| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1791 / 1991 |
| Date | 1991-07-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1822 |
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Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC 46 634 606/0001-80 LaI Nº 2.791, DE 1º DE JULMC DE 1991 Dispõe sobre alteração de Área Irstitucional e Sistema de Iazer do Ioteamento Nesidén cial Solar e dã outras providen clas. mu, VICENTE DI SANTI, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu car go, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCTONO e RC NULGSO a seguinte LET: ARTIGO 1º —- A Írea Institucional do Loteamento Pesidêncial - Solar fica elterada de acordo com a planta snexa passando a con ter a seguinte descrição: "têm início no merco "A", situado no lado esquerdo da Rua Jose Pernardino de Senas, segue em linha reta no sentido centro tairro, nums extensão de 2,74m., deflete a esquerda segue em li nhe reta ruma extensão de 2º2,50m., divisando com o Sistema de la zer do Totesmento, deflete a esquerda e segue em lirha reta numa extensão de 2,74m., divisando com o lado direito da Nua Emenegil ão Zanella, deflete & esquerda e segue er linha reta numa exten são de 283,00m., ate atingir o marco "U", no rumo 70º1]3'!14"Ni, se gue em linha reta numa extensão de 146,10m., no rume GREASt4OM = Ty, divisando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Laran jal Paulista, este atingir o marco "V", segue em linha reta, numa extensão de 107,º1m., no rumo 67º46'5ô"rNY, divisando com a pro 'priedade da Prefeitura lwnicipal de Taranjal Paulista, ate atin gir o marco "A", ponto inicial, fechando-se O perimetro coma area de 2.465,11m? (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco metros e onze centimetros quadrados)." ARTIGO 2º - C Sistema de lazer do Ioteamento Pesidencial Solar fica alterado de acorão com a planta anexa passando a con ter a seguinte descrição: "imóvel com frente para o lado esquerdo da Pua Jose Bemar R - continua as fls. 2? = Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - SP CGC 46 634 606/0001-80 2. dirc de Senas, com 13,26m., segue em linha reta no sentido centro-bairro ate atincir a confluência da Rua Jose Berrar ps] giro de Senas com a Rua Karcelo Longhi, deflete à esquerda ( em curva de concordância com extensão de 1º,63m., segue em linha rets ruma extensão de 254,50m., divisarão com o lado esquerdo da rua Narcelo Lorghi, ate atingir a confluência da Nua Narcelo Lon gni com a Rua Ermenegildo Zanella, onde deílete à esquerda em cur ya de concordância com extensão de 13,55m., e segue em linha reta ruma extensão de 6,26m., divisando com o lado direito da Tua Eme negilão Zanella, deflete à esquerda e segue em linha reta ruma ex tensãc Ge 222,50m., divisando cem a írea Institucicnal &o Losea ” mento, até atingir o ponto inicial, fechando-se o perimetrc com a área &e 5.º62,1Im? (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois m tros e onze centimetros quadrados).” AROIGO 3º - Mes co Peder Executivo cutcrizado a utilizar o imovel resultante das alterações previstas nos artigos ante res com 2 grea de 2.465,11r2 (dois mil, quatrocentos e sessenta cinco metros e onze centimetros quadrados), conforme planta sn xa, para orpliação do Cemiterio Municipal. APTIGO 4º — As deszesas decorrentes com a execução da pre E q 3 o serte Lei serão cobertas ccm os recursos proprios consisgnag crçamerto municiral vigente, svplementados se necessario. ARTIGO 5º — Esta Lei entrarê em vigor na data de sua publi cação. ANTIGO 5º - Tevegam-se as disposições em c o Prefeitura do lamiciric de Leranjal Paulista, . . DO) Publicada na Secretaria da Prefeitura Degistrada as Íls. 2bv. do Funicipal e afixada per edital no lu Iivro de Hegistro de leis gar de ccstumne, resta data.=.=.=,.=.=,. nº 1O2.= mer mem DD ==, Taranjal Paulista, Jose Mhomeé Secretorão Sáirunio