| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 1996 |
| Date | 1996-09-10 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. |
| native_id | 1560 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 1
PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - FAX 83.3200 - CAIXA POSTAL 07 CEP 18.500.000 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC (MF) 46 634 606/0001-80 Ei No de Cada Ra nova redação artigo lo, da Lea Dara met infló, de El de maio de 1,795. Eua AIR FIRES DE CAMPOS, Prefeito do Municipio de Laranjal Paulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de met cargo, faço saber que a Câmara Municipal BPROVOU e eu BSNCIOND a PROMULCO a seguinte LEI: ARTIGO lo —- Dã nova redação ao artigo lg, da Lei Municipal no Lºlé, de El de maio de 1.293: "ARTIGO lo — Fica g Poder Executivo deste Muricípgio autorizado a celebrar como Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hidricos , Saneamento e Obras e com interveniência da Companhia de Garneamento Básico do Estado ce ado Paulo - SABESE, convênio para execução de reservatório de concreto armado para À. 000, 0Omã, ma ETA, neste Municígio. emo que a Secretaria de Recursos Hídricos, Sangsamento e Obras marticipara com a importáncia de R& 25, G14,80 (vinte e circo mil, crilrhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), cabendo ao Municipio de Laranjal Faulista a importância de E% at a ind EO (vinte e circo mil, quinhentos e trinta e quatro reais e citenta centavos). E E ARTIGO Za —- Permanecem em vigor as demais viepusicões das Leis anteriores, ARTIGO Co - Esta Lei entrará emvigorna data de sua pullicação. ARTIGO 40 - Revogamese as disposições em contrário em especiai a Lei no S.llã, de 29 de agosto de L.90R, Prefeitura do Município setembro de L.PPs, gir Pirse cl Frofeito icipeal Hubiicada na Gecretaria da Frefeitura Encadernada sob fls. id ãs, Municipal e afixada por edital no Judo “Volume cle Lie ie ma: ejalr cles cost IME 4 nesta ciata ngm mm, AM mm mes 1, EM, US, Laranjal Paulista, Pê Laranjal Paulieta Lista te Es ma vem quer FARO = PAPUA Ê dom [home tente