| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2060 / 1996 |
| Date | 1996-11-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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e” “ DE Zé DE NOVEMBRO DE. 96 si Hs 1 EFetima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Laranjal FPauligta para o Exercício de 1997. Eits AIR PIRES DE CAMPOS, Prefeito do Municinio de Laranjal Paulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal SFROVOL e eu GSBNCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: BRTIGO la - OQ Orçamento Fiscal do fHMunicigpio de Laranjal Paulista, abrangendo a Administração Direta e seus Fundos, para o Exercácio de 197, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ IL Pl DOG, OO (dez milhões de reaite) discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, BRTIGO Lo — 8 Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de Receitas Correntes e de Capitais, na forma da Legislação em vigor Ee das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com a seguinte desdobramento: mMECETTAS CORRENTES. «onunsnarazcazcanazsnaramenmuo MEO Pa PÉ a CDE q O Receita Tributáriascccranensmuanno RE Lo FZ OCO, OO Receita Fatrimonial.cascecanerccr RB Lo. DO, OO Receita Induesetrialecacnnennazanas RE 1.082.000,00 Receita de ServiçosSccccenmuusnamana PRÉ É a HO, DO) Transferências Correntes. RB da BP OD0O, DO Mutras Receitas Correntes. cuvarssaau RE Ss HD OO) RECEITAS DE CAPITAL. cennuneecneaaszanunscnnaanoa PE 3 6P a DEMO «DO filienação de Bens. ccnsuceeuntvasu FÊ au EMO O Transferências de Capital... FE GP GOD DO RE LO, QUE, DOM Mi OT umzasnasuzassasecssnnsssancasasanzsasasscuuaa BATIGO ko — À Des nesa será realizada segundo a discriminaçao dos quadros Frograma de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Leis 1 - FOR FUNCOES DE GOVERNO 01 em Legislativas annasannnumena FE 16 LOS, Do do — Bcdmin, e Flanejamento.av. RE 1.560.000,00 08 - Educação e Culturas oca mmna BB a MID ONO DO Col) (1691 ut jnado Habitação e Urbanismo. 1% - Saúde e SaneamentO. «cumes 1% —- Besistência e Previdência. lã - Transporte. .scanunorzccerma TOTAL. n “ ” ” e ” ” E] “ “ Ds “ “ “ “u “v 4 “ = “ “ m ” LA » e o POR (HGAUS DA aADMINTSTRAÇAO OL - PODER LEGISLATIVO Dio! - Câmara Municipalememromu vo — PODER EXECUTIVO “gol - Gabinete do Freteltoo «oa Dove - Sec.Bdmim.FinançaãS.encus OSS - Secretaria de Educação. v204 - SecaéspalCultura e Turcas Dos - Bec.Baúde e fss.Sociala. ROS - Sec.Obras e Flanejamento Oo? - Sec.Serviços Municipais. TOTAL. eunnuvssuuucsranuncsaemae sm o POR CATEGORIAS ECONCMICÊOS DEGPEGAS CORRENTES. ccunnanconema a Despesas de CusteiO,an«nencca Transferências Laorrentess, caca DESPESAS DE COPITAL.csuauucenmsuna InvestimentOSe e euneznaanna mao Inversões FinanceiraSeceumuua Transferências de Capital..sa TOTAL. ” “ “ ” 4 = ” ” 4 w e =” “ = . ” e“ “ “ “ a = , * e abrang Crgãos Eu? gitoçce aum Rad de A E ADMENTE Ol Doo - a TOTA endo todas e Furos Go0,0O0 (dois ntos reais. Entidades da hecel As prestima milhões « E s GaARdeEernsanosanasnu au Providências .cvuaaunazazama au Besistóércia SOCiAlsauznnncasua io v * e “ “ ” “ l “ e = ” . a “ ” E] a “ e “a = ” ” e La “* fãs es a — BRTITGO dotar rovecentos e vinte e concernentes RE la AOL. ODO O) BE DP SDS COD DO Feb SG SOU CH PE AGE a fi, HO RE LO. QD OO OC) 0.) 186.000,00 Pro bt a OO, DO Re 1,375,.000,00 Fã 7840, 000, OO [aê E 4 GOO O Fã 1,991, 000,00 A = SADO, DE RE De SÓS es she EMO q CO RE AD.DOD, GO, O RE 2.999.000,00 Desrenzaxmanat nam Rb B.dóo, CO, CO R$ Gra? a UNO DO HE A. 0014. 00, DO unas a ru. matt FR Pa) EMO 4 E DOD DO q MO Rx E E A BE DO tmp a Rê LO, DO. OCO, a euro wrRaR Ra Seguridade Social do Município, Diretas Despesa sete Seus R% e Administração ta e Fi E As vi ca em mil R$ 1.491, 000, DO Rã il, 47.400,00 é: 109, 400,00 Ex ts Cam Ci Z0) ma * Fon 4 FPesenal Cavil e Encargoe sociais serão suplementadas, quando necessárias, desde que os gastos com o Pessoal não ultrapassem cs limites fixados na Legislação em vigor, BRTIGO &o —- O Poder Executivo fica autorizado as - Realizar Operações de Erédito por antecipação da Receita até o limite de LIZ (quinze cor cento) da Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor: Eu ee vo - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 204 fcinquenta por cento) do Brçamento da Despesa, nos termos do artigo Zo da Lei no d.RPO/AA., 2) —- Proceder a transposição total ou parcial de recursos de um elemento de Despesa para cutro, dentro do mesmo Projeto ou âtividade. BRTTGO Zoo — Feta Lei entrará em vigor «a lo de janeiro de lo. revagadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município te novembro de À.996. L Paulista, Sé de Rir Fires Prefeito Municipal rublicada na Secretaria da Frefeitura Encadernada cob fla, ló? a Municipal e afixada por edital no lu a dl7i. do Volume de leis var de costume, nesta data.=.ms SD, NG LM, Laranjal Faulista, SéliPéá,.= quit José Thomé asiutente de Sdministração Laranjal Faulista mta, am, tear | Maça me, E us “4 fred Car Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Receita Receitas Correntes Receita Tributaria 1.792.004,00 Receita Patrimonial 14.004,04 Receita Industrial 1.082.004,44 Receita de Servicos 6.000,00 Transferencias Correntes 6.869.000,04 Qutras Receitas Correntes 242.004,04 Totais VOUS rasaAGaOaAunnaNaSUsl eravit Orcasento Corrente Receitas de Capital " ienacao de Bens 2.000,04 Transferencias de Capital 37.000,00 Totais DDOSEERDRAsEnapEsatads Resumo Receitas e Despesas Correntes .... Receitas e Despesas de Capital ... Total eneneenenanenenanaanensana | a j am Plnes DA CapOs PREFEITO MUNICIPAL > Demonstracão da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - Anexo di, da Lei 4.320/64 Despesa Despesas Correntes Despesas de Custeio 8.462.001,04 Transferencias Correntes JI7 MO, 8.999.004,04 . 9.961.000,04 Superavit 962.000,00 9.961.000,00 Totais eccerecenerassssssoses 9.961.000,00 942.000,04 Despesas de Capital Investimentos 731.000,06 37.000,00 Inversoes Financeiras MU..." Transferencias de Capital 4.000,04 1.001.004,00 1.001.000,00 Totais eccscssrsensecscrrerso 1.001.000,00 Receitas Despesas 9.961.000,00 8.999.000,00 39.000,00 1.001.000,00 14.00.000,00 10.000.000,00 BERTO ZANARDO Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Receita Por Fontes Receitas Correntes Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Receitas de Capital Alienacao de Bens Transferencias de Capital Total Receitas de Capital Totais qunnanrasansocAaDUsacD El Gumar io Geral da Receita e da Despesa Exercicio de 4997 Despesa Por Funcoes de Governo 1.792.000,00 Legislativa 10.000,00 Aduinistracao e Planejanento 1.082.400,00 Educacao e Cultura 6.004,99 Habitacao e Urbanismo 6.869.000,00 Saude e Saneamento 202.001,04 Assistencia e Previdencia Transporte 7.961.000,00 2.404,00 37.400,00 37.000,00 10.000.000,00 Totais A CENDREsnDnAAsNaasIa] E xeo'biiés (E cnpos PREFEITO MUNICIPAL, 156.000,00 1.360.600,00 3.007.000,00 1.601.000,00 2.600.000,90 384.400,00 893.000,00 10.000.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Especificacao Receitas Correntes Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Tabela Explicativa da Evolucao da Receita Exercicio de 1997 Receita Arrecadada nos Tres Exercícios Anteriores a 199% o o o a e a e e, e O O A da e mi e e e e e q, e e OP 2 O a ao ro = Total Receitas Correntes .... Receitas de Capital Jperacoes de Credito “Alienacao de Bens Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Total Geral ....... nessesas AA AIR PIRES DÊ-CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL 10.787,58 8.899,76 P.ddó,de 9,9% 69.382,43 J. 422,12 104.738,11 0,00 0,9% 2.900,00 26,89 2.926,89 104.663,00 318.153,99 117.690,86 230.568,94 333,98 1.960.449,76 118.929,46 2/0. 306,09 6,00 4,06 116.706,11 713,65 117.419,76 2.867.743,89 1.132.972,80 74,722 16 734.215,80 d. 142,24 4.204.631,78 379.699,77 6.931.083,79 06,00 6,00 0,06 9.00 0,0% 6.931.283,79 Prevista 1996 1.657.000,00 118.000,00 740.000,00 4.008,00 6.317.060,00 9.176.000,00 2, 2.000,08 22.004,04 0.00 24.000,00 9.200.000,00 Prevista 1997 1.792.000,00 10.006,00 1.082.000,00 6.000,00 6.869.008,00 202.000,00 7.761.000,06 0,00 240,9 37.000,00 0,99 10.000.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes ... Despesas de Capital Invest isentos Inversoes Financeiras T Transferencias de Capital Total Despesas Capital ..ca. Total Geral saanannacodnanaç Pos 4 PREFEITO MUNICIPAL AIR PIRES DE CAMPOS. Realizada 1995 6.973.104,56 e7o dl dA 6.349.616,90 778.018,65 273.390,00 4.752,38 1.055.301,03 7.400.937,93 Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa Exercicio de 1997 Fixada 1994 7.839.000,00 430.000,00 8.769.000,00 706.000,00 2uw.m,w 0.000,00 931.000,00 7.200.000,00 Prevista 1997 8.462.000,00 337 000,00 8.999.000,00 751.000,00 200.000,00 0.000,00 1.001.000,00 10.000.000,00 Codigo 1000.00.00 1100.00.00 1110.90.00 1112.00.00 1112.00.00 itto.02.0i iíi2.02.02 1112.09.00 1113.00.00 1113.05.00 1120.00.00 1121.00.00 it21,01.00 1121.02.04 1121.03.00 1121.04.00 1121.05.00 1121.06.06 1122.00.00 1122.01.60 1122.02.00 1122.03.00 1122.04.00 1130.00.00 1131.00.00 1132.00.00 1300.00.00 1316.00.00 1311.00.00 1320.00.00 1321.00.00 1322.00.00 1323.00.00 1390.00.00 1391.00.00 1500.00.00 1540.00.00 1041.00.00 1541.01.00 1541.02.00 1541.03.00 1600.00.00 1690.00.00 1691.00.00 1692.00.00 1700.00.00 1720.60.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA Descr ininacao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTAR IA IMPOSTOS IMPOSTO 5/0 PATRIMONIDE À RENDA IMPOSTO 5/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Imposto s/a Propriedade Predial Urbana Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana Imposto s/Transa.inter-Vivos Bens Imoveis IMPOSTO 5/A PRODUCAG E À CIRCULAÇÃO Inposto s/Servico Qualquer Natureza TAXAS TAXAS P/O EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Licenca p/Localizacao e Funcionamento Comercio Eventual Asbulante Fiscalização s/Diversoes Publicas Fiscalizacao e Licenca s/Obras Particulares Escavacao e Retirada de Material Sub-folo Apreensão e Deposito TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS Expediente Matricula de Veiculos nao Motor izados Servicos lrbanos Construcao de Muros e Calcadas CONTRIBUICAO DE MELHORIA Pavisentacao Asfaltica Construcao de Guias e Sarjetas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliarias Alugueis Receita de Valores Hobiliarios Aplicacao no Mercado Financeiro Dividendos Participacoes - Acoes Qutras Receitas Patrimoniais Alugueis de Maquinas, Veiculos € Equipamentos RECEITA INDUSTRIAL Receita de Serv. Industriais de Utilidade Publica Receita de Serv. Industrias de Agua e Esgoto Receita de Servicos de Agua Receita de Servicos de Esgoto Receita p/Fornec.Substituicao e Man.Hidronetos RECEITA DE SERVICOS Diversos Receita do Fundo Municipal de Saude Receita do Fundo Social de Solidar tedade TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da lniao Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municípios - FPM Legislacao C.F. Artigo 156 - C.T.M. Lei 1301/75 - Árt.9,0 C.F. Artigo 156 - C.T.M. Lei 1301/75 - Art.9.0 C.F. Artigo 156 - Lei Municipal 1667/89 C.F. Artigo 156, IV - C.T.M. Lei 1301 - Art.o0 - 1301/75 - Artigo 135 «Tele Lei ne 1361/75 - Artigo 173 | n. 1304/75 - Artigo 188 Md. Lei no 1304/75 - Artigo 195 à no 1304/75 - Artigo 209 Me Lei no 1304/75 - Artigo dií C.T.M. Lei n. 1384/75 - Artigo 244 C.ToM. Lei n. 1901/79 - Artigo 246 C.T.M. Lei no 1304/79 - Artigo 285 Lei Municipal n. 1377/78 Lei Municipal n. 1681/89 Lei Municipal n. 1477/83 Legislacao Especifica Legislacao Especifica Legislacao Especifica Legistacao Especifica Lei Municipal n. 1672/89 CeT.M. Lei n. 1301/75 - Artigo 248 CoT.M. Lei no 1301/75 - Artigo 273 Lei Municipal n. 1989/94 Lei Federal n. 8142/90 e Lei Munic. n. 2002/94 Lei Municipal n. 1458/89 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.13 1721.09.84 1721.09.01 1721.09.02 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 1722.41.02 1702.09.00 1722.09.01 1702.49.02 1722.49.63 1702.09.04 1722.49.05 1900.00.00 1910.00.00 1926.00.00 1921.00.00 1921.01.00 1921.02.00 1921.03.00 1921.09.00 1922.00.00 1930.00.00 1931.00.00 1931.61.08 1931.42.00 1931.03.60 1932.00.00 1990.00.00 1991.00.00 1992.00.00 2000.00.00 2200.00.00 2010.00.00 0020.00.00 2404.00.00 2420.00.00 “4021.00.00 2421.99.00 2421.09.01 2400.40.00 2422.49.00 2402.09.01 Transf. Imposto s/Renda Retido na Fonte Cota-Parte do Imposto s/Propriedade Territorial Rural Cota-Parte da Participacao do Munic.no IPI Exportacao Outras Transferencias da Uniao Fundo Municipal da Saude MEC/FAE - Alimentacao Escolar Transferencias do Estado Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do Imposto s/Circulaçao Merc.Servicos - ILMS Cota-Parte do I.P.V.A. Outras Transferencias dos Estados Auxilio p/Transporte de Alunos Fundo Municipal da Saude Fundo Social de Solidariedade Subvencao p/Merenda Escolar Conv.eSec.Crianca Fam. Bem Estar Social - ARC OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Comp.Financeira p/Exploracao Recursos Hidricos Comp.Financeira p/Extracao Recursos Minerais Comp.Financeira p/Exploracao Oleo Bruto, Xisto Outras Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receita da Divida Ativa dos Impostos Receita da Divida Ativa das Taxas Receita da Divida Átiva da Contribuicao Melhoria Receita da Divida Ativa nao Tributaria Receitas Diversas Receita de Cemiterios Eventuais RECEITAS DE CAPITAL Alienacao de Bens Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Imoveis Transferencias de Capital Transferencias Intergovernasentais Transferencias da Uniao Outras Transferencias da Uniao Fundo Municipal da Saude Transferencias dos Estados Outras Tansferecnicas dos Estados Fundo Municipal da Saude ns C.F. - Artigo 1598 - II CF. - Artigo 199 - 1, 3 Lei Federal n. 8142/90, Lei Munic. n. 2002/94 Lei Federal n. 8666/93 e 8913/94 CF. - Artigo 198 - IV C.F. - Artigo 158 - III Lei Es-adual 9823/67 - Alterada p/Lei 1389 Lei Federal n. 8142/98 - Lei Munic. n. 2002/94 Lei Municipal n. 1458/83 Lei 4021/84 - Decreto 23632/85 Decreto Estadual n. 37684/93 C.T.M. Lei n. 1301/75 Lei Federal n. 7325/86 - Artigo 6 tegislacac Especifica Legislacao Especifica C.T.M. Lei no 1304/75 C.T.M. Lei n. 1301/75 C.T.M. Lei no 1301/75 C.T.M. Lei n. 1304/75 C.T.M. Lei ne 1301/75 - Artigo 237 C.T.M. Lei n. 1304/75 Lei Grganica - Ártigo 65 Lei Organica - Artigo é Lei Federal! n. 8142/90 - Lei Munic. n. 2002/94 Lei Federal n. 8142/90 - Lei Munic. n. 2000/74 Estado de Sac Paulo Resuso Gera] da Receita Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - fnexo 2, da Lei 4.324/64 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fontes Econoaica 1000.00.00.04 Receitas Correntes 7.961.000,00 1100.00.00,00 Receita Tributaria 1.790.044,00 1110.00.00.00 Impostos 985.000,00 t112,00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e à Renda 725.001,04 1112,.02.00.00 I.P.T.U. 620.000,00 1112.02.01.00 Imposto s/Propr.Predial Urbana 480.000,04 1112.02.02.00 Imposto s/Propr.Territorial Urbana 140.000,00 1112.09.00.00 Imp.s/Transa.Inter-Vivos de Bens Imoveis 105.000,00 1413.00.00.00 Impostos S/ a Producao e à Circulacao 260.001,04 11413.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 264.040,00 1120.00.00.040 Taxas 702.004,00 121.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 135.000,04 —1121.014.00.00 Licenca p/Localizacao e Funcionamento 95.004,00 t121.02.00.00 Comercio Eventual ou Ambulante 2.000,00 1121.03.00,00 Fiscalizacao 8/Div.Publicas 1.000,00 121.04.00.00 Fiscalizacao e Lic.s/Obras Particulares 13.000,00 11421,05.00.00 Escavacao e Retirada de Mat.Sub.Solo 24.004,04 1121.04.00.00 Apreensao e Deposito 1.000,00 1122.00.060.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 567.004,00 1122,02.00.00 Expediente 170.000,00 1122.03.060.00 Matricula de Veículos nao Motorizados 1.000,00 1122.04.00.00 Servicos Urbanos 395.000,00 1122.05.06.00 Construcao de Muros e Calcadas 1.004,04 1130.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 105.000,00 1131.00.00.00 Pavinentacao Asfaltica 100.004,00 4132.00.00.00 Construcao de Guias e Sarjetas 2.400,00 1304.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 13140.00.00.00 Receitas Imobiliarias 2.004,04 131$.00.00.00 Alugueis 2.4, 304.00,00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 7.04, 1321,.00.00.00 Aplicações no Mercado Financeiro 3.044,04 1322.00.00.00 Dividendos 1.000,00 1303.00.00.00 Participacoes - ACOES 1.000,00 “390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,94 $391.00.00.00 Alugueis de Maquinas, Veic. e Equipas. 1.004,00 1500.00.00.00 Receita Industrial 1.082.000,04 1546.00.00.00 Receita de Serveindust.de Utilidade Publ 1.062.000,00 1541.00.00.00 Receita Serv. Industr.de Agua/Esgoto 1.082.004,00 1541.01.00.06 Receita do Servico de Agua 704.044,04 1541,02.00.00 Receita do Servico de Esgoto 300.000,00 1541,03.00.00 Receita P/Forn.de Hidrovetros 82.040,04 1600.00.00.06 Receita de Servicos 6.004,04 ado de Sao Paulo teitura Munic de Laranjal Paulista digo 690.00.00.00 691.0.00.040 692.00.00.00 700.0.00.%4 720.00.00.00 7... 721.01.00.040 721.01.02.00 721.01.04.00 724 .01.05.00 “724.01.13.00 1721.09.00.04 1721.09.01.00 1721.49.02. 72.4.04.4 1722.01.00. 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.09.00.08 1700.07.00. 1722.09.03.00 1722.09.04.00 1722.09.05.00 1760.00.00. 17602. 0.4.4 1762.01.00. 1900.040.00.04 1910.00.00.08 124.00.00.00 4901.00.00.00 1921.01.00.00 1921.02.00.0 “901.03.040.00 1921.09.00.00 1922.00.00.00 1934.00.00.040 1931.00.00.00 1931.01.00.00 1931.00.00.00 1931.03.00.00 1932.00.00.00 1990.00.00.00 Especificacao DIVERSOS Receita do Fundo Municipal de Saude Receita do Fundo Social de Solidar iedade Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao Cota Parte do F.P.M. Transferencia do I.R.R.F. Cota Parte do Imp.Propr.Territ.Rural Cota-Parte do I.P.I. Exportacao Qutras Transferencias da Uniao Fundo Múnicipal de Saude MEC/FAE alimentacao Escolar Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do 1.C.M.5. Cota-Parte do L.P.V.A, Qutras Transferencias dos Estados Fundo Municipal de Saude Fundo Social de Solidariedade Sub. Merenda Escolar Conv.Sec.C.F .B.Estar Social - ARC Transferencias de Convenios OUTROS CONVENTOS Auxilio p/Transporte de Alunos Gutras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Cosp.Financ.p/Utiliz.Rec.Hidricos Comp .Financ.p/Expl.Rec.Ninerais Comp .Financ.p/Extr.Dleo Bruto, Xisto Outras Indenizacoes Rest ituicoes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria Receita da Divida Ativa dos Impostos Receita da Divida Ativa das Taxas Receita da Divida Ativa Contr Melhoria Receita da Divida Ativa nao Tributaria Receitas Diversas Resumo Geral da Receita Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 3.128.040,00 2.416.040,40 2.336.004,00 10.000,00 22.010,00 50.000,00 712.004,04 612.044,00 100.000,00 3.740.000,00 3.403.004,00 3.273.040,14 424.094,14 47.04.04 5.000,00 1.004,00 14.004,04 1.000,00 1.004,04 1.000,04 7.01,%% 24,4 1.004,00 2.004,06 1.004,90 mae 91.044,00 80.000,00 10.004,00 1.004,04 1.004,00 Fontes 6.040,14 6.869.000,94 6.868.000,00 1.000,00 202.000,08 60.000,98 10.006,00 92.004,04 4.004,00 Categoria Econouica Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 1991.00.00.00 1992.00.00.00 Especificacao Receita de Ceniterios Eventuais 2004.00.00.04 Receitas de Capital 2200.00.00. 2010.00.00.040 2200.00.00. Alienacao de Bens Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Imoveis 2400.00.00.00 Transferencias de Capital 2424.00.040.04 2421.00.00.00 21,09.0.0 -€421.09.01.00 2422.0.0.04 2422. 09.4. 122,09.01.00 2402.09.06.00 Total Transferencias Intergovernanentais Transferencias da Uniao Outras Transferencias da Uniao Fundo Municipal de Saude Transferencias dos Estados Outras Transferencias dos Estados Fundo Municipal de Saude Secretaria Habitacao - Dec.31365 Gerai Resumo Geral da Receita Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobrasento 22.001,94 24.004,0% 1.004,04 1.000,00 1.04, 36.400,00 36.001,00 30.004,00 6.004,04 Fontes 2, 1.046,04 1.000,04 37.001,00 70,04 Categoria Econosica 3.004,04 10.000.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.304/64 Resumo Receita Tributaria 1.792.004,00 Receita Patrimonial 10.000,00 Receita Industrial 1.082.004,04 Receita de Servicos 6.014,04 Transferencias Correntes 6.869.000,00 (utras Receitas Correntes 202.001,04 Total Receitas Correntes 7.961.000,00 Alienacao de Bens 2, Transferencias de Capital 37.004,00 Total Receitas de Capital 39.001,00 Total Geral 10.000.000,00 | do + À “A TO RIR PIRES PREFEITO MUNICIPAL = — TOY PM BPRII ZH E (A TADOR CRC 85419/SP Estado de Sao Paulo Relacao de Orgaos Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 04º LEGISLATIVO 0º EXECUTIVO Exercicio de 1997 Folha i 02.12.96 172it Estado de Sao Paulo Relacao de Unidades Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Orgao Un. 61.01 02.01 02.00 62.03 02.04 02.05 02.046 02.07 Especificacao CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Exercicio de 1997 Folha í 02.12.96 i/aií stado de Sao Paulo Rol de Projetos refeitura Munic de Laranjal Paulista Destino Codigo à Wi o 093 o 04 01 065 à 9% éi 007 o 08 dé 009 01 010 0 di o di? od 043 0 014 ti 015 o! 016 oi 047 o 418 à 019 Especificacao fquisicao de Imoveis Construcao de Escola de i.o Grau Construcao do Velorio Municipal ômpliacao e Urbanizacao de Ceniterios Ampliacao e Reforaa de Estadios Const. de Centro de Lazer Ampliacao de Postos de Saude Aquisicao de Ambulancias Aquisicao de Equipamentos Hospitalares Extensao de Redes de Energia Eletrica Pavimentacao Asfalticas Const. de Galerias e Canaliz.de Corregos Const. de Guias e Sarjetas Const. Recup.e Melhoria de Pracas Ampliacao do Sistema de Água Ampliacao do Sistema de Esgoto Aquisicao de Veic.e Maq. Rodoviarias Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Exercicio de 1997 Folha | 02.12.96 17:12 tado de Sao Paulo Roi de Atividades efeitura Munic de Laranjal Paulista estino Codigo o o 02 02 oe o? 02 o? te oe oe 002 003 044 005 006 607 008 010 dií diz 013 014 0is tiá 017 018 019 020 doi 023 024 Especificacao Manut das Ativ.Legislativas Coord.e Manut. do Gabinete do Prefeito Despesas a Cargo do F.5.5. Coord. e Manut. dos Servicos de Financas Coord.e Man.dos Serv. de Administracao Inativos e Pensionistas Contribuicao ao PASEP Juros e Amortizacao da Divida Publica Op. e Man. do Ensino de f.0 e 2.0 Graus Subvencao a Instituicoes Privadas Operacao e Manutencao da Pre Escola Distribuicao da Merenda Escolar Dp. é Man. do Setor de Cultura e Turismo Operacao e Man. do Setor de Esportes Op. e Man. do Fundo Municipal de Saude Dp.Man.Setor de Plan.de Obras, Edif.Traf Dperacao e Man.dos Servicos Hurbanos Operacao e Manda Iluninacao Publica Operacao e Manutencao do S.M.A.E. Servicos de Limpeza Publica Operacao e Manutencao do 5.E.R.M. Operação e Man.dos Serv. Funerarios Serv. de Pracas, Parques e Jardins Op.e Man. de Garagem, Oficina e Transp. Exercício de 4997 Folha Í 02.12.96 47244 stado de Sao Paulo Rol de Atividades refeitura Munic de Laranjal Paulista Destino Codigo Especificacao 02 Bo Desp.a Cargo do F.M.D.C.á. Exercicio de 1997 Folha Ê 00.10.96 d7114 Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econouicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 comemencocnce--— Despesas Correntes --——= == lnidades unica Despesas de Custeio -----——— Transferencias Orcamentar ias Correntes Pessoal Dutras CAMARA MUNICIPAL 41.000,00 105.000,00 GABINETE PREFEITO 167.000,00 140.900,00 27.004,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS 432.000,00 317.000,00 Joi «009,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 1.908.000,00 648.000,00 64.000,04 SECRETÁRIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 91.000,00 131.000,00 3.000,00 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 781.000,04 010.009,04 120.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 118.000,00 17.004,04 — ETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 901.000,00 1.905.000,00 Total 4.489.000,04 3.973.000,00 337.004,00 Total 146.004,00 334.004,00 1.270.004,90 2.670.000,00 227.0, 1.411.000,00 135.000,00 2.806.000,06 8.999.000,00 tado de São Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias efeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econoaicas Exercício Unidades rcamentar ias AMARA MUNICIPAL ABINETE PREFEITO ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO ECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL ECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO ECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS utal a a lo a q, e a q e A e Invest inentos $3%83 0040, Pad: 000, +, 000,00 mw, 5.040,00 457.004,04 Says 791.000,06 de 1997 - fmexo 2, da Lei 4.320/64 inversões Transferencias Financeiras de Capital 54.004,00 04.004,00 244.004,00 4.004,94 Total 10.000,00 32.014,04 105.000,00 70.000,04 42.001,04 80.004,90 205.000,90 457.004,04 1.001.000,00 rstado de Sao Paulo Denonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias refeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econoaicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 damas ta mta TOTAIS =... Unidades Despesas Despesas rcasentar ias Correntes de Capital TAMARA MUNICIPAL 146.000,00 10.000,00 MABINETE PREFEITO 334.000,04 32.000,04 ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.270.000,04 105.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.670.000,04 70.004,00 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 227.409,00 42.000,00 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 1.411.000,00 80.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 135.000,00 205.004,00 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 2.804.000,00 497.000,04 | 8.999.000,00 1.001.000,00 (os AIR PIRES DE CAMPOS —. PREFEITO MUNICIPAL ONTADOR CRC 85410/5P Total Geral 156.000,00 366.004,00 1.373.014,84 2.744.000,04 269.000,00 t+. 491,004,94 MM, 3.263.014,00 10.000.004,94 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 di LEGISLATIVO Categoria Codigo Especificacao Desdobrasento Elemento Econgaica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 146,004,04 3.1.6.0.00.00.00 Despesas de Custeio 146.000,94 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 41.004,94 3.1,1.4.00.00.00 Pessoal Civil 10.00, 3.14.1,3.00.00.00 Gbrigacoes Patronais 1.000,00 3.1.20.0.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 93.000,00 31.30 4.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.004,00 3,1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 70.000,00 3.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 4.1.0.0.60.00.90 Investimentos 10.060,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total cisco 196.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.3200/64 do EXECUTIVO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econoaica 3.10.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.853.004,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 8.316.000,04 3.1.1.0.00.00.040 Pessoal 4.448.006,04 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.392.600,00 3.4.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.055.400,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 1.060.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2.788.004,04 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 23.004,04 3.1.3,2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 2.733.004,04 Th. 9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 24.004,00 401. 9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00 3.1.9.20.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 337.004,00 3.2. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 216.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 216.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 177.000,00 3.2.0.1.00.00.00 Inativos 78.004,04 3.2.5. 2.00.00.00 Pensionistas 719.094,04 3.2.6. 0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 4.000,00 3.2.6. 1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 24.004,00 3.2.6,0.00.00.00 Juros de Outras Dividas 31.004,04 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 94.401,98 4.0.6.0.00.00.04 Despesas de Capital 991.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 741.004,80 4,1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 452.000,04 4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 239.000,04 4.1,9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 30.000,00 14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 0.004,04 4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 204.000,00 4,0.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 204.004,04 4.3.4.0.00.00.00 Transferencias de Capital 30.004,04 4.3.0.0.00.00.00 Anortizacao da Divida Interna 50.000,00 4.3.0.0 1.00.00.00 Angrtizacao de Divida Contratada 0.000,04 Total .icozunnennos 7.844.000,04 | AIR PIRES DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1,1.0.00.00.00 Pessoal 3.1,1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.4.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.04 Outros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00. 00.00 Diversas Despesas de Custeio 11.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias dolo P 00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.6. 2 2 0.00.00.00 Transferencias Correntes 4 3. 3.0. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.2.3. 1,00.00.00 Subvencoes Sociais 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.20.0.1.00.00.0 Inativos 3.2.0.2. 00.00.00 Pensionistas 3.20.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 3.0,6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 3.2.6.0.00.00.00 Juros de Qutras Dividas 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.0.0 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investisentos 4.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 4.3.9.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 4.3.0. 1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada Total Geral Resumo Geral - Natureza da Despesa de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.324/64 Desdobramento 10.004,04 10.00, 246.000,00 78.000,00 79.04, 20.000,04 36.004,04 30.004,04 4.000,04 Elemento 4.487.000,00 1.070.000,00 2.883.004,00 mM, 016.04, 177.001,04 50.000,00 94.004,00 452.001,04 269.009,00 4.004,04 200.001,04 0.004,94 Categoria Econouica 8.999.000,00 8.462.000,00 937.000,00 1.001.004,00 791.004,98 204.604,04 30.000,00 10.000.000,60 Estado de Saq Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,300/64 Resumo Despesas de Custeio 8.442.004,04 Transferencias Correntes 337.000,00 Total Despesas Correntes 8.999.000,00 Invest isentos 751.004,04 Inversores Financeiras 20.04, Transferencias de Capital 54.004,04 Total Despesas de Capital 1.001.000,00 Total Geral... 10.000.000,00 Ya AIR PIRES DÊ CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL «o mo err cima mn mim premia Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00,00 Despesas Correntes 11.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio .1.0.00.M0.0 Pessoal .1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1.1. 3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2,.0.00.00.00 Material de Consuso K Servicos de Terceiros e Encargos Si. “ 04 Remuneracao de Servicos Pessoais 11.3.2000.00.00 Qutros Servicos e Encargos 7.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 4.7.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 12.00.00.04 Despesas de Exercicios Ânteriores .0.0.00,00.00 Transferencias Correntes .0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 1.00.00.00 Subvencoes Sociais .9.00.00.00 Transferencias a Pessoas .1.00.00.00 Inativos 0.0.00.00.00 Pensionistas .6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna .6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada Dub. 5.00.00.060 Juros de Cutras Dividas .2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.5.E.P. (LLLILILILCE s . “o $: 3: z “ En tn à &o & O Ca CO CO CO Ko CO Ri US GO la 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 4,1.9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras .2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 4.3.0.0.00.00.00 Amortizacão da Divida Interna 4.3,5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada Valor 8.999.000,00 8.462.000,04 4.489.060,00 3.432.600,00 1.056.400,00 1.070.600,00 2.883.400,00 60.000,00 2.803.000,00 24.000,00 19.000,00 10.060,00 337.000,00 216.000,90 216.000,04 177.000,00 98.000,04 79.000,04 0.000,00 24.004,00 30.000,00 ANA 1.001.000,00 RT add 452.004,04 269.000,60 39.000,00 30.000,00 20.04, 20.000,00 50.000,00 54.004,00 50.000,00 Janeiro de 1997 Percentual 89,99 8,6 44,89 Me 10,56 10,70 28,83 0,40 28,23 4,206 4,10 4.10 Drs? 2 tó 2,16 4,77 6,98 4,79 0,5% 4,20 0,3% 0,94 Folha í 02.12.96 16:26 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada Janeiro de 1997 Folha ê Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02.12.96 16:26 Resumo Despesas de Custeio 8.460.000,04 Transferencias Correntes 337.004,00 Total Despesas Correntes 8.999.040,00 Invest inentos 731.004,04 Inversoes Financeiras 200.000,04 Transferencias de Capital 50.000,00 Total Despesas de Capital 1.001.000,00 Total Geral... 10.000.000,00 AIR PIRES DE LANPOS. PREFEITO MUNICIPAL ORGAD: LEGISLATIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: CAMARA MUNICIPAL CAMPO DE ATUACAO Corpo Legislativos Legislar sobre materira peculiar ao Municipio e demais atividades expressas na Lei Organica do Municipio. Secretarias Secretariar os Trabalhos Legislativos Transformar em Autografos os Projetos aprovados pela Camara. Fazer promulgar e publicar todos os Atos Administrativos. Inserir eu Ata o desenvolvimento dos Trabalhos. Expedir oficios e demais correspondencias que se fizerem necessar ias. Desenvolver todas as atividades correlatas ao Trabalho da Secretaria, Proceder a Prestacao de Contas das Despesas da Camara Municipal. Elaborar a proposta parcial das necessidades da Camara Municipal, para ser remetida ao Executivo, a fim de inclui-la no COrcasento Geral do Municipio. LEGISLAÇÃO tei Drganica do Município de Laranjal Paulista. Regimento Interno da Camara Municipal. ORGAD:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUACAO Gabinete: Assistir ao Prefeito nas suas relacoes com os municipes e autoridades constituidas na Pais, sobretudo no que diz respeito a! - Representar o Municipio em juizo e fora dele: - Sancionar, promulgar e fazer publicar as Leis aprovadas pela Camara Municipal e expedir regulamentos para sua fiel execucao; - Vetar, no todo ou em partes, os Projetos de Lei, aprovados pela Camara; - Expedir Decretos, Portarias e outros Atos Administrativos; - Enviar a Camara o Projeto de Lei do Orcamento Anual e Plurianual de Invest isentos; - Encaminhar ao Tribunal de Contas competente a sua Prestacao do Exercício findo; - Executar as demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Assessoria Juridica: Defender os interesses do municipio. Orientar a legalidade dos Projetos de Leis, Decretos, desapropr iacoes, duacoes, organizacoes adainistrativas, executar a cobranca da Divida Ativa, amigavel ou judicialmente. Participar de inqueritos adainistrativos e dar-lhes a orientacao Juridica conveniente. Acompanhar 05 processos judiciais. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Assessoria de Imprensa: Promover a divulgacao das atividades da Adainistracao Municipal, nantendo estreito relacionamento com os demais orgãos da imprensa local e da regiao. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Junta de Alistamento Militar: Efetuar o alistamento Militar dos Brasileiros residentes no Municipio e, excepcionalmente, em outros, procedendo de acordo com as normas e instrucoes existentes, Organizar e manter em dia, o fichario dos alistados pela J.S.M. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Presidente da J.5.M. e Ministerio do Exercito. Fundo Social de Solidar iedade: O Fundo Social de Solidariedade, atuara no ambito do Municipio tendo como objetivos de atender as familias e individuos de baixa renda e necessidades, notadamente quanto as -Assistencia Social a pessoa carente; -Assistencia Nedico-Hospitalar ao necessitado e nao atendido pela Previdencia Social; Levantar as principais necessidades e aspirações da populacao; -Drganizar e Rinistrar cursos profissionalizantes, COMO corte e costura, culinarias, etc.s -Promover o intercambio com os Fundos Sociais dos Municipios zinhos; -Prosover campanhas de vacinacao; -Pronover campanhas de alfabetizacao de adultos, “Instalar e manter creches para atender as filhos dos trabalhadores carentes. LEGISLACAO Lei Organica do Municipio de Laranjal Paulista. Lei Municipal N. 1740 de 27.06.90. Estrutura Adainstrativa da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Portaria 19/D6P de 28/03/84 - Instrucoes do Funcionamento dos Urgaos de Execucao do Servico Militar em tempo de Paz. tei Municipal n. 1458/83 ORGAO:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretario: Execucao das atividades relativas a Aduinistracao de Pessoal e Mater iai, Protocolo e Arquivo. Executar € orientar a politica financeira e fiscal do Município. Exercer as atividades relativas a lancamentos de tributos, guarda e movimentacao de valores, Contabilidade, Patrimonio, elascracao dos Drcamentos e controle de sua execucao. Executar demais tarefas que lhes forem determinadas pelo Prefeito. Contabilidade e Orcamento: Elaboracao do fOrcamento-Programa e Orcamento Plurianual de Invest inentos. Execucao de escrituração contabil. Prestacao de contas diversas. Controle e conciliacao de contas bancar ias. Controle da Execucao Orcamentar ia. Elaboração e controle da Programacao Financeira. Elaborar mensalmente, o Balancete da Receita e Despesa do Município. Executar demais atribuicoes correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Administracao. Tesourar ia Recebimentos e Pagamentos. Registro do Livro Caixa. Boletins de Caixa. Guarda de Valores. Controle diario dos saldos das contas bancar ias. Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Administracao € Financas. Tributos e Fiscalizacao Tributaria Levantamento fisico das propriedades. Levantazento dos estabelecimentos comerciais, industriais e agricolas. Cadastramento dos itens í e 2. Lancamentos. Enissao de avisos, recibos e entregas. Inscricao e Cobrança da Divida Átiva. Expedicao de Certidoes Negativas de Impostos e Taxas. Fiscalizacao Tributaria. Recebimento e encaminhamento de declaracoes do INCRA. Execucao das demais tarefas correlatas que lhes forem deterninadas pelo Secretario de Administracao e Financas. Compras e Licitacoes: Realizar compras atraves de licitações. Organizar e manter atualizado o registro de fornecedores da Prefeitura. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Administracao e Financas, Patrimonio e Almoxarifado: Manter no almoxarifado os materiais de consumo constante, obedecendoa tecnica de estoques minimos E Baximos. Proceder mensalmente ac balancete de entradas e saidas de bens do almoxarifado, Proceder o cadastramento de todos 05 bens moveis e imoveis. Manter os bens cor a devida chapa de identificação. Proceder anualmente o inventario de todos os bens moveis E imoveis. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de âdainistracao e Financas. Administracao de Pessoal: Efetuar a selecao e treinamento de candidatos a cargo da Prefeitura. Elaborar as Folhas de Pagamento. Elaborar a escala de ferias. Elaborar as guias de recolhimentos de INSS, FGTS, PASEP, etc. Fazer anotacoes nas Carteiras de Trabalho. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem deteninadas pelo Secretario de Administracao e Financas. Expediente: Registros de Atos oficiais da Administracao. Elaboracao dos Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Contratos, Editais em geral. Controle de andamento dos Processos e Guiches. Servico de Protocolo. Servico de copias de documentos. Executar demais tarefas correlatas determinadas pelo Secretario de Administracao e Financas? Servicos Gerais: Executar servicos de copa, telefones, etc. Encargos com o PASEP, Inativos e Pensionistas. Juros da Divida Publica. Amortizacao da Divida Publica. Executar servicos de limpeza do Paco Municipal. Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Adeinstracao e Financas. LEGISLAÇÃO Lei N. 1746 de 27.08.90 - Estrutura Adainistrativa da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista. ORGAO: EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETARIA DA EDUCACAO CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretario: Execucao € supervisao das atividades educacionais no Municipio especificamente a Educacao de pre-escola e Primeiro Grau. Promover a coordenacao das atividades educacionais do Municipio, segundo a orientacao Estadual e Federal. Conceder Bolsas de Estudos. Proceder anualmente ao levantamento do numero de criancas que integram a faixa etaria dos 7 aos 14 anos, dando-lhes condicoes de aprendizages. Outras tarefas correlatas que forem deterainadas pelo Prefeito. Pre-Escola: Dar a crianca na idade etaria de Pré-Escola, formacao necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento para o ingresso ao i,o Grau. Cabe ainda, à adainistracão do ensino, incentivar a frequência dos alunos. Gutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario da Educacão. Ensino de Primeiro Grau: Dar a crianca na idade etaria de í.0 Grau, formacao necessaria ao desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto- realizacao. cabe ainda, a adeinistracao do ensino, fiscalizar o cumprinento da obrigatoriedade escolar e incentivar a frequencia dos alunos. Qutras tarefas correlatas que lhes forem deteminadas pelo Secretario da Educacao. Alisentacao Escolar: Supervisionar e controlar a distribuicao de Merenda Escolar, Outras tarefas correlatas que lhes forem deteninadas pelo Secretario da Educaçao. LEGISLACAO Constituicao Federal. Constituicao Estadual. Lei Drganica do Município. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, e outros diplomas legais e regulamentos. Obrigatoriedade da aplicacao de 25X dos Impostos no Ensino. tei Municipal N. 1623 de 20.01.88 - Estatuto do Magisterio Municipal. Lei Municipal N. 1740 de 27.06.90 - Estrutura Adainistratriva Local, ORGAO:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIAS- SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO CAMPO DE ATUAÇAD Gabinete do Secretario: Desenvolver atividades culturais do Municipio. Incentivar o desenvolvimento do turisao no Município. Amparar o Desporto Amador do Municipio. Demais tarefas correlatas que lhes fores determinadas pelo Prefeito. Cultura e Turismo: Desenvolver as atividades culturais do Municipio. Supervisionar e orientar 0 funcionamento da Biblioteca Municipal. Promover e incentivar o turismo no Municipio. Deaais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario da Cultura, Esportes e Turismo. Esportes: Amparar o Desporto Amador do Municipio. Desenvolver atividades de recreacao, jogos esportivos e outras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario da Cultura, Esportes e Turismo. LEGISLACAO Lei N. 1740 de 27.06.9M - Estrutura Administrativa do Municipio de Laranjal Paulita. ORGAD:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA:- SECRETÁRIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO Gabinete do Secretario: Tomar medidas visando a melhoria das condicoes sanitarias da populacao do Municipio. Tomar medidas promovendo a saude e prevenindo a doenca. Firaar convenios com outras esferas de governo objetivando a selhoria dá Saude Publica, Promover inspecoes de saude e executar a fiscalizacao sanitaria do Municipio. Executar tarefas correlatasque lhes forem determinadas pelo Prefeito. Saude: Prestar Assistencia Medico-Social no Município Fiscalizar a aplicacao de recursos financeiros provenientes de convenios. Opinar sobre pedidos de subvencoes ou auxílios a Entidades Assistencias do Municipio. Prosover o atendimento de pessoas doentes, carentes de recursos. Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Saude e Assistencia Social. LEGISLAÇÃO Lei N.1740 de 27.06.90 - Estrutura Aduinstrativa do Municipio de LaranjalPaulista. Lei Federal n. 8142/90 Lei Municipal n. 2002/94 DRGAO:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA:- SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretario: Projetar e executar os servicos de planejasento urbano. Projetar e executar obras publicas. Analisar, aprovar e conceder alvaras para construcoes particulares. Emitir certidoes. Estudar e executar as devidas orientacoes do trafego urbano. Setor de Planejasento e Obras Publicas: Em funcao do Plano Diretor, planejar e executar os servicos de Planejamento Urbano. Projetar e executar obras publicas, Dentro do Codigo de Obras e Plano Diretor e do Codigo Sanitário, analizar, aprovar, conceder alvaras e fiscalizar as construcoes particulares. Setor de Engenharia de Trafego: Executar mudancas e dar manutencao nas sinalizacoes do trafego urbano. Demais tarefas correlatas que lhes forem deterninadas pelo Secretario de Obras e Planejamento. LEGISLAÇÃO Lei Municipal N. 1248 de 14.09.73 - Codigo de Posturas do Municipio de Laranjal Paulista. Lei Municipal N. 1740 de 27.06.99 - Estrutura Adainistrativa do Municipio de Laranjal Paulista. ORGAD:- EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS CAMPO DE ATUACAO Gabinete do Secretario: Executar as atividades relacionadas com os servicos de utilidade publica. Executar as atividades relacionadas com o Servico de Agua 3 Esgoto. Concessao e pernissao aOS RESMOS, Controle e fiscalizacao das unidades de servicos municipais que lhes estao afetos, Demais atividades correlatas que lhes forem deterainadas pelo Prefeito. Setor de Agua e Esgotos Execucao de atividades ao estudo, proseto, adeinistracao, operacao e manutencao dos servicos de abastecimento de agua do Municipio e da rede de esgotos, cabendo-lhes especialmente: “Planejar o sistema de abastecimento de agua e da rede de esgotos, “Controlar a qual idade da agua fornecida a populacao, procedendo O Seu adequado tratamento. “Executar medidas correlatas necessarias Para a Manutencao de ua eficiente sistema de abastecimento de agua e esgoto a populacao. Setor de Servicos Urbanos: Executar atividades ligadas a construcao, Conservacao e manutencao das ruas E avenidas. Zelar pela Conservação da iluminacao publica. Executar desais atividades correlatas que lhes fores deterainadas pelo Secretario de Servicos Municipais, Setor de Limpeza Publicas Exercer todas as atividades ligadas a Banutencao da Limpeza Publica da cidade, Tomar medidas para elininacao do lixo, considerando os preceitos de Higiene e Saude Publica, Executar demais atividades correlatas que lhes forex determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais, Setor de Estradas Vicinais: Elaborar o plano rodoviario Municipal em harmonia com os Planos Rodoviarios Nacional e Estadual, Executar o Plano Rodoviar io Municipal, efetuando os servicos adainistrativos e tecnicos a ele pertencente, Conservar as Estradas Municipais, Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. Setor de Servicos Funerarios:! Concessao e Pernissao para funcionamento de Casas funerarias no Municipio. Exercer atividades ligadas a manutencao dos Ceniterios Municipais. Controlar o movimento de Certidoes de Obtos, guias e recibos de pagamento de taxas, para efeito de fiscalizacao das exumacoes E inumacoes. Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. Setor de Pracas, Parques c Jardins: Zelar pela conservacao de Parques, Pracas e Jardins. Supervisionar e executar a arborizacao dos Parques, Pracas E Jardins. Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario de Servicos Municipais. Setor de Garagens, Oficina e Transportes Zelar pela conservacao e manutencao dos velculos da Prefeitura, Supervisionar e controlar a entrada e saida de veiculos na garagem. Estabelecer metodos de controle para abastecimento dos veiculos da Prefeitura. Executar demais tarefas correlatas que lhes forea deterainadas pelo Secretario de Servicos Municipais. LEGISLACAO Lei Municipal N. 1218 de 14.09.73 - Codigo de Posturas do Municipio de Laranjal Paulista. Lei N. 1740 de 27.06.91 - Estrutura Adminstrativa do Município de Laranjal Paulista. Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 6i LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao 3.0.10.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais Te 1o2.0. 00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1. 00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 2,1.3.2.00.04.00 Gutros Servicos e Encargos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capita) 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Katerial Permanente Tot a l ase0Usnansass4 Desdobramento 0.01,% 1.004,00 3.000,00 9.000,04 Elemento 41.004,00 14.000,00 75.004,00 10.000,00 Categoria Econoaica 146.000,06 146.000,04 10.000,0% 10.000,90 156.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO 04 GABINETE PREFEITO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00,00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00,00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos “1.3. 1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais vel. 3.2.00.00.00 Cutros Servicos e Encargos 02.0.0.00.00.040 Transferencias Correntes 3.2. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 4,0.9.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4,1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente T [] t a 1 Resnaeesadanza Desdobramento 127.600,00 39.400,04 2.001,04 103.040,00 27.040,00 Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Economicas Exercicio de 1997 - fmexo 2, da Lei 4.320/64 Elesento 167.004,04 39.000,04 165.004,04 27.000,00 32.000,00 Categoria Economica 34.041,04 7.010,14 27.041,84 32.004,00 do. 0,0% Estado de Sao Paulo Prefeitura Nunic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO 62 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FENANCAS Codigo Especificacao 3.0.0.0.00,00.04 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3,1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos *.1.3.1,00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 10 1.9.0.00,00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.1,.00.00.00 Sentencas Judiciarias 3.1. 9.20.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.0.4.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.000.00.00.00 Transferencias a Pessoas 320.1. 00.040,00 Inativos 3.2.0.2. 00.00.00 Pensionistas 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 3.2.6. 1,.00.00.00 Juros de Divida Contratada 3.2.6. 0.00.00.00 Juros de Dutras Dividas 3.2.8.0.00.00.69 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 4,14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 1.3. 0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 4.3.0.00.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada Tot al CesnucnuusaDsa Desdobramento 309.004,04 143.000,04 7,14 445.000,04 10.006,00 10.000,04 98.000,00 D.A, 24.084, 30.000,90 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 432.004,04 45.001,00 452.004,94 24.000,04 177.404,04 4.000,04 74,004,04 29.040,00 39.000,00 0.000,00 Categoria Econoaica 1.070.004,04 749.000,00 301.000,04 50.000,00 1.375.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 62 EXECUTIVO 43 SECRETARIA DE EDUCACAO Categor ja Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.674.000,04 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2.606.000,04 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1.958.004,04 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1.495.000,04 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 463.004,04 3.1.004.00.04.00 Material de Consuso AMA, 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 398.000,00 “oh. 3.1.00.00.04 Remuneracao de Servicos Pessoais 8.004,04 ve 1.3.2,00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 390.000,04 1.208.0.00.00.00 Transferencias Correntes 64.004,04 3.0.3.0.00.00.0 Transferencias a Instituicoes Privadas 64.004,00 3.2.3. 1.0.0.0 Subvencoes Sociais 64.000,04 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 74.004,04 4.1.0.0.00.00.00 Investisentos 74.000,04 4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 20.004,04 4.1,2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 Tot a l “squssaansesa 2.740.004,00 Estado de Sac Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas Prefeitura Munic de Laranja! Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.300/4 t2 EXECUTIVO 64 SECRETARIA CIA TURA ESPORTES E TURISMO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econosica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 227.4, 3.1.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio 222.004,04 3.1.1,0.00.00,00 Pessoa] 71.004,04 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 69.000,04 3.4.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2a," 3.1.0.0.00.00.00 Material de Consuso 30.000,04 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 101.000,00 “4.3.1.00.00.040 Remuneracao de Servicos Pessoais 6.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 95.000,04 100.4.0.00.00.00 Transferencias Correntes 000,00 3.2.3. 0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 24,04 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 3.000,04 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 42.04, 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 42.001,04 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 32.004,04 4,.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total cics assa 269.004. Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 02 EXECUTIVO 05 SECRETARIA DA SAIDE E ASSIST.SOCIAL Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00,00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.000.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.0 Servicos de Terceiros e Encargos “4,3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais Sel. 3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 1800.0.00.00.00 Transferencias Correntes 30203.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 32. 3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 4.0.0.0.00.00.040 Despesas de Capital 4.1.0.9.00.00.00 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Tot & l a.0as0uácawúass! Desdobramento 76.000,00 185.000,00 10.000,00 4.004,04 120.000,00 Elemento 781.040,04 000.000,04 310.000,00 126.000,04 Categor ia Econoaica 1.411.000,04 1.291.000,00 120.004,00 84.004,04 84.000,04 1.491.000,00 Estado de Sac Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.300/44 02 EXECUTIVO 46 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 4,3.1.00.00.00 Remunecracao de Servicos Pessoais $.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 4,1.2.0.00.00.0M Equipanentos e Material Permanente 4,2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis Tot & l “tunsasssáaaa Desdobramento 90.000,00 2mm.u 10.000,00 Elesento 118.000,00 000,00 12.004,04 3.001,09 200.000,04 Categor ia Econonica 15.040,04 135.004,04 NA 004,04 20.000,04 340.000,00 Estado de São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.3200/64 02 EXECUTIVO 67 SECRETARIA DE SERVICOS MINICIPAIS Codigo Especificação 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00,00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3,1,1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.4.1.3.00.00.00 Gbrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros « Encargos “1.3.1. 00.00,00 Remuneração de Servicos Pessoais 3. 1.3.2.040.00.00 Qutros Servicos e Encargos 16.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.0.0.00.00.00 Investimentos 1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4 4 4 4.icê. LA AIR PIRES DE CAMPOS. Desdobramento 686.000,04 215.000,00 24.00, 1.390.000,00 Elemento M1.0040,04 493.000,04 1.410.000,00 370.004,00 87.004,04 Categor ia Econoaica 2.806.000,00 2.806.000,00 457.004,04 17.404. 4 3.263.000,94 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,.320/64 01 LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 01.00.000.0.000.000 Legislativa 136.000,00 154.000,04 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 156.001,00 156.001,00 01.04.001.0.000.000 Acao Legislativa 154.000,00 156.000,00 01.01.001.2.001.000 MNanutedas Ativ.Legislativas 156.006,00 3111000000 Pessoal Civil 49.001,00 40.000,04 3113000000 Obr igacoes Patronais 1.000,00 1.000,00 3120000000 Katerial de Consumo 10.000,04 10.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.004,04 5.004,04 432000000 Gutros Servicos e Encargos 9.001,00 90.000,00 4120000000 Equipasentos e Material Permanente 14.000,04 10.000,00 Total «ea 156.000,00 156.000,00 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 62 EXECUTIVO 04 GABINETE PREFEITO Codigo Especificação Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejasento 256.600,00 234.000,00 43.07.000.0.000.000 Adainistracao 256.604,00 256.604,00 03.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral 256.600,00 256.600,00 03.07.021.2.002.000 Coord.e Manut. do Gabinete do Prefeito 256.600,00 3111000000 Pessoal Civil 107.400,00 107.600,00 3113000000 Obr igacoes Patronais 33.001,00 33.004,00 3120000000 Mater ial de Consumo 10.000,00 10.004,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 1.004,00 HI2000000 Dutros Servicos e Encargos 84.000,00 80.000,00 “12000040 Equipamentos e Material Permanente 20. 01,0% 25.000,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 109.404,00 107.401,94 15.81.000.0.000.000 Assistencia 109.404,00 109.404,00 15.81.031.0.000.000 Assistencia Financeira 27," 27.000,90 15.81.031.2.0:0.000 Subvencao a Instituicoes Privadas 27.004,94 3031000000 Subvencoes Sociais 7, 27, 15.81.483.0.000.000 Assistencia ao Menor 23.004,04 23.204,00 15.81.483.0.025.000 Desp.a Cargo do F.M.D.C.A. 23.0, 3111000000 Pessoal Civil 10.000,06 10.000,60 3113000000 Obr igacoes Patronais 3.204,00 3.204,04 3120000000 Material de Consumo 2.004,00 2.004,00 1302000000 Outros Servicos e Encargos 3.004,04 3.004,04 4120000040400 Equipamentos e Material Permanente 5.004,00 5.004,06 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 9.200,00 59.200,00 15.81,497.0.003.000 Despesas a Cargo do F.5.5. 59.244,00 3111000000 Pessoal Civil 10.000,94 16.000,06 3113000000 Obrigacoes Patronais 3.204,00 3.200,00 “420000009 Mater iai de Consumo 23.00, 23.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pesstais 1.004,00 1.000,00 3LI200000 Outros Servicos e Encargos 4.004,04 24.004,04 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 2.004,04 2.000,00 Total ,.. 344.004,04 366.004,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 02 EXECUTIVO 42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 43.00.000.0.000.000 Aduinistracao e Planejanento 1.104.000,00 1.104.000,00 03.07.000.0.000.000 Adninistracao 654.010,04 654.000,04 03.07.021.0.000.000 Adninistracao Geral 654.001,04 64.004,00 03.07.021.2.005.000 Coord.e Man.dos Serv. de Adainistracao 654.004,00 3111000000 Pessoal Cívil 163.001,94 163.000,04 3113000000 Obrigacoes Patronais 51.001,04 51.000,00 3120000000 Material de Consumo 35.004,00 35.001,04 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 5.004,04 5.004,00 MU I20H04000 Outros Servicos e Encargos 354.000,04 334.000,04 3191000000 Sentencas Judiciarias 10.000,04 10.000,00 1120000000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.004,00 4191000000 Sentencas Judiciarias 31.000,04 30.000,00 13.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 454.000,00 450.000,00 43.08.032.0.000.004 Controle Interno 34.004,00 34.000,04 43.08.032.2.004.000 Coord. e Manut. dos Servicos de Financas 34.004,04 3111000000 Pessoal Civil 166.001,00 166.000,00 ILLININAAO Obr igacoes Patronais 32.000,00 52.000,00 3120000000 Material de Consumo 10.000,04 10.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.001,04 2, 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 95.004,04 75.001,00 I192000000 Despesas de Exercícios Ânteriores 10.000,00 10.000,00 4100000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,90 03.08.433.0.000.000 Divida Interna 100.000,00 100.000,00 43.08.033.2.008.000 Juros e Amortizacao da Divida Publica 100.004,04 I2610W000% Juros de Divida Contratada 4.041,04 24.004,01 I265000000 Juros de Qutras Dividas u.m,m 3.000,00 4351000400 Amortizacao de Divida Contratada 4.004,04 54.000,04 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 710.4 271.004,00 15.62.000.0.000.000 Previdencia 177.004,00 177.004,04 15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 177.000,00 177.004,00 45.82.495,2.006.00 Inativos e Pensionistas 177.000,00 3251000000 Inativos 98.004,04 78.004,04 3252000000 Penstonistas 79.040,94 79.9, 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 74.000,00 94.0014,0 15.84.492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados 74.000,00 74.001,00 15.84,492.2.007.000 Contribuicao ao PASEP 74.000,00 3280000000 Contr ibuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 74.000,00 74.000,00 Total ... 1.375.000,00 1.373.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO Programa de Trabalho de 1997 - Exercício 43 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Codigo Especificacao 18.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de 0 à é anos 00.41.190.0.000.000 08.41.190.2.011.000 3111000006 3113000040 3120000000 3131000000 32000000 4120000000 8.42.000.0.000.000 10.42.031.0.000.000 08.42.031.2.010.000 2310000 08.42.188.0.000.000 08.42.188.1.003,000 MINI 05.42.188.2.009.000 3111000000 3113000000 3120000000 FILHA 3132000000 4120004000 08.42.427.0.000.00% 18.42.427.1.017.000 4120000000 9.42,407.2.012.000 4111000000 3113000000 3120000000 3131000000 3132000006 4124000000 Educacao Pre-Escolar Operacao e Manutencao da Pre Escola Pessoal Cívil Obrigacoes Patronais Material de Consuso Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Ensino Fundamental Assistencia Financeira Subvencao à Instituicoes Privadas Subvencoes Sociais Ensino Regular Construcao de Escola de 1.0 Grau Obras e Instalacoes Op. e Man. do Ensino de i.c e 2.0 Graus Pessoa] Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Dutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Alinentacao e Nutricao Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Equipamentos e Material Permanente Distribuicao da Merenda Escolar Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consuso Remuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente mexo é, da Lei 4.320/64 Projetos 4.009,04 4.01,%4 24.000,04 20.000,00 20.000,00 04.000,00 20.000,00 20.000,00 40.004,00 Atividades RPA LA AAdA Ad 76, 276.014,04 276.004,04 168.000,00 20,1 30.000,00 1.004,00 15.004,00 10.000,00 2.424,00, 4.000,04 AN," 4.040.040 204.04, EVA MA, 1.017.004,04 37.04.04 80.000,00 306.004,94 Total 2/4.040,14 276.004,00 276.041,14 168.000,00 204,04 30.000,00 1.001,04 13.001,00 10.000,00 244.01, AM, AMA, 2.074.004,10 0.004,00 1.217.090,04 377,04, 80.004,04 3.004,00 360.000,00 19.000,00 326.000,00 mm, 110.600,00 34,040,00 144.000, 2.000,94 15.000,04 3.000,00 2.740.040,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de EXECUTIVO 04 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO Codigo Especificacao 08.60.000.0.000.000 Educacao e Cultura Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 48.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 08.46.024.1.006.000 Anpliacao e Reforaa de Estadios 4110000000 Obras e Instalacoes 08.44.224.1.007.000 Const. de Centro de Lazer 4110000000 Obras e Instalacoes 48.46.224.2.014.000 Dperacao e Man. do Setor de Esportes 411000000 Pessoal Civil 4113000000 Obr igacoes Patronais 1120000000 Naterial de Consumo 3131000000 Resuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 4120000400 Equipasentos e Material Permanente 08.48.000.0.000.000 Cultura 08.48.031.0.000.,000 Assistencia Financeira 48.48.031.2.010.000 Subvencao à Instituicoes Privadas 3231000000 Subvencoes Sociais 08.48.247.0.000.004 Difusao Cultural 68.48.247.2.013.000 Op. e Man. do Setor de Cultura e Turisao 3111000000 Pessoal Civil 5113000000 Obr igacoes Patronais 3120000000 Material de Consumo 3431000000 Resuneracao de Servicos Pessoais 3120000040 Outros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Permanente Projetos 32.400,00 32.004,00 32.000,00 02.1, 10.000,90 19.000,04 32.040,04 Atividades 237.04, 154.000,04 14.040,04 154.000,00 MA, 18.000,04 23.001,80 3.104,04 14.04,04 5.000,00 83.004,04 3.000,00 3.404,04 5.004,00 78.014,00 78.401,04 13.004,00 4.014,04 1,00 1.000,00 4.004,00 2.000,00 237.4, Total 269.014,08 186.000,00 186.001,04 mu 56.000,04 18.000,00 09.014,04 1.044,04 45.000,00 04,04 83.000,04 2.000,04 De M4,00 78.04.84 13.004,94 4.014,04 SM, 1.006,00 50.000,00 3.000,04 269.009,94 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 42 EXECUTIVO 65 SECRETÁRIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL Codigo Especificacao Projetos 13.00.000.0.000.000 Saude e Sancasento 74.004,04 13.75.000.0.000.000 Saude 74.001,04 13.75.431.0.000.000 Assistencia Financeira 13.75.031.2.010.000 Subvencao a Instituicoes Privadas 3231000004 Subvencoes Sociais 13.75.4208.0.0040.000 Assistencia Nedica e Sanitaria 70.004,00 13.75.4208.1.048.000 Ampliacao de Postos de Saude 30.000,04 4110000000 Obras e Instalacoes 30.004,00 3.75.428.1.009.000 Aquisicao de Ambulancias 29.000,00 41200004 Equipamentos e Material Permanente 23.404,00 3.75.420.1.040.000 Aquisicao de Equipamentos Hospitalares 15.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 13.75.428.2.015.000 Op. e Man. do Fundo Municipal de Saude 3111000000 Pessoal Civil 3113000000 Obr igacoes Patronais 3120000000 Material de Consumo 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 3432000000 Outros Servicos e Encargos 4120000008 Equipamentos e Material Permanente Total ... 70.000,00 Atividades 1.421.004,00 1.421.040,04 120.000,04 120.04. 120.004,00 1.301.000,00 1.941.004,00 396.000,00 185.040,04 2n.m.," 14.000,00 1.000,04 10.000,00 1.421.040,84 Total 1.491.000,00 1.491.000,00 120.004,04 120.004,00 1.371.004,04 0.041,04 23.00, 15.004,04 096.000,00 185.001,94 20.004,04 10.000,00 304.000,00 10.000,04 1.491.004,04 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,304/64 62 EXECUTIVO 46 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO Codigo Especificacao 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 10.07.000.0.000.000 Aduninistracao 10.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral 16.07.021.1.001.000 Aquisicao de Imoveis 4210000000 Aquisicao de Imoveis 10.07.021.2.016.000 Dp.Man.Setor de Plan.de Obras, Edif.Traf 3411000000 Pessoal Civil 3113000000 Obr igacoes Patronais 204000000 Material de Consumo 3131000000 Remuneracão de Servicos Pessoais 1132000000 Qutros Servicos e Encargos 4120000000 Equipamentos e Material Permanente Total ... Projetos nm, 200.000,00 NM, 2.00, WMA, 200.000,00 Atividades 144.004,04 140.000,00 140.000,44 90.000,00 28.000,94 mn, 2.040,00 10.068,06 3.004,00 144.000,04 Total 340.040,00 40.000,04 40.000,04 200.004,0% 9.000,00 2. 5.000,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 340.004,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 62 EXECUTIVO Programa de Trabalho 47 SECRETARIA DE SERVICOS MINICIPAIS Codigo Especificacas 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 10.58.000.0.000.0 10.538.449.0.000.000 10.58.448.1.013.000 4110000000 10.58.575.0.000.000 10.98.579.1.012.000 4110000000 4.58.375.1.014,000 4110000000 4.58.575.2.017.000 — 3111000000 11H 3120000000 FILO 3132000000 4120000000 10.60.000.0.0600.0046 10.60.3203.0.000.0M00 10.60.325.1.619.000 4120000000 10.60.305.2.020.004 Iii Limões HILINNO SIMAO 3131000000 SÍ 320040004 420000400 10.60.326.0.000.000 10.60.326.1.004.60% 4110000000 10.60.326.1.0605.000 4110000000 10.60. 306,2.022.000 SÍLivoedo! 3113000000 3120000000 3131000000 Ji 32000 4120000400 16.60.327.0.000.000 Urban i são Saneamento Geral Const. de Galerias e Canaliz.de Corregos Obras e Instalacoes Vias Urbanas Pavisentacao Asfalticas Obras e Instalacoes Const. de Guias € Sarjetas Gbras € Instalacoes Operacao e Man.dos Servicos Hurbanos Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessóais Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Servicos de Utilidade Publica Liapeza Publica Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Equipamentos e Material Permanente Servicos de Limpeza Publica Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Servicos Funerarios Construcao do Velorio Municipal Obras e Instalacoes Ampliacao e lrbanizacao de Ceniterios Obras e Instalacoões Operacao e Manedos Serv. Funerarios Pessoal Civil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Nusinacão Publica Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/54 Projetos 2W.004,% 140.000,00 0.04, 60.000,00 10.000,04 10.000,00 10.000,00 24.00, 10.000,00 10.000,00 14.004,00 10.000,00 10.000,00 Atividades 1.061.000,00 294.004,00 284.014,04 284.004,04 43.009,00 14.004,00 110.000,00 2a, 110.004,00 24,0 74,1 Amu 4.064,00 5, 27.44, 4.000,00 2.4, 24.000,90 7.04, 24.001,00 6.004,04 24,04 1.000,00 10.040,04 3.000,04 27.414,04 Total 1.261.000,00 424.04,%4 2.0, 20.004,04 44.040,04 90.000,00 30.040,04 43.014,94 14.004,94 110.000,00 204,0 110.000,00 9.004,00 837.000,04 414.000,90 10.000,00 85.044,00 27.004,06 30.000,0% 2.441,04 234.000,64 10.000,04 67.009,90 10.000,00 10.000,40 AM, 6.404,84 4,04 1.004,00 10.000,00 3.000,00 267.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02 EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Codigo 10.40.327.1.011.000 4110000000 10.60.327.2.018.000 SÍ 3131000000 3132000000 10.60.328.0.000.00 10.60.3208.1.015.000 110000000 10.60.328,2.023.000 NL HIM 3120000000 3131000000 3132000000 4120040040 13.00.000.0.040.000 Saude e Saneamento Saneasento Abastecimento d'Agua Ampliacao do Sistema de Água Obras e Instalacoes Gperacao € Manutencao do S.M.A.E. 13.76.000.0.000.000 13.76.447.0.000.0400 13.76.447.1.016.000 4110000000 13.76.447.2.019.000 3111000000 3413000000 3120000000 3131000400 43200000 4120000 13.76.449.0.000.000 13.76.449.1.017.000 4110000009 Especificação Extensão de Redes de Energia Eletrica Obras e Instalacoes Operacao e Nan.da Iluminacao Publica Material de Consuno Remnuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Parques e Jardins Const. Recup.e Melhoria de Pracas Obras e Instalacoes Serv. de Pracas, Parques e Jardins Pessoal Cívil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Dutros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Pessoal Cívil Obr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Sistemas de Esgotos Ampliacao do Sistema de Esgoto Obras e Instalacoes 16.00.0400.0.000.000 Transporte 16.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 16.88.021.0.000.00 Adainistracao Geral 16.89.001.2.024.000 Dp.e Man. de Garageu, Oficina e Transp. 3111000060 3113000000 312000000 313100006 Pessoal Civil Gbr igacoes Patronais Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 10.000,08 10.004,49 20.041,04 20.004,04 0.mM, 180.000,00 180.004,04 84.604,00 80.040,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,04 30.000,00 39.000,00 Atividades 07. MA, 44,04 2.000,00 24.001,04 69.004,94 0.004,04 10.000,60 10.000,04 2," 15.000,00 2.4, 929.004,00 927.004,04 929.04,00 929.000,00 AMA, 85.000,60 190.000,94 2.044,00 400.000,00 15.000,04 863.000,04 863.000,04 48.004,94 48.041, 24.001,00 8.00, 3.006,00 1.004,00 Total 10.004,00 2.004,60 2, 20.041,04 89.000,00 24.001,04 U.01,04 10.004,00 10.000,60 2.006,00 19.000,00 20,040 1.109.000,00 1.109.000,00 1.009.001,00 80.000,00 274.004,00 85.000,94 150.000,00 9.000,00 490.040,00 15.000,06 100.000,00 100.000,04 873.000,00 893.004,04 48.004,00 404,04 8.004,64 3.000,04 1.000,00 Programa de Trabalho Exercicio de 4997 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Estado de Sac Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista de EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Codigo Especificacao Projetos 3132000000 Dutros Servicos e Encargos MNA Equipamentos e Material Permanente 16.88.534.0.000.000 Estradas Vicinais 34.000,00 16.88.534.1,018.000 Aquisicao de Veic.e Maq. Rodoviar ias 2.004,04 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 34.004, 16.88.534.2.021.000 Gperacao e Manutencao do S.E.R,M. 3111000000 Pessoal Cívil 3113000000 Obr igacoes Patronais 200400000 Material de Consumo 131004000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1432000000 Outros Servicos e Encargos “AIN Equipamentos e Material Permanente 410.000,00 No Aa AIR PIRES DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL Atividades 4,04 .W4,00 815.000,00 815.000,00 210.000,04 65.004,04 180.000,00 Va 000,00 350.000,00 ). 000,00 2.853.001,04 Total D000,00 7.000,04 845.000,00 0.004,00 210.000,00 63.000,04 190.009,94 004,04 34.004,04 5. 4,00 3263 04,04 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 01.00.0900 01.01.000 01.01.01 03.00.00 03.07.000 03.07.4001 03.00.0404 03.48.032 “3. 08.433 8.400.000 “VE. 08.41.19 08.42.0900 08.42.0391 08.42.188 08.42.4207 08.46.0404 08.46.0224 18.48.0060 98.48.0391 38.,48.047 16.00.000 19.07.0006 10.67.4021 10.58.04 9.58.448 10.98.5975 10.60.0040 —10,60,325 10.60.326 10.60.327 10.60.3208 13.00.0400 13.75.04 13.73.031 13.73.428 13.76.00 13.76.4847 13.76.449 Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Especificacao Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Adsinistracao e Planejamento Adainistracao Adainistracao Geral Adainistracao Financeira Controle Interno Divida Interna Educacao e Cultura Educacao da Crianca de 6 a é anos Educacao Pre-Escolar Ensino Fundamental Assistencia Financeira Ensino Regular Alinentacao e Nutricao Educacao Fisica e Desportos Desporto Amador Cultura Assistencia Financeira Difusao Cultural Habitacao e Urbanisao Administracao Administracao Geral Urbanisao Saneamento Geral Vias Urbanas Servicos de Utilidade Publica Limpeza Publica Servicos Funerar ios Iluminacao Publica Parques e Jardins Saude e Saneamento Saude Assistencia Financeira Assistencia Medica e Sanitaria Saneamento Abastecimento d'Agua Sistemas de Esgotos Projetos 72.04, 40.000,00 20.000,00 24.000,00 32.040,00 32.004,60 40.400,00 204.000,04 0.000,00 140.000,00 24.000,00 120.009,00 60.000,40 10.006,00 mu 10.004,00 28.004,04 200.000,04 714.000,04 78.000,00 180.000,00 80.000,00 100.00, Atividades 156.000,00 156.009,90 156.000,00 1.360.400,00 710.600,00 910.600,00 490.000,00 34.049,04 100.000,00 2.937.000,00 276.004,09 276.00,%% 2.404.400,04 2.350.000,00 1.421.040,00 120.600,40 1.301.004,00 929.000,00 929.004,00 Total 156.000,00 156.000,09 136.044,04 1.360.600,00 710.500,00 710.600,00 34.640,04 100.000,90 3.047.000,00 276.004,00 276.401,04 2.464.000,00 64.000,00 2.074.000,00 326.000,00 186.000,00 196.000,00 83.000,00 3.000,00 78.000,00 1.601.000,00 344.000,00 340.000,00 424.000,00 mm, 404.000,00 837.400,00 414.000,04 67.000,00 267.004,04 89.000,00 2.600.004,00 1.491.000,00 120.000,00 1.371.000,00 1.109.000,04 1.009.000,00 100.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Prograsa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.300/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 15.00.0406 Assistencia e Previdencia 380.400,04 381.400,00 15.81.0406 Assistencia 107.460,00 109.400,04 15.84.031 Assistencia Financeira 27.44.09 7, 15.81.483 Assistencia ao Menor 23.000,00 23.240,00 15.81.4867 Assistencia Comunitaria 9.000,00 9.204,00 15.82.0004 Previdencia 177.000,00 177.000,00 19.82.4935 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 177.000,00 177.000,00 15.84.0400 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 94.001,04 74.014,04 15.84.492 Previdencia Social e Segurados 94.000,04 4.04, 16.00.00 Transporte 30.000,04 863.004,00 873.040,00 4. 88.000 Transporte Rodoviar io 34.004,04 863.001,04 873.000,04 " 16.88.0214 Adainistracao Geral 48.004,00 48.004,94 16.88.5334 Estradas Vicinais 30.000,00 815.000,00 845.004,04 Total ... 7.048.000,00 10.000.048,00 Wo AIR PIRES DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL 732.000,04 CONTADOR CRC 85410/5P Demonstrativo da Despesa por Funcces, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.00.0060 Legislativa 156.000,06 156.000,00 01.01.0400 Processo Legislativo 156.000,00 156.001,04 01.01.0601 Acao Legislativa 156.000,00 154.000,00 03.00.4000 Administracao e Planejamento 1.360.600,00 1.360.600,00 03.07.0040 Adainistracao 910.600,00 910.600,00 03.07.401 Adainistracao Geral 710.400,00 910.600,00 03.00.00 Adainistracao Financeira 450.000,00 450.000,00 93.45.432 Controle Interno 390.000,00 34.004,00 “3.08.033 Divida Interna 100.000,00 100.006,00 8.009.000 Educacao e Cultura 269.014,00 2.744.000,00 3.009.000,00 88.41.0400 Educacao da Crianca de 6 à é anos 276.000,04 276.040,94 08.41.19 Educacao Pre-Escolar 2776.04.10 274.01, 08.42.0040 Ensino Fundanental 2.464.000,00 2.464.000,00 08.42.0931 Assistencia Financeira 64.000,09 64.004,04 18.42.1898 Ensino Regular 2.074.000,00 2.074.004,00 08.42 ,427 Alinentacao e Nutricao 326.000,00 326.000,00 98,46.000 Educacao Fisica e Desportos 186.000,00 186.000,00 98.46,024 Desporto Amador 186.000,00 184.000,00 18.48.0400 Cultura 83.004,04 83.000,00 48.48.9031 Assistencia Financeira 2.004,00 5.000,00 28,48,047 Difusao Cultural 78.000,00 78.000,00 10.00.000 Habitacao e Urbanisao 1.601.000,00 1.601.000,00 10.07.0060 Adainistracao 340.000,04 340.000,00 19.07.0201 Adainistracao Geral 349.001,00 340.000,00 10.58.0400 Urban isao 424.000,00 424.040,00 9.58.448 Gangasento Geral 20.000,00 22.000,00 10.58.5979 Vias Urbanas 404.000,00 404.000,00 10.60.0060 Servicos de Utilidade Publica 837.000,00 837.004,00 10.40.3925 Limpeza Publica 414.000,00 414.000,08 10.60.3026 Servicos Funerarios 67.000,90 67.000,00 10.60.3027 Nunsinacao Publica 267.000,00 267.000,06 16.40.3208 Parques e Jardins 87.000,00 87.000,00 13.00.0060 Saude e Saneamento 1.109.000,00 1.491.000,00 2.600.009,00 13.75.0040 Saude 1.491.000,00 1.491.000,00 13.73.8031 Assistencia Financeira 100.006,00 120.000,00 13.75.4028 Assistencia Medica e Sanitaria 1.371.000,00 1.371.000,00 13.76.0060 Saneamento 1.109.000,00 1.109.000,00 13,76.447 Abastecimento d'Agua 1.007.000,00 1.009.000,00 13.76.449 Sistemas de Esgotos 100.000,00 100.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 15.00.0004 15.81.0006 15.81.9031 15.81.4893 15.81.4867 15.82.0604 19.82.4953 15.84.04 15.84.4902 “16.00.0400 64.88.0060 ” 16.88.021 16.88.3534 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercício de 1997 - Anexo 8, da Lei 4,920/64 Especificacao Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia Financeira Assistencia ao Menor Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ Previdencia Social e Segurados Transporte Transporte Rodoviario Adainistracao Geral Estradas Vicinais Total ... Dl AIR PIRES DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL . Ordinario 204.000,00 47.000,00 27.m,W 24.040,04 177.000,00 177.000,00 893.040,00 893.004,04 48.004,06 UI, V.bi2. 600,00 Vinculado 156.400,00 62.494,00 23.200,06 39.200,00 94.000,00 94.000,00 4.387.404,90 Total 384.400,00 109.400,00 27.00, 23.200,00 7.204,00 177.004,00 177.000,00 94.004,00 94.000,00 893.004,84 893.000,00 48.004,04 85.000,00 10.060.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 0101 0241 4002 0283 0244 0205 42% 0207 None CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO SECRETARIA DA SAIDE E ASSIST.SDCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,.3204/64 menaanaasenemeaseeaoanaonoommas FURCOES -=--==mu=onoaomemcnaaana con nnn nm Legislativa Judiciaria Adainistracao e Agricultura Planejamento 156.000,00 256.600,00 1.104.000,00 156.000,00 1.368.600,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 0101 0201 4202 4203 024 02% 0247 None CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totais. Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 4997 - fnexo 9, da Lei 4.320/64 esmoncomemonauaamemocemmenmonao É gn (0 E 5 mo====00eocsamenoooacacaoaa==00" Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao € Seguranca Publica Regional Cultura 2.740.000,00 269.400,00 3.009.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo Nose 4101 CAMARA MINICIPAL 0201 GABINETE PREFEITO 0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 0204 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 0205 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 0206 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 0207 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totais. Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 =ecmanecaenamooanacommoooasma=o FUNCoes ="="0=="="=eommaacaccesoooem Energia E Habitacao Industria, Comercio Relacoes Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores 340.004,00 1.261.000,08 1.601.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Codigo 0101 4201 q2%2 0203 4204 0205 02% 4207 Nose CAMARA MUNICIPAL GABINETE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FIMANCAS SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS Totais... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 maaamaaaa aa aaaaaanaanemenm === FUNnCOES me--=—ee-conso- Saude e Trabalho Assistencia e Sancasento Previdencia 109.400,00 271.000,04 1.491.000,00 2.600.000,04 380.400,40 Transporte 893.040,00 893.000,00 Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo ?, da Lei 4.320/64 *eceacenenenaacesaoacanaaca=m—— FUncoes -=—=="====emencoaeneomenaomeo Reserva de Totais Codigo Nome Contingencia 010! CAMARA MUNICIPAL 156.000,00 0261 GABINETE PREFEITO 344.000,00 0202 SECRETÁRIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.375.000,00 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.740.000,00 0204 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 269.000,00 6205 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 1.491.000,00 0206 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 340.000,00 0207 SECRETÁRIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 3.263.000,00 Total.. 10.009.000,00 MIR PIRES DE Cnios PREFEITO MUNICIPAL