CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 - Vila Campacci - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-000
Telefone (15) 3383.9282
administracao(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
assessorialegislativa(Dcamaralaranjalpaulista.sp.gov.br
www .laranjalpaulista.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 51/2018
Autoria: Poder Executivo
Data de Apresentação: 29/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O
EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” »
Regime de tramitação: |- Urgência especial ( ); Il-Urgência( );
|I- Prioridade j IV- Ordinária (0); ç, Especial ( ).
Despacho: Encaminho o Projeto de Lei para a(s) seguinte(s) comissão(ões)
para parecer:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (NC
José Francisco de Moura Campos (Presidente)
Regina Maria de Araújo Abdala (Relatora)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Membro)
À Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas a)
Fabio Laurenti Gadelha de Almeida (Presidente)
Nilso Ventris (Relator)
Rodrigo Marson Marcon (Membro)
À Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades
Privadas e Meio Ambiente
Rodrigo Marson Marcon (Presidente)
José Roque de Camargo (Relator)
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Membro)
À Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção
Social, Segurança Pública e Trânsito [|
Pablo Guilherme Garpelli Arruda (Presidente)
Claudia Regina Martins Correia Alves (Relatora)
Ivete Aparecida Migliani (Membro)
Prá
"
4274440 ps» Efe ?
Data: Ve oyy ARLOS ALBERTO ROSSI
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
Ofício nº 0839/2018
Laranjal Paulista, 29 de outubro de 2018.
Senhor Presidente,
Apresento-lhe cumprimentos e, ao ensejo, vimos pelo presente
solicitar junto a Vossa Excelência apreciação e aprovação do Projeto de Lei, a
saber:
- Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2019, e dá
outras providências.
Solicito o seguinte REGIME de TRAMITAÇÃO:
Urgência Especial ( );
Urgência ( );
Prioridade ( );
Ordinária (X);
Especial ( ).
Sempre a seu dispor, e com os nos
renovamos a Vossa Excelência os protestos de esti
melhores cumprimentos,
distinta consideração.
Atenciosamente,
OURA CAMPOS JUNIOR
efeito Municipal
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
PROTOCOLO GERAL 584
Data: 29/10/2018 Horário: 13:05
Legislativo - PL 51/2018 E»
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ALBERTO ROSSI =
DD. Presidente da Câmara Municipal
LARANJAL PAULISTA/SP
E
e]
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2019, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista APROVA:
Art. 1º Fica alterada a Lei nº 3.237, de 26 de junho de 2018, que trata da LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, na forma dos anexos que
acompanham esta lei.
Art. 2º Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes
desta lei, os Programas Governamentais da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para 2019, pertencentes ao
Poder Executivo.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Prefeitura do Município de Laranjal /Páulista, de 29 de outubro de 2018.
ALCIDES de RA CAMPOS JUNIOR
1
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que Dispõe
sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Laranjal Paulista para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no
artigo 165, da Constituição Federal e Lei 4.320/604.
A Lei Orçamentária enviada no prazo a esta Casa de Leis contem
valores nos programas e ações que necessitam de realinhamento com a LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Assim, providenciamos as alterações
necessárias a fim de compatibilizar os planos orçamentários em atendimento a
legislação.
Das premissas utilizadas sugiram os valores estimados para os
programas e ações, e esperamos alcançar as metas de arrecadação para
realização dos investimentos contemplados neste plano.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre os poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa
Excelência e Dignos Pares a alteração proposta na LDO -— Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2019.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e Dignos
Pares protestos de elevada estima e consideração
Prefeitura do Município de Laranj
ALCIDES de MÍJURA CAMPOS JUNIOR
Preféito Municipal
2
Praça Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - Laranjal Paulista - SP - CEP 18.500-000 - Caixa Postal 07
Fone (15) 3283-8300 - Fax (15) 3283-3200 - CNPJ 46.634.606/0001-80 - E-mail: gabineteOlaranjalpaulista.sp.gov.br
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page lofl
METAS ANUAI
2019 Lei: 9999, Data: 01/01/2018
AME - Demonstrativo L (LRF. art 4º.$ 1º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES qd cuida ade
VI Comente (a VI Constante | % PIB (a/PIB)x100f6 RCL (aPIB)x10O| VI Corrente (| Vi Constante] %PIB (bPIB)xIOORCL (bPIBIIO] VI. Comente (0) VI. Constante | tem (e?PIB)1OO Pá RCL (e/PIB)x100
Receita Total 87.970 000,00 84181 818,18 0,00450 8200 8288461538 2.742.727.272,1210 100,00000 94.605 500,00 82.907 282.45 3.784 220 000,0000 100,
Receitas Primárias (1) 8397703349 0.00450 57530 82. 680.334,25 2735 967.424,24240 99,7: 9437330000 82.688 195,60 3.774.932 000,0000 99,75460
Despesa Total 8267464115 0.00450 8288461538 2742.727.272,72730 100,00000 94605. 82 3.784.220.000,
80617224.88 82 133.699,63 2717.878.787.87880 82 3 750.220 000,
3 08.61 4,06390 546 634.62 sos 808.43 24 712.000,00
1.923 444,98 232650 820 000,00 750.915,75 850 000,00 744.895,28 34 000.000,00000 0.89850
388.77 7,42600 4.976 253, 455700830 4126 253,06 361 08 5.050 122.40000 436150
388,77 2600 4.976 253, 455700830 150.795.547,27270 4126253 361603108 22.40000 4 0
0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0.00000 0,00 0,00000
as geradas por PPP ( 0,00 0,00000 00000 0,00 0,00 0,00000 o 0,00 0,00000
pacto de saldo das PPP (VI)=(1V -V 0,00 0.09000 0.00000 0,00 0,00 9,00000 0,00 0,00 9.00000
3: SCP
IPAL DE LARANJAL PAULISTA, Datahora da emissão: 29/0ut/2018 09h e 09m”
PA [8.21.25.26], PREFEITURA MU
Alcides de Moura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page of]
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019 Lei: 9999, Data: 01/01/2018
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, im , R$ 1.00
a VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016 I 2017 “1 2018 I 2019 2020 ER RR %
Receita Total 76.600.000,00 76 600.000,00 0.00 82415.000,00 7,59 87.970 000.00 90.510.000,00 2.89 94.605.500,00
Receitas Primanas (1) 76.393 400,00 76.403 500,00 0.01 82210. 350,00 7.60 87.756 000,00 90 286 925,00 2.88 94373 300,00
Despesa To 76.600.000.00 76.600.000.00 0.00 82.415.000,00 7,59 86.395.000.00 90.510.000.00 4.76 94.605.500.00
Despe: Primarias (II) 75.050.000.00 74.230.000.00 -1.09 79.920.000.00 7.67 84245.000.00 89.690.000.00 646 93755 500.00
Resultado Primário ( =(1-11) 1.343.400,00 2.173.500,00 61.79 2.290.350,00 538 3.511.000,00 596.925,00 -83,00 617.800,00
Resultado Nominal 1,545.515.88 600.000.00 -61,18 2.495.000,00 315,83 2.010.000,00 820.000,00 -59,20 850.000,00
Divida Publica Consolidada 626.536,10 1.602.174,62 155.72 7.806.252,06 387.23 641566126 4.976.253,06 -22.44 4.126.253,06
Divida Consolidada Liquida o 626.536.10 160217462 15572 780625306 38723] 641566126 19762 4.126.253,06
PR | VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016 [2 » | 28 %* | 21 2020 2021 %
Receita Total 83.647.200,00 80.047.000,00 -430 82.415.000,00 2.96 84 181 818,18 82.884.615,38 8290728245 0,03
Receitas Primarias (1) 83.421.592,80 79.832.775,00 -430 82.210 350,00 2.98 8397703349 82.680 334,25 82.688 195,60 0.01
Despesa Total 83.647.200.00 80.047.000,00 -430 82.415.000,00 2,96 8267464115 82.884.615,38 82.907.282,45 0,03
Despesas Primarias (11) 81.954.600.00 78.427.250,00 430 79.920 000,00 1.90 80.617.224.88 82. 133.699,63 82.162.387,17 0.03
Resultado Primário (UI) = (1-1 1.466.992,80 1.405.525,00 -419 2.290.350,00 62.95 3.359.808,61 546.634,62 525 808,43
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.923.444,98 É 820.000,00 850.000,00 3,66
Divida Publica Consolidada 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 6.139.388,77 0,00 4.976.252.06 4.126.253,06 -17,08
Divida Consolidada Liquida 0.00 0.00 0.00 ] o 0.90 0.00 6.139.388,77 0.00 | 4.976.253,06 43625306 ATOR
FONT
E: SCPI- PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, Data hora da emissão: 29/0ut2018 09h e 09m”
Alcides d
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista
ura Campos Júnior
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 1 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0001 Processo Legislativo
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Veiculos para Atividades Legislativas UN UN 3 4
Substituição da Iluminação Existente para LED PONTOS PONTOS 7 20
Sessões Ordinárias SESSÕES SESSÕES 19 38
Pintura de Paredes Internas da Administração M2 M2 109 182
Reforma do Telhado do Prédio M2 M2 131 308
Reforma de Adequação de Acessibilidade M2 M2 952 1098
Publicações e Divulgações Anuais CM/COL. CMICOL. 30000 60000
Ações
Entidade | Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL 177 60.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1001 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações do Prédio
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 65.000,00
0001 CÂMARA MUNICIPAL
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veiculos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 2 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0001 CÂMARA MUNICIPAL 1098 40.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
1003 Adequação Predi s Normas de Acessil
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
idade
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL 38 80.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL 38 3.095.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL 60000 65.000,00
010100 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
2002 idade e Propaganda Oficiais
Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.405.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 3 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0002 Administração Geral
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Elaboração de Projetos de Lei LEIS LEIS 36 36
Audiências Forenses AUDIENCIAS AUDIENCIAS 120 120
Procedimentos Institucionais UN UN 240 250
Processos Trabalhistas PROCESSOS PROCESSOS 300 300
Assessoramento/Servidores UN UN 500 500
Pareceres Jurídicos UN UN 720 720
Atendimento ao Cidadão PESSOAS PESSOAS 1920 1950
Execução Fiscal da Divida Ativa PROCESSOS PROCESSOS 3500 3300
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo | FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3300 315.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2003 Manutenção dos Negocios Jurídicos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1950 405.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2004 Manutenção da Secretaria e Expediente
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 720.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 4 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
"0003 Desenvolvimento e Cidadania
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS FAMILIAS 35 38
Ações
Entidade | Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 38 20.000,00
020100 SECRETARIA DE GOVERNO
2005 | Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 20.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 5 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
"0004 Administração Interna
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Compras/Licitações PROCESSOS PROCESSOS 110 120
Cadastro ISS CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 500 525
Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIO!FUNCIONÁRIOS 750 755
Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 1180 1220
Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN UN 8000 8100
Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTECONTRIBUINTES 9900 10100
Controle Contabil Emissão de Empenhos UN UN 12800 13100
Publicação de Atos Oficiais CMI/COL. CMICOL. 25000 27500
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 755 20.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
755 5.240.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2006 Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 27500 70.000,00
020200 SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2007 Publicidade e Propaganda Oficiais
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.330.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 7 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
0005 Operações Especiais
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reserva de Contingência % Yo 0,5 0,5
Contribuição ao Pasep % % 1 1
Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADOFAPOSENTADORIAS 8 8
Juros/Amortização de Dividas % Yo 60 70
Contribuição INSS Autonomos % Y% 100 100
Precatórios Judiciais % % 1,4 1,4
Ações
Entidade Unid.Orçam ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 70 375.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
70 15.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0001 Juros e Amortização de Divida Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 8 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2 0,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0002 | Precatórios Judiciais
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1 900.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0003 | Contribuição ao Pasep e Autônomos
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 8 540.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA fo] 1.755.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0005 Precatórios Judiciais-Regime Especial
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 20.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0006 Precatórios Judiciais-Pequena Monta
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0,5 176.000,00
020201 SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 3.781.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 10 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0006 Ensino Básico MDE
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Escola João Salto M2 M2 0 50
Escola Cecilia Salto M2 M2 0 120
Número de Professores Pré-Escola PROFESSORESPROFESSORES 36 38
Transporte Escolar Zona Rural Pré-Escola ALUNOS ALUNOS 34 39
Creches e Pré-Escolas M2 M2 40 50
Número de Pessoal de Apoio Creche FUNCIONÁRIO! FUNCIONÁRIOS 90 92
Pessoal de Apoio Fundamental FUNCIONÁRIO! FUNCIONÁRIOS 111 116
Número de Professores Creche PROFESSORE:PROFESSORES 122 125
Número de Alunos MATRICULAS MATRICULAS 145 155
Transporte de Alunos - Rural Fundamental ALUNOS ALUNOS 301 330
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo -FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 120 350.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1004 Construção, Reforma e Ampliação Escola Cecila Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 160.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1007 Construcao, Reforma e Ampliação Escola João Salto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 11 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 50.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
1012 Construção, Reforma e Ampliação de Creche e Pre-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 116 3.735.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 | Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 116 140.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 116 2.715.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 12 0f 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 116 60.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2008 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 125 2.255.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2009 | Operação e Manutenção da Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 38 240.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 38 5.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2010 Manutenção e Operação da Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 130144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 155 20.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA fo) 10.000,00
020301 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE
2011 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.740.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 14 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Lei: 9999, Data: 01/01/2018
Programa Descrição
"0007 Educação Básica - Fundeb
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 91 130
Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 211 250
Crianças na Creche MATRICULAS MATRICULAS 681 718
Crianças na Pré-Escola MATRICULAS MATRICULAS 714 749
Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS MATRICULAS 1320 1447
Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS MATRICULAS 1947 2023
Ações
Entidade Unid.Orçam ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2023 11.056.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2012 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 5.000,00
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 15 of44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 718
020302 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB
2013 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
fojo) Recursos Ordinarios
7.065.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 18.126.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
Page 16 of 44
Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
"0008 Alimentação e Nutrição
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Merenda Creche UN UN 544800 572800
Merenda Pré-Escola e Fundamental UN UN 1100000 1122000
Ações
Entidade — Unid.Orçam ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo -FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 572800 10.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
572800 460.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0 270.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 17 0f44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 572800 721.000,00
020304 SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
2014 Manutenção da Merenda Escolar
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.461.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 18 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
"0009 Auxilio Financeiro a Estudantes
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 36 36
Transporte Universitário ESTUDANTES ESTUDANTES 600 620
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36 6.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36 25.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2015 Auxilio Financeiro ao Ensino Médio
12 Educação
363 Ensino Profissional
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 620 1.000.000,00
020303 SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF
2016 — Auxilio Financeiro ao Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.031.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 19 044
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
"0010 Estratégias Preventivas de Saúde
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção da Farmácia Municipal M2 M2 175 0
Construção Central de Ambulancia M2 M2 100 50
Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DEATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12
Atendimento do CAPS PACIENTES | PACIENTES 100 110
Alvarás de Licença UN UN 185 195
Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES sm 416
Fiscalização de Estabelecimentos UN UN 911 1000
Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800
Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO PROCEDIMENTPROCEDIMENTOS 9000 9450
Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISIT/ IMOVEIS VISITADOS 10526 10536
Consultas Especializadas CONSULTAS CONSULTAS 11232 11793
Convenio Santa Casa ATENDIMENTO ATENDIMENTOS PA 54000 48000
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS CONSULTAS M CONSULTAS MEDICAS 34404 36124
Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS OUTROS ATEN OUTROS ATENDIMENTOS 92520 97146
Exames Laboratoriais EXAMES EXAMES 98040 102942
Distribuição de Medicamentos UN UN 4576304 4763004
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
50 0,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
1013 Construção da Central de Ambulância
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36124 10.980.000,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36124 30.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 — Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36124 130.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 36124 1.335.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 21 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 5.000,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2017 Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[aja] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 9450 35.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 9450 40.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 9450 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2018 Manutenção da Assistencia Odontologica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 22 0f44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
+
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 110 5.890.000,00
020400 SECRET MUNIC SAUDE
2019 Manutenção de Alta e Média Complexibilidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 110 2.735.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2019 | Manutenção de Alta e Média Complexi
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4763004 550.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4763004 10.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 23 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 4763004 105.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2020 Manutenção da Assistencia Farmaceutica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1000 911.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
fo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1000 4.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
(oo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1000 16.000,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2021 Manutenção
10 Saúde
304 Vi
ncia Sanitaria
ncia Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 24 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 12 0,00
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
12 130.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020400 SECRET MUNIC SAÚDE
2022 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 22.906.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0041 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção Centro de Eventos M2 M2 145 0
Oficinas Culturais UN UN 4 6
Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 10 15
Piano ALUNOS ALUNOS 20 25
Dança Popular ALUNOS ALUNOS 20 30
Teatro ALUNOS ALUNOS 20 30
Construção do Centro Cultural M2 M2 50 50
Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOAS PESSOAS 75 fa)
Programas Turisticos % Yo 100 100
Balé ALUNOS ALUNOS 70 85
Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 210 270
Fanfarras ALUNOS ALUNOS 300 330
Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS PESSOAS 500 500
Feira de Artesanato PESSOAS PESSOAS 500 500
Encontro de Corais PESSOAS PESSOAS 500 500
Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOAS PESSOAS 1000 1000
Feira de Livro Literária PESSOAS PESSOAS 1000 1000
Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOAS PESSOAS 1500 1500
Semana dos Tropeiros PESSOAS PESSOAS 1500 1500
Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 2500 2500
Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAS PESSOAS 3000 3000
Eventos de Natal PESSOAS PESSOAS 3000 3000
Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS PESSOAS 3000 3500
Camaval de Rua PESSOAS PESSOAS 5000 5000
Festa de São João Batista PESSOAS PESSOAS 6000 6000
Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS PESSOAS 6000 6000
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Ações
Entidade — Unid.Orçam Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 50 50.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1016 - Construção do Centro da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (o 10.142,86
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1071 Construção de Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 0 222.857,14
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
1071 Construção de Biblioteca Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2500 15.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2500 895.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2023 Operação e Manutenção da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 100 113.000,00
020500 SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO
2024 Manutenção dos Programas Turisticos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.306.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Lei: 9999, Data: 01/01/2018
Programa Descrição
0012 Incentivo ao Desporto Amador
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reforma Campo João Roma M2 M2 100 0
Reforma Ginásio A Garpelli M2 M2 150 0
Copa de Volleybol Feminino EQUIPES EQUIPES 8 8
Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES EQUIPES 15 15
Copa de Futsal EQUIPES EQUIPES 16 16
Copa de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16
Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES EQUIPES 16 16
Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPES EQUIPES 16 16
Tomeio Vazeano de Futebol EQUIPES EQUIPES 16 16
Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO 30 30
Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE 20 25
Escola de Basquetebol CRIANÇA/ADOL CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 30 35
Escola de Skate CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/ JOVENS 30 35
Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 30 40
Escola de Atletismo CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 30 40
Escola de Futsal CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 50 60
Evento Paulista de Motocross JOVEM/ADULT(JOVEM/ADULTO 80 so
Corrida de São Sebastião CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 170 180
Escola Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOL CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 80 100
Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 100 120
Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS IDOSOS 100 120
Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu) CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 250 260
Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA/ADOL CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 200 250
Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 250 250
Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 250 300
Corrida de São João Batista JOVEM/ADULT(JOVEM/ADULTO/NIDOSO 300 350
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Ações
Entidade | Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 35 5.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 35 645.000,00
020600 SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER
2025 Manutenção do Setor de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 650.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Page 30 0f 44
Lei: 9999, Data: 01/01/2018
Programa Descrição
, 0013 Incentivo a Produção Agricola
Metas
Ações
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES PRODUTORES 20 23
Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADAS TONELADAS 250 540
Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE AFPLANTIO DE ARVORES 3000 3000
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
23 10.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
23 1.320.000,00
020700 SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE
2026 Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
01 TESOURO
fujo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.330.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Lei: 9999, Data: 01/01/2018
Programa Descrição
"0014 Desenvolvimento e Promoção Humana
Ações
Entidade — Unid.Orçam ProjAtiv. Função SubFunção
FonGrupo FonCódigo Categoria
Meta
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Programa Vila Dignidade IDOSOS IDOSOS 20 20
Auxilio Funeral FAMILIAS FAMILIAS 24 24
Programa Renda Cidadã FAMILIAS FAMILIAS 30 30
Programa Ação Jovem JOVENS JOVENS 30 30
Serviço de Convivência Gestante FAMILIAS FAMILIAS 30 35
Programa Aprendiz Mirim JOVENS JOVENS 52 55
Serviço de Convivência - Grupos IDOSOS IDOSOS 80 8o
Programa Emergencial - Frente de Trabalho FAMILIAS FAMILIAS go 90
Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentação FAMILIAS FAMILIAS 90 90
Ofertas de Bolsa PESSOAS PESSOAS 90 90
Programa Viva Leite FAMILIAS FAMILIAS 130 130
Acompanhamento de Situações VISITAS VISITAS 120 130
Programa Espaço Amigo CRIANÇAS/ADCCRIANÇAS/ADOLESCENTES 150 150
Assistência a Entidades IDOSOS IDOSOS 193 193
Assistencia a Entidades DEFICIENTE DEFICIENTE 280 285
Beneficio de Prestação Continuada - BPC IDOSOS/DEFIC IDOSOS/DEFICIENTES 300 310
Serviço de Convivência Familia - Terceiro Setor FAMILIAS FAMILIAS 310 320
Assistencia a Entidade CRIANÇAS/ADCCRIANÇAS/ADOLESCENTES 372 380
Bolsa Familia e Cadastro Unico FAMILIAS FAMILIAS 1100 1100
Atendiemtnto a Crianças e Adolescentes CRIANÇA/ADOLCRIANÇA/ADOLESCENTE 2815 2950
Valor
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 227.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 193 53.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
193 42.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2027 Manutenção de Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 285 120.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 | Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 33 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 285
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 285 40.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2028 Manutenção da Assistencia ao Deficiente
08 Assistência Social
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 150 219.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
os Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
150 67.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 34 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 150 194.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 150 0,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2029 Manutenção da Assistencia a Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 130 13.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 130 2.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2030 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 35 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 5.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 1.700.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 22.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 30 107.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2031 Manutenção da Assistencia Social - FMAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 36 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 2950 135.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 90 1.280.000,00
020800 SECRET MUNIC DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLITICA HABITACIONAL
2033 Manutenção do Programa de Qualificação Profissional
08 Assistência Social
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.246.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 37 0144
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alvarás de Construção PROJETOS PROJETOS 250 270
Habite-se PROCESSOS PROCESSOS 250 270
Ações
Entidade Unid.Orçam ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 270 544.000,00
020900 SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO
2034 Operação e Manutenção de Obras e Serviços
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 544.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 38 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
0016 Serviços Urbanos e Rurais
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 M2 127 90
Reforma de Predios Públicos M2 M2 200 60
Extensão de Rede Elétrica ML ML 200 225
Manutenção de Vias Urbanas KM KM 495 500
Desapropriação de Área de Interesse Público M2 M2 950 170
Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM KM 1495 1500
Pavimentação de Vias M2 M2 2500 1800
Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS TONELADAS 6600 6800
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 225 270.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1020 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 90 100.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1021 Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 39 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1800 200.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1022 | Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 60 60.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1023 | Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
fo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 170 100.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1024 Desapropiação de Área de Interesse Público
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500 5.505.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500 10.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
(ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500 220.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 500 316.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2035 Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 6800 2.210.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2036 Manutenção da Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 41 0f 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1500 5.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 1500 625.000,00
021000 SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2037 Manutenção, Conservação de Estradas Rurais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.621.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 42 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
0017 Crescimento Economico Sustentável
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO | CONTRATO 85 95
Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS PESSOAS 150 165
Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS PESSOAS 180 200
Atendimento da Defesa ao Consumidos PESSOAS PESSOAS 240 260
Atendimento Junta Militar JOVENS JOVENS 700 720
Atendimento a Empresas EMPRESAS EMPRESAS 1000 1100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
200 5.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
“ Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
fo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 200 425.000,00
021100 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
2038 Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social
“ Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 430.000,00
Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 43 of 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
Programa Descrição
“0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Atendimento a Ocorrencias BO BO 1460 1480
Sinalização de Transito PLACAS/FAIXA.PLACAS/FAIXAS 3000 3200
Controle de Licenciamento VEICULOS VEICULOS 16100 16250
Patrulhamento Rural KM KM 44500 46725
Patrulhamento Urbano KM KM 53000 55650
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA 3400 20.000,00
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2039 Operação e Manutenção do Trafego Urbano
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Prefeitura Munic.Laranjal Paulista -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 9999, Data: 01/01/2018
2019
1480 27.081,50
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1480 2.602.918,50
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
021200 SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
2040 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.323.000,00
Total Geral da LDO: 87.970.000,00
ZM
Alcides de/Môura Campos Júnior
Prefeito Municipal
Laranjal Paulista