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norma nº 2594/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2594 / 2007
Date 2007-10-01
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAM PACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
LEI Nº. 2.594, de 01 de outubro de 2007. |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá
outras providências.
Eu, ANTONIO RINALDO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal
Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo PROMULGO nos
termos do $ 7º, do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município, a presente Lei:
- CAPÍTULO I |
DAS DIRETRIZES GERAIS
At 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município,
relativo ao exercício de 2008, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os
princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e no que
couber, na Lei Federal nº 4. 320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade
Fiscal, na Lei Orgânica do Município e as recentes Portarias editadas pelo Governo
Federal. o |
“An. 2º À estrutura orçamentária que é sen de base para a elaboração do
| orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição constante
do Anexo | — Estrutura Orçamentária, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração: de suas propostas
parciais, deverão atender a estrutura. orçamentária emanadas pelos setores
competentes da área. | | |
| — Ar. 4º À proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão
da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”,
identificado pelo código 99999999 em montante equivalente a no mínimo 1% (um por
cento) da receita corrente líquida.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
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e
8 1º. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis a criação, expansão ou
aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento de despesa,
considerada despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse os limites previstos
no art. 24, incisos | e Il da Lei Federal nº. 8.666/93, respectivamente para obras e
serviços de engenharia, e outros serviços e compras. |
8 2º. A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas de forma
descentralizada observará as normas estabelecidas pela Portaria 339, de 29/08/01 da
Secretaria do Tesouro Nacional. |
$ 3º. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo e seus
fundos.
| $4º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de
saúde, previdência e assistência social do município.
Art. 5º O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta
parcial até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional nº
25/2000. |
Art. 6º A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da
receita, atenção aos princípios de:
| - Prioridade de investimentos nas áreas sociais:
II - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II - Modernização na ação governamental; |
IV - Principio de equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária; |
V—-A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e,
elementos de despesa.
CAPÍTULO Il
DAS METAS FISCAIS
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Art. 7º. As movimentações do quadro de Pessoal e alterações salariais, de que
trata O artigo 169, 8 1º da C.F., somente ocorrerão se atendidos os requisitos e limites
da L.R.F., tanto pelos órgãos e entidades da Administração Direta.
Ar. 8º. A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos.
princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Art. 9º. As receitas e as despesas estimadas, tomando-se por base o índice de
infiação apurado nos últimos doze: meses, a tendência e o comportamento da.
arrecadação municipal mês a mês, as alterações da legislação tributária e a expansão
ou diminuição do serviço púbico.
8 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as
modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte:
| - a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias:
Il - a edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença |
entre as alíquotas nominais e as efetivas;
|lI - a expansão do número de contribuintes;
IV - a atualização do cadastro imobiliário fiscal.
S 2º. As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
$3º-. Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão
corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pelo IPCA. |
8 4º. Nenhum compromisso: será assumido sem que exista dotação
orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a
inscrição de restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa,
conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
8 5º. A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária-
financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas na
inobservância do parágrafo anterior.
Art. 10. O Poder Executivo é autorizado a:
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PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
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| - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor,
IH — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento)
do orçamento das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente;
ll — Contingênciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos. E
Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o final do
exercício de 2007 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta
orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de -1/12
(um doze avos) em cada mês.
8 1º. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, (o) Poder
Executivo se incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso; | |
| - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações; | | | |
IH - Emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando
- O cumprimento da Metas Fiscais, em audiência publica junto a Comissão de Orçamento |
e Finanças da Câmara Municipal;
IV - Os Planos, LDO, Orçamentos, prestação de Contas, parecer do T.C.E.
serão amplamente divulgados e ficará à disposição da comunidade;
V - O desembolsa dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal,
será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo
“entre os Poderes, na conformidade com a L.O.M.
Art. 12. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita,
comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de
resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
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8 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à
participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações constantes da
Lei Orçamentária de 2008 e de seus créditos adicionais.
8 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit
de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
8 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada
pelos Chefes do Poder Executivo e Legislativo, dando-se respectivamente, por decreto
e por ato da mesa.
8 4º. Exclui-se da limitação de que trata este artigo, às despesas que se
constituem obrigação constitucional e legal de execução. |
CAPITULO III
DO ORÇAMENTO GERAL
Art. 13. O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e as
entidades da Administração direta, e será elaborado de conformidade com a Portaria nº
42 do Ministério do Orçamento e Gestão, e demais Portarias editadas pelo Governo
Federal. |
Art. 14. As despesas com pessoal e encargos dos poderes Executivo e
Legislativo não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e
os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos,
expressa autorização legislativa, às disposições emitidas no art. 169 da Constituição
Federal, e no art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo
exceder o limite de 54% (cinquenta e quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por
cento) ao Legislativo da Receita Corrente Líquida.
| Ar. 15. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferenciaimente os programas constantes dos Anexos V e Vi que fazem parte
integrante desta lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos
programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de
governo.
ss
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
“PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
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Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no Artigo 4º da LRF, integram
esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais. |
Ar. 16. Fica autorizado, nos termos que dispõe as legislações em vigor, a
efetuar repasses, através de convênios com as entidades relacionadas, condicionada
aos limites das possibilidades financeiras do município.
Associação Criança Esperança Laranijalense-ACEL — CNPJ 02.536.077/0001-06 40.000,00
União Beneficente Irmãs de São Vicente de Paulo — CNPJ 61.000.683/0001-71 6.600,00
Associação de Mães Maria Sampaio — CNPJ 45 508.934/0001-77 24.000,00
Asilo São Cristóvão — CNPJ 51.335.578/0001-30 108.000,00
“Sociedade Unidos da Melhor idade de Laranjal Paulista - CNPJ 02.333.616/0001-00 11.520,00
Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista - CNPJ 02.170.340/0001-96 11.520,00
Associação Laranjalense dos Portad. de Def. - ALARDE — CNPJ 04.834.332/0001-22 6.600,00
Associação Mão Amiga — AMA — 07.395.751/0001-01 | 24.000,00
Creche e Berçário João XXIII - CNPJ 45.508.520/0001-48 39.600,00
Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista - APAE — CNPJ | es3%000]
67.363.358/0001-50 63.360,00
TOTAL 338.200,00
Associação Beneficente Santa Isabel — CNPJ 50.798.560/0001-01 3.000,00
S 1º. Os critérios para os repasses, bem como as Prestações de Contas,
deverão obedecer às normas estabelecidas nos convênios.
| Art. 17. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das
' receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos
termos do art. 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela Emenda
Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços de saúde. |
Ar. 18. À proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder
Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-se-á de: |
| - Mensagem; |
Il Projeto de lei orçamentária; o
II - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
S$ 1º. A Câmara não entrará em recesso enquanto não devolver o Projeto de Lei
para sanção do Poder Executivo. |
Art. 19. Integrarão à lei orçamentária anual:
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| - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
II - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
“HI - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 20. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto de Lei
Orçamentário a Câmara Municipal, que o apreciará até final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o a seguir para sanção.
Art 21. É vedada a inclusão na lei orçamentária, recursos do Município para
custeio de despesas de competência de outras. esferas de “governo, salvo as
autorizadas em Lei e Convenio. | |
Art. 22. Caso o valor previsto no anexo de metas fiscais, apresentarem
defasados na ocasião da elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos
valores reais compatibilizando a receita orçada com a despesa autorizada.
| Art. 23. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de erra Paulista, 01 de outubro de 2007.
Presidente da Câmara .
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. ' CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO | - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
e ogammáis |
Orçamentária:
Câmara Municipal ,
, Executivo
Do
02 [O |
[| 0100 *|SecretariaMunicipalde Gabinete | |
[| | "0200 "| SecretariaMunicipalde Administração e Finanças
o [| 03.00 | | Secretaria Municipal de Educação-MDE
[| | 0400 | | Secretaria Municipal de Cultura , n
Po | 05.00 | | Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária-FMS
[| 0600 "| Secretaria Municipal de Assistência SocialFMAS|
Po | 07.00 | | Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação
S
S
S
Ss
Do 08.00 ecretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais
09,00 ecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
[40.00 | | Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB
[0 M.00 | “| Secretaria Municipal de Assistência Social-FMDCA
[12,00 *| Secretaria Municipalde Assistência Social FSS
Secretaria Municipal de Educação-Ensino Médio, Profissionalizante e Superior
| 1500 ** |GuardaMunicipal
o | 4600 | [Secretaria Municipal de Administração e Finanças-Encargos Gerais do Município |
[| 47,00 *| Secretaria Municipalde Juventude, EsporteeLazer CT
18.00 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
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ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Processo Executivo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO: Fiscalizar e Legistar sobre matéria peculiar do municipio e demais atividades
expressivas na L.O.M..
JUSTIFICATIVA: Garantir a Manutenção do Legislativo Municipal
METAS
Unidade Indice Indice
Sessões Ordinárias e Extraordinárias o 2 1 240 | 24 1
DE O O
RR O O
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES ÍNDICE
Atendimento ao Público
RR
SS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 1.092,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇ ÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
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CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
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- admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQduol.com.br.
ne — CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Administração Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 | | o o
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: Manutenção do Setor
JUSTIFICATIVA: Assistir o Prefeito nas suas relações com os munícipes e atividades,
implementar as ações Governo com o propósito de aprimorar o atendimento em geral.
| METAS 7 ,
Unidade . Indice | | Índice
Manutenção da Secretaria. Municipal de Unid / 1
Gabinete | mM
O
SR RR
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES — ÂNDICE - o
Manut. do Gabin. do Prefeito e Dep.
E
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 645.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
| ' PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
- CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008 | |
(X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
PROGRAMA: Administração Geral .
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 : | Voo : |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração: e
Finanças
- CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 =
OBJETIVO: Manutenção do Setor de Administração e Finanças do Município =
JUSTIFICATIVA: Necessidade de um órgão de Administração e Controle das Finanças do
Município. .
— | METAS — |
Unidade Indice — Indice
Manutenção do Setor de Administração e| . Unid 4 1 |
Finanças do Municipi | |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 2.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: . |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
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CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Ensino Regular
"CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 |
OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade do Ensino .Fundamental
(constituição federal de 1988 e LDB nº. 9394/96), bem como oferecer um ensino de qualidade
aos alunos atendidos.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos do ensino fundamental, ambiente
“adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), profissionais
capacitados, material pedagógico de qualidade, e outras condições que possibilitem não só o
acesso, mas a permanência e o sucesso escolar dos mesmos.
METAS.
Unidade Indice indice
INDICADORES De Medida
Manutenção unidade ensino
fundamental | Pro | 100% “100%
FER O
RR RR
INDICADORES NO EXERCÍCIO
“INDICADORES. INDICE
Manutenção da unidade de ensino
fundamental 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 2.220.000 00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE :
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO .
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
" DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( )JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Creches
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
“UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de 06 a 6 anos,
enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento
integral das crianças atendidas.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da educação infantil, espaço físico
adequado, profissionais capacitados, material pedagógico e de higiene de qualidade, ambiente
saudável e acolhedor que possibilitem condições apropriadas para o desenvolvimento integral '
das crianças atendidas, nos termos da LDB nº. 9394/96.
| METAS
Unidade “Indice Indice
| INDICADORES De Medida Futuro .
Manutenção da Unidade E 100% 100%
3º Etapa do projeto de construção, “reforma 6 E
instalações de Unidades do Ensino Infantil | % | 50% | 75%
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Epa do pro de camino Tomas [——
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC CIO DE 2005: E 1. 384, 000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
“DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (- ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Educação Pré-Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 o |
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 o | |
OBJETIVO: Oferecer uma educação infantil de qualidade às crianças de O a 6 anos,
enfatizando o cuidar e o educar em seus aspectos legais para garantia do desenvolvimento |
integral das crianças atendidas. E o
JUSTIFICATIVA: Dar a criança na faixa etária de Pré-Escola formação necessária para o
desenvolvimento de suas potencialidades como elemento para o ingresso no Ensino
Fundamental. a
| METAS
— Unidade ndice Indice
INDICADORES De Medida |. Recente Futuro
Manutenção do Setor | o % | 400% 100%
INDICADORES NO EXERCÍCIO
E INDICADORES -— ANDICE
Manutenção do Setor 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 380.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI] - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277. 514/0001-14
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL i ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Promoção Cuitural
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO: Atender as despesas com atividades culturais realizadas no Município o
JUSTIFICATIVA: Oferecer e incrementar as atividades culturais e incentivar o desenvolvimento
cultural do município.
Unidade ndice Indice
INDICADORES De Medida
Manutenção do Setor Do Yo 100% 100%
projeto de centro-de eventos ot | 66% | 100%
DL %
2º Eta tapa do projeto de centro cultural
INDICADORES NO EXERCÍCIO | |
INDICADORES CC NDicE
Manutenção do Setor
3º Etapa do projeto de centro de eventos
2º Etapa do projeto de centro cultural
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC Cio DE 2006: R$ 850.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ICIPAL DE LARANJAL PAUL
a
CAMARA MUN ISTA
o PALÁCIO DOS TROPEIROS o
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
" FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
“ admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
: — CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
o EXERCÍCIO DE 2008
(X)ANICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTAISP
PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 co
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância
Sanitária
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 |
OBJETIVO: Manutenção do Setor | o |
JUSTIFICATIVA: Oferecer assistência médica e ambulatorial à população sempre visando
melhorar e ampliar a capacidade de atendimento, atendendo aos usuários uma equipe de
profissionais que desempenham suas funções com seriedade e dedicação.
— METAS |
o Unidade | Indice Indice
INDICADORES | eme
Manutenção do Setor — 100% 100%
E RD RS
DS O
o INDICADORES NO EXERCÍCIO
o INDICADORES INDICE
Manutenção do Setor | | 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 5.819.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjaiQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14 :
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO =
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Vigilância Sanitária do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 |
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância
Sanitária o
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.0
OBJETIVO: Manutenção da Vigilância Sanitária
JUSTIFICATIVA: Tomar medidas visando a melhoria das condições sanitárias, tais como
promover inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde, públicos e privados, controle e
prevenção de doenças de interesse coletivo.
' o METAS
— Unidade índice Índice
Manutenção da Vigilância Sanitária 100% 100%
| DD
o 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDIC
Manutenção da Vigilância Sanitária 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO |
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
- CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
"DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| | EXERCÍCIO DE 2008 |
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Assistência Social Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: Ampliação do atendimento da S.M.A.S., fornecer Cesta Básicas, celebrar convênios
e manutenção do setor.
JUSTIFICATIVA: Oferecer uma meihor qualidade de vida aos munícipes, inciuindo-os
ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do
município.
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORES | De Medida Recente Futuro
Manutenção do Setor 100% 100%
DS RR
E
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES . INDICE
Manutenção do Setor 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 1.104.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI! - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
"FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CÂMARA MUN
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046 o
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social .
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 | €
OBJETIVO: Atendimento aos programas assistenciais ao Idoso, celebrar convênios e
manutenção do setor. o
JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os
ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do
município. '
= METAS |
Unidade Indice Indice
Manutenção do Setor 100% 100%
E O
DR RS DS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES E INDICE
Manutenção do Setor o : 100%
Doo
Do
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
o - CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008 o
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 o o
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 o | |
OBJETIVO: Ampliação do atendimento aos Portadores de Deficiência, celebrar convênios e
manutenção do setor.
JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os
ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do
município. - o
METAS
Unidade ndice Índice
| INDICADORES De Medida Futuro
Manutenção do Setor “100% 100%
E
A
| | INDICADORES NO EXERCÍCIO
+.
INDICADORES INDICE
Manutenção do Setor . = 100%
CR
o
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 109.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| : o EXERCÍCIO DE 2008 | |
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO |
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Assistência Social Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO: Ampliação do atendimento a Criança e ao Adolescente, conceder subvenções e
manutenção do setor.
JUSTIFICATIVA: Oferecer uma melhor qualidade de vida aos munícipes, incluindo-os
ativamente na comunidade, e também fornecer cestas básicas a população carente do
município. .
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORES De Medida
Manutenção do Setor O %Y | 400% 100%
E O O
E DS O
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Manutenção do Setor | 100%
DR
DS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 280.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283. 1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento,
Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: Manutenção do Setor .
JUSTIFICATIVA: Projetar e Executar os Serviços de Planejamento Urbano
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORES De Medida Futuro
Manutenção do Setor o % | 100% 100%
E O
E O
? INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES NDICE
Manutenção do Setor 100%
Po Tr
SS |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Po | PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camarataranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
. ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008 | |
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego |
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028 | Te
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento,
Trânsito e Habitação = |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: Manutenção do Setor
JUSTIFICATIVA: Executar mudanças e dar manutenção nas sinalizações do Tráfego Urbano,
controlar e fiscalizar as zonas de estacionamento regulamentada e demais .atividades
correlatas. o RR
| METAS |
' Unidade | ndice Indice
Manutenção do Setor Ao % | 100% 100%
RR
| INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES |. NDICE
Manutenção do Setor 100%
FER
o
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
a
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
o PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
- admcamaralaranialQuol.com.br - camarataranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (|) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042 ne
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento,
Trânsito e Habitação e
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: Melhorar as condições de transportes, infra-estrutura e drenagem urbana,
promovendo a cidadania garantindo acessibilidade a todos.
JUSTIFICATIVA: Proceder a realização de obras de melhorias da malha viária e infra-estrutura
urbana necessárias.
?
- Unidade ndice Indice
| 3º Etapa do projeto de obras demelhoriasem | |
E O E
INDICE
| 25%
o |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
“CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- | PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
| CNPJ 02.277.514/0001-14
| ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Habitação e Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 | o.
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento,
Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: Programa de Casas Populares . o
JUSTIFICATIVA: Construção de casas populares no município, visando
diminuir o défit habitacional e proporcionar melhor qualidade de vida.
METAS
Unidade ndice Indice
INDICADORES De Medida Futuro
32 Etapa do projeto de construção de O
unidades HE
Habitacionais : 75%
E
- |JNDICADORES NO EXERCICIO
INDICADORES INDICE
3º Etapa do projeto de construção de
unidades
Habitacionais o 25%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 216.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranijalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Serviços e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Urbanos e Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: Abertura de Ruas e Avenidas e Manutenção do Setor
JUSTIFICATIVA: Dotar as Ruas da cidade de um bom estado de conservação, visando com.
isso boas condições de tráfego e evitando possíveis acidentes.
METAS
Unidade Indice - Indice |
INDICADORES De decido Futuro
Manutenção da unidade 100% 100%
E
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE |
Manutenção da unidade 100%
o
Do
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 3.101.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 - -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
” CNPJ 02.277.514/0001-14
- ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
“Município de LARANJAL PAULISTA/SP .
PROGRAMA: Estradas Vicinais
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034 er E €
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Urbanos e Rurais o o o
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 | .
OBJETIVO: Desenvolvimento das Atividades Ligadas a Estradas Vicinais do Município
JUSTIFICATIVA: Planejar e executar a construção e melhoramento das estradas vicinais
obtendo melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.
— METAS
— Unidade ndice Indice
INDICADORES | po Medida Futuro
Manutenção do Setor de Estradas Vicinais 100% 100%
E E
DE O
o INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Manutenção do Setor de Estradas Vicinais 100%
O
A
[ CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 825.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
“ EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL (| )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA. Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: Planejar, dirigir avaliar e executar projetos, programas e ações de fomento e de
desenvolvimento sustentável nas áreas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente do município.
JUSTIFICATIVA: Manutenção do Programa Incentivo à Produção Agricola e controle ambiental.
METAS
Unidade índice Indice
INDICADORES De Medida Futuro
O
| Manutenção do Setor Desenvolvimento Agri- |
colado Município dO % | 100% | 100%
a a
ÍNDICE
100%.
CUSTO CUSTO ESTADO DO PROGRAVANODE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 320.000,00
JUSTIF ICATIVA DAS MODIFICAÇ ÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
o CNPJ 02:277.514/0001-14
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 | | o
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Fundeb
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00 ' | |
OBJETIVO: Cumprir as disposições legais da obrigatoriedade da Educação Básica
(constituição federal de 1988 e LDB nº 9394/96 — Emenda Constitucional nº 53/06 e Medida
Provisória nº 339/06), bem como oferecer um ensino de qualidade aos alunos atendidos.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de proporcionar aos alunos da Educação Básica, ambiente
escolar adequado (espaço físico apropriado e clima favorável à aprendizagem), professores '
habilitados e com constante capacitação, material escolar suficiente, bem como outras.
condições que possibilitem, alem do acesso destes alunos a um ensino melhor, a permanência
e o sucesso de suas aprendizagens numa escola pública de qualidade. o
METAS
|. Unidade ndice “ Indice
Manutenção das unidades escolares da Edu- | | do 4
cação básica do município | 100%
| 3º Etapa do projeto de construção, ampliação |
“|| e reforma de unidades escolares
| INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES |
Manutenção das unidades escolares da Edu-
cação básica do município
3º Etapa do projeto de construção, ampliação
e reforma de unidades escolares 25%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 6.470.000,00-
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (. ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Assistência ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social -
FMCA o
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: Manutenção do Setor o E
JUSTIFICATIVA: Dar condições de trabalho ao Conselho Tutetar do município visando
assegurar a criança e ao adolescente em conjunto com a família, à sociedade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer.
“TT METAS
"Unidade ndice Indice
| INDICADORES De Medida Futuro
Manutenção do Fundo | 100% 100%
Lo do
DS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES | . INDICE
Manutenção do Fundo 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
E * PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO.
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
adimcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277 .514/0001-14
- ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008
(XI) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social -
FSS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO: Atender as famílias e indivíduos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA: Atendimento emergencial as famílias carentes do município.
METAS
De Medida Recente Futuro
Um. 1.180 -
DR O
CE
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES | DO ÂNDICE CT
Atendimento às Famílias
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO DE 2008: R$ 55.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
o PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 .
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com,br -
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| | EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Alimentação e Nutrição |
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 a | | e
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Merenda
Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 |
OBJETIVO: Promover ações que objetivam proporcionar alimentação a população infantil na
faixa de obrigatoriedade Escolar.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no período
de frequência as aulas. Vs
| - METAS
o Unidade Indice ndice
INDICADORES "De Medida Futuro
Atendimento a Demanda “100% . 100%
DR O
E O
| INDICADORES NO EXERCÍCIO . |
INDICADORES . INDICE
Atendimento a Demanda 100% |
O
Do
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 550.000,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: E
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
- ANEXOV- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino
Médio, Profissionalizante e Superior
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00
OBJETIVO: Operação e manutenção do transporte escolar e Ensino Médio
JUSTIFICATIVA: Supervisionar as atividades no município especificamente ao Ensino Médio
| METAS E
Unidade Indice ndice
INDICADORES De Medida Futuro
Manutenção do Setor 100% 100%
E A
E E
| INDICADORES NO EXERCÍCIO | |
INDICADORES INDICE O
Manutenção do Setor 100%
A
[o
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI! - CAIXA POSTAL 25 |
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br-
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação - Ensino
Médio, Profissionalizante e Superior
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL: 02.14.00
OBJETIVO: Auxilio Financeiro concedido aos estudantes do ensino médio, profissionalizante e
superior que se locomovem para outras cidades para desenvolverem seus cursos.
JUSTIFICATIVA: Incentivar os estudantes do município a continuidade de seus estudos.
| METAS
Unidade Indice ndice
INDICADORES De Medida ro
Manutenção do Auxilio CY | 400% | 100%
E O
E
INDICADORES NO EXERC CIO
INDICADORES INDICE
pPentenção deâmiio ão do Auxilio 100%
CUSTO CUSTO ESTIMADO DO PRÓGRAMAND DE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 975. 000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕE ÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
| , | PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
. admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
| EXERCÍCIO DE 2008 o
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Vigilância e Segurança no
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005. oo
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Guarda Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00'
OBJETIVO: Manutenção dos Serviços de Vigilância e Segurança do Município |
JUSTIFICATIVA: Manter a ordem pública, adotando medidas preventivas ou repressivas para
proteção as pessoas e ao patrimônio público.
o 7 METAS
- Unidade indice ndice
INDICADORES || De Medida
Manutenção da Unidade Loo % | 100% 100%
O PR
E E RS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Manutenção da Unidade -— 100%
O
Do
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 1.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: |
“CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
“PALÁCIO DOS TROPEIROS
- PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
| FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camarataranjalDuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14 .
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008 | |
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA. Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 o ?
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - Encargos Gerais do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00 o |
OBJETIVO: Pagamento de Precatórios Judiciais, Pagamento de Inativos e Pensionistas,
Pagamento de Amortização de Dívidas, Pagamento da Contribuição de 1 % ao PASEP e
demais Obrigações Contributivas o,
JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 100 da C.F. e Emenda Constitucional nº 30 de
13/09/2000, Necessidade de atender as despesas com folha de pagamento dos inativos e
pensionistas, Atender as despesas com Amortização de Dívidas contraídas junto ao INSS,
Recolhimento devido ao Ministério da Fazenda, visando fundos para o Programa de Formaçã
do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e contribuições de Autônomos.
METAS
Unidade . Índice Indice”
INDICADORES De Medida o
Pagamento de Precatórios | 100% 100% |
%
o Y%
| Pagamento dos inativos e pensionistas. | % | 100% | 100% |
Amortização de Dívidas
Contribuição ao PASEP e Autônomos | Meses | | 12 12
E
o 4
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES | — ANDICE
Pagamento de Precatórios | 100%
' Pagamento dos inativos e pensionistas. | 100%
Amortização de Dividas . o | 100%
Contribuição ao PASEP e Autônomos
12 o
O
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 1.166.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC!I - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br.
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP.
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - Encargos Gerais do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.00
OBJETIVO: Reserva de Contingência em percentual de 1%(um por r cento) da Receita Corrente
Líquida, definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
JUSTIFICATIVA: Visa atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos e como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais durante o
EXERCÍCIO DE 2008. |
METAS
— Unidade Índice Índice
INDICADORES | De Medida
Reserva de Contingência
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Reserva de Contingência : 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 385.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjaiduol com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
- CNPJ 02.277.514/0001-14
| ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Desporto Amador
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00
OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor |
JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes através do esporte
METAS 7
Unidade Índice Índice
INDICADORES De Medida Futuro
Manutenção do Setor o % | 400% 100%
E O O
> DICADORES NO DERCITO———
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Manutenção do Setor 100%
o
o |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
“CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283. 1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO -
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.00
OBJETIVO: Atender as despesas com a manutenção do Setor
JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor qualidade de vida aos ; municipes através do esporte
| METAS
. Unidade Indice. indice
"| Manutenção do Departamento de Turismo Unid [o 14º [o 4 7]
O O A
— DORES NDERITO— —D —
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES Vcs
Manuten ão do Departamento de Turismo
O
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.4041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
“ ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
PROGRAMA: Assuntos Contratuais e Jurídicos
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal dos Negócios
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.18.00
OBJETIVO: Órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e
representação judicial do município.
JUSTIFICATIVA: Defesa dos interesses e direitos do município em juízo ou fora dele. .
METAS €
Unidade Indice Indice
INDICADORES De Medida ,uluro
Manutenção da Unidade | Unido [1
e e
FR O
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES INDICE
Manutenção da Unidade ão da Unidade
CUSTO CUSTO ESTIMADO DO PRGGRAMANO DE DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2008: R$ 176.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO.
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
"SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção da Câmara Municipal |
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
1.234 | Un.
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 1.092.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
“FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br -
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO. PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE. 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
“UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal do Gabinete
| CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 01. 00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: Administração Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do Secretaria Municipal do Gabinete
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doc fe [Do mo |
CUSTO FINANCEIRO PARA O a 7
EXERCÍCIO o R$ 645.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
"FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQduo!.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL — ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
“SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.005
Do TT
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO * UNIDADE DE MEDIDA
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O | | uu
EXERCÍCIO - R$ 2.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 |
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalóDuol. com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL — ( )JALTERAÇÃO | ( )INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Municipio de LARANJAL PAULISTA/SP
“UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Fundamental .
- CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: Ensino Regular
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.009 |
- META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO o R$ 2.220.000,00
| JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO.
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol. com.br - camaralaranjalDuol.com.br .
CNPJ 02.277.514/0001- 14.
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008 |
(X) INICIAL “( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 03.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: Creches
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Construção de Creches |
CÓDIGO DO PROJETO: 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DBO IO. Wo
CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 |
| EXERCÍCIO | : = R$ 27.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
“UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
“Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: Creches
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 |
| TIPO DE AÇÕES: GOVERNAMENTAIS
| ATIVIDADE: :: Operação e Manutenção da Creche
“CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012
1
|[ || METAFÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
| 100
CUSTO FINANCEIRO PARA õ o |
EXERCÍCIO R$ 1.357.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalóduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001- 14.
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL. ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP -
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - MDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 | |
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
"PROGRAMA: Educação Pré-Escolar
“CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
. “TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Pré-Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.015
FR
E 100 DR
CUSTO FINANCEIRO PARA O o
EXERCÍCIO - R$ 380.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
A
CÂMARA MUN
ICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
“FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14 : '
— ANEXO VI -— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO '
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCICIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO -— ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: Promoção Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Construção do Centro Cultural
CÓDIGO DO PROJETO: 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
67 Y%
“CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO | R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalDuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( )INCLUSÃO - ( ) EXCLUSÃO
“Município de LARANJAL PAULISTA/SP ' o |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Cultura o
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392.
PROGRAMA: Promoção Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 |
CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO - R$ 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjal(QQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL (. ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária = FMS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 .
PROGRAMA: Assistência Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção Assistência Médica e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019
Lo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 5.81 2.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC] - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO . (.) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - FMS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: Vigilância. Sanitária do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 |
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020 -
LN
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
“CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
“admcamaralaranjalÓDuol. com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
- DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008 |
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS .
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 .
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
PROGRAMA: Assistência Social Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção de Assistência Comunitaria
- CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.056 |
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA 0” —
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
| PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
* admcamaraiaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
- CNPJ 02,277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL “( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
| TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.057 o
A
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA Õ |
EXERCÍCIO | R$ 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO Dos TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 |
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( )JINCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06. 00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Portador de Defi iciencia
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Deficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047 |
" TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Deficiente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Do do O TITO wo Tm
CUSTO FINANCEIRO PARA O ,
EXERCÍCIO R$ 109. 000, 00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
| ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO o
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Municipio de LARANJAL PAULISTAISP | .
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 08.
SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: Programas Assistenciais ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção de Assistência ao Menor
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.059 |
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA |.
| CUSTO FINANCEIRO PARA O nr,
EXERCÍCIO — R$280.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: . -
+
A
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO '
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL - ( )JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
"SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 .
PROGRAMA: Planejamento e Administração de Obras e Serviços
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
| TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operação e Manutenção de Obras e Planejamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.024
"* META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 % —
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: o
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIST
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 2.
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 -
PROGRAMA: Controle e Segurança do Tráfego
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operação e Manutenção do Tráfego Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA: MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
| | PALÁCIO DOS TROPEIROS | |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
| DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL () ALTERAÇÃO: ( )J INCLUSÃO (. ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Obras de Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DO PROJETO: 1.013.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25
“CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO | R$ 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
a
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
- CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP o
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Trânsito e Habitação
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 | | | -
FUNÇÃO: Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: Habitação e Urbanismo .
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Programa de Casas Populares . o
CÓDIGO DO PROJETO: 1.014:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO — UNIDADE DE MEDIDA
- 25 | %
CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 ne
EXERCÍCIO | | R$ 216.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 7 |
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjal6duol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br |
CNPJ 02.277. 514/0001-14
ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
CX) INICIAL ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 08.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Abertura de Ruas e Avenidas
CÓDIGO DO PROJETO: 1.016
EE SESAE Rea
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O — -—
EXERCÍCIO — R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br. - camaralaranjalQ)uol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL :
| EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO | ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15:
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 |
PROGRAMA: Berviços e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041 |
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Conservação de Ruas e Avenidas
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026 |
DS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
RS |
100 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO R$ 3.101.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
,
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
- PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 .
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
- DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X)INICIAL ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO |
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Seniços Públicos Urbanos e Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 |
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: Obras e Melhorias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Ampliação de Redes de Iluminação Pública, Constr. *. Ampl, ref. Praças Parques e
Jardins |
CÓDIGO DO PROJETO: 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Ee CPA
CUSTO FINANCEIRO PARADO | ?
EXERCÍCIO | R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
o CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
| DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X ) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: Estradas Vicinais .
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do SERM
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O 7
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
* PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. . DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQBuol.com. nbr
CNPJ 02.277.514/0001-14
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 09. 00.
FUNÇÃO: Agricultura |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 601
PROGRAMA: Incentivo a Produção Agrícola e Controle Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção Programa Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.034
A
* META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
o
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO | | | R$ 320.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
-admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQuol. com.br .
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
( X) INICIAL À ( JALTERAÇÃO — « ) INCLUSÃO 4 ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: Educação |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
“TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
' PROJETO: Obras do Ensino Fundamental - Fundeb
CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 |
o N
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O | | -
“EXERCÍCIO | | R$ 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02. 277. 914/0001- 14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO
| DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( JALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: Educação .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
" CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
“TIPO DE AÇÕES G GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb -
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.051
100 | | | "%
— CUSTO FINANCEIRO PARA O 7 -
— EXERCÍCIO R$ 4.710.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA PARÃ O EXERCÍCIO “UNIDADE DE MEDIDA NE
| LM
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalgduol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO — ( )JINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - -FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10. 00
FUNÇÃO: Educação |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA. Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.052
Dt A
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
dO 1H
CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamarataranjalQuol.com.br - camaralaranjalDuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( méuisão ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 |
FUNÇÃO: Educação |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044 |
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.053 |
DOT nn IT
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA |
a
CUSTO FINANCEIRO PARA O - ” 7
| EXERCÍCIO | R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br -- camaralaranjalQuo!.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Obras do Ensino Infantil - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 1.032.
DR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
o %
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO | R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
“admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuo!.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO Vl — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( JALTERAÇÃO — ( ) INCLUSÃO - ( ) EXCLUSÃO
Municipio de LARANJAL PAULISTA/SP . |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 10. 00
FUNÇÃO: Educação '
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366
PROGRAMA: Educação Básica - Fundeb
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.054
— META FÍSICA PARA O EXERC cio UNIDADE DE MEDIDA
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O ——T — 7 —
— EXERCÍCIO — R$50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAÍXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO o
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
| DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (-) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FMDCA |
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 |
PROGRAMA: Assistência ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
%
| “CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: | -
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3288. 1962
admcamaralaranjalôQuol. com.br - camaralaranjalQuol. com. br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( JINCLUSÃO |, ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social - FSS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: Fundo social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Despesas a Cargo do F.8.S.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.040
A
—— META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA —
CUSTO FINANCEIRO PARA O | —— -
EXERCÍCIO | R$ 55.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
a
ARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR, DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.b
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( )ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
| TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Fornecimento de Merenda ao Educando
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
% |
| CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO R$ 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14 '
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL « JALTERAÇÃO - ( ) INCLUSÃO “( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP | |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante
e Superior o | o o 7
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00
FUNÇÃO: Educação |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362 |
PROGRAMA: Formação para o Setor Secundário
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
| — TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.043
A
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | “UNIDADE DE MEDIDA
Lol 4 ML
— CUSTO FINANCEIRO PARA O |
EXERCÍCIO | R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
o PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjal(Quol.com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCICIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP o.
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante
e Superior
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Médio |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: Auxílio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.060
O
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA .
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO R$ 175.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQQuol.com.br - camaralaranjalQQuol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL | ( ) ALTERAÇÃO (o) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO '
Município de LARANJAL PAULISTA/SP |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - - Ensino Médio, Profissionalizante
e Superior | |
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 363
PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: “Auxilio Financeiro Ensino Profissionalizante
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.061
(NS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[10 MAN
100 | Y%
CUSTO FINANCEIRO PARÃO| [0 DD 250 176, em
EXERCÍCIO CS R$ 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
- PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25 |
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
. “admcamaralaranjalgouol. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNP) 02.277.514/0001-14
ANEXO VI — - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO . ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação - Ensino Médio, Profissionalizante
e Superior .
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 14. 00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Superior |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
PROGRAMA: Auxilio Financeiro a Estudantes
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
ATIVIDADE: Auxilio Financeiro Ensino Superior
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.062
META FÍSICA PARÃ O EXERCÍCIO — UNIDADE DE MEDIDA 7
CUSTO FINANCEIRO PARA O | | | o ,
EXERCÍCIO o | R$ 720.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS |
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25.
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE. SÃO PAULO
"FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
o adimcamaralaranjalQQuói com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277. 914/0001- 4.
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
| EXERCÍCIO. DE 2008
(X ) INICIAL 4 JALTERAÇÃO “ ( ) INCLUSÃO ( )JEXCLUSÃO
| Município de LARANJAL PAULISTAISP .
UNIDADE EXECUT ORA: Guarda Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.00 . |
FUNÇÃO: Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06.
SUBFUNÇÃO: Policiamento no
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: Vigilância e Segurança
CÓDIGO DO PROGRAMA: ' 0005.
mn PO DE E AÇÕES GOVERNAMENTAIS “
ATIVIDADE. Manutenção da Guarda Municipal,
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.044 : |
|[ METAFÍSICA PARA O EXERG oro TI UNIDADE DEMEDIDA *
“CUSTO ONCERS PRO ET TT nu
| EXERCÍCIO o R$ 1.180.000,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
** PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
. CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO |
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283. 1962
"o admeamaralaranja (Quo. com.br - camaralaranjalédual. com. br
CNPJ 02.277. 514/0001- 14
“ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO o
“UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
| "DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL 4 JALTERAÇÃO — ( INCLUSÃO — 4 JEXCLUSÃO:
Município de LARANJAL PAULISTAISP | = ta | d
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Adninistiação e Finanças - Encargos Gerais nl
- do Município sis
“CÓDIGO DA UNIDADE: 02 E 00
FUNÇÃO: Encargos Especiais ,
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos. Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 a :
PROGRAMA: Operações Especiais o : ae | . |
CÓDIGO DO Rocio 0000 — E . ie, !
“TIPO DE AÇÕES 6 GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Precatórios Judiciais CE
CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0. 001
META E SIGA PARA Õ EXERO CIO [UNIDADE DEMEDIDA 1.
tl cosTo FINANCEIRO PARA O. | | no R$ 275.000,00 |
[JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
câMaRA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
“PALÁCIO DOS TROPEIROS
o “PRAÇAL DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25.
” CÉP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
"* FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQual. com.br - camaralaranjalQQuol. com, br
o CNPJ 02.277.514/0001-14
| | “ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
"DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL = () ALTERAÇÃO (- VINCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP De : o
| UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de hemiistração e Finanças - Encargos Gerais
- do Município es
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.16. 00
FUNÇÃO: Encargos Especiais .
CÓDIGO DA FUNÇÃO; 28. |
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846.
PROGRAMA: Operações Especiais .
CÓDIGO DO PROGRAMA: soco
TIPO DE E Aços GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: inativos e Pensionistas .-
CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0. 004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DD 10 0 [0 do TT
CUSTO FINANCEIRO PARA O — | Dm
EXERCÍCIO . | | R$ 286.000,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
câmara A MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇAD DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25 -
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
- admcamarglaranjalóQuo. com.br - camaralaranjalQuol.com.br
CNPJ 02.277. 514/0001-14
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercicio DE 2008
(X) INICIAL ( ) ALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO | ( ') EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP o
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais
do Município E | |
CÓDIGO DA UNIDADE: 02 16.00 E
- FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 .
SUBFUNÇÃO: Serviço da Divida Intema
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: Operações Especiais
CÓDIGO DO. PROGRAMA: 0000. |
“To DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Juros e Amortização de Divida Intema
CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO - UNIDADE DE MEDIDA |
E E 7
— CUSTOFINANCEIROPARAO | | | |
EXERCÍCIO | — R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVA DAS S MODIFICAÇE DES:
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACC! - CAIXA POSTAL 25:
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admeamaraloranja com.br - camaralaranjalóDuo. com.br |
: - CNPJ 02.277.514/0001 14
| — ANEXO Vl — PLANEJAMENTO. ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
* DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008
(X) INICIAL 4 jALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO — ( ) EXCLUSÃO
“Município de LARANJAL PAULISTA/SP. o . |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria à Municipa de Administração e Finanças - Encargos Gerais d
do Município aires Totioo ni aa .
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 18.00 E
] FUNÇÃO: Encargos Especiais
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28. a
“SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 j
PROGRAMA: Operações Especiais
CóDIGO DO PROGRAMA: | 0000 -
TIPO DE E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Obrigações Contributivas Pasep e Autônomos
“CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.003
METAFÍSICA PARA O EXERC CIO E UNIDADE DE MEDIDA |
* CUSTO SEINANCEIRO PARÃO | TT Tn]
| EXERCÍCIO O o +. R$ 385.000,00 |
[JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇE o
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
* PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
| admcamaralaranjalQuol com.br - camaralaranjalduol.com.br
CNPJ 02.277.514/0001-14 . é
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | '
EXERCÍCIO DE 2008
º (XP INICIAL O ) ALTERAÇÃO A netusto “4 ) EXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTA/SP
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Encargos Gerais o
“do Município RD
| cóDico DA UNIDADE: 021600
FUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 - E
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência E
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 RE
PROGRAMA: Reserva de Contingência - 7
CÓDIGO DO PROGRAMA. - 0999
| | TIPO DE ações GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Reserva de Contingência ..
“CÓDIGO DE OPÍ RAÇÕES ESPECIAIS: 0.099
E |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
DA TI DR a E
CUSTO FINANCEIROPARAO | DRT:
EXERCÍCIO E e o 7 no R$ 385.000,00
JUSTIFICATIVA DAS S MODIFICAÇÕES: | 7 TO
câmara MUNICIPAL DE E LARANJAL PAULISTA
mo PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL os
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
admcamaralaranjalQuo. com.br - camaralaranjalQuol «com.br
- | CNPJ 02.277.514/0001-14
“ANEXO Vi — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“EXERCÍCIO DE 2006 .
(XI) INICIAL + “) ALTERAÇÃO o , INCLUSÃO | ( )JEXCLUSÃO
Município de LARANJAL PAULISTAISP | O E ami |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, , Esporte e Lazer *
CÓDIGO DA UNIDADE: 02. 17.00
- FUNÇÃO: Desporto e Lazer.
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27.
“SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 | |
PROGRAMA: Desporto Amador . .
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 e
| | TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| ATIVIDADE: Operação e Manutenção da Educação Física e Desportos
Cópico DA ATIVIDADE: 2.017
“META FISICAPARA O EXERCÍCIO] = UNIDADEDEMEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O a EUA
| EXERCÍCIO dos ci R$ 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS é MODIFICAÇÕES: = —
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
“PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25
CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO
FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962 |
o cimoamaralaranja Gol com.br - camaralaranjal(Quol.com.br
EC — CNPJ 02.277. 514/0001- 14
“ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO.
| "DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
- EXERCÍCIO DE 2008 .
(X) INICIAL “0 ( ALTERAÇÃO « , vINeLusão — ( )JEXCLUSÃO O
“Município de LARANJAL PAULISTAS | no | |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
| CÓDIGO DA UNIDADE: 02:17.00
FUNÇÃO: Comercio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: Turismo |
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695 |: |
“PROGRAMA: Desenvolvimento Turístico do Municipio
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: Manutenção de Programas Turísticos
CÓDIGO DO PROJETO: 2.055
META FISICA PARA O EXERCÍCIO —— UNIDADE DE MEDIDA”
GUSTO FINANCEIRO PARA O” TT TT co co]
— EXERCÍCIO CC do rsss R$80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: —
: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
* PALÁCIO DOS TROPEIROS |
PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, 400 - VILA CAMPACCI - CAIXA POSTAL 25.
“ CEP 18500-000 - LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO .
"FONES (15) 3283.6622 - (15) 3283.1041 - FAX (15) 3283.1962
o inca com.br - camaralaranjalQuol.com.br. |
o CNPJ 02.277. 514/0001 -14
- ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO |
MINIDADES » EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
-- DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO DE 2008. |
OX INICIAL ( ALTERAÇÃO 4 ) INCLUSÃO | ( ) EXCLUSÃO
Município. de LARANJAL PAULISTAISP |
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal dos é Negócios 4 Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE: oz. 18. 00 a
FUNÇÃO: Administração |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: va
+ SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122º Celia
PROGRAMA: Assuntos Contratuais « e Jurídicos. : o
| CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043. E
o — TIPODE ações GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Manutenção dos Negócios Jurídicos o o
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2. 049
“METAFÍSICA SARRO EXERGIGIO [UNIDADE DE MEDIDA
“CUSTO FINANCEIRO ARO TE ER AD O.
| EXERCÍCIO fo ni R$ 176.000,00 |
| JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TT —
!
LARANJAL PAULISTA
- LRF, am. 4
Receita Total- ,
- [Receitas Não-Financeiras (1) .
Despesa Total *
Despesas Não Financeiras (II
Resultado Nominal . º
"Divida Pública Consolidada
“DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
” "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Co |" METAS ANUAIS
o -37.200.00000 | . 33.918.181,82 40 900.000,00 37.181.818,18
[TT (500.000,00)] (454.545,45
o 1.540.000,00 | ".1.763.636,36 "1.890.000,00
NÃO EXISTE PUBLICAÇÃO DE ÍNDICE DO PIB ATUALIZADO ATÉ O ANO ANTERIOR AQ DA ED
7 ANEXODEMETASFISCAIS
44 900.000,00 40.818.181,82:
2660636364 | | 4464500000] 40.586.363,64
7.181 818 18 “4590000000 | -40.818.181,82
36.555 .454 44.280.000,00 | ”* 40.954.545 45
409.090,91
1.718.191,82
ÃO DA LDO PELO IBGE - ULTIMA ATUALIZA
E Ê
. .
« .
é a
AA SEA
90.909,09 50.000,00] 4545455] 0
kRO DIVULGADA É DO EXERCÍCIO DE 2004 ns
- co . MUNICÍPIO DE.
Ed LARANJAL PAULISTA -
um DE DIRETRIZES ORAMENTÁRIAS
es E ANEXO DE METAS FISCAIS |
, o avauiição: DO CUMPRIM ENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR!
RO MR 27.604.536,68] rn
Feceita Não Financeira ti) [2408540000 =] — 27 A10870,70] “TT | 2427570, o RR E
E appeal RE RECO
mi ora “200. 000, 00 To 525, 24 7 É
Dívida Pública Consolidada "2.400.000, ——— 206388037] “ Jd. “336, 119, E
- MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
” — LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
— ANEXODEMETASFISCAIS —
“METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
24. 658006,00] HDIVIOI | 3171800000] 2758] 3638500000 | 1539] 40.255000,00] 7006] 44.280.000.06] 10,00]
“(Resultado Primário (I-) [600] 126000,00] HDIVIO | 97.100,00] -17230] 301.000,00] 430,4] 33100000] 0,97] 38500000) 10,27]
* [Resultado Nominal [6,06] 200.000,00] HDIVIOI | — 100.000.00] -50,00] — (500.000.00)] 800,00] 1450.000,60)] 30.00] 7$00.006,00)| 33,33]
[ô06] 1966000,00] MbiWIOI | 116550006] -4051] 7 181818,18] 8840] 0090009] -5000] 7 4548455] 50,00]
* [Divida Pública Líquida
“* - MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA
l
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
7"! ANEXO DE METAS FISCAIS |
EVOLUÇÃO.DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
Cos ot 2008
“2% inciso | Vo
ATRIMÓÔNO LI EO DOTE ET
Patrimônio / Capital 9.198.467,27 “100% 6.842.595,65
TResultado Acumulado ..
Patrimônio / Capital
Resultado Acumulado ho HDIV/0!
+,
Reservas e
aerea
te E
h r . ,
“Município de: LARANJAL PAULISTA.
te DE DI RETRZES ORÇAMENTÁRIAS
- ANEXO DE METAS FISCAIS ca
ORIGEM E EAPLICAÇÃO D DOS RECURSOS oBTIDOS COMA ALIENAÇÃO O DE ATIVOS
e ne | e da a. “Municipio DE: LARANJAL PAULISTA : E |
| “im DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS o
con ANEXODE METAS FISCAIS -
| REGETAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DORPPS |
7 exencicgoDE E 2008
2º, inciso IV, alínea “a”
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribui ões
“
|
Contribuição jo Eira de Exeroíios Agir
= .
3
o REPASSES PREVIDENCI Rios PARA COBERTURA DE D Fm
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS TR [o A
Fonte DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CENTRAL DA PREFEITURA E
“MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
“, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
gs - ANEXO DE METAS FISCAIS
“o cas * PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
Pd o 2008
2º, inciso IV, alínea a .
- 2042 -
4 no
*[Fomte: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CENTRAL DA PREFEITURA 7
a.
N +
MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA | |
'» LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Vol
i - .
v , . ”
*. | ANEXO DE METAS EISCAIS. voa
“ R
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA '
- ' 1
1 +
“MUNICÍPIO DE: LARANJAL PAULISTA
- LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| ANEXO DEMETASFISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Y 2008 o
LRF, art. 4º, 82º inciso V. 3
% PREVISTO PARA O EXERC cio DE 208
2.819.000,00 o
"1.660.000,00.
821.000,00
7 TT 82100000]
. 300.000,00 ] .
no Impacto de novas DOCC .- o :
* [Margem Líquida de Expansão de DOCC (lil - IV | E — 521.000,00 |
* (Fonte: DEPARTAMETO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA .
. “ MUNICÍPIO DE - a LARANJAL PAULISTA |
“0. LEIDEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS o
co ANEXO DE RISCOS FISCAIS E ss |
| DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
| - = EXERCÍCIO: 2008 Ca
, , ,
to ' e Ar !
-- [PARA EVENTUAIS RISCOS QUE POSSAM 1. JCOBERTURA ASSEGURADA ATRAVES . [|
*- [VIRA OCORRER DURANTE À EXECUÇÃO “| JDEPARTEDARESERVA DE CONTIN- | CC
DO ORÇAMENTO PARA Q EXERCÍCIO DE | JDAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDI- - = o
- 12008, NUM MONTANTE DE ATE. | . R$ 100.000,00 IRETAS o “R$.100.000,00 |.
o = Cc TOTAL e 1º R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00

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