| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2216 / 1999 |
| Date | 1999-12-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES E EMPREGOS EM COMISSÃO E OS INCLUI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. |
| native_id | 1396 |
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PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE (015) 283-2410 - FAX 283-3200 - CAIXA POSTAL N.º 07 - CEP 18.500-000 CGC/MF 46.634.606/0001-80 EZEMBRO Dispõe sobre a criação E ampliação do número de Empregos Fermanentes e Empregos em Comissão e os incluí no Flanro de Cargos, Carreiras & Galarios. Eu, ROQUE LAZARO DE tARÃ, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal SFROVOLU e eu SANCIONO e FROMULGO a seguinte LEI: ARTIGO to —- Ficam criados e incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários contidos na Lei Municipal no 2Z.0G0, lo de julho de 1,994, os seguintes Empregos Permanentes: 1 tum) Técnico Segurança do Trabalho Ref. “Meo - jornada de trabalho: Zã horas semanais; idois) HEorracheiro/Lavador Ref. “E” —- jornada de trabalho: 44 horas semanais! tum) Auxiliar Técnico Cultural Ref. “Hº —- jornada de trabalho: 3ã horas semanais. BRTIGO 2Zo - O número de Empregos Permanentes E Empregos em Comissão constarte do Flanao de Cargos, Carreiras e Salários estabelecido pela Lei Municipal no 2.020, de lo de julho de 1,996, fica ampliado passando a ser o seguinte: Empregos Permanentes: a) Enfermeiro: de 1 (um) para 2 (dois); b) Assistente Saccial: de 5 (três) para à tcirnco): c) Farmacêutico: de 1 (um) para E (trêés?: di Operador de Balsa: de 4 íigquatro) para Q (taito); e) Mecânico veículo leve e pesado: de 3 (três) para & (cinco). Empregos em Comissão: =) Diretor de Escala: de 4 (quatro) para é (seis): b) Vice-Diretor de Escola: de & (cinco) para á (seis). ARTIGO Jo - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação. 01) | (101) Prefeitura do Município de Laranjal Paulist PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE (015) 283-2410 - FAX 283-3200 - CAIXA POSTAL N.º 07 - CEP 18.500-000 CGC/MF 46.634.606/0001-80 ARTIGO 40 - Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura do Município de Laranjal Faulista, & de dezembro de 1.999, Foque Lázaro de Lara Prefeito Municipal Publicada ma Secretaria da Frefeitura Encadernada sob fis, 101 Municipal e afixada por edital no l02, lugar de costume, nesta data.=.=.=.=, l8. Laranjal Paulista, 8/dezembro/1,.999,= . Faúlis Ray 181299, DA rá: A te Ghiraldi Assistente de Administração (102)