br-locleg corpus explorer

← Laranjal Paulista (SP)

norma nº 1791/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1791 / 1991
Date 1991-07-18
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1822

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - SP
CGC 46 634 606/0001-80
LaI Nº 2.791, DE 1º DE JULMC DE 1991
Dispõe sobre alteração
de Área Irstitucional e Sistema
de Iazer do Ioteamento Nesidén
cial Solar e dã outras providen
clas.
mu, VICENTE DI SANTI, Prefeito do Município de Laranjal
Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições de meu car
go, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCTONO e RC
NULGSO a seguinte LET:
ARTIGO 1º —- A Írea Institucional do Loteamento Pesidêncial
- Solar fica elterada de acordo com a planta snexa passando a con
ter a seguinte descrição:
"têm início no merco "A", situado no lado esquerdo da Rua
Jose Pernardino de Senas, segue em linha reta no sentido centro
tairro, nums extensão de 2,74m., deflete a esquerda segue em li
nhe reta ruma extensão de 2º2,50m., divisando com o Sistema de la
zer do Totesmento, deflete a esquerda e segue em lirha reta numa
extensão de 2,74m., divisando com o lado direito da Nua Emenegil
ão Zanella, deflete & esquerda e segue er linha reta numa exten
são de 283,00m., ate atingir o marco "U", no rumo 70º1]3'!14"Ni, se
gue em linha reta numa extensão de 146,10m., no rume GREASt4OM
= Ty, divisando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Laran
jal Paulista, este atingir o marco "V", segue em linha reta, numa
extensão de 107,º1m., no rumo 67º46'5ô"rNY, divisando com a pro
'priedade da Prefeitura lwnicipal de Taranjal Paulista, ate atin
gir o marco "A", ponto inicial, fechando-se O perimetro coma area
de 2.465,11m? (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco metros e
onze centimetros quadrados)."
ARTIGO 2º - C Sistema de lazer do Ioteamento Pesidencial
Solar fica alterado de acorão com a planta anexa passando a con
ter a seguinte descrição:
"imóvel com frente para o lado esquerdo da Pua Jose Bemar
R - continua as fls. 2? =
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - SP
CGC 46 634 606/0001-80
2.
dirc de Senas, com 13,26m., segue em linha reta no sentido
centro-bairro ate atincir a confluência da Rua Jose Berrar
ps]
giro de Senas com a Rua Karcelo Longhi, deflete à esquerda
(
em curva de concordância com extensão de 1º,63m., segue em linha
rets ruma extensão de 254,50m., divisarão com o lado esquerdo da
rua Narcelo Lorghi, ate atingir a confluência da Nua Narcelo Lon
gni com a Rua Ermenegildo Zanella, onde deílete à esquerda em cur
ya de concordância com extensão de 13,55m., e segue em linha reta
ruma extensão de 6,26m., divisando com o lado direito da Tua Eme
negilão Zanella, deflete à esquerda e segue em linha reta ruma ex
tensãc Ge 222,50m., divisando cem a írea Institucicnal &o Losea
” mento, até atingir o ponto inicial, fechando-se o perimetrc com a
área &e 5.º62,1Im? (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois m
tros e onze centimetros quadrados).”
AROIGO 3º - Mes co Peder Executivo cutcrizado a utilizar
o imovel resultante das alterações previstas nos artigos ante
res com 2 grea de 2.465,11r2 (dois mil, quatrocentos e sessenta
cinco metros e onze centimetros quadrados), conforme planta sn
xa, para orpliação do Cemiterio Municipal.
APTIGO 4º — As deszesas decorrentes com a execução da pre
E
q
3
o
serte Lei serão cobertas ccm os recursos proprios consisgnag
crçamerto municiral vigente, svplementados se necessario.
ARTIGO 5º — Esta Lei entrarê em vigor na data de sua publi
cação.
ANTIGO 5º - Tevegam-se as disposições em c
o
Prefeitura do lamiciric de Leranjal Paulista,
. . DO)
Publicada na Secretaria da Prefeitura Degistrada as Íls. 2bv. do
Funicipal e afixada per edital no lu Iivro de Hegistro de leis
gar de ccstumne, resta data.=.=.=,.=.=,. nº 1O2.= mer mem DD ==,
Taranjal Paulista,
Jose Mhomeé
Secretorão Sáirunio

open original →