| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2090 / 1997 |
| Date | 1997-06-10 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE: (015) 283-2410 - FAX: 283-3200 - CAIXA POSTAL 07 - CEP 18.500-000 CGC 46 634 606/0001-80 Putoriza q Poder Ernecutivo a celebrar Termo de: Convênio com o Estado de São Faulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo e dã outras providências Eu. ROQUE LAZARO DE LôRÃ, Frefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de Bão Faulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal AFROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: BRTIGO lo - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Corvénic com o Estado de Gão Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a liberação de recursos financeiros para a Freteitura do Município de Laranjal Paulista, que serão aplicados na realização da IX COPA BRBSIL DE FUTEBOL INFANTIL. ARTIGO 2Zo - Fica igualmente o Poder Executivo autorizado a tomar todas as medidas necessárias visando formalizar a documentação referente ao Termo de Convênio de que trata o artigo anterior e celebrar inclusive Termos Aditivos cu Podificativos para a mesma finalidade. ARTIGO Lg - Esta Lei entrará em vigor E data de sua publicação. BRTIGO ão - Revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura do Municígio de Laranjai Faulista, 10 de junho de 1,997, Ve Pora Roque Lázaro de lara Frefeito Municipal Publicada na Gecretaria da Frefeitura Encadernada sob fls, Zi, Municipal e afixada por edital no da Yolume de. eis no lugar de costume, nesta data,=.=,=,=, lá, Laranjal FPaulieta. Cigunho/1.997.=.3 ns “Paulista, LO0&9GT sv SA RÃ Es Thomé Secr À SD Accistento de ddministraç a