TT
o elio [TITE SE
25000000 RES nn er A O O TR sc
800.000.06 ça a A O
Alcides dsAMoura Campos Junior Aline Santa Rosa
Prefeito Municipal CRC 18P258541-0-4
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO IV — ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
PPA — PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Órgão | Unidade |
+ Orçamentária:
01 Legislativo
1] 01.00 Câmara Municipal
02 Executivo
I 01.00 Secretaria de Governo = SG
02.00 “| Secretaria de Administração e Finanças - SAF
[ 03.00 7 Secretaria de Administração e Finanças — Encargos Gerais
04.00 | Secretaria de Educação - MDE
05.00 Secretaria de Educação - Merenda Escolar e Ensino Médio,
Profissionalizante e Superior
06.00 Secretaria de Cultura e Turismo - SCT
[ 07.00 Secretaria de Saúde - SS
08.00 Secretaria de Promoção Social e Política Habitacional-SEPHAB
09.00 | Secretaria de Serviços Públicos Municipais - SSPM
10.00 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA
E 1 12.00 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SJEL
13.00 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SEPLAND
14.00 | Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego - SICE
Alcides dg/Moura Campos Junior Aline Santa quina
Prefeito Municipal
CRC ISP 258541/0-4
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Administrar o Poder Legislativo do Município, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonal, para
cumprimento das Instruções do TCESP, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade
Índice
de Medida Recente
1- Sessões Ordinárias
sessões
2- Publicações e Divulgações Anuais cm/coluna
3- Reforma do Telhado do Prédio m2
4- Pintura das Paredes Internas Administração m2
5- Substitição da Iluminação Existente para Led pontos
6- Veículos para Atividades Legislativas unid.
7- Reforma e adquação de acessibilidade m2
| DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019
1- Sessões Ordinárias 19 38
2- Publicações e Divulgações Anuais 30.000 60.000
3- Reforma do Telhado do Prédio 131 308
4- Pintura das Paredes Internas Administração 109 182
5- Substitição da Iluminação Existente para Led 7 20
6- Veículos para Atividades Legislativas 3 4
7- Reforma e adquação de acessibilidade 952 1.098
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
0,00
2020
57
90.000
529
291
40
1.098
Índice
Futuro
76,00
120.000
750
400
60
4
1098
2021
76
120.000
750
400
60
4
1.098
R$ 14.410.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Assistir o Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral. Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
Dar transparência nos programas e ações e relações com os munícipes, implementar as ações Governo com o propósito de
aprimorar o atendimento em geral.Manter controle de tráfego e a Ordem Pública adotando medidas preventivas ou
repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Operação e Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito placas 3.000 3.700
controle de licenciamento veículos 14.850 15.650
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências BO 1.330 1.450
patrulhamento urbano Km 95.000 105.000
patrulhamento rural Km 30.000 38.000
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Dívida Ativa processos 600 800
pagamento de precatório % 70 100
) Ega E - na ( ho
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores
Manutenção do Trafego Urbano
sinalização de transito 3.000 3.400 3.550 3.700
controle de licenciamento 14.850 15.200 15.450 15.650
Manutenção da Guarda Municipal
atendimento a ocorrências 1.330 1.380 1.420 1.450
patrulhamento urbano 95.000 97.000 100.000 105.000
patrulhamento rural 30.000 33.000 35.000 38.000
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção dos Negócios Jurídicos
administração de processos Dívida Ativa 600 650 725 800
pagamento de precatório 70 80 90 100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.804.500,00
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
Manutenção do Setor de Administração e Finanças e Negócios Jurídicos do Município.
JUSTIFICATIVA
Administração de Compras, Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Tributação, Contabilidade, Tesouraria, RH e defesa dos
interesse do Município em juízo ou fora dele.
E EAR
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento funcionários 900 1.080
controle contábil emissão empenhos unidade 12.200 13.000
cadastro imobiliário IPTU contribuintes 7.100 7.600
cadastro mobiliário ISS/Taxas contribuintes 820 950
controle de bens patr. Móveis/imóveis unidade 8.000 8.600
compras/licitações processos 110 150
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
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Planejamento Orçamentário - PPA
PPA 2018 à 2021
Indicadores — 2018 2019
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
administração folha de pagamento 900 975
controle contábil emissão empenhos 12.200 12.500
cadastro imobiliário IPTU 7.100 7.350
cadastro mobiliário ISS/Taxas 820 870
controle de bens patr. Móveis/imóveis 8.000 8.100
compras/licitações 110 120
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Encargos Gerais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
2020
1.050
12.800
7.450
900
8.300
130
2021
1.080
13.000
7.600
950
8.600
150
R$ 22.367.500,00
Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas, Pagamento de Amortização de Dívidas,
Pagamento da Contribuição de 1%
JUSTIFICATIVA
Pagamento de precatórios judiciais art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000, despesas de folha de
pagamento dos inativos e pensionistas, atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS.
ao PASEP e demais Obrigações Contributivas
juros/Amortização de Dividas Interna
Pagamento de Precatorios Judiciais
Contribuicao ao PASEP e Autonomos
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Reserva de Contingência
Unidade
de Medida
Índice
Recente
60
70
100
100
0,50
Índice
Futuro
90
100
100
100
0,50
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores j 2018 2019 2020 2021
Juros/Amortização de Dividas Interna 60 70 80 90
Pagamento de Precatorios Judiciais 70 80 90 100
Contribuicao ao PASEP e Autonomos 100 100 100 100
Pagamento de Inativos e Pensionistas 100 100 100 100
Reserva de Contingência 0,50 0,50 0,50 0,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Ee R$ 17.044.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
Cumprir as disposições legais prioritariamente na Educação Infantil e Fundamental, bem como, dar apoio ao Ensino Médio,
oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
JUSTIFICATIVA
Dar a criança desde a Creche até a Pré-Escola formação necessária para O desenvolvimento de suas potencialidades como
elemento para o ingresso no Ensino Fundamental. Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental,
ambiente escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores habilitados e com
constante capacitação, material escolar suficiente e transporte adequado.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
1 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas m2 0 730
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
alunos matriculas 2.767 2.887
Operação e Manutenção das Creches
crianças matriculas 490 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos matriculas 520 560
Operação e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
alunos matriculas 145 175
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores 2018 2019 2020 2021
1 - Constr. Reforma e Ampliação Escola Cecilia Salto 100
2 - Constr. Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima 50
3 - Constr. Reforma e Ampliação Escola lara Selma Bado 100
4 - Constr. Reforma e Ampliação Escola João Salto 80
5 - Constr. Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral 100
6 - Constr. Reforma e Ampliação Escola M Rural - Stefano Musachio 100
7 - Constr. Reforma e Ampliação Escola Domingos Fuglini 100
8 - Constr. Reforma e Ampliação Escola João Brunheira 100
Operação e Manutenção Ensino Fundamental
Alunos Fundamental | 1.672 1.697 1.722 1.747
Alunos Fundamental Il 1.095 1.110 1.125 1.140
Operação e Manutenção das Creches
crianças 733 744 756 768
Operação e Manutenção da Pré Escola
alunos 520 530 545 560
Op. e Manutenção Educação de Jovens e Adultos
Eja Ciclo | alunos 85 90 95 100
Eja Ciclo Il alunos 60 65 70 75
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.139.500,00
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
OBJETIVO
Atender a EC 53/06 - Educação Básica - Fundeb
JUSTIFICATIVA
Melhoria na qualidade do Ensino e valorização do Magistério.
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB matrículas 2.767 2.887
Construção e reforma de creche e pré-escola M2 0 233
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB matriculas 520 560
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
alunos do ensino fundamental 2.767 2.807 2.847 2.887
Construção e reforma de creche e pré-escola 50 60 60 63
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
alunos matriculados 520 530 545 560
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5 R$ 75.527.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação ao ensino Básico
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período de frequência as aulas.
Unidade Índice Índice
Indicadores
RR a de Medida ' Recente Futuro
Manutenção da Merenda Escolar refeições 1.352.000 1.364.000
* Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção da Merenda Escolar 1.352.000 1.358.000 1.361.000 1.364.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA. R$ 5.271.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Formação para o Setor Secundário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
ER Unidadel Índice
* Indicadores dra
TR : | deMedida | Recente - Futuro
alunos 100 100
ax “Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante 100 100 100 100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 78.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENS MÉDIO, SUPER E PROF
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Auxilio Financeiro a Estudantes
JUSTIFICATIVA
Manutenção Geral
Cam id dice Índic
Elcicadores Unidade Índic ndice
; Ar de Medida Recente Futuro
Auxilio Financeiro Ensino Superior - Transporte Universitário estudantes 600 620
Auxílio Financeiro Ensin
Universitário 600 620 620 620
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Rs R$ 5.200.000,00
sd
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Atender as despesas com atividades culturais e turisticas.
JUSTIFICATIVA
Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento cultural dos munícipes. Levantar o potencial
Turistico do Muncípio.
RUE REGE Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais evento 7 7
apresentação de Bandas Instrumentais apresentação 60 65
aulas de música alunos 160 170
Fanfarras alunos 240 270
aulas de dança alunos 20 20
aulas de teatro alunos 15 15
oficinas culturais alunos 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos % 100 100
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores
Operação e Manutenção da Cultura
eventos culturais 7 7 7 VÁ
apresentação de Bandas Instrumentais 60 65 65 65
aulas de música 170 170 170 170
Fanfarras 250 270 270 270
aulas de dança 20 20 20 20
aulas de teatro 15 As 15 15
oficinas culturais 4 4 4 4
Manutenção dos Programas Turisticos 100 100 100 100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.944.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
Manutenção dos Setores
JUSTIFICATIVA
Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento,
atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação, melhoria
das condições sanitárias, promovendo o controle e prevenção de doenças.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS consultas médicas 34.404 39.826
Atendimento na rede pública de Saúde UBS outros atendimentos 92.520 107.103
Manutenção a Assitência Odontológica
Atendimento na rede pública de Saúde CEO procedimentos 9.000 10.418
Manutenção da Alta e Média Complexidade
exames laboratoriais exames 98.040 113.493
atendimento do Caps pacientes 100 130
convênio Santa Casa ; internações 1.800 1.800
convênio Santa Casa a É) atendimentos PA 36.000 30.000
[Ea
ÉgEs P Ky
consultas especializadas CANJALPÊ consultas 21232 12.388
Manutenção da Assistência Farmaceutica
distribuição de medicamentos unidades 4.576.304 5.650.800
>
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos unidades 911 1.110
alvarás de licenças unidade 185 215
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue imóveis visitados 220 130
acidentes por animais peçonhentos notificação 26 17
antedimento antirrábico notificação 94 81
atendimento programa HIV es de prevençã
atividad!
E
Reu
Pe te
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial
Atendimento na rede pública de Saúde UBS 34.404 36.124 37.930 39.826
Atendimento na rede pública de Saúde UBS 92.520 97.146 102.003 107.103
Manutenção a Assitência Odontológica
Atendimento na rede pública de Saúde CEO 9.000 9.450 9.922 10.418
Manutenção da Alta e Média Complexidade
exames laboratoriais 98.040 102.942 108.089 113.493
atendimento do Caps 100 110 120 130
convênio Santa Casa 1.800 1.800 1.800 1.800
convênio Santa Casa 36.000 34.000 32.000 30.000
consultas especializadas 11.232 11.793 12.383 12.388
Manutenção da Assistência Farmaceutica
distribuição de medicamentos 4.576.304 4.763.004 4.980.534 5.650.800
Manutenção da Vigilância Sanitária
fiscalização de estabelecimentos 911 1.000 1.090 1.110
alvarás de licenças 185 195 205 215
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
prevenção combate a dengue 220 180 160 130
acidentes por animais peçonhentos 26 22 19 17.
antedimento antirrábico 94 90 85 81
atendimento programa HIV 12 12 12 12
R$ 88.240.000,00
FP
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o
adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Manutenção Assistência ao Idoso
assistência a entidades idoso 193 193
serviço de convivência - grupos idoso 80 80
Manutenção Assistência ao Deficiente
assistência a entidades deficiente 280 295
Manutenção a Criança e Adolescente
assistência a entidades crianças/adolescentes 372 390
Programa Espaço Amigo crianças/adolescentes 150 150
Manutenção do EMDCA
acompanhamento de situações visitas 120 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia famílias 870 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos da mulheres 80 95
A MUM IS
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 S Ed O; jovens 75 90
SE Mia Ss
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos frui Ad , se jovens 32 45
wu dd? ta |
atendimento à entidades e e E) famílias 310 340
a nã quo O
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade « 3,
' PANIASE, as
atendimento a famílias carentes aee famílias 35 45
Manutenção do Conselho Tutelar
atendimento a criança e adolescente crianças/adolescentes 2.680 3.252
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Manutenção do Programa Qualificação Profissional
oferta de bolsa auxílio
Es : Z Es PAR
Tess satae ai pao
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção Assistência ao Idoso
assistência a entidades 193 193 193, 193
serviço de convivência - grupos 80 80 80 80
Manutenção Assistência ao Deficiente
assistência a entidades 280 285 290 295
Manutenção a Criança e Adolescente
assistência a entidades 372 380 385 390
Programa Espaço Amigo 150 150 150 150
Manutenção do FMDCA
acompanhamento de situações 120 130 140 150
Mautenção Assistência Social - FMAS
cadastro bolsa familia 870 880 890 900
renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos 80 85 90 95
ação joven sócio educ. idadde 15 a 20 75 80 85 90
aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos 32 39 38 45
atendimento à entidades 310 320 330 340
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
atendimento a famílias carentes 35 38 40 45
Manutenção do Conselho Tutelar
atendimento a criança e adolescente 2.815 2.950 3.100 3.252
Manutenção do Programa Qualificação Profissional
oferta de bolsa auxílio 90 90 90 90
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.206.500,00
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
Abertura e conservação de Ruas, Avenidas, Estradas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego. Infra-estrutura
Urbana. Abertura e conservação de estradas rurais.
METAS
Eres Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Ampliação da Rede e Iluminação Pública ml 0 700
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2 (o) 900
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas m2 0 1.500
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos m2 (o) 900
Desapropriação de Área de Interesse Público m? 0 400
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
manutenção de vias urbanas km 495 503
Manutenção da Limpeza pública (4 |
coleta de lixo doméstico e industrial - a: “ Mm va ) ton. 6.600 7.200
Ee o é 5
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais NAMES
abertura e conservação de estradas rurais Km 1.495 1.506 15 08
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Ampliação da Rede e Iluminação Pública 150 180 180 190
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 200 200 250 250
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 320 360 380 440
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 200 200 250 250
Desapropriação de Área de Interesse Público 100 100 100 100
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
manutenção de vias urbanas 495 500 502 503
Manutenção da Limpeza pública
ponto coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo 6.600 6.800 7.000 7.200
Manutenção, Conservação de Estardas Rurais
abertura e conservação de estradas rurais 1.495 1.500 1.503 1.506
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.445.500,00
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agrícola
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável nas áreas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento do Município.
JUSTIFICATIVA
Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agrícola
e]
dores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar produtores 20 30
coleta seletiva reciclagem de lixo toneladas 250 2.040
recuperação de áreas degradadas plantio de arvores [o] 12.000
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Manutenção Incentivo a Produção Agricola
incentivo a produção agricultura familiar 20 23 25 30
coleta seletiva reciclagem de lixo 250 540 600 650
recuperação de áreas degradadas 3.000 3.000 3.000 3.000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.035.000,00
da
a,
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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
Atender as despesas com a manutenção do Setor e Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens
esportivos e ao lazer.
JUSTIFICATIVA
Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte e lazer onde são fundamentais para a formação
integral do ser humano.
equi Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos criança/adol. 220 280
futsal de 7-17 anos criança/adol. 100 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos criança/adol. 120 180
tênis de mesa atleta 70 100
artes maciais (apoeira/kung fu/ jiu jutsu/ karate) atleta 150 200
eventos esportivos interno/externos campeonatos 23 30
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Indicadores —
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
futebol de campo de 7-17 anos 220 240 260 280
futsal de 7-17 anos 100 115 130 150
voley (quadra feminino) de 9 a 16 anos 120 140 160 180
tênis de mesa 70 80 90 100
artes marciais( capoeira/kung fu/jui jutsi/karate) 150 165 180 200
eventos esportivos interno/externos 23 23 23 30
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.297.000,00
PROGRAMA
Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.00
OBJETIVO
Abertura de Ruas e Avenidas e manutenção do Setor.
JUSTIFICATIVA
Dotar as ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com isso boas condições de tráfego.
Indicadores Unidade Índice Índice
: de Medida Recente Futuro
Operação e Manutenção de Obras e Serviços % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO jah
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Operação e Manutenção de Obras e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00
custO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.288.000,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
PROGRAMA
Crescimento Economico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
Planejar a execução de projetos, programas e ações de fomento ao desenvolvimento industrial e criação de empregos.
JUSTIFICATIVA
Atrair novas empresas, dar apoio as existentes e atender a demanda por empregos.
Ré Unidade Índice Índice
Indicadores
; “de Medida Recente Futuro
Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego pessoas 100 190
apoio a instalações de indústria e comércio empresas 30 50
apoio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) contratos 70 85
Indicadores
Manutenção do desenvolvimento Economico e Social
apoio a oferta de emprego 100 130 160 190
apoio a instalações de indústria e comércio 30 30 40 50
apoio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo) 70 75 70 85
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.561.000,00
TOTAL PPA R$ 344.858.500,00
PAGINA: 1 DE 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Câmara Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
76
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
19 38
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
3.020.000,00 3.175.000,00
ATIVIDADE
Publicidade e Propaganda Oficiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
120.000
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
30000 60000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
60.000,00 65.000,00
Nº 01.01.00
Ne1
Ne31
Ne1
AÇÕES
Nº1
UNIDADE DE MEDIDA
sessões
2020 2021 META PPA
57 76 76
2020 2021 TOTAL CF
3.480.000,00 3.700.000,00 13.375.000,00
Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
cm/col.
2020 2021 META PPA
90000 120000 120000
2020 2021 TOTAL CF,
80.000,00 85.000,00 290.000,00
PÁGINA: 2 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROJETO
Construção, Ampliação e reforma das Instalações do Prédio.
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
750
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
131,00 177,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
50.000,00 60.000,00
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
3,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
110.000,00 65.000,00
PROJETO
Adequação Predial às Normas de Acessibilidade
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1098
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
952,00 1098,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
260.000,00 40.000,00
2020
221,00
2020
80.000,00
2020
4,00
2020
0,00
2020
1098,00
2020
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
m2
2021 META PPA
221,00 750,00
2021 TOTAL C.F.
80.000,00 270.000,00
Nº4
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2021 META PPA
4,00 4,00
2021 TOTAL C.F.
0,00 175.000,00
Nºs
UNIDADE DE MEDIDA
m2
2021 META PPA
1098,00 1.098,00
2021 TOTAL C.F.
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Tráfego Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.700 - Sinalização de Trânsito
15.650 - Controle de licenciamento
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
3.000 3.400 3.550
14.850 15.200 15.450
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
677.500,00 713.000,00 746.000,00
Nº 02.01.00
Nº 122
Nº2
UNIDADE DE MEDIDA
placas
veículos
2021 META PPA
3.700 3.700
15.650 15.650
2021 TOTAL C.F.
782.000,00 2.918.500,00
PAGINA: 4 Ut 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Superior, Trafego, Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
5.580 - atendimento a ocorrências
302.000 - Patrulhamento Urbano
106.000 - Patrulhamento Rural
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.330 1.380 1.420
95.000 97.000 100.000
30.000 33.000 35.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.924.000,00 2.167.000,00 2.289.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
2021
1.450
105.000
38.000
2021
2.427.000,00
Nº 02.01.00
Nº 181
UNIDADE DE MEDIDA
BO
Km
Km
META PPA
5.580
302.000
106.000
TOTAL C.F.
8.807.000,00
Nº 02.01.00
Nº4
Nº 123
PÁGINA: 5 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ATIVIDADE
Manutenção dos Negócios Jurídicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
2775 - Administração processo da Dívida ativa
100 - Pagamento de precatórios
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
600 650
70 80
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
230.000,00 257.000,00
2020
725
90
2020
283.000,00
2021
800
100
2021
309.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
processos
%
META PPA
2.775
100
TOTAL C.F.
1.079.000,00
PAGINA. U VL o
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setores Administrativo e Financeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4.005 - Administração da folha de pagamento
50.500 - Controle Contábil emissão de empenhos
29.500 - Cadastro Imobiliário IPTU
3.540 - Cadastro Imobiliário ISS/Taxas
33.000 - Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis
510 - Compras/Licitações
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
900 975; 1.050
12.200 12.500 12.800
7.100 7.350 7.450
820 870 900
8.000 8.100 8.300
110 120 130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
5.252.000,00 5.463.000,00 5.690.000,00
ENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2021
1.080
13.000
7.600
950
8.600
150
2021
5.962.500,00
Nº 02.02.00
Nº4
Nº 123
Nº3
Nºs
UNIDADE DE MEDIDA
funcionários
unidade
contribuintes
contribuintes
unidade
processos
META PPA
4.005
50.500
29.500
3.540
33.000
510
TOTAL C.F.
22.367.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇA
UNIDADE EXECUTORA
PÁGINA: 7 DE 4€
ULISTAESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização de Dívida Interna
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
90 - Juros/Amortização de dívidas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
60 70
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.340.000,00 1.380.000,00
AÇÕES
2020
80
2020
1.420.000,00
2021
90
2021
1.460.000,00
MENTÁRIO — PPA 2018/2021
Nº 02.03.00
Nº 843
UNIDADE DE MEDIDA
%
META PPA
90
TOTAL C.F.
5.600.000,00
PÁGINA: 8 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 - Precatórios Judiciais %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
70 80 90 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.000.000,00 1.600.000,00 747.000,00 500.000,00 3.847.000,00
e É palio
7. E aula
JAyaL A N
PÁGINA: 9 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao Pasep e Autônomos
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 - Contribuição ao Pasep e Inss autonomo %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
835.000,00 880.000,00 925.000,00 980.000,00 3.620.000,00
PÁGINA: 10 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 - Pagamento de Inativos e Pensionistas %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
520.000,00 547.000,00 575.000,00 603.000,00 2.245.000,00
PÁGINA: 11 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº4
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 999
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
0,5 %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
402.000,00 422.000,00 443.000,00 465.000,00 1.732.000,00
PÁGINA: 12 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecilia Salto
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019 2.020
100 0 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
108.000,00 0,00 0,00
PROJETO
Construção Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
50
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019 2.020
50 0 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
54.000,00 0,00 0,00
2.021
2021
0,00
Nº 02.04.00
Nº12
Nº361
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
108.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
50
TOTAL C.F.
54.000,00
PÁGINA: 13 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROJETO
Construção Reforma e Ampliação Escola lara Selma Bado
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
(o) 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
0,00 108.000,00
PROJETO
Construção Reforma e Ampliação Escola João Salto
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
80
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
0 80
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
0,00 85.000,00
PROJETO
2.020
2020
0,00
2.020
2020
0,00
Construção Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
0 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
0,00 0,00
PROJETO
2.020
100
2020
107.500,00
Construção Reforma e Ampliação Escola M Rural - Stefano Musachio
2.021
2021
0,00
2.021
2021
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
108.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
80
TOTAL C.F.
85.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
107.500,00
PÁGINA: 14 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
0 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
0,00 0,00
PROJETO
2.020
100
2020
107.500,00
Construção Reforma e Ampliação Escola Domingos Fuglini
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
0 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
0,00 0,00
PROJETO
Construção Reforma e Ampliação Escola João Brunheira
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
(o) 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
(o) 0
2.020
2020
0,00
2.020
2020
2.021
2021
0,00
2.021
100
2021
108.500,00
2.021
100
2021
108.500
7
Z) ESP ulo é o
OM
AL PR
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
107.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
108.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META PPA
100
TOTAL C.F.
RAM »» 108.500,00
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PÁGINA: 15 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA [NES
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
11.308 - alunos matricula
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
2.767 2.807 2.847 2.887 11.308
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
6.051.000,00 6.352.000,00 6.665.000,00 6.994.000,00 26.062.000,00
PÁGINA: 16 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.001 - crianças
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
733 744 756
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.948.000,00 2.044.000,00 2.146.000,00
Nº 02.04.00
Nº 365
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
2021 META PPA
768 3.001
2021 TOTAL C.F.
2.253.000,00 8.391.000,00
o.
PÁGINA: 17 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção e Operação da Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
2.155 - alunos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
520 530
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
315.000,00 331.000,00
AÇÕES
2020
545
2020
347.500,00
2021
560
2021
365.000,00
Nº 02.04.00
Nº365
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
META PPA
2155
TOTAL C.F.
1.358.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
Ensino Básico MDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nes
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
640 - alunos matrículas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
145 155 165 175 640
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
126.000,00 132.000,00 138.000,00 145.000,00 541.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº15
AÇÕES
PÁGINA: 19 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
11.308
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
2.767 2.807
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
11.221.000,00 11.770.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
2020
2.847
2020
12.358.000,00
AÇÕES
Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pré Escola
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
230
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
50 60
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
50.000,00 60.000,00
UNIDADE EXECUTORA
2020
so
2020
60.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
matriculas
META PPA
11.308
TOTAL C.F.
48.325.000,00
Nº 02.04.00
Nº 365
11
UNIDADE DE MEDIDA
m?
META PPA
233
TOTAL C.F.
233.000,00
PÁGINA: 20 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
2.155
META POR EXERCÍCIO
2.018 2.019
520 530
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
6.250.000,00 6.570.000,00
AÇÕES
2.020
545
2020
6.902.000,00
2.021
560
2021
7.247.000,00
Nº 02.04.00
Nº 365
UNIDADE DE MEDIDA
matrículas
META PPA
2.155
TOTAL C.F.
26.969.000,00
PÁGINA: 21 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
5.435.000 - refeições unidade
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1.352.000 1.358.000 1.361.000 1.364.000 5.435.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.214.300,00 1.282.350,00 1.350.900,00 1.423.450,00 5.271.000,00
PÁGINA: 22 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 363
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº8
ATIVIDADE
Auxílio Finaceiro Ensino Médio Profissionalizante
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 alunos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
PÁGINA: 23 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENS MÉDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Auxílio Financeiro Ensino Superior
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
620 - estudante Transporte Universitário
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
600 620
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019
1.300.000,00 1.300.000,00
AÇÕES
2020
620
2020
1.300.000,00
Nº 02.05.00
Nº 364
UNIDADE DE MEDIDA
estudantes
2021 META PPA
620 620
2021 TOTAL C.F.
1.300.000,00 5.200.000,00
e
z
E: o
E S Paulo q
NS
LP
q Fi.
PÁGINA: 24 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Operação e Manutenção da Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
28 -eventos culturais
255 - apresentação de Bandas Instrumentais
680 - aulas de música
1.060 - Fanfarras
80 - aulas de dança
60 -aulas de teatro
16 - oficinas culturais
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
7 7
60 65
170 170
250 270
20 20
15 15
4 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
940.000,00 964.000,00
AÇÕES
2020
65
170
270
20
15
2020
987.000,00
2021
65
170
270
20
15
2021
1.013.000,00
Nº 02.06.00
Nº13
Nº392
UNIDADE DE MEDIDA
eventos
apresentação
alunos
alunos
alunos
alunos
unidade
META PPA
28
255
680
1.060
80
60
16
TOTAL C.F.
3.904.000,00
PÁGINA: 25 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural e Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção dos Programas Turistiscos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00
AÇÕES
2020 2021
100 100
10.000,00 10.000,00
Nº 02.06.00
Nº 695
UNIDADE DE MEDIDA
%
META PPA
100
40.000,00
PÁGINA: 26 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Assistencia Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
148.284- Atendimento na rede pública de Saúde UBS
398.772 - Atendimento na rede pública de Saúde UBS
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
34.404 36.124 37.930
92.520 97.146 102.003
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
15.580.000,00 16.480.000,00 17.400.000,00
ATIVIDADE
Manutenção a Assistência Odontológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
38.790- Atendimento na rede pública de Saúde CEO
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
9.000 9.450 9.922
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2021
39.826
107.103
18.365.000,00
2021
10.418
Nº 02.07.00
Nº301
UNIDADE DE MEDIDA
consultas médicas
outros atendimentos
META PPA
148.284
398.772
67.825.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
procedimentos
META PPA
38.790
PÁGINA: 27 DE 48
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
320.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.400.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Alta e Média Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
422.564 exames laboratoriais santas
460-atendimento do Caps pacientes
7.200 convênio Santa Casa internações
132.000 convênio Santa Casa atendimentos'PA
47.796 consultas especializadas consultas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
98.040 102.942 108.089 113.493 422.564
100 110 120 130 460
1.800 1.800 1.800 1.800 7.200
36.000 34.000 32.000 30.000 132.000
11.232 11.793 12.383 12.388 47.796
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.770.000,00 2.935.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.100.000,00
3.250.000,00
12.055.000,00
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
PÁGINA: 28 DE 48
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SUBFUNÇÃO
Suporte profitático e Terapeutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção Assistência Farmaceutica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
19.970.642 - Distribuição de medicamentos
META POR EXERCÍCIO
2018
4.576.304 4.763.004
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
620.000,00 656.000,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilância Sanitaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4.111 - Fiscalização de estabelecimento
800 - Alvarás de licença
META POR EXERCÍCIO
2018
911
Nº303
Nº10
UNIDADE DE MEDIDA
unidades
META PPA
19.970.642
2.691.000,00
Nº 02.07.00
Nº 10
Nº 304
UNIDADE DE MEDIDA
unidades
unidades
META PPA
4.111
PÁGINA: 29 DE 48
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
185 195 205
215 800
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
807.000,00 840.500,00 883.500,00 926.500,00 3.457.500,00
PÁGINA: 30 DE 48
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA
Estratégias Preventivas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Vigilancia Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
690 - prevenção combate a dengue imóveis visitados
84 - acidentes por animais peçonhentos notificações
350 - antedimento antirrábico notificações
48 - antendimento programa HIV atividades de prevenção
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
220 180 160 130 690
26 22 19 17 84
94 90 85 81 350
12 12 12 12 48
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
187.000,00 198.000,00 208.000,00 218.500,00 811.500,00
PÁGINA: 31 DE 48
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção de Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
772 - assistências a entidades
320 - serviço de convivência- grupos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
193 193
80 so
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
310.000,00 326.500,00
AÇÕES
2020
193
80
2020
343.500,00
2021
193
80
2021
363.000,00
Nº 02.08.00
Nº241
UNIDADE DE MEDIDA
idosos
idosos
META PPA
772
320
TOTAL C.F.
1.343.000,00
EN?
JNAL PR
PÁGINA: 32 DE 48
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia ao Deficiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1.150- assistência a entidades
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
280 285
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
176.000,00 185.000,00
AÇÕES
2020
290
2020
194.000,00
2021
295
2021
203.500,00
Nº 02.08.00
Nº 242
UNIDADE DE MEDIDA
deficientes
META PPA
1.150
TOTAL CF.
758.500,00
PÁGINA: 33 DE 48
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1.527 - assistência a entidade
600 - Programa Espaço Amigo
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
372 380 385
150 150 150
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
363.000,00 380.000,00 398.000,00
2021
390
150
2021
415.500,00
Nº 02.08.00
Neg
Nº243
Ne21
UNIDADE DE MEDIDA
crianças/adolescentes
crianças/adolescentes
META PPA
1.527
600
TOTAL C.F.
1.556.500,00
PÁGINA: 34 DE 48
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
150 - acompanhamento de situações
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
120 130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
14.000,00 15.000,00
AÇÕES
2020
140
2020
17.000,00
Nº 02.08.00
Nº 243
UNIDADE DE MEDIDA
visitas
2021 META PPA
150 150
2021 TOTAL C.F.
18.000,00 64.000,00
ts € Paulo 2
24 es
NyAL E
PÁGINA: 35 DE 48
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção da Assistencia Social - FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.540 - cadastro bolsa familia
350 - renda cidadã curso prof. Acima de 18 anos
330 - ação joven sócio educ. idadde 15 a 20
150 - aprendiz mirim idade de 14 a 18 anos
1.300-atendmento à entidades
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
870 880
8o 85
75 80
32 35
310 320
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
2018 2019
764.000,00 799.000,00
AÇÕES
2020
890
90
85
38
330
2020
834.500,00
2021
900
95
90
45
340
2021
875.000,00
Nº 02.08.00
Nº 244
UNIDADE DE MEDIDA
famílias
mulheres
jovens
jovens
famílias
META PPA
3.540
350
330
150
1.300
TOTAL C.F.
3.272.500,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
PÁGINA: 36 DE 48
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
158 - atendimento a familias carentes
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
35 38 40 45
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO!
2018 2019 2020 2021
21.000,00 23.000,00 24.000,00 24.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Nº 02.08.00
Nº 244
UNIDADE DE MEDIDA
familias
META PPA
158
TOTAL C.F.
92.000,00
Nº 02.08.00
Nº243
PÁGINA: 37 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
3.252 - atendimento a criança e adolescente
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
2.815 2.950 3.100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
128.000,00 135.000,00 140.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Promoção Humana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Programa Qualificação Profissional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
360-oferta de bolsa auxílio
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
90 90 90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
2021
3.252
2021
147.000,00
2021
90
UNIDADE DE MEDIDA
criança/adolescente
META PPA
3.252
TOTAL C.F.
550.000,00
Nº 02.08.00
Nº334
UNIDADE DE MEDIDA
pessoas
META PPA
360
TOTAL C.F.
PÁGINA: 38 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.060.000,00 1.110.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
250 - extensão de rede elétrica
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
150 180
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
152.000,00 154.000,00
1.170.000,00 1.230.000,00
AÇÕES
2020 2021
180 190
2020 2021
158.000,00 160.000,00
4.570.000,00
Nº 02.09.00
Nº15
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
ML
META PPA
700
TOTAL C.F.
624.000,00
PÁGINA: 39 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
CÓDIGO DO PROJETO Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques m2
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
200 200 250 250 900
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
PÁGINA: 40 DE 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
AÇÕES
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1.500
META POR EXERCÍCIO
2018
320
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2019 2020
360 380
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
300.000,00
2019 2020
300.000,00 350.000,00
2021
440
2021
400.000,00
Nº 02.09.00
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
m2
META PPA
1.500
TOTAL C.F.
1.350.000,00
PÁGINA: 41 DE 4€
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
900
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
200 200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
200.000,00 200.000,00
AÇÕES
2020
250
2020
250.000,00
2021
250
2021
250.000,00
Nº 02.09.00
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
m2
META PPA
900
TOTAL C.F.
900.000,00
PÁGINA: 42 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09.00
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº13
AÇÕES
PROJETO
Desapropriação de Área de Interesse Público
CÓDIGO DO PROJETO Nº 69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 M2
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
PÁGINA: 43 DE 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
2.000 - manutenção de vias urbanas
27.600 - coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
495 500 502
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
5.629.500,00 5.921.000,00 6.230.000,00
ATIVIDADE
Manutenção da Limpeza Pública
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
27.600 - coleta de lixo doméstico e industrial - transbordo
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
6.600 6.800 7.000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
2.150.000,00 2.250.000,00 2.360.000,00
2021
503
2021
6.545.000,00
2021
2.470.000,00
Nº 02.09.00
Nº 452
UNIDADE DE MEDIDA
Km
Toneladas
META PPA
2.000
TOTAL CF.
24.325.500,00
Nº27
META PPA
27.600
TOTAL C.F.
9.230.000,00
PÁGINA: 44 DE 4£
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Urbanos e Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
6.004 Km - abertura e conservação de estradas rurais
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.495 1.500
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
624.000,00 658.000,00
AÇÕES
2020
1.503
2020
697.000,00
2021
1.506
2021
737.000,00
Nº 02.09.00
Nº 782
UNIDADE DE MEDIDA
Km
META PPA
6.004
TOTAL C.F.
2.716.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Incentivo a Produção Agrícola
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
30 - incentivo a produção agricultura familiar
2.040 - coleta seletiva reciclagem de lixo
12.000 - recuperação de áreas degradadas
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
20 23 25
250 540 600
3.000 3.000 3.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1.169.000,00 1.229.000,00 1.281.000,00
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº 02.10.00
Nº 601
UNIDADE DE MEDIDA
produtores
toneladas
plantio de arvores
2021 META PPA
30 30
650 2.040
3.000 12.000
2021 TOTAL C.F.
1.356.000,00 5.035.000,00
Nº 02.12.00
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É sit) A Nº27
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a Nº 812
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Incentivo ao Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
280 - Futebol de campo de 7 - 17 anos
150 - Futsal de 7 - 17 anos
180 - Voley (quadra feminino) de 9 - 16 anos
100 - Tênis de mesa
200 - Artes marciais ( capoeira/kung fu/jiu jitsu/karate)
30 - Eventos esportivos interno/externos
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
220 240 260
100 115 130
120 140 160
70 80 90
150 165 180
23 23 23
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
533.000,00 559.000,00 587.500,00
2021
280
150
180
100
200
30
2021
617.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
criança/adolescente
criança/adolescente
criança/adolescente
atletas
atletas
campeonatos
META PPA
280
150
180
100
200
30
TOTAL C.F.
2.297.000,00
PÁGINA: 47 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
AÇÕES
ATIVIDADE
Operação e Manutenção de Obras e Serviços
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 %
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
299.000,00 312.000,00 330.000,00 347.000,00 1.288.000,00
PÁGINA: 48 DE 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTAESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA 2018/2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Crescimento Econômico Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
580-apoio a oferta de emprego
150-apoio a instalações de indústria e comércio
310-apoio ao acesso microcrédito ( Banco do Povo)
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
100 130
30 30
70 75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
362.000,00 380.000,00
AÇÕES
2020
160
40
80
2020
400.000,00
2021
190
50
85
2021
419.000,00
Nº 02.14.00
Nº11
Nº334
UNIDADE DE MEDIDA
pessoas
empresas
contratos
META PPA
580
150
310
TOTAL C.F.
1.561.000,00
bra de
PR]
Ve,E s emo do
Mai pe
N