| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2152 / 1998 |
| Date | 1998-12-01 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. |
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LELto Lola DE io DE DEZEMBRO DE 1998 Estima a hHeceita e Fina a Despeza do tMuniciípão de Laranjal Faulista para o Exercicio Firanceira de 1.999, E ROMLHO LAZARDO DE LeRf, Frefeito do Município de Laranjal Faulieta, Estado de São Faulo, usando das atribuições de memo carga, faço caber que a Câmara Municipal AFROVOU e eu SANCTIONO e PROMULGO a seguinte LEI: SRTIOO da - OQ Orçamento Fiscal do Município de Laranjal Paulista, abrançendo a êdminiestração Direta e seus Fundos, para q Enercício de 1,999, Estima a Feceita e Fira a Despesa em H& 13. 700,000 600 (treze mi lies e setecentos mal reais) discriminados pelos arnevos integrantes desta Leio BRTIGO Sec Receita srr & realizaca mecii ame E arrecadação de tributos, rendas e cutras fontes de Receitas Correntes e de Capital, na forma ca Legislação em vigor e das pepecificaçãões constantes dos anexos integrantes desta Lei, como spquinte desdobramentos RECEITOS CORRENTES. canasnacarenmraranaranaencaa RE LS APR, DO, OO Receita tributaria. cccsnnnsorares RB cias AE a ENS O Receita Fatrimonialoccvccsaccea RE SAIR OO, ÕO peceita de Bervicçossasacsuuuanaa ENE 14 OO, Fransferências Correntes. scene RE Fui DO DO Qutras Receitas Correntes. ccerven RE Det, OCH OO Alienação de Bens. connrenenuuna IR Ea DO O Transferências de Capital.«rcccus RB 17. OCO ço TOTAL. cennmncunmaccnsuzczorzncazanesananaconranas FE Lã. 700.000 DD ve at as! BRTIGO Sao - 8 Despesa ser a realizada segurei a discriminação dos quadros Frograma de Trabalho e Natureza de Despesa integrantes desta Leis 1 - POR FUNCOES DE GOVERNO Ui o - Legislativas ecmnamammmamu PRB ARO a ODE, Er vã - fBdmim. e Flarejamentoscc RE Lai? 000, DO vo - Educação e foultiureasacsmmaa RE ED, CHE q DO lo - Habitação e lbirbanism0s aro RE PAG DO, ÕO mes Si! Ema ti aa t mk red ms i& 16 - ! Salide e Careanentl suzana Besistência e Frevidêrcia Transporte... cunsemrrzanes TOTAL. .snnnauascnannnuuconoaa au 2 FOR DI prol DD ZA SOL OCA DSO Dna Ls Ro? - Ro DS ORGADS DA PODER BOMINISTRAÇAS LEGISLATIVO Câmara Municipalessaanms PODER CXECUTIVO Gabinete do Prefeitos Sec.efidmim.Firanças. «ur Secretaria de Educação Gecsitsporte e Lazer. vas GecsCultura e PurismOs a RR uam meCaBssist.DBocial.cosuu ieCadbras e Flanejame ss ec.deirw.Municipais. ca ir Ea TOTO nunszannacaamenananasasana va E - POR CATEGORIAS DESPESAS bespesas de Custeio... names Transferências Correntesasas DESPESAS ECUONDMICAS CORRENTES auaunnenma sm DE CAPITAL. crescer investimentoOoS.asnansnenssnsa Inverstâes FinanceiraS. corra Transferências de Capitalass TOTAlscenscssennsacznansnazama abrangendo Crocs maos E! ASsim ra, me ado t 1 Edo em a mr ta E) = TOTAL. seca SRTIGO So = à ER (Os) n CHE q O t4es todas Fundos iquatro milhões, Entidades Estima a dizcriminmados s SatdEsannnsssnanacanuunaasa Providências soraia a Besistência CSocialaaasannaa ue. xe varromrtarmrmmx Mm Foder Executa Realirar Receita receita Lperações ate 6 líquida real da Receita duzentos A (a de IJimite FB Rb R$ HE PoE Fê KHE PoE R$ Rb RE Pd Rs Fit sa "rr Ft R$ E& ri. m “R$ Pb RE .çrieri4 sra Erecdito +. nos termos fica em asia a IDO q OO) A és e DD O DES A a END ENO “ et EM tmt ta Jude E rrsnrs x 420. DOOM) BE OL, DO Pi. LD, ÕO 120, 000,00 Ih e ED 4 EMO MAL DOOU DO Ea SS CND OO 127.000,00 tea at Da! PRADO DO E a %,618,000,00 ja u sarau mros mw EE “e R$ Da RS OD EMO 1.297.000,00 RE Ea O OO HO 180.000,00 170, 00 ,Õo sussa a x Pa Pa E a RE nequridade Gacial fuiministração e Fina a e vinte e 3 a MED a EMC, CDC) Às POE DO OO 163.900, 00 ao per ol ta da autorizado mta A CH 4 CHEM q OC) pi a, 1ã,700,000,00 11. 140,000,00 E a AO OE, DEI 13. 700,00, DO Pntecipação por Legislação do Municipios, Diretas Despesa vito Seus em mil reais), E PPB, 0OOO, DO da da EMT certo (Ama b) - Bbrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de S0A (trinta por cento) da Despesa Finada, nos termos do frtigo Za da Lei rg Doi bs, cj) —- Remanejar recursos de uma Categoria Econômica Err outra, de um órgão para cutro, no limite dos recursos a ela fixados nesta Lei, BRTIGO do —- Esta Lei entrara em vigor a OL de janeiro de revogadas as disposições em contrário, Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, lo de dezembro de 1.998. Publicada na Secretaria ca Prefeitura Encadernada sob fls Foque Lázaro de Lara Prefeito Municipal & a 4 NA mê lhe Municipal e afixada por edital no fã do Volume de Leis no lugar de costume, nesta datas sm um, 1 mm Em E, Laranjal Paulistas ar mdezembro/1,998, Laranjal Paulista, OÍiZGB,= A Fenedito Orlando Ghiraldi Pesistente de Administração (7a “ Far À + Estado de Sao Paulo Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Receita Tributaria 2.132.000,00 Despesas de Custeio Receita Patrimonial 2.855.000,00 Transferencias Correntes Receita de Servicos 11.006,00 Transferencias Correntes 7.912.000,00 Outras Receitas Correntes 535.000,06 13.445.000,00 Superavit Totais ss.esss. ERRAR RANER] 13.445.000,00 Totais FrsRCrUtrECeERUana aaa Superavit Orcamento Corrente 2.307.000,00 Receitas de Capital Despesas de Capital ho .nacao de Bens 80.000,00 Invest imentos Transferencias de Capital 175.000,00 255.000,00 Inversoes Financeiras Transferencias de Capital Totais Ss. rros aaa TRANRaRaA 2.560.000,00 Totais UU DNARARaARAaNER Resumo Receitas Receitas e Despesas Correntes ..es 13.445.000,00 Receitas e Despesas de Capital sas 255.000,00 Total TORCE aaa, 13.700.000,00 — ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL 9.543.000,00 1.997.000,00 11.140.000,00 2.303.000,00 13.445.000,00 2.240.000,00 150.000,00 170.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 Despesas 11.140.000,00 2.060.000,00 13.700.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Tabela Explicativa da Evolucao da Receita Exercicio de 1999 Receita Arrecadada nos Tres Exercícios Anteriores a 1998 Especificacão O ————memeneme nana acana nene cane rea een amem mana Prevista Prevista 1995 1996 1997 1998 1999 Receitas Correntes Receita Tributaria 1.132.972,80 1.610.040,10 1.631.308,95 1.814.000,00 2.132.000,09 Receita Patrimonial 74.720,16 7.082,19 26.447,85 3.013.000,00 2.055.000,00 Receita Industrial 734,215,00 902.913,94 793.085,04 0,090 2,06 Receita de Servicos deido,o4 1.716,00 12.305,27 23.000,00 +1.000,00 Transferencias Correntes 4.204,631,78 4.938.136,09 3.789.483,98 7.030.000,00 7.942.000,00 Outras Receitas Correntes 379.639,77 387.786,29 1.074.176,49 611.000,00 535.000,00 Total Receitas Correntes ssa. 6.934.283,75 7.848.068,63 9.526.769,78 12.695.000,00 13.445.000,00 Receitas de Capital -eracoes de Credito 0,00 0,90 0,00 0,00 9,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 31.910,00 85.000,00 86.000,00 Transferencias de Capital 8,00 25.014,18 32.868,00 28.000,00 175.000,00 Qutras Receitas de Capital 0,00 4,00 0,00 0,00 0,90 Total Receitas de Capital ... 8,00 28.044,18 64.778,00 105.000,90 259.000,00 Total Geral .azuunazeconunana 6.931.283,73 7.873.282,81 9.091.547,98 12.000.000,00 13.700.000,00 É ÇA BERTO ZANARDO pt at h PURA Lit UN TÃILL DE Cai ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes ..s Despesas de Capital Invest inentos Inversoes Financeiras Transferencias de Capital Total Despesas Capital ...e. Total Geral .zssseezscasonas NEL Proa ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa Exercício de 1999 Realizada 1997 8.414.774,15 489.933,74 8.901.307,89 140.969,31 0,00 457.437,33 398.106,64 9.499.414,53 mo UN HIDE CRLTREA ti S Fixada 1998 9.146.000,00 1.341.000,00 10.487.000,00 1.713.000,00 200.000,00 400.000,00 2.313.000,00 12.800.000,00 Prevista 1999 9.043.000,00 1.997.000,00 11.140.000,00 2.040.000,00 150.000,00 170.006,00 2.060.000,00 13.700.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Receita Por Fontes - Receitas Correntes Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Qutras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Receitas de Capital Alitnacao de Bens Transferencias de Capital Total Receitas de Capital Totais DetcendsdossoUusaANHasU ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPA Sumario Seral da Receita e da Despesa Exercicio de 1999 Despesa Por Funcoes de Governo 2.132.000,00 Legislativa 2.855.000,00 Adainistracao e Planejamento 11.006,00 Educacao e Cultura 7.912.000,00 Habitacao e Urbanismo 935.000,60 Saude e Saneamento Assistencia e Previdencia 13.445.000,00 Transporte 89.000,00 173.000,00 255.000,00 13./00.000,00 Totais SSaaaSannnannNNaqana M12/4LBERTO ZANARDO UR LR : é A 420.000,00 1.817.000,00 4.695.000,00 2.865.000,00 2.363.000,00 316.000,00 1.024.000,00 13.700.090,00 Codigo 1600.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 ttic. 00.00 4112.02.01 iiiZ,02,02 1112.09.00 1113.00.00 1113.05.06 1120.00.00 1121.00.00 1121.01.00 1121,002.00 1121.03.00 1121.04.00 1121.05.00 1121.06.00 t122.00.00 1122.01.00 iíizo.do.00 1122.03.00 1122.04.00 1130.00.00 1131.00.00 1132.00.00 1360.00.00 1310.00.00 1341.90.00 1320.00.00 1321.00.00 1322.00.00 1323.00.00 1390.00.00 1371.00.00 1600.00.00 1690.00.00 1691.00.00 1692.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.04 4721,01.05 i721.0t.io 1721.09.00 4724.09.04 at 09.02 QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA Descr ininacao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IMPOSTO 5/0 PATRIMONIDE À RENDA IMPOSTO S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA imposto 5/a Propriedade Predial Urbana Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana Imposto s/Transa.Inter-Vivos Bens Imoveis IMPOSTO S/A PRODUCAO E À CIRCULAÇÃO Imposto s/Servico Qualquer Natureza TAXAS TAXAS P/O EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Licenca p/Localizacao e Funcionamento Comercio Eventual Ambulante Fiscalizacao s/Diversoes Publicas Fiscalizacao e Licenca s/Obras Particulares Escavacao e Retirada de Material Sub-Solo Apreensão e Deposito TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS Expediente Matricula de Veiculos nao Motorizados Servicos Urbanos Construcao de Muros e Caicadas CONTRIBUICAO DE MELHORIA Pavinentacao Ásfaltica Construcao de Guias e Sarjetas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliarias Alugueis Receita de Valores Mobiliarios Aplicacao no Mercado Financeiro Dividendos Participacoes - Ácoes Qutras Receitas Patrimoniais Alugueis de Maquinas, Veiculos e Equipamentos RECEITA DE SERVICOS Diversos Receita do Fundo Municipal de Saude Receita do Fundo Social de Solidariedade TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias Intergovernanentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municípios - FPM Transf. Imposto s/Renda Retido na Fonte Cota-Parte do Imposto s/Propriedade Territorial Rural Cota-Parte da Participacao do Municeno IPI Exportacao Dutras Transferencias da Uniao Transf.Financeira - ICMS Fundo Municipal da Saude Legislacao C.F. Artigo 156 - C.T.M. Lei 1301/75 - Art.9.o C.F. Artigo 156 - Lei Municipal 1667/89 C.F. Artigo 154, IV - C.T.M. Lei 1304 - Art.50 C.T.M. Lei C.T.M. Lei C,T.M. Lei C.T.M. Lei C.T.M. Lei C.ToM. Lei C.T.M. Lei C.T.M. Lei C.T.M, Lei Ro Ro No Ra Fa Ra Ra Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal n. 1477/83 1301/75 - Artigo 35 » 1301/75 - Artigo 173 1301/75 - Artigo 188 1301/75 - Artigo 195 1301/75 - Artigo 203 1304/75 - Artigo oil 1304/75 - Artigo 244 1301/75 - Artigo 246 1301/73 - Artigo 285 no 1377/78 n. 1681/89 Legislacao Especifica Legislacao Especifica Legislacao Especifica Legislacao Específica Lei Municipal n. 1672/89 Lei Federal n. 8142/90 e Lei Munic. n. 2002/94 tei Municipal n. 1458/83 CF. - Artigo 159 - 1, b C.F. - Artigo 198 - 1 CF. - Artigo 158 - 11 C.F. - Artigo 199 - 1,3 Lei Complementar N. 87/96 Lei Federal n. 8142/90, Lei Munic. ne 2002/94 1721.09.03 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 1722.01.02 1722.09.00 1722.09.01 1722.09.02 1722.09.03 1722.09.04 1722.04.20 1722.09.06 1900.00.00 1910.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1921.01.00 1921.02.00 1921.03.00 1921.09.00 1922.00.00 1930.00.00 1931.00.06 1931.01.00 1931.02.00 1931.03.00 1932.00.00 1990.00.00 1990.01.00 1990.02.00 2800.00.00 2200.00.00 2246.00.00 2220.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.06 2424.07.00 2421.09.00 2422.00.00 2402.09.00 2471.01.04 2472.01.00 2472.02.00 2472.03.00 MEC/FAE - Alimentacao Escolar Transferencias do Estado Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do Imposto s/Circulacao Merc.Servicos - ICMS Cota-Parte do I.P.V.A, Outras Transferencias dos Estados Fundo Municipal de Saude Fundo Social de Solidar iedade Subvencao p/Merenda Escolar Conv.Sec.Crianca Fam.Bem Estar Social - ARC Fundo Man.Des.do Ensino Fundamental e Val.Magisterio Auxitio p/Transporte de Alunos OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Comp.Financeira p/Exploracao Recursos Hidricos Comp.Financeira p/Extracao Recursos Minerais | Comp.Financeira p/Exploracao Cleo Bruto, Xisto Outras Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receita da Divida Ativa dos Impostos Receita da Divida Átiva das Taxas Receita da Divida Ativa da Contr ibuicao Melhoria Receita da Divida Ativa não Tributaria Receitas Diversas Receita de Cemiterios Eventuais RECEITAS DE CAPITAL Alienacao de Bens Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Imoveis Transferencias de Capital Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Qutras Transferencias da Uniao Fundo Municipal da Saude Transferencias dos Estados Outras Tansferecnicas dos Estados Fundo Municipal da Saude Fundo Municipal da Saude Fundo Social de Solidariedade Conv.Secretaria Educacao - F.D.E. Lei Federal n. 8666/93 e 8913/94 C.F. - Artigo 158 - IV CF. - Artigo 1598 - III Lei Federal n.8142/90 - Lei Munican. 2000/94 Legislacao Estadual - Lei Munic. n. 1458/83 Lei Estadual 4021/84 - Decreto 236320/85 Decreto Estadual n. 3/684/93 Emenda Constitucional nei4/96 - Dec. 40473/96 Lei Estadual 9823/67 - Alterada p/Lei 1389 C.T.M. Lei ne 4304/75 Decreto Federal n. 1/91 Decreto Federal n. 4/91 tei Federal n. 7500/84 - Artigo 6 tegislacao Especifica Legislacao Especifica E.ToM. Let n. 1304/75 CoToM. Lei n, 4301/75 CaTaM. Lei no 1304/75 C.T.M. Lei n. 1304/75 « 1301/75 - Artigo 237 ei mn. 1384/75 “ | aa mou m = Lei Organica - Artigo és Lei Organica - Artigo 65 Lei Federal n. 8142/98 - Lei Munic. n. 2000/94 Lei Federal n. 8142/90 - Lei Munic. n. 2002/94 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 01 LEGISLATIVO 02 EXECUTIVO Relacao de Orgaos Exercicio de 1999 Folha í 09.02.99 07:04 Estado de Sao Paulo Relacao de Unidades Exercicio de 1999 Folha | Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 09.02.99 07:04 Orgao Un. Especificacao 01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01 GABINETE PREFEITO 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.04 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 62.05 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 020.06 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 02.09 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Estado de Sao Paulo Rol de Projetos Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Destino Codigo ot Us 0í ot 04 0! 0! éi ot 0! o o! o 44 ei qá 04 0 001 002 003 004 005 006 007 LA 610 48! diz 613 014 015 Otó 017 018 Especificação Const.do Predio da Camara Municipal Construcao de Creches Construcao de Escolas Ampliacao e Reforaa de Estadios Construcao de Centros de Lazer Construcao da Biblioteca Municipal Const.e Ampliacao de Postos Saude Aquisicao de Veiculos Aquisicao de Equip.Hospitalares Aquisicao de Imoveis Const Galerias e Canal .Corregos Pavimentacao Asfaltica Construcao de Guias e Sarjetas Construcao do Velorio Municipal Construcao e Urbanizacao Ceniterios Ext.de Rede de Energia Eletrica Const. ,Recup.e Melhoria de Pracas Aquis.de Veiculos e Mag. Rodoviar ias Exercicio de 1999 Folha 1 09.02.99 07:05 Estado de Sao Paulo Rol de Atividades Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Destino Codigo de o 02 o 02 o de de o UM 02 de de? oe 02 de o? ê2 de te UU e) 001 Me 603 004 003 804 -W7 008 Al 010 gii 613 014 015 016 017 018 019 624 024. o 023 004 Especificacao Manut das Ativ.Legislativas Coord.e Manut. da Secretaria Coord.e Man.do Gab.Prefeito Despesas a Cargo do F.5.5. Coord.e Man.dos Serv. de Administracao Coord.e Nan.Serv.de Financas Juros e Amort.da Divida Publica Inativos e Pensionistas Contribuicao no PASER Operacao e Man.de Creches Subvencao à Instituicoes Privadas per .Man.da Pre-Escola Oper .Man.do Ensino Fundamental Mun Ensino c/Recedo FUNDEF Distribuicao da Merenda Escolar Oper .Man.do Ensino Medio Gper .Man.do Esporte e Lazer Oper .Man.da Cultura e Turismo Oper .Man.do F.M.5. Despesas a Cargo do F.M.D.C.h. Oper .Man.da Assistencia Social Oper .Man.de Obras e Planejamento Oper .Man.dos Servicos Urbanos Oper.Man.da Limpeza Publica Exercicio de 4999 Folha í 09.02.99 07:05 Estado de Sac Paulo Rol de Atividades Exercício de 1999 Folha É Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 09.02.99 07205 Destino Codigo Especificacao o 05 Oper .Manedos Servicos Funerarios 0? . Ucb Gper .Man.da Iluminacao Publica 0 027 Oper .Man.de Pracas,Parques e Jardins ge 078 Oper.Man.de Garagem, Oficina e Transp. 02 629 Oper .Manutencao do SERM ÓRGÃO: LEGISLATIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: CAMARA MUNICIPAL. CAMPO DE ATUAÇÃO Corpo legislativos Legislar sobre materira peculiar ao Município e demais atividades expressas na let Organica do Municipios Secretarias Secretariar os Trabalhos Legislativos Transformar em futografos os Projetos aprovados pela Camaras. Pazer promulgar e publicar todos 0s Ãftos ádministrativos. Inserir em áta o desenvolvimento dos Trabalhos. Exmpedir oficios e demais correspondencias que se fizerem necessarias Desenvolver todas as atividades correlatas ao Trabalho da Secretarias Proceder a Prestacao de Contas das Despesas da Camara Municipal. Elaborar a proposta parcial das necessidades da Camara Municipal, para ser remetida ao Executivo, a fim de inclui-la no Orcamento Geral do Municipio, LEGISLAÇÃO Lei Organica do Municipio de Laranjal Paulistas. Regimento Interno da Camara Municipal. ORGAO:— EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUACÃO Gabinetes àssistir ao Prefeito nas suas relacoes com os municipes e autori- dades constituidas no País, sobretudo no que diz respeito as Representar o Município em juizo e fora dele; Sancionar, promulgar e fazer publicar as Leis aprovadas pela Ca- mara Municipal e expedir regulamentos para sua fiel execucao: Vetar, no todo ou em partes, os Projetos de Lei, aprovados pela Camaras Emxpecdir Decretos, Portarias e cutros átos Administrativos; Enviar a Camara o Projeto de Lei do Orcamento Anual e Plurianual de Investimentos; Encaminhar ao Tribunal de Contas competente a sua Prestacao do mxercicio findo, Executar as demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. fissessoria Juridicar Defender os interesses do municípios trientar a legalidade dos Projetos de Leis, Decretos, desapropri- acoes, doacoes, organizacoes administrativas, executar a cobranca da Divida Btiva, amigavel ou judicialmente; Participar de inqueritos administrativos e dar-lhes a orientacao Juridica convenientes icompanhar os processos judiciais, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Assessoria de Imprensas Promover a divulgacao das atividades da âdministracao Municipal, mantendo estreito relacionamento com os demais orgaos da imprensa local e da regiao, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Junta de Alistamento Militaris Efetuar o Alistamento Militar dos brasileiros residentes no Muni- cipio e, excepcionalmente, em outros, procedendo de acordo com as normas e instrucoes existentes: Organizar e manter em dia, o fichario dos alistados pela J.S8.M., Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Presidente da J.9.M. e Ministerio do Exercito. Fundo Social de Solidariedade: O Fundo Social de Solidariedade, atuara no ambito do Municipio, tendo como objetivos de atender as familias e individuos de baixa renda e necessidades, notadamente quanto as Posistencia Gocial a pessoas carentes; Assistencia Medico-Hospitalar aos necessitados e nao atendidos pela Previdencia Socials Levantar as principais necessidades e aspiracoes da populacao; Organizar e ministar cursos profissionalizantes, como corte & costura, cCulinarias, etces Promover o intercambio com os Fundos Sociais dos Municipios vizi- nhos Promover campanhas de vacinacaos Promover campanhas de alfabet izaco de adultos, instalar e manter creches para atender aos filhos dos trabalhado- res carentes. LEGISLAÇÃO Lei Organica do Municipio de Laranjal Paulistas Lei Municipal N. 2050 de 01.07.96. Estrutura âdministrativa da Prefeitura Municipal de Larangal Paum- lista. Portaria 18/DGP de 28/03/86 - Instrucoes do Funcionamento dos Or- gaos de Execucao do Servico Militar em tempo de Paz. Lei Municipal N. 1458/83. ORGAO:— EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA? SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CAMPO DE ATUAÇÃO Gabinete do Secretarios Execucao das atividades relativas a âdministracçao de Pessoal e Material, Protocolo Ee Arquivos Executar e orientar a politica financeira e Fiscal do Municípios Exercer as atividades relativas a lancamentos de tributos, guarda e movimentacao de valores, Contabilidade, Patrimonio, elaboracao dos Orcamentos e controle de sua execucao, Executar demais tarefas que lhes forem determinadas pelo Prefei- to. Contabilidade e Orcamentos Elaboracao do Orcamento-Programa e Orcamento Plurianual de Inves- mentoss Exrecucçao de escrituracao contabil; Prestacao de contas diversas: Controle e conciliacão de contas bancariass Controle da Execucao Orcamentarias Elaboracçao e controle da Programacao Financeiras Elaborar mensalmente, o Balancete da Receita e Despesa do Muni- cipio, Executar demais atribuicoes correlatas que lhes forem determina- das pelo Secretario de âdministraçãao e Financas Tesourarias Recebimentos e Pagamentos; Registro do Livro Caixas Boletins de Caixas Guarda de Valoresy Controle diario dos saldos das contas bancarias;, Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario de âdministracaãao e Financas. Tributos e Fiscalizacao Tributarias Levantamento fisico das propriedades; Levantamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e agri- colass Cadastramento dos itens 2 e Ws Lancamentos; Emissao de avisos, recibos e entregas; Inscricao e Cobranca da Divida Ativas Emxpedicao de Certidoes Negativas de Impostos e Taxas; Fiscalizacao Tributarias Recebimento e encaminhamento de declaracoes do INCRA, Execucao das demais tarefas correlatas que lhes forem determinar das pelo Secretario de fâdministracao e Financas. Compras e Licitacoest Realizar compras atraves de licitacoess Organizar e manter atualizado o registro de fornecedores da Pre- feitura, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Administracao e Financas Patrimonio e flmozarifados Manter no almoxarifado os materiais de consumo constante, obede- decendo a tecnica de estoques minimos e maximos; Proceder mensalmente ao balancete de entradas e saidas de bens do almoxar ifados Proceder o cadastramento de todos os bens moveis É imoveis: Manter os bens com a devida chapa de identificacaos Proceder anualmente o inventario de todos os bens moveis €E imo imoveis, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de ádministracao e Financasa fidministracao de Pessoal: Efetuar a selecao e treinamento de candidatos a cargo da Prefei- turasy Elaborar as Folhas de Pagamentos; Elaborar a escala de feriasys Etaborar as guias de recolhimentos de INSS, FOTS, PASEP, etc.s Fazer anotacoes nas Carteiras de Trabalho, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Administracao Ee Financass Empedientes Registros de âtos oficiais da âdministracaos Elaboracao dos Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Contratos e Editais em geral; Controle de andamento dos Processos e Guichess Servico de Protocolos Servico de copias de documentos, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de âdministracao e Financas. Servicos Gerais Executar servicos de copa, telefones, etc.s Encargos com o PASEP, Inativos e Pensionistass Juros da Divida Publicas imortizacao da Divida Publicas Executar servicos de limpeza do Paco Municipal, Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de âdminstracao e Financas. LEGISLACÃO Lei N. 2050 de 07,07.968 - Estrutura fdministrativa da Prefeitura do Municipio de Laranjal Paulistas Lei Organica do Município de Laranjal Paulista. ORGAO: EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETÁRIA DA EDUCACAO CAMPO DE ATUACAQ Gabinete do Secretarios. Execucao e supervisao das atividades educacionais no Municipio, especificamente a Educacao de Pre-Escola, Primeiro e Segundo Graus Promover a coordenacao das atividades educacionais do Municipio, segundo a orientacao Estadual e Federals Conceder Bolsas de Estudos: Proceder anualmente ao levantamento do numero de criancas que in- tegram a faixa etaria dos % aos é anos e dos 7 aos 14 anos, dan do-lhes condicoes de aprendizagem, Qutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Pre- feitos Setor de Creches: Prestar a crianca de 9 a é anos, um atendimento que ofereca con- dicoes favoraveis ao seu desenvolvimentos Promover a participacao da familia como um todo, no processo so- cio-educativo da criancas Proporcionar oportunidade a comunidade para que conheca e parti- cipe das atividades e o bem estar comunitarios Proceder anualmente levantamento do numero de criancas que inte- gram a faixa etaria de 0 a é anos, dando-lhes condicoes de apren dizagem, Qutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario da Educacao» Setor de Pre-Escolas Dar a crianca na idade etaria de Pre-Escola, formacao necessaria para o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento par ra o ingresso ao io. Graus Cabe ainda, a administracao do ensino, incentivar a frequencia dos alunos, Gutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario da Educacao. Ensino de Primeiro Graus Dar a crianca na idade etaria de i.o Grau, formacao necessaria au desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto- realizacao, Cabe ainda, a administracao do ensino, fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade escolar e incentivar a frequencia dos alunoss Outras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario da Educacao. Setor de Ensino de Segundo Graus Supervisionar as atividades educacionais no municipio especificar mente a Educacao de 2Zo. Graus Promover a coordenacao das atividades do Ensino Tecnico de Conta- bilidade segundo a orientacao Estadual e Federais Conceder auxílios para transportes de alunos, Qutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario da Educacao. Setor de álimentacao Escolar Supervisionar e controlar a distribuicao de Merenda Escolar, Gutras tarefas correlatas que lhes forem deteminadas pelo Secre- tario da Educacao. LEGISLACAO Constituicao Federal. Constituicao Estadual. Lei Organica do Municipios. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, e outros diplomas legais e regulamentos. Obrigatoriedade da aplicacao de PIA dos Impostos no Ensinos. Lei Municipal N. 1623 de 29.01.88 - Estatuto do Magisterio Muni- cipal. Lei Municipal N. 2050 de 01.07.96 —- Estrutura fdministratriva da Prefeitura Municipal. Emenda Constitucional N. 144 de 427.097. 96. Decreto N. 40.673 de 16.02.96. Es ORGÃO: — EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretarios âmparar o Desporto âmador do Municipio, Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefi- tos. Setor de Esportes e Lazer: âmparar o Desporto âmador do Municipio, Desenvolver atividades de recreacao, jogos esportivos e ocutras tarefas determinadas pelo Secretario de Esportes e Lazer. LEGISLAÇÃO Lei N. 29050 de 91.97.96 —- Estrutura Administrativa do Município de Laranjal Paulista. tei Organica do Municipios ORGÃO: — EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIAR- SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO CAMPO DE ATUACAQ Gabinete do Secretario Desenvolver atividades culturais do Municipios Incentivar o desenvolvimento do turismo no Municipio, Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Pre- feito Municipal. Setor de Cultura e Turismo Desenvolver atividades culturais no Municipios Supervisionar e orientar o funcionamento da Biblioteca Municipais Promover e incentivar o turismo no Municipio, Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- tario da Cultura e Turismos LEGISLAÇÃO Lei Municipal N. 2050 de 91,07.96 —- Estrutura Administrativa da Municipio de Laranjal Paulista. Lei Organica do Municípios ORGADO:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA? - SECRETÁRIA DE SAUDE CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretario: Tomar medidas visando a melhoria das condicoes sanitarias da por “ pulaçao do Municipios Tomar medidas promovendo a saude e prevenindo a doencas Firmar convenios com outras esferas de governo objetivando a mer lhoria da Saude Publicas Promover inspecoes de saude e executar a fiscalizacao sanitarita do Municipio, Executar tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Pre- feitos Setor de Saude - F.M,S.3 Prestar Assistencia Medico-Social no Municipios Fiscalizar a aplicacao de recursos financeiros provenientes de convenioss Qpinar sobre pedidos de subvencoes ou auxílios a Entidades ássis- tenciais do Municipios Promover o atendimento de pessoas doentes, carentes de recursos, Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Se- tario da Saude. LEGISLACAO Lei N.2050 de 04.07.96 —- Estrutura Adminstrativa do Municipio de LaranjalPaulista. Constituicao Federal Lei Federal N. 3080/90 Lei Federal N. 8142/90 Lei Municipal N. “002/94 Lei Organica do Municípios ORGAO:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Setor de Assistencia Sociala Atinair melhoria de nivel de vida da populacao, atendendo a todas as pessoas interessadas e comprovadamente necessitadas; Assistir a clientela alvo da maneira e de ajudacla a se reinte- grar a sociedades Possibilitar as familias de baixa renda e com muitos filhos meno- res de 44 anos melhorar sua condicao de vida, aumentando sua ren das Concientizar a populacao gestante da importancia do momento que estao vivenciando, das responsabilidades futuras, proporcionando as comprovadamente carentes de beneficios materiais especificos: Ordenar os servicos especializados a serem executados na area da saude para que sejam rapidos e eficientes; Prover as familias e/ou pessoas de auxilios sociais em situaçoes de vulnerabilidade temporaria ou calamidade publica, Executar demais atividades correlatas lhes forem determinadas per lo Prefeito Municipala Setor do C.M.D.Cc.â.a Dar apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca € do âdo- tescentes Criar mecanismos de integracao do Conselho Municipal, bem como processos coletivos de avaliação de suas acoess Fornecer subsídios as entidades nao governamentais para ajuizar mento de acoes civeis destinadas a assegurar direitos da crianca e do adolescentes icompanhar o reordenamento institucional propondo sempre que ne- cessario modificacoes nas estruturas governamentais e nao gover- namentais de atendimento da crianca e do adolescentes Contribuir para o cumprimento da politica de atendimentos Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do âdolescente, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito Municipal. LEGISLAÇÃO Lei Municipal N. 205390 de 91.07.96 —- Estrutura Administrativa do Municipio de Laranjal Paulistas Lei Federal N. 8069 de 13.07.90 Lei Estadual N. 8074 de Qíidoo Lei Federal N. 9742 de 07,142.93 — Lei Organica da ássistencia So- cial. Lei Municipal N. 4853 de 17.98.92 - flterada p/Lei Municipal Ne. 186% de 19.12.92. Decreto Municipal N. 1585 de 22.12.97 - Regulamenta o F.M.D.Cl. ORGAO:—- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO CAMPO DE ATURCAOQ Gabinete do Secretario? Projetar e executar os servicos de planejamento urbanos Projetar e executar obras publicas; ânalisar, aprovar e conceder alvaras para construcoes particula- ress Emitir certidoes, Estudar e executar as devidas orientações do trafego urbano. Setor de Planejamento e Obras Publicas Em funcao do Plano Diretor, planejar e executar os servicos de Planejamento Urbanos Projetar e executar obras publicas; Dentro do Codigo de Obras e Plano Diretor e do Codigo Sanitario, analizar, aprovar, conceder alvaras e fiscalizar as construcoes particulares; Executar mudancas e dar manutencao nas sinalizacoes do trafego urbano, Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secre- rio de Qbras e Planejamento. LEGISLAÇÃO Lei Municipal N. 4218 de 14.909,73 - Codigo de Posturas do Munici- pio de Laranjal Paulita. Lei Municipal N. 2050 de 01.07.96 - Estrutura Administrativa do Municipio de Laranjal Paulistas Lei Organica do Municipios. ORGAD:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS CAMPO DE ATUACÃRO Gabinete do Secretario? Executar as atividades relacionadas com os servicos de utilidade publicas Controle e fiscalizacao das unidades de servicos municipais que lhes estao afetos, Demais atividades correladas que lhes forem determinadas pelo se- nhor Prefeitos Setor de Servicos Municipais: Executar atividades ligadas a construcao, conservação e manuten- cao das ruas e avenidas; Zelar pela conservacãao da Iluminacao Publicas Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. Setor de Limpeza Publicar Exercer todas as atividades ligadas a manutencao da Limpeza Pu- blica da cidades Tomar medidas para eliminacao do lixo, considerando os preceitos de Higiene e Saude Publica, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipaisa Setor de Estradas Vicinaisi Elaborar o plano rodoviario municipal em harmonia com os Planos Rodoviarios Nacional e Estaduals imxecutar o Plano Rodoviario Municipal, efetuando 05 servicos ad- ministrativos e tecnicos a ele pertencentes Conservar as Estradas Municipais, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais Setor de Servicos Funerarios: | Concessao e permissao para funcionamento de casas funerarias no Municipios Emercer atividades ligadas a manutencao dos cemiterios Munici- paisys Controlar o movimento de Certidoes de Obitos, guias e recibos de pagamento de taxas, para efeito de fiscalização das exumaçoes & inuUNRCcoes, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipaisa Setor de Pracas, Parques e Jardins Zelar pela conservação de Parques, Pracas e Jardins; Supervisionar e executar a arborização dos Parques, Pracas e dar- dins, . executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. Setor de Garagem, Oficina e Transportes Zelar pela conservacao e manutencao dos veiculos da Prefeituras Supervisionar e controlar a entrada e saida de veiculos na gara- gem municipais Estabelecer metodos de controle para abastecimento dos veiculos da Prefeitura, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. LEGISLACAO Lei Municipal N. 1218 de 14,09.73 - Codigo de pio de Laranjal Paulista. Let Municipal N. 29050 de 01.07.96 - Estrutura Municipio de Laranjal Paulistas Lei Organica do Municipio. Posturas do Munici- Administrativa do Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.01.00 1112.02.02.00 1112.09.00.00 1413.00.00.00 1113.05.00.00 1120.00.00.06 1121.00.00.00 +121.04.00.00 1121.02.00.00 4.03.00.00 1121.04.00.00 4421.05.00.00 1121.06.00.00 1122.00.00.00 1122.04.00.00 1122.02.00.00 1122.03.00.00 1122.04.00.00 1130.00.00.00 1131.00.00.00 1132.00.00.00 1300.00.00.00 1310.00.00.00 1311.00.00.00 1320.00.00.00 1321.00.00.00 1322.00.00.00 90.00.00.00 1391.00.00.00 1400.00.00.00 1696.00.00.00 1691.00.00.00 1692.00.00.00 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 Especificacao Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Resumo Geral da Receita Exercício Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda I.P.T.U. Imposto s/Propr.Predial Urbana Imposto s/Propr.Territorial lrbana lap.s/Transa.inter-Vivos de Bens Imoveis Impostos S/ a Producao e a Circulacao “Imposto S/Servico de Qualquer Natureza Taxas Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia Licenca p/Localizacão e Funcionamento Comercio Eventual ou Ambulante Fiscalizacao 8/0tv.Publicas Fiscalizacao e Lic.s/Obras Particulares Escavacao e Retirada de Hat.Sub.Solo Apreensão e Deposito Taxas Pela Prestacao de Servicos Expediente Matricula de Veiculos não Notor izados Servicos Urbanos Construcao de Muros e Calcadas Contribuicoes de Melhoria Pavimentacao Asfaltica Construcao de Guias e Sarjetas Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mobiliarios Aplicacoes no Mercado Financeiro Receitas de Ácoes Qutras Receitas Patrimoniais Alugueis de Maquinas, Veic. e Equipam. Receita de Servicos DIVERSOS Receita do Fundo Municipal de Saude Receita do Fundo Social de Solidariedade “Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao de 1999 - Anexo à, da Lei 4,320/64 Desdobramento 849.000,00 779.080,00 616.000,00 163.000,00 70.000,00 460.000,00 468.000,00 187.000,00 126.000,00 15.000,90 3.000,00 23.000,00 15.000,00 1.009,00 576.000,00 65.000,00 1.000,00 300.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.834.000,00 1.000,00 10.000,00 1.006,00 2.450.000,00 Categoria Fontes Econonica 13.445.000,00 2.132.000,00 1.309.000,00 763.000,99 60.000,00 2.899.000,00 10.000,00 2.844.000,00 1.000,00 11.000,00 11.009,00 7.910.000,00 6.645.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 1721,01.00.00 1724.01.02.00 1701t.01.04.00 1721.01.05.00 1721.01,12,00 1721.09.00.00 1721.09.01.00 1702.00.00.00 1722.01.00.00 1722.01.01.00 1702.01.00,00 1702.01.05.00 1708 .01,00.00 1760.00:00.00 “4. 00.00.00 »01.01.00.00 1761.02.00.00 1761.03.00.00 1762.00.00.00 1762.01.00.00 1762.02.00.00 1762.03.00.00 1762.04.00.00 1762.05.00.00 1762.06.00.06 1900.00.00.00 1910.00.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 1901.01.00.00 1921.02.00.00 1921.03.00.00 “81.09.00.00 1720. 00.00.00 1930,00.00.00 1931.00.00.00 1931.01.00.00 1931.02.00.00 1931.03.00.00 1932.00.00.00 1990.00.00.00. 1990.01.00.00. 1990.02.00.00 Especificacao Participacao na Receita da Uniao Cota Parte do F.P.M. Transferencia do I.R.R.F. Resumo Geral da Receita Exercicio Cota Parte do Inp.Propr.Territ.Rural Cota-Parte da Part.Mun. IPI Exportacao Qutras Transferencias da Uniao Transf.Financeira - ICMS - LC 87/96 Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do 1.C.M.5. Cota-Parte do I.P.V.A. Cota-Parte do Salario Educacao Transf. de Recursos do FUNDEF Transferencias de Convenios Transf.de Convenios da Uniao F.M.S. - Recursos da Uniao Conv. MEC/FAE- Alisentacao Escolar Conv.Prog.Serv.ficao Continuada Trasnf.de Convenios do Estado Fundo Municipal de Saude Fundo Social de Solidar iedade Subvencao p/Merenda Escolar Conv.SecaCrianca Fas.B.Estar Social Convep/Transporte de Alunos Convec/Secretaria de Esportes Qutras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Comp.Financ.p/Utiliz.Rec.Kidricos Comp.Financ.p/Expl.Rec.Minerais Comp.Financ.p/Extr.Qleo Bruto, Xisto Gutras Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receita da Divida Ativa dos Impostos Receita da Divida Átiva das Taxas Receita da Divida Ativa Contr.Melhoria Receita da Divida Ativa nao Tributaria Receitas Diversas Receita de Cemiterios Eventuais de 1999 - Anexo à, da Lei 4,300/64 Desdobramento 2.440.000,00 2.330.000,06 53.000,00 20.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 4.195.000,00 4.195.000,00 2.800.000,00 915.000,00 80.00, 800.000,00 1.122.000,00 1.000.000,00 12.000,00 10.000,00 145.000,00 50.000,06 5.000,00 24.000,00 2.000,00 18.000,06 3.000,00 1.000,00 240.000,00 190.000,00 150.000,00 30.000,00 10.000,00 1.000,00 20.000,00 40.000,00 Categor ia Fontes Econonica 1.267.000,00 535.000,00 20.006,00 191.000,00 69.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Seral da Receita Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fontes Econoaica 2000.00.00.00 Receitas de Capital 294.000,00 2200.00.00.00 Alienacao de Bens 80.000,00 2010.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00 2220.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 70.000,00 2400.00.00.00 Transferencias de Capital 175.000,00 2470.00.00.00 Transferencias de Convenios 175.000,00 2471.00.00.00 Transf.de Convenios da Uniao 10.006,00 2471.01.00.00 Fundo Municipal de Saude 10.000,00 2472.00.06.00 Transf.de Convenios do Estado 165.000,00 0472.01.00.00 Fundo Municipal de Saude 10.000,00 2472.02.00.00 Fundo Social de Solidariedade 3.000,00 2470.03.:00.00 Conv.Sec.Educacao - F.D.E. 150.000,00 Total Geral 13,700.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Resumo Geral da Receita Exercicio Resumo Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Qutras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Alienacao de Bens Transferencias de Capital Total Receitas de Capital Total NR Ps ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Geral de 1999 - Anexo é, da Lei 4.300/64 2.132.000,00 2.855.000,06 11.000,00 7.912.000,88 335.000,00 q a a me e 13.445.000,00 80.000,00 175.000,00 13.700.000,00 Tt27 ALBERTO ZANARDO es ANRIRDOR LEL BS) E Estado de Sao Paulo Dezonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar tas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Economicas Exercício de 1999 - Anexo à, da Lei 4.320/64 Unidades ee----—— Despesas de Custeio -=----—- Transferencias Total Brcamentar ias Correntes Pessoal Qutras CAMARA MUNICIPAL 244.000,00 99.000,00 343.000,00 GABINETE PREFEITO 206.000,00 72.000,00 278.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 419.000,00 396.000,00 558.000,00 1.573.009,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.404.000,00 379.000,00 811.000,00 3.794.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 97.000,00 Bo. 000,00 179.000,00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 47.000,00 49.000,00 116.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 1.027.000,00 975.000,00 216.000,00 2.018.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00 37.000,00 12.000,00 119.006,00 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 102.000,00 16.000,00 118.000,00 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 4.175.008,00 1.227.000,00 2.402.000,00 Twal 6.011.000,00 3.032.000,00 1.097.000,08 11.140.000,00 Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econonicas Exercício de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 Unidades Invest inentos Inversoes Transferencias Orcamentar ias Financeiras de Capital CAMARA MUNICIPAL 77.000,00 GABINETE PREFEITO 10.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 175.000,00 170.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 304.004,00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 155.006,00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 125.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 145.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 3.000,00 150.000,00 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 1.016.000,00 A | 2.040.000,00 150.000,00 170.000,08 Total 77.000,00 16.000,00 345.000,00 326.000,04 153.000,00 125.000,00 145.000,00 8.000,00 133.000,08 1.016.000,00 2.060.000,00 Estado de Sao Paulo Unidades Orcamentar ias CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO Denonstracao da Despesa por linidades Orcamentar ias Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econcaicas Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.9200/64 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Total quer NOR Rima ROQUE LAZARO DE LARA o ar a a ÁS TOTAIS Despesas Correntes 343.000,00 278.000,00 1.973.000,00 3.794.000,00 179.000,00 116.000,00 2.218.000,00 117.000,00 118.000,00 2.402.000,00 11.140.000,00 Despesas de Capital 77.000,00 19.000,00 345.060,00 326.000,00 135.000,00 125.000,00 145.008,00 8.000,00 153.400,00 1.216.000,00 2.060.000,08 ARDO D/5P Total Geral 420.000,00 288.000,00 1.918.000,00 4.120.000,00 334.000,00 241.000,00 2.363.000,00 127.000,00 271.000,00 3.618.000,00 13.700.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econcmicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1999 - Anexo 2, da Let 4.300/64 91 LEGISLATIVO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 343.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 343.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 244.000,00 3.1.1.1.00.00,.00 Pessoal Civii 198.040,00 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 46.008,08 3,14.020.0.00.00,00 Material de Consumo 27.000,00 3.4.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 37.000,00 3,.1.3.1.00.00.06 Renuneracao de Servicos Pessoais 2.000,00 3.1.3.2.00.00,00 Outros Servicos e Encargos 55.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 13.000,00 3.1.7.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anter ivres 15.000,00 “.8.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 77.800,00 -4.1,.0.0.00.00.00 Investimentos 77.000,00 4.4.4.0.00.00.00 bras e Instalacoes de. 000,00 4,.1.2.0.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 Total suusenaasenca 420.000,00 ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econouicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4,.320/64 6º EXECUTIVO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econorica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.797.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 7.000.000,00 3.1.1.0.00.00,00 Pessoal 5.767.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 4.444.008,00 3.4.1.3.00.00,00 Obrigacoes Patronais 1.303.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 970.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2.448.000,00 3.1.3.1. 00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 43.000,08 3.1.3.2. 00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 2.405.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 15.000,00 3.1.9.1.060.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00 3,14.9.20.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5. 000,00 2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.997.000,09 “3.0.2. 0.00.00.00 Transferencias Intergovernanentais 773.080,00 T.0.0.2.00.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 773.000,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 264.000,00 3.20.3.1,.00.060.00 Subvencoes Sociais 264.000,90 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 216.000,00 3.20.7.1.00.00.00 Inativos 131.000,90 3.2.0.0.00.080.00 Pensionistas 85.000,00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 205.000,00 3.2,6.1.00.00.006 Juros de Divida Contratada 240.004,00 3.2.6.0.00.00.00 Juros de Qutras Dividas 3.000,00 3,2,8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 137.000,00 4,0.0.0.09.00.00 Despesas de Capital 2.483.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 2.163.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.311.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 702.000,00 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 150.000,00 4.1.9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 150.900,00 4.2,8.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 150.000,00 -4,2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 150.000,00 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 170.000,00 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 170.000,00 4.3.5.1.00.00.00 Anortizacao de Divida Contratada 170.000,00 Total curusestusano 13.280.000,08 YR Pisa ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL A > RINDO CRO-RSALOLSE Estado de São Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econonica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.140.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeto 7,943.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 6.011.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 4.662.000,00 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.347.000,00 3.1.2.0.00.00,00 Material de Consumo 997.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos E. 09.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 45.000,00 3.1.3.20.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 2.468.004,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 30.000,00 3.4.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.597.000,00 “ 2.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 775.000,00 7.2.2.0. 00.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 773.090,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 264.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 264.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 216.000,00 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 131.000,00 3.0.5.0.00.00.00 Pensionistas 85.000,00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 205.000,00 3.2,6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 200.000,00 3.2.6.5.00.00.00 Juros de Dutras Dividas 5.000,98 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A,S.E.P. 137.000,00 4.86.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.060.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investisentos 2.040.000,00 4,1,1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 1.363.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 727.000,00 4,1,9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 150.000,00 4,1,9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 150.900,06 4,2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 150.000,00 4.0.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 150.000,00 — 4,3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 170.000,00 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 170.000,00 4,3,0.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 170.000,00 Total Geral 13.700.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1999 - Anexo à, da Let 4.920/64 Resusro Despesas de Custeio 7.543.000,06 Transferencias Correntes 1.597.000,00 Total Despesas Correntes 11.140.000,00 = Investimentos 2.240.000,00 Inversoes Financeiras 150.000,00 Transferencias de Capital 170.000,00 Total Despesas de Capital 2.560.000,00 Totai Geradl.. 13.700.000,00 VEL Asa ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRE 85410/5P Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio 04 LEGISLATIVO dt CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1,3.2.00.00,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00.06.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1. 9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4. 8.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total Desdobramento 198.000,00 46.000,00 2.600,00 a 000,00 15.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1999 - Anexo é, da Lei 4.3200/64 Elemento 244.000,00 27.000,00 37.000,00 15.000,00 32.000,00 20.009,00 Categoria Econoaica 343.000,00 343.000,00 77.000,00 77.000,00 420.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício do EXECUTIVO 04 GABINETE PREFEITO Codigo Especificacão 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0,00.00.00 Despesas de Custeio 3.1,.1.0.00.00.00 Pessoal - 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.060 Renuneracao de Servicos Pessoais 3.4.3,2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.0.0.00.00.00 Investimentos W.1.0.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total Uussusnanannas Desdobramento 159.000,00 47.000,00 2.000,00 45.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 206.000,00 29.000,00 47.000,00 Categoria Econonica 278.000,00 278.000,00 10.000,00 19.000,00 288.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal! Paulista Exercicio 0º EXECUTIVO 62 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Codigo Especificacao «00.00.00 Despesas Correntes 100.00 Despesas de Custeio 06.00 Pessoal 00.00 Pessoal Civil 90.00 Obrigacoes Patronais 00.00 Material de Consumo 90.00 Servicos de Terceiros e Encargos «00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 90.00 Outros Servicos e Encargos 00.00 Diversas Despesas de Custeio 00.00 Sentencas Judiciar ias 100.00 Despesas de Exercícios Anteriores «00.00 Transferencias Correntes «00.00 Transferencias a Pessoas Inativos 90.00 Pensionistas 08.00 Encargos da Divida Interna 00.00 Juros de Divida Contratada 00.0 %m “ s $ss E: $$s s: ê Juros de Outras Dividas 08 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. » e “so LA «08.00 Despesas de Capital 00.00 Investimentos 00.00 Equipamentos e Material Permanente Diversos Invest isentos 00.00 Sentencas Judiciarias 00.00 Transferencias de Capital 00.00 Amortizacao da Divida Interna «00.00 Amortizacao de Divida Contratada Desdobramento 479.000,90 140.000,90 4.090,99 304.008,00 10.000,00 3.000,00 131.009,00 85.000,00 200.000,00 3.000,00 158.000,00 170.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 216.000,00 205.000,00 137.000,08 23.000,00 150.000,00 170.000,00 Categoria Econonica 1.573.000,00 1.015.000,00 508.000,00 340.000,00 175.000,00 170.000,00 1.918.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio €2 EXECUTIVO 63 SECRETARIA DE EDUCACAO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.04 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00,00 Pessoal 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.14.20.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.04.00.08 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3,2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3,2.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.20.0.00.00.60 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.0.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4,4,.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Totai “RNA RNENAa Desdobramento 1.861.009,90 43.000,00 10.000,00 317.000,00 TAAAR 36.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4,300/64 Elesento 2.404.001,00 230.004,00 327.000,06 775.000,00 36.000,00 271.000,00 53.000,00 Categoria Econcnica 3.774.000,00 2.983.000,00 Bi1.000,00 326.000,00 326.000,00 4.120.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo é, da Lei 4.3200/64 02 EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.4.0.00.00.00 Pessoal 3.4.1.1.00.00.006 Pessoal Civil 3.1.1,3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.4.3.0.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4.0.0.0:00.00.00 Despesas de Capital 1.0.0.00.00,00 Investimentos B.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente T G t a 1 scans ansar Desdobramento 79.000,00 22.000,00 2.000,00 45.000,00 Elenento 35.000,00 47.000,00 150.000,00 3.000,00 Categoria Economica 179.000,00 179.000,00 155.000,00 155.000,00 334.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranja! Paulista 02 EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Codigo Especificacao 4.00.00 Despesas Correntes «00.00.00 Despesas de Custeio 00.00.00 Pessoal Pessoal Civil Obr igacoes Patronais -0.00.00.00 Material de Consuso 00.90 Servicos de Terceiros e Encargos «00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 04.00 Outros Servicos e Encargos o. 00 Despesas de Capital 00.00.00 Investimentos m.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4 80.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1 [E] t a 1 s.24274040407 Desdobramento 52.000,00 15.000,00 2.000,90 37.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1999 - Anexo ?, da Lei 4.320/64 Elemento 67.000,00 37.000,00 120.000,00 3.000,00 Categoria Economica 116.000,00 116.000,00 125.000,00 120.000,00 241.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE SAUDE Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econonica 3,0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.218.000,00 3.1.0.0.00.909.00 Despesas de Custeio 2.002.000,00 3.1.1,.0.04.00.00 Pessoal 1.027.000,00 3.14.14.1.00.00,00 Pessoal Civil 794.000,00 3.4.1.3.00.00,00 Obrigacoes Patronais 231.000,00 3,1,20.0.00.00.00 Material de Consumo 170.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 805.000,00 3.1,3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.000,00 3.1.3.0. 00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 890.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 216.000,00 3.7.3.0.00.00.90 Transferencias a Instituicoes Privadas 216.006,00 2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 216.000,00 4.0.0.0.00.09,90 Despesas de Capital 145.000,00 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 145.000,00 4.4.14.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 70.006,00 4,1.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 75.006,00 T ú t a 1 EDU nnkRUEk 2.363.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista ge EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao 3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.14.3.00.00.00 Obrigacces Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.3.0:00.00.00 Transferencias a Ínstituicoes Privadas 2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 4.0.0.0.00.90.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00,00 Investimentos 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Materia) Permanente T (1) t a 1 naanasasaonunasu Desdobramento M. 006,00 16.000,00 2.000,00 20.000,00 12.004,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoricas Exercicio de 4999 - Anexo à, da Lei 4.320/64 Elemento 70.000,08 15.000,00 22.000,06 8.000,09 Categoria Econonica 119.000,00 107.000,00 12.000,00 8.000,00 8.000,00 127.000,00 Estado de Sac Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 4999 - Anexo 2, da Lei 4,300/64 02 EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO Categor ia Codigo Especificacao Desdobrasento Elemento Econonica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 118.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 118.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 102.000,00 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 79.000,00 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 23.000,00 3.1.2.0.00.00,00 Material de Consumo 3.000,00 3.1.3,0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 11.000,00 3.4.3.1. 00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 3.1,3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 10.000,00 4,0.0.0:00.00.00 Despesas de Capital 153.000,00 1,0.0.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4,2,0,0.00.00.00 Inversões Financeiras 150.000,00 4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 150.000,90 Total .eucesensssa 271.000,00 Estado de Sao Paulo | Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 4999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 d2 EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econonica 3.0.0.8. o. 90.00 Despesas Correntes 2.402.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2.402.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1.175.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 949.060,00 3.1.1.3.00.00.00 Obr igacoes Patronais 266.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 405.000,00 3.4.3.0.00.00,06 Servicos de Terceiros e Encargos 822.000,60 3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 15.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 807.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.216.000,00 — 4,0.0.00.00.00 Investimentos 1.216.000,00 mr 10100.00.00.06 bras e Instalacoes 700.000,00 4.4.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00 Total ceceeumenero 3.618.000,00 ROQUE LAZARO DE LARA 1/ÁLBERTO ZANARDO PREFEITO MUNICIPAL | ADOR CRC 85410/5F Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 01 LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Programa de Trabalho Exercicio de 4999 - Anexo é, da Lei 4.3200/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 01.00.000.0.000.000 Legislativa 52.000,00 368.000,00 420.600,00 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo s2. 000,00 368.000,00 420.000,00 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa Se 000,00 210.000,00 262.000,00 04.04.001.1.001.000 Const.do Predio da Camara Municipal 52.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 52.000,00 de. 000,00 014.01.001.2.001.000 Manut.das Ativ.Legislativas 010.000,00 3111000000 Pessoal Civil 157.000,00 157.000,00 3113000000 Obr igacoes Patronais 34.900,00 34.000,00 3120000000 Haterial de Consumo 15.000,00 13.000,90 3431000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 2.000,00 2.000,90 01.01.021.0.000.000 Administracao Geral 158.000,00 158.000,00 01.01.021.20.001.000 Manut.das Ativ.Legislativas 60.000,00 *“ 2000000 Outros Servicos e Encargos 25.000,00 23.000,00 “os 2000000 Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00 15.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 01:.01.021,20.002.000 Cocrd.e Manut. da Secretaria 98.000,00 3111000000 Pessoal Civil 39.000,00 37.000,00 3113000006 Obr igacoes Patronais 12.000,00 12.000,00 3120000000 Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 3132000006 Dutros Servicos e Encargos 30.000,00 34.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3.000,00 Total ... 32.000,00 368.006,00 420.000,00 Prograsa de Trabalho Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.300/64 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista do EXECUTIVO 41 GABINETE PREFEITO Codigo Especificacao Projetos 03.00.000.0.000.000 Adainistracao e Planejamento 03.07.000.0.000.000 Administracao 03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 03.07.021.2.003.000 Coord.e Mando Gab.Prefeito 3111000000 Pessoal Civil 3413000000 Obr igacoes Patronais 3120000000 Material de Consumo 3131000006 Renuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia “E 81.000.0.000.000 Assistencia w.o81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 15.81.497,2.004.000 Despesas a Cargo do F.5.5. 3120000000 Material de Consumo 3131000000 Remuneração de Servicos Pessoais 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Peraanente Total ... Atividades 292.000,00 252.000,00 290.000,00 250 000,00 139.000,00 47.006,00 10.000,00 1.000,00 30.000,00 9.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 15.000,00 1.000,00 15.000,00 5.000,00 288.000,90 Total 230.000,00 Poco 000,09 202.000,00 157.000,00 47.000,00 10.000,00 1.000,00 30.000,00 3.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 13.000,00 1.006,00 15.000,00 3.000,00 288.000,00 Programa de Trabalho Exercicio de 499? - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 0º EXECUTIVO dº SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS Codigo Especificacao Projetos 03.00.000.0.000.000 Adainistracao e Planejamento 03.07.000.0.000,000 Adainistracao 03.07.6201.0.000.000 Administracao Geral 03.07.021.2.005.000 Coord.e Man.dos Serv. de Administracao 3111000000 Pessoal Civil 3113400000 Obr igacoes Patronais 3120000000 Mater ial de Consumo 3131000000 Remuneração de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 3191000000 Sentencas Judiciarias 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 4191000000 Sentencas Judiciarias 2º 08.000.0.000.000 Administracao Financeira ru 08.030.0.000.000 Controle Interno 03.08.032.2.006.000 Coord.e Man.Servade Financas 3111000000 Pessoal Civil 3113000000 Obrigacoes Patronais 3120060000 Material de Consumo 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 3192000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 03.08.623.0.000.000 Divida Interna 63.08.033.2.007.000 Juros e Amort.da Divida Publica 3261000000 Juros de Divida Contratada 326000000 Juros de Outras Dividas 4351000000 Amort izacao de Divida Contratada 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82.000.0.000.000 Previdencia 15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 15.82.495.0. 008.000 Inativos e Pensionistas 3201000000 Inativos 3252000000 Pensionistas 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 15.84.492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados 15.84.492.2.009.000 Contr ibuicao ao PASEP 3280000000 Contr ibuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. Total ... Atividades 1.569.000,00 810.000,60 810.000,00 810.000,00 303.000,00 88.000,00 43.000,00 2.000,06 194.000,00 10.000,00 20.000,00. 150.000,00 733.000,00 380.000,00 380.000,00 176.000,00 v2. 000,00 10.000,00 2.000,00 130.000,00 3.000,00 3.000,90 375.000,00 375.000,00 200.000,00 7.000,00 170.000,00 353.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 131.000,00 83.000,00 137.000,00 137.000,00 137.008,00 137.008,00 1.718.000,00 Total 810.006,00 810.000,00 303.000,00 88.006,06 43.000,00 2.000,00 194.000,00 10.000,00 “0.000,00 150.000,00 733.000,00 380.000,00 176.000,00 T2 «000,00 10.000,00 2.000,00 130.006,00 3.000,00 5.000,00 370.000,00 3.000,00 170.000,00 393.000,00 216.000,00 216.000,00 131.000,00 83.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 1.918.000,08 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista d2 EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE EDUCACAO Programa de Trabalho Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.300/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 271.000,00 3.849.000,00 4,120,000,00 08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de 0 à é anos 38.000,00 835.000,00 873.000,00 08.44.185.0.000.000 Creche 38.000,00 365.000,00 403.000,08 08.41.195.1.000.000 Construcao de Creches 38.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 38.000,00 38.000,00 08,41.1485.2.010.000 Operacao e Man.de Creches 327.000,00 JLLL00O00O Pessoal Civil do7 000,00 227.000,00 3413000000 Obr igacoes Patronais 66.000,00 664.000,90 3120000000 Material de Consumo 13.000,00 15.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000,90 1.000,00 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 15.000,00 15.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 5.006,00 2º 44.185.2.011.000 Subvencao a Instituicoes Privadas 36.000,00 v41 000000 Subvencoes Sociais 36.000,00 36.000,00 08.41.190.0.000,000 Educacao Pre-Escolar 470.009,00 470.000,00 08.41.190.27.012.000 Gper «Manda Pre-Escola 474.000,00 3111000000 Pessoal Civil 332.000,00 332.000,00 3113900000 Obrigacoes Patronais 97.000,00 97.000,00 J1 20000000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3131000000 Remuneração de Servicos Pessoais 1.000,00 1.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 25.000,00 20.000,00 3120000000 Equipamentos e Material Permanente 3.006,00 3.000,00 08,42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 233.000,00 2.607 000,00 2.860.000,00 08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 233.000,00 2.032.000,00 2.465.000,00 08.42.188.1.003.000 Construcao de Escolas 233.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 233.000,00 233.000,00 08.42.188.2.013,000 (Gper.Man.do Ensino Fundamental 1.432.000,00 3111000000 Pessoal Civil 300.900,00 300.006,00 3113000090 Obr igacões Patronais 87.000,00 87.000,00 3120000000 Haterial de Consumo 20.000,09 20.000,00 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 3.000,00 3.000,00 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 200.000,00 200.000,00 — 3222000000 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 770.000,00 773.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 29.000,00 23.000,00 08.42.188.2.014.000 Mun.Ensino c/Rec.do FUNDEF 800.000,00 3411000000 Pessoal Civil 60.000,00 560.000,00 3113200000 Obrigacoes Patronais 163.000,00 143.000,00 3120000008 Material de Consumo 33.000,00 34.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 32.000,00 de. 000,00 4120000000 Equipamentos € Material Permanente 10.000,00 10.000,00 08.42.427.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 395.000,00 375.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 08,.42.427.2.015.000 Distribuicao da Merenda Escolar 395.000,00 FHi1tovd Pessoal Civil 159.000,00 159.000,00 3113000000 Obr igacoes Patronais 47.000,00 47.000,00 3120000000 Material de Consumo 167.000,00 167.000,00 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 2.000,00 2.000,00 3132000060 Qutros Servicos e Encargos 15.000,00 15.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 5.000,00 08.43.000.0.000.000 Ensino Medio 387.000,00 387.000,00 08.43.197.0.000.000 Formacao p/ o setor Secundario 387.000,00 387.000,00 48.43.197.0.016.000 Gper.Man.do Ensino Medio 387.000,00 3111000000 Pessoal Civil 283.000,00 283.000,00 3413000000 Obr igacoes Patronais 83.006,00 83.600,00 "4000000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 va $1000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.006,06 1.000,00 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 10.000,00 10.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 7.000,90 Total ... 271.000,00 3.847.000,00 4.120.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO Programa de Trabalho Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4,.308/64 64 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Codigo 08.00.600.0.000.000 Educacao e Cultura 08.46.000.0.000.000 08.46.224.0.000.000 08.46.224.1.004.000 4110000000 08.46.224.1.005.000 4110000000 08.46.224.2.017.000 3411000000 3113000000 3120000000 3131000000 RD) ma 20000000 Especificacao Projetos 150.000,00 Educacao Fisica e Desportos 150.060,00 Desporto Amador 150.000,00 Ampliacçao e Reforma de Estadios 100.000,00 Obras e Instalacoes 100.000,06 Construcao de Centros de Lazer 0.000,00 Obras e Instalacoes 0.000,00 Oper.Man.do Esporte e Lazer Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Total e. 150.000,00 Atividades 184.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 73.000,00 22.000,00 35.000,00 2.008,00 45.000,00 3.000,00 184.000,00 Total 334.000,00 334.000,00 334.000,00 100.000,00 0.000,00 7 000,00 22.000,00 35.000,00 2.000,00 45.000,00 +. 000,00 334.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO Prograna de Trabalho de 1997 - Anexo à, da Lei 4,320/64 Exercicio 65 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Codigo Especificação 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 08.48.000.0.000.000 08.48.247.0.000.000 08.48.247.1.006.000 4110000000 98.48.247.2.018.0060 3111000000 3113900000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 Cultura Difusao Cultural Construcao da Biblioteca Municipal Obras e Instalacoes Gper.Maneda Cultura e Turismo Pessoal Civil Dbr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Total se. Projetos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,09 120.000,00 120.000,00 Atividades 121.600,00 121.000,00 121.000,00 121.000,00 52.000,00 15.000,00 10.006,00 2.000,00 37.000,00 ). 000,00 121.000,00 Total 241.000,00 241.000,00 241.000,00 120.000,00 2.000,00 15.000,00 10.000,00 2.000,00 37.000,00 9.000,00 241.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista de EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao 13.90.000.0.000.000 Saude e Saneamento 13.75,000.0.000.000 13.75.031.0.000.000 13.79.031.20.011.000 3231000000 13.75,428.0.000.000 13.75. 428.1.007.000 4110000000 13.75.428.1.008.000 4120000040 13.70. 428.1.009.000 4120000000 *º 78.408.2.019,.000 v=11000006 3113000000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 Saude Assistencia Financeira Programa de Trabalho de 4999 - Anexo 6, da Lei 4.3200/64 Exercicio Subvencao a Instituicoes Privadas Subvencoes Sociais Assistencia Medica e Sanitaria Const.e Ampliacao de Postos Saude Obras e Instalacões Aquisicao de Veiculos Equipamentos e Material Permanente Aquisicao de Equip.Hospitalares Equipamentos e Material Peruanente Oper «Manedo F.M.5. Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipasentos e Material Permanente Projetos 140.000,00 140.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.006,00 140.000,00 Atividades 2.003.000,00 2.203.000,00 016.000,00 216.000,00 216.000,00 2.007.000,06 2.007.000,00 796.000,00 231.000,00 170.000,00 5.000,00 800.000,00 0.000,00 Sn023. 000,00 Total 2.363.000,00 2.363.000,00 216.000,00 216.000,00 2.147.009,00 70.000,00 20.000,00 50.000,00 796.000,00 231.000,00 170.000,00 800.600,00 $a 000,00 2.363.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranja! Paulista Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4,3200/64 02 EXECUTIVO 47 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao 13.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.81.000.0.000.000 Assistencia 15.81.493.0.000.000 Assistencia ao Menor 15.81.483.0.0200.000 Despesas a Cargo do F.M.D.L.A. 3111000000 Pessoal Civil 3113000000 Obrigacoes Patronais 3120000000 Material de Consumo 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 15.81.486.0.000.000 Assistencia Social Geral 15.81.486.0.011.000 Subvencao a Instituicoes Privadas “94000000 Subvencoes Sociais ro.81.486.2.021.000 Orer.Mancda Assistencia Social 3411000000 Pessoal Civil 3113080060 Obr igacoes Patronais 3100000000 Material de Consumo 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Permanente Atividades 127.000,08 127.000,00 33.000,00 93.000,00 29.000,00 8.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 13.000,00 3.000,00 127.000,00 Total 127.000,00 127.000,00 03.000,98 29.000,00 8.000,00 3.000,00 1.000,90 5.000,00 9.000,00 74.000,00 12.000,00 23.000,00 8.000,00 10.000,00 1.000,00 15.000,00 3.000,00 127.000,00 Estado de São Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 8º EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO Codigo Especificacao 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisao 10.07.000.0.000.000 Adainistracao 10.07.021.0.000.000 10.07.021.1.010.000 4210000000 10.07.021.2.022.000 3111000000 3113000008 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 Administracao Geral Aquisicao de Imoveis Aquisicao de Imoveis Programa de Trabalho de 4999 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Exercicio Oper .Man.de Obras e Planejasento Pessoal Civil Gbr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Materia! Permanente Total sea Projetos 150.000,00 150.006,00 150.000,00 150.000,00 130.000,00 150.000,00 Atividades 121.000,00 121.000,00 121.000,00 121.000,00 79.000,00 23.000,00 7.000,00 1.000,00 10.000,00 3.000,00 121.000,00 Total 271.000,00 271.000,00 271.000,08 150.000,00 79.000,04 23.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00 3.009,00 271.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Codigo Especificacao 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 10.58.000.0.000.000 10.58.448.0.000.000 10.58.448.1,014.000 4110000000 10.58.448.1.012.000 4110000000 10.58.448.1.013.000 4110000000 10.58.575.0.009.000 10.58,575.2.023.000 3111000000 ” "3000000 vreg0doado 3131000000 3132000000 4120000000 10.60.000.0.000.000 10.60.325.0.000.000 10.60.325.2.024.000 3111000000 3113000000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 10.60.326.0.000.000 10.60.326.1,014.000 4110000000 10.60.326.1.015.000 4110000000 10.60.326.2.025.000 3111000000 3413000000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 10.60.327.0.000.000 10.60.327.1.016.000 a L0G00ADO Urbanismo Saneasento Geral Programa de Trabalho Exercicio de 4999 - Anexo 6, da Lei 4.3200/44 Const.Galerias e Canal.Corregos Obras e Instalacoes Pavimentacao Asfaltica Obras e Instalacoes Construcao de Guias e Sarjetas Obras e Instalacoes Vias Urbanas Gper «Man.dos Servicos Urbanos Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consuso Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Materia! Permanente Servicos de Utilidade Publica Limpeza Publica Oper .Man.da Limpeza Publica Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Materia! de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Servicos Funerarios Construcao do Velorio Municipal Obras e Instalacoes Obras e Instalacoes Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Mater iai de Consumo Construcao e Urbanização Cemiterios Gper .Man.dos Servicos Funerarios Remuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Huninacao Publica Ext.de Rede de Energia Eletrica Obras e Instalacoes Projetos 700.008,00 420.000,00 420.000,00 220.000,00 220.000,00 150.000,00 150.000,06 00.000,00 58.000,00 280.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.009,00 50.000,00 0.000,00 Atividades 1.894.000,00 976.000,00 926.000,00 926.000,00 513.066,00 149.000,00 100.000,00 2.000,00 157.000,00 7.000,00 768.000,00 611.000,00 611.000,00 150.000,00 44.000,00 30.000,00 É. 000,00 285.000,00 100.000,00 1.000,00 01.000,00 22.000,00 7.000,00 3.000,00 1.000,00 19.000,00 1.000,00 161.000,00 Total 2.074.000,00 1.346.000,00 420.000,00 200.000,00 150.009,00 00.000,00 926.000,00 313.000,00 149.000,00 100.000,00 2.006,00 157.000,00 5.000,00 1.248.000,00 611.000,00 150.000,00 44.000,00 30.000,00 2.000,00 285.000,00 100.000,00 204.000,00 100.009,00 30.000,00 22.000,98 7.080,00 9.000,00 1.000,00 15.000,00 1.900,00 ei1.000,00 30.000,00 Estado de São Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista dº EXECUTIVO Programa de Trabalho Exercício 09 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Codigo 10.60.327.2.026.000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 10.60.328.0.000.000 10.60.328.1.017.000 4110000006 10.60.328.2.027.000 3111000000 3113600000 3120000000 - “400000 prs2000000 4120000000 Especificacao Oper .Man.da Iluminacao Publica Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Parques e Jardins Const. ,Recup.e Melhoria de Pracas Obras e Instalacoes Oper .Man.de Pracas,Parques e Jardins Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente 16.08.000.0.000.000 Transporte 16.88.000.0.000.000 16.88.021.0.000.006 16.88.001.2.008.000 Jitidõõoo 3113900000 3129000000 3131000000 3130000006 4120000000 16.88.534.0.000.006 16.88.5334.1.018.000 4120000000 16.88.034.2.029.000 3111000000 3113000000 3120000000 3131000000 3132000000 4120000000 Transporte Rodoviario Aduinistracao Geral per .Man.de Garagem, Oficina e Transp. Pessoal Cívil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Estradas Vicinais Aquis.de Veiculos e Haq.Rodoviarias Equipamentos e Material Permanente Oper Manutencao do SERM Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente ROQUE LAZARO DE LARA de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 80.000,00 80.090,00 80.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,06 370.000,00 390.000,00 Total ... 1.090.000,00 PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO ZANARDO Atividades 161.000,00 3.000,00 1.000,00 150.000,00 006,00 145.000,00 145.000,00 41.000,00 12.000,00 253.000,00 2.840,90 60.000,09 3.000,00 634.000,90 634.000,00 78.000,00 70.000,00 33.000,00 10.000,00 19.006,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 364.000,00 564.000,00 150.000,00 44.000,00 230.000,00 3.000,00 130.000,00 3.000,00 2.008.000,00 1.0 1.0 Total 3.000,00 1.000,00 158.000,00 5.000,00 005.000,00 80.000,00 41.000,90 12.000,00 23.000,00 2.000,00 60.000,00 3.009,00 24.000,00 024.009,00 70.000,00 33.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,90 5.000,00 954.000,00 390.000,00 150.000,00 44.000,00 230.000,00 3.000,00 130.000,00 7.000,00 3.618.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 0+.00.000 01.01.6000 01.01.001 di.bi.d2! 03.00.0060 63.07.00 03.07.0201 03.08.0400 03.08.032 03.08.633 08.00.000 *2,41.000 —ed.4t. 185 08.41.1908 08.42.000 08.42.188 08.42,427 48.43.0006 09.43.197 08.46.0600 08.46.7004 98.48.000 08.48.0247 10.00.0080 10.07.000 10.97,021 10.98.0008 10.58.448 10.98.9795 “0.608.000 —0.68. 325 10.60.3206 10.60.3207 10.60.3208 13.00.0008 13,75.000 13.79.031 13.79.4208 Programa de Trabalho do Governo Especificacao Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administracao Geral Administracao e Planejamento Administracao Administracao Geral Adainistracao Financeira Controle Interno Divida Interna Educacao e Cultura Educacao da Crianca de 0 a 6 anos Creche Educacao Pre-Escolar Ensino Fundamental Ensino Regular Alimentacao e Nutricao Ensino Medio Formacao p/ o setor Secundario Educacao Fisica e Desportos Desporto Amador Cultura Difusão Cultural Habitacao e Urbanismo Adainistracao Administracao Geral Urbanismo Saneamento Geral Vias Urbanas Servicos de Utilidade Publica Limpeza Publica Servicos Funerarios Iluminação Publica Parques € Jardins Saude e Saneamento Saude Assistencia Financeira Assistencia Medica e Sanitaria Projetos 32.000,00 v2.000,00 52.000,00 41.000,00 38.000,00 38.000,00 233.000,00 233.000,00 150.000,00 150.000,00 120.000,00 120.000,00 850.000,00 150.000,00 150.000,00 420.008,00 420.000,00 280.000,00 150.000,00 50.000,00 80.000,00 140.000,00 140.009,00 140.000,00 Atividades 368.000,00 368.000,00 210.000,00 158.000,00 1.817.000,00 1.062.000,00 1,062.000,00 799.000,00 380.000,00 375.000,00 4.154.000,08 835.000,06 363.000,00 470.000,00 2.607.000,00 2.232.008,00 395.000,00 387.000,00 387.000,00 184.000,00 184.000,00 101.000,00 101.600,00 2.015.000,00 121.000,00 121.000,00 926.060,00 925.000,00 968.000,00 611.000,00 91.000,00 161.000,00 145.000,00 2.203.000,00 dee). 000,00 216.000,00 2.007.000,00 Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1999 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Total 420.000,00 420.000,00 242.000,00 158.000,00 1.817.000,00 1.062.090,90 1.062.000,00 735.000,00 380.000,00 373.000,00 4.695.000,00 873.000,00 403.000,00 470.008,00 2.860.000,00 2.465.000,00 395.000,00 387.000,09 387.000,00 334.000,00 334.000,00 241.000,00 241.000,00 2.865.000,00 271.000,00 271.000,00 1.346.000,08 420.000,00 926.000,00 1.248.008,00 611.000,00 201.000,00 211.000,00 22d. 000,00 2.363.000,00 2.363.000,00 216.000,08 2.147.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 15.00.000 15.81.0080 15.84.4839 15.81.4806 15.81.487 15.82.000 15.82.495 15.84.000 15.84.492 16.00.00 +6.88.000 16.88.021 “488.594 Na” Programa de Trabalho do Governo Exercicio de 1999 - Anexo 7, da Lei 4.3200/64 Especificacao Projetos Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Social Geral Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ Previdencia Social e Segurados Transporte 390.000,00 Transporte Rodoviario 390.000,00 Adainistracao Geral Estradas Vicinais 198.000,00 Total sv. 1.973.000,00 DQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Atividades 316.000,00 163.000,00 93.000,00 74,000,00 36.000,00 216.000,00 216.000,00 137.000,00 137.000,00 634.000,00 634.000,00 70.000,00 564.000,00 11.7207.000,00 Total 316.000,06 163.900,00 03.000,00 74.000,00 36.000,00 216.000,00 216.000,00 137.000,00 137.000,00 1.024.000,00 1.024.000,00 70.000,00 754.000,00 13.700.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1999 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 81.00.0090 Legislativa 420.000,00 420.000,00 41.01.000 Processo Legislativo 420.000,90 420.000,90 01.01.00i Acao Legislativa 262.000,00 262.000,00 91.01.0201 Adainistracao Geral 158.000,00 158.000,00 03.00.9000 Administracao e Planejamento 1.817.000,00 1.817.000,00 03.07.0060 Administracao 1.052.000,00 1.062.000,00 83.07.021 Administracao Geral 1.040.000,00 1.062.000,00 03.08.0060 Administracao Financeira 755.000,00 759.000,00 03.08.032 Controle Interno 380.000,00 389.000,00 03.08.9393 Divida Interna 373.000,00 375.000,00 08.00.0400 Educacao e Cultura 1.357.000,00 3.338.000,00 4.695.000,00 "9. 41.000 Educacao da Crianca de 0 a é anos 873.000,00 873.000,00 —28. 41.185 Creche 403.000,00 403.000,98 98.41.1490 Educacao Pre-Escolar 470.000,00 474.000,00 08.42.0060 Ensino Fundamental 395.000,00 2.465.000,00 2.860.000,00 48.42.1488 Ensino Regular 2.465.000,00 2.465.000,00 68.42.427 Alimentacao e Nutricao 395.000,00 395.000,00 98.43.000 Ensino Medio 387.000,00 387.000,00 48.49.197 Formacao p/ o setor Secundario 387.000,00 387.000,00 08.46.9000 Educacao Fisica e Desportos 334.000,00 334.000,00 08.46,004 Desporto Amador 334.000,00 334.000,00 08.48.000 Cultura 241.000,00 241.000,00 98,48.247 Difusao Cultural 241.000,00 241.000,00 10.08.0060 Habitacao e Urbanismo 2.865.000,90 2.865.000,00 10.07.000 Aduinistracao 271.000,00 271.000,00 10.07.0201 Administracao Geral 271.000,00 271.000,00 10.58.000 Urbanismo 1.346.000,00 1.346.000,00 10.59.448 Saneamento Geral 420.000,00 420.000,00 10.58.5795 Vias Urbanas 924.000,00 726.000,00 “0.460.000 Servicos de Utilidade Publica 1.048.000,00 1.248.000,08 —10.60.325 Limpeza Publica 611.006,00 611.000,00 19.40.3065 Servicos Funerarios 201.000,00 201.000,00 10.60.327 Tuainacao Publica 211.000,00 211.060,00 19.60.3208 Parques e Jardins 225.000,00 225.000,00 13.00.0900 Saude e Saneamento 231.000,00 dido. 000,00 2.363.000,00 13.75.0006 Saude 231.000,00 2.132.000,00 2.363.000,00 13.75.0391 Assistencia Financeira 216.000,00 216.000,00 13.73.4268 Assistencia Medica e Sanitaria 231.000,00 1.914.000,90 2.147.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 15.00.0900 13,81.000 19.81.483 15.81.486 15.81,487 15.82.0900 15.82.4959 15.84.0090 13.84.4902 16.00.0080 16.88.0080 16.88.0201 '“4,88,334 Especificacao Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Social Geral Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patriasdo Serv.Publ Previdencia Social e Segurados Transporte Transporte Rodoviario Aduinistracao Geral Estradas Vicinais ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Grdinario 393.000,00 216.000,06 216.000,00 137.000,00 137.000,00 1.024.000,00 1.024.000,00 78.000,00 954.000,00 8.067.000,90 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1999 - Anexo 8, da Lei 4,.300/64 Vinculado 163.000,00 163.900,00 33.000,00 74.000,00 36.000,00 Total 316.000,00 163.000,00 53.000,00 74.800,00 36.000,00 216.000,09 216.000,00 137.000,00 137.009,00 1.024.000,00 70.000,00 954.000,00 13.700.000,00 Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes Codigo 0104 0201 Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 cacememms amena amem E y nO es eememeeeemememaaamao ooo nm Legislativa Judiciaria Adainistracao € Agricultura Nome Planejamento CAMARA MUNICIPAL 420.000,00 GABINETE PREFEITO do 000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.545.000,00 0202 0703 0204 0205 0206 —- 0207 0008 0209 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO “SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totais. 820.000,00 1.817.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 4101 Rs! 0202 8203 0204 0085 0206 »— 0207 0208 0209 Nome CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE EDICACAO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO “SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE DERAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totalosss Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.300/64 eemememenaooaomannaacames aaa na Funcges --——————""—""mooosnennanaaa Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Seguranca Publica Regional Cultura 4,120.000,00 334.000,00 241.000,00 4.695.009,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 0101 oa 0203 0004 0205 0246 - Q207 0208 0209 Nome CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO “SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totalas Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 ==aamaaaaaaaaaaaaaaaaaaaamam=m— FURCOESs -=-acesescocencaesooomeemaoam Energia E Habitacao Industria, Comercio Relacoes Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores 271.000,00 E 74.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 010; - 420 0202 0203 0204 0205 0206 - 0207 0298 0009 Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Let 4.300/64 ==anonananaooooooccomcacceamecam E y f (0 € 5 e==0""=eeeoonenanoaaanonomananao Saude € Trabalho Assistencia € Transporte Nome Saneamento Previdencia CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO 36.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 353.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO “SECRETARIA DE SAUDE 2.363.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 127.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 1.024.000,00 Totalsa. 2.363.000,00 316.000,00 1.024.000,00 Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Munic de Laranja! Paulista Exercicio de 1999 - Anexo ?, da Lei 4,320/64 cemmamenaacaanaaaaamaaaaamam===— FUncoes --—amaumuaceaenooenaoanonamo— Reserva de Totais Codigo None Contingencia 6101 CAMARA MUNICIPAL 420.000,00 4204 GABINETE PREFEITO 288.000,00 0202 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.918.000,00 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 4.120.000,00 02004 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 334.000,00 0205 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 241.000,00 8206 SECRETARIA DE SAUDE 2.363.000,00 — 0207 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 127.000,04 0008 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 271.000,00 0209 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 3.618.000,00 Totalas 13.700.000,00 ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 91 LEGISLATIVO 0104 CAMARA MUNICIPAL Q401.01 Legislativa 040! dio! Processo Legislativo 0101.0101001 Acao Legislativa 0101.01010011,001 Const.do Predio da Camara Municipal 4.4: 00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4110.00.00.00 Obras e Instalacoes 0101.01010012.001 Manut.das Ativ.Legislativas 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal 3111.00.00,00 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3430.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.60.00 Remuneracao de Servicos Pess Mebididoi mmtinistracao Geral 0101 .01010212.001 Manut.das Ativelegislativas 3000.09.90.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3130.090.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3137.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3190.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3192.00.00.06 Despesas de Exercícios Anter 4000.00.00.00 Despesas de Capital Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio e e or dr dos e o o al a Despesas Correntes 343.000,00 343.000,00 343.000,00 343.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 193.000,00 157.000,00 34.000,00 13.000,00 2.000,00 2.000,00 133.000,00 40.090,00 40.000,00 40.900,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 de 4999 - Grcamento Despesas de Capital 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 52.000,00 52.000,00 52.008,00 30.000,00 92.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total 420.009,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 262.000,00 52.000,00 de 000,00 vo «004,00 32.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,90 193.000,00 159.000,00 34.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 158.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 23.006,00 dv 000,00 15.000,00 19.000,09 28.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera B101.01010212.002 Coord.e Manut. da Secretaria 3000.00.00.09 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Civil 314143.00.09.00 Obrigacoes Patronais 27 1,00.00.00 Material de Consumo 3136.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3132.00.00.90 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4160.00.09.00 Investimentos 4128.00.00.00 Equipamentos e Material Pera Total Unidade ... Total Orgao ....x Total Geral ..c.. Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio Despesas Correntes 93.000,00 93.000,00 93.000,00 V1. 000,00 37.000,00 12.000,00 12.000,90 38.000,00 38.000,00 343.000,00 343.000,00 343.000,00 ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL de 1999 - Orcamento RTO ZANARDO — Despesas de Capital 29.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 Total 20.000,00 20.000,00 78.000,00 93.000,00 93.900,00 31.000,00 37.000,00 12.000,00 12.000,90 39.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 424.000,00 420.000,08 420.000,90 Estado de São Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 02 EXECUTIVO 0201 GABINETE PREFEITO 0201.03 Aduinistracao é Planejamento 0201.0307 Administracao 0201.0307021 Administracao Geral 0201.03070212.003 Coord.e Mân.do Gab.Prefeito 3.1. 00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3116.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.90.66.06 Servicos de Terceiros e Enca 34314.00.90.00 Remuneração de Servicos Pess 3132.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 4000.00.00.90 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Perm Qeoi.is Assistencia e Previdencia “TM, 14081 nasistencia 0204.1581487 Assistencia Comunitaria 0201.15814872.004 Despesas a Cargo do F.S.5. 3000.00.00.09 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Ênca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.08.00.00 Qutros Servicos e Encargos Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio Despesas Correntes t0.797.000,00 278.000,00 247.000,00 247.000,00 247.000,08 247.000,00 247.000,00 247.000,00 206.000,00 159.000,00 47.000,00 10.000,00 31.000,00 1.008,00 30.000,00 31.000,00 3t 000,00 31.000,08 31.000,00 31.000,00 31.000,00 15.000,00 16.000,00 1.000,00 15.000,00 de 1999 - Grcamento Autorizada -------——"———— Despesas de Capital 2.483.000,00 10.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,90 V. 000,00 0.000,00 5.000,00 | + 000,00 Total 13.280.000,00 288.000,00 toe «000,00 200.000,00 232.000,00 292.000,00 247.000,00 247.000,00 206.000,00 159.000,00 47.600,00 19.000,98 31.000,00 1.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 31.000,00 31.000,00 15.000,00 16.000,00 1.000,00 15.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.90.00.00 Investimentos 4124.00.00.00 Equipamentos e Material Total Unidade ... Perna Detalhamento do Programa de Trabalho de 1999 - Orcamento Exercicio Despesas Correntes 278.000,00 Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.004,00 Total 3.000,00 3.000,00 3.000,00 288.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 0:00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 0200.03 Adainistracao e Planejamento 0202.0907 Administracao 0202 .0307021 Adeinistracao Geral 0002.03070012.005 Coord.e Man.dos Serv. de Adainistracao 3000.00.00.00 Despesas Correntes 80.90.00 Despesas de Custeio 3176.00.00.00 Pessoal 3111.00.00,00 Pessoal Civil 3113.00.060.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.06.00 Servicos de Terceiros e Enca 3434.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3490.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3191.00.00.00 Sentencas Judiciarias 4000.00.09.00 Despesas de Capital 8100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 4190.00.00.00 Diversos Investimentos «80.00.00 Sentencas Judiciarias 0202.0300 Adrinistracao Financeira 40202 .0308032 Controle Interno 0202,03080322.006 Coord.e Man.Servede Financas 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal J111.00.00.00 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais Detalhamento do Programa de Trabalho Exercício Despesas Correntes 1.573.000,09 1.220.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00 644.000,00 391.000,00 303.000,00 88.000,00 43.000,00 196.000,00 2.006,00 194.000,00 10.000,00 10.000,00 380.000,00 370.000,00 375.000,00 375.000,00 370.000,00 208.000,00 476.000,00 ve 000,00 de 1999 - Orcamento Autorizada -----=----—— Despesas de Capital 343.000,00 343.000,00 170.000,00 170.008,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 20.000,00 150.000,00 150.000,00 175.000,00 3. 000,00 0.000,00 Total 1.569.000,00 810.090,00 816.000,00 810.000,00 640.000,00 640.000,00 391.000,00 303.009,00 88.000,00 43.000,00 176.000,00 2.006,00 194.000,00 10.000,00 10.000,00 170.000,00 170.000,00 20.000,00 150.000,00 150.009,00 799.000,00 380.000,00 380.000,00 373.000,00 373.000,00 228.000,00 176.000,00 32.000,08 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 3120.00.00.00 Material de Consumo 7139.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3431.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3432.06.06.00 Outros Servicos e Encargos 3190.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3192,00.00,00 Despesas de Exercicios Anter 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4109.00.00.06 Invest inentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Peru Orvz. 0308033 Divida Interna 0202 .03080332.007 Juros e Amort.da Divida Publica 3000.004.00.00 Despesas Correntes 3200.00.00.00 Transferencias Correntes 3248.00.00.00 Encargos da Divida Interna 3261.00.00.00 Juros de Divida Contratada 3265.00.00.00 Juros de Outras Dividas 1000.00.00.00 Despesas de Capital 4300.00.00.08 Transferencias de Capital 4350.00.00.00 Amortizacao da Divida Intern 4351.00.00.00 Amortizacao de Divida Contra 8000.15 Assistencia e Previdencia Fo 158 Previdencia 0202. 1580495 Previdencia Social Inativos/Pensionistas go0o. 158204952.008 Inativos e Pensionistas 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3200.90.00.00 Transferencias Correntes 3250.00.00.00 Transferencias a Pessoas 302514 .00.00.00 Inativos 3252.00.00.00 Pensionistas 0000.1584 Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio ça a a o 4 Despesas Correntes 10.000,00 132.000,00 2.000,00 130.000,00 5.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 200.000,00 200.000,00 3.000,00 353.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 131.000,00 85.000,00 de 1999 - Orcamento Despesas de Capital 3.009,00 3.000,00 3.000,00 170.000,00 170.000,00 178.000,00 170.000,00 170.006,00 170.006,00 Total 10.000,00 132.000,00 2.000,00 130.000,00 3.008,00 3.090,00 3.000,00 3.000,00 3.009,00 375.000,00 375.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 200.000,00 5.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 333.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 131.000,00 83.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 0292.1584492 Previdencia Social e Segurados 0200.198449202.009 Contr ibuicao ao PASEP 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3200.00.00.00 Transferencias Correntes J080.00.09.00 Contribuicoes p/ Formacao do Total Unidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio Despesas Correntes 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 1.573.000,00 de 1999 - Orcamento Despesas de Capital 345.000,00 Total 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.060,00 1.718.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 0203.08 Educacao e Cultura 0293.0841 Educacao da Crianca de 0 à é anos 0203.0841185 Creche 0203.08411851.002 Construcao de Creches 4000.00.00.00 Despesas de Capital * *,00,00.00 Investimentos 4116.00.00.00 Obras e Instalacoes 0203.08411052.040 Operacao e Man.de Creches 3000 .00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.090.00,00 Pessoal 3411,00.00.00 Pessoal Civil 3113.00.00,00 Obrigacoes Patronais 3420.00.00.00 Material de Consumo 3130.006.00.06 Servicos de Terceiros e Enca 3431.00.00.00 Remuncracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 4900.90.00.90 Despesas de Capital *,00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 9203.08411852.011 Subvencao a Instituicces Privadas 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3000.00.00.00 Transferencias Correntes 3030.00.00.00 Transferencias a Instituicoe 3031.00.00.00 Subvencoes Sociais 8009.0041190 Educacao Pre-Escolar 0203.00411902,012 Detalhamento do Programa de Trabalh Exercicio de 1999 - Orcamento eecmencenve Aytorizada uam Despesas Correntes d 3.794.000,00 3 3.794,000,00 3 825.000,00 360.000,06 324.000,00 324.000,00 304.000,00 293.000,00 227 000,00 66.000,09 13.009,00 16.000,90 1.000,00 15.000,00 36.000,00 36.006,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 465.000,00 o Despesas e Capital 26.000,00 26.000,00 48.000,00 43.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 3.000,00 3. 900,00 3 000,00 3.000,00 3.000,00 Total 4.120.009,00 4.120.000,00 873.000,00 403.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 329.000,00 324.000,00 324.000,00 293.000,00 227 000,00 66.000,00 13.000,00 16.000,00 15.000,00 36.000,00 Jó. 000,00 36.000,00 36.000,00 Jó. 000,00 474.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos Oper «Man.da Pre-Escola 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3410.00.00.00 Pessoa! 3411.00.00.00 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3420.00.00.00 Material de Consumo 3439.00.08.00 Servicos de Terceiros e Enca 3431.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pess "00.00.90 Outros Servicos e Encargos E A000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00,00.00 Equipamentos e Material Pera 0703.9842 Ensino Fundamental 0203.0842108 Ensino Regular 0203.08421881.003 Construcao de Escolas 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4400.09.090.09 Investimentos 4110,00.00.00 Obras e Instalacoes 0203.08421882.013 Oper .Man.do Ensino Fundamental 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00,00 Despesas de Custeio 3110.00.09.00 Pessoal 3441,00.00.00 Pessoal Civil 9143.00.00.00 Dbrigacoes Patronais 3420.08.00.09 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 2431.00.00.09 Renuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 3200.00.00.00 Transferencias Correntes Detalhamento do Programa de Trabalho de 1999 - Orcanento Exercicio Despesas Correntes 465.000,00 465.000,00 465.004,00 429.000,00 332.000,00 97.004,00 10.000,00 26.000,00 1.000,00 25.000,00 2.987.000,00 2.197.000,00 1.407.000,00 1.407.000,00 632.008,00 387.000,00 300.000,00 87.000,00 20.000,00 225.000,00 5.000,00 220.000,00 775.000,00 Despesas de Capital 5.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 273.000,00 248.000,00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 25.000,00 Total 470.000,00 465.000,00 465.000,00 429.000,00 332.000,00 97.000,90 10.000,00 24.090,00 1.000,00 25.000,00 3.000,00 5.000,00 2.860.000,00 2.465.000,00 233.000,00 233.000,00 233.009,00 233.000,00 pra 430.000,08 [a 407.000,00 630.000,00 387.000,00 300.000,00 87.000,00 20.000,00 225.000,00 3.000,00 220.000,00 775.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 3020.00.00.00 Transferencias Intergovernam 3222.00.00.00 Transf. a Estados e ao Distr 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 41020.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0:703.08421882.014 Mun.Ensino c/Recedo FUNDEF 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3190.00.00.00 Despesas de Custeio T+ 80.00.00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Civil 3113,00.00.00 Obrigacoes Patronais 3124.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.09.90 Servicos de Terceiros e Enca 3132.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 41080.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0203.0042427 Alimentacao e Nutricao 0203.08424272.015 Distribuicao da Merenda Escolar 3000.00.00.00 Despesas Correntes — N,00.00,00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio Despesas Correntes 773.000,00 773.008,00 790.000,00 790.000,00 799.000,00 723.000,00 360.000,00 163.000,00 33.000,00 32.000,00 32.000,00 370.000,08 370.000,06 390.000,00 390.000,00 206.000,00 157.000,00 47.000,00 167.000,00 17.000,00 2.000,00 19.000,06 de 1999 - Grcamento a ca qu gm a a q a a a Despesas de Capital 20.000,00 29.000,00 ds. 000,00 10.000,00 19.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 5.000,00 3.800,00 3.000,00 3. 000,00 Total 773.000,00 773.000,00 24.000,00 25 000,00 ds. 000,00 800.000,90 790.000,00 790.000,00 723.000,00 v60.000,00 163.000,06 35.000,00 32.000,00 32.000,00 18.000,00 19.000,00 10.000,09 393.000,00 395.000,00 370.000,00 370.000,00 206.000,00 137.000,00 47.000,00 167.000,00 17.000,00 2.000,00 15.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Títulos 0293.0843 Ensino Medio 0203.0843197 Formacao p/ q setor Secundario 0203.08431972.016 Oper.Man.do Ensino Medio 3000.09.00,00 Despesas Correntes 3100.09.00.00 Despesas de Custeio 3116.00.00.00 Pessoal 3411.00.99.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 31c0.09.00.00 Material de Consumo 3134.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.006.00.00 Remuncracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 4002.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.08.00 Investimentos 4120.00.00.08 Equipamentos e Material Pera Total Unidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio cl cg q a Ag a A q Despesas Correntes 38º. 000,00 382.000,09 382.000,00 382.000,00 382.000,00 366.000,00 283.000,00 83.000,00 3.000,00 11.000,00 1.000,00 19.000,00 3.794.000,00 de 14999 - Grcasento Despesas de Capital 5.000,00 7. 800,00 v 000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 326.000,00 Total 387.000,00 387.000,00 387.000,00 382.000,00 382.000,00 366.000,00 283.000,00 33.000,00 3.000,00 11.000,00 1.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.120.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos Go04 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER bo0a 08 Educacao e Cultura 0294.0846 Educacao Fisica e Desportos 00204,08442704 Desporto Amador 0004.08460241.004 âmpliacao e Reforma de Estadios 4000.00.00.00 Despesas de Capital * 00.00.90 Investimentos 4710.00.00.00 Obras e Instalacces 0204.00440241.005 Construcao de Centros de Lazer 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4198.00.00.00 Investimentos 4410.00.00.90 Obras e Instalacoes 9094,00450242,017 Oper .Man.do Esporte e Lazer 3000.09.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.09 Pessoal Civil 3413.90.00.90 Obrigacoes Patronais “ N00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuncracao de Servicos Pess 3132.80.00.00 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera Total linidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho de 14999 - Orcamento Exercício ap aqua ad GDA UA dp A A A, e a am Despesas Correntes 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179,000,00 179.000,00 97.000,00 73.000,00 de. 000,00 34.800,00 47.000,00 2.000,00 45.000,00 179.000,00 a dq a a a a a a ma Despesas de Capital 157.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 109.000,00 100.008,00 190.000,00 100.000,00 38.000,00 38.000,08 30.000,00 50.000,00 V. 000,00 153.000,00 Total 334.000,00 334.000,00 334.000,00 334.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 vo. 000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 184.000,00 179.000,00 179.000,00 97.000,00 73.000,00 22.000,00 33.000,90 47.000,00 2.400,00 45.000,09 3. 000,00 3.000,00 3.000,00 334.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 9205 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0205.08 Educacao e Cultura 0205.9848 Cultura 0:205.0848247 Difusao Cultural 0705.084870471.006 Construcao da Biblioteca Municipal 4000.00.00.00 Despesas de Capital * 80.00.00 Investimentos 47r6.08.00.00 Obras e Instalacoes 9005.084824/2.018 Oper.Man.da Cultura e Turismo 3000.00.90.00 Despesas Correntes 3100.00.09.00 Despesas de Custeio 3110.06.00.00 Pessoal 3111.00.08.90 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Dbrigacoes Patronais 3100.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 34314.00.90.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital “+,00.00.00 Investimentos 4720.00.00.90 Equipamentos e Material Pera Total Unidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho de 1999 - OGrcamento Exercicio e a e dam a Despesas Correntes 116.900,00 115.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 67.000,00 52.000,00 13.000,06 19.000,00 39.000,00 37.000,00 116.000,00 Despesas de Capital 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 5.000,00 3.000,00 9.000,00 0.000,00 125.000,00 Total 241.000,00 241.000,00 241.000,00 241.000,00 170.000,00 120.000,09 120.000,00 120.000,06 121.000,00 116.000,00 116.000,00 67.000,90 Se. 000,00 13.000,00 10.000,00 39.000,00 2.000,00 37.000,00 3.000,00 3. 000,00 3. 000,00 241.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 02006 SECRETARIA DE SAUDE 0006.13 — Saude e Saneamento 0006.1375 Saude 0206.1375031 Assistencia Financeira 0006.13750310,911 Subvencao a Instituicoes Privadas 3000.00.00.90 Despesas Correntes 00.00.00 Transferencias Correntes 3230.00.00.00 Transferencias a Instituicoe 30231.080.00.00 Subvencoes Sociais 8206.1975408 Assistencia Medica e Sanitaria 0006.1375402081.007 Const.e Ampliacac de Postos Saude 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4110.00.090.00 Obras e Instalacoes 0:06.13/54081.008 Aguisicao de Veiculos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0v6.13754281.009 Acuisicao de Equip.Hospitalares 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Perm 0206. 13754080.019 Grer «Manedo F.,M.5. 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3190.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessual Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio --—----——-= Autor i Despesas Correntes 2.218.000,00 2.018.000,00 2.218.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 2.002.000,00 2.002.000,90 2.000.000,00 2.007.000,00 1.007.000,00 de 1999 - Brcamento Despesas de Capital 145.000,00 145.009,00 145.000,00 145.000,00 70.000,00 70.000,00 78.000,00 70.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 28.000,00 50.000,00 38.000,00 50.000,00 40.000,00 3.000,00 Total 2.363.000,00 2.363.000,00 2.363.008,00 216.000,00 216.000,08 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 2.147.000,00 78.000,80 78.000,00 70.000,00 70.000,00 20.000,00 20.009,00 20.000,00 20.000,09 30.000,00 30.000,00 49.000,00 J0. 000,06 2.007.000,00 «002.000,00 2d 2.000.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 3411.00.00.00 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.90.80 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3432.090.00.00 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 8100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Materia! Pera Total Unidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio Despesas Correntes 796.000,00 231.000,00 170.000,00 805.000,00 3.000,00 300.000,00 2.218.000,00 de 1999 - Orcamento Despesas de Capital 3.000,00 4.000,00 3.000,00 143.000,00 Total 796.000,00 231.000,00 170.000,00 805.000,00 2.000,00 800.000,00 3.000,00 V. B00,00 000, 00 2.363.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificação Codigos Titulos 9007 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0007 .1% Assistencia e Previdencia 8007.1581 Assistencia 0207 .1581483 Assistencia ao Menor 07007 .45014832,020 Despesas a Cargo do F.M.D.C.A. 3000.00.00.00 Despesas Correntes 90.90.00 Despesas de Custeio 3110.00.00,00 Pessoal 3411.00.00.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Dbrigacoes Patronais 3128.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.02.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.08.90 Remuneracac de Servicos Pess 3132.08.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 00207 .1581406 Assistencia Social Geral 0207. 15814862, 011 Subvencao a Instituicoes Privadas 40 .00.00.00 Despesas Correntes 3200.00.00.00 Transferencias Correntes 3230.00.00.00 Transferencias a Instituicoe 32314.00.00.00 Subvencoes Sociais 0207,15814862.00! Gper.Maneda Assistencia Social 3000.02.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3118.00.00,00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Cívil 3113,00,00.00 Obrigacoes Patronais Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio de 1999 - Grcamento Despesas Correntes 117.000,00 117.000,00 119.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 37.000,00 29.000,00 8.000,00 3.800,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 71.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 37.006,00 39.000,00 V7. 000,00 33.000,00 23.000,00 8.000,00 Despesas de Capital 8.000,00 8.000,00 8.000,00 v. 000,00 3 000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.900,00 3.000,00 Total 127.000,08 127.000,00 127.000,00 “3.000,00 93.000,00 48.000,00 48.000,00 37 000,00 29.000,00 8.000,00 ). 000,06 6.008,00 1.090,00 3.809,00 3.000,00 3 000,00 3.000,00 74.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 6º. 900,00 39.000,00 37.000,00 33.000,00 20.000,06 8.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00,00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera Totai Unidade se. Detalhamento do Programa de Trabalho Exercício mo emas a a a O a Ra md Despesas Correntes 10.000,00 16.000,00 1.900,00 13.000,00 117.800,00 de 4999 - Orcamento a, Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 Total 10.000,00 164.008,00 1.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 3.008,06 127.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 4298 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO eooB.io Habitacao e Urbanismo 0208.1007 Adninistracao 8009.100/001 Administracao Geral 0208.100700211.010 Aquisicao de Imoveis 4000.00.00.00 Despesas de Capital 1 *,80.00.00 Inversoes Financeiras 4:10.00.00.80 Aquisicao de Imoveis 0008.19070012.000 Oper .Man.de Chras e Planejamento 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.09 Despesas de Custeio 3119.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.90 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais J170.00.00.00 Material de Consumo 3138.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131,00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.09 Dutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital *.80.00.00 Invest inentos 4720.00.00.00 Equipamentos e Material Perm Total Unidade ... Detalhamento do Programa de Trabalho de 1999 - Orcamento Exercício Despesas Correntes 118.000,00 118.000,90 118.000,00 118.090,00 118.000,08 118.000,00 118.000,00 102.000,90 79.000,00 23.000,00 3.000,00 11.000,00 1.000,00 10.900,00 118.000,00 a ça PA ro ir rr a e Despesas de Capital 153.000,08 133.000,00 153.000,00 153.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.000,00 3.000,00 3.400,90 3.000,00 153.000,00 Total 271.000,00 271.000,00 271.000,00 071.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 121.000,00 118.000,00 118.000,08 102.000,00 79.000,00 23.000,00 4.000,00 11.000,00 1.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 271.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 00209 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 02009.10 — Habitacao e Urbanismo 0289.1058 Urbanismo 0209.1058448 Saneamento Geral 0009.10584401,011 Const.Galerias e Canal.Corregos 4900.00.00.00 Despesas de Capital * 1,00.00.00 Investimentos $118.00.00.00 Obras e Instalacoes 0099.10584481. 010 Pavimentacao Ásfaltica 4000.00.00.00 Despesas de Capital 41400.00.00.00 Investimentos 84118.00.00.00 Gbras e Instalações 80209. 10584481.013 Construcao de Guias e Sarjetas 2000.00.00.00 Despesas de Capital 3100.900.00.90 Investimentos 4110.80.08.00 Obras e Instalacoes 0009.1058575 Vias lrbanas 1, 10585752.023 Bper .Man.dos Servicos Urbanos 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3110.00.00.00 Pessoal 3111,00,00.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.48.00.0% Outros Servicos e Encargos Detalhamento do Programa de Trabalho de 4999 - Orcanento Exercicio Despesas Correntes 2.402.000,00 1.778.000,00 921.000,00 921.000,00 Pei.000,00 921.000,00 921.000,00 642.000,00 313.000,00 149.000,00 190.000,00 159.000,00 2.900,00 157.000,00 oro o tre sto pda oa et do or ar do Despesas de Capital 216.000,00 816.000,90 425.008,00 420.000,00 220.000,09 220.000,00 220.000,00 220.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,90 150.000,00 50.009,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00 3.000,00 v. 000,00 Total 3.618.000,00 2.974.000,00 1.346.000,00 420.000,00 200.000,00 220.000,00 Cod. 000,00 220.000,00 150.008,00 150.000,00 150.009,00 150.000,00 50.009,00 00.000,08 30.009,00 50.000,00 926. 000,00 926.000,00 Pet. 000,00 921.000,00 662.000,00 313.000,00 149.000,00 100.000,00 139.000,00 2.000,90 157.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Invest isentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0009.1069 Servicos de Utilidade Publica 0209.1040305 Limpeza Publica 0209.10403252. 004 Oper.Man.da Limpeza Publica 3000.00.00.00 Despesas Correntes T 2,00.00,00 Despesas de Custeio 3r10.00.00.00 Pessoal 3111.00.00.00 Pessoal Civil 3413.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consuso 3130.00.09.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pess 3132.00.088.00 Qutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4120,00.00.00 Equipamentos e Material Perm 0209. 1040306 Servicos Funerarios 0009.10603061,014 Construcao do Velorio Municipal 4090.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4110,00.00.00 Obras e Instalacoes 009.10603261.015 Construcao e Urbanizacao Ceniterios 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investizentos 4110.00.90.00 Obras e Instalacoes 9009 .10603060. 005 Gper.Man.dos Servicos Funerarios Detalhasento do Programa de Trabalho Exercicio o a a ça a e Despesas Correntes 837.000,00 311.000,00 911.000,09 011.000,90 911.008,00 194.000,00 150.000,00 44,000,00 30.000,00 287.000,00 2.000,00 285.000,00 30.060,00 90.900,00 de 1999 - Orcamento Despesas de Capital «009,00 000,00 «000,00 3 q 3 391.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,09 151.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0.000,00 30.000,00 30.000,00 v9.000,00 1.000,00 Total De 000,00 de 000,00 1.000,08 1.248.000,00 611.000,00 611.000,00 911.000,00 v11.000,00 194.000,08 150.000,00 43.000,00 30.000,00 287.000,00 2.000,00 280.000,00 100.000,00 100.000,08 100.000,00 201.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 190.000,00 30.000,00 30.000,09 30.000,00 38.000,09 31.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3410.00.00,06 Pessoal 3111.00.99,00 Pessoal Civil 3t13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3120.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.90.00 Servicos de Terceiros e Enca 3431.00.00.00 Resuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos ! *80.00.00 Despesas de Capital 8100.00.00.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0209.1060327 Iuzinacao Publica 0209,10603271.016 Ext.de Rede de Energia Eletrica 4900.00.00.00 Despesas de Capital 3100.00.00.90 Investimentos 4110.00.90.00 Obras e Instalacoes 0709. 10603072,006 Oper.Man.da Iluminacao Publica 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3420.00.00.00 Material de Consumo 3730.090.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.08.00.00 Renuneracao de Servicos Pess 3130º.00.90.00 Outros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4160.00.00.00 Investimentos 41200.00.00.09 Equipamentos e Material Perm 80709.1060308 Parques e Jardins 0209. 10603281.017 Const. ,Recup.e Melhoria de Pracas Detalhamento do Programa de Trabalho Exercício Despesas Correntes 30.000,00 50.000,00 27.000,00 22.000,00 7.000,00 3.000,06 16.000,00 1.000,00 13.000,00 156.000,00 136.000,00 156.000,00 136.000,00 3.000,00 151.000,00 1.000,00 150.000,00 140.000,00 de 1999 - Orcanento d Despesas e Capital 00,0 00,00 00,0 e qu qu cs ss ss [4 es v3. 000,08 58.000,00 50.000,00 50.000,00 0.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 83.000,00 80.000,00 Total 30.009,00 30.000,00 29.000,00 do 000,00 7.000,00 1.000,00 16.000,00 1.000,00 15.000,00 1.000,00 1.008,09 1.000,00 cii. 000,00 39.899,00 38.800,00 30.000,00 30.090,00 161.000,00 156.000,00 156.000,08 ). 000,00 191.000,08 1.000,00 158.000,00 D. 000,00 3.000,00 Jo 000,00 22). 000,00 80.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Identificacao Codigos Titulos 4900.00.00.00 Despesas de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 4410.00.09.00 Obras e Instalacoes 0209.10403080.007 Oper .Man.de Pracas,Parques e Jardins 3000.00.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 31410.00.00.00 Pessoal 3111,00.00.00 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3128.00.00.00 Material de Consumo 3138.868.02.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.090.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital 4190.00.08.00 Investimentos 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Pera 0209. iô Transporte 0209.1488 Transporte Rodoviario 0209. 1688021 Administracao Geral 0709.16889212.028 Bper .Man.de Daragem, Oficina e Transp. 3400 .00.00.00 Despesas Correntes 3190.00.00.00 Despesas de Custeio 3110,90.00.00 Pessoal 3111.00.00.09 Pessoal Civil 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3420.00.00.00 Material de Consumo 3130.00.00.00 Servicos de Terceiros e Enca 3131.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pess 3132.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 4000.00.00.00 Despesas de Capital Detalhamento do Programa de Trabalho de 1999 - Grcamento Exercicio Despesas Correntes 140.000,00 140.000,00 140.000,00 03.000,08 41.009,00 12.000,00 05.000,00 62.000,00 2.000,00 60.000,00 624.908,00 674,090,00 65.000,90 64 000,00 65.000,00 65.000,00 43.000,00 33.000,00 10.000,00 14.000,00 12.000,00 2.000,00 10.000,00 Autori Ê a ma a e e pu Despesas de Capital 84.000,00 80.000,00 80.000,00 +. 000,00 3. 000,00 3.009,00 3.908,00 480.000,00 400.000,00 3.000,00 2.000,00 3.900,00 Total 80.000,00 80.000,00 80.000,00 145.090,00 140.000,00 140.000,90 33.000,00 41.090,00 12.000,00 25.000,00 62.000,00 2.000,00 60.000,00 1.024.000,00 1.024.000,00 70.000,00 78.008,00 64.000,00 63.000,00 43.000,00 33.800,00 19.000,00 19.000,09 12.000,09 2.000,90 10.000,00 5.000,00 Estado de Sao Paulo Detalhamento do Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1999 - Orcanento ====aacnanam Autorizada ----""—""-="—= Identificacao Despesas Despesas Codigos Titulos Correntes de Capital 4100.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4120.06.00.00 Equipamentos e Material Pera 5.000,00 0209. 1688544 Estradas Vicinais So? . 000,00 375.000,00 9209.16880341.048 fquis.de Veiculos e Mag.Rodoviar ias 370.004,00 4000.00.00.00 Despesas de Capital! 390.000,00 4100.00,00.00 Investimentos 390.000,00 4120.00.00.00 Equipamentos e Material Perm 390.000,00 FP 0, 46885342.029 Bper. Manutencao do SERM 399.000,00 5.000,00 3000.00.00.00 Despesas Correntes 197.000,00 3100.00.00.00 Despesas de Custeio 399.000,00 3110.98,00.00 Pessoal 194.000,00 3411.80.00.00 Pessoa) Civil 150.000,00 3113.00.00.00 Obrigacoes Patronais 44.080,00 3420.00.00.00 Material de Consumo 230.000,00 3130.08.00.98 Servicos de Terceiros e Enca 135.000,00 3431.00.09.00 Remuneracao de Servicos Pess 5.000,00 31320.00.80.08 Qutros Servicos e Encargos 130.000,00 4000.00.09.00 Despesas de Capital 3.000,00 41008.90.00.00 Investimentos 3.000,00 4420.00.00.08 Equipamentos e Materia! Pera 5.000,00 Total lnidade ... 2.400.000,00 1.216.000,00 Total Orgao .zeza 10.797.000,00 2.483.000,00 Total Geral ..s.. 10.797.000,00 2.483.000,00 ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR AD HERE -B544M Total 3.000,00 3.000,00 954. 000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,08 390.000,09 364.000,00 397.000,00 307.000,00 194.000,00 150.000,00 44,090,09 234.000,00 133.090,00 3.000,00 130.080,00 3.009,00 3.000,00 3.000,00 3.618.000,00 13,080.000,00 13.280.000,06 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo Especificacao «00.00.00 Despesas Correntes .0.00.00.00 Despesas de Custeio 00.00.00 Pessoal 00.00.00 Pessoal Cívil .3.00.00.00 Dbr igacoes Patronais 00.00.00 Material de Consumo «89.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos «00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais ?.06.00 Gutros Servicos e Encargos 90.00.00 Diversas Despesas de Custeio 0.80.00 Sentencas Judiciarias 80.00.00 Despesas de Exercícios Ânteriores «08.00,00 Transferencias Correntes 8.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 08.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas y J 3 « 00.00 Subvencoes Sociais 3 92.00.00 Transferencias a Pessoas Jota l 00.00.00 Inativos Jade) 0. 00.00.00 Pensionistas de «00.00.00 Encargos da Divida Interna 3. 08.00.00 duros de Divida Contratada 3.2. 6.3.00.00.00 Juros de Dutras Dividas 3.2.8.0.08.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 4.80.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4,1,1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 4.14.0.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 4,1.9.1.09.00,.08 Sentencas Judiciarias 4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 4.2.1,0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capitai “DS. 5.0. 08.00.00 Amortizacao da Divida Interna 4.3.0.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada Valor 11,140.000,00 9.043.000,00 6.011.000,00 4.662.000,00 1.349.000,00 997.000,00 2.909.000,00 45.000,00 2.460.000,00 30.000,90 10.000,00 28.000,00 1.097.000,00 773.000,00 773.000,00 264.900,00 264.000,00 216.000,00 131.000,00 83.000,09 203.000,00 200.000,90 3.000,90 137.000,90 2.360.000,00 2.240.000,00 1.363.000,00 707.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 170.000,00 170.900,00 170.000,00 de 1999 Percentual gt, di 69,69 43,87 34,02 7,84 Pe? 18,08 8,32 17,95 0,0 9,07 9,14 r vt “a - a a - a) mt a fed de DO pd pi DT end a ed ET CM fd ad E do do O O CAOS = De e Cm O 0 NO ro cd Mora caenén 18,68 16,35 9,94 5,30 1,09 1,09 1,09 1,89 1,24 1,24 1,24 Folha i Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada Janeiro de 1999 Folha É Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Resumo Despesas de Custeio 2.543.000,00 Transferencias Correntes 1.597.000,00 Total Despesas Correntes 11,140.000,00 Investimentos 2.040.000,00 Inversoes Financeiras 150.000,90 Transferencias de Capital 170.009,08 Total Despesas de Capital 2.560.000,00 Totai Gerais. 13.700.008,00 ROQUE LAZARO DE LARA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC G5410/5P