| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2057 / 1996 |
| Date | 1996-11-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.997. |
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Pd Prefeitura do Município de Laranjal Paulista Paulista, Estado cargo, faço sabeir SOMLEL.GO BRTICGO la para efeito do cã Urbanas são as faces Parágrafo anexa, mediante €c BATIGO do edificações, pa Propriedade Fies estabelecidos em Faragrafo (cinquemtba por correspondente as ARTIGO Jo t 01) PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - FAX 83.3200 - CAIXA POSTAL 07 CEP 18.500-000 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC (MF) 46 634 606/0001-80 DE vt DE e pipteta De. tê Dispóe sobre a Planta de Valores, para efeito de lançamento dous Impostos CGobre a Propriedade Fredial e Territorial ilebana a partir do exercicio de 197, Eruts BIR PIRES DE CâMPla, Frefeito do Município de Laranjal ce São Faulo, usando das atribuições de meu que a Cémara Municipal SFROÓVOÓU e eu GANCIONDO e - às valores do metro quadrado imã) de iculo do Imposto Sobre a Fropriedade Territorial constantes da tabela amena, estabelecidos po único - Os valores são representados na planta odificaçãos - Eles valores do metro quadrado Ema des ra efeito do cálculo do Imposto SGotrre ” dial são os constantes «da tabela angra a função de sua classificação. aplicado GOA único - Nocasodeediculas Gprã cuanto) do valor da metra quadrado Emi edificação principais -— Je critérios para apuração do valor venal o dos Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - FAX 83.3200 - CAIXA POSTAL 07 CEP 18.500-000 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC (MF) 46 634 606/0001-80 imóveis serão fisados por Decreto do Executivos BRTIGO do —- Esta Lei entrarã em vigor ra data de atua publicação. produzindo os seus efeitos a partir de lo de janeiro de 1.997. ARTIGO Go -—- Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura do Município de/haranjal Faulista, «sé ces novembro de 1.996, Bir Fires deka Es Frefeito Municipal Publicada na Secretaria da Pretfeistura Encadernrada sob figa 150 e Municipal e afizvada por edital no lu lãla do Volume de Leis ma gar de costume, nesta datam mms, LI EEE EEE EEE ovembro/).“9é. Laranial Paulista, cóálivá,= Laranjal Paulistas £ á Ee opnpeito sé Thomé decrotário de Frxpecdiente Besistente de Administração (O) tlGi) Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - FAX 83.3200 - CAIXA POSTAL 07 CEP 18.500-000 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC (MF) 46 634 606/0001-80 TARELA DE fito co Eta não AfSunangerenencsgacasnarnratnrrsara Toe é a Ed Prefeitura cic amics de l.ttrãs PD 1% pra joe po o HE E Nas q has uy : ENS] HE Pad de novembro Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - FAX 83-3200 - CAIXA POSTAL 07 CEP 18.500-000 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC (MF) 46 634 606/0001-80 TABELA Dik SALLES Dt CONSGTRUÇADo o Fúto Mi CODIGO “ALOR DE CONSTRUÇÃO POR ME — R$ Da srunannaznanaanaa erguncara a MEDIB. a ccrscnuntcana nana 47,00 GIMPLES. cce cnecacensunanasa SO, HO PRECORIA. crcseaseeere ce 10,15 o Prefeitura co Município de laranial Paulista, «Sê rovembro de 1.994, Biro Pares Prefeito timiDigpal