| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2382 / 2003 |
| Date | 2003-07-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRACA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA. 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE (0**15) 3283-8300 - FAX 283-3200 - CAIXA POSTAL Nº 07 - CEP 18500.000 CNPJ 46 634 606/0001-80 - E-MAIL: pmipDloniine.com.br LEI Nº 2.382, DE 1º DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre alteração de PLANO PLURIANUAL para o período de 2002 a 2005. , Eu, ROBERTO FUGLINI, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: Art. 1º. Esta Lei altera o ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2002/2005 , Lei nº 2274, de 09 de maio de 2001, com inclusão de objetivos, metas, programas e atividades abaixo discriminadas: 02 - ÓRGÃO EXECUTIVO | | 02.11.03 — Informatização da Modernização dos setores da Prefeitura | Prefeitura para maior eficiência do serviço e valorização das pessoas. Funcionários da Prefeitura para melhor rendimento dos serviços. 02.11.05 — Criação do Plano de Criar o plano de carreira para dar Carreira oportunidade ao funcionário de progresso dentro da prefeitura. 02.12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.12.04 — Construção e | Construir e ampliar quadras esportivas Ampliação de Quadras Esportivas no Município 02.12.05 — Implantação de Salas de Informática 02.12.06 - Implantação Oficina Pedagógica de 2.13 - SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE 02.13.02 - Construção de Área de Eventos 02.13.03 - Construção de Centro Cultural. Dotar a escolas do ensino fundamental de salas de informática. Montar sala equipada com TV, Vídeo e Livros para melhoria da formação de nossos professores. | Dotar o Município de área para realização de eventos. | Dotar o Município de em centro cultural. | Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA. 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE (07:15) 3283-8300 - FAX 283-3200 - CAIXA POSTAL Nº 07 - CEP 18500 000 CNPJ 46 634 .606/0001-80 - E-MAIL: pmlpmdlonline.com.br Piscinas 02.13.06 — Criação da Banda Municipal 02.14 - SECRETARIA DA SAÚDE 02.14.04 — Construção de Canil Construir canil para possibilitar o controle de cães em nossa cidade. 02.15 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.15.08 — Construção do Centro | Construir junto à assistência social o de Cidadania centro de cidadania e dotar os bairros e centros de cidadania. 02.16 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 02.16.04 — Construção, | Ampliar e dotar de melhorias as praças, ampliação e reforma de praças, | parques de jardins do nosso Município. parques e jardins 02.16..06 — Implantação do Plano | Dotar o Município de plano gerenciador da Defesa Civil da defesa civil. Art. 2º. Os recursos decorrentes desta Lei correção por conta de dotações orçamentária especificas consignadas no orçamento vigente para cada exercício em que forem executados os referidos programas. Construir piscinas esportivas no Município, Distritos e Bairros. Ensaiar jovens para a banda municipal. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. à, 1º de julho de 2008. Publicada na Secretaria da Prefeitura e Afixada por edital no lugar de costume, nesta data. Encadernada sob fls. 29 e 30, no Volume de Leis nº 22. Laranjal Paulista, 1º de Julho de 2003. Ogeni Luiz Dal Cin Benedito Orlando Ghiraldi Secretário de Expediente Assistente de Administração (02) (30) aa rama