CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
EMENDA Nº 36/2017
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 21/07/2017
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2017.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ): Il-Urgência( );
HlI- Prioridade ( ); IV- Ordinária (><); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho a Emenda para a(s) seguinte(s) comissão(ões) para
exarar parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação (30)
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (CO)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Tiago Roma Zanchetta (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços
Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente ( )
Tiago Roma Zanchetta (Presidente)
Rodrigo Marson Marcon (Relator)
José Roque de Camargo (Membro) |
À Comissão de Educação, Cultura,
Esportes, Saúde e Promoção Social ( )
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
| Ivete Aparecida Migliani (Membro)
“CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Data: 24 |o+ |20 1+
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PR
Ofício nº 0723/2017
Laranjal Paulista, 21 de julho de 2017.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, apenso ao presente
encaminho a Vossa Excelência Emenda Modificativa/2017 referente ao Projeto
de Lei nº 31/2017, para conhecimento.
Sendo que se apresenta para o momeúto, subscrevo-me,
Atenciosamente,
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI
DD. Presidente da Câmara Municipal
LARANJAL PAULISTA/SP
Câmara ii de Laranjal il
PROTOCO
Data: RNOTIROAT + Horário: 63 a '
Legislativo - EMEND 36/2017 é , A
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
EMENDA MODIFICATIVA nº. 1/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Art. 1º - Os Anexos V e VI - Prioridades e Indicadores por Programas e Ações
(LDO Inicial 2018) e Metas e Riscos Fiscais do Projeto de Lei nº 31/2017, que "Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá
outras providências" passam a vigorar conforme documentos anexos.
Prefeiturã Municipal Laranjal Paulista, 21 de julho de 2017.
ALCIDES DE MQURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Praça Armando de Salles Oliveira, 200. Centro . Laranjal Paulista . SP. CEP 18.500-000 . Caixa Postal 07
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Programa Descrição
0001 Processo Legislativo
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN 2 3
Substituição da Iluminação Existente para LEDPONTO:PONTOS 0 7
Sessões Ordinárias SESSÓISESSÕES 0 19
Pintura de Paredes Internas da Administração M2 M2 0 109
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 (o) 131
Reforma de Adequação de Acessibilidade M2 M2 0 952
Publicações e Divulgações Anuais CM/COLCM/COL. 0 30000
0002 Administração Geral
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36
Audiências Forenses AUDIENAUDIENCIAS 120 120
Procedimentos Institucionais UN UN 230 240
Processos Trabalhistas PROCE:PROCESSOS 300 300
Assessoramento/Servidores UN UN 500 500
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720
Atendimento ao Cidadão PESSO,PESSOAS 1890 1920
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCE:PROCESSOS 3700 3500
0003 Desenvolvimento e Cidadania
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Familias Carentes FAMILIZFAMILIAS 32 35
0004 Administração Interna
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Compras/Licitações PROCE:PROCESSOS 100 110
Cadastro ISS CONTRICONTRIBUINTES 475 500
Administração da Foha de Pagamento FUNCICFUNCIONÁRIOS 745 750
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRICONTRIBUINTES 1140 1180
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 7900 8000
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRICONTRIBUINTES 9700 9900
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 12500 12800
Publicação de Atos Oficiais CM/COLCM/COL. 22500 25000
0005 Operações Especiais
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reserva de Contingência % Y% 0,5 0,5
Contribuição ao Pasep % Yo 1 1
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSEIAPOSENTADORIAS 8 8
Juros/Amortização de Dívidas Yo % 50 60
Contribuição INSS Autonomos Yo % 100 100
Precatórios Judiciais Y% % 1,4 1,4
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 207
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Programa Descrição
0006 Ensino Básico MDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Número de Professores Pré-Escola PROFE:PROFESSORES 34 36
Transporte Escolar Zona Rural Pré-Escola — ALUNOSALUNOS 29 34
Creches e Pré-Escolas M2 M2 0 40
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCICFUNCIONÁRIOS 88 90
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCICFUNCIONÁRIOS 106 111
Número de Professores Creche PROFE:PROFESSORES 119 122
Número de Alunos MATRICMATRICULAS 135 145
Transporte de Alunos - Rural Fundamental ALUNO!ALUNOS 271 301
0007 Educação Básica - Fundeb
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º anALUNOSALUNOS 61 91
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º anALUNOSALUNOS 180 211
Crianças na Creche MATRICMATRICULAS 644 681
Crianças na Pré-Escola MATRICMATRICULAS 679 714
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICMATRICULAS 1193 1320
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICMATRICULAS 1871 1947
0008 Alimentação e Nutrição
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Merenda Creche UN UN 516800 544800
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 108800 1100000
0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Nº de Alunos ALUNOtSALUNOS 36 36
Transporte Universitário ESTUD/ESTUDANTES 580 600
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
2018
Programa Descrição
0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Indicador Unidade de Medida
Construção da Farmácia Municipal M2 M2
Construção Central de Ambulancia M2 M2
Atendimento Programa HIV
Atendimento do CAPS
Alvarás de Licença
Doenças de Notificação Compulsória
Fiscalização de Estabelecimentos
Convenio Santa Casa
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO
Prevenção e Combate a Dengue
Consultas Especializadas
Convenio Santa Casa
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS
Exames Laboratoriais
Distribuição de Medicamentos
ATIVIDZATIVIDADES DE PREVENÇ/
PACIENPACIENTES
UN UN
NOTIFICNOTIFICAÇÕES
UN UN
INTERNINTERNAÇÕES
PROCEIPROCEDIMENTOS
IMOVEKIMOVEIS VISITADOS
CONSU CONSULTAS
ATENDIATENDIMENTOS PA
CONSU CONSULTAS MEDICAS
OUTRO OUTROS ATENDIMENTOS
EXAME:EXAMES
UN UN
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Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Indice Recente
0
0
12
90
175
406
820
1800
8550
10516
10671
60000
32684
87894
93138
4389604
175
100
12
100
185
411
911
1800
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10526
11232
54000
34404
92520
98040
4576304
Indice Futuro
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 4 of7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Programa Descrição
0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção Centro de Eventos M2 M2 0 145
Oficinas Culturais UN UN 2 4
Artes Plásticas ALUNOSALUNOS 5 10
Piano ALUNOSALUNOS 15 20
Dança Popular ALUNO!ALUNOS 10 20
Teatro ALUNOSALUNOS 10 20
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50
Apresentação de Bandas Musicais e IntrumentPESSO,PESSOAS 75 75
Programas Turisticos Yo Yo 100 100
Balé ALUNO(ALUNOS 55 70
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitALUNOSALUNOS 150 210
Fanfarras ALUNOSALUNOS 270 300
Cinema na Praça e nos Bairros PESSO,PESSOAS 500 500
Feira de Artesanato PESSO,PESSOAS 500 500
Encontro de Corais PESSO/PESSOAS 500 500
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSO,PESSOAS 1000 1000
Feira de Livro Literária PESSO,PESSOAS 1000 1000
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros AntPESSO;PESSOAS 1500 1500
Semana dos Tropeiros PESSO,PESSOAS 1500 1500
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSO,PESSOAS 2500 2500
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSO,PESSOAS 3000 3000
Eventos de Natal PESSO,;PESSOAS 3000 3000
Encenação da Paixão de Cristo PESSO;PESSOAS 2500 3000
Carnaval de Rua PESSO/PESSOAS 5000 5000
Festa de São João Batista PESSO,;PESSOAS 6000 6000
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSO,PESSOAS 6000 6000
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
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2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Programa Descrição
0012 Incentivo ao Desporto Amador
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reforma Campo João Roma M2 M2 0 100
Reforma Ginásio Anisio Garpelli M2 M2 0 150
Copa de Volleybol Feminino EQUIPEEQUIPES 8 8
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPEEQUIPES 15 15
Copa de Futsal EQUIPEEQUIPES 16 16
Copa de Futebol EQUIPEEQUIPES 16 16
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPEEQUIPES 16 16
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPEEQUIPES 16 16
Torneio Vazeano de Futebol EQUIPEEQUIPES 16 16
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIASSOCIAÇÃO 30 30
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE 15 20
Escola-de Basquetebol CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 30
Escola de Skate CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTES, 0 30
Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 30
Escola de Atletismo CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 30
Escola de Futsal CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTES, 0 50
Evento Paulista de Motocross JOVEM/JOVEM/ADULTO 80 80
Corrida de São Sebastião CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 170
Escola Tênis de Mesa CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 80
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A (o) 100
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOSIDOSOS 90 100
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, CapoeiCRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 250
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTES, 0 200
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 250
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE/A 0 250
Corrida de São João Batista JOVEM/JOVEM/ADULTO/IDOSO 250 300
0013 Incentivo a Produção Agrícola
Indicador
Incentivo a Produção Agricola Familiar
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo
Recuperação de Áreas Degradadas
Unidade de Medida
PRODU PRODUTORES
TONEL/TONELADAS
PLANTI'PLANTIO DE ARVORES
Indice Recente
17
(o)
3000
20
250
3000
Indice Futuro
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
20
24
30
30
30
52
80
90
90
90
130
120
150
193
280
300
310
372
1100
2815
250
250
127
200
200
495
950
1495
2500
6600
Page 60f7
Indice Futuro
Indice Futuro
Indice Futuro
2018
Programa Descrição
0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
Programa Vila Dignidade IDOSOLIDOSOS 20
Auxilio'Funeral FAMILIAFAMILIAS 24
Programa Renda Cidadã FAMILIAFAMILIAS 30
Programa Ação Jovem JOVENSJOVENS 30
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAFAMILIAS 25
Programa Aprendiz Mirim JOVENISJOVENS 49
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOSIDOSOS 80
Programa Emergencial - Frente de Trabalho FAMILIZFAMILIAS 90
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentaçã AMILIZ FAMILIAS 90
Ofertas de Bolsa PESSO,PESSOAS 90
Programa Viva Leite FAMILIZFAMILIAS 130
Acompanhamento de Situações VISITASVISITAS 110
Programa Espaço Amigo CRIANÇCRIANÇAS/ADOLESCENTE: 150
Assistência a Entidades IDOSOSIDOSOS 193
Assistencia a Entidades DEFICIEDEFICIENTE 275
Beneficio de Prestação Continuada - BPC IDOSOSIDOSOS/DEFICIENTES 290
Serviço de Convivência Familia - Terceiro SetoFAMILIAFAMILIAS 300
Assistencia a Entidade CRIANÇCRIANÇAS/ADOLESCENTE: 365
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAFAMILIAS 1000
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes CRIANÇCRIANÇA/ADOLESCENTE 2750
0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
Alvarás de Construção PROJEIPROJETOS 230
Habite-se PROCE:PROCESSOS 230
0016 Serviços Urbanos e Rurais
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 45
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490
Desapropriação de Área de Interesse Público M2 M2 1050
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 1490
Pavimentação de Vias M2 M2 2200
Coleta de Lixo - Transbordo TONEL/TONELADAS 6400
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 7 07
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018)
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
Programa Descrição
0017 Crescimento Economico Sustentável
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTR.CONTRATO 75 85
Cursos de Qualificação Profissional PESSO,PESSOAS 135 150
Apoio a Oferta de Emprego PESSO,PESSOAS 160 180
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSO,PESSOAS 220 240
Atendimento Junta Militar JOVENSJOVENS 680 700
Atendimento a Empresas EMPRE:EMPRESAS 900 1000
0018 . Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1440 1460
Sinalização de Transito PLACACLPLACAS/FAIXAS 2800 3000
Controle de Licenciamento VEICUL VEICULOS 15950 16100
Patrulhamento Rural KM KM 42000 44500
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 53000
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Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 18 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 91 797.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
(o) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 911 18.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vi
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ncia Sanitaria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 12 187.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 21.042.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: ANEXO DE METAS FISCAIS Ê
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
Programa Descrição
Page 19 of 36
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Metas
Indicadores
Construção Centro de Eventos
Oficinas Culturais
Artes Plásticas
Piano
Dança Popular
Teatro
Construção do Centro Cultural
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais
Programas Turisticos
Balé
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos)
Fanfarras
Cinema na Praça e nos Bairros
Feira de Artesanato
Encontro de Corais
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares
Feira de Livro Literária
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos
Semana dos Tropeiros
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras
Festival de Musica e Artes de Inverno
Eventos de Natal
Encenação da Paixão de Cristo
Carnaval de Rua
Festa de São João Batista
Festa do Divino - Distrito de Laras
Unidade de Medida
M2 M2
UN UN
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
M2 M2
PESSOAS PESSOAS
Yo %
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
ALUNOS ALUNOS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
PESSOAS PESSOAS
0
2
5
15
10
10
50
75
100
55
150
270
500
500
500
1000
1000
1500
1500
2500
3000
3000
2500
5000
6000
6000
Indice Recente Indice Futuro
145
4
10
20
20
20
50
75
100
70
210
300
500
500
500
1000
1000
1500
1500
2500
3000
3000
3000
5000
6000
6000
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: ANEXO DE METAS FISCAIS : :
Ações
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 145 500.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1015 | Construção do Centro de Eventos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 100.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1016 Construção do Centro da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2500 940.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 10.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 21 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ê ANEXO DE METAS FISCAIS :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Total Geral do Programa: 1.550.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
Programa Descrição
2018
Page 22 of 36
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
0012 Incentivo ao Desporto Amador
Metas
Indicadores
Reforma Campo João Roma
Reforma Ginásio Anísio Garpelli
Copa de Volleybol Feminino
Copa de Jiu-Jitsu
Copa de Futsal
Copa de Futebol
Copa Brasil de Futebol Infantil
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio
Torneio Vazeano de Futebol
Copa de Karate de Laranjal Pta
Escola de VolleyBol Masculino
Escola de Basquetebol
Escola de Skate
Escola de Futebol de Campo Feminino
Escola de Atletismo
Escola de Futsal
Evento Paulista de Motocross
Corrida de São Sebastião
Escola Tênis de Mesa
Escola de VolleyBol Feminino
Escola de Ginastica Terceira Idade
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu)
Escola de Futebol de Campo Masculino
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua
Copa de Tênis de Mesa
Corrida de São João Batista
Unidade de Medida
M2 M2
M2 M2
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
EQUIPES EQUIPES
ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
JOVEM/ADULT(JOVEM/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
IDOSOS IDOSOS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO
JOVEM/ADULT(JOVEM/ADULTO/IDOSO
Indice Recente
0
0
8
15
16
16
16
16
a
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250
Indice Futuro
100
150
8
15
16
16
16
16
16
30
20
30
30
30
30
50
80
170
80
100
100
250
200
250
250
300
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 23 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: ANEXO DE METAS FISCAIS: '
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 150.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1018 | Reforma e Ampliação do Campo João Roma
PA Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 150 50.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1019 | Reforma Ginasio de Esportes Anisio Garpelli
Eira Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 650.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 850.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 24 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS Ê
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Programa Descrição
0013 Incentivo a Produção Agrícola
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES PRODUTORES 17 20
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADAS TONELADAS [o] 250
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE AFPLANTIO DE ARVORES 3000 3000
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 20 1.170.000,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.170.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
Page 25 of 36
Lei: 9999, Data: 30/06/2017
TT DD———————————— 1111
Programa Descrição
0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
"steel
Metas
Indicadores
Programa Vila Dignidade
Auxilio Funeral
Programa Renda Cidadã
Programa Ação Jovem
Serviço de Convivência Gestante
Programa Aprendiz Mirim
Serviço de Convivência - Grupos
Programa Emergencial - Frente de Trabalho
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentação
Ofertas de Bolsa
Programa Viva Leite
Acompanhamento de Situações
Programa Espaço Amigo
Assistência a Entidades
Assistencia a Entidades
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Serviço de Convivência Familia - Terceiro Setor
Assistencia a Entidade
Bolsa Familia e Cadastro Unico
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes
Ações
Entidade — Unid.Orçam.
ProjAtiv. Função SubFunção
Unidade de Medida
IDOSOS IDOSOS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
JOVENS JOVENS
FAMILIAS FAMILIAS
JOVENS JOVENS
IDOSOS IDOSOS
FAMILIAS FAMILIAS
FAMILIAS FAMILIAS
PESSOAS PESSOAS
FAMILIAS FAMILIAS
VISITAS VISITAS
CRIANÇAS/ADCCRIANÇAS/ADOLESCENTES
IDOSOS IDOSOS
DEFICIENTE DEFICIENTE
IDOSOS/DEFICIIDOSOS/DEFICIENTES
FAMILIAS FAMILIAS
CRIANÇAS/ADCCRIANÇAS/ADOLESCENTES
FAMILIAS FAMILIAS
CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE
FonGrupo FonCódigo Categoria
Indice Recente
20
24
30
30
25
49
80
90
90
90
130
110
150
193
275
290
300
365
1000
2750
Indice Futuro
Meta
20
24
30
30
30
52
80
90
9o
90
130
120
150
193
280
300
310
372
1100
2815
Valor
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 26 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ã ANEXO DE METAS FISCAIS :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 215.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 55.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
os Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 40.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
o8 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 280 116.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page'27 0136
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ê ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
os Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
280 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 280 42.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
os Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
os Assistência Social
150 200.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
150 46.000,00
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
«>
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 28 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS : :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 150 117.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 120 14.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
pao) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 642.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 27.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 29 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS * :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 111.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2815 128.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
os Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 90 1.060.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
os Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.831.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 30 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Programa Descrição eo
0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços á
EEE eo O sc a E rt Sad)
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alvarás de Construção PROJETOS PROJETOS 230 250
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 230 250
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 250 300.000,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 300.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 31 of 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS . Ê
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Programa Descrição
0016 Serviços Urbanos e Rurais
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 45 127
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135 200
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175 200
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490 495
Desapropriação de Área de Interesse Público M2 M2 1050 950
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 1490 1495
Pavimentação de Vias M2 M2 2200 2500
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS TONELADAS 6400 6600
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 200 240.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 127 140.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS N
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2500 265.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 | Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 200 200.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 | Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 950 570.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1024 | Desapropiação de Área de Interesse Público
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 495 5.291.100,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 495 107.400,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[ojo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 495 236.500,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6600 2.150.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1495 625.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.825.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS : i
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
>
Programa Descrição
0017 Crescimento Economico Sustentável
= rerreoreeteteeeçeweçee.ooot escassas
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO CONTRATO 75 85
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 135 150
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS PESSOAS 160 180
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSOAS PESSOAS 220 240
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 680 700
Atendimento a Empresas EMPRESAS EMPRESAS 900 1000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 180 365.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
E! Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 365.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS :
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Programa Descrição :
0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança se
= ee tomra ss ses seen Ss SS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1440 1460
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXA!PLACAS/FAIXAS 2800 3000
Controle de Licenciamento VEICULOS VEICULOS 15950 16100
Patrulhamento Rural KM KM 42000 44500
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 53000
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3000 670.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1460 1.980.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.650.000,00
rá
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS E
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018) Lei: 9999, Data: 30/06/2017
2018
Total Geral da LDO: 82.415.000,00
Cura 9
Aline Santa Rosa
CRCSP. 1SP258541/0-4 .
Alcides de Moura Campos Júnior
prefeito Municipal
Laranjal Paulista
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00'0 00'0 000 00'0 650T
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VRIVINTINVÓIO OYÍNIAXA VA OINNSTA ORIQLV TIRA
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Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Pase 1 of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
* ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
AME Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00
BENEFICIÁRIO 2018 2019 2020 PONTE EÇÃO,
RAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTOS | MODALIDADE SETORÁ PROG |
5 0,00
o E o o 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, Data/hora da emissão: 17/jul/2017 1Sh e S6m”
higão Mdfio Úlia
Aline Santa Rosa
TRCSP. 1SP258541/0.4
Alcides 4é Moura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
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SVRIVINTINVÕÃO SAZRLTAIA AQ AT
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SVIRIVINTINVÓIO SAZRILTAIA AQ AT
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Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 1 of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS é
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 11) RS 1,00
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ESPECIFICAÇÃO 'ALORES A PREÇOS CORRENTES
2015 | 2016 % 2017 % 2018 % 2019 2020 %
Receita Total 70.930.000,00 76.600.000,00 7,99 76.600.000,00 0,00 82.415.000,00 7,59] 86.395.000,00 90.510.000,00 4,76
Receitas Primárias (1) 70.765.000,00] 76.393.400,00 7,95 76.395.000,00 0,00 82.205.000,00 7,61 86.175.000,00 90.260.000,00 4,14
Despesa Total 70.930.000,00 76.600.000,00 7,99 76.600.000,00 0,00 82.415.000,00 7,59) 86.395.000,00 90.510.000,00 476
Despesas Primárias (11) 69.601.000,00] 75.050.000,00 7,83 75.050.000,00 0,00 78.702.953,10 4,87] 80.61 84.226.153,10 448
Resultado Primário (1) = (1-1) 0,00 1.343.400,00 0,00 1.345.000,00 0,12 3.502.046,90 160,38] 5.563. 6.033.846,90 845
Resultado Nominal 0,00] 0,00 0,00 0,00 2.071.800,00 34,05 1.671.800, 1.008.709,84 -39,66
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 628384690 902,95 4.712.046,90 3.040.246,90 35,48
Divida Consolidada Liquida 000 0,00] 626.536,10 0,00 371204690 49247 2.040.246,90 103153706 49,44
TANTES
SPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONS
2015 | 2016 % 2017 % 2018 % 2019 2020 %
Receita Total 7.455.560,00 80.047.000,00 3,35 76.600.000,00 431 78 866.028,71 2,96 79.116.300,37 79.318.201,74 0.26
Receitas Primárias (1) 77.275.380,00 79.831.103,00 331 76.395.000,00 4,30 78.665.071,77 297 78.914,835,16 79.099.114,89 023
Despesa Total 77.455.560,00] 80.047.000,00 3,35 76.600.000,00 431 78.866.028,71 2,96 79.116.300,37 79.318.201,74 0,26
Despesas Primárias (TI) 76.004.292,00] 78.427.250,00 3,19 75.050.000,00 4, 75.313.830,72 0,35 73.819.737,27 73.811.368,94 -0,01
Resultado Primário (UI) = (1-1) 0,00] 1.403.853,00 0,00 1.345000,00 4, 335124105 149,16 5.095.097,89 5.287.745,95 3,78
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 04 2.071.800,00 0,00 1.67 1.008.709,84 39,66
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.283.846,90 0,00 4.712.046,90 3.040.246,90 35,48
Divida Consolidada Liquida 0,00) 0,00 000] 0,00 0,00] 3.712.046,90 0,00 2.040.246,90 103153706 49,44
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, Data/hora da emissão: 17/jul/2017 1Sh e S6m”
Aline Santa Rpsa Alcides d$Moura Campos Júnior
CRCSP. 15P258541/0.-4 Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
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13º | 98ed
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018 Lei: 9999, Data: 30/06/2017
AMF - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1,00
2018 2019 2020
PASSIVOS CONTIGENTES
VI. Corrente (a) VI. Constante I % PIB aYPIB)x100 [Po RCL (a/PIB)x100] VI. Corrente (b)] VI. Constante [ % PIB (b/PIB)x100) RCL (b'PIB)x1OQ VI. Corrente o] VI. Constante | % PIB (c/PIB)x100 po RCL (c/PIB)x100
Receita Total 82.415.000,00 78.866.028,71 1.612.818.003,91390 100,00000 86.395.000,00 79.116.300,37 2.618.030.303,03030 100,00000 90.510.000,00 79.318.201,74 | 2.742.727.272,72730 100,00000
Receitas Primárias (1) 82.205.000,00 78.665071,77 | 1.608.708.414,87280 99,74520 | 86.175.000,00 78.914.835,16 2.611.363.636,36360 99,74540] 90.260.000,00 79.099.114,89 2.735.151.515,15150 99,72380
Despesa Total 82.415.000,00 78.866.028,71 1.612.818.003,91390 100,00000 86.395.000,00 79.116.300,37 2.618.030.303,03030 100,00000 90.510.000,00 79.318.201,74 | 2.742.727.272,72730 100,00000
Despesas Primárias (11) 78.702.953,10 75313.830,72 1.540.175.207,43640 95,49590 | 80.611.153,10 73.819.737,27 2.442.762215,15150 93,30530] 84.226.153,10 73.811.368,94 2.552.307.669,69700 93,05730
Resultado Primário (III) =(1-11) 3.502.046,90 3,351.241,05 68.533.207,43640 4,24930 5.563.846,90 5.095.097,89 — 168.601.421,21210 644010) 6.033.846,90 5.287.745,95 182.843.845,45450 6,66650
Resultado Nominal 2.071.800,00 1.982.583,73 40.544.031,31120 2,51390 1.671.800,00 1.530.952,38 50.660.606,06060 193510] 1.008.709,84 883.980,23 30.566.964,84850 1,11450
Divida Pública Consolidada 6.283.846,90 6.013.250,62 122.971.563,60080 7,62460 4.712.046,90 4.315.061,26 — 142.789.300,00000 545410) 3.040.246,90 2.664.312,42 92.128.693,93940 3,35900
Divida Consolidada Líquida 3.712.046,90 3.552.197,99 72.642.796,47750 4,50410 2.040.246,90 1.868.357,97 61.825.663,63640 236150) 1.031.537,06 903.984,80 31.258.698,78790 1,13970
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Impacto de saldo das PPP (VD =(IV-V)] 000. 0,00 * 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, Data'hora da emissão: 17/jul/2017 1She 46m”
Aline Santa Rosa Alcides de Moura Campos Júnior
CRCSP. 1SP258541/0-4 Prefeito Municipal
Laranjal Paulista