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materia nº 47/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 47 / 2018
Date 2018-09-28
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id959

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-26 Proposição transformada em lei — Proposição transformada na Lei nº 3258 de 26 de novembro de 2018.
2018-11-26 Aguardando sanção e promulgação — AGUARDANDO
2018-11-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada em 2 votações por unanimidade. Encaminhada ao Poder Executivo
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na ordem no dia para segunda votação.
2018-11-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na ordem do dia para primeira votação
2018-10-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Parecer favorável da Comissão.
2018-10-23 Aguardando despacho da presidência — Parecer Favorável.
2018-10-22 Aguardando despacho da presidência — Parecer favorável da CCJR.
2018-10-22 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável da CFOC em reunião conjunta com a CCJR
2018-09-29 Encaminhado para a Comissão emitir parecer — Agendada Audiência Pública. 16 de outubro de 2018. Publicado no Jornal "Nosso Informativo" dia 05 de outubro
2018-09-28 Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa — Encaminhado à Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 1ª Votação 11 0 0
2019-05-08T22:12:01.778125-03:00 Aprovado em 2ª Votação 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 76 

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao) camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 47/2018
Autoria: Poder Executivo
Data de Apresentação: 28/09/2018
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Poder Legislativo e
Executivo do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2019, e dá
outras providências.”
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ): Il-Urgência( );
Hl- Prioridade ( ); IV- Ordinária (x); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho o Projeto de Lei para a(s) seguinte(s) comissão(ões)
para parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (<)
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (x)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Rodrigo Marson Marcon (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades
Privadas e Meio Ambiente DS)
Rodrigo Marson Marcon (Presidente)
José Roque de Camargo (Relator)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção
Social, Segurança Pública e Trânsito [04 )
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
pata: 04/09/13
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0792/2018
Laranjal Paulista, 27 de setembro de 2018.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, vimos pelo presente
solicitar junto a Vossa Excelência apreciação e aprovação do Projeto de Lei, a
saber:
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Poder
Legislativo e Executivo do Município de Laranjal
Paulista para o exercício de 2019, e dá outras
providências.
Solicito o seguinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ( );
Urgência ( );
Prioridade ( );
Ordinária (X);
Especial ( ).
Sempre a seu dispor, e com os nossg
renovamos a Vossa Excelência os protestos de estimale
melhores cumprimentos,
distinta consideração.
Atenciosamente, )
|
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Aiii TI Paulista
pa PROTOCOLO 536
A Sua Excelência o Senhor ed aptos AUS A
CARLOS ALBERTO ROSSI nr
DD. Presidente da Câmara Municipal )
LARANJAL PAULISTA/SP
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranialpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO LEI
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Poder
Legislativo e Executivo do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2019, e dá
outras providências.
A Câmara do Município de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º O Orçamento Geral do Poder Legislativo e Executivo do Município de
LARANJAL PAULISTA, para o exercício financeiro de 2019, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 87.970.000,00 (Oitenta e Sete Milhões, Novecentos e Setenta Mil
Reais) discriminados pelos anexos desta Lei.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras
receitas correntes, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes
no anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 97.536.142,86
Receita Tributária 17.559.000,00
Receita de Contribuição 1.650.000,00
Receita Patrimonial 214.000,00
Receita de Serviços 5.500,00
Transferências Correntes 77.448.000,00
Outras Receitas Correntes 659.642,86
RECEITAS DE CAPITAL 222.857,14
Transferência de Capital 222.857,14
Dedução da receita para o FUNDEB (9.789.000,00)
TOTAL 87.970.000,00
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas do
Trabalho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - Legislativa 3.405.000,00
04 — Administração 6.594.000,00
06 — Segurança Pública 2.630.000,00
08 — Assistência Social 5.727.000,00
10 - Saúde 22.906.000,00
11 - Trabalho 430.000,00
12 - Educação 28.897.000,00
13 - Cultura 1.193.000,00
15 — Urbanismo 9.684.000,00
20 - Agricultura 1.330.000,00
23 - Comércio e Serviços 113.000,00
26 - Transporte 630.000,00
i
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Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteQOlaranjalpaulista.sp.gov.br
[
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
99 - Reserva de Contingência
27 — Desporto e Lazer 650.000,00
28 - Encargos Especiais 3.605.000,00
176.000,00
TOTAL
87.970.000,00
02 - POR SUBFUNÇÕES
031 - Ação Legislativa 3.405.000,00
121 - Planejamento e Orçamento 544.000,00
122 — Administração Geral 720.000,00
123 - Administração Financeira 5.330.000,00
181 - Policiamento 2.630.000,00
241 - Assistência ao Idoso 322.000,00
242 — Assistência ao Portador de Deficiência 180.000,00
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 2.091.000,00
244 — Assistência Comunitária 1.854.000,00
301 — Atenção Básica 12.555.000,00
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.625.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 665.000,00
304 - Vigilância Sanitária 931.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 130.000,00
334 - Fomento ao Trabalho 1.710.000,00
361 — Ensino Fundamental 18.216.000,00
363 - Ensino Profissional 31.000,00
364 - Ensino Superior 1.000.000,00
365 - Educação Infantil 9.620.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 30.000,00
392 - Difusão Cultural 1.193.000,00
451 — Infra - Estrutura Urbana 693.000,00
452 - Serviços Urbanos 8.991.000,00
601 - Promoção da Produção Vegetal 1.330.000,00
695 - Turismo 113.000,00
782 - Transporte Rodoviário 630.000,00
812 - Desporto Comunitário 650.000,00
843 - Serviços da Dívida Interna 390.000,00
846 - Outros Encargos Especiais 3.215.000,00
999 - Reserva de Contingência 176.000,00
TOTAL
87.970.000,00
03 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes
85.362.918,50
Despesas de Capital
2.431.081,50
Reserva de Contingência
176.000,00 |
TOTAL
87.970.000,00
2
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranialpaulista.sp.gov.br
a
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
04 - POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Legislativo
01.01 - Câmara Municipal 3.405.000,00
Executivo
02-01 Secretaria de Governo 740.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 9.111.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Educação 30.358.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Saúde 22.906.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.306.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 650.000,00
02.07 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e 1.330.000,00
Meio Ambiente
02.08 Secretaria Municipal de Promoção Social e Política 4.246.000,00
Habitacional
02. 09 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 544.000,00
Urbano
02.10 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 9.621.000,00
02.11 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego 430.000,00
02.12 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito 3.323.000,00
TOTAL 87.970.000,00
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado a:
I-Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
II-Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
HILAbrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do
orçamento das despesas, nos termos da Legislação vigente;
IV-Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do
orçamento das despesas, nos termos da Legislação vigente com recursos proveniente
do superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação no exercício,
respeitando as respectivas fontes de recursos e código de aplicação;
V-Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
Parágrafo único Não onerarão o limite previsto no inciso Ill os créditos destinados a
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativos, inativos e
pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais, dotação
consignada a conta de reserva de contingência e despesas à conta de recursos
vinculados a fundos e convênios firmados.
Art. 5º Os valores constantes da presente lei desdobrados em fonte de recursos e
elemento de despesas serão compatibilizados com os indicadores, metas, objetivos,
programas e ações, objetivando o realinhamento do PPA — Plano Plurianual
2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019 revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Laran ulista, 27 de setembro de 2018.
CAMPOS JUNIOR
unicipal
4
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre Orçamento - Programa para o exercício financeiro de 2019, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição Federal e ao artigo 5º da
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 4 de maio de 2.000) e Lei
4.320/64, discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o projeto de Lei de Orçamento para o próximo exercício está
sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecido no PPA —
Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e as exigências contidas
na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio
orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura
orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional,
Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo “Projeto Audesp” e
demais legislações pertinentes.
Na projeção das receitas levamos em conta as seguintes premissas para 2019:
previsão de inflação 4,10%, crescimento do PIB 2,50% (Focus - Relatório de
Mercado Banco Central 14/09/2018) e incremento das receitas próprias. Cabe
ressaltar aqui, que o índice adicionado do ICMS para 2019 tem previsão de
crescimento real de 1,90, ou seja, de 0,06275478 em 2018 passará a 0,06394776
em 2019.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência e
Dignos Pares a proposta Orçamentária para o exercício de 2019, lembrando que o
mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento da sessão
Legislativa.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos Pares
protestos de elevada estima e consideração.
Prefeitura do Município de Laranj aulista, 27 de setembro de 2018.
us cá
ALCIDES de M CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
5
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteGlaranialvaulista.sn.cov hr
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Código
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1100.00.0.0
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1113.00.0.0
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1118.00.0.0
1118.01.0.0
1118.01.1.0
1118.0111
1118.01,1.2
1118.01.1.3
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1118.01.4.0
1118.01.41
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1118.01.44
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1118.02.3.3
1118.02.3.4
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1122.00.0.0
1122.01.0.0
1122.01.1.0
1122.01.11
1122.01.11
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1138.04.1.0
1138.04.11
1138.99.0.0
1138.99.1.0
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES 0.000.000 97.536.142,86
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 17.559.000,00
IMPOSTOS 0.000.000 13.549.000,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.460.000,00
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.460.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.350.000,00
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 1.350.000,00
TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 110.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 110.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 0.000.000 | 12.089.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF 0.000.000 6.724.000,00
E MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 5.850.000,00
TERRITORIAL URBANA '
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 4.635.000,00
TERRITORIAL URBANA - P '
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 25.000,00
TERRITORIAL URBANA - M '
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 990.000,00
TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 200.000,00
TERRITORIAL URBANA - D ,
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.000.000 874.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01.00 850.000,00
BENS IMÓVEIS E DE '
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01.00 15.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01.00 5.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.01.00 4.000,00
BENS IMÓVEIS E DE '
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 5.365.000,00
MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 5.365.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 5.110.000,00
- PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 50.000,00
- MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 160.000,00
- DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 45.000,00
- DÍVIDA ATIVA -
TAXAS 0.000.000 3.923.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.426.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.426.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.426.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00 1.980.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00 446.500,00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 0.000.000 1.497.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.497.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 9.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 9.000,00
PRINCIPAL ,
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 1.488.000,00
OUTRAS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 1.017.000,00
OUTRAS - PRINCI
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 1.000,00
OUTRAS - MULTAS '
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 320.000,00
OUTRAS - DÍVIDA '
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 150.000,00
OUTRAS - DIVIDA '
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 86.500,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE 0.000.000 86.500,00
ESTADOS, DF, MUNICI ,
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 50.000,00
OBRAS COMPLEMEN '
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 50.000,00
OBRAS COMPLEMEN '
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 50.000,00
OBRAS COMPLEMEN '
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 36.500,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 36.500,00
id
Código
1138.99.1.2
1138.99.1.3
1138.99.1.4
1200.00.0.0
1240.00.0.0
1240.00.0.0
1240.00.1.0
1240.00.1.1
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1310.01.0.0
1310.01.1.0
1310.01.1.1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.00.1.0
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.11
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.11
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.11
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E
JUROS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA
ATIVA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E J
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.02.00
0.02.00
0.02.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
0.05.00
Anexo 02
Page 2
Lei: , Data:
Desdobramento
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
10.000,00
21.500,00
5.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
104.000,00
104.000,00
15.000,00
500,00
500,00
20.000,00
500,00
500,00
4.000,00
500,00
20.000,00
500,00
2.500,00
1.000,00
500,00
500,00
10.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
2.500,00
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
1.650.000,00
1.650.000,00
214.000,00
110.000,00
104.000,00
qua
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
y Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2019
temo '
= RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei:, Data:
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
PRINCIPAL 0.05.00 500,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 4.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 5.500,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.500,00
1610.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.000.000 5.500,00
FISCALIZAÇÃO
1610.03.1.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.000.000 5.500,00
FISCALIZAÇÃO
1610.03.1.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.01.00 5.500,00
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 77.448.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 29.801.000,00
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 29.801.000,00
ESTADOS, DF, MUNICÍ '
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 | 21.620.000,00
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 19.720.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 | 19.720.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME '
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 780.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA '
1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 780.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA '
1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 825.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA '
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 825.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA '
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 295.000,00
TERRITORIAL RURAL '
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 295.000,00
TERRITORIAL RURAL '
1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 316.000,00
EXPLORAÇÃO DE R
1718.02.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 10.000,00
RECURSOS HÍDRICOS ,
1718.02.11 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.05.00 10.000,00
RECURSOS HÍDRICOS -
1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 15.000,00
RECURSOS MINERAIS - '
1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.05.00 15.000,00
RECURSOS MINERAIS - '
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 285.000,00
FEP '
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.05.00 285.000,00
FEP - PRINCIPAL '
1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 6.000,00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA '
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.05.00 6.000,00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ,
1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.925.000,00
DE SAÚDE - SUS - '
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 3.925.000,00
BÁSICA '
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.01.00
BÁSICA - PRINCIPA 88.000,00
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.01.00
BÁSICA - PRINCIPA 50.000,00
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00
BÁSICA - PRINCIPA B2s.000,00
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 2.380.000,00
BÁSICA - PRINCIPA '
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 105.000,00
BÁSICA - PRINCIPA
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00
BÁSICA - PRINCIPA 350.000,00
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00
BÁSICA - PRINCIPA 25.000,00,
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00
BÁSICA - PRINCIPA 20.000,00
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00
BÁSICA - PRINCIPA 80.900,00
1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00 5.000,00
BÁSICA - PRINCIPA '
1718.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000
DE SAÚDE - SUS - sis 000/00
1718.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000
DE SAÚDE - SUS D 389.000,00
1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 4
DE SAÚDE - SUS D . 000,00
1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 101.000,00
DE SAÚDE - SUS D “o
1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 12.000,00
DE SAUDE - SUS D
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
ist
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
) x Page 4
e Orçamento Programa - Exercicio de 2019
cai RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento) Fonte Econômica
1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 110.000,00
DE SAÚDE - SUS D '
1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 40.000,00
DE SAÚDE - SUS D '
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.05.00 80.000,00
DE SAÚDE - SUS D
1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 3.456.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME '
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.850.000,00
1718.05.11 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.00 2.850.000,00
PRINCIPAL '
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 5.000,00
PROGRAMA DINHEI '
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 521.000,00
PROGRAMA NACION ú
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 70.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 130.000,00
PROGRAMA NACION ,
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 80.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.,3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 230.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 10.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 1.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 70.000,00
PROGRAMA NACION '
1718.05.41 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 25.000,00
PROGRAMA NACION Rasa
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 40.000,00
PROGRAMA NACION E
1718.05.41 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 5.000,00
PROGRAMA NACION “o
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 10.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV a
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.05.00 10.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV '
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.000.000
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/ 95.000,00
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.000.000
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/ 95:000,00
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.00
DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/ 95.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000
FEDERAL E DE SUAS E 29.887,000,00
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000
ESTADOS, DF, MUN 29.887.000,00
1728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 28.925.000,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 23.600.000,00
1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 | 23.600.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 5.050.000,00
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 5.050.000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 185.000,00
1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 185.000,00
1728.01.40 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000
DOMÍNIO ECONÔMI da ano;0o
1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.02.00
DOMÍNIO ECONÔMI Su, U09/00
1728.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000
FINANCEIRA (25%) 180.000,00
1728.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000
PELA PRODUÇÃO 130.000,00
1728.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.02.00 130.000,00
PELA PRODUÇÃO “o
1728.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 180.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE '
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 180.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE ,
1728.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.02.00 10.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE '
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.02.00 110.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE “o
1728.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.02.00 20.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE q
1728.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.02.00 40.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE '
1728.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000
DISTRITO FEDERAL 852.000,00
1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS 0.000.000 490.000,00
gicy Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
1 + Page 5
Q * Orçamento Programa - Exercício de 2019
tam, ;
. RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Especificação R. Desdobramento Fonte Econômica
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.02.00 220.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.21 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.02.00 270.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 162.000,00
ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00 85.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00 77.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 17.760.000,00
PÚBLICAS
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 | 17.760.000,00
PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.760.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 17.760.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 | 17.760.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 659.642,86
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 265.000,00
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 265.000,00
1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 265.000,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 45.000,00
PRINCIPAL
1910.01.11 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 220.000,00
PRINCIPAL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 207.500,00
1928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 0.000.000 207.500,00
ESPECÍFICAS D
1928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF. 0.000.000 207.500,00
MUNICÍPIOS
1928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 0.000.000 207.500,00
DF, MUNICÍPIOS
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 0.01.00 207.500,00
DF, MUNICÍPIOS
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 187.142,86
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 187.142,86
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 187.142,86
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 45.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00 90.000,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.01.00 47.142,86
MULTAS E JUROS '
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 222.857,14
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 222.857,14
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 222.857,14
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 222.857,14
2418.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 222.857,14
ENTIDADES ,
2418.10.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 222.857,14
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 0.05.00 222.857,14
PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -9.789.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.789.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -9.789.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.789.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 | -9.789.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 87.970.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
| RECEITA CORRENTE 67.747.142,86]
| RECEITA DE CAPITAL a 2.857,14]
de
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
/
!
87.970 000,00]
n ” A 9
MARSON ALINE SANTA ROSA
y A
MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoriz
Econômic:
30 00.00 DESPESAS CORRENTES 85.362.918,5€
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.067.185,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.067.185,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 380.000,00
31.90.03 PENSÕES 160.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.837.589,70
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.359.595,30
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 771.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.775.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 438.000,00
31. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 346.000,00
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15.000,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.280.733,50
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 908.000,00
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 908.000,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 113.733,50
33. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 113.733,50
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.259.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO . 8.356.000,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000,00
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.179.000,00
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 90.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.433.000,00
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.960.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 920.000,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.286.000,00
33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.431.081,5€
44.00.00 INVESTIMENTOS 2.056.081,50
44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.081,50
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.081,50
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.044.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 371.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
46 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 375.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 375.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.000,0€
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.000,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.000,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.000,00
TOTAL 87.970.000,00
A CAMPOS JUNIOR
la MAI
MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
SANTA ROSA
CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo e
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 216000000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 2.320.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.320.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.792.589,70 |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 507.410,30 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | | 20.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 840.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 840.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 185.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 90.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 79.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 475.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 20.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 245.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 245.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 245.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 100.000,00 | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 145.000,00 |
TOTAL 3.405.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
9
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 740.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 563.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 563.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 430.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 130.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 | 3.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 177.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 177.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 45.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 | 5.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 15.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 112.000,00 |
TOTAL 740.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO |
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação | Elemento Modalidade Grupo o
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 8.540.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [5.730.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.730. 000,00] |
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 380.000,00 | | |
3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.00 | 160.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2:500.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 750.000,00 | | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 100.000,00 | | ]
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 1.775.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 95.000,00 | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 15.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.000,00]
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 | 15.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.795.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.795.000, 00] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 200.000,00 | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 60.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 1.530.000,00 | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 900.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 5.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 395.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 20.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00]
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 20.000,00 | |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 37500000
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 375 000,00]
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 375.000,00 | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | | 178.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 176.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 176.000 00]
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00 | 176.000,00 | |
[rortaL 8.111.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Vo Elemento | Modalidade Grupo ce
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 29.723.000,00
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 2.301.000,00
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 22301.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 3.590.000,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00 13.000.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 1.135. 000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00 | 4.030.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 45.000,00 | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00 | 10.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 105.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.02.00 40.000,00 | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD([ 0.02.00 | 348.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | |” 422.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 7.422.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 450.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 380.000,00 |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 1.571.000,00
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 135.000,00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 15.000,00 |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 25.000,00 |
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 1.250.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.02.00 | 710.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 | 1:880.000,00 |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 1.006.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 635.000,00
4.4, 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 635.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 635.000,00
44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 560.000,00 | |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 | 5.000,00 |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 60.000,00 |
TOTAL
30 358 000, oo
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
TOTAL
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação ER. | Elemento | Modalidade Grupo e
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 22.867.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 8.111.000,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 8.111.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 5.730.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 80.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.780.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 413.000,00
3.1, 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 108.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [4:756.000,00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 14.756.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 730.000,00 |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 70.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 553.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 | 80.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.02.00 80.000,00 | |
3.3,90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00 | 110.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 | 885.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 8.925.000,00 |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 | 50.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 | 2:713.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 39.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 39.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 39.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 30.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00 | 9.000,00
22.906.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Especificação | FR | Elemento Modalidade Grupo a
00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.008.000,00
00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 408.000,00 |
00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 408.000,00] |
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 300.000,00 | | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 93.000,00 | | |
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | | |
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 19.000,00 | | |
00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 00.000,00
00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 600.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 85.000,00 |
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 | 30.000,00 |
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 485.000,00 |
00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 298.000,00
00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 298.000,00
00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 298.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 00.142,86 |
51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00 | 22285714] |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 15.000,00 | |
TOTAL 1.306.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 7
LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo e
conômi:
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 64500000 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 383.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 383 000,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 290.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 90.000,00 | | |
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 |
3,1:90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 1.000,00 | | |
3,3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 262.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 262.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 55.000,00 |
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.00 | 30.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 57.000,00 |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 120.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 5.000,00 | |
650.000,00
TOTAL
ssa
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT, ABASTEC E MEIO AMBIENTE
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.320.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 495.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 495 000,00]
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 350.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 110.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 5.000,00 | |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 20.000,00 | |
3:3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 825.000,00 |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 5.000,00]
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 820.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 200.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 2000000 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 600.000,00 | | |
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | | 19.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 10.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | |
TOTAL 1.330.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo ae
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 4.239.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 965.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 965.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 735.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00 | 25.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 185.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.00 | 5.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 10.000,00 |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 3.274.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF[ 0.000.000 | 908 000,00 |
3.350,41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 683.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.02.00 | 105.000,00 |
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 | 120.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.366 000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 53.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 2200000 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 | 101.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 324.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 42.000,00 |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 | 51.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 377.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00 35.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.05.00 | 81.000,00 |
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1:280.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 7.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 7.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 7.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.000,00 | |
TOTAL 4.246.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV URBANO
Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 544.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 527.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 527. 000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 | 490.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 | 125.000,00 | |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 | |
3,1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 | 1.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 17.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 17.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 | 1200000 |
TOTAL 544.000,00
quiáy Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
a PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
PVE Anexo 02
Da Page 11
ú NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação | ER Elemento Modalidade Grupo E
conômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | — | egreoo oo.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [3:390.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.390.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2:440.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 745.000,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 165.000,00 | |
3,1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 40.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 5.486.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 5:486.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 915.000,00 | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00 | 220.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00 | 316.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 10.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 4.025.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 745.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 745.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 745 000,00] |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 630.000,00 | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 15.000,00 |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | 100.000,00 |
TOTAL 9.621.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Código Especificação FR | Elemento Modalidade Grupo e
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 42500000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 355.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 355. 000,00]
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 285.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 80.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 5.000,00 | |
3:3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 70.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 70.000 00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 30.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 10.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 30.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 5.000,00 | | |
TOTAL 430.000,00
qrias
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo E
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | a 27591850
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 2.519.185,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2519.1850]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1900.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 94.185,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 10.000,00 | |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 15.000,00 | |
3:3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 75973350 |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | 108.733,50] I
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00 | 108.733,50 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 648.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 170.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 2800000 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 450.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 47.081,50
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 47.081,50 |
44.71.00 TRANSFERÉNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 12.081,50] |
aa. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00 | 12.081,50 | | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 35.000 00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 35.000,00 | |
TOTAL 3.323.000,00
TOTAL GERAL
87.970.000,00
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
[PODER 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.160.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.320.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.320.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.792.589,70 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 507.410,30
3.1, 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 20.000,00 |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 840.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 840.000,00
3:83. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 185.000,00 |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 90.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 475.000,00 |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 20.000,00 | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 245.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 245.000,00 |
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.000,00] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 145.000,00 | |
TOTAL 3.405.000,00 |
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 740.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 563.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 563.000,00)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 430.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 3.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 177.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 177.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 112.000,00
TOTAL 740.000,00
a
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE oo SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Especificação Elemento Modalidade Grupo Goataguia |
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.310.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.415.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.415.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 750.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 65.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.895.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.895.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 | |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.630.000,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 20.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20 000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00 | |
TOTAL 5.330.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
Especificação Elemento Modalidade Grupo Calogona
Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.230.000,00
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.315.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.315.000,00] |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 380.000,00 |
ORA PENSÕES 0.01.00 160.000,00 |
31 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1.775.000,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 15.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 15.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 900.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 900.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 900.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 375.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 375.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 375.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 375.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 176.000,00
9.9 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 176.000,00
| 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 176.000,00 |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 176.000,00 |
TOTAL 3.781.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 5
Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 510.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 510.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 350.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 160.000,00 |
TOTAL 510.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA -
Orçamento Programa - Exercício de 2019
CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
Anexo 02
Page 6
Lei: , Data:
Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo testenoria
Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.120.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.875.000,00
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.875.000,00)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.520.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.950.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 450.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 650.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 90.000,00
[3 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.245.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.245.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 400.000,00
| 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 450.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
| 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 125.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 25.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 905.000,00
| 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 140.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.800.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 40.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
[4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00
[4 4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
[4 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
IE 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 60.000,00
TOTAL 9.230.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA -
Orçamento Programa - Exercício de 2019
CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei: , Data:
TOTAL
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade Calegoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.121.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 8.000.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 5.000.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.480.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.550.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 10.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.02.00 30.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.02.00 10.000,00
3.1,90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD( 0.02.00 320.000,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD( 0.02.00 26.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 695.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 695.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 60.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 50.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 10.000,00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 130.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 440.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00)
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 5.000,00
18.126.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
a |
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.031.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.031.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.031.000,00] |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 25.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000.000,00 | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00 |
TOTAL 1.031.000,00
Orçamento Programa
Exercício de 2019
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA -
CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 9
Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 04 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.451.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.451.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.451.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 300.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 270.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 70.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 130.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 80.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 200.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 230.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 160.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
TOTAL 1.461.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO ]
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 SECRET MUNIC SAÚDE
Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo fategoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.867.000,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.111.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.111.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.730.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.780.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 413.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 108.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 [14.756.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.756.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 730.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 60.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00
[33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 8.000,00 |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00 | |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 5.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 400.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 680.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 10.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 20.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 30.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 5.000,00
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 105.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 830.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 5.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 25.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.925.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 50.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 2.380.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 50.000,00
3.8. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 250.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 8.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 25.000,00 i
[40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 39.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 39.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 39.000,00] |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00 |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.000,00
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 4.000,00
TOTAL 22.906.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
fojo) SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 11
Lei: , Data:
Categoria
TOTAL
Código Especificação Elemento Modalidade
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.008.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 408.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 408.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 93.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00
23.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 85.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 485.000,00 |
fº 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 298.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 298.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 298.000,00) |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.142,86
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 222.857,14 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00 |
1.306.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 12
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE 00 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo alegoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 645.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 383.000,00 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 383.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 290.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 90.000,00 |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 262.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 262.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP( 0.01.00 30.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 57.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 120.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
TOTAL 650.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 13
Lei: , Data:
[PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT, ABASTEC E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.320.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 495.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 495.000,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 360.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 20.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 825.000,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.000,00
3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 5.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 600.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
TOTAL 1.330.000.00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 14
Lei: , Data:
TOTAL
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
UNIDADE [oo] SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Código Especificação ER Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.239.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 965.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 965.000,00)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 735.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 25.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 185.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 5.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.274.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 908.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 683.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.02.00 85.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.02.00 20.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 40.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 80.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.366.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 51.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 22.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 35.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 324.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 42.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 11.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 373.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 35.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 25.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 26.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 30.000,00 |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.280.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 7.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
fá 4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00 |
4.246.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 15
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV URBANO
UNIDADE 00 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3, DESPESAS CORRENTES 0.000.000 544.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 527.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 527.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 125.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 12.000,00
TOTAL 544.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 16
Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 140 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
[>>> ITQ IL [ii Tio caga |
Código Especificação FR | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.876.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.390.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.390.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.440.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 745.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 165.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 40.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.486.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.486.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 230.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 635.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 130.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 90.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 285.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.345.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.630.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.050.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 745.000,00
[4 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 745.000,00
[4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.000,00
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 270.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 360.000,00
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
TOTAL 9.621.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA -
Orçamento Programa - Exercício de 2019
CNPJ:46634606/0001-80
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 17
Lei: , Data:
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 EXECUTIVO
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
00
SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3. DESPESAS CORRENTES 0.000.000 425.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 355.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 355.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 265.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
TOTAL 430.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Anexo 02
Page 18
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
PODER 02 EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
UNIDADE 00 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.275.918,50
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.519.185,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.519.185,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.900.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 594.185,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 15.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 756.733,50
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 108.733,50 |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 108.733,50 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 848.000,00] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 120.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 28.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 47.081,50
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 47.081,50
44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 12.081,50
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 12.081,50 | |
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
TOTAL 3.323.000,00
TOTAL GERAL 87.970.000,00
ALCIDES DE MO CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
+ Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
ni PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Vi Anexo 06
e Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0 LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00
o 031 Ação Legislativa 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00
01.031.0001.1001.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do 60.000,00 60.000,00
Prédio
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Veiculos 85.000,00 85.000,00
01.031.0001.1003.0000 Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade 40.000,00 40.000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção da Câmara Municipal 3.175.000,00 3.175.000,00
01.031.0001.2002.0000 Publicidade e Propaganda Oficiais 65.000,00 o 85.000,00
TOTAL 0,00 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
foi! SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 720.000,00 720.000,00
04 122 Administração Geral 720.000,00 720.000,00
04 122 0002 Administração Geral 720.000,00 — 720.000,00
04.122.0002.2003.0000 Manutenção dos Negocios Jurídicos 315.000,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção da Secretaria e Expediente 405.000,00 405.000,00
08 Assistência Social 20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00
08 244 0003 Desenvolvimento e Cidadania 20.000,00 — 20,000,00
08.244.0003.2005.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 20.000,00 — 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 740.000,00
740.000,00
7
= Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
3
o PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
) k PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
hã
x
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 3
Lei: , Data:
Código Especificação
Operação Especial
Projetos Atividades Total
04 Administração
5.330.000,00 5.330.000,00
04 123 Administração Financeira 5.330.000,00 5.330.000,00
04 123 0004 | Administração Interna 5.330.000,00 5.330.000,00
04.123.0004.2006.0000 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro 5.260.000,00 — 5.260.000,00
04.123.0004.2007.0000 Publicidade e Propaganda Oficiais 70.000,00 — 70.000,00
28 Encargos Especiais 390.000,00 390.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 390.000,00 390.000,00
28 843 0005 Operações Especiais 390.000,00 390.000,00
28.843.0005.0001.0000 Juros e Amortização de Dívida Interna 390.000,00 390.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.215.000,00 3.215.000,00
28 846 0005 Operações Especiais 3.215.000,00 3.215.000,00.
28.846.0005.0003.0000 Contribuição ao Pasep e Autônomos 900.000,00 900.000,00
28.846.0005.0004.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 540.000,00
28.846.0005.0005.0000 Precatórios Judiciais-Regime Especial 1.755.000,00 no 0,00
28.846.0005.0006.0000 Precatórios Judiciais-Pequena Monta 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 176.000,00 176.000,00
99 999 Reserva de Contingência 176.000,00 176.000,00
99 999 0005 Operações Especiais 176.000,00 176.000,00
99.999.0005.0999.0000 Reserva de Contingência 176.000,00 176.000,00
TOTAL 3.781.000,00 0,00 5.330.000,00 9.111.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa
Exercício de 2019
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.461.000,00 1.461.000,01
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.461.000,00 1.461.000,00
08 243 0008 Alimentação e Nutrição 1.461.000,00 1.461.000,00
08.243.0008.2014.0000 Manutenção da Merenda Escolar 1.461.000,00 1.461.000,00
12 Educação 510.000,00 17.706.000,00 18.216.000,00
12 361 Ensino Fundamental 510.000,00 17.706.000,00 18.216.000,00
12 361 0006 Ensino Básico MDE 510.000,00 6.650.000,00 7.160.000,00
12.361.0006.1004.0000 Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto 350.000,00 350.000,00
12.361.0006.1007.0000 Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto 160.000,00 160.000,00
12.361.0006.2008.0000 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 6.650.000,00 6.650.000,00
12 361 0007 Educação Básica - Fundeb 11.056.000,00 11.056.000,00
12.361.0007.2012.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 11.056.000,00 11.056.000,00
12 363 Ensino Profissional 31.000,00 31.000,00
12 363 0009 | Auxilio Financeiro a Estudantes 31.000,00 31.000,00
12.363.0009.2015.0000 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio 31.000,00 31.000,00
12 364 Ensino Superior 1.000.000,00 1.000.000,00
12 364 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.000.000,00 1.000.000,00
12.364.0009.2016.0000 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior 1.000.000,00 1.000.000,00
12 365 Educação Infantil 50.000,00 9.570.000,00 9.620.000,00
12 365 0006 Ensino Básico MDE 50.000,00 2.500.000,00 O. 00
12.365.0006.1012.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola 50.000,00 = 50.000,00
12.365.0006.2009.0000 Operação e Manutenção da Creche 2.255.000,00 2.255.000,00
12.365.0006.2010.0000 Manutenção e Operação da Pré-Escola 245.000,00 “245.000,00
12 365 0007 Educação Básica - Fundeb 7.070.000,00 — 1.070.000,00
12.365.0007.2013.0000 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 7.070.000,00 7.070.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00
12 306 0006 Ensino Básico MDE 30.000,00 30.000,00
12.366.0006.2011.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 30.000,00
TOTAL 0,00 560.000,00 29.798.000,00 30.358.000,00
ea Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
02 EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 12.555.000,00 12.555.000,00
10 301 Atenção Básica 12.555.000,00 12.555.000,00
10 301 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 12.555.000,00 12.555.000,00
10.301.0010.2017.0000 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial 12.480.000,00 — 12.480.000,00
10.301.0010.2018.0000 Manutenção da Assistencia Odontologica 75.000,00 — 75.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.625.000,00 8.625.000,00
10 302 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 8.625.000,00 8.625.000,00
10.302.0010.2019.0000 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade 8.625.000,00 8.625.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 665.000,00 665.000,00
10 303 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 665.000,00 665.000,00,
10.303.0010.2020.0000 Manutenção da Assistencia Farmaceutica 665.000,00 665.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 931.000,00 931.000,00
10 304 0010 | Estratégias Preventivas de Saúde 931.000,00 931.000,00.
10.304.0010.2021.0000 Manutenção Vigilancia Sanitaria 931.000,00 931.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10 305 0010 | Estratégias Preventivas de Saúde 130.000,00 130.000,00
10.305.0010.2022.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica 130.000,00 o 130.000,00
TOTAL 0,00 0,00 22.906.000,00 22.906.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 283.000,00 910.000,00 1.193.000,00
13 392 Difusão Cultural 283.000,00 910.000,00 1.193.000,00
13 392 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico 283.000,00 910.000,00 1.193.000,00
13.392.0011.1016.0000 Construção do Centro da Cultura 50.000,00 BRA ua 50.000,00
13.392.0011.1071.0000 Construção de Biblioteca Municipal 233.000,00 E 233.000,00
13.392.0011.2023.0000 Operação e Manutenção da Cultura 910.000,00 - 910.000,00
23 Comércio e Serviços 113.000,00 113.000,00
23 695 Turismo 113.000,00 113.000,00
23 895 0011 | Desenvolvimento Cultural e Turístico 113.000,00 113.000
23.695.0011.2024.0000 Manutenção dos Programas Turisticos 113.000,00 o 43.000,
TOTAL 0,00 283.000,00 1.023.000,00 1.306.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
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Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 — Desportoe Lazer 650.000,00 650.000,00
27 812 | Desporto Comunitário 650.000,00 650.000,00
27 812 0012 | Incentivo ao Desporto Amador 650.000,00 650.000,00.
27.812.0012.2025.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 650.000,00 650.000,00
TOTAL 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT, ABASTEC E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 0013 | Incentivo a Produção Agrícola 1.330.000,00 1.330.000,00
20.601.0013.2026.0000 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle 1.330.000,00 1.330.000,00
Ambiental o
TOTAL 0,00 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00
pod
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Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 322.000,00 322.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 322.000,00 322.000,00
08 241 0014 | Desenvolvimento e Promoção Humana 322.000,00 322.000,00
08.241.0014.2027.0000 Manutenção de Assistencia ao Idoso 322.000,00 322.000,00
os 242 Assistência ao Portador de Deficiência 180.000,00 180.000,00
08 242 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 180.000,00 180.000,00
08.242.0014.2028.0000 Manutenção da Assistencia ao Deficiente 180.000,00 “180.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 630.000,00 630.000,00
os 243 0014 | Desenvolvimento e Promoção Humana 630.000,00 o 630.000,00
08.243.0014.2029.0000 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente 480.000,00 o 480.000,00
08.243.0014.2030.0000 Manutenção do FMDCA 15.000,00 15.000,00
08.243.0014.2032.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 135.000,00 135.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.834.000,00 1.834.000,00
os 244 0014 | Desenvolvimento e Promoção Humana 1.834.000,00 1.834.000,00.
08,244.0014.2031.0000 Manutenção da Assistencia Social - FMAS 1.834.000,00 1.834.000,00
08 334 Fomento ao Trabalho 1.280.000,00 1.280.000,00
08 334 0014 | Desenvolvimento e Promoção Humana 1.280.000,00 1.280.000,00
08.334.0014.2033.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional 1.280.000,00 o 1.280.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.246.000,00
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Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 544.000,00 544.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 544.000,00 544.000,00
04 121 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços 544.000,00 = 544.000,00.
04.121.0015.2034.0000 Operação e Manutenção de Obras e Serviços 544.000,00 544.000,00
TOTAL 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00
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Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 730.000,00 8.261.000,00 8.991.000,00
15 452 Serviços Urbanos 730.000,00 8.261.000,00 8.991.000,00
15 452 0016 | Serviços Urbanos e Rurais 730.000,00 8.261.000,00 8.991.000,00
15.452.0016.1020.0000 Ampliação da Rede de Iluminação Pública 270.000,00 270.000,00
15.452.0016.1021.0000 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 100.000,00 100.000,00
15.452.0016.1022.0000 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 200.000,00 200.000,00
15.452.0016.1023.0000 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 60.000,00 80.000,00.
15.452.0016.1024.0000 Desapropiação de Área de Interesse Público 100.000,00 100.000,00
15.452.0016.2035.0000 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças 6.051.000,00 6.051.000,00
15.452.0016.2036.0000 Manutenção da Limpeza Pública 2.210.000,00 2.210.000,00
26 Transporte 630.000,00 630.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 630.000,00 630.000,00
26 782 0016 | Serviços Urbanos e Rurais 630.000,00 630.000,00
26.782.0016.2037.0000 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais 630.000,00 630.000,00
TOTAL 0,00 730.000,00 8.891.000,00 621.000,00
9
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
11 Trabalho 430.000,00 430.000,00
11 334 — Fomento ao Trabalho 430.000,00 430.000,00
11334 0017 Crescimento Economico Sustentável 430.000,00 — 430.000,00
11.334.0017.2038.0000 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social 430.000,00 430.000,00
TOTAL 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 EXECUTIVO
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Segurança Pública 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 Policiamento 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 0018 | Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 2.630.000,00 — 2.630.000,00
06.181.0018.2040.0000 Manutenção da Guarda Municipal 2.630.000,00 2.630.000,00
15 Urbanismo 693.000,00 693.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 693.000,00 693.000,00
15 451 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 693.000,00 693.000,00
15.451.0018.2039.0000 Operação e Manutenção do Trafego Urbano 693.000,00 693.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.323.000,00 3.323.000,00
TOTAL GRC 3.781.000,00 1.738.000,00 82.451.000,00 87.970.000,00
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 165.000,00 3.240.000,00 3.405.000,00.
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 165.000,00 3.240.000,00 — 3.405.000,00
01.031.0001.1001.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Veiculos 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
01.031.0001.1003.0000 Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 3.175.000,00 3.175.000,00
01.031.0001.2002.0000 Publicidade e Propaganda Oficiais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
04 Administração 0,00 0,00 6.594.000,00 6.594.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00
04 121 0015 | Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços 0,00 0,00 544 000,00 544 000, 0
04.121.0015.2034.0000 Operação e Manutenção de Obras e Serviços 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00
04 422 — Administração Geral 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
04 122 0002 Administração Geral 0,00 0,00 720.000,00 72000000
04.122.0002.2003.0000 Manutenção dos Negocios Jurídicos 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção da Secretaria e Expediente 0,00 0,00 405.000,00 408.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 5.330.000,00 5.330.000,00
04 123 0004 Administração Interna 0,00 0,00 5.330.000,00. 5.330.000,00.
04.123.0004.2006.0000 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro 0,00 0,00 5.260.000,00 5.260.000,00
04.123.0004.2007.0000 Publicidade e Propaganda Oficiais 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
06 - Segurança Pública 0,00 0,00 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 0,00 0,00 2.630.000,00 |
06.181.0018.2040.0000 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 2.630.000,00 2.630.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 5.727.000,00 5.727.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00
08 241 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 0,00) 0,00] 32200000 32200000.
08.241.0014.2027.0000 Manutenção de Assistencia ao Idoso 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 180.000,00
os 242 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 0,00 0,00 180.000,00 o. = 2.000,00
08.242.0014.2028.0000 Manutenção da Assistencia ao Deficiente 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 2.091.000,00 2.091.000,00
08 243 0008 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 146100000 1.461.000,00
08.243.0008.2014.0000 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 0,00 1.461.000,00 1.461.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 5.727.000,00 5.727.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 2.091.000,00 2.091.000,00
os 243 0014 | Desenvolvimento e Promoção Humana 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
08.243.0014.2029.0000 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
08.243.0014.2030.0000 Manutenção do FMDCA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08.243.0014.2032.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
os 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.854.000,00 1.854.000,00
08 244 0003 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00.
08.244.0003.2005.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08 244 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 0,00 0,00 1.834.000,00 1.834.000,00
08.244.0014.2031.0000 Manutenção da Assistencia Social - FMAS 0,00 0,00 1.834.000,00 1.834.000,00
08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
08 334 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 0,00 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
08.334.0014.2033.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional 0,00 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
10 Saúde 0,00 0,00 22.906.000,00 22.906.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 12.555.000,00 12 555 000.00
10 301 0010 | Estratégias Preventivas de Saúde 0,00 0,00 12.555.000,00 12 555.000,00
10.301.0010.2017.0000 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial 0,00 0,00 12.480.000,00 12.480.000,00
10.301.0010.2018.0000 Manutenção da Assistencia Odontologica 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 8.625.000,00 8.625.000,00
10 302 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 0,00 0,00 8.625.000,00 8.625.000,00
10.302.0010.2019.0000 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade 0,00 0,00 8.625.000,00 8.625.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00
10 303 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 0,00 0,00 665.000,00 66500000
10.303.0010.2020.0000 Manutenção da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 931.000,00 931.000,00
10 304 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 0,00 0,00 931.000,00 93100000.
10.304.0010.2021.0000 Manutenção Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00 931.000,00 931.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
10 305 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 0,00 0,00 130.000,00 | 30 000,00.
10.305.0010.2022.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
1 Trabalho 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
E] 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
“ 334 0017 | Crescimento Economico Sustentável 0,00 0,00 430.000,00 — 430.000 00
11.334.0017.2038.0000 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
NB
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
E
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
E Anexo 07
Page 3
ame PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
E! Trabalho 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
12 Educação 0,00 560.000,00 28.337.000,00 28.897.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 510.000,00 17.706.000,00 18.216.000,00
12 361 0006 Ensino Básico MDE 0,00 510.000,00 6.650.000,00 7.160.000,00
12.361.0006.1004.0000 Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
12.361.0006.1007.0000 Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.361.0006.2008.0000 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 6.650.000,00 6.650.000,00
12 361 0007 Educação Básica - Fundeb 0,00 0,00 11.056.000,00 11.056.000,00
12.361.0007.2012.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 0,00 0,00 11.056.000,00 11.056.000,00
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
12 363 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
12.363.0009.2015.0000 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12 364 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000. J
12.364.0009.2016.0000 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12 305 Educação Infantil 0,00 50.000,00 9.570.000,00 9.620.000,00
12 365 0006 Ensino Básico MDE 0,00 50.000,00 2.500.000,00 * 2.550.000,00.
12.365.0006.1012.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0006.2009.0000 Operação e Manutenção da Creche 0,00 0,00 2.255.000,00 2.255.000,00
12.365.0006.2010.0000 Manutenção e Operação da Pré-Escola 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00
12 365 0007 Educação Básica - Fundeb 0,00 0,00 7.070.000,00 7.070.000,00.
12.365.0007.2013.0000 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 0,00 0,00 7.070.000,00 7.070.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 366 0006 Ensino Básico MDE 0,00 0,00 30.000,00 200,00.
12.366.0006.2011.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 0,00 0,00 30.000,00
13 Cultura 0,00 283.000,00 910.000,00 1.193.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 283.000,00 910.000,00 1.193.000,00
13 392 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico 0,00 283.000,00 910.000,00 93.000
13.392.0011.1016.0000 Construção do Centro da Cultura 0,00 50.000,00 0,00 50.000
13.392.0011.1071.0000 Construção de Biblioteca Municipal 0,00 233.000,00 0,00 233.000,00
13.392.0011.2023.0000 Operação e Manutenção da Cultura 0,00 0,00 910.000,00 910 000,00
15 Urbanismo 0,00 730.000,00 8.954.000,00 9.684.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 693.000,00 893.000,00
15 451 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 0,00) 0,00) 693.000,00 “693.000
15.451.0018.2039.0000 Operação e Manutenção do Trafego Urbano 0,00 0,00 693.000,00 693.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 730.000,00 8.261.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 730.000,00 8.954.000,00 9.684.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 730.000,00 8.261.000,00 8.991.000,00
15 452 0016 Serviços Urbanos e Rurais 0.00 730.000,00 8.261.000,00 8.991.000,00.
15.452.0016.1020.0000 Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
15.452.0016.1021.0000 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0016.1022.0000 Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.452.0016.1023.0000 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.452.0016.1024.0000 Desapropiação de Área de Interesse Público 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0016.2035.0000 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças 0,00 0,00 6.051.000,00 6.051.000,00
15.452.0016.2036.0000 Manutenção da Limpeza Pública 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 0013 - Incentivo a Produção Agricola 0,00 0,00 1.330.000,00 — .330,000,00
20.601.0013.2026.0000 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental 0,00 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
23 695 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico 0,00 0,00 113.000,00 3 000,00
23.695.0011.2024.0000 Manutenção dos Programas Turisticos 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
26 782 | Transporte Rodoviário 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00.
26 782 0016 Serviços Urbanos e Rurais 0,00 0,00 630.000,00 ).000,00
26.782.0016.2037.0000 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
27 812 0012 - Incentivo ao Desporto Amador 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
27.812.0012.2025.0000 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
28 Encargos Especiais 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 390.000,00 0,00 0,00 390.000 00.
28 843 0005 Operações Especiais 390.000,00 0,00 000 390. 000,00
28.843.0005.0001.0000 Juros e Amortização de Divida Interna 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.215.000,00 0,00 0,00
3.215.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa
- Exercício de 2019
Anexo 07
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos Especiais 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00.
28 846 Outros Encargos Especiais 3.215.000,00 0,00 0,00 3.215.000 00
28 846 0005 Operações Especiais 3.215.000,00 0,00 0,00 3.215.000,00
28.846.0005.0003.0000 Contribuição ao Pasep e Autônomos 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
28.846.0005.0004.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
28.846.0005.0005.0000 Precatórios Judiciais-Regime Especial 1.755.000,00 0,00 0,00 1.755.000,00
28.846.0005.0006.0000 Precatórios Judiciais-Pequena Monta 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
99 999 Reserva de Contingência 176.000,00 0,00 0,00
99 999 0005 Operações Especiais 176.000,00 0,00 0,00
99.999.0005.0999.0000 Reserva de Contingência 176.000,00 0,00 0,00
TOTAL 3.781.000,00 1.738.000,00 82.451.000,00 87.970.000,00
ALCIDES D
OURA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Vere
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
lis Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data:
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 3.405.000,00 3.405.000,00
01 031 Ação Legislativa 3.405.000,00 3.405.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 3.405.000,00 3.405.000,00
04 Administração 6.594.000,00 6.594.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 544.000,00 544.000,00
04 121 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços 544.000,00 544.000,00
04 122 Administração Geral 720.000,00 720.000,00
04 122 0002 Administração Geral 720.000,00 720.000,00
04 123 Administração Financeira 5.330.000,00 5.330.000,00
04 123 0004 Administração Interna 5.330.000,00 5.330.000,00
06 Segurança Pública 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 Policiamento 2.630.000,00 2.630.000,00
06 181 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 2.630.000,00 2.630.000,00
08 Assistência Social 4.659.000,00 1.068.000,00 5.727.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 227.000,00 95.000,00 322.000,00
08 241 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 227.000,00 95.000,00 322.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 120.000,00 60.000,00 180.000,00
08 242 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 120.000,00 60.000,00 180.000 o.
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.301.000,00 790.000,00 2.091.000,00
08 243 0008 Alimentação e Nutrição 940.000,00 521.000,00 1.461 000 00
08 243 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 361.000,00 269.000,00 630.000,00
os 244 Assistência Comunitária 1.731.000,00 123.000,00 1.854.000,00
08 244 0003 Desenvolvimento e Cidadania 20.000,00 2” 000,00
08 244 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 1.711.000,00 123.000,00 1.834.000,00
os 334 Fomento ao Trabalho 1.280.000,00 1.280.000,00
08 334 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana 1.280.000,00 1.280.000,00 |
10 Saúde 19.816.000,00 3.090.000,00 22.906.000,00
10 301 Atenção Básica 12.360.000,00 195.000,00 12.555.000,00
10 301 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 12.360.000,00 195.000,00 12 555.000 00.
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.890.000,00 2.735.000,00 8.625.000,00
10 302 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 5.890.000,00 2.735.000,00 . 8.625.000.00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 655.000,00 10.000,00 665.000,00
10 303 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 655.000,00 10.000,00 665. 000,00
10 304 Vigilância Sanitária 911.000,00 20.000,00 931.000,00
10 304 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 911.000,00 20.000,00 | 93100000 |
10 305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10 305 0010 Estratégias Preventivas de Saúde 130.000,00 — 13000000
“ Trabalho 430.000,00 430.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 430.000,00 430.000,00
11 334 0017 Crescimento Economico Sustentável 430.000,00 o 430, 000,00.
fz Educação 24.047.000,00 4.850.000,00 28.897.000,00
12 361 Ensino Fundamental 15.891.000,00 2.325.000,00 18.216 000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Anexo 08
= a Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data:
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 361 0006 Ensino Básico MDE 4.835.000,00 2.325.000,00 7.160.000,00
12 361 0007 Educação Básica - Fundeb 11.056.000,00 11.056.000,00
12 363 Ensino Profissional 6.000,00 25.000,00 31.000,00
42 363 0009 — Ausilio Financeiro a Estudantes 6.000,00 25.000,00 31.000,00
12 364 Ensino Superior 1.000.000,00 1.000.000,00
12 364 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.000.000,00 1.000 000,00
12 365 Educação Infantil 7.120.000,00 2.500.000,00 9.620.000,00
12 365 0006 Ensino Básico MDE 50.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
12 365 0007 Educação Básica - Fundeb 7.070.000,00 7.070.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00
12 366 0006 Ensino Básico MDE 30.000,00 30.000,00
13 Cultura 910.000,00 283.000,00 1.193.000,00
13 392 Difusão Cultural 910.000,00 283.000,00 1.193.000,00
13 392 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico 910.000,00 283.000,00 1 193 000,00
[8 Urbanismo 9.538.000,00 146.000,00 9.684.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 693.000,00 693.000,00
15 451 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 693.000,00 693.000,00
15 452 Serviços Urbanos 8.845.000,00 146.000,00 8.991.000,00
15 452 0016 Serviços Urbanos e Rurais 8.845.000,00 146.000,00 8.991.000,00
20 Agricultura 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 1.330.000,00 1.330.000,00
20 601 0013 Incentivo a Produção Agrícola 1.330.000,00 1.330.000,00 |
23 Comércio e Serviços 113.000,00 113.000,00
23 695 Turismo 113.000,00 113.000,00
23 695 001 Desenvolvimento Cultural e Turístico 113.000,00 113.000,00
26 Transporte 630.000,00 630.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 630.000,00 630.000,00
26 782 0016 Serviços Urbanos e Rurais 630.000,00 830 000,00.
27 Desporto e Lazer 650.000,00 650.000,00
27 812 Desporto Comunitário 650.000,00 650.000,00
27 812 0012 Incentivo ao Desporto Amador 650.000,00 650.000,00.
28 Encargos Especiais 3.605.000,00 3.605.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 390.000,00 390.000,00
28 843 0005 Operações Especiais 390.000,00 390 000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.215.000,00 3.215.000,00
28 846 0005 Operações Especiais 3.215.000,00 E 3.215, 000,00
99 Reserva de Contingência 176.000,00 176.000,00
99 999 Reserva de Contingência 176.000,00 176.000,00
99 999 0005 Operações Especiais 176.000,00 176.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
aa
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80 Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Anexo 08
- Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data:
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
TOTAL 78.533.000,00 9.437.000,00 0,00 87.970.000,00
MARSON
TRAÇÃO E FINANÇ
= LUCIA]
CRETÁRIO DE
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR
PREFEHTO MUNICIPAL
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-8Drçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data:
ORGÃO 0101 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 3.405.000,00
ORGÃO 0201 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 720.000,00
Função 08 Assistência Social 20.000,00
ORGÃO 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 5.330.000,00
Função 28 Encargos Especiais 3.605.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 176.000,00
ORGÃO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 08 Assistência Social 1.461.000,00
Função 12 Educação 28.897.000,00
ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 22.906.000,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 18 Cultura 1.193.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 113.000,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 650.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT, ABASTEC E MEIO AMBIENTE Valor
Função 20 Agricultura 1.330.000,00
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL Valor
Função 08 Assistência Social 4.246.000,00
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV URBANO Valor
Função 04 Administração 544.000,00
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 8.991.000,00
Função 26 Transporte 630.000,00
N
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-8Drçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: , Data:
ORGÃO 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO Valor
Função 11 Trabalho 430.000,00
ORGÃO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Valor
Função 06 Segurança Pública 2.630.000,00
Função 15 Urbanismo 693.000,00
TOTAL GERAL 87.970.000,00
* RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL 3.405.000,00
0201 SECRETARIA DE GOVERNO 740.000,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.111.000,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.358.000,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 22.906.000,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.306.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 650.000,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT, ABASTEC E MEIO AMBIBENUEO,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO SOCIAL E POLITICA HABI'PA6 LD AO
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV URBANO,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.621.000,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPRE G&D.000,00
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSSTE23.000,00
TOTAL 87.970.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.405.000,00
04 Administração 6.594.000,00
06 Segurança Pública 2.630.000,00
os Assistência Social 5.727.000,00
10 Saúde 22.906.000,00
E! Trabalho 430.000,00
12 Educação 28.897.000,00
13 Cultura 1.193.000,00
15 Urbanismo 9.684.000,00
20 Agricultura 1.330.000,00
23 Comércio e Serviços 113.000,00
26 Transporte 630.000,00
27 Desporto e Lazer 650.000,00
28 Encargos Especiais 3.605.000,00
99 Reserva de Contingência 176.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-8Drçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
. Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data:
TOTAL Ed 87.970.000,00
ALCIDES DE MOPRA CAMPOS JUNIOR ALINE SANTA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADM TRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: , Data:
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 5.727.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 908.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.472.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRy 329.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 660.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.280.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
10 Saúde 22.906.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.810.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.780.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 413.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 108.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.353.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 850.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 865.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 11.688.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
TOTAL 28.633.000,00
ALINE SANTA ROSA
ALCIDES DEJMOURA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA
gy Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
' PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA LeiData
Discriminação Valor
Processo Legislativo 3.405.000,00
Administração Geral 720.000,00
Desenvolvimento e Cidadania 20.000,00
Administração Interna 5.330.000,00
Operações Especiais 3.781.000,00
Ensino Básico MDE 9.740.000,00
Educação Básica - Fundeb 18.126.000,00
Alimentação e Nutrição 1.461.000,00
Auxilio Financeiro a Estudantes 1.031.000,00
Estratégias Preventivas de Saúde 22.906.000,00
Desenvolvimento Cultural e Turístico 1.306.000,00
Incentivo ao Desporto Amador 650.000,00
Incentivo a Produção Agricola 1.330.000,00
Desenvolvimento e Promoção Humana 4.246.000,00
Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços 544.000,00
Serviços Urbanos e Rurais 9.621.000,00
Crescimento Economico Sustentável 430.000,00
Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança 3.323.000,00
TOTAL Va 87.970.000,00
/
ALCIDES DE RA CAMPOS JUNIOR LU SON ALINE'SANTA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data
Código Discriminação Valor
Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio 60.000,00
Aquisição de Veiculos 65.000,00
Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade 40.000,00
Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto 350.000,00
Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto 160.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola 50.000,00
Construção do Centro da Cultura 50.000,00
Ampliação da Rede de Iluminação Pública 270.000,00
Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques 100.000,00
Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas 200.000,00
Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 60.000,00
Desapropiação de Área de Interesse Público 100.000,00
Construção de Biblioteca Municipal 233.000,00
Total 1.738.000,00
ALCIDES D URA CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
ALINE SANTA ROSA
CONTADORA
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data
| Código Discriminação Valor
2001 Manutenção da Câmara Municipal 3.175.000,00
2002 Publicidade e Propaganda Oficiais 65.000,00
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos 315.000,00
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente 405.000,00
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 20.000,00
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro 5.260.000,00
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais 70.000,00
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 6.650.000,00
2009 Operação e Manutenção da Creche 2.255.000,00
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola 245.000,00
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 30.000,00
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 11.056.000,00
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 7.070.000,00
2014 Manutenção da Merenda Escolar 1.461.000,00
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio 31.000,00
2016 Auxilio Financeiro ao Ensino Superior 1.000.000,00
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial 12.480.000,00
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica 75.000,00
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade 8.625.000,00
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica 665.000,00
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria 931.000,00
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica 130.000,00
2023 Operação e Manutenção da Cultura 910.000,00
2024 Manutenção dos Programas Turisticos 113.000,00
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer 650.000,00
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental 1.330.000,00
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso 322.000,00
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente 180.000,00
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente 480.000,00
2030 Manutenção do FMDCA 15.000,00
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS 1.834.000,00
2032 Manutenção do Conselho Tutelar 135.000,00
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional 1.280.000,00
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços 544.000,00
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças 6.051.000,00
2036 Manutenção da Limpeza Pública 2.210.000,00
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais 630.000,00
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social 430.000,00
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano 693.000,00
2040 Manutenção da Guarda Municipal 2.630.000,00
82.451.000,00
Were
ALINÉ SANTA ROSA
STRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA
ALCIDES DE[MÓURA CAMPOS JUNIOR º
PREFEITO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMIN
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA - CNPJ:46634606/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei, Data
Código Discriminação Valor
0001 Juros e Amortização de Divida Interna 390.000,00
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos 900.000,00
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas 540.000,00
0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial 1.755.000,00
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta 20.000,00
0999 Reserva de Contingência - 176.000,00.
Total 3.781.000,00
ALCIDES DE M A CAMPOS JUNIOR MARSON ALINE SANTA ROSA
PREFEIO MUNICIPAL CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ CONTADORA

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