CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 33/2018
Autoria: Poder Executivo Data de Apresentação: 04/07/2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ): Il-Urgência( )
Ill- Prioridade (. ); IV- Ordinária (7); V- Especial (. ).
Despacho: Encaminho o Projeto de Lei para a(s) seguinte(s) comissão(ões)
para parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação (XX)
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro) .
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ( sá )
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Regina Maria de Araújo Abdala (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades
Privadas e Meio Ambiente. ( )
Rodrigo Marson Marcon (Presidente)
José Roque de Camargo (Relator)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde, Promoção
Social, Segurança Pública e Trânsito 6)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
Data: lo/04-[1% “CARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0650/2018
Laranjal Paulista, 03 de julho de 2018.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, vimos pelo presente
solicitar junto a Vossa Excelência apreciação e aprovação do Projeto de Lei
Complementar, a saber:
- Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e
dá outras providências.
Solicito o seguinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ( );
Urgência ( );
Prioridade ( );
Ordinária (X);
Especial ( ).
Sempre a seu dispor, e com os nosgos melhores cumprimentos,
renovamos a Vossa Excelência os protestos de estimãje distinta consideração.
Atenciosamente,
ALCIDES de MOURÃ CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
“Aiii ii Paulista
A Sua Excelência o Senhor Data: 0407/2018 Horário: 14:44
CARLOS ALBERTO ROSSI Legislativo - PL 33/2018 a
DD. Presidente da Câmara Municipal ).
LARANJAL PAULISTA/SP J
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Eana (IR) VIRT RIM 2 Fav (15) 29822900 - CNPI 46 634 ANA/0001-80 - F-mail: cahineteQlaranialnaulista.sn.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO DE LEI ,: -»/)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento-programa
do exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.800,00
(Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) com alteração no PPA — Plano
Plurianual 2018/2021, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Lei
Orçamentária vigente, com a suplementação da seguinte dotação orçamentária:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ÓRGÃO - 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.1033 — Aquisição Equipamentos Centro de Saúde CSI
4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente...............see R$ 99.800,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
10.301.0010.1062 —- Aquisição de Ambulâncias
4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente... R$ 85.000,00
Fonte 05 - Transferência de Convênios Federais Vinculados
Art. 2º A cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo anterior, no
valor R$ 184.800,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) será conforme
disposto no inciso II, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, com excesso de
arrecadação referente a transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para
o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º O crédito suplementar aberto no artigo 1º, terá vigência no exercício
financeiro de 2018, podendo ser suplementado se necessário nos termos da
autorização em lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em
or na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de L: j z Paulista, 03 de julho de 2018.
ALCIDES de CAMPOS JUNIOR
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Enwn ME 2902 CAM Ens IRA 29RR2209M ONIPT AR GRU ANAMOM RN - E-mail: cahinotoDlaranialnanlieta en cov hr
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar o incluso Projeto de
Lei, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de
2018 e dá outras providências, que ora submetemos à apreciação.
O presente projeto tem a finalidade de suplementar rubricas no
orçamento vigente referente a repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para
o Fundo Municipal de Saúde, após aprovação da proposta 1180-03 para aquisição de
uma unidade móvel de saúde (ambulância) e aprovação da proposta 1180-05 para
aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde CSII.
Cientificamos, que as alterações atendem as prerrogativas introduzidas
pela Lei Federal nº 4.320/64, devidamente recepcionada pelo artigo 165 e 166 da
Constituição Federal de 1988 e, Lei Complementar nº 101/00, artigos 5º, l6 e 17,
onde tratam da compatibilidade entre peças de planejamento orçamentário PPA,
LDO e LOA.
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Eana (IR) WRX RIM - Fav (TRI 29822900 = CNPI 46 634 ANA/MNNT-8N - F-mail: cahineteDlaranialnanlista.sn.gov.br
27/06/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTERIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
ç o, DA PROPOSTA: 12159.550000/1180-05
DA SAUDE Nº. DA /
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
12.159.550/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL PAULISTA
Endereço Completo EA Tipo
SUAIDAN ABUD MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP UF Município
18.500-000 SP LARANJAL PAULISTA
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
37730014 - R$ 99.800,00 - VALMIR PRASCIDELLI
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: UNIDADE BASICA DE SAUDE CSII
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CNPJ: 46.634.606/0001-80 CNES: 2055147
Endereço: RUA SUAIDAN ABUD - CENTRO, CEP:18500000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE CSII CNES: 2055147
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE CSII
Ambiente: Farmácia
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.500,00 7.000,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core i3 ou AMD a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
no sítio www .formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Nome do Equipamento | Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
No-Break (Para Computador/Impressora) | 1 | 900,00 | 900,00
Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR [NÃo
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real
mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída
110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga
mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.
Ambiente: Administração
Nome do Equipamento | Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) | 2| 3.500,00 | 7.000,00
http:/Awww.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=12159550000118005 1/4
27/06/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR [NÃo
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core i3 ou AMD a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Nome do Equipamento Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Switch 2 1.700,00 3.400,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Switch avançado com gerenciamento inteligente Gigabit de 24 portas com 4 portas de GbE SFP; Portas: 24 portas 10/100/1000
RJ-45 com negociação automática; 4 portas SFP 1000 Mbps; Suporta um máximo de 24 portas 10/100/1000 com detecção
automática e mais 4 portas SFP 1000BASE-X, ou uma combinação; Memória e processador: MIPS a 500 MHz; 32 MB de flash;
Tamanho do buffer de pacotes: 4,1 Mb; SDRAM de 128 MB; Latência: Latência de 100 Mb: menor 5 us; Latência de 1000 Mb:
menor 5 us; Capacidade de produção: Até 41,7 Mpps; Capacidade de routing/switching: 56 Gbps; Características de gestão: IMC -
Centro de gerenciamento inteligente; Interface de linha de comando limitada; Navegador Web; SNMP Manager; IEEE 802.3
Ethernet MIB; Acompanha: 01 Cabo de força, 01 Kit para montagem em rack e 01 Cabo do console. Garantia de 12 meses. Deve
estar em linha de produção pelo fabricante.
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
1.800,00
Nome do Equipamento
No-Break (Para Computador/Impressora)
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação
NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real
mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída
110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga
mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.
Ambiente: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento | Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
No-Break (Para Computador/Impressora) 10 900,00 9.000,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real
mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída
110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga
mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.
[ Nome do Equipamento | Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) | 10 | 3.500,00 | 35.000,00
Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core i3 ou AMD a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL, a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Ambiente: Centro de Processamento de Dados
Nome do Equipamento | Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
http://www .fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=12159550000118005 214
27/06/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) | 1 3.300,00 | 3.300,00
Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR [NÃo
[o —
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor
monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); memória 128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI;
resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI; resolução de cópia 600 x 600; velocidade de impressão 30 PPM preto e branco;
capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas; fax 33.6kbps opcional; interfaces USB, rede ethernet 10/100 e
WIFI 802.11 b/g/n ; frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia
mínima de 12 meses.
dad ta
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
No-Break (Para Computador/Impressora) 4 900,00 3.600,00
Característica Física | Especificação 1
ESPECIFICAR [NÃo
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real
mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída
110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga
mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.
Qtd.
Nome do Equipamento Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
2.000,00 6.000,00
Impressora Laser (Comum)
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação
NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático;
resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM, suportar tamanho de papel a5, a4 carta e
ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio
e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso,
reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 3.500,00 14.000,00
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core i3 ou AMD ai0 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
no sítio www .formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de video
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Ambiente: Ambiente Multidisciplinar da Atenção Básica
Nome do Equipamento
Computador (Desktop-Básico)
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core i3 ou AMD a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Nome do Equipamento | Qtd. [Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
|
No-Break (Para Computador/Impressora) 2 | 900,00 1.800,00
http:/Ayww.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java.asp?processo=12159550000118005 3/4
27/06/2018 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; no-break com potência nominal de 1,2 kva; potência real
mínima de 600w; tensão entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída
110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria interna selada; autonomia a plena carga
mínimo 15 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses.
[ Qtd. Total | Valor Total (R$)
| as | 99.800,00
Total
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$) |
5 99.800,00
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGÊNCIA | NOME
012203 |LARANJAL PAULISTA
ENDEREÇO
RUA DOS EXPEDICIONARIOS, 144 CENTRO CEP:18.500-000
http://www .fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp imprimir java.asp?processo=12159550000118005 414
27/06/20 16 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTERIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE Nº, DA PROPOSTA: 12159.550000/1180-03
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
12.159.550/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL PAULISTA
Endereço Completo EA Tipo
SUAIDAN ABUD MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
Município
LARANJAL PAULISTA
CEP UF
18.500-000 SP
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar . ,
ds objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
28050006 - R$ 85.009,00 - KEIKO OTA
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TO
Tipo Unidade: CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE
CNPJ: 46.634.606/0001-80 Jenes: 6357830
Endereço: RUA HELIO RODRIGUES PIRES - VILA CAMPACCI, CEP:18500000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES: 6357830
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ambiente: Garagem
Nome do Equipamento | Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta 85.000,00 85.000,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR [NÃo
Especificação Técnica
Veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, O km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/
(A.B.S.)nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO. Motor
Dianteiro;4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex);Potência mín de 85
cv;Tanque de Combustível: Capac. min =50 L. Freios e Suspensão. Equipamentos Obrigatórios exigidos pelo
CONTRAN; Cabine/Carroceria:Portas em chapa, c/ revestimento interno em poliestireno, c/ fechos interno e externo, resistentes e
de aberturas de fácil acionamento.Altura interna do veículo deve ser original de fábrica.O pneu estepe não deve ser acondicionado
no salão de atendimento. Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria de no mín 60 Ah do tipo sem manutenção, 12
volts.O Sist. elétrico dimensionado p/ o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer c/ a
viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores.Iluminação: Natural e
Artificial. Sinalizador Frontal Principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único e lente inteiriça ou
múltiplas lentes, c/ compr. mín de 1.000 mm e máx de 1.300 mm, largura mín de 250 mm e máx de 500 mm e altura mín de 55
mm e máx de 110 mm, instalada no teto da cabine do veículo.Laudo que comprove o atendimento à norma SAE 1575, SAE 1595 e
SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1, p/ O
Sinalizador Luminoso Frontal Principal.Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100 W RMS 013,8 Vcc, min de 3
tons distintos, Sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 (um) metro de no mín100 dB 013,8 Vcc;Laudo que
comprove o atendimento à norma SAE 11849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sist.s de sirenes eletrônicas c/ um
único autofalante. Sist. portátil de oxigênio completo, mín 3 L. A cabine deve ser c/ o Sist. original do fabricante do chassi ou
homologado pela fábrica p/ ar Condic., ventilação, aquecedor e desembaçador.O compartimento do paciente, deve ser original do
fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um Sist. de Ar Condic. e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR
14,561.Ventilador oscilante no teto; A Capac. térmica do Sist. de Ar Condic. do Compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000
BTUs.Maca retrátil, em duralumínio; c/ no mín 1.800 mm de compr..Provida de Sist. de elevação do tronco do paciente de mín 45
graus e suportar peso mín de 100 kg. Com colchonete.Deverão ser apresentados: Autorização de Funcionamento de Empresa do
Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses.Ensaio atendendo à norma ABNT NBR
14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório devidamente credenciado.A distribuição dos móveis e equipamentos no
salão de atendimento deve prever:Dimensionar o espaço interno, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca,
bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas.As paredes internas, piso e a divisória deverão
ser em plástico reforçado c/ fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto-estinguível, ambos c/ espessura mín
de 3mm, moldados conforme geometria do veículo, c/ a proteção antimicrobiana, tornando a superfície bacteriostática.Um suporte
p/ soro e plasma;Um pega-mão ou balaústres vertical, junto a porta traseira esquerda, p/ auxiliar no embarque c/ acabamento na
cor amarela.Armário superior p/ objetos, na lateral direita, acima da maca, em ABS auto-estinguível ou compensado naval
revestido interna e externamente em material impermeável e lavável(fórmica ou similar).Fornecer de vinil adesivo p/ grafismo do
http:/Amww.fns2.saude .gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir. java.asp?processo=12159550000118003 1/2
27/06/2618 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
veícuio, composto por cruzes e palavra Ambulância no capô, vidros laterais e traseiros; e as marcas do Governo Federal, SUS e
Ministério da Saúde.
Qtd. Total Valor Total (
Total
| 1 | 85.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
L 1 85.000,00
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGÊNCIA [NOME
012203 [LARANJAL PAULISTA
ENDEREÇO
RUA DOS EXPEDICIONARIOS, 144 CENTRO CEP:18.500-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Modelo Declaração do Gestor - declaração do gestor ambulancia sms.pdf
Termo de Compromisso Ambulância - termo compromisso ambulancia SMS.pdf
http:/Awww.fns2.saude.gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=12159550000118003 212