br-locleg corpus explorer

← Laranjal Paulista (SP)

materia nº 37/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 37 / 2017
Date 2017-07-17
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id661

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-16 Proposição transformada em lei — Proposição transformada em lei, sob nº 3198/2017.
2017-09-12 Encaminhado para sanção e promulgação S Aguardando sanção.
2017-09-11 Proposição aprovada S Proposição aprovada em segundo turno de votação.
2017-08-28 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários.
2017-08-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2017-08-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2017-08-18 Parecer favorável da comissão P Parecer favorável, sendo Relator e Membro favoráveis com ressalva e Presidente desfavorável.
2017-07-25 Parecer favorável da comissão P Parecer favorável da CCJR. Encaminhado à CFOC para exarar parecer.
2017-07-17 Encaminhado para a Comissão emitir parecer P Aguardando emissão de parecer da CCJR.
2017-07-17 Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa — Encaminhado à Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 2ª Votação 10 0 0
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 1ª Votação 6 4 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 98 

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao) camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 37/2017
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 17/07/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de
Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ); Il-Urgência( |);
Hl- Prioridade ( ); IV- Ordinária (x); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho o projeto de Lei para as seguintes comissões para
parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação (dc)
José Francisco de Moura Campos (Presidente) |
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro) |
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (XxX)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Tiago Roma Zanchetta (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços
Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente ( )
Tiago Roma Zanchetta (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Relator) |
José Roque de Camargo (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura,
Esportes, Saúde e Promoção Social
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
Data: (1% | gi À | 20 [3 =: ROSSI
—Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0693/2017
Laranjal Paulista, 17 de julho de 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar o incluso Projeto
de Lei, que “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de
Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências”
que ora submetemos à apreciação dessa Casa de Leis.
O plano enviado inicialmente, por falta de tempo hábil, como
informado e discutido em audiência pública, necessitava de realinhamento
para evidenciar índices e metas das políticas públicas traduzidas nos
programas e ações.
Assim, diagnosticar as demandas e as oportunidades fazem
parte do aprimoramento dos planos orçamentários, e após um ciclo de
reuniões internas do Executivo os planos foram ajustados a real situação do
Município para os quatros anos, originando esta alteração em forma de projeto
de lei.
Outrossim, as alterações atendem as prerrogativas introduzidas
pela Lei Federal nº 4.320/64, devidamente recepcionada pelo artigo 165 e 166
da Constituição Federal de 1988 e, Lei Complementar nº 101/00, onde tratam
da compatibilidade entre as peças de planejamento orçamentário PPA, LDO e
LOA.
Sendo só para o momento, reitera
Dignos Pares, nos protestos de elevada estima e co
s a Vossa Excelência de
Atenciosamente, o
ALCIDES de URA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Laranjal Paulls:
A Sua Excelência, o Senhor | Mn III
CARLOS ALBERTO ROSSI
DD Presidente da Câmara Municipal [aid Miaseaio. DAL 0904 16: Ja
LARANJAL PAULISTA/SP Legislativo - PL 37/2017
5
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP . CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO LEI
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do
Município de Laranjal Paulista para o período
de 2018/2021, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 3.184, de 09 de junho de 2017, que instituiu o
Plano Plurianual 2018/2021, na forma dos anexos que acompanham esta lei.
Art. 2º - Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos
integrantes desta lei, os Programas Governamentais do Plano Plurianual do
Município de Laranjal Paulista 2018/2021, pertencentes ao Poder Executivo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando seus
efeitos a partir de 1º de janejro de 2018.
Prefeitura do Município de
»
Paulista, 17 de julho de 2017.
ALCIDES de M CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Edis,
A elaboração dos planos orçamentários, ainda ancorados na Lei
Federal nº 4.320/64 que traçou os princípios orçamentários no Brasil, é, até
hoje, a principal diretriz para elaboração dos Orçamentos. Nessa linha, os
orçamentos públicos sofreram até meados da década de 90 descrédito da
população, pois eram facilmente corroídos pelos altos índices de inflação, além
dos planos serem elaborados proforma simplesmente para cumprir obrigação
legal, sem efeito prático.
Porém, a Constituição de 1988 inovou com a distribuição de
competências no processo orçamentário, incluindo a participação da sociedade
no processo de formulação, implementação e controle das políticas públicas,
remetendo a incumbência do equilíbrio fiscal e transparência a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que supriu as lacunas de forma razoável trazendo em
seu bojo regras e mecanismos de controle mais eficaz, exigindo dos gestores
públicos o equilíbrio orçamentário /financeiro, bem como a transparência nos
gastos.
Num mundo globalizado buscamos atualmente nos adaptar aos
novos conceitos da contabilidade internacional a fim de dar definitivamente
transparência aos gastos públicos.
Desse modo, para sequenciar e inovar na maneira de administrar,
envolvemos toda nossa equipe num esforço para detectar as necessidades e
potencialidades do Município, materializando nos planos índices e metas a
serem alcançadas em benefício da população.
Por fim, aos moldes do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do
Estado, procuramos elaborar um plano quadrienal objetivando o
desenvolvimento sustentável e a inclusão social e, para isso, contamos com o
apoio imprescindível de todos no alcance dos resultados almejados.
Prefeitura do Município de La hjal Paulista, 17 de julho de 2017.
1
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 . Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
46634606/0001-80
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA
Anexo | - Evolução da Receita 2018/2021 (Administração Direta)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
Contrb. de Melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Economicas
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte FPM
Transf. L.C. nº 87/96
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IOF-Ouro
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte da CIDE
Transf. de Recursos SUS
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
Transf. Recursos do FUNDEB
Complem. da União ao FUNDEB
Cota-Parte Contri. Salário-Educação
2018
91.415.000,00
14.289.050,00
10.942.000,00
3.304.050,00
43.000,00
1.827.500,00
0,00
1.827.500,00
204.650,00
54.250,00
150.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.250,00
72.035.300,00
19.185.400,00
98.000,00
21.820.000,00
170.000,00
200.000,00
0,00
4.945.000,00
30.000,00
4.064.000,00
3.905.000,00
159.000,00
0,00
0,00
17.433.000,00
0,00
2.580.000,00
2019
95.827.600,00
14.975.800,00
11.468.500,00
3.462.300,00
45.000,00
1.915.000,00
0,00
1.915.000,00
214.250,00
56.500,00
157.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.500,00
75.515.950,00
20.110.000,00
102.000,00
22.873.000,00
178.000,00
205.000,00
0,00
5.180.000,00
31.250,00
4.256.000,00
4.089.500,00
166.500,00
0,00
0,00
18.300.000,00
0,00
2.700.000,00
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2020
100.390.800,00
15.683.500,00
12.010.000,00
3.627.500,00
46.000,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
223.075,00
59.800,00
163.275,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.775,00
79.139.200,00
21.054.000,00
107.000,00
23.960.000,00
186.000,00
215.000,00
0,00
5.426.000,00
32.700,00
4.455.500,00
4.281.500,00
174.000,00
0,00
0,00
19.219.000,00
0,00
2.830.000,00
2021
104.943.500,00
16.365.100,00
12.542.000,00
3.774.800,00
48.300,00
2.090.000,00
0,00
2.090.000,00
232.200,00
61.000,00
171.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.050,00
82.855.800,00
22.090.000,00
115.000,00
25.080.000,00
195.000,00
220.000,00
0,00
5.600.000,00
34.000,00
4.633.500,00
4.451.500,00
182.000,00
0,00
0,00
20.179.000,00
0,00
2.970.000,00
Transf. do FNDE
Outras trasnf. Vinc. à Educação
Outras transferências
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. de Conv. Progr. de Educação
Outras Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos
Indenizações e Restituições
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Oper. de Crédito dest. à Educação
Oper. de Crédito dest. à Saúde
Outras operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Da União
Do Estado
Dos Municípios
Transferências de Convênios
Outras Transferências
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
Transferências Constitucionais Legais
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB
Contribuições p/ PIS/PASESP
Total Geral das Receitas
Aline Santa Rosa
CROSP. 1SP25854110-4
601.000,00
136.000,00
772.900,00
0,00
0,00
0,00
3.053.250,00
1.845.000,00
230.000,00
21.000,00
957.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.000.000,00
0,00
82.415.000,00
627.200,00 655.750,00
142.000,00 149.000,00
811.500,00 849.250,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.201.100,00 3.339.250,00
1.954.250,00 2.057.550,00
241.250,00 252.000,00
22.000,00 23.100,00
983.600,00 1.006.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-9.432.600,00 -9.880.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-9.432.600,00 -9.880.800,00
0,00 0,00
86.395.000,00 90.510.000,00
Alcides de Mqtira Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
696.400,00
155.000,00
887.900,00
0,00
0,00
0,00
3.394.350,00
2.090.700,00
263.300,00
24.250,00
1.016.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.338.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.338.000,00
0,00
94.605.500,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1 0001 010100 1001 01 fojo) 4
1 0001 010100 1002 01 00 4
1 0001 010100 1003 01 00 4
1 0001 010100 2001 01 fojo) 3
1 0001 010100 2002 01 fojo) 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 04 ' Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0015 020900 2034 01 00 3
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 1 0f6
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Total SubFunção:
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
g 0002 020100 2003 01 00 3
2 0002 020100 2004 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0004 020200 2006 01 00 3
2 0004 020200 2007 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0018 021200 2040 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 08 Assistência Social
2018 2019 2020 2021
50.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00
110.000,00 65.000,00 0,00 0,00
260.000,00 40.000,00 0,00 0,00
3.020.000,00 3.175.000,00 3.480.000,00 3.700.000,00
60.000,00 65.000,00 80.000,00 85.000,00
3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00
3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00
2018 2019 2020 2021
300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00
300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00
2018 2019 2020 2021
285.000,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
535.000,00 550.000,00 565.000,00 580.000,00
2018 2019 2020 2021
4.950.000,00 5.150.000,00 5.350.000,00 5.600.000,00
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
5.000.000,00 5.205.000,00 5.410.000,00 5.665.000,00
5.835.000,00 6.070.000,00 6.305.000,00 6.595.000,00
2018 2019 2020 2021
1.980.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00 2.425.000,00
1.980.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00 2.425.000,00
1.980.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00 2.425.000,00
Pesa
RB Fiorilli SC Ltda - Software
x
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Função: 08 | Assistência Social
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0014 020800 2027 02 00 3
2 0014 020800 2027 05 00 3
2 0014 020800 2027 01 [ojo) 3
Total SubFunção:
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0014 020800 2028 01 [ojo) 3
2 0014 020800 2028 02 [oo] 3
2 0014 020800 2028 05 [oo] 3
Total SubFunção:
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade'Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0014 020800 2029 05 00 3
2 0008 020300 2014 01 00 3
2: 0014 020800 2029 02 00 3
2 0008 020300 2014 05 00 3
2 0014 020800 2030 01 fojo) 3
2 0014 020800 2029 01 00 3
2 0014 020800 2032 01 00 3
SubFunção: 244
Total SubFunção:
Assistência Comunitária
Entidade Programa, Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0014 020800 2031 05 fole) 3
2 0003 020100 2005 01 00 3
a 0014 020800 2031 02 00 3
2 0014 020800 2031 01 00 3
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 2 of 6
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Total SubFunção:
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 "0014 020800 2033 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 10 Saúde
2018 2019 2020 2021
55.000,00 58.000,00 61.000,00 64.000,00
40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00
215.000,00 226.000,00 238.000,00 252.000,00
310.000,00 326.000,00 343.000,00 363.000,00
2018 2019 2020 2021
116.000,00 122.000,00 128.000,00 134.000,00
18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
42.000,00 44.000,00 46.000,00 48.500,00
176.000,00 185.000,00 194.000,00 203.500,00
2018 2019 2020 2021
117.000,00 123.000,00 129.000,00 133.000,00
826.500,00 867.000,00 907.000,00 961.000,00
46.000,00 48.000,00 50.000,00 53.000,00
403.500,00 423.000,00 443.000,00 469.000,00
14.000,00 15.000,00 17.000,00 18.000,00
200.000,00 209.000,00 219.000,00 229.500,00
128.000,00 135.000,00 140.000,00 147.000,00
1.735.000,00 1.820.000,00 1.905.000,00 2.010.500,00
2018 2019 2020 2021
111.000,00 117.000,00 123.000,00 129.000,00
21.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00
27.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
642.000,00 675.000,00 712.000,00 749.000,00
801.000,00 842.000,00 889.000,00 934.000,00
2018 2019 2020 2021
1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
4.082.000,00 4.283.000,00 4.501.000,00 4.741.000,00
Ea Fiorilli SC Ltda - Software
q
A
-
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0010 020400 2017 0 [ojo) 3
2 0010 020400 2017 02 00 3
2 0010 020400 2017 05 00 3
2 0010 020400 1013 01 00 4
2 0010 020400 2018 02 fojo) 3
2 0010 020400 2018 05 00 3
2 0010 020400 2018 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0010 020400 2019 05 00 3
2 0010 020400 2019 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0010 020400 2020 05 00 3
2 0010 020400 2020 02 00 3
2 0010 020400 1014 01 00 4
2 0010 020400 2020 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Es 0010 020400 2021 0 00 3
2 0010 020400 2021 05 00 3
. Total SubFunção:
SubFunção: 305 ' Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid,Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0010 020400 2022 05 00 3
Total SubFunção:
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 3 of 6
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Total Função:
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0017 021100 2038 01 00 3
Total SubFunção:
2018 2019 2020 2021
11.561.000,00 12.181.000,00 12.810.000,00 13.457.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 122.000,00
834.000,00 879.000,00 924.000,00 971.000,00
100.000,00 300.000,00 0,00 0,00
38.000,00 40.000,00 43.000,00 45.000,00
10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00
272.000,00 289.000,00 306.000,00 323.000,00
12.920.000,00 13.810.000,00 14.210.000,00 14.930.000,00
2018 2019 2020 2021
2.770.000,00 2.898.000,00 3.018.000,00 3.153.000,00
3.380.000,00 3.537.000,00 3.682.000,00 3.847.000,00
6.150.000,00 6.435.000,00 6.700.000,00 7.000.000,00
2018 2019 2020 2021
86.000,00 91.000,00 95.000,00 101.000,00
16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
350.000,00 0,00 0,00 0,00
518.000,00 548.000,00 572.000,00 610.000,00
970.000,00 656.000,00 685.000,00 730.000,00
2018 2019 2020 2021
797.000,00 821.000,00 870.000,00 909.000,00
18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
815.000,00 840.000,00 890.000,00 930.000,00
2018 2019 2020 2021
187.000,00 198.000,00 208.000,00 218.500,00
187.000,00 198.000,00 208.000,00 218.500,00
21.042.000,00 21.939.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00
2018 2019 2020 2021
365.000,00 385.000,00 410.000,00 430.000,00
365.000,00 385.000,00 410.000,00 430.000,00
Pia]
RB” Fiorilli SC Ltda - Software
q
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Função: 11 Trabalho
Total Função:
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Foncódigo, Categoria
2 0006 020300 2008 02 3
2 0006 020300 2008 01 oo 3
2 0006 020300 1011 01 00 4
2 0006 020300 1010 01 00 4
2 0006 020300 1009 01 00 4
2 0006 020300 1008 01 00 4
2 0006 020300 2008 05 00 3
2 0006 020300 1007 01 00 4
2 0006 020300 1006 01 00 4
2 0006 020300 1005 01 00 4
2 0007 020300 2012 02 00 3
pa 0006 020300 1004 01 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0009 020300 2015 01 00 3
2 0009 020300 2015 05 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0009 020300 2016 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Foncédigo Categoria
2 0006 020300 2009 01 3
2 0006 020300 1012 01 o 4
2 0007 020300 2013 02 00 3
2 0006 020300 2010 05 fojo) 3
2 0006 020300 2010 01 00 3
- Total SubFunção:
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 020300 2011 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
365.000,00
2018
136.000,00
3.281.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.634.000,00
0,00
0,00
0,00
11.221.000,00
0,00
17.272.000,00
2018
5.500,00
12.500,00
18.000,00
2018
1.300.000,00
1.300.000,00
2018
1.948.000,00
50.000,00
6.250.000,00
5.000,00
310.000,00
8.563.000,00
2018
126.000,00
126.000,00
27.279.000,00
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 4 06
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
385.000,00 410.000,00 430.000,00
2019 2020 2021
143.000,00 150.000,00 157.000,00
3.444.000,00 3.614.000,00 3.793.000,00
0,00 0,00 120.000,00
0,00 0,00 120.000,00
0,00 0,00 200.000,00
0,00 120.000,00 0,00
2.765.000,00 2.901.000,00 3.044.000,00
120.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 200.000,00
0,00 200.000,00 0,00
11.770.000,00 12.358.000,00 12.976.000,00
240.000,00 0,00 0,00
18.482.000,00 19.343.000,00 20.610.000,00
2019 2020 2021
6.000,00 6.000,00 6.000,00
13.000,00 14.000,00 15.000,00
19.000,00 20.000,00 21.000,00
2019 2020 2021
1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
2019 2020 2021
2.044.000,00 2.146.000,00 2.253.000,00
60.000,00 60.000,00 63.000,00
6.570.000,00 6.902.000,00 7.247.000,00
5.000,00 6.000,00 6.000,00
326.000,00 341.000,00 359.000,00
9.005.000,00 9.455.000,00 9.928.000,00
2019 2020 2021
132.000,00 138.000,00 145.000,00
132.000,00 138.000,00 145.000,00
28.938.000,00 30.256.000,00 32.004.000,00
AA
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Função: 13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Page 5 of 6
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Total Função:
2 0011 020500 1015 01 00 4
2 0011 020500 1016 01 00 4
2 0011 020500 1017 01 fofo 4
2 0011 020500 2023 01 fofo 3
Total SubFunção:
Função: 15 | Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade, Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0018 021200 2039 01 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0016 021000 1020 01 00 4
2 0016 021000 1021 01 00 4
2 0016 021000 1022 01 fofo 4
2 0016 021000 1023 01 00 4
2 0016 021000 1024 01 00 4
2 0016 021000 2035 01 fofo 3
2 0016 021000 2035 02 00 3
2 0016 021000 2035 05 00 3
2 0016 021000 2036 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 20 | Agricultura
SubFunção: 601 Promoção da Produção Vegetal
Entidade-Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0013 020700 2026 01 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0011 020500 2024 01 00 3
Total SubFunção:
2018 2019 2020 2021
500.000,00 550.000,00 580.000,00 0,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
940.000,00 964.000,00 987.000,00 1.013.000,00
1.540.000,00 1.614.000,00 1.867.000,00 1.313.000,00
1.540.000,00 1.614.000,00 1.867.000,00 1.313.000,00
2018 2019 2020 2021
670.000,00 700.000,00 735.000,00 770.000,00
670.000,00 700.000,00 735.000,00 770.000,00
2018 2019 2020 2021
240.000,00 270.000,00 312.000,00 360.000,00
140.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
265.000,00 322.000,00 390.000,00 455.000,00
200.000,00 250.000,00 303.000,00 318.000,00
570.000,00 535.000,00 530.000,00 415.000,00
5.291.100,00 5.577.000,00 5.869.000,00 6.150.000,00
107.400,00 113.000,00 119.000,00 125.000,00
236.500,00 250.000,00 262.000,00 275.000,00
2.150.000,00 2.250.000,00 2.360.000,00 2.470.000,00
9.200.000,00 9.817.000,00 10.415.000,00 10.868.000,00
9.870.000,00 10.517.000,00 '11.150.000,00 *11.638.000,00
2018 2019 2020 2021
1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00
1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00
1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00
2018 2019 2020 2021
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
r
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 Page 6 of 6
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Função:.23 Comércio e Serviços
Gia A
Total Função: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0016 021000 2037 01 00 3 625.000,00 660.000,00 700.000,00 740.000,00
Total SubFunção: 625.000,00 660.000,00 700.000,00 740.000,00
Total Função: 625.000,00 660.000,00 700.000,00 740.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0012 020600 1018 01 00 4 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0012 020600 1019 01 00 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0012 020600 2025 01 00 3 650.000,00 715.000,00 785.000,00 865.000,00
Total SubFunção: 850.000,00 715.000,00 785.000,00 865.000,00
Total Função: 850.000,00 715.000,00 785.000,00 865.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa. Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0005 020200 0001 01 [ojo 3 1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.000,00 1.460.000,00
Total SubFunção: 1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.000,00 1.460.000,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa, Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0005 020200 0002 01 00 3 1.155.000,00 1.215.000,00 1.260.000,00 1.315.000,00
2 0005 020200 0004 01 00 3 520.000,00 547.000,00 575.000,00 603.000,00
2 0005 020200 0003 01 00 3 840.000,00 890.000,00 925.000,00 960.000,00
Total SubFunção: 2.515.000,00 2.652.000,00 2.760.000,00 2.878.000,00
Total Função: 3.855.000,00 4.032.000,00 4.180.000,00 4.338.000,00
Função: 99 | Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0005 020200 0999 01 fojo) 3 412.000,00 432.000,00 453.000,00 473.000,00
Total SubFunção: 412.000,00 432.000,00 453.000,00 473.000,00
Total Função: 412.000,00 432.000,00 453.000,00 473.000,00
Lies - 9 anta dida ge Alcides dê Moura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Aline Santa Rosa Laranjal Paulista
CRCSP. 18P258541/0-4
aa Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 1 of19
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumpri
mento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumpr
imento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Indicador
“Pintura de Paredes Internas da Admin 2 0 40º 109,00 18200 29100 400,00
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CM/COL. [o] 120000 30.000,00 60.000,00 90.000,00120.000,00
Reforma de Adequação de Acessibilidani2 M2 0 1098 952,00 1.098,00 1.098,00 1.098,00
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 0 221 131,00 308,00 529,00 750,00
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES (o) 76 19,00 38,00 57,00 76,00
Substituição da Iluminação Existente pPONTOS PONTOS [o] so 7,00 20,00 40,00 60,00
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN va 4 3,00 4,00 4,00 4,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00 14.410.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.080.000,00 3.240.000,00 3.560.000,00 3.785.000,00 13.665.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 165.000,00 80.000,00 80.000,00 745.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 20f19
Justificativa: — Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos
e externos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos
e externos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente
“AssessoramentolServidores UN UN 50
Atendimento ao Cidadão PESSOAL PESSOAS 1890
Audiências Forenses AUDIENC AUDIENCIAS 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36
Execução Fiscal da Dívida Ativa PROCES£ PROCESSOS 3700
Pareceres Jurídicos UN UN 720
Procedimentos Institucionais UN UN 230
Processos Trabalhistas PROCES£ PROCESSOS 300
Ind. Futuro 2018 2019 2020 2021
a 500 500,00 500,00 50000 500,00
2000 1.920,00 1.950,00 1.980,00 2.000,00
120 120,00 120,00 12000 120,00
36 3600 3600 3600 36,00
3000 3.500,00 3.300,00 3.100,00 3.000,00
720 72000 72000 72000 720,00
280 240,00 25000 260,00 270,00
300 300,00 300,00 300,00 300,00
Valores do Programa
2018 2019
535.000,00 550.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 535.000,00 550.000,00
2020 2021 Total Geral
565.000,00 580.000,00 2.230.000,00
2020 2021 Valor Geral
565.000,00 580.000,00 2.230.000,00
abá Fiorili SC Ltda - Software
Rx
4
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 30f19
Justificativa: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Indicador i 2018 2019 2020 2021
Atendimento a Fam
45 35,00 38,00 40,00 45,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
21.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00 91.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00 91.000,00
Aba Fiorilli SC Ltda - Software
Rg
+
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo Il - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 40f19
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Administração da Foha de Pagamento FUNCION FUNCIONÁRIOS 765 750,00 755,00 760,00 765,00
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES 10500 9.900,00 10.100,00 10.300,00 10.500,00
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 1280 1.180,00 1.220,00 1.260,00 1.280,00
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 575 500,00 525,00 550,00 575,00
Compras/Licitações PROCES£ PROCESSOS 150 110,00 120,00 130,00 150,00
Controle Contabil Emissão de EmpenhUN UN 13500 12.800,00 13.100,00 13.300,00 13.500,00
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/UN UN 8600 8.000,00 8.100,00 8.300,00 8.600,00
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 32500 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.000.000,00 5.205.000,00 5.410.000,00 5.665.000,00 21.280.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 5.205.000,00 5.410.000,00 5.665.000,00 21.280.000,00
AA Fiorilli SC Ltda - Software
FZ
4
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 5of19
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagame
nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagame
nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
Indicador Unidade de Medida Ind.Recen Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Contribuição ao Pasep % % 1 4 É 1,00 1,00 1,00 1,00
Contribuição INSS Autonomos % Y% 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Juros/Amortização de Dividas % % 50 90 60,00 70,00 80,00 90,00
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENT APOSENTADORIAS 8 8 8,00 8,00 8,00 8,00
Precatórios Judiciais % % 1,4 1,4 1,40 1,40 1,40 1,40
Reserva de Contingência % % 0,5 0,5 0,50 0,50 0,50 0,50
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.267.000,00 4.464.000,00 4.633.000,00 4.811.000,00 18.175.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.267.000,00 4.464.000,00 4.633.000,00 4.811.000,00 18.175.000,00
AA Fiorilli SC Ltda - Software
E dao
be
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 6of19
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem
como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem
como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Creches e Pré-Escolas M2 (o) 50 40,00 50,00 50,00 50,00
Escola Cecilia Salto M2 M2 0 120 0,00 120,00 0,00 0,00
Escola Domingos Fuglini M2 M2 0 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola lara Selma Bado M2 M2 [o] 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola Isabel Alves Lima M2 M2 (o) 100 0,00 0,00 100,00 0,00
Escola João Brunheira M2 M2 fo] 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola João Salto M2 M2 (o) 100 0,00 100,00 0,00 0,00
Escola M Rural Stefano Musachio M2 M2 (o) 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola Quinzinho do Amaral M2 M2 (o) 100 0,00 0,00 100,00 0,00
Número de Alunos MATRICU MATRICULAS 135 175 145,00 155,00 165,00 175,00
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCION FUNCIONÁRIOS 88 96 90,00 92,00 94,00 96,00
Número de Professores Creche PROFESS PROFESSORES 119 129 122,00 125,00 127,00 129,00
Número de Professores Pré-Escola PROFES£ PROFESSORES 34 42 36,00 38,00 40,00 42,00
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCION FUNCIONÁRIOS 106 126 111,00 116,00 121,00 126,00
Transporte de Alunos - Rural FundameaLUNOS ALUNOS 271 390 301,00 330,00 360,00 390,00
Transporte Escolar Zona Rural Pré-ESscALUNOS ALUNOS 29 49 34,00 39,00 44,00 49,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
8.490.000,00 9.279.000,00 9.676.000,00 10.460.000,00 37.905.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.440.000,00 8.859.000,00 9.296.000,00 9.757.000,00 36.352.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 420.000,00 380.000,00 703.000,00 1.553.000,00
AA Fiorilli SC Ltda - Software
Ed »
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 7of19
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como
valorizando o profissional do magistério.
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem com
o valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Crianças naCreche A MATRICU MATRÍCULAS 644 786 68100 71800 75100 78600
Crianças na Pré-Escola MATRICU MATRICULAS 679 804 714,00 749,00 774,00 804,00
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICU MATRICULAS 1871 2361 1.947,00 2.023,00 2.204,00 2.361,00
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICU MATRICULAS 1193 1877 1.320,00 1.447,00 1.687,00 1.877,00
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ALUNOS ALUNOS 180 310 211,00 250,00 280,00 310,00
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ALUNOS ALUNOS 61 190 91,00 130,00 160,00 190,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
17.471.000,00 18.340.000,00 19.260.000,00 20.223.000,00 75.294.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 17.471.000,00 18.340.000,00 19.260.000,00 20.223.000,00 75.294.000,00
aba Fiorilli SC Ltda - Software
[54
k
ei Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
5 PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 8of 19
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Merenda Greche UN UN 544.800,00572.800,00300.400,06528.200,00
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1167329 | 1.100.000,00122.000,00144.440,00167.329,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.230.000,00 1.290.000,00 1.350.000,00 1.430.000,00 5.300.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.230.000,00 1.290.000,00 1.350.000,00 1.430.000,00 5.300.000,00
am ” Fiorilli SC Ltda - Software
Rs
do
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 90f19
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
e Alunos
Transporte Universitário ESTUDAN ESTUDANTES 580 620
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.318.000,00 1.319.000,00 1.320.000,00 1.321.000,00 5.278.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.318.000,00 1.319.000,00 1.320.000,00 1.321.000,00 5.278.000,00
Ab Fiorilli SC Ltda - Software
Sá
4
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 10 0f19
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Indicador
“Alvarás de Licença UN UN 18500 19500 20500 21500
Atendimento do CAPS PACIENTI PACIENTES 90 130 100,00 110,00 120,00 130,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdPROCEDI PROCEDIMENTOS 8550 10418 9.000,00 9.450,00 9.922,00 10.418,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdCONSULI CONSULTAS MEDICAS 32684 39826 34.404,00 36.124,00 37.930,00 39.826,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdOUTROS OUTROS ATENDIMENTOS 87894 107103 92.520,00 97.146,00102.003,00107.103,00
Atendimento Programa HIV. ATIVIDAD ATIVIDADES DE PREVENÇÃ 12 12 12,00 12,00 12,00 12,00
Construção Central de Ambulancia M2 M2 [o] 300 100,00 300,00 0,00 0,00
Construção da Farmácia Municipal M2 M2 (o) 175 175,00 0,00 0,00 0,00
Consultas Especializadas CONSULT CONSULTAS 10671 12388 11.232,00 11.793,00 12.383,00 12.388,00
Convenio Santa Casa INTERNA INTERNAÇÕES 1800 1800 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Convenio Santa Casa ATENDIM ATENDIMENTOS PA 60000 36000 54.000,00 48.000,00 42.000,00 36.000,00
Distribuição de Medicamentos UN UN 4389604 5650800 4.576.304,00763.004,00980.534,60550.800,00
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICA NOTIFICAÇÕES 406 426 411,00 416,00 421,00 426,00
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 93138 113493 98.040,00102.942,00108.089,001 13.493,00
Fiscalização de Estabelecimentos UN UN 820 1110 911,00 1.000,00 1.090,00 1.110,00
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS "IMOVEIS VISITADOS 10516 10556 10.526,00 10.536,00 10.546,00 10.556,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
21.042.000,00 21.939.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00 89.482.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 20.592.000,00 21.639.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00 88.732.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 300.000,00 0,00 0,00 750.000,00
q Fionilli SC Ltda - Software
0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Programa:
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 11019
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo: População em geral
Ind.Futuro
Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Apresentação de Bandas Musicais e InPESSOAS PESSOAS 75,00 75,00 75,00 75,00
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 5 70 10,00 15,00 20,00 25,00
Aulas de Iniciação Musical (teclado, vioALUNOS ALUNOS 150 1180 210,00 270,00 320,00 380,00
Balé ALUNOS ALUNOS 55 70 70,00 85,00 100,00 115,00
Carnaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 20000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS PESSOAS 500 200 500,00 500,00 500,00 500,00
Construção Centro de Eventos M2 M2 [o] 150 145,00 150,00 150,00 0,00
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 10 140 20,00 30,00 40,00 50,00
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 2500 15000 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 2000 500,00 500,00 500,00 500,00
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 12000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 270 1360 300,00 330,00 350,00 380,00
Fastival de Bandas e Fanfarras EscolaPESSOAS PESSOAS 1000 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 2000 500,00 500,00 500,00 500,00
Feira de Livro Literária PESSOAS PESSOAS 1000 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 6000 24000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Festa de São Sebastião - Distrito de LaPESSOAS PESSOAS 2500 10000 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 24000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAS PESSOAS 3000 12000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Laranjal sobre Rodas - Encontro de CaPESSOAS PESSOAS 1500 600 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
M2 M2 M2 (o) 100 0,00 0,00 100,00 100,00
Oficinas Culturais UN UN 2 10 4,00 6,00 8,00 10,00
Piano ALUNOS ALUNOS 15 110 20,00 25,00 30,00 35,00
Programas Turisticos Yo % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 120f19
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 6000 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Teatro ALUNOS ALUNOS 10 140 20,00 30,00 40,00 50,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.550.000,00 1.624.000,00 1.877.000,00 1.323.000,00 6.374.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00 974.000,00 997.000,00 1.023.000,00 3.944.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 650.000,00 880.000,00 300.000,00 2.430.000,00
Alá Fiorilli SC Ltda - Software
FR
x
me: Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
: é PRC ARMANDO DE SALLES
N 46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 130t19
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Circuito de ismo e Corrida de Rua CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 250,00 250,00 300,00 350,00
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15,00 15,00 15,00 15,00
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIA! ASSOCIAÇÃO 30 30 30,00 30,00 30,00 30,00
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A [o] 400 250,00 300,00 350,00 400,00
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 8 8,00 8,00 8,00 8,00
Copa Futsal Masculino Industria/ComeEQUIPES EQUIPES 16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Corrida de São João Batista JOVEM/AI JOVEM/ADULTO/IDOSO 250 450 300,00 350,00 400,00 450,00
Corrida de São Sebastião CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A (o) 20 170,00 180,00 200,00 80,00
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A (o) 280 250,00 260,00 270,00 280,00
Escola de Atletismo CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A [o] 60 30,00 40,00 50,00 60,00
Escola de Basquetebol CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A (o) 50 30,00 35,00 40,00 50,00
Escola de Futebol de Campo FemininoCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A [o] 50 30,00 40,00 45,00 50,00
Escola de Futebol de Campo MasculinCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/ 0 300 200,00 250,00 280,00 300,00
Escola de Futsal CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/ [o] 80 50,00 60,00 70,00 80,00
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 90 150 100,00 120,00 130,00 150,00
Escola de Skate CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/ (o) 50 30,00 35,00 45,00 50,00
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 150 100,00 120,00 130,00 150,00
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 40 20,00 25,00 30,00 40,00
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 140 80,00 100,00 120,00 140,00
Evento Paulista de Motocross JOVEM/AI JOVEM/ADULTO 80 80 80,00 80,00 80,00 80,00
Reforma Campo João Roma M2 M2 [o] 100 100,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Ginásio Anisio Garpelli M2 M2 fo] 150 150,00 0,00 0,00 0,00
age ame O
Ab Fiorilli SC Ltda - Software
id Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 140119
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
16 16 16,00 16,00 16,00 16,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
850.000,00 715.000,00 785.000,00 865.000,00 3.215.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 650.000,00 715.000,00 785.000,00 865.000,00 3.015.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
0013 Incentivo a Produção Agrícola
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELAL TONELADAS 0 650 250,00 ; 00 650,00
Incentivo a Produção Agricola FamiliarPRODUTC PRODUTORES 17 30 20,00 2300 2500 30,00
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO PLANTIO DE ARVORES 3000 3000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00 5.045.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00 5.045.000,00
ne Fiorilli SC Ltda - Software
x
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 15019
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adoles
cente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adole
scente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
VISITAS VISITAS 140,00 150,00
Acompanhamento de Situações
Assistencia a Entidade CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 365 390 372,00 380,00 385,00 390,00
Assistência a Entidades IDOSOS IDOSOS 193 193 193,00 193,00 19300 193,00
Assistencia a Entidades DEFICIEN DEFICIENTE 275 295 280,00 285,00 290,00 295,00
Atendiemtnto a Crianças e AdolescenteCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 2750 3252 2.815,00 2.950,00 3.100,00 3.252,00
Auxilio Funeral FAMILIAS FAMILIAS 24 24 24,00 24,00 24,00 24,00
Benefício de Prestação Continuada - BIDOSOS/[ IDOSOS/DEFICIENTES 290 330 300,00 310,00 320,00 330,00
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAS FAMILIAS 1000 1100 1.100,00 1.100,00 1.200,00 1.200,00
Ofertas de Bolsa PESSOAS PESSOAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Programa Ação Jovem JOVENS JOVENS 30 30 30,00 30,00 30,00 30,00
Programa Aprendiz Mirim JOVENS JOVENS 49 62 52,00 55,00 60,00 62,00
Programa Emergencial - Frente de TralFAMILIAS FAMILIAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Programa Espaço Amigo CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 150 150 150,00 150,00 150,00 150,00
Programa Renda Cidadã FAMILIAS FAMILIAS 30 30 30,00 30,00 30,00 30,00
Programa Vila Dignidade IDOSOS IDOSOS 20 20 20,00 20,00 20,00 20,00
Programa Viva Leite FAMILIAS FAMILIAS 130 130 130,00 130,00 130,00 130,00
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOS IDOSOS 80 80 80,00 80,00 80,00 80,00
Serviço de Convivência Familia - TerceFAMILIAS FAMILIAS 300 340 310,00 320,00 330,00 340,00
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAS FAMILIAS 25 45 30,00 35,00 40,00 45,00
idade Temporária - Auxilio AIFAMILIAS FAMILIAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.831.000,00 2.971.000,00 3.127.000,00 3.287.000,00 12.216.000,00
Ab
Fiorilli SC Ltda - Software
Rg
r
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
) & PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 160f19
Programa
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.831.000,00 2.971.000,00 3.127.000,00 3.287.000,00 12.216.000,00
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
PROJETC PROJETOS
PROCES£ PROCESSOS
Alvarás de Construção
Habite-se
290,00 310,00
290,00 310,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00 1.295.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00 1.295.000,00
AA Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 17019
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoame
nto da produção.
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoam
ento da produção.
Público Alvo: População em Geral
Abertura e Conservação de Estradas RKM KM 1.495,00 1.500,00 1.503,00 1.506,00
Coleta de Lixo - Transbordo TONELAL TONELADAS 6400 7200 6.600,00 6.800,00 7.000,00 7.200,00
Desapropriação de Área de Interesse FVZ M2 1050 600 950,00 850,00 800,00 600,00
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175 300 200,00 225,00 260,00 300,00
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490 503 495,00 500,00 502,00 503,00
Pavimentação de Vias M2 M2 2200 3500 2.500,00 2.800,00 3.200,00 3.500,00
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135 275 200,00 238,00 275,00 275,00
Revitalização de Praças, Jardins e Pardi2 M2 45 230 127,00 215,00 220,00 230,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
9.825.000,00 10.477.000,00 11.115.000,00 11.608.000,00 43.025.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.410.000,00 8.850.000,00 9.310.000,00 9.760.000,00 36.330.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.415.000,00 1.627.000,00 1.805.000,00 1.848.000,00 6.695.000,00
AA Fiorilli SC Ltda - Software
[é
+
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 180f19
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS PESSOAS 160 240 180,00 200,00 220,00 240,00
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATCONTRATO 75 110 85,00 95,00 105,00 110,00
Atendimerito a Empresas EMPRES/ EMPRESAS 900 1300 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
Atendimento da Defesa ao Consumido PESSOAS PESSOAS 220 300 240,00 260,00 280,00 300,00
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 680 760 700,00 720,00 740,00 760,00
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 135 185 150,00 165,00 175,00 185,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
365.000,00 385.000,00 410.000,00 430.000,00 1.590.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 365.000,00 385.000,00 410.000,00 430.000,00 1.590.000,00
Eta Fioril SC Ltda - Software
Ca
pre É Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 190t19
0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas
que visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal.
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas
que visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1440 1520 1.460,00 1.480,00 1.500,00 1.520,00
Controle de Licenciamento VEICULO: VEICULOS 15950 16550 16.100,00 16.250,00 16.400,00 16.550,00
Patrulhamento Rural KM KM 42000 51500 44.500,00 46.725,00 49.000,00 51.500,00
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 61350 53.000,00 55.650,00 58.400,00 61.350,00
Sinalização de Transito PLACAS/F PLACAS/FAIXAS 2800 3600 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.650.000,00 2.860.000,00 3.015.000,00 3.195.000,00 11.720.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.650.000,00 2.860.000,00 3.015.000,00 3.195.000,00 11.720.000,00
- . Campos Júnior
Po Alcides de Moura LAN
Cu Santa Revo prefeito es
nta Rosa Laranjal Paulis
Aline Santa
CRCSP. 1SP258541/0-4
AAA risiisctido -iinro
FR
me Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
x PRC ARMANDO DE SALLES
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 1 of 66
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo:
orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
Justificativa: orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
Ind.Futuro 2018 2019 2021
400 400
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CMICOL. O 120000 30000 60000 120000
Reforma de Adequação de Acessibilidade M2 M2 (o) 1098 952 1098 1098
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 [o] 221 131 308 750
Sessões Ordinárias SESSÕESSESSÕES 0 76 19 38 57 76
Substituição da Iluminação Existente para PONTOS PONTOS [o] 60 7 20 40 60
Veiculos para idades Legislativas UN UN 2 4 3 4 4 4
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
à
SC Ltda - Software
mms Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 20f66
Programa: 0001 Processo Legislativo - BE pes
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
M2 131 50.000,00 177 60.000,00 221 80.000,00 221 80.000,00
1 CÂMARA MUNICIPAL M2
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL UN UN 3 110.000,00 4 65.000,00 4 0,00 4 0,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veiculos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
EPA
[Sd Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 3 of 66
Programa: 0001 Processo Legislativo dar e
Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Objetivo:
Público Alvo: Legislativo
M2 M2 952 260.000,00 1098 40.000,00 1098 0,00 1098 0,00
1 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1003 Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Sessões Ordinárias e Extraordinár SESS 19 3.020.000,00 38 3.175.000,00 57 3.480.000,00 76 3.700.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 4of66
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contál
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1 CÂMARA MUNICIPAL CMICOL. cMic: 30000 60.000,00 60000 65.000,00 90000 80.000,00 120000 85.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 Publicidade e Propaganda Oficiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00
aba
Fr Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 5 of 66
Programa: 0002 Administração Geral
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos a
tos públicos.
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos at
os públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Unidade de Medida
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Assessoramento/Servidores UN UN 500 500
Atendimento ao Cidadão PESSOACPESSOAS 1890 2000 1920 1950 1980 2000
Audiências Forenses AUDIENC AUDIENCIAS 120 120 120 120 120 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36 36 36 36 36
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCES£PROCESSOS 3700 3000 3500 3300 3100 3000
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720 720 720 720 720
Procedimentos Institucionais UN UN 230 280 240 250 260 270
Processos Trabalhistas PROCES£PROCESSOS 300 300 300 300 300 300
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
2019 Meta 2020
ab
[Ad Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 6of66
Programa: 0002 Administração Geral : ; eo Pa: :
Objetivo: o, prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos a
os públicos.
Justificativa: fncieiro prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos at
Os publicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PROCESSOS PROC 3500 285.000,00 3300 300.000,00 3100 315.000,00 3000 330.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ 1950 250.000,00 1980 250.000,00 2000 250.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 535.000,00 550.000,00 565.000,00 580.000,00
aba H
Rr Fiorilli SC Ltda - Software
a Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
' & PRC ARMANDO DE SALLES
” 46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 7 of66
Programa: 0003 Desenvolvimento e Cidadania
Objetivo: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Justificativa: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Ind.Futuro
Ind.Recente
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FAMILIAS FAMIL 35 21.000,00 38 22.000,00 40 24.000,00 45 24.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
[oa TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
24.000,00 24.000,00
Total Geral Financeiro 21.000,00 22.000,00
BA
[ed Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 8of 66
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
or Unidade de Medida Ind.Recente
istração da Foha de Pagamento
Ind.Futuro
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 1140 1280 1180 1220 1260
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 475 575 500 525 550
Compras/Licitações PROCES£PROCESSOS 100 150 110 120 130
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 12500 13500 12800 13100 13300
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/lmé UN UN 7900 8600 8000 8100 8300
Publicação de Atos Oficiais CMICOL. CMICOL. 22500 32500 25000 27500 30000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
Sha
PqEB” Fiorili sc Lida - sortware
mena Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
ú x PRC ARMANDO DE SALLES
k 46634606/0001-80 . ,
pesa
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 9of66
Programa: 0004 Administração Interna ê y Perg
lade dos atos públicos.
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e pul
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
5.350.000,00 765 5.600.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FUNCIONARIOS FUNC 750 4.950.000,00 755 5.150.000,00 760
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 — Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CM/COL. CMC: 25000 50.000,00 27500 55.000,00 30000 60.000,00 32500 65.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais
04 — Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5.000.000,00 5.205.000,00 5.410.000,00 5.665.000,00
Total Geral Financeiro
li SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 10066
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
Contribuição ao Pasep 1
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100
Juros/Amortização de Dívidas % % 50 90
Pagamento de Inativos e Pensionistas | APOSENTAPOSENTADORIAS 8 8 8 8 8 8
Precatórios Judiciais % % 14 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4
Reserva de Contingência % % 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019. Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ % % so 1.340.000,00 70 1.380.000,00 8o 1.420.000,00 90 1.460.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Piz]
[Sd Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 :
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 11 of 66
Programa: 0005 Operações Especiais potie ado ;
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: — Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ % % 1,4 1.155.000,00 1,4 1.215.000,00 1,4 1.260.000,00 1,4 1.315.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0002 Precatórios Judi
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
% % 1 840.000,00 1 890.000,00 1 925.000,00 1 960.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PA
q Fiorilli SC Ltda - Software
teams Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 120f 66
OSSO] LZIZZZZZZZZIT""—-—e
Programa: 0005 Operações Especiais E :
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ APOSENTADOS APOS 8 520.000,00 8 547.000,00 8 575.000,00 8 603.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ % % 0,5 412.000,00 0,5 432.000,00 0,5 453.000,00 05 473.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 4.267.000,00 4.464.000,00 4.633.000,00 4.811.000,00
AA
Rm Fiorilli SC Ltda - Software
ani Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 13 of 66
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Metas
Indicador Unidade de Medida
Crechese PréEscolas UM CM
Escola Cecilia Salto M2 M2
Escola Domingos Fuglini M2 M2
Escola lara Selma Bado M2 M2
Escola Isabel Alves Lima M2 M2
Escola João Brunheira M2 M2
Escola João Salto M2 M2
Escola M Rural Stefano Musachio M2 M2
Escola Quinzinho do Amaral M2 M2
Número de Alunos MATRICUMATRICULAS
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCION FUNCIONÁRIOS
Número de Professores Creche PROFESCPROFESSORES
Número de Professores Pré-Escola PROFESCPROFESSORES
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCION FUNCIONÁRIOS
Transporte de Alunos - Rural Fundamenta ALUNOS ALUNOS
Transporte Escolar Zona Rural Pré-Escola ALUNOS ALUNOS
Ind.Recente Ind.Futuro
[o]
ocooooooo
o w
o à
119
106
271
29
120
100
100
100
100
100
100
100
175
96
129
42
126
390
49
2018
0
(o)
(o)
(o)
[o]
(o)
(o)
(o)
oa
S à
122
36
111
301
34
125
38
116
330
39
100
165
94
127
“0
121
360
129
42
126
390
49
Fiorilli SC Ltda - Software Da
ima Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y * PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 :
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 14 of66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE E
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 (o) 0,00 120 240.000,00 0 0,00 [ 0,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1004 Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[oh TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 [o] 0,00 0 0,00 100 200.000,00 (o) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1005 Construção, Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
ab
RE Fiorilli SC Ltda - Software
ms Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ' ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 150f66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 0 0,00 (o) 0,00 (o) 0,00 100 200.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1006 Construção, Reforma e Ampliação Escola lara Selma Bado
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[4] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 o 0,00 100 120.000,00 o 0,00 o 0,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1007 Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Bh
Rm Fiorilli SC Ltda - Software
mad Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 16 0f66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE :
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art. 212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 [o] 0,00 (o) 0,00 100 120.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1008 Construção, Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 0 0,00 (o) 0,00 o 0,00 100 200.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1009 Construção, Reforma e Ampliação Escola Municipal Rural - Stefano Musachio
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
dA j
[ed Fiorilli SC Ltda - Software Va
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 , ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 17 of 66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE ; o :
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 [o] 0,00 (o) 0,00 0 0,00 100 120.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1010 | Construção, Reforma e Ampliação Escola Domingos Fui
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 0 0,00 100 120.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1011 Construção, Reforma e Ampliação Escola João Brunheira
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[oi] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
aba
[| Fiorilli SC Ltda - Software
bi Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y s& PRC ARMANDO DE SALLES
| 46634606/0001-80 , ,
, Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 18 0f66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE : pero ms
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 40 50.000,00 so 60.000,00 50 60.000,00 50 63.000,00
020300 | SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
1012 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.444.000,00 121 3.614.000,00 126 3.793.000,00
e; PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FUNCIONARIOS FUNC 111 3.281.000,00 116
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
AA
rr Fiorilli SC Ltda - Software
Ei Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
M & PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 19 of 66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE Es
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FUNCIONARIOS FUNC 111 136.000,00 116 143.000,00 121 150.000,00 126 157.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
a: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FUNCIONARIOS FUNC 111 2.634.000,00 116 2.765.000,00 121 2.901.000,00 126 3.044.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
y 4
Sd C Ltda - Software
Aba
bm Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PROFESSORES PROF 122 1.948.000,00 125 2.044.000,00 127 2.146.000,00 129 2.253.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2009 Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PROFESSORES PROF 36 310.000,00 38 326.000,00 40 341.000,00 42 359.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
aba
[AA Fiorilli SC Ltda - Software
bc Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
s * PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 21 of 66
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
6.000,00 42 6.000,00
PROF 36 5.000,00 38 5.000,00 40
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PROFESSORES
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ MATRICULAS MATR 145 126.000,00 155 132.000,00 165 138.000,00 175 145.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
10.460.000,00
Total Geral Financeiro 8.490.000,00 9.279.000,00 9.676.000,00
/
ab +
[ed Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 220166
DD D]]]]JDrrTTTTT———————N][][][][][][W[Ww(0]][W[[w2wJ
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Metas
Indicador Unidade de Medida 2018 2019 2020 2021
E Cn nças na Creche UI
Crianças na Pré-Escola MATRICU MATRICULAS 679 804 714 749 774 804
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICU MATRICULAS 1871 2361 1947 2023 2204 2361
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICU MATRICULAS 1193 1877 1320 1447 1687 1877
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao !ALUNOS ALUNOS 180 310 211 250 280 310
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao !ALUNOS ALUNOS 61 190 9 130 160 190
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ MATRICULAS MATR 1947 11.221.000,00 2023 11.770.000,00 2204 12.358.000,00 2361 12.976.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
abA
[Sd Fiorilli SC Ltda - Software a
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 23 066
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
ico Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ MATRICULAS MATR 681 6.250.000,00 718 6.570.000,00 751 6.902.000,00 786 7.247.000,00
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULy
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 17.471.000,00 18.340.000,00 19.260.000,00 20.223.000,00
ha
RE Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 , ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 24 of66
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
628200
1167329
516800 628200
UN UN 108800 1167329
2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021
UN UN 544800 826.500,00 572800 867.000,00 300400 907.000,00 628200 961.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2014 Manutenção da Merenda Escolar
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SIDA
[4 Fiorili SC Ltda - Software y
us Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
É & PRC ARMANDO DE SALLES
q Px 46634606/0001-80 . ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 25 of 66
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição ;
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do munici pio.
Público Alvo: Alunos das escolas
UN 544800 403.500,00 572800 423.000,00 300400 443.000,00 628200 469.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2014 Manutenção da Merenda Escolar
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.430.000,00
Total Geral Financeiro 1.230.000,00 1.290.000,00 1.350.000,00
x ,
RR Fiorilli SC Ltda - Software
En Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 26066
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Nº de Alunos
Transporte Universitário
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019. Meta 2020
6.000,00 36 6.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ ALUNOS ALUN 36 5.500,00 36 6.000,00 36
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Pta
FR Fiorilli SC Ltda - Software
nad Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
: x PRC ARMANDO DE SALLES
ê 46634606/0001-80
o
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 27 of66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
ALUN 36 12.500,00 36 13.000,00 36 14.000,00 36 15.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ ALUNOS
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ESTU 800 1.300.000,00 620 1.300.000,00 620
1.300.000,00 620 1.300.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ ESTUDANTES
020300 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
2016 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
oa] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.321.000,00
1.318.000,00 1.319.000,00 1.320.000,00
Total Geral Financeiro
aba al
Fi SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ' , .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 28 of 66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Indicador
Alvarás de Licença
Atendimento do CAPS PACIENTIPACIENTES 90 130 100 110 120 130
Atendimento na Rede Pública de Saúde C PROCEDI PROCEDIMENTOS 8550 10418 9000 9450 9922 10418
Atendimento na Rede Pública de Saúde U CONSULTCONSULTAS MEDICAS 32684 39826 34404 36124 37930 39826
Atendimento na Rede Pública de Saúde U OUTROS OUTROS ATENDIMENTOS 87894 107103 92520 97146 102003 107103
Atendimento Programa HIV ATIVIDADATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12 12 12 12 12
Construção Central de Ambulancia M2 M2 [o] 300 100 300 [o] [o]
Construção da Farmácia Municipal M2 M2 [o] 175 175 [o] [o] 0
Consultas Especializadas CONSULTCONSULTAS 10671 12388 11232 11793 12383 12388
Convenio Santa Casa INTERNANTERNAÇÕES 1800 1800 1800 1800 1800 1800
Convenio Santa Casa ATENDIM ATENDIMENTOS PA 60000 36000 54000 48000 42000 36000
Distribuição de Medicamentos UN UN 4389604 5650800 4576304 4763004 4980534 5650800
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICANOTIFICAÇÕES 406 426 411 416 421 426
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 93138 113493 98040 102942 108089 113493
Fiscalização de Estabelecimentos UN UN 820 1110 911 1000 1090 1110
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS "IMOVEIS VISITADOS 10516 10556 10526 10536 10546 10556
ba
4
Fiorilli SC Ltda - Software /
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 29 of 66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 “2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 100 100.000,00 300 300.000,00 0 0,00 o 0,00
020400 | SECRET MUNIC SAÚDE
1013 Construção da Central de Ambulância
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 175 350.000,00 (o) 0,00 0 0,00 (o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1014 Construção da Farmacia Municipal
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ab po
RR Fiorili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 30 of 66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
CONSULTAS MEDICAS CON£ 34404 11.561.000,00 36124 12.181.000,00 37930 12.810.000,00 39826 13.457.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CONSULTAS MEDICAS CoN£ 34404 105.000,00 36124 110.000,00 37930 116.000,00 39826 122.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ab
[4 Fiorilli SC Ltda - Software Ed
im Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
) & PRC ARMANDO DE SALLES
q 46634606/0001-80 | .
2
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 31 of 66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde - SR fe ? Basa : AO
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CONSULTAS MEDICAS CON 34404 834.000,00 36124 879.000,00 37930 924.000,00 39826 971.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PROCEDIMENTOS PROC 9000 272.000,00 8450 289.000,00 9922 306.000,00 10418 323.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
fo TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
aba a
FABZ Fiorii sc Lida - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 .
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 32 of 66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
PROCEDIMENTOS PROC 9000 38.000,00 9450 40.000,00 9922 43.000,00 10418 45.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PROCEDIMENTOS PROC 9000 10.000,00 9450 11.000,00 9922 11.000,00 10418 12.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ab f
Re Fiorilli SC Ltda - Software XY
ema Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 *
de
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 33 0f66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ EXAMES EXAM 100 3.380.000,00 10 3.537.000,00 120 3.682.000,00 130 3.847.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
o TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
EXAM 100 2.770.000,00 110 2.898.000,00 120 3.018.000,00 130 3.153.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complex
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Dz]
RE Fiorilli SC Ltda - Software
mms Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
: * PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
stages UE
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 34 of 66
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde : Ê E
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN UN 4576304 518.000,00 4763004 548.000,00 4980534 572.000,00 5650800 610.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UN 4576304 16.000,00 4763004 17.000,00 4980534 18.000,00 5650800 19.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULy
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ADA Er
RR Fiorilli SC Ltda - Software
ad Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
. 46634606/0001-80 .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 35 of 66
E
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
UN 4576304 86.000,00 4763004 91.000,00 4980534 95.000,00 5650800 101.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UN sm 797.000,00 1000 821.000,00 190 870.000,00 1110 909.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Piz]
FR Fiorilli SC Ltda - Software
md Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 36 of 66
E [w[]]w]—]wWw>]>—]>—>——>————————————
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 4
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
UN 911 18.000,00 1000 19.000,00 190 20.000,00 1110 21.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ UN
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vic
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
00 Recursos Ordinarios
lancia Sanitaria
3 DESPESAS CORRENTES
IMOVEIS VISITADOS IMOVI 12 187.000,00 12 198.000,00 12 208.000,00 12 218.500,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 21.042.000,00 21.939.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00
Paz] A
RR Fiorilli SC Ltda - Software
ima Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . ' .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 37 of 66
DESA AR SS STE RE ES O RR A
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo:
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CC apresen ação de Bandas Musicais e Intrur PESSOASPESSOAS “75 300 75
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 5 70 10
Aulas de | ção Musical (teclado, violão ALUNOS ALUNOS 150 1180 210 270 320 380
Balé ALUNOS ALUNOS 55 70 70 85 100 115
Carnaval de Rua PESSOASPESSOAS 5000 20000 5000 5000 5000 5000
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOALSPESSOAS 500 200 500 500 500 500
Construção Centro de Eventos M2 M2 [o] 150 145 150 150 (o)
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50 50 50 50 50
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 10 140 20 30 40 50
Encenação da Paixão de Cristo PESSOASPESSOAS 2500 15000 3000 3500 4000 4500
Encontro de Corais PESSOACPESSOAS 500 2000 500 500 500 500
Eventos de Natal PESSOASPESSOAS 3000 12000 3000 3000 3000 3000
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 270 1360 300 330 350 380
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOASPESSOAS 1000 4000 1000 1000 1000 1000
Feira de Artesanato PESSOASPESSOAS 500 2000 500 500 500 500
Feira de Livro Literária PESSOASPESSOAS 1000 4000 1000 1000 1000 1000
Festa de São João Batista PESSOASPESSOAS 6000 24000 6000 6000 6000 6000
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOASPESSOAS 2500 10000 2500 2500 2500 2500
aba
RE Fiorilli SC Ltda - Software
bs Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 38 of 66
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOALPESSOAS 6000 24000 6000 6000 6000 6000
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOALPESSOAS 3000 12000 3000 3000 3000 3000
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros PESSOASPESSOAS 1500 600 1500 1500 1500 1500
M2 M2 M2 (o) 100 (o) 0 100 100
Oficinas Culturais UN UN 2 10 4 6 8 10
Piano ALUNOS ALUNOS 15 110 20 25 30 35
Programas Turisticos % % 100 100 100 100 100 100
Semana dos Tropeiros PESSOASPESSOAS 1500 6000 1500 1500 1500 1500
Teatro ALUNOS ALUNOS 10 140 20 30 40 50
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço. Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
A
AA
Rr Fiorilli SC Ltda - Software
bi Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
: x PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 :
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 39 of 66
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as ades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
500.000,00 150 550.000,00 150 580.000,00 (o) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 145
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1015 Construção do Centro de Eventos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
[oa TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST; M2 M2 so
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1016 Construção do Centro da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 so 100.000,00 50 100.000,00 50 100.000,00
Psbz]
Rr Fiorilli SC Ltda - Software mM
na Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 40 of 66
Me
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do muni pio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
0,00 0 0,00 100 200.000,00 100 200.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 (o)
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1017 Construção do Teatro Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PESSOAS PESS 2500 940.000,00 2500 964.000,00 2500 987.000,00 2500 1.013.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Bh 4
[Aid li SC Ltda - Software
ns Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 É
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 41 of66
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as lades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do mu
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do mun
Público Alvo: População em geral
10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ % % 100
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.550.000,00 1.624.000,00 1.877.000,00 1.323.000,00
abá 4
[2154 Fiorilli SC Ltda - Software
tn Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 42 of 66
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Ind.Recente Ind.Futuro
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15 15 15 15
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIA'ASSOCIAÇÃO 30 30 30 30 30 30
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU 0 400 250 300 350 400
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 8 8 8 8 8
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Corrida de São João Batista JOVEM/AIJOVEM/ADULTO/IDOSO 250 450 300 350 400 450
Corrida de São Sebastião CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU (o) 20 170 180 200 80
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Cc CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU 0 280 250 260 270 280
Escola de Atletismo CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU 0 so 30 40 50 [ojo)
Escola de Basquetebol CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU (o) 50 30 35 40 50
Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU (o) 50 30 40 45 50
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/JO" 0 300 200 250 280 300
Escola de Futsal CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/JO! (o) 80 so so 70 8o
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 90 150 100 120 130 150
aba fj
[Ad Fiorilli SC Ltda - Software Pia
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 43 0f66
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador ciranda
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Escola de Skate CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/NO" 0 so 30 35 45 50
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU [o] 150 100 120 130 150
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 40 20 25 30 40
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADU 0 140 8o 100 120 140
Evento Paulista de Motocross JOVEM/AIJOVEM/ADULTO so 8o 80 8o 8o so
Reforma Campo João Roma M2 M2 0 100 100 0 [o] [o]
Reforma Ginásio Anisio Garpelli M2 M2 0 150 150 0 (o) [o]
Torneio Vazeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
“2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 100 150.000,00 [o] 0,00 (o) 0,00 0 0,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1018 Reforma e Ampliação do Campo João Roma
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . '
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 44 of 66
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 150 50.000,00 [o] 0,00 (o) 0,00 [o] 0,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1019 Reforma Ginasio de Esportes Anisio Garpell
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
[oa TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
0 TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULT CRIA! 30 650.000,00 35 715.000,00 40 785.000,00 so 865.000,00
715.000,00 785.000,00 865.000,00
Total Geral Financeiro 850.000,00
sy a
RR Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 | . ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 45 of66
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: — Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019
TONELACTONELADAS A
Incentivo a Produção Agricola Familiar -PRODUT(PRODUTORES
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO PLANTIO DE ARVORES
Ações
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PLANTIO DE ARVORES PLAN 20 1.170.000,00 23 1.235.000,00 25 1.280.000,00 30 1.360.000,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
o TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.170.000,00 1.235.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00
Ê A
ba am
167” — Fionili SC Lida - Software
Aba
pm Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
: x PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
E preresonm
Ea
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 46 of 66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana dE
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
e ““" Acompanhamento de Situações “VISITAS VISITAS “ao
Assistencia a Entidade CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 365 390 372 380 385 390
Assistencia a Entidades DEFICIENDEFICIENTE 275 295 280 285 290 295
Assistência a Entidades IDOSOS IDOSOS 193 193 193 193 193 193
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 2750 3252 2815 2950 3100 3252
Auxilio Funeral FAMILIAS FAMILIAS 24 24 24 24 24 24
Benefício de Prestação Continuada - BPC IDOSOS/LIDOSOS/DEFICIENTES 290 330 300 310 320 330
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAS FAMILIAS 1000 1100 1100 1100 1200 1200
Ofertas de Bolsa PESSOALPESSOAS 90 90 90 90 90 90
Programa Ação Jovem JOVENS JOVENS 30 30 30 30 30 30
Programa Aprendiz Mirim JOVENS JOVENS 49 62 52 55 60 62
Programa Emergencial - Frente de Trabalt FAMILIAS FAMILIAS 90 90 90 90 9o 90
Programa Espaço Amigo CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 150 150 150 150 150 150
Programa Renda Cidadã FAMILIAS FAMILIAS 30 30 30 30 30 30
Programa Vila Dignidade IDOSOS IDOSOS 20 20 20 20 20 20
Programa Viva Leite FAMILIAS FAMILIAS 130 130 130 130 130 130
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOS IDOSOS 8o 8o 80 8o 8o 80
ia - Terceiro FAMILIAS FAMILIAS 300 340 310 320 330 340
Serviço de Convivência Fa
SC Ltda - Software
imo Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 47 of66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAS FAMILIAS
Alime FAMILIAS FAMILIAS
Vulnerabilidade Temporária - Au:
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr.
2019 Meta 2020 2020 Meta 2021
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ IDOSOS IDOSt 193 215.000,00 193 226.000,00 193 238.000,00 193 252.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Piz
q Fiorilli SC Ltda - Software
me Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
) x PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 480f66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 5 Pg
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
IDOSt 193 55.000,00 193 58.000,00 193 61.000,00 193 64.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ IDOSOS
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
193 42.000,00 193 44.000,00 193 47.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ IDOSOS IDOSC 193 40.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 49 of 66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ DEFICIENTE 280 116.000,00 285 122.000,00 290 128.000,00 295 134.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
o TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
DEFIC 280 18.000,00 285 19.000,00 290 20.000,00 195 21.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ DEFICIENTE
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
aa tr
Re li SC Ltda - Software
mm Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
x PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 , , .
Mia a
a
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 50 of 66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST, DEFICIENTE DEFIC 280 42.000,00 285 44.000,00 290 46.000,00 195 48.500,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAL
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIA! 150 200.000,00 150 209.000,00 150 219.000,00 150 229.500,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
[oi] TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SC Ltda - Software
iene Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ' '
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 51 of 66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EI
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
150 46.000,00 150 48.000,00 150 50.000,00 150 53.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIA! 150 117.000,00 150 123.000,00 150 129.000,00 150 133.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
abá Ed
RE Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y x — PRC ARMANDO DE SALLES
k * 46634606/0001-80
enem DE
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 52 0f66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
130 15.000,00 140 17.000,00 150 18.000,00
ITAS VISIT, 120 14.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
675.000,00 30 712.000,00 30 749.000,00
FAMILIAS FAMIL 30 642.000,00 30
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
A
Ps) 1
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
cre Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
"46634606/0001-80 : .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 53 0f66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana É BRIPO EO fora
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
30 27.000,00 30 28.000,00 30 30.000,00 30 32.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FAMILIAS FAMIL
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL/
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ FAMILIAS FAMIL 30 111.000,00 30 117.000,00 30 123.000,00 30 129.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ed
li SC Ltda - Software
tome Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ' ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 54 of66
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo:
Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
140.000,00 3252 147.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIA! 2815 128.000,00 2950 135.000,00 3100
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PESS 9o 1.060.000,00 90 1.110.000,00 so 1.170.000,00 90 1.230.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ PESSOAS
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
08 | Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2.831.000,00 2.971.000,00 3.127.000,00 3.287.000,00
Total Geral Financeiro
Aba r
RR Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 55 of 66
Programa: 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços ROS, ;
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Justificativa: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente
Alvarás de Construção “PROJETCPROJETOS E
Habite-se PROCES£PROCESSOS
2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 4 2020 Meta 2021 2021
Entidade Unid.Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ ALVARAS ALVA 250 300.000,00 270 315.000,00 290 330.000,00 310 350.000,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 — Administração
121 Planejamento e Orçamento
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00
SC Ltda - Software
mad Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 56 of 66
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
dor.
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Abertura e Conservação de Estradas Rura KM 1490 1506 1495 1500 1503 1506
Coleta de Lixo - Transbordo TONELACTONELADAS 6400 7200 6600 6800 7000 7200
Desapropriação de Área de Interesse Públ MZ M2 1050 600 950 850 800 600
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175 300 200 225 260 300
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490 503 495 500 502 503
Pavimentação de Vias M2 M2 2200 3500 2500 2800 3200 3500
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135 275 200 238 275 275
Revitalização de Praças, Jardins e Parque M2 M2 45 230 127 215 220 230
Ações -
id. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2
aa qm
Fan Fiorilli SC Ltda - Software
a Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y x PRC ARMANDO DE SALLES
* 46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 57 of 66
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ ML ML 200 240.000,00 225 270.000,00 260 312.000,00 300 360.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 127 140.000,00 215 250.000,00 220 270.000,00 230 300.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
[ok] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
abA
q Fiorilli SC Ltda - Software
immad Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y & PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 ' .
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
dereatogma E
Ea
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 58 of66
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais ; : ú
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
M2 M2 2500 265.000,00 2800 322.000,00 3200 390.000,00 3500 455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 M2 200 200.000,00 238 250.000,00 275 303.000,00 275 318.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Sida
[4 li SC Ltda - Software E cid
bd Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES .
46634606/0001-80
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 59 of 66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 950 570.000,00 8so 535.000,00 800 530.000,00 600 415.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1024 Desapropiação de Área de Interesse Público
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
KM 495 5.291.100,00 500 5.577.000,00 502 5.869.000,00 503 6.150.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ KM
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
há
RR Fiorilli SC Ltda - Software
tod Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . '
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 59 of 66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
DDT
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ M2 M2 950 570.000,00 Bso 535.000,00 800 530.000,00 600 415.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1024 Desapropiação de Área de Interesse Público
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
KM 495 5.291.100,00 500 5.577.000,00 502 5.869.000,00 503 6.150.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ KM
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
EMA 4
RR Fiorilli SC Ltda - Software
ns Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 . '
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 60 of 66
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
TÊM
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
KM KM 495 107.400,00 500 113.000,00 502 119.000,00 503 125.000,00
+) PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULY
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
KM 495 236.500,00 500 250.000,00 502 262.000,00 503 275.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ KM
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAI
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
aba
PGE” Fiorili SC Ltda - Software
tomas Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 : ;
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 61 of 66
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
2.250.000,00 7000 2.360.000,00 7200 2.470.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ TONELADAS TONE 6600 2.150.000,00 6800
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
KM 1495 625.000,00 1500 660.000,00 1503 700.000,00 1506 740.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ KM
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0 TESOURO
(jo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
11.115.000,00 11.608.000,00
Total Geral Financeiro 9.825.000,00 10.477.000,00
ay E
q Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 620f66
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Apoio a Oferta de Emprego PESSOASPESSOA 160 240 180 200 220 240
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRAICONTRATO 75 110 85 95 105 110
Atendimento a Empresas EMPRES/EMPRESAS 900 1300 1000 1100 1200 1300
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSOASPESSOAS 220 300 240 260 280 300
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 680 760 700 720 740 760
Cursos de Qualificação Profissional PESSOACPESSOAS 135 185 150 165 175 185
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ EMPRESAS EMPF 180 365.000,00 200 385.000,00 220 410.000,00 240 430.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ná
g 41
Fiorilli SC Ltda - Software
Ay
Eq
and Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 63 0f 66
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Objetivo:
Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
365.000,00 385.000,00 410.000,00 430.000,00
Total Geral Financeiro
ah Pá
FR illi SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 64 of 66
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
Atendimento a Ocorrencias
Controle de Licenciamento VEICULO:VEICULOS 15950 16550 16100 16250 16400
Patrulhamento Rural KM KM 42000 51500 44500 46725 49000
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 61350 53000 55650 58400
Sinalização de Transito PLACAS/FPLACAS/FAIXAS 2800 3600 3000 3200 3400
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/ VEICUOS VEICL 3000 670.000,00 3400 700.000,00 3550 735.000,00 3700 770.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[os] TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
aq Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80 '
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 650f66
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
«Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades
a harmonia no transito municipal.
públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST/
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
KM KM 1460 1.980.000,00 1480 2.160.000,00 1500 2.280.000,00 1520 2.425.000,00
Total Geral Financeiro 2.650.000,00 2.860.000,00 3.015.000,00 3.195.000,00
q Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017 Page 66 of 66
Resumo Geral
2018 2019 2020 2021
Total Geral por Ano: 82.415.000,00 86.395.000,00 90.510.000,00 94.605.500,00
Total Geral do PPA: 353.925.500,00
únior
Afine Santa Rosa idos de Moura Campos sm
CROSP. 4gp25954110-4 Alcide prefeito Municipal
Laranjal Paulista
Piz]
qm Fiorilli SC Ltda - Software

open original →