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norma nº 1584/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1584 / 1986
Date 1986-12-03
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.
native_id1996

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Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18.500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO
CGC 46 634 608/0001-80
LEI Nº 1,584, DE 3 Da DEZBIBRO DE 1986
Pr on Sp E e rm rd .
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Kunicí
pio de Laranjal Paulista para o exercício de 1.987.
Zu, AIR PIRES DZ CAIPOS, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, usando
dos atribuições de meu cargo, FAÇO SABER que, nos termos ão artigo 80 da Constituição Estadual em vi
gor combinado com o artigo 66 da Constituição Federal, artigo 83 da Lei Orgânica dos Municípios Decreto
Lei Complementar nº 9, PROMULGO a seguinte Ill:
ARTIGO 1º - O Orçamento Geral do Wunicípio de Laranjal Paulista, para 0 Exeícício financeiro de
[y 1987, Estima a Receita e Tixa a Despesa em Cz$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil cru
Y] 'zados), discriminados pelos anexos integrantes desta Led. »
; ARTIGO 2º — A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Recei
[À tas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do enexo nº
2, da Tei nº 4.220/64, com o seguinte desdobramento: |
REOBITAS CORRENTAS. . cccenace case e cena ado A a CA UR OCO A a ana de caras o sanar cos 0 0 Cz$ 27.400.000,00
Receita Tributéria.cccccrccrncococrrcovoso cos cssose UZP Fe 100.000,00
Receita Patrimonial... cccocconocecore ronca cercenaaso CZO 250.000,00
neceita Industrial.ccesesecercccesscecccrscorcocess CZ$ 2.970.000,00
Transferências Correntes, coceconcoccceco cce secesae CZY 19,040,000,00
Cutras Receitas Correntes.evesccccenecacosconcoacoa TZU 440.000,00
RECEITAS Dj CAPITAL. econcn CEC CEC CRC OA CAs AO ALEC re Ca CO CR CO OR na co nona tn 40 4 Cz& 100,000,00
Operações de
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
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FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S. PAULO
CBC 46 634 606/0001-80
Crédito. cocscesoreccencecascecerrasos Gz8 10.000,00
Alienação de BenS.ccceccorcdesccocerrcecoros usas s6e Czs$ 10.000,00
Transferências de Capital esecsesceceroseses coesão Cz& 80.000,00
Total da Receita. ecc cc eso CCC LOC EDER CU ACE UC SO O O se on Usa O 004 Ga 8 27. 500.000,00
ARTIGO 3º - A Despesa sera realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de Trabalho e
Natureza de Despesa, que apresentam 0 seguinte desdobramentdo:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 -
03 -
08 —
| 10 -
CX a
) 15 —
16 -
Legislativa. cecorccncoca ce au canaco seo re Can a CEU Ue a o Ca se a 440
Administração e Planejamento. ccccecosecececere sa ccrosta asc acesse s0s
Bducação e Cultura ecceoeosCRCeCre CCC AC asteca sono ecCUCa sera assa
Hebitaçao e UrbanisDO.csccecceccê acerto cc cocos sato Cartas Css 00
f
saude e SancamentO. ecc ros AS ERLCCLCAC Os CC ECA acao Cos oa de seas 4
Assistencia e Previdencia eccrccc css enc es tSC CALA Es Ca Con ac as 74
Transporte. c.ececcene tao a UA RE CO O Re ER Co da e ro OC O sas sora
Potal da DeSPOSA eccenaes centos eu e Er o seda Os ces costas Ota 00
2 —- POR PROGRAÁUAS
01 —
07 -
08 —
42 -
43 -—
Processo LegislativVOccocecerccacreCe se ano serasa o e ce ra center ta de
AâMinistração. ccenceceece casa o seca CAs Rs As seres too score sas sa 0 E
Administração Finenceira..cececs cerca rca na cores ore secar casas c es
Ensino de Primeiro Gralcecucceosac certa oca nto nene a asa ta aa
insino de Segundo ATAQUE ca COCO CCC CCO CAES e tecer Oras ecra ne es 4
cz 8
Cz 8
Cz&
Cz$
Cz8
Cz 4
Cz&
Oz b
Cz9
Cz8
Cz$
Cz8
1.452.000,00
3.295.000,00,
7.007.000,00
4.235.000,00
4.227.000,00
1.247.000,00
6.037.000,00
cz$ 27.500.000,00
1.452.000,00
2.053.000,00
1.242.000,00
4.681.200,00
758.000,00
] q
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COC 46 634 608/0001-80
46 - Educação Física e Desportos. ceccceccococecerocssorecosases CZb 1.430.800,00
48 - Qultura ccccccscerecescarcoroorcocoserccresas cos sosesrereso CZB 137,000,00
58 - Urbanismo. ccecorcorcoccorcorsoocorcoscrccescrossssoesosos CZ$ 1.600.000,00
60 - Serviços de Utilidade Pública. ceccocscrsocosercsecccessesse CZ$ 2.635.000,00
75 — SoÍÃC. csccre coros ee cercas ese as se rcra ie caca crencas crer sosõs 0z$ 1.338.000,00
76 - SENCAMENTO escreve to CCO AA se Coto as OSC oras da Cz$ 2.889.000,00
81 — Assistência. .ccecocsocs casa corssarcrrcasececosesocss co coso CZS 20.000,00
82 - Previdência. cececcrsoscsceconacracoccerr eso oro reco nsraçoo CLP 709.000,00
84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...s. 0z$ 518.000,00
2 88 - Transporte Rodoviário, cecosececorcocanarococosococrcesa sos CZ$ 6.037.000,00.
Total da Despesa, cocoscroccosnocarccacosonc oco orasssesesa CZP 274 900,000,00
3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correnteseccccececo sro ca conccnsrsace cores coccosassasoa CCZ 236205,.000,00
Despesas de Capital.cesccreccceccosc coa sasacoroscoss casos sossas CZÊ 40214.000,00
Total da Despesa. secesveccorceresoncesrsracocercroc osso ssa asas CZE 270 500.000,00
4 - POR ÓRGÃOS DA ADIINISTRAÇÃO
LegislativO.cccscoscosceesoroscosecescorrorcaco osso rasoseasss CZP 1e452,000,00
Executivo. cecaccerececarcocorencreacorsora cce cen secs ceceroresa CZE 26,048,000,00
Total da Despesas .ccecsscecorerccerencrrecerececoscrcscrsa seres GZÊ 27,500,000,00
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado as
a) - realizar operações de crédito por antecipação da Receita, até o limite de 25%
FA 2
]
Prefeitura Municipa | de Laranjal Paulista
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COC 48 634 006/0001-80
(vinte e cinco por cento) da Receita Estimada, nos termos do Artigo 67 da Emenda Constitucional nº
1/69;
b) - abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do to
tal do Orçamento da Despesa, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 4.320/64.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1987, revogadas as dispo
sições em contrário.
Erefeitura do Kunicípio de Laranjs ;6) 3 de dezembro de 1.986.
Fublicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls. , do
lunicipal e afixada por edital no lu Livro de Registro de Leis
gar âàe costume, nesta data,=e=e=eZ E. DÊ Ill T EE
Laranjal Feulista, 3/degembro/1.986.= Laranjal Paulista, 3/12/86,
Karia Candida Higliani Cam
Secretário de Expediente | pana-Oficial Administrat.-
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1120.00.00
1121.00.00
1122.00.90
1309.00.00
1200.00.00
500.00. 00
1700.00.00
1900.00.00
2900.00.00
2100.00.20
2209.00.00
2400.99.00
Prefeitura
Municipal de Laranjal Paulista
DISCRIMINAÇÃO
DO inte e cet
Neceita iributaria
lupostos
iaxas
relo Exercício do :o-
der de "olícia
sela Frestação de Ser
viços
tontrib. de áaelhoria
Receita Fatrimonial
Receita Industrial
iransf. Correntes
Outras Rec. Correntes
ANCEITAS DE CAPITAL
a
Cperações de Credito
Alienação de Bens
Transf. de Capi-al
IQLTAL REC.DE CAVITAS..
JOTAL GERAL ccvescsoso
ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUÇÃO DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS EXERCÍCIOS
ANTERIORES À 19 86
às “a
19 6
19 E
6.390,34 21.177,42 E4.475,30] 299.250,00 365.000,00
10.973,10 45.587,30 161.653,39 555.000,00 990.000,90
2.646,13 2.292,12 5.000,00 125.000,00
13.275,55 25.013,34 161.092,29 250.090,99
45.934,85 118.055,78 557.697, 7E | 1.460.000,00 | 2.570.000,00
276.077,50 923.696,08] 4. toe 446, e 11. eo 900, 00 19,047,0090,00
12.967,90 42.319,69
10.990,00
19.900,00
340,95
1.771,23
12.079,26 117.051,00 3.647,15 «000,00
447.926,91 | 1,481,675,50 6.562. 28,06 /16,122.000,00
O ii dad
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA
19 85 19 86 19 87
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil 2.254.402,00 6.473.000,00 11.619.000,00
Obr.gações Fatronais 502.411,94 1.503.000,00 2.645.000,00
Material de Consumo 1.215.970,67 2.987.360,00 4.423.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços ressoais 55.000,00 238.900,00
Outros Cerviços e Encargos 362.925,18 1.646.000,00 2.964.000,00
Diversas Despesas de Custeio
Sentenças Judiciárias 28.075,75 40.000,00 100.000,00
pransferências Correntes
rzansferências a inst. Privadas
Subvenções Sociais 19.230,00 38.640,00 55.000,00
iransferências a Pessoas
Inativos 124.112,30 371.000,90 521.000,00
Pensionistas 37.983,77 G4 . 000,00 180.000,06
Salário Pamília 1.352,73 3.000,00 5.000,00
Encargos da Dívida Intema
Juros da Dívida Contratada 112.243,37 2.000,00 10.000,00
Contribuição p/Formação do Patrimo
nio do Servidor Público - 2ASEP 18.000,00
LOZAL DAS DEFPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
obras e Instalações
1.048.425,79 2.000.000,00 3.890.000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA
19 ê 19 & 19 q
ha À) U
4120 Equipamentos e raterial Permanente 39.823,24 577.000,00 314.900,00
4300 Transferências de Capital
4350 Amortização da Dívida Interna
4351 Amortisação da Dívida Contratada 92,100,28 10.000,00 10.000,00
DOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL... 1.180.349,: 2.587.000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal! Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
LEI 4.320/64 Anexo I Exercício de 19
&
Despesas de Custeio 21.909.000,00
Transferências Correntep 12.
receita iributária
keceita ratrimonial
kecei ta industrial
irans?. Correntes
Qutras rec. Correntes
Superávit do Orçamento
Corrente
CURTA NO ARM TRAS
A e a
Cperações de Credito
Alienação de Beng
Zransf. de capital
“OlALoccosscoceces
5.190. 209,00
250.000,00
Superávit do Crçamento
corrente
19.040,000,00
440.000, CU
27. 400.000,00.
4.114.000,00
Bog NO
LVLALassrssa
investimentos
iransf. de Capital
4.214.000,99
CESTAS TI
LyLhiooncopesonca
ENTITLED SI]
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
23.236.999,00
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES 27.490.090,00
RECEITAS DE CAPITAL fio DES 16 18 PES DD
100.009,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA els Ds,
TOTAL 27.500.090,09 FotáL 27 «500.000,00
o ao o º ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO
Prefeitu ra Municipal de La ran jal Pa ulista PELA PORTARIA N.º 129/82 DA SEPLAN/PR
ESTADO DE SÃO PAULO
RESUMO GERAL DA RECEITA
Exercício de 19 8
À CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 27.400.000,00
1100.00.00 RECEITA IRIBUTÁRIA «100.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 3.610.000,00
1112.00.00 Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 2.450.000,00
1112.02.00 Imposto s/a Propriedade Predial e Territorial
Urbana 2.459.900,00
1112.02.01 Imposto a/a Propriedade Predial Urbana 1.740.000,00
1112.02.02 Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana 710.000,00
1113.00.00 Imposto s/a Produção e a circulação 1.169.090,00
1113.05.00 Imposto s/Serviços Qualquer Naturega - 1€S 1.169.000,00
1120.00.00 TAXAS ; 1.355.000,90
1121.90.00 Taxas p/o Exercício do Poder de Polícia 365.000,00
1121.01.00 taxa de Licença e iuncionamento 301.000,00
1121.02.00 taxa de Localisação de Negociantes em ilercados,
Feiras Livres e Logradouros Públicos. 10.009,00
1121.03.00 raxa de Licença p/o Comércio Ambulante 10.090,90
1121.04.00 taxa de Licença e Fiscalização s/Div. zuúblicas 5.000,00
1121.05.00 taxa de Fiscalização e Licença de Ubras 35.000,00
1121.06.00 Taxa de Licença p/iscavação e Retiradas de Nate
riais do Sub-golo 2.000,00
1121.07.00 Taxa de Apreensão e Depósito 1.000,00
1121.08.00 taxa de Matrícula e Vacinação de Cães 1.000,00
1122.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 990.000,00
1122.01.00 Taxa de Conservação de Estradas de rodagem 220.000,00
1122.02.00 Taxa de Expediente 330.000,00
1122.03.00 Taxa de Matrícula de Veículos não Motorizados 1.000,90
1122.04.00 Taxa de Serviços Urbanos 430.000,00
e e. e e ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO
ESTADO DE SÃO PAULO
RESUMO GERAL DA RECEITA
Exercício de 19 8
- CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1122.95.00 Construção de iiuros e Calçadas 9.900,00
1130.90.90 CONTRIBUIÇÃO CU ABLHORIA
1200.90.00 ASGaLTA PAIRIMONIAL
1320.90.90 RECZITA DE VASÓRTS NOCTUIÃGIOS
1321.00.90 Lividendos 20.009,00
1390.90.00 CUTRAS RECEITAS ?PAZRIMONIAIS
1391.90.00” | Rentahilidades de Avlicações ?inanceiras - 199.009,00
1393.90.90 Alumel de dáquinas, Jquipamentos e veículos em DO + 009,00
1500.00.00 Duo aLiA ILDUUL LDA
1540.90.00 RECAITA DE SENVIÇOS INDLOLRIA LC vi UTILIDADE PÚ
Bi lCA
1541.00.00 Receita de Serviços indusiriais de Á ua e Esgoto) 2.570.007,00
1541.01.90 Taxa de rFomecimento de Água 2.255.000,00
1541.02.00 Taxa de Fscoto Sanitários 315.000,00
1700.00.00 Thin FERENCIAS CORhENTES
1720.00.00 IRANSTERAMCLAS INPERGOYLIMNAMEN TALO
1721.00.09 iransferências da União 9.430.009,00
1721.01.00 participação na receita da União/ 9.430.000,00
1721.01.02 Cota-rarte do Fundo rarticipação dos lunicípios | 9.909.099,00
1721.01.04 iransferência Imposto de Renda Retido na Fonte 20.002,00
1721.91.05 iransf. do Imp. s/2ropriedade Territorial Rural 140.000,00
1721.01.07 Cota-rarte do Imposto Único s/Lubrificantes e
combustíveis Líquidos e Gasosos 170.000,90
1721.01.03 Ccta-parte do Adicional do Imposto Único s/Lu-
briticantes e Combustíveis Líquidos e Tagosos 29.090,00
1721.01.10 Cota-varte do imposto Único s/HMinerais 70.009,09
1722.90.90 : ransferências dos Estados 3.585.000,00
e .. sa o ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO
ADO D AULO
RESUMO GERAL DA RECEITA
Exercício de 19 8
: CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1722.01.00 participação na receita dos Estados 8.930.000,00
1722.01.01 Cota-rarte do Imp. s/Cireulação de kercadorias 8.500.000,00
1722.01.02 Cota-rarte do lap. e/Transmissão de Bens Imóveis 160.000,09
1722.01.03 Cota-rarte do imposto s/a Propriedade de Veícu-
los automotores SEU JVUÇÕU
1722.99.90 Outras Transferencias dos Estados E05,090,00
1722.09.01 Auxilio p/Trensporte de Alunos 105.095,00
1722.99.02 Receitas Vinc. av Fundo Social de Solidariedade 20.000,00
1722.09.03 Subvenção p/werenda recolar 409.000,00
1722.09.04 Convênio n2 20%W/'4 . Secretaria 22 “aúde “5.002,09
1759.09.00 TRANS TISÊNCIAS DI PESCAS 25.000,00
1751.00.90 Doações ao Fundo Social de Solidariedade 25 . 000,00
1990.00.00 QU nto PILOLITAU OQINERTES 440.000,00
1919.90.00 MULiao 5 JUMCO Di mos 149.009,00
191:.00.00 | Hulias e Juros de .ióra de iributos 120.050,00
1912.00.00 | ilultas e Juros de Hóra Não Tributária 20.900,00
1929.09.00 | INDENIZAÇÕES & nesPIsuiçõES 33.059,50
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA asivã 210.000,00
1931.00.00 | Receita da Dívida Ativa iributária | 200.900,00
1932.000.0 Receita da Dívida ativa Não iributária 19.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 57.000,00
1991.00.00 Receita de Cemitérios 40.009,00
1992.00.00 heccita da ZúvCC MJÇÃO CAL4O! Ê 7.000,00
1993.00.00 Outras Xeceitag iiversas 10.909,00
2000.00.00 REÇUITAS DE CArITAL 100.000,00
2100.09.09 OPENAÇÕES DZ CRÉDITO 10.000,00
º A. mo e ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, ATUALIZADO
Prefeitu ra Municipal de La ranjal Paulista PELA PORTARIA N.º 129/82 DA SEPLAN/PR
ESTADO DE SÃO PAULO
RESUMO GERAL DA RECEITA
Exercício de 19 8
a e CATEGORIA
coDIco ESPECIFICAÇÃO SESDOSRAMENTO AESA,
10.090,00
2110.00.00 0 des de Crédito Intemas
2200.09.09 ALICNAÇÃO DE BENS
2210.09.00 Alienação de Bens lóveis
2220.09.09 Alienação de Bens imoveis
2400.09.99 VLARSPLRENCIAS DE CAPLIA..
2420.09.99 iransíerencias intersovermanentais
2422.00.90 Transferências dos Zstados mao ED 8/2994 09
2422.09.00 tutras . raneferências dos «siaãos ST. JUV GOO
2422.09.01 Auxilio iodovíário Estadual -
5.909,07
5.000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO | LEGISLAÇÃO
1009.00.00 | RECSITAS CORRENTES
1100.00.00 |[hECLEITA CRIBUTÁRIA
1110,09,00 | IHECETOS
2112.06.06 | Imposto Sobre o Patrimônio e à Renda
1112.02.00 | Imposto a/a Prop.Predial e Territorial Urbanz
1112.02.01 | Imposto s/a Propriedade Predial Urbana C.eT.il. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 92
1112.02.02 | Imposto s/a Propriedade Territorial Urtana C.T.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 9º
1113.00.00 | Imposto Sobre a Produção e a Circulação
1123.05.00 | Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza - ISS| C.T.XK, LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 50
1120.00.00 | TAXAS
1121.00.00 | Taxas n/o Exercício do Poder de Polícia
1121.01.00 | Taxa de Licença e Funcionamento CeT.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART, 135
1121.02.00 | Taxa de Localização de Nezociantes em JNerca-
dos, Feiras Livres e Logradouros Públicos C.TeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 165
1121.03.00 | Taxa de Licença p/o Comércio Ambulante CeTeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 173
1121.04.00 | taxa de Licença e Fiscalização a/Diversõoes
Públicas C.T.. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 188
1121.05.00 | taxa de Fiscalização e Licença de Obras C.T.iá. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 195
1121.06.00 | Taxa de Licença p/iscavação e ketiradas de
Materiais do Subsolo C.TeM. LEI Nº 1301 PE 16/12/75 ART. 203
1121.07.00 |Yaxa de Apreensão e Depósito CeToid. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 211
1121.08.00 |Taxa de Matrícula e Vacinação de Caés Cote. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 AnT. 223
1122.00.00 | Taxas vela prestação de Serviços
1122.01.00 | Taxa de conservação de Estradas de rodagem CoTeM. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 230
1122.02.00 | Taxa de Expediente C.T.M. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 244
1122.03.00 | Taxa de Matricula de Veículos n/Motorizados |C.T.ld. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 246
1122.04.00 | Taxa de Serviços Urbanos CeT.l. LEI Nº 1301 DE 16/12/75 ANT. 285
1122.05.00 | Taxa de Construção de Juros e Calçadas LBI Nº 1377 DE 26/09/78
CÓDIGO
1130.00.00
1300.00.09
1320.00.00
1321.00.00
1390.00.00
1391.00.00
1393.00.00
1500.00.00
1540.00.00
1541.00.00
1541.01.00
1541.02.00
1709.00.00
1720.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.05
1722.01.07
1721.01.90
1721.01.10
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO | LEGISLAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECSITA PATRIMONIAL
RECEITA DE VALOMES MOBILIÁRIOS
vivideudos
QUrsaAS krCLiiaS rASRIMONIAIS
nentabilidades de aplicações rinanceiras
Alu-uel de sáquinas, Equipamentos e Veiculos
HpUsi ta INDÚUSLHNIASL
ASCSÍTA vi SekV. IND. DE ULIvIDADS ÚBLICA
Receita de Serv. Industrial de Á e Esgoto
iaxa de Fornecimento de Áxzua
Taxa de Esgoto Sanitários
JRANSFERABNCIAS CORRSRIZES
TRANSFERÊNCIAS IRTBRGOVSRNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de rarticipação dos uni
cípios -F.Pali.
Transf. do Imposto de ienda Retido na Fonte
7ransferência do Imposto s/:ropriedade .erri
torial Rural
Cota-rarte do Imposto Único s/Lubrificantes
e Combustíveis Líquidos e Sasogos
Cota-rarte do ádic. do Imposto Único s/ubri
ficantes e Combustíveis !Íquidos e Casosos
Cota-parte do Imposto Único s/«inerais
LEI Nº 1477 DE 27/12/83
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LBI Nº 1.247 DE 14/05/1974
QU
CORSTITUIÇÃO
CORSTITUIÇÃO
FEDERAL
FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CCRSTITUIÇÃO FEDERAL
CONCTITUIÇÃO FEDERAL
14/11/1975
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
«Leão uãI Nº 1301 DE 16/12/75 ART. 248
«T.. LEI Rº 1301 DE 16/12/75 ART. 273
25
24 E 25
24
26
26 E NI Nº 6.261 DE
26
CÓDIGO
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.03
1722.09.00
1722.09.01
1722.09.02
1722.09.03
1722.09.04
1750.00.00
1751.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1912.00.00
1920.00.00
1930.90.00
1931.00.00
1932.00.00
1990.00.00
1991.00.00
1992.00.00
1993.00.00
2000.00.00
2100.90.00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
DISCRIMINAÇÃO
“ransferências dos “stados
“articipação na ieceita dos Zstados
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO
Cota-Parte do imp. s/Circulação de Jjercadorias0UNSIIUaÇÃO PUUIRA! AUT. 24
Cote-"arte do Imp. Transmissão de Bens Imô-
veio
Cote-varte do Imposto s/a :'ropriedade de vei
culos Automotores
tutras iransferências dos !stados
Auxilio p/iransportes de Alunos
heceitas Vinculadas ao 7.5.5.
Subvenção p/ilerenda sscolar
Convênio nº 3034/04 Secretaria da Caúde
Transferências de ressoas
Juações ao ?undo Sociai de Solidariedade
CUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de kora
“ulias e Juros de tora de Tributos
Multas e Juros de Mora Não iributária
Iadenizações e hestituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
heceita da Dívida Ativa Não Tributária
Receitas Diversas
Receita de Cemiterios
Receita da EHESC "JOÃO SALTO"
tutras ieceitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OFSHAÇÕES DE CREDITO
e NELITUIÇÃO TESPRAL ART, 23
BI Kº 4955 DE 07/12/55 ant. 16
LEI Nº 9823 DE 12/05/67 = LEI Nº 1389 09/09/77
Lol KUNICIVAL nº 1458 Di 13/06/23 ANP, 9º
Col ICTALUAL Fº 4021 DE 22/05/84
LbI MUNICIPAL Nº 1480 DE 27/09/24
T 4 —- e eme a
LEI MORLCIC A.
1.º 1458 D3 12/06/23 ART. 98
CeTelio LTI Nº 1301 DT 16/12/75
CeZelão LEI Nº 1301 DE 16/19/75
LEGISLAÇÃO TCTECÍPICA
CeTeio NI Nº 1301 DE 16/12/75 ANT. 304
CeTels LUI N? 1301 04 16/12/75 si. 304
Celene LC Nº 1301 DE 16/12/75 ANT, 227
LEI Nº 353 DE 29/10/60 * 28 UU gui. IP
LESISLAÇÃO ESPECÍFICA
CÓDIGO
2110.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.09.00
2400.99.00
2420.09.00
2422.09.99
2422.09.90
2422.09.91
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
Operações de Credito Internas
ALIENAÇÃO Do Bans
Alienação de Bens »óveis
Alienação ês Bens imoveis
TRANSODZCANCIAS DE CAPITAL
transíeIrencias Inter;ovemamentais
lransfercacias dos sarados
Quiras -“ranesferencias dos Estados
Auxiliv «odoviário Cstadual - Arú
LEGISLAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 4320/64 - LEI ESPECIFICA
151 ESPECIFICA
LEI ESPECIFICA
LEi ESJADUAL Nº 996 DE 13/04/51 - ALLENADA FEs
uh LEI Nº 2597 DE 15/01/56.
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
o — ESTADO DE SÃO PAULO Cm
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 4 87
RECEITA DESPESA CZg8
1-RECEITAS CORRENTES 0l-Legislativa 1.452.000,00
l.l-Receita iributária 5.100.000, 03-Administração e Plane jamen-
l.3-Receita Patrimonial to 3.295.000,00
1l.5-keceita Industrial 08-Educação e Cultura 7.007.000,00
1.7-Transferências Correntes | 19.040.000, 10-Habi tação e Urbanismo 4.235.000,00
1.9-Cutras Receitas Correntes 27.400.000,00] 13-Saúde e Saneamento 4.227.000,00
15-Asaistência e Previdência 1.247.000,00
2-RECEITAS DE CAPITAL 16-Transporte 6.037.000,00
DR = ——— end À
2. l-Operações de Credito
2.2-Alienação de Bens
2.4-Transferências de Capital
109.000,00
TOTAL 7.500.000,09
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ESTADO DE SÃO PAULO
DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE , no
CÓDIGO LOCAL
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE CAPITAL
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO DISCRIMINAÇÃO
LEGISLATIVO
e DA
1.1 Câmara Municipal 1.442.000,00 10.000,00] 1.452.000,00
EXECUTIVO
2.1 Gabinete Prefeito e Assessoria Técnica 901.000,00 10.000,00
2.2 Divisão de Administração e Finanças 2.004.000,00 40.000,00
2.3 Divisão de Desenvolvimento Social 6.786.000,00 1.579.000,00
2.4 Divisão de Obras e Serviços 0.596.000,00 2.565.000,00
2.5 Encargos Gerais do Município 1. 000,00 10.000,00
2: . 256.000 00 1.4.214,000,00
TOTAL CERAL erececcrceccoss
e e e e e
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANÁLISE DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL EM PERCENTUAIS
EXERCÍCIO DE 1987
. TOTAL POR TOTAL POR TOTAL POR
DISCRIMINAÇÃO ELEMENTO SUB-CA EGORIA CATEGORIA
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal 51,87
Material de Consumo 16,09
Serviços de Terceiros e Encargos 11,65
Diversas Despesas de Custeio 0, 36
Transferências Correntes
Transferências à Instituições 2rivadas 0,20
Transferências à Fesgsoas 2,59
Encargos da Dívida Intema 0,04
Contribuição p/Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP 1,88 84 ,68
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações 14,14
Equipamentos e Material Permanente 1,14
Transferências de Capital
Amortização da Dívida Intema 0,04 15,32
LOTA. CERAL.ccocecorconccose rasos 100,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
PALÁCIO 10 DE OUTUBRO — PRAÇA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 200
FONE (0152) 83-2410 - CEP 18500 - LARANJAL PAULISTA - E. S, PAULO
CSC 46 634 806/0001-80
UEGANOCRAMA DA ESTRULURA ORÇAMENTÁRIA
CÂSLIA
WUM LSIFASL
amrefo nm
< ato ds A a bs
.—
AA CONINTAS
a Mi Mia lh a dr aba
erre Tr. ti
PÃO AL SRS natos
SERVIÇOS
DIVISÃO DZ
ADMIN IS TRAÇÃO
E FINANÇAS
GABIRE ZE DO
talradiU
Pin sat me at d da
«ÉCRICA
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
RELAÇÃO DOS PROJETOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA
a
02
33
Ja
397
8
og
1$
11
12
13
14
15
16
17
EXERCICIO DE 19.7
Ampliação das instalações.
Construção e Ampliação de “escolas.
construção do Cinásio de Jesportos,
construção e Ampliação do istdádio Jjunicipal.
construção do Jeniro de .azer do :irabalhador.
Aquisição de Coleções de ..ivros.
Construção de Ambularórios.
Construção e Ampliação do centro Comunitário.
Anpliação dos «quipamentos rodoviários.
construção do ieminai odoviário.
ubras ilodoviárias.
Ampliação do “itema de Á ua e “goto.
Construção e Lrbanização de í'raças, “arjques e Jardins.
aupliação e Urbanização dos Cemitérios.
ravimentação de vias Urbanas.
Construção de “uias, “Carretas e ragseios.
Ampliação de «edes “létricas,
Construção de Calerias, Canalização e eiificações de córre;
08 e
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ESTADO DE SÃO PAULO
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 197
l - Coordenação e ianutenção das Atividades Je jis-
lativa,
32 - Coordenação e .ianutenção do Cab.nete do : refei
to e Assessoria vécnica.
3 - Toordenação e iianutenção dos Cerviços de Admi-
nistração.
34 - Coordenação e janutenção dos “erviços de rinan
ças.
95 - tperação e lanutenção do Ensino de 1º Crau.
06 - Cperação e “anutenção do ênsino de 2º "rau.
07 - Cperação e ianutenção da FSducação Física de -
resporitose.
2 - Cperação e anu.enção da Biblioteca unicival.
29 - Cperação e “anutenção dos “erviços de vbras “uy
ciais.
13 - Distribuição da Jerenda ascolar.
11 - “undo Social de Colidariedade.
12 - cperação e .ianutenção dos erviços nodoviários
13 - cperação e Jianutenção do S. i,ã.ã.
14 - Serviços de Li ipeza »ública.
15 - Conservação de carques e Jardins.
L6 - cperação e ianutenção dos Cerviços iunerádrios.
17 - Uperação e ianutenção dos «o, radouros :úblicos
18 - vespesas Viversas da Unidade.
19 - inativos e rensionistas
26 - Contribuição ao CASU?.
21 - Juros e Amortização de impréstimos
22 - Subvenções a instituição rrivadas.
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar ao :lunicípio e demais ativida | Lei Crsânica dos Hunicípios.
des expressas na Lei Crrânica dos Nunicípios. Regimento Intemo da Câmara Municipal.
Secretariar os trabalhos lesiglativos. hesolução nº 05/78.
transformar em Autócrafos og Frojetos aprova-ios pela Câmara.
Fazer promulsar e publicar todos os atos administrativos.
Inserir em Ata o desenvolvimento dos trabalhos.
Expedir Ofícios e demais correspondências.
Lesenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Se-
cretaria,
proceder à prestação de contas das Despesas da Câmara Nunici-
pal.
Elaborar a proposta parcial das necessidades da Câmara ilunici
pal, para ser submetida ao Executivo, a fim de incluí-la no -
Orçamento Geral do Município.
Anexo 1
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO: ECC LAZIVU
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GhilAia QUNÍICIVA.
: AT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO AOC
NATUREZA DA DESPESA
3999 DPS AS CUÁ IO. o >
3109 Despesas de Custeio 1.442.900,00
3110 Fessoal 1.360.099,09
3111 Pessoal Civil 1.209.909,99
Bl? vbri ações vatronais 160.009,99
3120 aáterial de Consumo 35 005402
3139 Serviços de Jerceiros e incar; os 41.999,09
3131 remuneração de Serviços “essoais 12.990,99
3132 Gutros “erviços e incaros 35.209,09
4500 DSSPUCAS DE CACITAL
4199 investimen os 19,9090,00
4125 Equipamentos e Jlaterial "emanerte 19.009,90
TOTAL
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
l. ORGÃO: LEGISLATIVO
1.1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Ç PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Coordenação e sanutenção das
Atividades Leislativa 91010012.01 3111 1.200.099,00
3113 160.000,00
3120 35.000,00
3131 12.000,00
3132 35.000,00
4120 10.000,00 1.452.000,00
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: LEGISLATIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL
Ol LEGISLALvIVA RR e 452.000,00 | 1.452.000,00
0101 Processo Legislativo 1.452.900,90] 1.452.000,00
01010010 Ação Legislativa —— = 1.452.000,00 | 1.452.000,00
01010012.91 Coordenação e Sanutenção das Ativida-
des Lesislativa 2.452.000,00 | 1.452.000,00
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: BEXISCUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA TÉCNICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
Ao Gabinete do r refeito compete:
Assistir o - refeito em gua representação política e social, em
assuntos lesislativos e administrativos.
prestar assessoria jurídica ao Prefeito e às unidades adminis-
trativas, inclusive, cobrança judicial da dívida ativa.
Promover a divulração dos atos e fatos da Administração lunici
pal, além de outras atividades de assistência iireta e imedia-
ta do >refeito.
À Assessoria Técnica compete:
Promover o processo de planejamento integrado e global do muní
cipio.
Elasorar e coordenar, junto com as demais unidades admninisira-
tivas, os instrumentos básicos de planejamento e outros proje-
tos e atividades referentes ao interesse público.
Promover estudos e pesquisas sobre problemas de desenvolvimen-
to econômico, social e físico do município.
realizar o planejamento físico do município, inclusive o
trole arquitetônico e urbanístico de edificações em ;eral e os
aspectos estéticos e urbanísticos da cidade.
CoD=-
LEGISLAÇÃO
LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, DECRETO-LEI
COMPLEMENTAR Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE
1969, AnTIGO 39, INCISOS L PARÁCRAPFOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1,439, DE 28 DE MAIO DE
1.984.
DECRETO Nº 774 DZ 16 DE ATOSTO DE 1984,
CHCANIZAÇÃO ADHINISTRAZIVA LOCAL.
Anexo 1
Prefeitura Municipal de Laranjai Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
3590
3190
31109
3111
3113
3120
3130
3131
3132
4909
4159
4125
sABiBLIS Do PCRIPELIMO CAS ENCELLA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS ConbuN4sOS
Despesas de Custeio
"esaoal
“eesoai civil
Cbri ações "atronais
iaterial de Consumo
Serviços de +erceiros e uncar; vs
remuneração de Serviços Vessoais
Cutros Serviços e incar.os
SEILUSAS DE CAOLIA,
TD A O pi
investimentos
“qui pamentos e iiaterial ,emanente
yr
VS IÇÃ
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
CATEGORIA
ELEMENTO ECONÔMICA
OL. 09
699.299,00
593.099,90
196.929,90
603.509,09
142.990,99
12.490,59
132.099,69
9.3:
1,9004009
10,999, 40
: 2
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2, ORGÃO: EXECUTIVO
2.1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA TÉCNICA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
ç PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Coordenação e Manutenção do Ca-
binete do refeito e Assessoria
Técnica 03070212.02 3111 593.302,09
3113 126.932,50
3120 69.999,00
3131 12.090,90
3132 139.900,9
4120 19.095
TOTAL GERAL O 9.90
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO: Tur
EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
911.000,00] 911.009,90
Do 912,0299,00 911,000,99
CÓDIGO
9307 Administração 2,90
03070210 Administração Geral aa emanada DLL 4 DID 4)
03070212.02 Coordenação e iianutenção do Gabinete
- 911.000,99 911.000,00
do Prefeito e Assessoria !écnica
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: BHECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
À Divisão de Administração e Finanças compete executar as ati-| LEI MUNICIFAL Nº 1.489, BE 2º DE MAIO DE
vidades referentes a: 1984.
Administração de pessoal, de material e patrimônio. DETRZTC Nº 774, DE 16 DE ASCETO DE 1984
Protocolo, arquivo e expediente. OHCANIZAÇÃO ADKINISYZATIVA ICCAL.
Copa e zeladoria,
Escrituração e controle contábil, empenho de deapesas e pres-
tação de contas.
Crçamentos.
Cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização de tri-
butos e rendas diversas, além de outras referentes à aduinib-
tração financeira.
Executar demais atividades correlatas.
Anexo 1
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 -«- ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO: xECULIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DivISÃO DE ADIINISVAAÇÃO 4 CIRANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESPUSAS CORABHIUS
Vespesas de Custeio
“essoal
Pessoal Civil
“bri ações "atronais
material de consumo
cerviços de Jerceiros e incar; os
t«emuneração de Serviços essoais
J“utros “erviços e uncarros
iransferências Correntes
iransferencias a “essoas
Salário Família
vrSrDCAS Di CÁiI LIAL
investimentos
Lquipamentos e :aterial -ermanenie
NATUREZA DA DESPESA |
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
2 204 6090,9)
1.999.000,99
2.338.990,09
1.114,0999,90
224.099,00
210,2004800
451,950,0)
12.956,00
£ 39.999,00
5.000,99
099409
5.069,00
49.099,09
49.000,09
49.090,90
TOTAL
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2.
2.2
ORGÃO: EXEÇUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
DIVISÃO DE ADMINISTRA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO P RAMADA
ç ROG PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Coordenação e Hanutenção dos -
Serviços de Administração 03070212.03 3111 319.000,00
3113 79.000,00
3120 160.000,00
3132 244.000,00
. a 4129 20. 999,90 822.000,00
Coordenação e idanutenção dos -
Serviços de Finanças 03080322.04 3111 735.900,00
3113 145.000,00
2129 59.090,00
13 12.900,09
3132 195.000,00
3253 5.000,00
4120 20.093,09) 1.222.990,00
TOTAL GERAL | o 044 000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO: pYECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISA DE AD!
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS O ATIVIDADES | TOTAL
CÓDIGO
E AMIN) Ati LO
93
0307 Administração
03070210 Administração Veral Po, DOS 50
03070212.03 Coordenação e iianutenção dos Cerviços de
Administração 022.000,00 822.099,00
0308 Administração Vinanceira 1.222.000,92] 1.222.000,09
03080320 Controle Intemo ai mamae + 2220000400] 1.222.000,00 |
03080322.04 Coordenação e Manutenção dos Serviços
às Finanças 1.222.009,99 | 1.222.000,90
/
TOTAL | Locara aoaçaa! la w ass 59]
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DECS JYCLVIMENTO SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
r unidade de Desenvolvimento Social compete:
realizar atividades referentes à saúde pública, atendimento -
ambulatorial, creches e assistência social a população caren-
te, propor realização de convénios.
coordenar, executar e controlar as atividades relativas à edu
cação infantil, de 1º e 2º graus profissionalizantes, promo--
ver a assistência ao escolar.
administrar o musei. e a biblioteca, além de oucras atividades
reiacionadas à cultura e ao turismo.
nmparar v desporto amador do sunicípio.
“xecutar outras tarefas correlatas que forem determinadas pve-
lo : refeito.
LEGISLAÇÃO
CUNSTIZUIÇÃO FEDERA!, CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, vB] ORGÂNICA DOS MUNICÍVIOS, LEI -—
DU sai LBidoS à dadas va aUUSAÇÃO Nalivo
NÃo É QULnvS DIvV.dAS avalS & ASSULÃ AA
LOS.
1954.
DACnELO Nº 774 Di 16 DE AJUSIU DE 1984
ços a. a” posa mMorc - . :
Vrsseda dental PORTE e A Í iuLi dr sÁVO A us
Anexo 1
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO: su NL
A
CUÇÃA..
- CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SivicãS DE D5SLr
vero set.
NA LT Ad
3199 vespesas de Custeio
3119 “eesoal A BOTO 5
3111 Pessoal Civil 2,5% ,999,00
3113 obrirações vatrauais 903.095,00
2120 Jaterial de Consumo 1.419.999,00
2139 Serviços de Terceiros e Encarros 226,000,90
3131 remuneração de Serviços Pessoais 112.909,99
3132 Cutros “erviços e uncarros 713.090,00
3290 irensferências Correntes 65,00,00
3230 .ransíferências a Instituições "rivadas 00400
3231 Subvenções Cociais 554000499
4900 USSPISAS DU CAJLIAL 1.579.900,59
4109 investimentos 1.579.990,20
4115 cbras e instalações 1.499.990,03
4120 =quipamentos e .saterial -ermanesie 19.099,09
TOTAL
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2. ORGÃO: EXECUTIVO
2.3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ DESENVOLVIMENTO SOCIAL
IMPORTÂNCIA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
q PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Operação e Manutenção do Ensino
de 1º Grau 03421882.05 3111
3113
3120
3131
- º 3132
Ampliação das Instalações 08421881.01 4120
Construção de Escolas 08421881.02 4110
Distribuição da Merenda Escolar 08424272.10 3120
Subvenção a Instituição Privadas 08420312.22 3231
Operação e Manutenção do Ensino
de 2º Grau 08431972.06 3111
3113
3120
. . 3132
Operação e ilanutenção da Educa-
ção Física e Desportos 08462242.07 3111
3113
3120
313
3132
4120
Subvenção a Inst. Privadas 08460312.22 3231
2.254.000,00
565.000,00
4.099.000,00
30.000,00
150.000,00
400.000,00
2.200,00
758.000,00
110.000,00
27.000,00
73.000,00
12.000,00
30.000,00
10.000,00 262.000,00
8.800,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2. ORGÃO: EXECUÍIVO
2.3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Construção do Ginásio de Despor
tos
Construção e Ampliação do Está
dio Municipal
Construção do Centro de Lazer
Operação e Manutenção da Biblio
teca Municipal
IMPORTÂNCIA
DETALHADA
4119 1.000.900,00
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA TOTAL DA APLICAÇÃO
03462241.03 1.000.000,00
08462241.04
08462281.05
4110 149.000,00
4110 20.000,90
140.000,00
20.000,00
08482472.08 3121 53.000,90
3113 14.000,00
3120 10.009,00
3132 2.000,00
º . 4120 10.000,00 89.000,00
Aquisição de Coleções de Livros 08462471.19 4120 « 000,00 29.000,00
Subvenção a Inst. Privadas 08480312.22 3231 19.009,00 19.000,00
Operação e iianutenção dos Servi
ços de Obras Sociais - SOL,
13754862.09 3111 573.000,00
3113 140.000,00
3120 200.000,00
3131 70.000,00
3132 140.009,00
4120 10.000,00 1.133.000,00
Fundo Social de Solidariedade 15814862.11 3132 20.000,00 20.000,00
“Subvenção a Inst. Privadas 137509312.22 3231 25 «000,00 25 «090,00
Construção de ambulatórios 13754861407 4110 130.000,00 130.000,00
Const.Ampl.Centro Comunitário 13754861.08 4110 50.000,00 50.000,00
ora GERAL | a 365.000,00.
e
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: . - PROGRAMA DE TRABALHO
EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
oe EDUCAÇÃO E CULTURA ERC: 224200200 11012 0071200400.
0842 imeino de rrimeiro Grau
02429310 Assistência "inanceira pm
08420312.22 Cubvenção a Instituições Privadas
08421070 Ensino regular
08421251.01 Ampliação das Instalações 30.000, DO
084210c1i,02 Construção de «Bcolas 150.009,99
08421562.05 Cperação e Xanutenção do insino de Pri
meiro Grau
084 24270 Alimentação e Nutrição 490.000,00 409.009,09
03424272.10 bistribuição de Kerenda Escolar 400.000,00
0843 “nsino de “e-undo Grau Tae 000,90 E ENCCC NEEM 7 099. 30
08431970 Formação p/o Setor Secundário E pão
084 31972.06 Operação e Nanutenção do Ensino de Se-
0846 Jducação rPíBica e Desportos 1. mit a 009 09 270. 800; 90! 1.430. . 800, 09
08466319 resiglência rinanceira
08460312.22 Cubvenção a instituições Privadas TOS! 00
08462240 iJegporto imador ú De! 262.500,00 1.422.909. 00
03462241.02 Construção do Cinásio de Desportos Rojas idatas RES 1.000.009,00
08462241.04 Construção e Ampliação do ratádi muni-
cival 16.00590 140.009,00
08462241.05 vonstrução ão Centro de sazer 30, 000,90 20.009,06
08462242,07 Uperação e xanutenção da Educação rÍsi
ca e Desportos 262.990,99 262.000,90
0848 Cultura | 102.009,00] 137.000,00
08480310 Assistência rinanceira 19.000,00 19.009,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: exncUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
094t49312.22
23452470
02452471.19
00402472.06
13
1375
13750310
13759312.22
1375<060
13754561.07
13754t61.08
13754362.09
15
1582
155814660
15314562.,11
ESPECIFICAÇÃO
“ubvenção a instituições Privadas
Difusão Cultural
Acuisição de Coleções de Livros
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19.090,00) 29.009,00
29.000,00 89.000,00 11*.200,090
29.059,00 -— 29.000,09
Cperação e ranutenção da Bibliozeca 29.000,00 89.999,00
QAUDO 2 SANEAESNTO
A
“aúde
Assistência Financeira
“ubvenção a Instituições rivadas
resistência Tocial Geral
Construção de Ambulatórios
Construção e Ampliação do Centro Coma-
nicário
isanu tenção dos Serviços de Cbras “o-
ciais
“ssisveicia
asgigtência Cocial Geral
rundo Social de Colidariedade
— Ra Caco
O. 090 009/ 2.1 .0004 00) 2. 13.090 O
18
130.000,00 1309.0909,00
er 20.000 So T “20.000,00.
= 20.000,00 20.060,00
20. 009,00 20.006,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃC DE OBRAS E SERVIÇOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
A Divisão de Obras e Serviços compete executar:
Conservação de obras e prédios públicos; abertura e conserva
ção de Estradas e caminhos municipais; obras em geral; manu
tenção de veículos e equipamentos; produção de artefatos de
concreto; atividades de limpeza pública, coleta e disposição
fânal do lixo; manutenção e extensão das redes de á-ua e eso
to, captação e tratamento de dçua, leitura e controle do for-
necimento de água, cálculo e lançamento das taxas, fiscaliga-
ção de obras de infra-estrutura em loteamentos; arborização,-
conservação e iluminação de ruas, parques e jardins; abasteci
mento e fomecinento agricola; administrar os cemitérios, a -
rodoviária e as avividades &e orranização do trânsito.
«xecutar demais atividades correlatas.
LEI MUNICIZAL Nº 1489, de 28 DE MAIO DE
oct
CRETO Nº 774, de 16 DE AGOSTO DE 1984
CHGANIZAÇÃO ADMINISTRAZIVA LOCAL.
Já
Anexo 1
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO:
ESSCNIL AU
: CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
CuoltsAS COitaies
jJespesas Ge custeio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
o NATUREZA DA DESPESA
1.596.990,00
“essoal De 3t 9,6909490
“*essoal Civil $.122.000,99
Ubricações 2atronais 1.252.000,90
material de Consumo 2.099. 009403
Serviços de Jerceiros e unca?:os 1.517.003,09
iemuneração de Serviços iessoais 30.000,99
vutros Serviços e incar/ços 1.427.000,95
ro ÃO Do CÁPISA o
investimentos 2.565. 56,59
obras e Instalações 2.400, 993400
“quipamentos e laterial rermanente 165.900,03
TOTAL
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2. ORGÃO: muSCUTIVO
2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ OBRAS E SERVIZOS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
 MADA
APLICAÇÃO FROGRA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Operação e hanutenção dos Servi
ços Zodoviários 16885342.12 2.361.000,09
51587.000,09
ampliação dos Equip.nodovidrios 16225341.11 100.900,00
Ubras Rodoviárias 168953'1.10 100.090,00
Construção do Term. Rodoviário 16885321.09 099,01 250.000,00
Operação e Xanutenção do S.M.A,
Be 13764472.13 1.979.900,09
263.990,00
480.000,00
5.009,00
692.000,00
2.523.900,09
Ampliação do Sistema de Água e
Esgoto 13764471.12 | 7 300.000,90
Serviços de Limpeza Pública 10603252.14 710.000,00
174.000,00
160.000,00
35.000,00
10.000,00 1.089.000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
£e
2.4
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
à APLICAÇÃO PROGRAMADA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
ORGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DE CBRAS E SEKRVIÇUS
IMPORTÂNCIA
DETALHADA
TOTAL DA APLICAÇÃO
Conservação de rarques e Jardins 10603282.15 2111 424.000,00
3113 105.000,00
3120 47.000,00
3131 5.000,00
4120 19.000,90 626.900,99
Construção e Urbanização de 1a É
ças, Parques e Jardins 105832'2.13 4110 409.099,00
Cperação e Kanutenção dos Servi
ços Zunerários 10603262.16 3111 54.000,00
3213 14.909,00
3120 12.000,90
3132 5.009,00
4120 5.000,00 90.009,00
ampliação e Urbanização do ceni
tério 10603261.14 4110 199.000,60
Cperação e Manutenção de Logra-
douros Públicos 10605752.17 3120 300.099,00
3131 50.000,00
3132 360.900,00
4120 20.000,00 730.000,00
Pavimentação de Vias Urbanas 10585751.15 4110 1.000.009,00 1.000,000,00
Construção de Guias, Camgetas
e Passeios 105$5751.16 4110 100.000,00 100.000,00
Ampliação de kedes Elétricas 10585751.17 4110 100.000,00 100.000,00
TOTAL GERAL
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
ESTADO DE SÃO PAULO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2. ORGÃO: EXECUTIVO
2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVISÃO DZ UBHAS E SERVIÇOS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
. DA -
APLICAÇÃO PROGRAMA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
Construção de «alerias, vanali-
zação e uetificação dé -orreços. 13764431.18 4110 50.009,00 50.000,00
TOTAL GERAL
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
— ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: EXISUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
10 RADITAÇÃO 2 UIDBANISKO 1.700.090,00] 2.535.900,00] 4.235.000,00 |
1958 pe e sr
Urbani amo 1.609.909,00]. 0 De O) 40
19583210 Farques e Jardins 400.000,00] To 469.000,00
195€3201,13 Construção e Urbanização de “maças,
“arques e Jardins 400.000,00 400.900,00
19585750 viag Urbanas 1.209,0900,00 1.200.900,00
19585751.15 vavimentação de vias Urbanas 1.900,009,00 1.000.090,00
10585751.16 Construção de Cuias, Sar;etac e vasseigs 100.000,00 100.000,00
105€5751.17 Anpliação de Tedes “létricas 100.000,00 100.900,90
1060 “erviços de Utilidade Pública 100.909,00] 2.525.990,00 | 2.635.099,90
10623259 »inveza rública Eae nb 029 6090 ,00] 1.959.090,00 |
10603252.14 “erviços de Limveza Pública |
12602260 “erviços Funemúrios
10603261.14 Construção e Urbanização dos Ceni sérios 100.009,00
10602262.16 “peração e “anutenção dos Serviços Pu.
nerários 99.009,00 90.000,00
10603260 “ar,ues e Jardins 626.000,00
19603202.15 Conservação de Varyues e Cozuiis
10605750 vias Urbanas
19679752.17 vperação e ianutenção de .o,recuuros
-Wolicos 730.900, 9)
13 CSI MAS TALITTIOO Ge SOS JO 2.889.909,00
13764470 Abastecimento de Ágia Ge JSD,O 2.839.999,00
13764471.12 Ampliação do Sistema de Ásua e Jsgoto oo oo] 2.539.200,00
13764472.13 Operação e Manutenção do S.il.Ã.S, - 2.539.000,00 | 2.539.900,00
13764480 Saneamento Geral 50.900,00 -
A O À
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: EXECUDIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: "DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
construção de Calerias, Canalização e
. “ End Ed
Retificação de Corresos
Transporte Nodoviário
“eminais rodoviários
CÓDIGO
13764451.16
50.000,00
AM —
Ho .4
50.000,09
6.037.000,00
- emas — im mos ud terna o ao mp
16
1688
16885220
250,000,00
250.090,90
16885321.99 Construção do “ermina. “odoviário 250.000,00
16885240 Estradas vicinais 200 DDS O 5.787.000,00
16885342.11 Ampliação dos tsjuíivamentos iodoviários 100.900,00 199.900,20
16825342.10 Obris Yodoviárias 109.060,00 100.920,90
16885342.12 usanuserção dos Cerviços liodoviários - SeBUTECIIÇÕO | 5.587.000,00
TOTAL | 2.500 00 od 9.661.050
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
ORGÃO: FrEQUÍIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
DO PREFSITO MUNICIPAL.
Compete a esta unidade cumprir encarzos com o 2ASE?, Inativos
e Pensionistas.
cutras despesas não enquadradas nas demais unidade orçamentá.
rias, tais Côuo, iesiividades municipais; senienças judicid..
rias, juros e amoriização da Jívida :ública,
Anexo 1
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO: o UVLItO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: iRCARO US URICÍZIO NATUREZA DA DESPESA
Tre
EE:
SLPALU
ER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO COONORE
3090 Dic rddo QUILO 4 O)
3109 Despesas de Custeio 320.009, 30
31.30 derviços de iercciros e incarros POD SIDES
3132 Cutros “erviços e “ncar;os 225.990,00
3199 tiversas Nespesas de Custeio 199.909,90
3191 Sentenças Judiciárias 109.590,09
3230 iraneferências Correntes 1.237.992,90
3250 “raneferências a ;essoas 709.090,09 .
3251 inativos oe 290,09
3252 Jessionistas EL 4 090 000
3260 incaros da Jívida :Ública 9. 990,90
3261 Juros da Dívida Contratada 15.200,05
3240 Contribuição n/Zormação do 2airimônio do
Servidor iúblico 516.200,00)
4590 Vier aiÃo de GÃrisÃ, o
4309 .ransferencias de Japital ESTO
4359 Amortização da vívida Intema 10, U90,00
4351 niorvização de Divida Contra ada 19.909,00
TOTAL
no
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2. ORGÃO: sXNCUTILVU
2.5 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS J5HnhIS DO MUNICÍPIO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA TOTAL DA APLICAÇÃO
Despesas Jivereas da Unidade 23070212.18 3132 220.900,90
3191 100.000,00 320.000,00
Inativos e ?Zengsionigias 15224952.19 3251 521.500,97
3252 709.000,00
Contribuição ao Z13EF 15844942,29 3280 000 p O 518.000,00
Juros e imortização de imprés-
tinos 03.060332.21 3201 10.990,97
4351 19.950,97
TOTAL GERAL
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO: pxECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS CERAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 340.000,00. 40.000,00] 340.000,00 |
CÓDIGO
03
0307 Administração nn nO 320.000,00] | 320.000,00.
03070210 Administração Geral a E aa 3204 900400 | 320.000,00 |
03070212.1º Despesas Diversas da Unidade DS 320.000,00 320.000,00
0308 Administração Financeira 20.900,00 20.900,00
03080330 Dívida Intema na DO + 000,00 | 20.000,00 |
030€0332.21 Juros e Amortização de Empréstimos E RE
15 ASSISISNCIA E PREVIDÊNCIA 1.227.000,00 | 1,2 —— 09
1582 Previdência E E
15824950 Previdência C“ocial a Inativos e vensio-
nistas top g02n00 OO — 192.000,00 0,9)
15824952.19
1584
programa de Formação do Patrimônio do Ser
vidor Público 18.000,00 518.009,00
Previdência Social ao Servidor vúblico = 4 328.900,00] 518.000,00
Contribuição ao PASEP
15844940
15844942.20
ora Jliisgr.000,00] biisá7.000,00 |
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ONSAD: LEGISLATIVO NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAE
3000 DesPacas COmuENTES 1.442.000,00
3100 Despesas de Custeio 1.442.000,09
3219 Pessoal 1.360.000,00
3111 ressoal Civil 1.200.000,00
3113 Obrigações Patronais 160.000,00
3120 material de Consumo «000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos 47.000,00
3131 Remuneração de Serviços Pessoais 12.000,90
3132 Outros Serviços e Encargos 35.000,00
4000 DESPESAS DE CAPITAL 10.990,09
4100 Investimentos 19.009,00
4120 Equipamentos e ijaterial Permanente 10.090,00
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ORGÃO: ares yr
EXLCUIIVO NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CADEIA
DEGPESAS CORRENTES 21.844.000,00
Despesas de Custeio 20.547.000,00
Pessoal 12.904.000,00
Pessoal Civil 19.419.,.005,00
Obrigações Patronais 2.485.000,00
Material de Consumo 4 « 388.000,00
Serviços de Cerceiros e Encargos 155.009,00
Remuneração de Serviços "essoais 226.000,00
Gutros Serviços e Encargos 2.929.000,05
Diversas Despesas de Custeio 190.000,00
Sentenças Judiciárias 100.000,09
Transferências Correntes 1.297.900,00
rransferências a Instituições : rivadas 5.000,00
Subvenções fociais 55.000,00
Transferências a Pessoas 714.000,00
Inativos 521.000,00
Pensionistas 158.000,00
Salário Familia 5.000,00
Encargos da Dívida Pública 10.000,00
Juros de Dívida Contratada 10.000,00
Contribuição p/Formação do 2atrimônio do
S“erviãor Público 13.090,00
DESPESAS DE CAPITAL 4 « 204 000,00
Investimentos 4.194.000,00
Obras e Instalações
«330.000,00
Equipamentos e iaterial Permanente
UA e:
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
NATUREZA DA DESPESA |
À CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
Transferências de Capiial 10.000,00
amortização da Vivida intema 10.900,00
amortização da Dívida Contratada 10.000,00
TOTAL
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
NATUREZA DA DESPESA
39099 DISPESAS CORKENTES 23.236.000,09
3100 Despesas de Custeio 21.999.900,00
3110 Pessoal 14.264.000,00
3111 Pessoal Civil 11.619.000,00
3112 Ctrisações TaLionais 2.645.900,90
3120 Xaterial às Congumo 4.423.990,05
3130 Serviços de Terceiros º “ncar,os 2920 90409
2231 «emuneração de Serviços Pessoais 238.000,90
3132 Outros Serviços e Encargos 2.964.000,90
3190 Diversas Despesas de Custeio 190.999,90
3191 Sentenças Judiciárias 100.909,99
2290 Transferências Correntes 1.297.000,99
3230 Transferências a instituições "“rivadas 55.995,409
3231 Subvenções Sociais 55.999,99
3250 Transferências a i'essoas 714.999,09
3251 inativos 521.999,00)
3252 Pensionistas 13º ,099,99
3253 Salário Família 5.009,00
3260 Encargos da Divida rública 10.999,09
3261 suros da Dívida Contratada 10.999,00
3280 Contribuição n/Formação do Patrilmônio do
Servidor público - PASE? 510.000,00
4090 PESPESAS DE CAFIDAL 4.214.000,00
4100 Investimentos € « 208 000,00
4110 obras e Instalações 3,3490.090,00
4120 Equipamentos e xaterial Permanente 314.000,00
4300 Transferências de Capital 10.009,99
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
NATUREZA DA DESPESA
- CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
4259 Amortização da Dívida Intema 10.999,00
4352 Amortização da Dívida Contratada 10.000,90
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
a
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
di ADA
ATIVIDADES
TOTAL
EE 4920099, 0 1
191 rrocesso ie, islasivo
10190109 Ação .e.iglativa
23 AJAINICIHAÇÃO E CoANDTAIES LO
3307 administração SSD
33970210 Administração eral >. 253.000,00
330% Administração “inaaceira 1.282.090,99
23959320 Controle lutemo 1.222.900,00 | 1.222.902,99
23079339 vivida intema 20.090,00 20.900,00
2: EULCAÇÃO à CULUUA + 990 4º RD, oo
242 insino de rrimeiro “rau
02429319 Assietência iinanceira 3 200.00 E DIO DO
Qd 2LSPo insino serular 4.099.000,90 | 4.279.099,00
K 42427) Alimentação e kutrição 430. 090,00 499.990,00
*€3 Engino de Se.undo “ rau De) 7
2"4 WU. 970 “ormação para o “etor “ecundário
346 iducação Tísica e Vesporios
3469319 assistência rinanceira CAD
3. 4622€5 vesporto Amador 1.163.259,09 1.422.009,96
340 cultura 137.002,02
25406319 Assistência “inanceira 19,999,00
2. A SPATO vifusão Cul ural 11%.099,05
1258 Urbanismo
19573279 rarques e Jardins 299.399,09 400.999,00
1055750 ias Urbanas 1. 25)000),90 1. 200.00), 2)
1364)
“erviços de Utiiidade “ublica
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
E ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
LH :24950
LHS
iB:séIGEO
ló
l6:
16045320
16 505 340
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
109603259 -«impeza iública - 1.0:9,090,00| 1.929,900,96
19603260 Serviços "unerários 133.920,59 92.900,00 199.909,90
10602200 Parques e Jamins 626.909,09 626.909,90
12605752 vias Urbanas 739.909,00 732.909,99
13 SAUDE E SANUARUS LU | = Jo is 227.092,00
1375 “aúde ; 9,90] 1.158.990,40 8.090,09
12752389 Assistência Vinanceira 25.009,00 25 2 099,5)
13754260 Asgistência Cocial Ceral 20.909,00] 1.133, 203,99 L. 313. 099 DO
1276 “aneamento E «9004 20 Ê ]
13764470 Abastecimento de Áua o: O No! ç ER 299,00
12764450 Saneamento Ceral 52.990,09 59.090,00
15 ASCISIÓNCIA E LREVIDÊNCIA 20,
151 Asgistência
151460 Assistência “ocial “eral ENE OCR o
15:2 crevidência 729.909,00
crevidência “ocial a Inativos e . ensionig
iam
“Yo rama de "ormação do ratrimônio do Ser.
vidor úblico
crevidência “ocial ao Cervidor -úblico
ANO CÊ es
. Yansporte sodoviário
ieminais sodoviários
sugtradas vicinais
E é . oo 9
230. 000y 29
TOTAL
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N.º 4320/64 - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS,SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ol
0101
01010010
03
0307
030709210
0308
03080320
03080330
08
0842
08420310
08421890
08424270
0843
284 31970
0846
08460310
08462240
0848
08480310
08482470
10
1058
10583280
10585750
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
O nas 1: 452.090,00
LEGISLATIVA 1.452.000
Processo Legislativo 2.452.000,00] [1.452.000,00
Ação Legislativa 1.452.000,00 DO 1.452.000,00
ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO « 295 . 000,00 E « 295 «000,00
Administração 2.053.000,00 ” 2.053.000,00
Administração Geral 2.053.000,00 PD 2.053.000,00
Administração Financeira 1.242.000,00 1.242.000,00
Controle Interno 1.122.000,00 1.122.000,00
Divida Intema 20.000,00 - 20.000,00
a)UCAÇÃO à CUuiUnA 1.102.000,00 | 5.905.000,00 «007.090,00
ensino de primeiro “.Iau - 4.631,200,00 | 4.681.200,00
Assistência Financeira - 2.290,00 2.200,00
Ensino tegular - 4.279.009,00 | 4.279.000,00
Alimentação e Nutrição - 400.099,00 400.900,00
Ensino de Segundo Crau - 752,900,00 758.000,00
formação para o fetor Secundário - | 758.000,00
rducação “ísica e Lesportos 1.1C2,7200,00 2,800,09 | 1,439.800,00
Assigtência Financeiras - 8.509,00 8.800,00
Desporto Amador 1.102.000,00 320.000,00 | 1.422.000,00
cultura - 137.000,00 137.000,00
Assistência Financeira - 19.000,00 19.000,00
Difusão Cultural - 118.900,00
HABIIAÇÃO É UNBANISiU t . 220.000 15.000,00 | 4.235.000,09
Urbanismo 1.6902,002,00]. | 1.600.000,00
Parques e Jarmiins 400.000,00 - 400.000,00
Vias Urtanas 1.200.000,00 - 1.200.000,00
E | |
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
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LEI N.º 4320/64 - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS,SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
1060 Serviços de Utilidade Publica 2.629.000,00 15.000,00 | 2.635.000,00
10603250 Limpesa Pública 1.074.000,00 15.000,00 | 1.089.000,00
106093260 “erviços Junerérios 190.000,00 190.000,00
1096032%0 Parmues e Jardins 026.000,00 626.590,00
196095759 vias Urbanas 730.900,00 ea
13 SAUDE E SANEAMENTO . eres, 0,90 03.000,09
1375 Saúde
13750310 Assistência Financeira 25.000,00 2s 7990,00
13754560 Assistência Cocial Ceral 519.000,00 593.000,50 1.313.000,50
1376 “aneamento 0) - Ee. 00O 00
13764470 Abastecimento de Água 2.337.392,00
213764400 Saneamento Cereal 2.000,0
15 ASSISTÊNCIA É PREVIDÊ CIA
1531 Assistência
15314860 Assistência “ocial Geral 20.000,00 TO
1582 rreviâência 09.090,00
15524355 Zrevidência “ocial a lnalivog e "ensio-
nistas 709.000,00 —
1584 Programa de Formação do Patrimônio do Ser-.
viãor Público - 518.000,00 «000,
15844940 Previdência Social ao Servidor >Zúblico 518.000,90 518.000,00
16 IRARBSPÇRTE 5.660.000,00 77.000,00 | 6.037.000,00
1638 Transporle Zodoviário
16385320 Terminais Rodoviários em 250.000,90 250.000,90
16885340 Estradas Vicinais 5.660.000,00 127.000,00 | 5.787.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO
LEI 4.320/64 - ANEXO N.º 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
- ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO E INDUST. COMERC.
ORGÃOS o runções | LEGISLATIVA PLANEJAMENTO CULTURA URBANISMO E SERVIÇOS
1 - LEGISLATIVO 1.452.000,00
EXECTTIVO 3.295.000,00] 7.007.000,00| 4.235.000,00
- R SAUDE E ASSISTÊNCIA E RESERVA DE
ORGÃOS FUNÇÕES SANEAMENTO PREVIDÊNCIA CONTINGÊNCIA
1 — LECISLATIVO 1.452.000,09
2 — sy ECUTIVO 4.227.900,00 26.048.000,00
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
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CoC 46 694 606/0001-80
LBI Nº 1,585, DE 3 DE DESZRIBRO DE 1986
dead dO do 0) di 3 do dbóluitio di 1200
Aprova o Crçamento Flurianual de investi
mentos do Kunicípio de Laranjal Paulista, para o
triênio de 1937/1959.
D:, AIR FIRBS DE CAROS, Prefeito ão Município de Laranjal Paulista, Estado de Jão Paulo, usando
jas atribuições de meu cargo, FAÇO SABER que, nos termos do artigo 30 da Constituição Estadual, em vi
gor combinado com o artigo 66 da Constituição Federal, artigo £3 da Lei Crgênica dos Kunicípios Decreto
Lei Complementar nº Q, PRCNVIGO a seguinte Iul:
ANTIGO 1º —- O Orçamento Plurienusl de Investimentos do Município de Laranjal Pevlista, pare a)
triênio de 1987/1989, eonctituído pelo nexo integranto desta Lci e clatoraãdo na forma dos Atos Comple
contares nº 43 e 75, de 29 3e janeiro e 21 de outubro de 19659, respectivamente, Estima para o período,
as Despesas de Capitesl em Cz$ 21,460.000,09 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta ail cruzados).
ARTTEO 22 — Os recursos destinados so financiamento das Despesas de Capitol, estimaios no | Crça
mento PJurienusl de Investimentos pers o triênio 1987/1089, são acsim distribuidos:
RECRIPAS DO CAPITAL 1987 1928 1989 TOTAL
Superávit do Crgauento Corrente 4.114.000,00 6.40254000,00 8,180,000,00 19,220,000,00
Operações de Crédito 10.099,00 2004000,00 200.000,00 410.900,00
Alienação de Bens 20,0090,00 20.000,00 20.000,00 UI
Transferencias de Capital 80.000,00 700.900,00 1. 000
Pot Dlecucorc cce e roRre cas aca castesaos 4.234.200,00 72.845 ,000,00 0.400.000,00 1.480.000,06
. - , . EA ,
ARTIGO 3º — As Despeses de Cacital, programades com base nos recursos consideraãos disponiveis,
(
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desdobrar-se-ao na seguinte forma:
Ol - legislativa 10.000,00 230.000,06 260.000,00 500 ,000, 00
03 — Adxinistração e riuncjanento 60.000,00 320.000,00 430.000,00 $10,000,00
08 - Educação e Cultura 1.389.000,00 941.000,00 2.130.000,00 4.460.000,00
10 - Habitação e Urbanismo 1.745.000,00 3.325.000,00 3.370.000,00 8.440,000,00
13 - Saúde e Janecaner to 560.000,00 1.230.000,00 1,8410,000,00€ 3.000.000,00
16 - Transporte 450.000,00 1,800,000,00 1.400.000,00 3.650.000,00
ra
+
ARTIGO 4£ - la elaboração das Fropostas Crçementárias anuais do período, serão ajustalas as im
portâncias consignadas sos Projetos e Atividades, podendo, emu decorrência la alteração da Receita, se
rem criados Projeios e Atividades novos e suprimidos ou reformulados os constantes Go anexo desta Lei.
Parágrafo único - às inportancias referentes aos exercícios de 1988 e 1989, estimadas a yreços
de 1987, serão corrigidas monetariamente, por ocasião da elaboração dos Orçamentos anuais corresponásn
tes âqueles exercícios.
ANTISC 5º - lista Lei entrara eu vigor a 1º d janeiro de 1987, revogalas as dispusições em con
trário,
Frefeitura do Kunicípio desenbro de 1.986.
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4 7 LÁ
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ão
Publicada na Secretaria da Prefeitura Registrada às fls, ,
iunicipal e atixada por edital no lu Livro de Registro de leis nº
lie =S
gar de costume, nesta data =z.z.=.z.m.
Larenjel Faulista, 3/dezembro/1.956,= Laranjal Paulista, 3/12/86,
)
naria Candlãa nNigiiani) Campana
Cficiai Aduinistrativo

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