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norma nº 2005/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2005 / 1995
Date 1995-01-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1608

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Prefeitura do Município de Laranjal Paulista
PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP
FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-3200 — CAIXA POSTAL 07 — CEP 18500-000
CGC 46 634 606/0001-80
DE 17 DE JANEIRO DE 1994
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Butoriza o Poder
Executivo a conceder Subvenção
Social às Entidades que especi
fica e dá outras providências.
Eu, AIR FIRES DE CAMFOS, Prefeito do Município de Laranjal
Faulista, Estado de São Faulo, usando das atribuições de meu
cargo. faço saber que a Câmara Municipal AFROUVOU e eu SâNCIONO e
FROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO lo - Fica o Foder Executivo autorizado a conceder,
a partir de lo de janeiro a 31 de dezembro de 1.994, uma
Subvenção Social e mensal as Entidades sediadas em Laranjal
Faulista a seguir relacionadas:
Entidades | Subvenção —- Valor
'! equivalente a:
Associação e Creche Comunitária dos Mora '!
dores do Distrito de Maristela:
de janeiro a novembro...cvoo enuenannneua 9? salâãrios minimos
em dezembro. .ccencccnnuunnananzsunanaz uu 18 salários mínimos
Creche e Berçário “João XXIII”:
de janeiro a novembro... .ccrere enennnncua il: salários minimos
em dezembrO..esenuuuusazsaccocsazana aerareo “4 salários mínimos
de Laranjal Paulista:
de janeiro a dezembro... ennnnancnnansa =) salários minimos
Organização dos Patrulheiros Mirins de
Laranjal Paulista:
de janeiro a dezembro. cceenenuncananav aa
silo São Cristovão:
de janeiro a dezembro, .cocnacuunnannenns iº salários minimos
trad tado AM Sede ii AVIS DAVA UUOIO AADOS CTUME SUTUE SOUAA ABUUA SAND APTO SUTIS STTIS PAIS DADOS VE ça ia If pm a Quo e is e o o ey e fl rbd rula bt do rd UVA MAIA Md CATIA AMA AURA LIMA AROS OTIS MANU AUUUA AASUD GUGUO AUROO UNOS ORASO PPA AUS TP AR PT A fu uq A
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia !
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'4,à salários mínimos
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ARTIGO Zo - À Subvenção Social concedida a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Faulista, sera paga
quinzenalmente no valor equivalente a LO (dez) salários mínimos e
deverá ser aplicada exclusivamente no pagamento de despesas com
médicos plantonistas.
(01) (01)
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WWW].
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista
PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP
FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-3200 — CAIXA POSTAL 07 — CEP 18500-000
CGC 46 634 606/0001-80
ARTIGO So - As despesas decorrentes com a execução desta
Lei. serão cobertas com os recursos próprios consignados no
orçamento municipal vigente, suplementados oportunamente se for
necessário.
ARTIGO 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de lo de janeiro
de 1.995.
ARTIGO So - Revogam-se as disposições em contrário.
Frefeitura do Município de Laranjal Faulista, 17 de
janeiro de 1.998.
ampos
pal
,
Bir Fires |
Frefeito Mini
Publicada na Secretaria da Frefeitura Encadernada sob fis. tl e
Municipal e afixada por edital no lu OZ, do Volume de Leis no
gar de costume, nesta data.=.=,=.=.m 14,=,= SEE Eu
Laranjal Faulista, 17/janeiro/1.995.= Laranjal Faulista, 170194.
José Thomé José Tomé
Secretário ádcdjunto Secretário fàdjunto
(0%) (02)

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