| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2370 / 2003 |
| Date | 2003-02-28 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ho dt SALLES OLIVEIRA. 200 - LARANJAL PAULISTA - SP DO - FAX 2685-3200 - CAIXA POSTAL Nº 07 - CEP 18500.000 po td 806:0001-80 - E-MAIL pmlpímlonine.com.br | | LEI Nº 2.370, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.003. Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção anual a Entidades Assistenciais com sede em Laranjal Paulista e dá outras providências. , Eu, ROBERTO FUGLINI, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: ARTIGO 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, a partir de 1º de | | Fevereiro até 31 de Dezembro de 2003, subvenção para Entidades Assistenciais, com | | sede em Laranjal Paulista. | ARTIGO 2º. As Entidades e os valores serão os seguintes: | a) APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional R$ 30.000,00 b) Asilo São Cristóvão R$ 27.000,00 c) ACEL -— Associação Criança Esperança Laranjalense R$ 19.800,00 d) Associação Comunidade Católica “Pão da Vida” R$ 18.100,00 e) Creche e Berçário “João XXIII” R$ 9.900,00 f) Associação Beneficente “Santa Isabel” R$ 7.200,00 g) Associação de Mães “Maria Sampaio” R$ 3.000,00 | h)JALARDE — Assoc. Laranjalense dos Portadores de Deficiência R$ 4.000,00 ARTIGO 3º. As subvenções de que trata a presente Lei serão pagas em até 9 | TOTAL..........eeer correr acena cera c cons reserecencesc casa escore sacada R$ 119.000,00 | (nove) parcelas iguais, a partir do mês de Fevereiro de 2.003. | ARTIGO 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 4 Fevereiro de 2003. Publicada na Secretaria da Prefeitura e afi&ado/por edital no lugar de costume, nesta | data.Encadernada sob fls. 11, no Volume de Leis nº 22. Laranjal Paulista, 28 de !F evereiro de 2003. Y C B Lo a Lama Ce - geni Bénedito Orlando Ghiraldi ma aaa aa me par e e mi tec e ia 2 a re e rm mi ein Secretário de Expediente Assistente de Administração . On (1) a ) 3 E 4 am cometa viço ruim gpa no cumes ma ms “o eme e vma a r———