| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1729 / 1990 |
| Date | 1990-04-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1872 |
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if ai qhis ie, às fish atá ltda gui ot do leis car de costuno, nesta datasmeremereno Dº Ilevereresevererereranes - 2004906 = de E Larenjo) rmaliotoç secretário sdjunto A ly livro do Registro ANTIOO 5º - Rovogameso ss disposições em contrério, Sajstgraa/. 1,990. =e= úpdos to irefeitura do Município ds Loranjal imulísta, 20 de abril de 1,990 Publicada ns Jecreteris da irofeitura Rogíistrads do flo, 174, secretário Husicápel o afixada por edital no Larenjol imuliota, é Ze presente artigo deverá sor feita por súquina ou veículo, ANTIOO 5º - Os valoros contidos no artigo 2º, Gosta 1oi, serão reajustados do sovrio com a BeTollo - Uômus do Tesouro Necig nal ou outro Índico que para esse fim venha e osr cotabelocido pg lo Soverno Federal, ANTIDO 6% — No caso do empréstimo da betonsira, o interog sado firsará compronisso com a crefeitura, medianio o qual so reg ponssbilicará pelos da.0os causados a megsa, ficando a importância dos reparos por sua exclusiva contas ANTIGO 7º - Dm caso do acidentes graves ou que afotema og letividade, as méquinao serão codidas grotuitezonto. ARTIVO 0º - ioderão ainda, as núquinos veres codidas gra tuitasento nos seguíntos casoes a) obros para órgãos públicos cstadual e foderal; b) obras do intorôvos roal pora o Municipalidade; e) obres pera entidados assistênciaio, ANTIDO 9º - Fica revogada a Loí Municipal nº 1,672, de 23 do unsio de 1,909, ANTIGO 10 - Bota loi entrará ou vigor na data do qua publá cação, ANTIOO 11 e lovoganess ns disposições em contrário, Prefeitura do Hunicípão do “uronjal cuulásto, 24 do abril sao ds rublicade no Secretaria da irefoiturs Registrada às fis, 174w, do Municipal e afixada por edital no lu Livro de Registro de iois cor do costumo, nosta data sesererero Dº Iecoreneneconenecenenem 9900=0= oa 2 mos e. to Gi secretário 46 ixpodiente £LZ Merss adjunto