br-locleg corpus explorer

← Laranjal Paulista (SP)

norma nº 1956/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1956 / 1993
Date 1993-12-28
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
native_id1657

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 3

PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP
FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000
CGC/MF 46 634 606/0001-80
LEI No 1.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
tre Sette (ct Se) a amem mas tm a ar qe ur um Déo ln rotas corto CMOS Teo corto queer dio areas is mM E EE S=EnNHEs
TiTO deito Doria vasta amgia quaço UMAS Aga ár q e ne ato a na dio ms dao mo GALO CD SEIO ANSIOSA PHHIS ARMS ADO NARA AUS TS MS Sa A SS SS A
Dispõe sobre suplementação de
dotações do orçamento vigente.
Eu, AIR FIRES DE CôMPOS, Frefeito do Município de Laranjal
Faulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu
cargo, faço saber que a Câmara Municipal AFROVOU e eu SANCIONO e
PROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO dio - Fica aberto na Contadoria da Frefeitura do
Município de Laranjal Paulista, um crédito suplementar na
importância de CR$ 23.139.000,00 (vinte e cinco milhões, cento e
trinta e nove mil cruzeiros reais), para reforço das seguintes do
tações do orçamento vigente:
2 — ORG2O EXECUTIVO
2 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Setor de Administração
OSO70212,005-Coord. e Manut. dos Serv. de 2d
ministração
alil-Z6-Fessoal Civil.c.cansnunenmuenana 103.000,00
3113-27-Dbrigações PatronaiS...anzzmuaa 63.000,00
3J1i20-28-Material de Consumo. ..curaanesoe 200.000,00
31352-50-Dutros Serviços e Encargos. .... 1.000.000,00
. Setor de Finanças
RB0Z22.004-Coord. e Manut. dos Serv. de Fi
nanças
S111-19-Pessoal Civil... caceunmauuene ses. 20. 00, DO
S113-20-Dbrigações Fatronais...auuunmuma 40.000,00
159824932.006-Inativos e Fensionistas
Sedi-s3-Inativos..ccenennnannnnnannanuus 4.3,000,00
dedevrat-Ponsionistas.«.nuuuuunanccsnsas 2! 000,00
15844942.007-Contribuição ao FPASEF
3280-S5-Contribuição p/form. do FASEF.. 700, 000,00
No
«3 —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Setor de Pré-Escola
08411902.011-Operação e Manut. da Fré-Escola
3“111-48-Pessoal Civil..ccuucuunnenaanaa 231.000,00
“113-49-Dbrigações Fatronais...ccanucos IO. 000, OO
Setor de Ensino de lo e Zo Graus
084218981i-003-Construção de Escolas de lo
Brau
PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP
FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000
CGC/MF 46 634 606/0001-B80
4110-47-Obras e Instalações. «esennuceua 7.000.000,00
098421882.009-OQper. e Manut. do Ensino de lo
e vo Graus
Wiil-Z9-Fessoal Civill.ssuiccuaunansnnmnenasa 1.610.000,00
3113-40-ODbrigações FatronaisS..cunsuau<au 760.000,00
FlZe-43-Dutros Serviços e Encargos. ..«. 300. 0004 00
Setor de Alimentação Escolar
094724272 .012-Distribuição da Merenda Escolar
S11iZ-S6-Obrigações Fatronais..connuzuno 140,060,00
” ” Z120-537-Material de Consumo. .cenunceuua 400.000,00
2.5 - SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Setor de Saúde —- F.M.5.
1zZz754281.010-Aquisição de Equip.Hospitalares
4120-87-Equipamentos e Material FPerma
nenteLsc.ancsnauncecnnanmsnanuuuno 1.700.000,00
13754282.018-Qperação e Manut. do F.M,S.
3120-81-Material de ConsumnO..ancnnuuena 1.000.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIFAIS
Setor de Serviços Urbanos
10585752.017-0Qper. e Manut. dos Serviços Ur
banos
3S111i-925-Pessoal Civil.scnenmanauauaunooos 25. 000,00
Setor de Limpeza Pública
10603252-020-Serviços de Limpeza Pública
3132-122-0Dutros Serviços e EncargoS...aa. 2.090.000,00
Setor de Serviços Funerários
10403262.022-Dper. e Manut. dos Serv. Funerá
rios
311Z-134-Obrigações Fatronais..scnzuncuua 1:3.000,00
Setor de Praças, Parques e Jardins
10603282.023-Serv. de Fraças, Farques e Jar
dins
2111-140-Fessoal Civil.cannnsnununananco 50. 000,00
411Z-14i-Qbrigações FatronaiS.«sanmenmara 10.000,00
13754301-024-Mini-Matadouro Municipal
4110-108-0bras e Instalações. «nsncanuaas 400.000,00
Setor de âgua e Esgoto
1Z764472.019-Operação e Manutenção do SM.
[é RS
Z11li-109-Pessoal Civil.iccuscecnenenaneaa 800.000,00
J1iiZ-lio-DObrigações FatronaiS.sunencu.ce 310,000,00
al20-lli-Material de ConsumO..c.ausennemoa 1.000,000,00
3132-113-Dutros Serviços e Encargos... va 1.300.000,00
Setor de Garagem, Oficina e Transporte
16489807212.024-Qper. e Manut. de Garagem, Of.
e Transp.
Jlil-i4/-Pessoal Civil..esuuucuccanmsnco 18.000,00
Prefeitura do Município de Laranjal Paulista
PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 — LARANJAL PAULISTA — SP
FONE (0152) 83-2410 — FAX 83-2413 — CAIXA POSTAL N.º 07 — CEP 18.500-000
CGC/MF 46 634 606/0001-BO
“113-148-Obrigações Fatronais...ccro
Setor de Estradas Vicinais
16885342.021i-Operação e Manutenção do S.E.
3.000,00
hM.
2113-126-Ubrigações Fatronais...ccauuuuos 10.000,00
sl32-129-Qutros Servicos e Encargos. .... 1.000,000,00
Total..c«c.isôcnaunuiuunanczancazcaaa 23 LIP. 000,00
ARTIGO 2Zo -—- As despesas decorrentes da execução desta Leis,
serão cobertas com os recursos provenientes do excesso de arreca
dação .
ARTIGO Jo -— Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de taranjal Faulista, 28 de
dezembro de 1.995.
Prefeito Muni ipal
Fublicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls. 1lóv.
Municipal e afixada por edital no lu do Livro de Registro de
gar de costume, nesta data.=.=.=.=,=, Leis no l2.=s.===.c===
Laranjal Paulista, dezembro/1.99%, Laranjal Faulista, 281293.
ea .
Bermg'a
- páósit.o José Thomé
Secrefário de
xpediente Secretário âdijunto

open original →