CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
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assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www.laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 50/2018
Autoria: Poder Executivo
Data de Apresentação: 29/10/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ): Il-Urgência( );
HI- Prioridade (. ); IV- Ordinária (X ); V- Especial ( ).
Despacho: Encaminho o Projeto de Lei para a(s) seguinte(s) comissão(ões)
para parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação ( x )
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (X)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Rodrigo Marson Marcon (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades
Privadas e Meio Ambiente ( )
Rodrigo Marson Marcon (Presidente)
José Roque de Camargo (Relator)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção
Social, Segurança Pública e Trânsito ()
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
pas) pol JY Lag ALBERTO ROSSI -
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0840/2018
Laranjal Paulista, 29 de outubro de 2018.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, vimos pelo presente
solicitar junto a Vossa Excelência apreciação e aprovação do Projeto de Lei, a
saber:
- Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do
Município de Laranjal Paulista para o período de
2018/2021, e dá outras providências.
Solicito o seguinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ( );
Urgência ( );
Prioridade ( );
Ordinária (X);
Especial ( ).
]
/ melhores cumprimentos,
distinta consideração.
Sempre a seu dispor, e com os nos
renovamos a Vossa Excelência os protestos de estimy
Atenciosamente,
ALCIDES OURA CAMPOS JUNIOR
refeito Municipal
“iii | li Paulista
o PROTOCOLO | 583
A Sua Excelência o Senhor aaabativo- Fo ea Ex
CARLOS ALBERTO ROSSI ).
DD. Presidente da Câmara Municipal q Ed
LARANJAL PAULISTA /SP
3
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual
do Município de Laranjal Paulista para o período de
2018/2021, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º Fica alterada a Lei nº 3.184, de 09 de junho de 2017, que instituiu o
Plano Plurianual 2018/2021, na forma dos anexos que acompanham esta lei.
Art. 2º Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes
desta lei, os Programas Governamentais do Plano Plurianual do Município de
Laranjal Paulista 2018/2021, pertencentes ao Poder Executivo.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Prefeitura do Município de Lar LE ulista, de 29 de outubro de 2018.
URA CAMPOS JUNIOR
efeito Municipal
l
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o
período de 2018/2021, mais especificamente para o exercício financeiro de
2019, em cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição Federal e Lei
4.320/64.
A Lei Orçamentária enviada no prazo a esta Casa de Leis contem
valores nos programas e ações que necessitam de realinhamento com o plano
PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2019. Assim, providenciamos as alterações necessárias a fim de compatibilizar os
planos orçamentários em atendimento a legislação.
Das premissas utilizadas sugiram os valores estimados para os
programas e ações, e esperamos alcançar as metas de arrecadação para
realização dos investimentos contemplados no plano.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa
Excelência e Dignos Pares a alteração proposta do PPA — Plano Plurianual
2018/2021.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos
Pares protestos de elevada estima e consideração.
Prefeitura do Município de Lara lista, 29 de outubro de 2018.
ALCIDES de URA CAMPOS JUNIOR
Préfeito Municipal
2
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PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 10f19
Justificativa Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumpri
mento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumpr
imento das instruções do TCE/SP, Lei de Responsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Pimtura de Paredes Internas da Adminiz MZ A 0 400 109,00 18200 29100 400,00
Publicações e Divulgações Anuais | CM/COL. CM/ICOL 0 120000 30.000,00 60.000,00 90.000,00120.000,00
Reforma de Adequação de Acessibiliddi2 M2 0 1098 952,00 1.098,00 0,00 0,00
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 0 221 131,00 | 308,00 529,00 750,00
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 0 76 19,00 38,00 57,00 76,00
Substituição da Iluminação Existente pPONTOS PONTOS 0 60 7,00 20,00 40,00 60,00
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN 2 4 3,00 4,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00 14.410.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.010.000,00 3.160.000,00 3.460.000,00 3.685.000,00 13.315.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 490.000,00 245.000,00 180.000,00 180.000,00 1.095.000,00
Fionili SC Ltda - Software
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PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 20f19
Justificativa: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos
e externos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Objetivo: Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos
e externos do municipio. Dar tranparência aos atos públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“AssessoramentolSenvidores UN UN O Ss E 50 500.00 500,00 500,00 500,00
Atendimento ao Cidadão PESSOAC PESSOAS 1890 2000 1.920,00 1.950,00 1.980,00 2.000,00
Audiências Forenses AUDIENC AUDIENCIAS 120 120 120,00 120,00 120,00 120,00
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36 36,00 36,00 36,00 36,00
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCESt! PROCESSOS 3700 3000 3.500,00 3.300,00 3.100,00 3.000,00
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720 720,00 720,00 720,00 720,00
Procedimentos Institucionais UN UN 230 280 240,00 250,00 260,00 270,00
Processos Trabalhistas PROCESt PROCESSOS 300 300 300,00 300,00 300,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
535.000,00 720.000,00 565.000,00 580.000,00 2.400.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 535.000,00 720.000,00 565.000,00 580.000,00 2.400.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE£
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 30f19
Programa: 0003 Desenvolvimento e Cidadania
Justificativa: — Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Objetivo Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Público Alvo: Atendimento à Familias Carentes
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
21.000,00 20.000,00 24.000,00 24.000,00 89.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 20.000,00 24.000,00 24.000,00 89.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 40119
Justificativa: | Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Objetivo Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos
Público Alvo: Administração
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Administração da Foha de Pagamento FUNCION FUNCIONÁRIOS Ss 75 705. 75000 75500 76000 76500
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES 9700 10500 9.900,00 10.100,00 10.300,00 10.500,00
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 1140 1280 1.180,00 1.220,00 1.260,00 1.280,00
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 475 575 500,00 525,00 550,00 575,00
Compras/Licitações PROCES! PROCESSOS 100 150 110,00 120,00 130,00 150,00
Controle Contabil Emissão de EmpenhUN UN 12500 13500 12.800,00 13.100,00 13.300,00 13.500,00
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/UN UN 7900 8600 8.000,00 8.100,00 8.300,00 8.600,00
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 22500 32500 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.336.233,00 5.330.000,00 5.410.000,00 5.665.000,00 21.741.233,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.980.000,00 5.310.000,00 5.400.000,00 5.655.000,00 21.345.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 356.233,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 396.233,00
Fionilli SC Ltda - Software
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PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 5of19
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagame
nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagame
nto de Inativos e Pensionistas e Reserva de Contingência
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Contribuição ao Pasep Wo m do 1 100100 100 100
Contribuição INSS Autonomos % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Juros/Amortização de Dividas % % 50 90 60,00 70,00 80,00 90,00
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTAPOSENTADORIAS 8 8 8,00 8,00 8,00 8,00
Precatórios Judiciais Yo Yo 1,4 14 1,40 1,40 1,40 1,40
Reserva de Contingência % % 0,5 0,5 0,50 0,50 0,50 0,50
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
8.274.761,85 7.401.000,00 9.266.000,00 9.622.000,00 34.563.761,85
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.802.000,00 6.850.000,00 7.413.000,00 7.709.000,00 | 28.774.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.320.000,00 375.000,00 1.400.000,00 1.440.000,00 4.535.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 152.761,85 176.000,00 453.000,00 473.000,00 1.254.761,85
Fionili SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 6of19
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem
como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem
como cumprir as metas do IDEB, oferecendo um ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“CrechesePréEscolas MM 0 E 40,00 5000 5000 50,00
Escola Cecilia Salto M2 M2 0 120 0,00 120,00 0,00 0,00
Escola Domingos Fuglini M2 M2 0 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola lara Selma Bado M2 M2 0 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola Isabel Alves Lima M2 M2 0 100 0,00 0,00 100,00 0,00
Escola João Brunheira M2 M2 0 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola João Salto M2 M2 0 50 0,00 50,00 0,00 0,00
Escola M Rural Stefano Musachio M2 M2 0 100 0,00 0,00 0,00 100,00
Escola Quinzinho do Amaral M2 M2 0 100 0,00 0,00 100,00 0,00
Número de Alunos MATRICU MATRICULAS 135 175 145,00 155,00 165,00 175,00
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCION FUNCIONÁRIOS 88 96 90,00 92,00 94,00 96,00
Número de Professores Creche PROFES£ PROFESSORES 119 129 122,00 125,00 127,00 129,00
Número de Professores Pré-Escola | PROFES£ PROFESSORES 34 42 36,00 38,00 40,00 42,00
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCION FUNCIONÁRIOS 106 126 111,00 116,00 121,00 126,00
Transporte de Alunos - Rural FundameALUNOS ALUNOS 271 390 301,00 330,00 360,00 390,00
Transporte Escolar Zona Rural Pré-EscALUNOS ALUNOS 29 49 34,00 39,00 44,00 49,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
17.440.865,82 19.060.000,00 19.352.000,00 20.920.000,00 76.772.865,82
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.799.967,04 17.880.000,00 18.592.000,00 19.514.000,00 72.785.967,04
4 DESPESAS DE CAPITAL 640.898,78 1.180.000,00 760.000,00 1.406.000,00 3.986.898,78
Fionil SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 7of19
0007 Educação Básica - Fundeb
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como
valorizando o profissional do magistério.
Objetivo Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem com
o valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“CriançasnaCreche MATRICUMATRICULAS A 644 nm 68100 71800 75100 78600
Crianças na Pré-Escola MATRICU MATRICULAS 679 804 714,00 749,00 774,00 804,00
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICU MATRICULAS 1871 2361 1.947,00 2.023,00 2.204,00 2.361,00
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICU MATRICULAS 1193 1877 1.320,00 1.447,00 1.687,00 1.877,00
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ALUNOS ALUNOS 180 310 211,00 250,00 280,00 310,00
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ALUNOS ALUNOS 61 190 91,00 130,00 160,00 190,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
34.942.000,00 35.926.000,00 38.520.000,00 40.446.000,00 149.834.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 34.867.000,00 35.921.000,00 38.520.000,00 40.446.000,00 — 149.754.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 5.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 8of19
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município
Objetivo Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
Merenda Creche UN UN 516800 628200 544.800,00572.800,00300.400,0528.200,00
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 108800 1167329 1.100.000,00122.000,00144.440,00167.329,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.460.000,00 2.612.000,00 2.700.000,00 2.860.000,00 10.632.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.440.000,00 2.602.000,00 2.700.000,00 2.860.000,00 10.602.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 90f19
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Objetivo: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“NedeAlunos ALUNOS ALUNOS 36 36 3600 3600 3600 3600
Transporte Universitário ESTUDANESTUDANTES 580 620 600,00 620,00 62000 620,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.636.000,00 2.362.000,00 2.640.000,00 2.642.000,00 10.280.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.636.000,00 2.362.000,00 2.640.000,00 2.642.000,00 10.280.000,00
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 10019
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Alvarás de Licença UN UN 175 215 185,00 195,00 205,00 215,00
Atendimento do CAPS PACIENTI PACIENTES 90 130 100,00 110,00 120,00 130,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdPROCEDI PROCEDIMENTOS 8550 10418 9.000,00 9.450,00 9.922,00 10.418,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdCONSULT CONSULTAS MEDICAS 32684 39826 34.404,00 36.124,00 37.930,00 39.826,00
Atendimento na Rede Pública de SaúdOUTROS OUTROS ATENDIMENTOS 87894 107103 92.520,00 97.146,00102.003,00107.103,00
Atendimento Programa HIV ATIVIDAD ATIVIDADES DE PREVENÇÍ 12 12 12,00 12,00 12,00 12,00
Construção Central de Ambulancia MZ M2 0 300 100,00 50,00 0,00 0,00
Construção da Farmácia Municipal M2 M2 0 175 175,00 0,00 0,00 0,00
Consultas Especializadas CONSULTCONSULTAS 10671 12388 11.232,00 11.793,00 12.383,00 12.388,00
Convenio Santa Casa INTERNA! INTERNAÇÕES 1800 1800 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Convenio Santa Casa ATENDIM ATENDIMENTOS PA 60000 36000 54.000,00 48.000,00 42.000,00 36.000,00
Distribuição de Medicamentos UN UN 4389604 5650800 4.576.304,00763.004,00980.534,6550.800,00
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICA NOTIFICAÇÕES 406 426 411,00 416,00 421,00 426,00
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 93138 113493 98.040,00102.942,00108.089,00113.493,00
Fiscalização de Estabelecimentos UN UN 820 1110 911,00 1.000,00 1.090,00 1.110,00
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS "IMOVEIS VISITADOS 10516 10556 10.526,00 10.536,00 10.546,00 10.556,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
22.213.682,33 22.906.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00 91.621.182,33
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 20.436.000,00 22.867.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00 89.804.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.777.682,33 39.000,00 0,00 0,00 1.816.682,33
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 110f19
Justificativa: | Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Apresentação de Bandas Musicais e InPESSOAS PESSOAS 75 300 75,00 75,00 75,00 75,00
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 5 70 10,00 15,00 20,00 25,00
Aulas de Iniciação Musical (teclado, vioaLUNOS ALUNOS 150 1180 210,00 270,00 320.00 380,00
Balé ALUNOS ALUNOS B5 70 70,00 85,00 100,00 115,00
Carnaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 20000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS PESSOAS 500 200 500,00 500,00 500,00 500,00
Construção Centro de Eventos M2 M2 0 150 145,00 0,00 150,00 0,00
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50 50,00 50,00 50,00 50,00
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 10 140 20,00 30,00 40,00 50,00
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 2500 15000 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 2000 500,00 500,00 500,00 500,00
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 12000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 270 1360 300,00 330,00 350,00 380,00
Fastival de Bandas e Fanfarras EscolaPESSOAS PESSOAS 1000 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 2000 500,00 500,00 500,00 500,00
Feira de Livro Literária PESSOAS PESSOAS 1000 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 6000 24000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Festa de São Sebastião - Distrito de LAPESSOAC PESSOAS 2500 10000 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 24000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAL PESSOAS 3000 12000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Laranjal sobre Rodas - Encontro de CaPESSOAL PESSOAS 1500 600 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
M2 M2 M2 0 100 0,00 0,00 100,00 100,00
Oficinas Culturais UN UN 2 10 4,00 6,00 8,00 10,00
Piano ALUNOS ALUNOS 15 no 20,00 25,00 30,00 35,00
Programas Turisticos % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 120f19
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 6000 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Teatro ALUNOS ALUNOS 10 140 20,00 30,00 40,00 50,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.386.673,56 1.306.000,00 1.877.000,00 1.323.000,00 5.892.673,56
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 945.000,00 1.008.000,00 992.000,00 1.018.000,00 3.963.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 441.673,56 298.000,00 885.000,00 305.000,00 1.929.673,56
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 130119
Justificativa: Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer
Objetivo Oferecer a todos os Munícipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Indicador Unidade de Medida
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIA ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES
Copa Futsal Masculino Industria/ComeEQUIPES EQUIPES
JOVEM/AI JOVEM/ADULTO/IDOSO
Corrida de São Sebastião CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola Artes Marciais (Karate, MuaythiCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola de Atletismo CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola de Basquetebol CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola de Futebol de Campo FemininoCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola de Futebol de Campo MasculinCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/
Copa de Tênis de Mesa
Corrida de São João Batista
Escola de Futsal CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/
Escola de Ginastica Terceira dade IDOSOS IDOSOS
Escola de Skate CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/A
Evento Paulista de Motocross JOVEMIAI JOVEM/ADULTO
Reforma Campo João Roma M2 M2
Reforma Ginásio Anísio Garpelli M2 M2
250
ooooooo
90
80
400
16
450
20
280
60
50
50
300
80
150
50
150
40
140
80
100
150
2020 2021
300,00 350,00
16,00 16,00
16,00 16,00
16,00 16,00
15,00 15,00
30,00 30,00
350,00 400,00
8,00 8,00
16,00 16,00
400,00 450,00
200,00 80,00
270,00 280,00
50,00 60,00
40,00 50,00
45,00 50,00
280,00 300,00
70,00 80,00
130,00 150,00
45,00 50,00
130,00 150,00
30,00 40,00
120,00 140,00
80,00 80,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 140119
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
912.579,42 650.000,00 785.000,00 865.000,00 3.212.579,42
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 645.000,00 645.000,00 785.000,00 865.000,00 2.940.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 267.579,42 5.000,00 0,00 0,00 272.579,42
Justificativa Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Municipio.
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELAL TONELADAS 0 650 250,00 540,00 600,00 650,00
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTCPRODUTORES 17 30 20,00 23,00 25,00 30,00
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO PLANTIO DE ARVORES 3000 3000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.211.869,62 1.330.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00 5.181.869,62
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00 1.320.000,00 1.270.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.869,62 10.000,00 10.000,00 10.000,00 81.869,62
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 150119
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adoles
cente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adole
scente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“acompanhamento de Situações VISITAS VISITAS AS no 150 12000 13000 14000 150,00
Assistencia a Entidade CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTE! 365 390 372,00 380,00 385,00 390,00
Assistência a Entidades IDOSOS IDOSOS 193 193 193,00 193,00 193,00 193,00
Assistencia a Entidades DEFICIEN DEFICIENTE 275 295 280,00 285,00 290,00 295,00
Atendiemtnto a Crianças e AdolescenteCRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 2750 3252 2.815,00 2.950,00 3.100,00 3.252,00
Auxilio Funeral FAMILIAS FAMILIAS 24 24 24,00 24,00 24,00 24,00
Benefício de Prestação Continuada - BIDOSOS/L IDOSOS/DEFICIENTES 290 330 300,00 310,00 320,00 330,00
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAS FAMILIAS 1000 1100 1.100,00 1.100,00 1.200,00 1.200,00
Ofertas de Bolsa PESSOAS PESSOAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Programa Ação Jovem JOVENS JOVENS 30 30 30,00 30,00 30,00 30,00
Programa Aprendiz Mirim JOVENS JOVENS 49 62 52,00 55,00 60,00 62,00
Programa Emergencial - Frente de TraFAMILIAS FAMILIAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Programa Espaço Amigo CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTE! 150 150 150,00 150,00 150,00 150,00
Programa Renda Cidadã FAMILIAS FAMILIAS 30 30 30,00 30,00 30,00 30,00
Programa Vila Dignidade IDOSOS IDOSOS 20 20 20,00 20,00 20,00 20,00
Programa Viva Leite FAMILIAS FAMILIAS 130 130 130,00 130,00 130,00 130,00
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOS IDOSOS 8o 8o 80,00 80,00 80,00 80,00
Serviço de Convivência Familia - TerceFAMILIAS FAMILIAS 300 340 310,00 320,00 330,00 340,00
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAS FAMILIAS 25 45 30,00 35,00 40,00 45,00
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio AIFAMILIAS FAMILIAS 90 90 90,00 90,00 90,00 90,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.104.980,11 4.246.000,00 3.127.000,00 3.287.000,00 13.764.980,11
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 160f19
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.048.980,11 4.239.000,00 3.125.000,00 3.285.000,00 — 13.697.980,11
4 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 67.000,00
Justificativa: | Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada
Público Alvo: População em geral
Alvarás de Construção PROJETC PROJETOS 230 310 250,00 270,
Habite-se PROCES! PROCESSOS 230 310 250,00 270,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
400.000,00 544.000,00 330.000,00 350.000,00 1.624.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 544.000,00 330.000,00 350.000,00 1.624.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 170f19
Justificativa Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoame
nto da produção.
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoam
ento da produção.
Público Alvo: População em Geral
Abertura e Conservação de Estradas FKM KM 1490 1506 1.495,00 1.500,00 1.503,00 1.506,00
Coleta de Lixo - Transbordo TONELAL TONELADAS 6400 7200 6.600,00 6.800,00 7.000,00 7.200,00
Desapropriação de Área de Interesse PV2 M2 1050 600 950,00 170,00 800,00 600,00
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175 300 200,00 225,00 260,00 300,00
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490 503 495,00 500,00 502,00 503,00
Pavimentação de Vias M2 M2 2200 3500 2.500,00 1.800,00 3.200,00 3.500,00
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135 275 200,00 60,00 275,00 275,00
Revitalização de Praças, Jardins e ParM2 M2 45 230 127,00 90,00 220,00 230,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
13.355.959,85 9.621.000,00 11.115.000,00 11.608.000,00 45.699.959,85
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.400.000,00 8.876.000,00 9.310.000,00 9.760.000,00 36.346.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.955.959,85 745.000,00 1.805.000,00 1.848.000,00 9.353.959,85
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo III - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 180119
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Justificativa Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Objetivo Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018
“apoio a Ofertade Emprego | PESSOAcPESSOAS US 160: o 180,00 20000 220,00 240,00
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRAICONTRATO 75 110 85,00 95,00 105,00 110,00
Atendimento a Empresas EMPRES/ EMPRESAS 900 1300 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
Atendimento da Defesa ao ConsumidoPESSOAS PESSOAS 220 300 240,00 260,00 280,00 300,00
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 680 760 700,00 720,00 740,00 760,00
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAL PESSOAS 135 185 150,00 165,00 175,00 185,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
365.000,00 430.000,00 410.000,00 430.000,00 1.635.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 425.000,00 405.000,00 425.000,00 1.615.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 190119
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Justificativa Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas
que visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas
que visem a promoção da segurança pública e a harmonia no transito municipal.
Público Alvo: População em Geral
2020 2021
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1440 1520 1.460,00 1.480,00 1.500,00 1.520,00
Controle de Licenciamento VEICULO: VEICULOS 15950 16550 16.100,00 16.250,00 16.400,00 16.550,00
Patrulhamento Rural KM KM 42000 51500 44.500,00 46.725,00 49.000,00 51.500,00
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 61350 53.000,00 55.650,00 58.400,00 61.350,00
Sinalização de Transito PLACAS!F PLACASIFAIXAS 2800 3600 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.650.000,00 3.323.000,00 3.015.000,00 3.195.000,00 12.183.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.592.918,50 3.275.918,50 2.980.000,00 3.160.000,00 12.008.837,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.081,50 47.081,50 35.000,00 35.000,00 174.163,00
Alcides de Moura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranja! Paulista
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Administração Direta) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 1 of 4
[———————>—— ENT Ee PTE
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 98.433.444,18 90.990.237,09 85.879.214,08 81.777.354,61 78.235.744,10 91.415.000,00 97.536.142,86 100.390.800,00 104.943.500,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 13.782.610,22 13.253.304,42 12.750.177,42 12.271.922,51 11.817.333,45 14.289.050,00 17.559.000,00 15.683.500,00 16.365.100,00
Impostos 10.306.507,96 10.007.619,23 9.717.398,27 9.435.593,72 9.161.961,50 10.942.000,00 13.549.000,00 12.010.000,00 12.542.000,00
Taxas 3.410.677,12 3.172.611,85 2.951.163,54 2.745.172,32 2.553.559,29 3.304.050,00 3.923.500,00 3.627.500,00 3.774.800,00
Contrb. de Melhoria 65.425,14 73.073,34 81.615,61 91.156,47 101.812,66 43.000,00 86.500,00 46.000,00 48.300,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.827.500,00 1.650.000,00 2.000.000,00 2.090.000,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Economicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.827.500,00 1.650.000,00 2.000.000,00 2.090.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 312.760,71 355.139,78 403.261,22 457.903,11 519.948,98 204.650,00 214.000,00 223.075,00 232.200,00
Receitas Imobiliárias 49.531,38 56.242,88 63.863,79 72.517,33 82.343,43 54.250,00 110.000,00 59.800,00 61.000,00
Receitas de Valores Mobiliários 263.229,33 298.896,90 339.397,43 385.385,78 437.605,55 150.400,00 104.000,00 163.275,00 171.200,00
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.250,00 5.500,00 5.775,00 6.050,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.938.734,18 74.789.974,38 71.003.718,21 67.552.775,06 64.412.524,05 72.035.300,00 76.613.000,00 79.139.200,00 82.855.800,00
Cota-Parte FPM 19.248.138,98 19.019.086,12 18.792.759,00 18.569.125,17 18.348.152,58 19.185.400,00 19.720.000,00 21.054.000,00 22.090.000,00
Transf. L.C. nº 87/96 122.485,45 110.212,40 99.169,12 89.232,37 80.291,29 98.000,00 95.000,00 107.000,00 115.000,00
Alcides de Moura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Administração Direta) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 2 of 4
——————>—————>—>———— NT] ARNS NA, Data: 0906/2017] Cagsto"
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
ES ES SS SE SEE SE SS SS ESSES SEE SEREM
Cota-Parte ICMS 24.306.245,50 22.101.669,03 20.097.047,65 18.274.245,43 16.616.771,37 21.820.000,00 23.600.000,00 23.960.000,00 25.080.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação 176.457,84 157.329,81 140.275,26 125.069,42 111.511,89 170.000,00 185.000,00 186.000,00 195.000,00
Cota-Parte ITR 159.002,03 180.546,81 205.010,90 232.789,88 264.332,91 200.000,00 295.000,00 215.000,00 220.000,00
Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Cota-Parte IPVA 4.652.640,22 4.556.330,57 4.462.014,53 4.369.650,83 4.279.199,06 4.945.000,00 5.050.000,00 5.426.000,00 5.600.000,00
Cota-Parte da CIDE 3.576,96 4.061,64 4.611,99 5.236,91 5.946,51 30.000,00 90.000,00 32.700,00 34.000,00
Transf. de Recursos SUS 3.483.409,94 3.719.236,79 3.971.029,12 4.239.867,79 4.526.906,84 4.064.000,00 4.105.000,00 4.455.500,00 4.633.500,00
Da União para o Município 3.483.409,94 3.719.236,79 3.971.029,12 4.239.867,79 4.526.906,84 3.905.000,00 3.925.000,00 4.281.500,00 4.451.500,00
Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00 180.000,00 174.000,00 182.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Recursos do FUNDEB 20.119.223,39 18.608.269,72 17.210.788,66 15.918.258,43 14.722.797,22 17.433.000,00 17.760.000,00 19.219.000,00 20.179.000,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Cota-Parte Contri. Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.580.000,00 2.850.000,00 2.830.000,00 2.970.000,00
Transf. do FNDE 3.665.832,99 3.407.758,35 3.167.852,16 2.944.835,37 2.737.518,96 601.000,00 606.000,00 655.750,00 696.400,00
Outras trasnf. Vinc. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 490.000,00 149.000,00 155.000,00
Outras transferências 2.623.073,50 2.582.153,56 2.541.871,96 2.502.218,76 2.463.184,15 772.900,00 1.767.000,00 849.250,00 887.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 378.647,38 343.319,58 311.287,86 282.244,70 255.911,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 ————>———— tt
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
) PRC ARMANDO DE SALLE!
E 46634606/0001-80
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Administração Direta) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 3 of 4
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências de Convênios 378.647,38 343.319,58 311.287,86 282.244,70 255.911,27 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.399.339,07 2.591.818,51 1.722.057,23 1.494.753,93 1.485.937,62 3.053.250,00 1.494.642,86 3.339.250,00 3.394.350,00
Divida Ativa dos Impostos 513.862,06 554.662,70 598.702,92 646.239,93 697.551,38 1.845.000,00 0,00 2.057.550,00 2.090.700,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 556.533,73 595.825,01 637.890,26 682.925,31 731.139,84 230.000,00 0,00 252.000,00 263.300,00
Indenizações e Restituições 3.290.403,40 1.029.238,18 321.945,70 100.704,61 31.500,40 21.000,00 472.500,00 23.100,00 24.250,00
Outras Receitas Correntes 1.038.539,88 412.092,62 163.518,35 64.884,08 25.746,00 957.250,00 1.022.142,86 1.006.600,00 1.016.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.985.274,71 2.254.279,44 2.559.734,30 2.906.578,30 3.300.419,66 0,00 222.857,14 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.985.274,71 2.254.279,44 2.559.734,30 2.906.578,30 3.300.419,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convê: 1.985.274,71 2.254.279,44 2.559.734,30 2.906.578.30 3.300.419,66 0,00 0,00 0,00 0.00
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
y « PRC ARMANDO DE SALLE!
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Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Administração Direta)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 4 of 4
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222.857,14 0,00 0,00
DEDUÇÕES -B.244.890,34 -7.869.381,06 7.512.675,34 7.175.813,34 -6.859.235,56 -9.000.000,00 -9.789.000,00 -9.880.800,00 -10.338.000,00
Transferências Constitucionais Legais 557.575.62 444.387,77 354.177.05 282.279,11 224.976,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB -8.802.465,96 -8.313.768,83 -7.866.852,39 -7.458.092,45 7.084.212,01 -9.000.000,00 -9.789.000,00 -9.880.800,00 -10.338.000,00
Contribuições p/ PIS/PASESP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral das Receitas 92.173.828,55 85.375.135,47 80.926.273,04 77.508.119,57 74.676.928,20 82.415.000,00 87.970.000,00 80.510.000,00 94.605.500,00
Alcides de
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
Campos Júnior
E Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) 3184, Data: 09/06/2017 Page 10100
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
Pintura de Paredes Internas da Administre M2 M2 400 109 182 291 400
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CM/COL. 120000 30000 60000 90000 120000
Reforma de Adequação de Acessibilidade M2 M2 1098 952 1098 0 0
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 221 131 308 529 750
Sessões Ordinárias SESSÔESSESSÕES 76 19 38 57 76
Substituição da Iluminação Existente para PONTOS PONTOS 60 7 20 40 60
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN 4 3 4 0 0
Ações E
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função Suprim. pantera FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta Es 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 20f100
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
1 CÂMARA MUNICIPAL metro quadrado M2 131 50.000,00 177 60.000,00 221 80.000,00 221 80.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE UN õ 110.000,00 4 65.000,00 o 0,00 0 0,00
010100 | LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1002 | Aquisição de Veiculos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 3 0f100
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa:
Público Alvo: Legislativo
1098 40.000,00 (o) 0,00 o
1 CÂMARA MUNICIPAL METRO QUADRADO M2 952 260.000,00
010100 | LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1003 — Adequação Predial ás Normas de Acessibilidade
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
76 100.000,00
Sessões Ordinárias e Extraordiná! SESS 19 70.000,00 38 80.000,00 57 100.000,00
1 CÂMARA MUNICIPAL
010100 | LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 40f 100
Programa: 0001 Processo Legislativo
Objetivo. Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Justificativa: Administrar o Poder Legislativo no municipio, mantendo o controle administrativo, contábil, orçamentário, patrimonial, para o cumprimento das instruções do TCE/SP, Lei de Respo
nsabilidade e demais legislações vigentes.
Público Alvo: Legislativo
57 3.380.000,00 76 3.600.000,00
19 2.950.000,00
Bo CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 CÂMARA MUNICIPAL CM/COL. CMC 30000 60.000,00 60000 65.000,00 90000 80.000,00 120000 85.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 Publicidade e Propaganda Oficiais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.500.000,00 3.405.000,00 3.640.000,00 3.865.000,00
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 50f 100
Programa: 0002 Administração Geral
Objetivo Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos intemos e extemos do municipio. Dar tranparência aos a
Justificativa: Assistir O prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e extemos do municipio. Dar tranparência aos at
os públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
Indicador :
Assessoramento/Servidores UN UN 500 500 500 500 500 500
Atendimento ao Cidadão PESSOALPESSOAS 1890 2000 1920 1950 1980 2000
Audiências Forenses AUDIENC AUDIENCIAS 120 120 120 120 120 120
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36 36 36 36 36
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCES£PROCESSOS 3700 3000 3500 3300 3100 3000
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720 720 720 720 720
Procedimentos Institucionais UN UN 230 280 240 250 260 270
Processos Trabalhistas PROCES£PROCESSOS 300 300 300 300 300 300
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função Subrun. Ronar FonCód. Categoria cd rn
SC Lida - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 6 of 100
Programa: 0002 Administração Geral
Assistir o prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos intemos e extemos do municipio. Dar tranparência aos a
Objetivo.
tos públicos.
Justificativa: — Assistir 0 prefeito nas suas relações com os municipes, outras esferas de governo, atender aos interesses administrativos internos e externos do municipio. Dar tranparência aos at
os públicos.
Público Alvo: Paço Municipal e sua gestão como um todo
3100 315.000,00 3000 330.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCESSOS PROC 3500 285.000,00 3300 315.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN
1920 250.000,00 1950 405.000,00 1980
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente
04 Administração
122 Administração Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
535.000,00 720.000,00 565.000,00 580.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 7 of 100
Programa: 0003 Desenvolvimento e Cidadania
Objetivo Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
Justificativa: Atendimento a familias carentes, viisando a promoção humana.
ias Carentes
Público Alvo: Atendimento à Fa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função. Subrun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto!Serviço Unid. Ma que é 2018 Meta 2019 dth Meta 2020 2020 ane 2021
21.000,00 38 20.000,00 40 24.000,00 45 24.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL 35
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
24.000,00
Total Geral Financeiro 21.000,00 20.000,00 24.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 8 of 100
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
Ind.Recente Ind.Futuro
Administração da Foha de Pagamento
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIB CONTRIBUINTES 9700 10500
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIB CONTRIBUINTES 1140 1280
Cadastro ISS CONTRIB CONTRIBUINTES 475 575
Compras/Licitações PROCES:PROCESSOS 100 150
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 12500 13500
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imé UN UN 7900 8600
Publicação de Atos Oficiais CM/COL. CM/COL. 22500 32500
Ações
ntidado ns Orçam. Projátiv. Função Subrun. FonGr. FonCód. Categoria BemProdutoiSenviço Unid. Meta 2018 2018 Meta zo1s 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 90f 100
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
idade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publ
Público Alvo: Administração
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
1 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
750 356.233,00 755 10.000,00 765
750 4.930.000,00 755 5.240.000,00 760 5.340.000,00 765 5.590.000,00
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 1001100
Programa: 0004 Administração Interna
Objetivo Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Justificativa: Dar suporte a toda estrutura administrativa municipal, e publicidade dos atos públicos.
Público Alvo: Administração
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CM/COL CMC 25000 50.000,00 27500 70.000,00 30000 60.000,00 32500 65.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais
04 — Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5.410.000,00 5.665.000,00
Total Geral Financeiro 5.336.233,00 5.330.000,00
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de
tingência
Justificativa
tingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dividas, PASEP e demais obrigações contributiva
3184, Data: 09/06/2017 Page 1101100
idas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
Contribuição ao Pasep
Contribuição INSS Autonomos % %
Juros/Amortização de Dividas % Yo
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTAPOSENTADORIAS
Precatórios Judiciais % Yo
Reserva de Contingência % Yo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
100 100 100
70 80 90
8 8 8
1,4 1,4 1,4
0,5 0,5 0,5
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
porcentagem
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100
50 90
8 8
1,4 1,4
0,5 0,5
Unid. Meta 2018
% 60
1.320.000,00
1.440.000,00
375.000,00 so 1.400.000,00 so
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 120100
Programa: 0005 Operações Especiais
ida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
Objetivo: Administrar a
tingência.
Justificativa: Administrar a dívida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
60 20.000,00 70 15.000,00 8o 20.000,00 90 20.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem %
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 | Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1,4 1.155.000,00 2 0,00 1,4 1.260.000,00 1,4 1.315.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem %
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0002 Precatórios Judiciais
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
o TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 13 0f 100
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 1 840.000,00 1 900.000,00 1 925.000,00 1 960.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0003 Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 — Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” APOSENTADOS APOS 8 520.000,00 8 540.000,00 8 575.000,00 8 603.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
o TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
A Fionill SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
3184, Data: 09/06/2017 Page 14 of 100
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de Dividas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” processos PROC (o) 0,00 o 1.755.000,00 0 0,00 o 0,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” processos PROC (o) 0,00 fo) 20.000,00 (o) 0,00 o 0,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLES:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 15 of 100
Programa: 0005 Operações Especiais
Objetivo: Administrar a dívida interna: Amortização de Dívidas junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Justificativa: Administrar a divida interna: Amortização de as junto ao INSS, Pagamentos de Precatórios, Contribuição ao PASEP, Pagamento de Inativos e Pensionistas e Reserva de Con
tingência.
Público Alvo: Precatórios, Inativos e pensionistas, Amortizaçãod e Dívidas, PASEP e demais obrigações contributiva
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” porcentagem % 0,5 152.761,85 05 176.000,00 0,5 453.000,00 0,5 473.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0999 Reserva de Contingência
99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 4.007.761,85 3.781.000,00 4.633.000,00 4.811.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 1801100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Objetivo
Justificativa
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 0 0,00 o 0,00 [) 0,00 100 200.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1006 — Construção, Reforma e Ampliação Escola lara Selma Bado
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 0,00 50 160.000,00 0 0,00 0 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1007 Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 — TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 1901100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 0,00 (o) 0,00 100 120.000,00 (o) 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1008 — Construção, Reforma e Ampliação Escola Quinzinho do Amaral
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 100 200.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 0,00 o 0,00 o
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1009 Construção, Reforma e Ampliação Escola Municipal Rural - Stefano Musachio
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 17 0f100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Entidade Uni Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Peniodiioanto Unid. Meta 2018
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 0 0,00 120 350.000,00 o 0,00 o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1004 Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 0,00 o 0,00 100 200.000,00 0
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1005 — Construção, Reforma e Ampliação Escola Isabel Alves Lima
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 | TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
' & PRC ARMANDO DE SALLES
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 16 0f 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
Creches e Pré-Escolas M2 M2 0 50 40 50
Escola Cecilia Salto M2 M2 [o] 120 (o) 120 fo) 0
Escola Domingos Fuglini M2 M2 0 100 (o) 0 0 100
Escola lara Selma Bado M2 M2 0 100 0 0 0 100
Escola Isabel Alves Lima M2 M2 (o) 100 (o) (o) 100 0
Escola João Brunheira M2 M2 (o) 100 (o) 0 0 100
Escola João Salto M2 M2 0 50 0 50 0 (o)
Escola M Rural Stefano Musachio M2 M2 jo) 100 0 0 0 100
Escola Quinzinho do Amaral M2 M2 (o) 100 (o) 0 100 0
Número de Alunos MATRICUMATRICULAS 135 175 145 155 165 175
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCION FUNCIONÁRIOS 88 96 90 92 94 96
Número de Professores Creche PROFES£PROFESSORES 119 129 122 125 127 129
Número de Professores Pré-Escola PROFESCPROFESSORES 34 42 36 38 40 42
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCION FUNCIONÁRIOS 106 126 111 116 121 126
Transporte de Alunos - Rural Fundamenta ALUNOS ALUNOS 271 390 301 330 360 390
Transporte Escolar Zona Rural Pré-Escole ALUNOS ALUNOS 29 49 34 39 44 49
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 20 of 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
o 0,00 (o) 0,00 100 120.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO -M2 o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1010 — Construção, Reforma e Ampliação Escola Domingos Fuglini
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 0 0,00 [) 0,00 o 0,00
020301 | SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1011 Construção, Reforma e Ampliação Escola João Brunheira
100 120.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 21 0f 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
50 60.000,00 50 63.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 40 50.000,00 50 50.000,00
020301 — SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1012 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 48.059,69 (o) 0,00 [o] 0,00 o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1026 — AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA 1º TEMPO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL;
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 22 of 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS VEICULO und o 237.780,00 o 0,00 o 0,00 o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1027 | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 109.811,74 º 0,00 o 0,00 º 0,00
020301 | SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1028 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PRÓ INFÂNCIA
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 23 0f 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EQUIPAMENTOS und [) 45.247,35 o 0,00 º 0,00 [o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1029 | EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO - PRÓ-INFÂNCIA
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC mm 3.281.000,00 116 3.735.000,00 121 3.614.000,00 126 3.793.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 — Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
(Ee Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 24 of 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendi
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC 111 136.000,00 116 140.000,00 121 150.000,00 126 157.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 — Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS
020301 | SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 — Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
111 2.534.000,00 116 2.715.000,00 121 2.901.000,00 126 3.044.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL;
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 25 0f100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa:
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FUNCIONARIOS FUNC 111 100.000,00 116 60.000,00 0 0,00 [o] 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 | Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PROFESSORES PROF 122 1.948.000,00 125 2.255.000,00 127 2.146.000,00 129 2.253.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 — Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 26 01100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 36 310.000,00 38 240.000,00 40 341.000,00 42 359.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROFESSORES PROF 36 5.000,00 38 5.000,00 “0 6.000,00 42 6.000,00
020301 | SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 — Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 27 0f 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATF 145 126.000,00 155 20.000,00 165 138.000,00 175 145.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 10.000,00 (o) 0,00 0 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATF º 0,00
020301 — SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 28 of 100
Programa: 0006 Ensino Básico MDE
Objetivo: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Justificativa: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino Básico (Constituição Federal de 1988 art.212 e LDB nº 9394/96), bem como cumprir as metas do IDEB, oferecendo u
m ensino de qualidade aos alunos atendidos
Público Alvo: Ensino básico para crianças desde a creche até a pré-escola
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE und o 19.967,04 [o] 0,00 [o] 0,00 o 0,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2041 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 8.950.865,82 9.740.000,00 9.676.000,00 10.460.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 29 01100
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Púl
o Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
Crianças na Creche MATRICUMATRICULAS 644 786 681 718 786
Crianças na Pré-Escola MATRICUMATRICULAS 679 804 714 749 804
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICUMATRICULAS 1871 2361 1947 2023 2361
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICUMATRICULAS 1193 1877 1320 1447 1877
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao ALUNOS ALUNOS 180 310 211 250 310
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao ALUNOS ALUNOS 61 190 91 130 190
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATF 1947 50.000,00 [o 0,00 [o 0,00 o 0,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 30 of 100
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
MATRICULAS MATF 1947 11.171.000,00 2023 11.056.000,00 2204 12.358.000,00 2361 12.976.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” MATRICULAS MATF 681 25.000,00 o 5.000,00 fo) R
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 — Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 31 0f100
Programa: 0007 Educação Básica - Fundeb
Objetivo! Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Justificativa: Cumprir as disposições legais do Ensino Básico (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007), atingir meta do IDEB, bem como valorizando o profissional do magistério.
Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental
6.902.000,00 786 7.247.000,00
MATRICULAS MATF 681 6.225.000,00 718 7.065.000,00 751
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 — Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
fujo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
19.260.000,00 20.223.000,00
Total Geral Financeiro 17.471.000,00 18.126.000,00
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 3201100
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
ade aos alunos do município.
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qui
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Público Alvo: Alunos das escolas
300400 628200
108800 1167329 1100000 1122000 1144440 1167329
Ações
eng Unid.Orçam. ProjAtiv id Subrun FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta “e Cdlh Meta 2019 2019 Meta PRN
UNIDADE UN 544800 20.000,00 572800 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 | Manutenção da Merenda Escolar
08 — Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 3301100
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Objetivo: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do municipio.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do municipio.
ico Alvo: Alunos das escolas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN 544800 425.450,00 572800 460.000,00 300400 907.000,00 628200 961.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 | Manutenção da Merenda Escolar
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN o] 0,00 o
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
270.000,00 (o) 0,00 0 0,00
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionil SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 34 0f 100
Programa: 0008 Alimentação e Nutrição
Objetivo Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do município.
Justificativa: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos do municipio.
Público Alvo: Alunos das escolas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN 544800 784.550,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
572800 721.000,00 300400 443.000,00 628200 469.000,00
Total Geral Financeiro 1.230.000,00
1.461.000,00 1.350.000,00 1.430.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 35 0f 100
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
Indicador
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS
Transporte Universitário ESTUDANESTUDANTES
Ações
36 6.000,00 36 6.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ALUNOS ALUN 36 5.500,00 36 6.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 36 of 100
Programa: 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Objetivo Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Justificativa: Dar apoio a estudantes para ingresso ao ensino superior.
Público Alvo: Ensino Médio, Superior e Profissionalizante
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ALUNOS ALUN 36 12.500,00 36 25.000,00 36 14.000,00 36 15.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ESTUDANTES ESTU 600 1.300.000,00 620 1.000.000,00 620 1.300.000,00 620 1.300.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2016 Au: Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.318.000,00 1.031.000,00 1.320.000,00 1.321.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 37 of 100
Objetivo:
Justificativa:
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Atendimento do CAPS
Unidade de Medida
UN UN
PACIENTIPACIENTES
Atendimento na Rede Pública de Saúde C PROCEDI PROCEDIMENTOS
Atendimento na Rede Pública de Saúde U CONSULTCONSULTAS MEDICAS
Atendimento na Rede Pública de Saúde U OUTROS OUTROS ATENDIMENTOS
Atendimento Programa HIV
Construção Central de Ambulancia
Construção da Farmácia Municipal
Consultas Especializadas
Convenio Santa Casa
Convenio Santa Casa
Distribuição de Medicamentos
Doenças de Notificação Compulsória
Exames Laboratoriais
Fiscalização de Estabelecimentos
Prevenção e Combate a Dengue
ATIVIDADATIVIDADES DE PREVENÇÃO
M2 M2
M2 M2
CONSULTCONSULTAS
INTERNA INTERNAÇÕES
ATENDIM ATENDIMENTOS PA
UN UN
NOTIFICANOTIFICAÇÕES
EXAMES EXAMES
UN UN
IMOVEIS IMOVEIS VISITADOS
Ind.Recente Ind.Futuro
90
8550
32684
87894
12
0
0
10671
1800
60000
4389604
406
93138
820
10516
107103
12
300
175
12388
1800
36000
5650800
426
113493
1110
10556
Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
4576304
41
98040
911
10526
11793
1800
48000
4763004
416
102942
1000
10536
120 130
9922 10418
37930 39826
102003 107103
12 12
0 fo)
0 0
12383 12388
1800 1800
42000 36000
4980534 5650800
421 426
108089 113493
1090 1110
10546 10556
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 38 0100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
Enade ria Orçam. big Função, SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço o Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta o 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 100 100.000,00 50 0,00 0
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1013 Construção da Central de Ambulância
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00 o 0,00 (o) 0,00 o 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 175
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1014 | Construção da Farmacia Municipal
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
: 3184, Data: 09/06/2017 Page 39 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e pre:
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e pre
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO LINEAR ML
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1031 — SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
ML
METRO LINEAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1031 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10 Saúde
301 - Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00
05
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
venção de doenças.
venção de doenças.
39.975,50
646.034,55
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 40 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 3.743,34 o 0,00 º 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1032 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - CS Il
10 Saúde
301 - Atenção Básica
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EQUIPAMENTOS und o 22.431,00 º
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1033 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CENTRO DE SAÚDE - CS Il
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 41 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
o Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 Do) 81.756,46 o 0,00 [o 0,00 [o 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1034 CONSTRUÇÃO UBS VILA SÃO JOSE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 [o 82.269,14 o 0,00 o 0,00 [o 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1035 CONSTRUÇÃO UBS VILA ZALLA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL;
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 420f 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 0 81.724,43
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1036 CONSTRUÇÃO UBS SÃO ROQUE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
und o 18.475,53 o 0,00 fo) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” equipamento
020400 SECRET MUNIC SAUDE
1037 AQUISIÇÃO DE EQUIP. UBS SÃO ROQUE
10 Saúde
301 - Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
: 3184, Data: 09/06/2017 Page 430f 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
ico Alvo: População que necessita de atendimento médico
und o 28.497,93 (o) 0,00 0 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EQUIPAMENTOS
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1038 AQUISIÇÃO EQUIP. UBS DISTRITO DE MARISTELA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 o 19.227,06 o 0,00 [o] 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO
020400 SECRET MUNIC SAUDE
1039 REFORMA PAM UBS DISTRITO DE LARAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 44 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 º 9.800,09 o 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1040 REFORMA PAM UBS VILA ZALLA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EQUIPAMENTO und o 33.918,29 (o) 0,00 (o) 0,00 (o) 0,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
1041 AQUISIÇÃO DE EQUIP. UBS VILA ZALLA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
3184, Data: 09/06/2017 Page 450100
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EQUIPAMENTO und o 50.419,94 o 0,00 (o) 0,00 o 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1042 — AQUISIÇÃO DE EQUIP. UBS HELENA F V SENAS
10 Saúde
301 - Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 o 3.409,07
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAUDE
1043 REFORMA PAM UBS SÃO ROQUE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 46 0100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
VEICULO und o 50.000,00 [o] 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAUDE
1044 — AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
CONSULTAS MEDICAS CONt 34404 11.377.000,00 36124
10.980.000,00 37930 12.810.000,00 39826 13.457.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 — Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 47 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CONS 34404 134.000,00 36124 30.000,00 o 0,00 o 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 — Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
CONSULTAS MEDICAS CONS 34404 105.000,00 36124 130.000,00 37930 116.000,00 29826 122.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 48 0f 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CONt 34404 770.000,00 36124 1.335.000,00 37930 924.000,00 39826 971.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0,00 o 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CONSULTAS MEDICAS CONS 34404 14.000,00 o 5.000,00 º
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 — Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 49 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCEDIMENTOS PROC 8000
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCEDIMENTOS PROC 9000
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 | Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
272.000,00
38.000,00
9450 35.000,00 9922 306.000,00 10418 323.000,00
9450 40.000,00 9922 43.000,00 10418 45.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 50 of100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PROCEDIMENTOS PROC 9000 10.000,00 9450 0,00 9922 11.000,00 10418 12.000,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2018 — Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.380.000,00 110 5.890.000,00 120 3.682.000,00 130 3.847.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EXAMES EXAN
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 — Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 51 0f 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
100 2.770.000,00 110 2.735.000,00 120 3.018.000,00 130 3.153.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EXAMES EXAM
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
4576304 618.000,00 4763004 550.000,00 4980534 572.000,00 5650800 610.000,00
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 52 0f 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
UNIDADE UN 4576304 16.000,00 4763004 10.000,00 4980534 18.000,00 5650800 19.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 — Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
UNIDADE UN 4576304 86.000,00 4763004 105.000,00 4980534 95.000,00 5650800 101.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorill SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 53 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE UN 911 797.000,00 1000 911.000,00 190 870.000,00 1110 909.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 — Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UN 911 13.000,00 1000 16.000,00 190 20.000,00 1110 21.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 — Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilh SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 54 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
UN 911 5.000,00 1000 4.000,00 0 0,00 0
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” UNIDADE
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 — Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
IMOV. 12 3.000,00 12 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IMOVEIS VISITADOS
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 — Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 55 of 100
Programa: 0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Objetivo: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Justificativa: Oferecer assistência médica ambulatorial a população, promovendo melhorias no controle e prevenção de doenças.
Público Alvo: População que necessita de atendimento médico
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IMOVEIS VISITADOS IMOV 12 184.000,00 12 130.000,00 sr] 208.000,00 12 218.500,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 22.213.682,33 22.906.000,00 22.693.000,00 23.808.500,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 56 of 100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potenci | turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Ind.Recente Ind.Futuro
75 300
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 5 70
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violác ALUNOS ALUNOS 150 1180
Balé ALUNOS ALUNOS 55 70 70 85 100 115
Carnaval de Rua PESSOALPESSOAS 5000 20000 5000 5000 5000 5000
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOALPESSOAS 500 200 500 500 500 500
Construção Centro de Eventos M2 M2 0 150 145 (o) 150 0
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50 50 50 50 50
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 10 140 20 30 40 50
Encenação da Paixão de Cristo PESSOALPESSOAS 2500 15000 3000 3500 4000 4500
Encontro de Corais PESSOALPESSOAS 500 2000 500 500 500 500
Eventos de Natal PESSOALPESSOAS 3000 12000 3000 3000 3000 3000
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 270 1360 300 330 350 380
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOASPESSOAS 1000 4000 1000 1000 1000 1000
Feira de Artesanato PESSOALPESSOAS 500 2000 500 500 500 500
Feira de Livro Literária PESSOALPESSOAS 1000 4000 1000 1000 1000 1000
Festa de São João Batista PESSOALPESSOAS 6000 24000 6000 6000 6000 6000
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 2500 10000 2500 2500 2500 2500
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 57 of 100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOACPESSOAS 6000 24000 6000 6000
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOACPESSOAS 3000 12000 3000 3000 3000 3000
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carro: PESSOASPESSOAS 1500 600 1500 1500 1500 1500
M2 M2 M2 0 100 0 0 100 100
Oficinas Culturais UN UN 2 10 4 6 8 10
Piano ALUNOS ALUNOS 15 110 20 25 30 35
Programas Turisticos Y% % 100 100 100 100 100 100
Semana dos Tropeiros PESSOACPESSOAS 1500 6000 1500 1500 1500 1500
Teatro ALUNOS ALUNOS 10 140 20 30 40 50
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv punção, SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Rem rosuinisentça, Unid. Mera 2018 oie Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta aut 2021
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 58 of 100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 145 240.000,00 (o) 0,00 150 580.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1015 Construção do Centro de Eventos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 50 100.000,00 50 50.000,00 50
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1016 Construção do Centro da Cultura
100.000,00 50 100.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 59 0100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
M2 o 0,00 (o) 0,00 100 200.000,00 100 200.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1017 — Construção do Teatro Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
METRO QUADRADO M2 (o) 96.673,56 o 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1030 REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 60 of 100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do municipio.
ipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turistico do muni
Público Alvo: População em geral
o 0,00 (o) 10.142,86 (o) 0,00 (o) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” metro quadrado m?
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1071 Construção de Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 0,00 (o) 222.857,14 (o) 0,00 [o] 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” metro quadrado m?
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1071 Construção de Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
7” Fionli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 61 of 100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
2500 15.000,00 2500 5.000,00 2500 5.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EVENTOS EVEN 2500 5.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 — Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
895.000,00 2500 982.000,00 2500 1.008.000,00
EVENTOS EVEN 2500 935.000,00 2500
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 620f100
Programa: 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Objetivo: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Justificativa: Oferecer e incrementar as atividades culturais, através de calendário de eventos. Levantar o potencial turístico do municipio.
Público Alvo: População em geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PORCENTAGEM % 100 10.000,00 100 113.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 — Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.386.673,56 1.306.000,00 1.877.000,00 1.323.000,00
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 63 0f 100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL 0 350 250 250 300
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15 15 15 15 15
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIA ASSOCIAÇÃO 30 30 30 30 30 30
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL (o) 400 250 300 350 400
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 8 8 8 8 8
Copa Futsal Masculino Industria/Comercic EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Corrida de São João Batista JOVEM/AIJOVEM/ADULTO/IDOSO 250 450 300 350 400 450
Corrida de São Sebastião CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL 0 20 170 180 200 80
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Ci CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL 0 280 250 260 270 280
Escola de Atletismo CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL 0 60 30 40 50 60
Escola de Basquetebol CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL [o] 50 30 35 40 50
Escola de Futebol de Campo Feminino — CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL (o) 50 30 40 45 50
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/JO 0 300 200 250 280 300
Escola de Futsal CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/JO (o) 80 50 60 70 80
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 90 150 100 120 130 150
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 64 of 100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
Escola de Skate CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTES/JO (o) 50 30 35 45 50
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL 0 150 100 120 130 150
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15 40 20 25 30 40
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADL (o) 140 80 100 120 140
Evento Paulista de Motocross JOVEM/AIJOVEM/ADULTO 80 8o so 80 so 80
Reforma Campo João Roma M2 M2 (o) 100 100 0 0 0
Reforma Ginásio Anisio Garpelli M2 M2 (o) 150 150 0 0 0
Torneio Vazeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16 16 16 16 16
Entidade Unid Orçam, ProjAtiv Função Subrim: FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Ma ROS 2019 Meia sneo 2020 Meta 2024 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 100 150.000,00 o 0,00 o 0,00 o 0,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1018 | Reforma e Ampliação do Campo João Roma
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionll SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
- PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
É Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 65 0f100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
METRO QUADRADO M2 150 50.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1019 | Reforma Ginasio de Esportes Anísio Garpi
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 7.995,75 o
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1049 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTADIO DA MARISTELA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 66 0f100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 39.104,44 0 0,00 (o) 0,00 o 0,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1049 — REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTADIO DA MARISTELA
27 Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 0 5.000,00 o 0,00 0
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1052 — REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANIZIO GARPELLI
27 Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 67 of 100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Público Alvo: Atividades esportivas
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 10.479,23 (o) 0,00 0
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
1052 REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ANIZIO GARPELLI
27 Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
(oo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADUL CRIAI 30 5.000,00 35 5.000,00 o 0,00 o
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 68 of 100
Programa: 0012 Incentivo ao Desporto Amador
Objetivo: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
Justificativa: Oferecer a todos os Municipes a oportunidade de acesso aos bens esportivos e ao lazer.
ico Alvo: Atividades esportivas
785.000,00 50 865.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADUL CRIAI 30 645.000,00 35 645.000,00 40
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 — Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 912.579,42 650.000,00 785.000,00 865.000,00
|! SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:!
46634606/0001-80
uação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 690100
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo | TONELAL TONELADAS 0 650 250 540 600 650
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUT(PRODUTORES 17 30 20 23 25 30
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO PLANTIO DE ARVORES 3000 3000 3000 3000 3000 3000
Ações q
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun, FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 38.106,24 o 0,00 o 0,00 o 0,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
1050 ENCERRAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALL
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 70 of 100
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo: Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Muni
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 3.763,38 º
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
1051 | ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 23 10.000,00 25 10.000,00 30 10.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PLANTIO DE ARVORES PLAN 20
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 71 0f100
Programa: 0013 Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo Planejar, dirigir, avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Município.
Justificativa: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável do Municipio.
Público Alvo: Agricultura e meio ambiente
30 1.350.000,00
23 1.320.000,00 25 1.270.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PLANTIO DE ARVORES PLAN 20 1.160.000,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 — Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
o1 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.211.869,62 1.330.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 7201100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Indicador , Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Acompanhamento de Situações VISITAS VISITAS 110 150 120 O 10 Tao ão
Assistencia a Entidade CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 365 390 372 380 385 390
Assistência a Entidades IDOSOS IDOSOS 193 193 193 193 193 193
Assistencia a Entidades DEFICIENDEFICIENTE 275 295 280 285 290 295
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes CRIANÇA CRIANÇA/ADOLESCENTE 2750 3252 2815 2950 3100 3252
Auxilio Funeral FAMILIAS FAMILIAS 24 24 24 24 24 24
Benefício de Prestação Continuada - BPC IDOSOS/LIDOSOS/DEFICIENTES 290 330 300 310 320 330
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAS FAMILIAS 1000 1100 1100 1100 1200 1200
Ofertas de Bolsa PESSOASPESSOAS 90 90 90 90 90 90
Programa Ação Jovem JOVENS JOVENS 30 30 30 30 30 30
Programa Aprendiz Mirim JOVENS JOVENS 49 62 52 55 60 62
Programa Emergencial - Frente de Traball FAMILIAS FAMILIAS 90 90 90 90 90 90
Programa Espaço Amigo CRIANÇA CRIANÇAS/ADOLESCENTES 150 150 150 150 150 150
Programa Renda Cidadã FAMILIAS FAMILIAS 30 30 30 30 30 30
Programa Vila Dignidade IDOSOS IDOSOS 20 20 20 20 20 20
Programa Viva Leite FAMILIAS FAMILIAS 130 130 130 130 130 130
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOS IDOSOS so 8o 80 80 80 so
Serviço de Convivência Familia - Terceiro FAMILIAS FAMILIAS 300 340 310 320 330 340
Fionl SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 7301100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAS FAMILIAS 25 45 30 35
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alime FAMILIAS FAMILIAS 90 90 90 90 90 90
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS: 193 215.000,00 193 227.000,00 193 238.000,00 193 252.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 74 of 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
193 55.000,00 193 53.000,00 193 61.000,00 193 64.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS!
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” IDOSOS IDOS+ 193 40.000,00 193 42.000,00 193 44.000,00 193 47.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 750 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
285 120.000,00 290 128.000,00 295 134.000,00
2; PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFIC 280 116.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFIC 280 18.000,00 285 20.000,00 290 20.000,00 195 21.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 76 of 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” DEFICIENTE DEFIC 280 42.000,00 285 40.000,00 290 46.000,00 195 48.500,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 | Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
150 219.000,00 150 219.000,00 150 229.500,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 150 200.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
|
08 | Assistência Soci
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 77 01100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
ico Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
150 53.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 150 46.000,00 150 67.000,00 150 50.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 150 49.000,00 150 0,00 o 0,00 o ,
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 78 of 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
150 129.000,00 150 133.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI 150 236.418,47 150 194.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 — Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” VISITAS
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
os Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
12.000,00 130 13.000,00 140 15.000,00 150 16.000,00
Ad Fioril SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 790f100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
ico Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” VISITAS VISIT. 120 2.000,00 130 2.000,00 140 2.000,00 150 2.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
30 5.000,00 30 5.000,00 (o) 0,00 (o) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 80 0f100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
30 711.606,50 30 1.700.000,00 30 712.000,00 30 749.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
32.000,00
2! PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL 30 27.000,00 30 22.000,00 30 30.000,00 30
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 81 of 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
30 268.561,64 30 107.000,00 30 123.000,00 30 129.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” FAMILIAS FAMIL
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3100 140.000,00 3252 147.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIAI o 0,00 2950 135.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 82 0f 100
Programa: 0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Objetivo: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Justificativa: Dar condições as pessoas carente de inserção no mercado de trabalho, assistir ao deficiente e idoso, proteger a criança e o adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar.
Público Alvo: Pessoas carentes, deficiente, idoso, criança e adolescente
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PESSOAS 1.393,50 (o) 0,00 0 0,00 (o)
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 — Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
08 — Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” PESSOAS so 1.060.000,00 90 1.280.000,00 90 1.170.000,00 90 1.230.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 — Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
08 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.104.980,11 4.246.000,00 3.127.000,00 3.287.000,00
EA Ee Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 83 0f 100
Programa: 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Objetivo: Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Justificativa: | Coordenar a expansão e o crescimento urbano do municipio de forma ordenada.
Público Alvo: População em geral
Alvarás de Construção PROJETCPROJETOS
Habite-se PROCES£PROCESSOS
Entidade Unid.Orçam. Projtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” ALVARAS ALVA 250 400.000,00 270 544.000,00 290 330.000,00 310 350.000,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 — Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 — Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
330.000,00 350.000,00
Total Geral Financeiro 400.000,00 544.000,00
Fionlh SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 84 of 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Abertura e Conservação de Estradas Rure KM KM 1490 1506 1495 1500 1503 506
Coleta de Lixo - Transbordo TONELAL TONELADAS 6400 7200 6600 6800 7000 7200
Desapropriação de Área de Interesse Púb M2 M2 1050 600 950 170 800 600
Extensão de Rede Elétrica ML ML 175 300 200 225 260 300
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 490 503 495 500 502 503
Pavimentação de Vias M2 M2 2200 3500 2500 1800 3200 3500
Reforma de Predios Públicos M2 M2 135 275 200 so 275 275
Revitalização de Praças, Jardins e Parque M2 M2 45 230 127 90 220 230
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 85 0f100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Objetivo:
peza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de
o Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO LINEAR ML 200 240.000,00 225 270.000,00 260
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 127 140.000,00 so 100.000,00 220
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
312.000,00 300 360.000,00
270.000,00 230 300.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 86 of 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
390.000,00 3500 455.000,00
2500 265.000,00 1800 200.000,00 3200
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 — Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00 275 303.000,00 275 318.000,00
METRO QUADRADO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
| SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 87 0f100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 950 470.000,00 170 100.000,00 800 530.000,00 600 415.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1024 | Desapropiação de Área de Interesse Público
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 79.767,96 [o] 0,00 (o) 0,00 o 0,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1045 — REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 88 of 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
ico Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO LINEAR ML o 39.752,24 (o) 0,00 [o] 0,00 o 0,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1046 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESVIO PEDRO ZANELLA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
M2 o 200.000,00 [o]
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1047 PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 89 of 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
METRO QUADRADO M2 (o) 2.850.815,44 (o) 0,00 (o) 0,00 fo) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1047 PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
07 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
METRO QUADRADO M2 o 6.266,90
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1048 CONSTRUÇÃO PRAÇA JARDIM AMBIENTAL II
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 90 0f100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
0,00 [o] 0,00 (o) 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” METRO QUADRADO M2 o 305.338,03 (o)
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1048 CONSTRUÇÃO PRAÇA JARDIM AMBIENTAL II
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL,
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” metro quadrado m? o 149.019,28
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1053 Recapeamento Rua José Rodrigues Machado
5 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 91 0f100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando O escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
QUILÔMETRO KM 495 5.245.200,00 500 5.505.000,00 502 5.869.000,00 503 6.150.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 — Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 495 5.000,00 500 10.000,00 o 0,00 o 0,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 — Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 920f 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Público Alvo: População em Geral
495 107.950,00 500 220.000,00 502 119.000,00 503 125.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 — Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
275.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 495 236.500,00 500 316.000,00 502 262.000,00 503
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionil SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019)
Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 93 01100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
, Visando o escoamento da produção.
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rur:
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
ico Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” TONELADAS TONE 6600 2.190.350,00 6800 2.210.000,00 7000 2.360.000,00 7200 2.470.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 — Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
QUILÔMETRO KM 1495 5.000,00 1500 5.000,00 o 0,00 o 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS”
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 94 of 100
Programa: 0016 Serviços Urbanos e Rurais
Objetivo: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
Justificativa: Manter ruas e avenidas em bom estado de limpeza e conservação. Abertura e conservação de Estradas Rurais, visando o escoamento da produção.
o Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 1495 620.000,00 1500 625.000,00 1503 700.000,00 1506 740.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 — Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 13.355.959,85 9.621.000,00 11.115.000,00 11.608.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 95 of 100
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Objetivo: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
Ind.Recente Ind.Futuro 2020 2021
PESSOAS PESSOAS
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRAICONTRATO 75 110 85 95 105 110
Atendimento a Empresas EMPRES/EMPRESAS 900 1300 1000 1100 1200 1300
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSOALPESSOAS 220 300 240 260 280 300
Atendimento Junta Mil JOVENS JOVENS 680 760 700 720 740 760
Cursos de Qualificação Profissional PESSOACPESSOAS 135 185 150 165 175 185
Açoes
2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EMPRESAS EMPF 180 5.000,00 200 5.000,00 220 5.000,00 240 5.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 96 of 100
Programa: 0017 Crescimento Economico Sustentável
Objetivo Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Justificativa: Dar incentivo a qualificação profissional, oferta de emprego e o apoio para a abertura de MEI, ME e EPP.
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” EMPRESAS EMPF 180 360.000,00 200 425.000,00 220 405.000,00 240 425.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 365.000,00 430.000,00 410.000,00 430.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 97 of 100
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Objetivo Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Justificativa: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Publico Alvo: População em Geral
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1440 1520 1460 1480 1500 1520
Controle de Licenciamento VEICULO:VEICULOS 15950 16550 16100 16250 16400 16550
Patrulhamento Rural KM KM 42000 51500 44500 46725 49000 51500
Patrulhamento Urbano KM KM 50400 61350 53000 55650 58400 61350
Sinalização de Transito PLACAS/FPLACASIFAIXAS 2800 3600 3000 3200 3400 3600
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” VEICUOS VEICL 3000 30.000,00 3400 20.000,00 3550 20.000,00 3700 20.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 — Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 98 0f100
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
as repressivas que visem a promoção da segurança pública e
adania e das liberdades públicas, bem como me:
Objetivo: Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da
a harmonia no transito municipal.
Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
VEICL 3000 640.000,00 3400 673.000,00 3550 715.000,00 3700 750.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” VEICUOS
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 — Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
27.081,50 1480 27.081,50 1500 15.000,00 1520 15.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE!
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 99 of 100
Programa: 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercicio da cidadania e das liberdades públicas, bem como medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública e
a harmonia no transito municipal.
Objetivo
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS” QUILÔMETRO KM 1460 1.952.918,50 1480 2.602.918,50 1500 2.265.000,00 1520 2.410.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 2.650.000,00 3.323.000,00 3.015.000,00 3.195.000,00
Fionili SC Ltda - Software
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista
PRC ARMANDO DE SALLE:
46634606/0001-80
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2019) Lei: 3184, Data: 09/06/2017 Page 100 of 100
Resumo Geral
2018 2019 2020 2021
Total Geral por Ano: 87.970.605,56 87.970.000,00 90.510.000,00 94.605.500,00
Total Geral do PPA: 361.056.105,56
"tura Campos Júnior
“efeito Municipal
Laranjal Paulista
Fionll SC Ltda - Software