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norma nº 2053/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2053 / 1996
Date 1996-09-10
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993.
native_id1560

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PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - FAX 83.3200 - CAIXA POSTAL 07
CEP 18.500.000 - LARANJAL PAULISTA - SP
CGC (MF) 46 634 606/0001-80
Ei No de Cada
Ra nova redação
artigo lo, da Lea Dara met
infló, de El de maio de 1,795.
Eua AIR FIRES DE CAMPOS, Prefeito do Municipio de Laranjal
Paulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de met
cargo, faço saber que a Câmara Municipal BPROVOU e eu BSNCIOND a
PROMULCO a seguinte LEI:
ARTIGO lo —- Dã nova redação ao artigo lg, da Lei
Municipal no Lºlé, de El de maio de 1.293:
"ARTIGO lo — Fica g Poder Executivo deste Muricípgio
autorizado a celebrar como Governo do Estado de São Paulo
através da Secretaria de Recursos Hidricos , Saneamento e Obras e
com interveniência da Companhia de Garneamento Básico do Estado ce
ado Paulo - SABESE, convênio para execução de reservatório de
concreto armado para À. 000, 0Omã, ma ETA, neste Municígio. emo que
a Secretaria de Recursos Hídricos, Sangsamento e Obras marticipara
com a importáncia de R& 25, G14,80 (vinte e circo mil, crilrhentos
e trinta e quatro reais e oitenta centavos), cabendo ao
Municipio de Laranjal Faulista a importância de E% at a ind EO
(vinte e circo mil, quinhentos e trinta e quatro reais e citenta
centavos).
E
E
ARTIGO Za —- Permanecem em vigor as demais viepusicões das
Leis anteriores,
ARTIGO Co - Esta Lei entrará emvigorna data de sua
pullicação.
ARTIGO 40 - Revogamese as disposições em contrário em
especiai a Lei no S.llã, de 29 de agosto de L.90R,
Prefeitura do Município
setembro de L.PPs,
gir Pirse cl
Frofeito icipeal
Hubiicada na Gecretaria da Frefeitura Encadernada sob fls. id ãs,
Municipal e afixada por edital no Judo “Volume cle Lie ie ma:
ejalr cles cost IME 4 nesta ciata ngm mm, AM mm mes 1, EM, US,
Laranjal Paulista,
Pê Laranjal Paulieta Lista te Es ma
vem quer FARO = PAPUA Ê
dom [home
tente

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