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norma nº 1620/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1620 / 1987
Date 1987-12-29
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18.500 - LARANJAL PAULISTA - SP
CGC 46 634 606/0001-80
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DOS TITÃS SULA TAF.
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o
us ARTIGO 1º - O artigo 50 e a sua Lista de Serviços cons
tes do Titulo IVY, Capitulo I da Lei Municipal nº 1.301, de 16
de dezembro de 1975 passam ter a seguinte redação:
ARTIGO 50 - O imposto sobre Serviços de Qualquer Natu
reza tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profisio
nal autonomo, dos serviços constantes da lista abaixo, conside
rando-se local da prestação de serviços, para a determinação da
competência do Município o local do estabelecimento prestador-
o serviço ou na falta de estabelecimento, o local do domicilio
o prestador e no caso de construção civil, o local onde se e-
tuou a prestação.
LISTA DE SERVIÇOS
0Ol- Médicos, inclusive analises clinicas, eletricida
ãe médica, radioterapia, ultra-sonografia, tomografia e conge-
nperes. 02- Hospitais, clinicas, sanatórios, laboratorios de
análise, ambulatórios, pronto-socorros, manicômios, casas de
saúde, de repouso e recuperação e congêneres. 03- Bancos de
sangue, leite, pele, obras, olhos, sêmen e congêneres. 04- En-
fermeiros, obstetras, ortópticos, fonoaudiólogos, protéticos -
(prótese dentária). 05- Assistência médica e congerres previs-
tos nos itens 1, 2 e 3 desta Lista, prestados atraves de pla-
nos de medicina de grupo, convênios, inclusive com empresa pa-
ra assistência a empregados. 06- Planos de saúde, prestados por
empresa que nao esteja incluida no item 5 desta Lista e que se
segue fls. 2
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PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18.500 - LARANJAL Pe Ao: SP
Cac 46 634 606/0001-80 e Be -
cumpram através de serviços prestados por terceiros, contrata-
ãos pela empresa ou apenas pagos por esta, mediante indicação"
do veneficiário do plano. 07- Médicos veterinarios. 08- Hospi-
tais veterinários, clinicas veterinárias e congêneres. 09-Giiar
da, tratamento, amestramento, adestramento, embelezamento, alo
jamento e congêneres, relativos a animais. 10- Barbeiros, cabe
leireiros, manicuros, pedicuros, tratamento de pele, depilação
e congêneres. 11- Banhos, duchas, sauna, massagens, ginasticas
e congêneres. 12- Varrição, coleta, remoção e incineração de
lixo. 13- Limpeza e dragagem de portos, rios e canais. 14- Lim
peza, manutenção e conservação de imóveis, inclusive vias pu-
tlicas, parques e jardins. 15- Desinfecção, imunização, higie-
nização, desratização e congêneres. 16- Controle e tratamento-
de efluentes de qualquer natureza $i81288 é Biológicos. 17- In
eração de resíduos quaisquer. 18- Limpeza de chaminés. 19-
Saneamento ambiental e congêneres. 20- Assistência técnica,21-
Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em
outros itens desta Lista, organização, programação, planejamen
to, assessoria, processamento de dados, consultoria tecnica,fi
nanceira ou administrativa. 22- Planejamento, coordenação, pro
gramação ou organização tecnica, financeira ou administrativas
23- Análises, inclusive de sistemas, exames, pesquisas e infor
mações, coleta e processamento de dados de qualquer naturezas -
24- Contabilidade, auditoria, guarda-livros, tecnicos em conta
bilidade e congêneres. 25- Perícia, laudos, exames técnicos e
análises técnicas. 26- Traduções e interpretações. 27- Avalia-
ção de tens. 28- Datilografia, estenografia, expediente, secre
taria em geral e congênereso 29- Projetos, cálculos e desenhos
técnicos de qualquer natureza. 30- Aerofotogrametria (inclusi-
ve interpretação), mapeamento e topografia. 31- Execução, por
segue fls. 3 -
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO - PRAÇA 00 má DE EAUL OLIVEIRA, 200
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CGC 46 634 606/0001-80
- administração, empreitada ou subempreitada, de construção ci.
vil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respec
tiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou
complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzi
das pelo prestador de serviços, fora do local da prestação -
dos serviços, que fica sujeito ao ICM). 32- Demolição. 33-Re
paração, conservação e reforma de edificios, estradas, pon-
tes, portos e congêneres (exceto e fornecimento de mercadori
as produzidas pelo prestador dos serviços fora do local da
prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICM.). 34- Peg-
quisas, perfuração, cimentação, perfilagem, estimulação e ou
tros serviços relacionados com a exploração e - —- — — — .—. mu
exportação de petróleo e gás natural. 35- Florestamento e re
ceto e fornecimento de mercadorias, que fica sujeitos ao ICM).
38- Raspagem, calafetação, polimento, lustraçao de pisos, pa
redes e divisórias. 39- Ensino, instrução, treinamento, ava-
liaçao de conhecimentos, de qualquer grau ou natureza. 40- '!
Planejamento, organização e alministração de feiras, exposi-
ções, congressos e congêneres. 41- Organização de festas e
recepções: buffet (exceto o fornecimento de alimentação e be
vidas, que fica sujeito ao ICM). 42- Administração de bens e
negócios de terceiros e de consórcio. 43- Administraçao de
fundos mútuos ( exceto a realizada por instituições autorida
des a funcionar pelo Banco Central). 44- Agenciamerto correi
tagem ou intermediação de cambio de seguros e de planos de
previdência privada. 45- Agenciamento, corretagem ou interme
diação de titulos, quaisquer (exceto os serviços executados
por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. »
Segue fls. 4 —
[] ' mm [1] = mu
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$6- Agenciamento, corretagem ou intermediação de direi-
tos da propriedade industrial, artística ou literária.
47- Agenciamento, corretagem ou intermediação de contra
tos de franquia (franchise) e de faturação (factoring) excetuam-
se os serviços prestados por instituições autorizadas a funcionar
pelo (Banco Central), 48- Agenciamento, organização, promoção e
execução de programa de turismo, passeios, excurções, guias de tu
rismo e congêneres. 49- Agenciamento, corretagem ou: intermediação
de tens moveis e imóveis não abrangidos nos itens 44, 45,46 e 47.
50- Despachantes. 51l- Agentes de propriedade industrial, 52- Agen
tes de propriedade artística ou literária. 53- Leilão. 54- Regula
ção de sinistros cobertos por contratos de seguros; inspeção .e
avaliação de riscos para coberturas de contraros de seguro; pre-
venção e gerência de riscos seguráveis, prestados por quem não se
ja o próprio segurado ou companhia de seguro. 55- Armazenamento,
ito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer
cie (exceto depósitos feitos em instituições financeiras auto
as a funcionar pelo Banco Central). 56- Guarãa e estaciona -
mento de veículos automotores terrestres. 57- Vigilância ou segu-
rança de pessoas e bens. 58- Transporte, coleta, remessa ou entre
ga de tens ou valores, dentro do territorio do município. 59- Di-
versões públicas: a) cinemas, táxi dancings. e'congêneres; b) bi-
lhares, boliches, corridas de animais e outros jogos. c) exposi-
ções, com cobrança de ingresso; d) bailes, shows, festivais, reci
tais e congêneres, inclusive espetáculos que sejam também transmi
tidos, mediante compra de direitos para tanto, pela televisão, ou
pelo rádio; e) jogos eletrônicos; f) competições esportivas ou de
destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do es-
pectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo radio
ou pela televisão; g) execução de música, individualmente ou por
conjuntos. 60) Distribuição e venda de bilhete de
segue fls. 5
[] [1] [] = 1]
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a, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios ou prê
miose 61- Fornecimento de música, mediante transmissão por
qualquer processo, para vias públicas ou ambientes fechados('
exceto transmissões radiofônicas ou de televisão). 62- Grava
ção e distribuição de filmes e video-tapese 63- Fonografia ou
gravação de sons ou ruídos, inclusive trucagem, dublagem e mi
xagem sonora. 64- Fotografia e cinematografia, inclusive reve
lação, ampliação, cópia, reprodução e trucagem. 65- Produção,
para terceiros, mediante ou sem encomenda prévia, de espetá-
culos, entrevistas e ongeneres. 66- Colocação de tapetes e
cortinas, com material fornecido pelo usuário final do servi
ços 6]- Lubrificação, limpeza e revisão de máquinas, veiculs,
aparelhos e equipamentos (exceto o fornecimento de peças e !
artes, que fica sujeito ao ICM, 69- Conserto, restauração ,
jutenção e conservação de maquinas, veiculos, motores, ele
vadores ou de qualquer objeto (exceto o fornecimento de peças
e partes, que fica sujeito ao ICM.). 69- Recondicionamento !
de motores (o valor das peças fornecidas pelo prestador do
serviço fica sujeito ao ICM). 70- Recauchutagem ou regenera-
ção de pneus para o usuario final. 71- Recondicionamento,acon
dicienamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tin-
gimentos, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimen
to, pnlastificação e congêneres, de objetos não destinados a
industrialização ou comercialização. 72- Lustração de bens *
móveis quando o serviço for prestado para usuario final do
objeto lustrados 73- Instalação e montagem de aparelhos, mã-
quinas e equipamentos, prestados au usuário final do serviça
exclmsivamente com material por ele fornecido. 74- Nontagem
industrial, prestado ao usuario final do serviço, exclusiva-
mente com material por ele fornecido 75- Copia ou reprodu-
« ão, por quaisquer processos, de documentos e outros papeis,
segue fls, 6
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| fia. 77- Colocação de molduras e afins, encardenação, gra
vação e douração de livros, revistas e congêneres. 78- Lo
cação de bens moveis, inlcusive arrendamento mercantil. '!
79- Funerais. 80- Alfaiataria e costura, quando o materi-
al for fornecido pelo usuario final, exceto aviamento. 81-
Tinturaria e lavanderia. 82- Taxidermia, 83- Recrutamento,
agenciamento, seleção, colocação ou fornecimento de mão-de
obra, mesmo em caráter temporário, inclusive por emprega-
dos do prestador do serviço ou por trabalhaãores avulsos
por ele contratados. 84- Propaganda e publicidade, inclu-
sive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sis
temas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e de
s materiais publicitários (exceto sua impressão, repro
ução ou fabricação). 85- Veiculação e divulgação de tex-
tos, desenhos e outros materiais de publicidade, por qual
quer meio (exceto em jornais, periódicos, rádios e televi
são). 86- Serviços portuários e aeroportuários; utilização
de porto ou aeroporto, atracação, capatazia; armazenagem!
interna, externa e especial; suprimento de água, serviços
acessórios; movimentação de mercadoria fora do cais. 87-
Advogados. 88- Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrô-
nomos. 89- Dentistas. 90-Economistas. 91- Psicólogos. 92-
Assistentes Sociais. 93- Relações públicas. 94- Cobranças
e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos
autorais, protestos de titulos, sustaçao de protestos, de
volução de titulos não pagos, manutenção de titulos venci
ãos, fornecimentos de posição de cotrança ou recebimento"
e outros serviços correlatos de cobrança ou recetimento(
este item abrange também os serviços prestados por insti-
tuições autorizadas a funcionar pelo Banco Central). 95-
Instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Ban
co Central: fornecimento de talão de ...ccccxcescrcseces
segue fls. 7 —
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elo
de cheques; emissão de cheques adoinistrativos; iransfe
rência de fundos, devolução de cheques, sustação de paga
mento de cheques; ordens de pagamento e de crédito, por qualquer
meio, emissão e renovação de cartões magnéticos; consultas em ter
minesis eletrônicos; pagamentos por conte de terceiros; inclusive
os feitos fors do estabelecimento; elaboração de ficha cadastral;
eluguél de cofres, fornecimento de segnda visa de avisos êe tlença
nento de extrato de contes: enissão de carnês (neste item não es
ta ebrengido o ressereimento, a instituições finsnceiras, de gas
os cor portes do correio, telegramas, tele e teleprocezsenento,
ecessérios à presieção dos servicos, 96- Trensvorte de naivreza
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mo do 4 tm ma do wanna. q e T - “a As
estriverccte municisal. 97- Hospedazem em nBoteis
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congeneres (o vzlor do alimentação, quanto incluído no preço da
dqiéria, fica sujeito zo imposto sobre serviços). 98- Distribuição
c bens Ge terceiros em rerresenteção de que! quer neturezas
ANTISO 2º — «vendo os serviços & cue se referemos itens
| N
1,4,7,24, 51, 87, 88, 69, 90 e 92 da Lista enexe forem presta
os por sociedades estas ficarão sujcitas cc imvocio na forme dão
cr
rtigo 5ã, da Lei Iunicisel nº 1,301, de 16 à Cszerhro de 1975,
culed
caler em relação e caia profissional hcbilitedo, sócio, empre
gado ou não, que preste serviços er: nome de Po chedade, embora es
sunindo responsabilidceie pescosl, ros ternos dc lei aplicével,
ASTIicoe 3º — às informações individuclizadas sobre sexvi
os presizãos a verceiros, necessários e conproveção dos faios ge
çoes finenceires na forma prescrita pelo ircico II ão artico 1097
de Lei nº 5.172, de 25 âe outubro de 1966,
ANTIGO 4º — A Deabela pera lançercrio e cobrarça do Ta
posto Sobre Serviços de Cuaicver Natureza Ce que trata o ervigo
Dl da Lei nº 1.301, de 16 ãe dezexvro de 2075, pesca e se 2 SE
= continua às fls. 8
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erviços ds que iratem os itens 10, 59
letras "b" e "e", 60, 80 e 82 de Lista
- Serviço de que trata o item 82 da Lis
Fan
Tlescerer oneroso os oro Cos raso co reco sas
Dmenee -, eu Pad qua am
ndtça q — OU A Io
tratem os ilvons 11,28,
Trade
Llicllercecccssos.
item 06 de Lis
de cre trata o
m
Cleccercocoro ro cone ecra osso reco.
Serviços de quo tratem os it 73
30, a, 28
cns à,
89 da LISCA cccrrcerosoos
700,00
520,00
1.040,00
1.720,00
4.160,00
- Serviços de que tratar os itens 4, 24,
25, 26, 27, 45, 46, 49, 50, 51, 52,79,
. 90, 91, 92, 03 e 98 da Llistãecccecsees 3.100,00
- Serviços Gs que tratem os itens 2, 3,
5, 5, 83, O, 12, 13, 14, 25, 16, 17,18,
10, 20, 22, 22, 23, 31, 322, 33, 34,35,
36, 37, 3 350, 40, 41, 42, 43, 47,05)
54, 5D, DO, 57, 53, 59, loiros var
"or, "ar, e Egor, 62, 63, 64, 65,66,
67, 68, 69, 70, Tl, 72, 73, T4, TosT6,
73, 83, 84, 85, 86, 04, 95 e O7eccssoe 5% sobre a ren
da bruva-mensel
ANTIGO 5º Esta Lei entrerê ex vicor ne dete de sve pu
“liecção c Serg eficácio a pertir de 1º E jenciro de 1088,
INDICO 6º — Revogro-ce co dincociçõeo q: conirério, esre
icimenve o cróiço 2º do Lei lamiciocl nº 1,6CC, Ge 27 de outubr
dc 10º7, inclusive c Loi lamicicel nº 1,209, de 12 de ebril de
= continva cc 229, O =
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I.
de 1976 em todos os seus temos.
a ra mm
Prefeciture do Ilunicípio de Larenjel Peuliste, 29 de
dezenbro de 1,987.
- E
Prefeito
"mtliceda na Secreseris da Prefeitura Regisireida às fls. |, do
em “micival e asixade por editcl no lu Livro Ge Registro de Leis
er Ge costure, nesta dataç=e=.=.=e=e nº 1 =emeCeD DZ e=.=.=
istrativo

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