| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2014 / 1995 |
| Date | 1995-06-27 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. |
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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-3200 — CAIXA POSTAL 07 — CEP 18500-000 — » CGC 46 634 606/0001 -80 A lh LEI No 2.014, DE “7 DE JUNHO DE 1995 daaos ammet damas ama amem atos mem pasa povos saam amero June apo sabem Made Aga para are ares gu aroma nem mpeeo nero rr ur Coe eme CTT re q que ee re qe ta ma DRA dor mQRAA mph dat A Ain MONO NQMAR RANGE AMI NEÇES SANTA AASUS AqMAS NA AMAS ANN) naAL GAMA MM Maça (am nmmaS mmay o tum Maio quam Fepam faça senao mis nems Dã nova redação ao artigo io. da Lei Municipal no 1.916, de Zi de maio de 1.993. “a, Eu. AIR FIRES DE CAMPOS, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal A2FROVOU e eu SANCIONO e FROMULGO a seguinte LEI: BRTIGO io —- Dá nova redação ao artigo dos, da Lei Municipal no 1.916, de 31 de maio de 1.993: “ARTIGO io —- Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a celebrar com aq Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paula — SABESP, convênio para execução de reservatório de concreto armado para 1.000,00m3, na ETA, neste Município, em que a Secretaria de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras participará com a importância de R$ 44.008,06 (quarenta e cinco mil, oito reais e seis centavos), cabendo ao Município de Laranjal Faulista a importância de R$ 45.008,06 (quarenta e cinco mil, oito reais e seis centavos)...” BRTIGO Lo - Fermanecem em vigor as demais disposições das Leis anteriores. BRTIGO Jo - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. | ARTIGO do - Revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura do Município de Paulista, 27 de junho de 1.994. Fublicada na Secretaria da Frefeitura Encadernada sob fis. 26 Municipal e afixada por edital no lu do Volume de Leis no Laranjal Faulista, 27/junho/1.99ã.=.= Laranjal Paulista, 270693. E sito José Thomé ; Secréátário de Expediente Secretário Adjunto (01) (26)