| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1956 / 1993 |
| Date | 1993-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 1657 |
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PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000 CGC/MF 46 634 606/0001-80 LEI No 1.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 tre Sette (ct Se) a amem mas tm a ar qe ur um Déo ln rotas corto CMOS Teo corto queer dio areas is mM E EE S=EnNHEs TiTO deito Doria vasta amgia quaço UMAS Aga ár q e ne ato a na dio ms dao mo GALO CD SEIO ANSIOSA PHHIS ARMS ADO NARA AUS TS MS Sa A SS SS A Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente. Eu, AIR FIRES DE CôMPOS, Frefeito do Município de Laranjal Faulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu cargo, faço saber que a Câmara Municipal AFROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: ARTIGO dio - Fica aberto na Contadoria da Frefeitura do Município de Laranjal Paulista, um crédito suplementar na importância de CR$ 23.139.000,00 (vinte e cinco milhões, cento e trinta e nove mil cruzeiros reais), para reforço das seguintes do tações do orçamento vigente: 2 — ORG2O EXECUTIVO 2 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Setor de Administração OSO70212,005-Coord. e Manut. dos Serv. de 2d ministração alil-Z6-Fessoal Civil.c.cansnunenmuenana 103.000,00 3113-27-Dbrigações PatronaiS...anzzmuaa 63.000,00 3J1i20-28-Material de Consumo. ..curaanesoe 200.000,00 31352-50-Dutros Serviços e Encargos. .... 1.000.000,00 . Setor de Finanças RB0Z22.004-Coord. e Manut. dos Serv. de Fi nanças S111-19-Pessoal Civil... caceunmauuene ses. 20. 00, DO S113-20-Dbrigações Fatronais...auuunmuma 40.000,00 159824932.006-Inativos e Fensionistas Sedi-s3-Inativos..ccenennnannnnnannanuus 4.3,000,00 dedevrat-Ponsionistas.«.nuuuuunanccsnsas 2! 000,00 15844942.007-Contribuição ao FPASEF 3280-S5-Contribuição p/form. do FASEF.. 700, 000,00 No «3 —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Setor de Pré-Escola 08411902.011-Operação e Manut. da Fré-Escola 3“111-48-Pessoal Civil..ccuucuunnenaanaa 231.000,00 “113-49-Dbrigações Fatronais...ccanucos IO. 000, OO Setor de Ensino de lo e Zo Graus 084218981i-003-Construção de Escolas de lo Brau PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000 CGC/MF 46 634 606/0001-B80 4110-47-Obras e Instalações. «esennuceua 7.000.000,00 098421882.009-OQper. e Manut. do Ensino de lo e vo Graus Wiil-Z9-Fessoal Civill.ssuiccuaunansnnmnenasa 1.610.000,00 3113-40-ODbrigações FatronaisS..cunsuau<au 760.000,00 FlZe-43-Dutros Serviços e Encargos. ..«. 300. 0004 00 Setor de Alimentação Escolar 094724272 .012-Distribuição da Merenda Escolar S11iZ-S6-Obrigações Fatronais..connuzuno 140,060,00 ” ” Z120-537-Material de Consumo. .cenunceuua 400.000,00 2.5 - SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Setor de Saúde —- F.M.5. 1zZz754281.010-Aquisição de Equip.Hospitalares 4120-87-Equipamentos e Material FPerma nenteLsc.ancsnauncecnnanmsnanuuuno 1.700.000,00 13754282.018-Qperação e Manut. do F.M,S. 3120-81-Material de ConsumnO..ancnnuuena 1.000.000,00 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIFAIS Setor de Serviços Urbanos 10585752.017-0Qper. e Manut. dos Serviços Ur banos 3S111i-925-Pessoal Civil.scnenmanauauaunooos 25. 000,00 Setor de Limpeza Pública 10603252-020-Serviços de Limpeza Pública 3132-122-0Dutros Serviços e EncargoS...aa. 2.090.000,00 Setor de Serviços Funerários 10403262.022-Dper. e Manut. dos Serv. Funerá rios 311Z-134-Obrigações Fatronais..scnzuncuua 1:3.000,00 Setor de Praças, Parques e Jardins 10603282.023-Serv. de Fraças, Farques e Jar dins 2111-140-Fessoal Civil.cannnsnununananco 50. 000,00 411Z-14i-Qbrigações FatronaiS.«sanmenmara 10.000,00 13754301-024-Mini-Matadouro Municipal 4110-108-0bras e Instalações. «nsncanuaas 400.000,00 Setor de âgua e Esgoto 1Z764472.019-Operação e Manutenção do SM. [é RS Z11li-109-Pessoal Civil.iccuscecnenenaneaa 800.000,00 J1iiZ-lio-DObrigações FatronaiS.sunencu.ce 310,000,00 al20-lli-Material de ConsumO..c.ausennemoa 1.000,000,00 3132-113-Dutros Serviços e Encargos... va 1.300.000,00 Setor de Garagem, Oficina e Transporte 16489807212.024-Qper. e Manut. de Garagem, Of. e Transp. Jlil-i4/-Pessoal Civil..esuuucuccanmsnco 18.000,00 Prefeitura do Município de Laranjal Paulista PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000 CGC/MF 46 634 606/0001-BO “113-148-Obrigações Fatronais...ccro Setor de Estradas Vicinais 16885342.021i-Operação e Manutenção do S.E. 3.000,00 hM. 2113-126-Ubrigações Fatronais...ccauuuuos 10.000,00 sl32-129-Qutros Servicos e Encargos. .... 1.000,000,00 Total..c«c.isôcnaunuiuunanczancazcaaa 23 LIP. 000,00 ARTIGO 2Zo -—- As despesas decorrentes da execução desta Leis, serão cobertas com os recursos provenientes do excesso de arreca dação . ARTIGO Jo -— Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de taranjal Faulista, 28 de dezembro de 1.995. Prefeito Muni ipal Fublicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls. 1lóv. Municipal e afixada por edital no lu do Livro de Registro de gar de costume, nesta data.=.=.=.=,=, Leis no l2.=s.===.c=== Laranjal Paulista, dezembro/1.99%, Laranjal Faulista, 281293. ea . Bermg'a - páósit.o José Thomé Secrefário de xpediente Secretário âdijunto