| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2594 / 2007 |
| Date | 2007-10-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1021 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 97
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAM PACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 LEI Nº. 2.594, de 01 de outubro de 2007. | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. Eu, ANTONIO RINALDO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo PROMULGO nos termos do $ 7º, do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município, a presente Lei: - CAPÍTULO I | DAS DIRETRIZES GERAIS At 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2008, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e no que couber, na Lei Federal nº 4. 320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. o | “An. 2º À estrutura orçamentária que é sen de base para a elaboração do | orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição constante do Anexo | — Estrutura Orçamentária, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração: de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura. orçamentária emanadas pelos setores competentes da área. | | | | — Ar. 4º À proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificado pelo código 99999999 em montante equivalente a no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida. CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 e 8 1º. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento de despesa, considerada despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse os limites previstos no art. 24, incisos | e Il da Lei Federal nº. 8.666/93, respectivamente para obras e serviços de engenharia, e outros serviços e compras. | 8 2º. A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada observará as normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional. | $ 3º. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo e seus fundos. | $4º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social do município. Art. 5º O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2000. | Art. 6º A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: | - Prioridade de investimentos nas áreas sociais: II - Austeridade na gestão dos recursos públicos; II - Modernização na ação governamental; | IV - Principio de equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária; | V—-A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e, elementos de despesa. CAPÍTULO Il DAS METAS FISCAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalóduol. com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 Art. 7º. As movimentações do quadro de Pessoal e alterações salariais, de que trata O artigo 169, 8 1º da C.F., somente ocorrerão se atendidos os requisitos e limites da L.R.F., tanto pelos órgãos e entidades da Administração Direta. Ar. 8º. A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos. princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício. Art. 9º. As receitas e as despesas estimadas, tomando-se por base o índice de infiação apurado nos últimos doze: meses, a tendência e o comportamento da. arrecadação municipal mês a mês, as alterações da legislação tributária e a expansão ou diminuição do serviço púbico. 8 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: | - a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias: Il - a edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença | entre as alíquotas nominais e as efetivas; |lI - a expansão do número de contribuintes; IV - a atualização do cadastro imobiliário fiscal. S 2º. As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. $3º-. Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pelo IPCA. | 8 4º. Nenhum compromisso: será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal. 8 5º. A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária- financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na inobservância do parágrafo anterior. Art. 10. O Poder Executivo é autorizado a: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalDuol. com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 | - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor, IH — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente; ll — Contingênciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. E Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o final do exercício de 2007 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de -1/12 (um doze avos) em cada mês. 8 1º. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, (o) Poder Executivo se incumbirá do seguinte: | - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; | | | - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações; | | | | IH - Emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando - O cumprimento da Metas Fiscais, em audiência publica junto a Comissão de Orçamento | e Finanças da Câmara Municipal; IV - Os Planos, LDO, Orçamentos, prestação de Contas, parecer do T.C.E. serão amplamente divulgados e ficará à disposição da comunidade; V - O desembolsa dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo “entre os Poderes, na conformidade com a L.O.M. Art. 12. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira. CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283. 1962 | admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 8 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações constantes da Lei Orçamentária de 2008 e de seus créditos adicionais. 8 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias. 8 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Executivo e Legislativo, dando-se respectivamente, por decreto e por ato da mesa. 8 4º. Exclui-se da limitação de que trata este artigo, às despesas que se constituem obrigação constitucional e legal de execução. | CAPITULO III DO ORÇAMENTO GERAL Art. 13. O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta, e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão, e demais Portarias editadas pelo Governo Federal. | Art. 14. As despesas com pessoal e encargos dos poderes Executivo e Legislativo não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, às disposições emitidas no art. 169 da Constituição Federal, e no art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por cento) ao Legislativo da Receita Corrente Líquida. | Ar. 15. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferenciaimente os programas constantes dos Anexos V e Vi que fazem parte integrante desta lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo. ss CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no Artigo 4º da LRF, integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais. | Ar. 16. Fica autorizado, nos termos que dispõe as legislações em vigor, a efetuar repasses, através de convênios com as entidades relacionadas, condicionada aos limites das possibilidades financeiras do município. Associação Criança Esperança Laranijalense-ACEL — CNPJ 02.536.077/0001-06 40.000,00 União Beneficente Irmãs de São Vicente de Paulo — CNPJ 61.000.683/0001-71 6.600,00 Associação de Mães Maria Sampaio — CNPJ 45 508.934/0001-77 24.000,00 Asilo São Cristóvão — CNPJ 51.335.578/0001-30 108.000,00 “Sociedade Unidos da Melhor idade de Laranjal Paulista - CNPJ 02.333.616/0001-00 11.520,00 Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista - CNPJ 02.170.340/0001-96 11.520,00 Associação Laranjalense dos Portad. de Def. - ALARDE — CNPJ 04.834.332/0001-22 6.600,00 Associação Mão Amiga — AMA — 07.395.751/0001-01 | 24.000,00 Creche e Berçário João XXIII - CNPJ 45.508.520/0001-48 39.600,00 Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista - APAE — CNPJ | es3%000] 67.363.358/0001-50 63.360,00 TOTAL 338.200,00 Associação Beneficente Santa Isabel — CNPJ 50.798.560/0001-01 3.000,00 S 1º. Os critérios para os repasses, bem como as Prestações de Contas, deverão obedecer às normas estabelecidas nos convênios. | Art. 17. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das ' receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços de saúde. | Ar. 18. À proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-se-á de: | | - Mensagem; | Il Projeto de lei orçamentária; o II - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. S$ 1º. A Câmara não entrará em recesso enquanto não devolver o Projeto de Lei para sanção do Poder Executivo. | Art. 19. Integrarão à lei orçamentária anual: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 | admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 | - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; “HI - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Art. 20. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentário a Câmara Municipal, que o apreciará até final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção. Art 21. É vedada a inclusão na lei orçamentária, recursos do Município para custeio de despesas de competência de outras. esferas de “governo, salvo as autorizadas em Lei e Convenio. | | Art. 22. Caso o valor previsto no anexo de metas fiscais, apresentarem defasados na ocasião da elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos valores reais compatibilizando a receita orçada com a despesa autorizada. | Art. 23. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de erra Paulista, 01 de outubro de 2007. Presidente da Câmara . CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br . ' CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO | - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras e ogammáis | Orçamentária: Câmara Municipal , , Executivo Do 02 [O | [| 0100 *|SecretariaMunicipalde Gabinete | | [| | "0200 "| SecretariaMunicipalde Administração e Finanças o [| 03.00 | | Secretaria Municipal de Educação-MDE [| | 0400 | | Secretaria Municipal de Cultura , n Po | 05.00 | | Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária-FMS [| 0600 "| Secretaria Municipal de Assistência SocialFMAS| Po | 07.00 | | Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação S S S Ss Do 08.00 ecretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais 09,00 ecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente [40.00 | | Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB [0 M.00 | “| Secretaria Municipal de Assistência Social-FMDCA [12,00 *| Secretaria Municipalde Assistência Social FSS Secretaria Municipal de Educação-Ensino Médio, Profissionalizante e Superior | 1500 ** |GuardaMunicipal o | 4600 | [Secretaria Municipal de Administração e Finanças-Encargos Gerais do Município | [| 47,00 *| Secretaria Municipalde Juventude, EsporteeLazer CT 18.00 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Processo Executivo CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara Municipal CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00 OBJETIVO: Fiscalizar e Legistar sobre matéria peculiar do municipio e demais atividades expressivas na L.O.M.. JUSTIFICATIVA: Garantir a Manutenção do Legislativo Municipal METAS Unidade Indice Indice Sessões Ordinárias e Extraordinárias o 2 1 240 | 24 1 DE O O RR O O INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES ÍNDICE Atendimento ao Público RR SS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 1.092,000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇ ÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 - admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQduol.com.br. ne — CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Administração Superior CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 | | o o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Gabinete CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Assistir o Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades, implementar as ações Governo com o propósito de aprimorar o atendimento em geral. | METAS 7 , Unidade . Indice | | Índice Manutenção da Secretaria. Municipal de Unid / 1 Gabinete | mM O SR RR INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES — ÂNDICE - o Manut. do Gabin. do Prefeito e Dep. E | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 645.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | ' PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | * DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 | | (X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | PROGRAMA: Administração Geral . CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 : | Voo : | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração: e Finanças - CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 = OBJETIVO: Manutenção do Setor de Administração e Finanças do Município = JUSTIFICATIVA: Necessidade de um órgão de Administração e Controle das Finanças do Município. . — | METAS — | Unidade Indice — Indice Manutenção do Setor de Administração e| . Unid 4 1 | Finanças do Municipi | | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 2.900.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: . | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Ensino Regular "CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 | OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino .Fundamental (constituição federal de 1988 e LDB nº. 9394/96), bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental, ambiente “adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), profissionais capacitados, material pedagógico de qualidade, e outras condições que possibilitem não só o acesso, mas a permanência e o sucesso escolar dos mesmos. METAS. Unidade Indice indice INDICADORES De Medida Manutenção unidade ensino fundamental | Pro | 100% “100% FER O RR RR INDICADORES NO EXERCÍCIO “INDICADORES. INDICE Manutenção da unidade de ensino fundamental 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 2.220.000 00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE : CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO . FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO " DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( )JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 “UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de 06 a 6 anos, enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento integral das crianças atendidas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da educação infantil, espaço físico adequado, profissionais capacitados, material pedagógico e de higiene de qualidade, ambiente saudável e acolhedor que possibilitem condições apropriadas para o desenvolvimento integral ' das crianças atendidas, nos termos da LDB nº. 9394/96. | METAS Unidade “Indice Indice | INDICADORES De Medida Futuro . Manutenção da Unidade E 100% 100% 3º Etapa do projeto de construção, “reforma 6 E instalações de Unidades do Ensino Infantil | % | 50% | 75% INDICADORES NO EXERCÍCIO Epa do pro de camino Tomas [—— CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC CIO DE 2005: E 1. 384, 000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO “DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (- ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Educação Pré-Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 o | UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 o | | OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de O a 6 anos, enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento | integral das crianças atendidas. E o JUSTIFICATIVA: Dar a criança na faixa etária de Pré-Escola formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento para o ingresso no Ensino Fundamental. a | METAS — Unidade ndice Indice INDICADORES De Medida |. Recente Futuro Manutenção do Setor | o % | 400% 100% INDICADORES NO EXERCÍCIO E INDICADORES -— ANDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 380.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI] - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277. 514/0001-14 ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL i ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Promoção Cuitural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00 OBJETIVO: Atender as despesas com atividades culturais realizadas no Município o JUSTIFICATIVA: Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento cultural do município. Unidade ndice Indice INDICADORES De Medida Manutenção do Setor Do Yo 100% 100% projeto de centro-de eventos ot | 66% | 100% DL % 2º Eta tapa do projeto de centro cultural INDICADORES NO EXERCÍCIO | | INDICADORES CC NDicE Manutenção do Setor 3º Etapa do projeto de centro de eventos 2º Etapa do projeto de centro cultural CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC Cio DE 2006: R$ 850.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ICIPAL DE LARANJAL PAUL a CAMARA MUN ISTA o PALÁCIO DOS TROPEIROS o PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO " FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 “ admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br : — CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O o EXERCÍCIO DE 2008 (X)ANICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTAISP PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 co UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 | OBJETIVO: Manutenção do Setor | o | JUSTIFICATIVA: Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento, atendendo aos usuários uma equipe de profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação. — METAS | o Unidade | Indice Indice INDICADORES | eme Manutenção do Setor — 100% 100% E RD RS DS O o INDICADORES NO EXERCÍCIO o INDICADORES INDICE Manutenção do Setor | | 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 5.819.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjaiQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 : ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO = * DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância Sanitária do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 | UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária o CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.0 OBJETIVO: Manutenção da Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA: Tomar medidas visando a melhoria das condições sanitárias, tais como promover inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde, públicos e privados, controle e prevenção de doenças de interesse coletivo. ' o METAS — Unidade índice Índice Manutenção da Vigilância Sanitária 100% 100% | DD o 1 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDIC Manutenção da Vigilância Sanitária 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO | FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | "DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | | EXERCÍCIO DE 2008 | (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: Ampliação do atendimento da S.M.A.S., fornecer Cesta Básicas, celebrar convênios e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma meihor qualidade de vida aos munícipes, inciuindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. METAS Unidade Indice Indice INDICADORES | De Medida Recente Futuro Manutenção do Setor 100% 100% DS RR E INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES . INDICE Manutenção do Setor 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 1.104.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI! - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO "FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CÂMARA MUN CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046 o UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social . CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 | € OBJETIVO: Atendimento aos programas assistenciais ao Idoso, celebrar convênios e manutenção do setor. o JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. ' = METAS | Unidade Indice Indice Manutenção do Setor 100% 100% E O DR RS DS INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES E INDICE Manutenção do Setor o : 100% Doo Do CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 180.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: . CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br o - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 o (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 o o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 o | | OBJETIVO: Ampliação do atendimento aos Portadores de Deficiência, celebrar convênios e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. - o METAS Unidade ndice Índice | INDICADORES De Medida Futuro Manutenção do Setor “100% 100% E A | | INDICADORES NO EXERCÍCIO +. INDICADORES INDICE Manutenção do Setor . = 100% CR o CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 109.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | : o EXERCÍCIO DE 2008 | | (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO | Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048 | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: Ampliação do atendimento a Criança e ao Adolescente, conceder subvenções e manutenção do setor. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do município. . METAS Unidade Indice Indice INDICADORES De Medida Manutenção do Setor O %Y | 400% 100% E O O E DS O INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Manutenção do Setor | 100% DR DS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 280.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283. 1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor . JUSTIFICATIVA: Projetar e Executar os Serviços de Planejamento Urbano METAS Unidade Indice Indice INDICADORES De Medida Futuro Manutenção do Setor o % | 100% 100% E O E O ? INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES NDICE Manutenção do Setor 100% Po Tr SS | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 209.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Po | PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camarataranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 . ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 | | (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego | CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028 | Te UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação = | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Executar mudanças e dar manutenção nas sinalizações do Tráfego Urbano, controlar e fiscalizar as zonas de estacionamento regulamentada e demais .atividades correlatas. o RR | METAS | ' Unidade | ndice Indice Manutenção do Setor Ao % | 100% 100% RR | INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES |. NDICE Manutenção do Setor 100% FER o CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 209.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES a CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA o PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 - admcamaralaranialQuol.com.br - camarataranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (|) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 ne UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação e CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Melhorar as condições de transportes, infra-estrutura e drenagem urbana, promovendo a cidadania garantindo acessibilidade a todos. JUSTIFICATIVA: Proceder a realização de obras de melhorias da malha viária e infra-estrutura urbana necessárias. ? - Unidade ndice Indice | 3º Etapa do projeto de obras demelhoriasem | | E O E INDICE | 25% o | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES | “CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br | CNPJ 02.277.514/0001-14 | ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Habitação e Urbanismo CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 | o. UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: Programa de Casas Populares . o JUSTIFICATIVA: Construção de casas populares no município, visando diminuir o défit habitacional e proporcionar melhor qualidade de vida. METAS Unidade ndice Indice INDICADORES De Medida Futuro 32 Etapa do projeto de construção de O unidades HE Habitacionais : 75% E - |JNDICADORES NO EXERCICIO INDICADORES INDICE 3º Etapa do projeto de construção de unidades Habitacionais o 25% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 216.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranijalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Serviços e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: Abertura de Ruas e Avenidas e Manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Dotar as Ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com. isso boas condições de tráfego e evitando possíveis acidentes. METAS Unidade Indice - Indice | INDICADORES De decido Futuro Manutenção da unidade 100% 100% E INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE | Manutenção da unidade 100% o Do CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 3.101.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br ” CNPJ 02.277.514/0001-14 - ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO “Município de LARANJAL PAULISTA/SP . PROGRAMA: Estradas Vicinais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034 er E € UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais o o o CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 | . OBJETIVO: Desenvolvimento das Atividades Ligadas a Estradas Vicinais do Município JUSTIFICATIVA: Planejar e executar a construção e melhoramento das estradas vicinais obtendo melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola. — METAS — Unidade ndice Indice INDICADORES | po Medida Futuro Manutenção do Setor de Estradas Vicinais 100% 100% E E DE O o INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Manutenção do Setor de Estradas Vicinais 100% O A [ CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 825.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O “ EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL (| )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA. Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00 OBJETIVO: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de desenvolvimento sustentável nas áreas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município. JUSTIFICATIVA: Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agricola e controle ambiental. METAS Unidade índice Indice INDICADORES De Medida Futuro O | Manutenção do Setor Desenvolvimento Agri- | colado Município dO % | 100% | 100% a a ÍNDICE 100%. CUSTO CUSTO ESTADO DO PROGRAVANODE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 320.000,00 JUSTIF ICATIVA DAS MODIFICAÇ ÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br o CNPJ 02:277.514/0001-14 ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 | | o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Fundeb CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00 ' | | OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade da Educação Básica (constituição federal de 1988 e LDB nº 9394/96 — Emenda Constitucional nº 53/06 e Medida Provisória nº 339/06), bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos. JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da Educação Básica, ambiente escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores ' habilitados e com constante capacitação, material escolar suficiente, bem como outras. condições que possibilitem, alem do acesso destes alunos a um ensino melhor, a permanência e o sucesso de suas aprendizagens numa escola pública de qualidade. o METAS |. Unidade ndice “ Indice Manutenção das unidades escolares da Edu- | | do 4 cação básica do município | 100% | 3º Etapa do projeto de construção, ampliação | “|| e reforma de unidades escolares | INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES | Manutenção das unidades escolares da Edu- cação básica do município 3º Etapa do projeto de construção, ampliação e reforma de unidades escolares 25% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 6.470.000,00- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (. ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assistência ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMCA o CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00 OBJETIVO: Manutenção do Setor o E JUSTIFICATIVA: Dar condições de trabalho ao Conselho Tutetar do município visando assegurar a criança e ao adolescente em conjunto com a família, à sociedade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer. “TT METAS "Unidade ndice Indice | INDICADORES De Medida Futuro Manutenção do Fundo | 100% 100% Lo do DS INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES | . INDICE Manutenção do Fundo 100% CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E * PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO. FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 adimcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277 .514/0001-14 - ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | * DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 (XI) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00 OBJETIVO: Atender as famílias e indivíduos de baixa renda. JUSTIFICATIVA: Atendimento emergencial as famílias carentes do município. METAS De Medida Recente Futuro Um. 1.180 - DR O CE INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES | DO ÂNDICE CT Atendimento às Famílias CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 55.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA o PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 . CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com,br - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Alimentação e Nutrição | CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 a | | e UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Merenda Escolar CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 | OBJETIVO: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação a população infantil na faixa de obrigatoriedade Escolar. JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período de frequência as aulas. Vs | - METAS o Unidade Indice ndice INDICADORES "De Medida Futuro Atendimento a Demanda “100% . 100% DR O E O | INDICADORES NO EXERCÍCIO . | INDICADORES . INDICE Atendimento a Demanda 100% | O Do CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 550.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: E CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 - ANEXOV- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00 OBJETIVO: Operação e manutenção do transporte escolar e Ensino Médio JUSTIFICATIVA: Supervisionar as atividades no município especificamente ao Ensino Médio | METAS E Unidade Indice ndice INDICADORES De Medida Futuro Manutenção do Setor 100% 100% E A E E | INDICADORES NO EXERCÍCIO | | INDICADORES INDICE O Manutenção do Setor 100% A [o CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI! - CAIXA POSTAL 25 | CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br- CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00 OBJETIVO: Auxilio Financeiro concedido aos estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior que se locomovem para outras cidades para desenvolverem seus cursos. JUSTIFICATIVA: Incentivar os estudantes do município a continuidade de seus estudos. | METAS Unidade Indice ndice INDICADORES De Medida ro Manutenção do Auxilio CY | 400% | 100% E O E INDICADORES NO EXERC CIO INDICADORES INDICE pPentenção deâmiio ão do Auxilio 100% CUSTO CUSTO ESTIMADO DO PRÓGRAMAND DE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 975. 000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE ÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | , | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 . admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O | EXERCÍCIO DE 2008 o (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Vigilância e Segurança no CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005. oo UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Guarda Municipal CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00' OBJETIVO: Manutenção dos Serviços de Vigilância e Segurança do Município | JUSTIFICATIVA: Manter a ordem pública, adotando medidas preventivas ou repressivas para proteção as pessoas e ao patrimônio público. o 7 METAS - Unidade indice ndice INDICADORES || De Medida Manutenção da Unidade Loo % | 100% 100% O PR E E RS INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Manutenção da Unidade -— 100% O Do CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 1.150.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | “CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “PALÁCIO DOS TROPEIROS - PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO | FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camarataranjalDuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 . ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 | | (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA. Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 o ? UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 o | OBJETIVO: Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas, Pagamento de Amortização de Dívidas, Pagamento da Contribuição de 1 % ao PASEP e demais Obrigações Contributivas o, JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000, Necessidade de atender as despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas, Atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS, Recolhimento devido ao Ministério da Fazenda, visando fundos para o Programa de Formaçã do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e contribuições de Autônomos. METAS Unidade . Índice Indice” INDICADORES De Medida o Pagamento de Precatórios | 100% 100% | % o Y% | Pagamento dos inativos e pensionistas. | % | 100% | 100% | Amortização de Dívidas Contribuição ao PASEP e Autônomos | Meses | | 12 12 E o 4 INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES | — ANDICE Pagamento de Precatórios | 100% ' Pagamento dos inativos e pensionistas. | 100% Amortização de Dividas . o | 100% Contribuição ao PASEP e Autônomos 12 o O CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 1.166.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC!I - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br. CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP. PROGRAMA: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 OBJETIVO: Reserva de Contingência em percentual de 1%(um por r cento) da Receita Corrente Líquida, definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias JUSTIFICATIVA: Visa atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais durante o EXERCÍCIO DE 2008. | METAS — Unidade Índice Índice INDICADORES | De Medida Reserva de Contingência INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Reserva de Contingência : 1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 385.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjaiduol com.br - camaralaranjalQQuol.com.br - CNPJ 02.277.514/0001-14 | ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO * DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Desporto Amador CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00 OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor | JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte METAS 7 Unidade Índice Índice INDICADORES De Medida Futuro Manutenção do Setor o % | 400% 100% E O O > DICADORES NO DERCITO——— INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Manutenção do Setor 100% o o | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 350.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - “CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283. 1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045 | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00 OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos ; municipes através do esporte | METAS . Unidade Indice. indice "| Manutenção do Departamento de Turismo Unid [o 14º [o 4 7] O O A — DORES NDERITO— —D — INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES Vcs Manuten ão do Departamento de Turismo O CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 80.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.4041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 “ ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP PROGRAMA: Assuntos Contratuais e Jurídicos CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal dos Negócios CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.18.00 OBJETIVO: Órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e representação judicial do município. JUSTIFICATIVA: Defesa dos interesses e direitos do município em juízo ou fora dele. . METAS € Unidade Indice Indice INDICADORES De Medida ,uluro Manutenção da Unidade | Unido [1 e e FR O INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADORES INDICE Manutenção da Unidade ão da Unidade CUSTO CUSTO ESTIMADO DO PRGGRAMANO DE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 176.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO. FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Câmara Municipal CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 FUNÇÃO: Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 "SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031 PROGRAMA: Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Câmara Municipal | CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA E 1.234 | Un. CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.092.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO “FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO. PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE. 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP “UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal do Gabinete | CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 01. 00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Administração Superior CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Secretaria Municipal do Gabinete CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Doc fe [Do mo | CUSTO FINANCEIRO PARA O a 7 EXERCÍCIO o R$ 645.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO "FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQduo!.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL — ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 “SUBFUNÇÃO: Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123 PROGRAMA: Administração Financeira CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.005 Do TT META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO * UNIDADE DE MEDIDA 100 CUSTO FINANCEIRO PARA O | | uu EXERCÍCIO - R$ 2.900.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 | CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalóDuol. com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL — ( )JALTERAÇÃO | ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Municipio de LARANJAL PAULISTA/SP “UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Fundamental . - CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Ensino Regular CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.009 | - META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO o R$ 2.220.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO. FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol. com.br - camaralaranjalDuol.com.br . CNPJ 02.277.514/0001- 14. ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 | (X) INICIAL “( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE. CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Construção de Creches | CÓDIGO DO PROJETO: 1.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA DBO IO. Wo CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 | | EXERCÍCIO | : = R$ 27.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO “UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL. EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO “Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Creches CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 | | TIPO DE AÇÕES: GOVERNAMENTAIS | ATIVIDADE: :: Operação e Manutenção da Creche “CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012 1 |[ || METAFÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA | | 100 CUSTO FINANCEIRO PARA õ o | EXERCÍCIO R$ 1.357.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalóduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001- 14. ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL. ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP - UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 | | FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 "PROGRAMA: Educação Pré-Escolar “CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 | . “TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Pré-Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.015 FR E 100 DR CUSTO FINANCEIRO PARA O o EXERCÍCIO - R$ 380.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: A CÂMARA MUN ICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO “FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 : ' — ANEXO VI -— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO ' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCICIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO -— ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392 PROGRAMA: Promoção Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Construção do Centro Cultural CÓDIGO DO PROJETO: 1.022 META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 67 Y% “CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO | R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalDuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( )INCLUSÃO - ( ) EXCLUSÃO “Município de LARANJAL PAULISTA/SP ' o | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: Cultura o CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392. PROGRAMA: Promoção Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 | CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO - R$ 550.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(QQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL (. ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária = FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 . PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Assistência Médica e Ambulatorial CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019 Lo META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.81 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC] - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO . (.) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304 PROGRAMA: Vigilância. Sanitária do Município CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Vigilância Sanitária CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020 - LN META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - “CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 “admcamaralaranjalÓDuol. com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO - DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 | (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS . CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 . SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 | PROGRAMA: Assistência Social Geral CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência Comunitaria - CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.056 | META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA 0” — JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 * admcamaraiaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br - CNPJ 02,277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO . UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL “( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 | FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.057 o A META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA Õ | EXERCÍCIO | R$ 180.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO Dos TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 | CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( )JINCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06. 00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Defi iciencia CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 | " TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Deficiente. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.058 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Do do O TITO wo Tm CUSTO FINANCEIRO PARA O , EXERCÍCIO R$ 109. 000, 00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 | ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Municipio de LARANJAL PAULISTAISP | . UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO; 08. SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Menor CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.059 | META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA |. | CUSTO FINANCEIRO PARA O nr, EXERCÍCIO — R$280.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: . - + A PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO ' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL - ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 | FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 "SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 . PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção de Obras e Planejamento CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.024 "* META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 % — CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 209.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: o CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 2. CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14: ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 - PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Tráfego Urbano CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 209.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA: MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | | | PALÁCIO DOS TROPEIROS | | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL () ALTERAÇÃO: ( )J INCLUSÃO (. ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DO PROJETO: 1.013. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25 “CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO | R$ 3.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: a CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br - CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP o UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 | | | - FUNÇÃO: Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482 PROGRAMA: Habitação e Urbanismo . CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Programa de Casas Populares . o CÓDIGO DO PROJETO: 1.014: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO — UNIDADE DE MEDIDA - 25 | % CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 ne EXERCÍCIO | | R$ 216.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal6duol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br | CNPJ 02.277. 514/0001-14 ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 CX) INICIAL ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 08.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos . CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Abertura de Ruas e Avenidas CÓDIGO DO PROJETO: 1.016 EE SESAE Rea META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O — -— EXERCÍCIO — R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br. - camaralaranjalQ)uol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL : | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO | ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15: SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 | PROGRAMA: Berviços e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Conservação de Ruas e Avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026 | DS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA | RS | 100 % CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO R$ 3.101.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: , CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS - PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 . CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO - DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X)INICIAL ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO | Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Seniços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 | SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Ampliação de Redes de Iluminação Pública, Constr. *. Ampl, ref. Praças Parques e Jardins | CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Ee CPA CUSTO FINANCEIRO PARADO | ? EXERCÍCIO | R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br o CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 PROGRAMA: Estradas Vicinais . CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do SERM CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA * PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. . DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQBuol.com. nbr CNPJ 02.277.514/0001-14 | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 09. 00. FUNÇÃO: Agricultura | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20 SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601 PROGRAMA: Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção Programa Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.034 A * META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA o CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO | | | R$ 320.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 -admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol. com.br . CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 ( X) INICIAL À ( JALTERAÇÃO — « ) INCLUSÃO 4 ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 “TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ' PROJETO: Obras do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 | o N META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O | | - “EXERCÍCIO | | R$ 600.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02. 277. 914/0001- 14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação . CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental " CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 “TIPO DE AÇÕES G GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.051 100 | | | "% — CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 - — EXERCÍCIO R$ 4.710.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: META FISICA PARÃ O EXERCÍCIO “UNIDADE DE MEDIDA NE | LM CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalgduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO — ( )JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - -FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10. 00 FUNÇÃO: Educação | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 PROGRAMA. Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.052 Dt A [META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA dO 1H CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamarataranjalQuol.com.br - camaralaranjalDuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( méuisão ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 | FUNÇÃO: Educação | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.053 | DOT nn IT META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA | a CUSTO FINANCEIRO PARA O - ” 7 | EXERCÍCIO | R$ 1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br -- camaralaranjalQuo!.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Obras do Ensino Infantil - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 1.032. DR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA o % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO | R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 “admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuo!.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO Vl — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( ) INCLUSÃO - ( ) EXCLUSÃO Municipio de LARANJAL PAULISTA/SP . | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 10. 00 FUNÇÃO: Educação ' CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366 PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.054 — META FÍSICA PARA O EXERC cio UNIDADE DE MEDIDA 100 CUSTO FINANCEIRO PARA O ——T — 7 — — EXERCÍCIO — R$50.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAÍXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (-) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMDCA | CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 | PROGRAMA: Assistência ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do FMDCA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.038 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA % | “CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3288. 1962 admcamaralaranjalôQuol. com.br - camaralaranjalQuol. com. br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO |, ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Fundo social de Solidariedade CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Despesas a Cargo do F.8.S. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.040 A —— META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA — CUSTO FINANCEIRO PARA O | —— - EXERCÍCIO | R$ 55.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: a ARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR, DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.b CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Merenda Escolar CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: Alimentação e Nutrição CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Fornecimento de Merenda ao Educando CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.041 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA % | | CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO R$ 550.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ' ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL « JALTERAÇÃO - ( ) INCLUSÃO “( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP | | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior o | o o 7 CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 | SUBFUNÇÃO: Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 | PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 | — TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.043 A META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | “UNIDADE DE MEDIDA Lol 4 ML — CUSTO FINANCEIRO PARA O | EXERCÍCIO | R$ 300.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA o PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCICIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP o. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Médio | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 PROGRAMA: Auxílio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.060 O META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA . CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 175.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL | ( ) ALTERAÇÃO (o) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ' Município de LARANJAL PAULISTA/SP | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior | | CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Profissional CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 363 PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: “Auxilio Financeiro Ensino Profissionalizante CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.061 (NS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA [10 MAN 100 | Y% CUSTO FINANCEIRO PARÃO| [0 DD 250 176, em EXERCÍCIO CS R$ 80.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS - PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 | CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 . “admcamaralaranjalgouol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNP) 02.277.514/0001-14 ANEXO VI — - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO . ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante e Superior . CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 14. 00 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Ensino Superior | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364 PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS | ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.062 META FÍSICA PARÃ O EXERCÍCIO — UNIDADE DE MEDIDA 7 CUSTO FINANCEIRO PARA O | | | o , EXERCÍCIO o | R$ 720.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS | “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25. CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE. SÃO PAULO "FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 o adimcamaralaranjalQQuói com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277. 914/0001- 4. ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | | EXERCÍCIO. DE 2008 (X ) INICIAL 4 JALTERAÇÃO “ ( ) INCLUSÃO ( )JEXCLUSÃO | Município de LARANJAL PAULISTAISP . UNIDADE EXECUT ORA: Guarda Municipal CÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.00 . | FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06. SUBFUNÇÃO: Policiamento no CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Vigilância e Segurança CÓDIGO DO PROGRAMA: ' 0005. mn PO DE E AÇÕES GOVERNAMENTAIS “ ATIVIDADE. Manutenção da Guarda Municipal, CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.044 : | |[ METAFÍSICA PARA O EXERG oro TI UNIDADE DEMEDIDA * “CUSTO ONCERS PRO ET TT nu | EXERCÍCIO o R$ 1.180.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | ** PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 . CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO | FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283. 1962 "o admeamaralaranja (Quo. com.br - camaralaranjalédual. com. br CNPJ 02.277. 514/0001- 14 “ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO o “UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | "DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL 4 JALTERAÇÃO — ( INCLUSÃO — 4 JEXCLUSÃO: Município de LARANJAL PAULISTAISP | = ta | d UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Adninistiação e Finanças - Encargos Gerais nl - do Município sis “CÓDIGO DA UNIDADE: 02 E 00 FUNÇÃO: Encargos Especiais , CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos. Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 a : PROGRAMA: Operações Especiais o : ae | . | CÓDIGO DO Rocio 0000 — E . ie, ! “TIPO DE AÇÕES 6 GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Precatórios Judiciais CE CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0. 001 META E SIGA PARA Õ EXERO CIO [UNIDADE DEMEDIDA 1. tl cosTo FINANCEIRO PARA O. | | no R$ 275.000,00 | [JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: câMaRA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA | “PALÁCIO DOS TROPEIROS o “PRAÇAL DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25. ” CÉP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO "* FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQual. com.br - camaralaranjalQQuol. com, br o CNPJ 02.277.514/0001-14 | | “ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO "DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL = () ALTERAÇÃO (- VINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP De : o | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de hemiistração e Finanças - Encargos Gerais - do Município es CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16. 00 FUNÇÃO: Encargos Especiais . CÓDIGO DA FUNÇÃO; 28. | SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais : CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846. PROGRAMA: Operações Especiais . CÓDIGO DO PROGRAMA: soco TIPO DE E Aços GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: inativos e Pensionistas .- CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0. 004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA DD 10 0 [0 do TT CUSTO FINANCEIRO PARA O — | Dm EXERCÍCIO . | | R$ 286.000,00 | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: câmara A MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇAD DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 - CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 - admcamarglaranjalóQuo. com.br - camaralaranjalQuol.com.br CNPJ 02.277. 514/0001-14 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Exercicio DE 2008 (X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO | ( ') EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP o UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais do Município E | | CÓDIGO DA UNIDADE: 02 16.00 E - FUNÇÃO: Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 . SUBFUNÇÃO: Serviço da Divida Intema CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843 PROGRAMA: Operações Especiais CÓDIGO DO. PROGRAMA: 0000. | “To DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Juros e Amortização de Divida Intema CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO - UNIDADE DE MEDIDA | E E 7 — CUSTOFINANCEIROPARAO | | | | EXERCÍCIO | — R$ 220.000,00 JUSTIFICATIVA DAS S MODIFICAÇE DES: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25: CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admeamaraloranja com.br - camaralaranjalóDuo. com.br | : - CNPJ 02.277.514/0001 14 | — ANEXO Vl — PLANEJAMENTO. ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO * DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008 (X) INICIAL 4 jALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO — ( ) EXCLUSÃO “Município de LARANJAL PAULISTA/SP. o . | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria à Municipa de Administração e Finanças - Encargos Gerais d do Município aires Totioo ni aa . CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 18.00 E ] FUNÇÃO: Encargos Especiais | CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28. a “SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 j PROGRAMA: Operações Especiais CóDIGO DO PROGRAMA: | 0000 - TIPO DE E AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Obrigações Contributivas Pasep e Autônomos “CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.003 METAFÍSICA PARA O EXERC CIO E UNIDADE DE MEDIDA | * CUSTO SEINANCEIRO PARÃO | TT Tn] | EXERCÍCIO O o +. R$ 385.000,00 | [JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇE o CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA * PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 | admcamaralaranjalQuol com.br - camaralaranjalduol.com.br CNPJ 02.277.514/0001-14 . é ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | ' EXERCÍCIO DE 2008 º (XP INICIAL O ) ALTERAÇÃO A netusto “4 ) EXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTA/SP UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais o “do Município RD | cóDico DA UNIDADE: 021600 FUNÇÃO: Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 - E SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência E CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 RE PROGRAMA: Reserva de Contingência - 7 CÓDIGO DO PROGRAMA. - 0999 | | TIPO DE ações GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Reserva de Contingência .. “CÓDIGO DE OPÍ RAÇÕES ESPECIAIS: 0.099 E | META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA | DA TI DR a E CUSTO FINANCEIROPARAO | DRT: EXERCÍCIO E e o 7 no R$ 385.000,00 JUSTIFICATIVA DAS S MODIFICAÇÕES: | 7 TO câmara MUNICIPAL DE E LARANJAL PAULISTA mo PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL os CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 admcamaralaranjalQuo. com.br - camaralaranjalQuol «com.br - | CNPJ 02.277.514/0001-14 “ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL “EXERCÍCIO DE 2006 . (XI) INICIAL + “) ALTERAÇÃO o , INCLUSÃO | ( )JEXCLUSÃO Município de LARANJAL PAULISTAISP | O E ami | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, , Esporte e Lazer * CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 17.00 - FUNÇÃO: Desporto e Lazer. CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27. “SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário o CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 | | PROGRAMA: Desporto Amador . . CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 e | | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS | ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Educação Física e Desportos Cópico DA ATIVIDADE: 2.017 “META FISICAPARA O EXERCÍCIO] = UNIDADEDEMEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O a EUA | EXERCÍCIO dos ci R$ 350.000,00 JUSTIFICATIVA DAS é MODIFICAÇÕES: = — CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PALÁCIO DOS TROPEIROS “PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 | o cimoamaralaranja Gol com.br - camaralaranjal(Quol.com.br EC — CNPJ 02.277. 514/0001- 14 “ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO. | "DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | - EXERCÍCIO DE 2008 . (X) INICIAL “0 ( ALTERAÇÃO « , vINeLusão — ( )JEXCLUSÃO O “Município de LARANJAL PAULISTAS | no | | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer | CÓDIGO DA UNIDADE: 02:17.00 FUNÇÃO: Comercio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23 SUBFUNÇÃO: Turismo | | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695 |: | “PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Municipio CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO: Manutenção de Programas Turísticos CÓDIGO DO PROJETO: 2.055 META FISICA PARA O EXERCÍCIO —— UNIDADE DE MEDIDA” GUSTO FINANCEIRO PARA O” TT TT co co] — EXERCÍCIO CC do rsss R$80.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: — : CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA * PALÁCIO DOS TROPEIROS | PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25. “ CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO . "FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 o inca com.br - camaralaranjalQuol.com.br. | o CNPJ 02.277. 514/0001 -14 - ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO | MINIDADES » EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO -- DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO DE 2008. | OX INICIAL ( ALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO Município. de LARANJAL PAULISTAISP | UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal dos é Negócios 4 Jurídicos CÓDIGO DA UNIDADE: oz. 18. 00 a FUNÇÃO: Administração | CÓDIGO DA FUNÇÃO: va + SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122º Celia PROGRAMA: Assuntos Contratuais « e Jurídicos. : o | CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043. E o — TIPODE ações GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE: Manutenção dos Negócios Jurídicos o o CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2. 049 “METAFÍSICA SARRO EXERGIGIO [UNIDADE DE MEDIDA “CUSTO FINANCEIRO ARO TE ER AD O. | EXERCÍCIO fo ni R$ 176.000,00 | | JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TT — ! LARANJAL PAULISTA - LRF, am. 4 Receita Total- , - [Receitas Não-Financeiras (1) . Despesa Total * Despesas Não Financeiras (II Resultado Nominal . º "Divida Pública Consolidada “DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA ” "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Co |" METAS ANUAIS o -37.200.00000 | . 33.918.181,82 40 900.000,00 37.181.818,18 [TT (500.000,00)] (454.545,45 o 1.540.000,00 | ".1.763.636,36 "1.890.000,00 NÃO EXISTE PUBLICAÇÃO DE ÍNDICE DO PIB ATUALIZADO ATÉ O ANO ANTERIOR AQ DA ED 7 ANEXODEMETASFISCAIS 44 900.000,00 40.818.181,82: 2660636364 | | 4464500000] 40.586.363,64 7.181 818 18 “4590000000 | -40.818.181,82 36.555 .454 44.280.000,00 | ”* 40.954.545 45 409.090,91 1.718.191,82 ÃO DA LDO PELO IBGE - ULTIMA ATUALIZA E Ê . . « . é a AA SEA 90.909,09 50.000,00] 4545455] 0 kRO DIVULGADA É DO EXERCÍCIO DE 2004 ns - co . MUNICÍPIO DE. Ed LARANJAL PAULISTA - um DE DIRETRIZES ORAMENTÁRIAS es E ANEXO DE METAS FISCAIS | , o avauiição: DO CUMPRIM ENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR! RO MR 27.604.536,68] rn Feceita Não Financeira ti) [2408540000 =] — 27 A10870,70] “TT | 2427570, o RR E E appeal RE RECO mi ora “200. 000, 00 To 525, 24 7 É Dívida Pública Consolidada "2.400.000, ——— 206388037] “ Jd. “336, 119, E - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA ” — LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | — ANEXODEMETASFISCAIS — “METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 24. 658006,00] HDIVIOI | 3171800000] 2758] 3638500000 | 1539] 40.255000,00] 7006] 44.280.000.06] 10,00] “(Resultado Primário (I-) [600] 126000,00] HDIVIO | 97.100,00] -17230] 301.000,00] 430,4] 33100000] 0,97] 38500000) 10,27] * [Resultado Nominal [6,06] 200.000,00] HDIVIOI | — 100.000.00] -50,00] — (500.000.00)] 800,00] 1450.000,60)] 30.00] 7$00.006,00)| 33,33] [ô06] 1966000,00] MbiWIOI | 116550006] -4051] 7 181818,18] 8840] 0090009] -5000] 7 4548455] 50,00] * [Divida Pública Líquida “* - MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA l “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 7"! ANEXO DE METAS FISCAIS | EVOLUÇÃO.DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Cos ot 2008 “2% inciso | Vo ATRIMÓÔNO LI EO DOTE ET Patrimônio / Capital 9.198.467,27 “100% 6.842.595,65 TResultado Acumulado .. Patrimônio / Capital Resultado Acumulado ho HDIV/0! +, Reservas e aerea te E h r . , “Município de: LARANJAL PAULISTA. te DE DI RETRZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS ca ORIGEM E EAPLICAÇÃO D DOS RECURSOS oBTIDOS COMA ALIENAÇÃO O DE ATIVOS e ne | e da a. “Municipio DE: LARANJAL PAULISTA : E | | “im DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS o con ANEXODE METAS FISCAIS - | REGETAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DORPPS | 7 exencicgoDE E 2008 2º, inciso IV, alínea “a” RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribui ões “ | Contribuição jo Eira de Exeroíios Agir = . 3 o REPASSES PREVIDENCI Rios PARA COBERTURA DE D Fm DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS TR [o A Fonte DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CENTRAL DA PREFEITURA E “MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA “, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS gs - ANEXO DE METAS FISCAIS “o cas * PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS Pd o 2008 2º, inciso IV, alínea a . - 2042 - 4 no *[Fomte: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CENTRAL DA PREFEITURA 7 a. N + MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA | | '» LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Vol i - . v , . ” *. | ANEXO DE METAS EISCAIS. voa “ R ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ' - ' 1 1 + “MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA - LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ANEXO DEMETASFISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Y 2008 o LRF, art. 4º, 82º inciso V. 3 % PREVISTO PARA O EXERC cio DE 208 2.819.000,00 o "1.660.000,00. 821.000,00 7 TT 82100000] . 300.000,00 ] . no Impacto de novas DOCC .- o : * [Margem Líquida de Expansão de DOCC (lil - IV | E — 521.000,00 | * (Fonte: DEPARTAMETO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA . . “ MUNICÍPIO DE - a LARANJAL PAULISTA | “0. LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS o co ANEXO DE RISCOS FISCAIS E ss | | DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | - = EXERCÍCIO: 2008 Ca , , , to ' e Ar ! -- [PARA EVENTUAIS RISCOS QUE POSSAM 1. JCOBERTURA ASSEGURADA ATRAVES . [| *- [VIRA OCORRER DURANTE À EXECUÇÃO “| JDEPARTEDARESERVA DE CONTIN- | CC DO ORÇAMENTO PARA Q EXERCÍCIO DE | JDAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDI- - = o - 12008, NUM MONTANTE DE ATE. | . R$ 100.000,00 IRETAS o “R$.100.000,00 |. o = Cc TOTAL e 1º R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00