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materia nº 1/2014

Tipo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-12-04
EmentaPROCEDE A REVISÃO, ALTERA, SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
native_id73

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada por não apresentação de recurso pelos autores dentro do prazo de 15 dias.
2015-04-14 Parecer desfavorável da comissão — Aguardando recurso do parecer desfavorável.
2015-04-14 Devolvido ao(s) autor(es) — Aguardando prazo de 15 dias para recurso.
2015-04-09 Respondido através de ofício — Parecer Jurídico em resposta ao Ofício 48/2015/DTL, do Diretor Jurídico desta casa.
2015-03-18 Aguardando resposta — Aguardando resposta ao Ofício 48/2015/DTL, encaminhado ao Diretor Jurídico desta casa.
2015-02-23 Respondido através de ofício — Parecer Jurídico 11/2015, da Procuradora Jurídica desta casa, em resposta ao Ofício 6/2015/DTL.
2015-02-06 Aguardando resposta — Aguardando resposta ao Ofício 6/2015/DTL, encaminhado à Procuradora Jurídica desta casa.
2014-12-05 Encaminhado para a Comissão emitir parecer — Encaminhado à CCJR.

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