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← Laranjal Paulista (SP)

norma nº 1729/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1729 / 1990
Date 1990-04-20
EmentaDISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1872

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car de costuno, nesta datasmeremereno Dº Ilevereresevererereranes
- 2004906 =
de
E
Larenjo) rmaliotoç
secretário sdjunto
A
ly livro do Registro
ANTIOO 5º - Rovogameso ss disposições em contrério,
Sajstgraa/. 1,990. =e=
úpdos to
irefeitura do Município ds Loranjal imulísta, 20 de abril
de 1,990
Publicada ns Jecreteris da irofeitura Rogíistrads do flo, 174,
secretário
Husicápel o afixada por edital no
Larenjol imuliota, é
Ze
presente artigo deverá sor feita por súquina ou veículo,
ANTIOO 5º - Os valoros contidos no artigo 2º, Gosta 1oi,
serão reajustados do sovrio com a BeTollo - Uômus do Tesouro Necig
nal ou outro Índico que para esse fim venha e osr cotabelocido pg
lo Soverno Federal,
ANTIDO 6% — No caso do empréstimo da betonsira, o interog
sado firsará compronisso com a crefeitura, medianio o qual so reg
ponssbilicará pelos da.0os causados a megsa, ficando a importância
dos reparos por sua exclusiva contas
ANTIGO 7º - Dm caso do acidentes graves ou que afotema og
letividade, as méquinao serão codidas grotuitezonto.
ARTIVO 0º - ioderão ainda, as núquinos veres codidas gra
tuitasento nos seguíntos casoes
a) obros para órgãos públicos cstadual e foderal;
b) obras do intorôvos roal pora o Municipalidade;
e) obres pera entidados assistênciaio,
ANTIDO 9º - Fica revogada a Loí Municipal nº 1,672, de 23
do unsio de 1,909,
ANTIGO 10 - Bota loi entrará ou vigor na data do qua publá
cação,
ANTIOO 11 e lovoganess ns disposições em contrário,
Prefeitura do Hunicípão do “uronjal cuulásto, 24 do abril
sao ds
rublicade no Secretaria da irefoiturs Registrada às fis, 174w, do
Municipal e afixada por edital no lu Livro de Registro de iois
cor do costumo, nosta data sesererero Dº Iecoreneneconenecenenem
9900=0= oa 2 mos e.
to Gi
secretário 46 ixpodiente £LZ Merss adjunto

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