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norma nº 2060/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2060 / 1996
Date 1996-11-26
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
native_id1553

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 65

e”
“
DE Zé DE NOVEMBRO DE. 96
si
Hs
1
EFetima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio de Laranjal
FPauligta para o Exercício de 1997.
Eits AIR PIRES DE CAMPOS, Prefeito do Municinio de Laranjal
Paulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de meu
cargo, faço saber que a Câmara Municipal SFROVOL e eu GSBNCIONO e
PROMULGO a seguinte LEI:
BRTIGO la - OQ Orçamento Fiscal do fHMunicigpio de Laranjal
Paulista, abrangendo a Administração Direta e seus Fundos, para o
Exercácio de 197, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$
IL Pl DOG, OO (dez milhões de reaite) discriminados pelos anexos
integrantes desta Lei,
BRTIGO Lo — 8 Receita será realizada mediante a
arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de Receitas
Correntes e de Capitais, na forma da Legislação em vigor Ee das
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com a
seguinte desdobramento:
mMECETTAS CORRENTES. «onunsnarazcazcanazsnaramenmuo MEO Pa PÉ a CDE q O
Receita Tributáriascccranensmuanno RE Lo FZ OCO, OO
Receita Fatrimonial.cascecanerccr RB Lo. DO, OO
Receita Induesetrialecacnnennazanas RE 1.082.000,00
Receita de ServiçosSccccenmuusnamana PRÉ É a HO, DO)
Transferências Correntes. RB da BP OD0O, DO
Mutras Receitas Correntes. cuvarssaau RE Ss HD OO)
RECEITAS DE CAPITAL. cennuneecneaaszanunscnnaanoa PE 3 6P a DEMO «DO
filienação de Bens. ccnsuceeuntvasu FÊ au EMO O
Transferências de Capital... FE GP GOD DO
RE LO, QUE, DOM Mi
OT umzasnasuzassasecssnnsssancasasanzsasasscuuaa
BATIGO ko — À Des nesa será realizada segundo a
discriminaçao dos quadros Frograma de Trabalho e Natureza da
Despesa integrantes desta Leis
1 - FOR FUNCOES DE GOVERNO
01 em Legislativas annasannnumena FE 16 LOS, Do
do — Bcdmin, e Flanejamento.av. RE 1.560.000,00
08 - Educação e Culturas oca mmna BB a MID ONO DO
Col) (1691
ut
jnado
Habitação e Urbanismo.
1% - Saúde e SaneamentO. «cumes
1% —- Besistência e Previdência.
lã - Transporte. .scanunorzccerma
TOTAL. n “ ” ” e ” ” E] “ “ Ds “ “ “ “u “v 4 “ = “ “ m ” LA » e
o POR (HGAUS DA aADMINTSTRAÇAO
OL - PODER LEGISLATIVO
Dio! - Câmara Municipalememromu
vo — PODER EXECUTIVO
“gol - Gabinete do Freteltoo «oa
Dove - Sec.Bdmim.FinançaãS.encus
OSS - Secretaria de Educação.
v204 - SecaéspalCultura e Turcas
Dos - Bec.Baúde e fss.Sociala.
ROS - Sec.Obras e Flanejamento
Oo? - Sec.Serviços Municipais.
TOTAL. eunnuvssuuucsranuncsaemae sm
o POR CATEGORIAS ECONCMICÊOS
DEGPEGAS CORRENTES. ccunnanconema a
Despesas de CusteiO,an«nencca
Transferências Laorrentess, caca
DESPESAS DE COPITAL.csuauucenmsuna
InvestimentOSe e euneznaanna mao
Inversões FinanceiraSeceumuua
Transferências de Capital..sa
TOTAL. ” “ “ ” 4 = ” ” 4 w e =” “ = . ” e“ “ “ “ a = , * e
abrang
Crgãos
Eu?
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Go0,0O0 (dois
ntos reais.
Entidades da
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milhões «
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GaARdeEernsanosanasnu au
Providências .cvuaaunazazama au
Besistóércia SOCiAlsauznnncasua
io v * e “ “ ” “ l “ e = ” . a “ ” E] a “ e “a = ” ” e La “*
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BRTITGO dotar
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concernentes
RE la AOL. ODO O)
BE DP SDS COD DO
Feb SG SOU CH
PE AGE a fi, HO
RE LO. QD OO OC)
0.)
186.000,00
Pro bt a OO, DO
Re 1,375,.000,00
Fã 7840, 000, OO
[aê E 4 GOO O
Fã 1,991, 000,00
A = SADO, DE
RE De SÓS
es
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EMO q CO
RE AD.DOD, GO, O
RE 2.999.000,00
Desrenzaxmanat nam
Rb B.dóo, CO, CO
R$ Gra? a UNO DO
HE A. 0014. 00, DO
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FR Pa) EMO 4
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tmp
a
Rê LO, DO. OCO, a
euro wrRaR Ra
Seguridade Social do Município,
Diretas
Despesa
sete
Seus
R%
e
Administração
ta e Fi
E As
vi ca
em
mil
R$ 1.491, 000, DO
Rã il, 47.400,00
é: 109, 400,00
Ex ts Cam
Ci Z0)
ma
* Fon
4
FPesenal Cavil e Encargoe sociais serão suplementadas, quando
necessárias, desde que os gastos com o Pessoal não ultrapassem cs
limites fixados na Legislação em vigor,
BRTIGO &o —- O Poder Executivo fica autorizado as
- Realizar Operações de Erédito por antecipação da
Receita até o limite de LIZ (quinze cor cento) da
Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor:
Eu
ee
vo - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite
de 204 fcinquenta por cento) do Brçamento da
Despesa, nos termos do artigo Zo da Lei no d.RPO/AA.,
2) —- Proceder a transposição total ou parcial de recursos
de um elemento de Despesa para cutro, dentro do mesmo
Projeto ou âtividade.
BRTTGO Zoo — Feta Lei entrará em vigor «a lo de janeiro de
lo. revagadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município te
novembro de À.996.
L
Paulista, Sé de
Rir Fires
Prefeito Municipal
rublicada na Secretaria da Frefeitura Encadernada cob fla, ló? a
Municipal e afixada por edital no lu a dl7i. do Volume de leis
var de costume, nesta data.=.ms SD, NG LM,
Laranjal Faulista, SéliPéá,.=
quit
José Thomé
asiutente de Sdministração
Laranjal Faulista
mta,
am,
tear
|
Maça
me,
E
us
“4
fred
Car
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Receita
Receitas Correntes
Receita Tributaria 1.792.004,00
Receita Patrimonial 14.004,04
Receita Industrial 1.082.004,44
Receita de Servicos 6.000,00
Transferencias Correntes 6.869.000,04
Qutras Receitas Correntes 242.004,04
Totais VOUS rasaAGaOaAunnaNaSUsl
eravit Orcasento Corrente
Receitas de Capital
" ienacao de Bens 2.000,04
Transferencias de Capital 37.000,00
Totais DDOSEERDRAsEnapEsatads
Resumo
Receitas e Despesas Correntes ....
Receitas e Despesas de Capital ...
Total eneneenenanenenanaanensana
| a
j
am Plnes DA CapOs
PREFEITO MUNICIPAL >
Demonstracão da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - Anexo di, da Lei 4.320/64
Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Custeio 8.462.001,04
Transferencias Correntes JI7 MO, 8.999.004,04 .
9.961.000,04
Superavit 962.000,00
9.961.000,00 Totais eccerecenerassssssoses 9.961.000,00
942.000,04
Despesas de Capital
Investimentos 731.000,06
37.000,00 Inversoes Financeiras MU..."
Transferencias de Capital 4.000,04 1.001.004,00
1.001.000,00 Totais eccscssrsensecscrrerso 1.001.000,00
Receitas Despesas
9.961.000,00 8.999.000,00
39.000,00 1.001.000,00
14.00.000,00 10.000.000,00
BERTO ZANARDO
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Receita
Por Fontes
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Total Receitas de Capital
Totais qunnanrasansocAaDUsacD El
Gumar io Geral da Receita e da Despesa
Exercicio de 4997
Despesa
Por Funcoes de Governo
1.792.000,00 Legislativa
10.000,00 Aduinistracao e Planejanento
1.082.400,00 Educacao e Cultura
6.004,99 Habitacao e Urbanismo
6.869.000,00 Saude e Saneamento
202.001,04 Assistencia e Previdencia
Transporte
7.961.000,00
2.404,00
37.400,00
37.000,00
10.000.000,00 Totais A CENDREsnDnAAsNaasIa]
E
xeo'biiés (E cnpos
PREFEITO MUNICIPAL,
156.000,00
1.360.600,00
3.007.000,00
1.601.000,00
2.600.000,90
384.400,00
893.000,00
10.000.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Especificacao
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Tabela Explicativa da Evolucao da Receita
Exercicio de 1997
Receita Arrecadada nos Tres Exercícios Anteriores a 199%
o o o a e a e e, e O O A da e mi e e e e e q, e e OP 2 O a ao ro
= Total Receitas Correntes ....
Receitas de Capital
Jperacoes de Credito
“Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral ....... nessesas
AA
AIR PIRES DÊ-CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
10.787,58
8.899,76
P.ddó,de
9,9%
69.382,43
J. 422,12
104.738,11
0,00
0,9%
2.900,00
26,89
2.926,89
104.663,00
318.153,99
117.690,86
230.568,94
333,98
1.960.449,76
118.929,46
2/0. 306,09
6,00
4,06
116.706,11
713,65
117.419,76
2.867.743,89
1.132.972,80
74,722 16
734.215,80
d. 142,24
4.204.631,78
379.699,77
6.931.083,79
06,00
6,00
0,06
9.00
0,0%
6.931.283,79
Prevista
1996
1.657.000,00
118.000,00
740.000,00
4.008,00
6.317.060,00
9.176.000,00
2,
2.000,08
22.004,04
0.00
24.000,00
9.200.000,00
Prevista
1997
1.792.000,00
10.006,00
1.082.000,00
6.000,00
6.869.008,00
202.000,00
7.761.000,06
0,00
240,9
37.000,00
0,99
10.000.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Correntes ...
Despesas de Capital
Invest isentos
Inversoes Financeiras
T Transferencias de Capital
Total Despesas Capital ..ca.
Total Geral saanannacodnanaç
Pos
4
PREFEITO MUNICIPAL
AIR PIRES DE CAMPOS.
Realizada
1995
6.973.104,56
e7o dl dA
6.349.616,90
778.018,65
273.390,00
4.752,38
1.055.301,03
7.400.937,93
Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa
Exercicio de 1997
Fixada
1994
7.839.000,00
430.000,00
8.769.000,00
706.000,00
2uw.m,w
0.000,00
931.000,00
7.200.000,00
Prevista
1997
8.462.000,00
337 000,00
8.999.000,00
751.000,00
200.000,00
0.000,00
1.001.000,00
10.000.000,00
Codigo
1000.00.00
1100.00.00
1110.90.00
1112.00.00
1112.00.00
itto.02.0i
iíi2.02.02
1112.09.00
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
it21,01.00
1121.02.04
1121.03.00
1121.04.00
1121.05.00
1121.06.06
1122.00.00
1122.01.60
1122.02.00
1122.03.00
1122.04.00
1130.00.00
1131.00.00
1132.00.00
1300.00.00
1316.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1322.00.00
1323.00.00
1390.00.00
1391.00.00
1500.00.00
1540.00.00
1041.00.00
1541.01.00
1541.02.00
1541.03.00
1600.00.00
1690.00.00
1691.00.00
1692.00.00
1700.00.00
1720.60.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Descr ininacao
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTAR IA
IMPOSTOS
IMPOSTO 5/0 PATRIMONIDE À RENDA
IMPOSTO 5/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Imposto s/a Propriedade Predial Urbana
Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana
Imposto s/Transa.inter-Vivos Bens Imoveis
IMPOSTO 5/A PRODUCAG E À CIRCULAÇÃO
Inposto s/Servico Qualquer Natureza
TAXAS
TAXAS P/O EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
Licenca p/Localizacao e Funcionamento
Comercio Eventual Asbulante
Fiscalização s/Diversoes Publicas
Fiscalizacao e Licenca s/Obras Particulares
Escavacao e Retirada de Material Sub-folo
Apreensão e Deposito
TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS
Expediente
Matricula de Veiculos nao Motor izados
Servicos lrbanos
Construcao de Muros e Calcadas
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
Pavisentacao Asfaltica
Construcao de Guias e Sarjetas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliarias
Alugueis
Receita de Valores Hobiliarios
Aplicacao no Mercado Financeiro
Dividendos
Participacoes - Acoes
Qutras Receitas Patrimoniais
Alugueis de Maquinas, Veiculos € Equipamentos
RECEITA INDUSTRIAL
Receita de Serv. Industriais de Utilidade Publica
Receita de Serv. Industrias de Agua e Esgoto
Receita de Servicos de Agua
Receita de Servicos de Esgoto
Receita p/Fornec.Substituicao e Man.Hidronetos
RECEITA DE SERVICOS
Diversos
Receita do Fundo Municipal de Saude
Receita do Fundo Social de Solidar tedade
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da lniao
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municípios - FPM
Legislacao
C.F. Artigo 156 - C.T.M. Lei 1301/75 - Árt.9,0
C.F. Artigo 156 - C.T.M. Lei 1301/75 - Art.9.0
C.F. Artigo 156 - Lei Municipal 1667/89
C.F. Artigo 156, IV - C.T.M. Lei 1301 - Art.o0
- 1301/75 - Artigo 135
«Tele Lei ne 1361/75 - Artigo 173
| n. 1304/75 - Artigo 188
Md. Lei no 1304/75 - Artigo 195
à no 1304/75 - Artigo 209
Me Lei no 1304/75 - Artigo dií
C.T.M. Lei n. 1384/75 - Artigo 244
C.ToM. Lei n. 1901/79 - Artigo 246
C.T.M. Lei no 1304/79 - Artigo 285
Lei Municipal n. 1377/78
Lei Municipal n. 1681/89
Lei Municipal n. 1477/83
Legislacao Especifica
Legislacao Especifica
Legislacao Especifica
Legistacao Especifica
Lei Municipal n. 1672/89
CeT.M. Lei n. 1301/75 - Artigo 248
CoT.M. Lei no 1301/75 - Artigo 273
Lei Municipal n. 1989/94
Lei Federal n. 8142/90 e Lei Munic. n. 2002/94
Lei Municipal n. 1458/89
1721.01.04
1721.01.05
1721.01.13
1721.09.84
1721.09.01
1721.09.02
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.41.02
1702.09.00
1722.09.01
1702.49.02
1722.49.63
1702.09.04
1722.49.05
1900.00.00
1910.00.00
1926.00.00
1921.00.00
1921.01.00
1921.02.00
1921.03.00
1921.09.00
1922.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.61.08
1931.42.00
1931.03.60
1932.00.00
1990.00.00
1991.00.00
1992.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2010.00.00
0020.00.00
2404.00.00
2420.00.00
“4021.00.00
2421.99.00
2421.09.01
2400.40.00
2422.49.00
2402.09.01
Transf. Imposto s/Renda Retido na Fonte
Cota-Parte do Imposto s/Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte da Participacao do Munic.no IPI Exportacao
Outras Transferencias da Uniao
Fundo Municipal da Saude
MEC/FAE - Alimentacao Escolar
Transferencias do Estado
Participacao na Receita dos Estados
Cota-Parte do Imposto s/Circulaçao Merc.Servicos - ILMS
Cota-Parte do I.P.V.A.
Outras Transferencias dos Estados
Auxilio p/Transporte de Alunos
Fundo Municipal da Saude
Fundo Social de Solidariedade
Subvencao p/Merenda Escolar
Conv.eSec.Crianca Fam. Bem Estar Social - ARC
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
Comp.Financeira p/Exploracao Recursos Hidricos
Comp.Financeira p/Extracao Recursos Minerais
Comp.Financeira p/Exploracao Oleo Bruto, Xisto
Outras Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa dos Impostos
Receita da Divida Ativa das Taxas
Receita da Divida Átiva da Contribuicao Melhoria
Receita da Divida Ativa nao Tributaria
Receitas Diversas
Receita de Cemiterios
Eventuais
RECEITAS DE CAPITAL
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Bens Imoveis
Transferencias de Capital
Transferencias Intergovernasentais
Transferencias da Uniao
Outras Transferencias da Uniao
Fundo Municipal da Saude
Transferencias dos Estados
Outras Tansferecnicas dos Estados
Fundo Municipal da Saude
ns
C.F. - Artigo 1598 - II
CF. - Artigo 199 - 1, 3
Lei Federal n. 8142/90, Lei Munic. n. 2002/94
Lei Federal n. 8666/93 e 8913/94
CF. - Artigo 198 - IV
C.F. - Artigo 158 - III
Lei Es-adual 9823/67 - Alterada p/Lei 1389
Lei Federal n. 8142/98 - Lei Munic. n. 2002/94
Lei Municipal n. 1458/83
Lei 4021/84 - Decreto 23632/85
Decreto Estadual n. 37684/93
C.T.M. Lei n. 1301/75
Lei Federal n. 7325/86 - Artigo 6
tegislacac Especifica
Legislacao Especifica
C.T.M. Lei no 1304/75
C.T.M. Lei n. 1301/75
C.T.M. Lei no 1301/75
C.T.M. Lei n. 1304/75
C.T.M. Lei ne 1301/75 - Artigo 237
C.T.M. Lei n. 1304/75
Lei Grganica - Ártigo 65
Lei Organica - Artigo é
Lei Federal! n. 8142/90 - Lei Munic. n. 2002/94
Lei Federal n. 8142/90 - Lei Munic. n. 2000/74
Estado de Sac Paulo Resuso Gera] da Receita
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - fnexo 2, da Lei 4.324/64
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Fontes Econoaica
1000.00.00.04 Receitas Correntes 7.961.000,00
1100.00.00,00 Receita Tributaria 1.790.044,00
1110.00.00.00 Impostos 985.000,00
t112,00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e à Renda 725.001,04
1112,.02.00.00 I.P.T.U. 620.000,00
1112.02.01.00 Imposto s/Propr.Predial Urbana 480.000,04
1112.02.02.00 Imposto s/Propr.Territorial Urbana 140.000,00
1112.09.00.00 Imp.s/Transa.Inter-Vivos de Bens Imoveis 105.000,00
1413.00.00.00 Impostos S/ a Producao e à Circulacao 260.001,04
11413.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 264.040,00
1120.00.00.040 Taxas 702.004,00
121.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 135.000,04
—1121.014.00.00 Licenca p/Localizacao e Funcionamento 95.004,00
t121.02.00.00 Comercio Eventual ou Ambulante 2.000,00
1121.03.00,00 Fiscalizacao 8/Div.Publicas 1.000,00
121.04.00.00 Fiscalizacao e Lic.s/Obras Particulares 13.000,00
11421,05.00.00 Escavacao e Retirada de Mat.Sub.Solo 24.004,04
1121.04.00.00 Apreensao e Deposito 1.000,00
1122.00.060.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 567.004,00
1122,02.00.00 Expediente 170.000,00
1122.03.060.00 Matricula de Veículos nao Motorizados 1.000,00
1122.04.00.00 Servicos Urbanos 395.000,00
1122.05.06.00 Construcao de Muros e Calcadas 1.004,04
1130.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 105.000,00
1131.00.00.00 Pavinentacao Asfaltica 100.004,00
4132.00.00.00 Construcao de Guias e Sarjetas 2.400,00
1304.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00
13140.00.00.00 Receitas Imobiliarias 2.004,04
131$.00.00.00 Alugueis 2.4,
304.00,00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 7.04,
1321,.00.00.00 Aplicações no Mercado Financeiro 3.044,04
1322.00.00.00 Dividendos 1.000,00
1303.00.00.00 Participacoes - ACOES 1.000,00
“390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,94
$391.00.00.00 Alugueis de Maquinas, Veic. e Equipas. 1.004,00
1500.00.00.00 Receita Industrial 1.082.000,04
1546.00.00.00 Receita de Serveindust.de Utilidade Publ 1.062.000,00
1541.00.00.00 Receita Serv. Industr.de Agua/Esgoto 1.082.004,00
1541.01.00.06 Receita do Servico de Agua 704.044,04
1541,02.00.00 Receita do Servico de Esgoto 300.000,00
1541,03.00.00 Receita P/Forn.de Hidrovetros 82.040,04
1600.00.00.06 Receita de Servicos 6.004,04
ado de Sao Paulo
teitura Munic de Laranjal Paulista
digo
690.00.00.00
691.0.00.040
692.00.00.00
700.0.00.%4
720.00.00.00
7...
721.01.00.040
721.01.02.00
721.01.04.00
724 .01.05.00
“724.01.13.00
1721.09.00.04
1721.09.01.00
1721.49.02.
72.4.04.4
1722.01.00.
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.09.00.08
1700.07.00.
1722.09.03.00
1722.09.04.00
1722.09.05.00
1760.00.00.
17602. 0.4.4
1762.01.00.
1900.040.00.04
1910.00.00.08
124.00.00.00
4901.00.00.00
1921.01.00.00
1921.02.00.0
“901.03.040.00
1921.09.00.00
1922.00.00.00
1934.00.00.040
1931.00.00.00
1931.01.00.00
1931.00.00.00
1931.03.00.00
1932.00.00.00
1990.00.00.00
Especificacao
DIVERSOS
Receita do Fundo Municipal de Saude
Receita do Fundo Social de Solidar iedade
Transferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da Uniao
Cota Parte do F.P.M.
Transferencia do I.R.R.F.
Cota Parte do Imp.Propr.Territ.Rural
Cota-Parte do I.P.I. Exportacao
Qutras Transferencias da Uniao
Fundo Múnicipal de Saude
MEC/FAE alimentacao Escolar
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota-Parte do 1.C.M.5.
Cota-Parte do L.P.V.A,
Qutras Transferencias dos Estados
Fundo Municipal de Saude
Fundo Social de Solidariedade
Sub. Merenda Escolar
Conv.Sec.C.F .B.Estar Social - ARC
Transferencias de Convenios
OUTROS CONVENTOS
Auxilio p/Transporte de Alunos
Gutras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
Cosp.Financ.p/Utiliz.Rec.Hidricos
Comp .Financ.p/Expl.Rec.Ninerais
Comp .Financ.p/Extr.Dleo Bruto, Xisto
Outras Indenizacoes
Rest ituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa dos Impostos
Receita da Divida Ativa das Taxas
Receita da Divida Ativa Contr Melhoria
Receita da Divida Ativa nao Tributaria
Receitas Diversas
Resumo Geral da Receita
Exercicio
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
3.128.040,00
2.416.040,40
2.336.004,00
10.000,00
22.010,00
50.000,00
712.004,04
612.044,00
100.000,00
3.740.000,00
3.403.004,00
3.273.040,14
424.094,14
47.04.04
5.000,00
1.004,00
14.004,04
1.000,00
1.004,04
1.000,04
7.01,%%
24,4
1.004,00
2.004,06
1.004,90
mae
91.044,00
80.000,00
10.004,00
1.004,04
1.004,00
Fontes
6.040,14
6.869.000,94
6.868.000,00
1.000,00
202.000,08
60.000,98
10.006,00
92.004,04
4.004,00
Categoria
Econouica
Estado de Sac Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
1991.00.00.00
1992.00.00.00
Especificacao
Receita de Ceniterios
Eventuais
2004.00.00.04 Receitas de Capital
2200.00.00.
2010.00.00.040
2200.00.00.
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Bens Imoveis
2400.00.00.00 Transferencias de Capital
2424.00.040.04
2421.00.00.00
21,09.0.0
-€421.09.01.00
2422.0.0.04
2422. 09.4.
122,09.01.00
2402.09.06.00
Total
Transferencias Intergovernanentais
Transferencias da Uniao
Outras Transferencias da Uniao
Fundo Municipal de Saude
Transferencias dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Fundo Municipal de Saude
Secretaria Habitacao - Dec.31365
Gerai
Resumo Geral da Receita
Exercicio
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobrasento
22.001,94
24.004,0%
1.004,04
1.000,00
1.04,
36.400,00
36.001,00
30.004,00
6.004,04
Fontes
2,
1.046,04
1.000,04
37.001,00
70,04
Categoria
Econosica
3.004,04
10.000.000,00
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.304/64
Resumo
Receita Tributaria 1.792.004,00
Receita Patrimonial 10.000,00
Receita Industrial 1.082.004,04
Receita de Servicos 6.014,04
Transferencias Correntes 6.869.000,00
(utras Receitas Correntes 202.001,04
Total Receitas Correntes 7.961.000,00
Alienacao de Bens 2,
Transferencias de Capital 37.004,00
Total Receitas de Capital 39.001,00
Total Geral 10.000.000,00
|
do + À
“A TO
RIR PIRES
PREFEITO MUNICIPAL
= — TOY PM BPRII ZH E
(A TADOR CRC 85419/SP
Estado de Sao Paulo Relacao de Orgaos
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
04º LEGISLATIVO
0º EXECUTIVO
Exercicio de 1997
Folha i
02.12.96 172it
Estado de Sao Paulo
Relacao de Unidades
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Orgao Un.
61.01
02.01
02.00
62.03
02.04
02.05
02.046
02.07
Especificacao
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Exercicio de 1997
Folha í
02.12.96 i/aií
stado de Sao Paulo
Rol de Projetos
refeitura Munic de Laranjal Paulista
Destino Codigo
à Wi
o 093
o 04
01 065
à 9%
éi 007
o 08
dé 009
01 010
0 di
o di?
od 043
0 014
ti 015
o! 016
oi 047
o 418
à 019
Especificacao
fquisicao de Imoveis
Construcao de Escola de i.o Grau
Construcao do Velorio Municipal
ômpliacao e Urbanizacao de Ceniterios
Ampliacao e Reforaa de Estadios
Const. de Centro de Lazer
Ampliacao de Postos de Saude
Aquisicao de Ambulancias
Aquisicao de Equipamentos Hospitalares
Extensao de Redes de Energia Eletrica
Pavimentacao Asfalticas
Const. de Galerias e Canaliz.de Corregos
Const. de Guias e Sarjetas
Const. Recup.e Melhoria de Pracas
Ampliacao do Sistema de Água
Ampliacao do Sistema de Esgoto
Aquisicao de Veic.e Maq. Rodoviarias
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos
Exercicio de 1997
Folha |
02.12.96 17:12
tado de Sao Paulo
Roi de Atividades
efeitura Munic de Laranjal Paulista
estino Codigo
o
o
02
02
oe
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02
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te
oe
oe
002
003
044
005
006
607
008
010
dií
diz
013
014
0is
tiá
017
018
019
020
doi
023
024
Especificacao
Manut das Ativ.Legislativas
Coord.e Manut. do Gabinete do Prefeito
Despesas a Cargo do F.5.5.
Coord. e Manut. dos Servicos de Financas
Coord.e Man.dos Serv. de Administracao
Inativos e Pensionistas
Contribuicao ao PASEP
Juros e Amortizacao da Divida Publica
Op. e Man. do Ensino de f.0 e 2.0 Graus
Subvencao a Instituicoes Privadas
Operacao e Manutencao da Pre Escola
Distribuicao da Merenda Escolar
Dp. é Man. do Setor de Cultura e Turismo
Operacao e Man. do Setor de Esportes
Op. e Man. do Fundo Municipal de Saude
Dp.Man.Setor de Plan.de Obras, Edif.Traf
Dperacao e Man.dos Servicos Hurbanos
Operacao e Manda Iluninacao Publica
Operacao e Manutencao do S.M.A.E.
Servicos de Limpeza Publica
Operacao e Manutencao do 5.E.R.M.
Operação e Man.dos Serv. Funerarios
Serv. de Pracas, Parques e Jardins
Op.e Man. de Garagem, Oficina e Transp.
Exercício de 4997
Folha Í
02.12.96 47244
stado de Sao Paulo Rol de Atividades
refeitura Munic de Laranjal Paulista
Destino Codigo Especificacao
02 Bo Desp.a Cargo do F.M.D.C.á.
Exercicio de 1997
Folha Ê
00.10.96 d7114
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econouicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
comemencocnce--— Despesas Correntes --——= ==
lnidades unica Despesas de Custeio -----——— Transferencias
Orcamentar ias Correntes
Pessoal Dutras
CAMARA MUNICIPAL 41.000,00 105.000,00
GABINETE PREFEITO 167.000,00 140.900,00 27.004,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS 432.000,00 317.000,00 Joi «009,00
SECRETARIA DE EDUCACAO 1.908.000,00 648.000,00 64.000,04
SECRETÁRIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 91.000,00 131.000,00 3.000,00
SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 781.000,04 010.009,04 120.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 118.000,00 17.004,04
— ETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 901.000,00 1.905.000,00
Total 4.489.000,04 3.973.000,00 337.004,00
Total
146.004,00
334.004,00
1.270.004,90
2.670.000,00
227.0,
1.411.000,00
135.000,00
2.806.000,06
8.999.000,00
tado de São Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias
efeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econoaicas
Exercício
Unidades
rcamentar ias
AMARA MUNICIPAL
ABINETE PREFEITO
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
ECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
ECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
ECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
utal
a a lo a q, e a q e A e
Invest inentos
$3%83
0040,
Pad:
000,
+,
000,00
mw,
5.040,00
457.004,04
Says
791.000,06
de 1997 - fmexo 2, da Lei 4.320/64
inversões Transferencias
Financeiras de Capital
54.004,00
04.004,00
244.004,00 4.004,94
Total
10.000,00
32.014,04
105.000,00
70.000,04
42.001,04
80.004,90
205.000,90
457.004,04
1.001.000,00
rstado de Sao Paulo Denonstracao da Despesa por Unidades Orcamentar ias
refeitura Munic de Laranjal Paulista Segundo as Categorias Econoaicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
damas ta mta TOTAIS =...
Unidades Despesas Despesas
rcasentar ias Correntes de Capital
TAMARA MUNICIPAL 146.000,00 10.000,00
MABINETE PREFEITO 334.000,04 32.000,04
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.270.000,04 105.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO 2.670.000,04 70.004,00
SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 227.409,00 42.000,00
SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 1.411.000,00 80.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 135.000,00 205.004,00
SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 2.804.000,00 497.000,04
| 8.999.000,00 1.001.000,00
(os
AIR PIRES DE CAMPOS —.
PREFEITO MUNICIPAL ONTADOR CRC 85410/5P
Total Geral
156.000,00
366.004,00
1.373.014,84
2.744.000,04
269.000,00
t+. 491,004,94
MM,
3.263.014,00
10.000.004,94
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
di LEGISLATIVO
Categoria
Codigo Especificacao Desdobrasento Elemento Econgaica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 146,004,04
3.1.6.0.00.00.00 Despesas de Custeio 146.000,94
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 41.004,94
3.1,1.4.00.00.00 Pessoal Civil 10.00,
3.14.1,3.00.00.00 Gbrigacoes Patronais 1.000,00
3.1.20.0.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 93.000,00
31.30 4.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.004,00
3,1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 70.000,00
3.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.1.0.0.60.00.90 Investimentos 10.060,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total cisco 196.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.3200/64
do EXECUTIVO
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econoaica
3.10.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.853.004,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 8.316.000,04
3.1.1.0.00.00.040 Pessoal 4.448.006,04
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.392.600,00
3.4.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.055.400,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 1.060.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2.788.004,04
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 23.004,04
3.1.3,2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 2.733.004,04
Th. 9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 24.004,00
401. 9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00
3.1.9.20.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 337.004,00
3.2. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 216.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 216.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 177.000,00
3.2.0.1.00.00.00 Inativos 78.004,04
3.2.5. 2.00.00.00 Pensionistas 719.094,04
3.2.6. 0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 4.000,00
3.2.6. 1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 24.004,00
3.2.6,0.00.00.00 Juros de Outras Dividas 31.004,04
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 94.401,98
4.0.6.0.00.00.04 Despesas de Capital 991.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 741.004,80
4,1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 452.000,04
4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 239.000,04
4.1,9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 30.000,00
14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 0.004,04
4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 204.000,00
4,0.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 204.004,04
4.3.4.0.00.00.00 Transferencias de Capital 30.004,04
4.3.0.0.00.00.00 Anortizacao da Divida Interna 50.000,00
4.3.0.0 1.00.00.00 Angrtizacao de Divida Contratada 0.000,04
Total .icozunnennos 7.844.000,04
|
AIR PIRES DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1,1.0.00.00.00 Pessoal
3.1,1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.4.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.04 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00. 00.00 Diversas Despesas de Custeio
11.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias
dolo P 00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
2.6.
2
2
0.00.00.00 Transferencias Correntes
4
3.
3.0. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3. 1,00.00.00 Subvencoes Sociais
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.20.0.1.00.00.0 Inativos
3.2.0.2. 00.00.00 Pensionistas
3.20.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna
3.0,6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada
3.2.6.0.00.00.00 Juros de Qutras Dividas
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.0.0 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investisentos
4.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias
2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.3.9.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna
4.3.0. 1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada
Total Geral
Resumo Geral - Natureza da Despesa
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.324/64
Desdobramento
10.004,04
10.00,
246.000,00
78.000,00
79.04,
20.000,04
36.004,04
30.004,04
4.000,04
Elemento
4.487.000,00
1.070.000,00
2.883.004,00
mM,
016.04,
177.001,04
50.000,00
94.004,00
452.001,04
269.009,00
4.004,04
200.001,04
0.004,94
Categoria
Econouica
8.999.000,00
8.462.000,00
937.000,00
1.001.004,00
791.004,98
204.604,04
30.000,00
10.000.000,60
Estado de Saq Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,300/64
Resumo
Despesas de Custeio 8.442.004,04
Transferencias Correntes 337.000,00
Total Despesas Correntes 8.999.000,00
Invest isentos 751.004,04
Inversores Financeiras 20.04,
Transferencias de Capital 54.004,04
Total Despesas de Capital 1.001.000,00
Total Geral... 10.000.000,00
Ya
AIR PIRES DÊ CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
«o mo err cima mn mim premia
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00,00 Despesas Correntes
11.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
.1.0.00.M0.0 Pessoal
.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
1.1. 3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
2,.0.00.00.00 Material de Consuso
K Servicos de Terceiros e Encargos
Si. “ 04 Remuneracao de Servicos Pessoais
11.3.2000.00.00 Qutros Servicos e Encargos
7.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
4.7.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias
12.00.00.04 Despesas de Exercicios Ânteriores
.0.0.00,00.00 Transferencias Correntes
.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
1.00.00.00 Subvencoes Sociais
.9.00.00.00 Transferencias a Pessoas
.1.00.00.00 Inativos
0.0.00.00.00 Pensionistas
.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna
.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada
Dub. 5.00.00.060 Juros de Cutras Dividas
.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.5.E.P.
(LLLILILILCE
s
.
“o
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3:
z
“
En tn à &o & O
Ca CO CO CO Ko CO Ri US GO la
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos
4,1.9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias
4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras
.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.3.0.0.00.00.00 Amortizacão da Divida Interna
4.3,5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada
Valor
8.999.000,00
8.462.000,04
4.489.060,00
3.432.600,00
1.056.400,00
1.070.600,00
2.883.400,00
60.000,00
2.803.000,00
24.000,00
19.000,00
10.060,00
337.000,00
216.000,90
216.000,04
177.000,00
98.000,04
79.000,04
0.000,00
24.004,00
30.000,00
ANA
1.001.000,00
RT add
452.004,04
269.000,60
39.000,00
30.000,00
20.04,
20.000,00
50.000,00
54.004,00
50.000,00
Janeiro de 1997
Percentual
89,99
8,6
44,89
Me
10,56
10,70
28,83
0,40
28,23
4,206
4,10
4.10
Drs?
2 tó
2,16
4,77
6,98
4,79
0,5%
4,20
0,3%
0,94
Folha í
02.12.96 16:26
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Despesa Fixada Janeiro de 1997 Folha ê
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista 02.12.96 16:26
Resumo
Despesas de Custeio 8.460.000,04
Transferencias Correntes 337.004,00
Total Despesas Correntes 8.999.040,00
Invest inentos 731.004,04
Inversoes Financeiras 200.000,04
Transferencias de Capital 50.000,00
Total Despesas de Capital 1.001.000,00
Total Geral... 10.000.000,00
AIR PIRES DE LANPOS.
PREFEITO MUNICIPAL
ORGAD: LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO
Corpo Legislativos
Legislar sobre materira peculiar ao Municipio e demais atividades
expressas na Lei Organica do Municipio.
Secretarias
Secretariar os Trabalhos Legislativos
Transformar em Autografos os Projetos aprovados pela Camara.
Fazer promulgar e publicar todos os Atos Administrativos.
Inserir eu Ata o desenvolvimento dos Trabalhos.
Expedir oficios e demais correspondencias que se fizerem
necessar ias.
Desenvolver todas as atividades correlatas ao Trabalho da
Secretaria,
Proceder a Prestacao de Contas das Despesas da Camara Municipal.
Elaborar a proposta parcial das necessidades da Camara Municipal,
para ser remetida ao Executivo, a fim de inclui-la no COrcasento
Geral do Municipio.
LEGISLAÇÃO
tei Drganica do Município de Laranjal Paulista.
Regimento Interno da Camara Municipal.
ORGAD:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO
Gabinete:
Assistir ao Prefeito nas suas relacoes com os municipes e
autoridades constituidas na Pais, sobretudo no que diz respeito
a!
- Representar o Municipio em juizo e fora dele:
- Sancionar, promulgar e fazer publicar as Leis aprovadas pela
Camara Municipal e expedir regulamentos para sua fiel
execucao;
- Vetar, no todo ou em partes, os Projetos de Lei, aprovados pela
Camara;
- Expedir Decretos, Portarias e outros Atos Administrativos;
- Enviar a Camara o Projeto de Lei do Orcamento Anual e
Plurianual de Invest isentos;
- Encaminhar ao Tribunal de Contas competente a sua Prestacao do
Exercício findo;
- Executar as demais tarefas correlatas que lhes forem
determinadas pelo Prefeito.
Assessoria Juridica:
Defender os interesses do municipio.
Orientar a legalidade dos Projetos de Leis, Decretos,
desapropr iacoes, duacoes, organizacoes adainistrativas, executar
a cobranca da Divida Ativa, amigavel ou judicialmente.
Participar de inqueritos adainistrativos e dar-lhes a orientacao
Juridica conveniente.
Acompanhar 05 processos judiciais.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Prefeito.
Assessoria de Imprensa:
Promover a divulgacao das atividades da Adainistracao Municipal,
nantendo estreito relacionamento com os demais orgãos da imprensa
local e da regiao.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Prefeito.
Junta de Alistamento Militar:
Efetuar o alistamento Militar dos Brasileiros residentes no
Municipio e, excepcionalmente, em outros, procedendo de acordo
com as normas e instrucoes existentes,
Organizar e manter em dia, o fichario dos alistados pela J.S.M.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Presidente da J.5.M. e Ministerio do Exercito.
Fundo Social de Solidar iedade:
O Fundo Social de Solidariedade, atuara no ambito do Municipio
tendo como objetivos de atender as familias e individuos de baixa
renda e necessidades, notadamente quanto as
-Assistencia Social a pessoa carente;
-Assistencia Nedico-Hospitalar ao necessitado e nao atendido pela
Previdencia Social;
Levantar as principais necessidades e aspirações da populacao;
-Drganizar e Rinistrar cursos profissionalizantes, COMO
corte e costura, culinarias, etc.s
-Promover o intercambio com os Fundos Sociais dos Municipios
zinhos;
-Prosover campanhas de vacinacao;
-Pronover campanhas de alfabetizacao de adultos,
“Instalar e manter creches para atender as filhos dos
trabalhadores carentes.
LEGISLACAO
Lei Organica do Municipio de Laranjal Paulista.
Lei Municipal N. 1740 de 27.06.90.
Estrutura Adainstrativa da Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista.
Portaria 19/D6P de 28/03/84 - Instrucoes do Funcionamento dos
Urgaos de Execucao do Servico Militar em tempo de Paz.
tei Municipal n. 1458/83
ORGAO:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CAMPO DE ATUACAO
Gabinete do Secretario:
Execucao das atividades relativas a Aduinistracao de Pessoal e
Mater iai, Protocolo e Arquivo.
Executar € orientar a politica financeira e fiscal do Município.
Exercer as atividades relativas a lancamentos de tributos, guarda
e movimentacao de valores, Contabilidade, Patrimonio, elascracao
dos Drcamentos e controle de sua execucao.
Executar demais tarefas que lhes forem determinadas pelo
Prefeito.
Contabilidade e Orcamento:
Elaboracao do fOrcamento-Programa e Orcamento Plurianual de
Invest inentos.
Execucao de escrituração contabil.
Prestacao de contas diversas.
Controle e conciliacao de contas bancar ias.
Controle da Execucao Orcamentar ia.
Elaboração e controle da Programacao Financeira.
Elaborar mensalmente, o Balancete da Receita e Despesa do
Município.
Executar demais atribuicoes correlatas que lhes forem
determinadas pelo Secretario de Administracao.
Tesourar ia
Recebimentos e Pagamentos.
Registro do Livro Caixa.
Boletins de Caixa.
Guarda de Valores.
Controle diario dos saldos das contas bancar ias.
Demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario de Administracao € Financas.
Tributos e Fiscalizacao Tributaria
Levantamento fisico das propriedades.
Levantazento dos estabelecimentos comerciais, industriais e
agricolas.
Cadastramento dos itens í e 2.
Lancamentos.
Enissao de avisos, recibos e entregas.
Inscricao e Cobrança da Divida Átiva.
Expedicao de Certidoes Negativas de Impostos e Taxas.
Fiscalizacao Tributaria.
Recebimento e encaminhamento de declaracoes do INCRA.
Execucao das demais tarefas correlatas que lhes forem
deterninadas pelo Secretario de Administracao e Financas.
Compras e Licitacoes:
Realizar compras atraves de licitações.
Organizar e manter atualizado o registro de fornecedores da
Prefeitura.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Secretario de Administracao e Financas,
Patrimonio e Almoxarifado:
Manter no almoxarifado os materiais de consumo constante,
obedecendoa tecnica de estoques minimos E Baximos.
Proceder mensalmente ac balancete de entradas e saidas de bens do
almoxarifado,
Proceder o cadastramento de todos 05 bens moveis e imoveis.
Manter os bens cor a devida chapa de identificação.
Proceder anualmente o inventario de todos os bens moveis E
imoveis.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Secretario de âdainistracao e Financas.
Administracao de Pessoal:
Efetuar a selecao e treinamento de candidatos a cargo da
Prefeitura.
Elaborar as Folhas de Pagamento.
Elaborar a escala de ferias.
Elaborar as guias de recolhimentos de INSS, FGTS, PASEP, etc.
Fazer anotacoes nas Carteiras de Trabalho.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem deteninadas
pelo Secretario de Administracao e Financas.
Expediente:
Registros de Atos oficiais da Administracao.
Elaboracao dos Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Contratos,
Editais em geral.
Controle de andamento dos Processos e Guiches.
Servico de Protocolo.
Servico de copias de documentos.
Executar demais tarefas correlatas determinadas pelo Secretario
de Administracao e Financas?
Servicos Gerais:
Executar servicos de copa, telefones, etc.
Encargos com o PASEP, Inativos e Pensionistas.
Juros da Divida Publica.
Amortizacao da Divida Publica.
Executar servicos de limpeza do Paco Municipal.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forem determinadas
pelo Secretario de Adeinstracao e Financas.
LEGISLAÇÃO
Lei N. 1746 de 27.08.90 - Estrutura Adainistrativa da Prefeitura
do Município de Laranjal Paulista.
ORGAO: EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETARIA DA EDUCACAO
CAMPO DE ATUACAO
Gabinete do Secretario:
Execucao € supervisao das atividades educacionais no Municipio
especificamente a Educacao de pre-escola e Primeiro Grau.
Promover a coordenacao das atividades educacionais do Municipio,
segundo a orientacao Estadual e Federal.
Conceder Bolsas de Estudos.
Proceder anualmente ao levantamento do numero de criancas que
integram a faixa etaria dos 7 aos 14 anos, dando-lhes condicoes
de aprendizages.
Outras tarefas correlatas que forem deterainadas pelo Prefeito.
Pre-Escola:
Dar a crianca na idade etaria de Pré-Escola, formacao necessária
para o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento
para o ingresso ao i,o Grau.
Cabe ainda, à adainistracão do ensino, incentivar a frequência
dos alunos.
Gutras tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario da Educacão.
Ensino de Primeiro Grau:
Dar a crianca na idade etaria de í.0 Grau, formacao necessaria ao
desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-
realizacao.
cabe ainda, a adeinistracao do ensino, fiscalizar o cumprinento
da obrigatoriedade escolar e incentivar a frequencia dos alunos.
Qutras tarefas correlatas que lhes forem deteminadas pelo
Secretario da Educacao.
Alisentacao Escolar:
Supervisionar e controlar a distribuicao de Merenda Escolar,
Outras tarefas correlatas que lhes forem deteninadas pelo
Secretario da Educaçao.
LEGISLACAO
Constituicao Federal.
Constituicao Estadual.
Lei Drganica do Município.
Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, e outros diplomas
legais e regulamentos.
Obrigatoriedade da aplicacao de 25X dos Impostos no Ensino.
tei Municipal N. 1623 de 20.01.88 - Estatuto do Magisterio
Municipal.
Lei Municipal N. 1740 de 27.06.90 - Estrutura Adainistratriva
Local,
ORGAO:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIAS- SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CAMPO DE ATUAÇAD
Gabinete do Secretario:
Desenvolver atividades culturais do Municipio.
Incentivar o desenvolvimento do turisao no Município.
Amparar o Desporto Amador do Municipio.
Demais tarefas correlatas que lhes fores determinadas pelo
Prefeito.
Cultura e Turismo:
Desenvolver as atividades culturais do Municipio.
Supervisionar e orientar 0 funcionamento da Biblioteca Municipal.
Promover e incentivar o turismo no Municipio.
Deaais tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario da Cultura, Esportes e Turismo.
Esportes:
Amparar o Desporto Amador do Municipio.
Desenvolver atividades de recreacao, jogos esportivos e outras
tarefas correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretario da
Cultura, Esportes e Turismo.
LEGISLACAO
Lei N. 1740 de 27.06.9M - Estrutura Administrativa do Municipio
de Laranjal Paulita.
ORGAD:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA:- SECRETÁRIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
Gabinete do Secretario:
Tomar medidas visando a melhoria das condicoes sanitarias da
populacao do Municipio.
Tomar medidas promovendo a saude e prevenindo a doenca.
Firaar convenios com outras esferas de governo objetivando a
selhoria dá Saude Publica,
Promover inspecoes de saude e executar a fiscalizacao sanitaria
do Municipio.
Executar tarefas correlatasque lhes forem determinadas pelo
Prefeito.
Saude:
Prestar Assistencia Medico-Social no Município
Fiscalizar a aplicacao de recursos financeiros provenientes de
convenios.
Opinar sobre pedidos de subvencoes ou auxílios a Entidades
Assistencias do Municipio.
Prosover o atendimento de pessoas doentes, carentes de recursos.
Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario de Saude e Assistencia Social.
LEGISLAÇÃO
Lei N.1740 de 27.06.90 - Estrutura Aduinstrativa do Municipio de
LaranjalPaulista.
Lei Federal n. 8142/90
Lei Municipal n. 2002/94
DRGAO:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA:- SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
CAMPO DE ATUACAO
Gabinete do Secretario:
Projetar e executar os servicos de planejasento urbano.
Projetar e executar obras publicas.
Analisar, aprovar e conceder alvaras para construcoes
particulares.
Emitir certidoes.
Estudar e executar as devidas orientacoes do trafego urbano.
Setor de Planejasento e Obras Publicas:
Em funcao do Plano Diretor, planejar e executar os servicos de
Planejamento Urbano.
Projetar e executar obras publicas,
Dentro do Codigo de Obras e Plano Diretor e do Codigo Sanitário,
analizar, aprovar, conceder alvaras e fiscalizar as construcoes
particulares.
Setor de Engenharia de Trafego:
Executar mudancas e dar manutencao nas sinalizacoes do trafego
urbano.
Demais tarefas correlatas que lhes forem deterninadas pelo
Secretario de Obras e Planejamento.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal N. 1248 de 14.09.73 - Codigo de Posturas do
Municipio de Laranjal Paulista.
Lei Municipal N. 1740 de 27.06.99 - Estrutura Adainistrativa do
Municipio de Laranjal Paulista.
ORGAD:- EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: - SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
CAMPO DE ATUACAO
Gabinete do Secretario:
Executar as atividades relacionadas com os servicos de utilidade
publica.
Executar as atividades relacionadas com o Servico de Agua 3
Esgoto.
Concessao e pernissao aOS RESMOS,
Controle e fiscalizacao das unidades de servicos municipais que
lhes estao afetos,
Demais atividades correlatas que lhes forem deterainadas pelo
Prefeito.
Setor de Agua e Esgotos
Execucao de atividades ao estudo, proseto, adeinistracao,
operacao e manutencao dos servicos de abastecimento de agua do
Municipio e da rede de esgotos, cabendo-lhes especialmente:
“Planejar o sistema de abastecimento de agua e da rede de
esgotos,
“Controlar a qual idade da agua fornecida a populacao, procedendo
O Seu adequado tratamento.
“Executar medidas correlatas necessarias Para a Manutencao de ua
eficiente sistema de abastecimento de agua e esgoto a populacao.
Setor de Servicos Urbanos:
Executar atividades ligadas a construcao, Conservacao e
manutencao das ruas E avenidas.
Zelar pela Conservação da iluminacao publica.
Executar desais atividades correlatas que lhes fores deterainadas
pelo Secretario de Servicos Municipais,
Setor de Limpeza Publicas
Exercer todas as atividades ligadas a Banutencao da Limpeza
Publica da cidade,
Tomar medidas para elininacao do lixo, considerando os preceitos
de Higiene e Saude Publica,
Executar demais atividades correlatas que lhes forex determinadas
pelo Secretario de Servicos Municipais,
Setor de Estradas Vicinais:
Elaborar o plano rodoviario Municipal em harmonia com os Planos
Rodoviarios Nacional e Estadual,
Executar o Plano Rodoviar io Municipal, efetuando os servicos
adainistrativos e tecnicos a ele pertencente,
Conservar as Estradas Municipais,
Executar demais atividades correlatas que lhes forem determinadas
pelo Secretario de Servicos Municipais.
Setor de Servicos Funerarios:!
Concessao e Pernissao para funcionamento de Casas funerarias no
Municipio.
Exercer atividades ligadas a manutencao dos Ceniterios
Municipais.
Controlar o movimento de Certidoes de Obtos, guias e recibos de
pagamento de taxas, para efeito de fiscalizacao das exumacoes E
inumacoes.
Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario de Servicos Municipais.
Setor de Pracas, Parques c Jardins:
Zelar pela conservacao de Parques, Pracas e Jardins.
Supervisionar e executar a arborizacao dos Parques, Pracas E
Jardins.
Demais atividades correlatas que lhes forem determinadas pelo
Secretario de Servicos Municipais.
Setor de Garagens, Oficina e Transportes
Zelar pela conservacao e manutencao dos velculos da Prefeitura,
Supervisionar e controlar a entrada e saida de veiculos na
garagem.
Estabelecer metodos de controle para abastecimento dos veiculos
da Prefeitura.
Executar demais tarefas correlatas que lhes forea deterainadas
pelo Secretario de Servicos Municipais.
LEGISLACAO
Lei Municipal N. 1218 de 14.09.73 - Codigo de Posturas do
Municipio de Laranjal Paulista.
Lei N. 1740 de 27.06.91 - Estrutura Adminstrativa do Município de
Laranjal Paulista.
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
6i LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especificacao
3.0.10.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
Te 1o2.0. 00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1. 00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
2,1.3.2.00.04.00 Gutros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capita)
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Katerial Permanente
Tot a l ase0Usnansass4
Desdobramento
0.01,%
1.004,00
3.000,00
9.000,04
Elemento
41.004,00
14.000,00
75.004,00
10.000,00
Categoria
Econoaica
146.000,06
146.000,04
10.000,0%
10.000,90
156.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
02 EXECUTIVO
04 GABINETE PREFEITO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00,00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00,00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
“1.3. 1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
vel. 3.2.00.00.00 Cutros Servicos e Encargos
02.0.0.00.00.040 Transferencias Correntes
3.2. 3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais
4,0.9.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4,1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
T [] t a 1 Resnaeesadanza
Desdobramento
127.600,00
39.400,04
2.001,04
103.040,00
27.040,00
Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Economicas
Exercicio de 1997 - fmexo 2, da Lei 4.320/64
Elesento
167.004,04
39.000,04
165.004,04
27.000,00
32.000,00
Categoria
Economica
34.041,04
7.010,14
27.041,84
32.004,00
do. 0,0%
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Nunic de Laranjal Paulista
02 EXECUTIVO
62 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FENANCAS
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00,00.04 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3,1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
*.1.3.1,00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos
10 1.9.0.00,00.00 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1,.00.00.00 Sentencas Judiciarias
3.1. 9.20.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.0.4.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.000.00.00.00 Transferencias a Pessoas
320.1. 00.040,00 Inativos
3.2.0.2. 00.00.00 Pensionistas
3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna
3.2.6. 1,.00.00.00 Juros de Divida Contratada
3.2.6. 0.00.00.00 Juros de Dutras Dividas
3.2.8.0.00.00.69 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos
4,14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias
1.3. 0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.3.0.00.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna
4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada
Tot al CesnucnuusaDsa
Desdobramento
309.004,04
143.000,04
7,14
445.000,04
10.006,00
10.000,04
98.000,00
D.A,
24.084,
30.000,90
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elemento
432.004,04
45.001,00
452.004,94
24.000,04
177.404,04
4.000,04
74,004,04
29.040,00
39.000,00
0.000,00
Categoria
Econoaica
1.070.004,04
749.000,00
301.000,04
50.000,00
1.375.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
62 EXECUTIVO
43 SECRETARIA DE EDUCACAO
Categor ja
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.674.000,04
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2.606.000,04
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1.958.004,04
3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1.495.000,04
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 463.004,04
3.1.004.00.04.00 Material de Consuso AMA,
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 398.000,00
“oh. 3.1.00.00.04 Remuneracao de Servicos Pessoais 8.004,04
ve 1.3.2,00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 390.000,04
1.208.0.00.00.00 Transferencias Correntes 64.004,04
3.0.3.0.00.00.0 Transferencias a Instituicoes Privadas 64.004,00
3.2.3. 1.0.0.0 Subvencoes Sociais 64.000,04
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 74.004,04
4.1.0.0.00.00.00 Investisentos 74.000,04
4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 20.004,04
4.1,2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
Tot a l “squssaansesa 2.740.004,00
Estado de Sac Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura Munic de Laranja! Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.300/4
t2 EXECUTIVO
64 SECRETARIA CIA TURA ESPORTES E TURISMO
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econosica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 227.4,
3.1.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio 222.004,04
3.1.1,0.00.00,00 Pessoa] 71.004,04
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 69.000,04
3.4.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2a,"
3.1.0.0.00.00.00 Material de Consuso 30.000,04
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 101.000,00
“4.3.1.00.00.040 Remuneracao de Servicos Pessoais 6.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 95.000,04
100.4.0.00.00.00 Transferencias Correntes 000,00
3.2.3. 0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 24,04
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 3.000,04
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 42.04,
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 42.001,04
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 32.004,04
4,.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total cics assa 269.004.
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
02 EXECUTIVO
05 SECRETARIA DA SAIDE E ASSIST.SOCIAL
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00,00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.000.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.0 Servicos de Terceiros e Encargos
“4,3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
Sel. 3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos
1800.0.00.00.00 Transferencias Correntes
30203.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
32. 3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais
4.0.0.0.00.00.040 Despesas de Capital
4.1.0.9.00.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Tot & l a.0as0uácawúass!
Desdobramento
76.000,00
185.000,00
10.000,00
4.004,04
120.000,00
Elemento
781.040,04
000.000,04
310.000,00
126.000,04
Categor ia
Econoaica
1.411.000,04
1.291.000,00
120.004,00
84.004,04
84.000,04
1.491.000,00
Estado de Sac Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.300/44
02 EXECUTIVO
46 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos
4,3.1.00.00.00 Remunecracao de Servicos Pessoais
$.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investinentos
4,1.2.0.00.00.0M Equipanentos e Material Permanente
4,2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
Tot & l “tunsasssáaaa
Desdobramento
90.000,00
2mm.u
10.000,00
Elesento
118.000,00
000,00
12.004,04
3.001,09
200.000,04
Categor ia
Econonica
15.040,04
135.004,04
NA
004,04
20.000,04
340.000,00
Estado de São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.3200/64
02 EXECUTIVO
67 SECRETARIA DE SERVICOS MINICIPAIS
Codigo Especificação
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00,00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3,1,1,1.00.00.00 Pessoal Civil
3.4.1.3.00.00.00 Gbrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros « Encargos
“1.3.1. 00.00,00 Remuneração de Servicos Pessoais
3. 1.3.2.040.00.00 Qutros Servicos e Encargos
16.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
1.0.0.00.00.00 Investimentos
1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4
4
4
4.icê.
LA
AIR PIRES DE CAMPOS.
Desdobramento
686.000,04
215.000,00
24.00,
1.390.000,00
Elemento
M1.0040,04
493.000,04
1.410.000,00
370.004,00
87.004,04
Categor ia
Econoaica
2.806.000,00
2.806.000,00
457.004,04
17.404. 4
3.263.000,94
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,.320/64
01 LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 136.000,00 154.000,04
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 156.001,00 156.001,00
01.04.001.0.000.000 Acao Legislativa 154.000,00 156.000,00
01.01.001.2.001.000 MNanutedas Ativ.Legislativas 156.006,00
3111000000 Pessoal Civil 49.001,00 40.000,04
3113000000 Obr igacoes Patronais 1.000,00 1.000,00
3120000000 Katerial de Consumo 10.000,04 10.000,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.004,04 5.004,04
432000000 Gutros Servicos e Encargos 9.001,00 90.000,00
4120000000 Equipasentos e Material Permanente 14.000,04 10.000,00
Total «ea 156.000,00 156.000,00
Estado de Sac Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Programa de Trabalho
Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
62 EXECUTIVO
04 GABINETE PREFEITO
Codigo Especificação Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejasento 256.600,00 234.000,00
43.07.000.0.000.000 Adainistracao 256.604,00 256.604,00
03.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral 256.600,00 256.600,00
03.07.021.2.002.000 Coord.e Manut. do Gabinete do Prefeito 256.600,00
3111000000 Pessoal Civil 107.400,00 107.600,00
3113000000 Obr igacoes Patronais 33.001,00 33.004,00
3120000000 Mater ial de Consumo 10.000,00 10.004,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 1.004,00
HI2000000 Dutros Servicos e Encargos 84.000,00 80.000,00
“12000040 Equipamentos e Material Permanente 20. 01,0% 25.000,00
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 109.404,00 107.401,94
15.81.000.0.000.000 Assistencia 109.404,00 109.404,00
15.81.031.0.000.000 Assistencia Financeira 27," 27.000,90
15.81.031.2.0:0.000 Subvencao a Instituicoes Privadas 27.004,94
3031000000 Subvencoes Sociais 7, 27,
15.81.483.0.000.000 Assistencia ao Menor 23.004,04 23.204,00
15.81.483.0.025.000 Desp.a Cargo do F.M.D.C.A. 23.0,
3111000000 Pessoal Civil 10.000,06 10.000,60
3113000000 Obr igacoes Patronais 3.204,00 3.204,04
3120000000 Material de Consumo 2.004,00 2.004,00
1302000000 Outros Servicos e Encargos 3.004,04 3.004,04
4120000040400 Equipamentos e Material Permanente 5.004,00 5.004,06
15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 9.200,00 59.200,00
15.81,497.0.003.000 Despesas a Cargo do F.5.5. 59.244,00
3111000000 Pessoal Civil 10.000,94 16.000,06
3113000000 Obrigacoes Patronais 3.204,00 3.200,00
“420000009 Mater iai de Consumo 23.00, 23.000,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pesstais 1.004,00 1.000,00
3LI200000 Outros Servicos e Encargos 4.004,04 24.004,04
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 2.004,04 2.000,00
Total ,.. 344.004,04 366.004,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Programa de Trabalho
Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
02 EXECUTIVO
42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
43.00.000.0.000.000 Aduinistracao e Planejanento 1.104.000,00 1.104.000,00
03.07.000.0.000.000 Adninistracao 654.010,04 654.000,04
03.07.021.0.000.000 Adninistracao Geral 654.001,04 64.004,00
03.07.021.2.005.000 Coord.e Man.dos Serv. de Adainistracao 654.004,00
3111000000 Pessoal Cívil 163.001,94 163.000,04
3113000000 Obrigacoes Patronais 51.001,04 51.000,00
3120000000 Material de Consumo 35.004,00 35.001,04
3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 5.004,04 5.004,00
MU I20H04000 Outros Servicos e Encargos 354.000,04 334.000,04
3191000000 Sentencas Judiciarias 10.000,04 10.000,00
1120000000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.004,00
4191000000 Sentencas Judiciarias 31.000,04 30.000,00
13.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 454.000,00 450.000,00
43.08.032.0.000.004 Controle Interno 34.004,00 34.000,04
43.08.032.2.004.000 Coord. e Manut. dos Servicos de Financas 34.004,04
3111000000 Pessoal Civil 166.001,00 166.000,00
ILLININAAO Obr igacoes Patronais 32.000,00 52.000,00
3120000000 Material de Consumo 10.000,04 10.000,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.001,04 2,
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 95.004,04 75.001,00
I192000000 Despesas de Exercícios Ânteriores 10.000,00 10.000,00
4100000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,90
03.08.433.0.000.000 Divida Interna 100.000,00 100.000,00
43.08.033.2.008.000 Juros e Amortizacao da Divida Publica 100.004,04
I2610W000% Juros de Divida Contratada 4.041,04 24.004,01
I265000000 Juros de Qutras Dividas u.m,m 3.000,00
4351000400 Amortizacao de Divida Contratada 4.004,04 54.000,04
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 710.4 271.004,00
15.62.000.0.000.000 Previdencia 177.004,00 177.004,04
15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 177.000,00 177.004,00
45.82.495,2.006.00 Inativos e Pensionistas 177.000,00
3251000000 Inativos 98.004,04 78.004,04
3252000000 Penstonistas 79.040,94 79.9,
15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 74.000,00 94.0014,0
15.84.492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados 74.000,00 74.001,00
15.84,492.2.007.000 Contribuicao ao PASEP 74.000,00
3280000000 Contr ibuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 74.000,00 74.000,00
Total ... 1.375.000,00 1.373.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
02 EXECUTIVO
Programa de Trabalho
de 1997 -
Exercício
43 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Codigo
Especificacao
18.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura
08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de 0 à é anos
00.41.190.0.000.000
08.41.190.2.011.000
3111000006
3113000040
3120000000
3131000000
32000000
4120000000
8.42.000.0.000.000
10.42.031.0.000.000
08.42.031.2.010.000
2310000
08.42.188.0.000.000
08.42.188.1.003,000
MINI
05.42.188.2.009.000
3111000000
3113000000
3120000000
FILHA
3132000000
4120004000
08.42.427.0.000.00%
18.42.427.1.017.000
4120000000
9.42,407.2.012.000
4111000000
3113000000
3120000000
3131000000
3132000006
4124000000
Educacao Pre-Escolar
Operacao e Manutencao da Pre Escola
Pessoal Cívil
Obrigacoes Patronais
Material de Consuso
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Ensino Fundamental
Assistencia Financeira
Subvencao à Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Ensino Regular
Construcao de Escola de 1.0 Grau
Obras e Instalacoes
Op. e Man. do Ensino de i.c e 2.0 Graus
Pessoa] Civil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Dutros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Alinentacao e Nutricao
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos
Equipamentos e Material Permanente
Distribuicao da Merenda Escolar
Pessoal Civil
Obr igacoes Patronais
Material de Consuso
Remuneracao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
mexo é, da Lei 4.320/64
Projetos
4.009,04
4.01,%4
24.000,04
20.000,00
20.000,00
04.000,00
20.000,00
20.000,00
40.004,00
Atividades
RPA LA AAdA Ad
76,
276.014,04
276.004,04
168.000,00
20,1
30.000,00
1.004,00
15.004,00
10.000,00
2.424,00,
4.000,04
AN,"
4.040.040
204.04,
EVA MA,
1.017.004,04
37.04.04
80.000,00
306.004,94
Total
2/4.040,14
276.004,00
276.041,14
168.000,00
204,04
30.000,00
1.001,04
13.001,00
10.000,00
244.01,
AM,
AMA,
2.074.004,10
0.004,00
1.217.090,04
377,04,
80.004,04
3.004,00
360.000,00
19.000,00
326.000,00
mm,
110.600,00
34,040,00
144.000,
2.000,94
15.000,04
3.000,00
2.740.040,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio
de EXECUTIVO
04 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
Codigo Especificacao
08.60.000.0.000.000 Educacao e Cultura
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
48.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos
08.46.224.0.000.000 Desporto Amador
08.46.024.1.006.000 Anpliacao e Reforaa de Estadios
4110000000 Obras e Instalacoes
08.44.224.1.007.000 Const. de Centro de Lazer
4110000000 Obras e Instalacoes
48.46.224.2.014.000 Dperacao e Man. do Setor de Esportes
411000000 Pessoal Civil
4113000000 Obr igacoes Patronais
1120000000 Naterial de Consumo
3131000000 Resuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
4120000400 Equipasentos e Material Permanente
08.48.000.0.000.000 Cultura
08.48.031.0.000.,000 Assistencia Financeira
48.48.031.2.010.000 Subvencao à Instituicoes Privadas
3231000000 Subvencoes Sociais
08.48.247.0.000.004 Difusao Cultural
68.48.247.2.013.000 Op. e Man. do Setor de Cultura e Turisao
3111000000 Pessoal Civil
5113000000 Obr igacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3431000000 Resuneracao de Servicos Pessoais
3120000040 Outros Servicos e Encargos
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
Projetos
32.400,00
32.004,00
32.000,00
02.1,
10.000,90
19.000,04
32.040,04
Atividades
237.04,
154.000,04
14.040,04
154.000,00
MA,
18.000,04
23.001,80
3.104,04
14.04,04
5.000,00
83.004,04
3.000,00
3.404,04
5.004,00
78.014,00
78.401,04
13.004,00
4.014,04
1,00
1.000,00
4.004,00
2.000,00
237.4,
Total
269.014,08
186.000,00
186.001,04
mu
56.000,04
18.000,00
09.014,04
1.044,04
45.000,00
04,04
83.000,04
2.000,04
De M4,00
78.04.84
13.004,94
4.014,04
SM,
1.006,00
50.000,00
3.000,04
269.009,94
Estado de Sao Paulo
Programa de Trabalho
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
42 EXECUTIVO
65 SECRETÁRIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos
13.00.000.0.000.000 Saude e Sancasento 74.004,04
13.75.000.0.000.000 Saude 74.001,04
13.75.431.0.000.000 Assistencia Financeira
13.75.031.2.010.000 Subvencao a Instituicoes Privadas
3231000004 Subvencoes Sociais
13.75.4208.0.0040.000 Assistencia Nedica e Sanitaria 70.004,00
13.75.4208.1.048.000 Ampliacao de Postos de Saude 30.000,04
4110000000 Obras e Instalacoes 30.004,00
3.75.428.1.009.000 Aquisicao de Ambulancias 29.000,00
41200004 Equipamentos e Material Permanente 23.404,00
3.75.420.1.040.000 Aquisicao de Equipamentos Hospitalares 15.000,00
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
13.75.428.2.015.000 Op. e Man. do Fundo Municipal de Saude
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Obr igacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3432000000 Outros Servicos e Encargos
4120000008 Equipamentos e Material Permanente
Total ... 70.000,00
Atividades
1.421.004,00
1.421.040,04
120.000,04
120.04.
120.004,00
1.301.000,00
1.941.004,00
396.000,00
185.040,04
2n.m.,"
14.000,00
1.000,04
10.000,00
1.421.040,84
Total
1.491.000,00
1.491.000,00
120.004,04
120.004,00
1.371.004,04
0.041,04
23.00,
15.004,04
096.000,00
185.001,94
20.004,04
10.000,00
304.000,00
10.000,04
1.491.004,04
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,304/64
62 EXECUTIVO
46 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Codigo Especificacao
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo
10.07.000.0.000.000 Aduninistracao
10.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral
16.07.021.1.001.000 Aquisicao de Imoveis
4210000000 Aquisicao de Imoveis
10.07.021.2.016.000 Dp.Man.Setor de Plan.de Obras, Edif.Traf
3411000000 Pessoal Civil
3113000000 Obr igacoes Patronais
204000000 Material de Consumo
3131000000 Remuneracão de Servicos Pessoais
1132000000 Qutros Servicos e Encargos
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
Total ...
Projetos
nm,
200.000,00
NM,
2.00,
WMA,
200.000,00
Atividades
144.004,04
140.000,00
140.000,44
90.000,00
28.000,94
mn,
2.040,00
10.068,06
3.004,00
144.000,04
Total
340.040,00
40.000,04
40.000,04
200.004,0%
9.000,00
2.
5.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
340.004,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
62 EXECUTIVO
Programa de Trabalho
47 SECRETARIA DE SERVICOS MINICIPAIS
Codigo
Especificacas
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo
10.58.000.0.000.0
10.538.449.0.000.000
10.58.448.1.013.000
4110000000
10.58.575.0.000.000
10.98.579.1.012.000
4110000000
4.58.375.1.014,000
4110000000
4.58.575.2.017.000
— 3111000000
11H
3120000000
FILO
3132000000
4120000000
10.60.000.0.0600.0046
10.60.3203.0.000.0M00
10.60.325.1.619.000
4120000000
10.60.305.2.020.004
Iii Limões
HILINNO
SIMAO
3131000000
SÍ 320040004
420000400
10.60.326.0.000.000
10.60.326.1.004.60%
4110000000
10.60.326.1.0605.000
4110000000
10.60. 306,2.022.000
SÍLivoedo!
3113000000
3120000000
3131000000
Ji 32000
4120000400
16.60.327.0.000.000
Urban i são
Saneamento Geral
Const. de Galerias e Canaliz.de Corregos
Obras e Instalacoes
Vias Urbanas
Pavisentacao Asfalticas
Obras e Instalacoes
Const. de Guias € Sarjetas
Gbras € Instalacoes
Operacao e Man.dos Servicos Hurbanos
Pessoal Civil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessóais
Outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Servicos de Utilidade Publica
Liapeza Publica
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos
Equipamentos e Material Permanente
Servicos de Limpeza Publica
Pessoal Civil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Servicos Funerarios
Construcao do Velorio Municipal
Obras e Instalacoes
Ampliacao e lrbanizacao de Ceniterios
Obras e Instalacoões
Operacao e Manedos Serv. Funerarios
Pessoal Civil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Nusinacão Publica
Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/54
Projetos
2W.004,%
140.000,00
0.04,
60.000,00
10.000,04
10.000,00
10.000,00
24.00,
10.000,00
10.000,00
14.004,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
1.061.000,00
294.004,00
284.014,04
284.004,04
43.009,00
14.004,00
110.000,00
2a,
110.004,00
24,0
74,1
Amu
4.064,00
5,
27.44,
4.000,00
2.4,
24.000,90
7.04,
24.001,00
6.004,04
24,04
1.000,00
10.040,04
3.000,04
27.414,04
Total
1.261.000,00
424.04,%4
2.0,
20.004,04
44.040,04
90.000,00
30.040,04
43.014,94
14.004,94
110.000,00
204,0
110.000,00
9.004,00
837.000,04
414.000,90
10.000,00
85.044,00
27.004,06
30.000,0%
2.441,04
234.000,64
10.000,04
67.009,90
10.000,00
10.000,40
AM,
6.404,84
4,04
1.004,00
10.000,00
3.000,00
267.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
02 EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Codigo
10.40.327.1.011.000
4110000000
10.60.327.2.018.000
SÍ
3131000000
3132000000
10.60.328.0.000.00
10.60.3208.1.015.000
110000000
10.60.328,2.023.000
NL
HIM
3120000000
3131000000
3132000000
4120040040
13.00.000.0.040.000 Saude e Saneamento
Saneasento
Abastecimento d'Agua
Ampliacao do Sistema de Água
Obras e Instalacoes
Gperacao € Manutencao do S.M.A.E.
13.76.000.0.000.000
13.76.447.0.000.0400
13.76.447.1.016.000
4110000000
13.76.447.2.019.000
3111000000
3413000000
3120000000
3131000400
43200000
4120000
13.76.449.0.000.000
13.76.449.1.017.000
4110000009
Especificação
Extensão de Redes de Energia Eletrica
Obras e Instalacoes
Operacao e Nan.da Iluminacao Publica
Material de Consuno
Remnuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Parques e Jardins
Const. Recup.e Melhoria de Pracas
Obras e Instalacoes
Serv. de Pracas, Parques e Jardins
Pessoal Cívil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Renuneracao de Servicos Pessoais
Dutros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Pessoal Cívil
Obr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Sistemas de Esgotos
Ampliacao do Sistema de Esgoto
Obras e Instalacoes
16.00.0400.0.000.000 Transporte
16.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviario
16.88.021.0.000.00 Adainistracao Geral
16.89.001.2.024.000 Dp.e Man. de Garageu, Oficina e Transp.
3111000060
3113000000
312000000
313100006
Pessoal Civil
Gbr igacoes Patronais
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
10.000,08
10.004,49
20.041,04
20.004,04
0.mM,
180.000,00
180.004,04
84.604,00
80.040,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,04
30.000,00
39.000,00
Atividades
07. MA,
44,04
2.000,00
24.001,04
69.004,94
0.004,04
10.000,60
10.000,04
2,"
15.000,00
2.4,
929.004,00
927.004,04
929.04,00
929.000,00
AMA,
85.000,60
190.000,94
2.044,00
400.000,00
15.000,04
863.000,04
863.000,04
48.004,94
48.041,
24.001,00
8.00,
3.006,00
1.004,00
Total
10.004,00
2.004,60
2,
20.041,04
89.000,00
24.001,04
U.01,04
10.004,00
10.000,60
2.006,00
19.000,00
20,040
1.109.000,00
1.109.000,00
1.009.001,00
80.000,00
274.004,00
85.000,94
150.000,00
9.000,00
490.040,00
15.000,06
100.000,00
100.000,04
873.000,00
893.004,04
48.004,00
404,04
8.004,64
3.000,04
1.000,00
Programa de Trabalho
Exercicio de 4997 - Anexo é, da Lei 4.320/64
Estado de Sac Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
de EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
MNA Equipamentos e Material Permanente
16.88.534.0.000.000 Estradas Vicinais 34.000,00
16.88.534.1,018.000 Aquisicao de Veic.e Maq. Rodoviar ias 2.004,04
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 34.004,
16.88.534.2.021.000 Gperacao e Manutencao do S.E.R,M.
3111000000 Pessoal Cívil
3113000000 Obr igacoes Patronais
200400000 Material de Consumo
131004000 Remuneracao de Servicos Pessoais
1432000000 Outros Servicos e Encargos
“AIN Equipamentos e Material Permanente
410.000,00
No Aa
AIR PIRES DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
Atividades
4,04
.W4,00
815.000,00
815.000,00
210.000,04
65.004,04
180.000,00
Va 000,00
350.000,00
). 000,00
2.853.001,04
Total
D000,00
7.000,04
845.000,00
0.004,00
210.000,00
63.000,04
190.009,94
004,04
34.004,04
5. 4,00
3263 04,04
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
01.00.0900
01.01.000
01.01.01
03.00.00
03.07.000
03.07.4001
03.00.0404
03.48.032
“3. 08.433
8.400.000
“VE.
08.41.19
08.42.0900
08.42.0391
08.42.188
08.42.4207
08.46.0404
08.46.0224
18.48.0060
98.48.0391
38.,48.047
16.00.000
19.07.0006
10.67.4021
10.58.04
9.58.448
10.98.5975
10.60.0040
—10,60,325
10.60.326
10.60.327
10.60.3208
13.00.0400
13.75.04
13.73.031
13.73.428
13.76.00
13.76.4847
13.76.449
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ
Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4,320/64
Especificacao
Legislativa
Processo Legislativo
Acao Legislativa
Adsinistracao e Planejamento
Adainistracao
Adainistracao Geral
Adainistracao Financeira
Controle Interno
Divida Interna
Educacao e Cultura
Educacao da Crianca de 6 a é anos
Educacao Pre-Escolar
Ensino Fundamental
Assistencia Financeira
Ensino Regular
Alinentacao e Nutricao
Educacao Fisica e Desportos
Desporto Amador
Cultura
Assistencia Financeira
Difusao Cultural
Habitacao e Urbanisao
Administracao
Administracao Geral
Urbanisao
Saneamento Geral
Vias Urbanas
Servicos de Utilidade Publica
Limpeza Publica
Servicos Funerar ios
Iluminacao Publica
Parques e Jardins
Saude e Saneamento
Saude
Assistencia Financeira
Assistencia Medica e Sanitaria
Saneamento
Abastecimento d'Agua
Sistemas de Esgotos
Projetos
72.04,
40.000,00
20.000,00
24.000,00
32.040,00
32.004,60
40.400,00
204.000,04
0.000,00
140.000,00
24.000,00
120.009,00
60.000,40
10.006,00
mu
10.004,00
28.004,04
200.000,04
714.000,04
78.000,00
180.000,00
80.000,00
100.00,
Atividades
156.000,00
156.009,90
156.000,00
1.360.400,00
710.600,00
910.600,00
490.000,00
34.049,04
100.000,00
2.937.000,00
276.004,09
276.00,%%
2.404.400,04
2.350.000,00
1.421.040,00
120.600,40
1.301.004,00
929.000,00
929.004,00
Total
156.000,00
156.000,09
136.044,04
1.360.600,00
710.500,00
710.600,00
34.640,04
100.000,90
3.047.000,00
276.004,00
276.401,04
2.464.000,00
64.000,00
2.074.000,00
326.000,00
186.000,00
196.000,00
83.000,00
3.000,00
78.000,00
1.601.000,00
344.000,00
340.000,00
424.000,00
mm,
404.000,00
837.400,00
414.000,04
67.000,00
267.004,04
89.000,00
2.600.004,00
1.491.000,00
120.000,00
1.371.000,00
1.109.000,04
1.009.000,00
100.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Prograsa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ
Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.300/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
15.00.0406 Assistencia e Previdencia 380.400,04 381.400,00
15.81.0406 Assistencia 107.460,00 109.400,04
15.84.031 Assistencia Financeira 27.44.09 7,
15.81.483 Assistencia ao Menor 23.000,00 23.240,00
15.81.4867 Assistencia Comunitaria 9.000,00 9.204,00
15.82.0004 Previdencia 177.000,00 177.000,00
19.82.4935 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 177.000,00 177.000,00
15.84.0400 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 94.001,04 74.014,04
15.84.492 Previdencia Social e Segurados 94.000,04 4.04,
16.00.00 Transporte 30.000,04 863.004,00 873.040,00
4. 88.000 Transporte Rodoviar io 34.004,04 863.001,04 873.000,04
" 16.88.0214 Adainistracao Geral 48.004,00 48.004,94
16.88.5334 Estradas Vicinais 30.000,00 815.000,00 845.004,04
Total ... 7.048.000,00 10.000.048,00
Wo
AIR PIRES DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
732.000,04
CONTADOR CRC 85410/5P
Demonstrativo da Despesa por Funcces, Programas e Subprogramas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.00.0060 Legislativa 156.000,06 156.000,00
01.01.0400 Processo Legislativo 156.000,00 156.001,04
01.01.0601 Acao Legislativa 156.000,00 154.000,00
03.00.4000 Administracao e Planejamento 1.360.600,00 1.360.600,00
03.07.0040 Adainistracao 910.600,00 910.600,00
03.07.401 Adainistracao Geral 710.400,00 910.600,00
03.00.00 Adainistracao Financeira 450.000,00 450.000,00
93.45.432 Controle Interno 390.000,00 34.004,00
“3.08.033 Divida Interna 100.000,00 100.006,00
8.009.000 Educacao e Cultura 269.014,00 2.744.000,00 3.009.000,00
88.41.0400 Educacao da Crianca de 6 à é anos 276.000,04 276.040,94
08.41.19 Educacao Pre-Escolar 2776.04.10 274.01,
08.42.0040 Ensino Fundanental 2.464.000,00 2.464.000,00
08.42.0931 Assistencia Financeira 64.000,09 64.004,04
18.42.1898 Ensino Regular 2.074.000,00 2.074.004,00
08.42 ,427 Alinentacao e Nutricao 326.000,00 326.000,00
98,46.000 Educacao Fisica e Desportos 186.000,00 186.000,00
98.46,024 Desporto Amador 186.000,00 184.000,00
18.48.0400 Cultura 83.004,04 83.000,00
48.48.9031 Assistencia Financeira 2.004,00 5.000,00
28,48,047 Difusao Cultural 78.000,00 78.000,00
10.00.000 Habitacao e Urbanisao 1.601.000,00 1.601.000,00
10.07.0060 Adainistracao 340.000,04 340.000,00
19.07.0201 Adainistracao Geral 349.001,00 340.000,00
10.58.0400 Urban isao 424.000,00 424.040,00
9.58.448 Gangasento Geral 20.000,00 22.000,00
10.58.5979 Vias Urbanas 404.000,00 404.000,00
10.60.0060 Servicos de Utilidade Publica 837.000,00 837.004,00
10.40.3925 Limpeza Publica 414.000,00 414.000,08
10.60.3026 Servicos Funerarios 67.000,90 67.000,00
10.60.3027 Nunsinacao Publica 267.000,00 267.000,06
16.40.3208 Parques e Jardins 87.000,00 87.000,00
13.00.0060 Saude e Saneamento 1.109.000,00 1.491.000,00 2.600.009,00
13.75.0040 Saude 1.491.000,00 1.491.000,00
13.73.8031 Assistencia Financeira 100.006,00 120.000,00
13.75.4028 Assistencia Medica e Sanitaria 1.371.000,00 1.371.000,00
13.76.0060 Saneamento 1.109.000,00 1.109.000,00
13,76.447 Abastecimento d'Agua 1.007.000,00 1.009.000,00
13.76.449 Sistemas de Esgotos 100.000,00 100.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
15.00.0004
15.81.0006
15.81.9031
15.81.4893
15.81.4867
15.82.0604
19.82.4953
15.84.04
15.84.4902
“16.00.0400
64.88.0060
” 16.88.021
16.88.3534
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercício de 1997 - Anexo 8, da Lei 4,920/64
Especificacao
Assistencia e Previdencia
Assistencia
Assistencia Financeira
Assistencia ao Menor
Assistencia Comunitaria
Previdencia
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ
Previdencia Social e Segurados
Transporte
Transporte Rodoviario
Adainistracao Geral
Estradas Vicinais
Total ...
Dl
AIR PIRES DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL .
Ordinario
204.000,00
47.000,00
27.m,W
24.040,04
177.000,00
177.000,00
893.040,00
893.004,04
48.004,06
UI,
V.bi2. 600,00
Vinculado
156.400,00
62.494,00
23.200,06
39.200,00
94.000,00
94.000,00
4.387.404,90
Total
384.400,00
109.400,00
27.00,
23.200,00
7.204,00
177.004,00
177.000,00
94.004,00
94.000,00
893.004,84
893.000,00
48.004,04
85.000,00
10.060.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
0101
0241
4002
0283
0244
0205
42%
0207
None
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
SECRETARIA DA SAIDE E ASSIST.SDCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Total...
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,.3204/64
menaanaasenemeaseeaoanaonoommas FURCOES -=--==mu=onoaomemcnaaana con nnn nm
Legislativa Judiciaria Adainistracao e Agricultura
Planejamento
156.000,00
256.600,00
1.104.000,00
156.000,00 1.368.600,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
0101
0201
4202
4203
024
02%
0247
None
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Totais.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercício de 4997 - fnexo 9, da Lei 4.320/64
esmoncomemonauaamemocemmenmonao É gn (0 E 5 mo====00eocsamenoooacacaoaa==00"
Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao €
Seguranca Publica Regional Cultura
2.740.000,00
269.400,00
3.009.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo Nose
4101 CAMARA MINICIPAL
0201 GABINETE PREFEITO
0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
0204 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
0205 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
0206 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
0207 SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Totais.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
=ecmanecaenamooanacommoooasma=o FUNCoes ="="0=="="=eommaacaccesoooem
Energia E Habitacao Industria, Comercio Relacoes
Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
340.004,00
1.261.000,08
1.601.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista
Codigo
0101
4201
q2%2
0203
4204
0205
02%
4207
Nose
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FIMANCAS
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO
SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS
Totais...
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
maaamaaaa aa aaaaaanaanemenm === FUNnCOES me--=—ee-conso-
Saude e Trabalho Assistencia e
Sancasento Previdencia
109.400,00
271.000,04
1.491.000,00
2.600.000,04 380.400,40
Transporte
893.040,00
893.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Prefeitura Munic de Laranjal Paulista Exercicio de 1997 - Anexo ?, da Lei 4.320/64
*eceacenenenaacesaoacanaaca=m—— FUncoes -=—=="====emencoaeneomenaomeo
Reserva de Totais
Codigo Nome Contingencia
010! CAMARA MUNICIPAL 156.000,00
0261 GABINETE PREFEITO 344.000,00
0202 SECRETÁRIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.375.000,00
0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.740.000,00
0204 SECRETARIA CULTURA ESPORTES E TURISMO 269.000,00
6205 SECRETARIA DA SAUDE E ASSIST.SOCIAL 1.491.000,00
0206 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 340.000,00
0207 SECRETÁRIA DE SERVICOS MUNICIPAIS 3.263.000,00
Total.. 10.009.000,00
MIR PIRES DE Cnios
PREFEITO MUNICIPAL

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