| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1584 / 1986 |
| Date | 1986-12-03 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987. |
| native_id | 1996 |
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E? A) (o | ( | Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18.500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO CGC 46 634 608/0001-80 LEI Nº 1,584, DE 3 Da DEZBIBRO DE 1986 Pr on Sp E e rm rd . Estima a Receita e Fixa a Despesa do Kunicí pio de Laranjal Paulista para o exercício de 1.987. Zu, AIR PIRES DZ CAIPOS, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando dos atribuições de meu cargo, FAÇO SABER que, nos termos ão artigo 80 da Constituição Estadual em vi gor combinado com o artigo 66 da Constituição Federal, artigo 83 da Lei Orgânica dos Municípios Decreto Lei Complementar nº 9, PROMULGO a seguinte Ill: ARTIGO 1º - O Orçamento Geral do Wunicípio de Laranjal Paulista, para 0 Exeícício financeiro de [y 1987, Estima a Receita e Tixa a Despesa em Cz$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil cru Y] 'zados), discriminados pelos anexos integrantes desta Led. » ; ARTIGO 2º — A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Recei [À tas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do enexo nº 2, da Tei nº 4.220/64, com o seguinte desdobramento: | REOBITAS CORRENTAS. . cccenace case e cena ado A a CA UR OCO A a ana de caras o sanar cos 0 0 Cz$ 27.400.000,00 Receita Tributéria.cccccrccrncococrrcovoso cos cssose UZP Fe 100.000,00 Receita Patrimonial... cccocconocecore ronca cercenaaso CZO 250.000,00 neceita Industrial.ccesesecercccesscecccrscorcocess CZ$ 2.970.000,00 Transferências Correntes, coceconcoccceco cce secesae CZY 19,040,000,00 Cutras Receitas Correntes.evesccccenecacosconcoacoa TZU 440.000,00 RECEITAS Dj CAPITAL. econcn CEC CEC CRC OA CAs AO ALEC re Ca CO CR CO OR na co nona tn 40 4 Cz& 100,000,00 Operações de Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO CBC 46 634 606/0001-80 Crédito. cocscesoreccencecascecerrasos Gz8 10.000,00 Alienação de BenS.ccceccorcdesccocerrcecoros usas s6e Czs$ 10.000,00 Transferências de Capital esecsesceceroseses coesão Cz& 80.000,00 Total da Receita. ecc cc eso CCC LOC EDER CU ACE UC SO O O se on Usa O 004 Ga 8 27. 500.000,00 ARTIGO 3º - A Despesa sera realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de Trabalho e Natureza de Despesa, que apresentam 0 seguinte desdobramentdo: 1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 - 03 - 08 — | 10 - CX a ) 15 — 16 - Legislativa. cecorccncoca ce au canaco seo re Can a CEU Ue a o Ca se a 440 Administração e Planejamento. ccccecosecececere sa ccrosta asc acesse s0s Bducação e Cultura ecceoeosCRCeCre CCC AC asteca sono ecCUCa sera assa Hebitaçao e UrbanisDO.csccecceccê acerto cc cocos sato Cartas Css 00 f saude e SancamentO. ecc ros AS ERLCCLCAC Os CC ECA acao Cos oa de seas 4 Assistencia e Previdencia eccrccc css enc es tSC CALA Es Ca Con ac as 74 Transporte. c.ececcene tao a UA RE CO O Re ER Co da e ro OC O sas sora Potal da DeSPOSA eccenaes centos eu e Er o seda Os ces costas Ota 00 2 —- POR PROGRAÁUAS 01 — 07 - 08 — 42 - 43 -— Processo LegislativVOccocecerccacreCe se ano serasa o e ce ra center ta de AâMinistração. ccenceceece casa o seca CAs Rs As seres too score sas sa 0 E Administração Finenceira..cececs cerca rca na cores ore secar casas c es Ensino de Primeiro Gralcecucceosac certa oca nto nene a asa ta aa insino de Segundo ATAQUE ca COCO CCC CCO CAES e tecer Oras ecra ne es 4 cz 8 Cz 8 Cz& Cz$ Cz8 Cz 4 Cz& Oz b Cz9 Cz8 Cz$ Cz8 1.452.000,00 3.295.000,00, 7.007.000,00 4.235.000,00 4.227.000,00 1.247.000,00 6.037.000,00 cz$ 27.500.000,00 1.452.000,00 2.053.000,00 1.242.000,00 4.681.200,00 758.000,00 ] q Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO -— PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO COC 46 634 608/0001-80 46 - Educação Física e Desportos. ceccceccococecerocssorecosases CZb 1.430.800,00 48 - Qultura ccccccscerecescarcoroorcocoserccresas cos sosesrereso CZB 137,000,00 58 - Urbanismo. ccecorcorcoccorcorsoocorcoscrccescrossssoesosos CZ$ 1.600.000,00 60 - Serviços de Utilidade Pública. ceccocscrsocosercsecccessesse CZ$ 2.635.000,00 75 — SoÍÃC. csccre coros ee cercas ese as se rcra ie caca crencas crer sosõs 0z$ 1.338.000,00 76 - SENCAMENTO escreve to CCO AA se Coto as OSC oras da Cz$ 2.889.000,00 81 — Assistência. .ccecocsocs casa corssarcrrcasececosesocss co coso CZS 20.000,00 82 - Previdência. cececcrsoscsceconacracoccerr eso oro reco nsraçoo CLP 709.000,00 84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...s. 0z$ 518.000,00 2 88 - Transporte Rodoviário, cecosececorcocanarococosococrcesa sos CZ$ 6.037.000,00. Total da Despesa, cocoscroccosnocarccacosonc oco orasssesesa CZP 274 900,000,00 3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Despesas Correnteseccccececo sro ca conccnsrsace cores coccosassasoa CCZ 236205,.000,00 Despesas de Capital.cesccreccceccosc coa sasacoroscoss casos sossas CZÊ 40214.000,00 Total da Despesa. secesveccorceresoncesrsracocercroc osso ssa asas CZE 270 500.000,00 4 - POR ÓRGÃOS DA ADIINISTRAÇÃO LegislativO.cccscoscosceesoroscosecescorrorcaco osso rasoseasss CZP 1e452,000,00 Executivo. cecaccerececarcocorencreacorsora cce cen secs ceceroresa CZE 26,048,000,00 Total da Despesas .ccecsscecorerccerencrrecerececoscrcscrsa seres GZÊ 27,500,000,00 ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado as a) - realizar operações de crédito por antecipação da Receita, até o limite de 25% FA 2 ] Prefeitura Municipa | de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO COC 48 634 006/0001-80 (vinte e cinco por cento) da Receita Estimada, nos termos do Artigo 67 da Emenda Constitucional nº 1/69; b) - abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do to tal do Orçamento da Despesa, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 4.320/64. ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1987, revogadas as dispo sições em contrário. Erefeitura do Kunicípio de Laranjs ;6) 3 de dezembro de 1.986. Fublicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls. , do lunicipal e afixada por edital no lu Livro de Registro de Leis gar âàe costume, nesta data,=e=e=eZ E. DÊ Ill T EE Laranjal Feulista, 3/degembro/1.986.= Laranjal Paulista, 3/12/86, Karia Candida Higliani Cam Secretário de Expediente | pana-Oficial Administrat.- CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1120.00.00 1121.00.00 1122.00.90 1309.00.00 1200.00.00 500.00. 00 1700.00.00 1900.00.00 2900.00.00 2100.00.20 2209.00.00 2400.99.00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista DISCRIMINAÇÃO DO inte e cet Neceita iributaria lupostos iaxas relo Exercício do :o- der de "olícia sela Frestação de Ser viços tontrib. de áaelhoria Receita Fatrimonial Receita Industrial iransf. Correntes Outras Rec. Correntes ANCEITAS DE CAPITAL a Cperações de Credito Alienação de Bens Transf. de Capi-al IQLTAL REC.DE CAVITAS.. JOTAL GERAL ccvescsoso ESTADO DE SÃO PAULO EVOLUÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES À 19 86 às “a 19 6 19 E 6.390,34 21.177,42 E4.475,30] 299.250,00 365.000,00 10.973,10 45.587,30 161.653,39 555.000,00 990.000,90 2.646,13 2.292,12 5.000,00 125.000,00 13.275,55 25.013,34 161.092,29 250.090,99 45.934,85 118.055,78 557.697, 7E | 1.460.000,00 | 2.570.000,00 276.077,50 923.696,08] 4. toe 446, e 11. eo 900, 00 19,047,0090,00 12.967,90 42.319,69 10.990,00 19.900,00 340,95 1.771,23 12.079,26 117.051,00 3.647,15 «000,00 447.926,91 | 1,481,675,50 6.562. 28,06 /16,122.000,00 O ii dad Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO EVOLUÇÃO DA DESPESA DESPESA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA 19 85 19 86 19 87 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 2.254.402,00 6.473.000,00 11.619.000,00 Obr.gações Fatronais 502.411,94 1.503.000,00 2.645.000,00 Material de Consumo 1.215.970,67 2.987.360,00 4.423.000,00 Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços ressoais 55.000,00 238.900,00 Outros Cerviços e Encargos 362.925,18 1.646.000,00 2.964.000,00 Diversas Despesas de Custeio Sentenças Judiciárias 28.075,75 40.000,00 100.000,00 pransferências Correntes rzansferências a inst. Privadas Subvenções Sociais 19.230,00 38.640,00 55.000,00 iransferências a Pessoas Inativos 124.112,30 371.000,90 521.000,00 Pensionistas 37.983,77 G4 . 000,00 180.000,06 Salário Pamília 1.352,73 3.000,00 5.000,00 Encargos da Dívida Intema Juros da Dívida Contratada 112.243,37 2.000,00 10.000,00 Contribuição p/Formação do Patrimo nio do Servidor Público - 2ASEP 18.000,00 LOZAL DAS DEFPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Investimentos obras e Instalações 1.048.425,79 2.000.000,00 3.890.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO EVOLUÇÃO DA DESPESA DESPESA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA 19 ê 19 & 19 q ha À) U 4120 Equipamentos e raterial Permanente 39.823,24 577.000,00 314.900,00 4300 Transferências de Capital 4350 Amortização da Dívida Interna 4351 Amortisação da Dívida Contratada 92,100,28 10.000,00 10.000,00 DOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL... 1.180.349,: 2.587.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal! Paulista ESTADO DE SÃO PAULO Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas LEI 4.320/64 Anexo I Exercício de 19 & Despesas de Custeio 21.909.000,00 Transferências Correntep 12. receita iributária keceita ratrimonial kecei ta industrial irans?. Correntes Qutras rec. Correntes Superávit do Orçamento Corrente CURTA NO ARM TRAS A e a Cperações de Credito Alienação de Beng Zransf. de capital “OlALoccosscoceces 5.190. 209,00 250.000,00 Superávit do Crçamento corrente 19.040,000,00 440.000, CU 27. 400.000,00. 4.114.000,00 Bog NO LVLALassrssa investimentos iransf. de Capital 4.214.000,99 CESTAS TI LyLhiooncopesonca ENTITLED SI] RESUMO DESPESAS CORRENTES 23.236.999,00 DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES 27.490.090,00 RECEITAS DE CAPITAL fio DES 16 18 PES DD 100.009,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA els Ds, TOTAL 27.500.090,09 FotáL 27 «500.000,00 o ao o º ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO Prefeitu ra Municipal de La ran jal Pa ulista PELA PORTARIA N.º 129/82 DA SEPLAN/PR ESTADO DE SÃO PAULO RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 19 8 À CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 27.400.000,00 1100.00.00 RECEITA IRIBUTÁRIA «100.000,00 1110.00.00 IMPOSTOS 3.610.000,00 1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 2.450.000,00 1112.02.00 Imposto s/a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.459.900,00 1112.02.01 Imposto a/a Propriedade Predial Urbana 1.740.000,00 1112.02.02 Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana 710.000,00 1113.00.00 Imposto s/a Produção e a circulação 1.169.090,00 1113.05.00 Imposto s/Serviços Qualquer Naturega - 1€S 1.169.000,00 1120.00.00 TAXAS ; 1.355.000,90 1121.90.00 Taxas p/o Exercício do Poder de Polícia 365.000,00 1121.01.00 taxa de Licença e iuncionamento 301.000,00 1121.02.00 taxa de Localisação de Negociantes em ilercados, Feiras Livres e Logradouros Públicos. 10.009,00 1121.03.00 raxa de Licença p/o Comércio Ambulante 10.090,90 1121.04.00 taxa de Licença e Fiscalização s/Div. zuúblicas 5.000,00 1121.05.00 taxa de Fiscalização e Licença de Ubras 35.000,00 1121.06.00 Taxa de Licença p/iscavação e Retiradas de Nate riais do Sub-golo 2.000,00 1121.07.00 Taxa de Apreensão e Depósito 1.000,00 1121.08.00 taxa de Matrícula e Vacinação de Cães 1.000,00 1122.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 990.000,00 1122.01.00 Taxa de Conservação de Estradas de rodagem 220.000,00 1122.02.00 Taxa de Expediente 330.000,00 1122.03.00 Taxa de Matrícula de Veículos não Motorizados 1.000,90 1122.04.00 Taxa de Serviços Urbanos 430.000,00 e e. e e ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO ESTADO DE SÃO PAULO RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 19 8 - CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ECONÔMICA 1122.95.00 Construção de iiuros e Calçadas 9.900,00 1130.90.90 CONTRIBUIÇÃO CU ABLHORIA 1200.90.00 ASGaLTA PAIRIMONIAL 1320.90.90 RECZITA DE VASÓRTS NOCTUIÃGIOS 1321.00.90 Lividendos 20.009,00 1390.90.00 CUTRAS RECEITAS ?PAZRIMONIAIS 1391.90.00” | Rentahilidades de Avlicações ?inanceiras - 199.009,00 1393.90.90 Alumel de dáquinas, Jquipamentos e veículos em DO + 009,00 1500.00.00 Duo aLiA ILDUUL LDA 1540.90.00 RECAITA DE SENVIÇOS INDLOLRIA LC vi UTILIDADE PÚ Bi lCA 1541.00.00 Receita de Serviços indusiriais de Á ua e Esgoto) 2.570.007,00 1541.01.90 Taxa de rFomecimento de Água 2.255.000,00 1541.02.00 Taxa de Fscoto Sanitários 315.000,00 1700.00.00 Thin FERENCIAS CORhENTES 1720.00.00 IRANSTERAMCLAS INPERGOYLIMNAMEN TALO 1721.00.09 iransferências da União 9.430.009,00 1721.01.00 participação na receita da União/ 9.430.000,00 1721.01.02 Cota-rarte do Fundo rarticipação dos lunicípios | 9.909.099,00 1721.01.04 iransferência Imposto de Renda Retido na Fonte 20.002,00 1721.91.05 iransf. do Imp. s/2ropriedade Territorial Rural 140.000,00 1721.01.07 Cota-rarte do Imposto Único s/Lubrificantes e combustíveis Líquidos e Gasosos 170.000,90 1721.01.03 Ccta-parte do Adicional do Imposto Único s/Lu- briticantes e Combustíveis Líquidos e Tagosos 29.090,00 1721.01.10 Cota-varte do imposto Único s/HMinerais 70.009,09 1722.90.90 : ransferências dos Estados 3.585.000,00 e .. sa o ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO ADO D AULO RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 19 8 : CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA 1722.01.00 participação na receita dos Estados 8.930.000,00 1722.01.01 Cota-rarte do Imp. s/Cireulação de kercadorias 8.500.000,00 1722.01.02 Cota-rarte do lap. e/Transmissão de Bens Imóveis 160.000,09 1722.01.03 Cota-rarte do imposto s/a Propriedade de Veícu- los automotores SEU JVUÇÕU 1722.99.90 Outras Transferencias dos Estados E05,090,00 1722.09.01 Auxilio p/Trensporte de Alunos 105.095,00 1722.99.02 Receitas Vinc. av Fundo Social de Solidariedade 20.000,00 1722.09.03 Subvenção p/werenda recolar 409.000,00 1722.09.04 Convênio n2 20%W/'4 . Secretaria 22 “aúde “5.002,09 1759.09.00 TRANS TISÊNCIAS DI PESCAS 25.000,00 1751.00.90 Doações ao Fundo Social de Solidariedade 25 . 000,00 1990.00.00 QU nto PILOLITAU OQINERTES 440.000,00 1919.90.00 MULiao 5 JUMCO Di mos 149.009,00 191:.00.00 | Hulias e Juros de .ióra de iributos 120.050,00 1912.00.00 | ilultas e Juros de Hóra Não Tributária 20.900,00 1929.09.00 | INDENIZAÇÕES & nesPIsuiçõES 33.059,50 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA asivã 210.000,00 1931.00.00 | Receita da Dívida Ativa iributária | 200.900,00 1932.000.0 Receita da Dívida ativa Não iributária 19.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 57.000,00 1991.00.00 Receita de Cemitérios 40.009,00 1992.00.00 heccita da ZúvCC MJÇÃO CAL4O! Ê 7.000,00 1993.00.00 Outras Xeceitag iiversas 10.909,00 2000.00.00 REÇUITAS DE CArITAL 100.000,00 2100.09.09 OPENAÇÕES DZ CRÉDITO 10.000,00 º A. mo e ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO Prefeitu ra Municipal de La ranjal Paulista PELA PORTARIA N.º 129/82 DA SEPLAN/PR ESTADO DE SÃO PAULO RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 19 8 a e CATEGORIA coDIco ESPECIFICAÇÃO SESDOSRAMENTO AESA, 10.090,00 2110.00.00 0 des de Crédito Intemas 2200.09.09 ALICNAÇÃO DE BENS 2210.09.00 Alienação de Bens lóveis 2220.09.09 Alienação de Bens imoveis 2400.09.99 VLARSPLRENCIAS DE CAPLIA.. 2420.09.99 iransíerencias intersovermanentais 2422.00.90 Transferências dos Zstados mao ED 8/2994 09 2422.09.00 tutras . raneferências dos «siaãos ST. JUV GOO 2422.09.01 Auxilio iodovíário Estadual - 5.909,07 5.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO | LEGISLAÇÃO 1009.00.00 | RECSITAS CORRENTES 1100.00.00 |[hECLEITA CRIBUTÁRIA 1110,09,00 | IHECETOS 2112.06.06 | Imposto Sobre o Patrimônio e à Renda 1112.02.00 | Imposto a/a Prop.Predial e Territorial Urbanz 1112.02.01 | Imposto s/a Propriedade Predial Urbana C.eT.il. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 92 1112.02.02 | Imposto s/a Propriedade Territorial Urtana C.T.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 9º 1113.00.00 | Imposto Sobre a Produção e a Circulação 1123.05.00 | Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza - ISS| C.T.XK, LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 50 1120.00.00 | TAXAS 1121.00.00 | Taxas n/o Exercício do Poder de Polícia 1121.01.00 | Taxa de Licença e Funcionamento CeT.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART, 135 1121.02.00 | Taxa de Localização de Nezociantes em JNerca- dos, Feiras Livres e Logradouros Públicos C.TeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 165 1121.03.00 | Taxa de Licença p/o Comércio Ambulante CeTeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 173 1121.04.00 | taxa de Licença e Fiscalização a/Diversõoes Públicas C.T.. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 188 1121.05.00 | taxa de Fiscalização e Licença de Obras C.T.iá. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 195 1121.06.00 | Taxa de Licença p/iscavação e ketiradas de Materiais do Subsolo C.TeM. LEI Nº 1301 PE 16/12/75 ART. 203 1121.07.00 |Yaxa de Apreensão e Depósito CeToid. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 211 1121.08.00 |Taxa de Matrícula e Vacinação de Caés Cote. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 AnT. 223 1122.00.00 | Taxas vela prestação de Serviços 1122.01.00 | Taxa de conservação de Estradas de rodagem CoTeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 230 1122.02.00 | Taxa de Expediente C.T.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 244 1122.03.00 | Taxa de Matricula de Veículos n/Motorizados |C.T.ld. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 246 1122.04.00 | Taxa de Serviços Urbanos CeT.l. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ANT. 285 1122.05.00 | Taxa de Construção de Juros e Calçadas LBI Nº 1377 DE 26/09/78 CÓDIGO 1130.00.00 1300.00.09 1320.00.00 1321.00.00 1390.00.00 1391.00.00 1393.00.00 1500.00.00 1540.00.00 1541.00.00 1541.01.00 1541.02.00 1709.00.00 1720.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.04 1721.01.05 1722.01.07 1721.01.90 1721.01.10 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO | LEGISLAÇÃO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECSITA PATRIMONIAL RECEITA DE VALOMES MOBILIÁRIOS vivideudos QUrsaAS krCLiiaS rASRIMONIAIS nentabilidades de aplicações rinanceiras Alu-uel de sáquinas, Equipamentos e Veiculos HpUsi ta INDÚUSLHNIASL ASCSÍTA vi SekV. IND. DE ULIvIDADS ÚBLICA Receita de Serv. Industrial de Á e Esgoto iaxa de Fornecimento de Áxzua Taxa de Esgoto Sanitários JRANSFERABNCIAS CORRSRIZES TRANSFERÊNCIAS IRTBRGOVSRNAMENTAIS Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de rarticipação dos uni cípios -F.Pali. Transf. do Imposto de ienda Retido na Fonte 7ransferência do Imposto s/:ropriedade .erri torial Rural Cota-rarte do Imposto Único s/Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Sasogos Cota-rarte do ádic. do Imposto Único s/ubri ficantes e Combustíveis !Íquidos e Casosos Cota-parte do Imposto Único s/«inerais LEI Nº 1477 DE 27/12/83 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LBI Nº 1.247 DE 14/05/1974 QU CORSTITUIÇÃO CORSTITUIÇÃO FEDERAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL CCRSTITUIÇÃO FEDERAL CONCTITUIÇÃO FEDERAL 14/11/1975 CONSTITUIÇÃO FEDERAL «Leão uãI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 248 «T.. LEI Rº 1301 DE 16/12/75 ART. 273 25 24 E 25 24 26 26 E NI Nº 6.261 DE 26 CÓDIGO 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 1722.01.02 1722.01.03 1722.09.00 1722.09.01 1722.09.02 1722.09.03 1722.09.04 1750.00.00 1751.00.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.00 1912.00.00 1920.00.00 1930.90.00 1931.00.00 1932.00.00 1990.00.00 1991.00.00 1992.00.00 1993.00.00 2000.00.00 2100.90.00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO DISCRIMINAÇÃO “ransferências dos “stados “articipação na ieceita dos Zstados QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO Cota-Parte do imp. s/Circulação de Jjercadorias0UNSIIUaÇÃO PUUIRA! AUT. 24 Cote-"arte do Imp. Transmissão de Bens Imô- veio Cote-varte do Imposto s/a :'ropriedade de vei culos Automotores tutras iransferências dos !stados Auxilio p/iransportes de Alunos heceitas Vinculadas ao 7.5.5. Subvenção p/ilerenda sscolar Convênio nº 3034/04 Secretaria da Caúde Transferências de ressoas Juações ao ?undo Sociai de Solidariedade CUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de kora “ulias e Juros de tora de Tributos Multas e Juros de Mora Não iributária Iadenizações e hestituições Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributária heceita da Dívida Ativa Não Tributária Receitas Diversas Receita de Cemiterios Receita da EHESC "JOÃO SALTO" tutras ieceitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OFSHAÇÕES DE CREDITO e NELITUIÇÃO TESPRAL ART, 23 BI Kº 4955 DE 07/12/55 ant. 16 LEI Nº 9823 DE 12/05/67 = LEI Nº 1389 09/09/77 Lol KUNICIVAL nº 1458 Di 13/06/23 ANP, 9º Col ICTALUAL Fº 4021 DE 22/05/84 LbI MUNICIPAL Nº 1480 DE 27/09/24 T 4 —- e eme a LEI MORLCIC A. 1.º 1458 D3 12/06/23 ART. 98 CeTelio LTI Nº 1301 DT 16/12/75 CeZelão LEI Nº 1301 DE 16/19/75 LEGISLAÇÃO TCTECÍPICA CeTeio NI Nº 1301 DE 16/12/75 ANT. 304 CeTels LUI N? 1301 04 16/12/75 si. 304 Celene LC Nº 1301 DE 16/12/75 ANT, 227 LEI Nº 353 DE 29/10/60 * 28 UU gui. IP LESISLAÇÃO ESPECÍFICA CÓDIGO 2110.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2220.09.00 2400.99.00 2420.09.00 2422.09.99 2422.09.90 2422.09.91 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO Operações de Credito Internas ALIENAÇÃO Do Bans Alienação de Bens »óveis Alienação ês Bens imoveis TRANSODZCANCIAS DE CAPITAL transíeIrencias Inter;ovemamentais lransfercacias dos sarados Quiras -“ranesferencias dos Estados Auxiliv «odoviário Cstadual - Arú LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL Nº 4320/64 - LEI ESPECIFICA 151 ESPECIFICA LEI ESPECIFICA LEi ESJADUAL Nº 996 DE 13/04/51 - ALLENADA FEs uh LEI Nº 2597 DE 15/01/56. Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista o — ESTADO DE SÃO PAULO Cm SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 4 87 RECEITA DESPESA CZg8 1-RECEITAS CORRENTES 0l-Legislativa 1.452.000,00 l.l-Receita iributária 5.100.000, 03-Administração e Plane jamen- l.3-Receita Patrimonial to 3.295.000,00 1l.5-keceita Industrial 08-Educação e Cultura 7.007.000,00 1.7-Transferências Correntes | 19.040.000, 10-Habi tação e Urbanismo 4.235.000,00 1.9-Cutras Receitas Correntes 27.400.000,00] 13-Saúde e Saneamento 4.227.000,00 15-Asaistência e Previdência 1.247.000,00 2-RECEITAS DE CAPITAL 16-Transporte 6.037.000,00 DR = ——— end À 2. l-Operações de Credito 2.2-Alienação de Bens 2.4-Transferências de Capital 109.000,00 TOTAL 7.500.000,09 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE , no CÓDIGO LOCAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGÃO DISCRIMINAÇÃO LEGISLATIVO e DA 1.1 Câmara Municipal 1.442.000,00 10.000,00] 1.452.000,00 EXECUTIVO 2.1 Gabinete Prefeito e Assessoria Técnica 901.000,00 10.000,00 2.2 Divisão de Administração e Finanças 2.004.000,00 40.000,00 2.3 Divisão de Desenvolvimento Social 6.786.000,00 1.579.000,00 2.4 Divisão de Obras e Serviços 0.596.000,00 2.565.000,00 2.5 Encargos Gerais do Município 1. 000,00 10.000,00 2: . 256.000 00 1.4.214,000,00 TOTAL CERAL erececcrceccoss e e e e e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO ANÁLISE DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL EM PERCENTUAIS EXERCÍCIO DE 1987 . TOTAL POR TOTAL POR TOTAL POR DISCRIMINAÇÃO ELEMENTO SUB-CA EGORIA CATEGORIA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal 51,87 Material de Consumo 16,09 Serviços de Terceiros e Encargos 11,65 Diversas Despesas de Custeio 0, 36 Transferências Correntes Transferências à Instituições 2rivadas 0,20 Transferências à Fesgsoas 2,59 Encargos da Dívida Intema 0,04 Contribuição p/Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 1,88 84 ,68 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações 14,14 Equipamentos e Material Permanente 1,14 Transferências de Capital Amortização da Dívida Intema 0,04 15,32 LOTA. CERAL.ccocecorconccose rasos 100,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S, PAULO CSC 46 634 806/0001-80 UEGANOCRAMA DA ESTRULURA ORÇAMENTÁRIA CÂSLIA WUM LSIFASL amrefo nm < ato ds A a bs .— AA CONINTAS a Mi Mia lh a dr aba erre Tr. ti PÃO AL SRS natos SERVIÇOS DIVISÃO DZ ADMIN IS TRAÇÃO E FINANÇAS GABIRE ZE DO talradiU Pin sat me at d da «ÉCRICA Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO RELAÇÃO DOS PROJETOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA a 02 33 Ja 397 8 og 1$ 11 12 13 14 15 16 17 EXERCICIO DE 19.7 Ampliação das instalações. Construção e Ampliação de “escolas. construção do Cinásio de Jesportos, construção e Ampliação do istdádio Jjunicipal. construção do Jeniro de .azer do :irabalhador. Aquisição de Coleções de ..ivros. Construção de Ambularórios. Construção e Ampliação do centro Comunitário. Anpliação dos «quipamentos rodoviários. construção do ieminai odoviário. ubras ilodoviárias. Ampliação do “itema de Á ua e “goto. Construção e Lrbanização de í'raças, “arjques e Jardins. aupliação e Urbanização dos Cemitérios. ravimentação de vias Urbanas. Construção de “uias, “Carretas e ragseios. Ampliação de «edes “létricas, Construção de Calerias, Canalização e eiificações de córre; 08 e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO RELAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA EXERCÍCIO DE 197 l - Coordenação e ianutenção das Atividades Je jis- lativa, 32 - Coordenação e .ianutenção do Cab.nete do : refei to e Assessoria vécnica. 3 - Toordenação e iianutenção dos Cerviços de Admi- nistração. 34 - Coordenação e janutenção dos “erviços de rinan ças. 95 - tperação e lanutenção do Ensino de 1º Crau. 06 - Cperação e “anutenção do ênsino de 2º "rau. 07 - Cperação e ianutenção da FSducação Física de - resporitose. 2 - Cperação e anu.enção da Biblioteca unicival. 29 - Cperação e “anutenção dos “erviços de vbras “uy ciais. 13 - Distribuição da Jerenda ascolar. 11 - “undo Social de Colidariedade. 12 - cperação e .ianutenção dos erviços nodoviários 13 - cperação e Jianutenção do S. i,ã.ã. 14 - Serviços de Li ipeza »ública. 15 - Conservação de carques e Jardins. L6 - cperação e ianutenção dos Cerviços iunerádrios. 17 - Uperação e ianutenção dos «o, radouros :úblicos 18 - vespesas Viversas da Unidade. 19 - inativos e rensionistas 26 - Contribuição ao CASU?. 21 - Juros e Amortização de impréstimos 22 - Subvenções a instituição rrivadas. Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO Legislar sobre matéria peculiar ao :lunicípio e demais ativida | Lei Crsânica dos Hunicípios. des expressas na Lei Crrânica dos Nunicípios. Regimento Intemo da Câmara Municipal. Secretariar os trabalhos lesiglativos. hesolução nº 05/78. transformar em Autócrafos og Frojetos aprova-ios pela Câmara. Fazer promulsar e publicar todos os atos administrativos. Inserir em Ata o desenvolvimento dos trabalhos. Expedir Ofícios e demais correspondências. Lesenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Se- cretaria, proceder à prestação de contas das Despesas da Câmara Nunici- pal. Elaborar a proposta parcial das necessidades da Câmara ilunici pal, para ser submetida ao Executivo, a fim de incluí-la no - Orçamento Geral do Município. Anexo 1 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: ECC LAZIVU UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GhilAia QUNÍICIVA. : AT CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO AOC NATUREZA DA DESPESA 3999 DPS AS CUÁ IO. o > 3109 Despesas de Custeio 1.442.900,00 3110 Fessoal 1.360.099,09 3111 Pessoal Civil 1.209.909,99 Bl? vbri ações vatronais 160.009,99 3120 aáterial de Consumo 35 005402 3139 Serviços de Jerceiros e incar; os 41.999,09 3131 remuneração de Serviços “essoais 12.990,99 3132 Gutros “erviços e incaros 35.209,09 4500 DSSPUCAS DE CACITAL 4199 investimen os 19,9090,00 4125 Equipamentos e Jlaterial "emanerte 19.009,90 TOTAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL l. ORGÃO: LEGISLATIVO 1.1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA APLICAÇÃO PROGRAMADA Ç PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Coordenação e sanutenção das Atividades Leislativa 91010012.01 3111 1.200.099,00 3113 160.000,00 3120 35.000,00 3131 12.000,00 3132 35.000,00 4120 10.000,00 1.452.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjai Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 ORGÃO: LEGISLATIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL Ol LEGISLALvIVA RR e 452.000,00 | 1.452.000,00 0101 Processo Legislativo 1.452.900,90] 1.452.000,00 01010010 Ação Legislativa —— = 1.452.000,00 | 1.452.000,00 01010012.91 Coordenação e Sanutenção das Ativida- des Lesislativa 2.452.000,00 | 1.452.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: BEXISCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA TÉCNICA CAMPO DE ATUAÇÃO Ao Gabinete do r refeito compete: Assistir o - refeito em gua representação política e social, em assuntos lesislativos e administrativos. prestar assessoria jurídica ao Prefeito e às unidades adminis- trativas, inclusive, cobrança judicial da dívida ativa. Promover a divulração dos atos e fatos da Administração lunici pal, além de outras atividades de assistência iireta e imedia- ta do >refeito. À Assessoria Técnica compete: Promover o processo de planejamento integrado e global do muní cipio. Elasorar e coordenar, junto com as demais unidades admninisira- tivas, os instrumentos básicos de planejamento e outros proje- tos e atividades referentes ao interesse público. Promover estudos e pesquisas sobre problemas de desenvolvimen- to econômico, social e físico do município. realizar o planejamento físico do município, inclusive o trole arquitetônico e urbanístico de edificações em ;eral e os aspectos estéticos e urbanísticos da cidade. CoD=- LEGISLAÇÃO LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, AnTIGO 39, INCISOS L PARÁCRAPFOS. LEI MUNICIPAL Nº 1,439, DE 28 DE MAIO DE 1.984. DECRETO Nº 774 DZ 16 DE ATOSTO DE 1984, CHCANIZAÇÃO ADHINISTRAZIVA LOCAL. Anexo 1 Prefeitura Municipal de Laranjai Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 3590 3190 31109 3111 3113 3120 3130 3131 3132 4909 4159 4125 sABiBLIS Do PCRIPELIMO CAS ENCELLA ESPECIFICAÇÃO DESPESAS ConbuN4sOS Despesas de Custeio "esaoal “eesoai civil Cbri ações "atronais iaterial de Consumo Serviços de +erceiros e uncar; vs remuneração de Serviços Vessoais Cutros Serviços e incar.os SEILUSAS DE CAOLIA, TD A O pi investimentos “qui pamentos e iiaterial ,emanente yr VS IÇÃ NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENTO CATEGORIA ELEMENTO ECONÔMICA OL. 09 699.299,00 593.099,90 196.929,90 603.509,09 142.990,99 12.490,59 132.099,69 9.3: 1,9004009 10,999, 40 : 2 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2, ORGÃO: EXECUTIVO 2.1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA TÉCNICA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA APLICAÇÃO PROGRAMADA ç PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Coordenação e Manutenção do Ca- binete do refeito e Assessoria Técnica 03070212.02 3111 593.302,09 3113 126.932,50 3120 69.999,00 3131 12.090,90 3132 139.900,9 4120 19.095 TOTAL GERAL O 9.90 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: Tur EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 911.000,00] 911.009,90 Do 912,0299,00 911,000,99 CÓDIGO 9307 Administração 2,90 03070210 Administração Geral aa emanada DLL 4 DID 4) 03070212.02 Coordenação e iianutenção do Gabinete - 911.000,99 911.000,00 do Prefeito e Assessoria !écnica Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: BHECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO À Divisão de Administração e Finanças compete executar as ati-| LEI MUNICIFAL Nº 1.489, BE 2º DE MAIO DE vidades referentes a: 1984. Administração de pessoal, de material e patrimônio. DETRZTC Nº 774, DE 16 DE ASCETO DE 1984 Protocolo, arquivo e expediente. OHCANIZAÇÃO ADKINISYZATIVA ICCAL. Copa e zeladoria, Escrituração e controle contábil, empenho de deapesas e pres- tação de contas. Crçamentos. Cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização de tri- butos e rendas diversas, além de outras referentes à aduinib- tração financeira. Executar demais atividades correlatas. Anexo 1 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 -«- ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: xECULIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DivISÃO DE ADIINISVAAÇÃO 4 CIRANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPUSAS CORABHIUS Vespesas de Custeio “essoal Pessoal Civil “bri ações "atronais material de consumo cerviços de Jerceiros e incar; os t«emuneração de Serviços essoais J“utros “erviços e uncarros iransferências Correntes iransferencias a “essoas Salário Família vrSrDCAS Di CÁiI LIAL investimentos Lquipamentos e :aterial -ermanenie NATUREZA DA DESPESA | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 2 204 6090,9) 1.999.000,99 2.338.990,09 1.114,0999,90 224.099,00 210,2004800 451,950,0) 12.956,00 £ 39.999,00 5.000,99 099409 5.069,00 49.099,09 49.000,09 49.090,90 TOTAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. 2.2 ORGÃO: EXEÇUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE ADMINISTRA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA APLICAÇÃO P RAMADA ç ROG PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Coordenação e Hanutenção dos - Serviços de Administração 03070212.03 3111 319.000,00 3113 79.000,00 3120 160.000,00 3132 244.000,00 . a 4129 20. 999,90 822.000,00 Coordenação e idanutenção dos - Serviços de Finanças 03080322.04 3111 735.900,00 3113 145.000,00 2129 59.090,00 13 12.900,09 3132 195.000,00 3253 5.000,00 4120 20.093,09) 1.222.990,00 TOTAL GERAL | o 044 000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: pYECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISA DE AD! ESPECIFICAÇÃO PROJETOS O ATIVIDADES | TOTAL CÓDIGO E AMIN) Ati LO 93 0307 Administração 03070210 Administração Veral Po, DOS 50 03070212.03 Coordenação e iianutenção dos Cerviços de Administração 022.000,00 822.099,00 0308 Administração Vinanceira 1.222.000,92] 1.222.000,09 03080320 Controle Intemo ai mamae + 2220000400] 1.222.000,00 | 03080322.04 Coordenação e Manutenção dos Serviços às Finanças 1.222.009,99 | 1.222.000,90 / TOTAL | Locara aoaçaa! la w ass 59] Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DECS JYCLVIMENTO SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO r unidade de Desenvolvimento Social compete: realizar atividades referentes à saúde pública, atendimento - ambulatorial, creches e assistência social a população caren- te, propor realização de convénios. coordenar, executar e controlar as atividades relativas à edu cação infantil, de 1º e 2º graus profissionalizantes, promo-- ver a assistência ao escolar. administrar o musei. e a biblioteca, além de oucras atividades reiacionadas à cultura e ao turismo. nmparar v desporto amador do sunicípio. “xecutar outras tarefas correlatas que forem determinadas pve- lo : refeito. LEGISLAÇÃO CUNSTIZUIÇÃO FEDERA!, CONSTITUIÇÃO ESTA- DUAL, vB] ORGÂNICA DOS MUNICÍVIOS, LEI -— DU sai LBidoS à dadas va aUUSAÇÃO Nalivo NÃo É QULnvS DIvV.dAS avalS & ASSULÃ AA LOS. 1954. DACnELO Nº 774 Di 16 DE AJUSIU DE 1984 ços a. a” posa mMorc - . : Vrsseda dental PORTE e A Í iuLi dr sÁVO A us Anexo 1 ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: su NL A CUÇÃA.. - CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SivicãS DE D5SLr vero set. NA LT Ad 3199 vespesas de Custeio 3119 “eesoal A BOTO 5 3111 Pessoal Civil 2,5% ,999,00 3113 obrirações vatrauais 903.095,00 2120 Jaterial de Consumo 1.419.999,00 2139 Serviços de Terceiros e Encarros 226,000,90 3131 remuneração de Serviços Pessoais 112.909,99 3132 Cutros “erviços e uncarros 713.090,00 3290 irensferências Correntes 65,00,00 3230 .ransíferências a Instituições "rivadas 00400 3231 Subvenções Cociais 554000499 4900 USSPISAS DU CAJLIAL 1.579.900,59 4109 investimentos 1.579.990,20 4115 cbras e instalações 1.499.990,03 4120 =quipamentos e .saterial -ermanesie 19.099,09 TOTAL ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. ORGÃO: EXECUTIVO 2.3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ DESENVOLVIMENTO SOCIAL IMPORTÂNCIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APLICAÇÃO PROGRAMADA q PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Operação e Manutenção do Ensino de 1º Grau 03421882.05 3111 3113 3120 3131 - º 3132 Ampliação das Instalações 08421881.01 4120 Construção de Escolas 08421881.02 4110 Distribuição da Merenda Escolar 08424272.10 3120 Subvenção a Instituição Privadas 08420312.22 3231 Operação e Manutenção do Ensino de 2º Grau 08431972.06 3111 3113 3120 . . 3132 Operação e ilanutenção da Educa- ção Física e Desportos 08462242.07 3111 3113 3120 313 3132 4120 Subvenção a Inst. Privadas 08460312.22 3231 2.254.000,00 565.000,00 4.099.000,00 30.000,00 150.000,00 400.000,00 2.200,00 758.000,00 110.000,00 27.000,00 73.000,00 12.000,00 30.000,00 10.000,00 262.000,00 8.800,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. ORGÃO: EXECUÍIVO 2.3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL APLICAÇÃO PROGRAMADA Construção do Ginásio de Despor tos Construção e Ampliação do Está dio Municipal Construção do Centro de Lazer Operação e Manutenção da Biblio teca Municipal IMPORTÂNCIA DETALHADA 4119 1.000.900,00 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA TOTAL DA APLICAÇÃO 03462241.03 1.000.000,00 08462241.04 08462281.05 4110 149.000,00 4110 20.000,90 140.000,00 20.000,00 08482472.08 3121 53.000,90 3113 14.000,00 3120 10.009,00 3132 2.000,00 º . 4120 10.000,00 89.000,00 Aquisição de Coleções de Livros 08462471.19 4120 « 000,00 29.000,00 Subvenção a Inst. Privadas 08480312.22 3231 19.009,00 19.000,00 Operação e iianutenção dos Servi ços de Obras Sociais - SOL, 13754862.09 3111 573.000,00 3113 140.000,00 3120 200.000,00 3131 70.000,00 3132 140.009,00 4120 10.000,00 1.133.000,00 Fundo Social de Solidariedade 15814862.11 3132 20.000,00 20.000,00 “Subvenção a Inst. Privadas 137509312.22 3231 25 «000,00 25 «090,00 Construção de ambulatórios 13754861407 4110 130.000,00 130.000,00 Const.Ampl.Centro Comunitário 13754861.08 4110 50.000,00 50.000,00 ora GERAL | a 365.000,00. e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 ORGÃO: . - PROGRAMA DE TRABALHO EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL oe EDUCAÇÃO E CULTURA ERC: 224200200 11012 0071200400. 0842 imeino de rrimeiro Grau 02429310 Assistência "inanceira pm 08420312.22 Cubvenção a Instituições Privadas 08421070 Ensino regular 08421251.01 Ampliação das Instalações 30.000, DO 084210c1i,02 Construção de «Bcolas 150.009,99 08421562.05 Cperação e Xanutenção do insino de Pri meiro Grau 084 24270 Alimentação e Nutrição 490.000,00 409.009,09 03424272.10 bistribuição de Kerenda Escolar 400.000,00 0843 “nsino de “e-undo Grau Tae 000,90 E ENCCC NEEM 7 099. 30 08431970 Formação p/o Setor Secundário E pão 084 31972.06 Operação e Nanutenção do Ensino de Se- 0846 Jducação rPíBica e Desportos 1. mit a 009 09 270. 800; 90! 1.430. . 800, 09 08466319 resiglência rinanceira 08460312.22 Cubvenção a instituições Privadas TOS! 00 08462240 iJegporto imador ú De! 262.500,00 1.422.909. 00 03462241.02 Construção do Cinásio de Desportos Rojas idatas RES 1.000.009,00 08462241.04 Construção e Ampliação do ratádi muni- cival 16.00590 140.009,00 08462241.05 vonstrução ão Centro de sazer 30, 000,90 20.009,06 08462242,07 Uperação e xanutenção da Educação rÍsi ca e Desportos 262.990,99 262.000,90 0848 Cultura | 102.009,00] 137.000,00 08480310 Assistência rinanceira 19.000,00 19.009,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 ORGÃO: exncUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 094t49312.22 23452470 02452471.19 00402472.06 13 1375 13750310 13759312.22 1375<060 13754561.07 13754t61.08 13754362.09 15 1582 155814660 15314562.,11 ESPECIFICAÇÃO “ubvenção a instituições Privadas Difusão Cultural Acuisição de Coleções de Livros PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 19.090,00) 29.009,00 29.000,00 89.000,00 11*.200,090 29.059,00 -— 29.000,09 Cperação e ranutenção da Bibliozeca 29.000,00 89.999,00 QAUDO 2 SANEAESNTO A “aúde Assistência Financeira “ubvenção a Instituições rivadas resistência Tocial Geral Construção de Ambulatórios Construção e Ampliação do Centro Coma- nicário isanu tenção dos Serviços de Cbras “o- ciais “ssisveicia asgigtência Cocial Geral rundo Social de Colidariedade — Ra Caco O. 090 009/ 2.1 .0004 00) 2. 13.090 O 18 130.000,00 1309.0909,00 er 20.000 So T “20.000,00. = 20.000,00 20.060,00 20. 009,00 20.006,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃC DE OBRAS E SERVIÇOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO A Divisão de Obras e Serviços compete executar: Conservação de obras e prédios públicos; abertura e conserva ção de Estradas e caminhos municipais; obras em geral; manu tenção de veículos e equipamentos; produção de artefatos de concreto; atividades de limpeza pública, coleta e disposição fânal do lixo; manutenção e extensão das redes de á-ua e eso to, captação e tratamento de dçua, leitura e controle do for- necimento de água, cálculo e lançamento das taxas, fiscaliga- ção de obras de infra-estrutura em loteamentos; arborização,- conservação e iluminação de ruas, parques e jardins; abasteci mento e fomecinento agricola; administrar os cemitérios, a - rodoviária e as avividades &e orranização do trânsito. «xecutar demais atividades correlatas. LEI MUNICIZAL Nº 1489, de 28 DE MAIO DE oct CRETO Nº 774, de 16 DE AGOSTO DE 1984 CHGANIZAÇÃO ADMINISTRAZIVA LOCAL. Já Anexo 1 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: ESSCNIL AU : CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA CuoltsAS COitaies jJespesas Ge custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: o NATUREZA DA DESPESA 1.596.990,00 “essoal De 3t 9,6909490 “*essoal Civil $.122.000,99 Ubricações 2atronais 1.252.000,90 material de Consumo 2.099. 009403 Serviços de Jerceiros e unca?:os 1.517.003,09 iemuneração de Serviços iessoais 30.000,99 vutros Serviços e incar/ços 1.427.000,95 ro ÃO Do CÁPISA o investimentos 2.565. 56,59 obras e Instalações 2.400, 993400 “quipamentos e laterial rermanente 165.900,03 TOTAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. ORGÃO: muSCUTIVO 2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ OBRAS E SERVIZOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA Â MADA APLICAÇÃO FROGRA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Operação e hanutenção dos Servi ços Zodoviários 16885342.12 2.361.000,09 51587.000,09 ampliação dos Equip.nodovidrios 16225341.11 100.900,00 Ubras Rodoviárias 168953'1.10 100.090,00 Construção do Term. Rodoviário 16885321.09 099,01 250.000,00 Operação e Xanutenção do S.M.A, Be 13764472.13 1.979.900,09 263.990,00 480.000,00 5.009,00 692.000,00 2.523.900,09 Ampliação do Sistema de Água e Esgoto 13764471.12 | 7 300.000,90 Serviços de Limpeza Pública 10603252.14 710.000,00 174.000,00 160.000,00 35.000,00 10.000,00 1.089.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL £e 2.4 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ã À APLICAÇÃO PROGRAMADA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ORGÃO: EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE CBRAS E SEKRVIÇUS IMPORTÂNCIA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Conservação de rarques e Jardins 10603282.15 2111 424.000,00 3113 105.000,00 3120 47.000,00 3131 5.000,00 4120 19.000,90 626.900,99 Construção e Urbanização de 1a É ças, Parques e Jardins 105832'2.13 4110 409.099,00 Cperação e Kanutenção dos Servi ços Zunerários 10603262.16 3111 54.000,00 3213 14.909,00 3120 12.000,90 3132 5.009,00 4120 5.000,00 90.009,00 ampliação e Urbanização do ceni tério 10603261.14 4110 199.000,60 Cperação e Manutenção de Logra- douros Públicos 10605752.17 3120 300.099,00 3131 50.000,00 3132 360.900,00 4120 20.000,00 730.000,00 Pavimentação de Vias Urbanas 10585751.15 4110 1.000.009,00 1.000,000,00 Construção de Guias, Camgetas e Passeios 105$5751.16 4110 100.000,00 100.000,00 Ampliação de kedes Elétricas 10585751.17 4110 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. ORGÃO: EXECUTIVO 2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ UBHAS E SERVIÇOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA . DA - APLICAÇÃO PROGRAMA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO Construção de «alerias, vanali- zação e uetificação dé -orreços. 13764431.18 4110 50.009,00 50.000,00 TOTAL GERAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista — ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 ORGÃO: EXISUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO 10 RADITAÇÃO 2 UIDBANISKO 1.700.090,00] 2.535.900,00] 4.235.000,00 | 1958 pe e sr Urbani amo 1.609.909,00]. 0 De O) 40 19583210 Farques e Jardins 400.000,00] To 469.000,00 195€3201,13 Construção e Urbanização de “maças, “arques e Jardins 400.000,00 400.900,00 19585750 viag Urbanas 1.209,0900,00 1.200.900,00 19585751.15 vavimentação de vias Urbanas 1.900,009,00 1.000.090,00 10585751.16 Construção de Cuias, Sar;etac e vasseigs 100.000,00 100.000,00 105€5751.17 Anpliação de Tedes “létricas 100.000,00 100.900,90 1060 “erviços de Utilidade Pública 100.909,00] 2.525.990,00 | 2.635.099,90 10623259 »inveza rública Eae nb 029 6090 ,00] 1.959.090,00 | 10603252.14 “erviços de Limveza Pública | 12602260 “erviços Funemúrios 10603261.14 Construção e Urbanização dos Ceni sérios 100.009,00 10602262.16 “peração e “anutenção dos Serviços Pu. nerários 99.009,00 90.000,00 10603260 “ar,ues e Jardins 626.000,00 19603202.15 Conservação de Varyues e Cozuiis 10605750 vias Urbanas 19679752.17 vperação e ianutenção de .o,recuuros -Wolicos 730.900, 9) 13 CSI MAS TALITTIOO Ge SOS JO 2.889.909,00 13764470 Abastecimento de Ágia Ge JSD,O 2.839.999,00 13764471.12 Ampliação do Sistema de Ásua e Jsgoto oo oo] 2.539.200,00 13764472.13 Operação e Manutenção do S.il.Ã.S, - 2.539.000,00 | 2.539.900,00 13764480 Saneamento Geral 50.900,00 - A O À Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 ORGÃO: EXECUDIVO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: "DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL construção de Calerias, Canalização e . “ End Ed Retificação de Corresos Transporte Nodoviário “eminais rodoviários CÓDIGO 13764451.16 50.000,00 AM — Ho .4 50.000,09 6.037.000,00 - emas — im mos ud terna o ao mp 16 1688 16885220 250,000,00 250.090,90 16885321.99 Construção do “ermina. “odoviário 250.000,00 16885240 Estradas vicinais 200 DDS O 5.787.000,00 16885342.11 Ampliação dos tsjuíivamentos iodoviários 100.900,00 199.900,20 16825342.10 Obris Yodoviárias 109.060,00 100.920,90 16885342.12 usanuserção dos Cerviços liodoviários - SeBUTECIIÇÕO | 5.587.000,00 TOTAL | 2.500 00 od 9.661.050 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ORGÃO: FrEQUÍIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO DO PREFSITO MUNICIPAL. Compete a esta unidade cumprir encarzos com o 2ASE?, Inativos e Pensionistas. cutras despesas não enquadradas nas demais unidade orçamentá. rias, tais Côuo, iesiividades municipais; senienças judicid.. rias, juros e amoriização da Jívida :ública, Anexo 1 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: o UVLItO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: iRCARO US URICÍZIO NATUREZA DA DESPESA Tre EE: SLPALU ER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO COONORE 3090 Dic rddo QUILO 4 O) 3109 Despesas de Custeio 320.009, 30 31.30 derviços de iercciros e incarros POD SIDES 3132 Cutros “erviços e “ncar;os 225.990,00 3199 tiversas Nespesas de Custeio 199.909,90 3191 Sentenças Judiciárias 109.590,09 3230 iraneferências Correntes 1.237.992,90 3250 “raneferências a ;essoas 709.090,09 . 3251 inativos oe 290,09 3252 Jessionistas EL 4 090 000 3260 incaros da Jívida :Ública 9. 990,90 3261 Juros da Dívida Contratada 15.200,05 3240 Contribuição n/Zormação do 2airimônio do Servidor iúblico 516.200,00) 4590 Vier aiÃo de GÃrisÃ, o 4309 .ransferencias de Japital ESTO 4359 Amortização da vívida Intema 10, U90,00 4351 niorvização de Divida Contra ada 19.909,00 TOTAL no Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO LOCAL 2. ORGÃO: sXNCUTILVU 2.5 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS J5HnhIS DO MUNICÍPIO | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA APLICAÇÃO PROGRAMADA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA TOTAL DA APLICAÇÃO Despesas Jivereas da Unidade 23070212.18 3132 220.900,90 3191 100.000,00 320.000,00 Inativos e ?Zengsionigias 15224952.19 3251 521.500,97 3252 709.000,00 Contribuição ao Z13EF 15844942,29 3280 000 p O 518.000,00 Juros e imortização de imprés- tinos 03.060332.21 3201 10.990,97 4351 19.950,97 TOTAL GERAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: pxECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS CERAIS DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 340.000,00. 40.000,00] 340.000,00 | CÓDIGO 03 0307 Administração nn nO 320.000,00] | 320.000,00. 03070210 Administração Geral a E aa 3204 900400 | 320.000,00 | 03070212.1º Despesas Diversas da Unidade DS 320.000,00 320.000,00 0308 Administração Financeira 20.900,00 20.900,00 03080330 Dívida Intema na DO + 000,00 | 20.000,00 | 030€0332.21 Juros e Amortização de Empréstimos E RE 15 ASSISISNCIA E PREVIDÊNCIA 1.227.000,00 | 1,2 —— 09 1582 Previdência E E 15824950 Previdência C“ocial a Inativos e vensio- nistas top g02n00 OO — 192.000,00 0,9) 15824952.19 1584 programa de Formação do Patrimônio do Ser vidor Público 18.000,00 518.009,00 Previdência Social ao Servidor vúblico = 4 328.900,00] 518.000,00 Contribuição ao PASEP 15844940 15844942.20 ora Jliisgr.000,00] biisá7.000,00 | Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ONSAD: LEGISLATIVO NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAE 3000 DesPacas COmuENTES 1.442.000,00 3100 Despesas de Custeio 1.442.000,09 3219 Pessoal 1.360.000,00 3111 ressoal Civil 1.200.000,00 3113 Obrigações Patronais 160.000,00 3120 material de Consumo «000,00 3130 Serviços de Terceiros e Encargos 47.000,00 3131 Remuneração de Serviços Pessoais 12.000,90 3132 Outros Serviços e Encargos 35.000,00 4000 DESPESAS DE CAPITAL 10.990,09 4100 Investimentos 19.009,00 4120 Equipamentos e ijaterial Permanente 10.090,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ORGÃO: ares yr EXLCUIIVO NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CADEIA DEGPESAS CORRENTES 21.844.000,00 Despesas de Custeio 20.547.000,00 Pessoal 12.904.000,00 Pessoal Civil 19.419.,.005,00 Obrigações Patronais 2.485.000,00 Material de Consumo 4 « 388.000,00 Serviços de Cerceiros e Encargos 155.009,00 Remuneração de Serviços "essoais 226.000,00 Gutros Serviços e Encargos 2.929.000,05 Diversas Despesas de Custeio 190.000,00 Sentenças Judiciárias 100.000,09 Transferências Correntes 1.297.900,00 rransferências a Instituições : rivadas 5.000,00 Subvenções fociais 55.000,00 Transferências a Pessoas 714.000,00 Inativos 521.000,00 Pensionistas 158.000,00 Salário Familia 5.000,00 Encargos da Dívida Pública 10.000,00 Juros de Dívida Contratada 10.000,00 Contribuição p/Formação do 2atrimônio do S“erviãor Público 13.090,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 « 204 000,00 Investimentos 4.194.000,00 Obras e Instalações «330.000,00 Equipamentos e iaterial Permanente UA e: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA NATUREZA DA DESPESA | À CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA Transferências de Capiial 10.000,00 amortização da Vivida intema 10.900,00 amortização da Dívida Contratada 10.000,00 TOTAL Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA 39099 DISPESAS CORKENTES 23.236.000,09 3100 Despesas de Custeio 21.999.900,00 3110 Pessoal 14.264.000,00 3111 Pessoal Civil 11.619.000,00 3112 Ctrisações TaLionais 2.645.900,90 3120 Xaterial às Congumo 4.423.990,05 3130 Serviços de Terceiros º “ncar,os 2920 90409 2231 «emuneração de Serviços Pessoais 238.000,90 3132 Outros Serviços e Encargos 2.964.000,90 3190 Diversas Despesas de Custeio 190.999,90 3191 Sentenças Judiciárias 100.909,99 2290 Transferências Correntes 1.297.000,99 3230 Transferências a instituições "“rivadas 55.995,409 3231 Subvenções Sociais 55.999,99 3250 Transferências a i'essoas 714.999,09 3251 inativos 521.999,00) 3252 Pensionistas 13º ,099,99 3253 Salário Família 5.009,00 3260 Encargos da Divida rública 10.999,09 3261 suros da Dívida Contratada 10.999,00 3280 Contribuição n/Formação do Patrilmônio do Servidor público - PASE? 510.000,00 4090 PESPESAS DE CAFIDAL 4.214.000,00 4100 Investimentos € « 208 000,00 4110 obras e Instalações 3,3490.090,00 4120 Equipamentos e xaterial Permanente 314.000,00 4300 Transferências de Capital 10.009,99 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA - CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 4259 Amortização da Dívida Intema 10.999,00 4352 Amortização da Dívida Contratada 10.000,90 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO a ESPECIFICAÇÃO PROJETOS di ADA ATIVIDADES TOTAL EE 4920099, 0 1 191 rrocesso ie, islasivo 10190109 Ação .e.iglativa 23 AJAINICIHAÇÃO E CoANDTAIES LO 3307 administração SSD 33970210 Administração eral >. 253.000,00 330% Administração “inaaceira 1.282.090,99 23959320 Controle lutemo 1.222.900,00 | 1.222.902,99 23079339 vivida intema 20.090,00 20.900,00 2: EULCAÇÃO à CULUUA + 990 4º RD, oo 242 insino de rrimeiro “rau 02429319 Assietência iinanceira 3 200.00 E DIO DO Qd 2LSPo insino serular 4.099.000,90 | 4.279.099,00 K 42427) Alimentação e kutrição 430. 090,00 499.990,00 *€3 Engino de Se.undo “ rau De) 7 2"4 WU. 970 “ormação para o “etor “ecundário 346 iducação Tísica e Vesporios 3469319 assistência rinanceira CAD 3. 4622€5 vesporto Amador 1.163.259,09 1.422.009,96 340 cultura 137.002,02 25406319 Assistência “inanceira 19,999,00 2. A SPATO vifusão Cul ural 11%.099,05 1258 Urbanismo 19573279 rarques e Jardins 299.399,09 400.999,00 1055750 ias Urbanas 1. 25)000),90 1. 200.00), 2) 1364) “erviços de Utiiidade “ublica Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista E ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES LH :24950 LHS iB:séIGEO ló l6: 16045320 16 505 340 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 109603259 -«impeza iública - 1.0:9,090,00| 1.929,900,96 19603260 Serviços "unerários 133.920,59 92.900,00 199.909,90 10602200 Parques e Jamins 626.909,09 626.909,90 12605752 vias Urbanas 739.909,00 732.909,99 13 SAUDE E SANUARUS LU | = Jo is 227.092,00 1375 “aúde ; 9,90] 1.158.990,40 8.090,09 12752389 Assistência Vinanceira 25.009,00 25 2 099,5) 13754260 Asgistência Cocial Ceral 20.909,00] 1.133, 203,99 L. 313. 099 DO 1276 “aneamento E «9004 20 Ê ] 13764470 Abastecimento de Áua o: O No! ç ER 299,00 12764450 Saneamento Ceral 52.990,09 59.090,00 15 ASCISIÓNCIA E LREVIDÊNCIA 20, 151 Asgistência 151460 Assistência “ocial “eral ENE OCR o 15:2 crevidência 729.909,00 crevidência “ocial a Inativos e . ensionig iam “Yo rama de "ormação do ratrimônio do Ser. vidor úblico crevidência “ocial ao Cervidor -úblico ANO CÊ es . Yansporte sodoviário ieminais sodoviários sugtradas vicinais E é . oo 9 230. 000y 29 TOTAL ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS,SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ol 0101 01010010 03 0307 030709210 0308 03080320 03080330 08 0842 08420310 08421890 08424270 0843 284 31970 0846 08460310 08462240 0848 08480310 08482470 10 1058 10583280 10585750 ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL O nas 1: 452.090,00 LEGISLATIVA 1.452.000 Processo Legislativo 2.452.000,00] [1.452.000,00 Ação Legislativa 1.452.000,00 DO 1.452.000,00 ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO « 295 . 000,00 E « 295 «000,00 Administração 2.053.000,00 ” 2.053.000,00 Administração Geral 2.053.000,00 PD 2.053.000,00 Administração Financeira 1.242.000,00 1.242.000,00 Controle Interno 1.122.000,00 1.122.000,00 Divida Intema 20.000,00 - 20.000,00 a)UCAÇÃO à CUuiUnA 1.102.000,00 | 5.905.000,00 «007.090,00 ensino de primeiro “.Iau - 4.631,200,00 | 4.681.200,00 Assistência Financeira - 2.290,00 2.200,00 Ensino tegular - 4.279.009,00 | 4.279.000,00 Alimentação e Nutrição - 400.099,00 400.900,00 Ensino de Segundo Crau - 752,900,00 758.000,00 formação para o fetor Secundário - | 758.000,00 rducação “ísica e Lesportos 1.1C2,7200,00 2,800,09 | 1,439.800,00 Assigtência Financeiras - 8.509,00 8.800,00 Desporto Amador 1.102.000,00 320.000,00 | 1.422.000,00 cultura - 137.000,00 137.000,00 Assistência Financeira - 19.000,00 19.000,00 Difusão Cultural - 118.900,00 HABIIAÇÃO É UNBANISiU t . 220.000 15.000,00 | 4.235.000,09 Urbanismo 1.6902,002,00]. | 1.600.000,00 Parques e Jarmiins 400.000,00 - 400.000,00 Vias Urtanas 1.200.000,00 - 1.200.000,00 E | | Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI N.º 4320/64 - ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS,SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS 1060 Serviços de Utilidade Publica 2.629.000,00 15.000,00 | 2.635.000,00 10603250 Limpesa Pública 1.074.000,00 15.000,00 | 1.089.000,00 106093260 “erviços Junerérios 190.000,00 190.000,00 1096032%0 Parmues e Jardins 026.000,00 626.590,00 196095759 vias Urbanas 730.900,00 ea 13 SAUDE E SANEAMENTO . eres, 0,90 03.000,09 1375 Saúde 13750310 Assistência Financeira 25.000,00 2s 7990,00 13754560 Assistência Cocial Ceral 519.000,00 593.000,50 1.313.000,50 1376 “aneamento 0) - Ee. 00O 00 13764470 Abastecimento de Água 2.337.392,00 213764400 Saneamento Cereal 2.000,0 15 ASSISTÊNCIA É PREVIDÊ CIA 1531 Assistência 15314860 Assistência “ocial Geral 20.000,00 TO 1582 rreviâência 09.090,00 15524355 Zrevidência “ocial a lnalivog e "ensio- nistas 709.000,00 — 1584 Programa de Formação do Patrimônio do Ser-. viãor Público - 518.000,00 «000, 15844940 Previdência Social ao Servidor >Zúblico 518.000,90 518.000,00 16 IRARBSPÇRTE 5.660.000,00 77.000,00 | 6.037.000,00 1638 Transporle Zodoviário 16385320 Terminais Rodoviários em 250.000,90 250.000,90 16885340 Estradas Vicinais 5.660.000,00 127.000,00 | 5.787.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ESTADO DE SÃO PAULO LEI 4.320/64 - ANEXO N.º 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO E INDUST. COMERC. ORGÃOS o runções | LEGISLATIVA PLANEJAMENTO CULTURA URBANISMO E SERVIÇOS 1 - LEGISLATIVO 1.452.000,00 EXECTTIVO 3.295.000,00] 7.007.000,00| 4.235.000,00 - R SAUDE E ASSISTÊNCIA E RESERVA DE ORGÃOS FUNÇÕES SANEAMENTO PREVIDÊNCIA CONTINGÊNCIA 1 — LECISLATIVO 1.452.000,09 2 — sy ECUTIVO 4.227.900,00 26.048.000,00 Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO to DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO CoC 46 694 606/0001-80 LBI Nº 1,585, DE 3 DE DESZRIBRO DE 1986 dead dO do 0) di 3 do dbóluitio di 1200 Aprova o Crçamento Flurianual de investi mentos do Kunicípio de Laranjal Paulista, para o triênio de 1937/1959. D:, AIR FIRBS DE CAROS, Prefeito ão Município de Laranjal Paulista, Estado de Jão Paulo, usando jas atribuições de meu cargo, FAÇO SABER que, nos termos do artigo 30 da Constituição Estadual, em vi gor combinado com o artigo 66 da Constituição Federal, artigo £3 da Lei Crgênica dos Kunicípios Decreto Lei Complementar nº Q, PRCNVIGO a seguinte Iul: ANTIGO 1º —- O Orçamento Plurienusl de Investimentos do Município de Laranjal Pevlista, pare a) triênio de 1987/1989, eonctituído pelo nexo integranto desta Lci e clatoraãdo na forma dos Atos Comple contares nº 43 e 75, de 29 3e janeiro e 21 de outubro de 19659, respectivamente, Estima para o período, as Despesas de Capitesl em Cz$ 21,460.000,09 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta ail cruzados). ARTTEO 22 — Os recursos destinados so financiamento das Despesas de Capitol, estimaios no | Crça mento PJurienusl de Investimentos pers o triênio 1987/1089, são acsim distribuidos: RECRIPAS DO CAPITAL 1987 1928 1989 TOTAL Superávit do Crgauento Corrente 4.114.000,00 6.40254000,00 8,180,000,00 19,220,000,00 Operações de Crédito 10.099,00 2004000,00 200.000,00 410.900,00 Alienação de Bens 20,0090,00 20.000,00 20.000,00 UI Transferencias de Capital 80.000,00 700.900,00 1. 000 Pot Dlecucorc cce e roRre cas aca castesaos 4.234.200,00 72.845 ,000,00 0.400.000,00 1.480.000,06 . - , . EA , ARTIGO 3º — As Despeses de Cacital, programades com base nos recursos consideraãos disponiveis, ( Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18.500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO COC 46 634 806/0001-80 desdobrar-se-ao na seguinte forma: Ol - legislativa 10.000,00 230.000,06 260.000,00 500 ,000, 00 03 — Adxinistração e riuncjanento 60.000,00 320.000,00 430.000,00 $10,000,00 08 - Educação e Cultura 1.389.000,00 941.000,00 2.130.000,00 4.460.000,00 10 - Habitação e Urbanismo 1.745.000,00 3.325.000,00 3.370.000,00 8.440,000,00 13 - Saúde e Janecaner to 560.000,00 1.230.000,00 1,8410,000,00€ 3.000.000,00 16 - Transporte 450.000,00 1,800,000,00 1.400.000,00 3.650.000,00 ra + ARTIGO 4£ - la elaboração das Fropostas Crçementárias anuais do período, serão ajustalas as im portâncias consignadas sos Projetos e Atividades, podendo, emu decorrência la alteração da Receita, se rem criados Projeios e Atividades novos e suprimidos ou reformulados os constantes Go anexo desta Lei. Parágrafo único - às inportancias referentes aos exercícios de 1988 e 1989, estimadas a yreços de 1987, serão corrigidas monetariamente, por ocasião da elaboração dos Orçamentos anuais corresponásn tes âqueles exercícios. ANTISC 5º - lista Lei entrara eu vigor a 1º d janeiro de 1987, revogalas as dispusições em con trário, Frefeitura do Kunicípio desenbro de 1.986. tez 4 7 LÁ í / Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200 FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO COC 46 834 606/0001-80 ão Publicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls, , iunicipal e atixada por edital no lu Livro de Registro de leis nº lie =S gar de costume, nesta data =z.z.=.z.m. Larenjel Faulista, 3/dezembro/1.956,= Laranjal Paulista, 3/12/86, ) naria Candlãa nNigiiani) Campana Cficiai Aduinistrativo