| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2015 / 1995 |
| Date | 1995-08-29 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. |
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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 - LARANJAL PAULISTA - SP FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-3200 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000 CGCIMF) 48 634 608/0001-80 LEI No v.úla, DE 29 DE AGOSTO DE 1925 Da nova redação SE artigo los da Lei Municipal ng 1.Pl6, de Zi de maio de 1.995. Eu, AIR PIRES DE CAMPOS, Prefeito do Município de Laranjal Faulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de meu cargo. faço saber que a Câmara Municipal SFROVOLU e eu SONCIONO & FROMULGO a seguinte LEI: BRTIGO Lo —- Dã nova redação ao artigo lg, da lei Municipal no i.9ló, de Fl de maio de 1, 99H: "BRTIGO lo - Fica aq Poder Executivo deste PMurmicígio autorizado a celebrar com o Governo do Estado de São Faulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de são Faulo - SABESP, convênio para execução de reservatório de concreto armado para 1.000,0Umk, na ETA, neste Município, em que a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras participará com a importância de R& Si.G2i,0] (vinte e um mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos), cabendo au Municipio de Laranjal Paulista a importância de R$ Zi OZl,dl (vinte e um mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos)" ARTIGO go - Fermanecem em vigor as demais disposições das Leis anteriores. PRTIGO Jo —- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4&o - Revogam-se as disposições. em contrário em especial a Lei no Zedl4d, de 7 de junt Prefeitura do Município de 5 ista, “9 de agosto cie i.P9ã. Rir Fires de: ETIRO Prefeito Municiga rFublicada na Secretaria da Prefeitura Encadernada sob fis. 27, se Municipal e afirsada por edital no du do Volume de Leis na, gar de costume, nesta data.=eme Bai, LAS EE EEE EE E Laranjal FPaulista, 2P7/agosto/1.990.=. Laranjal Paulista, 29089, ot José Thomé Secretário âdjumtia (OI)